PROGRAMA FINAL I FINAL PROGRAM
XXX CONGRESSO
INTERNACIONAL
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABPI
XXX INTERNATIONAL CONGRESS ON INTELLECTUAL PROPERTY
OF BRAZILIAN INTELLECTUAL PROPERTY ASSOCIATION - ABPI
22 A 24 DE AGOSTO DE 2010
I AUGUST 22 TO 24, 2010 I SÃO PAULO I BRASIL I
UMA PALAVRA DO PRESIDENTE
Prezados Participantes do Congresso,
O crescimento da economia brasileira nos últimos anos vem consolidando o país como um verdadeiro
mercado de massa. Com isso, o Brasil passa a atrair a atenção internacional, com a vinda de novos
concorrentes na disputa por nosso mercado, e também obriga as empresas brasileiras a buscar novos
mercados no exterior.
Nesse contexto, a inovação e o desenvolvimento de novos produtos, serviços e tecnologias são
ferramentas indispensáveis de consolidação de mercado e demandam das empresas elevados e
crescentes investimentos.
A propriedade intelectual, como instrumento de proteção dessas inovações, torna-se cada vez mais
estratégica e sua utilização pelas empresas, uma exigência básica de sobrevivência no mercado.
O XXX Congresso Internacional desse ano vai focar a propriedade intelectual como estratégia de
negócios. Vamos trazer a discussão dessa área para o campo dos negócios demonstrando a
importância de inventores, pesquisadores, empresários, autoridades e advogados aumentarem a
utilização do sistema de propriedade intelectual como oportunidade de negócios.
Dou as boas-vindas a todos os participantes, desejando que a experiência e conhecimentos que vierem
a ser adquiridos no Congresso sejam úteis para ampliar e difundir o uso do sistema de PI no país.
Respeitosamente,
A WORD FROM THE PRESIDENT
Ê
DearÊ ParticipantsÊ ofÊ theÊ Congress,Ê
TheÊ growthÊ ofÊ theÊ BrazilianÊ economyÊ inÊ recentÊ yearsÊ hasÊ beenÊ consolidatingÊ theÊ countryÊ asÊ aÊ trueÊ massÊ
market.Ê WithÊ this,Ê BrazilÊ isÊ attractingÊ internationalÊ attention,Ê withÊ theÊ arrivalÊ ofÊ newÊ competitorsÊ inÊ theÊ
raceÊ forÊ ourÊ market,Ê whichÊ alsoÊ forcesÊ theÊ BrazilianÊ companiesÊ toÊ seekÊ newÊ marketsÊ abroad.Ê
InÊ thisÊ context,Ê innovationÊ andÊ developmentÊ ofÊ newÊ products,Ê servicesÊ andÊ technologiesÊ areÊ
indispensableÊ toolsÊ forÊ consolidationÊ ofÊ Ê marketÊ positionÊ andÊ demandÊ fromÊ theÊ companiesÊ highÊ andÊ
increasingÊ investments.Ê
AsÊ anÊ instrumentÊ ofÊ protectionÊ ofÊ theseÊ innovations,Ê theÊ IntellectualÊ propertyÊ becomesÊ increasinglyÊ
strategicÊ andÊ itsÊ useÊ byÊ businesses,Ê aÊ basicÊ requirementÊ forÊ survivalÊ inÊ theÊ marketplace.Ê
TheÊ XXXÊ InternationalÊ CongressÊ willÊ focusÊ onÊ theÊ intellectualÊ propertyÊ asÊ aÊ businessÊ strategy.Ê WeÊ willÊ
concentrateÊ theÊ discussionsÊ onÊ theÊ relatedÊ businessÊ aspectsÊ soÊ asÊ toÊ demonstrateÊ theÊ importanceÊ forÊ Ê
inventors,Ê researchers,Ê businessmen,Ê governmentÊ officialsÊ andÊ lawyersÊ toÊ increaseÊ theÊ useÊ ofÊ theÊ
systemÊ ofÊ intellectualÊ propertyÊ asÊ aÊ businessÊ opportunity.Ê
IÊ welcomeÊ allÊ participants,Ê wishingÊ thatÊ theÊ experienceÊ andÊ knowledgeÊ toÊ beÊ acquiredÊ atÊ theÊ CongressÊ
willÊ helpÊ inÊ expandingÊ andÊ spreadingÊ theÊ useÊ ofÊ theÊ IPÊ systemÊ inÊ theÊ country.
