Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro André Urani Adriana Fontes Ivo Chermont Rudi Rocha 1. Introdução Os grandes centros urbanos brasileiros têm sofrido graves problemas como violência, favelização, desemprego. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) não se diferencia. Estes fenômenos estão associados às dificuldades de se imprimir um ritmo de desenvolvimento capaz de assegurar níveis satisfatórios de qualidade de vida para toda a população. A perda do dinamismo econômico da RMRJ tem sido destacada há algumas décadas. O fato do Rio de Janeiro ter sido a capital do país durante 150 anos, e, portanto, o centro político-administrativo, financeiro e comercial, marcou fortemente sua dinâmica econômica. Com a transferência da capital para a Brasília e a decadência dos setores industriais, o Rio sofreu profundo esvaziamento econômico. Enquanto São Paulo desenvolveu um parque industrial moderno e dinâmico, o Rio permaneceu com os setores tradicionais que foram, aos poucos, se tornando obsoletos. A indústria carioca se concentrou em bens não duráveis e voltados ao mercado interno, logo mais vulnerável a oscilações macroeconômicas. A contrapartida disso foi uma progressiva importância e dependência do setor terciário e do setor público. Mais recentemente, o setor financeiro migrou para São Paulo e a importância do Rio de Janeiro como centro turístico nacional diminuiu. O desenvolvimento da indústria de petróleo permite o crescimento recente da produção no estado. Entretanto estas atividades se concentram fora da região metropolitana e, além disso, não proporcionam grande expansão do emprego nem melhorias das desigualdades sociais existentes. O conceito de desenvolvimento muitas vezes é confundido com o de crescimento econômico. A proposta aqui é analisar o desenvolvimento da RMRJ definido de forma ampla como crescimento econômico com melhor distribuição de renda e qualidade de vida da população. Com este intuito, o artigo se divide em três partes além dessa introdução. A primeira parte analisa os fatores históricos mais importantes que marcaram o desenvolvimento da RMRJ, ressaltando as questões políticas e econômicas. Depois abordamos a evolução recente dos indicadores sócio-econômicos. Esta análise se subdivide em 4 partes: crescimento econômico, desenvolvimento humano, pobreza e desigualdade e mercado de trabalho. A última parte trata das conclusões e dos possíveis caminhos para a retomada do desenvolvimento nesta região. 30 2. A crise do Rio de Janeiro: o que a história recente pode nos ensinar? 2.1 - A política no século XX A História recente do Rio de Janeiro pode ser dividida em três momentos: Distrito Federal Republicano (1889-1960), Estado da Guanabara (1960-1975) e Município do Rio de Janeiro (1975-). Em um primeiro momento, o Rio de Janeiro era visto como o elo entre o país e a civilização Européia, tornando-se a vitrine dessa cultura para o resto do país: “Como cidade-capital, o Rio de Janeiro deveria ser o baluarte da unidade e da centralização, o que significava enfrentar o desafio de unificar uma vasta região pontuada por ilhas econômicas e culturais, desejosas de emancipação política, suprema ameaça. Competia-lhe dominar e civilizar o seu entorno, marcando a fronteira da “barbárie”, encarnada tanto nas ameaçadoras revoltas das províncias, quanto nos “rudes” costumes do povo da capital” (Motta, 2001). Como sede do governo federal, e espaço de representação política da cidade do Rio de Janeiro, a capital possuía duas funções de caráter dúbio: administrativa, e, portanto, subordinado aos interesses federais; e política, na qual defendia-se sua autonomia política: “essas duas propostas refletem, e reforçam, a ambigüidade do lugar que o Rio de Janeiro, na condição de Distrito Federal, ocupava na federação” (Motta, 2001). No segundo momento, após a aprovação pelo Congresso da transferência da Capital para Brasília, o espaço do Rio de Janeiro no país mudou profundamente. Podemos separar esse período em cinco momentos distintos e bastante marcantes para o desenho político carioca: (1) Em 1958, os jornais cariocas publicavam opiniões de personalidades do Distrito Federal e do Rio de Janeiro sobre os destinos da cidade. As três propostas que surgiram na época apoiavam a criação de (i) território da Guanabara; (ii) estado da Guanabara; (iii) município do Rio de Janeiro, incorporado ao Estado do Rio de Janeiro. (2) No início de 1960, quando ocupou o debate parlamentar devido à indefinição do futuro da cidade do Rio de Janeiro no cenário político nacional. A capital seria transferida em 21 de Abril de 1960 e não havia sido definido ainda o arcabouço jurídico político. Na Constituição de 1891, estava previsto que, caso a capital se transferisse para o interior, a cidade do Rio de Janeiro se fundiria com a Velha Província (Motta e Sarmento, 2001). No entanto, a falta de entendimento político postergou esta fusão por 15 anos. (3) No