MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
MARÇO/2015
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
e à sociedade como prestação de contas anual a que
esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos
termos do parágrafo único do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da Instrução Normativa TCU nº
63/2010, da IN TCU nº 72/2013 (altera dispositivos
da IN TCU Nº 63/2010), da Decisão Normativa nº
134/2013, da Decisão Normativa TCU nº 139/2014
(altera DN TCU 134/2013), da Decisão Normativa
TCU 140/2014, da Decisão Normativa nº 143/2015
(altera dispositivos das Decisões Normativas TCU
134/2013 e 140/2014), da Portaria TCU nº 90/2014
e das orientações do órgão de controle interno, por
meio da Portaria CGU/PR nº 522/2015, que divulga
a Norma de Execução Nº 01/2015.
Porto Alegre/RS, Março/2015.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………….
I. PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO GERAL ………………………..
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO ………………………………………………………………………………..
20
23
1.1
Identificação da unidade jurisdicionada ………………………………………………………………….
23
1.2
Finalidade e Competências Institucionais da Unidade …………………………………………………...
24
1.3
Organograma Funcional ………………………………………………………………………………….
26
1.4
Macroprocessos finalísticos ………………………………………………………………………………
36
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA …………………………………………………………..
42
2.1
Estrutura de Governança …………………………………………………………………………………
42
2.2 Atuação da unidade de auditoria interna …………………………………………………………………
42
2.3 Sistema de Correição ……………………………………………………………………………………..
42
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos …………………………………………………….
44
2.5 Remuneração Paga a Administradores ……………………………………………………………………
44
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE …………………………………………………………..
45
3.1 Canais de acesso do cidadão ………………………………………………………………………………
45
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão ……………………………………………………………………………..
50
3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços …………………………………………….
50
3.4 Acesso às informações da unidade jurisdicionada ………………………………………………………..
61
3.5 Avaliação do desempenho da unidade jurisdicionada …………………………………………………….
62
3.6 Medidas Relativas à acessibilidade ……………………………………………………………………….
62
4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO ……………………………………………………………………………...
63
4.1 Informações sobre o ambiente de atuação da unidade jurisdicionada …………………………………….
63
5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS ………………………………
63
5.1 Planejamento da unidade …………………………………………………………………………………..
64
5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados ………………………………………….
63
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5.3 Informações sobre outros resultados da gestão ……………………………………………………………
64
5.4 Informações sobre indicadores de desempenho operacional ………………………………………………
117
5.5 Informações sobre custos de produtos e serviços ………………………………………………………….
64
6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ……………………..
134
6.1 Programação e Execução das despesas ……………………………………………………………………
136
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda ………………………………………………………..
140
6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos …………………………………..
135
6.4 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores …………………………………….
140
6.5 Transferência de Recursos …………………………………………………………………………………
141
6.6 Suprimento de Fundos ……………………………………………………………………………………..
145
6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ ……………………………………………………………………………..
135
6.8 Gestão de Precatório ……………………………………………………………………………………….
136
7.
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
148
RELACIONADOS ……………………………………………………………………………………………
7.1 Estrutura de pessoal da unidade …………………………………………………………………………...
148
7.2 Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários …………………………………………………….
178
7.3 Contratos – item incluído pela DN TCU Nº 139/2014 …………………………………………………….
181
8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO …………………………………….
186
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ………………………………………..
186
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário …………………………………………………………………………
190
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros ……………………………………………………………………….
195
9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ……………………………………………………
196
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) …………………………………………………………………
196
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL …
197
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10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental …………………………………
197
11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLES ………………………………..
198
11.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ……………………………………………….
199
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) …………………………………..
202
11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na lei nº 8.730/93 ………………………………………….
202
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário …………………………………………………………
198
11.5 Alimentação SIASG E SICONV …………………………………………………………………………
203
12. INFORMAÇÕE CONTÁBEIS…………………………………………………………………………..
204
12.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras
205
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público …………………………………………………………………...