Respectfully,
COMITÊ EXECUTIVO DA ABPI
CONSELHO DIRETOR
PRESIDENTE | PRESIDENT
Alberto Luis Camelier da Silva
Antonella Carminatti
Antonio de Figueiredo Murta Filho
Antonio Ferro Ricci
Carlos Henrique de C. Fróes
Diana de Mello Jungmann
Gert Egon Dannemann
Gisele Sanches Mascaroz Levy
Gustavo Starling Leonardos
Herlon Monteiro Fontes
João Luis D'Orey Facco Vianna
Jorge Raimundo Filho
José Antonio B. L. Faria Correa
José Carlos Tinoco Soares
Juliana L. B. Viegas
Leonardo Barém Leite
Luis Fernando Matos Jr.
Luiz Antonio Ricco Nunes
Luiz Leonardos
Maria Cristina M. Cortez
Mariangela Sampaio Pratas da Costa
Mario Augusto Soerensen Garcia
Markus Michael de Mendonça Wolff
Peter Dirk Siemsen
Peter Eduardo Siemsen
Rafael Lacaz Amaral
Ricardo Fonseca de Pinho
Ricardo P. Vieira de Mello
Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.
Roner Guerra Fabris
Steve Solot
Valdir de Oliveira Rocha Filho
ABPI EXECUTIVE COMMITTEE
Luiz Henrique O. do Amaral
1° VICE-PRESIDENTE | 1ST VICE-PRESIDENT
Elisabeth E. G. Kasznar Fekete
2° VICE-PRESIDENTE | 2ND VICE-PRESIDENT
Antonio Carlos Siqueira da Silva
3° VICE-PRESIDENTE | 3RD VICE-PRESIDENT
Helio Fabbri Junior
4° VICE-PRESIDENTE | 4TH VICE-PRESIDENT
Eduardo Paranhos Montenegro
DIRETORA RELATORA | REPORTER-GENERAL
Maitê Cecília Fabbri Moro
DIRETOR SECRETÁRIO | SECRETARY
Claudio Roberto Barbosa
DIRETOR EDITOR | EDITOR
Manoel Joaquim Pereira dos Santos
DIRETOR EDITOR ADJUNTO | DEPUTY EDITOR
André Zonaro Giacchetta
DIRETOR TESOUREIRO | TREASURER
Luiz Edgard Montaury Pimenta
DIRETOR PROCURADOR | GENERAL COUNSEL
José Roberto d’Affonseca Gusmão
EX-PRESIDENTE | FORMER PRESIDENT
Juliana L. B. Viegas
DIRETOR GERAL | CEO
Francisco Alberto Teixeira
COMITÊ ORGANIZADOR
ORGANIZING COMMITTEE
Alberto Luis Camelier da Silva
Antonio Carlos Siqueira da Silva
Antonio de Figueiredo Murta Filho
Claudio Roberto Barbosa
Elisabeth E. G. Kasznar Fekete
Elisabeth Siemsen do Amaral
Francisco Alberto Teixeira
Gisele Sanches Mascaroz Levy
Herlon Monteiro Fontes
Jorge Raimundo
Juliana L.B. Viegas
Luiz Edgard Montaury Pimenta
Luiz Henrique O. do Amaral
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Mariangela Sampaio Pratas da Costa
Ricardo Pernold Vieira de Mello
Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.
BOARD OF DIRECTORS
PRÉ-EVENTO DAS COMISSÕES
SÁBADO
COMMITTEE WORKSHOPS
21
AGOSTO
2010
AUGUST 21, 2010
S AT U R D AY
14h I 2 pm
• CULTIVARES I PLANT VARIETY
SALA I ROOM - SALVADOR 1
Pirataria de sementes I Seeds Piracy
PALESTRANTE I SPEAKER
Silvia van Rooijen - Cultivar Protection Ltda.
