Região Metropolitana de
Belo Horizonte e o
Setor Saúde
Reunião IBEDESS
21/07/2009
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação de Belo Horizonte
A Questão Metropolitana
 A questão metropolitana tem recebido destaque na formulação da
política de desenvolvimento urbano nacional e estadual. Vários têm
sido os esforços na busca da compreensão da complexa dinâmica
regional dos aglomerados metropolitanos.
 A desigualdade sócio-econômica, as taxas de crescimento
acentuadas nos municípios periféricos, o sistema de transporte, a
saúde, a habitação, o saneamento, os recursos hídricos e a
preservação ambiental são alguns dos desafios que estão colocados
para as administrações públicas e para a sociedade.
 Destaca-se a grande dificuldade em resolver os problemas apenas
no âmbito municipal.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte
 Composta por 34 municípios.
 Gestão metropolitana: buscar o desenvolvimento
social e econômico sustentável, através da gestão
integrada das funções públicas de interesse comum.
 Principais funções públicas de interesse comum:
Habitação
Transporte/Sistema Viário
Saneamento
Meio Ambiente
Segurança
Organização Territorial
Saúde
Desenvolvimento sócio-econômico
A Gestão Metropolitana
Objetivos do atual arranjo institucional:

Constituir um arranjo de gestão metropolitano:
 a) que permitisse uma participação mais adequada do Estado e
dos municípios no processo decisório, conforme suas dimensões
política e econômica;
 b) que o processo decisório se pautasse pelas soluções
negociadas e pactuadas;
 c) que incorporasse as experiências de gestão participativa da
sociedade (conselhos, orçamentos participativos e outras)
construída na década de 1990, refletindo as preocupações do
Estatuto das Cidades;
 d) que permitisse a construção de um novo sistema de
planejamento da Região Metropolitana de BH.
A Gestão Metropolitana
Principais pontos da emenda constitucional 65/2004 e das leis complementares 88 e 89/2006:
EM CADA REGIÃO METROPOLITANA:
1.
uma Assembléia Metropolitana
2.
um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
3.
uma Agência de Desenvolvimento, com caráter técnico e executivo
4.
um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
5.
um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
A Região Metropolitana de Belo Horizonte
Eixos de Ocupação da RMBH
Eixo Leste
• Direção : Sabará
• Ocupação predominante:
Moradia
• Sem crescimento
identificado
• Há potencial de
crescimento, mas não
foram registradas ações
que induzam esse
crescimento
EIXO
LESTE
Eixos de Ocupação da RMBH
Eixo Sul
• Direção : Nova Lima
• Consolidação da ocupação
comercial: Savassi, Belvedere e
Nova Lima (6 pistas)
•Grande expansão residencial:
Buritis, Belvedere e Nova Lima
•População residente de alta
renda
• Maior uso do transporte
individual (crescente)
•Perspectivas: intensificação da
ocupação por residências e
serviços para população de alta
renda
EIXO
SUL
Eixos de Ocupação da RMBH
Eixo Oeste
• Direção :
Contagem/Betim
EIXO
OESTE
• Ocupação industrial e de
serviços consolidada e em
crescimento
• Maior uso do transporte
coletivo sobre o
automóvel
Eixos de Ocupação da RMBH
EIXO
NOROESTE
Eixo Noroeste
• Direção : Contagem/Neves
• Estagnação populacional
• Grande potencial de
ocupação (prolongamento da
Av. Pedro II)
• Equilíbrio entre entre uso
de transporte coletivo e
auto.