processo de elaboração da Constituição da Guanabara. Uma das principais questões levantadas na elaboração da Constituição era se o Estado da Guanabara deveria ter uma organização municipal clássica, assim como os outros estados (com municípios, prefeitos e câmaras de vereadores), ou ser uma cidade-estado, sem divisão municipal. A decisão caberia ao novo Governador, Carlos Lacerda. (4) No projeto de Carlos Lacerda (1960-65), primeiro governante eleito diretamente pelos cariocas. Nos dois primeiros anos de governo, Lacerda privilegiou a 31 montagem do arcabouço jurídico-institucional do novo Estado. Candidato à presidência em 1965, Lacerda investiu na transformação do Estado da Guanabara em um estadocapital, onde a cidade não perderia sua condição de vitrine da nação. No entanto, ao reafirmar o papel tradicionalmente exercido pela cidade, não por acaso chamada de Belacap, o governo Lacerda não conseguiu estabelecer os alicerces fundadores de um novo lugar para o Rio de Janeiro na federação, o de estado “federado” (Motta, 2001). (5) No investimento do governador Chagas Freitas (1971-75) no intuito de fazer da Guanabara um estado como outro qualquer. O fechamento do regime em 1968 favoreceu o investimento da capitalidade de Brasília. Transformara-se em um projeto federal retirar do estado da Guanabara os atributos de Belacap, transferindo-a para a Novacap. Ou seja, haveria um processo de esvaziamento das funções de capital da Guanabara, através da transferência dos principais órgãos decisórios do estado para o novo Distrito Federal, e um investimento na sua estadualização (Motta, 2000). Por outro lado, ocorreram quatro iniciativas que deram à Guanabara a condição de estado: a “modernização da estrutura administrativa”; a “ocupação racional do território”, que significava a expansão da Guanabara para a Zona Oeste; a implantação de uma política de desenvolvimento industrial; e, a montagem de uma máquina político-administrativa, conhecida como “máquina chaguista”. Porém, esse projeto foi enterrado pela Fusão, que ocorreria em 1975, com a posse do novo governador, Faria Lima. Ao contrário das eleições diretas de Lacerda (1960), Negrão de Lima (1965) e Chagas Freitas (1970), o novo Governador, Faria Lima foi eleito indiretamente. Foi escolhido por não ter vinculação política nem com o antigo Estado da Guanabara, nem com o ex-Estado do Rio. Com o projeto da Fusão desenvolvido pelo governo Faria Lima, a cidade do Rio de Janeiro deveria se integrar ao resto do Estado do Rio, pela cidade do Rio de Janeiro ser “um município como outro qualquer”. As expectativas a partir da fusão eram de: (i) fortes investimentos do Governo Federal; e (ii) melhora da imagem de Geisel, que tomara o desafio de implementar a fusão, e transformar o Rio em um exemplo de administração pública bem sucedida. Este processo de retirar da cidade o estatuto da capital da nação e de estado federado foi sentido pela população carioca como uma iniciativa que visava o esvaziamento político da cidade. Um ano após a fusão, o governador disse em entrevista ao Jornal do Brasil que “A condição do Rio de ex-capital federal, fato que, unido à sua tradicional condição de pólo cultural e financeiro do país e, afinal, a seu papel na história do Brasil, tende a dar a seus habitantes, visão antes nacional que regional” (Motta, 2001). Nos anos 80, foi restaurada a eleição direta para Governador, e, portanto, para os candidatos de esquerda. O expoente maior desta nova fase da política Carioca seria Leonel Brizola, eleito como Governador do estado do Rio de Janeiro. Em 1985, com a volta das eleições diretas também para prefeito, a discussão sobre o processo de desfusão retornou. Os grandes defensores deste processo argumentavam que: (i) só assim a cidade do Rio de Janeiro poderia desatar o nó e solucionar as dificuldades econômicas e políticas locais; (ii) a 32 cidade possui uma identidade política-cultural distinta do restante do estado do Rio. Além disso, as cidades do interior do Estado também eram favoráveis à separação devido à nova fonte de receitas obtidas com o Petróleo, e, portanto, não queriam ter de dividir esses benefícios com a cidade do Rio (Motta, 2000). Em 1992 criou-se o movimento Rio-Capital, que defendia a volta da capital federal para o Rio de Janeiro como solução para a crise enfrentada pela cidade e pelo país. Esta condição de vitrine do país, ainda sentida pela população da cidade, e espelhada pelos políticos locais, levou o prefeito carioca, eleito em 1992, César Maia a dizer que “na prática, o prefeito do Rio é o governador do estado da Guanabara. Não quero ser governador do Estado do Rio, porque já governo a Guanabara, e não se anda para trás” (Motta, 2001). A forma como ocorreu a criação institucional da Guanabara, e posteriormente a fusão, deixou várias pendências institucionais que não poderiam ser integrados na montagem de uma estratégia local (Lessa, 2000). A crise carioca deve-se principalmente ao fato de que: (i) Não havia uma política que aliviasse as pressões sobre sua Região Metropolitana, e concretizasse para sua capital as potencialidades na Indústria, nos quais ela tinha vantagem comparativa; e (ii) a Economia Fluminense era altamente dependente do Governo federal, e, portanto, foi mais atingida pelas crises dos anos 70 e 80. 