182
3
ISSN 1677-7069
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DE RORAIMA - FEBRAC
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CAMDIDATO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para início da participação
no Programa de Educação Profissional na unidade SARAH/FORTALEZA.
Área: Biblioteca Hospitalar
Classificação
7ª
Nome
Felipe Delamonica Lima
Inscrição nr.
00029
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Auxiliadora Previdência CONVOCA todos os seus associados com direito a voto (associados efetivos), quites para com a
entidade citada, para a AGE, que ocorrerá em 25/03/2013, às 18h30,
em 1ª chamada, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados
com direito a voto e 1 hora depois, em 2ª e última chamada, com
qualquer número. Local: Avenida Afonso Pena, 774, 1º Andar, Centro, Belo Horizonte/MG. Ordem do Dia: A dita sessão tem como
Ordem do dia re-ratificar as deliberações tomadas na age realizada em
26/11/2.012, com a finalidade de ratificar os diretores e conselheiros
eleitos, bem como eleger conselheiro efetivo em razão da vacância
existente para este cargo.
Belo Horizonte, 15 de março de 2013.
SILVINO JUNIOR LINO
Diretor-Presidente
CLARKE, MODET PROPRIEDADE
INTELECTUAL LTDA
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes: PI9600953-5 de 07/03/1996 - "Aparelho de gravação a líquido e a jato de tinta para formar uma imagem
em um meio de gravação com base em dados de imagem" - Samsung
Electronics Co., Ltd. (KR) - PI9815708-6 de 07/03/1998 - "Composição tópica para tratar lesões cutâneas" - Daewoong Pharmaceutical Co., Ltd. (KR) - PI9906373-5 de 26/04/1999 - " Compostos
pirimidinona, composições farmacêuticas contendo os compostos e
processos para a preparação dos mesmos" - Boryung Pharmaceutical
Co., Ltd. (KR) - PI9703643-9 de 20/06/1997 - "Conjunto de disjuntor
montável e método para montar um disjuntor sobre uma base" - LG
Industrial Systems CO., LTD. (KR) - PI9406721-0 de 16/05/1994 "Método para a produção de estoques de abastecimento de óleo de
base lubrificante de alta qualidade a partir de óleos não convertidos
de hidrocraqueadores de combustíveis que operam em modo de reciclagem" - Yukong LTD. (KR)
ORLANDO DE SOUZA
Diretor de Patentes
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CONJUNTO Nº 1/2013
a) Objeto: Contratação de empresa para fornecer combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados a atender às necessidades das
Entidades Licitadoras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições contidas no Edital e seus Anexos; b) Data de abertura:
27/3/2013, às 10h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco C - 2º andar - Asa
Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site
www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações: (61)
3317-9027.
Brasília-DF, 15 de março de 2013.
ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Coordenador da Comissão Permanente de Licitação
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SR-PR-01148/2012, CCC 050220; Objeto: Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio; BR 163/PR, com ocupação longitudinal e transversal entre os kms 40+24m e 40+139m,
celebrado entre a Copel Distribuição S/A. e DNIT- Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes; Vigência: 05 anos; Data de
Assinatura: 12/03/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RORAIMA - FEBRAC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convocam todas as empresas de asseio e conservação; limpeza de fossas e caixas d'agua; manutenção predial;
pintura, restauração e limpeza de fachadas; dedetização; lavagem de
carpetes; jardinagem e paisagismo; execução e manutenção de áreas
verdes públicas e privadas (poda de árvores, capinação e limpeza de
córregos, canais e sistemas de drenagens, pintura de postes e meio
fio); prestação de serviços a terceiros de portaria, recepção, copa e
administrativo das empresas dos segmentos acima descritos, da base
territorial de Roraima, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 21 de março de
2013, às 17h00min horas, em 1ª convocação, na Avenida Major
Willians n° 357- Centro- Roraima, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) leitura e aprovação da ata da Assembleia anterior; b)
discussão e aprovação da pauta de reivindicação apresentada pela
entidade laboral FESNASCON, para firmar Convenção Coletiva de
Trabalho referente ao ano de 2013 à 2015; c) autorização para a
diretoria conduzir o processo negocial, bem como, instaurar dissídio
coletivo caso malogrem as negociações; d) assuntos gerais. Não havendo quórum suficiente para a instalação da Assembleia em 1ª
convocação, a mesma será realizada uma hora após, com qualquer
número de presentes, com validade plena para todos os efeitos legais
das decisões que forem tomadas pelo plenário.
Roraima, 15 de março de 2013.
RICARDO COSTA GARCIA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
De acordo com o disposto em nossos "Estatutos Sociais",
convocamos os Srs. Diretores e Conselheiros da Federação Nacional
dos Despachantes Aduaneiros para a Assembleia Geral Ordinária, que
será realizada no dia 03 de abril de 2013, às 09:00h em primeira
convocação, e às 9:30h em segunda convocação, na sede administrativa, situada na Av. Paulista, 1337 - 22° andar - São Paulo - SP,
com a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da
Ata da Assembleia anterior; b) Previsão Orçamentária Ano 2013; c)
Aprovação de Contas Ano 2012.
São Paulo, 15 de março de 2013.
DANIEL MANSANO
Presidente da Federação
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - CONC
Objeto: Construção de Laboratório de Biotecnologia na Universidade
Federal de Sergipe - UFS", com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, conforme projeto e especificações técnicas,
sob regime de empreitada por preço global. Valor estimado: R$
269.999,99 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos) Prazo de execução: 60 dias Data de abertura 04 de Abril de 2013 às 11h00min. Data para entrega
dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A
Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
CONCORRÊNCIAN o- 4/2013 - CONC
Objeto: Construção de Estufa para Produção de Mudas na Universidade Federal de Sergipe - UFS", com fornecimento de material,
equipamento e mão de obra, conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global. Valor estimado: R$
32.913,29 -. Prazo de execução: 120 dias - Data de abertura 04 de
abril de 2013 às 15h00min. Data para entrega dos envelopes de
habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR, Rod.
Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São
Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
CONCORRÊNCIAN o- 5/2013 - CONC
Objeto: Construção de um Galpão para Recepção de Mudas de Canade-Açúcar para Tratamento, na Estação Experimental de Cana-deAçúcar - EEAC da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra",
conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada
por preço global. Valor estimado: R$ 62.984,92 -. Prazo de execução:
60 dias - Data de abertura 03 de Abril de 2013 às 09h00min. Data
para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até
as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal
147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br .
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - TPN
Objeto: Construção de Galpão para Produção de Mudas de Cana-deAçúcar na Universidade Federal de Sergipe - UFS", com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, conforme projeto e
especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global.Valor estimado: R$ 78.563,44 -. Prazo de execução: 90 dias - Data
de abertura 04 de abril de 2013 às 10h00min. Data para entrega dos
envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A
Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br .
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - TPN
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Neire Marcio Lima. Objeto: Câmara fria e Câmara Seca,
ref. Ao Credenciamento 009/2013, processo nº 103816. Para realização do projeto 3070 UFPA/IDEFLOR/FADESP ESPECIES FLORESTAIS NATIVAS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Neire Marcio
Lima pela contratante, e pela contratada Sheila Vasques Tavares.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 21/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 021/2013, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo para Laboratório" sendo tipo menor
preço por item a fim de atender ao convênio 2595 CNPQ/UFPA/FADESP INST. GEOCIÊNCIAS AMAZONIA SICONV, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 10:00
horas no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - TPN
Objeto: Ampliação de Adutora de PVC da Estação Experimental de
Cana-de-Açúcar - EEAC da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, com fornecimento de material, equipamento e mão de
obra", conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de
empreitada por preço global.. Valor estimado: R$ 116.017,22 -. Prazo
de execução: 60 dias - Data de abertura 03 de abril de 2013 às
15h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta:
01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos
poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR, Rod. Washington Luís, km
235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site
www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 14 de março de 2013.
PROFª ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação nº 001/13 - DL. Assinatura do Contrato 01/13:
Objeto: Aquisição de barra/Tarugo de Titânio Tolerância h7 - Empresa: Baoji Xinnuo New Metal Material Co. Ltda- Valor de R$
4.944,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Data
Assinatura: 14 de março de 2013.
Dispensa de Licitação nº 002/13 - DL. Assinatura do Contrato 02/13:
Objeto: Aquisição de livros importados- Empresa: Amazon..com Valor de R$ 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos). Data Assinatura: 14 de março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800182
Objeto: Recuperação do Laboratório de Fitopatologia (Sanidade) da
Estação Experimental de Cana-De-Açúcar - EEAC da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra", conforme projeto e especificações técnicas, sob-regime de empreitada por preço global. Valor
estimado: R$ 68.367,69 -. Prazo de execução: 60 dias - Data de
abertura 04 de abril de 2013 às 11h00min. Data para entrega dos
envelopes de habilitação e proposta: até 01/04/2013 ás 18:00. A
Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- . 011/2013 - para: "Contratação de Serviço de
Pessoa Jurídica para Realizar Instalação de Equipamentos e Cabeamento Estruturado, configuração de Rede Local e Instalação e Ampliação da Rede Elétrica no Laboratório de Línguas do Campus da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
UFAM de Benjamin Constant para o projeto Apoio Financeiro Destinado a Construção da Infra-Estrutura e Reestruturação da Consolidação da UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL. Inicio da sessão de disputa 14:00 horas do dia 18/03/2013, na
sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.
Tefé, 3285 -Japiim - Manaus/AM, Cep 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8432/ Fax: (92) 2123-8383.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2013
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
A FUNARBE comunica que realizará licitação para serviços
de análises de 1.353 amostras de solo. Demais condições no Edital do
Pregão Eletrônico 09/2013. Data de abertura: 03/04/2013 - às 14:30
horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br Licitação BB nº. 473595. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Manaus-AM, 6 de março de 2013.
LUCINEIDE CASTRO DOS ANJOS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 5/2013
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 05/2013 visando a contratação de
"Assistente Pedagógico Superior, Assessor de Projetos e Assessor de
Logística"; sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Inscrição: No setor de Recursos Humanos da FAURGS, Av.
Bento Gonçalves, 9.500, Prédio 43.609, bairro Agronomia, Porto Alegre/RS, em 19, 20, 21, 22 e 25 de março de 2013, das 9h às 12h e das
14h às 17h.
O edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.faurgs.ufrgs.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (51) 3308-3270.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
ROSIMEIRE SAMPAIO LOPES
Pregoeira
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação Assis Chateaubriand, nos termos do inciso III
do artigo 6º do seu Regulamento de Contratação, publicado no DOU
nº 128, de 07/07/2010, torna pública a contratação direta nº 002/2013,
por inexigibilidade de licitação, do Maestro Hélio Teixeira - CPF nº
564.889.551-87, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); autorizada
por Mariana de Góes Borges, Superintendente Executiva, em
07/03/2013, e ratificada por Evaristo de Oliveira, Vice-Presidente
Executivo, em 08/03/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de
regência de coral formado por funcionários e assinantes do jornal
Correio Braziliense.
Em 11 de março de 2013.
EVARISTO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente Executivo
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTENSÃO
E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICON o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
OBJETO: Contratação de serviços de armazenagem e gestão
documental de materiais didático-pedagógicos do Programa BB Educar, atendendo a uma metragem mínima de 300 m3 e uma metragem
máxima de 500,62 m3, conforme Anexo 01 do Edital. ADJUDCATÁRIA: INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL.
Tipo: Menor Preço. Processo nº 03.16.21.003/2013. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos para atender ao Projeto
de Pesquisa e Identificação de agentes para Formação de Recursos
Humanos, através da Estruturação do Laboratório de Pesca e Navegação do ISARH/ UFRA. Data abertura das propostas: 28/03/2013.
Hora: 10h00 (Horário de Brasília). Local: sitio www.licitacoese.com.br. Cópia de Edital poderá ser obtida no sitio www.licitacoese.com.br ou na sede da FUNPEA, na Travessa Mauriti nº 2520A Bairro: Marco.
Belém-PA, 13 de março de 2013.
IDELNIR VAZ
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
15/13 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Motoboy para GELOG - FAPEX, a ser realizado
no dia 27/03/2013 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br
ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP:
40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 15 de março de 2013.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
Convênio: 5564 - Finep/RockApl. Processo n o- 01.08.0435.00. Objeto:
Aquisição de 4.255 litros de gasolina. Contratada: JJS Comércio de
Combustíveis Ltda., no valor total de R$12.679,90. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Justificativa:
Não acudiram interessados às licitações anteriores. Ratificado em 15
de março de 2013.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
Convênio: 6594 - Finep/Funarbe/Setor Sucroalcooleiro (6053). Processo n o- 01.09.0335.00. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção e reparo de equipamento da marca Techne. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., no
valor total de R$47.400,00. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da
Lei Federal nº. 8.666/93. Ratificado em 15 de março de 2013.
DANIEL MARÇAL DE QUEIROZ
Diretor Presidente
183
ISSN 1677-7069
Brasília - DF, 15 de março de 2013.
FERNANDO DA NÓBREGA JÚNIOR
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10703/2013
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/Universidade
Federal do Ceará, por sua Comissão de Licitação de Serviços e
Obras, torna público para o conhecimento dos interessados e das
entidades de classes que os representam, que de acordo com a legislação em vigor e considerações abaixo, se encontra aberta à licitação por Tomada de Preços, conforme a Lei n°. 8.666 de 21/06/93,
e suas alterações, objetivando a Execução da Obra de Construção do
Bloco de Laboratórios do Centro de Tecnologia: Laboratório de Eficiência Elétrica em Força Motriz (LAMOTRIZ) e Laboratório de
Sinais e Reconhecimento Padrão, de acordo com o disposto no Edital
de Tomada de Preços nº. 010703/2013 e, nos elementos técnicos, que
passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. A
Tomada de Preços será do tipo menor preço e Empreitada por Preço
Global. Os licitantes interessados na aquisição do presente Edital
deverão comparecer portando 02 (dois) CDs virgens no Prédio da
Coordenadoria de Obras e Projetos - COP, Campus do Pici/UFC, bl.
301 s/n°. Área I - Sala da Comissão de Licitação, nesta capital, das
08h30min às 11h30min. Contatos pelo tel.: (85) 3366-9541 / 33669546 (telefax). Valor: R$ 369.839,60 (Trezentos e sessenta e nove
mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data limite
para entrega das propostas: 05/04/2013 até às 09h. Data da abertura
dos envelopes: 05/04/2013 até às 09h.
Em 15 de março de 2013.
ANTÔNIO MOACYR RIBEIRO TUPINAMBÁ
Presidente da Comissão Especial
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº183/2012 referente ao Convênio SICONV 760453/2011 Contratante Fundação COPPETEC,
Contratada: Fundação Bio-Rio - CNPJ 31.165.384/0001-26,. Objeto
acréscimo de prazo confor. Art. 57 § 1º e Art.65 inc II alínea "a" da
lei 8.666/93.Valor do contrato: R$183.656,70.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800183
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0192. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Gaveta de Expansão de 12 Discos p/Storage
V7000 Unified. Abertura: 28/03/13 - 10h00.
GISELE RAMOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 160/2013
Processo: 11382*02*637220*6542. Objeto: Importação de componentes eletrônicos - Contratada: Lab Research Corporation Valor:
US$ 1.391,00-/ R$ 3.033,97. Fundamento Legal: Nos termos da Lei
8.010/90 c/c inciso XXI do art. 24 Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep.
Contratada: Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 597/2012 CAMPUS 2010. Contrato: 35169.12 Objeto: Alteração do valor do
contrato, para a Obra do Laboratório de Aquacultura da UFMG. Valor
do Acrésimo: R$16.275,00. Data de Assinatura: 19 de Fevereiro de
2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de material de escritório. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia
28/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição selante elástico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia 28/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de pregos. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia 28/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de cimento CPII-E32 ou CPIV 40RS.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00
horas do dia 28/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de areia lavada natural média. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia
01/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de areia lavada natural média. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia
01/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de cantoneiras e barras metálicas. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia
01/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de materiais para impermeabilização.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00
horas do dia 01/04/2013.
CLEITON MAGNAGO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
R & A Locações Serviços e Eventos Ltda, R$ 23.500,00; LOTE 2:
LS Locações Serviços e Eventos Ltda, R$ 24.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Prestobat Ltda, R$ 44.920,00.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 97/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Recom-Reformas & Comércio Ltda - ME, R$ 2.553,00; LOTE
2: Maias Comércio & Construtora Ltda - ME, R$ 19.839,00; LOTE
3: Floresta Design Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME, R$
34.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
CBS Médico Cientifica Comércio e Representação Ltda, R$
3.832,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Azul Editora e Industria Gráfica Ltda - EPP, R$ 19.999,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Carmen Maria Coelho - ME, R$ 32.000,00.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 114/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1
e 2: Modulo e Arte Planejados Ltda - EPP,. R$ 5.510,00 e R$
547,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 925765
N o- Processo: P2922-2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de materiais usinados, mesa e acessórios para construção de maquina de deformação,
destinado ao Projeto Modernização do Laboratório de Modelagem
Tectônica da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas
no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Benedito Valadares, N o- 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/03/2013) 925765-92576-2013NE123456
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 925765
N o- Processo: P2922-2013 . Objeto: O objeto do presente Pregão
Presencial é a aquisição de materiais usinados e acessórios para construção de maquina de deformação, Projeto Modernização do Laboratório de Modelagem Tectônica da Universidade Federal de Ouro
Preto, conforme quantidades, especificações e condições gerais de
fornecimento contidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Benedito Valadares, N o- 241, Bairro Pilar Ouro Preto OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: 28/03/2013
às 10h00
DANIEL DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2013) 925765-92576-2013NE123456
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2013
Objeto: Aquisição de equipamento para o projeto Rede 20/12- Rede
de Pesquisa infecciosas Humanas e animais no estado de Minas
Gerais. Base legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações Prof.Dr. Prof.Dr.Virmondes Rodrigues Júnior. Importação
Em favor de: Biox corporation - Centrífuga de bancada multifuncional,espectrofotômetro de placas. VALOR: $ 15.987,40 (Quinze mil
novecentos e oitenta e sete dólares e quarenta cents). Interprise instrumentos Analiticos ltda -Freezer vertical -80 °C, Incubadora de
células com CO2. VALOR: $ 18.340,00 (Dezoito mil trezentos e
quarenta dólares ). Leica Microsystem vertrieb gmbh das Micrótomo
semi-automático.VALOR: EURO 6.955,29 (Seis mil novecentos e
cinqüenta e cinco e vinte e nove euros). Molecular devices corporation - Lavador de placas para elisa. VALOR: $ 10.000,00 (Dez
mil dólares). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Sr. Diretor-Geral da Fundação Faculdade de Medicina,
Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo
dos Processos de Compra relacionados abaixo e CONSIDERA DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI
da Lei 8666/93. Convênio FINEP nº 01.04.0007-06.
Fornecedor
Ciencor Scientific Ltda
Bio Research do Brasil Instrumentação Cientifica Ltda
Uniscience do Brasil Ind Com e
Representações Ltda
Uniscience do Brasil Ind Com e
Representações Ltda
Objeto
Agitador de Mesa com Incubação
Repipetador Eletrônico Eppendorf
Conjunto de 3 Micropipetas 2 a 20, 20 a 200, 100 a 1000
Ul
Conjunto de 3 Micropipetas 5 a 10, 10 a 100, 100 a 1000
Ul
Micropipeta 500 - 5000 Ul
Uniscience do Brasil Ind Com e
Representações Ltda
Uniscience do Brasil Ind Com e
Pipetador Automático
Representações Ltda
Biosystems Com Imp Exp de
Cuba para Eletroforese SubEquip para Lab Ltda
Cell Gt
Biosystems Com Imp Exp de
Cuba para Eletroforese VertiEquip para Lab Ltda
cal
Biosystems Com Imp Exp de
Fonte para Eletroforese
Equip para Lab Ltda
Biosystems Com Imp Exp de
Cuba para Eletroforese Mini
Equip para Lab Ltda
Biosystems Com Imp Exp de
Cuba para Eletroforese Wide
Equip para Lab Ltda
Amersham Biosciences do Brasil
Lavadora de Microplaca
Ltda
Bio Research do Brasil InstruDispositivos de Suspensão
mentação Cientifica Ltda
Flex - Catálogo 5810.741.009
Bio Research do Brasil Instru- Bloco Intercâmbio Cap 24 Tumentação Cientifica Ltda
bos 2,0ml - Catálogo
5362.000.019
Bio Research do Brasil InstruBloco Cap 8 Tubos Falcon
mentação Cientifica Ltda
15ml - Catálogo 5366.000.013
Bio Research do Brasil InstruBloco Intercâmbio Placas Mimentação Cientifica Ltda
crotier E Placas Deepwell Catálogo 5363.000.012
Bio Research do Brasil InstruPlaca de Ajuste Microtubos
mentação Cientifica Ltda
Pcr 96x0,2ml - Catálogo
5363.007.009
Bio Research do Brasil InstruCombitip Rack Cx Tampa
mentação Cientifica Ltda
Deslizante - Catálogo
0030.069.897
Bio Research do Brasil InstruSortidos Combitips Plus Stanmentação Cientifica Ltda
dard - Catálogo 0030.069.285
Bio Research do Brasil InstruIsorack+Isopack -21ºc - Isomentação Cientifica Ltda
therm Tubos 1,5/1,7/2,0ml Catálogo 3880.001.174
Bio Research do Brasil InstruSistema Isotherm - Catálogo
mentação Cientifica Ltda
3880.001.018
Bio Research do Brasil InstruIsorack+Isopack 0ºc - Catálomentação Cientifica Ltda
go 3880.001.166
Hexis Cientifica S/A
Termomixer Digital Modelo
Comfort - Catálogo
5355.000.011
Hexis Cientifica S/A
Repipetador Eletrônico Vol 1ul
A 50ml - Mod.Multipette
Stream - Catálogo
4986.000.017
Hexis Cientifica S/A
Sortidos Combitips Plus Standard Cap1ml - Catálogo
0030.069.234
Metalfrio Solutions Ltda
Freezer Vertical 539 Litros
Hexis Cientifica S/A
Agitador Tipo Vortex
Phoenix Ind. E Com. Equip.
Agitador de Tubos - Modelo
Cientif. Ltda
Ap-56
Interlab Distribuidora de Produtos Mini Agitador Tipo Vortex Cientificos Ltda
Modelo Ms1 - Marca Ika
Lobov Cientifica Imp Exp Com
Freezer Vertical Ultra Baixa
de Equip para Lab Ltda
Temperatura
Lobov Cientifica Imp Exp Com Registrador Gráfico de Tempede Equip para Lab Ltda
ratura
Panashop Comercial Ltda
Geladeira Frost Free Biplex
Panashop Comercial Ltda
Microondas 18 Litros
Uniscience do Brasil Ind Com E
Mini Centrifuga Spin
Representações Ltda
Adamo Produtos para LaboratóAgitador Magnético
rios Ltda-Epp
Phoenix Ind. E Com. Equip.
Autoclave Capacidade 50 LiCientif. Ltda
tros
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800184
RC
7777
Valor
17.500,00
9556
1.890,00
7667
9.000,00
7667
9.000,00
7667
2.604,08
7667
2.653,12
7786
1.430,46
7786
2.336,93
7786
1.266,19
7786
1.597,26
7786
2.092,66
7786
16.435,00
9020
5.490,00
9020
1.835,00
9020
1.532,00
9020
2.292,00
9020
581,00
9020
270,00
9020
426,00
9020
966,00
9020
1.470,00
9020
930,00
9020
8.347,50
9020
1.800,00
9020
247,50
9557
9555
5057
2.167,46
1.289,34
2.227,68
5058
1.960,00
5977
38.700,00
5977
2.300,00
7582
7582
7775
1.300,00
300,00
5.940,00
9019
825,00
7774
3.650,00
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Toledo do Brasil Ind.De Bal.Ltda Balança Eletronica - Pesadora,
Contadora E Analitica
Biosystems Com Imp Exp de
Medidor de Ph para Bancada
Equip para Lab Ltda
Gema Assessorios E EquipamenCadeira Fixa . S/ Braço
tos para Escritorio Ltda - Epp
Gema Assessorios E EquipamenCadeira Giratoria S/ Braços
tos para Escritorio Ltda - Epp
Gema Assessorios E EquipamenPoltrona Giratoria
tos para Escritorio Ltda - Epp
Ideoxima Ind Com de Div Ltda
Camara Asseptica
Plena Comercial Informática Ltda. Nobreak Conf. Configuração
Bio Research do Brasil InstruSistema de Fotodocumentação
mentação Cientifica Ltda
Completo
Stemac S/A Grupos Geradores Quadro de Transferência Automática Qta Autoportante
Otam Ventiladores Industriais LtCaixa Ventilação, Vazão de
da
11400m3/H, Motor 4cv - Iv
Polos, 1380rpm
Otam Ventiladores Industriais LtDiferencial de Icms 6%
da
Abb Ltda
Disjuntores E Kit para Quadro
Geral de Distr. de Emergência
Autoportante
Abb Ltda
Disjuntores E Kit P/ Quadro
de Tranferência Automat. Qta
Autoportante
Mon - Ter Indústria E Comércio Quadro Geral de Distribuição
Ltda
de Emegência Autoportante
7776
4.200,00
7662
545,48
7622
1.050,00
7622
660,00
7622
675,00
9018
9056
7632
1.047,21
1.115,00
24.000,00
4668
11.521,15
4728
6.020,00
4728
361,20
4669
33.317,27
4669
18.928,85
4667
32.722,48
Publicação extemporânea por não ter sido publicado à época
FLÁVIO FAVA E MORAES
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DO 1
o-
TERMO ADITIVO
Referência: Dispensa de Licitações nº. 002/2012 - FUNPEC
Espécie: 1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa A.C. Engenharia Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual
do "Fornecimento, montagem e instalação de central de gases no
laboratório físico de vapor do departamento de engenharia elétrica CT/UFRN". Prazo de Execução: 30 (trinta) dias de 04.02.2013 a
05.03.2013. Ficando a vigência contratual prorrogada por igual prazo.
Assinaram em 01 de fevereiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Aníbal Izaías de Macêdo, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 002/2012 - SUPER/FUNPEC, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002,
resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2013, tipo "Menor preço por item", cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada no fornecimento,
gravação e confecção de mídias de pendrive USB personalizados,
sendo vencedora a Empresa MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA-ME para o item 01.
Natal/RN, 12 de março de 2013.
ANTONIO EDUARDO MARTINELLI
p/Gerência de Projetos
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS
AVISO DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral convoca os Participantes e Assistidos
inscritos na Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros até 28
de fevereiro de 2013, que se encontram em gozo dos seus direitos,
observadas as normas estatutárias vigentes para, em voto secreto e
direto, eleger 1 (um) representante dos Participantes e seu respectivo
suplente para o Conselho Deliberativo, e 1 (um) representante dos
Participantes e seu suplente para o Conselho Fiscal da Fundação, para
um mandato de 4 (quatro) anos, em cumprimento aos artigos 11, 12,
15 a 18 e 20 da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001.
O processo eleitoral obedece ao estabelecido no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação que estão disponíveis, na íntegra, no
Portal da Petros (www.petros.com.br). As inscrições dos candidatos
deverão ser endereçadas à Comissão Eleitoral entre as 9 horas de 18
de março de 2013 até às 17 horas de 01 de abril de 2013 (horário de
Brasília), com a entrega na Petros (na sede ou nos Postos Petros de
Salvador, Santos ou Aracaju), ou por fax (21) 2506-0537 ou e-mail
([email protected]), do "Requerimento de Inscrição" e
dos "Termos de Responsabilidade", que se encontram disponíveis no
Portal da Petros, assinados pelo titular e respectivo suplente, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral. O período
de votação será das 9 horas de 13 de maio de 2013 até às 17 horas de
27 de maio de 2013 (horário de Brasília), podendo o eleitor votar pela
Internet ou por telefone. A íntegra do Edital de Convocação está
disponível no Portal da Petros e será encaminhada pela Comissão
Eleitoral a todos os eleitores.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2013.
ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
3
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
ATO N o- 1, DE 28 FEVEREIRO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Diretora-Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, com suas
alterações, torna pública a designação da nova Comissão Permanente
de Licitação desta Fundação, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o
seguinte:
a) Sônia Maria Brandão Siqueira mat. 767
b) Nádia Maria Guimarães Coutinho mat. 426
c) Maria das Graças Freitas dos Santos mat. 1475
d) Gisele de Souza Silotti mat. 1048
e) Luiz Fernando Leite Naves Timbó mat. 1472
SUPLENTES
a) Carlos Eduardo Albuquerque do Valle mat. 1016
b) Danielle Fontes Santos mat. 1307
Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o
seguinte o substituirá em sua ausência ou impedimentos, e, assim,
sucessivamente. Todos os procedimentos licitatórios obedecerão aos
ditames da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações. Este aviso produzirá seus efeitos a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Menor Preço Lote e Técnica
Objeto: Aquisição de Equipamentos Cardiodesfibrilador , para o Hospital GRAACC. Retirada do Edital nº 01/2013 de Seg a Sex.
das 09hs às 15hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor de Compras. Entrega das propostas e divulgação a partir
desta publicação, com abertura das propostas - 02/04/2013 às 09hs45,
ambos no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br IOP - INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC,
cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
o-
ATO N 2, DE 28 FEVEREIRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do IV do art. 3º da Lei nº 10.520/02, designar
membros da Equipe de Apoio ao Pregão da FUNDARJ, pelo prazo de
01 (um) ano, conforme o seguinte:
PREGOEIRA
Gisele de Souza Silotti mat. 1048
EQUIPE DE APOIO
a) Maria das Graças Freitas dos Santos mat. 1475
b) Lucy Vieira Garrido de Deus mat. 700
c) Érica Conceição da Silva mat. 1249
SUPLENTES
a) Carlos Quadros Araújo mat. 1126
b) Jacqueline dos Santos Souza mat. 1473
Dos membros indicados como Equipe de Apoio ao Pregão, o
primeiro substituirá o/a Pregoeiro/a em sua ausência ou impedimentos. Todos os procedimentos licitatórios obedecerão aos ditames da
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, bem como os Decretos que
regem a matéria. Este aviso produzirá seus efeitos a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Pelo presente Termo, HOMOLOGO o resultado constante na
Proposta Comercial apresentada, para considerar vencedora do PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2012 - FUNDEPES - a empresa ECOSCUBA MACEIÓ CENTRO DE MERGULHO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.094.428/0001-67, , por haver apresentado o
menor preço , com o valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e
duzentos reais) e por atender a todas as exigências contidas no edital.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001/2013 FEEng. Objeto: Aquisição Licença Software para
Modelagem Estrutural na área Naval (SESAM)). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Exclusivo para
pesquisa e desenvolvimento do projeto PROJETO E CONTRUÇÃO
DE UM SISTEMA DE ACOPLAMENTO MECÂNICO ENTRE
EMBARCAÇÕES DE NAVEGAÇÃO INTERIOR PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS DE NAVEGAÇÃO. Declaração de Dispensa em
13/01/2013. IGNACIO TURRIOZ, coordenador do projeto. Ratificado em 13/01/2013 ÂNGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ. Diretora Presidente. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: DET
NORSKE VERITAS LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
ELENA NEVES
Pregoeira
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473521
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 473521,
tendo como objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação para o Depósito de João Pessoa/PB. Envio das
propostas eletrônicas até o dia 01/04/2013 às 10h00 e sua abertura
ocorrerá no dia 01/04/2013 às 10h30. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone: (11) 3703-2286 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO
Gerência de Contratação de Serviços
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA - CE
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 5/2013
Instrumento: termo de convênio nº. 05/2013. . Convenente: Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA/CE. Conveniada: IECE Instituto de Educação e Cultura Internacioanl: Concessão de descontos
aos associados e dependentes nas parcelas dos cursos oferecidos pela
conveniada. Data de assinatura: 15 de Fevereiro de 2013. Vigência: 1
(Um) ano contados a partir de sua data de assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2013
Instrumento: termo de convênio nº. 06/2013. . Convenente: Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA/CE. Conveniada: IPOG INSTUTO DE POS GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA: Concessão
de descontos aos associados e dependentes nas parcelas dos cursos
oferecidos pela conveniada. Data de assinatura: 11 de março de 2013.
Vigência: 1 (Um) ano contados a partir de sua data de assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL
ESTATUTO
PROGRAMA DO P.L.I.S. PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL 1) O PLIS fundamenta-se nos princípios do LIBERALISMO-DEMOCRATICO, que alimentam e sustentam as modernas sociedades dos homens livres, tendo como lema a igualdade e
liberdade em defesa da soberania nacional respeito a Constituição
Federal e a lei dos Partidos Políticos 2) O PLIS defende: isonomia
salarial para todas as profissões, federalização da policia militar, bombeiros, policia civil, professores e trabalhadores da saúde e do ensino
básico 3) Isenção de Imposto de renda para professores e trabalhadores da saúde.4) reciclagem na gestão publica e transparência ,
combate a corrupção 5) imposto único - salário mínimo de
R$3.000,00 6) Luta contra a discriminação, diversidade e desigualdade.7)reforma agrária produtiva e com inclusão dos empresários do
setor para sustentação básica e comercialização. 8) luta contra o
desemprego, a fome e a miséria. 9) remuneração dos líderes comunitários.10) proteção ao meio ambiente e ao direito dos ciclistas,
camelos, feirantes, trabalhadores rural, artesãos, valorização do aposentado e sustentabilidade política e econômica, inclusão social. ESTATUTO DO PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL- PLIS
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES art. 1º PARTIDO LIBERAL DA
INCLUSÃO SOCIAL denominado PLIS., foi iniciado pelo movimento liberal-democratico em 7 de setembro de 2010, é um partido
político com atuação em todo território nacional, congregando cidadãos de todos os sexos, defendendo o liberalismo-democrático,
lutando pela liberdade e igualdade de direitos, inserindo o empresariado no contexto sócio-econômico da inclusão social Art. 2º.
Orientar-se-á por seu programa e seus estatutos com personalidade de
direito privado, com duração indeterminada, sede e fórum em Brasília
DF, e endereço no SDS Ed. Venâncio VI sl. 201 Brasília-DF garantindo a soberania nacional, respeitando a constituição federal e a
lei dos partidos políticos, art.3º - O "PLIS" é representado em juízo,
ou fora dele, pelo presidente da Executiva nacional OBJETIVOSFILIAÇÃO-DISCIPLINA-DESLIGAMENTO E FIDELIDADE - Art.
4º O "PLIS" tem por objetivo a participação no processo eleitoral em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800185
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todos os níveis da federação nos termos da legislação e normas em
vigor, discutir ideais político-socio-economico, implantando o liberalismo-democrático visando uma moderna sociedade sem intervencionismo, consolidando direitos individuais e coletivos, com igualdade de oportunidades. art. 5º- só pode filiar-se ao partido o eleitor
que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.e respeitar as
regras estatutárias do partido, § 1º.. para desligar-se do partido, o
filiado faz comunicação escrita na zona em que vota, ao órgão de
direção do partido e ao juiz eleitoral §2º. o cancelamento da filiação
verifica-se nos casos de: I- morte II- perda dos direitos políticos III expulsão; art 6º. violação dos deveres partidários deve ser apurada e
punida com pena disciplinar conforme código de ética assegurado a
ampla defesa. Art.7º. no legislativo e executivo o detentor do cargo
deve subordinar sua ações aos princípios e programas estabelecidas
pelos órgãos de direção partidários, na forma do estatuto, DIIREITOS
E DEVERES DOS FILIADOS - art. 8º- cumprimento da lei e dos
estatuto, em especial: votar e ser votado para órgãos do partido;
exercer função na administração pública por indicação do PLIS e com
o referendo da executiva nacional; recorrer de decisões do partido;
participar das campanhas políticas e contribuir com as taxas estabelecidas. §1º o patrimônio dos filiados não respondem por atos do
partido ou seus dirigentes.§2º. O filiado se obriga a exercer com
probidade, lisura, decoro, transparência e respeito ao dinheiro público
em cargos e mandatos para os quais for nomeado ou eleito. DAS
MEDIDAS DISCIPLINARES - Art. 9º Julgamento e punição de
acusado por indisciplina e/ou infidelidade partidária, compete ao tribunal de ética.. - DAS PENALIDADES Art.10º - Inseridas no Código
de Ética do PLIS e na legislação eleitoral. DA ORGANIZAÇÃO Art. 11º Os órgãos abaixo são responsáveis pela organização partidária- I De deliberação: - as convenções, as plenárias e o tribunal de
ética.- II- De direção e ação: - o diretório nacional, as executivas
nacional, estaduais, distrital e municipais provisórias ou diretorianas
III os departamentos a serem instalados e o instituto de estudos
políticos IV- De ação parlamentar: - as bancadas no senado, câmara
federal, assembléias legislativas, distrital e nas câmaras municipais;
V- De cooperação:os núcleos de base - DA CONTABILIDADE DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS e ADMINISTTRAÇÃO FINANCEIRA
Art. 12º - Através de suas Comissões Executivas manterão escrituração contábil para o conhecimento de suas receitas e a destinação
de suas despesas. Art. 13º A administração financeira é feita pela
Executiva Nacional, sob a responsabilidade do Presidente, devendo as
demais executivas prestar contas a mesma. DA ALTERAÇÃO DO
PROGRAMA E DO ESTATUTO Art. 14º - Nenhuma proposta de
alteração total ou parcial do Programa e do Estatuto será submetida à
Convenção Nacional, sem prévia aprovação da maioria absoluta dos
membros do Diretório Nacional, DA RESPONSABILIDADE DOS
DIRIGENTES :Art.15º A responsabilidade, inclusive civil, trabalhista, criminal e eleitoral cabe exclusivamente aos membros da executiva municipal, estadual, distrital ou nacional que tiver dado causa
ao fato.DA ESTRUTURA FINANCEIRA E ECONÔMICA -Art. 16º
será constituído de bens móveis e imóveis, doações conforme legislação, contribuições dos filiados e dos dirigentes estaduais e municipais, a serem estabelecidas por resolução, recursos do fundo partidário, outras rendas eventuais.permissivas DAS CONVENÇÕES
Art. 17º - A Convenção nacional compete atribuições inerentes ao
feito, entre outras decidir sobre dissolução, fusão ou incorporação do
Partido. § Único em caso de dissolução, esta será aprovada em assembléia geral, e, o patrimônio remanescente será doado a entidade
congênere ou a quem a legislação determinar § ÚNICO As demais
convenções se realizarão para escolha dos diretórios, e escolha de
candidatos a cargos eletivos, Convenção nacional escolha de Presidente-vice, Convenções Estaduais e Distrital; governadores-vice, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, municipais, prefeitos-vice e vereadores em conformidade com a legislação e com o
referendum da Executiva Nacional Art. 18º- DAS COMISSÕES
PROVISORIAS, todas serão nomeadas pelo presidente da executiva
nacional, que fixará normas e diretrizes através de resoluções. Art 19º
As Comissões Executivas Provisórias Estaduais e Distrital, composta
de sete membros, com mandado de 12 meses, a Municipal com 5
membros, com mandado de 12 meses, Art. 20º. - o Presidente da
Executiva Nacional, poderá dissolver ou substituir qualquer comissão
em qualquer tempo ou lugar, respeitando as negociações políticas.
Art. 21 A Executiva Nacional Provisória, será composta de 11 membros., com mandato de 4 anos, podendo ser reeleitos. §1º - Os dirigentes escolhidos para Executiva Nacional Provisória serão confirmados nos mesmos cargos do Diretório Nacional. § 2º - As Convenções para escolha dos Diretórios, se dará no período estabelecido
por lei, convocado pelo Presidente da respectiva Comissão Executiva;
§ 3º Os livros de Atas Municipais, Regionais, Distrital e Nacional
serão abertos e encerrados pelos respectivos Presidentes referendado
pelo Presidente Nacional. §4º-Toda movimentação bancária e financeira, será feita pelo Presidente da Executiva Nacional Art. 22º Os
casos omissos serão discutidos e definidos pela Comissão Executiva
Nacional Art. 23º - Este estatuto entra em vigor após sua aprovação
em Assembleia Geral.
Em 15 de março de 2013.
AVENIR ANGELO ROSA FILHO
Presidente da Executiva Nacional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 4/2013
Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna
público que no dia 28 de março de 2013, às 10h realizará pregão
eletrônico para contratação de empresa para desenvolvimento de
software para o projeto Sibratec Metroradi em atendimento ao convênio FINEP nº 01.10.0650.00. O recebimento das propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura das
propostas de preços será no dia 28 de março de 2013, às 10 horas. O
início da sessão de disputa de preços (fase de lances) ocorrerá no dia
28 de março de 2013, às 11 horas. O endereço eletrônico onde será
aberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontrase disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home Page www.redetec.org.br e
www.licitacoes-e.com.br.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
OBJETO: Aquisição de material de divulgação institucional, para as
ações finalísticas do SESCOOP/SP, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2013 às 10hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sescoopsp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA CUNHA KAUFFMANN
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 629/2009 - 2º Termo Aditamento Contrato Locação
Comercial 018/2009. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Locador: Madeira & Cia - Objetivo:
alteração da conta corrente em que é feito o depósito do aluguel do
Escritório Regional de Marília, passando do Banco Bradesco S/A Agência 0002 - Conta Corrente nº 94183-2 para a Caixa Econômica
Federal - Agência 0320 - Conta Corrente n 10588-5. Data de assinatura: 25/02/2013. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano
Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pelo Locador: Sérgio
Madeira.
Espécie: Processo 2975/2012- Contrato 003/2013. Locatário: Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Locadora:
AJORESP - Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Noroeste
Paulista. Objetivo: subsidiar em 40% do valor da locação de espaço e
montagem de 06 estandes de 25m² cada, totalizando 150m² para
micro e pequenas empresas expositoras na 24ª AJORESP Brasil Show
- Feira de Jóias de São José do Rio Preto, a ser realizada no Hotel
Royal Palm Plaza Resort, na cidade de Campinas, São Paulo, no
período de 11 a 13 de março de 2013. Valor: R$75.000,00. Vigência:
3 meses a partir da assinatura. Data assinatura: 20/02/2013. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e
Pedro Rubez Jehá, e pela Locadora: José Aparecido Pinto e João
Carlos Brunca.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Processo 1825/2012 - 1º Termo Aditivo Contrato Licit
051/2012. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do instrumento originário por mais
06 meses, a partir de 03/04/2013 até 02/10/2013. Valor:
R$695.931,54. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no ajuste originário, desde que não colidam com o aqui pactuado. Data de assinatura: 05/02/2013. Assinaturas: pelo contratante,
Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela
contratada, Renato Cagni Junior.
Espécie: Processo 957/2010 - 4º Termo Aditivo Contrato 033/2010.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda. Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 08 meses, a partir de 27/02/2013,
no valor de R$1.399.416,24. Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições pactuadas no ajuste originário a aditamentos posteriores,
desde que não colidam com o disposto neste instrumento. Data de
assinatura: 19/02/2013. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano
Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela contratada, Renato Cagni Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
Processo 243/2013
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitações tornam
público que, nos termos do Parecer Jurídico Licit. nº 47/2013, a
impugnação interposta pela empresa STEP GIVE LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA - EPP foi conhecida,
sendo negado provimento ao seu mérito. Parecer assinado pelo Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações no dia 14 de março de
2013. Publique-se na forma disciplinada pelos itens 10.6 e 10.6.1 do
edital.
MÁRCIA APARECIDA DE CARVALHO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
O SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, através
de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI,
comunica aos interessados que promoverá às 10:00 horas do dia
02/04/2013 a reunião de abertura referente à 1.º Fase de Habilitação
do Processo Licitatório Tomada de Preços SENAI n.º 005/2013, cujo
objeto Contratação de empresa para exploração dos serviços de lanchonete, com simultâneo fornecimento de lanches / merendas e garrafas de café, para funcionários e alunos, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para
atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro Integrado
SESI/SENAI "Edson Gonçalves Soares", localizado na Rua Treze, n.º
40, Bairro São Jacinto, CEP 39801-244, na cidade de Teófilo MG,
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/2013
TITO BRUNO BANDEIRA RIFF
Ordenador de Despesas
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
a) Objeto: Contratação de duas empresas especializadas para prestação de serviços de consultoria econômica para construção de cenários Macroeconômicos e Setoriais para o período 2013-2017, que
servirão de base para a realização de projeções de emprego, por setor,
estado e ocupação (Mapa do Trabalho Industrial), conforme especificações e condições definidas no Edital e em todos os seus anexos.
b) Data de abertura: 25/3/2013 às 15h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco
C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.org.br. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 15 de março de 2013.
NÍGIA RAFAELA F. MALUF LOPES
p/Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O SENAI/MS por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do
Pregão em referência cujo objeto é a aquisição de equipamento de
informática (notebook), tendo em vista da necessidade de alteração
das especificações do objeto da licitação. Nova data de abertura:
25/03/2013 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67)
3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo Parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando por Dispensa de Licitação, em caráter
Emergencial, com fundamento no art. 9º, inciso V, do Regulamento
de Licitações e Contratos do SENAI, a empresa ELIANE VIEIRA
DE ARAUJO, CNPJ: 17.507.474/0001-27, para prestação de serviços
de fornecimento de lanches diários para alunos do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), pelo período
de 06 (seis) meses, para atendimento à Unidade SENAI, denominada
Centro de Formação Profissional "José Fernando Coura", com valor
total da contratação de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Objeto: Reforma do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 7º pavimento do Bloco
1 do Edifício Sede Tijuca.
Data de abertura: 05/04/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Objeto: Aquisição de Manômetro, Encoder, Válvulas e
afins.
Data de abertura: 08/04/2013 às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica.
Data de abertura: 04/04/2013 às 10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Objeto: Aquisição de Projetores, Tv's, Mesas de Som, Máquinas Fotográficas e Afins.
