Criado em maio de 1989
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
IMPRESS0
ANO XXIII
Nº 70
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
JORNAL DO SINDICATO DOS RADIALISTAS/RJ
Filiado à
Sede: Rua Leandro Martins, 10 – 12º andar – Centro – CEP 20080-070 – Rio de Janeiro - RJ
Cartas na mesa
Negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 já
começaram. Trabalhadores vão à luta por aumento real de salários, piso unificado
para todo o Estado do RJ e fim da compensação de horas extras com folgas
Página 3
Diretoria do Sindicato
toma posse e planeja ações
para o novo mandato
Páginas 4 e 8
Campanha de sindicalização,
com apoio da Fitert,
conquista 254 novos sócios
Página 5
2
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
Somente juntos conquistaremos mais!
C
ompanheiros(as) radialistas. Demos início à
Campanha Salarial 2012/2013! As negociações
coletivas começaram no dia 25 de setembro e o
resultado de cada rodada será informado à categoria, por
meio de boletins eletrônicos (por e-mail, aos associados cadastrados),
no site do Sindicato e em informativos impressos.
Tendo em vista a melhoria de nossas condições de vida e
trabalho, agindo sempre no interesse de toda a categoria,
gostaríamos de informá-los(as) desta campanha e,
consequentemente, estimulá-los(as) a unir forças nesta batalha que
se inicia.
A Convenção Coletiva é um direito da classe trabalhadora, que
está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Esta
convenção deve ser realizada anualmente com o sindicato do
empregador. Cláusulas como FIM DA COMPENSAÇÃO DE HORAS
EXTRAS COM FOLGAS, REAJUSTE DE SALÁRIOS e ABONO SALARIAL
são obrigatoriamente discutidas nas convenções.
Em qualquer outro período do ano, se desejarmos conseguir
algum tipo de acordo, acabamos sendo forçados a aceitar um NÃO
dos patrões. Portanto, é na época da renovação da Convenção
Coletiva que eles são obrigados a sentar e discutir.
Acontece que nossa força para exigir um AUMENTO REAL justo,
a extinção da COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS COM FOLGAS, a
UNIFICAÇÃO DO PISO NORMATIVO e a redução da JORNADA DE
TRABALHO depende da mobilização da categoria. Se
demonstrarmos união, verdadeira insatisfação e mobilização em
prol do bem maior, teremos força para almejar melhores condições
de vida.
É importante dizer que, de forma maliciosa, os patrões, neste
período, tentam colocar a categoria contra o próprio Sindicato,
usando artifícios do tipo: “queremos pagar, mas o sindicato insiste
em não aceitar”.
A verdade por trás disso é que as cláusulas precisam ser
firmadas por meio de comum acordo entre as partes e, desta
forma, eles costumam “forçar” um acordo injusto, bom para
eles, ruim para nós.
Por fim, gostaríamos de dizer que neste primeiro ano de
mandato desta nova gestão pretendemos fazer jus ao seu voto de
confiança. Assim, esperamos seu apoio e compreensão nos
próximos meses.
A luta continua, sempre!
A Diretoria
Miguell Walther Costa, José Carlos Gonçalves, Emilio Esposito Junior, Paulo Roberto
Moreira, Clovis Alberto Antonioli, Ivan José da Conceição, Paulo Roberto da Rocha
Vianna, Cláudio de Almeida, José Luiz Soares do Nascimento, Waldemir Telles Pessoa,
Marco Antônio Ferreira Damiano, Francisco Carlos Galdino Barbosa, Sandro Gomes
Gama, Marcio Bispo do Nascimento, Priscila Tavares Ieker, Antônio de A. Fanzeres Fº,
Erlinto Pinheiro, Marco Antônio da Cruz Gomes, Andréa Bussolo Araújo, Leonel Querino
da Silva, Jimi Gaertner Bunn, Humberto Olegário da Cunha Filho, Maurílio Ferreira
Floriano, José Ricardo Evangelista Mathura, Roberto Martiniano, Carlos Henrique T.
Ricardo, Ailton de Sá Júnior, Carlos Alberto Pimenta dos Reis, Marcelo Fanzeres Pitanga,
Edna Fátima Barbosa Raposo, Irany Ferreira dos Santos, Sebastião Manoel da Silva,
Guilardo Antônio Santos Fortuna
Informativo oficial do Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo,
TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro
Presidente - Miguell Walther Costa (Acerp)
Vice-Presidente - José Carlos Gonçalves ‘Barba’ (TV Globo)
Secretário Geral - Emilio Esposito Junior (TV Globo)
Tesoureiro Executivo - Paulo Roberto Moreira (Rede TV!)