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Viviane Kunisawa - Momsen, Leonardos & Cia
Maria Cecilia de Araujo Oswald - Syngenta Seeds Ltda.
• INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS I GEOGRAPHICAL INDICATIONS
SALA I BALLROOM 4
Conflito entre marcas e indicações geográficas: o exame pelo INPI I Conflict between trademarks and
geographical indications: examination by INPI
PALESTRANTE I SPEAKER
Maria Alice Calliari - Coordenadora Geral I INPI
A valorização da denominação Champagne em decorrência da sua proteção como indicação geográfica I
Denomination Champagne: higher value as a result of its protection as geographical indication
PALESTRANTES I SPEAKERS
Charles Goemaere - Comitê Interprofessionnel Du Vin de Champagne
Roner Fabris - Roner Guerra Fabris Advogados Associados
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Ana Lúcia de Sousa Borda - Dannemann, Siemsem, Bigler & Ipanema Moreira
Laetitia Maria Alice Pablo D´Hannes - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
• REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES I ENFORCEMENT
SALA I ROOM - SALVADOR 2
Legitimidade ativa de titular do pedido de patente I Patent applicants' right to sue
PALESTRANTE I SPEAKER
Jacques Labrunie - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Rafael Lacaz Amaral - Momsen, Leonardos & Cia
Marcelo Inglez de Souza - Demarest & Almeida Advogados
16h I 4 pm
• BIOTECNOLOGIA EM CONJUNTO COM DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I
BIOTECHNOLOGY JOINTLY WITH INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY LAW
SALA I ROOM - SALVADOR 1
A importância da Biotecnologia no cenário empresarial I The importance of biotechnology in the business scenario
PALESTRANTES I SPEAKERS
Javier Fernandez - Croplife
Roberto Debom - Cristalia
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Ana Cristina Almeida Müller - BM&A Propriedade Intelectual Ltda.
Paula Silva - Natura
• DESENHO INDUSTRIAL I INDUSTRIAL DESIGN
SALA I ROOM - SALVADOR 2
A Evolução do Design I Design evolution
PALESTRANTE I SPEAKER
João Bezerra de Menezes - Designer
Joaquim Redig - Designer
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Saulo Murari Calazans - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Lucas Martins Gaiarsa - Gaiarsa Meyer Propriedade Intelectual
• DIREITO DESPORTIVO I SPORTS LAW
SALA I BALLROOM 1
Direito de Transmissão e Retransmissão de eventos desportivos I Transmission and re-transmission´s right for
sports events
PALESTRANTE I SPEAKER
Marcelo Campos Pinto - TV Globo
CO-COORDENADOR I CO-COORDINATOR
Alberto Jerônimo Guerra Neto - Guerra Advogados Associados
• MARCAS I TRADEMARKS
SALA I BALLROOM 4
Procedimentos de marcas em 3 jurisdições I Trademarks procedures in 3 jurisdictions
PALESTRANTES I SPEAKERS
Perla Kuhn - Hughes Hubbard & Reed LLP - EUA
Johanne Auger - BCF n.r.c.e.l. LLP - Canada
Gonçalo Cunha Ferreira - Garrigues Abogados - Espanha
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Alvaro Loureiro Oliveira - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Leticia Provedel - Veirano & Advogados Associados
DOMINGO
22
AGOSTO
2010
AUGUST 22, 2010
SUN D AY
11h I 11 am
• DIREITO DA CONCORRÊNCIA I COMPETITION LAW
SALA I BALLROOM 1
Mesa-Redonda ABPI-INTA I Round Table ABPI-INTA
Mesa Redonda com Representantes do Poder Judiciário, do INPI e Advogados Brasileiros Especializados
em PI sobre Marcas Notoriamente Conhecidas / Marcas de Alto Renome / Marcas Famosas e
Concorrência Desleal I Roundtable with representatives of the Judiciary, the Brazilian Patent and Trademark Office,
and Brazilian Lawyers specialized in IP on Well-Known / Famous Trademarks and Unfair Competition
PALESTRANTES I SPEAKERS
Renata Shaw - Gerente Judicial - Judicial Manager I Coca-Cola
Pedro Sloboda - Instituto Nacional da Propriedade Industrial I INPI
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Paulo Parente Marques Mendes - Di Blasi, Parente,Vaz e Dias & Associados
José Carlos da Matta Berardo - Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados
• DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE I COPYRIGHTS AND PERSONALITY RIGHTS
SALA I BALLROOM 4
Particularidades do Direito Autoral nos EUA I Copyright Law details in the United States
PALESTRANTES I SPEAKERS
Attilio Gorini - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Fabio Luiz Barbosa Ferreira - Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados
CO-COORDENADORA I CO-COORDINATOR
Sonia Maria D´Elboux
• PATENTES I PATENTS
SALA I ROOM - SALVADOR 1
Tendências da análise das patentes no Brasil e no Mundo I Trends of patents analysis in Brazil and in the world
PALESTRANTE I SPEAKER
Julio Castelo Branco - Instituto Nacional da Propriedade Industrial I INPI
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Maria Carmen de Souza Brito - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Ana Paula Santos Celidônio - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
• TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E FRANQUIAS I TECH TRANSFER AND FRANCHISING
SALA I ROOM - SALVADOR 2
Know-how: licença ou fornecimento de tecnologia? Considerações sob a ótica internacional e da legislação
brasileira I Know-how: licensing or technology supply? Considerations under the international point of view and the Brazilian law
PALESTRANTES I SPEAKERS
Cândida Caffé - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
André Fontes - Desembargador - Appeals Federal Judge
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Tatiana Campello Lopes - Demarest & Almeida Advogados
Karin Klempp Franco - Karin Klempp Sociedade de Advogados
NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA NO PRÉ-EVENTO
SIMULTANEOUS TRANSLATION WILL NOT BE PROVIDED AT THE COMMITTEE WORKSHOPS
CONGRESSO
CONGRESS
DOMINGO
22
AGOSTO
2010
AUGUST 22, 2010
S U N D AY
17h30 I 5.30 pm
ABERTURA SOLENE I OPENING CEREMONY
SALAS I BALLROOMS 1, 2 & 3, 4
José Alencar Gomes da Silva - Exmo. Sr. Vice-Presidente da República Federativa do Brasil - Vice-President of Brazil
Luiz Henrique O. do Amaral - Presidente - President I Associação Brasileira da Propriedade Intelectual- ABPI
Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente - President I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Sharon Barner - Deputy Director United States Patent and Trademark Office - USPTO
Fernando Triana - Presidente - President I Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI
Alan J. Kasper - Presidente - President I American Intellectual Property Law Association - AIPLA
Ricardo Bomeny - Presidente - President I Associação Brasileira de Franchising - ABF
Fabiano de Bem da Rocha - Presidente - President I Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI
Ivana Có Galdino Crivelli - Presidente - President I Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI
Fabio Ferreira de Oliveira - Presidente - President I Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
José Graça Aranha - Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI
Sergio Ellmann - Association Internationale pour la Protection de la Proprieté Intellectuelle - AIPPI
SESSÃO INAUGURAL I OPENING SESSION
Qual o papel da Propriedade Intelectual em um País que pretende se tornar uma das maiores
economias globais I What should the role of Intellectual Property be in a Nation aiming to becoming one
of the largest economies of the world
Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente - President I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
A importância da PI como estratégia de negócio nos Estados Unidos I The importance of IP as business
strategy in the USA
Alan J. Kasper - Presidente - President I American Intellectual Property Law Association - AIPLA
Sharon Barner - Deputy Director I United States Patent and Trademark Office - USPTO
19h30 I 7.30 pm
COQUETEL COM JANTAR E ABERTURA DA EXPOSIÇÃO
DINNER COCKTAIL RECEPTION AND EXPO OPENING
SEGUNDA
23
AGOSTO
2010
AUGUST 23, 2010
M O N D AY
9h às 10h30 I 9 am to 10.30 am
PLENÁRIA I I PLENARY SESSION I
SALAS I BALLROOMS - 1, 2 & 3, 4
Propriedade Intelectual como Estratégia de Negócios I Intellectual Property as Business Strategy
