SEMINÁRIO
LEIRIA 5 E 6 JUNHO 2008
REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL
5 de Junho
INSTITUTO SUPERIOR
DE CIÊNCIAS POLICIAIS
E SEGURANÇA INTERNA
09H30 - Recepção dos convidados
10H00 - Sessão Solene de Abertura
Presidência:
- RUI SÁ GOMES – Secretário de Estado da Administração Interna ( a confirmar )
- FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA – Director Nacional da PSP
- LUCIANO R. DE ALMEIDA – Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
- ISABEL DAMASCENO COSTA – Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE CARVALHO – Governador Civil do Distrito de Leiria
- ISMAEL JORGE - Subdirector do ISCPSI
Conferencista de Abertura:
A Reforma Penal e Processual Penal e a
Defesa e Garantia dos Direitos dos Cidadãos - GERMANO MARQUES DA SILVA (Professor da Universidade Católica e do ISCPSI)
Intervalo
11H15 – Mesa I – Alterações da Parte Geral do Código Penal
GOVERNO CIVIL DE LEIRIA
Presidência: JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE CARVALHO – Governador Civil de Leiria
- Aplicação da Lei no Tempo - PAULO GONÇALVES (Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público)
- Responsabilidade das pessoas colectivas - JOÃO COSTA ANDRADE (Docente do ISCPSI e Advogado)
13H00 – Almoço
15H00 – Mesa II – Das Alterações à Parte Especial do Código Penal
Presidência: EUCLIDES DÂMASO - Procurador Geral Adjunto e Director do DIAP
- Dos Crimes contra os Direitos Patrimoniais – NUNO CASTRO LUÍS ( Mestre em Direito e Docente da Universidade Moderna)
- Dos Crimes contra a Segurança Rodoviária – FRANCISCO VIEIRA (Mestre em Direito)
17H30 – Encerramento do 1º dia de trabalhos
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Gabinete Coordenador de Segurança
6 de Junho
09H30 – Recepção dos convidados
10H00 – Mesa III – A Reforma do Código de Processo Penal
LOCAL
Presidência: HELDER VALENTE DIAS - Director de Ensino do Instituto Superior de Ciências Policiais
AUDITÓRIO DA ESCOLA
SUPERIOR DE TECNOLOGIA
E GESTÃO
CAMPUS 2
LEIRIA
- Do arguido: constituição, direitos e deveres - DAVID CATANA (Vice-Presidente do OSCOT e Assessor do Ministro da Administração Interna)
- Dos meios de obtenção de prova: o caso das buscas
domiciliárias e das escutas telefónica - CARLOS CASIMIRO ( Procurador da República em Setúbal )
- Da Detenção – MANUEL M. G. VALENTE (Director do CISCPSI e Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e da UAL)
13H00 – Almoço
15H00 – Mesa IV – A Reforma do Código de Processo Penal
Presidência: MAPRIL BERNARDES – Representante da Ordem dos Advogados em Leiria
CONTACTOS / INSCRIÇÕES:
- Do inquérito: direcção total ou direcção mitigada - PEDRO SOUSA (Mestre em Direito e Comissário)
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DO ISCPSI
MAIL: [email protected]
[email protected]
- A actuação dos OPC na fase de instrução e de julgamento - GIL VICENTE (Juiz do Tribunal de Leiria)
17H00 – Sessão Solene de Encerramento
TELEFONE: 213 613 900
WWW.ESP.PT
WWW.ALMEDINA.NET/CAPALOG/EVENTOS.PHP
- RUI PEREIRA - Ministro da Administração Interna
- FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA – Director Nacional da PSP
- LUCIANO R. DE ALMEIDA – Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
- ISABEL DAMASCENO COSTA – Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE CARVALHO – Governador Civil do Distrito de Leiria
- ISMAEL JORGE – Subdirector do ISCPSI
CERTIFICADO DE PRESENÇA
Oferta de Publicação
CONFERE 2 ECTS