2.2 A deterioração da economia fluminense Com a eleição de Getúlio Vargas em 1951 e de Juscelino Kubitschek em 1955, o Brasil passou a privilegiar o desenvolvimentismo estatal como projeto econômico para a nação. O processo de desenvolvimento nacional passou a priorizar os setores de bens de consumo duráveis, estabelecidos em São Paulo. Isso gerou uma perda relativa da Indústria Carioca, da ordem de 5,5 % . Como primeiro Governador do estado da Guanabara em 1960, as prioridades de Lacerda eram alinhadas com os interesses nacionais à época: Política Industrial, Incentivo ao Turismo e a Educação. A primeira baseou-se na oferta de infra-estrutura e terrenos baratos, a Modernização Urbana e da máquina pública Carioca, a criação de pólos industriais e ampliação do crédito ao setor produtivo. A centralização da agenda no setor Industrial ocorria por quatro principais motivos: (i) Momento nacional de desenvolvimento capitalista baseado na industria (ii) Sinergias com as atividades de serviços e setor primário (iii) Capacidade exportadora (iv) Indústria estaria se transferindo da cidade do Rio de Janeiro para o antigo Estado do Rio devido à falta de infra-estrutura e terrenos. No entanto, alguns problemas da estratégia de Lacerda começaram a surgir, como, a inadequação do foco das políticas, devido a uma falta de compreensão e análise das potencialidades do Estado. Além disso, a dificuldade de relacionamento de Lacerda com o 33 Governo Federal foi um obstáculo para uma das prioridades da política industrial do Governador: a revitalização do Porto do Rio. Ao longo do governo Lacerda, o Rio de Janeiro não perdeu participação da Indústria, mas isso ocorreu, menos em função do sucesso da política regional do que pelo fato de a Economia Brasileira não ter obtido um crescimento satisfatório (Silva e Abramo, 2004). Em 1965, Negrão de Lima assume como novo Governador do Estado da Guanabara. A estratégia da política econômica era a mesma de Lacerda, ou seja, um enfoque voltado para a industria e para a modernização urbana e da máquina pública. A diferença neste caso foi à cooperação com o Governo Federal, o que facilitou a obtenção de recursos para investimentos. No entanto, mais uma vez, realiza-se uma política industrial passiva, sem definição de prioridades e análise das potencialidades da região. As razões pela qual a Indústria tornou-se foco do governo foram: (i) Inexistência do Setor Agrícola no Rio de Janeiro; (ii) a visão de que o Setor de Serviços tem o seu dinamismo associado à Indústria. O esvaziamento econômico da Guanabara, após a perda da capital para Brasília, aliada ao esforço federal de retirar da cidade densidade política, se transformou na questão central do debate a respeito da fusão. A FIEGA (Federação das Indústrias do Estado da Guanabara) apoiava a fusão, devido principalmente ao fato de que o II PND defendia a tese dos complexos industriais, e a construção de um complexo industrial Fluminense aparecia como um elemento fundamental para que a região pudesse competir com São Paulo (Motta, 2000). Assim, no final dos anos 60 e início dos 70, o Governo Militar tinha a consolidação de um Estado do Rio de Janeiro como um objetivo de política econômica. Os motivos eram vários: (i) reforçar a proposta das regiões metropolitanas como principal elemento dinâmico da Federação; (ii) consolidar um pólo de desenvolvimento poderoso no Rio de Janeiro, para dividir com São Paulo a liderança nacional. Assim, em 1975, com o apoio da FIEGA e do Governo Federal, o processo de fusão entre o Estado da Guanabara e a Velha Província se consolidou em 1975. De fato, não faltaram investimentos por parte da indústria privilegiada do II PND, que se concentravam no Rio, como a Naval e a Siderúrgica. Desta forma, o Rio de Janeiro, no governo Faria Lima, cresceu 7,8 %, enquanto o Brasil, no mesmo período obteve crescimento de 6,6 %. Este resultado se deve, em grande parte, aos altos investimentos realizados pelo Governo Federal. No entanto, com essa vinculação do desenvolvimento econômico do RJ ao Governo federal, a crise que aconteceria no final dos anos 70 e início dos 80 também afetaria mais fortemente o Estado. Esta dependência econômica do Rio de Janeiro em relação ao governo Federal, e ao crescimento econômico do Brasil fez com que o Rio de Janeiro apresentasse a menor taxa de crescimento do PIB nos anos 70 e 80. Os fatores apontados são (Silva e Abramo, 2004): 34 (i) Transferência da Capital para Brasília (ii) Crise Econômica-Fiscal Brasileira (iii) Crescente importância dos setores industriais concentrados em