JULIANA SIENI DE OLIVEIRA
Formação Sócio-Espacial do
Município de Tamarana - Paraná
________________________________________________________________
Londrina - Paraná
Fevereiro de 2008
JULIANA SIENI DE OLIVEIRA
Formação Sócio-Espacial do
Município de Tamarana - Paraná
Monografia apresentada ao Departamento
de Geociências da Universidade Estadual
de Londrina, como requisito para a obtenção
do título de bacharel em Geografia.
Orientadora: Prof. Dr. Alice Yatiyo Asari
Londrina - Paraná
2008
2
JULIANA SIENI DE OLIVEIRA
FORMAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DO MUNICÍPIO DE
TAMARANA - PARANÁ
Monografia apresentada ao Departamento
de Geociências da Universidade Estadual
de Londrina, como requisito para a obtenção
do título de bacharel em Geografia.
COMISSÃO EXAMINADORA
_______________________________
Prof. Dr. Alice Y. Asari (orientadora)
Universidade Estadual de Londrina
_______________________________
Prof. Ms. Rosely M. de Lima
Universidade Estadual de Londrina
_______________________________
Prof.Dr. Ruth Y. Tsukamoto
Universidade Estadual de Londrina
Londrina, ____ de _____________ de 2008
3
Aos meus pais, João e Leda...
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais por toda força dada durante a faculdade
A prof. Orientadora Alice Y. Asari
Aos meus familiares, durante o processo de pesquisa in loco.
A Biblioteca Municipal da Prefeitura de Tamarana.
A Biblioteca da Secretaria de Planejamento de Londrina
Aos entrevistados: Marino Araújo; José Marcondes de Oliveira; Maria J. Bitencourt;
Domingos Pinto e Maria Aparecida Barbosa, pela contribuição na realização desta
pesquisa.
A todos aqueles que contribuiram para a realização deste trabalho e que não os citei
aqui.
5
OLIVEIRA, Juliana Sieni de. Formação Sócio-Espacial do Município de
Tamarana-PR. 2008. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Universidade
Estadual de Londrina, Londrina. 107 p.
RESUMO
Este trabalho apresenta o processo de formação do município de Tamarana,
localizado na Mesorregião Geográfica Norte Central Paranaense e as
transformações ocorridas no mesmo desde a década de 1920. Inicialmente, fez-se
um breve relato da ocupação humana no Paraná, procurando inserir o objeto de
estudo no contexto regional. Resgatou-se, em seguida, o início da formação da vila
de São Roque na década de 1920, tornado distrito na década seguinte, e discutiuse, também, uma de suas principais atividades econômicas – a criação de suínos no
sistema de safra – até os anos de 1940. Por fim, analisou-se como este distrito
transformou-se em município, ressaltando os fatos mais relevantes para o mesmo e
discutindo como se dão os processos de emancipação. Além disso, realizou-se uma
breve análise de aspectos econômicos referentes ao município, a fim de que se
tenha uma visão geral da situação econômica de um dos novos e pequenos
municípios paranaenses.
Palavras-chave: Tamarana; safristas; municípios; processos emancipatórios.
6
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Mapa 01: Localização de Mesorregião Norte Central Paranaense ......................... 13
Figura 01: Divisão Político-Administrativa da Mesorregião Norte Central............... 13
Foto 01: Vista parcial do Jardim Juny, Tamarana-PR............................................. 18
Figura 02: Localização dos principais bairros da cidade e da área comercial ........ 19
Mapa 02: Caminho de tropas – século XIII e XIX.................................................... 24
Mapa 03: Expansão do povoamento do Norte do Paraná....................................... 26
Mapa 04 – Área pertencente a Cia. de Terras do Norte do Paraná ........................ 32
Mapa 05: Localização da região Três Bocas .......................................................... 37
Figura 03: Divisão das terras próximas a São Roque............................................. 41
Foto 02: Segunda Capela de São Roque, construída com tábuas em 1936 .......... 46
Foto 03: Exemplo de suíno criado em São Roque ................................................. 49
Foto 04 e 05: Estabelecimento Comercial - “Casa Conde” - em 1962 e no ano de
2007......................................................................................................................... 51
Foto 06: Exemplo de moradia em São Roque e das ruas, em 1938 ...................... 52
Foto 07: Festa de São Roque, em 1956 ................................................................. 53
Gráfico 01: Evolução da divisão politico-administrativa do Paraná (1900-2000) .... 57
Quadro 01: Modificações no Art. 18 após Emenda Constitucional n.15/96 ............ 59
Figura 04: Divisão em distritos e limites do município de Londrina ........................ 67
7
LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Distribuição dos Municípios e da população segundo classes de
tamanho da população, na Mesorregião Norte Central Paranaense – 2000 ........... 15
Tabela 02: Evolução da População do Município de Tamarana-PR....................... 20
Tabela 03: Municípios Paranaenses de acordo com a população (após 1988)...... 58
Tabela 04: População censitária segundo as Faixas Etárias e Sexo, 2000............ 72
Tabela 05: População Ocupada Segundo as Atividades Econômicas, no ano de
2000......................................................................................................................... 73
Tabela 06: Área Colhida, Produção, Rendimento Médio e Valor da Produção
Agrícola, no município de Tamarana em 2005 ........................................................ 75
Tabela 07: Efetivo de Pecuária e Aves no município em 2005 ............................... 76
Tabela 08: Produção Mineral em Tamarana no ano de 2004 ................................. 77
Tabela 09: Receitas do Município de Tamarana segundo as categorias – 2005.... 78
Tabela 10: Receitas correntes municipais segundo as categorias – 2005.............. 79
Tabela
11:
Transferências
correntes
municipais
segundo
a
origem
das
transferências - 2005 .............................................................................................. 79
Tabela 12: Coeficientes utilizados para o cálculo do FPM de acordo com as faixas
de população. .......................................................................................................... 81
Tabela 13: Transferências constitucionais ao Município de Tamarana nos anos de
1997 e 2006............................................................................................................. 83
Tabela 14: Receitas tributárias municipais segundo as categorias – 2005............. 84
Tabela 15: Despesas municipais por funções no ano de 2005............................... 86
8
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CIDE
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
COHAB-LD Companhia de Habitação- Londrina
CTN
Código Tributário Nacional
CTNP
Companhia de Terras Norte do Paraná
D.P
Domingos Pinto
EBCT
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
FPE
Fundo de Participação Estadual
FPEX
Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados
FUNDEF
Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério
FPM
Fundo de Participação dos Municípios
FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
IBAM
Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IOF
Imposto Sobre Operações Financeiras
IPARDES
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IPEA
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
IPI
Imposto Sobre Produtos Industrializados
IPTR
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
IPTU
Imposto Predial Territorial Urbano
IPVA
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte
ISS
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "inter
vivos"
ITCMD
Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação
J.M.
José Marcondes
M.A.
Marino Araújo
M.J.B.
Maria José Bitencourt
9
SUMÁRIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS...... ............................................................................. 11
PARTE I - CONHECENDO O MUNICÍPIO DE TAMARANA... ................................. 12
I.II – Síntese sobre a ocupação humana do Paraná................................................. 22
PARTE II – A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMARANA................................. 35
II.I – A Região Três Bocas........................................................................................ 36
II.II – Os safristas e suas atividades... ...................................................................... 42
II-III – São Roque: de vila a município.. .................................................................... 44
PARTE III – A EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS: O CASO DA CRIAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TAMARANA.................................................................................... 55
III.I – O processo de criação de municípios.............................................................. 60
III.II – Criação do município de Tamarana................................................................ 66
III.III – Aspectos econômicos do Município de Tamarana... ..................................... 72
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 88
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.. ....................................................................... 90
ANEXOS................................................................................................................... 96
ANEXO A – Relação de migrantes que chegaram a Tamarana nas décadas de 1930
e 1940....................................................................................................................... 97
ANEXO B – Número de Municípios criados e municípios de origem, a partir de
1980.......................................................................................................................... 99
ANEXO C – Lei nº11224, de 13 de Dezembro de 1995...........................................102
ANEXO D – Mapa do Município de Tamarana.........................................................104
ANEXO E – Roteiro de entrevista............................................................................106
10
Considerações Iniciais
O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e analisar
a formação do Município de Tamarana - PR, a fim de compreender a sua atual
configuração sócio-espacial, bem como os processos que levaram a tal.
Para a sua formulação, levou-se em consideração a utilização da
técnica de “memória viva”, realizada com filhos de antigos moradores de Tamarana,
além de leituras de bibliografias de diferentes fontes como museus, bibliotecas da
Universidade Estadual de Londrina, da Secretaria de Planejamento de Londrina e da
Biblioteca Municipal de Tamarana, além de diferentes sites da internet e materiais
encontrados no acervo da prefeitura de Tamarana.
Considera-se este trabalho relevante na medida em que se verificou
a ausência de material documentado sobre o assunto e a necessidade de resgatar
processos importantes de formação de localidades. Uma das finalidades foi
proporcionar um conhecimento geral sobre o local estudado, a fim de que não se
perca detalhes e processos importantes que demonstram como o espaço foi
construído e modificado pela sociedade conforme suas necessidades e anseios.
Para uma melhor compreensão, este trabalho foi dividido em três
partes.
Na primeira, procurou-se reconhecer o município de Tamarana, sua
localização e questões gerais sobre o mesmo, além de realizar uma síntese sobre a
ocupação do Estado do Paraná enfocando o aspecto econômico-espacial. Não se
pretendeu reescrever a história do Estado, mas somente relembrar momentos e
fatos que possam trazer uma idéia geral dos principais processos ocorridos para se
entender melhor um caso particular – Tamarana – inserida no território paranaense.
Na segunda parte, resgatou-se parte do passado do município em
estudo – a formação inicial do seu núcleo urbano, a vila de São Roque e sua
posterior transformação em distrito administrativo. Ressalta-se a história lida e
contada por entrevistados, de como era a vila e distrito de São Roque, dos safristas
presentes no mesmo e como se desenvolvia essa atividade.
Na
terceira
e
última
parte
discutiu-se
os
processos
emancipacionistas em geral, enfocando os processos ocorridos no ainda distrito de
Tamarana e, por fim, ressaltam-se dados da economia do atual município (principais
atividades econômicas, fontes de receitas dentre outros).
11
Parte I
Conhecendo o Município de Tamarana
O município de Tamarana está localizado, segundo as subdivisões
do IBGE, na Mesorregião Geográfica Norte Central Paranaense ou mais,
especificamente, na Microrregião Geográfica de Londrina1. Sua formação não esteve
ligada a iniciativas de empresas, como ocorreu com Londrina e outros municípios do
Paraná. A iniciativa de seu povoamento é oriunda primeiramente do Paraná
tradicional e de proprietários paulistas, nas primeiras décadas do século XX.
Seu núcleo urbano, no princípio, tinha relação estreita com o
município de Tibagi - localizada a 160 Km de distância - já que Londrina só veio a se
formar algum tempo depois. Além disso, a ligação entre os Londrina e Tamarana só
se deu efetivamente a partir da década de 1940, com a abertura das estradas rurais
e circulação de veículos de transporte (ônibus e caminhões, por exemplo).
Nos primeiros anos da formação do núcleo urbano – Vila de São
Roque - a base da economia era a produção e comercialização de suínos, no
sistema de safras. Além deste, havia a produção do milho que servia de alimento
para os porcos e produtos para subsistência como abóbora, mandioca, arroz, feijão,
verduras dentre outros. Ressalta-se que foram os safristas oriundos do Paraná
tradicional que fundaram o núcleo urbano, atraindo, um tempo depois, pequenas
casas de comércios (secos e molhados) e bares, sendo que as mercadorias destes
eram trazidas pelas tropas vindas de Tibagi e Ponta Grossa e, anos depois, de
Londrina, quando nesta já havia um mercado fornecedor que possibilitasse a
compra. Esta maior proximidade com Londrina fez com que a vila, tornada distrito
em 1930, tivesse sua comarca transferida de Tibagi para Londrina.
Estas questões serão discutidas nos próximos itens. Mostra-se
necessário conhecer melhor este objeto de estudo, apresentando algumas
peculiaridades para depois discutir mais a fundo o seu processo de formação.
Como citado anteriormente, o município está situado na Mesorregião
Norte Central Paranaense constituída por 79 municípios, destacando-se Londrina e
Maringá
(mapa
01
e
figura
01).
1
A Microrregião Geográfica de Londrina engloba os municípios de Londrina, Cambé, Ibiporã,
Pitangueiras, Rolândia e Tamarana.
12
Fonte: IPARDES, 2004
Mapa 01: Localização de Mesorregião Norte Central Paranaense
Figura 01: Divisão Político-Administrativa da
Mesorregião Norte Central
13
Localizada, em sua maior porção, no Terceiro Planalto Paranaense, e
o restante do seu território no Segundo Planalto, a mesorregião citada abrange uma
área de 2.453.216 hectares (cerca de 12% do território estadual), fazendo fronteira
ao norte com o Estado de São Paulo, pelo Rio Paranapanema, possui como
principais divisas o rio Tibagi, a leste, e o Rio Ivaí, a oeste. Seus limites ao sul são
os municípios de Pitanga, Boa Ventura de São Roque e Turvo, pertencentes a
Mesorregião Centro-Sul paranaense e o município de Prudentópolis, na Mesorregião
Sudeste. (IPARDES, 2004a,c,d).
É este Terceiro Planalto (Planalto de Guarapuava), constituído de
derrames basálticos e com uma paisagem uniforme, com pequenos planaltos, que
atraiu a atenção de proprietários paulistas e mineiros, já que a alteração das rochas
basálticas, associadas ao clima da região originou solos férteis – a “terra roxa” –
propícios ao cultivo de café. O segundo Planalto (Planalto de Ponta Grossa)
apresenta uma paisagem suavemente ondulada, com rochas sedimentares
(arenitos) e basaltos. (IPARDES, 2004a). Tamarana está na área de transição do
terceiro para o segundo planalto, verificada pela observação da diferença dos solos
entre Londrina e o município em estudo, por exemplo.
Segundo Maack (1981, p.84 e 85), “apesar da uniformidade na
conformação da superfície do terreno do Terceiro Planalto [...] observa-se uma
divisão em vários blocos devido aos grandes rios que percorrem o planalto”. Tem-se
então a seguinte subdivisão: Planalto de Cambará e São Jerônimo da Serra,
Planalto de Apucarana, Planalto de Campo Mourão, Planalto de Guarapuava e
Planalto de Palmas. Tamarana encontra-se no Planalto de Apucarana, que se
estende a oeste do Rio Tibagi, entre os Rios Paranapanema e Ivaí até o Rio Paraná,
com altitudes que variam de 235 a 1000 metros acima do nível do mar2.
Há que se lembrar que o município em questão está situado na
bacia do Rio Tibagi. Os rios mais importantes são: o Rio Apucarana, o Rio
Apucaraninha, o Rio Tibagi, que são limites do município. Na bacia hidrográfica
deste município tem-se os rios da Prata, Valêncio, do Meio, Branco, Gama, Claro, do
2
No município de Tamarana encontram-se altitudes que variam de 695 a 1200 m sendo que no
perímetro urbano esta variação é de 695 a 800m. O ponto mais alto (800m) está localizado a oeste
do centro urbano e o ponto mais baixo (695m) está a sudoeste, junto ao Córrego Faustino.
(TAMARANA, 2007a).
14
Ernesto e Preto. Além destes tem-se ainda vários córregos e ribeirões que ajudam a
formar a bacia hidrográfica de 579,8 Km².
Atualmente, a área do município é de 469, 401 Km² e conta com
uma população de 10 872 habitantes (IBGE, 2007). No ano de 2000 eram 9.713
habitantes, sendo 4.719 (48,6 %) residindo na zona urbana e 4.994 (51,4%) na zona
rural.
Desmembrado de Londrina e instalado em 01/01/1997, o município
de Tamarana é um dentre os vários pequenos municípios do Paraná. Inclusive,
existiam, no ano de 2000, na Mesorregião Norte Central do Estado, 64 municípios
com população inferior a 20 000 habitantes, abrigando aproximadamente 25% da
população desta mesorregião (ver tabela 01). (IPARDES, 2004a, p.34).
Tabela 01: Distribuição dos Municípios e da população segundo classes de
tamanho da população, na Mesorregião Norte Central Paranaense – 2000.
Classe de Tamanho
(habitantes)
De 200 mil e mais
De 50 mil a menos de
200 mil
De 20 mil a menos de
50 mil
De 5 mil a menos de 20
mil
Menos de 5 mil
Número de Municípios
População (%)
02
40,2
04
19,3
09
15,6
36
19,6
28
5,3
Fonte: IBGE – Censo Demográfico apud IPARDES, 2004a.
Nota: dados trabalhados pelo IPARDES e organizado pela autora
A tabela 01 mostra que a Mesorregião Norte Central articula um
conjunto de 79 centros urbanos, sendo apenas dois com população superior a 200
mil habitantes (Londrina e Maringá), e quatro – Apucarana, Cambé, Arapongas e
Sarandi – na classe de 50 mil a menos de 200 mil habitantes, sendo que somente o
primeiro apresentava mais de 100 mil habitantes em 2000. Estes concentram 59,5%
da população total e 64,9% da população urbana mesorregional. O restante da
população - 40,5% - localiza-se em municípios com população inferior a 50 mil
habitantes. Este fato estaria representando o todo paranaense e nacional, já que a
maior parte dos municípios e cidades do Brasil são pequenos em número
populacional, segundo a classificação do IPEA, que conceitua como pequenos
15
municípios as localidades com totais populacionais inferiores a 50.000 habitantes.
(IPARDES, 2004a).
Tamarana, como uma das várias cidades pequenas do Paraná
apresenta muitos problemas que existem nas cidades grandes, embora nestas
ocorram numa escala maior. Há problemas de moradia como a formação de favelas
ou de bairros muito carentes relacionados à migração do campo para a periferia das
cidades, ou de cidades menores para as maiores e, também, do crescimento
populacional dos próprios centros urbanos. Outros problemas como o desemprego,
falta de saneamento básico, de violência, dentre outros são facilmente encontrados
em todas as cidades.
Em uma reportagem do Jornal Folha de Londrina, de 20 de janeiro
de 1985, o repórter David Felismino discorre sobre a questão da criação de cortiços
e/ou favelas em torno do ainda distrito de Tamarana devido ao êxodo rural:
[...] levas cada vez maiores de pessoas passam a procurar casas de
aluguel na sede do distrito, para fixar residência. Muitas delas são de
pequenos, médios e até grandes proprietários à procura de conforto e
escola para os filhos. Mas é fato, também, estas pessoas – na sua maioria
– são ex-sitiantes que cederam às pressões da concentração da terra,
exercidas ali pelos fazendeiros do gado. [...].
Tamarana não cresceu. Inchou – com guetos miseráveis ali chamados
“condomínios”, onde se abriga boa parte das famílias sem terra, e agora,
sem casa. Conjuntos de barracos, ligados uns aos outros ou separados,
como cortiços ou favelas, começam a proliferar [...].
E prossegue dizendo:
Nos cortiços e no “loteamento” [Jardim Juny], portanto, novos inquilinos vão
encostando suas enxadas e sacos de roupas, fazendo emergir da poeira
alguns novos barracos, que em breve estarão apodrecidos. Famílias
inteiras continuam peregrinando pelo distrito à procura de moradia e
emprego. Alguns seguem direto para Londrina, mas a maior parte
amargará alguns meses, ou anos, à espera de uma vida menos difícil, até
que sejam empurrados para a cidade, como o foram para a sede do distrito
pelo gado, que hoje pisoteia suas terras.
16
Acredita-se que na época referida por Felismino até poderia estar se
formando uma “favela” no distrito, se utilizar-se a definição do IBGE para a mesma.
Para ser considerada uma favela (aglomerado subnormal), a comunidade precisa ter
no mínimo 51 casas. A maioria das unidades habitacionais da área também não
possui título de propriedade ou documentação recente (obtida após 1980). É
necessário ainda que tenha pelo menos uma das seguintes características:
urbanização fora dos padrões (vias de circulação estreitas e de alinhamento
irregular, além de construções não regularizadas por órgãos públicos); e
precariedade de serviços públicos (a maioria das casas não conta com redes oficiais
de esgoto e de abastecimento de água e não é atendida por iluminação domiciliar).
Este caso poderia ser exemplificado pelo Jardim Juny, comentado adiante.
Já o termo “cortiço”, mais utilizado em cidades como Rio de Janeiro,
indica moradias precárias. Eram conjuntos habitacionais, tipo sobrados, geralmente
levantados ao redor de um pátio interno estreito e apertado. Com condições
precárias de higiene, quentes, pequenos, escuros, espaços promíscuos e malcheirosos, onde se pagavam altos aluguéis. (IBGE, 2007). Por falta de informações,
não se pode afirmar que este tipo de moradia existia no distrito de Tamarana.
Encontram-se, ainda hoje, na cidade de Tamarana bairros pobres
como o Jardim Juny3, às margens do acesso para o distrito de Lerroville, loteado na
década de 1980 pelo imobiliarista londrinense José Juny, que, ao ver o inchaço que
ocorria na cidade, comprou cerca de 20 mil metros quadrados, fez o loteamento e
vendeu os lotes, mas não registrou a planta no Cartório de Títulos. Por isso, os
proprietários dos lotes não conseguiram a escritura e a infra-estrutura necessária
também não foi implantada. Alguns compradores destes lotes construíram casas
precárias ou barracos para a própria moradia e para aluguel. (Felismino, 1985).
Estas seriam algumas características presentes nas favelas, citada anteriormente:
precariedade dos serviços públicos, as ruas não eram asfaltadas, não havia títulos
da propriedade, dentre outros. Acredita-se que, atualmente, este bairro já não pode
mais ser considerado uma favela, tendo em vista as melhorias na infra-estrutura
realizadas. (foto 01)
3
A partir de conversas informais com uma das assistentes sociais do município, os bairros onde a
vulnerabilidade social e pessoal é mais evidente são o Jardim Juny e a Horta Comunitária, com
aproximadamente 200 famílias atendidas em 2006, em cada um deles. Isso não significa que a
pobreza se encontra somente nestes lugares, já que a Secretaria de Assistência Social atende
famílias de várias áreas, incluindo a zona rural e o centro da cidade.
17
Fonte: Prefeitura Municipal de Tamarana. Data desconhecida.
Foto 01: Vista parcial do Jardim Juny, Tamarana-PR.
Segundo informações da prefeitura municipal, a mesma está fazendo
a legalização dos lotes do bairro Jardim Juny. Acredita-se que seja para atualizar a
cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, já que em 1997, uma lei municipal
autorizava o Executivo a insentar o IPTU e as taxas agregadas, dos proprietários de
imóveis situados no Jardim Juny, até que a situação desses imóveis fosse
regularizada. (TAMARANA, 2007)
Existem também conjuntos habitacionais – o Ênes Barbosa, com 84
lotes e o Manoel Batista Vieira com 90 lotes, construídos pela COHAB-LD na década
de 1980. Esta é uma das formas de oferecer moradia a classes populares, uma das
políticas desenvolvidas pelo poder público a fim de amenizar ou minimizar muitos
dos problemas sociais presentes nas cidades. Outros conjuntos como o “Sebastião
Moura Tresse” e o Jardim das Flores se formaram a partir de meados da década de
1990 (ver figura 02).
18
Figura 02: Localização dos principais bairros da cidade e da área central da cidade de Tamarana-Pr. A coloração amarela
representa os estabelecimentos comerciais.
19
Em relação à migração da população do campo para a cidade podese observar na tabela 02 a evolução da população do município, onde se verifica
uma queda da população rural a partir da década de 1970. Nota-se que embora a
população rural tenha diminuído, a população urbana não registrou um crescimento
na mesma proporção, isto é, por exemplo, entre a década de 1970 e 1980, a
população rural reduziu mais de 4 600 pessoas enquanto que na zona urbana houve
um acréscimo de apenas 1067 habitantes. Ou seja, houve a migração de pessoas
do campo, mas isso não quer dizer que a maioria foi habitar a zona urbana do
município (do distrito). Elas podem ter seguido para outros municípios vizinhos
(Londrina, por exemplo), tanto para campo como para as cidades.