Coordenador Jurídico - Clovis Alberto Antonioli (TV Globo)
Coordenador Social - Ivan José da Conceição (TV Globo)
Coordenador de Relações do Trabalho - Paulo Roberto da Rocha Vianna (Acerp)
Secretário de Comunicação - Cláudio de Almeida (Rádio Tupi)
Suplente - José Luiz Soares do Nascimento (Rádio Globo)
Secretário de Organização - Waldemir Telles Pessoa (TV Globo)
Suplente - Marco Antônio Ferreira Damiano (TV Globo)
Secretário de Fiscalização e Mercado de Trabalho - Francisco Carlos Galdino
Barbosa (Rádio Difusora Carioca)
Suplente - Sandro Gomes Gama (Rede Record)
Secretário de Finanças - Marcio Bispo do Nascimento (TV Record)
Suplente - Priscila Tavares Ieker (TV Record)
Secretário de Ação Jurídica - Antônio de A. Fanzeres Fº (TV Globo)
Suplente - Erlinto Pinheiro (Rádio Sociedade de Friburgo)
Secretário de Formação - Marco Antônio da Cruz Gomes (TV Record)
Suplente - Andréa Bussolo Araújo (Sistema Transrio de Comunicação)
Secretário de Negociação Coletiva e Relações Institucionais - Leonel
Querino da Silva (Acerp)
Suplente - Jimi Gaertner Bunn (Rede Record)
Conselho Fiscal
Humberto Olegário da Cunha Filho (Acerp), Maurílio Ferreira Floriano (Acerp), José
Ricardo Evangelista Mathura (Acerp), Roberto Martiniano (TV Globo), Carlos Henrique
T. Ricardo (Rádio Record - Campos), Ailton de Sá Júnior (Rádio Cultura Fluminense Campos)
Conselho de Ética
Carlos Alberto Pimenta dos Reis (TV Globo), Marcelo Fanzeres Pitanga (TV Globo),
Edna Fátima Barbosa Raposo (TV Globo), Irany Ferreira dos Santos (TV Globo),
Sebastião Manoel da Silva (TV Record), Guilardo Antônio Santos Fortuna (TV Globo)
Endereço: Rua Leandro Martins, 10 – 5º e 12º andares – Centro – RJ
Telefones: (21) 2253-8903 / 2253-8914 / 2253-8952
E-mail: [email protected]
Na Internet: www.radialistasrj.org.br
Produção Editorial: Texto Final Serviços Editoriais Ltda. ME
Editor Responsável: Lauro Freitas Fº (Jorn. Prof. nº 16.629 MTb/RJ)
Reportagem e Fotografia: Gabriela Gomes
Diagramação: Adriano Antunes dos Santos
Revisão de Texto: Magda Frediani
Tiragem: 6.000 exemplares
Impressão: Monitor Mercantil
As opiniões e artigos assinados são de exclusiva responsabildade de seus autores,
não refletindo necessariamente a posição da diretoria do Sinrad-RJ
3
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
CAMPANHA SALARIAL 2012/2013
Chegou a hora da mobilização total!
Radialistas lutam por aumento real, piso único de R$ 1.302,30, 50% de PR ou Abono
e fim da compensação de horas extras com folgas. Negociações já começaram quentes!
Foto: Gabriela Gomes
Com a realização
de assembleias, na
capital e no interior
do estado, que
definiram a Pauta
de Reivindicações
para as negociações
com o patronato, o
Sindicato dos
Radialistas/RJ deu o
pontapé inicial, em
julho último, na
campanha salarial
2012/2013, que visa à
renovação da
Convenção Coletiva
O presidente do Sindicato dos Radialistas/RJ,
de Trabalho (CCT), a
Miguell Walther Costa, convoca os funcionários da
vigorar a partir do
TV Brasil para a mobilização da campanha salarial,
próximo dia 1º de
observado pelo presidente da CUT-RJ, Darby
outubro, data-base
Igayara, que apoiou a manifestação
da categoria.
Como resultado
da consulta feita às
bases, a campanha deste ano tem
e 40% de abono), principalmente por
como principais focos o AUMENTO
não contemplar os pontos
REAL DE SALÁRIOS, PISO SALARIAL
considerados fundamentais nesta
ÚNICO e FIM DA COMPENSAÇÃO
negociação - GANHO REAL NOS
DE HORAS EXTRAS COM FOLGAS. A
SALÁRIOS, UNIFICAÇÃO DOS PISOS e
proposta, que foi levada à mesa de
FIM DA COMPENSAÇÃO DE HORAS
negociações pelos representantes dos
EXTRAS COM FOLGAS, além da
trabalhadores na primeira rodada das
nefasta cláusula do adicional de
conversações, que aconteceu no dia
viagem, considerada prejudicial aos
25 de setembro, prevê reajuste de
radialistas pelos negociadores da
10,5%, a título de recomposição
entidade profissional.
salarial correspondente ao resultado
Em contrapartida, a representação
da livre negociação do período de 01/
dos radialistas contrapropôs 9%
10/2011 a 30/09/2012; salário
(nove por cento) de reajuste salarial
normativo único, para radialistas
e para as demais cláusulas econômicas,
regulamentados e não
mantendo o restante da pauta com a
regulamentados, de R$ 1.302,30; e
redação original.
50% de Participação nos
A mobilização da categoria – que
Resultados (ou Abono, no caso de
tem sido fundamental para pressionar
instituições filantrópicas ou sem fins
os patrões a negociarem com mais
lucrativos) sobre o valor do salário
respeito aos trabalhadores – começou
base já reajustado em 10,50%, em
com uma manifestação, no dia 1º de
parcela única, no mês da assinatura da agosto, na porta da TV Brasil, no
nova Convenção Coletiva de Trabalho.
Centro, com o apoio da CUT-RJ.
Depois de rejeitar integralmente
“É muito importante que a
a esmola de 4,5% oferecida pelos
categoria se mobilize,
patrões na segunda rodada, que não
principalmente este ano, porque,
cobre nem a inflação do período, na
devido às notícias veiculadas na
terceira rodada - realizada no dia 9 de
mídia sobre crises financeiras pelo
outubro - os radialistas apresentaram
mundo, esse acordo vai ser ainda
uma contraproposta de 9,8% de
mais complicado, já que o
reajuste, visando dar sequência às
patronato certamente vai usar a
negociações.
crise como desculpa para rejeitar as
Na quarta rodada, no dia 16 de
nossas justas reivindicações. Essa é a
outubro, embora tenha havido algum
hora em que todos os radialistas,
avanço da parte dos empresários, a
mais do que nunca, precisam se
bancada dos trabalhadores voltou a
unir. Juntos, temos mais poder de
rejeitar totalmente a
negociação”, alerta o presidente do
contraproposta patronal
Sindicato dos Radialistas/RJ,
apresentada (5,3% de reajuste, que
companheiro Miguell Walther
ainda não repõe a perda inflacionária
Costa.