São Paulo e Minas Gerais (iv) Reestruturação produtiva na economia internacional que atinge mais fortemente as indústrias aqui instaladas (v) Falta de estratégias regionais para o desenvolvimento sócio-econômico. Mas, por que a erosão econômica e social do Rio de Janeiro, iniciada nos anos 60, só foi desmascarada a partir dos anos 80? As razões apontadas são de que: (i) a Região nunca se preocupou com interesses regionais. Estava, portanto, despreparada para identificar e solucionar problemas locais; (ii) efervescência cultural nos anos 60 mantinha o status da cidade; (iii) lentidão no processo de transferência da Capital, efetiva apenas nos anos 70; e (iv) o II PND trouxe investimentos e uma ilusão de perspectiva duradoura para a região (Silva e Abramo, 2004). 3. A dinâmica sócio-econômica recente da RMRJ 3.1 - Crescimento econômico O Rio de Janeiro é a segunda unidade da federação com maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país, em torno de 12,6% em 2002, abaixo de São Paulo (32,6%). Segundo os dados das Contas Regionais do IBGE, o PIB do Estado do Rio estava, em 2002, em torno de 170 bilhões de reais.1 Em relação ao PIB per capita, em 2002, pela primeira vez o do Rio de Janeiro (R$11.459) superou o de São Paulo (R$11.353). O Distrito Federal (R$16.361) permaneceu com o maior PIB per capita e o Maranhão (R$1.949) com o menor. A participação do Estado do Rio de Janeiro no valor da produção brasileira, como podemos observar no gráfico 1, teve queda quase constante na segunda metade da década de 80 e ao longo da de 90, chegando ao seu menor valor em 1997 (9,7%). A partir daí, o Rio apresentou sinais de recuperação e, de 1997 a 2002, sendo este o último dado disponível, o Rio ganhou um ponto percentual de participação no valor da produção brasileira. 1 Segundo a Fundação Cide (http://www.cide.rj.gov.br/) a estimativa do PIB do estado para esse mesmo ano foi de 191,7 bilhões de reais e para 2003 foi de 220 milhões de reais. 35 Gráfico 1: Participação do Estado do Rio de Janeiro no Valor da Produção Brasileira 14,0% 12,5% 12,0% 11,2% 11,5% 10,7% 10,6% 10,3% 10,9% 10,5% 10,0% 9,7% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0% 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE. No gráfico 2 é possível perceber que a redução da participação da produção fluminense foi muito influenciada pela profunda queda da indústria de transformação. Enquanto esta indústria reduziu sua participação substancialmente, a indústria extrativa mineral teve grande expansão (gráfico 3), sobretudo no final da década de 1990. Observase no gráfico 4, o crescimento da participação das atividades imobiliárias. A Região Metropolitana, objeto de estudo desse projeto, perdeu relevância perante o Estado. Segundo os dados do Cide, a participação da RMRJ no PIB do Estado do Rio passou de 79% para 65%, entre 1997 e 2001. Isso ocorreu basicamente pelo crescimento da participação da Bacia de Campos (de 4% para 19%, no mesmo período), em função do desenvolvimento da indústria de petróleo. A capital contribuiu com 76% do PIB metropolitano, em 2001, sendo que a sua participação caiu pouco mais de um ponto percentual em relação a 1996. O segundo município mais representativo é Duque de Caxias com 7,7%, seguido de Niterói (3,9%), sendo que ambos ficaram, diferentemente da capital, mais representativos de 1996 para 2001. Com cerca de 3% do PIB da RMRJ, estão São Gonçalo e São João de Meriti. Os 7% restantes estão distribuídos nos outros 14 municípios da região. Verifica-se então, uma perda de dinamismo da economia fluminense, mesmo se comparada ao crescimento do PIB nacional. Essa tendência tem se revertido desde 1997, basicamente influenciada pelo bom desempenho da extração de petróleo, setor intensivo 36 em capital e não em mão-de-obra, e que se concentra fora da região metropolitana do estado. Gráfico 2: Decadência da participação da Indústria de Transformação no valor da produção do Estado do Rio de Janeiro 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE. Gráfico 3: Evolução da Participação da Indústria Extrativa Mineral no valor da produção do Estado do Rio de Janeiro 18% 16% 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0% 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE. 37 Gráfico 4: Composição setorial do Valor da Produção do Estado do Rio de Janeiro Indústria de Transformação Administração Pùblica Indústria Extrativa Mineral Atividades Imobiliárias Construção Comércio Intermediação Financeira Serviços Industriais de Utilidade Pública Transportes e Armazenagem Comunicações Saúde e Educação Alojamento e Alimentação Outros Serviços Sociais Agropecuária Serviços Domésticos 0% 5% 10% 1985 15% 20% 1990 1995 25% 30% 35% 40% 2001 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE. 3.2 - Desenvolvimento Humano Na seção anterior analisamos o crescimento econômico da RMRJ. Entretanto, para analisar o desenvolvimento de uma região é fundamental