Tabela 02: Evolução da População do Município de Tamarana-PR.
Anos
Pop.
População
Urbana
População
Rural
Total
1940*
1950*
1960*
1970** 1980** 1991**
2000
2007
644
493
1053
2081
3148
4201
4719
(...)
5117
7175
12309
10444
5773
4555
4994
(...)
5761
7668
13362
12525
8921
8756
9713
10 827
Fonte: * Londrina – A situação, 1966;** Perfil da área rural de Londrina, 1991 e Contagem
Populacional do IBGE de 2007.
Acredita-se que, principalmente depois da década de 1980, já há um
pouco mais de dificuldade para se compreender essa questão da migração do
campo, levando-se em consideração que um grande número de pessoas saiu do
campo, mas outras chegaram com a implantação dos assentamentos rurais. Ainda
hoje predomina a população rural no município embora a diferença entre a urbana e
a rural seja mínima. Além disso, a população urbana tem uma forte ligação com a
zona rural, como poderá se observadas nas páginas seguintes.
De acordo com Asari e Tsukamoto (2006), até o ano de 2006 o
município contava com 14 assentamentos rurais, implantados paulatinamente desde
1985, ocupando uma área de 5 387 hectares, com 382 famílias representando cerca
de 19% da população municipal, levando-se em consideração a população de 20004.
4
Leva-se em consideração o número de família multiplicado por 5, que seria o numero médio de
pessoas por família.
20
As autoras ressaltam que a implantação desses assentamentos tem provocado
transformações econômicas, sociais e territoriais, levando a uma reflexão da
realidade que subverte a tendência “tradicional” de deslocamentos do campo para a
cidade, destacando-se os fluxos migratórios para o campo, impulsionados por
movimentos sociais. Pôde-se verificar uma destas facetas durante as entrevistas
realizadas, no qual um dos entrevistados, comerciante, coloca que houve uma
melhora significativa no comércio da cidade após a implantação dos assentamentos.
Isso se deve ao fato de assentados adquirirem na cidade os alimentos, artigos de
primeira necessidade e de insumos para a produção, além de comercializarem sua
produção na mesma. As autoras citadas também creditam à implantação dos
assentamentos o maior dinamismo verificado no setor comercial e de serviços.
Verifica-se que Tamarana, desde 1940, vem apresentando um
crescimento da população urbana num ritmo lento. A população rural que decai de
1970 a 1991 volta a ter um pequeno crescimento entre 1991-2000. Pode-se
considerar, como já colocado, que este fato esteja relacionado a implantação de
assentamento rurais, já que neste período consta a implantação de 7 assentamentos
(144 famílias) e de 2001 a 2004 mais 5 assentamentos (135 famílias). (ASARI e
TSUKAMOTO, 2006).
Hoje a população, em sua maioria, reside na zona rural e a cidade
torna-se o centro comercial mais próximo para a satisfação das primeiras
necessidades. O comércio de Tamarana, os equipamentos e serviços oferecidos
atendem a sua área rural e a urbana (bancos, oficinas, técnicos especializados na
área agropecuária, postos de combustíveis), mas, eles não atendem as
necessidades mais especializadas fazendo com que população recorra a centros
urbanos maiores, como Londrina. Em relação as principais atividades econômicas
do município e a ocupação dos seus habitantes tratar-se-á na terceira parte deste
trabalho, mas pode-se inferir que a economia do município gira em torno de
atividades agropecuárias e da atividade comercial.
E, para poder discutir esta atual configuração do município e como
chegou a tais patamares dividir-se-á a história de Tamarana em duas fases: a
primeira marcada pela formação do núcleo urbano e sua atividade econômica
principal e a segunda fase que começa com sua emancipação, processo que se
arrastou desde a década de 1970 e que só em 1997 alcançou êxito.
21
Porém, antes disso faz-se necessário relembrar como se deu a
formação do Estado do Paraná e, principalmente, da sua porção norte, a fim de que
se possa entender como Tamarana se insere no contexto regional.
I.II – Síntese sobre a ocupação humana do Paraná5
Para dar início ao resgate da formação do município de Tamarana
considerou-se importante trazer, em linhas gerais, aspectos da constituição do
Estado do Paraná para compreender como se deu a ocupação humana e como
proprietários chegaram ao norte deste Estado, especialmente no local em estudo. O
enfoque será dado a aspectos econômico-espaciais e não se pretende reescrever a
história do Estado, mas somente relembrar momentos e fatos que possam trazer
uma idéia geral dos principais processos ocorridos para se entender melhor um caso
particular – Tamarana – inserida no território paranaense.
Em principio, pode-se considerar o Paraná, se comparado às demais
unidades federativas do Brasil, como um jovem Estado, já que sua origem remonta à
metade do século XIX.
A Província do Paraná teve sua origem com o desmembramento da Quinta
Comarca da Província de São Paulo. A Quinta Comarca era constituída de
apenas três termos: Curitiba, Castro e Paranaguá, quando em 1853, uma lei
imperial elevou a comarca de Curitiba à categoria de Província, passando a
6
denominação de Província do Paraná . (CERNEV, 1997, p. 18).
Note-se que os primeiros povoados paranaenses se concentraram
inicialmente no litoral e, segundo Padis (1981, p.18), “embora não se possa precisar
o ano em que começou o povoamento efetivo do litoral e do planalto
correspondente, sabe-se que foi a exploração do ouro a origem das primeiras
5
Utilizar-se-á a expressão ocupação do Paraná levando-se em consideração a povoação efetiva das
regiões do Estado, com a instalação de núcleos urbanos, não desconsiderando a presença de
indígenas neste Estado e também de “caboclos” que já estavam em regiões paranaenses antes da
ação de empresas colonizadoras ou da povoação efetiva das mesmas por migrantes. Para
Wachowicz (1985, p.104), ao tratar da ocupação do sudoeste paranaense, o “caboclo” não precisava
necessariamente ser descendente do índio. Para o indivíduo ser classificado como “caboclo”,
precisava apenas ter sido criado no sertão, ter hábitos e comportamentos de sertanejos.
6
Deve-se salientar que a separação da Quinta Comarca teve o seu projeto apresentado no ano de
1843, tendo ficado, portanto, dez anos em tramitação no Parlamento.
22
povoações: a de Paranaguá e de Curitiba”. Tal fato teria ocorrido quase no fim de
1650. Quando se descobriu ouro nos ribeirões, populações vindas de São Paulo e
Rio de Janeiro fixaram-se em Paranaguá e penetraram no interior do território,
originando caminhos de ligação do litoral com o primeiro planalto. Sobre esta
questão Nilo Bernardes (1952/2007, p.83) acrescenta:
Os vicentistas rebuscando o litoral paulista à cata de ouro foram os
primeiros povoadores do atual território paranaense. Moradores de Iguape
explorando as margens da bahia de Paranaguá, descobriram aluviões
auríferas nos córregos e rios que descem da serra do Mar e nos anos de
1630-1640 formavam os primeiros arraiais litorâneos.[...]. Simultaneamente
mineradores, também vicentistas, progredindo pelo vale profundo do rio
Ribeira alcançaram seu afluente, o Açungui, e pouco mais tarde atingiram o
planalto curitibano. Deste modo formaram-se os dois primeiros núcleos da
população paranaense: Açungui e Paranaguá. [...].
Em 1730, os Campos de Palmas foram devassados em função da
busca de metais preciosos, não ocorrendo o estabelecimento de um núcleo
populacional, fato que se deu anos mais tarde em função dos tropeiros, que se
dirigiam para Sorocaba. Já a ocupação dos “Campos de Guarapuava” (descobertos
em fins do século XVIII) foi iniciada várias vezes pelo governo português que temia a
invasão espanhola, o que o fez tentar a consolidação da tomada do território, com o
estabelecimento de fortificações militares e com o desbastamento do sertão,
penetrando nos vales dos Rios Iguaçu, Tibagi, Ivaí, dentre outros. (PADIS, 1981,
p.21)
Observe-se que os fatos mencionados referem-se a um movimento
ocupacional que se processou no sentido leste-oeste, e que nos séculos XVIII e XIX
se efetivou um outro movimento na direção sul-norte e norte-sul. Este movimento,
importante na ocupação de parte considerável do território paranaense, deu-se
através de caminhos que permitiam apenas o trânsito de tropas de gado bovino e
muares (mapa 02)
23
Fonte: MACHADO, Brasil Pinheiro apud PADIS, 1981, p. 23.
Mapa 02: Caminho de tropas – séculos XIII e XIX
Entre um dos principais caminhos está o de Viamão a Sorocaba que
ligava os centros criadores do Rio Grande do Sul ao principal mercado pecuário da
época – Sorocaba. Esse caminho atravessou o Paraná criando condições para o
aparecimento de povoações como Itararé, Jaguariaíva, Lança (Pirai do Sul), Iapó
(Castro), Ponta Grossa, Lapa, Palmeira, Campo Largo dentre outras7. (PADIS, 1981,
p. 22)
Em relação à ocupação do Norte do Paraná, antes de se comentar
este processo, deve-se colocar que esta porção pode ser dividida de acordo com as
fases de ocupação, o que fez surgir a divisão do norte do Paraná em Norte Velho ou
Pioneiro, Norte Novo e Norte Novíssimo. Segundo material publicado pela
Companhia Melhoramentos Norte do Paraná,
7
Estas localidades eram lugares de pouso e currais de descanso de invernadas de gado e
enfileiravam-se uma após outra, ao longo da rota. Cada localidade está separada da outra por uma
distância que corresponde a um dia de viagem do tropeiro (WACHOWICZ, 1967 apud PADIS, 1981).
24
A região chamada Norte do Paraná pode ser definida como a soma
territorial dos vales muito férteis formado pelos afluentes da margem
esquerda dos rios Paraná e Paranapanema, no arco que esses dois cursos
d’água traçam entre as cidades de Cambará e Guairá. [...] A região definida pelos rios Itararé, Paranapanema, Paraná, Ivaí e Piquiri – abrange
uma superfície de aproximadamente 100.000 Km², divididas em três áreas,
segundo a época e a origem da respectiva colonização: o Norte Velho, que
se estende do Rio Itararé até a margem direita do Rio Tibagi; o Norte Novo,
que vai até as barrancas do Rio Ivaí e tem como limite, a oeste, a linha
traçada entre as cidades de Terra Rica e Terra Boa, e o Norte Novíssimo,
que se desdobra dessa linha até o curso do Rio Paraná, ultrapassa o Rio
Ivaí e abarca toda a margem direita do Piquiri”. (CMNP, 1977, p.35)
O Norte Velho (área compreendida entre os rios Itararé, Tibagi e
Paranapanema) foi o primeiro espaço ocupado na região (ver mapa 03). Este
processo teve inicio em meados do século XIX e se intensificou devido a dois fatores
independentes, mas concomitantes: a necessidade estratégica vislumbrada pelo
poder central de interligar o litoral brasileiro à distante Província de Mato Grosso e a
imigração de fazendeiros mineiros e, posteriormente, de paulistas atraídos pela
disponibilidade de vastas extensões de terras férteis e devolutas, no norte
paranaense8.” (WACHOWICZ, 1988).
8
Não se pode esquecer que um esboço de povoamento no norte do Estado iniciava-se no começo do
século XVII com a instalação de missões dos Jesuítas. Esta região pertencia a Província de Guaíra
que estava sob o domínio espanhol. Portanto, foi com o apoio do governo da Espanha que os
missionários fundaram reduções com o intuito de reunir e catequizar índios Guaranis. Mas, no final do
século XVII as Missões já estavam destruídas pelos Bandeirantes paulistas e índios e jesuítas foram
expulsos para a margem direita do Rio Paraná. (MÜLLER, 1956; 2001, p.97).
25
Fonte: Nice L. Muller, 1956/2001.
Mapa 03: Expansão do povoamento do Norte do Paraná (Baseado em Nilo
Bernardes). Nota-se que no inicio da década de 1950 grande parte do Norte
Novíssimo ainda não havia sido ocupada.
Wachowicz (1987) acrescenta que a ocupação e colonização desta
área iniciaram-se antes do surgimento da província do Paraná em 1853. Como já
comentado, dois motivos principais deram inicio a ocupação da região: a iniciativa do
Barão de Antonina de ligar o litoral atlântico à província de Mato Grosso, pelo
caminho terrestre fluvial do Tibagi - Paranapanema e por iniciativa dos tropeiros e
latifundiários mineiros, pelo leste, que começaram a possear terrenos na região9.
O Barão de Antonina (João da Silva Machado)10, no início da década
de 1840, já era um líder político e queria tomar posse de terras em Mato Grosso,
São Paulo, Santa Catarina e 5ª Comarca (atual Estado do Paraná). Um dos seus
objetivos era encontrar os campos de Paiquerê, que segundo os índios existiam no
então desconhecido oeste paranaense, entre os rios Iguaçu e Piquiri. No inicio de
1840, resolveu tomar posse desses campos e viabilizar uma ligação por terra entre o
litoral e o Mato Grosso. O barão tomou posse dos campos de São Jerônimo, Lagoa,
Congonhas e Santa Bárbara – latifúndios do Norte Pioneiro - conseguindo achar
9
Desde a independência do Brasil, até o ano de 1850, não se criou legislação específica para o
domínio e aquisição da propriedade rural. Vigorava a chamada Lei da Posse. Na realidade não era
uma lei, era um consuetudinário. (WACHOWICZ, 1987, p.54)
10
Barão de Antonina (1782-1875), natural de Vila do Taquari (RS), tropeiro, politico, militar,
comerciante e agropecuarista .Foi deputado da Corte de Lisboa até 1821. Do ano de 1835 a 1843 foi
deputado provincial; sendo , também, vice-presidente da provincia de São Paulo entre os anos de
1837 a 1838. Além disso, foi senador do Paraná de 1854 a 1875. ( BRASIL,2008)
26
caminho para Mato Grosso pelos rios Tibagi e Paranapanema. (WACHOWICZ,
1987, p.11-12)
Tomazi (2000, p.133) coloca que o Barão, para alcançar êxito em seu
objetivo (busca dos campos de Paiquerê para a criação de gado), necessitava que
ocorresse a pacificação de índios da região. Para tanto, o Barão de Antonina
conseguiu, junto ao Imperador, a criação da Colônia Militar de Jataí, em 1851, com o
pretexto de que seria um posto militar estratégico que poderia ser uma rota de
ligação para o Mato Grosso - pelos rios Tibagi, Paranapanema, Paraná e Ivinheima.
Wachowicz (1987) acrescenta que esta Colônia deveria se transformar num centro
agromilitar a fim de dar apoio operacional e de subsistência aos transportes de
tropas, comboios militares, expedições de comerciantes, isto é, às monções que,
partindo da Província do Paraná, se dirigissem ao Mato Grosso11. Criaram-se
também os aldeamentos de São Pedro de Alcântara e São Jerônimo da Serra,
visando agrupar os índios Caiuás que tinham vindo de Mato Grosso12.
A Colônia Militar de Jataí foi fundada em 1855, à margem direita do Tibagi,
no ponto em que este rio começa a ser navegável; ligada por uma estrada
a Curitiba, a Colônia tinha por função estabelecer ligação com Mato
Grosso, agindo como posto militar avançado de proteção dessa vasta área,
então ameaçada pelo ditador paraguaio, Solano Lopez. Em frente à colônia
militar, na outra margem do Tibagi, foi posteriormente fundada a colônia de
São Pedro de Alcântara, destinada a congregar os elementos civis da
população e que, unida a Jataí, constitui hoje a cidade de Jataizinho. Em
1859, em terreno doado pelo Barão de Antonina, à beira do caminho aberto
por sua ordem entre Jataí e Curitiba, nasceu um terceiro núcleo, São
Jerônimo da Serra [...]. São Jerônimo [...] constituía ponto de parada
obrigatória para os viajantes, derivando disso seu primeiro fator de
desenvolvimento. Esses centros de povoamento, postos avançados de
colonização num sertão ainda não desbravado, mantiveram-se como
11
Monção: qualquer das expedições que, descendo e subindo os rios das províncias mantinham as
comunicações entre os vários pontos das mesmas.
12
Índios que se localizavam ao sul da Província de Mato Grosso, na margem direita do Rio Ivinheima
e esquerda do Iguatemi. Eram considerados pacíficos e aliados do Império e defensores da fronteira
com o Paraguai. Foram trazidos, no inicio de 1850 pelo Barão de Antonina a fim de ter pontos de
apoio para a navegação, já que no trajeto Tibagi-Paranapanema, em direção ao Rio Paraná, não
existia toldos indígenas [aldeamentos indígenas e/ou abrigo para embarcações, passageiros e
guarnição] e isso dificultaria a utilização do referido caminho. Além disso, havia o medo de ter índios
bravios, que tinham de ser catequizados para que pudesse fluir o tráfego ate Mato Grosso sem
perigos de ataques. (WACHOWICZ, 1987, p.15)
27
pequenos povoados até este século, quando, sob o impulso da colonização
moderna, começaram a se desenvolver. (MÜLLER, 1956/2001, p.98,)
Em relação ao movimento dos mineiros do inicio da década de 1840,
muitos, além de serem proprietários de terras em Minas Gerais eram também
tropeiros que compravam muares e bovinos do Rio Grande do Sul e revendiam-nos
em São Paulo e Minas Gerais. Como as propriedades destes já estavam
desgastadas e a produtividade estava em declínio, trabalhavam como tropeiros
como uma forma de aumento dos lucros e procuravam terras mais férteis.
(WACHOWICZ, 1987, p.80,).
Estes tropeiros, ao demandarem com os animais adquiridos no sul
tinham que atravessar o Rio Itararé, divisa entre os Estados de Paraná e São Paulo.
Por meio disso, conheceram grandes áreas de terras devolutas, às margens deste
rio. “As terras despovoadas dos vales do Itararé e Cinzas começaram a despertar
interesse e, por volta de 1842-1843, os mineiros começam a se instalar na margem
do Itararé”.13
Os mineiros procuravam organizar latifúndios através de posses das
terras – quem chegava ao local primeiro era dono das terras e faziam demarcações
através de águas14 – bem como a elite dirigente paranaense que desejava se
apossar de extensos latifúndios, não se preocupando em desenvolver planos de
colonização para populações oriundas do próprio Paraná15. Para Muller (1956; 2001,
p.98)
[...] a segunda metade do século XIX abriu nova fase de povoamento para
o Norte do Paraná, desdobrando-se pela região, numa avalanche, o manto
verde dos cafezais. Essa ocupação foi feita a partir de 1862, efetuando-se
as primeiras penetrações através dos cursos superior e médio do rio
13
Um dos primeiros a se instalar foi Domiciano Corrêa Machado com uma comitiva de parentes.
Registrou sua posse em Faxina (atual Itapeva) e depois da criação da Província do Paraná, em
Castro. Ele doou um terreno para formar o primeiro núcleo urbano da região – São José do
Cristianismo. Abriu-se um porto no Rio Itararé e uma picada até Itapeva e começou o cultivo de
agricultura de subsistência. Na mesma época, mais para oeste surge o núcleo de São José da Boa
Vista. Os mineiros praticamente pararam sua penetração no vale do Rio das Cinzas.
(WACHOWICZ,1987, p.81)
14
Para os mineiros do Norte do Paraná uma posse deveria equivaler a uma água. Quem fazia a
posse, procurava a cabeceira de um riacho. Instalado na cabeceira é dono da água e do terreno que
a acompanha até o fim. Esta posse ou água terminava quando este riacho desaguava num rio maior.
(WACHOWICZ, 1987, p.81)
15
Devido à chegada da corrente migratória mineira surgiram os núcleos de São José do Cristianismo,
São José da Boa Vista, Colônia Mineira (Siqueira Campos), Tomazina dentre outros.
(WACHOWICZ,1987, p. 06)
28
Itararé. Eram fazendeiros paulistas que, seguindo a marcha para Oeste do
café, foram atraídos pelas manchas de terra-roxa.
Mas, como argumenta Tomazi (2000, p.139) utilizando-se palavras
de Cancián (1977, p.208),
[...] não se pode afirmar que estes pioneiros tivessem como objetivo o
cultivo de café em grande escala, dado as necessidades de consumo
paranaense, que supõem-se eram pequenas. Longe dos portos, e sem
caminhos que ligassem satisfatoriamente o Sul ao Norte do Estado, as
exportações eram quase proibitivas. Não bastava a presença de “terra
roxa”, nem preços favoráveis, faltavam ainda infra-estrutura, mão-de-obra e
mercados capazes de absorver a produção regionalmente, à falta de meios
para atingir mercados externos. Por isso, essa produção deve ter se
mantido a níveis irrisórios, até que completasse um quadro satisfatório
capaz de motivar a extensão do plantio.
Segundo o mesmo autor, nesta época as atividades agrícolas se
concentravam em produtos como o milho, feijão, trigo e o café. Além dessa
produção, havia uma significativa comercialização de madeiras e porcos, sendo a
criação e engorda de porcos “a melhor forma de transportar o milho”. (TOMAZI,
2000, p.139)
Já na região de Cambará, a partir da segunda década do século XX,
iniciou-se uma nova fase na ocupação do Norte Pioneiro. Havia-se dado início ao
plantio de café e, devido ao elevado lucro com o mesmo e com a alta fertilidade da
terra, novos investidores foram atraídos, principalmente paulistas, aumentando a
procura de terras a oeste de Cambará, em direção ao Vale do Tibagi. Fato
importante foi o inicio da construção da ferrovia São Paulo-Paraná, possibilitando o
escoamento da produção baseadas no café, milho, feijão, madeira, dentre outras.
Em relação à ocupação do vale do Tibagi, Müller (1956/2001, p.99)
coloca que,
O povoamento do planalto a Leste do Tibagi foi um desenvolvimento
natural da expansão dos cafeicultores paulistas que, depois da primeira
onda colonizadora, na região de Cinzas, investiram para essa nova região,
com ponto de partida em Ourinhos, atingida pela “Estrada de Ferro
Sorocabana” em 1908. A aproximação dos trilhos fora suficiente para que o
povoamento, andando à sua frente, à moda paulista, já se tivesse
29
concretizado na fundação de Jacarezinho (1900) e Cambará (1904). Com
Ourinhos como “boca de sertão” ou “ponta de trilhos”, a colonização se
expandiu, surgindo novos núcleos, como Bandeirantes (1921) e Cornélio
Procópio (1924). [...].
Esta frente pioneira, formada por grandes propriedades dedicadas
ao plantio do café, introduziu na região um povoamento, permanecendo, durante
várias décadas, conectada quase que exclusivamente com São Paulo, em função
dos avanços da Estrada de Ferro Sorocabana.
O povoamento do Leste do Tibagi foi rápido e a demora na
progressão dos trilhos da “Sorocabana” fez com que povoadores, com receio de se
distanciarem demais da “boca de sertão”, que foi primeiro Ourinhos (até 1925) e
depois Cambará (até 1930), avançassem com certa precaução. Começava o
povoamento a Oeste do Tibagi por pioneiros vindos do Norte, através do
Paranapanema, sendo que a penetração realizada ocorreu dentro dos moldes da
colonização dirigida. O governo do Paraná havia cedido duas glebas de 50.000
hectares: a gleba Primeiro de Maio (mais ao norte – do Paranapanema ao Ribeirão
Biguá – afluente do Tibagi) ocupada a partir de 1923 pelos concessionários das
terras – “Corain e Cia” – e a gleba Sertanópolis, ocupada a partir de 1924 pelo
concessionário Leopoldo Paula Vieira. Esta gleba ia do Ribeirão Biguá ao divisor de
águas dos rios Cágados e Abóboras, afluentes do Rio Tibagi, a 15 km de Jataizinho.
(MÜLLER, 1956;2001, p.100)
As colônias de Primeiro de Maio e de Sertanópolis, revestem-se de
grande importância, já que abriram uma nova frente pioneira independente de
Ourinhos, servindo de base à continuação da penetração de Leste para Oeste e ao
povoamento do planalto a Oeste do Rio Tibagi.