Data de abertura: 05/04/2013 às 10h00min
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2012
O SENAI-RJ torna público o resultado de julgamento do
Pregão Presencial n° 121/2012, que tem por objeto a Aquisição de
semirreboque furgão carga seca, com fornecimento e instalação de
equipamentos e acessórios, e adequação para funcionamento como
Unidade Móvel para Panificação e Confeitaria, para o SENAI-RJ.
Empresa vencedora: INDÚSTRIA DE CARROCERIAS CAMPO
LARGO LTDA. (CNPJ 78.385.242/0001-38).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma
na Escola SENAI "Carlos Pasquale", no Bairro Cambuci, no Município de São Paulo-SP. Retirada do Edital: a partir de 14 de março
de 2013. Entrega dos envelopes: até as 08h45 do dia 12 de abril de
2013. Abertura dos envelopes: às 09h00. Retirada de edital: Na Avenida Paulista, 1313, 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Informações
através do e-mail: [email protected] ou telefone (11)
3146-7059.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º
005/2013, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos,
visando implantação das Unidades Móveis de Manutenção e Mecânica Industrial, para atendimento às Unidades de Escolas Móveis
do SENAI, localizada na Rua Doutor José Américo Cançado Bahia,
n.º 123, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-130, em Contagem MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 05/04/2013 às
10:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar
em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º
andar, B. Funcionários, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia
do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores informações
poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800186
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SESC Minas n° 0016/2013, objetivando a aquisição de sacolas e
aventais em TNT para o Programa Mesa Brasil e sacolas em papel
KRAFT para o CENART - Central de Artesanato do Sesc Mineiro,
com entrega única, conforme o constante no Edital e em seus Anexos.
O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às
09h30min do dia 28/03/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente,
no site do SESC Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do
Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa
Avançada" (Licitações do Serviço Social Do Comércio).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
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CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 00096/2013DR
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que promoverá a Consulta Pública nº0001/2013, para
coleta e análise de sugestões, objetivando a aquisição de bebidas
diversas para o SESC Minas, com Termo de Registro de Preços, com
entrega de acordo com a demanda nas unidades do SESC Minas, pelo
período de 12 (doze) meses. A sessão será realizada no dia
05/04/2013, com horário de início as 14h00min e término as
17h00min, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas,
localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13º andar, sala 1314, em
Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em
participar desta consulta pública poderão obter, gratuitamente, o Edital na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas ou pelo site
www.sescmg.com.br.
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 00096/2013DR, cujo objeto trata da Contratação de Prestadora de Serviço de MONITORAMENTO A DISTANCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA
UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI - SESI EDUCAÇÃO
INFANTIL, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do dia 27 de Março de 2013 e a
disputa de lances iniciando às 15 horas do mesmo dia.
Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SESC Minas n° 0021/2013, objetivando a aquisição de máquinas
fotográficas digitais, incluindo acessórios, com entrega única, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para entrega
da proposta é, impreterivelmente, até às 09h30min do dia 27/03/2013,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas
www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do Brasil S/A www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa Avançada" (Licitações do
Serviço Social Do Comércio).
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE
DE MATO GROSSO, torna público a contratação por Inexigibilidade
de Licitação, da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA,
produtora artística da Banda Musical BONDE DO FORRÓ, para o
evento do SESI DR/MT, junto à Festa do Trabalhador da Indústria a
ser realizada no dia 30/04/2013, às 21h:00min, no SESI PAPA na Av.
Oátamo Canavarros s/n, no Bairro Morada do Ouro em Cuiabá-MT e
no dia 01/05/2013, às 22h:00min, no Praça da Sematur, em Cáceres/MT, com valor total de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais),
com fulcro no Art. 10, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI.
Cuiabá-MT, 14 de Março de 2013.
JOSÉ CARLOS DORTE
Superintendente
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 5/2013
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Corporativa n.º 005/2013, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e
limpeza, para atendimento a algumas Unidades da FIEMG, do SESI
e do SENAI, localizadas nas cidades de Barbacena, Barroso, Belo
Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Ibirité, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei, Sete Lagoas e Vazante, todas no Estado de
Minas Gerais. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
04/04/2013 às 09h00min. Os interessados em participar da licitação
deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em
Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de
R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas no site
www.fiemg.com.br.
Porto Alegre, 15 de março de 2013.
ALICE DE C VARGAS GRASEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00099/2013N07
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS, torna pública a
abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica,
do tipo "Menor Preço", PE00099/2013N07, cujo objeto trata da
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O CENTRO ESPORTIVO DO SESI - CAXIAS DO SUL/RS, que será regido pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 26 de março de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras. sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax (54) 3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VII, Caxias do Sul, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
Caxias do Sul, 15 de março de 2013.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DOS
MUNICÍPIOS DE CAMPINAS, SOROCABA
E JUNDIAÍ - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Aeroviários dos Municípios de Campinas,
Sorocaba e Jundiaí - SP convoca toda a categoria profissional dos
aeroviários empregados em empresas de aviação, empregados em
empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupo econômico
cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta
para o desenvolvimento da atividade econômica de empresa de aviação e do sistema aeroportuário, nos termos do Decreto 1.232, de 22
de junho de 1962, dos municípios de Campinas, Sorocaba e Jundiaí,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 01/04/2013, às 19 horas, em primeira convocação, e às 19h30,
em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,
sito à Rua Saldanha Marinho, 1.131, Bairro Botafogo, Campinas/ SP,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
Fundação do Sindicato; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse dos dirigentes sindicais; d) Assuntos
Gerais de interesse da categoria.
Campinas-SP, 15 de março de 2013.
JOSÉ OLIVEIRA SILVA
Presidente do Sindicato
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DO
RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - SBERJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE CHAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 00095/2013DR
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 00095/2013DR, cujo objeto trata da Contratação de Prestadora de Serviço de MONITORAMENTO A DISTANCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA
UNIDADE DO SESI - CENTRO DE ATIVIDADES DE ESTRELA,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 10 horas do dia 28 de Março de 2013 e a disputa de
lances iniciando às 11 horas do mesmo dia.
O Exmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Bancos do Estado do
Rio de Janeiro, Carlos Alberto Vieira, representante do Banco Safra
S.A. portador da identidade nº 2344818 - IFP/RJ - expedida em
12/07/1968, candidato à Presidente nas eleições para Diretoria desse
Sindicato, a ser realizada em 28 de março de 2013, vem requerer a V.
Sa., com fulcro no artigo 10 e parágrafo, da Portaria Ministerial nº
3.150, de 30 de abril de 1986, a retificação no REGISTRO DE CHAPA
pela omissão do nome de André Santos Esteves (Banco BTG Pactual
S.A.) na relação da Diretoria, conforme publicação no Diário Oficial
da União de 15 de março de 2013 - pág. 182 - Seção 3 - nº 51.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800187
Rio de Janeiro, 15 de março de 2013.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Pelo presente, em cumprimento ao disposto no artigo 62,
incisos I e IV e §§ 1º e 2º do Estatuto do Sindicato Nacional dos
Aeronautas, convoco os associados desta entidade sindical para votação na eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, observadas as
regras estatutárias e as seguintes condições: 1) Registro das Chapas:
O registro de chapas integradas e individuais, far-se-á na Secretaria
da Sede social, Subsede e Representações Sindicais Regionais do
SNA, no horário das 09:00 às 18:00 horas, no período de 20 (vinte)
dias a partir de 19 de março de 2013 nos Endereços e locais de
registro de chapas: Sede Social do SNA: Av. Franklin Roosevelt,
194/8º andar, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Subsede do
SNA São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Aeroporto de
Congonhas, São Paulo, SP; Representação Sindical Regional de Belém: Av. Senador Lemos, 4680, Ed. Júlio Cesar, salas 2 e 3, Sacramento, Belém, PA; Representação Sindical Regional de Belo Horizonte: Aeroporto da Pampulha, Vista Panorâmica, sala s/nº, Belo
Horizonte, MG; Representação Sindical Regional de Macaé: Av. Geraldo Menecucci de Oliveira, 612, Parque Aeroporto, Macaé, RJ, das
14:00 às 19:00 horas; Representação Sindical Regional de Brasília:
SRTVS, Qd. 701, Bl. B, sala 832, Edif. Centro Empresarial de Brasília, Brasília, DF. 2) Eleição: A eleição será realizada em 1º (primeiro) Escrutínio do período de 20 de maio de 2013 até 29 de maio
de 2013. Caso não atingido o quorum previsto no Estatuto do SNA,
o 2º (segundo) escrutínio ocorrerá no período de 24 de junho até 3 de
julho de 2013, perante Mesas Coletoras designadas pela Comissão
Eleitoral nos locais e horários abaixo relacionados: 01- Urna Fixa Sede Social do SNA - Av. Franklin Roosevelt, 194/8º andar, salas
802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 09:00 às 18:00 horas; 02Urna Fixa - Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ, das 08:00
às 20:00 horas; 03- Urna Fixa - Subsede do SNA em São Paulo/SP Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, sala 101, Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP das 09:00 às 18:00 horas; 04- Urna Itinerante Aeroporto de Congonhas das 06:00 às 21:00 horas, sendo uma urna
nos DO's TAM, VRG/GOL e outra urna no DO OCEANAIR/AVIANCA; 05- Urna Itinerante - Aeroporto Internacional de Guarulhos Guarulhos/SP, das 06:00 às 12:00 horas e das 18:00 às 22:00 horas
sendo as urnas instaladas próximas aos DO's, uma no terminal 1 e
outra no terminal 2; 06- Urna Itinerante - Macaé/RJ, na Representação de Macaé - RJ, das 14:00 às 19:00 horas; 07- Urna Fixa Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Maestro Tom Jobin Galeão - Rio de Janeiro/RJ, das 07:00 às 20:00, sendo as urnas
instaladas próximas aos DO's, uma no terminal 1 e outra no terminal;
08- Urna de Votos por Correspondência - Sede Social do SNA endereço acima, das 09:00 às 18:00 horas. Os eleitores poderão votar
por correspondência garantido o sigilo do voto. E caso não votem por
correspondência, poderão votar normalmente nas Mesas Coletoras
acima especificadas. O edital, na íntegra, conforme determinado no
Estatuto do SNA, encontra-se afixado na sede social do SNA (Rio de
Janeiro, Av. Franklin Roosevelt, 194/8º andar, salas 802/805, Centro,
Rio de Janeiro/ RJ) na subsede do SNA em São Paulo e nas Representações Sindicais Regionais do SNA. Rio de Janeiro, 15 de
março de 2013
GELSON DAGMAR FOCHESATO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2013
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-Sindicato Nacional, com base territorial nacional e sede em Brasília-DF, FAZ SABER aos que o presente virem
ou dele tiverem conhecimento, especialmente às Instituições de Ensino Superior, que a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos docentes da
base por ele representados, relativa ao exercício de 2013, de que
tratam o Artigo 8º, Inciso IV, da Constituição Federal e o Capitulo III
do Título V da CLT, equivalente a um (1) dia de trabalho, no que se
refere a sua parcela do total da contribuição, não deverá ser descontada este ano na folha de MARÇO. Este Sindicato, como representante da categoria docente das Instituições de Ensino Superior
de todo o País, na forma do registro sindical restabelecido em 5 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 6 de junho
de 2009, é quem detém legalmente o direito a parcela de tal contribuição, razão pela qual pode, como o fez, livremente resolver
isentar a categoria por ele representada da efetivação do seu pagamento. Isto porque, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 68,
parágrafo único, de seu Estatuto ("Artigo 68 O ANDES - Sindicato
Nacional luta contra toda taxa compulsória sindical não deliberada
nas suas instâncias competentes. Parágrafo Único - Toda taxa compulsória, referida neste Artigo, recebida pela Entidade, deverá ser
devolvida àqueles de quem foi descontada, na forma definida pelo
Congresso"), deliberou-se pela dispensa do recolhimento da sua parcela. Por outro lado, ficam também as Instituições de Ensino Superior
notificadas, para todos os efeitos de direito, que a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL dos trabalhadores da base representados pelo ANDESSindicato Nacional não deverá ser recolhida para outro SINDICATO,
com consequente ônus para o docente, não se responsabilizando esta
entidade sindical por eventuais depósitos feitos indevidamente, em
relação aos quais poderá tomar medidas apropriadas para cobrar o
estorno ao professor. Na hipótese de haver desconto, o montante
relativo a sua parcela eventualmente arrecadado deverá ser repassado
para a conta corrente 51567-2, OP. 003 - ANDES-SN/IMPOSTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
SINDICAL, Agência 1041 - Caixa Econômica Federal, sob pena dos
consectários legais decorrentes do não cumprimento da obrigação de
fazer, o que levará o ANDES-Sindicato Nacional a adotar as medidas
judiciais cabíveis, para fazer prevalecer as suas disposições estatutárias sobre a contribuição sindical. Informamos ainda o endereço
do Sindicato para que sejam remetidas informações sobre o não
recolhimento: SCS - Setor Comercial Sul, Quadra 2, Ed. Cedro II, 5º
andar - Brasília-DF, CEP 70302-914.
Brasília, 15 de março de 2013
MARINALVA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DE
TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR
E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Representantes da Federação
Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL, entidade sindical de segundo grau de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio
de Janeiro - RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.594.324/0001-44, com registro
sindical número 46000.018261/2005-08 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.786.00000-7, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e
pelo Estatuto Social, em especial pelos seus artigos 11 a 17 CONVOCA os representantes dos sindicatos filiados, a saber: SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, SETA - Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura, SINDISAT
- Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite,
SINDER - Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações,
SIITEP - Sindicato das Indústrias de Instalações Telefônicas no Estado
do Paraná, SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de
Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações, SINDIMEST-RJ - Sindicato das Indústrias Empresas de Instalação e Manutenção de Redes,
Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de
Janeiro, SINDHART - Sindicato das Empresas Holdings, de Prestação
de Serviços, de Administração de Recursos Humanos, Telemarketing,
de Rede de Dados, Assessoramento, Consultoria e Informações de
Uberlândia, SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do
Rio de Janeiro e SITESP - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Teleatendimento, Sistemas, Redes, TV por
Assinatura, Cabo, MMDS, DTH, Equipamentos, Componentes, Incluindo Instalação e Manutenção, do Estado de São Paulo - para participar da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes AGOCR a ser realizada em 04 de abril de 2013 (5ª feira), às 14:00
horas em primeira chamada, com o mínimo de 2/3 (dois terços) dos
membros do conselho, ou às 14:30h em segunda e última chamada,
com qualquer número de membros presentes, na sede da entidade (endereço acima), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Apreciação e votação das Demonstrações Financeiras/2012 com pareceres da Auditoria Externa BKR - Lopes, Machado
Auditores S/C e do Conselho Fiscal, dispostos no website www.febratel.org.br para apreciação, conforme artigo 12, III do Estatuto
Social;
2 - Outros assuntos;
Conforme preceitua o artigo 19, § 1º, do Estatuto Social, o
Conselho de Representantes é constituído pelo Presidente da FEBRATEL e um Delegado indicado por cada Sindicato Filiado, cabendo a cada um deles, o direito de votar e deliberar sobre a ordem
do dia das reuniões do Conselho, cada um com um voto.
A Secretaria Geral da FEBRATEL prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de
Convocação.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2013.
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA
SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente juntamente com o Coordenador do Conselho de
Delegados, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no
Título III, Capítulo II, Seção, I, art. 21, Inciso II, convoca os Fiscais
Federais Agropecuários para participarem da Assembleia-Geral Nacional Extraordinária, dia 25 de março de 2013, com início às 9h e
término às 17h (horário local), em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas
obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica correspondente e em segunda convocação, após trinta minutos de intervalo da
primeira, com qualquer número de filiados, nas sedes das respectivas
Delegacias Sindicais das diversas Unidades da Federação para deliberarem sobre os seguintes assuntos: I) Criação do Comando Nacional, Regional e Estadual de Mobilização; II) Deliberar sobre Minuta da PEC 427 (Sistema de Defesa Sanitária Agropecuária); III)
Informes.
Brasília, 15 de março de 2013.
WILSON ROBERTO DE SÁ
ELISON LIRA DE SOUSA
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES
DO IPEA - AFIPEA/SINDICAL
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE UMBUZEIRO/PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
De acordo com as atribuições constantes no Inciso VI do art.
40 do Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea-Sindical -, e com o que determinam os § 1º, 2º e 7º do art. 17,
convoco todos filiados do sindicato aptos a votar a participarem da
Assembleia Geral Nacional Ordinária para realização das eleições
gerais dos dirigentes nacionais e regionais do sindicato, conforme
determina o Inciso VI do art. 22, do referido Estatuto, a ser realizada
nos dias 29 e 30 de abril e 2 e 3 de maio de 2013, das 9 às 17 horas,
no hall de entrada do ed. BNDES, situado no SBS Quadra 01, Bloco
J, em Brasília, e na Av. Antônio Carlos, 51, 16º andar, no Rio de
Janeiro, e nos locais adicionais que serão definidos e divulgados pela
Comissão Eleitoral Nacional, e também por via postal. A Comissão
Eleitoral Nacional será indicada em Resolução específica pela Diretoria Executiva, conforme determina o art. 17 do Estatuto, com
deveres e poderes constantes deste documento, e deverá elaborar e
dar ampla divulgação às normas e procedimentos que candidatos e
eleitores devam observar durante o período eleitoral, em especial no
tocante ao registro de candidaturas.
Com fulcro no quanto disposto na portaria do Ministério do
Trabalho e Emprego de número 186 de 14 de maio de 2008. O
presidente do plenário do sistema diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umbuzeiro - PB, doravante denominado SINSEPMU com sede situada a Rua Antonio Heráclito do
Rego, 42, CEP 58497-000, centro, Umbuzeiro - PB. Convocam todos
servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da
cidade de Umbuzeiro - PB, para Assembleia Geral ordinária, que será
realizado na sede do SINSEPMU-PB, situado na Rua Antonio Heráclito do Rego, 42, nesta cidade, no dia 20 de junho de 2013, no
horário das 08h30min às 17h30min, ficando aberto o prazo de 20 dias
para o registro de chapa(s) a conta da data de sua publicação de
acordo com termos do estatuto do Sindicato, o edital completo com
mais informação encontra-se na sede do SINSEPMU.Na oportunidade
será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem: A) Ratificação da Aprovação do seu Estatuto; B) Eleição e posse dos
membros do plenário do plenário do sistema diretivo e do conselho
fiscal.
Brasília, 15 de março de 2013.
MAURÍCIO GALINKIN
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE TOCANTINÓPOLIS-TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2013
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Rural de Tocantinópolis - TO, no
uso de suas atribuições convoca todos os membros da categoria econômica, senhores empresários, empregadores ou Produtores Rurais,
Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural,
inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias,
proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos
termos da legislação vigente, dos Municipios de Tocantinópolis, Maurilândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis, Santa Teresinha, Nazaré, Cachoeirinha, Luzinópolis e Angico - TO. Para Assembleia
Geral Extraordinária do Sindicato Rural de Tocantinópolis- TO. A ser
realizado ás 09h00min horas do dia 06 de abril de 2013, no Auditório
da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, cumprindo as exigências da Portaria número 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração do estatutao social do Sindicato Rural de Tocantinópolis, mudando sua base Territorial, Abragendo os Municipios de
Tocantinópolis, Maurilândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis,
Santa Teresinha, Nazaré, Cachoeirinha, Luzinópolis e Angico - TO.
Mudança da redação da categoria Economica do artigo 1º do
Estatuto Social do Sindicato Rural de Tocantinópolis - TO em conformidade com a portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego.
E o que houver;
Tocantinópolis, 18 de março de 2013.
GILMAR GONÇALVES DE CARVALHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES EM
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA
DA FAZENDA DE ALAGOAS - SINDAF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MEMBROS DA CATEGORIA PARA A ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DA ENTIDADE
O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES
EM ARRECADAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS - SINDAF, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III do artigo 33 do Estatuto Social, CONVOCA, por
meio deste edital, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para RATIFICAR a criação do sindicato dos servidores ocupantes dos
cargos de TÉCNICOS EM FINANÇAS e AGENTES CONTROLADORES DE ARRECADAÇÃO da SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE ALAGOAS, com representação na base territorial
do Estado de Alagoas, a ser realizada na Rua Manoel Menezes, 329,
Pinheiro, Maceió/AL., em 02 de abril de 2013, às 15 horas (quinze),
em primeira convocação com quorum qualificado de maioria absoluta
dos filiados (art. 21 do Estatuto) e, em segunda convocação, às
15h30min (quinze horas e trinta minutos), com qualquer quorum
(idem).
Maceió, 15 de março de 2013.
MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800188
Umbuzeiro - PB, 15 de março de 2013.
JOSÉ COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS
EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTSPREV/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MATO GROSSO DO SUL - SINTSPREV/MS, em
conformidade com o capítulo X, Artigo 54, inciso b, do seu Estatuto
Social, CONVOCA toda a categoria dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (ATIVOS , APOSENTADOS E PENSIONISTAS), nos municípios de
Aquidauana; Aparecida do Taboado; Água Clara; Aral Moreira; Antônio João; Anastácio; Angélica; Alcinópolis; Amambai; Anaurilândia; Bela Vista; Bataguassu; Bonito; Brasilândia; Batayporã; Bandeirantes; Bodoquena; Campo Grande; Cassilândia; Corumbá; Coxim;
Coronel Sapucaia; Costa Rica; Chapadão do Sul; Camapuã; Caracol;
Corguinho; Caarapó; Deodápolis; Dourados; Dois Irmãos do Buriti;
Douradina; Eldorado; Fátima do Sul; Figueirão; Guia Lopes da Laguna; Glória de Dourados; Japorã; Jaraguari; Jateí; Juti; Jardim; Ivinhema; Itaporã; Itaquiraí; Iguatemi; Inocência; Laguna Caarapã; Ladário; Maracajú; Miranda; Mundo Novo; Naviraí; Nioaque; Nlova
Andradina; Nova Alvorada do Sul; Novo Horizonte do Sul; Paranaíba; Paraíso das Águas; Paranhos; Pedro Gomes; Porto Murtinho;
Rio Brilhante; Rio Verde de Mato Grosso, Rio Negro; Ribas do Rio
Pardo; Rochedo; Ponta Porã; Terenos; Tacurú; Tauqarussú; Santa Rita
do Pardo; São Gabriel do Oeste; Selvíria; Sete Quedas; Sidrolândia;
Sonora; Três Lagoas; Vicentina no estado do Mato Grosso do Sul,
para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 01 de abril do corrente ano, com início às 13h00, na Sede do
SINTSPREV/MS, sito à Rua Salim Maluf, 69 - Bairro Nova Bandeirantes, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do
dia:
1. Ratificação da Fundação;
2. Ratificação da Eleição e da Posse da Direção Colegiada
Estadual do SINTPSREV/MS;
3. Assuntos Gerais.
Campo Grande-MS, 15 de março de 2013.
MARIA DE FATIMA VELOSO CUNHA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE TIANGUÁ-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES/AS RURAIS DE TIANGUA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Tianguá - Ceará, com endereço na Rua Deputado Manoel Francisco,
835 - Centro - Tianguá/CE, convoca todos os membros da categoria
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados a assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural;
e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Tianguá
para Assembleia Geral a ser realizada no dia 12 de Abril de 2013, na
Sede do Sindicato, às 08:30 (oito e trinta) horas, em primeira convocação com 2/3 dos associados quites, e em segunda e ultima convocação, às 09:00 (nove horas) do mesmo dia, com aprovação de no
mínimo 2/3 dos associados quites presentes, que irá tratar da seguinte
ordem do dia:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
1) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tianguá (descrição da categoria);
2) Informes gerais.
Tianguá-CE, 15 de março de 2013
FRANCISCA DE SOUSA SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DO TRIGO, MILHO, SOJA,
MANDIOCA, ARROZ, AVEIA, AÇÚCAR,
TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ,
REFINAÇÃO DO SAL, DE PANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA, DE PRODUTOS DE CACAU E
BALAS, DO MATE, DE LATICÍNIOS E
PRODUTOS DERIVADOS, DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS, DE CERVEJA E
BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS
MINERAIS, DO AZEITE E ÓLEOS
ALIMENTÍCIOS, DE DOCES E CONSERVAS
ALIMENTÍCIAS, DE CARNES E DERIVADOS, DO
FRIO, DO FUMO, DO SUCO, DA IMUNIZAÇÃO
DO CAFÉ, ALIMENTAR DE CONGELADOS,
SUPERCONGELADOS, SORVETES,
CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS, DE RAÇÕES
BALANCEADAS, DO CAFÉ SOLÚVEL E DA
PESCA DE MOJI MIRIM, MOJI GUAÇU, SANTO
ANTÔNIO DA POSSE, ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AGUAÍ,
ÁGUAS DA PRATA, CONCHAL, ENGENHEIRO
COELHO, ESTIVA GERBI, HOLAMBRA E SANTO
ANTÔNIO DO JARDIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na qualidade de diretor presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias do trigo, milho, soja, mandioca,
arroz, aveia, açúcar, torrefação e moagem do café, refinação do
sal, de panificação e confeitaria, de produtos de cacau e balas,
do mate, de laticínios e produtos derivados, de massas alimentícias e biscoitos, de cerveja e bebidas em geral, do vinho,
de águas minerais, do azeite e óleos alimentícios, de doces e
conservas alimentícias, de carnes e derivados, do frio, do fumo,
do suco, da imunização do café, alimentar de congelados,
supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, de rações
balanceadas, do café solúvel e da pesca de Moji Mirim, Moji
Guaçu, Santo Antônio da Posse, Espírito Santo do Pinhal, São
João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata, Conchal, Engenheiro
Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antônio do Jardim, no
uso das atribuições estatutárias e legais, venho, por meio deste,
convocar todos os trabalhadores nas indústrias de alimentação e
afins, associados e não associados à entidade sindical, dos
municípios que já fazem parte da base territorial do sindicato:
Moji Mirim, Moji Guaçu, Santo Antônio da Posse, Espírito
Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata,
Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo
Antônio do Jardim e todos os trabalhadores nas indústrias de
alimentação e afins, associados e não associados à entidade
sindical, dos municípios de Artur Nogueira e Vargem Grande do
Sul, para as assembléias gerais extraordinárias que serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir descritos: (1) MOJI
GUAÇU - subsede do sindicato à Travessa Adelino Bonilha, n.
43, Centro, em Moji Guaçu/SP, dia 25.03.2013, as 17h00 em
primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação; (2)
MOJI MIRIM - sede do sindicato à rua Marciliano, n. 138,
Centro, em Moji Mirim/SP, dia 25.03.2013, as 18h00 em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação; (3)
ESTIVA GERBI - rua José Rodrigues dos Santos, n. 150, bairro
São José, em Estiva Gerbi/SP, dia 25.03.2013, as 19h00 em
primeira convocação e às 20h00 em segunda convocação; (4)
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Sindicato dos Metalúrgicos
Espírito Santo do Pinhal à rua Marques do Herval, n. 316,
Centro, em Espírito Santo do Pinhal/SP, dia 26.03.2013, as
16h00 em primeira convocação e às 17h00 em segunda convocação; (5) CONCHAL - rua Sebastião Gomes, n. 280, Jardim
Santo Antonio, em Conchal/SP, dia 26.03.2013, as 18h00 em
primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação; (6)
AGUAÍ - Sindicato dos Trabalhadores Coureiros à rua Marechal
Floriano Peixoto, n. 347, Centro, em Aguaí/SP, dia 27.03.2013,
as 16h00 em primeira convocação e às 17h00 em segunda
convocação; (7) SANTO ANTONIO DO JARDIM - rua Nanem
Elias, n. 445, Centro, em Santo Antonio do Jardim/SP, dia
27.03.2013, as 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em
segunda convocação; (8) SANTO ANTONIO DE POSSE - rua
José Pereira Machado, n. 325, Centro, em Santo Antonio de
Posse/SP, dia 28.03.2013, as 16h00 em primeira convocação e
às 17h00 em segunda convocação; (9) ENGENHEIRO COELHO
- rua Treze de Maio, n. 103, sala 10, Centro, em Engenheiro
Coelho/SP, dia 28.03.2013, as 17h00 em primeira convocação e
às 18h00 em segunda convocação; (10) HOLAMBRA - rua
Leandro Gonçalves, n. 193, Centro, em Holambra/SP, dia
28.03.2013, as 18h00 em primeira convocação e às 19h00 em
segunda convocação; (11) VARGEM GRANDE DO SUL - Centro Comunitário São Benedito à rua Prudente de Moraes, n.
3
521, Centro, em Vargem Grande do Sul/SP, dia 30.03.2013, as
13h00 em primeira convocação e às 14h00 em segunda convocação; (12) SÃO JOÃO DA BOA VISTA - subsede do
sindicato à rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, n. 766, Centro,
em São João da Boa Vista/SP, dia 05.04.2013, as 16h00 em
primeira convocação e às 17h00 em segunda convocação; (13)
ÁGUAS DA PRATA - Sindicato dos Servidores Públicos à rua
Dr. Walgran J. Ferreira, n. 2, Centro, em Águas da Prata/SP, dia
05.04.2013, as 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em
segunda convocação; (14) ARTUR NOGUEIRA - rua Luis
Amaro Rodrigues, n. 124, Sassulato I, em Artur Nogueira/SP,
dia 05.04.2013, as 19h00 em primeira convocação e às 20h00
em segunda convocação; Para tratar da seguinte ordem do dia:
(a) leitura da carta remetida pela Federação autorizando a
extensão da base territorial e (b) apresentação, discussão e
deliberação sobre a extensão da base territorial do sindicato
para os municípios de Arthur Nogueira e Vargem Grande do Sul
e alteração do estatuto social para inclusão destas cidades.
Moji Mirim, 14 de março de 2013.
DANIEL CONSTANTINO PEDRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE IVAIPORÃ
E REGIÃO - SINTRAVALE
EDITAL DE CONVOVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Junta Governativa do SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE
IVAIPORÃ E REGIÃO - SINTRAVALE, convoca a todos os associados e demais trabalhadores em transporte rodoviários representados da base territorial do SINTRAVALE nos seguintes municípios:
Borrrazópolis, Cândido de Abreu, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes
Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Pitanga, Rosário do Ivai, Santa Maria
do Oeste e São João do Ivai, para participarem de ASSEMBLÉIA DE
DISSOLUÇÃO DO SINTRAVALE, que será realizada no dia 28 de
março de 2013, às 9h30min, com a participação de 2/3 (dois terços)
dos associados, previsto no Artigo 28 do Estatuto Social da Entidade,
sendo aberto a participação de todos os trabalhadores representados
pela Entidade, na Rua Jacarezinho, 490, Centro, de Ivaiporã, Paraná.
Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Dissolução do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE IVAIPORÃ E REGIÃO SINTRAVALE, a teor dos Artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social;
2 - Aprovada dissolução eleger a Junta Governativa, para
promover atos previstos no Artigo 29 do Estatuto Social, bem como
autorizar-lá a tomar todas as medidas necessárias para a concretização
do ato de dissolução.
Ivaiporã 13 de março de 2013.
DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Governativa
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 14-3-2013, Seção 3, página 167,
na titulação, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, leia-se: AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
(p/Coejo)
SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG - Sindicato Único
dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, entidade sindical
de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o no 65.139.743/0001-92,
com sede central localizada a Rua Ipiranga n° 80, bairro Floresta,
Belo Horizonte - MG, CEP 31.015-180, convoca assembleia geral de
filiados para o dia 23 de abril de 2013 a ser realizada na Avenida
Alvares Cabral, 1600, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, as 13
horas em primeira chamada e 13 horas e 30 min em segunda chamada
para deliberação sobre a criação da Federação dos Profissionais da
Educação Básica Pública da região sudeste.
Belo Horizonte, 15 de março de 2013
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora-Geral
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 00093/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do
tipo "Menor Preço", sob o n.º PE 00093/2013DR, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de SERVIÇO DE MONITORA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800189
ISSN 1677-7069
189
MENTO Á DISTÂNCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ALARME PARA UNIDADE AEP SENAI FERNANDO CASTRO
DE FREITAS NA CIDADE DE TRIUNFO, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10
horas do dia 26/03/2013. O início da disputa de lances se dará a partir
das 11 horas do mesmo dia. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de março de 2013.
ALICE DE C VARGAS GRASEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TAVARES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Representante: TAVARES PRODUCOES E EVENTOS LTDA -ME,
C.NP.J.: 14.676.822/0001-00. Representados: JUSCELINO HERINGER CEZAR JUNIOR, C.P.F. 072.763.926-94 e LEVY JOSE DE
OLIVEIRA JÚNIOR, C.P.F. 054.722.636-54, representantes legais da
dupla "CÉZAR & AUGUSTO". Objeto: Contrato de Representação
Artística com exclusividade em todo território nacional por prazo
indeterminado a partir do dia 25 de fevereiro de 2013.
UNIMED SEGURADORA S.A.
CNPJ/MF 92.863.505/0001-06
NIRE 35.3.0012707-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Unimed Seguradora S/A, para a realização da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2013, às 13
horas, na sede social da Companhia, situada na Alameda Ministro
Rocha Azevedo, 346, na Capital de São Paulo, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: i. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, assim como discutir a alocação
do resultado do referido exercício; ii. deliberar sobre a remuneração
global dos administradores da Companhia; iii. ratificar as designações
específicas da Diretoria Executiva perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Receita Federal do Brasil. Em Assembleia
Geral Extraordinária: i. aprovar o sentido do voto em empresas controladas pela Companhia. Observação: Nos termos do Estatuto Social
da Companhia, os instrumentos de mandato com poderes especiais
para representação na Assembleia a que se refere o presente edital,
sejam apresentados na sede da Companhia, com antecedência de 48
horas.
São Paulo, 14 de março de 2013
MARCELO MERGH MONTEIRO
Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO
SUPERIOR EM DIREITO DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os sócios, quites e em pleno gozo de seus direitos, a comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária do Sindicato dos Professores do Ensino Superior
em Direito do Município de São Paulo, designada para o próximo dia
28 de março, às 12:00 horas, em 1ª convocação ou, em 2º convocação, às 12:30 horas, a realizar-se na Alameda Franca, nº 1.050,
cj. 91, Jardins, São Paulo - SP, CEP 01422-001, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I - Eleição e posse de membros para os
cargos vagos dos órgãos da Entidade - Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; II - Reforma do Estatuto Social.
São Paulo, 15 de março de 2013.
EDISON A. MEI
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica
que no pregão eletrônico descrito acima, a empresa GEOCONTROL
LTDA, CNPJ 04.967.131/0001-01 foi declarada vencedora para o
grupo 1, serviços de informática-manutenção/instalação sistemas/periféricos, ao preço global de R$ 3.397.000,00(três milhões trezentos e
noventa e sete mil reais), referente ao processo nº 054.001.657/2012.
Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br.
Brasília-DF, 15 de março de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
PROCESSO Nº 053.000.150/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preço de liquido gerador de espuma para combate
a incêndio, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 04/04/2013 às 13:15h. O valor estimado da contratação é R$ 620.280,00. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012
PROCESSO Nº 053.002.393/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos diversos para Policlínica
do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.302,23. O DICOA informa a ABERTURA da
licitação, para o dia 01/04/2013 às 13:15h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.:
(61) 3901-3481.
Brasília, 15 de março de 2013
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
DICOA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 571/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º 050.000.204/2012 - SSP/DF.
Brasília-DF, 15 de março de 2013.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 586/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº:
063.000.121/2011-FHB.
Brasília-DF, 15 de março de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados que a Subsecretária
de Licitações e Compras decidiu revogar os itens 03, 07, 10, 16 e 27
do Pregão Eletrônico nº. 522/2012, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo (açucareiro, bandejas, copos de vidro, ebulidor
de água, fósforo, garrafa térmica, jarras, luvas, água sanitária, cesto
para lixo, esponja limpeza, pá de lixo, saco de lixo, rodo, vassoura,
absorvente, creme dental, escova dental, shampoo automotivo, álcool,
desinfetante e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, com
fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF e
Parecer Técnico nº 021/2013/O- ATJ/SULIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao
contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do
art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla
defesa e o contraditório sem manifestação o ato da revogação restará
consumado. Processos n.ºs 361.003.162/2012 - AGEFIS e
150.002.711/2012 - SEC.
Brasília-DF, 15 de março de 2013.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 320/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0031843-1/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pinças
para cirurgias de transplante de fígado, a fim de atender o Hospital
das Clinicas do Acre, solicitado através do Oficio/GAB/CPR/Nº.
0031843-1, de acordo com as condições, especificações e quantitativo
do Anexo II do edital.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2013) 925307-02017-2013NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de transporte de material ou pessoal, em caminhões carga
seca com condutor para atender as frentes de serviços nos trabalhos
de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias
estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais
do Alto Acre, Baixo Acre e Purus.
Fonte Recursos: 100 (RP), 200(Convênios) e 500 (OC)
Retirada do Edital: 20/03/2013 à 18/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/04/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 31/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de transporte em veículos tipo Pick-up com condutor para
atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio das ações, nos
trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em
rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas
Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus.
Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC)
Retirada do Edital: 21/03/2013 à 19/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/04/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 32/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de caminhões basculantes trucado com condutor
para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais do Alto Acre, Baixo
Acre e Purus.
Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC)
Retirada do Edital: 22/03/2013 à 22/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/04/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 33/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas nas Regionais do Baixo Acre, Alto Acre e Purus.
Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC)
Retirada do Edital: 25/03/2013 à 23/04/2013
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pelo código 00032013031800190
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/04/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL 01
CONCORRÊNCIA N o- 40/2013 - CEL 02 - SEDENS
Objeto: Implantação de Usina de Granulado Escuro Brasileiro - GEB,
no município de Sena Madureira - AC.
Fonte de Recursos: 500 (BNDES)
Retirada do Edital: 18/03/2013 à 16/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/04/2013 às 14h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Presidente da CEL - 02
PREGÃO N o- 24/2013 - CPL 06 - FEM - SRP
Reabertura
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo "split" e cortina de ar.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 700 (RPI).
Retirada do Edital: 18/03/2013 à 27/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 01/04/2013 às 14h30min, em função de
retificação no edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
PREGÃO N o- 183/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinado a atender as necessidades das Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo
Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá, por um período previsto de 12
(doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 20/03/2013 à 02/04/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/04/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N o- 254/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender as ações de melhorias
e recuperação de ramais/estradas vicinais conservação, manutenção e
recuperação de vias urbanas e rodovias, na regional do Envira/Tarauca.
Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC)
Retirada do Edital: 18/03/2013 à 27/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 01/04/2013 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
PREGÃO N o- 275/2013 - CPL 05 - SETUL
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviço de transporte de pessoas e pequenos volumes, em veículo
utilitário tipo caminhonete 4x4, cabine dupla com condutor.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200(CV).
Retirada do Edital: 18/03/2013 à 27/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 01/04/2013 ás 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
3
SHOPPING N o- 1/2013 - CEL 01 - SEPLAN
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 retifica o Aviso de Prorrogação do Shopping acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 11.008 Pág. 99, no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 51 Pág.185, no Jornal A Gazeta todos do
dia 15/03/2013, e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Onde se lê: "Thaísa Batista Monteiro - Pregoeira".
Leia-se: "Aline Leoncini Souto - Pregoeira.".
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2013 - CPL 03 - SEPM - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo mini van compacta.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de março de 2013, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 473529, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 320/2012 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de pinças para cirurgias de transplante de
fígado, a fim de atender o Hospital das Clinicas do Acre.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de março de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 473482 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3215-4600
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 177/2012 - CPL05
Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput da
Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473);
decidimos pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA
DE PREÇOS Nº 177/2012 - CPL05, por razão de interesse público,
haja vista a necessidade de retificação na planilha orçamentária que
serve como base para a apresentação das propostas.
Rio Branco-AC, 4 de março de 2013.
GILDO CÉSAR ROCHA PINTO
Diretor-Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 9/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à executar
obras emergenciais de Construção e Recuperação de Obras de Artes
Correntes ao longo da Rodovia AC-040, trecho: Entroncamento BR317/Plácido de Castro, divididos em 02 (dois) lotes.
A CPL 01 INABILITOU o CONSÓRCIO TEMPO REAL
(Composto pelas empresas SHALLOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e ENÉAS FROTA -ME) e HABILITOU as empresas: 1) INCA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 2)
CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, 3) EDIFICAR CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO LTDA e 4) HAGA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA à segunda fase do certame e
atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 26 de
março de 2013, às 11h00min para a abertura das Propostas de Preço
das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - CEL 01 - SEDENS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o
dia 19/03/2013 às 09h30min (Horário de Brasília), conforme o Aviso
de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 44 Pág.
228, no Diário Oficial do Estado Nº 11.001 Pág. 38, no Jornal A
Gazeta todos 06/03/2013 e na Internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º 471748 ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por
interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 184/2013 - CEL 01 - SEAPROF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 retifica o Aviso de Prorrogação do Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 11.007 Pág. 17, no Diário
Oficial da União Nº50 Pág.171, no Jornal A Gazeta todos do dia
14/03/2013, e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Onde se Lê: "Thaísa Batista Monteiro - Pregoeira".
Leia-se: "Mário Cezar dos Santos Pinto - Pregoeiro.".
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 3.11.155A - DERACRE. Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do
Acre - DERACRE contratante e a empresa SOLU´S ENGENHARIA
LTDA, contratada. Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as
partes Contratantes, o Contrato nº 3.11.155A, celebrado em 22 de
agosto de 2011, objetivando a contratação da empresa para execução
de separadores de pista em concreto em corredores urbanos de Rio
Branco e BR 364/AC no perímetro urbano, conforme o processo nº
000.169/2013. Data: 04 de março de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e VALDINEI DA SILVA LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.11.212A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA J J LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da planilha contratual
correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 118.611,16 (cento e
dezoito mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos) ao valor do
Contrato nº 4.11.212A, em cumprimento do disposto na C.I. Nº
1.292/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o
processo administrativo nº 002.671/2012. #DAT Data: 26 de julho de
2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e
JOSÉ ALDECINO SOARES DA SILVA, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800191
ISSN 1677-7069
191
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 180/2012 - CPL 01
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 180/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA - ME, com o valor total de R$
103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais).
Em 14 de março de 2013.
JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA
Diretor-Geral
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Embasa divulga, para conhecimento público, que estão
abertas as seguintes licitações, que serão processadas de acordo com
as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, e
demais legislações aplicáveis:
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 13/2013
1) Objeto: Execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Jussiape, PAC 1 e PAC 2. 2) Recebimento de
propostas: 25/04/2013 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: FUNASA/PAC 1 e 2. 4) Patrimônio Líquido: R$ 170.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Rita de Cássia
França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Paulo Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno, José Cristino da Cruz Neto e
Marcelus Pietrobom. O Edital encontra-se disponível para download
no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 14/2013
1) Objeto: Execução das obras de complementação e ampliação do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Jacobina. 2) Recebimento de propostas: 18/04/2013 às 14:00 horas. 3) Recursos
Financeiros: PROAGUA NACIONAL/ Próprios. 4) Patrimônio Líquido: R$ 1.043.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila
Leite Nascimento, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos
Sousa, Paulo Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno,
Fabio Vilarinho Lima Assis e Jairo Guimarães Rodrigues. O Edital
encontra-se disponível para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao.
As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no
Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's
n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo email: [email protected].
Salvador, 15 de março de 2013.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 120034
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital da
Licitação, torna público o Resultado de Classificação acima referenciada. Objeto: Construção de 420 (quatrocentos e vinte) Poços
Tubulares Profundos, em Rochas Sedimentares, Metassedimentares,
Calcárias e Cristalinas, na Região Semiàrida distribuidos em 05 lotes
nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Empresas Classificadas e Vencedoras: Lote II - Aguacenter Poços Artesianos Ltda R$ 1.985.423,50 (hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Lote IIIAgromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda - R$ 2.032.394,21
(dois milhões, trinta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e
vinte e hum centavos). Os lotes I e IV foram desertos. Tipo: Menor
Preço por Lote. Salvador, 15 de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 120035
A Comissão Permanente de Licitação, revendo seus atos,
decide dar provimento ao Recurso interposto pela empresa Multiplan
Engenharia e Construções Ltda. na Concorrência Pública n° 120035,
tendo como objeto: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Boqueirão, Bonfim, Km 08,
Lagoa, Varginha, Lagoa D' Água, Tapera, Rocinha e Aldeia II no
município de Inhambupe, no Estado da Bahia, ao mesmo tempo em
que torna público o resultado desta licitação. Empresa vencedora:
Multiplan Engenharia e Construções Ltda, valor globalR$2.208.396,43 (dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos noventa
e seis reais e quarenta três centavos). Critério de julgamento: Menor
Preço. Salvador, 15/03/2013. Sidney Souza Nascimento- Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
vegar, CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA GOIÂNA DE ESPORTE E LAZER-AGEL/GO/Nº761164/2011, conforme especificações, quantitativos e demais disposições fixadas no edital e seus anexos, relativo ao
Processo nº 201200046002306, nos termos dos Decretos Estaduais nº
7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e
www.agel.goias.gov.br
Av. Fued José Sebba, nº 1.170, Setor Jardim Goiás, Estádio
Serra Dourada, Goiânia-GO Fax/Fone: (62) 3201-6072 / 6066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130011 - SEDUC
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional que ofertam o curso Técnico em Saúde Bucal,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 089/2013, até o dia 08/04/2013 às 14:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 14 de março de 2013.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130123 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (cateteres), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº
123/2013, até o dia 08/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 14 de março de 2013.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
A Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 334/2012 - GAB/AGEL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço (Lote Único), sendo a participação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com
o artigo 5º do Decreto Estadual nº 7.466/2011, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia
28/03/2013 a ser realizada por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada (gasolina) e
óleo 2 (dois) tempos para atender ao Programa Segundo Tempo/Na-
Processo nº 19.825/2012
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a empresa
ALBENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi
julgada vencedora da licitação em referência, conforme ata inclusa no
referido processo, abrindo-se na data desta publicação, prazo para
interposição de recurso.