combinar questões econômicas com o desempenho da região em termos de qualidade de vida da população. Isso é exatamente o que o Índice de Desenvolvimento Humano tenta fazer combinando indicadores de renda (PIB per capita) como indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula) e longevidade (esperança de vida ao nascer). A RMRJ, em 2000, apresentou um IDH de 0,82, 11º maior dentre as regiões metropolitanas. Esta posição relativa foi pior do que em 1991 quando a região estava em nono lugar. No quadro 1, podemos observar os principais indicadores sociais da RMRJ, bem como o IDH, em 1991 e 2000. A posição apresentada na tabela é a da RMRJ em relação às 25 áreas metropolitanas abordadas no Atlas, sendo que o ranking foi feito do maior índice para o menor, independente da natureza do índice. Por exemplo, no caso de esperança de vida, quanto maior o índice, melhor. O fato de a RMRJ ter passado de 18º lugar para 20º lugar significa que teve uma piora em termos relativos embora, em termos absolutos, a expectativa de vida tenha aumentado nessa região. Outro indicador de saúde importante é o de mortalidade infantil até um ano de idade. Quanto maior esse índice pior a situação da região. Embora o índice tenha reduzido entre 1991 e 2000 essa redução relativamente menor que em outras regiões, piorando sua posição relativa. 38 Quadro 1: Indicadores de Desenvolvimento Humano da RMRJ Esperança de vida (em anos) Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) Crianças de 10 a 14 que frequentam escola (%) Analfabetismo de crianças de 10 a 14 (%) Escolaridade média (25 anos ou mais) Analfabetismo de pessoas com 25 anos ou mais (%) Renda Média Índice de Gini Percentual de Indigentes Percentual de Pobres IDH IDH Renda IDH Longevidade IDH Educação 1991 Índice Posição 66,48 18 29,56 15 88,52 15 11,87 11 6,79 2 9,25 22 345,39 7 0,607 7 7,60 11 22,12 12 0,76 9 0,75 7 0,69 18 0,85 6 2000 Índice Posição 69,51 20 21,60 10 96,10 16 6,75 8 7,61 2 6,34 19 452,61 6 0,619 9 7,79 10 17,94 11 0,82 11 0,79 6 0,74 20 0,91 9 Variação % 4,55 -26,91 8,57 -43,17 12,08 -31,44 31,04 1,94 2,43 -18,89 6,75 6,03 7,30 6,95 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, PNUD e Ipea. Obs: A linha de pobreza é de 75,5 reais e a de indigência 37,75 reais. De uma maneira geral, os indicadores apresentaram melhora na RMRJ em termos absolutos. As exceções foram o índice de Gini e o percentual de indigentes. A desigualdade de renda aumentou nesse período, mas a RMRJ passou de 7ª maior desigualdade para 9ª dentre as 25 regiões metropolitanas pesquisadas. O percentual de indigentes passou de 7,6% para 7,8%, décimo maior índice. Já em termos relativos, no ranking das outras regiões metropolitanas, a RMRJ piorou em todos os indicadores, exceto no índice de Gini, como dito anteriormente, e renda, sendo que este foi o único indicador em que a região avançou tanto em termos absolutos com relativos foi a renda. 3.3 - Pobreza e Desigualdade Os indicadores de renda e de pobreza deixam visível a decadência das regiões metropolitanas no final dos anos 90 e início do novo milênio. Começando pela renda per capita, verifica-se que, enquanto no período de 1992 a 1997, houve um crescimento de quase 40% da renda real média do Brasil Metropolitano, entre 1998 e 2003, houve retração de 18%. A queda foi generalizada entre as regiões metropolitanas, entretanto, mais forte em São Paulo (22%). No Rio de Janeiro, conforme o gráfico 1, a renda per capita está em queda consecutiva desde 1998. Enquanto na primeira metade da década – devido ao fim do imposto inflacionário que corroia os salários, sobretudo dos mais pobres – a renda média cresceu cerca 30%, de 1998 a 2003, a queda foi de 12%. A RMRJ que tinha a segunda maior renda no início dos anos 90, acima apenas da do Distrito Federal, foi ultrapassada pela região metropolitana de Porto Alegre. 39 Gráfico 1: Renda per capita da RMRJ 750 700 650 600 550 500 450 400 350 300 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. * Valores em reais de outubro de 2003. Deflacionados pelo INPC. Se os dados de renda já colocam as regiões metropolitanas em uma situação dramática, o quadro piora quando se observa o percentual de pobreza. A pobreza metropolitana, assim como a renda per capita, teve grande melhoria até 1997 e a partir daí têm se deteriorado significativamente. No gráfico 2, percebe-se este movimento, com destaque para o crescimento da pobreza em São Paulo e no Distrito Federal. Gráfico 2: Variação do percentual de pobres 60% 53% 39% 40% 28% 28% 28% 26% 19% 20% 10% 12% 9% 8% 0% -7% -20% -16% -18% -15% -21% -24% -25% -32% -35% -40% -39% -41% -60% Brasil metropolitano Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal 1992-1997 Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre 1998-2003 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. 