Porém, a colonização intensiva do oeste do Rio Tibagi teve início em
1929 e foi obra da Companhia de Terras Norte do Paraná. Esta organização foi
fundada com capitais ingleses começando por adquirir, no Estado do Paraná, uma
gleba de 515.000 alqueires paulistas (12.643 km ²). (MÜLLER, 1956;2001, p.100)
Segundo consta, em 1924 veio ao Brasil uma missão econômica
inglesa (missão Montagu) para estudar a situação econômica e financeira do país.
Teria sido encomendado aos ingleses um estudo para reformular o sistema de
arrecadação de impostos federais. Lord Lovat, membro da missão, tinha como um
30
de seus objetivos estudar a possibilidade de produção de algodão no Brasil, a fim de
suprir as indústrias de tecelagem na Inglaterra. Primeiramente conheceu as terras
de São Paulo e depois os fazendeiros paulistas do Norte Pioneiro atraíram-no ao
Paraná, argumentando que as terras tinham um preço mais baixo devido a falta de
transporte na região. (WACHOWICZ, 1988; 1987)
As primeiras viagens de reconhecimento, no entanto, demonstraram
que talvez melhores resultados fossem obtidos com o loteamento da gleba em
pequenas propriedades, para serem vendidas a colonos paulistas, detentores de
pequenos recursos financeiros. Estes colonos plantariam algodão e, atingindo assim
seu objetivo primário, a Companhia poderia ainda recuperar, com lucros, o capital
aplicado.
Os ingleses fundaram uma empresa para atuar no Brasil – a “Brazil
Plantations Syndicate” – e uma companhia subsidiária – a “Companhia de Terras
Norte do Paraná”, que trataria da colonização. Em 1925, o governo vendeu terras
aos ingleses no norte do Paraná que adquiriram várias glebas situadas entre os rios
Tibagi, Paranapanema e Ivaí. De acordo com Padis (1981, p.91), neste ano “foram
adquiridas duas glebas de terras: uma de 350 mil e outra de 100 mil alqueires. Nos
três anos seguintes mais outras três foram adquiridas, cujas dimensões eram de
15.017, 30.000 e 20.000 alqueires. Portanto, desde a sua fundação até 1928, a
Companhia adquiriu uma área contínua de nada menos que 515.017 alqueires. [...].
Mais tarde, em 1944, uma outra gleba, separada da primeira foi adquirida e com
área de 29 mil, perfazendo então, um total de 544.017 alqueires.” (ver mapa 04)
Em 1928, a empresa adquiriu a estrada de ferro São Paulo-Paraná
(comprando o ramal Ourinhos-Cambará), comprometendo-se com o governo
paranaense a levar seus trilhos até fins de 1931 às margens do Rio Tibagi, isto é,
até Jataizinho. Enquanto a colonização garantia fretes à ferrovia, esta assegurava o
fluxo contínuo de colonizadores para as frentes pioneiras. (MÜLLER, 1956; 2001 e
WACHOWICZ, 1988 e 1987)
31
Fonte: Nice L. Muller, 1956/2001
Mapa 04 – Área pertencente a Cia. de Terras do Norte do Paraná.
Em julho de 1929, no antigo patrimônio Três Bocas levantou-se um
acampamento onde foram instalados os escritórios da Companhia de Terras. Esta
tomou a posse efetiva de sua propriedade com a fundação da futura cidade
destinada a lhe servir de sede e de “capital” da zona por ela colonizada: Londrina. Aí
instalados os escritórios da Companhia, começaram os trabalhos de levantamento
topográfico e, a seguir, os planos de loteamento, construção de estradas e
localização dos núcleos urbanos.
O eixo de toda a colonização, a espinha dorsal da penetração das vias de
circulação, é o espigão divisor de águas entre as bacias do Ivaí e do
Paranapanema, com seu topo largo e plano. Nele foram traçados os leitos
da ferrovia e da estrada principal, nele foram reservadas áreas para os
principais núcleos urbanos da região.
32
Dele saíram as estradas secundárias que, acompanhando os contrafortes,
iriam depois se desdobrar nos caminhos vicinais, bem como receber os
núcleos urbanos menores. Por uma hierarquia de estradas e de centros
urbanos, toda a área colonizada ficava engrenada no sistema de
circulação, além de nenhuma propriedade ficar a mais de 15 km de uma
vila ou cidade. (MÜLLER, 1956; 2001, p.102)
Em 1943, os ingleses colocam à venda a CTNP devido às
dificuldades ocasionadas com a Segunda Guerra Mundial. Um grupo de empresários
paulistas comprou-a em 1944 e transformaram-na na “Companhia Melhoramentos
Norte do Paraná”. Municípios como Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas,
Mandaguari, Apucarana, Jandaia do Sul, Maringá, Cianorte e Umuarama foram
fundados por estas duas companhias, adentrando no povoamento do Norte
Novíssimo a partir de 1950.
Não se pode deixar de ressaltar que no contexto regional houve a
formação de outros núcleos urbanos fundados por empresas colonizadoras como
Assai, fundado, em 1931, pela companhia colonizadora Brazil Tokushoku Kaisha –
BRATAC - e Uraí, em 1936, Nambei Tochikabushiki, ambas de capital japonês. Há
casos de fundação de outros núcleos não ligados a companhias de terras como
Ibiporã, em 1934, a oeste do Rio Tibagi16.
É a partir dos anos 1970 que a economia cafeeira do norte
paranaense passa por dificuldades havendo um processo de substituição dos
mesmos pela produção de soja e milho, principalmente. Incorporou-se uma
modernização agrícola, transformando a agricultura e expulsando trabalhadores da
zona rural, assim como no campo brasileiro em geral, a partir da década de 197017.
Após comentários a respeito da ocupação do Norte do Paraná, fazse necessário ressaltar que o município de Tamarana não foi fruto do trabalho de
16
Em 1935 o Estado concedeu uma faixa de terras ao Engenheiro Francisco Gutierrez Beltrão, que
ficava entre o Rio Tibagi e a área pertencente à Companhia de Terras Norte do Paraná. Este
engenheiro, juntamente com seu irmão Engenheiro Alexandre Gutierrez Beltrão, transformou a
propriedade em pequenos lotes agrícolas e vendeu-os a colonos que vinham de São Paulo.
Estruturou-se um núcleo urbano que servia como ponto de abastecimento e escoadouro para
produtos agrícolas. A cidade cresceu e se desenvolveu obediente ao projeto da Sociedade Técnica
Colonizadora Engenheiro Beltrão Ltda, responsável por todo o planejamento e execução definitiva da
cidade de Ibiporã. (IBIPORÃ, 2007)
17
A respeito das transformações que ocorreram no campo brasileiro ver obra de: SILVA, José G. da:
A Modernização Dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. São
Paulo: Zahar, 1982. E também a obra de MARTINE, George; GARCIA, Ronaldo C. (orgs.). Os
impactos sociais da modernização agrícola. São Paulo: Caetés, 1987.
33
empresas colonizadoras que atuaram no Norte do Paraná, por exemplo. Tamarana
começa a ter seu núcleo urbano formado anteriormente ao de Londrina, fruto da
ação de safristas vindos do sul do Estado e de proprietários paulistas a partir de
meados da década de 1910, sofrendo primeiramente influência do sul do Estado e
depois do norte do Paraná.
O “nascimento” de Londrina é relevante para a formação do
município de Tamarana na medida em que ela se torna um núcleo urbano
centralizador passando a concentrar a produção e comercialização da região. A
influência exercida por Londrina e sua maior proximidade com o distrito de São
Roque (atual Tamarana) contribui para que este fosse anexado ao território
londrinense, passando a ter um maior desenvolvimento econômico e social e
também a maior proximidade com os governantes locais poderia representar uma
melhoria das condições de infra-estrutura do local. Antes o distrito pertencia ao
município de Tibagi e as condições de administração do local eram dificultadas pela
questão da distância entre os dois núcleos.
34
PARTE II
A formação do Município de Tamarana
A fim de entender o processo de formação do município de
Tamarana e sua configuração fez-se necessário um resgate do passado, utilizando,
como uma das fontes, a técnica de “memória viva”, a fim de reconstituir a história do
local. Para Calvente et al. (2003, p. 391),
A técnica de pesquisa de memória viva é um instrumento que permite
desenvolver um estudo sobre o espaço, entendendo-o como resultado
materializado do trabalho social, revelado pelas temporalidades de
desenvolvimento e tecnificação de uma determinada sociedade. Essas
temporalidades emergem na subjetividade transmitida no discurso oral –
memória viva dos sujeitos sociais, no momento em que discorrem sobre a
sua trajetória de vida, do seu lugar, da sua existência.
Considerou-se o espaço geográfico como produto do processo
histórico e social de uma sociedade, apropriado, produzido e reproduzido de acordo
com as necessidades da mesma. Espaço que contém acúmulo de tempos
diferentes, uma dimensão material e simbólica.
Seria a cidade, o espaço urbano, um dos exemplos onde se tem a
manifestação de temporalidades e espacialidades diferenciadas.
Ressalta-se, apoiando-se em Corrêa (1989) que o espaço urbano é
um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo e engendradas
por agentes que produzem e consomem espaço e que este espaço urbano é a
própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais aparente, materializada
nas formas espaciais.
Sendo assim, tem-se um espaço urbano organizado de acordo com
os interesses dos agentes, que resultará na definição de diferentes áreas de acordo
com os variados usos do solo e, também, podendo acarretar desigualdades sócioespaciais.
Portanto, procurou-se resgatar a formação do município de
Tamarana e as transformações ocorridas, observadas, principalmente, em seu
espaço urbano – a cidade de Tamarana.
35
Para tanto, faz-se necessário conhecer a região onde este objeto de
estudo está inserido e resgatar processos ocorridos ao longo dos anos que poderão
contribuir para a compreensão da atual configuração do município em questão.
II.I - A Região Três Bocas
Como já colocado, o município de Tamarana localiza-se ao norte do
Estado do Paraná, assentado à margem esquerda do Rio Tibagi, pertencendo à
região antigamente conhecida por Três Bocas.
Esta região localiza-se na porção central do Estado do Paraná e era
constituída por uma vasta porção de terras cobertas por florestas, já de propriedade
particular desde a década de 1900. Segundo Corrêa (1991, p.01) esta região,
Situava-se grosso modo, à margem esquerda do Grande Rio Tibagy que
constituía sua divisa do lado leste, daí estendendo para o oeste até
alcançar o espigão geral, grande divisor de águas do Estado, onde muito
mais tarde se fundaram cidades entre as quais Apucarana; pelo lado norte
a divisa das “Três Bocas” estava limitada, em geral, pelo Ribeirão Três
Bocas afluente do Rio Tibagy e pelo lado sul estendia-se até as margens
do Ribeirão Apucaraninha também afluente do Tibagy próximo ao qual
Ribeirão já existia o único vilarejo de todo esse trato de terras – era a “Vila
de São Roque” (hoje Tamarana).
Como se pode notar, estas terras estendiam-se de leste para oeste
desde o Rio Tibagi até quase alcançar o espigão geral (onde hoje se situa
Apucarana), e do norte para o sul, desde o Ribeirão Três Bocas já relativamente
próximo de onde se fundava Londrina até para adiante do vilarejo de São Roque
(Tamarana) chegando até o Rio Apucaraninha18. (mapa 05)
18
Segundo Schwartz (2000) a gleba Três Bocas abrangia, ao norte, 48,9 mil alqueires estendendo-se
da margem esquerda do Tibagi (entre o Apucaraninha e o Três Bocas) para oeste, até o espigão na
divisa com Apucarana. Na área norte da Três Bocas estão hoje Tamarana e os distritos de Lerroville,
Paiquerê, Irerê, Guaravera e São Luiz, incluindo a Fazenda Santa Helena, desbravada por Álvaro
Godoy a partir de 1931.
36
Fonte: Fernando Avelino Corrêa, 1991.
Mapa 05: Localização da região Três Bocas
Corrêa (1991) ressalta que a origem e a sucessão da propriedade
das terras da “Três Bocas” foi diferente das demais terras do norte do Paraná.
Naquela, os proprietários tiveram seus títulos de domínio sempre possuídos de
sucessão de outros títulos de propriedade particular antigos, enquanto que a maioria
37
das demais propriedades do norte do Paraná tem origem nas colonizações
empreendidas pela “Companhia de Terras Norte do Paraná”.
As terras da Gleba “Três Bocas” passaram por duas divisões
judiciais, devido ao fato de, com o início do desenvolvimento agrícola, ter de se
localizar os “proprietários em comum”19, separando-os entre si.
A primeira divisão judicial abrangeu a faixa de terras mais próximas
ao Rio Tibagi do lado leste da gleba. Esta divisão ficou conhecida como “Divisão de
1908” e seus “condôminos” residiam no antigo Sul, nos municípios de Tibagi, Castro,
São Jerônimo da Serra, dentre outras, mas que eram proprietários dessas terras. A
segunda divisão judicial abrangeu todo o restante das terras que eram as mais
afastadas do Rio Tibagi, situadas do lado oeste. Esta ficou conhecida como “Divisão
Judicial de Londrina” 20. (CORRÊA, 1991, p. 02)
Corrêa (1991) coloca que os proprietários da “Divisão de 1908”
venderam suas terras à “pioneiros” que, de olhos voltados para o futuro das terras
roxas do Norte ousaram iniciar sua ocupação. Eram os fazendeiros oriundos, em
sua maioria, do Estado de São Paulo que começaram a adquirir terras na “Três
Bocas”, aproximadamente no final da década de 1930. Dentre eles destacam-se: o
cafeicultor e médico Dr. Gustavo Avelino Corrêa e seu sogro Manoel Gomes dos
Santos; Ivo Leão (cafeicultor e industrial de beneficiamento de erva mate em Curitiba
– o Mate Leão), Barão de Pritselwitz (pecuarista vindo da Alemanha para São Paulo
e depois para Três Bocas), dentre outros. (CORRÊA, 1991; A HISTÓRIA, 1996)
Na “Divisão Judicial de Londrina” destacam-se (isso já na década de
1940) Oscavo Gomes dos Santos (filho de Manoel Gomes dos Santos); Irmãos
Stalke (madeireiros do sul do Paraná); Dr. Gustavo A. Corrêa21, Irmãos Godoy,
Euzébio Menezes, Hugo Cabral e Dr.João Rocha Loures, por exemplo.
Para Corrêa (1991), na época em que se processava a segunda
divisão, apenas uma pequena povoação existia em toda a região “Três Bocas”: era a
vila de São Roque que se situava próxima ao Ribeirão Apucaraninha, formada como
19
Proprietários sem localização definida por apossamento direto, no processo natural de
desbravamento da região.
20
Embora tenha ela transcorrido na comarca de Tibagi, onde chegou a ser homologada em 30 de
outubro de 1941, as terras foram passadas para a jurisdição da comarca da nova cidade de Londrina,
por sucessivos atos judiciais, recebendo aí nova homologação em 14/05/1947. (CORRÊA, 1991).
21
Isso ocorreu devido ao fato do Dr. Gustavo A. Corrêa ser proprietário de terras na primeira divisão.
Como estas se situavam nas terras abrangidas pela segunda divisão, tornou-se, também, grande
condômino na segunda divisão.
38
um núcleo aglutinador dos caboclos então conhecidos pela denominação de
“safristas”.
Os safristas eram criadores de porcos, semi-nômades que, vindos do Sul,
começaram a penetrar nas florestas do Norte em busca de regiões novas e
mais férteis. Iniciavam eles por abrir uma clareira danificando a mata
virgem, em geral em torno das nascentes das águas que encontravam, aí
plantavam algum milho com que engordavam a sua vara de porcos e, no
final da safra partiam com ela para o comércio, tocando os animais a pé.
Isso faziam sucessivamente ano após ano [...]. (CORRÊA, 1991, p.12)
Ainda em relação aos pioneiros, consta que Gustavo A. Corrêa foi
responsável, no final da década de 1930, pela abertura da estrada em sua
propriedade que ligava Londrina a São Roque (Tamarana)22. Como o município de
Londrina já estava instalado, abrangendo parte das terras da região Três Bocas,
pôde-se passar a trafegar de automóvel nas estradas abertas por este município,
partindo de Londrina em direção ao Sul até o Rio Taquara - a divisão das terras de
Gustavo Corrêa. Então, por volta de 1937 ou 1940, Gustavo fez um levantamento
dessa parte de sua propriedade para locação de uma estrada de rodagem na mata
que, partindo do Rio Taquara, seguisse por dentro de sua propriedade em direção a
São Roque. Com a ajuda do município de Londrina e, apesar de ter sido um
processo um pouco lento, devido a demora na construção da ponte sobre o Rio
Taquara, houve o prolongamento dessa estrada até São Roque, ligando-a a
Londrina e a todo norte do Paraná. (CORRÊA, 1991)
Em relação à ligação São Roque - Londrina há a contribuição da
Viação Francovig, em meados da década de 1940, colocando em circulação
caminhões para o transporte de mercadorias e depois “jardineiras” (ônibus) para o
transporte de passageiros, o que ajudou no desenvolvimento do distrito de São
Roque e de suas terras mais próximas.
Com a construção dessa estrada houve a possibilidade de se iniciar
a colonização das terras de Gustavo A. Corrêa através de loteamentos agrícolas.
Algo que Dr. Gustavo já havia idealizado e quando começou a traçar os
loteamentos,
em
1954,
faleceu.
Esses
loteamentos
foram
executados,
22
Segundo consta, no final da década de 1930, não havia sequer picadas que ligassem São Roque a
Londrina, sendo preciso dar a volta por Apucarana para se chegar ao distrito.
39
posteriormente, por seu filho Fernando A. Corrêa e sua esposa Idylia Santos Corrêa
e suas terras dividiram-se da seguinte forma:
- Loteamento Agrícola da Gleba Guairacá, implantado pelos
herdeiros de seu sogro Manoel Gomes, já que era uma parte de terra que Gustavo
Corrêa havia adquirido em sociedade com ele. Como núcleo deste formou-se, mais
tarde, o Patrimônio Guairacá.
- Loteamento da Gleba Guairavera, terras que antes de falecer teria
se comprometido a vender, com destino de loteamento, a Hermínio Botino e João
Simões, que realizaram o empreendimento.
- Uma terceira parte que ficou para Fernando e Idylia Corrêa que
iniciaram um desenvolvimento produtivo constando de cafezais, pastagens e outros
loteamentos, conhecidos como Loteamentos da Primeira Gleba Dr. Gustavo A.
Corrêa (iniciado no final da década de 1950), Loteamentos da Segunda Gleba Dr.
Gustavo A. Corrêa e o Loteamento da Terceira Gleba, iniciados na década de 1960;
e Loteamento Novo Mundo, também na década de 1960, à margem do Rio
Apucaraninha. (CORRÊA, 1991)
De acordo com Corrêa (1991), as famílias Avelino Corrêa e Gomes
dos Santos vendiam os pequenos lotes agrícolas (de cinco a dez alqueires), com
mata virgem, a preços módicos, a longo prazo e sem correção monetária, com
sacrifício da maior parte do patrimônio imobiliário daqueles loteadores. Ao observar
a figura 03, nota-se que as áreas dessas famílias alcançavam cerca de 8.700
alqueires e, embora não se tenha o mapa completo, já se tem uma idéia da
extensão de suas terras.
40
Fonte: CORRÊA, 1991.
Figura 03: Divisão das terras próximas a São Roque. Nota-se que em cada
lote tem o nome do proprietário e a área do mesmo.
41
II.II - Os safristas e suas atividades
Em relação a esta atividade, torna-se relevante colocar que, ainda
no século XIX, no Norte Pioneiro, núcleos como São José da Boa Vista e Tomazina,
não conseguindo ampliar a cafeicultura, começaram a plantar algodão, feijão, arroz
e fumo, mas a comercialização destes produtos era dificultada pela deficiência na
comunicação com o restante do território paranaense e a ligação com São Paulo se
dava somente através de picadões onde passavam as tropas. Com o crescimento
da urbanização no Estado de São Paulo (início século XX) e com o avanço da linha
férrea Sorocabana, em direção ao norte do Paraná, houve uma mudança na
economia da região. “Começou-se a exportar ‘milho a pé. Como o milho não tinha
saída, mas o toucinho de porco sim, a suinocultura passou a ser a atividade
dominante”. (WACHOWICZ, 1987, p. 95).
O sistema empregado na criação de porcos era o da safra [...].
Basicamente a safra consistia no seguinte: derrubavam-se 20, 30, 40
alqueires de mato. Após a queimada, plantava-se milho, abóbora, batata
doce. Quando o milho já estava crescido , o safrista percorria a região
comprando porcos dos sitiantes. [...]. Eram todos colocados em
mangueirões. Quando o milho começava a amarelar, esses animais eram
soltos no milharal. [...]. (WACHOWICZ, 1987, p. 96)
Os suínos da região de São José da Boa Vista e Siqueira Campos
eram vendidos principalmente em Sengés, Jaguariaíva e Itararé. Quando o preço
dos porcos no interior de São Paulo era mais compensador, tropeavam-se os porcos
até Itapeva-SP23. (WACHOWICZ, 1987).
Desenvolveu-se a produção, comercialização e industrialização de
suínos na entressafra da erva-mate, sendo as cidades de Jaguariaíva, Ponta
Grossa, União da Vitória e Curitiba centros de comercialização e industrialização dos
produtos. A suinocultura se espalhou pelo interior do Paraná e destacaram-se como
23
O autor refere-se ainda a questão da construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande, na década de
1920, que passava pelo município de União da Vitória e sua importância na economia da região
sudoeste já que estimulou o desenvolvimento da suinocultura na região servida por esta ferrovia.
Aliado a este fato, ocorria no Brasil uma política de substituição de importações – no caso o Brasil
importava banha animal utilizada na alimentação – e São Paulo urbanizava-se rapidamente,
aumentando o mercado consumidor de banha e derivados, estimulando assim a produção de banha
brasileira.
42
grandes produtoras as regiões de Pato Branco, Catanduvas, Laranjeiras do Sul,
Pitanga, Ortigueira, Faxinal, Santo Antônio da Platina dentre outras. Os suínos desta
região eram tropeados para os centros de comercialização de Porto União,
Guarapuava, Ponta Grossa e Jaguariaiva, por exemplo. (WACHOWICZ,1988, p.175)
No Norte Pioneiro, a grande produção de suínos atraiu frigoríficos
brasileiros. A firma paulista de Francisco Matarazzo instalou-se em Jaguariaíva com
um grande frigorífico, em 1924, estimulando esta atividade econômica. O frigorífico
passou a comprar suínos da região, destacando-se os municípios de Siqueira
Campos, Joaquim Távora, Curiúva, Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Maringá, Campo
Mourão, Apucarana, Londrina, dentre outras. (Wachowicz, 1987;1988). Ressalta-se
que as estradas de ferro São Paulo-Rio Grande e a Sorocabana contribuíram para o
transporte dos suínos, seja até Jaguariaiva ou até São Paulo. Alguns safristas
conduziam os suínos até as ferrovias e embarcavam os porcos nos vagões,
destinados ao frigorífico Matarazzo e outros do Estado de São Paulo. Mas, muitos
safristas ainda percorriam todo o trajeto, da cidade de origem até local de destino,
tropeando os porcos.
Wachowicz (1987) coloca que em Santo Antônio da Platina, um
dos grandes centros fornecedores do frigorífico Matarazzo, havia safristas que iam
comprar porcos em São Roque do Ivaí e Faxinal de São Sebastião devido ao fato
dos suínos terem um preço mais baixo, apesar da distância entre eles. Ressalta-se
que em Santo Antônio da Platina, uma das melhores “bocas de compra” de porcos,
havia concorrência entre a Matarazzo e outras firmas de São Paulo, como a Armour,
além da concorrência com os pirangueiros (aqueles que compravam porcos no
sertão e levava diretamente aos frigoríficos de São Paulo.).
Nesta atividade havia safristas que criavam e tropeavam os porcos e
outros que compravam de sitiantes e só trabalhavam na entrega destes suínos tropeavam. Existiam também proprietários que alugavam suas terras aos safristas,
para que estes plantassem sua roça e engordassem os porcos.
