Serviço Público Estadual
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
COMISSÃO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - DO OBJETO
O presente termo tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao
procedimento licitatório ora em voga, visando a prestação de serviço de confecção para atender a
Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme abaixo especificado :
Lote 01
1.1 Serviço de Confecção Vestuário Em Geral - Macacão - macacão com manga curta, 4 bolsos
chapados, com botões e elástico atrás, na cor cáqui, em tecido santista 100% algodão, no bolso
esquerdo superior, impressão em silk screen 4 cores, 8,5 x 7,5 cm: brasão e inscrição na cor azul
Royal "DEFESA AGROPECUÁRIA RJ" e nas costas, impressão em silk screen 1 cor (azul).
Tamanhos: P (10 unidades), M (20 unidades), G (30 unidades) e GG (40 unidades).
Quantidade Total : 100 Unidades.
Lote 02
2.1 Serviço de Confecção Vestuário Em Geral - Colete - colete em brim leve ,na cor cáqui, com
zíper e 2 bolsos chapados com fole e lapela, na frente, na parte inferior. Brasão do Estado bordado,
com largura de 7,5 cm x 8,5 cm de comprimento, no lado esquerdo superior, e logo abaixo do
símbolo, também bordado, letra na fonte Arial Medium, tamanho CP52 " Defesa Agropecuária", na
cor azul letras na fonte Arial Narrow Medium, tamanho CP158 marinho. Nas costas, impressão
serigrafia na cor azul royal, " DEFESA AGROPECUÁRIA- FISCALIZAÇÃO".
Tamanhos : P (10 unidades), M (20 unidades), G (50 unidades) e GG (70 unidades).
Quantidade Total : 150 Unidades.
1
Serviço Público Estadual
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
COMISSÃO DE PREGÃO
2. CONSIDERAÇÕES FINAIS
2.1 A Unidade solicitante dos serviços propostos é a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
- SEAPEC.
2.2 Todos os modelos estarão disponíveis em arquivo no formato Coreldraw X3 Graphic, para
consulta na Divisão de Suprimentos da SEAPEC e poderão ser solicitados pelo e-mail
[email protected].
2.3 A vencedora do certame deverá, antes da entrega total dos itens que compõem os lotes,
submeter a apreciação da SEAPEC, “Print” (prova) dos itens propostos neste certame, para
aprovação.
2.4 A SEAPEC fornecerá a vencedora do certame o Layout e a Arte Final (dizeres, redações e
logomarcas).
2.5 Ficará a cargo da vencedora do certame a elaboração de todo o material digital necessário para
impressão.
2.6 Os itens confeccionados serão recebidos provisoriamente para verificação das especificações e o
aceite definitivo consistirá na atestação emitida pelos responsáveis pelo recebimento na nota fiscal.
2.7 A vencedora do certame deverá repor os itens que apresentem falhas em decorrência da
impressão, do transporte ou quaisquer outros motivos e substituí-los no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a partir do recebimento da notificação.
2.8 O frete deverá estar incluso no preço.
2.9 O prazo de entrega deverá ser de no máximo 30 dias corridos, contados a partir da retirada da
Nota de Empenho.
2.10 Todos os itens dos lotes deverão ser entregues na sede da SEAPEC sito à Alameda São
Boaventura nº 770 – Fonseca – Niterói – RJ – CEP.: 24.120-191.
2
Serviço Público Estadual
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
COMISSÃO DE PREGÃO
3 - RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
O presente Termo de Referência foi elaborado pela Divisão de Suprimentos em conjunto com a
Coordenadoria de Defesa Animal da SEAPEC.
4 - RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO
O presente Termo de Referência foi aprovado pela Superintendência de Defesa Agropecuária Unidade Solicitante e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente.
3