Goiânia, 13 de março de 2013.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013
A Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público e aos interessados, que foi adiada a sessão do Pregão n o- 24/2013 inicialmente
marcada, para o dia 22/03/2013. O adiamento ocorreu devido a necessidade da Gerência de Engenharia Clínica/GEC/SES, efetuar alterações nas
especificações do Termo de Referência. Informamos ainda que posteriormente será publicado novo Edital, bem como o Aviso de Licitação com
a nova data do certame.
PREGÃO
024/2013
PROCESSO
201200010014164
OBJETO
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao Hemocentro de Goiás, atender as
unidades de Goiânia, Catalão e Rio Verde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Goiânia-GO, 15 de março, de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/ Gerência de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
A Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio da plataforma
Publinexo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br.
PREGÃO PROCESSO
032/2013 201300010000940
OBJETO
DATA
Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos des- 03/04/13
tinados ao Núcleo de Judicialização da SES-GO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130063 - SESA
Fortaleza-CE, 14 de março de 2013.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4.3-024/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº
063/2013, até o dia 08/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRA
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
HORA
13:00
VALOR TOTAL
R$ 863.150,50
Goiânia/GO, 15 de março de 2013.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº
01/2013, Processo Siad 1231021.01/2013, para aquisição de máquinas
e implementos agrícolas. A sessão de pregão terá início às 09:30
horas do dia 04/04/2013. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro Bruno Ramos
Stancioli.
BRUNO RAMOS STANCIOLI
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO
Nº do Contrato: 06/2008
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2007
Valor do Contrato Original: R$ 16.887.760,42 (dezesseis milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quarenta
e dois centavos)
Objeto e Justificativa do aditamento: Reequilibrio Econômico-Financeiro - Art 65, II, "d", da Lei 8.666/93
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Laje/Mape/Consan
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E
METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - SEIDURB
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA com vistas a viabilizar as
ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo
de Referência - Anexo I do Edital, para atender as necessidades da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800192
SEIDURB/PA. ABERTURA: 01/04/2013. HORA: 09:30 horas. LOCAL DE ABERTURA: www.comprasnet.gov.br. ENTREGA DO
EDITAL: A partir do dia 18/03/2013 de 08:00 às 13:00 e 14:00 às
17:00 horas.
Orçamento:
Progr.de Trabalho Nat.Despesa Fonte Origem
17512132573880000 449039 4101000000 Estadual
17512132573880000 449039 0130000000 Federal
17512132573880000 449039 6101000000 Estadual
17512132573880000 449039 0106000000 Federal
17512132573880000 449039 0101000000 Estadual
Belém-PA, 15 de março de 2013.
ILMARA AZEVEDO CAMPOS
Pregoeira
MÁRCIO GODOI SPÍNDOLA
Secretário
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 413.378/2011
O Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o Núcleo de Contratos e Convênios/NCC, NOTIFICA a empresa Solução Comércio & Serviços Ltda - EPP, com
CNPJ nº 13.726.425/0001-24, contrato nº 029/2012-NCC/SEDUC,
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 056/2008-NLIC/SEDUC, que se
encontra em lugar incerto e não sabido (art. 26 - Lei 784/99), para
tomar ciência sobre a decisão exarada no processo em epígrafe e
exercer seu direito do contraditório e ampla defesa, para querendo
recorrer desta decisão, fazê-la no prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, o contrato nº 029/2012 e tornará sem efeito
em 05 (cinco) dias após esta publicação.
Belém, 14 de janeiro de 2013.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
3
AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012-NLIC/SEDUC
Processo n° 605.686/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA
DE PREÇOS Nº 018/2012-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especial
de Licitação decidiu por unanimidade acatar o recurso interposto pela
empresa L A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP,
revendo a sua decisão inicial e inabilitando todas as empresas participantes do certame.
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEF
PROF. SANTANA
MARQUES - Belém/PA.
EMPRESA: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
OFERTA DE PREÇOS: R$ 238.590,67
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 03
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM
TEODORA BENTES
-Belém/PA
EMPRESA: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
OFERTA DE PREÇOS: R$ 181.933,34
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012-NLIC/SEDUC
Belém, 15 de março de 2013
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Processo n° 605.700/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA
DE PREÇOS Nº 032/2012-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especial
de Licitação decidiu por unanimidade acatar o recurso interposto pela
empresa MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,
revendo a sua decisão inicial e habilitando a mesma.
Belém, 15 de março de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012-NLIC/SEDUC
Processo n o- 605.686/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012-NLIC/SEDUC, que em face da inabilitação das empresas L A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP, MF JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA LTDA-ME ,
RA ROCHA E CIA LTDA-ME e VISATEC CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP, que participaram dos itens 01, 02 e 03" contratação de
empresa especializada na execução de obras civis de Construção de
Cobertura de Quadra de Esportes da EEE FUNDAMENTAL E MÉDIO ESMERINA BOUHABIB - Abaetetuba/PA, Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PROF. LAURA DOS
SANTOS RIBEIRO - Abaetetuba/PA e Construção de Cobertura de
Quadra de Esportes da EEEFM PROF. CARMEM CARDOSO FERREIRA - Abaetetuba/PA, fica estipulado o prazo de 08 (oito) dias
úteis para as mesmas apresentarem nova proposta escoimada das
causas que deram origem à desclassificação, nos termos do art. 48, §
3 o- da Lei n o- 8.666/93.
OBS: A data para a apresentação da nova proposta, será no
dia 28/03/2013 às 14:30 hs, no auditório do NLIC/SEDUC.
Belém, 15 de março de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
p/Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 40/2012-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 605.708/2012-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC torna público o resultado da TOMADA
DE PREÇOS Nº 040/2012-NLIC/SEDUC.
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 01
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM
SUBOFICIAL EDVALDO
BRANDAO DE JESUS - Belém/PA.
EMPRESA: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
OFERTA DE PREÇOS: R$ 238.590,67
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 02
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL CEL/PAC Nº 3/2013
REGISTRO CGE Nº 13.00251-6/2013 -Processo SERHMACT nº
0171/2013 (PROCESSOS ANEXADOS: 0169/2013 e 0168/13) - OBJETO: Contratação das Obras de Implantação do Sistema Adutor de
Congo/PB - 3ª Etapa (Sistema de Abastecimento d'água Integrado:
Coxixola, Sucuru, Santo André, Pio X, Parari); do Sistema Adutor de
Camalaú/PB (Sistema de Abastecimento d'água Integrado: Camalaú,
São João do Tigre, Cacimbinha, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê); e do Sistema Adutor de Boqueirão/PB (Sistema de Abastecimento d'água Integrado: Taboado de Baixo, Taboado de Cima, Sangradouro, Urubu, Vila Soares, Lajes, Marinho, Canudos, Barra de São
Miguel, Riacho de Santo Antonio). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. DATA: 01/04/2013. HORA: 10:00 horas-horário local.
LOCAL: SEOPAC/SALA DA CEL. ENDEREÇO: Av. D. Pedro I,
178 - Centro - João Pessoa/PB - CEP 58013-020. FONES: (83) 32143418/3416/3415. FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: [email protected].
João Pessoa, 15 de março de 2013.
RICARDO BARBOSA
Presidente da CEL
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Objeto: Construção Escola Profissionalizante de São Bento/PB; Partes: Suplan/Ap engenharia e Aquitetura Ltda; Valor: R$ 7.601.578,90;
prazo: 450 dias. Objeto: Construção Escola Profissionalizante de Cajazeiras /PB; Partes: Suplan/EJS Construções Ltda; Valor: R$
7.514.507,59; prazo: 450 dias. Objeto: Terraplenagem, pavimentação
e drenagem da Av. Adelino Pinto (lado direito - estaca 16 a 22 +
12,70) em São João do Rio do Peixe /PB; Partes: Suplan/Viga engenharia Ltda; Valor: R$ 113.535,12; prazo: 90 dias. Objeto: Construção de Escola Profissionalizante de Bayeux; Objeto do aditivo: o
valor do contrato fica aumentado em R$ 653.730,71.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 114/2013
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário
do município de Reserva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 3.500.861,35. Disponibilidade do
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 45/2013, referente ao Processo Licitatório nº 059/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Afogados de Ingazeira - PE, por meio do Programa
de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de
outubro de 2011:
CPF
011.707.901-43
021.501.954-70
059.110.964-63
079.243.878-70
238.837.074-49
129.404.218-11
419.960.204-63
073.214.978-95
311.193.794-15
461.079.914-68
862.167.404-15
054.639.214-82
844.990.364-53
732.304.804-49
863.383.314-04
039.478.644-00
081.331.744-49
VALOR R$
R$ 4.500,00
R$ 4.499,95
R$ 4.496,55
R$ 4.496,04
R$ 4.497,34
R$ 4.499,06
R$ 4.498,40
R$ 4.496,20
R$ 4.499,98
R$ 4.499,99
R$ 4.498,10
R$ 4.499,71
R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
R$ 4.499,92
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800193
193
Edital: de 19/3/2013 até às 17:15 horas de 22/4/2013. Abertura da
Licitação: 16h do dia 23/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 119/2013
Objeto: Lote 1: Execução de obra das instalações elétricas do Sistema
de Abastecimento de Água do município de Laranjeiras do Sul, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de
obra das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água
do município de Ivaí, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 3: Execução de obra das instalações elétricas do
Sistema de Abastecimento de Água do município de Candoí, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Recurso: BNDES.
Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 243.471,74. Lote 2: R$
244.271,92. Lote 3: R$ 411.094,07. Disponibilidade do Edital: de
19/3/2013 até às 17h15 de 19/4/2013. Abertura da Licitação: 16h do
dia 22/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 124/2013
Objeto: Execução de obra de otimização do sistema de esgoto sanitário da cidade de Quatro Barras, com fornecimento total de materiais. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 1.963.983,65. Disponibilidade do Edital: de
19/3/2013 até às 17h15 de 18/4/2013. Abertura da Licitação: 16h do
dia 19/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO oDESERTA
CONCORRÊNCIA N - 061.13
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água da cidade de Telêmaco Borba, com fornecimento parcial de
materiais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Licitação Deserta.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
p/Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 13 de de março de 2013
Nome do Agricu l tor Familiar
1- JOÃO PAULO DE QUEIROZ LUCENA
2- JOSINEIDE DE LIRA BATISTA SILVA
3- LUIZ CARLOS GALDINO GENESIO
4- ENOQUE GOMES DA SILVA
5- CÍCERO HIGINO DA SILVA
6- ECILENE BATISTA RAMOS
7- JOÃO OLIMPIO BATISTA DE SOUZA
8- CLEONICE NASCIMENTO DE SOUZA
9- MANOEL ODON DA SILVA
10-MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA
11- MARIA BETÂNIA BARBOSA DE SOUSA
12- PAULA JANAÍNA V. MENDES
13- JOSÉ IVO AUGUSTO DA SILVA
14- JOANA BEZERRA DE SIQUEIRA
15- ADRIANA AUGUSTO DA SILVA
16- ALEX TEMOTEO DA SILVA
17- CÍCERO ROMÃO BATISTA
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 0034/2012 - Processo nº 237/2012 -OBJETO:
seleção de interessados, do ramo compatível, para a efetivação de
registro de preços, visando o fornecimento de material de consumo
necessário para os laboratórios de reprodução animal das estações
experimentais de são bento (banco de germoplasma de bovinos da
raça holandesa) e sertânia (banco de germoplasma de caprinos e
ovinos). Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor e
CNPJ, Lote, Valor Global) ARP nº 017/2013, BIODUX LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 15.252.465/0001-07, para o Lote Único: com
o preço global R$ 90.777,10 (noventa mil setecentos e setenta e sete
reais e dez centavos). A íntegra da ARP está disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
[email protected].
18- VILZONEIDE MARQUES BATISTA
19- ANTÔNIO VIANEY VERAS FERREIRA
20- FRANCISCA NUNES TORRES
21-ALINE DE SIQUEIRA CARDEAL
22- VALDECY SIQUEIRA DA SILVA
23- BRAZ EMYDIO DE VASCONCELOS
24- SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
25- EDVÂNIA SANTANA DA SILVA
Total
021.545.224-08
310.607.064-15
998.688.814-04
065.920.024-41
062.476.884-82
036.001.224-87
063.977.194-72
054.295.234-37
R$ 4.499,99
R$ 4.499,99
R$ 4.497,97
R$ 4.499,96
R$ 4.499,67
R$ 4.499,32
R$ 4.499,53
R$ 4.499,97
R$ 112.477,64
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 112.477,64 (cento e doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010 , resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 046/2013, referente ao Processo Licitatório nº 060/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Bonito - PE, por meio do Programa de Compra Direta
Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
IVAN MÁRCIO DA SILVA
JOSÉ LUCÍDIO ALVES
CPF
038.525.754-60
783.341.524-34
Valor
R$ 4.488,14
R$ 4.494,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
MARCONI JOSÉ DA SILVA
MARIA MARCILEIDE DA SILVA
EDIMILSON MOISÉS DA SILVA
DANIEL MOISÉS DA SILVA
DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA
JOÃO JOSÉ DA SILVA
JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO
VALOR TOTAL
095.958.594-00
065.266.574-86
866.243.934-91
087.860.584-36
998.913.364-68
623.903.684-68
340.342.854-00
R$ 4.500,00
R$ 4.467,60
R$ 4.496,40
R$ 4.498,75
R$ 4.499,97
R$ 4.060,00
R$ 4.488,00
R$ 39.992,86
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 047/2013, referente ao Processo Licitatório nº 061/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Bom Conselho - PE, por meio do Programa de
Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro
de 2011:
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 39.992,86 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e
oitenta e seis centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
Comunicamos a revogação do Processo Licitatório nº
032/2013 - Pregão Eletrônico nº 0003/2012 - Contratação de Pessoa
Jurídica do ramo pertinente para possível aquisição de 5.000 (cinco
mil) toneladas de Fertilizantes - Formula 14-00-18, acondicionadas
em sacos de 25 Kg, através do Sistema de Registro de Preços, conforme prevê o caput do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, haja vista a
motivação constante dos autos, bem como razões de interesse público.
Recife, 15 de março de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
Processo Nº 237/2012 - Objeto: Seleção de interessados visando o fornecimento de material de consumo necessário para os
laboratórios de reprodução animal das estações experimentais de são
bento (banco de germoplasma de bovinos da raça holandesa) e sertânia (banco de germoplasma de caprinos e ovinos). LICITANTE
VENCEDOR: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
15.252.465/0001-07, para o Lote Único com valor global de R$
90.777,10; Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Recife, 14 de fevereiro de 2013.
FERNANDA M. MAGALHÃES DOS SANTOS
Pregoeira
Nome do Agricultor Familiar
FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
VALOR TOTAL
Recife, 15 de março de 2013.
Maj QOC/BM LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Processo Licitatório Nº 001/2013-CEL. Objeto: Concessão à pessoa
jurídica da exploração, em lotes de linhas, dos Serviços do Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife STPP/RMR, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário, nos termos do Edital.
Comunicamos que o edital foi republicado no diário oficial
do estado (DOE) EM 01.03.2013, e, em jornal de grande circulação
regional (Jornal do Comercio) e Nacional (Jornal O Globo) de
01.03.2013 por modificações ocorridas, ficando mantida a sessão inicial para a data prevista anteriormente, qual seja, 16 de abril de 2013,
às 09h (horário local). LOCAL: Auditório do Grande Recife, sito à
Cais de Santa Rita, 600 - Bairro de Santo Antônio, CEP 50.020-360
- Recife-PE, perante a CEL - Comissão Especial de Licitação. Edital
e respectivos anexos disponíveis na sala da CEL, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e
14:00 às 17:00h, mediante a apresentação de um CD ou DVD virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e
razão social da empresa. (O aviso de licitação havia sido vinculado no
DOU de 17/01/2013, Diário Oficial - Página 207, Seção 3).
Em 11 de março de 2013.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
Presidente da CEL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PORTO DO RECIFE S/A
Processo nº 0003/2013
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do
Auditório do Campus da Universidade de Pernambuco no Município
de Garanhuns. O Edital, na íntegra poderá ser adquirido mediante um
Pen Drive. Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 14:30 horas, horário local, na CCPL da Reitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Santo Amaro, Recife-PE.
A Comissão Especial de Licitação torna público a realização
da Concorrência n.º 002/2013. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
ADEQUAÇÃO, REFORMA E MERLHORAMENTOS DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DOS CAIS 07,08 E 09/10 DO
PORTO DO RECIFE/PE". Abertura da Licitação: 23.04.13 às 10:00
horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade
Luso Brasileira, 70 - Bairro do Recife/PE, ou pelo site www.portodorecife.pe.gov.br. a partir desta publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1948, 3183-1971, fax: (81) 3183-1936.
Recife, 15 de março de 2013.
TADEU REGO BARROS CARVALHO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Recife, 12 de março de 2013.
MARIA DE FÁTIMA BANJA NÓBREGA DE ASSIS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato n o- 48/2012
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí IDEPI, comunica para que produza os efeitos legais que celebrou na
data de 10/01/2013, com a CONSTRUTORA TERRACON TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES LTDA., com o objetivo de rescisão contratual para execução dos serviços remanescentes da obra de
pavimentação asfáltica em TSS da Rodovia Estadual, trecho: Luzilândia/Joaquim Pires-PI, garantido à conta de recursos do BNDES/Governo do Estado do Piauí/IDEPI, com o objetivo de prorrogação de prazo por maia 60 (sessenta) dias.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2013
Comunicamos a prorrogação de abertura do processo licitatório 003/2013, Pregão Eletrônico nº 001/2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 42 de 04/03/2012 e Diário Oficial do Estado nº
40, de 02/03/2013, para a data especificada abaixo:
OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) caixas d'água com
capacidade de 1.000 l (mil litros) cada, para entrega nos municípios
que se encontram em Situação de Emergência por conta da estiagem
que assola o Estado de Pernambuco.
Teresina, 15 de março de 2013
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 5/2013
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2013 do tipo "Menor Preço por Lote",
Processos Administrativos nº 0006788/2013, 0006809/2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800194
Valor
R$ 4.498,96
R$ 4.498,96
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Na publicação do dia 14/03/2013, Seção 3, do DOU, onde se
lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2013" leia-se: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
044/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2013".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
CPF
082.367.884-90
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 4.498,96 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa
e seis centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Serão recebidas até as
09h40min (Horário de Brasília) do dia 21 de março de 2013, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico, às 10h da mesma
data: site www.redecompras.pe.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
0006839/2013, 0006915/2013, 0006918/2013, 0006923/2013,
0006929/2013, 0006933/2013, 0006938/2013, 0006943/2013,
0006946/2013, 0006952/2013, 0006960/2013, 0006992/2013,
0007053/2013, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços de
Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários em
Unidades Escolares localizadas nos municípios de Angical do Piauí,
Campo Maior, Canto do Buriti, José de Freitas, Juazeiro do Piauí,
Parnaíba, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira e Teresina/PI.
ABERTURA: 22/04/2013 às 09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Global. VALOR DO EDITAL: R$ 200,00 (duzentos reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta
112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº
03682/2012-PAC II / TESOURO ESTADUAL. INFORMAÇÕES:
Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro
Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta
Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected].
Teresina-PI, 15 de março de 2013
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
Processo Administrativo nº 12618/12
CONTRATANTE: Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado
da Saúde - CONTRATADA: ENGIPEC - Engenharia e Construção
Ltda. - OBJETO: Perfuração de poços tubulares nos Municípios de
Lagoa do Sítio(PI) e Aroeira do Itaim(PI) e reabilitação de 11 (onze)
poços tubulares em diversos Municípios do Estado do Piauí - PERÍODO: 180 (cento e oitenta) dias - VALOR: R$ 228.280,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Tesouro Estadual, via doação Banco KfW - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93. Teresina(PI), 18 de março de 2013. - ERNANI DE PAIVA MAIA Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato N o- 26/2012 - Processo Nº A.A.319.1.000319/1252. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: Pac Engenharia Ltda. Objeto: Execução do Projeto de Desapropriação, Topografia, Engenharia de Avaliação e Apoio Logístico/Operacional à Setrans/Pi na Execução da Desapropriação e Liberação da Faixa de Domínio do Rodoanel, trecho: entroc. Br-316 (Estaca
0+00,00) - entroc. Br-343 (Estaca 1412 + 17,00), Extensão de 28,257km
- Teresina-Pi. Valor Global: R$799.165,63 (setecentos e noventa e nove
mil, cento e sessenta e cinco reais, sessenta e três centavos). Prazo de
Execução: 180(cento e oitenta) dias. Vigência Contratual: 285(duzentos
e oitenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Declaro que Todas as
despesas decorrentes deste procedimento licitatório correm por conta do
Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Transporte. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1201 Natureza da Despesa
44.90.39 e FR - 00/16. Data da Assinatura: 05.09.2012. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) Francisco Leonardo de
Carvalho Mendes (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo N o- 2 Contrato N o- 68/10 -Proc. Nº
A.A.319.1.004089/10. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: Reconcret Recuperação e Construção Ltda.Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Melhoramento da
Implantação e Pavimentação Asfáltica em TSS com Banho Diluído,
na Rodovia Pi-117 Trecho: São João do Arraial /Esperantina com
30,720 Km de Extensão. Objeto de Aditamento: adequação quantitativa da planilha orçamentária, não acarretando alteração financeira
mantendo-se o valor inicial do contrato e a prorrogação do prazo de
execução por mais 180 (cento e oitenta) dias e de vigência contratual
por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da data da
assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 28.01.13. Assinam:
Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Luiz Francisco
do Rego Monteiro Filho (pela Contratada).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 15 de março de 2013
Processo n° 58.467/2012-5 - SEMARH. Assunto: Procedimento licitatório objetivando a contratação de consultores pessoa física no
âmbito do Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Interessada: SEMARH.
Considerando que em algumas das publicações atinentes ao
procedimento licitatório n.° 004/2012 - SEMARH, cujo objeto é a
contratação de serviços de consultoria pessoa física no âmbito do
Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) foi citado por equívoco o Processo n.°
113.991/2010-7 SEMARH, quando o correto seria mencionar o Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH, retificamos a publicação a seguir
elencada, que passa a ter a seguinte redação: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE), de 13 de março de 2013 e no Diário Oficial da União
(DOU), de 13 de março de 2013 (Seção 3 - fls. 204), onde se lê
Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.°
58.467/2012-5 SEMARH.
ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Em 15 de março de 2013
Processo n.° 58.467/2012-5 - SEMARH. Assunto: Procedimento licitatório objetivando a contratação de consultores pessoa física no
âmbito do Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Interessada: SEMARH.
Considerando que em algumas das publicações atinentes ao
procedimento licitatório n.° 004/2012 - SEMARH, cujo objeto é a
contratação de serviços de consultoria pessoa física no âmbito do
Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) foi citado por equívoco o Processo n.°
113.991/2010-7 SEMARH, quando o correto seria mencionar o Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH, retificamos as publicações a seguir elencadas, que passaram a ter a seguinte redação: RESULTADO
DA HABILITAÇÃO - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE),
de 4 de dezembro de 2012 e no Diário Oficial da União (DOU), de 4
de dezembro de 2012 (Seção 3 - fls. 218), onde se lê Processo n.°
113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 14 de dezembro de
2012 e no Diário Oficial da União (DOU), de 14 de dezembro de
2012 (Seção 3 - fls. 279), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7
SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 18 de janeiro de 2013
e no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de janeiro de 2013 (Seção
3 - fls. 238), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leiase Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. AVISO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - Publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE), de 30 de janeiro de 2013 e no Diário Oficial da União
(DOU), de 30 de janeiro de 2013 (Seção 3 - fls. 203), onde se lê
Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.°
58.467/2012-5 SEMARH. RESULTADO DO JULGAMENTO LICITAÇÃO - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 2 de
março de 2013 e no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de março de
2013 (Seção 3 - fls. 196), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7
SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH.
FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO RÊGO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - SRP
Processo nº: 15101.12527/12-15, Interessado: SEGAD.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de baterias para
nobreaks e conectores (terminais), que, após o período de suspensão
do procedimento, fica designado o dia - 03/04/2013, às 09h (horário
de Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que o NOVO
EDITAL se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Ville
Roy, n° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - SRP
Processo nº: 17101.01130/12-41, Interessado: SECD.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual aquisição de material didático
e de expediente, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, Anexo IV-A e MODELO DA
PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 02/04/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital
se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av.
Ville Roy, n° 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - SRP
Processo nº: 22101.09451/12-06, Interessado: SEFAZ.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa(s)
para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da
ORACLE, incluindo a prestação de Suporte Técnico, e a realização
de Treinamentos Oficiais ORACLE, por entidade(s) credenciada(s)
pelo fabricante do produto de software, objetivando atendimento das
demandas do sistema FIPLAN-RR e SIAT, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS,
Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia
28/03/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235
- São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 18/03/2013.
ISSN 1677-7069
195
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 81/2013
CONCORRÊNCIAS
A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN comunica aos interessados a abertura dos seguintes
processos licitatórios:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2012: Contratação de
serviços especializados para o desenvolvimento de trabalho socioambiental no município de Laguna/SC. Local e data para entrega e
abertura da documentação e proposta de preços, Rua Emílio Blum, nº
83 - Centro - Florianópolis/SC, às 10h do dia 22 de abril de 2013.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2013: Contratação de
serviços especializados para o desenvolvimento de trabalho socioambiental no município de Criciúma/SC. Local e data para entrega e
abertura da documentação e proposta de preços, Rua Emílio Blum, nº
83 - Centro - Florianópolis/SC, às 15h do dia 22 de abril de 2013.
Demais informações poderão ser obtidas na Divisão de Compras da
CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83 - 1º andar, Centro - nesta Capital,
ou pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209 - ou no site
www.casan.com.br, link "licitações".
Florianópolis, 13 de março de 2013
ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
NILSON REITZ JÚNIOR
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento
ao Convênio SENASP nº 759578/2011, leva ao conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/SSP/2013
Objeto: Aquisição de livros. A Sessão Pública dar-se-á às
14h do dia 03.04.2013, no Auditório de Licitações da SSP, localizado
na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - SRP
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/SSP/2013
Processo nº: 13108.11213/12-37, Interessado: CPL/RR.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma de cadeiras, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo
VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 01/04/2013, às
09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235
- São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 18/03/2013.
Objeto: Aquisição de livros. A Sessão Pública dar-se-á às
14h do dia 01.04.2013, no Auditório de Licitações da SSP, localizado
na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Boa Vista-RR, 15 de março de 2013
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
Processo n° 13107.11077/12-12, Interessado: CGE/RR.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação
de serviços de reprografia e encadernação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico do
presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 01
de abril de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se
encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N°
5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário
normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013.
Boa Vista-RR, 15 de março de 2013
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800195
Boa Vista-RR, 15 de março de 2013
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
Florianópolis-SC, 15 de março de 2013
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ME Nº 48.874/2012
Aditamento n o- 1
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, o aditamento nº 01 com prorrogação de datas da Concorrência
Pública SABESP ME nº 48.874/12, Execução das obras de estação
elevatória, linha de recalque e obras complementares no setor Bela
Vista/Conceição do sistema de abastecimento de água do município de
Osasco - Unidade de Negócio Oeste - Diretoria Metropolitana - M.
Comunicamos a substituição das páginas nº 131, 425 até 427, 440, 443
e 452 pelas páginas de nº 131A, 425A até 427A, 440A, 443A e 452A
e inclusão da página 499, sendo que o edital completo passa a ter 499
páginas. O Aditamento nº 01 com as novas páginas do edital encontram-se à disposição de V.Sas. para download a partir de 18/03/13
- www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11) 33886984. Informações (11)5089-2829 - Depto. Licitações - MEL, na R.
Cel. Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Prop. e Doc. Hab.: 03/04/13,
às 09h30, no Auditório de Licitações da ME endereço acima.
São Paulo-SP, 15 de março de 2013
GUILHERME MACHADO PAIXÃO
Superintendente ME
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 08:30 horas do dia 05 de abril
de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 09/2013-DESO, que tem como objeto a Execução das Obras e
Serviços para complementação do Sistema de Abastecimento de Água
para atendimento aos povoados Crioulo e Lagoa Seca e regularização
do abastecimento dos povoados Serraria e Pontal, todos localizados
no município de Amparo do São Francisco/SE. Fonte de Recursos:
CODEVASF - Termo de Compromisso nº 4.012.00/2011. O Edital
completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço
acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h. Esta TOMADA
DE PREÇOS obedece aos princípios básicos de licitação constantes
das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/93, atualizada e revisada.
Aracaju, 15 de março de 2013
EMERSON DANTAS DE MENEZES
Presidente da CPL
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
edital, prevalecerão as últimas.
RODOLFO ALVES DOSSANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000967 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de agulhas para seringas,
destinados às ações da Coordenação e em campanhas anuais de vacinação no Estado, Diretoria de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis / Coordenação de Imunização. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/04/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso
de discordância entre as especificações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de transporte de alunos da zona rural e semiurbana das
escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, por meio de veículos ônibus, microônibus e vans.
PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2013) 926164-00001-2012NE001063
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de locação de veículo tipo caminhão/cavalo
mecânico com unidade móvel adaptada contendo um equipamento
para mamografia e ultrassonografia, conforme descrição e especificações técnicas do serviço, com disponibilização de mão de obra
especializada na produção de imagem, diagnóstico e laudo, bem como, todos insumos necessários a realização dos exames. Motorista
especializado para a condução do veículo e manuseio dos equipamentos/acessórios nele adaptados
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 02.199/3055/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (placa de rede, placa de vídeo,etc). Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 18/03/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/04/2013
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546, em
Palmas TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 000822 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de display dispensador de
preservativo, destinados a SVPS Diretoria de Doenças Transmissíveis
e não Transmissíveis/Coordenação de DST/AIDS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013
GILBERTO JOSÉ SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
A Pregoeira comunica aos interessados a continuidade do
pregão eletrônico supracitado, no site do Comprasnet do Governo
Federal, UASG: 925963, com a abertura das propostas e a rodada de
lances no dia 20/03/2013 às 14h, devendo as empresas que cadastraram propostas, comparecerem no referido site para acompanhamento da sessão.
Informamos que incumbe ao Licitante acompanhar as operações no Sistema durante a sessão do Pregão, ficando responsável
pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância
das mensagens e das convocações realizadas.
Palmas, 15 de março de 2013
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 926084
Nº Processo: 00166/2495/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (borracha,caneta,etc). Total de Itens
Licitados: 00081 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 17h30 . Endereço:
Praça Dos Girassóis, S/nº - Centro Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2013 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
(SIDEC - 15/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 926194
Nº Processo: 00994/3247/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
serviços (contratação de empresa especializada no fornecimento de
solução integrada de produção, personalização e emissão de Carteira
Nacional de Habilitação e Permissão Internacional para Dirigir). Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800196
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013 - CEL I PMRB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de Construção de Microterminal Urbano no Bairro Floresta,
no município de Rio Branco - Acre. A CEL I JULGOU e CLASSIFICOU as empresas: 1º colocada - SOLU'S ENGENHARIA LTDA,
2º colocada - ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
3º colocada - COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A
Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a
decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação,
o processo será encaminhado a SEDUOP, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93
em nome da empresa que foi classificada em 1 º lugar Empresa SOLU'S ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 633.729,34. As
razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, 285, Centro, Rio
Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL I
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E FLORESTA - SAFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte de
Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 19/03/2013 a
01/04/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091. Tipo
de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 02/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2013
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
OBJETO: Contratação dos serviços de 200.000 (duzentas mil) cópias
destinadas ao Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de
Educação.
ABERTURA: 03 de abril de 2013, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h15 min(horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: ((82)3521-1282 e 9117-1382
(82)3521-1282 e 9117-1382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 15 março de 2013
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL torna público
aos interessados a realização do procedimento licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO N. 01/2013, tendo por objeto o registro de preços
para eventual locação de veículos de pequeno, médio e grande porte,
caminhões e máquinas pesadas. Entrega das propostas a partir do dia
18 de março de 2013, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Abertura das propostas no dia 01 de abril de 2013, às
08h00m (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Realização através do Portal: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos através do
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal de Cacimbinhas/AL, localizada na Praça 19 de setembro,
n. 101, centro, Cacimbinhas/AL.
Cacimbinhas-AL, 15 de março de 2013.
JAILSON NUNES BARBOSA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
O Município de Chã Preta torna público que realizou Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2013, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a merenda
Escolar. Que teve como vencedor do referido Certame a Empresa
COMERCIAL AJU CNPJ nº01.164.999/0001-77.
Chã Preta-AL,14 de janeiro de 2013.
NOÉNIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTIAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. ABERTURA: 28 de Março de 2013 ás 08:00 horas (horário de
Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada
na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de
segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 15 de março de 2013.
MIKHAEL KENNEDY FALÇÃO FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
OBJETO:Contratação e empresa especializada nos serviços de engenharia civil para construção de 6 (seis) escolas 4 salas de aula e 1
(uma) creche escola tipa "B". ABERTURA: 17 de Abril de 2013 ás
09:00 horas (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do
Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 15 de março de 2013.
MIKHAEL KENNEDY FALÇÃO FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Material Gráfico. ABERTURA: 28 de Março de 2013, às 10:30h
(horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na
sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município,
localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia,15 de março de 2013.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Novo Lino, por intermédio da
Comissão permanente de Licitação, designada através da portaria nº
02/2013 de 02 de janeiro de 2013, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, no prédio sede desta Prefeitura, situada à
Rua do Comércio, 416, Centro, nesta cidade, a Tomada de Preço nº
01/2013, referente a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Assessoria e consultoria Contábil, financeira e orçamentária, com data de abertura marcada para o dia 18 de abril de 2013, às
10:00 horas.
Novo Lino-AL, 15 de março de 2013.
RENATO SOUZA BUARQUE DE MELO
Presidente da Comissão
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
2ª Chamada
Processo Administrativo n o- 2/2013
Objeto: Aquisição de Madeiras de Peças de Maçaranduba, destinados
a Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. Abertura da Sessão
acontecerá no dia 28 de março de 2013, as 11:00 horas no Auditório
da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo Administrativo n o- 5/2013
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para o
PNAE, destinados a Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 28 de março de 2013, as 14:30 horas
no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na
Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas.
EDNA DE SOUZA VANDERLEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL
DO COLÉGIO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/PP01/2013
Processo Nº 01PP/2013; Fundamento Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93; Partes: Município de Porto
Real do Colégio/AL e a Empresa Auto Posto Irmãos Ltda; CNPJ:
02.918.169/0001-33, Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, destinados a Frota
de Veículos Oficiais e Locada do Poder Executivo Municipal, durante
o exercício de 2013. Vigência: até 31/12/2013; Celebração:
05/03/2013; Valor Global Adjudicado Lote Único, R$
1.105.859,00(um milhão e cento e cinco mil e oitocentos e cinqüenta
e nove reais): Signatários: Sérgio Reis Santos e Joana Tenório Cavalcante.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013-CPL/PMMZ
O Prefeito do Municipio de Mazagão e esta Pregoeira levam
ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 006/2013, do tipo menor
preço por ITEM, objetivando contratar empresa para executar Ações
Educativas de Combate a Dengue, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, parte integrante do Edital. O certame
dar-se-á no dia 03/04/2013, às 9h, Local Rua: Presidente Vargas nº
200, centro - Mazagão - Amapá.
INFORMAÇÕES: nos seguintes horários08h às 13h de segunda a sexta-feira ou na Rua Presidente Vargas nº 200, Centro Mazagão.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-CPL/PMMZ
O Prefeito do Municipio de Mazagão e esta Pregoeira levam
ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 007/2013, do tipo menor
preço por ITEM, objetivando contratar empresa especializada na locação de veículos para atender a Prefeitura Municipal, conforme TR,
parte integrante do Edital. O certame dar-se-á no dia 04/04/2013, às
9h, Local Rua: Presidente Vargas nº 200, centro - Mazagão - Amapá.
INFORMAÇÕES: nos seguintes horários08h às 13h de segunda a sexta-feira ou na Rua Presidente Vargas nº 200, Centro Mazagão.
Mazagão-AP, 15 de março de 2013.
LUANA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, localizada a Rua
Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto Calvo/AL - CEP 57.900-000,
Tel: (82) 3292 - 1463, através da sua Pregoeira e sua equipe de apoio,
torna público as publicações dos Pregões Presenciais conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
2ª Chamada
Processo Administrativo n o- 1/2013
Objeto:Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para frota municipal lotadas nas respectivas Secretarias e Fundos Municipais da
Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 28 de março de 2013, as 09:00 horas no Auditório da
Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio
Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
DESPACHOS DO PREFEITO
Tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal
de Licitação, constante no Processo Licitatório referente à Tomada de
Preço nº. 005-2012.
Considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e
parágrafos da Lei 8.666-93 de 21 de junho de 1993, o Prefeito
Municipal de Alvarães no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
HOMOLOGAR a proposta vencedora do Processo Licitatório relativo à Tomada de Preço nº. 005-2012 - Construção de uma
CRECHE TIPO B.
ADJUDICAR o objeto da presente licitação, à Empresa: Wilson Construções e Empreendimentos LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800197
ISSN 1677-7069
197
Valor de R$ 1.320,247,83 (Hum Milhão Trezentos e Vinte
Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos).
DETERMINAR ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tome as providências necessárias para o término deste processo licitatório.
Tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal
de Licitação, constante no processo licitatório Referente à Tomada de
Preço nº. 004-2012.
Considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e
parágrafos da Lei 8.666-93 de 21 de junho de 1993, o Prefeito
Municipal de Alvarães no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
HOMOLOGAR a proposta vencedora do processo licitatório
relativo à Tomada de Preço nº. 004-2012 - Construção de uma Quadra
Coberta.
ADJUDICAR o objeto da presente licitação, à Empresa: Wilson Construções e Empreendimentos LTDA
Valor de R$ 504.346,74 (Quinhentos e Quatro Mil Trezentos
e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos)
DETERMINAR ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tome as providências necessárias para o término deste processo licitatório.
MÁRIO TOMÁS LITAIFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Fonte Boa - AM, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, fará realizar
na Sala da CML, à Rua Boulevard Álvaro Maia, 260 - Centro - Fonte
Boa, a abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo
menor preço por item, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios
para a Merenda Escolar, conforme especificações do anexo I do
Edital nº 006/2013, na forma do disposto na legislação vigente. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo
preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) e poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira.
LASSIE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, criação, produção,
distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de
campanhas publicitárias, promoção, pesquisas, eventos, incluindo o
fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes, e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Alagoinhas - Bahia. Recebimento de
envelopes e abertura no dia 06/05/2013, às 10 horas. O Edital estará
á disposição ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais), após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários via telefone) na
SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas - BA, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Objeto: Prestação de serviços dos serviços de operação, manutenção,
monitoramento ambiental e serviços de engenharia da central de tratamento do aterro sanitário do Município de Alagoinhas - Bahia.
Recebimento de envelopes e abertura no dia 03/04/2013 às 09h. O
Edital estará á disposição ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais),
após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários via
telefone) na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas
Velha, Alagoinhas-Ba, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira. Maiores
informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 15 de março de 2013.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Comunicamos aos interessados, anulação da licitação supracitada, que teve sua publicação no D.O.U. de 06/03/2013, Seção 3,
Pág. 44, em virtude de reanálise da parte técnica e impossibilidade e
alteração de modalidade licitatória. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e
móveis diversos, para atender a modernização da Guarda municipal
através do convênio SENASP/MJ nº 776379/2012, do Município de
Alagoinhas-Ba. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo
telefone (0**75) 3422-8607.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Comunicamos aos interessados, anulação da licitação supracitada, que teve sua publicação no D.O.U. de 06/03/2013, Seção 3,
Pág. 44, em virtude de reanálise da parte técnica e impossibilidade e
alteração de modalidade licitatória. Objeto: Fornecimento de acessórios de segurança, para atender a modernização da guarda municipal através do convênio SENASP/MJ nº 776379/2012, do Município de Alagoinhas-Ba. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo telefone (0**75) 3422-8607.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 3/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (alimentos perecíveis hortifruti), destinados a Alimentação Escolar nas Creches e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari, diretamente da Agricultura Familiar. Apresentação no dia
02/04/ 2013, às 09:00 horas, no Auditório da Comissão de Licitação.Edital/Informações:www.compras.camacari.ba.gov.br tel.: (71)
3621-6665.
Alagoinhas, 15 de março de 2013.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
Camaçari, 15 de março de 2013.
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente COSEL/EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2013, tendo como objeto a Aquisição Equipamentos para Cozinha Comunitária situada na sede do município, nas quantidades e
especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura às 09:00 hs
de 28 de março de 2013. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, das 08:00 às 12:00 hs.
Barra do Mendes, 15 de março de 2013.
EDESIO MICAEL SZERVINSK MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EDITAL N o- 1, DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA
O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO CONCURSO
PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, através do Decreto
nº. 058/2013, de 14 de março de 2013 convoca os candidatos aprovados para o cargo de Assistente Social no concurso público municipal de provas e títulos Edital nº 011/2011, no prazo de 30 dias a
partir desta publicação, para apresentar junto à Secretaria Municipal
de Administração os documentos numerados no art. 2º do referido
decreto, para fins de nomeação e posse sob pena de não se efetivar a
posse dos candidatos. Decreto na íntegra na sede da Prefeitura, Av.
Faustino de Queiroz, s/n, Alto Formoso, Canápolis - BA. Maiores
informações pelo tel: (77) 3687-2112.
RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
PROC. ADM. nº 082/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados as Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social, conforme especificações constantes no Edital. DATA
de abertura: 03/04/ 2013 - horário: 08hs00 min - tel (0**77) 36147114 - Giltamar Pereira Tavares - Presidente da COPEL. Barreiras
(BA), 15 de Março 2013.
Barreiras, 15 de março de 2013.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 01 de abril de
2013, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 042/2013, tendo como
objetivo Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e materiais de consumo destinados ao setor
de saúde deste município. O Edital completo poderá ser adquirido na
Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás
12:00.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 43/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de abril de
2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 043/2013, tendo como
objetivo contratação de serviços de mão de obra de roçagem, ajuntamento de entulhos e recolhimento de resíduos às margens das estradas vicinais na zona rural deste município. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no
horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de abril de
2013, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 044/2013, tendo como
objetivo contratação de serviços de comunicação com fins de publicidade para a divulgação de carro de som radio (spot´s), impresso
de material, produção e montagem de outdoor, referente aos programas de governo do município de Caetité. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no
horário de 8:00 ás 12:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DO ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Capela do A. Alegre (BA), torna publico
que realizará licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
no dia 02/04/2013, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar visando locomoção de alunos, professores e dirigentes
no âmbito do Município de Capela do Alto Alegre. O transporte
escolar será executado com destino as escolas na zona urbana, povoados e distritos, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Capela do A. Alegre - BA
INFORMAÇÕES: - Fone/Fax (75) 3690-2222
Capela do Alto Alegre, 15 de março de 2013.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Pregoeiro
o-
CARTA CONVITE N 3/2013
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre torna público, para conhecimentos
dos interessados que fará realizar Licitação Carta Convite no dia 21
de março de 2013 as 09h00minh na sala da Comissão de Licitação
desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa para Reforma das
Escolas da Sede, Distritos, Povoados neste municipio. O EDITAL e
informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário
de expediente no telefone 3690 - 2222.
Capela do Alto Alegre, 15 de março de 2013.
GRIMALDO FILHO CORDEIRO OLIVEIRA
DO CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- S012/2013
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - FUNSAÚDE torna público que realizará Pregão Presencial nº S012/2013 no dia 28 de
março de 2013, às 10:30 horas, cujo objeto é ?CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU COOPERATIVA PARA ATUAREM NA ÁREA DE
SAÚDE, VISANDO FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF, SECRETARIA DE SAÚDE, CAPS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H?, o edital estará à disposição na COPEL situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada - Capim Grosso Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta
feira.
Caetité-BA, 15 de março de 2013.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800198
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÃO PRESENCIAL N16 E 17/2013
O Pregoeiro e equipe de apoio da Pm de Cruz das Almas Ba
Realizará no dia 01/04/13, na Sede licitação PP016/13as 09:00h
Aquisição de medicamentos. Realizará no dia 02/04/13, na Sede licitação PP017/13 as 09:00h Aquisição material penso. Os editais e
anexos encontram-se na Secretaria de Adm de 2ª a 6ª feira horário de
08:00 as 12:00h informações email:[email protected],
tel(75)3621-8415. As demais fazes destas licitações serão publicadas
no Site www.cruzdasalmas.ba.io.org.br
Cruz das Almas-BA,14 de março de 2013.
MARCELO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Torna público, no dia 28/03/2013, às 10h, na COPEL, cujo
objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de
Merenda Escolar. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503.Prazo de retirada do
Edital: 48hs antes da data fixada para o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Torna público, no dia 28/03/2013, às 8h, na COPEL, cujo
objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de
Ticket Refeição. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503.Prazo de retirada do
Edital: 48hs antes da data fixada para o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Torna público, no dia 28/03/2013, às 14h, na Sala da COPEL, cujo objeto é Locação de Veículos para atender as diversas
secretarias deste Município. Informações e/ou o Edital na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Tel nº: (71) 3648-3503. Prazo de
retirada do Edital: 48hs antes da data fixada para o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Torna público, no dia 28/03/2013, às 17h, na COPEL, cujo
objeto é fornecimento de Medicamentos Não Padronizados, visando o
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503 . Prazo de retirada
do Edital: 48hs antes da data fixada para o certame.
Dias D'Ávila, 15 de março de 2013.
MATEUS OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Torna público, no dia 03/05/2013, às 10h, na COPEL, do
tipo técnica e preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de publicidade, de caráter educativo,
informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503.
Dias D'Ávila, 15 de março de 2013
MATEUS OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO nº 0804/2012. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato para 28/06/2013. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180).
CONTRATADA:
MKR
Construções
Ltda
(CNPJ
00.403.962/0001-91). Euclides da Cunha-Ba, 28 de dezembro de
2012.
Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO nº 0805/2012. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato para 28/06/2013. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180).
CONTRATADA:
MKR
Construções
Ltda
(CNPJ
00.403.962/0001-91). Euclides da Cunha-Ba, 28 de fevereiro de
2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
028/2013- aquisição de utensílios, no dia 01/04/2013, às 14:00h.
Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da
Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, email: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 15 de março de 2013.
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2013
A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, designados
pelo Decreto Municipal nº. 008/2013 de 02 de Janeiro de 2013 torna
pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
028/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada na
área de Engenharia civil para a prestação dos serviços de Reforma e
Ampliação Manutenção e conservação de diversas Escolas da Rede
Municipal, de acordo com o projeto básico anexo. A abertura será dia
02 de Abril de 2013 às 09h30min horas. Os interessados poderão
adquirir o Edital ao custo unitário de R$ 100,00 (cem reais) na sede
da Prefeitura Municipal, a Avenida Tancredo Neves, s/n - Centro. No
horário das 08h00min às 13h00min, maiores informações pelo Telefone (75) 3658-2336.
Fátima-BA, 15 de março de 2013.
ANDREA SANTANA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 1111
Contratante: PMFS/Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana,
Contratada: Freire Informatica LTDA, Objeto: aditar o contrato
030/2009, firmado em 30/04/2009, valor originário Mensal:R$180.820,00;valor da redução:R$90.410,0000;aditivo datado:02/01/2013.
3
Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira
de Santana, 07 de Março de 2013. ANTONIO ROSA DE ASSIS Pregoeiro / Presidente da CPL.
Feira de Santana, 7 de março de 2013.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
64/2013. Modalidade: Concorrência 001/2013. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Execução de obras / serviços de recuperação de estradas
vicinais nas seguintes localidades: entroncamento da BA que liga
Gentio do Ouro/Barra ao Distrito de Pituba, passando por Coqueiro,
São José, Canabrava, São Bento, Olho d´agua, Ibitunane, Brejos,
totalizando 40.70 km, todas no interior do município. Sessão de
Abertura: 19/04/2013, às 10:30h. Local: Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações. Valor do Edital: R$100,00. Informações: telefone: (74)
3637 2320.
Gentio do Ouro, 15 de março de 2013.
JARBAS DA SILVA SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 01/04/2013, as 09h00minh
na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar, nas quantidades descritas ao
Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax
(75) 3325-3254, no horário de expediente das 8:00 as 14:00 horas.
Iaçu-BA, 15 de março de 2013.
JOSENILDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER: 154/PGM/2013 - OBJETO: Contratação direta para prestação de serviço com aquisição de peças e acessórios dos veiculos da
linha IVECO que vão prestar serviços as Policlinicas e Zoonoses.
Empresa vencedora: a MOBILE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., valor total de R$ 90.000,00
(Noventa mil reais), amparo Legal Art 60,I da lei estadual nº 9433/05
considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de
Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 04 de Março de 2013. José Ronaldo de
Carvalho - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Presidente da Comissão de Licitação, Antonio Rosa de
Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.831 de 07 de
Janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará
a seguinte licitaçao: DIA - 01.04.2013;HORARIO: 09;00 h;LICITAÇÃO Nº 008/2013/1111;TOMADA DE PREÇO n° 001/2013;OBJETO: Contratação de empresa para serviço de cobertura do estacionamento das Ambulâncias do SAMU, Localizado na Av. João
Durval Carneiro s/nº, Bairro - Caseb, neste Municipio. O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site:
www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 13:h . Telefax:
3612.6654/3625.6053/3612.6610.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2013 -FMS
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 8.833, de 10 de Janeiro de 2013, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações:
DIA - 27.03.2013 ;HORARIO: 09;00 hs; LICITAÇÃO Nº
006/2013/1111;PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013;OBJETO: Aquisição de protetor solar para atender as necessidades da Vig. Epidemiologica (Programa PMCD).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 -FMS
DIA - 27.03.2013;HORARIO: 11;00 hs; LICITAÇÃO Nº
007/2013/1111;OBJETO: Aquisição de tiras reagentes (glicemia) para
atender as necessidades da Assistência Farmacêutica.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 -FMS
DIA - 03.04.2013;HORARIO: 09;00 hs; LICITAÇÃO Nº
009/2013/1111;OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Leites Especiais e Outros (Processo Judicial).O credenciamento e o julgamento
das propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 156/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ibotirama - CONTRATADA: M R DOS SANTOS ELETRONICOS ME; OBJETO: aquisição de Semáforo com instalação para sinalização de trânsito no Município de Ibotirama/BA; Valor Total R$
184.718,90 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e dezoito reias
e noventa centavos); Data de Assinatura: 11 de março de 2013.
ISSN 1677-7069
199
DESPACHO DO PREFEITO
Em 15 de março de 2013
O Prefeito Municipal de Itabuna, no uso de suas atribuições
legais, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº
008/2013, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE PASSAGENS
DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A SEREM UTILIZADAS DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS REQUISITANTES sob o regime de empreitada por preço globais, tendo por
contratada a empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.492.342/0001-80. Com o valor da
contratação de R$ R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e
oitocentos reais) a ser pago em parcelas mensais, com vigência a
partir de 22/02/2013 até 31/12/2013, de acordo com Artigo 25, inciso
I, Caput da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
os
16, 17 E 18/2013
PREGÃO PRESENCIAL NA Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013, cujo objeto é aquisição de
Gêneros alimentícios para atender as necessidades dos diversos programas sociais. Abertura às 08:00hs do dia 28/03/2013. Itanhém, 18
de Março de 2013. Sindolfo Afonso dos Santos Júnior - Pregoeiro.- A
Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento
dos interessados, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2013, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos diversos programas da
saúde. Abertura às 11:00hs do dia 28/03/2013. Itanhém, 18 de Março
de 2013. Sindolfo Afonso dos Santos Júnior - Pregoeiro.- A Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura às 14:30hs do dia 28/03/2013.
Itanhém, 18 de março de 2013.
SINDOLFO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/03/2013
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
27/03/2013 às 09:00 h, para Prestação de Serviços de Internet para
Prefeitura Municipal e demais secretarias, durante o exercício de
2013, tel.: (75) 3452-2166. Edital na Sede. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.itatim.ba.io.org.br.
Itatim, 15 de março de 2013.
VANUSA PAULO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013
Objeto: Fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais a serem
utilizadas de acordo com a necessidade das secretarias requisitantes.
Nº 008/2013 - sob o regime de empreitada por preço global. Vigência: De 22/02/2013 até 31/12/2013. Contratada: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 14.492.342/0001-80. Valor:
R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais. Nº do
Contrato: 083/2013. Claudevane Moreira Leite- Prefeito Municipal.
Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: Adão Fernandes
de Albuquerque, CPF nº 555.491.605-87 Objeto: Ministrar palestra
sobre o tema ?Juntos, Valorizar a Qualidade e Superar os Desafios?,
no 1º Encontro de Professores de Maetinga - BA, com duração de 01
hora e 30 minutos, no dia 08/03/2013, às 19 horas, na Quadra Poliesportiva do Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima, s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato:
01/03/2013 a 31/03/2013 Valor total: R$ 1.579,00 Base legal: Art. 24,
inc. II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP 1/2013
Técnica e Preço
A CPL da PM de Itabuna torna público, que realizará em
18/04/2013, às 09:00 (nove horas) em sua sede, TOMADA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO sob o nº TP 01/2013, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTACÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA E EXECUÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2013; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS
OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL; CAMPANHAS INSTITUCIONAIS ENVOLVENDO
A CRIAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS; E PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO DE PESQUISAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS
DE AVALIAÇÃO E DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE
O MERCADO, O PÚBLICO-ALVO, OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO NOS QUAIS SERÃO DIFUNDIDAS AS PEÇAS E AÇÕES
PUBLICITÁRIAS OU SOBRE OS RESULTADOS DAS CAMPANHAS REALIZADAS. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição
na sede, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
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Itabuna, 15 de março de 2013.
CELSO ATAULFO DOS SANTOS DIAS
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013
Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: Ivanildo Pereira
Lima, CPF nº 008.656.685-74 Objeto: Prestação de serviços com
aluguel e operação de som para o 1º Encontro de Professores de
Maetinga - BA, com o tema ?Juntos, Valorizar a Qualidade e Superar
os Desafios?, no dia 08/03/2013, as 19 horas, na Quadra Poliesportiva
do Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima,
s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a
31/03/2013 Valor total: R$ 1.911,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da
Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013
Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratada: Rosa Maria de
Lima Nogueira, CPF nº 264.592.212-00 Objeto: Prestação de serviços
com confecção de salgados e bolos para oferta de lanche no encontro
de formação de educadores, a ocorrer entre os dias 06 a 09/03/2013,
no Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima,
s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a
31/03/2013 Valor total: R$ 429,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da Lei
8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
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ISSN 1677-7069
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: Sérgio Henrique
Lobo Lemos, CPF nº 613.450.595-15 Objeto: Ministrar uma palestra
sobre o tema ?Juntos, Valorizar a Qualidade e Superar os Desafios?,
no 1º Encontro de Professores de Maetinga - BA, com duração de 02
horas, no dia 08/03/2013, às 15:50 horas, na Quadra Poliesportiva do
Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima, s/n,
na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a
31/03/2013 Valor total: R$ 632,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da Lei
8.666/93.
Processo Licitatório n o- 17/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
02/04/13 às 09:00h, em sua sede para contratação de empresa que
forneça de medicamentos e materiais odontológicos para atender o
Programa Saúde da Família -- PSF, deste município durante o transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 18/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
28/03/13 às 09:00h, em sua sede para aquisição de cestas básicas e
material de limpeza para suprimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, no transcorrer do exercício de 2013.
Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário
Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
Processo Licitatório n o- 02/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
02/04/13 às 14:00h, em sua sede para contratação de empresa especializada, para a realização exames de Ultrassonografia Geral, para
atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município
de Maetinga - BA, no transcorrer do exercício de 2013. Edital na
sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
o-
Processo Licitatório n 11/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
28/03/13 às 14:00h, em sua sede para a contratação de empresa que
forneça material didático para suprimento das unidades educacionais
mantidas pelo Poder Público Municipal, no transcorrer do ano letivo
de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Processo Licitatório n o- 12/2013
o Pregoeiro da PM Maetinga, em razão da interposição de
Recurso Administrativo apresentado pela empresa Licitante ROSILENE VIEIRA DE SOUSA - ME, CNPJ:17.644.904/0001-52, ref. ao
Processo em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar, torna público que a partir
desta data estão disponíveis para a empresa Licitante COOPERTRABA - COPERATIVA DE TRANSPORTE ALERNATIVO ESCOLAR,
CONSULTORIA
E
DE
SERVIÇOS
GERAIS
CNPJ:
10.895.139/0001-02, os autos do referido RECURSO ADMINISTRATIVO PARA VISTAS E CONTRARRAZÕES, no prazo de 03
(três) dias nos termos do presente edital. Cumpre informar que o
RECURSO ADMINISTRATIVO está disponível, a partir desta publicação, junto à sede da Licitada.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2013
Processo Licitatório n o- 13/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
02/04/13 às 15:30h, em sua sede para contratação de empresa para
fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para
veículos da frota da Prefeitura deste Município. Edital na sede.
T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo Licitatório n o- 14/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
28/03/13 às 15:30h, em sua sede para contratação de empresa para
fornecimento de material didático e de expediente para suprimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
município, no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77)
3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
o-
Processo Licitatório n 15/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
28/03/13 às 10:30h, em sua sede para a aquisição de gêneros alimentícios para consumo em merenda escolar no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Processo Licitatório n o- 16/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
02/04/13 às 10:30h, em sua sede para contratação de empresa especializada, para a realização de exames laboratoriais - por demanda
- em atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do
Município de Maetinga - BA, no transcorrer do exercício de 2013.
Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário
Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Maetinga-BA, 14 de março de 2013.
EDIMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 631/2013 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO.
P.P.03/2013 - OBJETO - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para a Secretaria Municipal de Educação ASSINATURA - 15 de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2013, VALOR R$ 433.000,00 Lote I - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS - 04.122.008.2.004 = Manuten. das Ativ. da Sec. de Adm. e
Serv. Públicos - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.04.000 =
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - 12.306.010.2.013 = PNAE - Programa de Alimentação Escolar - 3.3.9.0.30.01 = Material de Consumo. Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 632/2013 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - L DA SILVA NASCIMENTO. P.P.03/2013 - OBJETO - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para a Secretaria Municipal de Educação - ASSINATURA - 15
de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR
R$ 209.000,00, Lote II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000
= SECRETARIA DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.008.2.004 = Manuten. das Ativ. da Sec. de Adm. e Serv.
Públicos - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.04.000 = FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - 12.306.010.2.013 = PNAE - Programa
de Alimentação Escolar - 3.3.9.0.30.01 = Material de Consumo. Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 633/2013-PREGÃO PRESENCIAL 02/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - AVANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
P.P.03/2013 - OBJETO - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para diversas secretarias deste município - ASSINATURA - 15
de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR
R$ 147.398,82 - Lotes III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA DE ADM.
E SERVIÇOS PÚBLICOS - 04.122.008.2.004 = Manuten. das Ativ.
da Sec. de Adm. e Serv. Públicos - 3.3.9.0.30.00 = Material de
Consumo - 02.04.000 = 02.06.000 = FUNDO MUN. DE SAÚDE 10.122.004.2.023 = Manutenção das atividades do Fundo Mun. de
Saúde - 10.301.004.2.025 = Manutenção do Prog. de Saúde da Família- P.S.F. - 10.302.004.2.031 = Manutenção das Ações do
AIH/SAI/SUS - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.07.000 =
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.005.2.035 =
Manutenção das ativ. da Sec. de Assistencia Social 08.244.005.2.037 = Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF
- 08.244.005.2.038 = Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - 08.306.005.2.043 = Manutenção de Benefícios Eventuais - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo 3.3.9.0.32.01 = Material de Distribuição Gratuita.Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 634/2013- PREGÃO PRESENCIAL 04/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - DEYVISON FERREIRA SAMPAIO. P.P.04/2013 OBJETO - Aquisição de móveis escolares para as unidades escolares
deste Município - ASSINATURA - 15 de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR R$ 82.000,00 Lote I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.000 = FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇAO - 12.361.010.1.012 = Const., Refor., Ampl, e Reeq.
de Prédios Escolares - Rec. Próprios - 12.361.010.1.013 = Const.,
Refor., Ampl, e Reeq. de Creches - Rec. Próprios - 12.361.010.2.012
= Manutenção do Fundeb 40 - 4.4.9.0.52.00 = Equipamentos e Material Permanente. Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal.
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pelo código 00032013031800200
O MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
055.2013 Modalidade: Pregão Presencial nº. 002.2013.PP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviço de limpeza publica urbana. Informações pelo tel.75 3447
2112/ 3447 2158. Período: Segunda a Sexta. Horário: 09:00h as
12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
056.2013 Modalidade: Pregão Presencial nº. 003.2013.PP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios destinados a atender diversas secretarias municipais. Informações pelo tel.75 3447 2112/ 3447 2158. Período:
Segunda a Sexta. Horário: 09:00h as 12:00h.
NATAN REIS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo avisa aos interessados, que se encontra disponível,
na Sede da Administração Municipal na Rua Coronel José Domingues da Silva Neto, Sn, Centro, o Edital do TOMADA DE PREÇOS
004.2013, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
SERVIÇO DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DOS PSF' S DO DISTRITO DE RASPADOR NO
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE SEGUEM EM ANEXO AO EDITAL. Horário
para adquirir o Edital: das 08h00min as 12h00min da manhã, Valor
do edital: R$ 100,00. Presidente da Comissão: Pedro Silva Almeida
Costa, sob portarias 0082 de 03 de Janeiro de 2013.
Ribeira do Amparo, 15 de março de 2013.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Objeto: aquisição de materiais didáticos e permanentes para
Secretaria Educação (PDDE). Sessão designada para o dia
02/04/2013, às 09:00H. Edital disponível na sede da PM de Rodelas
ou tel 75.3285.2233. (Edy Carlos S. Vieira, Pregoeiro Oficial).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Objeto: aquisição de dois veículos, tipo passeio, 0km. Sessão
designada para o dia 02/04/2013, às 11:00H. Edital disponível na sede
da PM de Rodelas ou tel 75.3285.2233. (Edy Carlos S. Vieira, Pregoeiro Oficial).
Rodelas-BA, 15 de março de 2013.
EDY CARLOS S. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo Administrativo Nº 1276/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de
10/01/2013, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos
oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Jesus para o ano de 2013, requisitado pela Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. Roberto
Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, de segunda a
sexta-feira nos horários de 08:00h às 14:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 27/03/2013 às 13h00min.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/3632-1320.
Santo Antônio de Jesus, 15 de março de 2013.
RAUPH ARAUJO NERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O Município de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial. nº. 0017/13, Objeto: Aquisição de material Penso e
Raio X, para atender as necessidades do Hospital, Unidades de Saúde
da Atenção Básica, SAMU e Ambulatórios de Especialidades, com
data de recebimento dos envelopes e abertura no dia 28/03/2013, às
09h30min. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital,
com as alterações, na sala da COPEL - na Praça 07 de novembro, nº
359 - Centro, Simões Filho/BA - tel. 3296-8300 ramal 299, informações podem ser obtidas também pelo site www.simoesfilho.ba.io.org.br.
DESIREE ATTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO
BREJO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Torna público, Objeto: Contratação de Serviços de coleta,
transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de
Mariquita, interior do Município.Abertura dia 27/03/2013, às 09:00
horas. O Edital na Prefeitura Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15
de Março de 2013. Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Torna público, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática; Moveis e Equipamentos de Cozinha; Moveis e Equipamentos de Escritório e Equipamentos e Suprimentos
Eletroeletrônicos, para as Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço
por Lote.Abertura dia 01/04/2013, às 09:00 horas. O Edital na Prefeitura Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15 de Março de 2013.
Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Torna público,Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos, dentre eles: papelaria e expediente, higienização e limpeza,
descartáveis e produtos alimentícios, para as Secretarias Municipais.
Tipo Menor Preço por Lote.Abertura dia 02/04/2013, às 09:00 horas.
O Edital na Prefeitura Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15 de
Março de 2013. Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal.
Tabocas do Brejo Velho, 15 de março de 2013.
JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº. 187/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.126/201
OBJETO: Prestação do serviço de transporte escolar no Município de
Valença nos Subsistemas do Bonfim, de Derradeira, de Jequiriçá, de
Gereba, do Piau, do Entroncamento de Valença, de Serra Grande, do
Baixão, de Orobó e de Maricoabo, mediante frota de ônibus, kombi,
van, besta e automóvel pequeno, conforme itinerários e especificações
constantes da proposta de preços em anexo a este contrato. Contratada: CENTRAL SERV. CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº. 08.854.708/0001-11. Valor mensal:
R$492.223,00. Prazo: 60 (sessenta) dias.Data: 06/02/2013. JUCELIA
SOUSA DO NASCIMENTO-Prefeita Municipal.
3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.01.14.01
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Iluminação,
Sonorização, Infraestrutura, Segurança, Divulgação, Locação de banheiros químicos, telão e geradores, para a realização do CARNAFEST, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude de Acopiara. CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Rodrigues da Silva. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte E Juventude. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Hélio Gomes e Silva. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 154.100,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e
cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: apartir da data de sua
assinatura por 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
11.02.13.392.00.30.2.082, elemento de despesas 3.3.90.39.00, com
recursos da Casa Civil.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
31/01/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.01.14.01
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Iluminação,
Sonorização, Infraestrutura, Segurança, Divulgação, Locação de banheiros químicos, telão e geradores, para a realização do CARNAFEST, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude de Acopiara. CONTRATADA: BRASERV SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E TERCERIZAÇÃO LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Lucas Alves da Silva. CONTRATANTE: Secretaria de
Cultura, Esporte E Juventude. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hélio Gomes e Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
183.276,00 (Cento e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura por 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
11.02.13.392.00.30.2.082, elemento de despesas 3.3.90.39.00, com
recursos da Casa Civil. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
31/01/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da
Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: F. DE A.L MAGALHÃES JUNIOR - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Lopes Magalhães. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
549.982,50 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e
dois reais e cinqüenta centavos), referentes ao LOTE I. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
19 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da
Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: A.B.V COMERCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Abelardo Alves Vieira.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 515.966,00 (Quinhentos e quinze mil
novecentos e noventa e seis reais), referente ao LOTE V. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
19 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da
Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: RD COMERCIO
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rômulo Dutra Portácio. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 629.468,80 (Seiscentos e vinte e nove
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), referentes
aos LOTES II e VI. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data
de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS:
próprios.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800201
ISSN 1677-7069
201
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da
Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: WILTON CORREIA LIMA NETO - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilton
Correia Lima Neto. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 251.798,00 (Duzentos
e cinqüenta e um mil setecentos e noventa e oito reais), referente ao
Lote III. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2013.ORIGEM DOS RECURSOS:
próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da
Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: P.C CARDOSO
PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Cesar Cardoso
Pereira. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 101.497,00 (Cento e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), referentes ao LOTE IV. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
19 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-SEMAST
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
nº 003/2013-SEMAST, que se refere à aquisição de material de expediente destinados a Secretaria de Ação Social e dos Programas:
PETI, CREAS, CRAS, IGD, CRAS Estado, PROJOVEM e FMDCA,
do Município de Aracati-Ceará. Tipo Menor Preço por Lote, com
abertura em 03 de abril de 2013, às 08h30min, na Sala da CPL.
Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013-SEMAST
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
nº 004/2013-SEMAST, que se refere à aquisição de material de copa
e cozinha destinados a Secretaria de Ação Social e dos Programas:
CRAS, CREAS, CRAS Estado, FMDCA, ABRIGO, IGD, PROJOVEM e serviços de convivência, do Município de Aracati-Ceará. Tipo
Menor Preço por Lote, com abertura em 05 de abril de 2013, às
08h30min, na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 34462400.
Aracati-CE, 15 de março de 2013
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.03.15.1
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.03.15.1, do
tipo presencial, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, material didático e de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de
Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 03 de abril de 2013, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 15 de março de 2013
MEIRILANE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013.03.15.2.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2013.03.15.2, do tipo presencial, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e das
demais Unidades de Saúde do Município de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação
de habilitação marcado para o dia 04 de abril de 2013, às 09:00 horas,
na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua José Leite Cabral,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
nº 246 - Centro, Barro/CE. Entrega de editais e informações, de
segunda à sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, no horário
de 07:00 às 11:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0**88)
3554-1612.
Barro - CE, 15 de Março de 2013
JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2013: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.306.0408.2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Fundamental, Infantil e do EJA do Município de Caridade/Ce VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta)dias; CONTRATADA: F.A.
MARTINS MOREIRA-ME, ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Acrísio Martins Moreira, ASSINA PELA CONTRATANTE:
Maria de Fátima Rocha de Sousa.VALOR: R$ 23.349,05 (Vinte e
Três Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2013
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caridade, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Ordenadora
de Despesa do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e do EJA
do Município de Caridade/Ce. FAVORECIDO: F. A. MARTINS MOREIRA-ME VALOR GLOBAL: R$ 23.349,05 (Vinte e Três Mil,
Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 24, c/c o art. 26, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Antonia Duciana Ferreira Andrade e ratificada pela Ordenadora de despesa do Fundo
Municipal de Educação, Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE
SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N.º 2013.02.20.02. Objeto: Contratação de empresa
seguradora de veículos para segurar os veículos de propriedade da
Prefeitura Municipal de Cariús, lotados na Secretaria de Educação.
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Assina pela
Contratada: Antônio Raimundo Fernandes Ledo. Contratante: Secretaria de Educação. Assinam pela Contratante: Maria do Carmo de
Oliveira Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. Valor Global do Contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Duração do Contrato: da data de sua assinatura até 31
de Dezembro de 2013. Cariús-CE, 15 de Março de 2013. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1303.01/2013
A Secretaria de Educação da PMC torna público o Pregão
Presencial N° PP-1303.01/2013, referente à Aquisição de veículos
tipo motocicleta destinadas à atender as necessidades do Ensino Fundamental do Município de Carnaubal, marcado para o dia 02 de Abril
de 2013, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, 167,
às 15h30min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados
deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min às
11h30min e de 14h00min as 17h00min em dias de expediente normal
a partir da data da publicação deste aviso.
Carnaubal-CE, 14 de março de 2013
CAMILA BEZERRA ROCHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - SMDAMA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2013 - SMDAMA, cujo objeto é contratação de
empresa para execução das obras de construção de barragem de terra
na localidade de Olho d'Água, no Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas no Anexo I, do Edital. Tipo Menor
Preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de abril de 2013,
às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina-CE, 15 de março de 2013
GIVALDO BARROS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.03.14.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público que no
dia 04 de abril de 2013 às 10h00min dará início à licitação acima
citada cujo objeto é a Construção de Unidade de Saúde Básica nos
Leirões. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N
- Vila Requeijão.
Chorozinho-CE, 15 de março de 2013
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/09/06
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz torna público
que por motivo de alteração dos quantitativos dos itens da presente
licitação Anulou a licitação do tipo Pregão Presencial Nº 13/09/06/PP,
que seria realizado no dia 26 de Março de 2013 às 10:00h, para
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos
alunos da rede municipal de ensino deste município.
Cruz - CE, 15 de março de 2013
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE QUEIROZ JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.03.12.01
A Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2013.03.12.01, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos com
motoristas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Icapuí, com data de abertura para o dia 05 de abril de 2013, às
08h:30min., no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, na Av.
22 de Janeiro, s/n - Centro. Mais Informações pelo telefone: 88 3432.1340.
Icapuí-CE, 15 de março de 2013
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/13/2/PP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
torna público que no dia 03 de Abril de 2013, às 08:00hs, na sala da
Comissão de Licitação, localizada à Rua João Luciano, 555, Centro,
Ipaporanga, CE, receberá propostas para: Fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar do Programa EJA - Educação Jovens e Adultos do Município. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 02/13/2/PP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$
20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 13:00 horas.
Ipaporanga-CE, 15 de março de 2013
ÉRICA DE ALMEIDA CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Dispensa de Licitação. Processo N° 2013.03.14.01-Fundo Municipal
de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Contratado: Siga Locações e Construções LTDA, Objeto: Contratação de
Empresa especializada em locação de veículos automotores para prestar serviços junto ao Fundo Municipal de Educação no transporte
escolar do Município de Frecheirinha. Fundamento Legal: Dispensa
nº 2013.03.14.01 - Fundo Municipal de Educação de Frecheirinha
Ratificada em 14/03/2013, em especial a Lei 8.666/93 a alterações
posteriores. Data de Assinatura e Vigência: 15/03/2013, Validade:
15/04/2013. Assina Pela Contratante: Patrícia Lima Pontes, Gestor do
Fundo Municipal de Educação. Valor total contratado: R$ 79.500,00
(setenta e nove mil e quinhentos reais). Origem dos Recursos: Federal. Dotação Orçamentária: 12 361 0034 2.075. Elemento de Despesa: 33903900.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2013.03.14.01
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos
automotores para prestar serviços junto ao Fundo Municipal de Educação no transporte escolar do Município de Frecheirinha. Favorecido: Siga Locações e Serviços, CNPJ Nº 11.107.890/0001-51. Valor: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de
execução: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: inciso IV, do artigo 24,
e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Gestora do
Fundo Municipal de Educação - Patrícia Lima Ponte. Frecheirinha Ce, 14 de Março de 2013. Johnelle Junior Ponte - Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.03.15.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de abril de 2013 às 08:00 horas, na
Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº
5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor preço global,
tombada sob o Nº 2013.03.15.1, com fins à Contratação de Empresa
para Executar Serviços de Construção da Praça no Planalto Horizonte, localizada na confluência das Ruas: João Galdino e José
Sabino - Planalto Horizonte, no Município de Horizonte, conforme
Projeto Básico. Maiores informações na Sede da CPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 15 de março de 2013
WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800202
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MÉDICO, ENFERMEIRO E DONTÓLOGO), PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 03 de abril de 2013 às
08h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação
situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 36851108.
Ipueiras-CE, 15 de março de 2013.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que o aviso
publicado dia 06 de fevereiro de 2013, no Jornal Diário Oficial da
União - Seção 3, página 167 referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, ONDE SE LÊ:
Contrato Nº 20130001 - Contrato Nº 20130002 - Contrato Nº
20130003 - Contrato Nº 20130004 - Contrato Nº 20130005 - Contrato
Nº 20130006 - Contrato Nº 20130007 e Contrato Nº 20130008,
LEIA-SE: Contrato Nº 20130032 - Contrato Nº 20130033 - Contrato
Nº 20130034 - Contrato Nº 20130035 - Contrato Nº 20130036 Contrato Nº 20130037 - Contrato Nº 20130038 e Contrato Nº
20130039, respectivamente.
Ipueiras-CE, 15 de março de 2013.
LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013-CP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da Municipal de Iracema torna público que no dia 19 de abril de 2013, às 08:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro - Iracema - Ce, receberá propostas para: Contratação
de empresa para transporte de alunos da rede pública do ensino básico
para ano de 2013, conforme calendário escolar com programação de
acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no ANEXO I, do Edital. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Iracema-CE, 15 de março de 2013.
FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA.
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03. 14.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.
2013.03.14.01, do tipo Melhor Lance ou Oferta para a Aquisição de
material de construção destinado às diversas Secretarias do Município
de Irauçuba, com data de abertura para o dia 05 de abril de 2013, às
08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo
Bastos, 1.370 - Centro. Mais Informações pelo telefone:
88/3635.11.33.
Irauçuba - CE, 15 de março de 2013
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
03 de Abril de 2013, às 08:30h, na Sede da Prefeitura, localizada à
Rua Tristão Gonçalves, Nº 185, Centro, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 002/2013, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, para o seguinte objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Veículos diversos para ficar a
Disposição da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-Ce, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala
da Comissão de Licitação no endereço acima. Informações fone:
0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às 13:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
04 de Abril de 2013, às 08:30h, na Sede da Prefeitura, localizada à
Rua Tristão Gonçalves, Nº 185, Centro, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 003/2013, critério de julgamento
Menor Preço Global, para o seguinte objeto: Contratação de Empresa
para Execução do Serviços de Limpeza Pública no Município de
Jaguaretama-Ce, conforme especificações em anexo do Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sala da Comissão de Licitação no endereço
acima. Informações fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às
13:30h.
Jguaretama, 15 de março de 2015
RAFAEL PINHEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 2013.02.18.01. Secretaria Municipal de Administração / Fundo Municipal de Educação / Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Ação Social. Objeto: Aquisição de
material permanente, material de expediente e material de limpeza
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Fundos Municipais. Contratada Lote I: Eusébio Ferreira - ME CNPJ nº 01.331.360/0001-39; Assina pela Contratada: Eusébio Ferreira da Silva - CPF nº 276.697.503 - 91. Contratante 01: Secretaria
Municipal de Administração. Assina pela Contratante: Cícero José
Diniz Carvalho - Secretário Municipal de Administração. Valor Total
22.477,26 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte
e seis centavos); Contratante 02: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação Valor Total R$ 5.529,68 (cinco mil quinhentos e
vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); Contratante 03: Fundo
Municipal de Saúde. Assina pela Contratante: Antonia Elana Alves
Bandeira - Secretária Municipal de Saúde Valor Total R$ 5.529,68
(cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos);
Contratante 04: Fundo Municipal de Ação Social. Assina pela Contratante: Fabiany Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal
do Trabalho e Ação Social Valor Total R$ 5.529,68 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); Contratada
Lote II: F.A.B.J. Junior ME - CNPJ nº 84.084.508/0001-05; Assina
pela Contratada: Francisco de Assis Pinto Bilhar Junior - CPF nº
473.750.432/0001-72. Contratante 01: Secretaria Municipal de Administração. Assina Pela Contratante: Cícero José Diniz Carvalho Secretário Municipal de Administração. Valor Total R$ 47.728,78
(quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito
centavos), Contratante 02: Fundo Municipal de Educação. Assina
Pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal
de Educação. Valor Total R$ 61.105,25 (sessenta e um mil cento e
cinco reais e vinte e cinco centavos), Contratante 03: Fundo Municipal de Saúde. Assina Pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde. Valor Total R$ 47.312,87
(quarenta e sete mil trezentos e doze reais), Contratante 04: Fundo
Municipal de Ação Social. Assina Pela Contratante: Fabiany Ribeiro
de Oliveira Santiago - Secretária Municipal do Trabalho e Ação
Social. Valor Total R$ 35.533,27 (trinta e cinco mil quinhentos e
trinta e três reais e trinta centavos); Contratada Lote III: Francisco
Chagas Sampaio Gomes - ME - CNPJ nº 35.029.842/0001-50; Assina
pela Contratada: José Helmer Belem Gomes - CPF nº 307.427.06320. Contratante 01: Secretaria Municipal de Administração. Assina
Pela Contratante: Cícero José Diniz Carvalho - Secretário Municipal
de Administração. Valor Total R$ 23.975,06 (vinte e três mil no-
3
vecentos e setenta e cinco reais e seis centavos), Contratante 02:
Fundo Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor Total R$
23.962,57 (vinte e três mil novecentos e sessennta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), Contratante 03: Fundo Municipal de Saúde. Assina Pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde. Valor Total R$ 23.967,67 (vinte e três
mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos),
Contratante 04: Fundo Municipal de Ação Social. Assina Pela Contratante: Fabiany Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal
do Trabalho e Ação Social. Valor Total R$ 23.975,25 (vinte e três mil
novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Duração
dos Contratos: Até 31 de dezembro de 2013. Dotações Orçamentárias: 0401 - 041220037.2.005; 0801 - 12.122.0037.2.020; 10.01 10.301.0037 2.046 e 11.01 - 08.244 0137 .2. 056. Elemento de Despesas Nº 3390.30.00 / 4490.52.00. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de Assinatura dos Contratos: 06 de Março de 2013.
Pregão Presencial Nº 2013.02.19.02. Objeto: Contratação de empresa
para locação de diversos veiculos para atender as necesidades de
funcionamento do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Finanças e
Fundos Municipais, do Município de Jati, durante o corrente exercício
financeiro. Contratada: A.P.B.J - Construções e Serviços Ltda - CNPJ
nº 07.405.573/0001-44; Assina pela Contratada: Francisco de Assis
Pinto Bilhar Junior - CPF nº 473.450.432-72. Contratante: Gabinete
da Prefeita. Assina pela Contratante: Maria de Jesus Diniz Nogueira
- Prefeita Municipal. Valor Total Lote I R$ 65.037,00 (sessenta e
cinco mil e trinta e sete reais); Contratante: Secretaria Municipal de
Finanças. Assina pela Contratante: Antonio Nogueira Neto - Secretário de Governo, Finanças e Tributação. Valor Total Lote II R$
30.122,40 (trinta mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos);
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante:
Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor
Total Lote III R$ 59.804,70 (cinquenta e nove mil oitocentos e quatro
reais e setenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Assina pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária
Municipal de Saúde. Valor Total Lote IV R$ 130.171,80 (cento e
trinta mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos); Contratante:
Fundo Municipal de Ação Social. Assina pela Contratante: Fabiany
Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal do Trabalho e
Ação Social. Valor Total Lote V R$ 30.122,40 (trinta mil cento e
vinte e dois reais e quarenta centavos). Duração dos Contratos: Até
31 de dezembro de 2013. Dotações Orçamentárias: 0201 04.122.0036.2.002;
0501
04.123.0037.2.010;
0801
12.122.0037.2.020 / 1001 - 10.301.0037.2. 046 e 11.01 - 08.244 0137
.2. 056. Elemento de Despesas Nº 3390.39.00. Fonte de Recursos:
recursos próprios. Data de Assinatura dos Contratos: 07 de Março de
2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.19.01 - FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio deste município,
durante o ano letivo de 2013. Contratada: A.P.B.J - Construções,
Industria Comercio e Serviços de Mão de Obras Ltda - CNPJ nº
07.405.573/0001-44; Assina pela Contratada: Francisco de Assis Pinto Bilhar Junior - CPF nº 473.750.432-72. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Iranilda Moraes dos
Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor Total R$
514.254,00 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais). Duração do Contrato: Até 31 de dezembro de 2013. Dotação
Orçamentária: - 0801 - 12.361.0231.2.029, Elemento de Despesa Nº
3390.39.00. Fonte de Recursos: FNDE (PNATE) PMJ. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
A Secretaria de Saúde/PMM, torna público Credenciamento
de Pessoa Física para prestação de serviços profissionais de nível
superior, para atendimento em regime de plantões no Hospital e
Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme anexos. Credenciamento E Recebimento da Documentação: a partir de 20 de março
de 2013 até 31 de dezembro de 2013, no horário de 08:00 às 12:00h.
Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mombaça, situada à Rua Dona Anésia Castelo, Nº 01, Centro,
Mombaça - Ceará.
Mombaça - CE, 15 de março de 2013
ALEX GOMES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013DIVE-PP
O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial nº 005/2013DIVE-PP - Secretarias Diversas,
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com fornecimento em Fortaleza, conforme anexos. Abertura dia 03/04/2013, às
09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona
Anésia Castelo, nº 01, Centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800203
ISSN 1677-7069
203
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013-INFR-CP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE torna público o Edital de Concorrência
Pública nº 001/2013INFR-CP-Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos compreendendo
ainda os serviços de varrição, capinação e poda de árvores do município de Mombaça. Abertura dia 22 de abril às 10:00hs, na sala da
CPL, na rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará.
Informações no endereço retromencionado, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013DIVE-PP
O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial nº 006/2013DIVE-PP - Secretarias Diversas,
cujo objeto é a Contratação de pessoa física/jurídica para prestação
dos serviços de transporte, destinados às Secretarias Diversas do
Município de Mombaça, conforme anexos. Abertura dia 03/04/2013,
às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Mombaça-CE, 15 de março de 2013
ALEX GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE publica a
realização da Chamada Pública Nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
com Dispensa de Licitação, conforme Lei Nº 11.947, de 16/07/2009,
Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Resolução nº 25, de
04/07/2012; Tipo: Menor Preço por Item; Edital Disponível: a partir
de 18/03/2013, de 07h30m às 12h e das 13h30 às 17h, na sede da
Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu; Entrega e
Abertura dos Envelopes até: 29/03/2013 às 08h00m; Endereço: Depósito da Merenda Escolar, situado na Av. Fco. França Cambraia, 524
- Centro, Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000; Maiores Informações: Secretaria de Educação, tel. de contato e fax: (88) 3449-1243
("Att: Secretaria de Educação").
Senador Pompeu-CE, 15 de março de 2013
ANTONIO MENDES CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, Através de seu pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade Pregão Presencial nº 022.2013, sessão publica marcada para o dia 01/04/2013 às 14:00h, cujo objeto Aquisição de
material permanente (mobiliário, informática e eletro) destinados as
atividades do FUNDEB, junto a Sec. de Educação. O referido Edital
poderá ser adquirido no horário de 8:00 as 12:00h na sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057 - Vila Olga - Tamboril - e no Portal das Licitações.
Tamboril-CE, 15 de março de 2013
ELIZALTO FURTADO DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20110645. Origem: Tomada de Preços Nº 2011120502ASOC. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada(O):
FM Farias Magalhães Serviços e Construções LTDA. Objeto: Construção do Centro de referência da Assistência Social (CRAS), Sede de
Umirim. Valor Total: R$ 156.420,01 (cento e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e vinte reais e um centavo). Programa de Trabalho:
Exercício 2011 Atividade 0600.081220052. 2.017 manutenção das
atividades administrativas da secretaria de ação social, classificação
econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 156.420,01. Vigência: 22 de Dezembro
de 2011 a 30 de Dezembro de 2012. Data da Assinatura: 22 de
Dezembro de 2011. Maria de Fatima Rocha Silva Ibiapina - Secretária de Assistência Social.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 20/2013
O MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES, com endereço na Alameda
Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/13, cujo objeto é a
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão de Julgamento será às 13 HORAS do dia 05/04/2013 (sextafeira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das
8h às 12h, ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou
[email protected].
Apiacá-ES, 15 de março de 2013
MARCIO MANHÃES MOTTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RETIFICAÇÃO
Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanentes para a
odontologia visando atender o Setor de Odontologia do Programa de
Saúde Bucal. Proc. 590/13. publicado no DOU de 12/03/13, seção 3,
página 171. Informa que houve alteração no lote 1 item 7 e na Data
de abertura 01/04/13 à 8:30, referente ao PP 021/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, através de seu Pregoeiro torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Presencial, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº
10.520/02 e a Lei nº 8666/93 e suas alterações, conforme abaixo:
OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ÔNIBUS
ABERTURA: 02/04/2013
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Sala de Reunião da CPL - Pç. Domingos José Martins,
Centro - Itapemirim/ES
CÓPIA DO EDITAL: site
www.itapemirim.es.gov.br
FORNECIMENTO Nº 033/2013. Processo Nº: 4972737/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: REDALMUS COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de materiais médico hospitalares (sondas). Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global:
R$ 2.935,00 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais). Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037;
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes
de Recursos: 001.203.0036; 001.000.0003 e 001.203.0042. Notas de
Empenho: 4524-000; 4527-000 e 4530-000. Dra. Sony de Freitas
Itho. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N23/2013
Processo: 5662423/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 328/2012 Validade do
Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos ARP - nº. 019-01/2013 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA LOTE 03 HIDROCLOROTIAZIDA, Concentração [mg]: 25, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: HIDROMED CIMED - Qtd.: 8.800.000 - Vr. Unit.: R$
0,0124 ARP - nº. 019-02/2013 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA LOTE 01 METILDOPA, Concentração [mg]:
250, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido - Marca/Fabricante:
VENOPRESSIN/TKS Qtd.: 400.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0920 ARP - nº.
019-03/2013 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 02 - FUROSEMIDA, Concentração [mg]: 40,
Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: FUROSEMIDA/HIPOLABOR - Qtd.: 1.100.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0348 ARP - nº.
019-04/2013 - IMEX CENTER FARMA LTDA LOTE 04 - VERAPAMIL, Concentração [mg]: 80, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: VERAPAMIL/PRATI DONADUZZI Qtd.: 344.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0500 LOTE 06 - LOSARTAN, POTÁSSICO, Concentração [mg]: 50, Forma farmacêutica: Comprimido
- Marca/Fabricante: LOSARTANA POTÁSSICA/PRATI DONADUZZI - Qtd.: 9.800.000 Vr. Unit.: R$ 0,0479. Drª. Sony de Freitas Itho
- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2013
Processo: 7485096/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 466/2012 Validade do
Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Álcool 70º.
ARP - nº. 022/2013 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 01 - ÁLCOOL, Tipo: 70° GL,
Embalagem [Tipo]: Frasco, Embalagem [ml]: 1000 Marca/Fabricante:
ÁLCOOL 70 QUALITY/VIC PHARMA - Qtd.: 40.000 Vr. Unit.: R$
3,9975. Drª. Sony de Freitas Itho - Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL; INTERMUNICIPAL; MUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ENSINO
ABERTURA: 02/04/2013
HOÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Sala de Reunião da CPL P. Domingos José Martins, Centro
- Itapemirim/ES
CÓPIA DO EDITAL: site
www.itapemirim.es.gov.br
CONTRATO Nº. 031/2010. Aditivo nº. 06 - Processo nº.
510399/2013. Processo nº. 2946677/2010. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços remanescentes de reurbanização
da Orla de Camburi Edificações, nesta Capital, sob o regime de
empreitada por preço unitário. Contratada: Cinco Estrelas Construtora
e Incorporadora Ltda.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 270 (duzentos
e setenta) dias. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de
Obras.
Itapemirim-ES, 15 de março de 2013
RONILDO HILÁRIO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal da Serra, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços torna público que
fica Suspenso Sine Die, o recebimento dos documentos de habilitação
e as propostas de preços relativas aos Editais de Concorrências Públicas nºs 012/2012 e 013/2012, devido a necessidade de revisões nas
Planilhas de Preços.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0xx27) 3291.5275, ou ainda na sede da CPL no horário de 10 às
17h.
Serra 14 de março de 2013
EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
FORNECIMENTO Nº 032/2013. Processo Nº: 4972737/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: VAIMED TECNOLOGIAS EM SAÚDE LTDA ME. Objeto: o fornecimento de materiais
médico - hospitalares (dispositivos para incontinência urinária). Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 6.278,00 (seis mil
duzentos e setenta e oito reais). Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037;
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.203.0036 e 001.000.0003. Notas de Empenho:
4526-000 e 4529-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal
de Saúde.
Aditivo nº. 03 - Processo nº. 7644846/2012. Contrato Original nº.
15/2012 - Processo nº. 4499509/2010. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de manutenção, ampliação e reforma
dos equipamentos públicos no âmbito da SEMAS, nesta Capital, sob
o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Construtora
Velozo Ltda.-EPP. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com alteração do valor contratual em R$ 219.981,50 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta
centavos). Dotação: 11.02.08.244.0017.2.0095 (Centros de Referência
da Assistência Social - CRAS) - Natureza da Despesa 3.3.90.39.16
(Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) - Fonte de Recurso:
1.399.0105 (PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família).
Nota de Empenho nº. 4608-000. Ordenadora de despesa: Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Aditivo nº. 04 - Processo nº. 1074998/2013. Contrato original nº.
19/2012 - Processo nº. 4452473/2011. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de reabilitação da malha viária no
âmbito das Regionais 1 e 2, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Engenharia e Construtora
Araribóia Ltda. Objeto do Aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de serviços novos, sem alteração do
valor contratual. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de
Obras.
Aditivo nº. 03 - Processo nº. 1075012/2013. Processo nº.
4452473/2011. Objeto do contrato original: Execução das obras e
serviços de reabilitação da malha viária no âmbito das Regionais 1 e
2, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Contratada: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias.
Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800204
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a anulação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2013, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamentos para o fundo municipal de saúde.