Alberto Saraiva - Presidente - President I Grupo Habib´s
André Dias - Presidente - President I Monsanto do Brasil
Pedro Passos - Copresidente do Conselho de Administração - Co-President of the Board of Directors I Natura
Edmundo José Correia Aires - Vice-Presidente de Tecnologia e Inovação - Vice-President of Technology and Innovation I Braskem
MODERADOR I FACILITATOR
Luiz Henrique O. do Amaral - Presidente - President I ABPI
10h30 às 11h I 10.30 am to 11 am
PAUSA PARA CAFÉ I COFFEE BREAK
11h às 12h30 I 11 am to 12.30 pm
PLENÁRIA II I PLENARY SESSION II (Em conjunto com a ASIPI I Jointly with ASIPI)
SALAS I BALLROOMS - 1, 2 & 3, 4
Como o Sistema de Propriedade Intelectual Influencia o Cenário de Negócios na América Latina I
The influence of the Intellectual Property System on the Business Scenario in Latin America
José Juan Mendez - Segundo Vice-Presidente da Associação Mexicana de Advogados Empresariais - Second Vice-President of the Mexican
Corporate Lawyers Association
Marcel Nadal Michelman - Responsável por Marcas e Propriedade Intelectual para a América Latina - Intellectual Property & Brand Protection LA I Procter & Gamble
DEBATEDOR I DEBATER
Pedro Mariani - Diretor Jurídico - Legal Director I AmBev
MODERADOR I FACILITATOR
Fernando Triana - Presidente - President I Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI
12h30 às 14h I 12.30 pm to 2 pm
ALMOÇO I LUNCH
14h às16h I 2 pm to 4 pm
PAINEL 1 I PANEL 1
SALA I BALLROOM 1
Ecopatentes: Negócios na área Ambiental e de Energias Limpas I Ecopatents: Business in the Environmental
and Clean Energy Areas
João Carlos Gomes de Oliveira - Presidente - President I DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.
David Merrylees - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
DEBATEDOR I DEBATER
Q. Todd Dickinson - Diretor Executivo - Executive-Director I American Intellectual Property Law Association - AIPLA
MODERADOR I FACILITATOR
José Roberto Gusmão - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
CONGRESSO
CONGRESS
PAINEL 2 I PANEL 2
SALA I BALLROOM 4
Restrições ao Uso de Marcas em Determinadas Atividades Empresariais I Business Trademarks Use
Restrictions in Particular Areas
Newman Debs - Vice Presidente Jurídico - Legal Vice-President I Pepsico
Renato Freire Casarotti - Gerente Geral Jurídico Regulatório - Legal Regulatory General Manager I Souza Cruz
Vanessa Borges da Fonseca - Gerente de PI - IP Counsel I DIAGEO
MODERADORA I FACILITATOR
Maitê Moro - Doutora em Direito - Ph D in Law I PUC-SP
PAINEL 3 I PANEL 3
SALAS I BALLROOMS 2 & 3
A Função do INPI na Averbação e Registro de Contratos de Transferência de Tecnologia:
Decisões Recentes I INPI's Function in the Registration of Tech Transfer Agreements: Recent Cases
Liliane Espírito Santo Roriz e Almeida - Desembargadora Federal - Appeals Federal Judge I 2ª. Turma Especializada em PI do Tribunal
Regional Federal da 2ª. Região
Mauro Sodré Maia - Procurador Chefe - Attorney General I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
MODERADORA I FACILITATOR
Juliana L. B. Viegas - Ex-presidente - Former President I ABPI
PAINEL 4 I PANEL 4
SALAS I ROOMS - SALVADOR 1 & 2
Software, Informática e Internet I Software, Computer Law and Internet
Regulação da Internet
Em Conjunto com Itechlaw I Internet Regulation jointly with ITECHLAW
Fabiana Siviero - Diretoria Jurídica - Legal Director | Google
Rajeshwari Hariharan - K & S Partners, India
Felipe de Paula - Secretário - Secretary | Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
MODERADOR I FACILITATOR
Dirceu Pereira de Santa Rosa - Veirano & Advogados Associados
16h às 16h30 I 4 pm to 4.30 pm
PAUSA PARA CAFÉ I COFFEE BREAK
16h30 às 18h I 4.30 pm to 6 pm
PAINEL 5 I PANEL 5
SALA I BALLROOM 1
Novas Diretrizes de Análise de Marcas - Apostilamento de Marcas, Acordos de Coexistência I
New Directives for the Analysis of Trademarks - Disclaimers, Coexistence Agreements
Terezinha de Jesus Guimarães - Diretora de Marcas - Trademarks Director I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Gabriel Leonardos - Momsen, Leonardos & Cia.