No
Norte
Pioneiro
foi
devido
a
abertura
de
estradas
e,
principalmente com a abertura da estrada do Cerne (atual PR-090), no Governo de
Manoel Ribas, que os safristas pararam de tropear porcos24. Os caminhões
24
Construída na década de 1930 e inaugurada em 1940, esta rodovia liga Curitiba ao município de
Alvorada do Sul, próximo a divisa com o Estado de São Paulo, com o objetivo de integrar o Norte com
o Sul do Paraná e facilitar o acesso direto da região ao porto de Paranaguá, propiciando o fluxo da
43
passaram a transportá-los, o que praticamente liquidou o sistema de safra na região.
De acordo com Wachowicz (1987), o povoamento do território e o progresso da
região no Norte Pioneiro inviabilizavam a criação de porcos, no sistema de safra.
Além disso, ocorreu a grande seca de 1944, acabando com milharais, e a peste
suína em 1945, o que fez com que o sistema de safra continuasse somente no
“fundo do sertão” e, em 1947, ocorreu o fechamento do frigorífico Matarazzo.
No sudoeste paranaense o sistema de safras também desapareceu,
a partir das décadas de 1930 e 1940, devido ao fato de iniciar o transporte de porcos
com caminhões e ao aumento do número de agricultores tornando impossível a
continuação no sistema de safras, que necessitava de grande extensão de terras.
(Ibid, 1988, p176)
Tendo em vista o exposto e com as mudanças oriundas de
transformações das atividades econômicas predominantes na época, será verificado
um caso particular de uma localidade onde o sistema de safra fez-se presente e
também aos poucos, foi dando lugar a atividades econômicas mais diversificadas.
II.III - São Roque: de vila a município
De acordo com as fontes pesquisadas e apesar de haver
divergências de datas, verificou-se que as primeiras movimentações na região
ocorreram por conta de safristas25, entre os anos de 1915 a 1925, que abriram
picadas na mata virgem à procura de nascentes de água e lugar apropriado para
construírem seus ranchos. Nestes locais plantavam milho para a engorda de porcos
que eram “tocados” a pé até Ponta Grossa, Barra Bonita (atual Ibaiti), Jataizinho ou
mesmo Fartura (SP). (A HISTÓRIA..., 1996; FERREIRA, 2006, p.313)
O povoado de São Roque se formou a partir de uma ação de um
dos pioneiros, Evaristo Camargo, vindo da região de Ventania. Ele teria trazido uma
imagem do Santo (São Roque) e construído, em 1921, uma capelinha para o
mesmo, seu santo protetor e de sua devoção. Outras pessoas que se encontravam
no local tornaram-se também devotos deste Santo, fazendo com que surgisse um
produção cafeeira. Na época, a Estrada do Cerne beneficiava diretamente os municípios de Curitiba,
Cerro Azul, Castro, Piraí do Sul, Tibagi, Jaguariaíva, São Jerônimo da Serra e Sertanópolis.
(PARANÀ, 2007).
25
Entre eles destacaram-se: Evaristo Camargo, Francisco e Olímpio Moraes, Antônio Nogueira, Júlio
Nogueira dentre outros. (A HISTÓRIA..., 1996, p.6; FERREIRA, 2006, p.313)
44
agrupamento de casas e que passou a atrair tropeiros vindos de Tibagi, São
Jerônimo da Serra e outras regiões, dando início a formação da Vila de São
Roque26.
Outra versão coloca que Evaristo Camargo, em uma viagem até
Congonhinhas, por volta de 1930, onde ia vender porcos que engordava, trouxe na
volta a imagem de São Roque. Era uma viagem longa, feita a cavalo e levava em
torno de 30 dias. Nesta mesma época, outros moradores recém chegados também
foram se tornando devotos de São Roque, como Ubaldino de Sá Bittencourt e
Otacílio Rochedo. É na década de 1930, que Evaristo contrata Jerônimo Kirta para
retirar lascas de árvore para construir sua casa, que até então era um barraco de
sapé; aproveitando a ocasião, também pediu para tirar umas lascas a mais para a
construção da primeira capela de São Roque, nascendo assim o povoado de São
Roque, onde passou a ser o ponto de parada dos safristas. Em 1936, a igreja de
lascas deu lugar a nova igreja de tábuas (foto 02). (BOARETO NETTO, 2007.)
Embora se tenha versões diferenciadas, o fato é que Evaristo
Camargo já se encontrava no local desde a década de 1920. Anteriormente à
construção da primeira igreja, as missas eram rezadas em sua própria casa, uma
vez por ano com um padre vindo de Tibagi.
Evaristo Camargo veio para São Roque com esposa e filhos, formou
propriedades com lavoura e cereais, dedicando-se à criação de porcos e ao
comércio. Enquanto safrista, Evaristo levava porcos tocados até Barra Bonita (atual
Ibaiti), onde eram vendidos para intermediários que os levavam para outras cidades.
26
Em 1931 os pioneiros Euzébio de Menezes, Mathias Lemes Gonçalves e Vicente Camargo doaram
mais 25 alqueires para constituir o perímetro do povoado, para abertura de ruas e demarcação da
praça. Inicialmente a doação teria se destinado à paróquia, ao santo padroeiro, como era a tradição.
(SCHWARTZ, 2000).
45
Fonte: Maria Ap. Barbosa
Foto 02: Segunda Capela de São Roque, construída com tábuas em 1936.
Por meio das entrevistas realizadas com filhos de antigos moradores
de São Roque, que chegaram nas décadas de 1920 e 1930, resgatou-se parte da
memória do atual município de Tamarana, principalmente lembranças relacionadas
a atividade dos safristas, embora muitos não recordem claramente como os fatos e
processos se deram, já que a maior parte deles ainda eram crianças quando tais
fatos se passaram.
Os entrevistados são oriundos ou são filhos de pais naturais de
municípios do Estado de São Paulo e do Paraná, assim como a maioria dos
primeiros moradores de São Roque (ver anexo A), são migrantes que chegaram à
região com suas famílias em busca de “terras” para o cultivo e criação de suínos.
Um dos entrevistados, José Marcondes, chegou em São Roque com
sua família em meados de 1929, vindos de Jaboti (PR). Seus pais - João Marcondes
de Campos e Joana Bueno de Oliveira, naturais de Itaporanga e Ribeirão Vermelho
do Sul (atual Riversul - SP), quando chegaram se instalaram na “água amarela” –
“uma ‘água’ próxima ao rio Tibagi. Atravessou o Tio Tibagi e ficou por lá mesmo” - e
depois, aproximadamente em 1933, mudaram-se para um sítio de 60 alqueires,
comprado do Capitão Euzébio de Menezes, nas proximidades de São Roque
(próximo a PR-445, mais especificamente, do Posto de Combustíveis “Bengala”).
Segundo ele, o pai, depois de ter comprado este sítio, abandonou as terras na “água
46
amarela”. Lá era uma posse, “ele não comprou lá na água amarela, chegou lá e
morou. Nem sei quem era o dono na época”. Acha que seus pais mudaram de Jaboti
para São Roque por causa da qualidade do terreno. “Lá era terra arenosa, branca.
Aqui terra roxa, cultura bem melhor”.
A família de Marcondes, quando chegou, “fazia roça de milho” e
tinha safra de porcos que eram tocados a pé para a cidade de Tomazina,
demorando cerca de 20 dias, já que não tinha estrada e nem caminhão27. Passavam
o Rio Tibagi de balsa e nos rios Laranjinha e Cinzas os porcos atravessavam
nadando. De São Roque até Tomazina faziam pousos em fazendas que eram
arrendadas para safristas plantarem e nelas tinham mangueiras e paióis para
guardar porcos, não pagavam estadia, era camaradagem e continuavam a
caminhada no outro dia28. E completa: “a porcada era acompanhado a pé porque
porco anda devagar e tem que estar junto com ele porque quando menos espera o
porco ‘agarra’ no mato e você tem que correr para cercar. O cargueiro ia na frente
puxando, montado. O cargueiro é que leva a cozinha, a ‘bóia’ ”.
A partir de 1934, a família passou a levar porcos para Londrina, já
que em 1929 “ela ainda não existia”. Segundo José Marcondes, existia na época a
fábrica de banha do Rezende, localizada no final da atual rua Pernambuco (próximo
ao atual “Zerão”) e depois pararam de levar porcos tocados a pé, já que havia sido
construída a estrada e chegado o caminhão em São Roque, e passaram a pagar
frete para levar porcos até Londrina.
Marcondes conta que a família não deu continuidade ao sistema de
safra porque, “o pai nunca foi muito interessado em porcos e, em 1945/1946, teve
em São Roque uma febre suína, acabando com as ‘porcadas’. Teve gente que ficou
com as roças, os paióis de milho sem nenhum porco. Morreu tudo. Foi um arraso,
nunca vi morrer porco daquele jeito. E ai então começou a desanimar. E chegou a
estrada. Ai a gente levava milho ensacado. No começo tinha que engordar o porco
porque não tinha prá onde vender o milho. O porco tinha que levar o milho nas
costas, na banha”.
27
Além de safrista, João Marcondes foi o primeiro a plantar cana-de-açúcar na região. Montou um
engenho em 1933, fabricando açúcar mascavo e rapadura. De acordo com seu filho, durante a
Segunda Guerra Mundial faltou açúcar e seu pai abasteceu os moradores da região com açúcar
mascavo. Os produtos da cana seriam a principal fonte de renda da família.
28
Marcondes também relatou que havia um pessoal que tocava cerca de 200 porcos de Guarapuava
até Sertanópolis e faziam paradas para pouso no sítio da família em São Roque. Tratavam os porcos,
dormiam e no outro dia de manhã continuavam.
47
Depois dessa atividade plantaram um pouco de café que foram
destruídos com sucessivas geadas. Desenvolveram então, na década de 1960, a
cultura de arroz e, a partir de 1980, a cultura de soja.
Outro que conta um pouco sobre os safristas é Domingos Pinto que
chegou com seus pais em São Roque no ano de 1936, com 12 anos de idade. Seus
pais - nascidos em Itaporanga (SP) - residiam em Jaboti (PR) e lidavam com roça de
milho, criavam e engordavam porcos no sistema de safras – “faziam roças de milho
e depois soltavam a porcada para comer”. Além disso, os porcos também se
alimentavam de mandioca e batata doce e vendiam-nos na cidade de Pinhalão.
Quando mudaram para São Roque continuaram com a atividade, sendo que os
porcos eram levados até Londrina, passando pelo Rio Taquaruna e pelo atual distrito
de São Luiz.
Domingos conta que os porcos, de São Roque para Londrina, eram
tocados a pé, demorando de 8 a 10 dias para chegar ao destino final. Esta demora
devia-se ao fato de ocorrerem sucessivas paradas para os porcos descansarem. “O
sol esquentava e o porco não agüentava viajar no sol quente porque era muito
gordo”, tendo que parar na sombra para dar água e comida e, quando o sol
refrescava, continuavam tocando os porcos. Além disso, paravam para fazer
almoço. A comida era levada por um “cargueiro” que ia à cavalo na frente. Quando
chegava a noite paravam e dormiam no mato. “Faziam um ronda de ramos para os
porcos ficarem e de manhã continuavam a viagem até o sol esquentar”. Domingos
conta que levavam até 50 porcos em cada viagem, tocados por três pessoas, mas
quando saiam de São Roque, os porcos eram tocados por várias pessoas já que os
porcos estavam ariscos e alguns podiam fugir.
Perguntados se a atividade de criação de porcos era lucrativa, os
entrevistados colocaram que “compensava vender porco porque não tinha coisa
mais fácil para ganhar dinheiro” e não precisavam comprar porcos de outros para
engorda, pois tinham as porcas criadeiras e com isso sempre tinham leitões para
engordar na próxima safra.
48
Fonte: A HISTÓRIA ..., 1996, p.08.
Foto 03: Exemplo de suíno criado em São Roque (data desconhecida).
Além de safristas, em São Roque havia pequenos comerciantes. No
principio da formação da vila, que se tornou distrito em 1930, pertencendo ao
município de Tibagi, o principal ponto comercial era a cidade de Tibagi, distante
cerca de 160 km, chegando-se até ela somente por “picadas”. Eram os tropeiros os
responsáveis por trazer mercadorias diferenciadas para os moradores da vila.
Dentre eles destacam-se: Constantino Bueno, Antônio Bueno, Cândido Mariano
(Candinho), Mariano Valença, Nelson Mercer, dentre outros. (A HISTORIA..., 1996)
A primeira casa comercial teria sido de Alfredo D’Avila, vendida,
após seu falecimento, para Ubaldino de Sá Bitencourt. Este chegou a São Roque,
em 1927, vindo de Ortigueira (nasceu em Tibagi). De acordo com sua filha, Maria J.
Bitencourt, quando seu pai chegou montou uma vendinha de secos e molhados e,
tempo depois, adquiriu um sitio e teve criação de porcos29. Perguntada sobre como
pai adquiriu a propriedade rural coloca que não sabe quem comprou. “Aquele tempo
29
Vendiam os porcos para Londrina. Eles vinham a pé até São Roque e daqui iam pra Londrina de
caminhão. Segundo Maria José, onde hoje é o colégio Maxi, situado na rua Duque de Caxias,
existiam os mangueirões do Fuganti onde colocavam os porcos. Pararam de criar porcos em 1942,
porque seu irmão Eduardo casou-se e era ele que cuidava dos mesmos. Então pai se desligou desta
atividade e ficou só com o comércio.
49
acha que era posseiro. Acha que chegava e invadia”. Enfatiza que o centro da
cidade também foi assim, posseado30.
Existiam outros comerciantes como, por exemplo, Francisco de
Assis, Manoel e João Mendes, Arlindo Pereira de Araújo31, Otávio Lima (depois de
1935) e do Ênes Barbosa, já na década de 1950, quando adquiriu a casa comercial
de Arlindo Araújo. Entrevistados relatam que eram casas de secos e molhados,
vendendo todos os tipos de mercadorias, instalados próximos a praça da Igreja
Matriz. Ressaltam que havia muito tecido em metro, pois na época quase não havia
confecções para vender, sendo costuradas em casa. Estas mercadorias eram
trazidas no lombo do burro de Tibagi, Ponta Grossa, Curitiba e depois de Londrina,
principalmente, a partir de 1934 quando Londrina torna-se município e também
passa a ter um mercado fornecedor e uma maior variedade de produtos, além da
distância entre São Roque e Londrina ser menor que entre São Roque e as cidades
mais ao Sul (Tibagi, Ortigueira, Curitiba, dentre outras) que antes abasteciam o
comércio. Nota-se que não havia estradas entre os dois núcleos urbanos e por isso
as mercadorias eram levadas ao distrito com a ajuda de cavalos32.
Um outro comerciante foi Plínio Araújo (filho de Arlindo Araújo) vindo
de São Jerônimo para São Roque e que desde 1932 tinha um estabelecimento
comercial – a Casa Conde – hoje pertencente a seu filho Marino Araújo (fotos 04 e
05). Na época vendiam secos e molhados e hoje só trabalham com armarinhos. Este
estabelecimento comercial foi mudando de localização ao longo do tempo, mas
registros mostram que desde a década de 1960 a Casa Conde tem localização
próxima a praça. Entrevistados ressaltam que além das casas de secos e molhados
existiam muitos bares em São Roque.
30
A área que corresponde ao atual centro de Tamarana seria oriunda da posse de Euzébio de
Menezes, vindo de São Jerônimo da Serra, que doou parte desta posse para a Igreja. Inclusive,
segundo consta esta área central teria sido loteada em 1955 ou 1957, a fim de regularizá-la. A
ocupação da vila teria sido também através de posses. Quem chegava se instalava, construía sua
casa e demarcava seus terrenos de acordo com seus desejos e necessidades
31
Natural de Itararé (SP), chegou em São Roque em 1930 vindo de São Jerônimo da Serra. Instalou
o Cartório Distrital do recém criado Distrito Judicial de São Roque. Em 1931, instalou uma casa de
secos e molhados e mercadorias em geral, venda de remédios e uma pensão.
32
32
Note-se que a vila de São Roque tornou-se Distrito Judiciário em 20 de março de 1930 (Lei
Estadual nº 2.713), pertencendo ao município de Tibagi. Segundo consta, foi através de
reivindicações do pioneiro Ubaldino de Sá Bitencourt junto ao então prefeito de Tibagi, Leopoldo
Leonel de Sá Mercer, que os requerimentos para a criação do distrito judiciário foram enviados para o
presidente do Estado, Afonso Alves de Camargo, que assinou o Decreto Lei n. 2.713, criando o
distrito judiciário de São Roque, Município e comarca de Tibagi, no dia 20 de março de 1930 e
instalado oficialmente no dia 23 de setembro do mesmo ano. (A HISTÓRIA, 1996, p.04).
50
Fonte: A HISTÓRIA, 1996.
Fotos 04 e 05: Na foto a esquerda tem-se a Casa Conde, ao lado da Paróquia de
São Roque em 1962. Na segunda foto tem-se o mesmo estabelecimento comercial,
no ano de 2007. Ainda na foto à esquerda, nota-se as ruas sem calçamento no
distrito de Tamarana.
Em relação às condições de São Roque, os entrevistados relataram
que ainda no final da década de 1920 e durante década de 1930, havia poucas
casas construídas com lascas de pinheiro e cobertas com tabuinhas (foto 06).
Segundo Maria J. Bittencourt a casa dela era de chão batido e durante o inverno
faziam uma pequena fogueira no chão da cozinha com nó de pinho para se
esquentar.
Nos arredores da vila tinha muita taquara, samambaia e pinheiros e,
por isso, na época das secas havia muitos incêndios. Não havia luz e nem água
encanada. Usavam lamparina, fogão a lenha feito de barro e a água era retirada de
poços. A água chegou na gestão do prefeito de Londrina, Hosken de Novaes (19631969) e somente em
1957 chegou luz elétrica, segundo o entrevistado José
Marcondes.
As ruas eram de terra, sem calçamento, e as principais passavam ao
lado da Igreja Matriz– hoje são as ruas Isaltino José Silvestre, Arlindo P. de Araújo,
Evaristo Camargo e Euzébio Barbosa de Menezes (ver figura 02, p. 20). “As ruas
eram cheias de poeira e tinham porcos e cabritos soltos nela. Na época
(aproximadamente em 1938) não tinha luz. Quando voltavam da festa (de São
Roque) iam tropeçando nas vacas no meio das ruas, deitadas no escuro”.
51
Fonte: Domingos Pinto
Foto 06: Exemplo de moradia em São Roque e das ruas, em 1938.
Este era o estabelecimento de Arlindo de Araújo e, na frente, estava o
carro de boi da família de José Marcondes. Hoje é a rua Arlindo P. de
Araújo, na área central .
A festa de São Roque, a que o entrevistado se refere, era realizada
desde 1934, no dia 16 de agosto, dia do padroeiro, independente do dia da semana.
Ela durava de 2 a 3 dias e vinham de Londrina mascates, sorveteiros e a fanfarra
para tocar (foto 07). De acordo com os entrevistados, durante a festa eram
realizadas corridas de cavalos na atual rua Evaristo Camargo, onde participantes
apostavam dinheiro ou outros prêmios previamente estabelecidos e faziam leilões de
animais (porcos, cavalos, por exemplo).
No que diz respeito à educação, no início do povoado havia
somente um professor particular chamado Paulo Campos Vieira e as professoras
particulares Iracema Torres Pereira Rochedo, Zulmira Araújo e Altiva Solto
Medeiros. Em 1944, foi construído um grupo escolar, que atendia a população
somente até o terceiro ano primário, pelo prefeito de Londrina Aquiles Pimpão e com
a ajuda dos moradores que doaram três contos de réis. Esta escola localizava-se
onde hoje é a casa paroquial, na rua Evaristo Camargo e recebeu o nome de Maria
52
Cintra de Alcântara, a primeira professora nomeada pela prefeitura de Londrina, em
1946. (A HISTÓRIA..., 1996, p. 24)
Fonte: A HISTÓRIA..., 1996.
Foto 07: Festa de São Roque, em 1956. À esquerda, Padre Carlos Probst.
Em relação à alimentação, esta consistia nos produtos vindos da
área rural: mandioca, arroz, milho, feijão, carne de porco e banha, abóbora, batata
doce, verduras e farinha de milho. José Marcondes colocou que, no inicio da
formação da vila, sua família ia buscar de cavalo, sal e café em Congonhinhas e São
Jerônimo da Serra já que ainda não havia o cultivo de café próximo a vila de São
Roque.
No princípio, não havia médicos em São Roque e consta que
Evaristo Camargo33 tinha conhecimentos homeopáticos e atendia aos moradores e,
tempos depois, Arlindo P. de Araújo passou a comercializar medicamentos em sua
casa de secos e molhados. (A HISTÓRIA..., 1996)
Como já citado, na década de 1940 foi aberta a estrada rural que
ligava São Roque a Londrina. O distrito passou a ser servido por caminhões que
levavam porcos para Londrina e depois de “jardineiras” de Antônio Coelho e de
33
Segundo informações de Maria Ap. Barbosa, Evaristo Camargo também teve um estabelecimento
comercial (final década de 1920), semelhante a um “botequinho”, que vendia várias miudezas que
vinham de Ortigueira e Barra Bonita – atual Ibaiti.
53
Isidoro Alves de Oliveira que foram compradas por Vitório Francovig, que implantou,
em 1946, a linha Londrina-São Roque, atendendo a população até aos dias atuais.
Esta iniciativa de abertura da estrada, facilitando a comunicação e
circulação de pessoas e mercadorias, conecta São Roque definitivamente a
Londrina, inclusive observa-se que a “são-paulização”34 em São Roque começaria
somente a partir de 1939, com a anexação deste ao município de Londrina, que
recebeu áreas desmembradas de Tibagi. (SCHWARTZ,1984a)
É também na década de 1940 que se tem a alteração do nome do
distrito de São Roque para Tamarana, através do Decreto Lei nº. 199, de 30 de
outubro de 1943. O nome Tamarana35 foi sugestão apresentada pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), a fim de evitar confusão com o município
de São Roque, no Estado de São Paulo. (FERREIRA, 2006, p. 313)
E, desde a década de 1950 sua população tem feito reivindicações.
Por exemplo, em 1952, foi criado o município de Marilândia do Sul (antiga Araruva) e
Tamarana deveria compor o novo território, pelo desmembramento de Londrina.
Tamarana foi anexada a Marilândia do Sul, só que a população reagiu. Realizou-se
um plebiscito e Tamarana foi reintegrada a Londrina. (SCHWARTZ, 1984b).
Apesar de tal fato, a partir da década de 1960 a população de
Tamarana vai reagir devido à falta de atenção dos prefeitos de Londrina. Um
processo longo que culminaria com a emancipação do distrito em 1995.
34
No sentido de fazer progredir, como acontecia em Londrina, influenciada por paulistas.
Origina-se do tupi “tamarana”...espécie de clava com quinas, com um metro de comprimento, feito
de madeira dura, espalmada com dois gumes, à maneira de espada. Era uma arma usada por
guerreiros tupis. (FERREIRA, 2006, p .313)
35
54
PARTE III
A emancipação de municípios: o caso da criação do município de Tamarana
Antes de se iniciar a discussão sobre a criação do município de
Tamarana serão colocados pontos referentes a emancipação político-administrativa
de municípios do Brasil e do Paraná, afim de que se tenha uma maior compreensão
sobre o assunto abordado, além de verificar como se dão os atuais processos
emancipatórios, formadores de novos territórios políticos.
A
criação
de
um
novo
município
ocorre
quando
há
um
desmembramento territorial e administrativo de um distrito com relação ao município
da qual faz parte36. De acordo com Frata e Peris (2007), o processo de emancipação
municipal no Brasil iniciou-se na década de 1940, intensificando-se na década de
1950 e 1960, apresentando um período de estabilidade entre 1970 e 1980, devido
às restrições aplicadas pelos governos militares. É a partir de meados da década de
1980 e na década de 1990 que se reiniciam os processos emancipatórios mais
intensamente.
Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, as normas que
tratavam da criação de novos municípios em todo o Brasil eram regulamentadas
pelo Decreto Lei Complementar nº1 de 09 de Novembro de 1967 (acompanhado do
Decreto Lei Complementar nº9 de 31 de Dezembro de 1969), que estabelecia os
seguintes critérios: população mínima de 10.000 habitantes ou não inferior a cinco
milésimos da existente no Estado; eleitorado não inferior a 10% da população;
centro urbano com número de casas não inferior a 200; arrecadação, no último
exercício, de cinco milésimos da Receita Estadual de impostos; ser distrito ou
subdistrito há mais de quatro anos; ter condições apropriadas para instalação da
Prefeitura e da Câmara Municipal; apresentar solução de continuidade de cinco
quilômetros, no mínimo, entre o seu perímetro urbano e o do município de origem;
não interromper a continuidade territorial do Município de origem, sendo que a
criação de município só poderia ser feita quadrienalmente, no ano anterior ao da
eleição municipal. (Braga e Pateis, 2003). Estas imposições teriam restringido a
36
O distrito é uma divisão territorial-administrativa de um município e sua criação, organização ou
supressão fica a cargo do poder legislativo local, observada a Legislação Estadual pertinente.
55
realização de processos emancipatórios em todo o Brasil, principalmente entre 1970
e 1980.
A partir da promulgação da Constituição de 1988 os municípios
passaram a desempenhar um papel mais relevante na administração pública
brasileira. Ela atribuiu aos municípios competências tributárias próprias e
participações no produto da arrecadação de impostos da União e dos Estados. Em
contrapartida, foi ampliada a esfera de obrigações de prestação de serviços públicos
essenciais, que passaram a ser de responsabilidade dos municípios. (CITADINI,
1998 apud FRATA e PERIS, 2007).
Com esta Constituição, houve a descentralização do Estado
brasileiro, conferindo novas prerrogativas e responsabilidades aos Estados e
municípios, tendo esses últimos como principais beneficiários. O município que até
então era apenas um componente dos Estados, passa a ter o status pouco comum
de unidade da Federação dotada de autonomia política, administrativa, financeira e
normativa. (Frata e Peris, 2007). Note-se que,
A autonomia política garante ao município o direito de eleger o respectivo
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e se auto-organizar mediante a
elaboração de lei orgânica própria. A autonomia administrativa possibilita
ao município organizar os serviços locais, criar órgãos da administração
direta e indireta. A autonomia financeira assegura ao município a
possibilidade de instituir e arrecadar seus tributos, além de aplicar seus
recursos. A autonomia normativa assegura a capacidade de elaborar suas
próprias leis, no limite de sua competência constitucional (SILVA, 1989
apud BRAGA E PATEIS, 2003, p.02).
Segundo Braga e Pateis (2003), esta Constituição facilitou a criação
de municípios, já que os Estados passaram a estabelecer normas para sua criação,
diferente do que ocorria anteriormente quando as regras eram dadas pela União,
que restringiam a criação de outros municípios. As leis estaduais seriam menos
rígidas quanto aos requisitos para a criação de municípios do que a Legislação
Federal de 1967, o que estimulou o surgimento dos novos municípios no Brasil. Este
56
seria um dos principais motivos de ter ocorrido na década de 1990 a criação de
vários municípios no Brasil37.
Assim como em outros Estados, no Paraná houve um processo de
emancipação acelerado nas últimas décadas (ver anexo B). Entre os anos de 1980 e
2001 foram criados 109 novos municípios: 33 municípios entre 1980-1991; 48 no
ano de 1993 e em 1997 foram criados mais 28 municípios. (BREMAEKER, 2001)
Atualmente, o Paraná conta com 399 municípios. De acordo com
Alves (2006, p. 35) estes municípios foram criados em momentos específicos e em
constante crescimento: a década de 1950 apresentou um crescimento de 100%; na
década de 1960, foram criados 128 municípios; a década de 1970 representou o
período
da centralização
surgimento
de
do
processo
no
nível
federal,
dificultando
o
novos municípios; na década de 1980 ocorreu a retomada do
crescimento no número de municípios no Paraná, associado à discussão da
descentralização política, e, nos anos 1990, houve uma nova explosão das
emancipações municipais. (gráfico 01)
Gráfico 01: Evolução da divisão politico-administrativa do Paraná (1900-2000)
Fonte: IPARDES, 2003 apud ALVES, 2006, p.35.
Nota: Segundo Alves, este gráfico considera a data de instalação dos municípios.
37
No Brasil, de 1980 a 1991, foram instalados 500 municípios; em 1993, mais 483 municípios; em,
1997, mais 553 e no ano de 2001 instalou-se apenas 51 municípios. Existiam até 2001, 5561
municípios no Brasil. (BREMAEKER, 2001)
57
Ao analisar a criação de novos municípios no Brasil, Alves (2006,
p.02), salienta que a maioria pode ser classificada como municípios pequenos, ou
seja, com menos de 20 mil habitantes. Para Gomes e Mac Dowell (2000, p.10),
94,6% (1329) dos municípios criados entre 1984 e 1997 pertencem a essa
classificação e apenas 5,4% possuem mais de 20 mil habitantes. Na região Sul do
Brasil, os municípios criados nas últimas duas décadas com menos de 10 mil
habitantes totalizam mais de 90%. (Tomio, 2002, p. 65). Já em relação ao Estado
do Paraná, observa-se na tabela 03 a composição populacional de seus municípios
criados após 1988. Nota-se que mais de 97% deles possuem menos de 20 mil
habitantes.
Tabela 03: Municípios Paranaenses de acordo com a população (após 1988)
Números de municípios
Mais de
100 mil
hab.
De 50 a
100 mil
hab.
De 20 a
50 mil
hab.
Menos de
20 mil
hab.
Total
11
17
48
323
399
2,76%
4,26%
12,03%
80,95%
100%
0
1
1
79
81
0
1,23%
1,23%
97,54%
100%
paranaenses
Porcentagem
Novos Municípios pós
1988
Porcentagem
Fonte: ALVES, 2006, p.02
Os últimos municípios instalados no Paraná datam de 1997, cujas
leis foram aprovadas em 1995 e, desde então, não ocorreram mais emancipações.
Ressalta-se que essa redução da criação de novos municípios no Paraná, assim
como nos outros Estados brasileiros, deveu-se ao fato do Congresso Nacional, a fim
de conter os processos de criação dos novos municípios, promulgar em 12/09/1996
a Emenda Constitucional nº 15, dando nova redação ao § 4º do Art. 18, que
estabelece novas condições ao processo emancipatório: I) a necessidade de se
efetuar e divulgar previamente um estudo de viabilidade municipal (econômica,
financeira e administrativa) como requisito à autorização do plebiscito; II) a consulta
plebiscitária deve se estender não mais apenas à população diretamente
interessada, mas a toda população do município envolvido. (BRAGA e PATEIS,
2003).
58
No quadro 01 tem-se a transcrição do artigo referido antes e depois
da emenda constitucional n.15/96, podendo-se observar mais claramente a
mudança no mesmo.
Art. 18, §4º, de 1995
Art. 18, §4º, de 2006
A criação, a incorporação, a fusão
A criação, a incorporação, a e o desmembramento de Municípios,
fusão e o desmembramento de far-se-ão por lei estadual, dentro do
municípios
preservarão
a período
determinado
por
lei
continuidade e a unidade histórico- complementar federal, e dependerão
cultural do ambiente urbano, far-se- de
consulta
ão por lei estadual, e dependerão de plebiscito,
consulta prévia, mediante plebiscito, Municípios
às
populações
diretamente divulgação
interessadas.
prévia,
às
mediante
populações
envolvidos,
dos
dos
após
Estudos
de
Viabilidade Municipal, apresentados e
publicados na forma da lei.
Fonte: BRASIL, 1995 e BRASIL, 2006, p.06
Quadro 01: Modificações no Art. 18 após Emenda Constitucional n.15/96
Os requisitos estaduais passaram a se submeter à referida Emenda
e a determinação de que o plebiscito deve se estender a toda população dos
municípios envolvidos, incluindo sua sede, dificultou as tentativas de emancipação38.
Para Pinheiro e Mota (s/d), a demonstração da viabilidade econômica, financeira e
administrativa do novo município implica, na prática, a suspensão dos processos em
andamento e, ao substituir a expressão "populações diretamente interessadas" pela
expressão "populações dos Municípios envolvidos", incorporou um procedimento até
então inexistente, pois a população do município-mãe, também deve ser consultada.
Além disso, o governo federal adiou a resolução das iniciativas em andamento e
trouxe para mais próximo de si o controle do processo que, até então, estava sob a
jurisdição dos estados.
38
No Paraná, por exemplo, nenhum novo município surgiu depois dessa emenda, mas, como
colocado anteriormente, no ano de 2001 ocorreu a criação de mais 51 novos Municípios no Brasil.
Essas últimas emancipações somente ocorreram pelo fato de o processo ter-se iniciado antes da
vigência da Emenda Constitucional nº 15, de 12 de dezembro de 1996. (BREMAEKER, 2001)
59
Segundo autores pesquisados39, nestes novos municípios e na
grande maioria dos municípios brasileiros, o FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) acabou se tornando o meio de “sobrevivência”. Segundo Alves (2006),
no Paraná, ele é a principal fonte de renda, principalmente, dos pequenos e novos
municípios - o FPM é a fonte de receita mais importante para 259 (65%) dos 399
municípios paranaenses - o que leva a criticas quanto à fragilidade financeira dos
mesmos. Esta questão será discutida nas páginas que seguem.
III. I - O processo de criação de municípios
Para uma maior compreensão de como se dá a criação de
municípios no Brasil, tendo em vista o exposto anteriormente, procurar-se-á mostrar
resumidamente o processo existente para que uma localidade se emancipe. Antes
disso, porém, salienta-se o que seria um município. Para Birkholz (1979) citado por
Favero (2004, p. 58-59),
O Município pode ser conceituado sob três aspectos distintos: o
sociológico, o político e o jurídico. Do ponto de vista sociológico, o
Município brasileiro, como qualquer outro, é o agrupamento de pessoas de
um mesmo território, com interesses comuns e afetividades recíprocas, que
se unem em sociedade para a satisfação de necessidades individuais e o
desempenho de atribuições coletivas de peculiar interesse local. Sob o
ponto de vista político, o Município brasileiro é uma entidade estatal de
terceiro grau na ordem federativa, com atribuições próprias e governos
autônomos,
ligados
ao
Estado-Membro
por
laços
constitucionais
indestrutíveis. Na ordem legal, o Município brasileiro é pessoa jurídica de
direito público interno, prevista no Código Civil, e como tal, dotado de
capacidade civil plena para exercer direitos e contrair obrigações em seu
próprio nome, respondendo por todos os atos de seus agentes. Como
pessoa jurídica, o Município tem representante, domicílio e foro onde
pratica e responde por seus atos. Seu representante legal e político é o
Prefeito. Nenhum outro órgão ou pessoa detém a representação municipal.
O domicílio do Município, diz a própria lei, “é o lugar onde funciona a
administração municipal, é a sede do governo Municipal – a Prefeitura”. O
39
BRAGA e PATEIS (2003); TOMIO (2002), ALVES (2006), FRATA e PERIS (2007)
60
foro do Município é o da Comarca a que pertencer o seu território, isso
porque nem todo Município é sede judiciária.
Ao se tratar dos processos de emancipação em geral, Cigolini (2001,
p.61) ao analisar o processo de criação de municípios no Paraná, coloca a
existência da Lei Complementar n. 56/91 que dispõe sobre a criação, incorporação,
fusão e desmembramento de municípios, estabelecendo que nenhum município
poderia ser criado sem a verificação da existência de população estimada superior a
5 mil habitantes, eleitorado não inferior a 20% da população e centro urbano já
constituído com mais de 100 casas. Estabelece também que é vetada a criação de
municípios, se o município-mãe perder esses requisitos.
O mesmo autor expõe alguns procedimentos que devem ser
realizados para se emancipar uma área, que são:
[...]. O grupo local encaminha solicitação de emancipação a um deputado.
Este, auxiliado pelo grupo local, passa a levantar a documentação que
comprove que a área que deseja emancipar-se possui as qualificações
exigidas pela lei. O número de habitantes é confirmado pela “Certidão de
População”, obtida junto ao IBGE, enquanto o número de eleitores é obtido
junto ao Tribunal Regional eleitoral. O processo de emancipação é
encaminhado, tendo anexo os referidos documentos. O plebiscito na área
do pretenso município é organizado e fiscalizado pelo Tribunal Regional
Eleitoral. Se aprovado pela população local o resultado é anexado ao
projeto de criação, que é votado pelos deputados e, em seguida,
encaminhado para sanção do governador do Estado. Cumpridas as
exigências legais, a criação do município é publicada no Diário Oficial do
Estado. Criado o município, sua instalação é feita após a eleição do
prefeito e vereadores que acontece no processo eleitoral normal.
(CIGOLINI, 2001, p.61-62)
Para se criar o município de Tamarana acredita-se que foram
utilizados os requisitos citados, já que o desmembramento deste do município de
Londrina deu-se antes da emenda constitucional de 1996, citada anteriormente.
Ressalta-se que os estudos de viabilidade municipal referem-se aos
quesitos mínimos para a criação de um município, também estabelecidos por lei
estadual. O distrito que deseja se emancipar tem de demonstrar que essa
emancipação é viável, devendo comprovar ter um número mínimo de moradia, ter
61
prédios para abrigar o futuro governo, postos de saúde, escola, cemitério,
abastecimento de água, energia elétrica, dentre outros. A efetiva instalação do
município só ocorrerá com a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores
municipais. Antes da posse o município criado será administrado pelo prefeito do
município remanescente.
Outro autor, Tomio (2002, p.69), ao analisar a criação de municípios
após a Constituição de 1988, coloca que existem três tipos distintos de instituições
presentes no processo emancipacionista: as delimitadoras (federais, estaduais e
municipais), que definem as localidades ou distritos passíveis de serem legalmente
emancipados; as estimuladoras (legislação que regulamenta a transferência de
recursos aos municípios, o FPM e os fundos estaduais formados pelo ICMS), que
ampliam o interesse das lideranças políticas e do eleitorado das localidades em
questão, sobretudo a partir da década de 1980, devido ao grande incremento das
transferências de recursos fiscais aos municípios; e as processuais (Constituição
Federal, legislação federal e estadual e regimentos internos das assembléias
legislativas), que determinam a forma pela qual o processo legislativo deve seguir
até a promulgação da lei e a possibilidade de interferência de cada ator político
durante esse processo, “vetando” ou “alavancando” a criação dos municípios.
As instituições delimitadoras são as regras, contidas nos dispositivos
constitucionais e nas leis complementares ou ordinárias, que estabelecem quais
comunidades têm o direito de pleitear sua transformação em município. A relevância
desse tipo de regra no jogo decisório é o seu caráter eminentemente restritivo, que
determina o estoque de localidades emancipáveis em cada Estado e quem deverá
se manifestar (plebiscito) para que ocorra a emancipação. (TOMIO, 2002)
Já as instituições estimuladoras reúnem os mecanismos de
repartição fiscal que proporcionam aos municípios um volume mínimo de recursos,
independentemente de existir o fato gerador da receita no território desses mesmos
municípios. Os recursos fiscais municipais têm origem em quatro fontes: 1) recursos
de arrecadação própria, que são as taxas de serviços e os impostos de competência
municipal, como o IPTU (predial e territorial), Imposto de Transmissão Inter Vivos e
ISS (serviços); 2) recursos transferidos de impostos estaduais e federais em virtude
da fonte de receita estar no território do município, que correspondem a alíquotas
específicas desses impostos, como a tributação sobre atos e funcionários do poder
municipal (100%); o ITR (propriedade rural, 50%); o IPVA (veículos, 50%); o ICMS
62
(mercadorias e serviços, 18,75%) e a parte que compete ao Estado como
ressarcimento do IPI (produtos industrializados, 1,875%) pela isenção de
exportações; 3) recursos transferidos de fundos, que englobam impostos estaduais
(ICMS) e federais (FPM), sem qualquer contrapartida na geração dos impostos e 4)
recursos de transferências voluntárias (convênios, obras etc.). (TOMIO, 2002, p.69)
Segundo o mesmo autor, existiriam quatros atores políticos
envolvidos no processo decisório estadual de municípios: as lideranças políticas
locais, indivíduos que residem na localidade e, na maior parte dos Estados e que
possuem a prerrogativa de iniciar o processo legal emancipacionista. Diante de seus
interesses em jogo, suas estratégias são de mobilizar os eleitores locais em favor do
plebiscito e ligar-se a um ou mais deputados estaduais para que o processo
emancipatório aconteça, pressionando a Assembléia Legislativa como um todo e o
poder Executivo, em troca da promessa de retribuição com votos à iniciativa
emancipacionista e/ou com a ameaça de retaliação por parte dos eleitores a quem
for contra essa iniciativa. Outro ator são os eleitores da localidade que se
manifestam no plebiscito. Votar a favor ou contra a criação do novo município é o
motivo pelo qual são convocados, pois, a falta de quorum no plebiscito anula o
processo emancipacionista. O terceiro, seriam os deputados estaduais, que, em
virtude das regras instituídas, possuem vários instrumentos para controlar o
processo legislativo das emancipações e, efetivamente, participam de todas as fases
do processo, interagindo com os outros atores e detendo, formalmente, o direito de
interromper a emancipação da localidade em qualquer momento do processo40.
Note-se que o principal interesse dos deputados é a continuidade de sua carreira
política, por isso usam as leis de criação de municípios como leis distributivas para
suas bases eleitorais e barganham sua aprovação com os outros deputados. O
último ator é o executivo estadual (governador) que, resumidamente, veta ou aprova
a lei de criação do município. (TOMIO, 2002, p.66-68)
Pode-se questionar quais seriam os principais motivos que levariam
uma localidade a se emancipar. Para Bremaeker (1993) - após realizar uma
40
Em cada manifestação do legislativo, a maioria dos deputados não teria interesses significativos
envolvidos. Para essa maioria não haveria um interesse fundamental na aprovação ou reprovação da
emancipação do município. Em virtude disto, parte-se do pressuposto que o principal interesse da
maioria dos deputados é a continuidade de sua carreira política. Individualmente, cada deputado
definiria sua estratégia e escolheria o que maximiza sua chance de reeleição parlamentar ou de
ocupação de outros cargos políticos. (TOMIO, 2002, p.66)
63
pesquisa a fim de verificar quais os principais motivos que levam à emancipação de
uma localidade – os motivos mais citados para justificar a ocorrência destes
inúmeros processos emancipatórios ocorridos no país são diversos, sendo as mais
comuns: os interesses político-eleitoreiros, voltados para a obtenção de votos por
parte dos defensores da emancipação; o descaso por parte da administração do
município de origem, que muitas vezes priva seus distritos de serviços básicos como
saneamento, postos de saúde, iluminação pública, energia elétrica e habitação; ou
ainda, a existência de uma forte atividade econômica local e uma infra-estrutura de
serviços tão satisfatória que já não se justifica a subordinação desse distrito ao
governo do município a que pertence e para a qual contribui com recursos próprios.
Já em relação ao Estado do Paraná, Cigolini (2001, apud Alves,
2006, p.30) ao fazer um estudo das emancipações paranaenses e ao buscar
verificar se as justificativas, principalmente a da “viabilidade econômica”, possa
corresponder à realidade de estudos técnicos, conclui que os novos municípios não
possuiriam condições econômicas suficientes para emanciparem-se. Coloca que “as
justificativas sob as quais são criados os municípios são questionáveis e que podem
esconder os reais objetivos dos processos emancipatórios”. E questiona: “Quais
seriam tais objetivos? Seriam então interesses eleitorais por parte dos deputados
estaduais, os propositores dos projetos de lei de criação de municípios?”. Para isso,
Cigolini identifica os autores das propostas para a criação dos 76 novos municípios
paranaenses após 1990 (ao todo são 33 deputados estaduais) e compara com o
resultado eleitoral desses deputados obtidos nos novos municípios que criaram, na
eleição de 1998, verificando se há vínculo eleitoral entre o novo município e o autor
do projeto. Após detalhar sua pesquisa, conclui que:
Tais resultados mostram que os deputados autores de projetos de
emancipação ficaram, em 50% do total dos municípios analisados, entre o
primeiro e o segundo colocado em número de votos nos respectivos
municípios criados. Essa informação nos permite afirmar que há vínculo
eleitoral da maioria dos novos municípios com o autor do projeto para sua
emancipação. [Portanto], interesses ligados à representação política, à
formação de núcleos de poder local e ao controle de recursos, que, apesar
de não serem apresentados e discutidos, são, em grande parte,
responsáveis pela fragmentação do território em unidades administrativas
no Estado do Paraná. (CIGOLINI, 2001 apud ALVES, 2006, p.30)
64
Coloca-se que muitos municípios de pequeno porte encontram
dificuldades quando se emancipam. Não conseguem manter os serviços básicos
(saúde, educação, segurança, saneamento básico dentre outros) para atender
adequadamente a população devido a escassez de recursos. Além destes, outros
fatores, como pouca oferta de trabalho, podem causar a migração da população
destes pequenos municípios para centros maiores.
Outra questão relevante da criação de novos municípios seriam os
impactos ocasionados nas contas públicas. A estrutura administrativa aumentaria,
sobrecarregando os cofres públicos. Aumentar-se-ia os gastos municipais com o
legislativo e com a administração. Grande parte dos recursos municipais seria
aplicada nos mesmos e diminuiriam os investimentos de recursos nos setores de
saúde, educação, segurança pública e saneamento básico, por exemplo.
A criação de pequenos municípios traz para a discussão a questão
da sustentabilidade econômica dos mesmos. Como colocado anteriormente, muitos
dos novos pequenos municípios, com dificuldades ou incapacidade de gerar receitas
próprias, passam a depender das transferências de recursos da União através do
Fundo de Participação dos Municípios – FPM – ao qual são destinados 22,5% do
produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados.
As transferências do FPM têm se constituído na principal fonte de
renda dos municípios, sendo que, quanto menor o município, menor a participação
das receitas próprias e é maior a dependência do FPM na composição total da
receita. (BRAGA e PATEIS, 2003). Segundo Tomio (2002, p.70),
A maioria dos municípios criados nas últimas duas décadas depende
diretamente das transferências federais para o seu funcionamento. A
receita tributária própria é incapaz de sustentar sequer os cargos políticos
gerados pela emancipação (prefeitos, vereadores, secretários municipais).
Além disso, em geral, a atividade econômica nesses municípios é
incipiente e sem fontes geradoras de impostos, tornando inexpressiva a
participação direta nos tributos estaduais e federais. Portanto, é o FPM que
garante a sobrevivência da maior parte das unidades emancipadas. [...].
Há que se considerar que a emancipação pode tornar-se uma forma
da comunidade gerir seus recursos e fazer investimentos nas diversas áreas de
65
acordo com as principais necessidades verificadas. Administrado, bem ou mal, o
novo município passa a ser responsável pelos seus atos. Os governantes passam a
investir onde consideram haver uma maior prioridade, baseados nas necessidades
da população, embora em muitos casos, os governantes municipais atuem atrelados
a interesses políticos, que os beneficiem.
Considerando o exposto, tratar-se-á, a seguir, da criação de um dos
novos municípios paranaenses – Tamarana – criado em meados da década de
1990, procurando-se expor como o processo se encaminhou e como o município
apresenta-se atualmente.
III.II – Criação do município de Tamarana
A
criação
do
município
de
Tamarana
ocorreu
com
o
desmembramento deste distrito do município de Londrina. Como colocado
anteriormente, a Vila de São Roque tornou-se distrito em 20 de março de 1930 (Lei
Estadual nº 2.713), pertencendo ao município de Tibagi, com as seguintes divisas:
[...] Começando na foz do Rio Taquara, no Rio Tibagy, sobe pelo Rio
Taquara até a sua mais alta cabeceira, dividindo-se com o município de
São Jerônymo; segue pelo espigão divisor Tibagy-Ivahy, até encontrar a
cabeceira do Rio Preto, pela qual desce até a sua foz no Rio Apucarana
Grande; por este abaixo até a sua foz no Rio Tibagy, pelo Rio Tibagy
abaixo até a foz do Rio Taquara onde começou. (art. 1, lei n. 2713 de
20/03/1930).
