Formação
Edital Praças da Paz SulAmérica
Instituto Sou da Paz
Maio/2010
Instituto Sou da Paz
Missão:
Contribuir para a efetivação, no Brasil, de políticas públicas de
segurança e prevenção da violência, pautadas por valores de
democracia, justiça social e direitos humanos, por meio da
mobilização da sociedade e do Estado e da difusão de práticas
inovadoras nessa área.
Áreas de atuação:
Controle de Armas
Polícia
Adolescência e Juventude
Gestão Local de Segurança Pública
Promoção da Cultura de Paz
Justiça Criminal
Projeto Praças da Paz
SulAmérica
Objetivo Geral
Desenvolver espaços públicos seguros de
convivência e participação comunitária
geridos pelos atores locais, em especial a
juventude.
Cronograma do projeto
Edital Praças da Paz SulAmérica
Objetivos
•
Incentivar a realização de atividades de esporte e
cultura nas praças contempladas pelo Projeto
Praças da Paz SulAmérica.
•
Fortalecer as iniciativas comunitárias coletivas dos
moradores e grupos organizados da região.
•
Contribuir para o aprendizado em torno destes
formatos de financiamentos que também solicitam
prestação de contas e estrutura de planejamento
das ações.
Formação Edital 2010
• O que é?
É uma orientação geral aos proponentes e equipes sobre como os
Editais e os projetos devem ser executados de acordo as regras do
edital, as leis e as normas contábeis e financeiras.
• Por que fazer?
Para garantir que os projetos sejam executados de acordo com as
normas necessárias;
Para criar histórico de todas as informações;
Para capacitar as pessoas no planejamento, pesquisa de preço,
negociação de pagamentos etc;
Para ter transparência na aplicação dos recursos.
Formação Edital 2010
• Contrato - Termo de doação com encargos
• Financeiro e Prestação de Contas.
• Comunicação do Projeto.
• Registros e Relatórios.
Termo de Doação com Encargos
• O que é?
É um contrato que determina as normas, os prazos, os valores, e
principalmente, as responsabilidades de cada um para a execução
do projeto.
• Porque fazer um contrato?
Porque garantimos o comprometimento das partes conforme as
negociações e os combinados que fazemos, principalmente para
situações que envolvem dinheiro e obrigações de trabalho e
serviços.
•
Quem assina?
Pelo ISDP, assina nosso Representante Legal (um membro da
Diretoria)
Pela Equipe, assina o Proponente do Projeto, que passa a ser o
responsável perante toda a Equipe.
O Recurso!!
•
Como vou receber?
O ISDP fará um cheque nominal aos Proponentes
Os cheques poderão ser retirados no Instituto Sou da Paz nas datas
programadas com os grupos e mediante assinatura de recibo.
O cheque poderá ser sacado em qualquer agência do Banco Real ou
depositado em alguma conta de qualquer Banco.
•
Quanto vou receber?
Cada proponente receberá o valor aprovado no orçamento conforme
consta no Termo de Doação e de acordo com as parcelas programadas.
•
Quando vou receber?
De acordo com a programação de parcelas de cada projeto.
•
Como vou usar?
De acordo com o orçamento aprovado no projeto.
Meu Orçamento
• Como e quando começo a gastar meu recurso?
Você deverá observar os valores que tem disponível para gastar
com cada coisa que planejou.
Daí deverá pesquisar preços e condições de pagamento para
contratar as melhores opções (quem sabe até economizar dinheiro!)
E por último, fazer o pagamento mediante entrega da nota fiscal ou
cupom fiscal para comprovar a despesa.
• E se a pesquisa de preço indicar que vou gastar mais do que meu
orçamento?
Se esse custo a mais for inferior a 20% do total do projeto, a Equipe
poderá planejar reduzir uma despesa para caber a outra mais cara,
desde que estes itens não incluam os Recursos Humanos do projeto.
Mas se esse custo ultrapassar o limite de 20% ou envolver Recursos
Humanos, você deve entrar em contato com o ISDP e pedir um
remanejamento de valores para a Comissão aprovar.
Remanejamento
• O que é o remanejamento?
É uma adequação do seu orçamento, autorizada pela
Comissão para que você possa gastar mais com uma
despesa reduzindo outra.
• Porque preciso de autorização da Comissão?
Porque a Comissão vai analisar se a redução de uma
despesa para cobrir outra não irá comprometer de
alguma forma o objetivo do Projeto.
Exemplo I – Como você pode alterar
• Orçamento aprovado
•
•
Preciso alterar R$ 200,00!!
É menos de 20%... Não preciso da Comissão!
Lanches
Ônibus
Educador
Folhetos
Bola voley
Bola Basquete
200,00
500,00
1.000,00
250,00
50,00
50,00
Lanches
Ônibus
Educador
Folhetos
Bola voley
Bola Basquete
300,00 (aumentei aqui)
600,00 (aumentei aqui)
1.000,00
50,00 (tirei daqui)
50,00
50,00
Total
2.050,00
Total
2.050,00
Exemplo II – Mais de 20%
Remanejamento Comissão
• Orçamento aprovado
• Preciso alterar R$ 500,00!!
• É mais de 20%... Preciso da Comissão!