12.2 Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas …………………………………….
210
12.3 Conformidade Contábil …………………………………………………………………………………..
214
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ……………………
216
12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6
204
aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 ………………………………………………………………….
12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976 ……………………….
204
12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais …………………………………………………………...
204
12.8 Relatório Auditoria Independente ………………………………………………………………………..
205
13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ……………………………………………………..
217
13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ …………………………………………………..
217
13.1.1 Tecnologia da Informação ………………………………………………………………………………
217
13.1.2 Gestão de Pessoas ……………………………………………………………………………………….
220
13.1.3 Recursos Logísticos ……………………………………………………………………………………..
230
13.1.4 Orçamento e Finanças …………………………………………………………………………………..
231
RESULTADOS E CONCLUSÕES ………………………………………………………………………….
235
ANEXOS ……………………………………………………………………………………………………...
236
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Anexo 1 – Quadro 6 – A.2.4 – Avaliação de Controles Internos da UJ ………………………………………..
237
Anexo 2 – Quadro 15 – Ações Empreendidas para minimizar os Impactos Ambientais e Sociais …………….
239
Anexo 3 – Quadro 87 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício …………
241
Anexo 4 - Quadro 88 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício …………
243
Anexo 5 - Quadro 89 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício …………
246
Anexo 6 – Quadro 93 - A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV …….
248
Anexo 7 – Quadro 97 – A.12.4.1 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações
Contábeis ……………………………………………………………………………………………………….
Anexo 8 – Quadro 99 – Distribuição das Funções Comissionadas Técnicas e Atividades Desenvolvidas ……
249
250
Anexo 9 – Quadro 104 – Demonstrativo da Programação Aprovada e Execução de Despesas com OCC da
SAMF/RS ………………………………………………………………………………………………………
252
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ATA
Assistente Técnico Administrativo
ATI
Assistência de Tecnologia da Informação/SAMF/RS
BSC
Balanced Scorecard
BTCU
Boletim do Tribunal de Contas da União
CEG
Comitê Estratégico de Gestão/MF
CGU-PR
Controladoria-Geral da União da Presidência da República
CIPES
Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável
COGEF
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil da SPOA/MF
COGEP
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da SPOA/MF
COGPL
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais da SPOA/MF
COGTI
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da SPOA/MF
CONTA
Coordenação de Análise Contábil/COGEF/SPOA/MF
COPLAN
Comitê de Planejamento da SPOA/MF
DN
Decisão Normativa - TCU
DOU
Diário Oficial da União
DPC
Divisão de Planejamento e Contabilidade/SAMF/RS
DIGEP
Divisão de Gestão de Pessoas/SAMF/RS
DRL
Divisão de Recursos Logísticos/SAMF/RS
FCS
Fator Crítico de Sucesso
FGV
Fundação Getúlio Vargas
GAB
Gabinete
GDAFAZ
Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária
GESPÚBLICA
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
LOA
Lei de Orçamento Anual
MF
Ministério da Fazenda
MP/MPOG
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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NBC
Normas Brasileiras de Contabilidade
OCI
Órgão de Controle Interno
PDTI
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PECFAZ
Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda
PES
Projeto Esplanada Sustentável
PGFN
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PPA
Plano Plurianual
SAC
Serviço de Atendimento ao Cidadão/SAMF/RS
SAMF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/RS
SE
Secretaria-Executiva/MF
SIAFI
Sistema de Administração Financeira
SIASG
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SICONV
Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria
SISAC
Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões
SIATI
Serviço de Ativos /DRH/SAMF/RS
SINPE
Serviço de Inativos e Pensionistas/DRH/SAMF/RS
SIOFI
Serviço de Orçamento e Finanças da SAMF/RS
SIOP
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do MPOG
SISPEG
Sistema do Programa Eficiência de Gasto
SISUP
Serviço de Suprimentos/DRL/SAMF/RS
SPOA
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
SPU
Superintendência do Patrimônio da União
SUPLAN
Subcomitê de Planejamento nas SAMFs
REPADAP
Plano de Reparos e Adaptações – SAMF/RS
TCU
Tribunal de Contas da União
TI
Tecnologia da Informação
UC-DF
Unidade Central – Distrito Federal
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UJ
Unidade Jurisdicionada
UO
Unidade Orçamentária
UUs
Unidades Usuárias Fazendárias
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LISTA DE FIGURAS
Título
Página
Figura 1 – Organograma do Ministério da Fazenda …………………………………………………………..