Deyse Macedo - Coordenadora Geral da Diretoria de Marcas - General Coordinator of Trademark I Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
DEBATEDOR I DEBATER
Alberto Luís Camelier da Silva - Camelier Advogados Associados
MODERADOR I FACILITATOR
Ricardo Pernold Vieira de Mello - Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
PAINEL 6 I PANEL 6
SALAS I BALLROOMS 2 & 3
Declaração de Hamburgo: Novos Paradigmas na Indústria da Comunicação I Hamburg Declaration:
New Guidelines in the Communication Industry
Benny Spiewak - Koury Lopes Associados
Carlos Alberto Sardenberg - Organizações Globo
MODERADOR I FACILITATOR
Luis Fernando Matos Jr. - Matos & Associados Advogados
PAINEL 7 I PANEL 7
SALA I BALLROOM 4
Maneiras Eficazes de Resolução de Controvérsias em Propriedade Intelectual: Como Alinhar o Jurídico
e o Comercial I Effective Alternative Dispute Resolution in Intellectual Property Matters: How to Align Legal and
Commercial Interests
Yolanda Cerqueira Leite - Vice-Presidente Jurídica - Legal Vice-President I Whirpool Latin America
Carmen Beatriz Tibúrcio - Luis Roberto Barroso Associados
DEBATEDOR I DEBATER
Helio Fabbri - Advocacia Pietro Ariboni
MODERADOR I FACILITATOR
André Zonaro Giacchetta - Pinheiro Neto Advogados
19h às 23h I 7 pm to 11 pm
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO I GALA DINNER
Espaço Contemporaneo I Show Mosaico I Beatrice Mason
VINHOS OFERECIDOS I WINES OFFERED BY:
PATROCINADORES BRASILEIROS I BRAZILIAN SPONSORS
PATROCINADORES INTERNACIONAIS I INTERNATIONAL SPONSORS
- Venezuela
TERÇA
24
AGOSTO
2010
AUGUST 24, 2010
T U E S D AY
Argentina
9h às 10h30 I 9 am to 10.30 am
SESSÃO I SESSION
SALAS I BALLROOMS 2 & 3
Pirataria e seus impactos sociais e econômicos I Piracy: social and economic impacts
Miguel João Jorge Filho - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Minister for Development, Industry and Trade
David Finn - Diretor Jurídico Mundial de Combate ao Mercado Ilegal - International General Counsel for Illegal Market I Microsoft Corporation
MODERADOR I FACILITATOR
Gerson Schimitt - Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES
PAINEL 8 I PANEL 8
SALA I BALLROOM 1
Patentes de Segundo Uso Médico: Questões da ANVISA e o Atual Tratamento das Reivindicações Suiças
(Swiss Claims) I Second Use Patents in the Medical Area: ANVISA Issues and Recent Rules for Swiss Claims
Guilherme Campos - Deputado Federal - Federal Representative
João Luis d´Orey Facco Vianna - Momsen, Leonardos & Cia.
Luis-Alfonso Durán - Duran Corretjer, S.L.P.