40 Na RMRJ, como mostra o gráfico 3, cerca de 23,6% da população são considerados pobres e 7,8%, indigentes em 2003.2 É o terceiro menor índice, tanto de pobreza como de indigência, dentre as regiões metropolitanas, superior aos de Curitiba e Belo Horizonte. A evolução da pobreza no Rio de Janeiro, seguiu o padrão metropolitano: queda logo após o lançamento do Real, estabilidade até 1999 e a partir daí oscilação. Gráfico 3: Evolução dos percentuais de pobres e indigentes na RMRJ 35,0 31,8 30,0 25,0 24,7 23,6 22,8 20,7 20,0 18,3 15,0 10,7 10,0 8,0 7,8 7,8 6,1 5,0 5,0 0,0 1992 1993 1995 1996 1997 Pobreza 1998 1999 2001 2002 2003 Indigência Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. O comportamento da pobreza tem relação com o nível de renda (escassez de recursos) e com a desigualdade (má distribuição dos recursos). As variações dos índices de pobreza, no Brasil Metropolitano, foram associados ao comportamento da renda, já que a desigualdade se manteve praticamente estável, como pode ser observado no gráfico 4. Entretanto, nota-se, através do gráfico 5, que os movimentos dos índices de pobreza da RMRJ, estiveram associados ao comportamento do índice de Gini, sobretudo de 1999 a 2003. Em outras palavras, crescimento da pobreza nessa região em 2001 e 2003 está muito relacionado ao aumento do índice de Gini, ao passo que a queda pontual verificada em 2002 foi possível pela diminuição da desigualdade de renda. A sensibilidade dos indicadores de pobreza em relação ao índice de Gini indica que ações voltadas à redução da desigualdade podem ser mais eficazes que as tentativas de retomada do crescimento para o combate a pobreza, sobretudo, nessa região. 2 A linha de indigência utilizada é a regionalizada, definida como os custos de uma cesta básica alimentar que contemple as necessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo. Para a RMRJ foi estimada em 81 reais em 2003. A linha de pobreza é o dobro da de indigência. 41 Gráfico 4: Evolução do índice de Gini da RMRJ e do Brasil 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 0,00 1992 1993 1995 1996 1997 1998 Rio de Janeiro 1999 2001 2002 2003 Brasil metropolitano Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. Gráfico 5: Relação entre pobreza e desigualdade na RMRJ 0,59 35,0 0,59 30,0 0,58 0,58 0,57 20,0 0,57 0,56 15,0 índice de gini percentual de pobres 25,0 0,56 10,0 0,55 0,55 5,0 0,54 0,0 0,54 1992 1993 1995 1996 1997 1998 Pobreza 1999 2001 2002 2003 Gini Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. 42 Gráfico 6: Relação entre pobreza e renda na RMRJ 35,0 800,00 700,00 30,0 600,00 500,00 20,0 400,00 15,0 renda per capita percentual de pobres 25,0 300,00 10,0 200,00 5,0 100,00 0,0 0,00 1992 1993 1995 1996 1997 1998 Pobreza 1999 2001 2002 2003 Renda Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. Gráfico 7: Relação entre pobreza e desigualdade no Brasil Metropolitano 35,0 0,60 30,0 0,59 25,0 20,0 0,57 15,0 0,56 10,0 0,55 5,0 0,0 0,54 1992 1993 1995 1996 1997 Pobreza 1998 1999 2001 2002 2003 Gini Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. 43 índice de gini percentual de pobres 0,58 Gráfico 8: Relação entre pobreza e renda no Brasil Metropolitano 35,0 800,00 700,00 30,0 600,00 500,00 20,0 400,00 15,0 300,00 10,0 200,00 5,0 100,00 0,0 0,00 1992 1993 1995 1996 1997 1998 Pobreza 1999 2001 2002 2003 Renda Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. 3.4 - Mercado de Trabalho A perda de dinamismo da economia do estado teve grandes efeitos sobre o mercado de trabalho. Os principais indicadores de mercado de trabalho da Região Metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 80 e 90 estão na Tabela 1. Deve-se destacar, entretanto, a impossibilidade de comparação dos dados de 1980 e 1990 com os dados de 1992, 2001 e 2003, devido às mudanças metodológicas no conceito de trabalho da pesquisa utilizada. A evolução dos indicadores de mercado de trabalho do Rio nas décadas de 80 e 90 seguiu em termos gerais a do Brasil como um todo. Os anos 80, devido aos percalços da economia brasileira, foram marcados mais por problemas na qualidade do trabalho do que na geração de trabalho. A taxa de desemprego da RMRJ, de 1980 para 1990 apresentou queda, passando de 6,8% para 4,4%, bem inferior à registrada para o Brasil Metropolitano (5,3%). Entretanto o nível de rendimentos dos trabalhadores da região sofreu uma queda de 21%, mais que o dobro da observada na média das regiões metropolitanas. O emprego sem carteira de trabalho assinada e, sobretudo, o trabalho por conta própria no setor terciário, mais que compensavam a queda do emprego com carteira de trabalho assinada na indústria e na construção civil e dos funcionários da administração pública. 44 renda per capita percentual de pobres 25,0 Tabela 1: Condições do Mercado de Trabalho da Região Metropolitana do Rio de Janeiro População (em milhões) Taxa de Participação PEA( em milhões) Taxa de Desemprego (%) Total de ocupados (em milhões) Distribuição dos ocupados Por setor Agricultura Indústria Construção civil Serviços Comércio Administração Publica Por posição na ocupação Empregadores Empregados com carteira Empregados sem carteira Trabalhadores por conta própria Funcionário público Não remunerados Rendimentos reais médios Total de ocupados Por setor Agricultura Indústria Construção civil Serviços Comércio Administração Publica Por posição na ocupação Empregadores Empregados com carteira Empregados sem carteira Trabalhadores por conta própria Funcionário público 1980 6,4 57,5 3,7 6,8 3,4 1990 8,2 60,1 4,9 4,4 4,7 1992 7,2 59,7 4,3 7,0 4,0 2001 8,4 61,0 5,1 12,5 4,5 2003 8,3 60,4 5,0 13,8 4,3 1,6 18,1 9,2 50,1 13,2 7,8 1,4 15,9 6,6 53,9 15,5 6,6 2,0 13,4 7,6 54,8 15,3 6,8 1,0 9,5 7,4 58,3 17,5 6,3 0,9 10,5 8,1 53,5 19,6 6,7 3,8 57,2 13,9 17,1 7,3 0,7 4,3 52,3 15,5 20,2 6,9 0,7 4,2 45,0 18,4 19,2 11,1 2,1 4,1 41,6 20,2 23,4 9,2 1,6 3,6 40,7 19,6 21,8 13,3 0,9 993 780 747 865 863 769 1172 720 979 812 1358 512 817 738 726 743 1331 599 785 521 719 734 1134 953 823 664 839 804 1529 1461 853 579 881 670 1578 2784 1098 430 616 1289 2622 766 405 604 1214 1929 815 353 608 1080 2819 814 514 780 1469 2622 799 480 725 1437 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. * Em reais de outubro de 2003. Deflacionado pelo INPC. Nos anos 90, com o baixo crescimento da economia, problemas, não apenas na qualidade do trabalho, mas também na geração de postos de trabalho ficaram visíveis. A taxa de desemprego cresceu consideravelmente chegando no início do novo milênio a 12,5%, praticamente alcançando a do Brasil Metropolitano.3 Em 2003, o desemprego sofreu grande queda em relação a 2001, mas enquanto no Brasil voltou aos níveis de 1992, na RMRJ a taxa ainda está mais de um ponto percentual superior ao valor de 1992. Os rendimentos do trabalho que apresentaram grande crescimento após o lançamento do Plano Real, como ressaltado anteriormente, a partir de 1997 iniciaram uma trajetória de queda que perdura até 2003. A indústria aprofundou seu processo de redução dos postos de trabalho, enquanto no comércio e, sobretudo, no setor de serviços, foram absorvidos um grande contingente de trabalhadores. Em termos de participação, os serviços já ocupam 53% dos trabalhadores Os setores que têm apresentado dinamismo recentemente na região como o petróleo e o de telecomunicações não absorvem contingentes consideráveis de mão-de-obra. 3 45 e o comércio 20%. A continuidade da queda do emprego com carteira de trabalho assinada faz com que esse tipo de inserção já represente 40% dos postos de trabalho da RMRJ. Apesar deste tipo de inserção nunca ter chegado à totalidade dos trabalhadores, chegou a absorver quase 60% da força de trabalho nessa região. Enquanto isso, os setores que não são privilegiados pela legislação trabalhista – empregados sem carteira de trabalho assinada e trabalhadores por conta-própria - continuam absorvendo contingentes crescentes de mão-de-obra e já representam mais de 40% dos ocupados. Tabela 2: Condições do Mercado de Trabalho do Brasil Metropolitano População (em milhões) Taxa de Participação PEA( em milhões) Taxa de Desemprego (%) Total de ocupados (em milhões) Distribuição dos ocupados Por setor Agricultura Indústria Construção civil Serviços Comércio Administração Publica Por posição na ocupação Empregadores Empregados com carteira Empregados sem carteira Trabalhadores por conta própria Funcionário público Não remunerados Rendimentos reais médios Total de ocupados Por setor Agricultura Indústria Construção civil Serviços Comércio Administração Publica Por posição na ocupação Empregadores Empregados com carteira Empregados sem carteira Trabalhadores por conta própria Funcionário público 1980 24,2 59,4 14,4 6,6 13,4 1990 33,5 62,7 21,0 5,3 19,9 1992 30,8 64,6 19,9 9,3 18,1 2001 39,6 65,4 25,9 12,7 22,6 2003 39,7 65,5 26,0 14,1 22,3 2,1 24,0 9,0 44,2 14,2 6,4 1,7 21,3 6,9 47,7 16,4 6,0 3,2 18,3 8,1 48,7 16,0 5,7 2,3 14,0 7,2 53,6 17,6 5,4 2,4 15,4 7,3 49,3 19,8 5,4 3,6 59,6 12,9 17,0 5,6 1,3 4,6 55,0 14,5 19,1 5,7 1,2 4,1 47,8 17,1 19,0 8,4 3,6 4,1 42,7 22,1 20,9 7,3 2,8 4,0 40,8 20,4 20,7 11,5 2,5 1012 915 754 871 833 795 1183 782 972 893 1358 625 944 765 884 912 1381 294 893 541 740 727 1070 349 937 603 855 842 1570 412 851 601 863 695 1519 2922 1088 460 758 1263 2956 878 458 820 1326 2122 824 357 653 1072 2873 862 508 815 1490 2572 808 442 758 1331 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE. * Em reais de outubro de 2003. Deflacionado pelo INPC. 4. Conclusão Este artigo propôs-se enquanto uma análise do desenvolvimento sócio-econômico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, descrevendo a transição histórica de suas instituições políticas e apresentando um conjunto de indicadores referentes à trajetória recente do desenvolvimento humano, do crescimento econômico, da pobreza, da desigualdade e do mercado de trabalho nesta metrópole. 