DANIELA MACHADO CALDEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 2/2013
PRÊMIO MAIS CULTURA DE PONTOS DE LEITURA
DA PREFEITURA DE ANÁPOLIS
A Prefeitura Municipal de Anápolis, através da Secretaria
Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art.61 in fine da Lei Orgânica do Município TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, a presente retificação
dos itens 5.1 e itens 16 e 18 do Anexo I do Edital de Concurso nº
002/2013- Pontos de Leitura que passarão a ter redação a seguir
especificada.
5.1 O período de inscrição é de 08 a 28 de março de
2013.
16. A iniciativa movimentou recursos financeiros em 2012?
...
18. Sobre o número de pessoas que participaram da iniciativa
em 2012, informe:
Anápolis, 14 de março de 2013.
ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
Prefeito de Anápolis
AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 01 DE ABRIL DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
034/2013, n° de oferta: 29428, tipo menor preço. Objeto: LOCAÇÃO
DE ONIBUS, para o programa 3° idade CRAS/CCI, solicitado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social processo administrativo nº. 000049521/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022000.
Anápolis-GO, 14 de março de 2013.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, através da Diretoria de Licitações e Pregões, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 2012.038.699, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013,
com abertura prevista para o dia 18 de Março de 2013, às 14h30,
FICA ADIADO PARA O DIA 04 de abril de 2013, ÀS 14h30min,
motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados
poderão no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 17h30min, nos
dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da
Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, situada na Rua B. Sandoval, Área Pública III, Centro, Aparecida de
Goiânia- Goiás, Fone: (62)3545-9965/9967.
Aparecida de Goiânia, 15 de Março de 2013.
RENOR JURITI SAMPAIO
Diretor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Presencial, publicado
no DOU seção 3 pag 183 no dia 14/03/2013 Onde-se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE; LEIA-SE PREFEITURA
MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, Estado de Goiás,
por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e
Licitação, torna público aos interessados a errata referente ao conteúdo do Edital 001/2013 Tomada de Preços para ELABORAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA ALTA - GO, publicado no DOU, DOE, Diário da Manhã,
placard e site da Prefeitura no dia 27/02/2013, relativos as especificações do referido edital para os seguintes: 6.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Item: 6.4.1, 7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS: Item: 7.6.5 e 8 PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Item:
8.9, maiores informações na sede deste Órgão, sito à Praça Adelino
Paula de Oliveira, nº 116, Centro, Cachoeira Alta - GO - CEP: 75870000 junto à pregoeira, em horário de expediente, ou pelo fone (64)
3654-1417 e e-mail: [email protected]
Cachoeira Alta-GO
GILMAR ALVES DESOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 004/2013 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar das escolas Municipais de Cristalina/Go. Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina Nº. 046/2013
Contratada: MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 02.885.194/0001-85 Valor contratual
total e de R$ 570.069,80 (quinhentos e setenta mil sessenta e nove
reais e oitenta centavos). Nº. 047/2013 Contratada: APIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ: 03.964.296/0001-59 Valor contratual
total e de R$ 586.950,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos
e cinqüenta reais). Nº. 048/2013 Contratada: LATICINIOS CARVALHO LTDA CNPJ: 37.292.455/0001-38
Valor contratual total e de R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil
reais).
Nº. 049/2013 Contratada: NUNES & NUNES LTDA EPP CNPJ:
08.960.184/0001-43 Valor contratual total e de R$ 643.641,80 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos). Data da Assinatura: 05/02/2013
Extrato de Contrato nº 061/2013 Tomada de Preços 009/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina Contratada: CONSTRUTORA
CAROLINO
E
SIQUEIRA
LTDA-ME
CNPJ:
07.295.632/0001-79 Objeto: construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS, na Cidade de Cristalina, localizada a Rua Goiás Lt.
487, Qd. 31, Setor Norte Cristalina Velha. Valor contratual total e de
R$ 420.214,27 (quatrocentos e vinte mil duzentos e quatorze reais e
vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 13/02/2013 Vigência do
Contrato: 120 (cento e vinte) dias Assinaturas: Pela Contratante:
Maks Wilson Louzada CPF: 897.038.711-00 Pela Contratada: Cerone
Carolino da Silva CPF: 300.286.631-87.
Extrato de Contrato nº 421/2012 Tomada de Preços 008/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina Contratada: CONSTRUTORA
CAROLINO
E
SIQUEIRA
LTDA-ME
CNPJ:
07.295.632/0001-79 Objeto: contratação sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de
engenharia com vistas à construção de uma academia de saúde no
Município de Cristalina Goiás. Valor contratual total e de R$
189.769,55 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove
reais e cinqüenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 21/11/2012 Assinaturas: Pela Contratante: MAKS
WILSON LOUZADA CPF: 897.038.711-00 Pela Contratada: CERONE CAROLINO DA SILVA CPF: 300.286.631-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
012/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, no dia 1º de abril de 2013, as
09h00, no prédio da Prefeitura de Itaberaí - Go, situado na Praça
Pregão Presencial, destinada a selecionar a melhor oferta para Balduíno da Silva Caldas, s/n, Centro, a licitação na Modalidade o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum,
óleo diesel S/10 e álcool/etanol), de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições da lei nº
10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666//93. Cópia do
respectivo edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado.
Maiores informações pelo telefone (62)3375-1321/2996/Ramal 24.
Itaberaí-GO, 14 de março de 2013
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
3
da Prefeitura Municipal de Matrinchã, sito à Rua Gerciron Pereira
Dias n. 858, Setor Nova Esperança, se reunirá com finalidade de
realizar o chamamento público n° 001/2013, com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
038/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02 de abril às 17:00h, na Secretaria
Municipal de Educação, com sede Rua Gerciron Pereira Dias n. 858,
Setor Nova Esperança. Este Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estão
disponíveis no endereço acima descrito das 08:00h as 11:00h e das
13:00h às 17:00h. Telefone para informações: (62) 3391-1151.
HÉLIO ALVES SOYER
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, com
sede na Rua Gerciron Pereira Dias n. 858, Setor Nova Esperança, por
meio de seu Pregoeiro, torna publico que no dia 1º de abril de 2013,
às 14:00h, na sala de licitação desta Prefeitura estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 002/2013, tipo
Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de produtos de
gênero alimentício no âmbito do Programa Merenda Escolar
MEC/FNDE, com as disposições da Lei 10.520 de 17/07/2002 subsidiada pela Lei n. 8.666 de 21/06/1993. O Edital completo poderá ser
obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima descrito no horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as
17:00h. Maiores informações pelo fone (62) 3391-1151.
HÉLIO ALVES SOYER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
DE GOIÁS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
VISANDO O CREDENCIAMENTO DE 01 MEDICO CLINICO GERAL, 01 ENFERMEIRO, 01 FONOAUDIOLOGO, 02 FISIOTERAPEUTAS, 01 PSICOLOGO, 01 ASSISTENTE SOCIAL,
01 ODONTOLOGO".
O Município de Nova Iguaçu de Goiás, por intermédio do
Prefeito Municipal, faz saber pelo presente que se encontra aberto o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que, está efetuando o
CREDENCIAMENTO entre as datas de 15 de março a 30 de março
de 2013, devendo os interessados em prestar serviços constantes no
objeto deste edital, habilitarem-se, e atenderem as exigências, tendo
por objeto consistente em prestação de serviços: MEDICO CLINICO
GERAL, ENFERMEIRO, FONOAUDIOLOGO, FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ODONTOLOGO promovendo atendimentos junto as dependências da Secretária Municipal
de Saúde, e Secretaria Municipal de Assistência Social, nas suas
respectivas áreas de habilitação. Maiores informações encontram-se a
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
de Goiás - GO, na Rua Tiradentes, n. 45, Centro, Nova Iguaçu de
Goiás, ou ainda através do e-mail: [email protected].
VILCIMAR PEREIRA PINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura do Município de Nova Iguaçu de Goiás-Go
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor preço por
lote, para contratação de empresas para prestação de serviços de
Limpeza Urbana, Coleta de resíduos sólidos na zona urbana do município durante o ano de 2013; e contratação de empresa no Apoio
Administrativo na Podas de Arvores, Manutenção de Praças e Jardins
Públicos alem de manutenção do estádio Municipal e Quadra de
Esporte no Município, a realizar-se às 08:00 horas do dia 28 de março
de 2013, na Sala da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás. Os envelopes contendo a
documentação e proposta comercial serão recebidos até às 16:00
horas do dia 25 de março de 2013, na Sala da Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás-Go.,
sito à sede na Rua Tiradentes, n. 45, Centro, nesta Cidade. Cópia
integral do presente Edital poderá ser adquirida junto ao Município
Licitante de segunda a sexta feira, às 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00.
Nova Iguaçu de Goiás-GO, 13 de março de 2013
JOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Matrinchã, Goiás, torna público,
para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do
dia 03 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL, Estado
de Goiás, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800205
ISSN 1677-7069
205
DEGIR MIRANDA TELES, CENTRO, CEP: 76.285-000, nesta cidade, às 08h30min do dia 02 (dois) de abril de 2013, PREGÃO
PRESENCIAL 002/2013, do tipo menor preço unitário por item,
destinado à aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e
limpeza e expediente, a varejo, conforme requisitado diariamente no
exercício de 2013, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 Leis nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as condições previstas neste edital. Maiores informações na sala da comissão de licitação.
Fone:
(62)3381-1214
E-mail:
[email protected].
Novo Brasil-GO, 13 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL, E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVO BRASIL, Estado de Goiás, através de seu
pregoeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA DEGIR MIRANDA
TELES, CENTRO, CEP: 76.285-000, nesta cidade, às 08h30min do
dia 03 de abril de 2013, REGISTRO DE PREÇO por meio de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2013 do tipo
MENOR PREÇO por item proposto, visando, para eventual aquisição
de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e
equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde no exercício
de 2013, conforme descrito no Edital e seus Anexos, na forma da Lei
nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993. Maiores informações e credenciamento. Fone: (62)3381-1214. E-mail: [email protected]
Novo Brasil-GO, 14 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL, Estado
de Goiás, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA
DEGIR MIRANDA TELES, CENTRO, CEP: 76.285-000, nesta cidade, às 08h30min do dia 08(oito) de abril de 2013, PREGÃO PRESENCIAL 004/2013, do tipo menor preço unitário mensal por item,
destinado a contratação de veículos para prestar serviços no transporte
escolar, conforme rota especificada por item para o exercício de 2013,
tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei
Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como as condições previstas neste edital.
Maiores informações na sala da comissão de licitação. Fone:
(62)3381-1214 E-mail: [email protected]
Novo Brasil-GO, 13 de março de 2013.
ANDRÉ LUIS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação sob a modalidade de PREGÃO, de n.º
005/2013, às 10.30h do dia 27 de março de 2013, na sede da Prefeitura, situada na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A, Centro, em
Orizona, destinada a selecionar a melhor proposta para a aquisição de
uma motoniveladora de no mínimo 135HP, ou acima, nova, zero hora,
com as especificações constantes do termo de referência, parte integrante do edital, que poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal
de Orizona, no horário de expediente.
Em 14 de março de 2013.
PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE GOIÁS
AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás,
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às
09h00min do dia 03 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Goiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43/46, Vila
Florença, se reunirá com finalidade de realizar o chamamento público
n° 002/2013, com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 038/2009, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02 de abril às 17:00h, na Secretaria Municipal de Educação, com sede
à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts 43-46, Vila Florença. Este
Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e
esclarecimentos necessários, estão disponíveis no endereço acima
descrito das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Telefone para
informações: (62) 3535-1950.
JOANA D`ARC ALVES MARTINS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 015/2013 "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". Abertura: 01/04/2013 às 08:30. LOCAL:
Sala da CPL, sede da Prefeitura, Pça Alípio de Carvalho, 50 - Centro
- Carolina-MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento
de Peças e Acessórios, dos Veículos e Motocicletas e Manutenção
preventiva e corretiva da frota deste Município, Solicitado pelas Secretarias, Fundos Municipais e Departamentos Municipais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 015/2013"MENOR PREÇO
POR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 11 h,
objetivando a seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços de hospedagem e Refeições Preparadas, destinados a servidores e pessoas autorizadas, solicitada pelas secretarias
e departamentos deste município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 017/2013"MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" com abertura prevista para o dia 01/04/2013
às 14h, objetivando registro de preço com maior percentual de desconto, visando à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, destinados às secretarias e departamentos Municipais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 018/2013"MENOR PREÇO
POR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 16 h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO seleção de proposta mais
vantajosa visando à contratação dos serviços de Topografia, a serem
desenvolvidos com a finalidade de fornecer elementos técnicos à
elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura,
habitação, edificação de prédios públicos e outras demandas identificadas de interesse do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 019/2013 "MENOR PREÇO
POR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/04/2013 ás 9h,
objetivando REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de
empresa para apoio na execução dos serviços de limpeza pública
compreendendo a contratação de horas de veículo, máquinas, caminhões prensa com motoristas e coletadores para realização de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares
e comerciais no município de Carolina/MA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 020/2013 "MENOR PREÇO
POR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/04/2012 ás 14h, cujo
objeto é a aquisição de pneus novos e acessórios (câmara de ar e
Fitão) para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas
que compõem a frota da Prefeitura Municipal. De acordo com as
especificações e quantidades constantes do edital. O Edital e seus
anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio
da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Mais
informações (99) 3531-2868.
Carolina-MA, 15 de março de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
169, § 1, da Constituição da República, não estando a Administração
obrigada a convocar todos os candidatos em um único ato.
Art. 4 - Publique-se a classificação dfinitiva, em anexo único, caso esta providência não tenha sido adotada. Art. 5 - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Montes Altos/MA.
VALDIVINO ROCHA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISOS DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
O Município de Pio XII - Prefeitura, Estado do Maranhão,
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 010/2013.
TIPO: Menor Preço na Forma de Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução das Obras de Construção de 01 (uma)
Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, no Povoado São José da
Mata, neste Município. DATA: 03/04/2013 às 08:00h. LOCAL: Sede
da Prefeitura, situada na Rua Dr. José Burnet, n o- 209 - Centro,
Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Observações: Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos, das 8:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima
mencionado.
Carolina-MA, 15 de março de 2013.
WALTER SILVA ESPINDOLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Montes Altos, Estado do Maranhão,
no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Municipio,
Decreta: Art. 1 - Fica Homologado o Concurso Público N 001/2012,
haja vista o decurso dos prazos para recursos da listagem de classificação final de todos os cargos, conforme Edital N 001/2012, e à
vista do relatório da Comissão Especial de Concurso, designada pelo
Decreto N 02B/2012. Art. 2 - O prazo de validade do Concurso
Público N 001/2012 é de 02(dois) anos, prazo este prorrogável uma
única vez, por igual período, a contar da data de publicação do
presente ato, conforme preconiza o Art. 37, III, da Constituição da
República e o Item 1.2 do Edital N 001/2012. Art. 3 - As nomeações
dos candidatos aprovados serão feitas no prazo de validade do concurso, atendendo-se à discricionariedade administrativa e ao interesse
público, obedecendo-se estritamente à ordem de classificação, e sujeitas à existência de cargos vagos, à previsão orçamentária e a
autorização prévia na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme Art.
derão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para o Município de São MateusMA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 08:30 (oito horas e trinta
minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.
Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos:
RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2013
O Município de Pio XII - Prefeitura, Estado do Maranhão,
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 011/2013.
TIPO: Menor Preço na Forma de Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução das Obras de Ampliação e Reforma da
Unidade Básica de Saúde do Povoado Cordeiro, neste Município.
DATA: 03/04/2013 às 10:30h. LOCAL: Sede da Prefeitura, situada na
Rua Dr. José Burnet, n o- 209 - Centro, Município de Pio XII - MA.
DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Observações: Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, das 8:00 às
12:00 horas, junto a CPL no endereço acima mencionado.
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para a Educação do Município de
São Mateus-MA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 10:30 (dez
horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte
de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE,QSE,. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no
horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sextafeira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013
O Município de Pio XII - Prefeitura, Estado do Maranhão,
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 012/2013.
TIPO: Menor Preço na Forma de Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução das Obras de Ampliação e Reforma da
Unidade Básica de Saúde do Povoado Bacuri dos Quaresmas, neste
Município. DATA: 03/04/2013 às 14:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura, situada na Rua Dr. José Burnet, n o- 209 - Centro, Município de
Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Observações: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,
das 8:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima mencionado.
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para a Saúde do Município de São
Mateus-MA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 14:30 (quatorze
horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte
de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS. Participarão da Licitação
todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito)
às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Municipio de Carolina Maranhão torna público que fará
realizar: Tomada de Preço 001/2013 "TECNICA E PREÇO" com
abertura prevista para o dia 19/04/2013 às 17h, objetivando selecionar
a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, nas atividades assessoria técnica especializada e apoio à elaboração de projetos básicos detalhamento e/ou
revisão de projetos de obras da Prefeitura Municipal de Carolina-MA
sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura,
conforme ANEXO "I". De acordo com as especificações e quantidades constantes do edital. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Mais informações (99)
3531-2868.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
MIUZETE FONTENELE NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para a Assistência Social do
Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as
16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA.
Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMAS. Participarão da
Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação
de Serviço Laboratorial para a Saúde do Município de São MateusMA. ABERTURA: 01 de abril de 2013, as 14:30 (quatorze horas e
trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS, PAB. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito)
às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação
de Serviço Manutenção da rede elétrica do Município de São MateusMA. ABERTURA: 01 de abril de 2013, as 16:00 (dezesseis horas), na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações po-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800206
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens aéreas para o Município de São Mateus-MA.
ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 08:30 (oito horas e trinta
minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.
Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos:
RECURSO PROPRIO, Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global,
que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens
aéreas para a Educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224,
Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,
MDE. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo,
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário
das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global,
que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens
aéreas para a Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 03
de abril de 2013, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224,
Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,
FUS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo,
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário
das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens aéreas para a Assistência Social do Município
de São Mateus-MA. ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 16:00
(dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE. Participarão da Licitação
todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito)
às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
São Mateus-MA, 15 de março de 2013.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público
que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002,
na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal.
DATA DE ABERTURA: 01/04/2013 às 09:30 hs. DOCUMENTOS E
PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão
de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h.
Trizidela do Vale-MA, 15 de março de 2013.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público aos interessados o resultado de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO N o001/2013, no tipo menor preço, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE n o- 776259/2012", sagrou-se
vencedora a empresa: A. ROCHA PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, com o valor de R$ 275.353,13 (duzentos e setenta e cinco
mil e trezentos e cinquenta e três reais e treze centavos).
Alto Boa Vista-MT, 15 de março de 2013.
EDGAR FREDERICO DA SILVA
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canabrava do NorteMT, designado pela portaria n o- 013/2013 de 02.01.2013, torna publico
o resultado da sessão que se realizou na data de 14.03.2013, a licitação na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por ITEM,
Processo Licitatorio n o- -014/2013, sendo a seguinte proponente vencedor: a empresa CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, em todos os ITEM, R$-466.123,88-( Quatrocentos e Sessenta
e Seis Mil Cento e Vinte e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos)
,Tendo como objeto: contratação de empresa para futura e eventual
fornecimento de materiais de consumo para atender a secretaria de
saúde, sendo medicamentos para o ambulatório, farmácia básica, laboratório e odontológico. para uso no centro de saúde, nos psfs
urbano e rural e na unidade de saude do distrito de primavera do
fontoura.
Canabrava do Norte-MT, 14 de março de 2013.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento
referente ao Pregão Presencial n o- 009/2013, cujo objeto é Futura e
Eventual Contração de Empresa Contratação de Internação em Clinica Médica em Hospital conveniado ao SUS - Serviço Hospitalar
(leitos) e Contratação de Profissional Médico para acompanhamento
dos Internados no Hospital, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Colider-MT. Sagrou-se vencedora a empresa: LIMA AQUINO & CIA LTDA-ME /HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI, no valor de R$141.120,00 dos lote 1 e 02.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento
referente ao Pregão Presencial n o- 10/2013, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas de diversas
secretarias do município de Colider/MT, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora as
empresas: AUTO POSTO CORONEL LTDA R$ 312.577,70 e
CLEONICE BIRTCHE BANDEIRA-ME R$ 2.331.928,50.
Colider-MT, 15 de março de 2013.
CARLOS ABRAAO GAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 053/2012. Objeto:
recuperação de estradas vicinais no assentamento pa nova cotriguaçudata 14/03/2013. altera a claúsula primeira (do prazo) 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do presente
termo aditivo, totalizando 730 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
ISSN 1677-7069
207
derão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br
ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n o- 1075, das 08:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações: tel. (0**66)3461
7923.
Jaciara-MT, 15 de março de 2013.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA
OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Jaciara, através de Pregoeira designada, torna público que, referente ao Pregão n o- 008/2013 foi vencedora a Empresa CIMASP-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA no item 2 ao valor global
de R$ 150.600,00 (cento e cinqüenta mil e seiscentos reais).
Jaciara-MT, 14 de março de 2013.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA
OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara, designado pela Portaria GP n o- 250/2010, e equipe de Apoio, nomeada
pela Portaria GP n o- 053/2013, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP n o14/2013, TIPO: MENOR VALOR POR LOTE, cuja abertura ocorrerá
as 09h00 horas local do dia 27/03/2013, na sala de Licitação da
Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para o Futuro e
Eventual Fornecimento de Materiais de Papelaria, Brinquedos Pedagógicos e Informática, para atender Diversas Secretarias Municipais. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de
Juara-MT, na Rua Niterói n o- 81-N, Centro, ou no site WWW.cidadecompras.com.br, maiores informações: Fone(0xx66) 3556-9401.
Juara-MT, 14 de março de 2013.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, n o- 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 28
(vinte e oito) de março de 2013, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de pneus, recapagem e
serviços de alinhamento e balanceamento para atender Secretarias
deste Município, conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 15 de março de 2013
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do
Norte-MT, em correção as publicações de Aviso de Licitação - Pregão
Presencial n o- 019/2013 - SRP, publicados no Diário Oficial da União,
Diário Oficial do Estado e Jornal Folha do Estado, Comunica à todos
que:
Aonde se lê: 08/03/2013 às 09h00min (Horário de Cuiabá)
Leia-se: 28/03/2013 às 08h00min (Horário de Cuiabá)
Comunica ainda que, a alteração acima não afetará a formalização das propostas (Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93). Conforme
publicado no DOU na seção 3 na pagina 202 em 15/03/2013.
Gaúcha do Norte-MT, 15 de março de 2013.
ALESSANDRO APARECIDO MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei n o8.666/93 e suas alterações, Licitação na Modalidade Concorrência n o. 002/2013, do tipo Menor Valor sob a forma de execução indireta,
em regime de Empreitada Integral, tendo como objeto: "Contratação
De Empresa Para Execução De Obra Da Escola Espaço Educativo
Infantil Proinfância -Creche Do Bairro ZÉ ARAÇÁ", com área de
administração, serviço, creche I, creche II, creche III, multiuso, pátio/refeitório, anfiteatro e outros, a realizar-se no dia 23 de Abril de
2013 às 08:30 horas/MT, na sede da Prefeitura, à Avenida Antonio
Ferreira Sobrinho, n o- 1075-Centro-Jaciara-MT. Os interessados po-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800207
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 016/2013. Partes
Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a Empresa
PENTA SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação n o- 03.2013 e anexos, Processo Administrativo
n o- 09.2013, Termo de Referência n o- 01.2013 e seus anexos e as
disposições estabelecidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos, caminhões e veículos
automotores utilitários, com e sem motoristas e operadores, devidamente habilitados e com seguro total dos veículos, para atender as
necessidades desta municipalidade. Valor Global: R$ 4.001.100,00
(Quatro milhões, um mil e cem reais). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Infraestrutura-Sinfra. Projeto Atividade:
2050/2189. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2184. Fonte: 3.3.90.39.00.104. Projeto Atividade: 2165. Fonte: 3.3.90.39.00.999.
Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 2179. Fonte: - 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2033.
Fonte: 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2035. Fonte:
3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2194. Fonte: 3.3.9039.00.202.
Projeto Atividade: 2195. Fonte: 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade:
2191. Fonte: 3.3.90.39.00.202. Unidade Orçamentária: - Secretaria
Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2046. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 1302. Fonte: 3.3.90.39.00.999.
Projeto Atividade: 2112. Fonte: 3.3.90.39.00.301. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 08/03/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / GONÇALO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
APARECIDO DE BARROS - Secretário Municipal de InfraestruturaSinfra - PMVG-MT / JAQUELINE BEBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde - PMVG-MT / MARIUSO DAMIÃO
FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social - PMVGMT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de
Educação - PMVG-MT / PENTA SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-ME - Contratada / JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- . 017/2013. Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a Empresa RIBEIRO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação n o- 02.2013 e anexos, Processo
Administrativo n o- 08.2013, Termo de Referência n o- 03.2013 e seus
anexos e as disposições estabelecidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves, caminhonetes e motocicletas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e seguro
total dos veículos, podendo incluir ou não motorista, para atender as
necessidades desta municipalidade. Valor Global: R$ 922.680,00 (novecentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Administração. Projeto Atividade: 1012. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2165. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal da
Guarda Municipal. Projeto Atividade: 2059/2080/2148. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de
Governo. Projeto Atividade: 2082. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade
Orçamentária: - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto Atividade: 2050. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2046.
Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Finanças. Projeto Atividade: 2176. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de
Planejamento. Projeto Atividade: 1181. Fonte: - 3.3.90.39.00.999.
Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Receita. Projeto
Atividade: 2012. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 2179. Fonte: 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2033. Fonte: - 3.3.90.39.00.999.
Projeto Atividade: 2035. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade:
2194. Fonte: - 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2195. Fonte: 3.3.90.39.00.222. Projeto Atividade: 2191. Fonte: - 3.3.90.39.00.202.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 08/03/2013.
Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal
/ GONÇALO APARECIDO DE BARROS - Secretário Municipal de
Infraestrutura-Sinfra - PMVG-MT / JAQUELINE BEBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde - PMVG-MT / MARIUSO
DAMIÃO FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social PMVG-MT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - PMVG-MT / LOURINEY DOS SANTOS
SILVA - Secretário da Guarda Municipal - PMVG-MT / ISMAEL
ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - PMVG-MT
/ CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Administração - PMVG-MT / MAURO SABATINI FILHO
- Secretário Municipal de Finanças - PMVG-MT / LUIS FERNANDO BOTELHO FERREIRA - Secretário Municipal de Receita PMVG-MT / JOSÉ AUGUSTO DE MORAES - Secretário Municipal
de Planejamento - PMVG-MT / RIBEIRO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME - Contratada / JOSE PATROCINIO DE BRITO
JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente ao Extrato de Homologação Parcial, Pregão Presencial n o- 48/2012, publicado no Diário Oficial da União de
14/03/2013, Seção 3, Página 186.
Por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos
princípios inerentes à Administração, procede a seguinte RETIFICAÇÃO: Onde se lê: tendo por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço em cirurgia Geral/Trauma, nas
dependências do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande leia-se:
tendo por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços
especializados na categoria de profissionais técnicos em Neurocirurgia, Neurologia clinica nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo Administrativo n o- 013/2013
Edital n o- 013/2013. DATA: 12/03/2013
O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do seu Fundo Municipal de Saúde, e por meio do seu
pregoeiro, o senhor, Agoncilio Pereira da Rocha, designado pela Portaria Municipal n° 030/2013 de 07 de Janeiro de 2013, Torna Público,
Que No Dia 01/04/2013, àS 08h00 (Oito), Na Prefeitura Municipal de
Alcinópolis-Ms, Situada Na Rua Maria Barbosa Carneiro, n o- 633,
Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a aquisição
parcelada de medicamentos (melhor qualidade e menor preço), consoante o EDITAL e seus ANEXOS, que será regido pela Lei Federal
n o- 10.520/2002, Lei Complementar Federal n o- 123/06, Decreto Municipal n o- 080/2011, e pelo disposto na Lei Federal n o- 8.666/93, suas
alterações e demais especificações e condições constantes neste ato
convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de
Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá
ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da
informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser
obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
localizado no endereço acima, pelo telefone/fax n o- . (67) 3260-1127,
em dias úteis nos horários de 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas.
Alcinópolis-MS, 14 de março de 2013.
AGONCILIO PEREIRA DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2013
Processo Administrativo n o- 31/2013.
O Município de Angélica-MS, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de
transporte escolar. EMPRESAS CLASSIFICADAS: COOPERATIVA
DOS TRANSPORTES DE ANGÉLICA, vencedora com o(s) item
(ns) 1, 2,3, 4, 6,7, no valor total de R$ 333.214,20 (Trezentos e trinta
e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), VASCONCELOS & ALVES TRANSPORTES LTDA-ME, vencedora com o(s)
item (ns) 9, no valor total de R$ 118.260,00(Cento e dezoito mil,
duzentos e sessenta reais); FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE ME vencedora com o(s) item (ns) 5, no valor total de 57.600,00(Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); SIQUEIRA TUR TURISMO E
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA /MS vencedora com o(s)
item(ns) 8, no valor total de R$ 82.800,00(Oitenta e dois mil e
oitocentos reais),Angélica(MS), 08/03/2013 - Adjudicado pelo Pregoeiro: Leandro dos Santos Souza - Pregoeiro E Homologo o resultado adjudicado pelo Pregoeiro: Luiz Antonio Milhorança -Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo Administrativo n o- 62/2013.
O Município de Angélica-MS, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS NA
ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO BATISTA ALBUQUERQUE.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: ROBERTO CARLOS TERENCIANI, vencedora com o(s) item (ns) 1, 5, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 23, 24
no valor total de R$ 6.516,60 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e
sessenta centavos), B A MARQUES ME, vencedora com o(s) item
(ns) 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 20, 22 no valor total de R$
40.224,04 (quarenta mil duzentos e vinte e quatro mil reais e quatro
centavos), Angélica(MS), 12/03/2013 - Adjudicado pelo Pregoeiro:
Leandro dos Santos Souza-Pregoeiro e Homologo o resultado adjudicado pelo Pregoeiro: Luiz Antonio Milhorança-Prefeito Municipal.
Várzea Grande-MT, 15 de março de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado final da licitação realizada através da Tomada de Preços n o- 006/2013, para
aquisição de pães para complemento da merenda escolar, teve como
vencedora a empresa: PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, apresentou proposta, no valor de R$ 18.725,00 (dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais).
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 15 de março de 2013.
NALICE M. NANTES SHIMIZU
Presidente da Comissão
Angélica-MS, 15 de março de 2013.
LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
O Municipio de Bonito/MS, através da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal n o. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006
e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e
Lei Complementar n o- 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de hospedagem,
alimentação e transporte, para os munícipes e acompanhantes, que
necessitam de tratamento de saúde na cidade de Campo Grande/MS.
ABERTURA DA SESSÃO: 01 de abril de 2013. HORAS: 08h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800208
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pela
Recua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
O Municipio de Bonito/MS, através da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal n o. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006
e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e
Lei Complementar n o- 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório e de procedimentos para
atender a demanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de
abril de 2013. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de
Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pela Recua, 1.780, Centro. O edital com
os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito-MS, 15 de março de 2013.
EDIMAR PEREIRA REBEQUE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo n o- 906/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil com o fim de proceder ampliação do
prédio do ESF I, conforme condições e especificações constantes no
Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/04/2013, às 08:00 horas, no paço municipal.
Os interessados em participarem da presente licitação deverão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado
à rua Elviro Mancini, n o- 530, centro de Brasilândia - MS, no horário
das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas, mediante requerimento
firmado pela interessada ou representante legal, fazendo constar os
requisitos jurídicos da constituição da mesma.
Brasilândia-MS, 15 de março de 2013.
CARLOS ALBERTO ÁVILA DA SILVA
p/Núcleo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 150/2012. Partes: Prefeitura
Municipal de Camapuã/Empresa Gomes & Azevedo Ltda - EPP.
TObjeto: Constitui objeto do presente, a construção da UBS, no
Bairro Cristo Redentor, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, para o ano de 2013.,
conforme solicitação no processo administrativo n o- 056/2012. Fundamentação: O presente aditivo é celebrado em decorrência da autorização contida no Processo n o- 056/2012, Tomada de Preço n o006/2012, e previsão legal do artigo 57, II da Lei 8.666/93 e modificações posteriores. Prazo: Altera-se a Cláusula Oitava, quanto ao
prazo de vigência do contrato, prorrogando-se o mesmo por igual
período, ou seja 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 11 de
fevereiro de 2013. Assinantes: Marcelo Pimentel Duailibi / Erson
Gomes de Azevedo. Data: 08 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo: 32/2009. Processo - 10927/2009. Contratante o Município de Corumbá/MS, contratada MP - ASSESSORIA E
CONS. EM PROJETOS SOCIAIS LTDA Objeto - prestação de serviços técnicos especializados na área social, visando a execução de
projetos de trabalho técnico social "Programa de Habitação de Interesse Social-FNHIS". Contrato de Repasse n o- 251.103-32/2007 e
229.017-29/2007. Contratada - MP - ASSESSORIA E CONS. EM
PROJETOS SOCIAIS LTDA O Município de Corumbá/MS, pessoa
jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ
03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta
administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar
temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação pelo fato dos
contratos de repasse estão com as obras paralisadas, sendo assim a
empresa executora do trabalho técnico social fica impossibilitada de
seguir os serviços. Data da Assinatura: 05/03/2013. Assina: Luiz
Mário Preza Romão- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa - MP - ASSESSORIA E CONS.
EM PROJETOS SOCIAIS LTDA
Contrato Administrativo: 06/2009. Processo - 52384/2008. Contratante: O Município de Corumbá/MS, Contratada - ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto - execução de construção de 338 unidades habitacionais (casas evolutivas - padrão "a" e
"b" - pró-moradia - programa "feliz viver"), nos bairros aeroporto e
popular nova, localizados no Município de Corumbá-MS. Contratada
- ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente
data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação por motivação técnica e executiva, haja vista a invasão de
unidades habitacionais já concluídas, alteração do layout de implantação das unidades habitacionais restantes e complementação e implantação da rede abastecimento de água e energia. Data da Assinatura: 01/02/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão- Secretário
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa
- Engepar Engenharia e Participações Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013
O Município de Corumbá-MS, torna público a abertura da
Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal n o- 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n°
8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial n o- 041/2013 - Processo n o- 3.758/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo:
cachorro quente, algodão doce, pipocas salgadas e doces (feitas no
carrinho), picolé de frutas de diversos sabores. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de abril de 2013. Local:
Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.
Corumbá-MS, 15 de março de 2013.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendente de Suprimentos e Serviços
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Apostilamento, Contrato administrativo n°
23/2009, Processo n° 52386/2008, Publicação no Diário Oficial da
União de 12/3/2013, n° 48 pág. 175. Retifica-se por incorreção, Onde
se lê: Clausula 13.11. Leia-se: Clausula quarta.As demais condições
permanecem inalteradas.
3
toriais. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, situada na Avenida João Selvirio de Souza, 997, nesta cidade de Selvíria - MS, nos dias úteis, das 08hs às 12 hs e das 14hs as 17hs.
Todos os horários descritos neste edital tem como referencia o fuso
horário de Brasília-DF. A sessão pública para o credenciamento iniciar-se-á às 08 horas, do dia 18 de março de 2013, na sala de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, situada na
Avenida João Selvirio de Souza, 997, nesta cidade de Selvíria-MS,
CEP: 79.590-000.
Selvíria-MS, 15 de março de 2013
JAIME SOARES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Edital n o- 13/2013.
O Municipio de Selvíria, MS, através da Comissão Especial
de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/1993, Objeto: A
Licitação Pública será do tipo menor preço por item, tendo por objeto
a contratação de empresa para fornecimento de "medicamentos", para
atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Selvíria/PSF I, II e III,
Unidade Mista de Saúde "Santa Rita de Cássia" e Centro Odontológico. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida
pelos interessados, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (08hs às 12hs e das 14hs às 17hs. Data e local da realização
do Pregão: 28 de março de 2013, às 11:00hs, no Setor de licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à Av: João Selvirio de
Souza n o- 997, centro na cidade de Selvíria - MS. Obtenção do Edital:
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Selvíria, na Av: João
Selvirio de Souza, n o- 997, centro, nesta cidade de Selvíria - MS.
Telefone: (XX67) 3579 1485 em horário de expediente. Todos os
horários descrito no edital segue o fuso horário de Brasília - DF.
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Fátima do Sul-MS, 14 de março de 2013.
ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito
MARCELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RETIFICAÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União Seção n o- 3 - página.
187 - n o- 50, quinta-feira 14/03/2013 - AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço n o- 01/2013. Processo n o- 019/2013. Onde se lê:
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia
01.04.2013 às 08:00 horas. Leia-se: RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05.04.2013 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
o-
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 1/2013
Edital n° 16/2013.
Jaime Soares Ferreira, Prefeito do Município de Selvíria/MS
e o senhor Juliano Alexandrino dos Santos, Secretário Municipal de
Saúde, tornam público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, o Processo de Credenciamento n o- 01/2013, com fundamento nos dispositivos da Lei n o8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com
a finalidade de credenciar profissionais para prestação de serviços na
área da saúde, especialmente para a realização de exames labora-
209
puseram recursos administrativos contra resultado da fase técnica
publicado em 5/3/13. Aberto prazo para contra-razões. Belo Horizonte, 13 de março de 2.013. Matéria publicada no jornal DOU do dia
04/01/13, página 262, seção 3.
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS
AVISO
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ 07.698.218/0001-00, na pessoa do seu proprietário
Sr. Fabrício Santos Oliveira, CPF 046.149.896-08, para que recomece
os trabalhos de execução da obra de construção Escola Infantil Programa Proinfância, Tipo B, Processo 1169/2009 - TP 007/2009, no
prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da presente
publicação, sob pena de serem tomadas as sanções contratuais cabíveis, conforme Contrato n°. 038/2009.
DONIZETE ANTONIO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
A Prefeitura de Bonfinópolis de Minas/MG torna público a
realização de Processo nº. 025/2013 - Pregão nº. 019/2013 - Objeto:
Aquisição de equipamentos, material permanente e materiais de consumo, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme convênio n°.
1358/2012/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PREFEITURA.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 01/04/2013 às
09h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38) 3675-1121.
PREGÃO Nº 20/2013
Selvíria-MS, 14 de março de 2013.
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
O Município de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do
Sul, com sede à Rua Ipiranga n o- 800, Bairro Parque Hidalgo, na
cidade de Fátima do Sul, representado neste ato pelo Sr. Eronivaldo
da Silva Vasconcelos Júnior, no uso das prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do
FNDE/CD N o- 38/2009, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público a Chamada Pública para Autorização de Abertura
de Processo Licitatório, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Rural, com as devidas especificações, para a
abertura do processo de Chamada Pública. Os mesmos são para
consumo nas escolas e centros de educação infantis municipais. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de março de 2013 às 11h,
na Sala de Reuniões 2º Piso, sito à Ipiranga n o- 800, bairro Parque
Hidalgo, na cidade de Fátima do Sul, sendo que os interessados
poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Chamada Pública no Departamento de Licitação e Compras no endereço
mencionado.
REGIME DE EXECUÇÃO: Direta;
TIPO: Menor preço;
Prazo da Entrega do Produto, 1(um) dia após a Solicitação
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Processo nº 074/2013. Objeto: aquisição de equipamento permanente
de informática - 9 (nove) computadores, com recurso de emenda
parlamentar 13940012, do Ministério da Saúde - Governo Federal,
tendo sido vencedora a empresa Mauricio Pires Monteiro - ME, CNPJ
sob o nº 02.246.376/0001-06, com o valor total de R$26.100,00.
Alfenas-MG, 13 de março de 2013.
HERMES GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-Mg Torna Público nos
Termos das Leis 8666/93 e 10520/02, PAL 019/2013, PP 003/2013.
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Limpeza e
Recarga de Gás de Cozinha (GLP). Abertura das Propostas: Dia
27/03/2013, Às 08:00 Hs. Maiores Informações: (33) 3731-2133, das
12:00 às 16:00 Horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-Mg Torna Público nos
Termos das Leis 8666/93 e 10520/02, PAL 020/2013, PP 004/2013.
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Abertura das Propostas: Dia 27/03/2013, às 14:00 Hs. Maiores Informações: (33) 3731-2133, das 12:00 ás 16:00 Horas.
Araçuaí-MG, 15 de março de 2013.
FABIANO THARCYUS CARVALHO DE SÁ
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO
Licitação SCO 109/12 - Recursos Administrativos
Objeto: PTTS Bacia Córrego Bonsucesso PAC II - DRENURBS. A
Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunica aos interessados na licitação em referência que as empresas ASP - Assessoria
Social e Pesquisa Ltda e NMC Projetos e Consultoria Ltda, inter-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800209
A Prefeitura de Bonfinópolis de Minas/MG torna público a
realização de Processo nº. 026/2013 - Pregão nº. 020/2013 - Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e
aparelhamento da Escola de Ensino Infantil Tipo "B" - Pro-Infância,
de acordo com as especificações contidas no plano de trabalho anexo
6 (seis) do MEC/FNDE e do manual descritivo do FNDE. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: Dia 01/04/2013 às
14h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas-MG, 15 de março 2013.
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013
O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará o Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Clínicos e
especialistas no atendimento de PSF'S , e Unidade Mista de Saúde,
nesta cidade, com abertura prevista para o dia 27/03/2013, a partir das
10:00 horas.
Buritis-MG, 14 de fevereiro de 2013.
JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2013
O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará o Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, na categoria de Dentista, para prestação de serviços no setor
Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade, com
abertura prevista para o dia 27/03/2013, a partir das 15:00 horas.
Buritis-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013
O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará contratação com empresa SÃO LUCAS CASA DE
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.235.213/0001-72, para prestação de diversos procedimentos médicos, no período de 2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Buritis-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2013
O Município de Buritis, comunica aos interessados que fará
realizar LEILÃO de veículos inservíveis para a administração municipal pública, no dia 05/04/2013, às 09:00 horas,. Edital e informações: (38) 3662-3437 ou pelo site:www.buritis.mg.gov.br. 09:00
horas.
Buritis-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, visando aquisição de 03(três) Motocicletas 0km,
cilindradas mínima de 124,8 cm³, para atender à Secretaria Municipal
de Agricultura, com abertura prevista para o dia 04/04/2013, às 10:00
horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 20/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, visando contratação de empresa para prestação de
serviços de seguro total, para a frota de veículos da Administração
Pública, com abertura prevista para o dia 02/04/2013 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 009/2013, Pregão Presencial Nº: 006/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas e demais
materiais, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
09/04/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça
João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição
dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)32613500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2013 - OBJETO: Contratação de
01 (um)(a) médico(a) especializado em Gastroenterologia, clínica médica e clínica cirúrgica para atender consultas e realizar exames de
endoscopia digestiva e pequenas cirurgias, para atender na sede do
município. Data de julgamento: 04/04/2013 às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123 no horário de 7:30 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 012/2013, Pregão Presencial Nº:
007/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino do município de Conselheiro Pena/MG, conforme especificações
constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na
sede do Município às 09:00h. no dia 11/04/2013. Local: Sala da Divisão
de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal:
35, E-mail: [email protected].
DAVISON MONERAT VIANA
Pregoeiro
Buritis, 15 de fevereiro de 2013.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/013
A Prefeitura Municipal de Campestre - M.G, torna público a
instauração do Processo Licitatório n o- 21/2013, Pregão Presencial
013/013, que tem por objeto a contratação de empresas para o transporte escolar. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data e
horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e
proposta e inicio da sessão: 01/04/2013 às 09h00 Telefone de contato:
(035) 3743-1950. Solicitação edital: [email protected]
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2013
Tipo: menor preço por item
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 02 de abril de 2013, às 09:00 horas,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro
- Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Chamada Publica, objetivando a Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede publica municipal deste municipio (Educação Infantil - Pré, Creche E Ensino Fundamental), por um periodo de 09
(nove) meses.
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/13
o-
Comunica Pregão Presencial n 18/13, Menor Preço Unit.,
Objeto: Aquisição de consultório odontológico e autoclave horizontal,
recurso saúde bucal Seção: 01/04/13 ás 13:30h.Edital na Sec. Municipal de Compras,R 25 de dezembro, 410, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1163.
Campos Gerais, 15 de março de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
Fronteira, 14 de março de 2013.
ELAINE PINESSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
O Município de Central de Minas/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº
013/2013 (do tipo menor preço), para aquisição de pneus, com abertura dos envelopes, no dia 01 de abril de 2013, às 13h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital
poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, informações pelo Fone (33)
3243-0223 em horário de expediente.
ROGÉRIO ALVES SOBRINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 017/2013 - Tomada de Preços nº
002/2013, cujo objeto é a prestação de serviços médicos plantonista.
Entrega e abertura dos envelopes: 02/04/2013 às 09h30. Informações:
fone (31) 3869-1001, com Érica Moraes ou pelo E-mail: [email protected]
Itacambira, 15 de março de 2013.
VALDECIR SOARES DO AMARAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o15/2013. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares para
manutenção das unidades médicas e postos de saúde do municipio,
com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 02 de abril de
2013. Pregão Presencial 016/2013. Objeto: Aquisição de materiais
odontologicos para manutenção das unidades medicas e postos de
saude, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 03 de
abril de 2013. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ou através do
telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
JOSE ADRIANO GOMES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão
Presencial N° 09/2013, processo Nº 029/2013 . Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Locação de Som , palco e Iluminação
(Incluindo Montagem e Operação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2013
JOSE ADRIANO GOMES
Pregoeiro
O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 8:30 hs do dia 28/03/2013, no
Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº
1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 026/2013, do tipo "Menor Preço",
objetivando aquisição parcelada de peças automotivas e prestação de
serviços mecânicos.Edital e maiores informações com a servidora
Diciula Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
DICIULA SOUZA
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2013
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
Processo Licitatório n. 41/2013, Modalidade de Tomada de Pregão
Presencial n. 23/2013, objetivando contratação de Profissional Médicos, Biomédicos e Fisioterapeuta, para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Saúde, conforme anexo I do edital. Data
de realização: 02.04.2013, Horário: 15:00 hs. O edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitua, Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39.397-000 maiores
informações Telefone: (038) 3251 81 57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/13
Processo Licitatório PRC nº 134/13 - Inexigibilidade nº 005/13 Tendo
em vista a solicitação feita pela Secretária Municipal de Educação,
ratifico, nos termos do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado à aquisição de passes escolares para os estudantes que não possuem a
modalidade de ensino próximo a sua residência, residem nas zonas
urbanas e rurais distantes das escolas e nos distritos do Município de
Leopoldina, junto às empresas de transporte que atendem às necessidades, e pelos preços das tarifas vigentes, sendo, Viação Leopoldinense Ltda R$ 468.975,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil,
novecentos e setenta e cinco reais), Leopoldina Turismo Ltda R$
25.850,00 (vinte e cinco mil , oitocentos e cinqüenta reais), Viação
Bassamar Ltda R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
TOMADA DE PREÇOS Nº5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
Processo Licitatório n. 40/2013, Modalidade de Tomada de Preço n.
