ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA
ATA Nº 7/2013
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, no Salão Nobre, do
Edifício dos Paços do Concelho, realizou-se uma sessão do colégio eleitoral constituído
pelos membros da Assembleia Municipal de Moura, eleitos diretamente, com a seguinte
ordem de trabalhos: -------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------Ponto único – Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Moura
na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo
Alentejo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PRESENÇAS -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Estiveram presentes: Francisco Valadas Moreno Cerejo (PS); José Maria Prazeres
Pós-de-Mina (CDU); Manuel Martinho Franco Lavaredas Bio (PS); Gabriel Gustavo Boto
Ramos (CDU); Paula Cristina Barão Ramos da Mata (PS); Zélia Maria Charraz Parreira
(CDU); Rui Miguel Costa Apolinário (PS); Amílcar António Bengla Mourão (PSD); Joaquim
Carrilho Guerreiro (CDU); João Miguel Rebelo Socorro (PS); José António Linhas Roxas de
Oliveira (CDU); Maria da Ascensão Janeiro Batista (PS); Isabel Francisca Barão Migas
(CDU); João Manuel Ezequiel Lopes Gomes (PS); Manuel Garrote Bravo (CDU); Joaquim
Augusto Caeiro Batista (PS); Cristina Maria Nepomuceno Costa (PSD); Francisco Correia
Farinho (CDU); Maria José Machado Canal Gomes (PS); Helena de Fátima Janeiro Batista
Romana (CDU); Francisco José Mendes Semião (PS). ------------------------------------------------------------ PRESENÇA DOS ELEITOS DA CÂMARA MUNICIPAL ------------------------------------------------ Em cumprimento do disposto no artigo 48º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A-/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro,
estiveram presentes na sessão o Presidente da Câmara, Santiago Augusto Ferreira Macias
e os Vereadores Francisco Manuel Canudo Sena (PS); José Gonçalo Garradas Valente
(CDU); António José dos Santos Gomes (PS); Maria do Céu Rato Santa Maria Gonçalves
(CDU); Maria de Fátima Branco Roberto Ourives (PS) e Joaquim António Senrada Simões
(CDU). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ABERTURA OFICIAL DA SESSÃO -----------------------------------------------------------------
Ata n.º 7, da sessão da Assembleia Municipal de sete de novembro de 2013
Assembleia Municipal de Moura| Praça Sacadura Cabral 7860 - 207 - Moura | tlf.- 285250400 | fax - 285251702 |
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----------- Após verificar a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão eram
vinte e uma horas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERÍODODA ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------Ponto único – Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Moura
na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo
Alentejo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Assembleia solicitou que fossem apresentadas as candidaturas
com vista à eleição dos membros da Assembleia que iriam integrar a Assembleia
Intermunicipal da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, de acordo com o
indicado no artigo 13º, ponto 2. E seguintes dos estatutos da Entidade. -------------------------------------- Foi presente proposta do PS – Partido Socialista apresentando lista com os
seguintes representantes, a qual foi designada pelo Presidente da Assembleia, de Lista A
(DOC.01/07): ----------------------------------------------------------------------------------------------------------Membros efetivos --------------------------------------------------------------------------------------------------1. Francisco Valadas Moreno Cerejo; -----------------------------------------------------------------------2. João Miguel Ezequiel Lopes Gomes; ---------------------------------------------------------------------3. João Miguel Rebelo Socorro; -------------------------------------------------------------------------------4. Rui Miguel Costa Apolinário. --------------------------------------------------------------------------------Membros suplentes -----------------------------------------------------------------------------------------------1. Francisco José Mendes Semião; ---------------------------------------------------------------------------2. Maria da Ascensão Janeiro Batista; -----------------------------------------------------------------------3. Joaquim Augusto Caeiro Batista; --------------------------------------------------------------------------4. Paula Cristina Barão Ramos da Mata. ------------------------------------------------------------------------------- Foi presente proposta da CDU – Coligação Democrática Unitária apresentando lista
com os seguintes representantes, a qual foi designada pelo Presidente da Assembleia, de
Lista B (DOC.02/07): -----------------------------------------------------------------------------------------------Membros efetivos --------------------------------------------------------------------------------------------------1. Gabriel Gustavo Boto Ramos; -------------------------------------------------------------------------------
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2. Zélia Maria Charraz Parreira; -------------------------------------------------------------------------------3. Joaquim Carrilho Guerreiro; ---------------------------------------------------------------------------------4. José António Linhas Roxas de Oliveira; ----------------------------------------------------------------Membros suplentes -----------------------------------------------------------------------------------------------1. Isabel Francisca Barão Migas; ------------------------------------------------------------------------------2. Manuel Garrote Bravo; ----------------------------------------------------------------------------------------3. Francisco Correia Farinho; -----------------------------------------------------------------------------------4. Helena de Fátima Janeiro Batista Romana. ------------------------------------------------------------------------ O Presidente da Assembleia colocou as propostas a votação por escrutínio secreto.
----------- Votação/Mandatos: ------------------------------------------------------------------------------------------------ Lista A – Dez votos - dois mandatos ------------------------------------------------------------------------- Lista B – Nove votos - dois mandatos ------------------------------------------------------------------------ Votos brancos - Dois ----------------------------------------------------------------------------------------------- Votos nulos - Zero --------------------------------------------------------------------------------------------------- Assim, efectuada a contagem dos votos, o colégio eleitoral deliberou, por escrutínio
secreto, recorrendo ao método de Hondt, eleger por maioria e, em representação desta
Assembleia Municipal, os seguintes membros para integrarem a Assembleia Intermunicipal
da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL): ------------------------------------------------------ Membros efetivos: ------------------------------------------------------------------------------------------------ Francisco Valadas Moreno Cerejo (PS) -------------------------------------------- – Lista A
----------- Gabriel Gustavo Boto Ramos (CDU) ------------------------------------------------ – Lista B
----------- João Manuel Ezequiel Lopes Gomes (PS) ----------------------------------------- – Lista A
----------- Zélia Maria Charraz Parreira (CDU) ------------------------------------------------- – Lista B
----------- Membros suplentes: ---------------------------------------------------------------------------------------------- João Miguel Rebelo Socorro (PS) ---------------------------------------------------- – Lista A
----------- Joaquim Carrilho Guerreiro (CDU) --------------------------------------------------- – Lista B
----------- Rui Miguel Costa Apolinário (PS) ----------------------------------------------------- – Lista A
----------- José António Linhas Roxas de Oliveira (CDU) ------------------------------------ – Lista B
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----------- APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO EM MINUTA ------------------------------------------------------- A fim de produzir efeitos imediatos, de acordo com o disposto na Lei nº 75/2013, de
12 de setembro, foi elaborada a minuta do texto da deliberação tomada na presente sessão
e após a leitura deste documento, foi o mesmo submetido à votação e aprovado por
unanimidade (DOC.03/07). -------------------------------------------------------------------------------------------------- ENCERRAMENTO DA SESSÃO ------------------------------------------------------------------------------ Não havendo mais assuntos a tratar foi pelo Presidente encerrada a sessão eram
vinte e uma horas e trinta minutos.---------------------------------------------------------------------------------------- Para constar e para os devidos efeitos, sob a responsabilidade do Segundo
Secretário vai ser esta ata, presente à sessão seguinte com vista à sua aprovação e
assinatura pelo Presidente, pelo Secretário e pelos restantes eleitos presentes que o
desejarem. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Assembleia Municipal de Moura, 07 de novembro de 2013
O Presidente:
O 2º Secretário:
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