As principais reivindicações da categoria
Estes são os principais pontos da Pauta de Reivindicações, aprovada em
assembleia e que será discutida com a bancada patronal nas rodadas de
negociação a partir de 25 de setembro:
REAJUSTE SALARIAL - Os salários dos empregados abrangidos pela
presente Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), praticados em setembro
de 2012, serão reajustados em 10,50%, a partir de 1º de outubro de 2012,
a título de recomposição salarial correspondente ao resultado da livre
negociação do período de 01.10.2011 a 30.09.2012.
SALÁRIO NORMATIVO - O salário normativo para os radialistas
regulamentados e não regulamentados, assim entendido como o valor
mínimo que deverá ser praticado a partir de 1º de outubro de 2012, será
de R$ 1.302,30 (Hum mil e trezentos e dois reais e trinta centavos).
HORAS EXTRAS - As horas extras serão assim remuneradas:
a) 70% (setenta por cento) de acréscimo para as horas extras prestadas de
segunda a sábado;
b) 100% (cem por cento) de acréscimo para as horas extras prestadas nos
domingos e feriados.
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - Em cumprimento ao disposto na
Lei nº 10.101/2000, objetivando o incremento da produtividade e da
qualidade dos serviços, convencionam as partes em adotar programa de
participação nos resultados, garantindo-se aos empregados radialistas
ativos até 01/10/2012 o recebimento de 50% do valor do salário base já
reajustado em 10,50%, em parcela única, no mês da assinatura desta CCT.
ABONO - As empresas de radiodifusão e a elas equiparadas, consoante
disposto na Lei nº 6.615/78 e somente aquelas cuja forma de constituição
tenha como destinação do patrimônio a execução de serviços
filantrópicos e também aquelas que sejam constituídas por patrimônio
público ou na forma de associações e fundações sem fins lucrativos,
pagarão a seus empregados abrangidos pelo presente instrumento
coletivo de trabalho, em parcela única no mês da assinatura desta CCT, a
título de Abono, que não se incorporará aos salários, o resultado da
aplicação do percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre os salários, já
reajustados em 10,50%.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Será pago o percentual de 30%
(trinta por cento) sobre o salário base, a título de adicional de
periculosidade aos empregados radialistas que trabalhem nas vias públicas
da capital ou região metropolitana cobrindo matérias de cunho
jornalístico, artístico ou em gravação de cenas de dramaturgia, em áreas
geográficas consideradas como de risco.
Parágrafo único: As empresas fornecerão equipamento de proteção
específico aos profissionais: colete à prova de balas, que deem condição
efetiva de segurança compatível com o risco às coberturas, especialmente
nas pautas policiais em áreas geográficas consideradas como de risco.
PLANO MÉDICO E ODONTOLÓGICO - As empresas deverão celebrar
convênios com empresas de assistência médica e odontológica para os
trabalhadores e seus dependentes, custeando integralmente as despesas
com o plano.
ALIMENTAÇÃO - As empresas fornecerão tíquete alimentação/refeição
a seus empregados abrangidos pela presente Convenção no valor mínimo
de R$18,00 (dezoito reais) e cesta básica no valor de R$ 302,52 (trezentos
e dois reais e cinquenta e dois centavos). Para as empresas que estiverem
praticando valor acima do mínimo será aplicado o índice de 10,50%.
Acompanhe os resultados das negociações salariais pelo site do
Sindicato e pelos boletins informativos, por e-mail e impressos
44
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
A festa da confiança e da união
ELEIÇÕES SINDICAIS 2012-2015
Dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2012
Diretoria do Sindicato dos Radialistas/RJ toma
posse para novo mandato respaldado por
73% de aprovação da categoria
C
om uma grande festa,
animada ao ritmo da
bateria do Império
Serrano, os radialistas
cariocas e fluminenses
comemoraram, no dia 19 de maio,
a posse da nova diretoria do
Sindicato dos Radialistas/RJ para o
triênio 2012/2015, que tem à
frente os companheiros Miguell
Walther Costa (presidente) e José
Carlos Gonçalves “Barba” (vice).
Vitoriosa nas urnas, com cerca
de 73% dos votos, a chapa liderada
por Miguell e Barba cumpre o seu
terceiro mandato consecutivo, o
que demonstra o nível de
satisfação da categoria com o
modelo de gestão que vem sendo
implantado na entidade ao longo
das duas administrações anteriores
e que terá sequência agora.
O evento aconteceu num
sábado de sol, na aprazível sede
campestre do Sindicato, em
Jacarepaguá, das 13h às 20h. Após
a parte solene, em que os
integrantes da nova diretoria
assinaram seus termos de posse e o
presidente Miguell dirigiu algumas
palavras de agradecimento à
categoria pelo voto de confiança
mais uma vez dado à sua
administração, a festa
propriamente dita começou.
“Agora é continuar trabalhando
forte para honrar essa confiança”,
declarou Miguell.
Um farto churrasco foi servido,
enquanto os associados e seus
familiares se divertiam, com várias
atrações musicais, bufê, bebidas e
diversões infantis. E, como já é de
costume nos eventos sociais na
sede campestre, os pais puderam
desfrutar sem maiores
preocupações com os filhos, que
aproveitaram um ambiente
reservado para eles, com futebol,
totó, pingue-pongue, pula-pula e
recreação infantil.
A festa da vitória contou, ainda,
com a presença de representantes
de entidades como a Fitert, o
Sintrasef, a Condsef, a Afecorp e
CUT, parceiros de luta da atual
administração do Sindicato dos
Radialistas/RJ.
A garotada se
divertiu a valer
durante toda a tarde,
na festa da posse da
diretoria do
Sindicato
Churrasco e pizza,
cardápio farto e
variado para a
comemoração
Fotos: Gabriela Gomes
A categoria
compareceu em peso
para prestigiar a
diretoria da entidade,
reeleita com 73% dos
votos
Associados falam sobre suas expectativas para o Sindicato
“Sempre fui com
essa diretoria e vou
continuar sendo.