Eixos de Ocupação da RMBH
Eixo Norte
• Direção : Confins
• Ocupação predominante:
Moradia
• Intenso e crescente uso
do transporte coletivo
• Em processo de
acentuada transformação
urbana
EIXO
NORTE
Estratégia de Desenvolvimento para BH
As transformações oriundas dos investimentos
realizados e previstos para a RMBH serão
indutoras de uma nova dinâmica na estrutura
urbana do município, criando a necessidade de
estabelecer
novas
estratégias
desenvolvimento sustentável.
para
seu
A Rede 10
uma rede de dez cidades conurbadas na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, cujo objetivo é articular novas formas de trabalho
para a solução de problemas comuns, tendo por base um conceito
moderno de administração – negociador, flexível e compartilhado –
que permita conseguir, com a máxima qualidade e eficiência, os
objetivos da coesão social e territorial, a sustentabilidade, o
desenvolvimento social e econômico e o reforço da dimensão
cívica e democrática de suas populações e administrações
municipais.
Sub-grupo de trabalho que integra e reforça as iniciativas em
curso de implementação do sistema de gestão da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
A Rede 10 – Para Quê?
Para criar comitês temáticos para discussão de problemas e
temas comuns.
Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos,
políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de
vida da população metropolitana.
Para criar melhores condições de integração no âmbito
metropolitano, orientada por um mesmo projeto de futuro.
Para promover as transformações necessárias visando a criação
das condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social,
a sustentabilidade e o aprofundamento da gestão democrática.
A Rede 10 –Municípios Conurbados
A Rede 10 – Dimensão territorial
MINAS GERAIS
Região Metropolitana de
BH
Área Conurbada de BH
(Área Metropolitana)
853 municipios
34 municipios
10 municipios
587 mil km2
9.459,10 Km2
2.775 Km2
6,9% do território nacional 5.031.438 de habitantes
19,8 de habitantes (10%)
4.533.358 de habitantes
33,8 habitantes/km2
522,15 habitantes por Km2
1.633,64 habitantes/ Km2
10% do PIB do país
34% do PIB do Estado
31% do PIB do Estado
A Rede 10 – Indicadores
IDH
0,839 elevado PNUD/2000
Belo Horizonte
PIB
R$ 32.725.361 mil (BR: 4º)
R$ 13.636,02
0,775 médio PNUD/2000
Betim
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 36.882,00
0,773 médio PNUD/2000
Brumadinho
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 17.689,00
0,789 médio PNUD/2000
Contagem
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 16.080,00
0,729 médio PNUD/2000
Ibirité
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 3.844,00
0,821 elevado PNUD/2000
Nova Lima
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 22.672,00
0,749 médio PNUD/2000
Ribeirão das Neves
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 2.565,00
0,773 médio PNUD/2000
Sabará
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 5.234,00
0,754 médio PNUD/2000
Santa Luzia
PIB per capta
IDH
PIB
R$ 5.375,00
0,747 médio PNUD/2000
Vespasiano
PIB per capta
IDH
PIB
PIB per capta
R$ 7.028,00
R$ 14.447.525 mil (BR: 20º)
R$ 551.745 mil
R$ 9.542.361 mil (BR: 27º)
R$ 643.543 mil
R$ 1.630.061 mil IBGE/2005
R$ 798.682 mil IBGE/2005
R$ 687.750 mil IBGE/2005
R$ 1.152.433 mil IBGE/2005
R$ 662.261 mil IBGE/2005
A Rede 10 – Âmbito Temático
1. Mobilidade (Santa Luzia);
2. Desenvolvimento Econômico – Geração de
Emprego e Qualificação (Ribeirão das Neves);
3. Saúde (Belo Horizonte);
4. Política Ambiental – Saneamento e Resíduos
Sólidos; Planos Diretores e Limites entre
Municípios (Betim);