MODERADOR I FACILITATOR
Gustavo Morais - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
PAINEL 9 I PANEL 9
SALA I BALLROOM 4
Interface entre Publicidade e Propriedade Intelectual: Propaganda Comparativa, Conceito Publicitário, Proteção
de Slogans, Propaganda Enganosa I Advertising and Intellectual Property: Comparative Advertising, Publicity Concepts,
Protection to Slogans, Misleading Advertising
Mariangela Sampaio Pratas da Costa - Gerente Jurídica de Apoio ao Marketing - Legal Manager for Marketing Matters I UNILEVER
Edney Narchi - Vice-Presidente Executivo - Executive Vice-President I Conselho de Autorregulação Publicitária - CONAR
MODERADOR I FACILITATOR
Manoel J. P. dos Santos - Santos e Furriela Advogados
10h30 às 11h I 10.30 am to 11 am
PAUSA PARA CAFÉ I COFFEE BREAK
11h às 12h30 I 11 am to 12.30 pm
PAINEL 10 I PANEL 10
SALA I BALLROOM 1
Medidas de Fronteira: Significativos Avanços I Border Measures: Significant Developments
Osmar Madeira - Coordenação de Vigilância e Repressão - Receita Federal do Brasil
Edson Vismona - Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP
MODERADORA I FACILITATOR
Elisabeth E. Kasznar Fekete - Momsen, Leonardos & Cia.
PAINEL 11 I PANEL 11
SALAS I BALLROOMS 2 & 3
Novo Projeto de Lei de Direitos Autorais I New Bill of Law on Copyrights
José Renato Nalini - Desembargador - Appeals Court Judge I Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Marcos Alves de Souza - Diretor de Direitos Intelectuais - Director of Intellectual Propery I Ministério da Cultura
João Carlos Muller Chaves - Muller Chaves Advocacia
MODERADOR I FACILITATOR
Claudio Lins de Vasconcelos - Fundação Roberto Marinho
PAINEL 12 I PANEL 12
SALAS I ROOMS - SALVADOR 1 & 2
Exame de Desenhos Industriais - Análise Comparativa I Design: The Examination of Designs Comparative Analysis
Joel Sincavage - Escritório de Marcas e Patentes dos EUA - United States Patent and Trademark Office - USPTO
Susana Maria Serrão Guimarães - Coordenadora de Desenho Industrial - Coordinator of Industrial Design I Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
MODERADOR I FACILITATOR
Antonio Murta - Murta Goyanes Advogados
PAINEL 13 I PANEL 13
SALA I BALLROOM 4
Due Diligence em Propriedade Intelectual: Requisito Obrigatório na Decisão de Investir I IP Due Diligence:
A Must When Deciding To Invest
Antonella Carminatti - BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
Batur Oktay - Diretor - Corporate Counsel I Starbucks
MODERADORA I FACILITATOR
Cristina Carvalho - Arent Fox LLP - Washington D.C.
12h30 às 14h I 12.30 pm to 2 pm
ALMOÇO I LUNCH
14h às 15h30 I 2 pm to 3.30 pm
PLENÁRIA III I PLENARY SESSION III
SALAS I BALLROOMS 1, 2 & 3, 4
Negócios e Licenças na Área dos Desportos I Business and Licenses in the Sports Area
Mauro Holzmann - Diretor de Desenvolvimento Comercial I Commercial Development Director - Traffic
Miguel Portela - Conselheiro Jurídico - Legal Counsel I Fédération International de Football Association - FIFA
DEBATEDOR I DEBATER
Luiz de Alencar Araripe Júnior - Araripe & Associados
MODERADOR I FACILITATOR
Peter Eduardo Siemsen - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
15h30 às 17h I 3.30 pm to 5 pm
PLENÁRIA IV I PLENARY SESSION IV
SALA I BALLROOMS 1, 2 & 3, 4
Biotecnologia e Biodiversidade: Acesso a Recursos Genéticos; Requisitos de Patenteabilidade I
Biotech and Biodiversity: Access to Genetic Resources; Patentability Requirements
Aaron Smethurst - Diretor de Propriedade Intelectual - Intellectual Property Policy Officer I CropLife International
Antonio Carlos de Mendes Thame - Deputado - Federal Representative
MODERADOR I FACILITATOR
Antonio Carlos Siqueira da Silva - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC
17h às 17h30 I 5 pm to 5.30 pm
ENCERRAMENTO OFICIAL I CLOSURE SESSION
REALIZAÇÃO I ORGANIZED BY
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Rua da Alfândega, 108/6º andar I Rio de Janeiro I RJ
Tel.: (55 21) 2507 6407 I Fax: (55 21) 2507 6411
e-mail: [email protected] I www.abpi.org.br
PATROCINADORES I SPONSORS
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PLATINUM
OURO I GOLD
BRONZE
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