Sempre fui bem
atendido pelo
sindicato, tenho
atenção direta do
presidente. Utilizei o
jurídico, o
atendimento
odontológico e
sempre fui muito
bem atendido.”
Marcio Luciano,
almoxarife da
TV Globo
“A reeleição dessa
diretoria para este
mandato era o que eu
queria. Eu sempre fui a
favor dessa chapa. Sou
sindicalizado há 8 anos
e gosto muito do
trabalho deles. Estou
satisfeito com os
resultados que eles
vêm conseguindo.”
Carlos Eduardo da Silva
dos Santos, operador
de Câmera da TV Brasil
“Eu gosto muito do
companheiro Miguell,
uma pessoa humilde,
capaz. É disso que
estamos precisando,
uma pessoa que pode
entusiasmar os nossos
colegas a participar do
sindicato. Isso é muito
importante para a
categoria. Espero que a turma se movimente mais.”
Wilson Silva, produtor da Rádio Roquette Pinto,
que estava acompanhado pela esposa, Maria Catarina, o
filho, Júlio Guilherme Silva e a neta Giovana
“Diretoria maravilhosa,
que está batalhando por
nós e merece nosso
apoio. Eles fazem a
gente acreditar que vale
a pena lutar. Eles fazem
acontecer.”
Marcos Valente, operador
de vídeo da TV Brasil
“Primeiramente, quando a Fitert
apoiou essa direção é porque já
a conhecia. Erros todos têm e a
nossa concepção política é a
mesma; então foi fundamental
apoiar a Chapa 1, principalmente
pela competição política sindical,
com oposição oportunista. Para
mim a festa não está boa, está
excelente! Ela mostra que os 73 % de votos na
eleição não foram em vão, têm um motivo.”
Antonio Edson Peres Caverna, locutor da RBS
TV de Porto Alegre (RS), diretor da Fitert e do
Sindicato dos Radialistas do RS
“Achei ótima a
reeleição, eles já estão
no caminho certo e
sabem como estar
sempre conquistando
mais e melhorando.”
João Vianey,
marceneiro da TV
Record, foi com os filhos
Alexandre e João Vitor
5
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
SINDICALIZADOS, SOMOS MAIS FORTES!
Com apoio da Fitert, que lançou no Rio a campanha nacional de
sindicalização, Sindicato dos Radialistas/RJ supera meta de adesões
Fotos: Gabriela Gomes
B
“A campanha é importante
porque ela fortalece a luta
e a organização dos
radialistas. A Federação
está participando para
ajudar o sindicato a se
organizar e se qualificar
nessa organização. Ela tem
importância porque traz o
debate, que para nós é
fundamental, da
organização do local de
trabalho, do
fortalecimento do
sindicato e, por
conseguinte, o
fortalecimento da
categoria, que é a nossa
maior luta.”
José Antônio Jesus da
Silva, coordenador geral da
Fitert e diretor do Sindicato
dos Radialistas de São Paulo
“Eu estou
me
sindicalizando
porque
meus
amigos,
que já são
associados, falam muito
bem. O que mais me
atraiu foram os benefícios
e os descontos, como por
exemplo, em cursos na
área.”
José Eudes Marques
Pereira Júnior, RecNov
“O fortalecimento da
classe para a luta
é nosso principal
objetivo e isso, hoje,
significa a sindicalização.”
Galdino Ferreira,
diretor da Fitert
uscando o
fortalecimento da
categoria, o Sindicato
dos Radialistas/RJ repetiu a
ação realizada no ano passado
e promoveu, ao longo do mês
de agosto deste ano, mais
uma Campanha de
Sindicalização. Desta vez,
porém, o movimento contou
com a participação direta da
Federação dos Radialistas
(Fitert) e foi o ponto inicial de
uma ação nacional promovida
pela federação.
Durante quase 30 dias,
diretores do Sindicato,
auxiliados por funcionários,
visitaram diversas empresas em
dias e horários diferentes,
levando informação e a
possibilidade de os
trabalhadores se tornarem
associados, com toda a
comodidade e segurança.
A ação começou no dia 6 e
obedeceu ao seguinte
calendário: dia 6, Projac; dia 7,
RecNov; dia 8, TV Globo; dia 9,
Record (Benfica); dia 10, TV
Brasil; do dia 13 ao dia 16,
Projac; dia 17, Rádio Tupi; do
dia 20 ao dia 23, RecNov; dia
24, Rádio Globo. Do dia 27 ao
dia 29, TV Brasil; dia 30, TV
Globo e dia 31, Record
(Benfica).
De acordo com o
presidente do sindicato,
Miguell Walther Costa, o
apoio da Fitert à campanha
deste ano, com a produção e
distribuição de uma cartilha,
fez toda a diferença e ajudou
na conscientização dos
profissionais quanto à
importância da sindicalização.
“A melhor forma de
fortalecimento do sindicato é
a sindicalização. Só assim
teremos força para
resolvermos questões
trabalhistas e melhorarmos as
condições de trabalho, que é
a nossa maior luta. Para as
empresas, para o patronato, a
medida do respeito pela
categoria está no tamanho do
sindicato, dimensionado pelo
número de profissionais que a
entidade representa”,
explicou.
Ainda de acordo com o
presidente, a campanha
realizada no ano passado
obteve 426 novos associados,
resultado bem acima da meta
Dirigentes da Fitert (em pé) participam da caravana da
sindicalização no Rio de Janeiro
inicial de 300. Já este ano,
foram 254 novos sócios.
Além da sindicalização, a
campanha proporcionou aos
trabalhadores já associados a
possibilidade de realizar o
recadastramento, para corrigir
qualquer falha, mudança ou
falta de dados. No total, 360
companheiros(as) se
recadastraram. Além de
todos os benefícios de se
tornar sindicalizado, os
participantes ganharam de
brinde uma garrafa dobrável
para água e um mousepad
personalizado do Sindicato.