46 A análise apresentada ao longo do texto nos remete a uma Região Metropolitana em grave crise. A perda de dinamismo econômico e social é patente e, em se mantendo o quadro de inércia frente à busca por alternativas de desenvolvimento, as perspectivas futuras não oferecem um horizonte de recuperação. Em suma, embora o Estado do Rio se beneficie do bom desempenho da extração de petróleo, é um setor intensivo em capital, não em mão-de-obra, e que se concentra fora da região metropolitana do Rio. Em termos de desenvolvimento humano, houve uma perda relativa em relação às outras regiões. A desigualdade e a indigência aumentaram. A RMRJ que tinha a segunda maior renda no início dos anos 90, acima apenas da do Distrito Federal, foi ultrapassada pela região metropolitana de Porto Alegre. Verificou-se que a pobreza tem forte relação com a evolução da desigualdade, sobretudo no novo milênio, indicando que ações voltadas à redução da desigualdade podem ser mais eficazes que as tentativas de retomada do crescimento para o combate a pobreza, sobretudo, nessa região. Os efeitos da crise no mercado de trabalho refletem-se tanto na quantidade de trabalho, com o aumento do desemprego, quanto na qualidade, com a queda na renda e o aumento da informalidade. No contexto nacional, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é singular em sua trajetória político-institucional. A partir desta referência, do alto de um antigo e hoje virtual status de distrito federal e importante centro econômico, financeiro e cultural, é preciso assumir a dimensão da crise e buscar soluções novas, uma agenda alternativa de desenvolvimento. Faz-se necessário o redesenho de um sistema de governança metropolitana capaz de enfrentar o dinamismo, as ameaças e oportunidades de um mundo globalizado e, sobretudo, de um Brasil que se transformou nos últimos anos. Espera-se, enfim, uma solução para a realidade de crise a partir de uma nova dinâmica institucional, baseada na participação e na interação dos diversos atores, públicos, privados e da sociedade civil, politicamente responsáveis pela história e pelo futuro do Rio de Janeiro. 47 5. Bibliografia Motta, M. S. (2001), “O lugar da cidade do Rio de Janeiro na Federação Brasileira: uma questão em três momentos”, VII Semana de História: Entre o regional e o nacional: conhecendo a história fluminense. Faculdade de Faculdade de Educação e de Formação de Professores da UERJ/ São Gonçalo. Motta, M.S., Sarmento, C. (2001), A Construção de um estado: a fusão em debate. Rio de Janeiro: FGV. Motta, M.S. (2000), “A fusão da Guanabara com o estado do Rio: Desafios e Desencantos” em Américo, F., Sarmento, C., Motta, M. S. (org.) Um Estado em Questão: os 25 anos do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV. Lessa, C. (2001), O Rio de todos os Brasis. Rio de Janeiro: Record, 2000. Silva, M. O., Abramo, P. (2004), Rio Nacional, Rio Local: Origens e Especificidades da Crise Carioca e Fluminense – Estratégias, Instituições e Desenvolvimento. Tese de Doutorado em Planejamento Urbano e Regional da UFRJ. 48 Anexo Metodológico Desenvolvimento pode ser definido, de uma maneira geral, como uma combinação de crescimento econômico, equidade social e qualidade de vida da população. O crescimento econômico é medido através da variação do Produto Interno Bruto (PIB), resultado de investimento e aumento da produtividade econômica. Esses dados para a caracterização econômica do Estado do Rio de Janeiro foram retirados das Contas Regionais do IBGE (http://www.ibge.gov.br/). Já as estatísticas municipais de PIB foram obtidas através da Fundação Cide (http://www.cide.rj.gov.br/). Esta fundação também publica estimativas do PIB do estado do Rio como um todo mas, para ser possível uma comparação com o Brasil e outros estados, optamos por utilizar os dados do IBGE. Já a equidade social e qualidade de vida podem ser mensuradas através de várias dimensões. Basicamente foram utilizados indicadores sobre dois temas principais: (i) Desenvolvimento Humano. Os dados utilizados foram do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil do Ipea, Pnud e Fundação João Pinheiro. Estão disponíveis dados de 1991 e 2000 de 25 áreas metropolitanas. (ii) Pobreza e Desigualdade de Renda. Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad/IBGE) no período de 1992 a 2003. Essa pesquisa traz informações das 9 regiões metropolitanas mais importantes do país (iii) Mercado de trabalho. Assim como no tema pobreza e desigualdade, foram utilizados dados da Pnad/IBGE para os anos 1980, 1990, 1992, 2001 e 2003. Vale destacar que, devido à mudanças metodológicas nessa pesquisa, as informações de 1980 e 1990 não são comparáveis com os anos seguintes. Através dessa metodologia, o desenvolvimento é tido como um processo que integra várias dimensões e que pode combinar eficiência produtiva com equidade social. A idéia é incorporar a visão quantativista via indicadores como variação do PIB e do investimento, outras questões como distribuição de renda, educação, saúde e trabalho. 49