5. Segurança (Vespasiano).
6. Habitação ( Belo Horizonte)
7. Cultura e Turismo
RMBH - Saúde
GRS Belo Horizonte
população - leitos CTI/clínica médica: expectativa e existentes(SUS)*
Município
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Contagem
Ibirité
Nova Lima
Ribeirão das Neves
Sabará
Santa Luzia
Vespasiano
REDE 10
GRS BH
População
2.412.937
415.098
31.965
608.650
148.535
72.207
329.112
120.770
222.507
94.191
4.455.972
5.092.825
CTI
expectativa
483
83
6
122
30
14
66
24
45
19
891
1.019
CTI
% da
existente expectativa
527
109,2%
89
107,2%
0
0,0%
45
37,0%
8
26,9%
2
13,8%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
5,3%
672
75,4%
690
67,70%
*Fontes de dados
Municípios/população GRS: www.saude.mg.gov.br, atualizado 14/11/2007
Leitos existentes: datasus.gov.br em 15/01/2008
CNES: CTI = CTI adulto + infantil + neonatal + unidades intermediárias
CLM = clínica geral + especialidades clínicas (não incluídos crônicos e pediátricos em geral)
Expectativa de leitos: portaria 1101/GM de 12/06/2002
para CTI: média aritmética entre limites inferior e superior citados na portaria (2,5 a 3,0 leitos por
1000 habitantes multiplicado por 4 a 10% para expectativa de CTI
para Clínica Médica: 0,78 leitos por 1000 habitantes (valor médio citado na portaria 1101)
CLM
expectativa
1.882
324
25
475
116
56
257
94
174
73
3.476
3.972
CLM
% da
existente expectativa
1.706
90,6%
131
40,5%
16
64,2%
88
18,5%
1
0,9%
16
28,4%
41
16,0%
90
95,5%
30
17,3%
29
39,5%
2.148
61,8%
2.363
59,50%
CODECOM – Bases Legais
 Lei nº 7.638, de 19/01/1999 – Cria o Programa de
Incentivo à Instalação e Ampliação de EmpresasPROEMP, o Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Belo Horizonte-FUMDEBH e o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM
 Decreto n.º 10.053, de 05/11/1999 – Aprova o
Regimento Interno do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico-CODECOM
 Decreto n.º 12.290, de 18/01/2006-Dispõe sobre a
composição do CODECOM
CODECOM – Atribuições
 Estabelecer a Política de Desenvolvimento
Econômico do Município de Belo Horizonte
 Estabelecer as condições de funcionamento e
operacionalização do PROEMP e do FUMDEBH
 Orientar e assessorar o Prefeito Municipal de Belo
Horizonte na coordenação do inter-relacionamento
dos setores público, privado e comunidade
científica e tecnológica
 Orientar e apoiar a localização racional de novos
estabelecimentos empresariais no município
Reativação do CODECOM
Espaço de diálogo
altamente qualificado, que
possibilita a realização de
alianças estratégicas para
promover e consolidar o
desenvolvimento
econômico no município de
Belo Horizonte.
CÂMARAS TEMÁTICAS:
Saúde e biotecnologia;
Inovação, Ciência e
Tecnologia; Infraestrutura
urbana; Tecnologia da
Informação;
Desburocratização;
Turismo; Comércio;
Emprego e Qualificação
Profissional; Meio
Ambiente; Moda;
Integração Metropolitana
Reativação do CODECOM
1.
2.
3.
4.
SMPL
FECOMÉRCIO
Câmara Técnica de
IBEDESS/Diretoria
Saúde e Biotecnologia
Santa
Casa
de
Belo
do
Horizonte
Conselho de Desenvolvimento 5. UNIMED/BH
Econômico de Belo Horizonte 6. AMMG
CODECOM
7. SEBRAE
8. Nova Central Sindical de
Trabalhadores
9. SINDUSFARQ/FIEMG
10. SMSA/BH
11. SES
12. Outras sugestões
RMBH e BH- O setor saúde
Principais questões a serem enfrentadas:
 CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA REDE
METROPOLITANA DE SAÚDE (pública e privada)
 Diagnóstico das insuficiências quantitativas e
qualitativas da atenção. Ex: rede de urgência e
emergência, leitos de terapia intensiva, qualidade da
atenção, estrutura hospitalar com vistas a
acreditação, dengue, gestão do conhecimento, etc
 Projetos concretos de intervenção do poder público
e do setor privado ( gestão articulada)
 Sustentabilidade econômica de toda a cadeia
produtiva: poder público como indutor e mediador
 Nichos de crescimentos possíveis do setor: REDE
DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL!