Dia 15/12/2014 – Segunda-Feira
Dia 15/12/2014 – Segunda-Feira
14h – Início do Credenciamento:
18h – Coffee Break exclusivo para os participantes
inscritos.
14h às 17h – Apresentação de Trabalhos - Direito
Internacional Público
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Aguinaldo Alemar
Trabalhos:
15 e 16 de Dezembro de 2014
Universidade Federal de Uberlândia
Programação
Auditório do Bloco 5S
1. O Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Controle de
Convencionalidade dos Tratados de Direitos Humanos –
Priscila Amaral e Thiago de Chaves Melo (FUCAMP)
2. A Jurisprudência Como Fonte do Direito Internacional: O
Caso da Imunidade de Jurisdição do Estado a Partir da
Atuação da Corte Internacional de Justiça - Ernesto Gomes
Esteves Neto e Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro (NETI-USP)
3. A Integração Regional Entre França e Brasil na América do
Sul: Um Canal Estratégico de Comunicação Norte-Sul –
André de Paiva Toledo (Escola Superior Dom Helder Câmara)
4. NANOREG: Regulação Internacional em Nanotecnologia –
Aguinaldo Alemar e Maíra A. Machado Borges Prata (UFU)
5. Análise Crítica da Jurisprudência Relativa à Aplicação da
Convenção de Montreal para a Unificação das Regras
Relativas ao Transporte Aéreo Internacional de 1999 - JahyrPhilippe Bichara e Sid Marques Fonseca Jr. (UFRN)
6. A CNUDM e o Possível Conflito de Jurisdição entre o
Tribunal Internacional Sobre o Direito do Mar e a Corte
Internacional de Justiça – Rodrigo Ribeiro Vitor (UFRN)
7. Proteção Sócio-Ambiental Através da Aplicação das
Diretrizes da OCDE no Brasil - Alyane Almeida de Araújo e
Jahyr-Philippe Bichara (UFRN)
8. O Direito Internacional na Concepção de Carl Schmitt e o
Debate entre os Conceitos de Guerra Anglo-Saxão e EuropeuContinental - Clarindo Epaminondas de Sá Neto e José
Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)
9. A Sustentabilidade como Garantia ao Futuro, Uma
Responsabilidade dos Estados - Mariana Swerts Cunha
(Escola Superior Dom Helder Câmara)
10. A Inaplicabilidade do Convênio de Previdência Social
entre o Brasil e Chile para os Trabalhadores Rurais - Diego
Elison do Nascimento Silva e Marco Bruno de Miranda
Clementino (UFRN)
19h – Apresentação do Grupo de Teatro Jurídico –
Artimanha
19:40h – Abertura Oficial do II Encontro Brasileiro
de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional
20h às 22h – Palestra com a Profa. Dra. Flávia
Piovesan (Professora da PUC/SP) – “Direitos
Humanos e Diálogos Jurisdicionais: a emergência
de um novo paradigma jurídico”
Dia 16/12/2014 – Terça-Feira
8h às 9:45h – Apresentação de Trabalhos - Direitos
Humanos
Presidente de Mesa: Prof. Rickson Rios
(UNISALLE)
Trabalhos
1. O princípio da dignidade da pessoa humana e o controle de
convencionalidade na jurisdição brasileira - Alice Rocha da
Silva, Rafael Freitas de Oliveira e Filipe Torri da Rosa
(Uniceub)
2. A Liberdade de Expressão e Seu Conteúdo na Convenção
Americana de Direitos Humanos - Paulo Arthur Germano
Rigamonte (Unitoledo)
3. A Importância do Ensino em Direitos Humanos Por Meio
da Preparação para Competições de Julgamentos Simulados:
Relatos de Participação - Heloisa Fernandes Câmara, Bruna
Singh e Maivi Cristina Ramalho (Unicuritiba)
4. Os Direitos Humanos sob a Perspectiva de um
Constitucionalismo Pluridimensional - José Albenes Bezerra
Júnior e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFERSA)
5. O Direito ao Esquecimento: um enfoque no âmbito do
Direito Internacional dos Direitos Humanos - Danúbia
Cantieri Silva (CIESA-AM)
6. Direitos Humanos na China: A Violação da Liberdade de
Crença - Raíssa Ramiro Antunes e Jeancezar Ditzz de Souza
Ribeiro (UFRJ)
7. Direitos humanos: experiências de ensino, pesquisa e
extensão a partir das Relações Internacionais - Isabela Gerbelli
Garbin Ramanzini e Marrielle Maia Alves Ferreira (UFU)
8. A Questão da Titularidade de Direitos Fundamentais por
Pessoa Jurídica no Ordenamento Internacional: Análise da
Convenção Europeia de Direitos Humanos e do Pacto de San
José da Costa Rica - Rafaela Câmara Silva (UFRN)
Dia 16/12/2014 – Terça-Feira
10h às 12h – Apresentação de Trabalhos - Direitos
Humanos
Presidente de Mesa: Prof. Ernesto Gomes Esteves
Neto (NETI-USP)
Trabalhos:
1. Violence as an Effect Of Miss Recognition - Brunela Vieira
de Vincenzi e Felipe Sartório de Melo (UFES)
2. Os Efeitos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos
Humanos no Brasil - Débora dos Santos Viana (Unitoledo)
3. Fundamentos da Criminalização da Psicofobia e Direitos da
Dignidade Humana no Direito Brasileiro - Elvis Nunes
Gomes, Moacir Henrique Júnior e Klenya T. D. Faria (FPU)
4. A Proteção ao Mínimo Existencial dos Povos Indígenas Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (Escola Superior Dom
Helder Câmara)
5. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como
Instrumento da Justiça de Transição - Paulo Roberto Corrêa
Leite Filho e Daniel Barile Da Silveira (Unitoledo)
6. A Proteção dos Direitos Culturais e o Vale-Cultura Franklin José Silva Neto e Yara Maria Pereira Gurgel (UFRN)
7. “Estado da arte” da Jurisprudência sobre Desaparecimento
forçado no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Bárbara da Cunha Salomão de Abreu, Heloisa Fernandes
Câmara e Juliana Barros da Silveira (Unicuritiba)
8. Escravidão Contemporânea Urbana na Indústria Têxtil da
Multinacional Zara e a Exploração da Mão de Obra Boliviana
- Nathalia Moreira Soares (GEDI-UFU)
14h às 15:20h – Apresentação de Trabalhos Direito Internacional Privado e Comércio
Internacional
Presidente de Mesa: Profa. Dra. Silviana Henkes
(UFU)
Trabalhos:
1. A Imigração Ilegal dos Haitianos no Brasil – Edinamar
Aparecida da Silva Costa (TJMG – GEDI)
2. Reconnaissance de Jugement Étrangère au Brésil : Un
Instrument de Coopération Juridique Internationale - Nevitton
Vieira Souza e Yannick Kalombo wa Kalombo (UFES)
3. La comunitarización de las Políticas de Asilo e Inmigración
- Fabiana Augusta Ferreira Lima (ESAMC)
4. Séria e Preocupante Diminuição do Número de Adoções
Internacionais no Brasil - Leila Arruda Cavallieri (UVA)
Dia 16/12/2014 – Terça-Feira
15:30h às 17h – Apresentação de Trabalhos Direito Internacional Privado e Comércio
Internacional
Presidente de Mesa: Prof. Jeancezar Ditzz (UFRJ)
Trabalhos:
1. As Cartas Rogatórias e o Superior Tribunal de Justiça - Inez
Lopes, Maira Beatris Bravo Ramos e Lucas Augusto de Melo
Santos (UNB)
2. As Sentenças Estrangeiras e o Superior Tribunal de Justiça Inez Lopes, Maira Beatris Bravo Ramos e Lucas Augusto de
Melo Santos (UNB)
3. Principais Embates Normativos Entre a Convenção de
Viena de 1980 Sobre Contratos de Compra e Venda
Internacional de Mercadorias e o Código Civil Brasileiro Rebecca Paradellas Barrozo (GEDI-UFU)
4. A Aplicação do Princípio da Proteção nas Relações
Trabalhistas Atuais à Luz da Dignidade da Pessoa Humana –
Tereza Margarida Costa de Figueiredo e Yara Maria Pereira
Gurgel (UFRN)
5. STJ e arbitragem: análise jurisprudencial na mudança de
paradigma - Matheus Braga Calcagno (GEDI-UFU)
19h às 21h – Palestra com o Prof. Dr. Wagner
Menezes (Professor da USP e Presidente da ABDI –
“Direito Internacional: Jurisdicionalização e
Tribunais Internacionais”
Encerramento