Fitert lança
campanha nacional
O Rio de Janeiro foi o
estado escolhido pela Fitert
para o lançamento nacional
da Campanha em Defesa da
Valorização Profissional –
principal tarefa da entidade
neste ano, por resolução do
9º Congresso da categoria,
ocorrido em novembro de
2011.
O objetivo é sindicalizar o
maior número possível de
profissionais, esclarecer a
categoria sobre seus direitos e
organizar a participação dos
trabalhadores na mobilização
em defesa das principais
“Ser sindicalizado é o maior
recurso que temos para correr
atrás dos nossos direitos. É
muito importante ter alguém
que brigue por isso.”
Jeferson Mendonça Cabral,
da RecNov - sindicalizado há 6
anos, que recadastrou endereço
e tirou segunda via da carteira
reivindicações nacionais que a
Federação vem buscando
concretizar: aprovação pelo
Congresso Nacional do piso
salarial nacional e da carteira
nacional do radialista;
implementação de uma
política federal, em parceria
com os estados, de
atualização profissional e
formação com vistas à
qualificação dos trabalhadores
para atuarem com as novas
tecnologias; e a federalização
dos crimes contra radialistas
em decorrência do exercício
profissional.
Participaram da caravana
da sindicalização no Rio de
Janeiro os dirigentes José
Antônio Jesus da Silva (Zé
Antônio), Antônio Fernando
Cabral, José Marcos de
Souza (Zé Marcos), Caverna,
Galdino Neto, Jaílson Gomes
de Oliveira e Celene Lemos,
além dos diretores do
Sindicato dos Radialistas do
Rio Grande do Sul, Pedro
Lauro e Silvonei.
A ação foi coordenada
pelo presidente do Sindicato
dos Radialistas/RJ, Miguell
Walther Costa, e o diretor
Marco Antônio da Cruz
Gomes, que também
integram a direção da Fitert.
“Se existe
um canal
para se
correr
atrás dos
nossos
direitos e
benefícios,
esse
canal é o
sindicato.
Sozinho é mais difícil. O
sindicato é o caminho
para reivindicar o que a
gente necessita. E é por
isso que estou aqui pra
me sindicalizar.”
Ângela Barsi, auxiliar de
expedição de figurino,
RecNov – nova sócia
“A Fitert lançou esse
trabalho nacionalmente
na busca da integração
dos trabalhadores
radialistas e da valorização
da profissão. Estamos no
Rio iniciando essa
caravana que vai percorrer
o Brasil, sindicalizando os
trabalhadores para que a
gente possa ter uma
categoria unida e
sindicalizada.”
Fernando Cabral, secretário
de Política Sindical e
Organização da Fitert
“Para mim
é tudo
novo. O
que mais
me chamou
a atenção
foram os
benefícios
que o sindicato oferece.
Na verdade estou me
sindicalizando por isso.
Além de saber que eles
cuidam dos nossos
direitos. Vou ler essa
cartilha para entender
melhor a importância da
sindicalização.”
Marcelo Andrade,
contra-regra da RecNov
6
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
Radialistas recorrem à DRT para
solucionar atrasos de salários na Rede TV!
E
Radialistas querem
o fim das horas
negativas na Acerp
O Sindicato dos Radialistas/RJ, por
meio de seu Departamento Jurídico,
protocolou requerimento junto à
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região, em 8 de outubro último,
solicitando que a celebração do Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC)
entre a Associação de Comunicação
Educativa Roquette Pinto (Acerp) e as
entidades sindicais representativas dos
radialistas, jornalistas e motoristas, para
solucionar as irregularidades no banco
de horas da empresa, tenha como
condição básica a desconsideração das
ilegais “horas negativas” e o fim
definitivo de tal prática.
Segundo os advogados dos
radialistas – categoria que representa
mais de 70% de todos os empregados
da Acerp – a proposta apresentada em
setembro pela direção da empresa, por
determinação da Procuradoria do
Trabalho, não apresenta uma solução
objetiva quanto à atual situação dos
profissionais que ainda possuem em
seus registros de ponto absurdas e
ilegais “horas negativas”.
Após investigação feita pelo
Ministério Público do Trabalho, ficou
constatado que a Acerp, de forma
arbitrária, decidiu impor a seus
empregados a compensação das horas
extras, coagindo-os a tirarem folgas
ao invés de aumentar o valor do
contracheque, além de ter criado
ilegalmente um banco de horas
negativo – conforme denunciou o
Sindicato dos Radialistas/RJ.
Na proposta apresentada, a
empresa se dispõe a pagar, em
dinheiro, 50% do valor das horas
extras estocadas no banco de horas,
nas folhas de pagamento de outubro,
novembro e dezembro, conforme a
faixa salarial (da menor para a maior).
Os 50% restantes seriam compensados
através de folgas.
m julho último, o Sindicato
dos Radialistas/RJ protocolou
um requerimento ao
Delegado Regional do
Trabalho, Henrique Barbosa de
Pinho e Silva, solicitando a marcação
de uma mesa-redonda entre os
representantes dos trabalhadores e
da direção da TV Ômega Ltda –
empresa que administra a Rede TV!
– para que a emissora explique os
motivos pelos quais vem atrasando
constantemente o pagamento dos
salários e também de outras verbas
contratuais de todos os empregados
radialistas lotados na sucursal do Rio
de Janeiro.
Ao mesmo tempo, notificou a
Anatel e o Ministério das
Comunicações sobre todo o ocorrido,
para que também cobrem explicações
da Rede TV!, pois a mesma é
detentora de uma concessão pública.