05, objetivando contratação de engenheiro civil master, projetista e
orçamentista, com registro no CREA, conforme discriminado no anexo I do edital. Data de realização: 02.04.2013, Horário: 09:00 hs,
Cadastramento conforme Lei Federal 8.666/93. O edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitua, Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39.397-000 maiores
informações Telefone: (038) 3251 81 57.
O Município de Morada Nova de Minas, MG, torna público
a licitação para contratação de empresa para construção de 60 sanitários na zona rural do município, nos termos do TC/PAC nº
756/2011 celebrado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Julgamento: 05/04/2013, às 9
hs, na Av. Cel. Sebastião P. M. e Castro, 315.
ÉRICA PINTO DE MORAES
p/Setor de Licitação e Contratos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800210
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
Morada Nova de Minas-MG, 15 de março de 2013.
JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013
A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 045/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar Abertura dia 02/04/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/
3º Andar, Ed. Centro Administrativo Pres. Tancredo Neves", Centro,
Muriaé, MG. Edital disponível dia 19/03/2013 no site www.muriae.mg.gov.br - Informações (32) 3696-3317 ou pelo email [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0018/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando Contratacao de empresa para Locacao de máquinas e equipamentos , caminhões basculantes, pipa e
munck, para prestar serviços a esta municipalidade, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber as
disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e normas específicas que
integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário
13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 03/04/2013 às 09h00min. Para maiores
informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0019/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição parcelada de pneus e
lubrificantes para manutenção dos veículos desta municipalidade, nos
termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no
que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e normas
específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 04/04/2013 às 09h00min.
Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 049/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de ambulatório
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
04/04/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed.
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG.
Edital disponível dia 19/03/2013 no site www.muriae.mg.gov.br Informações (32) 3696-3317 ou pelo email [email protected].
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0020/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando Prestação de serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva, compreendendo serviços mecânicos
em geral, tornearia, elétricos, lanternagem, funilaria, pintura, polimento, lavagem, lubrificação, troca de óleo e serviços em pneus nos
veículos desta municipalidade, nos termos da Lei Federal 10.520/02,
aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei
Federal nº 8.666/93 e normas específicas que integram o presente
Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às
17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da
Licitação: 05/04/2013 às 09h00min. Para maiores informações:
(38)3831-8102 - Pai Pedro/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-SRP
O Município de Padre Paraíso/MG, torna público a abertura
do Processo Licitatório Nº: 0037/2013, modalidade: Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 007/2013, Tipo Menor Preço - Por Item,
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
combustível e derivados de petróleo, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será
até às 09hs do dia 02/04/2013, na sala de licitações da Prefeitura
situada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 - Centro - CEP: 39818000. Informações pelo telefone (33)3534-1229, de segunda a sextafeira, no horário de 7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail:[email protected] e obtido na sede da prefeitura municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-SRP
A Prefeitura de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Nº:
038/2013, modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços Nº
008/2013, Tipo Menor Preço - Por Item, cujo objeto Contratação com
Pessoa Jurídica para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção
dos veículos da Frota Municipal. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será até as 08hs do dia
04/04/2013, na sala de licitações da Prefeitura situada na Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10 - Centro - CEP: 39.818-000. Informações pelo
telefone (33)3534-1229, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00
às 13:00hs, ou pelo e-mail:[email protected] e obtido
na sede da prefeitura municipal
MARCIEL ANTÔNIO JUNGER CHULÚ
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR GLOBAL, objetivando Reconstrução de casas para
melhorias habitacionais para controle de doenças de chagas, na comunidade de Barra do Pacuí, zona rural, município de Pai Pedro/MG,
em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC
1397/2008/Funasa. O Edital poderá ser adquirido no horário
13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 11/04/2013 às 09h00min. Para maiores
informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG.
WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização
e iluminação, para os eventos que serão realizados ao longo de 2013.
Realização: 02/04/13.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensal de
limpeza, manutenção e conservação, de áreas públicas, compreendendo a capina manual das praças e vias urbanas e rurais bem como
a roçada das áreas necessárias. Realização: 03/04/13.
Maiores informações pelo Tel/ Fax (035) 3371-2000, E-mail: [email protected].
Passa Quatro, 15 de março de 2013.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
A Comissão Permanente de licitação do município de Pai
Pedro, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO. Favorecido: Marcos Antônio Rodrigues.
Valor: mensal - R$ 1.200,00 ( Mil e duzentos reais), perfazendo o
valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Período de Duração: 10
(Dez) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.
211
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 047/2013. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para recuperação de erosão, contenção de encostas e reconstrução de pontes
em diversos locais do Município de Muriaé-MG. Abertura dia
03/04/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed.
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé,
MG.Edital disponível dia 19/03/2013 no site www.muriae.mg.gov.br Informações (32) 3696-3317 ou pelo email [email protected].
ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO
Prefeito
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG,
usando de suas atribuições legais, resolve Homologar o PP n
001/2013, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município, menor preço global da
empresa Costa e Luz Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº. 10.230.888/0001-02, no valor de R$ 720.440,70 (Setecentos e
vinte mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). Registrese, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
Pai Pedro-MG, 14 de março de 2013.
WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800211
Em 15 de março de 2013.
EMERSON PINHEIRO RUAS
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:011/2013, Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº:004/2013, tipo menor preço por lote,
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras, alinhamentos, balanceamentos e
serviços de borracharia, para suprir as necessidades dos veículos e máquinas
pertencentes à frota Municipal. A abertura será dia 02/04/2013 às 10h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no
horário de 07h30mim às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].
ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N-o 26/2013
O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos interessados que fica retificado o edital de licitação do Pregão
Presencial Nº 026/13 - Contratação de empresa para fornecimento de equipe
operacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Termo de Retificação em 15/03/2013.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 15 de março de 2013.
ANTÔNIO CARLOS NORONHA BICALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO MANTENINHA
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do Extrato de contrato nº 019/2013, publicado no
dia 07/03/13, no DOU, seção 03, pág. 180. Onde se lê: Contrato nº 019/2013,
leia-se: Contrato nº 022/2013. Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG.
Na Publicação do Extrato de contrato nº 020/2013, publicado no
dia 07/03/13, no DOU, seção 03, pág. 180. Onde se lê: Contrato nº 020/2013,
leia-se: Contrato nº 023/2013. Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Procedimento Licitatório nº. 017/2013.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha
aberto processo licitatório, do tipo menor preço item. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra Complementar ao Projeto Tipo C do FNDE/Proinfância, Obra de Ampliação da
Unidade Básica de Saúde do Distrito de Serra da Canastra e Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São José do Barreiro no
Município de São Roque de Minas/MG, devendo os documentos (envelopes
01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às
09:00 do dia 05/04/2013, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº. 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. Visita
Técnica: 18/03/2013 a 28/03/2013 previamente agendadas. O Edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na Sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 15 de março de 2013.
ROLDÃO DE FARIA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N -o 8/2013
Processo Licitatório nº. 17/2013.
O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a abertura de
procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial ( tipo menor preço por
item), para Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas
para o fornecimento de material(is) de Construção(ões) (diversos). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feira, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na
Praça Dom Otávio, nº. 240, Bairro Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h
do dia 02/04/2013, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail [email protected].
Em 15 de março de 2013.
ELIVELTO CARVALHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 05-007/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 166/2013
Objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para
adequação e adaptação de imóvel, para atender as necessidades do
SAMU e Departamento de Vigilância Sanitária. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, n o01, DATA DA ABERTURA: 22 de março 2013, as 9:30 Horas.
O Edital completo se encontra a disposição na sala onde
acontecerá o pregão.
Tipo: "Melhor Técnica". Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Transito e Transportes, Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer - Futel e Departamento Municipal de Agua e Esgoto - através
da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de
informar o público em geral. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia.
A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação
iniciará no dia: 03/05/2013, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 15 de março de 2013.
ROSÂNGELA BORGENS PANIAGO MACHADO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N -o 6/2013
Processo n° 013/2013. Objeto: contratação de empresa para realização de
Obra de construção da Academia da Saúde. Data de abertura: 03/04/2013 às
09 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP
35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1133 ou pelo e-mail:
[email protected]. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Onça de Pitangui-MG, 15 de março de 2013.
JOHNNY JUNIO DA SILVA
Diretor de Departamento
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 029/2013. Pregão Presencial n o- 002/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratada: R.C. Zagallo Marques e cia LTDA-EPP, CNPJ n o- 83.929.976/0001-70 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde de Anapu: vigência: 13/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 52.499,90 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Tipo: Menor Preço Por Item
Abertura dia 01/04/2013, às 09:00 h horário local e Pregão Presencial
n o- 016/2013, tipo menor preço por item, abertura dia 01/04/2013, às
12:30 h horário local Objeto: aquisição de petróleo e seus derivado,
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA) sito Vila
Americana n o- 45, centro, das 08:00 as 14:00h.
WALDELISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-013/2013
Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços para manutenção de equipamentos laboratoriais, odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde, neste ano de 2013. LOCAL: Prefeitura Municipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, n o- 01, DATA DA
ABERTURA: 28 de março 2013, as 09:30 Horas.
O Edital completo se encontra a disposição na sala onde
acontecerá o pregão.
Benevides-PA, 15 de março de 2013.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3029/2013-SEMAF
OBJETO: Mat. de Expediente e Pedagógico, ABERTURA:
28/03/2013, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às
14:00 horas; Brasil Novo/PA, 18/03/2013. Valor do Edital R$ 100,00
(cem reais)
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura, através de seu Pregoeiro, comunica que por
motivo de pedido de impugnação do edital requerida pela empresa
POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o pregoeiro e equipe de apoio decide acatar o pedido de SUPRESSÃO DO
ITEM n o- 8.2.4.11, do EDITAL do Pregão Presencial n o- 08/2013,
publicado no D.O.U em 05/03/2013, pág. 179, passando a ser prorrogada a data de recebimento e abertura das propostas e documentos
de habilitação, para dia 20/03/2013 as 09h00min.
OZIAS FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa.
CONTRATADO: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP,
CNPJ: 09.097.727/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e de
consumo para a Administração Municipal, de acordo com PP 001/13.
VALOR TOTAL: R$ 321.380,20 ( trezentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos). RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6 E 7/2013
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa. CONTRATADOS: COELHO COM. DE COMB. E TRANSP. LTDA,
CNPJ: 09.388.647/0001-07, R$ 2.279.780,00 (Dois milhões, duzentos
e setenta e nove mil setecentos e oitenta reais) e MANGUEIRÃO
COM. DE COMB. E TRANSP. LTDA, CNPJ.: 16.923.420/0001-80,
R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis e derivados para as Secretarias de Administração e
Infraestrutura e Obras, de acordo com PP 02/13. RECURSOS: próprios.
o-
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Pregão Presencial n o- 01-002/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/000161. Contrato n o- 113/2013, Contratada: INFINITY CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME inscrita no
CNPJ n o- 08.489.639/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contemplando a customização, implantação e manutenção do Portal da Nota Fiscal de Serviços Digital -NFSd e de software específico para gestão integrada
dos tributos municipais, bem como, a readequação da legislação,
organização do evento de lançamento, política de comunicação e
treinamento especializado. Vigência: 26/2/2013 a 31/12/2013. Valor
total R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), bruto, referente a
10meses. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2013
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa. CONTRATADOS: COELHO COM. DE COMB. E TRANSP. LTDA,
CNPJ: 09.388.647/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para a
Secretaria de Educação, de acordo com PP 003/13. VALOR TOTAL:
R$ 2.219.200,00 ( Dois milhões, duzentos e dezenove mil e duzentos
reais). RECURSOS: próprios.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 001/13 - contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de expediente e de consumo para a Administração Municipal, através do Decreto n o- 109/13 de 12 de março
de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800212
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 002/13 - contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis e derivados para as Secretarias de Administração e Infraestrutura e Obras, através do Decreto n o- 105/13 de
12 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 003/13 - contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis e derivados para a Secretaria de Educação, através do Decreto n o- 107/13 de 12 de março de 2013.
VALTER RODRIGUES PEIXOTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2013
A CL-PMCA, realizará no dia 03/04/13, às 09:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145 - São Luiz II,
licitação pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição
parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo de merenda escolar, conforme disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e
alterações e Edital. Informações no end. acima, das 8 às 12 horas,
13/03/13.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2013
A CL-PMCA, realizará no dia 04/04/13, às 09:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145-São Luiz II, licitação pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar,
conforme disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e
alterações e Edital. Informações no endereço acima, das 8 às 12
horas, 13/03/13.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
A Prefeitura, torna público que o Pregão Presencial para
Registro de Preço n o- 002/2013, referente à contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços para atender a demanda do transporte escolar fluvial dos alunos das escolas públicas
da Zona Rural Ribeirinhas do Município de Gurupá/PA, com sessão
marcada para 09h:00min do dia 15 de março de 2013, foi declarado
DESERTA, sendo os autos encaminhados ao Ordenador de Despesas
para decisões cabíveis.
ANTONIO D. NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública as licitações no termo da lei federal 8.666/93, tipo menor preço.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-080301
Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos leves,
veículos utilitários, caminhões, caminhões basculantes e máquinas
pesadas para atender às necessidades dos Órgãos da Administração
Pública Municipal. OBS.: Em se tratando de Pregão Presencial - SRP
(Sistema de Registro de Preços) as quantidades são estimadas e serão
contratadas de acordo com a necessidade. Abertura: 27/03/2013 às
09h00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-080302
Objeto: Contratação de empresa, para executar serviços referentes a
emissão de bilhetes; reserva de passagens aéreas; remarcação; compra
e pesquisa de promoções através de percentual de desconto, para a
Prefeitura Municipal de Itupiranga. OBS.: Em se tratando de Pregão
Presencial - SRP (Sistema de Registro de Preços) as quantidades são
estimadas e serão contratadas de acordo com a necessidade. Abertura:
27/03/2013 às 14h00.
A retirada dos editais deverá ser feita na sede do município,
sito a Av. 14 de Julho, n. 12, Centro. Valor de cada edital: R$
100,00.
Itupiranga-PA, 14 de março de 2013.
WANDERLEI VANZ
Pregoeiro
(*) N. da Coejo: Publicado nessa data, por ter sido omitido no DOU
de 15/3/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013/CEL/SEVOP/PMM
Processo n o- 023/2013/CEL/SEVOP/PMM tipo menor preço global,
Data do certame: 10/04/2013 às 09h00min horário de Brasília. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de um
Núcleo de Educação Infantil, tipo B, Padrão PROINFÂNCIA/FNDE,
localizada na Rua Dorivan, Rod. Transamazônica, Vila São José,
Zona Rural deste município, Marabá/Pará. Integra do Edital: Sala da
CEL/SEVOP/PMM-Prédio da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Publica, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica)- Km 5,5Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)3322-2827/3322-3092,
das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade de Licitação n o- 4/2013; Data Assinatura do Contrato.
12/03/2013; Empresa Vencedora: URQUILEIA DA SILVA E SILVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n o.12.910.012/0001-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS EM ATENDIMENTO A PESSOAS DO TFD; Valor R$143.199,44 (cento e quarenta e três mil
cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro reais).
Inexigibilidade de Licitação n o- 003/2013; Data Assinatura do Contrato. 12/03/2013; Empresa Vencedora: URQUILEIA DA SILVA E
SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n o.12.910.012/0001-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS EM ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES; Valor R$ 64.057,80 (sessenta e quatro mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - 085/2013 - CONTRATO - 043/2013
- PREGÃO PRESENCIAL - 096/12 - PMP/POSTO PIER 21 LTDAEPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum), destinados ao abastecimento na garagem, dos veículos, que atuam na
Secretaria Municipal de Assistência Social (abastecimento diretamente na garagem), no período de Janeiro a Junho/2013. Referente ao
reajuste de aproximadamente 4,08% do saldo do Contrato. Valor R$
484,80.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - 102/2013 - CONTRATO - 038/13 PREGÃO PRESENCIAL - 096/12 - PMP/AMF COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S - 10), destinados ao abastecimento na bomba
do Posto, dos veículos que se encontram a serviço do Cadastro Único,
no período de Janeiro a Junho/2013. Referente ao reajuste de aproximadamente 3,78% do saldo do Contrato. Valor R$ 114,67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 20130046. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de
empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de
telefonia fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.372,88 (doze mil,
trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2013
Atividade
0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de
Administracao, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$
12.372,88. VIGÊNCIA:22 de Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de
2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013
Contrato n o- 20130047. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial
de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de
telefonia fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.265,60 (dois mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1901.081221203.2.141
Manutencao de Atividades de coordenação geral., Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 2.265,60. VIGÊNCIA: 22 de
Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA:
22 de Fevereiro de 2013
3
Contrato n o- 20130048. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa
especializada em serviços de manutenção e instalação de telefonia
fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.154,16 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1701.101221203.2.112 Manutencao da Coord.Geral do Fundo Municipal de Saude, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 2.154,16. VIGÊNCIA: 22 de
Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA:
22 de Fevereiro de 2013
Contrato n o- 20130049. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa
especializada em serviços de manutenção e instalação de telefonia
fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.576,64 (dois mil, quinhentos e
setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1601.121221203.2.095 Manut. das Ativ. de Coord. Geral do Ensino Basico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.576,64. VIGÊNCIA: 22 de
Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA:
22 de Fevereiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013-02SEPLAN
Objeto: Execução dos serviços de consultoria, auditoria e assessoria
técnica especializada em contabilidade pública, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, a ser realizado no
período de 36 (trinta e seis) meses. Favorecido: CONSULTORIA E
SERVIÇOS CONTÁBEIS SANTOS LTDA. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) mensal. Fundamento Legal: art. 25, caput e
inciso II, e art. 13, inciso III da Lei federal n o- 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)
Sr(a) Célio Costa, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013-002SEMOB
O Município de Parauapebas, através da(o) Prefeitura Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço GLOBAL, para Registro de Preços para aquisição de brita n o- 01, pedra rachão, pó de brita, pedrisco(brita zero),
areia lavada grossa e areia lavada fina, para serviços de manutenção
e instalação de redes de drenagem pluvial e em diversas áreas do
Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas-PA, 15 de março de 2013.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-012SEMOB
O Pregoeiro comunica a todos os interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Obras, revogou todo o processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n o- 9/2012-012SEMOB, cujo objeto é Registro de Preços para construção da cerca de alambrado para proteção de áreas públicas e de
preservação permanente com alto risco de invasão, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, conforme solicitação da própria requisitante por meio do Memorando n o- 553/2013-SEMOB, por motivo
de alterações na forma de execução, revisão do memorial descritivo,
dos quantitativos dos serviços e de outros elementos técnicos necessários para melhoria na qualidade dos serviços.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800213
Parauapebas-PA, 12 de março de 2013.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
ISSN 1677-7069
213
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 20130018 - PREGÃO PRESENCIAL n o- 001/2013, Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-Contratado: MANOEL DE AVIZ ANDRADE, CPF n o674.163.222-00 -Objeto: Locação de dois veiculos, o 1º particular
quatro portas, com capacidade para quatro passageiros, com todos os
itens de segurança, destinado ao apoio dos tecnicos pedagogicos em
visitas as escolas de ensino Fundamental do Municipio de PrimaveraPA. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 17.490,00
- Data da Assinatura: 01/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo n o- 20130010. Contratante: PMRP. Contratada: Suprema Materiais para Construção. Modalidade: P.P. n o9/2013-005. Objeto: Aquisição de material de iluminação pública,
para este município. Valor total R$: 1.494.275,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Data de assinatura: 08 de março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130011. Contratante: FME. Contratada:
Lobato e Nascimento LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006.Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica
Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 149.003,10 (cento e quarenta e
nove mil, três reais e dez centavos). Data de assinatura: 11 de março
de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130012. Contratante: FME. Contratada:
Gameleira Comércio e Serviços LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos
de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 248.215,25
(duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte e
cinco centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130013. Contratante: FME. Contratada:
Panificadora e Lanchonete Araguaia LTDA. Modalidade: P.P. n o9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos
de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 11 de março de
2013.
Contrato Administrativo n o- 20130014. Contratante: FME. Contratada:
Joana Antonia Costa - ME. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006.Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica
Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 39.975,00 (trinta e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 11 de março
de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130015. Contratante: FME. Contratada:
Combrasil Distribuidora LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação
Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 98.776,10 (noventa e
oito mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Data de
assinatura: 11 de março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130016. Contratante: FME. Contratada:
Aiky Comércio Distribuição e Representação LTDA. Modalidade: P.P.
n o- 9/2013-006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os
alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$:
419.099,30 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e nove reais e
trinta centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130017. Contratante: FME. Contratada:
D. F. Comércio LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica
Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 278.437,00 (duzentos e setenta
e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Data de assinatura: 11 de
março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130018. Contratante: FME. Contratada:
Jallily Januth Ferreira. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-008.Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação e recarga de toner, para a Educação
Básica da Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 70.971,00 (setenta
mil, novecentos e setenta e um reais). Data de assinatura: 13 de
março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130019. Contratante: FME. Contratada:
G.L. Feitosa Eventos - ME. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-008.Objeto:
Serviços de fotocópias, encadernação e recarga de toner, para a Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 42.050,00
(quarenta e dois mil, cinquenta reais). Data de assinatura: 13 de
março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130020. Contratante: FME. Contratada:
P. Silva Santos - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-009.Objeto: Aquisição de material de limpeza para Educação Básica da Zona Rural e
Urbana. Valor total R$: 128.833,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais). Data de assinatura: 13 de março de
2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013
Objeto: Locação de imóvel situado na Vila da Paz, Km 56, BR222,
para o funcionamento da E.M.E.F. Vasco da Gama deste município.
Contratado: Maria José Marques Dias. Valor Total: R$ 6.600,00.
Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2013
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santo Antônio n o- 150,
para o funcionamento da E.M.E.I. Sorriso de Criança deste município. Contratado: Elisenia Ladeia Rocha. Valor Total: R$22.000,00
.Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
Objeto: Locação de uma piscina localizada na sede da Associação
Fraterna dos idosos, na Rua Nsª Senhora Aparecida 670, destinada
aos alunos matriculados na E.M.E.F. João Miranda e E.M.E.F Prof.
Francisco Nunes (Programa mais Educação). Contratado: Ass. Fraterna dos Idosos de Rondon do Pará. Valor Total: R$11.000,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Chaves 724,
destinado ao funcionamento da Casa do Estudante Univ. de Rondon
do Pará em Marabá - PA. Contratado: Bernardino Rodrigues Fonseca.
Valor Total: R$ 19.360,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declarações de Dispensa de Licitação emitidas pela Comissão Permanente de Licitação e
ratificadas pela Srª. Lucilange Leite Costa de Almeida - Secretaria
Municipal de Educação. Rondon do Pará, 07 de março de 2013.
Antônia Helena de S. Barbosa - Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n o- 01/2013. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica na elaboração
de peças processuais, pareceres em processos licitatórios, administrativos e etc. Com atuação na 1º instância. Contratante: PMRP. Favorecido: Lopes e Santos S/S Advogados Associados. Valor Total:
R$120.000,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25,
inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pela Sra Shirley Cristina de
Barros Malcher, na qualidade de ordenadora de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
comunica a retificação da publicação realizada no dia 08/03/2013 no
oDOU N 46 - Seção 3, P. 202. PREGÃO PRESENCIAL. Onde se lê:
Locação de Veículos para atender as necessidades da SEMAP, SEMMA, SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR,SEMC,SMT,SEFIN E SEMDE. Leia-se: Locação de Veículos para atender as necessidades da
SEMAP, SEMMA, SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT,
SEFIN, SEMDE E SEMAD.
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2013
Aquisição de peças de motocicleta para atender a frota da
Secretaria Executiva Municipal de Educação e as Escolas da Zona
Rural deste município. Abertura: 01/04/2013 às 08h30m
Pereira de Queiroz-Me, valores: Lote 01: R$ 299,000,00, Lote 02: R$
89.500,00, Lote 03: R$ 20.010,00, Lote 04: R$ 172.800,00, Lote 05:
R$ 103.343,13, Lote 06: R$ 155.661,43, Lote 07: R$ 123.672,24,
Lote 08: R$ 69.350,00, Lote 09: R$ 71.500,00, Lote 10: R$
207.600,00, Lote 11: R$ 371.000,00 e Lote 12: R$ 205.000,00, assinatura: 14/03/2013, Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 01 (um) ano, contado da data de sua publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013/PMS/A.G./SRP. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para aquisição de gasolina comum, diesel
comum e diesel S10/S50, óleo Arla 32, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa lubrificante, filtros de combustíveis e lubrificantes; e
fluído de freio: Fonte de Recursos: ADM, PRODUÇÃO, EDUCAÇÃO: PNATE-FUNDAMENTAL, PNATE-PRÉ-ESCOLA, PNATEMÉDIO, PNATE - INFANTIL; OBRAS, FMS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROMOÇÃO SOCIAL, CRAS, CONS. TUTELAR. Ata
de Registro de Preços/Lotes/Empresa/valores/Assinatura; Ata de Registro de Preços 001/2013/PMS/A.G., Lotes 01, 02, 03: Barros e Pena
Ltda - Epp Cnpj 05.768.261/0001-70 e Lote 04: Deserto, valores:
Lote 01: R$ 698,100,00, Lote 02: R$ 9.000,00, Lote 03: R$
74.100,00 e Lote 04: deserto, assinatura: 14/03/2013, Vigência: O
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 01 (um) ano,
contado da data de sua publicação.
RESULTADO DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013/PMS/A.G - SRP
Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gasolina
comum, diesel comum e diesel S10/S50, óleo Arla 32, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa lubrificante, filtros de combustíveis e
lubrificantes; e fluído de freio; Empresa vencedora: Lotes 01, 02, 03:
Barros e Pena Ltda -Epp Cnpj 05.768.261/0001-70 e Lote 04: Deserto.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013/PMS/A.G./SEMED - SRP
Objeto: Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar do Município de
Soure, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, sendo que os produtos estão relacionados e especificados no Anexo II do Edital; Empresas vencedoras: Lotes 01,
05, 06 e 07: Comércio e Serviços Moraes Ltda-Me Cnpj
02.934.946/0001-50; Lotes 02 e 09: Pará Amazon Comércio de Alimentos Ltda-Me Cnpj 07.759.026/0001-67; Lotes 03, 04 e 10: A C
Paraense Abdon Cnpj 06.226.071/0001-93; Lote 08: J F de Macedo
Cnpj 09.371.966/0001-00, Lote 11: C Ribeiro Distribuidora Ltda Cnpj
04.798.860/0001-73 e Lote 12: G. Pereira de Queiroz-Me Cnpj
09.581.517/0001-96.
WALDEMAR NERY JR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-00011
A Prefeitura Municipal de Tracuateua-SEMED, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 9/2013-00011 referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , com abertura marcada
para o dia 05 de Abril de 2013, às 09:00h, na sala de reunião da
SEMED. Edital e informações: a partir do dia 25/03/13 na Prefeitura
Municipal de Tracuateua, Av. Mário Nogueira, s/n o- , no horário de
08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 8496-0202.
Tracuateua-PA, 15 de março de 2013.
DEUSIRENE MOURA DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013/PMS/A.G./SEMED/SRP. Objeto:
Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Soure, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE: Fonte de Recursos: PNAEF, PNAEP, PNAEM, PNAE-EJA,
PNAE-MAIS EDUCAÇÃO e PNAINF. Ata de Registro de Preços/Lotes/Empresas/valores/Assinatura; Ata de Registro de Preços
001/2013/PMS/SEMED, Lotes 01, 05, 06 e 07: Comércio e Serviços
Moraes Ltda-Me; Lotes 02 e 09: Pará Amazon Comércio de Alimentos Ltda-Me; Lotes 03, 04 e 10: A C Paraense Abdon; Lote 08:
J F de Macedo, Lote 11: C Ribeiro Distribuidora Ltda e Lote 12: G.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para desenvolver atividades esportivas e educacionais na pratica de futebol para crianças e adolescentes
das comunidades carentes de Ulianópolis Inexigibilidade 01/2013PMU Vig:31/12/2013 D.Assin.:25/1/2013 Partes Prefeitura Municipal
e Eduardo Carlos dos Santos R$ 25.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 001/2013- FMS. Objeto: Contratação de
profissionais médicos em diversas áreas, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 15 de março de 2013, às 11:00hs, na
Sala da Comissão de Licitações .
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 002/2013 - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição futura de materiais
de consumo e permanentes em geral, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 01 de abril de 2013, às 09:00hs, na Sala
da Comissão de Licitações.
Os Editais na Integra poderão ser retirados, por representante
legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente
no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de
Farias, s/n o- - Centro - CEP: 68.383-000 Vitória do Xingu-PA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 001/2013- FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição futura de materiais
de consumo e permanentes em geral, para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Abertura: 28 de março de
2013, às 11:00hs, na Sala da Comissão de Licitações.
O Edital na Integra poderá ser retirado, por representante
legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente
no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de
Farias, s/n o- - Centro - CEP: 68.383-000. Vitória do Xingu-PA
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo n o- 20130003. Contratante: FMS. Contratada:
J.N.S.SOUZA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de
medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e
Unidades de Saúde. Valor total R$: 54.790,00 (cinquenta e quatro
mil, setecentos e noventa reais.). Data de assinatura: 08 de março de
2013.
Contrato Administrativo n o- 20130004. Contratante: FMS. Contratada:
Natan Comercio LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 268.200,00
(duzentos e sessenta e oito mil, duzentos reais). Data de assinatura:
08 de março de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130005. Contratante: FMS. Contratada:
Distribuidora Vida LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 53.254,70,00
(cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos). Data de assinatura: 08 de março de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de Trairão e R C
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 de março de 2013
a 05 de Julho de 2013.
Contrato Administrativo n o- 20130007. Contratante: FMS . Contratada: J.E.S Fonseca Comércio. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 46.462,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Contrato Administrativo n o- 20130008. Contratante: FMS. Contratada:
C.M Distribuidora e Representações de Medicamentos LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
Valor total R$: 88.420,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte
reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N 76/2013
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe de Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Contrato Administrativo n o- 20130006. Contratante: FMS. Contratada:
I.F.S. Nascimento - ME. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto:
Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital
Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 1.950,00 (um mil,
novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 08 de março de
2013.
o-
Aquisição de refeições prontas para atender a Secretaria Executiva de Educação de São Felix do Xingu - PA. Abertura:
01/04/2013 às 10h00m
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura
no Endereço: Avenida 22 de março n o- 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 001.2013.26.3.001-PJ. Contratante: município de Tucuruí
- Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e contratada: Comércio e
Construtora Gonçalves; Tomada de Preços n o- TP-CPL 001/2013-SEMED; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil, para execução da obra de construção de quadra poliesportiva
coberta com vestiário da E.M.E.F. Prof. Maria Bernadete Lopes de
Souza no Município de Tucuruí - Pará, conforme convênio com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor
global: R$ 459.111,40.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800214
Contrato Administrativo n o- 20130009. Contratante: FMS. Contratada:
Cooperativa Rondonense de Trans. Rodov. Coletivo de Passag. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-004.Objeto: Fornecimento de passagens intermunicipal, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal
de Saúde. Valor total R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Data
de assinatura: 08 de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Objeto: Contratação de médico com especialidade em cardiologia
para prestar consulta ambulatorial no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Carlos André Barros Brito. Valor Total: R$
49.500,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II
da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013
Objeto: Contratação de médico com especialidade em ginecologia
para prestar consulta ambulatorial no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Paulo Figueiredo Rodrigues. Valor Total:
R$143.000,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25,
inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013
Objeto: Contratação de médico com especialidade em pediatria para
prestar consulta ambulatorial no Hospital Municipal. Contratante:
FMS. Favorecido: Maria Goretti Perdigão Ferreira. Valor Total:
R$144.738,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25,
inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013
Objeto: Contratação de médico com especialidade em ortopedia para
prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos especializados no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Marcus da
Silva Fernandes. Valor Total: R$ 254.177,00. Fundamento Legal: art.
13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013
Objeto: Contratação de médico generalista para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas
no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Kleudson
D'Patrick Lima Nascimento. Valor Total: R$ 438.149,80. Fundamento
Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013
Objeto: Contratação de médico generalista para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas
no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: João Koso
Konno. Valor Total: R$ 303.531,80. Fundamento Legal: art. 13, inciso
III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013
Objeto: Contratação de médico generalista para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas
no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Elielson da
Silva Andrade. Valor Total: R$ 228.945,20. Fundamento Legal: art.
13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2013
Objeto: Contratação de médico para prestar consulta ambulatorial,
realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital
Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Elenir de Souza Costa.
Valor Total: R$ 501.248,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c
art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 11/2013
Objeto: Contratação de médico para prestar consulta ambulatorial,
realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital
Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Carlos Alberto de Mello
Brito. Valor Total: R$ 296.684,63. Fundamento Legal: art. 13, inciso
III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2013
Objeto: Contratação de médico para prestar consulta ambulatorial,
realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital
Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: André Luiz Alho Almeida.
Valor Total: R$ 151.209,63. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c
art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declarações de Inexigibilidade Licitação emitidas pela Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Sra Lizanka Paola Rodrigues Araújo, na qualidade de ordenadora de despesas.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de
Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
01/13, em favor da empresa: Posto Cidade Ltda, CNPJ.
03.253.000/0001-91, vencedor de todos os itens num valor total de
R$. 800.310,00, que apresentaram os melhores preços objetivando sua
contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado
pela Comissão Municipal de Pregão.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de
Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
04/13, em favor das empresas: MB AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ.
35.422.021/0001-80,
vencedora
dos
itens
02,03,04,09,10,11,12,13,16,17,18,20,22, num valor total de R$.
76.032,00, e PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 35.500.289/0001-92, vencedora dos itens
01,05,06,07,08,14,15,19,21 num valor total de R$. 72.008,00. que
apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão
Municipal de Pregão.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de
Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
05/13, em favor das empresas: LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. 10.557.524/0001-31, vencedora dos itens
21,23,24,25,26, num valor de R$. 369.610,00, e SOSTENES DE
SOUZA SILVA, CNPJ. 13.793.725/0001-26, vencedora dos itens
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,
22,28,29,30 num valor de R$. 83.490,00 pagos mensalmente, que
apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão
Municipal de Pregão.
o-
ISSN 1677-7069
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE COMPRA E VENDA N o- IN001/2013
Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Nova Assunção
Com. de Comb. Ltda. Objeto: Compra parcelada de combustíveis.
Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº
8.666/93. Cláusula Segunda: Fica reajustado em R$ 0,11 (onze centavos) no preço do litro de óleo diesel que é de R$ 2,17 (dois reais e
dezessete centavos), passando para R$ 2,28 (dois reais, vinte e oito
centavos), Fica reajustado em R$ 0,12 (doze centavos), no preço do
litro de gasolina que é de R$ 2,74 (dois reais, setenta e quatro
centavos), passando para R$ 2,86 (dois reais, oitenta e seis centavos).
Parágrafo Primeiro: Com os reajustes, conforme texto do aditivo, o
valor total do contrato passou de R$ 599.871,40 (quinhentos noventa
e nove mil, oitocentos setenta e um reais e quarenta centavos) para o
valor total contratado de R$ 624.022,60 (seiscentos vinte e quatro
mil, vinte e dois reais e sessenta centavos), para todos os itens
contratados. Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo
Aditivo. Data da ass.: 04/02/2013. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Bartolomeu V. de Carvalho (Sócio Proprietário).
EXTRATO DO CONTRATO COMPRA E VENDA N o- 1/2013
Pregão Presencial Nº 002/2013, Contratante: Prefeitura de Assunção,
CNPJ nº 01.612.635/0001-02, Contratada: Rodrigo Feitosa da Silva,
CNPJ: 13.233.354/0001-28, Objeto: Prestar o fornecimento de 04
(quatro) Condicionadores de Ar Split Frio de 18000BTUS de 220W,
e 02 (dois) Condicionadores de Ar Split Frio de 9000BTUS de 220W,
para serem instalados na Creche Municipal, através da Secretaria de
Educação da Prefeitura de Assunção/PB, conforme projeto básico,
Total contratado: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais)
pelos itens 1 e 2, vide proposta consolidada, Recursos: Próprios e do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ministério da
Educação), através da manutenção da Educação Infantil Transferencia.. Vigência: será de 01 (um) ano a partir da assinatura do Contrato
e Ordem de compra e venda, para garantia dos equipamentos. Classificação:
02060
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
02060.12.365.0400.2017 MANUT. DAS ATIVIDADES DE CRECHE - 4490.52.0000 Equipamentos e material permanente, do orçamento de 2013, Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Rodrigo Feitosa da Silva (Contratado). Data da
Ass.: 11 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO
DO CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2013
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de
Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
06/13, em favor das empresas: MVC EDITORA LTDA, CNPJ.
02.425.822/0001-40, vencedora dos lotes01 e 09, num valor de R$.
236.400,00, JOSE RENATO DA FONSECA SOUZA, CNPJ.
13.173.140/0001-03, vencedora dos lotes 03, 04, 07, 14, 15 e 16, num
valor de R$. 105.870,00 e FABIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA, CNPJ. 05.428.496/0001-12, vencedora dos lotes 02, 05, 06, 08,
10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, num valor de R$. 153.300,00, que apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme
ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal
de Pregão.
Alhandra-PB, 13 de março de 2013.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
PREGÃO PRESENCIAL 07/2013, Data/hora: 02/04/13 às 08:30 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Aquisição de
medicamento em geral e medicamentos psicotrópicos destinados a
Sec. de Saúde de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João
Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua: Cônego José Viana, 107 - Centro
- Belém do Brejo do Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Março
de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos, Produtos Médicos e Hospitalares, Odontológicos, Citológicos, Excepcionais, Famárcia Básicas
e. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2009. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3447-1056.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua: Cônego José Viana, 107 - Centro
- Belém do Brejo do Cruz - PB, às 15:00 horas do dia 02 de Abril de
2013, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço,
para: Aquisição de um veículo tipo passeio para o PSF (até 05
pessoas, zero km) e aquisição de equipamento/material permanente.
Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2009. Informações:
no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3447-1056.
Belem do Brejo do Cruz-CE, 12 de março de 2013.
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREGÃO PRESENCIAL 08/2013, Data/hora: 02/04/13 às 11:30 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Aquisição de
material medico hospitalar, laboratorial e odontológico destinados a
Sec. de Saúde de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João
Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Torna público a Retificação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 00001/2013, publicado no DOU do dia
15/03/2013, pág. 209 - Seção 3. Onde se lê: Prefeitura Municipal de
Brejo do Cruz-PB. Leia-se: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo
do Cruz-PB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800215
Alhandra-PB, 14 de março de 2013.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Belém do Brejo do Cruz-PB, 15 de março de 2013.
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Prefeito Constitucional do Município de Boa Vista, no uso
de suas atribuições legais, notifica através do presente edital o proprietário ou representante legal da Empresa Construtora Suport Ltda.,
CNPJ nº. 10.548.764/0001-70, por se encontrar em local incerto e não
sabido. A ora notificada ficou obrigada a construir uma Praça no
Município contratante. Entretanto, a obra se encontra paralisada e
abandonada e a Construtora até a presente data não apresentou nenhuma justificativa, não sendo encontrado nenhum representante no
endereço fornecido quando da contratação. O contrato realizado foi
precedido de licitação seguindo todos os trâmites legais, ficando a
empresa contratada ciente de todas as obrigações assumidas. Por esta
razão, com fundamento nos artigos 86 e 87, § 2º da lei 8.666/93, a
Construtora Suport Ltda., CNPJ nº 10.548.764/0001-70, foi devidamente notificada através de edital publicado no Diário Oficial da
União do dia 15 de fevereiro de 2013, no Correio da Paraíba dos dias
8 e 9 de fevereiro de 2013 e no Diário Oficial do Estado do dia 08 de
fevereiro de 2013, sendo-lhe garantido o contraditório e a ampla
defesa. A empresa citada, apesar de devidamente notificada, não
apresentou defesa o que leva o Município, pelas razões acima expostas, a rescindir o Contrato nº 331/2010, de forma unilateral nos
termos do quanto estabelece o artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e
ainda, a aplicar a pena de suspensão de dois anos nos moldes dos
artigos 87, inciso III da lei 8.666/93, sem prejuízo das medidas
judiciais cabíveis.
Boa Vista-PB, 15 de fevereiro de 2013.
EDVAN PEREIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Data/hora: 28/03/13 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por item - para aquisição de medicamentos destinados a todos os
programas da saúde e medicamentos psicotrópicos destinados ao
CAPS do Município do Ingá - PB. Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
DATA/HORA: 28/03/13 às 11:30 horas (horário local) - Tipo menor
preço por item - para aquisição de material medico hospitalar e
odontológico destinado a todos os programas da saúde do Município
do Ingá - PB. Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro,
Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
DATA/HORA: 28/03/13 às 14:00 horas (horário local) - Tipo menor
preço por item - para aquisição de material de construção, hidráulico
e elétrico destinado a todas as secretarias do Município do Ingá - PB.
Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00
às 12:00 horas.
o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que
regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto nº.
5.450, de 31 de Maio de 2005; Decreto Municipal 5.717/2006; Lei
Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de
Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSO: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida no site www.licitacoese.com.br, apartir de 18 de março de 2013.
João Pessoa-PB, 15 de março de 2013.
GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
1 Termo Aditivo ao Contrato n o- 2/2012 Partes: Município de João
Pessoa e COMPECC ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: supressão do valor originário de R$
24.698.233,24 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito
mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), no
montante de R$ 65.080,66 (Sessenta e cinco mil, oitenta reais e
sessenta e seis centavos). O que totaliza o valor de R$ 24.633.153,53
(Vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e três centavos) Observações: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009. PARTES: Município de
João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Habitação Social e
CRE ENGENHARIA LTDA. VIGÊNCIA: Prorrogado por 180 (cento
e oitenta) dias, a contar do dia 26/03/2013, passando a ter vigência
até a data 22/09/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. OBSERVAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Será realizado no dia 27 de março de 2013, às 09:00hs
(horário local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua
Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, o pregão presencial
003/2013 - Sistema de Registro de Preços, que tem como objetivo a
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, conforme descrito e especificado no edital e
seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser obtida na
comissão Permanente de Licitação. Informações pelo telefone (81)
3635-1064, ou através do E-mail: [email protected].
Pedras de Fogo-PB, 13 de março de 2013.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
DATA/HORA: 28/03/13 às 16:00 horas (horário local) - Tipo menor
preço por item - para aquisição de material de expediente destinado a
todas as secretarias e didático destinado as secretarias de Educação,
Saúde e Ação Social do Município do Ingá - PB. Informações Praça
Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Ingá-PB, 13 de março de 2013.
CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
2 Termo Aditivo ao Convênio Com Banco Economisa - 2009. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e Economia Crédito Imobiliário S/A - ECONOMISA. VIGÊNCIA: Vigência do contrato até
31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. OBSERVAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
PROCESSO ADM. Nº. 2013/007881. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para eventual Aquisição de Bobinas de sacos plásticos para
atender a Rede Municipal de Ensino. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DE PROPOSTAS: 28 de março de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2013 - horário: 09:00 horas (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 de abril de
2013 - horário: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília DF. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa
através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública será realizada através do site www.licitacoes-e.com.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, através do seu
Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento
de material de consumo de informática e prestação de serviços de
recargas de cartuchos e toner e de manutenção de impressoras e
computadores de todas as secretarias do município de são Mamede PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja
na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para
apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 28/03/2013, as 08:00
horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Janúncio
Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação
poderá ser obtida através do Pregoeiro do Município, de segunda a
sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, através do seu
Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Fardamento e outros vestuários destinados
aos alunos da Rede de Ensino da EBPM - Educação Básica Pública
Municipal e para o desenvolvimento e funcionamento dos Programas,
Ações e Atividades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura
de São Mamede - PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer
interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do
Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia
28/03/2013, as 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada
na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro do Município,
de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800216
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, através do seu
Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Materiais Elétricos, destinados à Manutenção e Conservação, dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias,
para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja
na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para
apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 28/03/2013, as 14:00
horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Janúncio
Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação
poderá ser obtida através do Pregoeiro do Município, de segunda a
sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
São Mamede-PB, 15 de março de 2013.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro
- Sossego - PB, às 09:30 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos: proveniente de transferência do Governo Federal e próprios do município previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1067.
Email: [email protected]
Sossego-PB, 8 de março de 2013.
MANOEL GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 05/04/2013 ás 09h10min, na sala de
licitações localizada na rua Frei Rafael Proner nº 1457, a licitação em
referência, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para
implantação e urbanização de vias no Distrito Nossa Senhora da
Candelária pertencente ao Município de Bandeirantes-PR. A retirada
do edital será feita na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bandeirantes. A entrega dos envelopes contendo a documentação e
proposta poderá ser feita até as 09h00min do dia 05/04/2013 no Setor
de Protocolo desta prefeitura.
Bandeirantes-PR, 14 de março de 2013.