Lanches
Ônibus
Educador
Folhetos
Bola voley
Bola Basquete
200,00
500,00
1.000,00
250,00
50,00
50,00
Lanches
Ônibus
Educador
Folhetos
Bola voley
Bola Basquete
Total
2.050,00
Total
400,00 (aumentei aqui)
400,00 (tirei daqui)
1.000,00
50,00 (tirei daqui)
200,00 (aumentei aqui)
200,00 (aumentei aqui)
2.050,00
Despesas
•
Nota fiscal, Cupom fiscal ou Recibo – qual a diferença desses
documentos?
A nota fiscal é um documento contábil que todo fornecedor deve emitir
com os dados do comprador/contratante e que comprova a contratação de
um serviço ou a compra de alguma coisa.
O cupom fiscal também tem validade fiscal, mas não contém todos os
dados de uma nota como por exemplo, o nome e o CNPJ de quem comprou
ou contratou.
O recibo NÃO é um documento contábil, ele somente comprova que
alguém recebeu um valor por um serviço. Este documento somente será
aceito para pagamento de pessoa física pelos projetos executados por
pessoas físicas e comprovação de “carga” de bilhete único.
Para todas as outras despesas (compra de material, equipamento,
pagamento de alimentação) será necessário ter nota fiscal ou cupom fiscal.
Observe bem o documento pois alguns recibos ou pedidos se parecem com
uma nota fiscal mas não são!
Despesas
•
Porque é necessário exigir esses documentos?
Porque esses documentos comprovam a despesa que tivemos e
comprovam que estamos gastando o recurso com aquilo que nos
comprometemos!
Além disso, tanto a nota como o cupom fiscal são documentos obrigatórios
para quem presta serviços ou comercializa, porque é a partir deles que as
empresas recolhem seus impostos.
Nota Fiscal
Cupom Fiscal
Documentos não
aceitos!!!
Quem eu posso contratar?
•
Que empresas ou lojas eu posso contratar para executar meu
projeto?
Você deve além de pesquisar preços, contratar ou comprar, em
lojas ou empresas que estejam de acordo com a Lei, ou seja, que
emitam nota ou cupom fiscal.
Importante: os pagamentos são feitos sempre no valor total da nota....
Quem deve recolher qualquer valor de imposto é a loja ou a empresa!!!
•
E se eu precisar contratar pessoas físicas?
Você também pode contratar serviços de outras pessoas físicas
(educadores, professores, atletas, cantores, DJ´s, etc) e usar o
modelo de Recibo (anexo) para comprovar a despesa com esses
serviços.
Modelo de Recibo
RECIBO
Ana Paula Dias, brasileira, educadora, portadora do RG
nº 7.777.777 e inscrita no CPF sob nº 777.777.777-77,
recebi de (Nome, RG e CPF do Proponente) o valor de
R$ 100,00 (cem reais) pela execução da oficina de papel
machê no Projeto “Circo na Praça”.
São Paulo, 22 de maio de 2010.
Assinatura
Prestação de Contas
•
O que é?
É a forma pela qual você vai comprovar que gastou o recurso de
acordo com o seu Projeto.
•
Quando devo apresentar?
Você tem 30 dias após o encerramento do seu projeto para
apresentar sua prestação de contas.
•
Como eu devo fazer?
O ISDP criou um formulário modelo que pode ser preenchido
manualmente ou pelo computador.
Junto com o formulário você deve juntar todas as notas, cupons fiscais e
recibos e entregar no Instituto.
Não se esqueça de enviar também um relatório descrevendo as
atividades executadas no Projeto.
Pronto!!
Formulário – Prestação de Contas
Relação de Pagamentos
Projeto: _______________________________________
Proponente: __________________________________
Instituto Sou da Paz - CNPJ nº 03.483.568/0001-07
Prazo:
Data Repasse:
Valor:
Data Nota Fiscal
Nome/Razão Social do Favorecido / Fornecedor
Descrição
Valor R$
Total gasto
0
Saldo final
0
Declaro que as despesas acima foram pagas e que os serviços, materiais e/ou equipamentos foram prestados/recebidos.
prestados/recebidos.
Assinatura do Proponente
Comunicação no Projeto
•
O Projeto deverá fazer constar em todo o material
de divulgação do projeto aprovado as logomarcas
da Sulamérica Seguros e Instituto Sou da Paz.
•
Por exibirem o logo institucional todo material de
comunicação produzido pelo projeto deverá ser
enviado para o Instituto Sou da Paz, que tem prazo
de 2 dias úteis para aprovação ou solicitação de
ajustes.
Relatório das atividades
• Além da prestação de contas financeira, você
precisará apresentará um relatório descrevendo
como foi a execução do projeto.
• Para fazer este relatório é muito importante que
durante a execução do projeto você :
– Registre com fotos e/ou vídeo todas as suas atividades.
– Preencha sempre os registro de atividades propostos pelo edital.
– No caso de oficinas, peça para os participantes assinarem a lista
de presença.
Relatório das atividades
• Você poderá baixar no blog do projeto
os seguintes modelos eletrônicos:
• Relatório final
• Ficha de inscrição e lista de presença para oficinas
culturais e treinos.
• Documento para egistro dos eventos e campeonatos
• Planilhas para prestação de contas financeira
www.soudapaz.org/pracasdapazsulamerica
Dúvidas?
• Para quem devo ligar?
A pessoa de contato para qualquer dúvida
sobre os Editais é o Márcio Bhering.
• Qual o telefone?
Você pode ligar para o Márcio no 3812-1333
• Qual o email?
[email protected]
Boa Sorte e Bom Projeto!!!!!