A emissora de Amilcare Dallevo e
Marcelo de Carvalho está deixando
de honrar os compromissos
trabalhistas. Ainda em julho,
funcionários na sede da empresa em
São Paulo ameaçaram fazer greve
por falta de pagamento.
De acordo com notícias que
circulam na internet, a emissora
estaria em busca de um novo
investidor para resolver seus
problemas financeiros.
Vale lembrar que a Rede TV! é de
triste memória para os radialistas
brasileiros, já que possui milhares de
processos trabalhistas em todo o
Brasil, originários de
descumprimentos de direitos de seus
empregados e também daqueles
egressos da extinta TV Manchete.
Por sua vez, a Federação dos
Radialistas (Fitert) divulgou nota de
repúdio devido ao fato de a Rede
TV! ter sido uma das empresas
agraciadas pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST), no mês de agosto,
com a comenda da Ordem do
Mérito Judiciário do Trabalho de
2012, na figura de seu presidente,
Amilcare Dallevo Jr.
“A Fitert vem a público repudiar
tal premiação, conferida pela Corte
responsável por assegurar o
cumprimento da legislação trabalhista
no Brasil e garantir os direitos dos
trabalhadores. A Rede TV! tem um
enorme passivo trabalhista e fiscal,
em relação ao qual vem usando de
todas as manobras judiciais
protelatórias para não pagar os
valores devidos a mais de 2.500
profissionais em todos o país.
Quando assumiu a concessão da
extinta TV Manchete, em 1999, a TV
Ômega (razão social da Rede TV!)
tornou-se também sucessora
processual trabalhista das dívidas
deixadas pela família Bloch,
qualificação já reconhecida em
centenas de decisões judiciais de
primeira e segunda instâncias e até
mesmo do próprio TST. Há 13 anos,
o montante das dívidas desta
empresa já ultrapassava a soma de
R$ 320 milhões.
E não são somente os
trabalhadores que vêm sendo
lesados em seus direitos, mas
também o Estado brasileiro, pois a
Rede TV! deve, além de verbas
trabalhistas, recolhimento de FGTS
(mais de R$ 40 milhões), imposto de
renda descontado dos funcionários
e não recolhido aos cofres públicos –
configurando apropriação indébita –
, e cotas previdenciárias (mais de R$
200 milhões)”, diz o manifesto da
Federação, que conclui:
“Os radialistas brasileiros não
podem aceitar passivamente que o
Tribunal Superior do Trabalho
premie a ilegalidade, o desrespeito à
legislação trabalhista cuja guarda é a
razão da existência desta Corte.
Repudiamos essa premiação e
conclamamos os ministros desta
Egrégia Corte a rever esta
condecoração. Em defesa do Brasil e
dos trabalhadores brasileiros.”
Acordo na Justiça obriga Globo a contratar 150 profissionais
Um acordo firmado entre o
Ministério Público do Trabalho
(MPT) e a Rede Globo em
dezembro de 2011 e homologado
pela Justiça em fevereiro último
obriga a emissora carioca a abrir,
até fevereiro do ano que vem, 150
vagas para contratação de
profissionais radialistas e jornalistas,
além do pagamento de uma
indenização de R$ 1 milhão.
Esta foi a solução negociada
pelas partes para encerrar a ação
civil pública movida pelo MPT
contra a empresa, originada de
uma denúncia feita pelo Sindicato
dos Jornalistas de Minas Gerais à
Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região (MG) em 2006.
Esta denúncia, que acusava a
sucursal da emissora em Minas
Gerais de contratar
sistematicamente estagiários para
substituir o quadro efetivo de
jornalistas, motivou uma ação fiscal
da Delegacia Regional do Trabalho
local, que constatou, na época, uma
série de irregularidades trabalhistas
que, segundo a empresa, eram
procedimentos adotados pela Rede
Globo em todas as suas unidades,
como excesso de jornada de
trabalho.
Desse modo, o processo foi
enviado para o Ministério Público do
Trabalho da 1ª Região, com
jurisdição no Estado do Rio de
Janeiro, onde se localiza a sede da
empresa. Após solicitar à Globo
cópia do controle de frequência de
empregados, a Procuradoria do
Trabalho encontrou casos de
funcionários com expediente de mais
de 19 horas e desrespeito ao
intervalo mínimo entre expedientes
(11 horas), além da não concessão
do repouso semanal remunerado.
Nos últimos cinco anos, foi a
terceira vez que a emissora do
Jardim Botânico teve constatadas
irregularidades quanto a jornadas
de trabalho. Com este acordo na
Justiça, a Globo vem promovendo
nos últimos meses a prática de
novas escalas, garantindo folgas
aos radialistas e jornalistas e mais
respeito aos intervalos
interjornadas.
A vitória do Ministério Público
do Trabalho sobre a Rede Globo
garante não só o descanso
mínimo exigido pela lei como
também a abertura de novos
postos de trabalho. É a própria
emissora, contudo, quem decide
sobre a cota de radialistas e de
jornalistas entre os 150 novos
funcionários que se comprometeu
a contratar.
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SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
ADVOGADOS TRABALHISTAS
Horário de Plantão
2ª e 3ª feira: 13h às 17h – Dr. Nicola
4ª e 6ª feira: 13h às 17h – Dr. Luiz Alexandre
Direito do Trabalho: atende às relações e
questões trabalhistas em geral, atuando
judicialmente no foro trabalhista, além de
prestar esclarecimentos e tirar dúvidas
sempre que necessário.