Na figura 04 tem-se a área pertencente ao município de Londrina, na
década de 1990. Embora o distrito de São Roque ainda fizesse parte do território do
município de Tibagi e este seja um mapa considerado recente, levando-se em
consideração as delimitações da Lei 2.713 de 1930, pode-se colocar que os limites
territoriais do distrito ao longo dos anos foram mantidos. Ressalta-se que o limite
norte da área de cor cinza é o Rio Taquara e os limites da porção sul do distrito
foram mantidos mesmo após a anexação à Londrina e à sua posterior emancipação.
66
Fonte: Prefeitura Municipal de Londrina, 1993. Figura modificada
pela autora.
Figura 04: Divisão em distritos e limites do município
de Londrina. A área em coloração cinza representaria o
distrito de São Roque, de acordo com as delimitações
estabelecidas pela Lei n. 2713 de 1930.
Somente a partir de 1939 (ou 1941), que a vila de São Roque foi
desmembrada de Tibagi e anexada ao município de Londrina. A partir de então,
ocorreram outros fatos relevantes no distrito, como sua anexação ao recém criado
município de Araruva (atual Marilândia do Sul), em 1952, e posterior reintegração à
Londrina devido à reação popular do distrito, o que culminou com um plebiscito.
Houve também a elevação do povoado de Guaravera à categoria de distrito
67
administrativo, em 1955, cuja área foi desmembrada do território do distrito de
Tamarana41. (SCHWARTZ, 1984).
Anteriormente à emancipação de Tamarana em 1995, ocorreram
outras tentativas de desmembramento deste do território de Londrina. As principais
foram nos anos de 1965, 1971, 1973, 1975, 1991 e 1995, sendo somente nestes
dois últimos anos que se realizaram plebiscitos.
Schwartz (1995), coloca que as tentativas de emancipação que
ocorreram em Tamarana, em especial a de 1965, se deram em virtude das péssimas
condições em que se encontravam os distritos do Município de Londrina, alegando
que estavam abandonados, cheios de problemas e com atendimentos precários em
setores básicos como saúde, educação, saneamento, segurança, transporte dentre
outros. Consta que nesta primeira tentativa o projeto foi relatado pelo deputado
Estadual Luiz Cruz que emanciparia Tamarana e, em troca, nomearia o primeiro
prefeito, mas, o deputado londrinense Olavo Ferreira da Silva teria conseguido
“engavetar” o projeto de emancipação42.
Nas primeiras tentativas de emancipação política os idealizadores (o
médico Benito Gusso e o farmacêutico Aristeu Araújo) acreditavam que a
dependência política do distrito impedia o seu progresso econômico. Para Aristeu
Araújo, os movimentos de 1971 e 1973 “não deram em nada” porque as dificuldades
eram muitas, devido aos interesses particulares representados por uma forte força
política. Havia também o distrito de Lerrovile (pertencente à Londrina), situado a
quatro quilômetros de Tamarana, que era um entrave, pois a população não era a
favor da emancipação já que, automaticamente, deixariam de pertencer a Londrina e
passariam a pertencer a Tamarana – eles não queriam ter uma “mãe pobre”. Além
disso, Araújo colocava que “os fazendeiros ‘fortes’ da região também eram contra a
idéia porque para eles era mais vantajoso pertencer a Londrina”. (apud TAMARANA,
1975a)
41
O distrito de Guaravera passou a ter as seguintes delimitações: “Começa na confluência do
Ribeirão Apucaraninha com o Ribeirão Santa Cruz, desce pelo Ribeirão Apucaraninha até a foz do
seu quarto afluente, à margem esquerda; sobe por este até a sua cabeceira mais ao norte, e desta,
em linha reta, até a cabeceira mais ao sul do Córrego Gabriel da Cunha; desce por este até o rio
Taquara, pelo qual sobe até a divisa com o Município de Araruva (atual Marilândia do Sul). (Lei n.282,
de 12 de novembro de 1955). A atual área do município de Guaravera é de 177,30 Km² podendo-se
deduzir que foi desmembrado do município em estudo.
42
Em 1965, a população reclamando do abandono da administração pública, levou as lideranças a
proporem a criação do município de Tamarana através de um Plebiscito, tentativa impedida pelo
deputado Olavo Ferreira da Silva. (TAMARANA, 2007a)
68
Em 1973, comenta Araújo, foi enviada ao governo toda a
documentação necessária para a aprovação do projeto, mas os documentos foram
engavetados por deputados que nada viam de interessante no movimento. A
população de Lerroville teria ido a Curitiba, falar com deputados e lutar contra a
emancipação, quer dizer, não a sua emancipação, mas à idéia de pertencer a
Tamarana43. Inclusive Aristeu Araújo afirmou que Tamarana servia de trampolim
para os políticos de Londrina, que alguns só conseguiam se eleger por meio de
Tamarana, que tinha na época mais de cinco mil eleitores, não sendo interessante,
portanto, a sua emancipação. (TAMARANA, 1975)
Segundo Araújo (apud Tamarana, 1975b) a emancipação traria
algumas vantagens ao município. Ele considerava Tamarana quase um “pólo
regional porque não havia uma cidade grande mais próxima”, além de Londrina.
Além disso, como município, teria condições de instalar indústrias, “coisa que
Londrina não deixava ir para lá”, e agências bancárias (em 1975 só tinha uma).
Araújo acreditava que como distrito ela não se desenvolveria mais e que só teria
maior progresso quando se tornasse município e que vereadores e sub-prefeitos do
distrito eram contra a emancipação porque não queriam perder os cargos políticos e
o salário pago por Londrina.
Em 1975, desistiu-se de tentar emancipar o distrito, apesar de, na
época, o mesmo possuir os requisitos para pleiteá-la – número superior a 2000
eleitores, 200 casas e um décimo dos recolhimentos estaduais. O projeto deveria ter
sido encaminhado à Assembléia um ano antes das eleições municipais e, naquele
momento, já não seria mais possível, pois os levantamentos ainda seriam realizados
pelo IBGE e o prazo já estava quase esgotado porque as próximas eleições seriam
em novembro de 1976. Como resultado, o distrito teve que esperar mais alguns
anos para reivindicar novamente emancipação. (TAMARANA, 1975b).
Em 1991, houve uma nova tentativa de emancipação, inclusive com
plebiscito, mas os emancipacionistas foram derrotados44. No ano de 1992,
inconformados com a derrota, os deputados Orlando Pessuti e Severino Félix
Pessoa (ambos do PMDB), retomam as articulações, mas o pedido de plebiscito não
43
Na época a lei determinava que desde que um município se emancipasse, todo centro urbano
situado até 10 km à sua volta, automaticamente, passaria a lhe pertencer, assim Lerroville seria
agregada a Tamarana. (TAMARANA, 1975b)
44
Só ocorreram dois plebiscitos, para fins emancipatórios, em Tamarana (em 1991 e 1995). Nas
outras tentativas de emancipação não se chegou a ter plebiscito.
69
foi aceito. (Schwartz, 1995). É somente em 26 de novembro de 1995, com
realização de outro plebiscito aceito pela Justiça Eleitoral que os emancipacionistas
vencem, com 2.012 votos a favor e 1.608 contra, 100 votos em branco, 64 nulos e
103 abstenções. (TAMARANA, 2007a)
E, através da Lei nº. 11.224 de 13 de dezembro de 1995 é criado o
município de Tamarana, desmembrando-o do Município de Londrina (anexo C). Esta
lei traz as delimitações deste novo município criado e também a delimitação do seu
perímetro urbano, como pode ser observado no mapa em anexo (anexo D).
Ressalta-se que o município foi criado em 1995, anteriormente à
citada Emenda de 1996, e que foi realizado plebiscito somente no distrito que
tentava emancipar-se - Tamarana. A instalação do mesmo ocorreu somente em
janeiro de 1997, após a realização de eleições municipais para escolha de
representantes políticos.
Em Tamarana, a principal justificativa apresentada – verificada em
artigos de jornais – para a realização da emancipação foi o descaso por parte da
administração do município de Londrina. Tamarana pertencia a Tibagi até princípios
da década de 1940, mas a distância em relação a sede do município trazia
dificuldades no atendimento a população, facilitando a transferência do distrito para
a nova comarca que havia se criado – Londrina. Quando pertencer a esta não se
tornou
mais
vantajoso
para
alguns,
realizou-se
todo
um
processo
de
desmembramento que trouxe impactos positivos e negativos, segundo a
interpretação e interesses dos munícipes.
Para os entrevistados, apesar de não comentarem sobre detalhes do
processo emancipacionista, após a emancipação houve melhorias na cidade “ [...] a
cidade era meio morta, agora ela está mais animada; mudou bastante a cidade.
Tudo melhorou em Tamarana. [...]”. (D.P.). Outro coloca que a “emancipação foi boa
em parte. [...]. Devido Londrina ser muito grande, então, o atendimento aqui não era
grande coisa não, era pior que agora. Agora melhorou. [...]. Melhorou as escolas, as
estradas [...]. Teve boas melhorias. [...]. As condições de Tamarana dependiam
antes do prefeito que tinha em Londrina. [...]. Hoje se for olhar tem sempre o que
fazer; não está faltando muita coisa, [...], está equilibrado”. (J. M.)
M. A., antigo comerciante e filho de um dos moradores da vila desde
a década de 1930, diz que lembra dos processos de emancipação, mas não quis
comentar muito sobre os mesmos. Salienta que “achavam que Londrina não dava
70
atenção que Tamarana devia receber e uma parte da comunidade se manifestou
para emancipar. Achavam que se fosse município, se fosse independente era mais
fácil vir benefícios para Tamarana. [...]”. Questionado se a emancipação teria trazido
melhorias, M. A. coloca: “Acho que Tamarana melhorou; que deu certo. Melhorou a
estrutura da cidade. [...]. Ela não recebia muita atenção do governo de Londrina;
ficava à mercê, à vontade [...]. Na época fui contra a emancipação mas hoje acho
que Tamarana progrediu muito”. Para ele, houve melhorias como das estradas
rurais, ampliação do hospital e posto de saúde, cobertura das ruas de
paralelepípedos com o asfalto e aumentou o “movimento” da cidade – “a gente não
conhece mais as pessoas que moram aqui”.
Uma entrevistada, que na época não foi a favor da emancipação,
coloca que Tamarana “melhorou porque aumentou a cidade, [...], aumentou e
melhorou o comércio. Mas hoje não durmo sossegada [...], não conheço mais
ninguém. [...]. Aumentou a população e a violência”. (M. J. B.)
Ao contrário do entrevistado anterior, ela considera que nos aspectos
relacionados a qualidade da saúde e da educação, anteriormente à emancipação
eles se apresentavam em melhores condições. Atualmente, há a falta de médicos e
é sempre necessário ir à cidade de Londrina. Existe a necessidade, também, de um
maior policiamento nas ruas da cidade.
Ainda em relação ao que está faltando ou deficiente no município,
os entrevistados colocaram que faltam locais e atividades para a diversão dos
jovens e também para a terceira idade passar o final de semana. Em relação à
saúde acreditam que a construção de unidades básicas de saúde nos bairros
contribuiria para evitar a superlotação da unidade central45.
Nota-se que as opiniões sobre o município variam conforme a
pessoa entrevistada, seus costumes e suas tendências políticas, por exemplo, não
havendo um consenso se a emancipação de Tamarana trouxe melhorias em relação
à época que a mesma era governada por Londrina. Observando-se somente
aspectos visuais da cidade, pode-se considerar que a mesma obteve progresso
após emancipar-se: melhorias nas ruas, o comércio tornou-se mais diversificado e
com maior qualidade, por exemplo.
45
Atualmente, está em construção o novo posto de saúde municipal e o antigo terá outras funções.
71
Afirmações a respeito se os políticos locais estão próximos a
população e se as necessidades da mesma estão sendo atendidas, no que se refere
a educação, saúde, dentre outros, exigiriam um estudo mais aprofundado com um
número maior de moradores que puderam vivenciar as transformações ocorridas. No
caso, as entrevistas foram realizadas com antigos moradores que, quando
questionados sobre as mudanças (boas ou ruins) ocorridas em Tamarana após
emancipar-se, não quiseram fazer comentários sobre o assunto ou disseram que
não se lembram ou que não perceberam tais mudanças.
III.III - Aspectos econômicos do Município de Tamarana
Como colocado anteriormente, o município conta hoje com uma
população de 10 827 habitantes, ocorrendo um pequeno aumento populacional após
a emancipação, sendo que, a maioria da população, em 2000, encontrava-se na
faixa de 0 a 19 anos (43,6%) e na faixa de 30-59 anos (30,8%) – Tabela 04. Além
disso, 4 371 pessoas – 45% da população – se encontravam em situação de
pobreza46 no município, no ano de 2000. (IPARDES, 2007)
Tabela 04: População censitária segundo as Faixas
Etárias e Sexo - 2000
FAIXAS
ETÁRIAS (anos)
De 0 a 4
MASCULINO FEMININO TOTAL
531
1066
De 5 a 9
535
538
520
1.058
De 10 a 14
547
534
1.081
De 15 a 19
533
495
1.028
De 20 a 24
444
420
864
De 25 a 29
393
377
770
De 30 a 34
359
345
704
De 35 a 39
313
308
621
De 40 a 44
289
256
545
De 45 a 49
221
209
430
46
É a população calculada em função da renda per capita de até ½ salário mínimo. Ressalta-se que
havia, em 2000, 9713 habitantes no município.
72
De 50 a 54
191
174
365
De 55 a 59
175
155
330
De 60 a 64
163
132
295
De 65 a 69
112
82
194
De 70 e mais
188
174
362
5.001
4.712
9.713
TOTAL
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - Resultados da amostra apud
IPARDES, 2007, p. 08.
Observando a tabela pode-se verificar que os habitantes do
município estão distribuídos nas seguintes faixas etárias: 21,8% de 0-9 anos; 21,7%
de 10-19 anos; 16,8% de 20-29 anos; 30,8% de 30-59 anos e 8,8% com mais de 60
anos. Nota-se que crianças, adolescentes (0-19 anos) e pessoas de 30-59 anos
compõem mais de 70% da população, ficando a faixa dos 20 aos 29 anos e a faixa
“mais de 60 anos”, com a menor parcela na composição etária.
Esta população se ocupa principalmente das atividades relacionadas
a agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca (1756 pessoas); ao
comércio, reparação de veículos automotivos, objetos pessoais e domésticos (480
pessoas) e à indústria de transformação. (Tabela 05)
Tabela 05: População Ocupada Segundo as Atividades Econômicas, no ano de
2000.
Atividades Econômicas
Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca
nº de
pessoas
%
1756
45,1
Indústria extrativa, distribuição de eletricidade, gás e água
25
0,6
Indústria de transformação
344
8,8
Construção
192
4,9
480
13,3
Alojamento e alimentação
113
2,9
Transporte, armazenagem e comunicação
95
2,4
31
0,7
Comércio, reparação de veículos automotivos, objetos
pessoais e domésticos
Intermediações financeiras, ativ. imobiliárias, aluguéis, serv.
prestados a empresas
73
Administração pública, defesa e seguridade social
199
5,1
Educação
212
5,4
Saúde e serviços sociais
95
2,4
Outros serviços coletivos sociais e pessoais
45
11,5
Serviços domésticos
269
6,9
Atividades mal definidas
33
0,8
3.889
100
Total
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - Resultados da amostra apud IPARDES, 2007.
Em relação aos estabelecimentos comerciais, segundo dados do
IPARDES (2007), existiam em 2005, 36 estabelecimentos do comércio varejista e 09
comércio atacadista. Estes estabelecimentos comerciais estão instalados, em sua
maioria nas principais ruas da cidade de Tamarana – a rua Evaristo Camargo, a
Euzébio de Menezes, a rua Izaltino José Silvestre e a Arlindo Pereira de Araújo,
como pode ser observado na figura 02 (p.20).
Além de estabelecimentos comerciais, atualmente, estão instaladas
no município pequenas indústrias como a de cabos para vassouras, de artigos de
perfumaria, da fabricação de telhas, tijolos e outras mais relevantes, como a
“Tamarana Metais” – que recicla baterias de automóveis; a fábrica de papel e
papelão – PASA – instalada na área rural desde a década de 1980; a indústria de
fertilizantes “Fertalon” que explora a turfa existente no município. Há também as
cooperativas agropecuárias como a Corol (Cooperativa Agroindustrial de Rolândia) e
a Cooperativa Agroindustrial Integrada que recebem e comercializam a produção
agrícola da região (soja, milho trigo café e algodão). Além disso, oferecem produtos
para o controle e manejo de pragas; fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes,
rações, peças e assessórios agrícolas e produtos veterinários.
No que diz respeito às atividades agrícolas e à produção, as mais
expressivas no ano de 2005 foram a soja, o milho, o trigo, o feijão e a aveia (tabela
06). Embora esta tabela seja do ano de 2005, possibilita uma visão geral do que é
produzido atualmente no município e quais as atividades que geram uma maior
renda.
74
Tabela 06: Área Colhida, Produção, Rendimento Médio e Valor da
Produção Agrícola, no município de Tamarana em 2005.
Soja
Área
Colhida
(ha)
14 520
Milho
3 840
22 081
5 750
5 553
Trigo
2 500
5 250
2 100
1 470
Feijão
2 017
2 619
1 298
2 986
Aveia
2 000
3 960
1 980
990
Arroz
440
1 173
2 666
369
Tomate
290
17 160
59 172
8 580
76
145
1908
406
Mandioca
50
1 000
20 000
300
Laranja
24
343
14 292
44
Uva
06
102
17 000
92
Limão
04
92
23 000
12
Caqui
03
45
15 000
23
Abacate
03
42
14 000
04
Tangerina
02
40
20 000
12
Maracujá
02
36
18 000
14
Banana
02
32
16 000
10
Pêssego
02
28
14 000
17
Melancia
01
22
22 000
04
Produtos
Café (em
coco)
Produção
(t)
34 848
Rendimento
Valor
Médio
(R$ 1000,00)
(Kg/ha)
2 400
16 030
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal apud IPARDES, 2007
Nota: Dados estimados.
Nota-se que os principais produtos em termos de área colhida são a
soja, o milho e o trigo, embora em termos de produção (t) ainda continua-se com a
soja, o milho e tem-se o tomate com a terceira maior produção. Ainda, verificando-se
o valor desta produção, novamente tem-se a soja como a produção mais rentável e
em seguida o tomate, o milho e o feijão. Ressalta-se que embora o tomate tenha o
segundo maior valor, esta é uma cultura que exige grandes investimentos em
insumos e uma mão-de-obra não mecanizada, o que tornaria mais custoso o seu
processo de produção. Um outro ponto positivo do tomate é que sua produção exige
75
uma pequena área para plantio e tem um alto rendimento médio por hectare, ao
contrário da soja que necessita de uma grande área para cultivo, apresentando, se
comparado ao tomate, um baixo rendimento médio por hectare. Ressalta-se que o
município de Tamarana possui uma produção considerável de produtos hortículas
que abastecem mercado consumidor da região.
Além da agricultura, houve em 2005 uma produção considerável de
galináceos (galinhas, galos, frangos e pintos) de 165 000 cabeças, seguidos de
21710 bovinos e 5950 suínos (tabela 07).
Tabela 07: Efetivo de Pecuária e Aves no
município em 2005.
Efetivos
Número
Galináceos (galinhas, galos,
frangos (as) e pintos)
165.000
Rebanho de bovinos
21.710
Rebanho de suínos
5.950
Rebanho de vacas ordenhadas
1.820
Rebanho de eqüinos
1.450
Rebanho de ovinos
1.300
Rebanho de caprinos
100
Rebanho de ovinos tosquiados
100
Rebanho de muares
87
Rebanho de asininos
15
Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal apud
IPARDES, 2007.
Em relação aos produtos de origem animal destaca-se, em 2005, os
casulos do bicho da seda (6292 Kg), a produção de leite (2.675 mil litros) e de mel
de abelha (1500 kg), além da lã (200 Kg) e ovos de galinha (71 mil dúzias).
(IPARDES, 2007). Ressalta-se que apesar de haver criação do bicho-da-seda não
há registro sobre a produção de amoreira no município.
Outros produtos não muito representativos no município são a
extração de argila (16 444 toneladas em 2004), água mineral (720 litros) e areia (293
m³) – tabela 08 . (MINEROPAR, 2007).
76
Tabela
08:
Produção
Mineral
em
Tamarana no ano de 2004
Produtos
Água
Quantidade
Valor da
produção (R$)
720 (l)
16 880
Areia
293 (m³)
2 954
Argila
16 444 (t)
74 699
mineral
Fonte: Mineropar, 2007. Dados do ano de 2004,
organizados pela autora.
Obs: de acordo com dados da Mineropar a
extração de água mineral teve inicio em 2004,
acredita-se que este fato explicaria a baixa
quantidade de água produzida neste ano.
Por meio dos dados apresentados, pode-se inferir que a economia
do município gira em torno de atividades agropecuárias e da atividade comercial.
Além disso, como será visto mais adiante, a arrecadação de impostos e as
transferências constitucionais ao município são a base de arrecadação de recursos
financeiros.
Pode-se dizer que a economia desta área de estudo não se
distanciou muito daquela do início de seu povoamento, quando safristas chegaram à
região criando porcos e produzindo alimentos para a própria subsistência. Hoje o
município continua atrelado à produção agropecuária em maior escala e
estabelecimentos comerciais voltados às atividades do campo e ao atendimento das
necessidades básicas da população e, principalmente, a partir da década de 1990,
com a instalação de pequenas indústrias.
Devido ao fato de não ter-se acesso a dados referentes a Tamarana
enquanto distrito de Londrina não se conseguiu fazer comparações entre o período
antes e depois do processo emancipatório. Assim, não se pôde verificar se houve
aumento nas atividades econômicas do município, nas atividades comerciais e quais
as áreas em que houve maior investimento por parte do poder público.
Mas, por meio da análise de dados coletados durante a pesquisa,
verificou-se que Tamarana, após emancipar-se, apresentou um pequeno aumento
populacional e um aumento na participação no FPM (Fundo de Participação dos
77
Municípios) – no ano de 1997 seu FPM foi de R$ 878.648,44 e em 2006, foi de R$
3.874.874,30. (BRASIL, 2007c).
Além do FPM, o município de Tamarana conta com receitas, ou seja,
recursos obtidos na gestão. Estas receitas se desdobram nas categorias
econômicas47 de receitas correntes e de capital48, como se pode ver na tabela 09.
Nota-se que as receitas correntes predominam (94,25%) e estas são subdivididas
pelas categorias de arrecadação (tabela 10). Observa-se que as receitas de
transferências correntes são as mais expressivas e as receitas tributárias, seguidas
por “outras receitas correntes” e pelas receitas de contribuições, sendo a receita
agropecuária a menos expressiva.
Tabela 09: Receitas do Município de Tamarana segundo
as categorias – 2005.
Categorias
Valor (R$ 1,00)
%
Receitas correntes
9.381.042,74
94,25
Receitas de capital
571.315,40
5,74
879.428,65
8,87
9.072.929,49
91,13
Deduções da receita
corrente
Total
Cont. Tabela 09
Fonte: IPARDES, 2007
Nota: Total das receitas municipais - é a soma das receitas correntes
e de capital, menos as deduções (são as receitas de contribuição para
a formação do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - FUNDEF).
Analisando as categorias econômicas de arrecadação (tabela
10), observa-se que 91% das receitas correntes municipais são oriundas de
47
Categoria Econômica: Classificação das receitas e despesas em operações correntes ou de
capital, objetivando propiciar elementos para uma avaliação do efeito econômico das transações do
setor público. (BRASIL, 2007c)
48
Receitas Correntes: são receitas que apenas aumentam o patrimônio não duradouro, isto é, que se
esgotam dentro do período anual. São os casos, por exemplo, das receitas dos impostos que, por se
extinguirem no decurso da execução orçamentária, têm, por isso, de ser elaboradas todos os anos.
Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e outras de natureza semelhante, bem
como as provenientes de transferências correntes. Receitas de Capital: são receitas que alteram o
patrimônio duradouro, como, por exemplo, aquelas provenientes da observância de um período ou do
produto de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo. Compreendem, assim, a constituição
de dívidas, a conversão em espécie de bens e direitos, reservas, bem como as transferências de
capital. (BRASIL, 2007d).
78
transferências correntes, ou seja, de transferências realizadas pela União e pelo
Estado ao Município de Tamarana. Em seguida tem-se a arrecadação de tributos,
por exemplo, o IPTU, como a segunda maior fonte de receitas (4%).
Tabela 10: Receitas correntes municipais segundo as
categorias, Tamarana – 2005
Categorias
Valor R$ (1,00)
Receita agropecuária
Receitas de contribuições
Receita de serviços
Receita patrimonial
Receita tributária
Receita de transferências
correntes
Outras receitas correntes
Total
%
591,72
136.809,50
68.859,73
71.370,61
382.051,43
0,006
1,5
0,7
0,8
4,0
8.537.700,83
91,0
183.658,92
9.381.042,74
2,0
100,0
Fonte: Prefeitura Municipal apud IPARDES, 2007.
Da quantia da receita de transferência corrente recebida pelo
município 52% é feita pela União e 33% pelo Estado, como se pode observar na
tabela 11.
Tabela
municipais
11:
Transferências
segundo
a
correntes
origem
das
transferências, Tamarana - 2005
Origem das
Valor
Transferências
(R$1,00)
%
Da União
4.460.696,11
52,0
Do Estado
2.830.710,87
33,0
-
0,0
Outras
1.246.293,85
15,0
Total
8.537.700,83
100,0
Dos Municípios
Fonte: Prefeitura Municipal apud IPARDES 2007.
Nota: Outras transferências - inclui as transferências
multigovernamentais, à instituições privadas, ao exterior,
à pessoas, a convênios e outras transferências não
especificadas.
79
Ressalta-se que nestas receitas de transferências constitucionais o
município participa no produto da arrecadação de tributos de competência exclusiva
da União e do Estado. Os tributos arrecadados, que contam com a participação do
município são os: a) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – de competência do
Estado; b) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (IPTR), Imposto sobre a
Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) – de competência da União. (IBAM, 2007)
Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, a
distribuição desses recursos ao Município é feita através de mecanismos e critérios
próprios, estabelecidos na Constituição Federal ou em leis específicas49. Dispõe a
Constituição Federal que, da arrecadação do ICMS, 75% (setenta e cinco por cento)
constituem receita do Estado e 25% (vinte e cinco por cento), receita do Município.
Da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, 50%
(cinqüenta por cento) constituirão receita do Estado e 50% (cinqüenta por cento), do
Município onde for licenciado o veículo sobre o qual incide o tributo. Há também a
obrigação do Estado transferir ao município de 25% (vinte e cinco por cento) dos
10% (dez por cento) da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados que
receber da União. Esses recursos serão distribuídos ao Estado proporcionalmente
ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.
Em relação aos tributos da União, o município tem direito a 50%
(cinqüenta por cento) do produto da arrecadação do Imposto Territorial Rural,
arrecadado pela União no Município; parcela do produto da arrecadação do Imposto
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, incidente na fonte, sobre
rendimentos pagos a qualquer título pelo Município, suas autarquias e fundações; e
através do Fundo de Participação dos Municípios.
O FPM é a transferência mais expressiva da União para os
municípios. Do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados, a União distribui 22,5% aos Municípios através do FPM. A
49
O recebimento dos recursos transferidos pela União e os Estados independe da aprovação de
planos de aplicação. A liberação da parte que lhe cabe fica, no entanto, a depender da liquidação das
dívidas do Governo local ou de seus órgãos da Administração indireta para com a União, o Estado ou
suas autarquias, inclusive as oriundas de prestação de garantias. (IBAM, 2007)
80
receita proveniente do FPM entra para os cofres municipais a cada dez dias,
permitindo uma melhor programação orçamentária e financeira.
A distribuição deste recurso aos municípios é feita de acordo o
número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas
um coeficiente individual (tabela 12). Os critérios atualmente utilizados para o cálculo
dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário
Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81. Do total de recursos, 10% são destinados às
capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo
de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633
habitantes (coeficiente de 3,8), excluídas as capitais. (FUNDO..., 2005)
Tabela 12: Coeficientes utilizados para o cálculo do FPM de
acordo com as faixas de população
Categoria do município, segundo seu
número de habitantes
Coeficiente
a) Até 16.980
Pelos primeiros 10.188
0,6
Para cada 3.396, ou fração excedente, mais
0,2
b) Acima de 16.980 até 50.940
Pelos primeiros 16.980
Para cada 6792 ou fração excedente, mais
1
0,2
c) Acima de 50.940 até 101.880
Pelos primeiros 50.940
Para cada 10.188 ou fração excedente, mais
2
0,2
d) Acima de 101.880 até 156.216
Pelos primeiros 101.880
Para cada 13.584 ou fração excedente, mais
e) Acima de 156.216
3
0,2
4
Fonte: BRASIL, Lei n 5172/1966, Art. 91, § 2 º.
Salienta-se que o FPM é gerido e regulamentado pelo CTN (artigos
86 a 94), pelas Leis Complementares nº 62 (28/12/89), 91 (22/12/97) e 106
(23/03/2001). De acordo com a Constituição Federal (Art. 161) cabe ao CTN realizar
os cálculos das quotas partes de cada município relativas ao FPM e informar
81
mensalmente ao Banco do Brasil o coeficiente devido a cada município para que os
valores sejam integralmente repassados aos mesmos. Os municípios, para a
distribuição dos valores do FPM, são enquadrados em coeficientes, levando-se em
consideração a população, como pode ser observado na tabela 12.
De acordo com o Art.91, § 4º do decreto citado, os limites das faixas
de número de habitantes serão reajustados sempre que, por meio de
recenseamento demográfico geral, seja conhecida oficialmente a população total do
País, estabelecendo-se novos limites na proporção do aumento percentual daquela
população, tendo por referência o recenseamento imediatamente anterior. Isto
explicaria o fato de muitos municípios questionarem os resultados da contagem
populacional
do
IBGE,
sendo
que
o
número
populacional
diminuiu
e
consequentemente, reduziria o FPM repassado ao município.
Observe-se na tabela 13 algumas das transferências constitucionais
realizadas ao município de Tamarana no ano de 1997 e no ano de 2006. Nota-se
que o FPM é a arrecadação municipal mais significativa e, dentre as principais
transferências da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
previstas na Constituição, destacam-se, além do FPM, o Fundo de Compensação
pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF50; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.
50
O FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional n.º14, de 12 de setembro de 1996, e
regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de 27
de junho de 1997 e implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar
esse novo mecanismo de redistribuição de recursos destinados ao ensino fundamental. Sendo que, a
lei que instituiu o FUNDEF estabeleceu o prazo de 10 anos, a partir de sua promulgação, para sua
vigência, ou seja, no final do ano de 2006 o prazo foi completado. O FUNDEF é originado do Fundo
de Participação Estadual, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União e da Lei Complementar
Nº 87/96. (BRASIL, 2007). Em 20 de junho de 2007 foi sancionada a Lei Nº 11.494/2007, que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, por Medida
Provisória, o novo Fundo substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. O FUNDEB, a partir do 3º ano de vigência,
será constituído por 20% do FPE; FPM; ICMS; IPI-exp; Desoneração de Exportações (LC 87/96);
ITCMD; IPVA e quota parte de 50% do ITR. (BRASIL, 2007b).
82
Tabela 13: Transferências constitucionais ao Município de Tamarana nos
anos de 1997 e 2006.
Ano
1997
%
2006
%
FPM
878.648,44
90,9
3.874.874,30
74,0
ITR
29.482,58
3,1
52.157,14
1,0
IOF¹
0
0
0
0
CIDE²
0
0
42.756,91
0,8
FPEX
0
0
64.018,63
1,2
43.191,49
4,4
48.506,15
0,9
14.361,64
1,5
0
0,0
FUNDEF
0
0
1.173.838,99
22,2
FUNDEB
0
0
0
0,0
965.684,15
100
5.256.152,12
100,0
Transfer.
ICMS LC
87/96³
ICMS LC
87/96-1579
TOTAL
Fonte: BRASIL, Ministério da Fazenda, 2007d. Dados organizados pela autora.
Nota: A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está
descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
¹IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Imposto que incide sobre as remunerações
de todas as atividades bancárias e financeiras, com exceção dos juros propriamente ditos.
²CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico): incidente sobre a importação
e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de
aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo
(GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.
(BRASIL, 2007a)
³ Lei Complementar n.º 87/96 (Lei Kandir) - dispõe sobre a desoneração do imposto dos
Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e
sobre a prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicação (ICMS) nas transações de produtos destinados à exportação, e sobre os
bens de capital, a energia elétrica e os bens de uso e consumo adquiridos pelas
empresas.
Já as receitas tributárias, segunda maior fonte de receitas (4%) e
detalhada na tabela 14, é originada da arrecadação de impostos e taxas. Essas
receitas são tributos de competência municipal, tendo como fonte: I - Impostos sobre
a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); Imposto sobre transmissão de Bens
Imóveis por Ato Oneroso "inter vivos" (ITBI)51; e imposto sobre serviços de qualquer
51
Transmissão por Ato Oneroso - envolve gastos pecuniários. É diferente da doação, em que não há
gastos para o donatário (o que receberá a doação). O imposto é cobrado sobre transmissão/cessão
83
natureza (ISS), não compreendidos os serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, definidos em lei complementar. II - Taxas
arrecadadas: em razão do exercício do poder de polícia; e pela utilização, efetiva ou
potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou
postos a sua disposição; e III - Contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas. (IBAM, 2007).
Tabela 14: Receitas tributárias municipais segundo as categorias, Tamarana
- 2005
Categorias
Impostos – Total
Imposto territorial e predial urbano (IPTU)
Imposto de renda retido na fonte (IRRF)
Imposto sobre trans. de bens imóveis (ITBI)
Imposto sobre serviços (ISS)
Taxas – Total
Pelo exercício do poder da polícia
Pela prestação de serviços
Total
Valor
(R$1,00)
322.133,59
92.556,38
27.662,80
93.652,52
108.261,89
59.917,84
23.757,01
36.160,83
382.051,43
%
84,316
24,23
7,24
24,51
28,33
15,68
6,22
9,46
100
Fonte: Prefeitura Municipal apud IPARDES, 2007.
As receitas oriundas de impostos52 representam mais de 80% da
arrecadação, sendo o ISS, o ITBI e o IPTU os mais significativos. Em relação às
taxas53, que representam um pouco mais de 15% da arrecadação, a mais
significativa é a taxa cobrada pela prestação de serviços públicos.
Retornando a Tabela 09, verifica-se a existência das receitas
patrimoniais e a de serviços. Segundo o Instituto Brasileiro de Administração
Municipal, o patrimônio público do Município é constituído de bens móveis e
imóveis, podendo, quando explorado economicamente, gerar receitas patrimoniais
mobiliárias e imobiliárias; tais como aplicações financeiras, venda de bens móveis e
de bens imóveis, ou seja, transações que envolvam imóveis. “Inter vivos” - Não pode ser cobrado ITBI
se a transmissão for referente a herança (causa-morte) ou quando for decorrente de doação.
52
Impostos: tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica em relação ao contribuinte. Basicamente, os fatos geradores de impostos
são: Patrimônio: tributado por impostos diretos como, por exemplo, o IPTU, o IPVA e o ITR; Renda:
tributada por impostos diretos cuja base de cálculo é constituída pelos fluxos anuais de rendimentos;
Consumo: a compra e venda de mercadorias e serviços constituem o fato dominante, variando
apenas o momento em que o imposto é cobrado (do produtor - IPI, ou do consumidor - ICMS) e a
base de cálculo de operação (se o valor adicionado ou o total de transação). (BRASIL, 2007c)
84
imóveis, aluguéis e outros. As receitas de serviços referem-se, por exemplo, ao
transporte coletivo, mercados, feiras, matadouros, cemitérios dentre outros.
As receitas de contribuições referem-se a contribuição para custeio
do serviço de iluminação pública e as “outras receitas correntes” são constituídas
por multas e outras penalidades não tributárias, isto é, as administrativas ou
decorrentes dos códigos de posturas, obras e outros regulamentos municipais, a
atualização monetária e a cobrança da dívida ativa – tributária e não tributária.
Em relação à segunda categoria de receitas, a receita de capital, é
originada das transferências de capital, ou seja, “dotações para investimentos ou
inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam
realizar, independente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo
essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem da lei de orçamento
ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida
pública”. (BRASIL, 2007c).
O município de Tamarana obteve uma receita de capital, em 2005,
como observadona tabela 09, de R$571.315,40, que podem ter sido originadas das
transferências às instituições privadas, ao exterior, à pessoas, a outras instituições
públicas e outras transferências não especificadas. (IPARDES, 2007)
Em se tratando das despesas municipais – um total de 7.724.715,24,
em 2005 - pode-se observar na tabela 15 que se consomem mais recursos
financeiros com educação (32,9%), saúde (28,9%) e com a administração municipal
(11,6%), seguidos pela agricultura (8,5%) e urbanismo (7,3%). O que menos se
investe é na cultura (0,07%) e na gestão ambiental (0,2%).
85
Tabela 15: Despesas do município de Tamarana por
funções, no ano de 2005
Função
Judiciária
Administração
Assistência social
Saúde
Educação
Cultura
Direitos da cidadania
Urbanismo
Gestão ambiental
Agricultura
Comércio e serviços
Desporto e lazer
Encargos especiais
Total
Valor (R$1,00)
%
131.141,22
893.357,79
457.009,97
2.239.202,85
2.539.555,73
5.482,54
31.740,25
561.470,07
13.246,89
658.523,59
23.786,57
46.108,71
124.089,06
7.724.715,24
1,7
11,6
5,9
28,9
32,9
0,07
0,4
7,3
0,2
8,5
0,3
0,6
1,6
100
Fonte: Prefeitura Municipal apud IPARDES, 2007.
Nota: Despesas Municipais por Função - correspondem ao nível
máximo de agregação das ações desenvolvidas na esfera municipal,
para a consecução dos objetivos de governo.
Ao analisar estes dados apresentados, nota-se que o município é
dependente dos recursos transferidos pela União e pelo Estado. Ressalta-se que,
dentre os recursos transferidos, o FPM é o que mais contribui para a manutenção do
município em estudo, voltando-se à idéia já exposta de que os pequenos e novos
municípios sobrevivem, principalmente, devido a este fundo de participação.
Como salienta Pinto (2002), o FPM representa a principal fonte de
recursos na medida em que municípios pequenos, como Tamarana, não possuem
um número suficiente de contribuintes capaz de possibilitar aos cofres públicos uma
receita tributária expressiva, tornando-o dependente dos recursos federais.
Em relação a receitas e despesas/gastos, pode-se considerar que o
município está arrecadando um pouco mais de recursos financeiros do que está
gastando. Como exemplo, pode-se citar o ano de 2005 onde o município arrecadou
R$ 9.072.929,49 e obteve uma despesa de R$ 7.724.715,24.
Alguns autores54 colocam que os novos municípios criados estariam
sobrecarregando os cofres públicos na medida em que aumentariam os gastos com
o legislativo e administração, deixando de investir em áreas extremamente
54
Dentre eles estão FRATA e PERIS (2007), GOMES e MAC DOWELL (2002), BREMAEKER, 2001.
86
importantes. Não é o que ocorre em Tamarana, de acordo com os dados obtidos.
Neste tem-se um investimento maior na área da educação e da saúde, embora os
custos com a administração sejam o terceiro maior investimento.
Observa-se que o município, em alguns aspectos, cumpre as
designações da Constituição Federal (Art. 212) na medida em que gasta 32% de
recursos, sendo que a mesma coloca que Estados e Municípios nunca devem gastar
menos de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Já em relação a
saúde, cultura, agricultura, por exemplo, não conseguiu-se dados que indiquem a
porcentagem essencial que deve ser gasta pelo município em cada área.
Com isso, pode-se considerar que áreas primordiais à população,
como saúde e educação, estão sendo contempladas com maiores investimentos,
embora ainda se invista mais na administração municipal do que na assistência
social, urbanismo ou agricultura, por exemplo.
Verifica-se, após a emancipação, que não são as despesas do
legislativo que mais consomem os recursos do município e que, como já colocado,
está-se conseguindo administrá-lo e manter as principais áreas de acordo com os
recursos arrecadados, ao menos no ano de 2005.
87
Considerações Finais
Tendo em vista o exposto, se tomar-se como princípio o objetivo
geral deste trabalho – a formação sócio-espacial do município de Tamarana - podese considerar que este trabalho atendeu, em certos aspectos, o mesmo. Mas,
considerando as dificuldades de materiais sobre o objeto de estudo, principalmente
no que se refere ao princípio da formação do povoado de São Roque, acredita-se ter
abordado aspectos que levem à compreensão de como se formou este município.
Somente quem sabe a história verdadeira é que a viveu. Tem-se aqui a história
falada e escrita por pessoas que recontam a história de seus pais e por pessoas,
como a autora, que ouvem todas elas e tentam fazer uma síntese, portanto
passíveis de erros e interpretações equivocadas.
Em relação às entrevistas com filhos de antigos moradores do atual
município, acredita-se que deveriam ter sido realizadas várias outras entrevistas,
mas, como se verificou, entrevistas de apenas cinco pessoas contribuíram
significativamente para este trabalho.
Quando se trata da memória pessoal, remexe-se o passado das
famílias. Algumas, aparentemente, não se sentem à vontade para contá-lo e/ou
contam o que lhes convém. Outros devido a própria idade avançada não se lembram
das datas importantes, misturam as idéias e fatos ou se sentem incomodados com
tantas perguntas realizadas por uma pessoa desconhecida. No entanto, ressalta-se
que a contribuição destes entrevistados foi muito importante no contexto deste
trabalho.
Não se pretendeu discutir aqui conceitos, teorias geográficas, mas
tentar entender como se dá a formação e a transformação de municípios como
Tamarana, apesar de que, desde a década de 1920 até 2007, não ter se
transformado em um grande centro urbano, os moradores sentem suas
transformações. Isso varia de pessoa para pessoa. Essa é uma das dificuldades de
se saber se um processo – como o da emancipação – trouxe ou não benefícios à
população local. Se a base for apenas as entrevistas, dependendo das pessoas a
resposta vai ser sim e não, variando conforme interesses pessoais, vínculos
políticos, opiniões familiares dentre outros aspectos.
No caso da emancipação de Tamarana – já discutido no corpo do
trabalho, não se fazendo necessário discutir as idéias aqui – por não ter-se obtido
88
dados do distrito para compará-los com dados atuais do município, não se pode
afirmar
com
exatidão
em
quê
e
onde
ocorreram
melhorias/crescimento,
principalmente nos aspectos econômicos. Pôde-se comparar dados do primeiro ano
de Tamarana como município até o ano de 2006, o que pode ser verificado na
terceira parte deste trabalho. Mesmo assim, pode-se dizer, através de observações
ao longo desses anos, que Tamarana conseguiu um desenvolvimento considerável
em se tratando de estabelecimentos comerciais, com maior diversidade de produtos
e com mais qualidade.
Há de se lembrar que Tamarana, um dos vários pequenos
municípios existentes no Paraná e no Brasil, é dependente de repasses de receitas
federais e estaduais para sua manutenção. Não há condições de se avaliar se o que
é arrecadado e o que é gasto em cada setor é suficiente para mantê-lo em bom
funcionamento e com qualidade. Acredita-se que a população moradora,
representada por seus eleitores, é que tem dado o retorno a essas ações, elegendo
os candidatos que tenham dado sua contribuição para o desenvolvimento do
município.
No mais, este trabalho foi interessante, principalmente para a autora,
nascida no ainda distrito de Tamarana, e que, a partir deste, passou a conhecer e
compreender a história da sua cidade, a refletir sobre os acontecimentos que
vivenciou, procurando analisá-los dando ênfase tanto a aspectos espaciais como
temporais.
89
Referências Bibliográficas
A HISTÓRIA e os pioneiros de Tamarana. Revista Nossa, MR Gráfica e Editora,
set. de 1996.
ALVES, Alessandro C. O contexto institucional e a relação entre executivo e
legislativo na criação de municípios no Paraná, 1988 a 1996. Dissertação de
Mestrado em Sociologia, UFPR, Curitiba, 2006. Disponível em: www.ufpr.br.
Acessado em: 09/04/2007.
ASARI, Alice Y.; TSUKAMOTO Ruth Y. Reordenação econômico-espacial de
Tamarana-PR:
um
estudo
de
caso.
In:
TSUKAMOTO,
Ruth
Y.
(org.).
Assentamentos Rurais e Agricultura familiar no norte do Paraná: processo de
territorialização e perspectivas de auto-sustentação. UEL/Fundação Araucária –
Relatório Final de Pesquisa, 2006.
BERNARDES, Nilo. Expansão do povoamento no Estado do Paraná. (publicado
originalmente na Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v.14, n. 04,
out./dez. 1952). In: CARVALHO, Márcia S. de; FRESCA, Tânia M. (orgs.). Geografia
e Norte do Paraná: um resgate histórico. Londrina: Edições Humanidades, 2007.
BOARETO NETTO, Aldo (org.). História da Paróquia de São Roque – 50 anos.
CD-ROM, 2007.
BRAGA, Roberto; PATEIS, Carlos da S. Criação de Municípios: uma análise da
Legislação vigente no Estado de São Paulo. Disponível em: www.rc.unesp.br.
Acessado em: 09/04/2007. (Publicado originalmente na Revista de Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Ano IX, n. 17, p.7-14, Jan./Jun. de
2003)
BRASIL, Ministério da Fazenda. Receita Federal. DCide (Lei nº 10.336, de
19/12/2001).
Disponível
em:
www.receita.fazenda.gov.br.
Acessado
em
09/12/2007a.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil
(Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006).
Brasília, 2006. Disponível em: www.senado.br. Acessado em: 07/04/2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas
Emendas Constitucionais nº. 1/92 a 9/95 e Emendas Constitucionais de Revisão nº.
1 a 6/94. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1995.
90
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema
Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União,
Estados e Municípios. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil. Acessado em:
08/01/2008
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.
Acessado em 09/12/2007b.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. Glossário. Disponível em:
www.tesouro.fazenda.gov.br. Acessado em: 16/12/2007c.
BRASIL.
Ministério
da
Fazenda.
Tesouro
Nacional.
Transferências
Constitucionais. Disponível em: www.tesouro.fazenda.gov.br. Acessado em:
05/12/2007d.
BRASIL. Senado Federal. Períodos Legislativos do Império - 1872-1875: Senador
João da Silva Machado. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em
09/01/2008.
BREMAEKER, François E. J. Evolução do quadro municipal brasileiro no
Período entre 1980 e 2001. Rio de Janeiro, IBAM, Série Estudos Especiais, nº 20,
2001. Disponível em: http://thor.ibam.com.br . Acessado em: 10/08/2007.
BREMAEKER, François E. J. Os Novos Municípios: surgimento, problemas e
soluções. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, vol. 40, n.206,
p.88-99, jan./mar. 1993.
CALVENTE, Maria del C. H.; MOURA, Jeani D. P.; ANTONELLO, Ideni T. A
pesquisa de memória viva – uma experiência da sua utilização na formação dos
professores de Geografia. Geografia, Londrina, v.12, n.01, jan./jun. 2003.
CERNEV, Jorge. Liberalismo e Colonização: o caso do Norte do Paraná. Londrina:
EDUEL, 1997.
CIGOLINI, Adilar A. Território e Fragmentação: análise do processo recente de
criação de municípios no Paraná. Ra’Ega, Curitiba, UFPR, ano 05, n. 05, p. 47-66,
2001.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (CODEM). Londrina - A
situação/66. Curitiba, set. de 1966.
91
COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ (CMNP). Colonização e
desenvolvimento do Norte do Paraná. 2 ed. Publicação comemorativa do
cinqüentenário da CMNP, 1977.