JULIO CÉSAR DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2013 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA UNIDADE CENTRAL E MINI POSTOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 04 de Abril de
2013
Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente.
Capanema-PR, 14 de março de 2013.
GABRIEL FELIPE CIPRIANI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
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ISSN 1677-7069
217
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE TONELADAS DE EMULSÃO ASFALTICA TIPO RR1C E RL-1C, A SER UTILIZADO EM RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.
Horário: 09:30 horas. Data: 10/04/2013. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço
acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00
hs.
Tipo: (menor preço). Objetivo: Registro de Preços para aquisição de
material descartável em atendimento aos serviços especializados da
Secretaria de Saúde - período de 12 (doze) meses. Abertura: dia
02/04/2013 às 10h. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel-PR, 15 de março de 2013.
MARLENE SANTOS GUEDES
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 32/2013
Objeto: Aquisição e instalação de diversos equipamentos, destinados a
implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no município de
Coronel Vivida, nos termos do plano de trabalho cadastrado junto ao
Siconv sob nº 055491/2009 - Convênio nº 01.0105.00/2009 - Processo
nº 01200.001976/2009-52 - Ministério da Ciência e Tecnologia. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 (oito) horas do dia 19 de
Março de 2013 até as 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) do dia 03
de Abril de 2013. Inicio da sessão pública as 09:00 (nove) horas do
dia 03 de Abril de 2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão
Eletrônico estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br. O
edital está disponível nos sites www.pmcv.com.br ou www.cidadecompras.com.br. Tipo de Licitação: menor preço por item. O valor
máximo desta licitação importa em R$ 123.719,00 (cento e vinte e três
mil setecentos e dezenove reais) composto pelo valor unitário e total
de cada item. O prazo de entrega dos itens é de até 30 (trinta) dias da
emissão da Ordem de Fornecimento. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida-PR, 15 de março de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná,
torna pública a Tomada de Preços n° 03/2013, tipo menor preço por
lote. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de fechamento da área onde se encontra o Centro Vocacional Tecnológico.
Proposta cadastrada junto ao Siconv sob nº 055491/2009 que originou
o Convênio nº 01.0105.00/2009 - Processo nº 01200.001976/2009-52
Ministério da Ciência e Tecnologia - saldo de recursos, conforme
planilha de serviços em anexo. Abertura dos envelopes: às 09:00 hs
do dia 02 de Abril de 2013, na Sala de licitações da Prefeitura, sita a
Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. O valor máximo é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Prazo para execução é de 30 (trinta) dias. O edital
deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Informações:
(46) 3232-8300.
Coronel Vivida-PR, 14 de março de 2013.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
COORDENADORIA DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. UNIÃO FEDERAL. Objeto:
Contrato nº 20893 de Cessão Provisória, de uso gratuito no qual a
UNIÃO é senhora e legítima possuidora do terreno com a área de
11.742,00m², situado no bairro do Capanema, oriundo da extinta
RFFSA, cede ao Município para implantação de uma Unidade de
Pronto Atendimento 24 Horas. Data: 10.12.12 Prazo de vigência: 20
anos Processo: 04-049.125/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013-SRP
A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados
que fará realizar no dia 01 de abril de 2013, às 09:00 horas, a abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por item,
que tem por objeto o Registro de Preços de máquinas pesadas (motoniveladoras, escavadeiras e rolos) com fornecimento eventual e parcelado para a frota municipal. Data para entrega de documentos e dos
envelopes proposta e habilitação: 01 de abril de 2013, às 09:00 horas.
Local da realização da sessão pública do pregão: Sala de estudos da
Educação, anexo à Câmara Municipal, situada na Rua Tenente Camargo, 2173, na cidade de Francisco Beltrão - PR. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações da Prefeitura e
no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br serviços /licitações. Protocolo
de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares através do
telefone (46)3520-2107.
Francisco Beltrão-PR, 15 de março de 2013.
NILEIDE T. PERSZEL
Pregoeira
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE/GOVERNO FEDERAL.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 01 de abril de 2013, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida (morte acidental, e invalidez por acidente) para jovens
do programa Projovem Trabalhador, durante os seis meses da fase de
qualificação. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do
dia 01 de abril de 2013. Abertura das propostas: a partir das 08:01
horas do dia 02 de abril de 2013. Recebimento dos lances: a partir das
10:00 horas do dia 01 de abril de de 2013. A retirada do Edital
poderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou
da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão-PR, 14 de março de 2013.
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
SAUDI MENSOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
Objeto: Registro de Preços, Visando Contratações Futuras de Serviços
de Borracharia, Para Atender A Frota Desta Municipalidade. Local:
Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas
nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
01/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 4/2013
Objeto: Registro de Preços Visando Aquisições Futuras de Peças e
Contratações de Serviços Eletricos, Mecânicos, Funilaria, Pintura,
Tapeçaria e Vidraçaria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva da
Frota de Kombi Deste Municipio. Local: Sala de Reunião, localizada
no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 01/04/2013. Informações: A
cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá
ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no
endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às
17:00 hs.
PREGÃO N o- 5/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ELETRICOS, MECÂNICOS, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA E
VIDRAÇARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS DESTE MUNICIPIO.. Local: Sala
de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº
280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
02/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 6/2013
Objeto: Registro de Preços Visando Aquisições Futuras de Peças e
Contratações de Serviços Eletricos, Mecânicos, Funilaria, Pintura,
Tapeçaria e Vidraçaria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva da
Frota de Caminhões Deste Municipio. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim
Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 02/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das
propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço
Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs
e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 10/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS BATERIAS, PARA AS SECRETARIAS
DESTE MUNICIPIO INCLUSIVE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Local:
Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas
nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
09/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800217
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, CONFORME O CONTRATO Nº 781398/2012 - PRODESA
Início acolhimento das propostas: 20/03/2013
Abertura das propostas: 04/04/2013 às 08:00
Data e hora do pregão: 04/04/2013 às 10:00
Local: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal,
na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 778166/2012.
Início acolhimento das propostas: 20/03/2013
Abertura das propostas: 05/04/2013 às 08:00
Data e hora do pregão: 05/04/2013 às 10:00
Local: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal,
na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 781397/2012.
Início acolhimento das propostas: 21/03/2013
Abertura das propostas: 08/04/2013 às 08:00
Data e hora do pregão: 08/04/2013 às 10:00
Local: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal,
na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 12 de março de 2013
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Processo Administrativo nº 43/2013 Objeto: Aquisição de materiais e
prestação de serviço de metalurgia, destinados aos diversos setores
desta municipalidade, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 02 de abril de 2013 às
08h30min. Abertura das Propostas: 02 de abril de 2013 às 09h00min.
Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 12 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2013 Objeto: Aquisicão de
Combustível destinado aos Departamentos e Secretarias deste Município, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 02 de abril de 2013 às 13h45min.
Abertura das Propostas: 02 de abril de 2013 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 13 de março de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
ATA 003/13 JULGAMENTO DE RECURSO DATA DO JULGAMENTO: 13/03/2013 Segunda fase da licitação abertura dos envelopes "proposta" das empresas classificadas: CR MARTINEZ & CIA
LTDA. EPP. com proposta de R$ 64.499,62 (sessenta e quatro mil
quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), VILELA & ASSIS LTDA. com proposta de R$ 68.243,39 (sessenta e
oito mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) e
GAF CONSTRUTORA LTDA. com proposta de R$ 72.449,68 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove
centavos). O Senhor presidente então declarou vencedora do certame
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
licitatório a empresa CR MARTINEZ & CIA LTDA. EPP. Com
proposta de R$ R$ 64.499,62 (sessenta e quatro mil quatrocentos e
noventa e nove reais e trinta e nove centavos).
Mariluz-PR, 13 de março de 2013.
VALDECY JOSÉ DA SILVA
Membro
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser
examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de Março
de 2013 no horário comercial, retirado pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br ou solicitada pelo E-mail [email protected].
Ribeirão Claro-PR, 13 de março de 2013.
FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES RIBEIRO
Pregoeiro
JOSÉ MARTINS
Membro
EDSON TORRES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013
Processo Licitatório nº 007/2013 - Modalidade Pregão nº 007/2013
O Município de Ouro Verde do Oeste/PR, torna público que
fará realizar, no Paço Municipal, Rua Curitiba nº 657, Departamento
de Licitações, Pregão, pelo sistema presencial, tipo menor preço, para
aquisição, a varejo, de combustíveis, gasolina, etanol e diesel. Informações telefone 45-3251 1315 R. 218 e-mail: [email protected].
Ouro Verde do Oeste, 14 de março de 2013.
ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados
que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 sua alterações, e
subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC
123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis
em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, PlanaltoPr., fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
sob nº 010/2013, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus, novo, fabricação nacional, tração 4x4, potência mínima 105 CV, destinado a
Secretaria de Agricultura deste Município de Planalto.
DATA DA ABERTURA: 28 de março de 2013 - às 09:00
horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
Planalto-PR, 15 de março de 2013.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Tomada de Preços, nº.: 02/2013, do tipo menor preço global, com
data de abertura para o dia 01 de abril de 2013, às 08h e 30min, tendo
como o objeto a contratação de empresa para execução de empreitada
global, para ampliação do Mini Posto de Saúde situado na localidade
de Faxinal de São Pedro no município de Rio Azul-PR.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às
11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de março de
2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Tomada de Preços, nº.: 03/2013, do tipo menor preço global, com
data de abertura para o dia 01 de abril de 2013, às 13h e 30min, tendo
como o objeto a contratação de empresa para execução de empreitada
global, para ampliação do Mini Posto de Saúde situado na localidade
de Marumbi dos Ribeiros no município de Rio Azul-PR.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às
11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de março de
2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Tomada de Preços, nº.: 04/2013, do tipo menor preço global, com
data de abertura para o dia 01 de abril de 2013, às 15h e 30min, tendo
como o objeto a contratação de empresa para execução de empreitada
global, para ampliação do Mini Posto de Saúde situado na localidade
de Água Quente dos Meiras no município de Rio Azul-PR.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às
11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de março de
2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Rio Azul-PR, 13 de março de 2013.
JOSILDA DE ANDRADE RYMSZA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 08:40 horas do dia 27 de
Março de 2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro,
sito à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando a possível aquisição de uma escavadeira
hidráulica, para uso nas ações da Secretaria Municipal de Agricultura
deste município, resultante do Contrato de Repasse OGU nº 779676 /
2012 / MDA / CAIXA - PROGRAMA PRONAT, conforme descrição
no Edital de Pregão Presencial nº 022/2013 (PMRC) e seus anexos.
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser
examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de Março
de 2013 no horário comercial, retirado pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br ou solicitada pelo E-mail [email protected].
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA
MUNICIPAL, Estado do Paraná torna público a realização de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar.
Data de abertura: às 09h00min do dia 01 de abril de 2013.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de março de 2013, no
horário comercial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 13:40 horas do dia 27 de
Março de 2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro,
sito à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando a possível aquisição de um caminhão toco,
para uso nas ações da Secretaria Municipal de Agricultura deste
município, resultante do Contrato de Repasse OGU nº 1000315-43 /
2012 / MAPA / CAIXA - PROGRAMA PRODESA, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 023/2013 (PMRC) e seus
anexos.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA
MUNICIPAL, Estado do Paraná torna público a realização de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a Aquisição de Equipamento/Material Permanente, conforme proposta nº.
08873.090000/1100-01 - Ministério da Saúde.
Data de abertura: às 14h00min do dia 03 de abril de 2013.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de março de 2013, no
horário comercial.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800218
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA
MUNICIPAL, Estado do Paraná torna público a realização de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS O objeto da presente licitação é para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos, nas áreas de, Clinico Geral, e serviços de plantões de urgência/emergência, e Ginecologia e atendimento do Programa Saúde da Familia, compreendendo: cirurgias e procedimentos: cesarianas, partos, curetagens
pós abortamentos espontâneos, histerctomias incluindo transvaginal e
laqueaduras; cirurgia: vasectomias, cirurgias de hérnias com colocação de tela sintética, pequenas cirurgias ambulatoriais, correção de
hidrocele e apendicectomias; Exames: eletrocardiogramas, ultrasonografia e Clinica Geral, para atendimento no Centro Municipal de
Saúde e/ou em local indicado pela administração municipal, conforme
descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Salto do Lontra. Data de abertura: às 09h00min
do dia 04 de abril de 2013. Critério de julgamento: Menor Preço por
Lote.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de março de 2013, no
horário comercial.
Salto do Lontra-PR, 15 de março de 2013.
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR FIAMONCINI,
e a Senhorita JANETE FORNAL, Pregoeira, nomeada pela Portaria
de nº 9.361 de 02/01//2013, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido
pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto
Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DE Nº
26/2013 de 14/03/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO NO ATENDIMENTO ÁS
ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM RECURSOS DO PISO BÁSICO FIXO
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA - PAIF, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 56.167,00 (Cinqüenta e
Seis Mil Cento e Sessenta e Sete Reais).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/03/2013 às
14h30min.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às
11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3542 1360 e através do email
[email protected].
Santa Izabel do Oeste-PR, 14 de março de 2013.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
JANETE FORNAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N º 11/2013-PMSJT, do tipo menor preço, em regime de
menor preço unitário por Lote, objetivando a aquisição parcelada de
Medicamentos, para Secretaria Municipal de Saúde RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no site da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), até o
dia 02 de Abril de 2013 às 08:30. LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através da Internet no site www.bll.org.br,
no dia 04 de Abril de 2013 às 09:00 h. Edital completo à disposição
no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br ou www.bll.org.br
São João do Triunfo-PR, 14 de março de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO No- 2/2013-SERMALI
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Cooperativas inscritas
no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer produtos hortifrutigranjeiros constantes no objeto do edital nos
termos da Lei nº 11.947/09, de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNE nº 38 de Julho de 2009.
INSTITUIÇÕES APTAS PARA O CREDENCIAMENTO:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COLÔNIA CASTELHANOS - COOCASTEL, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COOPER
SÃO JOSÉ e COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA SOLIDÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COPASOL.
INSTITUIÇÃO INAPTA PARA O CREDENCIAMENTO:
Não houve.
São José dos Pinhais-PR, 15 de março de 2013.
CARLOS RICARDO VENERI PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Aos treze dias do mês de março do ano de 2013, reuniram-se os integrantes da Comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio, nomeados pela portaria 047, de 21 de fevereiro de 2013, para
analise e julgamento da Impugnação ao Edital do pregão supracitado,
apresentada neste dia pela empresa DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPOTALARES LTDA. Tendo por base o Parecer
Jurídico exarado nesta data, DECIDO acolher o pedido de impugnação, de forma a alterar o critério de julgamento do Pregão Presencial 014/2013, passando de Menor Preço por lote à Menor Preço
por Item, determinando ainda que a data de abertura será no dia
01/04/2013, as 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado através
do site do Município www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
São Pedro do Iguaçu-PR, 13 de março de 2013.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia
04/04/2013, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Mobiliários e Equipamentos Proinfancia Tipo "C", do tipo Menor
Preço por lote. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da
publicação. Maiores informações no endereço supra, pelo fone: (42)
3904 - 1812- FAX: (42)3904-1698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br
link licitações.
Telêmaco Borba-PR, 15 de março de 2013.
EVERTON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte em
concreto armado com 30,00m de comprimento sobre o Rio São Francisco do Sul localizado na Comunidade Santa Cecília e uma galeria
de água pluvial na PR 585 final da Av. Antonio Vilas Boas com
0,80m de diametro e 370,00m de comprimento no município de Vera
Cruz do Oeste, Convenio Termo de compromisso nº 106/2012 MI,
Processo nº 59050.001093/2011-16, Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Defesa Civil.
Tipo: Menor preço por lote - o material será fornecido pela
proponente vencedora.
Data de abertura de envelopes e julgamento:05/04/2013.
O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou pelo
Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013,
publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em
06/02/13.
Vera Cruz do Oeste-PR, 15 de março de 2013.
ELDON ANSCHAU
Prefeito
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Adão Carlos dos Santos, e o Senhor Élsio
Cássio Guareze, pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 002/2013 de
08/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tipo MENOR
PREÇO por ITEM , que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro
de 2006; Decreto Municipal de nº 545/2006 de 13/03/2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo
especificada:
1. OBJETO DA LICITAÇAO: Aquisição de produtos da
Agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para merenda
escolar do Município de Verê - Pr.
2. PREÇO MAXIMO: Por Item
3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/03/2013 às 8:30 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pinhal de Verê, localizada na Rua Pioneiro Antônio
Fabiane, 316, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de
Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à rua
Pioneiro Antônio Fabiane, 316, em horário comercial (07:30 às 11:30
e das 13:30 às 17:30 horas), de 2º a 6º sexta feira ou poderá ser
requisitado através do e:mail: licitacao.pmvere.pr.gov.br ou pelo telefone Fax (0xx46) 3535 8000, onde também serão prestadas todas as
informações a respeito do certame licitatório.
Verê-PR, 12 de março de 2013.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo Licitatório de n o- 10/2013- Pregão Presencial n. 008/2013Objeto: Consiste na contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria de
Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria do Direito da Mulher, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Cultura,Turismo e Lazer, Chefia do Poder Executivo,
Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Araripina. Sessão
de Julgamento: 01/04/2013, às 10:00hs. O edital poderá ser adquirido
na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, no
prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE- Rua: Coelho
Rodrigues , n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033 ou no e-mail:
[email protected] .
Em 15 de março 2013
CARLA FERNANDA DE ANDRADE
CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL AS N o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará licitação Pregão Presencial AS nº 001/2013,
objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender
380 crianças do Programa PETI e o Programa PRO JOVEM para
atender 220 adolescentes do município de Arcoverde, por um período
de 10 meses. Abertura. Abertura 01/04/13 ás 10 (Dez) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio
da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
MARIA FERNANDA DE ARAUJO LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PL N o- 35/2013.
OBJETO: Aquisição, parcelada, de botijões e/ou cilindros de GLP Gás Liquefeito de Petróleo com fins a suprir as necessidades dos
diversos setores da administração pública do município do Condado/PE, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa: 26/03/2013, às 09:00 (nove) horas. O edital e seus
anexos poderão ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da
Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88
- Centro - Condado/PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031. Condado, 11/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800219
219
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
o-
PL N 36/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
gestão da frota do município do Condado/PE, através de sistema
informatizado via Internet com rede de estabelecimentos credenciados
e manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de
peças, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa: 26/03/2013, às 14:00 (catorze) horas. O edital e
seus anexos poderão ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da
Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88
- Centro - Condado/PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PL N o- 37/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social do Município do Condado/PE, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa: 27/03/2013, com credenciamento das 09:00 (nove)
às 10:00 (dez) horas e início do julgamento às 11:00 (onze) horas. O
edital e seus anexos poderão ser retirado na sala da CPL, no prédio
Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h às 13h.
Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031.
Condado, 11 de março de 2013.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
OBJETO contratação de empresa especializada em fornecer, sob o
regime de locação contínua de veículos, transporte de passageiros, a
fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamentos de alunos do município e distrito de Escada, bem como pelo Estado de Pernambuco.
A sessão inaugural anteriormente marcada para o 18/03/2012
às 09:00 horas será realizada no dia 01 de abril de 2013 às 09:00
horas por motivos de modificações no ato convocatório . Informações
na sala da CPL, sita à Avenida Drº Antônio de Castro 680 - Escada
- PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Escada, 14 de março de 2013.
SILVANA LÚCIA LINS DE OLIVEIRA
CARREIA DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinado a alimentação da merenda escolar do Município. Data de
recebimento da documentação e proposta: de 03 a 05 de abril de 2013
das 08:00 às 12:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda
a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 15 de março de 2013
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013
Processo nº 14/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pesqueira.
(Contratado): A G SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com Sede à Rua Coronel Cornélio Soares, 822 - Sala 106 - Serra Talhada - PE, com CNPJ nº
09.510.204/0001-47, considerando o exposto pela Procuradoria Jurídica Municipal, RATIFICO, o presente procedimento de Dispensa nº
11/2013. Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino/Transporte Estudantil e locação de veículos para suprir necessidades
das Secretarias: Assistência Social e Cidadania, Governo e Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Viação e Obras, Educação, em
caráter emergencial, conforme Decreto Municipal nº 006/2013 de 03 de
janeiro de 2013, contratação amparada com fulcro no Art. 24, IV, da Lei
nº 8.666/93, A G SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,
Transporte de Estudante R$ 235.935,88 (duzentos e trinta e cinco mil,
novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Assistência
Social e Cidadania, R$ 6.622,52 (seis mil, seiscentos e vinte e dois reais
e cinquenta e dois centavos), Governo e Planejamento, R$ 6.622,52
(seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos),
Meio Ambiente, R$ 3.311,26 (três mil, trezentos e onze reais e vinte e
dois centavos), Agricultura, R$ 6.091,26 (seis mil, noventa e um reais e
vinte e seis centavos), Viação e Obras, R$ 4.900,96 (quatro mil, novecentos reais e noventa e seis centavos), Educação R$ 26.887,42 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Repetição
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN,
torna público que fica reaprazada a abertura do certame licitatório
Pregão Presencial com Registro de Preços nº 003/2013, para o próximo dia 05 de abril de 2013, às 16:00 horas, objetivando a aquisição
de material médico hospitalar, para atender as necessidades de todas
as unidades de saúde deste Município, haja vista já ter este Fundo
corrigido a planilha de quantitativos, objeto da suspensão do mesmo
aprazado anteriormente.
CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA, por
intermédio de seu Gestor, o Sr. JOSÉ SEVERIANO CAVALCANTI,
torna público que no período de 18/03/2013 a 02/04/2013 encontra-se
aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013, que
efetuará o credenciamento na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel,
S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h
de pessoas jurídicas interessadas na Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços para realização de Exames Laboratoriais com o
objetivo de atender as necessidades deste Hospital Dr. Lídio Paraíba.
Pesqueira - PE, 15 de março de 2013.
ADILSON FERREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
CREDENCIAMENTO FMS Nº 2/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA, por
intermédio de seu Gestor, o Sr. JOSÉ SEVERIANO CAVALCANTI,
torna público que no período de 18/03/2013 a 02/04/2013 encontra-se
aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013 que
efetuará o credenciamento na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel,
S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h
de pessoas jurídicas interessadas na Contratação de Empresa especializada para prestar servi; os de exames USG para atender os
usuários do SUS desta Secretaria.
Pesqueira - PE, 15 de março de 2013.
ADILSON FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
DESPACHO DO PREFEITO
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizará a abertura de Sistema de Registro de Preços na modalidade
Pregão Presencial abaixo citado, bem como se coloca à disposição
dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores
que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Picos - PI.
Pregão Presencial no. 012/2013 Objeto da licitação: "Aquisição de
combustíveis para a Prefeitura Municipal de Picos e suas Secretarias
através de Sistema de Registro de Preço". Tipo de Licitação: Menor
preço Por Lote. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, Arrecadação,
FMT, FUNDEB, FMS, FMAS e Outras Receitas Próprias. Data da
Abertura: 01 de Abril de 2013. Hora da Abertura: 13:00hs. Local:
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Picos - PI, situada à
Rua Marcos Parente, nº 155, bairro Centro, Picos - PI.
Picos - PI, 15 de março de 2013.
LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2013. A Prefeitura Municipal de Valença do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações a comparecer a Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 20 a 21 de março de 2013,
de 8 horas às 12 horas, com finalidade de apresentar proposta e
habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante os meses de abril a dezembro
de 2013.
o-
Dispensa n 2/2013.
Ratifico e homologo a Dispensa de licitação N° 002/2013,
em favor da empresa AG serviços de Locação de veículos Ltda.
CNPJ nº 09.510.204/0001-47. nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para o
gerenciamento do transporte escolar no valor de R$ 36.298,42.
MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI - (PI), faz
saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo
dia 25 de março de 2013, às 08:00 horas, no prédio onde funciona a
Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI), licitação na modalidade
Tomada de Preço, pelo critério Menor Preço Global, para Contratação
de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados Destinados a Prefeitura e Suas Secretarias, deste Município de Alegrete
do Piauí - PI. Os interessados deverão comparecer na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI) até 24 horas
úteis antes da abertura do certame para fazer a retirada do competente
edital de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 horas as
12:00 horas de segunda-feira a sexta-feira.
Valença do Piauí-PI, 15 de março de 2013.
WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de São Félix do Piauí - PI, torna público que
realizará licitação Pregão Presencial nº 1/2013, menor preço e adjudicação global, em 01/04/2013, às 09:00hs. Objeto: Serviços de
capacitação acerca dos direitos humanos. Local: Prefeitura Municipal.
Recursos: Orçamento do Município 2013. Edital: Sede da Prefeitura.
São Félix do Piauí-PI, 14 de março de 2013.
MARIA ANGÉLICA MENDES DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI - (PI), faz
saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo
dia 08 de abril de 2013, às 09:00 horas, no prédio onde funciona a
Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI), licitação na modalidade
Tomada de Preço, pelo critério Técnica e Menor Preço Global, para
Contratação de Empresa para Elaboração e Implantação de Plano
Municipal de Saneamento Básico, neste Município de Alegrete do
Piauí - PI. Os interessados deverão comparecer na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI) até 24 horas
úteis antes da abertura do certame para fazer a retirada do competente
edital de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 horas as
12:00 horas de segunda-feira a sexta-feira. Alegrete do Piauí, 08 de
março de 2013.
LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO
Presidente da CPL.
(*) Publicados nesta data, por terem sido omitidos no DOU de 15-32013, Seção 3.
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN,
torna público que fica reaprazada a abertura do certame licitatório
Pregão Presencial com Registro de Preços nº 001/2013, para o próximo dia 03 de abril de 2013, às 9:00 horas, objetivando a aquisição
de material de consumo odontológico, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, haja vista já ter
este Fundo corrigido a planilha de quantitativos, objeto da suspensão
do mesmo aprazado anteriormente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN,
torna público que fica reaprazada a abertura do certame licitatório
Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2013, para o próximo dia 03 de abril de 2013, às 11:00 horas, objetivando a aquisição
de medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, haja vista já ter
este Fundo corrigido a planilha de quantitativos, objeto da suspensão
do mesmo aprazado anteriormente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800220
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que
o Excelentíssimo Senhor Prefeito acatou o Parecer da Assessoria
Jurídica e decidiu conhecer dos recursos formulados pelas empresas
Recorrentes, porém, no mérito, IMPROVER o recurso da LIVRARIA
ASA BRANCA LTDA EPP em sua totalidade, vez que as argumentações apresentadas pela Recorrente não demonstraram fatos capazes de demover a decisão anterior que o inabilitou, por conseguinte, PROVER o recurso da ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, acolhendo as razões recursais
suscitadas, cassando a decisão anteriormente proferida, para habilitar
o Recorrente aos procedimentos licitatórios sucessórios, rigor da finalidade precípua da licitação na obtenção de seu objeto nas melhores
condições para o Poder Público, provenientes do Pregão Presencial
com Registro de Preços n° 1/2013, declarando a mesma vencedora do
referido certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que
licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº
002/2013, objetivando a contratação de empresa especializada, para
realizar os serviços de transporte dos serviços essenciais ao funcionamento das diversas secretarias deste Município, foi a empresa
MARCONT - ASSESSORIA E SERVIÇOS TRANSPORTE E
CONSTRUÇÃO LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que
licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº
003/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao programa da Merenda Escolar deste Município, durante o ano
letivo de 2013, foi a empresa VAREJÃO OESTE LTDA, lotes 01 ao
03.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social de
Grossos/RN, torna público que licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 001/2013, objetivando a Aquisição
de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais do CRAS, PETI,
PRÓ-JOVEM E IDOSOS, para atender aos programas desenvolvidos
da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, foi a
empresa SUPERMERCADO SERRANO LTDA, lotes 01 ao 03.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 -SRP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN,
torna público que licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 004/2013, objetivando a Contratação de empresa
especializada para realizar os serviços de transporte essenciais ao
funcionamento do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, foi a
empresa COSTA BRANCA VIAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - ME, itens 01 ao 04.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Pública a Licitação, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
006/2013, tendo por objeto o fornecimento parcelado de material de
limpeza e higiene destinado a atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Ipanguaçu/RN, que compõe o presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia 27.03.2013, às 11h00min, na
sala de licitações da PMI. O Edital contendo maiores informações
encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu/RN, 15 de março de 2013
MARCONY FONSECA IRINEU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, vem tornar
pública a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013, tendo como objeto a execução dos serviços de
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA COMUNIDADE MALHADA D'AREIA - ZONA RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, que se realizará no dia 03 de
abril de 2013, às 08:30 h. O edital encontra-se a disposição no setor
de licitação.
Jardim do Seridó/RN, 15 de março de 2013.
JOSEANE SILVA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013-SMED
Processo Licitatório nº 032/2013
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró,
nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de 2013, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 09 de abril de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada à Rua
Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de Gêneros perecíveis
(carne de sol bovina, Carne bovina moída, Costela bovina, frango
congelado e Carne bovina (músculo), destinados a garantir a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil (Creches e préescolar) da Rede Municipal e do ensino fundamental, das Escolas
filantrópicas integrantes dos Programas Nacionais de Alimentação
Escolar - PNAE/PNAC. Demais especificações e detalhes encontra-se
à disposição dos interessados à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º
andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as
13h00min.
Mossoró-RN, 15 de março de 2013.
LARA THAMIRES PINTO BRASIL LIMA
Pregoeira
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação nas seguintes modalidades:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO PARA USO DA
SECRETARIA DA SAÚDE. ABERTURA: dia 1º de Abril de 2013,
às 09 horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2013
EXECUÇÃO DE 3.348,00 M2 DE PAVIMENTAÇÃO COM
PEDRAS REGULARES DE BASALTO NAS RUAS SÃO MARTINHO E OLAVO BERTHOLDO TRASEL. ABERTURA: dia 03 de
Abril de 2013, às 10 horas.
Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, link: editais e publicações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura de Arroio do
Meio (RS), no telefone (0xx51) 3716-1166, ramal 222.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o Edital do Pregão Presencial-Edital 09/2013, Processo 3003/2013, referente
à contratação de empresa para o serviço de elaboração de projeto elétrico, telefônico, de lógica, de alarme e monitoramento e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Manoel Carvalho Portella, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, foi retificado. NOVA DATA DE ABERTURA: 01/04/2013 às 09h00min. O edital, na íntegra, estará à disposição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua
Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
Cachoeira do Sul, 15 de março.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A CPL do Município de Parelhas/RN, vem tornar público o
julgamento das propostas e resultado da Tomada de Preços nº
001/2013. Sendo declarada como vencedora a empresa F. J. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta no valor
de R$ 390.008,40.
Parelhas/RN, 15 de março de 2013.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N o- 6/2013
Pregão Presencial N o- 5/2013.
Objeto: Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de
Pilões/RN. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/RN.
Contratado: Edilene Ferreira de Aquino Freitas, CNPJ n°
02.070.623/0001-66. VALOR: R$ 57.228,90. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pilões/RN. Contratado: Ana Maria Gomes Campos,
CNPJ n° 07.216.239/0001-42. VALOR: R$ 52.993,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00,
com recursos do Tesouro Municipal e de Convênio. VIGÊNCIA: 10
(dez) meses contados da sua assinatura.Data: Pilões/RN, 05 de março
de 2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Pregoeiro oficial do município de Pilões/RN, nos termos
do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público
Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa M H de
Freitas - ME, CNPJ N° 14.148.901/0001-30, no valor de R$
234.135,00.
Cachoeira do Sul, 15 de março de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58-2013
Abertura: 03 de abril de 2013, às 13h30min. Objeto: Fornecimento de tubos de concreto. Editais e outras informações estão
disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59-2013
Abertura: 04 de abril de 2013, às 13h30min. Objeto: Fornecimento e garantia de mobiliário, colchões, colchonetes, placas de
EVA e quadros. Editais e outras informações estão disponíveis na
Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou
pelo fone (54) 3218-6000.
Caxias do Sul, 15 de março de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
Pilões/RN, 15 de março de 2013.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura de Colinas torna pública a homologação e adjudicação da Licitação, objeto do Contrato de Repasse Nº 37562913/2011 - MDA. A empresa vencedora no item 6 foi Pedro Henrique
Bonato - ME, pelo valor de R$ 3.150,00 e a empresa vencedora nos
itens 7 e 8 foi L. D. Lopes - ME, item 7 pelo valor de R$ 6.000,00
e item 8 pelo valor de R$ 3.450,00. Informações: Setor de Licitação,
fone (51) 3760-4000, ou e-mail: [email protected].
Colinas/RS, 12 de março de 2013.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Cotiporã torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013. TIPO: Menor Preço por Itens.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de
Saúde, com recursos do Ministério da Saúde. DATA: 03/04/2013 às
14:30hs. Informações pelo fone: (54) 3446.2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.
Cotiporã - RS, 15 de março de 2013.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Que tem por objeto a aquisição de climatizadores para as
Secretarias Municipais da Saúde e Fazenda que se realizará dia 02 de
abril de 2013, às 09h:00min, no Município de Cruz Alta, no endereço
na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório nº. 533,
nessa cidade. Maiores informações e cópia do edital através do site:
www.cruzalta.rs.gov.br.
Cruz Alta, 15 de março de 2013.
JULIANO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o
Pregão Presencial-Edital 06/2013-Processo Nº 2672/2013-referente à
contratação de leiloeiro oficial para atuar na realização de leilões
públicos de bens móveis inservíveis de propriedade do município de
Cachoeira do Sul, sem custos ao contratante, será cancelado. Novo
edital será publicado posteriormente.
EXTRATO DE CONTRATO
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
Objeto: Aquisição de mobiliário, para execução de projeto de trabalho
social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos
oriundos do FAR, Convênio celebrado junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial
Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta
00000074-0). Recebimento e abertura: 03/04/2013 às 08:30 horas.
Local: Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital está à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, para
execução de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta 00000074-0). Recebimento e abertura: 03/04/2013 às 14:00 horas. Local: Divisão de Licitações, Av.
Farrapos, 509. O edital está à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim, 15 de março de 2013
JOAREZ LUÍZ SANDRI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO
WESTPHALEN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 465/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Prefeitura Municipal de Pilões/RN, através da sua Equipe
de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º
008/2013 realizada no dia 15/03/2013, cujo objeto é Selecionar Empresa para o fornecimento de Material de Construção para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Pilões/RN,
sendo vencedora em todos os itens a empresa M H de Freitas - ME,
CNPJ N° 14.148.901/0001-30, no valor de R$ 234.135,00.
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, o julgamento referente ao edital da Concorrência n.° 465-2012 (Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículos automóveis) está
disponível no site indicado abaixo. Editais e outras informações estão
disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
Processo licitatório n o- 51/2013
O Município de FREDERICO WESTPHALEN, torna público aos interessados, que no dia 3 de Abril de 2013, às 09:00 horas,
serão abertos os envelopes do(a) Tomada de Preço Presencial nº
1/2013, a qual visa Contratação de empresa, em regime de empreitada
por preço global, para construção de uma quadra poliesportiva na
Linha Volta Grande, neste município, conforme Contrato de repasse
nº 368.779-86/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, memorial
descritivo, orçamento, cronograma fisico-financeiro e projetos em
anexo e que ficam fazendo parte integrante do Edital. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria
Pilões/RN, 15 de março de 2013.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800221
Caxias do Sul, 15 de março de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone
(55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen.rs.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo licitatório n o- 52/2013
O Município de FREDERICO WESTPHALEN, torna público aos interessados, que no dia 4 de Abril de 2013, às 09:00 horas,
serão abertos os envelopes do(a) Tomada de Preço Presencial nº
2/2013, a qual visa Contratação de empresa, em regime de empreitada
por preço global, para Ampliação e modernização do ginásio de
esporte da Linha Vinte um de abril, neste município, conforme Contrato de repasse nº 373.448-79/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, memorial descritivo, orçamento, cronograma fisico-financeiro e projetos em anexo e que ficam fazendo parte integrante do
Edital. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos
na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou
pelo fone (55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen.rs.gov.br.
Frederico Westphalen-RS, 15 de março de 2013.
ROBERTO FELIN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Fundação Municipal de Arte e Cultura do Município de
Gravataí, neste ato representado por sua Diretora presidente, torna
público que será realizado o Pregão Presencial nº 001/2013, cujo
objeto é "Contratação de Produtora para coordenação e realização de
evento" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A sessão pública terá início em 28/03/2013, às 14 h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
http://www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes. e http://www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 15 de março de 2013.
FERNANDA BATISTA DE FRAGA
Diretora Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 3/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ, no uso de suas
atribuições legais, torna público de que se encontra aberta Licitação
na modalidade de Concorrência Pública - Edital nº 003/2013, do tipo
Menor Preço, Para Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura e
Instalações (Hidráulicas, Sanitárias, Elétricas e de Iluminação) Para
Execução de 83 (Oitenta e Três) Melhorias Habitacionais Na Vila
Verde Ii e Promorar, Situado No Bairro Nossa Senhora da Paz, No
Município de Guaporé/Rs, Conforme Termo de Compromisso Nº
0352349-35/2011, Processo Nº 2615.0352349-35/2011, Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal No âMbito do Programa FnhisUrbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio Melhoria Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Pac,
Conforme Termo de Referência Em Anexo. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 22 de abril
de 2013, às 9h30min, na Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações, sita junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na
Av.Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação
pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone 0543443-5717, ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32.2013.NH - SRP N o- 34.2013.NH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
Aquisição de materiais de aviamento para a SDS do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 02 (dois) de abril
de 2013, às 14:00 horas.
Os editais de Pregão Eletrônico estão á disposição dos interessados no site http://www.cidadecompras.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013/PP/SMPOP/CCCO
Novo Hamburgo, 15 de março de 2013.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Edital n o- 3.124/2013
A Prefeitura de Palmares do Sul torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para
aquisição de trator.
1. As propostas serão recebidas até às 9h do dia 05 de abril
de 2013.
2. Abertura das propostas: às 9h30min do dia 05 de
abril/2013 (horário de Brasília).
3. Início da sessão de disputa de preços: será anunciada pelo
pregoeiro logo após a efetiva avaliação das propostas, no dia 05 de
abril de 2013, no site https://cidadecompras.com.br
4. O edital está disponível no site https://cidadecompras.com.br e na Prefeitura de Palmares do Sul.
Maiores informações: Prefeitura de Palmares do Sul, Rua
Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 442, Palmares do Sul/RS, ou
pelos fones (51) 3668.1200 ou 3668.1206. Ramal 224.
Palmares do Sul, 13 de março de 2013.
PAULO HENRIQUE MENDES LANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
melhorias no Ginásio Municipal de Esportes. Especificações no Edital
e anexos, disponíveis no site: www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura, Rua Getúlio Vargas, nº 597. Cadastramento até 01 de abril de
2013 e início da sessão pública no dia 04 de abril de 2013, às 14h.
Informações complementares no Setor de Licitações, no endereço
acima, fone (55) 3377-1200, e-mail: [email protected].
Pejuçara-RS, 15 de março de 2013.
EDUARDO BUZZATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19.07/2013
O Município de Progresso/RS, torna público, mediante os
termos das Leis n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993 e alterações posteriores, que no dia 28 de MARÇO de 2013, às 09:00 horas, junto à
Sede da Prefeitura Municipal, na Rua Quatro de Novembro, n° 1150,
serão recebidos e abertos os envelopes relativos à Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 019.07/2013, do tipo menor preço,
através do site www.cidadecompras.com.br, para Contratação de empresa habilitada na área de medicina para prestação de serviços de
Médico de ESF Clínico Geral. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na internet, nos sites www.cidadecompras.com.br e
www.progresso.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122.
Progresso-RS, 15 de março de 2013.
JAIMIR PAULO PIFFER
Prefeito
Em exercício
Guaporé, 15 de março de 2013.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, informa da anulação das Licitações Públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2013.NH
Remarcação
Fica remarcado o pregão em epígrafe, que trata da aquisição
de materiais de aviamento para a SEDETUR do Município de Novo
Hamburgo, com a nova data de abertura no dia 02 (dois) de abril de
2013, às 14:00 horas.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Objeto: Seguro Veicular. Abertura: 02/04/2013, às 08h30. PREGÃO
Nº 12/2013: Objeto: RP Material Farmacológico (Soros). Abertura:
03/04/2013, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, nº 2277. Os edital poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 39217062.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800222
MIRIAM BEATRIZ MICHELI
Pregoeira
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços de
medicamentos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da
documentação de habilitação, até às 8h e 30min do dia 03/04/2013. A
abertura do envelope da proposta terá início às 9h do dia 03/04/2013.
Informações bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais
216, 242 e 276. São Borja - RS, 15 de março de 2013.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da MSPOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Resultado EC nº 003/2013 conforme Contrato de repasse nº
0370122-87/2011/Ministério do Turismo/Caixa - SICONV
762665/2011 - Vencedora: Concresul Britagem Ltda
Veranópolis, 15 de março de 2013.
CARLOS ALBERTO SPANHOL
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia
Básica do Fundo Municipal de Saúde para o atendimento dos pacientes do SUS- VALOR: R$ 776.224,18 - DATA: 02 de Abril de
2013 - HORA: 10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da
Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65
- Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados, para consulta e/ou retirada a partir do dia 19 / 03 / 2013,
das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Cantagalo, 14 de março de 2013.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2013
o Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe,
objetivando a contratação de empresa para a realização de exames e
alta e média complexidade e exames laboratoriais em pacientes do
município de Duas Barras-RJ, anteriormente marcada para o dia 27
de março de 2.013, às 9hs e 30min, fica adiada para o dia 02 de abril
de 2.013 às 09hs e 30min.
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2013
O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna
público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de oxigênio e ar medicinal para atender
o Hospital Municipal e pacientes domiciliares, anteriormente marcada
para o dia 27 de março de 2.013, às 13hs, fica adiada para o dia 02
de abril de 2.013 às 13hs, na estimativa deste edital, onde se lê:
R$13.665,00, lê-se R$45.420,00.
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2013
O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna
público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de aparelho para atender o paciente do
município de interesse do município de Duas Barras, anteriormente
marcada para o dia 27 de março de 2.013 às 14hs, fica adiada para o
dia 02 de abril de 2.013, às 14hs.
TOMADA DE PREÇO N o- 10/2013
O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna
público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de um (01) gerador para atender o
Hospital Municipal Santo Antônio, anteriormente maçado para o dia
27 de março de 2.013, às 15hs, fica para o dia 02 de abril de 2.013,
às 15hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
3
TOMADA DE PREÇO N o- 11/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012/CPLMS
O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna
público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de KIT de bebê para atender as gestantes do município de Duas Barras, anteriormente marcada para o
dia 27 de março de 2.013, às 16hs, fica para o dia 02 de abril de
2.013, às 16hs.
PROCESSO N o- 155/2013
SRP 005/2013
A Prefeitura Municipal de Buritis, através do seu pregoeiro,
no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto
4062/GP/PMB/2013, de 09/01/2013, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se a Licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 006/2013, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal n.º 2812/GAB/2011 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº.8.666/93, e ainda Lei nº 123/06, para atender a Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP e Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI. Objeto: Eventual contratação de empresa para Locação
de Máquinas e Equipamentos, tendo como valor estimado: R$
5.114.460,00 (Cinco milhões cento e quatorze mil quatrocentos e
sessenta reais). A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública
será às 08:00 horas (horário local) do dia 28/03/2013, na sala da
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços. A cópia
do Edital do Pregão, estará disponível aos interessados, mediante
requerimento expresso, na Sala da CPLMS desta Prefeitura em dias
úteis, no horário das 7:30 as 13:30 horas, fone (69) 3238-2383.
Duas Barras-RJ, 15 de março de 2013
JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/13
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS NO VALE DO CUIABÁ E ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ TERMO DE COMPROMISSO Nº 370.752-18/2011/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificado no Edital. Valor estimado: R$ 2.196.222,22. DATA/HORA/LOCAL: 17/04/13 às 14:00
horas. Edital completo e maiores informações a partir de 18/03/13,
mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, no DELCA, sito
à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através do fax
(0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito.
Petrópolis, 13 de março de 2013.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes
licitações: TOMADA DE PREÇOS nº 05/2013-Objeto, contratação
de empresa especializada para execução de serviços de adequação de
área física da FHR para instalação de um tomógrafo através do
Processo Administrativo nº 33.644/2013 - Data/Hora:02/04/2013 às
09h. TOMADA DE PREÇOS nº 06/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para executar serviços complementares para conclusão da quadra Poliesportiva no Bairro Cabral, em consonância ao
Contrato de Repasse nº 0303.312-76/2009 - Programa Esporte e Lazer
na Cidade,através do Processo Administrativo nº 32.496/2012 - Data/Hora:04/04/2013 às 09h.TOMADA DE PREÇOS nº 07/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em engenharia elétrica
para executar serviço de construção de padrão em baixa e média
tensão, nas unidades escolares através do Processo Administrativo nº
29.634 /2012 - Data/Hora:04/04/2013 às 14h. Os editais encontram se
disponíveis nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd.
Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012/CPLMS -SRP
PROCESSO N o- 239/SEMA/2013
SRP 006/2013
A Prefeitura Municipal de Buritis, através do seu pregoeiro,
no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto
4062/GP/PMB/2013, de 09/01/2013, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se a Licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 009/2013, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal n.º 2812/GAB/2011 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº.8.666/93, e ainda Lei nº 123/06, para atender a Secretaria Municipal de Administração- SEMA. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos e prestação de serviços elétricos, tendo como valor
estimado: R$ 1.177.794,21 (Hum milhão cento e setenta e sete mil
setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). A abertura
dos envelopes e início da Sessão Pública será às 11:30 horas (horário
local) do dia 28/03/2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços. A cópia do Edital do Pregão, estará
disponível aos interessados, mediante requerimento expresso, na Sala
da CPLMS desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 7:30 as
13:30 horas, fone (69) 3238-2383.
Buritis, 15 de março de 2013.