ADVOGADOS CÍVEIS E PREVIDENCIÁRIOS
Horário de Plantão (Sede do Centro)
2ª feira: 9h às 13h – Dr. Luís Henrique
5ª feira: 13h às 17h – Dr. Alisson
6ª feira: 9h às 13h – Dr. Luís Henrique
Horário de Plantão (Sede Campestre)
4ª feira: 9h às 17h – Dr. Alisson
Direito do Consumidor (Juizado
Especial Cível Estadual): atendimento às
questões envolvendo pequenas causas e
orientações quanto aos direitos e deveres do
consumidor; Direito Civil (Justiça
Comum): atendimento de interesses
envolvendo sucessão e inventários, contratos
de locação em geral e em ações de natureza
indenizatória; Direito de Família
(Separação/Divórcio Consensual):
atendimento instrutivo e de caráter
homologatório – só serão patrocinadas
causas em que o divórcio for consensual em
seu todo; Direito Previdenciário: assuntos
referentes a requerimento, revisão e
alteração de benefícios previdenciários em
geral.
ESTAGIÁRIOS DE DIREITO
De segunda a sexta-feira:
10h às 16h – Bruna
11h às 17h - Celso e Wilson
Atendimento na Sede do Sindicato, no
Centro:
Segunda e Terça-feira – 13h às 17h
Quarta-Feira - 17h às 20h
Quinta-Feira – 9h às 17h
Recepção: Segunda a Sexta: 8h às 17h.
Agendamento de consultas pelos tels.:
2253-8903 / 2253-8914 ou 2253-8952 ramal
30, no horário de 8h30min às 16h30min.
Serviços prestados gratuitamente:
Aplicação tópica de flúor; controle de placa
bacteriana, orientação de higiene oral e
técnica de escovação; radiografia periapical;
polimento de coronária (arcada superior/
inferior); raspagem subgengival e
alisamento radicular; raspagem
supragengival; restauração em amálgama
de prata; restauração em resina composta;
capeamento pulpar; pulpectomia –
emergência.
O atendimento é extensivo a todos os
dependentes do sócio.
SEDE CAMPESTRE
Estrada dos Bandeirantes, 6.471 – Curicica –
Jacarepaguá (em frente ao Projac)
Tels: 2441-7210, 2441-7211
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Hidroginástica (com piscina aquecida):
2ª Feira – 8h às 9h / 10h às 11h
3ª Feira – 7h às 8h / 10h às 11h
4ª Feira – 7h às 8h / 8h às 9h / 10h às 11h
5ª Feira – 7h às 8h / 10h às 11h
6ª Feira – 7h às 8h / 8h às 9h / 10h às 11h
(Sócios não pagam)
SECRETÁRIA
De 2ª a 6ª feira de 8h até 17h – Keila
Escola de Futebol:
3ª e 5ª Feiras
Manhã – 8h às 9h
Tarde – 16h30 às 17h30
Masculino e Feminino de 5 a 15 anos.
(Dependentes dos sócios não pagam)
SERVIÇO ODONTOLÓGICO
Cirurgião Dentista: Dr. Carlo Fioravante
Informações sobre inscrições e horários
pelos telefones: 2441-7210 e 2441-7211.
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Petros lança Programa de Educação
Financeira e Previdenciária
A Petros – fundo de pensão da
Petrobras e parceira do Sindicato
dos Radialistas/RJ no plano de
previdência complementar
CulturaPrev – acaba de lançar um
programa de educação financeira e
previdenciária, o Sempre Ativo.
Desenvolvido a partir de
orientações da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar
(Previc), o objetivo do programa é
ampliar o conhecimento sobre finanças
e previdência entre os participantes,
seus familiares e o público em geral,
que também tem acesso ao conteúdo
do Portal Petros e do site
www.sempreativo.petros.com.br
Apesar do lançamento do site
Sempre Ativo, ocorrido em agosto de
2012, ser um marco para o programa,
a Petros já desenvolve ações nesta
área há alguns anos, fortalecendo
assim a cidadania, a eficiência e a
solidez do sistema financeiro nacional
e contribuindo para a formação de
cidadãos mais conscientes sobre a sua
vida financeira.
A partir de agora, todos estes
conteúdos estarão organizados no
site do Programa e também serão
veiculados nos diversos canais da
Fundação: Portal Petros, Web TV,
Revista Petros.
O site do Sempre Ativo oferece
consultorias financeiras e
disponibiliza informações
personalizadas conforme o perfil do
usuário, além de apresentar
ferramentas, tais como gerenciador
de objetivo e simuladores financeiros.
O resultado esperado é que cada um
fique mais perto de seu equilíbrio
financeiro e, consequentemente,
tenha uma aposentadoria mais
tranquila no futuro.
Com o Sempre Ativo, a Petros
espera contribuir para que a
sociedade fique mais perto de seus
sonhos e objetivos, ao longo de toda
a vida. Para mais informações sobre
a Petros, acesse www.petros.com.br
ou ligue para 0800 0253545.
8
SETEMBRO/OUTUBRO - 2012
Fotos: Gabriela Gomes
Primeira
transmissão de
rádio no Brasil
completa 90 anos
Gestão nova,
planos novos
O feriado de 7 de setembro
deste ano marcou o 90º
aniversário da primeira
transmissão de rádio no país, que
ocorreu simultaneamente à
exposição internacional em
comemoração ao centenário da
Independência do Brasil,
inaugurada pelo presidente
Epitácio Pessoa em 1922.
Naquela ocasião, o discurso do
presidente, em meio ao clima
festivo do evento, abriu a
programação da exposição,
tornada possível por meio de um
transmissor de 500 watts,
fornecido pela empresa norteamericana Westinghouse,
instalado no alto do Corcovado.
Apenas 80 receptores espalhados
na capital e nas cidades
fluminenses de Niterói e
Petrópolis acompanharam a
transmissão experimental, que
teve ainda música clássica –
incluindo a ópera O Guarani, de
Carlos Gomes – durante toda a
abertura da exposição.
À frente da iniciativa estava o
cientista e educador Edgar
Roquette Pinto, considerado o pai
da radiodifusão brasileira.
“Segundo o depoimento do
próprio Roquette, praticamente
ninguém ouviu nada da
transmissão, porque o barulho da
exposição era muito grande”,
conta o historiador Milton Teixeira,
ouvido pela Agência Brasil.