CORRÊA, Fernando A. História da Região “Três Bocas” no norte do Paraná.
1991. (texto digitalizado)
CORRÊA, Roberto L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
FAVERO, Edison. Desmembramento territorial: o processo de criação de
municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. Tese de
Doutorado, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
Disponível em: www.fec.unicamp.br. Acessado em: 21/08/2007.
FELISMINO, David. Êxodo cria cortiços em torno de Tamarana. Folha de Londrina,
domingo, 20/01/1985.
FERREIRA, João C. V. Municípios paranaenses: origem e significados de seus
nomes. Cadernos Paraná da Gente, n.05, Curitiba, Secretaria de Estado da
Cultura, 2006.
FRATA, Ângela M.; PERIS, Alfredo F. A Problemática das Emancipações
Municipais:
O
Caso
de
Santa
Tereza
do
Oeste-PR.
Disponível
em:
www.unioeste.br. Acessado em: 09/04/2007
FUNDO de participação dos municípios (FPM) - 19/12/2005. Disponível em:
www.camara.gov.br. Acessado em: 08/01/2008.
GOMES, Gustavo M.; MAC DOWELL, Maria C. Descentralização Política,
Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: o que é mau para o econômico nem
sempre é bom para o social. Brasília, IPEA, fev. de 2000. Disponível em:
www.ipea.gov.br. Acessado em: 03/09/2007.
IBIPORA, Prefeitura Municipal de. Conheça nossa história. Disponível em:
www.ibipora.pr.gov.br. Acessado em: 24/09/07
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Receitas
Municipais. Disponível em: www.ibam.org.br. Acessado em 24/10/2007.
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA.
Contagem
Populacional: resultados Preliminares – set. 2007. Disponível em: www.ibge.gov.br.
Acessado em: 03/09/07
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cortiço. Disponível
em: www.ibge.com.br/ibgeteen/glossario. Acessado em 15/10/2007.
92
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Cadernos Municipais: Caderno Estatístico do Município de Tamarana – agosto de
2007. In: www.ipardes.gov.br. Acessado em: 08/08/07.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Leituras regionais: Mesorregião Geográfica Norte Central Paranaense. Curitiba:
IPARDES: BRDE, 2004. Disponível em: www.ipardes.gov.br. Acessado em:
08/08/2007a
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Leituras regionais: Mesorregião Geográfica Norte Pioneiro Paranaense. Curitiba:
IPARDES:BRDE,
2004.
Disponível
em:
www.ipardes.gov.br.
Acessado
em:
08/08/2007b.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Leituras Regionais: Mesorregião Geográfica Centro-Sul Paranaense. Curitiba:
IPARDES: BRDE, 2004. Disponível em: www.ipardes.gov.br. Acessado em:
08/01/2008c.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Leituras Regionais: Mesorregião Geográfica Sudeste Paranaense. Curitiba:
IPARDES: BRDE, 2004. Disponível em: www.ipardes.gov.br. Acessado em:
08/01/2008d.
LONDRINA, Câmara Municipal de. Lei Municipal nº. 282, de 12 de novembro de
1955. Disponível em: www.ceaam.net/lnd.Acessado em: 18/04/07.
LONDRINA, Prefeitura Municipal de. Perfil de Londrina/93 (dados estatísticos de
1989-1992). Londrina, Secretaria de Planejamento, 1993.
LONDRINA, Prefeitura Municipal de. Perfil da área rural de Londrina – 1991.
Secretaria de Planejamento, 1994.
MAACK, Reinhard. Geografia Física do Estado do Paraná. Curitiba: Imprensa
Oficial, 1981.
MARTINE, George; GARCIA, Ronaldo C. (orgs.). Os impactos sociais da
modernização agrícola. São Paulo: Caetés, 1987.
MINEROPAR. Produção Mineral por municípios de 1995 a 2004. Disponível em:
www.mineropar.pr.gov.br. Acessado em: 16/12/07.
MÜLLER, Nice L. Contribuição ao Estudo do Norte do Paraná. Geografia, Londrina,
v. 10, n. 1, p. 89-118, jan./jun. 2001. (publicado originalmente no Boletim Paulista de
Geografia, n.22, p.55-97, março, 1956).
93
PADIS, Pedro C. Formação de uma economia periférica: o caso do Paraná. São
Paulo: Hucitec, 1981.
PARANÁ, Diário do Estado do. Lei n. 11.224 de 13 de dezembro de 1995 – cria o
município de Tamarana, desmembrado do município de Londrina. Curitiba, 1995.
(texto digitalizado)
PARANÁ. Departamento de Estradas e Rodagens. PR-090 – Rodovia do Cerne.
Disponível em: www.pr.gov.br/derpr. Acessado em: 25/04/2007.
PINHEIRO, Ivan A.; MOTTA, Paulo C. D.. Significado e importância das
emancipações: uma polêmica ainda não resolvida no Rio Grande do Sul.S/d.
Disponível em: www.fgv.sp.br. Acessado em 21/08/2007.
PINTO, Georges J. Município, descentralização e democratização do governo.
Caminhos da Geografia, v.03, n.06, p.01-21, jun. de 2002. Disponível em:
<www.ig.ufu.br>. Acessado em: 17/04/2007.
SCHWARTZ, Widson. Distrito ou município? Folha de Londrina, Londrina, 14 de
novembro de 1984a.
SCHWARTZ, Widson. Distrito preserva memória do pioneiro. Jornal de Londrina,
Londrina, 28 de fevereiro de 2000.
SCHWARTZ, Widson. Tamarana. Folha de Londrina, Londrina, 13 de nov. de
1984b.
SCHWARTZ, Widson. Tamarana: Maior distrito discute emancipação. Jornal de
Londrina, Londrina, 06 de agosto de 1995.
SILVA, José G. da: A Modernização Dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola
e trabalhadores rurais no Brasil. São Paulo: Zahar, 1982.
TAMARANA reivindica sua emancipação (pela terceira vez em quatro anos).
Panorama, Londrina, 10 de agosto de 1975 a.
TAMARANA, Cartório Distrital de. Lei n. 2713 de 20 de março de 1930. Livro de
registros n. 01, de 1930.
TAMARANA,
Prefeitura
Municipal
de.
História.
Disponível
em:
www.tamarana.pr.gov.br. Acessado em: 28/03/07a.
TAMARANA, Prefeitura Municipal de. Lei nº 004, de 31 de janeiro de 1997 Autoriza o Executivo Municipal a isentar o IPTU dos proprietários de imóveis
situados no Jardim Juny e concede isenção também para as instituições
Educacionais ou Entidades de Assistência Social, beneficentes ou de fins
94
filantrópicos, atendidos os requisitos da Lei. Disponível em: www.tamarana.pr.gov.br.
Acessado em: 24/09/07b
TAMARANA: mais quatro anos sem emancipação. Panorama, Londrina, 01 de nov.
de 1975b.
TOMAZI, Nelson D. Norte do Paraná: histórias e fantasmagorias. Curitiba: Aos
Quatro Ventos, 2000.
TOMIO, Fabrício R. de L. A criação de municípios após a Constituição de 1988.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 17, n. 48, fev. 2002. Disponível em:
www.scielo.br. Acessado em; 09/04/2007
WACHOWICZ, Ruy C. História do Paraná. 6ª ed. ampl. Curitiba: Gráfica Vicentina
Ltda, 1988.
WACHOWICZ, Ruy C. Norte Velho, Norte Pioneiro. Curitiba: Graf. Vicentina, 1987.
WACHOWICZ, Ruy C. Sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba: Lítero-Técnica,
1985.
95
ANEXOS
96
ANEXO A
Local de
origem/
nascimento
Ano da chegada
em São Roque
Atividade
(?)
1925
(com esposa e filhos)
Safrista
Natural de
Tomazina (PR)
1928
(com esposa e filhos)
Safrista e agricultor
Euzébio Barbosa de
Menezes
Natural de
Ponta Grossa
(PR)
1929
Juiz de Paz, vereador e
sub-prefeito
João Marcondes de
Campos
Jaboti (PR)
1929 (com filhos)
Arlindo Pereira de
Araújo
Itararé (SP)
1930
(com esposa e filhos)
Ibitinga (SP)
1934
São Jerônimo
da Serra (PR)
1926
(?)
Itararé (SP)
1924
(com esposa e filhos)
Safrista e criador de gado
Safristas/famílias
Júlio Isidoro
Nascimento (popular
Júlio Nogueira)
Mario Carlos
Baronel Nascimento
Nogueira
Arlindo Batista de
Carvalho
José Fabiano
Procópio Aleixo da
Silva
José Batista da S.
Emerenciado
Francisco Alves
Benedito Carvalho
(conhecido como
Benedito Tomé)
Safristas e fabricava açúcar
mascavo
Instalou o Cartório Distrital
em 1930 e casa comercial
em 1931
Safrista, formou fazendas
de café e gado
(?)
1928
Safrista e trabalhou na
agricultura
(?)
1926
Agricultor e construía poços
Itaquaretuba
(SP)
1927
(?)
Irineo Ribeiro de
França
São Francisco
(SP)
Narciso Machado
(?)
Pedro Estevão
Carvalho (Pedro
Tomé)
Antônio Hilário de
Barra Bonita
(atual Ibaiti) –
PR
Itaquaretuba
Em 1919 veio com
pais e irmãos para o
“Bairro dos Franças”
em Queimadas –
atual Ortigueira. Em
1929 veio para as
proximidades do
patrimônio São
Roque com sua
esposa e filhos.
1929
(com esposa e filhos)
1921
1927
Foi criador de porcos e
formou lavouras de
cereais...
Agricultor e safrista
Agricultor e safrista
Proprietário na gleba
97
Carvalho (Antonio
Tomé)
(SP)
Darci Ferreira
Jaboti (PR)
Guilherme Feliciano
de Alcântara
Otacílio Fonseca
Rochedo
Izaltino José
Silvestre
Cerro Azul (PR)
apucaraninha
1931
(com esposa e filhos)
1920 no “Bairro dos
Moreiras”
Pelotas (RS)
1929
São Jerônimo
da Serra (PR)
1928
(com esposa e filhos)
Agostinho Teixeira
Xavantes (SP)
1937
Ibraim Gerbs
(?)
1918
Manoel Moretão
?
Natural de
Mirador
(Maranhão)
São Jerônimo
da Serra (PR)
1928
Otávio Lima
Valter Sten
Cafeicultor e pecuarista
Safrista e formou lavoura de
cereais
Safrista, agricultor e
primeiro subdelegado
Safrista e dedicou-se a
agricultura e ao comércio
Safrista e depois adquiriu
um caminhão e passou a
transportar porcos para
Londrina e São Paulo
Criação de porcos e formou
pastagens na região da
fazenda Ivo Leão, próximo
ao Rio Tibagi
1936
Comerciante e ??
1938
(com esposa e filhos)
Safrista (?)
Ubaldino de Sá
Bitencourt (Badico)
Tibagi (PR)
1928
Comerciante, Juiz de Paz
Sub-Delegado e SubPrefeito
Evaristo Camargo
Ventania (PR)
1921 (com esposa e
filhos)
Safrista e comerciante
Plínio Pereira de
Araújo
São Jerônimo
da Serra (PR)
1930
Auxiliar de seu pai Plínio
Araújo no cartório e na casa
comercial
Fonte: Revista Nossa, 1996, p. 06-15
Quadro: Relação de migrantes que chegaram a Tamarana nas décadas de 1930 e 1940.
Observe os locais de origem/nascimento dos mesmos.
98
ANEXO B
NÚMERO DE MUNICÍPIOS CRIADOS E MUNICÍPIOS DE ORIGEM, A PARTIR DE 1980
MUNICÍPIOS CRIADOS
Ano da
Criação
1.983
N° de
Municípios
Nome do Município
MUNICÍPIO DE ORIGEM
N° de
Municípios
Nome do Município
1 Altamira do Paraná
1 Palmital
-
-
2 Boa Vista da Aparecida
1 Capitão Leônidas Marques
-
-
3 Braganey
1 Corbélia
-
-
4 Cafelândia
1 Cascavel
-
-
5 Cantagalo
1 Guarapuava
-
-
6 Douradina
1 Maria Helena
-
-
7 Figueira
1 Curiúva
-
-
8 Jesuítas
1 Formosa do Oeste
-
-
9 Juranda
1 Mamborê
-
-
10 Lunardelli
1 São João do Ivaí
-
-
11 Missal
1 Medianeira
-
-
12 Nova Prata do Iguaçu
1 Salto do Lontra
-
-
13 Pranchita
2 Pérola D´Oeste
Santo Antônio do
Sudoeste
-
14 Santa Terezinha de Itaipu
1 Fóz do Iguaçu
-
-
15 São Jorge do Patrocínio
1 Altônia
-
-
16 Sarandi
1 Marialva
-
-
17 Três Barras do Paraná
1 Catanduvas
-
-
18 Tupãssi
1 Assis Chateaubriand
-
-
19 Turvo
1 Guarapuava
-
-
20 Vera Cruz do Oeste
1 Céu Azul
-
-
1.986
1 São José das Palmeiras
1 Santa Helena
-
-
1.989
1 Campo Bonito
1 Guaraniaçu
-
-
2 Corumbataí do Sul
1 Barbosa Ferraz
-
-
3 Diamante D´Oeste
1 Matelândia
-
-
4 Luiziana
1 Campo Mourão
-
-
5 Nova Tebas
1 Pitanga
-
-
6 Rosário do Ivaí
1 Grandes Rios
-
-
7 Sulina
1 Chopinzinho
-
-
1 Godoy Moreira
1 São João do Ivaí
-
-
2 Ibema
1 Catanduvas
-
-
3 Lindoeste
1 Cascavel
-
-
4 Ouro Verde do Oeste
1 Toledo
-
-
1.990
99
1.993
1.993
5 Santa Tereza do Oeste
2 Cascavel
Toledo
-
1 Anahy
1 Corbélia
-
-
2 Ângulo
1 Iguaraçu
-
-
3 Boa Esperança do Iguaçu
1 Dois Vizinhos
-
-
4 Bom Sucesso do Sul
1 Pato Branco
-
-
5 Brasilândia do Sul
1 Alto Piquiri
-
-
6 Cafezal do Sul
1 Iporã
-
-
7 Candói
1 Guarapuava
-
-
8 Cruzeiro do Iguaçu
1 Dois Vizinhos
-
-
9 Diamante do Sul
1 Guaraniaçu
-
-
10 Doutor Ulysses
1 Cerro Azul
-
-
11 Entre Rios do Oeste
1 Marechal Cândido Rondon
-
-
12 Farol
1 Campo Mourão
-
-
13 Fazenda Rio Grande
1 Mandirituba
-
-
14 Flor da Serra do Sul
3 Barracão
Marmeleiro
Salgado
Filho
15 Honório Serpa
1 Mangueirinha
-
-
16 Iguatu
1 Corbélia
-
-
17 Iracema do Oeste
1 Formosa do Oeste
-
-
18 Itaipulândia
1 São Miguel do Iguaçu
-
-
19 Itaperuçu
1 Rio Branco do Sul
-
-
20 Ivaté
1 Umuarama
-
-
21 Laranjal
1 Palmital
-
-
22 Lidianópolis
1 Jardim Alegre
-
-
23 Maripá
1 Palotina
-
-
24 Mato Rico
1 Pitanga
-
-
25 Mauá da Serra
1 Marilândia do Sul
-
-
26 Mercedes
1 Marechal Cândido Rondon
-
-
27 Nova Esperança do Sudoeste
2 Enéas Marques
Salto do Lontra
-
28 Nova Laranjeiras
1 Laranjeiras do Sul
-
-
29 Nova Santa Bárbara
1 Santa Cecília do Pavão
-
-
30 Novo Itacolomi
1 Cambira
-
-
31 Pato Bragado
1 Marechal Cândido Rondon
-
-
32 Pinhais
1 Piraquara
-
-
33 Pinhal de São Bento
1 Santo Antônio do Sudoeste
-
-
34 Pitangueiras
1 Rolândia
-
-
35 Quatro Pontes
1 Marechal Cândido Rondon
-
-
36 Ramilândia
1 Matelândia
-
-
37 Rancho Alegre D´Oeste
1 Goioêre
-
-
38 Rio Bonito do Iguaçu
1 Laranjeiras do Sul
-
-
39 Santa Lúcia
1 Capitão Leônidas Marques
-
-
100
1.997
40 Santa Maria do Oeste
1 Pitanga
-
-
41 Santa Mônica
1 Santa Isabel do Ivaí
-
-
42 São Manoel do Paraná
1 Indianópolis
-
-
43 São Pedro do Iguaçu
1 Toledo
-
-
44 Saudade do Iguaçu
1 Chopinzinho
-
-
45 Tunas do Paraná
1 Bocaiúva do Sul
-
-
46 Ventânia
1 Tibagi
-
-
47 Vila Alta
1 Umuarama
-
-
48 Virmond
1 Laranjeiras do Sul
-
-
1 Ariranha do Ivaí
1 Ivaiporã
-
-
2 Arapuã
1 Ivaiporã
-
-
3 Bela Vista da Caroba
2 Pérola D´Oeste
Pranchita
-
4 Boa Ventura de São Roque
1 Pitanga
-
-
5 Bom Jesus do Sul
1 Barracão
-
-
6 Campina do Simão
1 Guarapuava
-
-
7 Campo Magro
2 Almirante Tamandaré
Itaperuçu
8 Carambeí
2 Castro
Ponta Grossa
-
9 Coronel Domingos Soares
1 Palmas
-
-
10 Cruzmaltina
1 Faxinal
-
-
11 Esperança Nova
1 Pérola
-
-
12 Espigão Alto do Iguaçu
1 Quedas do Iguaçu
-
-
13 Fernandes Pinheiro
1 Teixeira Soares
-
-
14 Foz do Jordão
1 Candói
-
-
15 Goioxim
1 Cantagalo
-
-
16 Guamiranga
1 Imbituva
-
-
17 Imbaú
2 Reserva
Telêmaco Borba
-
18 Manfrinópolis
1 Salgado Filho
-
-
19 Marquinho
1 Cantagalo
-
-
20 Perobal
1 Umuarama
-
-
21 Pontal do Paraná
1 Paranaguá
-
-
22 Porto Barreiro
1 Laranjeiras do Sul
-
-
23 Prado Ferreira
1 Miraselva
-
-
24 Quarto Centenário
1 Goioêre
-
-
25 Reserva do Iguaçu
1 Pinhão
-
-
26 Rio Branco do Sul
2 Grandes Rios
Rosário do Ivaí
-
27 Serranópolis do Iguaçu
1 Medianeira
-
-
28 Tamarana
1 Londrina
-
-
FONTE: Base de Dados do Estado do Paraná – BDE
Fonte: www.ipardes.gov.br, acessado em: 08/ 08/2007
101
ANEXO C
CURITIBA, 4ª-FEIRA, 13/12/1995
Lei nº 11 224
Data: 13 de dezembro de 1995
Súmula: Cria o Município de Tamarana,
desmembrado do Município de Londrina.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Cria o Município de Tamarana, desmembrado do Município
de Londrina, com os seguintes limites e confrontações:
Com o Município de Londrina:
Inicia na Foz do Rio Santa Cruz no Rio Apucaraninha, desce por este
até a foz do Córrego Faustino e por este até a sua nascente, de onde em linha reta
no sentido Nordeste alcança a cabeceira do Ribeirão dos Moraes; desce por este
até a sua foz no Rio Apucaraninha e por este abaixo até a sua foz no Rio Tibagi.
Com o Município de São Jerônimo da Serra:
Começa na foz do Rio Apucaraninha no Rio Tibagi, segue por este
até a foz do Rio Apucarana.
Com o Município de Ortigueira:
Começa no Rio Tibagi na foz do Rio Apucarana, sobe por este até a
sua confluência com o Rio Preto, segue por este até a sua confluência com o Rio do
Meio.
Com o município de Mauá da Serra:
Começa na confluência do Rio Preto, com o Rio do Meio, segue
pelo Rio do Meio até a foz do Arroio Queimado, sobe por este até a sua nascente,
102
de onde em linha reta alcança a cabeceira do Rio Valêncio, por este até a sua foz no
Rio Apucaraninha, desce por este até encontrar a Estrada Lagoa-Mauá.
Com o município de Marilândia do Sul:
Inicia no encontro da estrada Lagoa-Mauá com o Rio Apucaraninha,
desce por este até encontrar a foz do Rio Santa Cruz no Rio Apucaraninha, ponto
inicial e final.
Perímetro Urbano
Principia no afluente do Ribeirão do Moraes, que cruza a Avenida 19
de Dezembro, abrange o Jardim Juny, abrange os terrenos com testada para o Rio
Demétrio Carneiro Siqueira, segue pela Divisa Leste do Lote 129, abrange a Igreja
Congregação Cristã, segue pela Estrada Arroio Grande, abrange os terrenos com
testada para a Rua Rio Preto, Rua Mauá, Avenida Perimetral e daí segue até o
ponto de partida.
Art 2º.Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 13 de dezembro de
1995.
JAIME LERNER
Governador do Estado
103
ANEXO D - Mapa do Município de Tamarana
104
105
ANEXO E
Roteiro de entrevista para moradores de Tamarana, PR – TCC 2007
Data:___/___/200___
Endereço:_____________________________________________________
1- Dados do entrevistado (e família)
Nome completo
Paren
Idad
Religiã
t.
e
o
Local de nascimento (cidade/ Estado)
2- Trajetória de vida do entrevistado/da família (mudanças que fez desde o
nascimento até hoje)
a) Onde moravam antes de morar em Tamarana (local, zona urbana ou rural, ano)?
Em que trabalhavam (atividade exercida)?
Causas das mudanças?
b) Porque mudaram para Tamarana (São Roque)?
c) Em que local de Tamarana (São Roque) vieram morar (zona urbana/ zona rural)?
d) Qual era a fonte de renda da família/em que trabalhavam? (agricultura, criação de
animais, comércio)
e) Como era Tamarana naquela época?
f) O que tinha na cidade quando chegaram?
Pedir detalhes da cidade/como era quando chegaram (sobre moradias, transporte
para área rural e outras cidades, saúde, educação, pessoas influentes - o que estas
fizeram de importante)
g) Sua família tinha propriedade rural?
Como adquiriu? Se comprou, a quem pertencia antes?
Se tinha terras/ se residia no sítio perguntar:
106
Onde se localizava? O que era cultivado/criado? Como era a vida no sítio?
h) Como era a alimentação? Onde adquiriam?
........................................................................................................................................
3- Se alguém falar das safras perguntar:
a) Como funcionava o sistema de safra? Era lucrativo? Vendiam os porcos para
quem?
b) Os suínos vinham de onde? Eram levados para onde?
c) Perguntar de lembram de alguns safristas da época (nomes, de onde vieram..)
........................................................................................................................................
4- Como era o comércio em Tamarana? Que tipo de comércio existia?
Onde estava localizado? A quem pertencia?
5-
Que
atividades
de
lazer,
de
diversão
existiam
na
época
em
que
entrevistado/família chegou? (festas de igreja, bailes, brincadeiras)?
Como eram?
6- Como eram as cidades vizinhas? (Londrina, Apucarana dentre outras.)
7- Você lembra de algumas pessoas da época que ajudaram na formação do
município? (nomes). De onde vieram?
9- Você se lembra dos processos de emancipação de Tamarana?
a) Quem comandava?
b) Por que queriam emancipar o distrito?
c)Você acha que emancipação foi boa para o distrito? Mudou alguma coisa? O quê?
Onde?
d)Como era Tamarana antes da emancipação?
10- Você sabe por que Tamarana (Rão Roque)deixou de pertencer a Tibagi e
passou a pertencer a Londrina?
11- O que está faltando em Tamarana hoje? O que poderia melhorar?
12- O que mais mudou na cidade desde a sua chegada até hoje?
(O que tinha e que hoje não tem mais, por exemplo)
13- Perguntar para entrevistado se ele tem algum fato marcante da época que
gostaria de relatar. (O que veio a memória quando perguntei isso?)
*** ver se o entrevistado possui fotos/registros do passado
107