SIDNEY AFONSO SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 -SRP
Remarcação
Na data de 01/04/2013 às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília - Objeto: Futura e eventual fornecimento de combustíveis e
lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Pimenta Bueno/RO. Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 Pimenta Bueno - RO, CEP 76.970-000 Fone (69) 3451-2593, edital
no site www.bll.org.br.
Pimenta Bueno-RO, 15 de março de 2013.
SUELI GOTTSELIG CRISTINO
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: 055/2007 - SMOU. Espécie: Termo de Rescisão ao
Contrato nº 0763-2007-PGM. Objeto: O presente instrumento decorre
da aquiescência das partes contratantes e tem por objeto a Rescisão
do Contrato n° 0763/2007 - PGM, firmado nos autos do processo nº
055/07-SMOU, atendendo documentações acostadas aos referidos autos. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
CONPAV- CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 26 de Dezembro de 2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 030/2010-SMOU. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 0288/2012 - PGM. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a emissão do termo aditivo de supressão no percentual de
0,0041% (zero vírgula zero zero quarenta e um por cento), que corresponde a R$ 79,24 (setenta e nove reais e vinte e quatro centavos)
do valor inicialmente contratado, referente a CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) PRAÇA TURÍSTICA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL
PÉROLA III, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, conforme Parecer Jurídico nº 071/2013-PLC e documentos juntados aos autos do
Processo nº 030/12 - SMOU. Unidade Orçamentária nº 0701; Funcional Programática: 15.451.0173.1.215; Categoria Econômica:
4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Próprios e Convênios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
ENGECEL ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 25 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 049/2009 - SMOU. Espécie: Décimo Primeiro Termo
Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n. 0339/2009 - PGM.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
Contrato nº 0339/2009-PGM, por mais 120 (cento e vinte) dias, a
contar de 28 de janeiro de 2013, com término previsto para 27 de
maio de 2013, referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE
PONTE EM CONCRETO NA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ
DIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer
Jurídico nº 061/2013-PLC e documentos juntados aos autos do Processo nº 049/09- SMOU. Unidade Orçamentária nº: 0701; Funcional
Programática: 15.451.0191.1.073, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00
- Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H. R.
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800223
ISSN 1677-7069
223
Processo nº: 049/2009 - SMOU. Espécie: Décimo Segundo Termo
Aditivo de Supressão ao Contrato n. 0339/2009 - PGM. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a supressão de R$ 137.510,15
(cento e trinta e sete mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos),
o que representa 5,13% (cinco vírgula treze por cento), do valor
inicialmente pactuado, referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Jurídico nº 061/2013-PLC e documentos juntados aos
autos do Processo nº 049/09- SMOU. Unidade Orçamentária nº:
0701; Funcional Programática: 15.451.0191.1.073, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e
CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H. R. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º CP/003/2012
ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público que o
Município firmou o primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços para execução de Asfaltamento, Calçadas e Meio-fio nas
Ruas Marechal Rondon, Santa Inês, São Francisco e Rua A, no Bairro
São Francisco - Sede do Município, com recursos do Ministério da
Integração Nacional, Contrato Primitivo n.º CP/003/2012, firmado
com a CONSTRUTORA ENFRA LTDA. para alterar a Cláusula
quarta daquele Instrumento, a qual passou a vigorar com a seguinte
Redação: Cláusula Quarta - Da Vigência - "A vigência do Contrato
Aditivado, mediante este acordo, passa a ocorrer no dia 30 de outubro
de 2013. Assinaturas: pelo Contratante: Domingos Santana Silva e
pela Contratada, Edinaldo Garcia da Silva. Data das assinaturas:
23/11/2012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º TP/004/2012
ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público que o
Município firmou o primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede, com
recursos do Ministério das Cidades, Contrato Primitivo n.º
TP/004/2012, firmado com a Empresa Coema - Paisagismo, Urbanização & Serviços Ltda, para alterar a Cláusula quarta daquele Instrumento, a qual passou a vigorar com a seguinte Redação: Cláusula
Quarta - Da Vigência - "A vigência do Contrato Aditivado, mediante
este acordo, passa a ocorrer no dia 30 de outubro de 2013". Assinaturas: pelo Contratante: Domingos Santana Silva e pela Contratada, Consuêlo de Oliveira Nóbrega. Data das assinaturas:
23/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/13, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações na Lei 123/2006, para Locação de 02 (dois) Veículos
4x4 a diesel, a ser realizada às 11:00 horas do dia 28 de Março de
2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Uiramutã. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua Cici Mota, s/n,
Centro - Uiramutã, a partir da publicação deste Aviso.
Uiramutã - RR, 15 de março de 2013.
ALCIRNEY LIMA DA SILVA
Presidente da CPL.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - FMAS
Processo Administrativo nº 003/2013
A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por lote para
aquisição\fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de
limpeza, material de higiene para uso na casa de passagem, CRAS e
CREAS , a pedido da secretaria de Assistência Social, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até: 03/04/2013 às 09:00 horas. Data da
Sessão Pública: 03/04/2013 às 09:00 horas, na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro,
Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Ana Carolina
Lucena Cravo Gomes. O Edital na íntegra encontra-se a disposição
dos interessados no endereço supra, no horário das 08:00 às 12:00 e
das 13:30 as 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Processo Administrativo nº 015/2013
A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item para
aquisição\fornecimento parcelado de gás GLP45Kg e gás GLP13Kg
para uso nas Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal do Município de Barra Velha/SC, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento dos
Envelopes até: 28/03/2013 às 15:30 horas. Data da Sessão Pública:
28/03/2013 às 15:30 horas, na Secretaria da Administração, situada na
Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Ana Carolina Lucena Cravo Gomes. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no
endereço supra, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30
horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Barra Velha, 15 de março de 2013.
CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013-FGML
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que até as 08:15h do dia 28 de
março de 2013, receberá propostas no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, relativas à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MONITORES TOUCH SCREEN. A sessão pública de disputa de preços
ocorrerá no dia 28 de março de 2013 as 08:30h. Os interessados
poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou
através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone:
(47) 3341-6186.
Itajaí -SC, 15 de março de 2013
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
RDCN o- 60/12
Fica ADIADA pela CPL a sessão de abertura da licitação
RDC 060/12, cujo objeto é a contratação de obra de engenharia
portuária de alinhamento dos Berços 03 e 04 para a Superintendência
do Porto de Itajaí, inicialmente marcada para o dia 18/03/2013, objetivando uma análise mais detida dos recentes questionamentos acerca do referido procedimento licitatório, transferindo a sessão de recebimento e abertura dos envelopes do RDC 060/12 para o dia 25
(vinte e cinco) de Março de 2013, às 14:00 horas.
Itajaí, 14 de março de 2013
ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 160/2013.
PROCESSO: Chamada Publica nº 001/2013 e Dispensa 11/2013.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC. CONTRATADA: COOPERATIVA JURITI LTDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e
centro Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2013 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR:
fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a
proponente receberá os valores conforme segue item 6.1 da cláusula
sexta deste contrato. DO PRAZO: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, conforme o Cronograma de entrega
(Anexo I) do Edital, sendo o prazo do fornecimento até o término da
quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2013. O prazo de
vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias do exercício de 2013, como segue:
Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da
Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 /
PNAE/FNDE
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. SIGNATÁRIOS: Dieter Janssen e Orlando Giovanella
EXTRATO DO CONTRATO N o- 161/2013
PROCESSO: Chamada Publica nº 001/2013 e Dispensa 10/2013.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SULSC. CONTRATADA: COPAJAS-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e
centro Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2013 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR:
fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a
proponente receberá os valores conforme segue item 6.1 da cláusula
sexta deste contrato. DO PRAZO: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, conforme o Cronograma de entrega
(Anexo I) do Edital, sendo o prazo do fornecimento até o término da
quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2013. O prazo de
vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias do exercício de 2013, como segue:
Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 99 / PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 440 / PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 139 / PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 444 / PNAE/FNDE
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 11/03/2013. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul SC. SIGNATÁRIOS: Dieter Janssen e Ivonete de Souza Schulz
EXTRATO DO CONTRATO N o- 162/2013
PROCESSO: Chamada Publica nº 001/2013 e Dispensa 009/2013.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SULSC. CONTRATADA: AJA - ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE
AQUICULTORES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública matriculados nas escolas e centro Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. DO VALOR: fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme segue item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. DO
PRAZO: O início para entrega das mercadorias será imediatamente,
conforme o Cronograma de entrega (Anexo I) do Edital, sendo o
prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até
31 de dezembro de 2013. O prazo de vigência será igual ao prazo de
fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de
2013, como segue:
Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 99 / PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 440 / PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 139 / PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas
/ 444 / PNAE/FNDE
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 11/03/2013. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul SC. SIGNATÁRIOS: Dieter Janssen e Idaclécio José Machado
l
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800224
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO N o- 9/2013
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADA: AJA - ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE AQUICULTORES. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados nas escolas e centros municipais
da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul. VALOR TOTAL
DOS ITENS: R$ 149.450,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pela Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, na segunda quarta feira subseqüente
após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal
correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013,
como segue:
Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da
Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 /
PNAE/FNDE
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de
31 de dezembro de 2013, observado o disposto no caput do art. 57 da
Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao prazo de
fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO N o- 10/2013
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADA: COPAJAS - COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUA DO SUL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas e centros municipais da Rede de ensino do Município de
Jaraguá do Sul. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.012.068,35 (hum
milhão doze mil sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, na
segunda quarta feira subseqüente após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e
apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do
exercício de 2013, como segue:
Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da
Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 /
PNAE/FNDE
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de
31 de dezembro de 2013, observado o disposto no caput do art. 57 da
Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao prazo de
fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 11/2013
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADA: COOPERATIVA JURITI LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas e centros municipais da Rede de ensino do
Município de Jaraguá do Sul. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$
68.343,00 (sessenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, na
segunda quarta feira subseqüente após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e
apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do
exercício de 2013, como segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da
Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 /
PNAE/FNDE
12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 /
PNAE/FNDE
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de
31 de dezembro de 2013, observado o disposto no caput do art. 57 da
Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao prazo de
fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.
Jaraguá do Sul -SC, 11 de março de 2013.
DIETER JANSSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013/PMJ
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 30/2013/PMJ
O Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus
destinado a manutenção das atividades da Intendência de Agricultura
de Joaçaba (SC). Forma de Julgamento: Menor Preço por Item. Credenciamento e entrega dos envelopes: até as 14h, do dia 03/04/2013.
Processamento do Pregão: às 14h do dia 03/04/2013, na sala do Setor
de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, no endereço abaixo citado. Local para aquisição do Edital:
Setor de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa, situado na Avenida XV de Novembro, 378, centro,
em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas
ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de
Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone 049
3527-8828 ou pelo e-mail [email protected].
Joaçaba, 14 de março de 2013.
RAFAEL LASKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório. OBJETO: Execução de cobertura na Quadra Poliesportiva
da Escola Municipal Paul Harris, localizada na Rua Catanduva, 50 São Marcos. Convênio FNDE/PAC II. Data/Horário de abertura:
02/04/2013 às 09h00, para recebimento e abertura dos invólucros. O
edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
Joinville, 15 de março de 2013.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013,
CARLOS LUIZ MORAES, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data
da sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação no PREGÃO PRESENCIAL
nº01/2013, Menor Preço por Itens, que tem por objeto AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE SAÚDE abertura dos envelopes para o dia 01/04/2013, as 13:30h,
e ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ponte Alta,
situada na rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro, Ponte Alta
- SC. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de
expediente da Prefeitura, das 08h às 17hs. Informações pelo fone:(049) 3248.0141
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIA N o- 11/2013
Prefeitura Municipal de São Joaquim, SC, torna público para
conhecimento dos interessados que o abrirá licitação às 09:00 horas
do dia 28 de março de 2013, na sede Municipal, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de um trator agrícola. O
Processo será regido pela Lei nº 8.666/93, em especial pelo contido
no edital. As propostas serão recebidas às 09:00 horas do dia 28 de
março de 2013, interessados poderão obter a cópia do edital, no Dep.
de Compras no prédio da Prefeitura, horário de expediente ou ainda
solicitar pelo e-mail [email protected] inf. (49)3233-0411.
São Joaquim, 14 de março de 2013 - Humberto Luiz Brighenti Prefeito Municipal.
HUBERTO LUIZ BRIGHENTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 013/2012. TOMADA DE
PREÇOS N o- 004/2012. O Município de Treviso, nos termos da Lei nº
8666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na Modalidade Tomada de
Preços, Menor Preço Global, para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE, com área de 224,32 m². A abertura das propostas e documentação será realizada em 03/10/2012 às 08h00min na Secretaria
de Administração e Finanças. A íntegra do edital poderá ser obtida
junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento sita a
Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min, mediante o recolhimento de uma taxa de R$
50,00 (cinqüenta reais), a título de custo de publicação. Maiores
informações sobre o Edital, comparecer a Secretária de Administração, Finanças e Planejamento ou pelo telefone (48) 3469-9000, no
Horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Treviso-SC, 14 de setembro de 2012.
ANDRE LUIZ BADA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 003/2013. EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2013. O Fundo Municipal de Saúde
de Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ
10.536.938/0001-84, através de sua Gestora Senhora Lenir Radavelli,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e CONSIDERANDO, a necessidade de alterar a redação DO AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão nº004/2013, por interesse da Administração
Pública Municipal e com fulcro nos princípios Constitucionais da
Legalidade e Eficiência. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento
dos interessados, a retificação das disposições que constam no AVISO
DE LICITAÇÃO do Pregão nº 004/2013, conforme segue: A descrição do texto do AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão nº004/2013
passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "Pregão nº 004/2013". Lêse:" Pregão nº 002/2013." Os horários e datas a serem observados
para a realização do procedimento serão a partir de agora os seguintes: Recebimento do envelope de Proposta e do envelope de
Habilitação: até as 09h00min do dia 02 de abril de 2013. Limite para
impugnação do edital até as 17h00min do dia 28 de março. Início da
Sessão Pública do Pregão será às 9h30min do dia 02 de abril de 2013.
As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno
vigor.
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 005/2013 EDITAL DE
O Município de Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina,
Exma. Senhora Melania Aparecida Roman Meneghini, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei e
CONSIDERANDO, a necessidade de alterar a redação DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES do Edital de Tomada de Preço
nº001/2013, por interesse da Administração Municipal e com fulcro
nos princípios Constitucionais da Legalidade e Eficiência. TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a retificação das
disposições que constam do Edital de Tomada de Preço nº001/2013,
conforme segue: A descrição do texto do Item DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "Data
de Abertura: 21/03/2013". Lê-se:" Data de Abertura: 01/04/2013." As
demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno
vigor.
Ponte Alta 15 de março de 2013
CARLOS LUIZ MORAES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800225
Vargem Bonita, 14 de março de 2013.
LENIR RADAVELLI
Prefeita
ISSN 1677-7069
225
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
Edital Nº 4/2013
A Câmara Municipal de Itatiba, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, tipo "menor preço" para aquisição de computadores e equipamentos de informática. Encerra-se a entrega dos envelopes no dia
05 de abril de 2013 às 09h00 horas. O Edital completo encontra-se à
disposição, na Câmara Municipal de Itatiba, na Rua Romeu Augusto
Rela, nº 1.100, Bairro do Engenho, e ainda no site www.camaraitatiba.sp.gov.br. Informações sobre o edital pelo telefone. (11) 45249600.
Itatiba, 15 de março de 2013
MARGARETE AP. A. DE G. OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IGARAÇU DO TIETÊ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Processo
de Licitação nº 21/2013, Dispensa de Licitação (Chamada Pública)
08/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar por intermédio de Organizações Econômicas, Cooperativas e Associações, para atendimento a Divisão Municipal de
Alimentos. Data de Encerramento: 05 de abril de 2013 às 09h00min.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no
horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura,
pelo telefone (14)3644-1223, ou pelo email: [email protected].
Igaraçu do Tietê, 14 de março de 2013
CARLOS ALBERTO VARASQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
Processo: 09/13 - Licitação Pregão N o- 04/2013. Objeto: Aquisição de
veículo zero quilômetro para os Setores: Centro Dia, Saúde e Cras.
HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO 04/2013, cujos itens foram adjudicados pelo pregoeiro às empresas: RENAULT DO BRASIL S/A, para o item: 01, com o valor
total de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).
RETHA MÁXIMA LTDA-EPP, para o item: 02, com o valor total de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CAIADO VEÍCULOS LTDA, para
o item: 03, com o valor total de R$ 31.600,00 (trinta e hum mil e
seiscentos reais). O valor total do expediente é de R$ 217.100,00
(duzentos e dezessete mil e cem reais).
Alto Alegre, 15 de março de 2013
HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados as alterações referente a
Chamada Pública N.º 001/2013 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar,
durante o período de março/2013 a agosto/2013, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO
FNDE DE 16/07/2009. Cláusula 1ª - O sub-item 13.3 do Edital e o
sub-item 3.1 do Anexo V. Cláusula 2ª - Fica alterada a data de
apresentação de documentação para habilitação e Projeto de Venda
para o dia 26/03/2013 ás 09:00 horas. Cláusula 3ª - Permanecem
inalteradas as demais clausulas da Chamada Publica 01/2013.
Barretos, 15 de março de 2013
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Edital Nº 12/13
Espécie: a Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito
Municipal, torna-se público que face decisão judicial no Processo nº
0003392-57.2013.8.26.0077, COMUNICO a suspensão do processo
em epígrafe, que objetiva Prestação de Serviços Médicos e Enfermagem para a execução da Estratégia Saúde da Família - ESF, no
município de Birigui, pelo período de execução de 12 (doze) meses,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
podendo ser renovado se houver interesse da Administração, até liberação judicial para prosseguimento do certame. Informações: Seção
de Licitações, Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18)
3643.6125/3643 6126.
Birigui-SP em 15 de março de 2013
PAULO ROBERTO BEARARI
Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Edital Nº 8/13
A Comissão Permanente de Licitações, após análise das propostas apresentadas nos envelopes 03, Torna Público O Resultado do
Julgamento ao proponente vencedor, a seguir: 1-) EDITORA POSITIVO LTDA., no valor global de R$ 883.230,00.O Julgamento na
íntegra com as considerações da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, na
Rua Santos Dumont, nº 28 - Centro, e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 15 de março de 2013.
Birigui-SP, em 15 de março de 2013
PAULO ROBERTO BEARARI
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2013
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do
Sul - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 32/2.013, que
objetiva a aquisição de diversos equipamentos de informática, eletrônicos e móveis destinados às escolas municipais que atendem à
educação de jovens e adultos - EJA, conforme anexo I. A sessão de
pregão dar-se-á no dia 03 de abril de 2.013, tendo como início o
credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das
09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos
envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja
necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá
ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida
Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 36319500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Em 14 de março de 2013
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
Processo: 26/03-2013. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Reforma Praça Major Carlos Neves. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a(o) proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e
documentação: 03/04/2013 às 09:15 h. Optando o licitante em não
credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que
cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e
proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de
Licitações, Contratos e Convênios, no mesmo endereço em que será
realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente
Edital. Local da realização da sessão pública do pregão: Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, sito à Avenida Gofredo
Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes(Almoxarifado Municipal). Edital
na íntegra: À disposição dos interessados no Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº
245 - Vila Bandeirantes(Almoxarifado Municipal). Informações pelos
telefones: (14)3652-9950 e 3652-9951 nos horários das 8:00 as
11:00hs e das 13:00 as 16:00hs., em dias de expediente.
FAUSTO JOSÉ IOCA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012
Concorrência Nº 14/2012 - Pré-Qualificação para a Contratação de
Empresa Para Execução de Obras de Canalização Nos Córregos:
Brochado, Guaraú e Taboão.
A CPL comunica a quem possa interessar que se encontra
aberta a PRÉ-QUALIFICAÇÃO para Concorrência nº 14/12, para o
objeto acima descrito. O envelope, contendo a documentação, deverá
ser entregue até o dia 19/04/13 às 09:30 horas, sendo a abertura na
seqüência. O Edital licitatório acima mencionado está a disposição
dos interessados, sem ônus, exclusivamente no Depto. de Compras e
Licitações, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro,
Itu/SP. Obs.: 1) não será enviado o Edital pelo correio. 2) não serão
prestadas informações pelo telefone.
Itu, 15 de março de 2013
MIGUEL DE MOURA S. JUNIOR
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2012
Contrato n.º 205/2012, A Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Ribeirão Pires faz saber que foi celebrado o termo de contrato com
a empresa Construções, Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda,
Resumo do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas seguintes ruas: Rua
Joanésia, Rua Juramento e Rua Palmital. Fundamento no Processo de
Compras n.º 1011/11 e na Lei 8.666/93, Valor de R$370.971,57.
Prazo de Vigência: 04 meses. Data de assinatura 15/06/2012.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE ILHABELA
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo Adm. nº 10.097-3/2009- Contrato nº 149/2009-Contratada:
PRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Objetiva este a contratação de empresa para prestação de serviços e mão-de-obra para reurbanização da Praia Garapocaia, localizada na Av. Prefeito Leonardo Realle - Bairro Pedra do Sino,
neste Município. Finalidade deste termo: Fica convencionado entre as
partes o aditamento de valor de R$ 4.961,19 (quatro mil novecentos
e sessenta e um reais e dezenove centavos), que corresponde a 2,84%
do valor do contrato. ANTONIO LUIZ COLUCCI. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/3013
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 05/13, Processo Administrativo: 2823/13, Tomada
de Preços nº 05/13 cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada em construção civil, para Construção de Quadra Poliesportiva no Parque Ortolândia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (19) 3965.1400 - ramal
6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 05/04/13
ÀS 14:00 HORAS
Hortolândia, 15 de março de 2013
CARLOS HENRIQUE COUTINHO
DO AMARAL
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Processo Nº 37/2013.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, cozinha e higiene destinados às unidades de ensino municipais. Fornecedores: PLANO A
licitações E COMERCIO LTDA EPP - para o fornecimento do lote
01, no valor total de R$ 3.518,30(Três mil quinhentos e dezoito reais
e trinta centavos). PAULO MOLINARI ME - para fornecimento do
lote 02 no valor total de R$ 1.498,99(Um mil quatrocentos e noventa
e oito reais e noventa e nove centavos). W. FERREIRA DE OLIVEIRA ME - para o fornecimento dos lotes 03 e 09, no valor total de
R$ 16.441,85(Dezesseis mil quatrocentos e quarenta e um reais e
oitenta e cinco centavos). JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ
ME - para fornecimento dos lotes 04 e 06 no valor total de R$
12.910,79(Doze mil novecentos e dez reais e setenta e nove centavos). DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS EIRELLI EPP para fornecimento dos lote 07 e 08 no valor total de R$ 7.838,60(Sete
mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). PAULO JOSÉ
ASSUMPÇÃO BIDO ME - para fornecimento do lote 05 no valor
total de R$ 9.587,89(Nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e
oitenta e nove centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800226
Ipuã, 15 de março de 2013
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2013, visando a aquisição de embutidos, pescados, carnes e derivados destinados ao Setor de Nutrição
Escolar. O encerramento dar-se-á no dia 01 de abril de 2013 às 8:30
horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago
"Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira,
das 7:30 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2013, visando a aquisição de gêneros
alimentícios básicos e formulados destinados ao Setor de Nutrição
Escolar. O encerramento dar-se-á no dia 02 de abril de 2013 às 8:30
horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago
"Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira,
das 7:30 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2013, visando a aquisição de materiais de laboratório necessários para a realização de exames hematológicos, com comodato de aparelho de hemograma, para atender
a Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 03 de
abril de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br
ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013, visando a aquisição de dois
caminhões basculante com recursos financeiros do Programa Prodesa
por intermédio do Convênio nº 0389.507-35/2012, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Jaboticabal e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, sendo R$380.250,00 o
valor do repasse e a contrapartida de R$63.750,00. O encerramento
dar-se-á no dia 04 de abril de 2013 às 8:30 horas O Edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra"
n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013, visando a aquisição de TIRAS
REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, para atender a Rede
Pública de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 05 de abril de 2013
às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada
do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à
6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal, 15 de março de 2013
CESAR RENATO POLETTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços nº 007/2012-Processo nº 061/2012-Contrato nº
073/2012-Contratante-PMLP-Contratada-Kita Construtora Ltda.EPP.Objeto-Execução de obras de Reforma do Campo de Futebol do
Distrito de Maristela, no Município de Laranjal Paulista, conforme
Repasse do Convênio Federal Contrato nº 0326714-25/2010 do Programa Esporte e Lazer na Cidade-Vigência-Prorrogado por 04 mesesAssinatura-08.02.2013.
Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 005/2010-Processo nº
067/2010-Contrato nº 067/2010-Contratante-PMLP-Contratada-Kita
Construtora Ltda.EPP.-Objeto-Execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde " Dr.Oscar Vieira Sampaio"-Vigência-04
(quatro) meses-Assinatura-26.02.2013.
7º Termo Aditivo da Carta Convite nº 007/2011-Processo nº
024/2011-Contrato nº 028/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Kita
Construtora Ltda.EPP.-Objeto-Execução de obras de Revitalização da
Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini-Vigência-03 (três) mesesAssinatura-08.03.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
3
ISSN 1677-7069
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
PREGÃO PRESENCIAL 24/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça - SP comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica
de Saúde do Município. Proposta nº 46935.110000/1120-02 do Ministério
da Saúde, descritas no Anexo I do Edital. DATA: 02/04/2013 às 14:00
horas. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital na Prefeitura
Municipal, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro, de 2ª à 6ª feira, das
08:00 ás 17:00 horas. Informações pelo fone: (17) 3248-9000.
Constituí o objeto da presente licitação, a aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal do Centro de
Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I
- Projeto Básico. Inicio da disputa de preços 27 de março de 2.013, às
10h00. O Edital encontra-se na integra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected]
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 24/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de lanches a serem servidos nos cursos realizados pelo Centro
de Referência do Idoso. ENCERRAMENTO: às 14:00s do dia
04/04/2013. ABERTURA: às 14:00 hs do dia 04/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Mendonça-SP, 15 de março de 2013
CARLA ESPARZA LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO
PREGÃO Nº 6/2013
Processo Nº 526/2013
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ações de Qualificação Social e Profissional - Qsp do Programa "Projovem Trabalhador".
O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que por motivo de adequações no
Edital, fica suspensa "sine die" a sessão de entrega e abertura dos
envelopes, cuja data estava marcada para o dia 15 de março de 2013,
às 14:00 horas.
Mogi das Cruzes, em 15 de março de 2013
ELIANA AP. PRADO MANGINI
Secretária
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2012
Processo Nº 45.517/12
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de
Trabalho Social de Pós-Ocupação Nos Empreendimento do Programa
Minha Casa, Minha Vida, Neste Município.
*Fonte Contábil: CONVENIO PADRÃO - TTS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres
exarados pelos órgãos competentes da Coordenadoria de Habitação e da
Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e ELLOS
GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., para a
fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA INTERAÇÃO
LTDA., por não atender ao subitem 5.1.3.4 do Edital, (Juntamente com a
Declaração, a licitante deverá comprovar que o(s) profissional(is) indicado(s) é(são) detentore(s) de responsabilidade técnica, devidamente certificado pelo Conselho o(s) qual(is) está(ão) vinculado(s), que executou(aram) atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.),
subitem 5.1.4.3 do Edital (Certidão Negativa de Falência ou Concordata,
expedida pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução Patrimonial, expedida no domicílio da Pessoa Física. No caso de Sociedade
Civil não registrada na Junta Comercial, deverá ser apresentada Certidão
Negativa de Execução Patrimonial da sede do domicílio da licitante, com
prazo máximo de 90 (noventa) dias da data de sua expedição.). INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA., por não atender ao subitem 5.1.3.2 do Edital, (Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto ora licitado,
mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de
direito público ou privado, nos termos da súmula 24 do E. Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, no que couber.), o subitem 5.1.3.3 do
Edital (Declaração de Responsabilidade Técnica, conforme Modelo nº 2
em anexo, indicando o(s) profissional(is) graduado(s) pertencente(s) ao
seu quadro permanente, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente.); e o subitem 5.1.4.5 (Prova de haver prestada a garantia
de participação no certame), "Guia fornecida pela Tesouraria da PREFEITURA", conforme subitem "3.3.1".) e a empresa HUMANIZAR CONSULTORIA SÓCIO-AMBIENTAL LTDA, por não atender o subitem
5.1.3.4 do Edital, (Juntamente com a Declaração, a licitante deverá comprovar que o(s) profissional(is) indicado(s) é(são) detentor(es) de responsabilidade técnica, devidamente certificado pelo Conselho o(s) qual(is) está(ão) vinculado(s), que executou(aram) atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.); Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem
"7.1.13" do Edital, o dia 26 de março de 2013, às 9 horas, para abertura do
envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso
Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 14 de março de 2013.
ANTERO RODRIGUES JUNIOR
Presidente da Comissão
Em exercício
Nazaré Paulista, 13 de março de 2013
JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013
Processo Pmp Nº 2594/2012 - Tomada de Preços Nº 2/2013.Objeto:
Obra de Modernização de Instalações Esportivas - Quadra Esportiva,
Na Cidade de Piedade/SP. Entrega dos envelopes "Documentos e
Proposta" dia 03/04/2013 às 9h30m, na sala de Licitações, localizada
no Paço Municipal, situado na Praça Raul Gomes de Abreu nº 200, 2º
andar-Centro-Piedade-SP. O resumo do edital encontra-se disponível
apenas para consulta no site www.piedade.sp.gov.br . Os interessados
poderão adquirir cópia do edital em "CD" em sua integra mediante
pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à Tesouraria Municipal.
Em 15 de março de 2013
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA
DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE processo
3.682/2013 OBJETO: aquisição de testes psicológicos para pacientes
atendidos no CAPS. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço
Municipal "Florivaldo Leal", 12 de março de 2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE processo
6.448/2013 OBJETO: serviços para confecção, instalação e retirada
de faixas de rua a serem utilizadas pelo Centro de Referencia do
Idoso. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 06 de março de 2013
WALNER SILVESTRE
p/Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 26/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 26/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de camisetas para serem usadas pelos participantes do fórum do
idoso. ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 03/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 03/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia
01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL 23/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 23/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: contratação de empresa para ministrar oficina de grafitagem em areia
para adolescentes atendidos nos projetos sociais da S.A.S. ENCERRAMENTO: às 09:00s do dia 05/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs
do dia 05/04/2013 CADASTRAMENTO: até dia 02/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 13 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL 30/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
30/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de
materiais para construção. ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia
08/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 08/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 05/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo
Leal", 15 de março de 2013.
WALNER SILVESTRE
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Tomada de
Preços nº 001/2013. OBJETO: Referente a contratação de empresa
para a realização das obras de construção de calçadas, confecção de
guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e obras complementares, na
Rua Projetada "H", Jardim Agrochá, neste Município de Registro/SP.
Pagos através do Contrato de Repasse nº 0368947-18/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras DATA PARA CADASTRO (para empresas
não cadastradas): até o terceiro dia anterior a data do recebimento das
propostas. ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 - (Documentação) e
nº 02 - (Proposta de Preços): até as 09:00 horas do dia 08/04/2013.
ABERTURA DOS ENVELOPES nº 01-Habilitação e 02-Proposta às
09:00 horas do dia 08/04/2013. Valor da pasta R$ 50,00 (cinquenta
reais) VISITA TÉCNICA: até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, os interessados deverão agendar o dia e
horário junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras
pelo telefone (13) 3828-1000 ramal 1005, que dar-se-a no período das
09:00 ás 12:00 e das 13:30 as 17:00. O(s) interessado(s) em retirar o
Edital deverá (ão) apresentar-se no PAC (Posto de Atendimento ao
Cidadão) da Prefeitura Municipal de Registro na Rua José Antonio de
Campos, 250-Registro/SP, para emissão de guia na importância de R$
50,00 (cinquenta reais). Mediante o pagamento o mesmo deverá comparecer na Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração para retirar o Edital e Anexos, de segunda a sexta-feira, no
horário 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL 11/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 11/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de recarga e manutenção de extintores de incêndio para Secretaria de Saúde. ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia
03/04/2013. ABERTURA: às 14:00 hs do dia 03/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.
óRgão: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: Pregão Presencial
Nº 014/2013 - Reformulado - Objeto: Face Alterações No Edital, do
Pregão Presencial Cujo Objeto é A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de: Capacitação Através de
Cursos Livres e Gerenciamento, Com Experiência Comprovada Nesse
Ramo de No Mínimo de 01 (Um) Ano, Cujo Objetivo é A Execução
de Oficinas e Apoio à Gestão Em Atendimento Aos Programas do
Governo Federal e Estadual. Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social e Economia Solidária e Cursos de Iniciação
Esportiva. Secretaria Municipal de Esportes, No Município de Registro, Pelo Período de 06(Seis) Meses. Ficando Redesignado A
Abertura do Pregão Acima Descrito, Que Seria Em 19/03/2013 Para
28/03/2013, Conforme O Artigo 21 Paragrafo 4º da Lei Federal
8666/93. Recebimento da Declaração de Pleno Atendimento Aos Requisitos de Habilitação, A Declaração de Microempresa Ou Empresa
de Pequeno Porte (Se For O Caso) e Envelopes de Proposta e Habilitação: Até O Dia 28/03/2013. Credenciamento: Início àS 14:00
Horas do Dia 28/03/2013. Término do Credenciamento Se Dará Com
A Abertura do Primeiro Envelope - Proposta de Preços, Com Início
Previsto Para àS 14:30 Horas. Este Horário Poderá Ser Dilatado,
Desde Que Haja Licitantes Presentes A Serem Credenciados. Início
Previsto da Sessão Pública: àS 14:30 Horas do Dia 28/03/2013. For-
PREGÃO PRESENCIAL 36/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 36/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos ENCERRAMENTO:
às 09:00s do dia 04/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia
04/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
malização de Consultas: Pelo Telefone (13) 3828-1000 R. 1032 Ou
Tel/Fax (13) 3821-2565 Ou Pelo e-Mail [email protected] Edital Completo Poderá Ser Obtido Pelos Interessados Na Coordenadoria de Compras, Material e Licitação, de Segunda A Sexta-Feira, No Horário de 08:30 àS 17:00 Horas Ou Pelo
Endereço Eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro Www.Registro.Sp.Gov.Br, Opção "Editais e Licitações".
Em 15 de março de 2013
DÉBORA GOETZ
Secretária
O edital de pré-qualificação estará disponível para consulta e
obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av.
Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta
cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido
de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a
realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços e
garantia de participação. - Entrega dos Envelopes: 22/04/2013 às
10:00 horas. - S. B. Campo, em 15 de março de 2013.
São Bernardo do Campo, 15 de março de 2013
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora do Departamento de Licitações
e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Processo de Compras nº 136/2013
OBJETO: Aquisição de equipo para alimentação enteral, com a utilização de Recurso do Governo Federal, conforme descrito no Edital
e seu anexo.
VALOR ESTIMADO: R$ 31.903,14 (Trinta e um mil, novecentos e
três reais e quatorze centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas do dia 1º de
abril de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 1º de abril de 2013 às 8 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 1º de abril de 2013 a partir
das 8 horas 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2012
Processo de Compras nº 1299/2012
OBJETO: Aquisição de compressor de ar, com a utilização de Recurso do Governo Federal, conforme descrito no Edital e seus anexos,
para a Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.170,00 (Nove mil, cento e setenta
reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 1º de
abril de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 1º de abril de 2013 às 14
horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 1º de abril de 2013 a partir
das 14 horas 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 15 de março de 2013
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sandovalina a
licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 2, do tipo menor
preço global, objetivando "A Contratação de Empresa do Ramo de
Construção Civil para Construção de uma Quadra Escolar Coberta
com Vestiário", conforme ANEXO I do EDITAL, através de convênio
entre o Município de Sandovalina e Ministério da Educação- FNDEPAC 02. A abertura dos envelopes será no dia 05/04/2013 a 9hs00.
O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira das 8hs00 as 17hs00, mediante pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta) reais a ser recolhido diretamente na tesouraria municipal por meio de guia prória. Informações pelo telefone (18) 32771121, no Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435, centro, em
Sandovalina - SP, ou pelo e-mail: [email protected].
Sandovalina, 13 de março de 2013
MARCOS ROBERTO SANFELICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
AVISO
PC.80.052/2011 - CP.10.007/2012 - Rerratificação Ii - Pré-Qualificação de Empresas Para Execução de Obras de Intervenção Para
Redução do Risco de Inundações Na Bacia Hidrográfica do Ribeirão
dos Meninos Superior - Fase 1, No Município de São Bernardo do
Campo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, pelo
período de 15 meses, para diversas unidades de ensino do município.
Abertura: 28/03/2013 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem
Grande do Sul - SP. O edital estará disponível no site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected].
Vargem Grande do Sul, 15 de março de 2013
FABRIZIO BARION PICINATO
Diretor de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
CONTRATO Nº 019/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: Paleta Aguera Costa & Costa Ltda. - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2013
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas de alimentos
VALOR: R$148.350,00 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e
cinquenta reais).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.02.02 - Assistência Social; 02.08.01
- Educação Infantil; 02.08.02 - Educação Fundamental; 02.10.00 Saúde. Prazo: 31/12/2013; Assinatura: 15/03/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o
Senhor Pregoeiro ADJUDICOU os objetos do presente PREGÃO, e o
Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida
em favor da seguinte empresa: Paleta Aguera Costa & Costa Ltda. ME, no valor total de R$148.350,00 (cento e quarenta e oito mil
trezentos e cinquenta reais).
São João de Iracema, 15 de março de 2013
VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº G-001/2013
Processo licitatório: Pregão nº. G-001/2013. Ata de Registro
de Preço para a "Aquisições de gases medicinais e locações de cilindros". Sessão pública e entrega de envelopes: 01/04/2013 às 09:00
horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar
- Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital:
"DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra
citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por
folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Disponível
no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
PREGÃO Nº G-009/2013
Processo licitatório: 3160/13. Pregão nº. G-009/2013. "Aquisição de dieta enteral e fórmula láctea infantil". Sessão pública e
entrega de envelopes: 02/04/2013 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00hs às 15:00hs. Também disponível no
site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
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Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
Taboão da Serra, 15 de março de 2013
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
Tornamos público e para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação sob modalidade acima: Processo N° 1402/2013Objeto: Execução de recapeamento asfáltico e sinalização nas seguintes ruas do Pq. Residencial e Industrial Itamaraty: R. João Bombo (Trecho entre a R. Máximo Gallo e a R. Fernando Sia; R. Máximo
Gallo (trecho entre a R. João Bombo e 44,24 metros em direção à R.
Antonio Tagliari); R. Antônio Tagliari (trecho entre a R. Nicolau de
Sá e a Av. Santos Dumont), Recebimento dos Envelopes dos dias
20/03/2013 até dia 04/04/2013 até as 08:30 horas. Sessão Pública:
04/04/2013 às 08.30 horas. Aquisição do Edital: O edital completo
poderá ser adquirido via internet pelos sites: www.arturnogueira.sp.gov.br-EDITAIS (Diário Oficial Eletrônico) e http://sp.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/arturnogueira/pt/. Demais Informações: Depto. de Suprimentos, Sito Rua 10 de Abril, 629, Centro.
Fone: (19) 3827-9700. Ramal 9751.
Em 15 de março de 2013
LUIZ FERNANDO ROSPENDOVSKI
P/Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013
A prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos
interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 09/2013,
cujo objeto é aquisição de equipamentos e mobiliário para ensino
infantil e proinfância , considerando o menor preço por item. O
encerramento dar-se-á no dia 01 de ABRIL de 2013 às 9:15hs e a
abertura dos envelopes às 9:30 horas do mesmo dia e a etapa de lance
as 09:30 hs do dia 02 de ABRIL de 2013. Para que chegue ao
conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser
retirado aos interessados na participação do certame, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 horas)
ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma
via será afixada em local de costume desta repartição pública.
General Salgado, 8 de março de 2013
LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Objeto: Aquisição Caminhão, zero quilometro de Fabricação Nacional,
Ano e Modelo Mínimo 2012/2013, tipo caçamba basculante, equipado
com todos os acessórios obrigatórios, cor branca, com motor diesel,
embreagem monodisco, 06 cilindros, no mínimo 280 CV, euro V, capacidade de carga de no mínimo 15.000 Kg e Pbt homologado mínimo
de 23.000 Kg, injeção eletrônica, com caixa de cambio com 6 (seis) a
frente e 1 (uma) a ré, direção hidráulica. conforme disposições deste
Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por item. Abertura das Propostas e início da disputa
de preços será no dia 03/04/2013 às 14h00min. Local: na Sala da CPL
no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Rodovia
Antipas Costa e Silva, s/n, Centro - CEP 49.220-000 - Sergipe. Prazo de
Vigência: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2013 (Dois mil e Treze),
inicio a partir da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária: 08 - 1022 - 4490.52.00 - 000/025 - Contrato de
Repasse 374.543-58 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
A previsão anual da despesa com a Aquisição de que trata o objeto
desta licitação, está estimada em R$ 231.666,66 (duzentos e trinta e um
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Parecer Jurídico: Parecer Jurídico nº 34/2013 Contato/Comunicação: Telefone (79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas.
Arauá-SE, 15 de março de 2013
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013.
Abertura dia 27/03/2013 às 08h00min, visando a Contratação
de Empresa para fornecimento de Material de Consumo Diversos para
o Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013.
Abertura dia 28/03/2013 às 09h00min, visando a Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva e
Reposição de Peças dos Veículos que compõem a frota do Fundo
Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins, durante o exercício
financeiro de 2013. Edital e Anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins.
Crixás do Tocantins, 14 de março de 2013
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 059-03/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Dueré e Inpal Indústria e Comércio de
Peças Agrícolas Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 (um) - Trator Agrícola e 01 (uma) - Grade
Aradora
Classificação Orçamentária: 26.782.1202.1.066
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99.00
Contrato de Repasse: 0385477-98/2012 - celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e Prefeitura de Dueré/TO com recursos do MAPA/PRODESA.
Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos
reais)
Data: 18 de março de 2013.
Contrato nº 060-03/2013
Partes:Prefeitura Municipal de Dueré e MX Comercio de Maquinas e
Equipamentos Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) - Motoniveladora
Classificação Orçamentária: 26.782.1202.1.066
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99.00
Contrato de Repasse: 0385477-98/2012 - celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e Prefeitura de Dueré/TO com recursos do MAPA/PRODESA.
Valor do Contrato: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil
reais). Data: 18 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A ACCEI da CMEI RECANTO INFANTIL, pessoa jurídica
de direito público, com sede na Rua 32, APM 16 AREA VERDE,
Jardim Aureny III, inscrita no CNPJ sob o nº 06.021.805/0001-06,
representado neste ato pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação 01/2013, senhora Elaine Galgany Brito de Oliveira, CPF:
842.353.141-490, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 02 de 8 março de 2013, e considerando o disposto no art.21
da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem
realizar a Chamada Pública nº 001/2013 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o primeiro semestre de 2013.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda, a partir da data de publicação deste, até o dia 05/04/2013, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, no CMEI
RECANTO INFANTIL, com sede na rua 32, APM 16 área verde,
Jardim Aureny III, fone: (63) 3225-2260 / 8468-3235.
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional,
em estrita observância das datas, horários e quantidades constantes no
Cronograma de Entregas, bem como as especificações e condições
exigidas no edital de chamada pública n° 001/2013. No ato de cada
entrega deverá ser assinado pelas partes o TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
229
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida no CMEI RECANTO INFANTIL, telefone: (63) 3225-2260 /
8468-3235, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sextafeira.
Palmas 15 de março de 2013
ELAINE GALGANY BRITO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Chamada Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins-To,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.463.676/0001-09 informa que fará abertura de certames licitatórios
para os seguintes objetos:
ISSN 1677-7069
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A ACCEI do CMEI Sitio do Pica Pau Amarelo, pessoa
jurídica de direito público, com sede na Rua 07, APM 07, Jardim
Aureny IV inscrita no CNPJ sob o nº81184000182 representado neste
ato pela Presidente da Comissão Especial de chamada publica
01/2013, a senhora Geueri Ane Batista Cavalcante, CPF:
81184000182, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria
nº 002 de 04 de Fevereiro de 2013, e considerando o disposto no
art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009,
vem realizar a Chamada Pública nº 001/2013 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o primeiro semestre de 2013.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda, a partir da data de publicação deste, até o dia 08/04/2013, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Unidade
Escolar SITIO DO PICA PAU AMARELO com sede na rua 07, APM
07 Jardim Aureny IV fone: (63) 35715153
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional,
em estrita observância das datas, horários e quantidades constantes no
Cronograma de Entregas, bem como as especificações e condições
exigidas no edital de chamada pública n° 002/2013. No ato de cada
entrega deverá ser assinado pelas partes o TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na Escola Sitio do pica Pau Amarelo, telefone: (63) 35715153
/ no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Palmas 15 de março de 2013
GEUERI ANE ROSA BATISTA CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins - TO,
informa que fará abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013, tipo menor preço por item, no dia
03 de abril, as 10:00hs, na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Locação
de ônibus em bom estado de conservação e com os itens de segurança
exigidos pelo Código de Transito Nacional, para transporte de alunos
da zona rural para a zona urbana e vice-versa, no período de março a
dezembro de 2013, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referencia. Edital e maiores
informações encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, Fone: (63)3441 1243, no horário de expediente: das 08:00 as
12:00 e das 14:00 as 18:00hs.
Santa Maria do Tocantins, 13 de março de 2013
HELEN RUTH DE FREITAS SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
DO TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins torna
público que não realizou o pregão presencial nº 001/2013, que visava
à aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, por motivo de
não comparecimento de nenhuma empresa que adquiriu o edital do
certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031800229
Sítio Novo do Tocantins, 15 de março de 2013.
EDISSANIO ISAIAS DA ROCHA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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