Apesar da transmissão durante
a celebração do centenário da
Independência, o início efetivo e
regular das transmissões do rádio
ocorreu somente no ano
seguinte, mais uma vez graças ao
esforço de Roquette Pinto. Ele
tentou em vão convencer o
governo a comprar os
equipamentos da Westinghouse,
que permitiram a transmissão
experimental. A aquisição foi feita
pela Academia Brasileira de
Ciências, e assim entrou no ar, em
20 de abril de 1923, a Rádio
Sociedade do Rio de Janeiro.
A emissora pioneira é a atual
Rádio MEC, que foi doada pelo
próprio Roquette Pinto ao
Ministério da Educação em 1936.
Nesse ano, também foi fundada,
a princípio como emissora
privada, a Rádio Nacional, que
seria incorporada ao patrimônio
da União na década de 1940.
Diretoria se reúne durante três dias
em Miguel Pereira para fixar
diretrizes para o triênio 2012-2015
P
ara seguir avançando nas
conquistas, propondo metas
mais ousadas e
desenvolvendo o bemsucedido projeto de administração
implantado nos últimos anos no
Sindicato dos Radialistas/RJ, a
diretoria que tomou posse em 19 de
maio reuniu-se durante três dias (3, 4
e 5 de julho) na colônia de férias do
Durante o encontro, cada diretor
Sindicato dos Trabalhadores em
apresentou suas propostas para discussão
Telecomunicações (Sinttel-Rio), no
município de Miguel Pereira, interior
Oficina foi o de orientar, sem
do estado, para a Oficina de
interferir diretamente no processo.
Planejamento da Ação Sindical.
“O objetivo desse seminário é definir
O encontro foi mediado pelos
melhor os objetivos e construir ações
economistas Cloviomar Cararine e
a partir das expectativas de
Jardel Leal, técnicos do Departamento
realização. É isso que a gente tenta
Intersindical de Estatística e Estudos
fazer, tornar esse plano um guia de
Socioeconômicos (Dieese), e teve
orientação das ações, criando um
como objetivo traçar
comprometimento de
metas para o novo
toda a diretoria.
mandato, ocasião em
Nosso papel é o de
que foram debatidas
auxiliar no processo
novas idéias e
para desenvolver essa
sugestões de
metodologia. Olhar o
aprimoramento para
futuro, identificar o
uma melhor
que se pretende
organização e
fazer, levantar os
potencialização dos
obstáculos e montar
recursos disponíveis.
as ações para superáJardel Leal, Miguell Walther
De acordo com o
los”, explicou o
Costa e Cloviomar Cararine
presidente do
economista.
Sindicato, Miguell Walther Costa, o
Além dos objetivos técnicos, o
objetivo do seminário foi
encontro serviu também para
plenamente alcançado.
proporcionar um maior convívio
“Acreditamos que o objetivo tenha
entre os diretores, conforme
sido alcançado com a participação
destacou o economista Cloviomar
da diretoria para traçar as diretrizes
Cararine, do Dieese: “Eles tiveram a
que vão guiar a gestão até o final
oportunidade de se conhecerem,
do mandato em 2015. Estamos
não somente durante as palestras,
plenamente satisfeitos.”
mas à noite, nas conversas paralelas,
Para Jardel Leal, o papel
inclusive interagindo com a gente
desempenhado pelo Dieese na
também.”
Os participantes da Oficina de
Planejamento posam após
o término dos trabalhos
Apesar de considerar curto o
período do seminário, Cararine acha
que os objetivos foram alcançados e
elogiou o grupo.
AGRADECIMENTO
Agradecemos a todos(as) os(as)
companheiros(as) que
participaram do Seminário de
Planejamento da Ação Sindical,
realizado de 3 a 5 de julho de
2012. Agradecemos, em especial,
aos companheiros Jardel Leal e
Cloviomar Cararine, do Dieese,
que mediaram o evento e aos (às)
funcionários(as) que nos ajudaram
antes e durante a realização.
Durante esses três dias, tivemos
a oportunidade de debater temas
muito significativos para o nosso
trabalho e, principalmente,
configurar nossas metas, visando à
consolidação das propostas feitas
na campanha de eleição. É através
dessas ações conjuntas que
adquirimos a força necessária para
enfrentar os desafios que irão
surgir ao longo de nossa gestão,
fortalecendo o papel de cada um
de nós na liderança da categoria.
E você, que por algum motivo
não pôde comparecer, tenha
certeza de que fez muita falta!
Esperamos, no próximo encontro,
contar com a sua participação.
Até breve!
Saudações Sindicais.
Direção do Sindicato
dos Radialistas/RJ
Projeto na Câmara cria piso nacional dos radialistas
Já está tramitando na Câmara
dos Deputados o Projeto de Lei n.
3982/2012, que regulamenta o piso
nacional dos radialistas em R$
2.488,00 para a jornada semanal
de 30 horas. A proposta é do
deputado federal André Moura
(PSC-SE) e inclui a regulamentação
de reajuste anual do piso com base
no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC).
Para o coordenador da
Federação dos Radialistas (Fitert),
José Antonio Jesus da Silva, o
projeto vai ao encontro da
reivindicação da categoria, aprovada
no último congresso, que aconteceu
em Sergipe. “Agora vamos lutar com
todas as forças e fazer muita
mobilização dentro do Congresso
Nacional para que a proposta seja
aprovada rapidamente, pois
necessitamos ter um piso
nacional”.
Em relação ao valor proposto
pelo deputado (R$ 2.488,00), José
Antonio avalia que “é o começo do
reconhecimento da importância
que os radialistas têm para a
sociedade brasileira”. O piso está
acima do salário mínimo necessário
calculado pelo Dieese, que ficou
em R$ 2.383,28 no mês de maio.