26
Figura 2 – Organograma da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA ………….
27
Figura 3 – Organograma Superintendência de Administração no RS – SAMF/RS …………………………..
28
Figura 4 – Cadeia de Valor do Ministério da Fazenda – Estratégia, Gestão e Suporte ……………………….
36
Figura 5 – Mapa Estratégico SPOA/SE/MF …………………………………………………………………..
67
Figura 6 – Painel Estratégico Global …………………………………………………………………………..
68
Figura 7 – Gestão de TI ………………………………………………………………………………………..
75
Figura 8 – Gestão de Pessoas ………………………………………………………………………………….
76
Figura 9 – Administração e Logística ………………………………………………………………………….
77
Figura 10 – Orçamento, Finanças e Contabilidade ……………………………………………………………
78
Figura 11 – Gestão SPOA/SAMF ……………………………………………………………………………..
79
Figura 12 – Comunicação Institucional ……………………………………………………………………….
79
Figura 13 – Gestão de Demandas e Serviços ………………………………………………………………….
80
Figura 14 – Consolidação dos Resultados do Planejamento …………………………………………………..
81
Figura 15 – Ação 2000 – Administração da Unidade ………………………………………………………….
83
Figura 16 – Ação 00M1 – Benefícios Assistenciais Decorrentes do Auxílio-funeral e Natalidade …………..
103
Figura 17 – Ação 20VF – Fortalecimento Institucional ……………………………………………………….
104
Figura 18 – Ação 2244 – Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da
Fazenda Nacional ……………………………………………………………………………………………
Figura 19 – Ação 0625 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor …….
106
108
Figura 20 – Programa 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública …………………………...
109
Figura 21 – Ação 2250 – Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins ...
110
Figura 22 – Ação 20U4 – Gestão do Patrimônio Imobiliário da União ……………………………………….
112
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LISTA DE FIGURAS
Título
Página
Figura 23 – Ação 2D58 – Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição ………………..
113
Figura 24 – Ação 0055 – Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionista da Extinta Via Férrea do Rio Grande
do Sul – VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) ………………………………………………………………………
Figura 25 – Ação 0181 – Pagamento de Aposentadoria e Pensões Civis ……………………………………..
114
115
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LISTA DE GRÁFICOS
Título
Página
Gráfico 1 – Resultados do Indicador Satisfação de Unidades Usuárias (SAMFs) – 2013 ……………………
55
Gráfico 2 – Comparativo dos Resultados do Indicador obtidos entre os anos de 2012 e 2013 ……………….
56
Gráfico 3 – Acompanhamento Avaliação Pós-Serviço Prestado – SPOA …………………………………….
121
Gráfico 4 – Acompanhamento Avaliação Pós-Serviço Prestado – SAMFs …………………………………...
121
Gráfico 5 – Dados Gerais do Indicador Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento – SPOA ………….
126
Gráfico 6 – Resultados do Indicador Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento (SAMFs) …………...
126
Gráfico 7 – Desempenho da Execução Orçamentária 2014 …………………………………………………..
133
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LISTA DE QUADROS
Título
Página
Quadro 1 – A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ……………………………………..
23
Quadro 2 – A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas ……………………………………..
29
Quadro 3 – Relação dos Objetivos Estratégicos com áreas da SAMF/RS ……………………………………..
35
Quadro 4 – A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos ……………………………………………………………….
36
Quadro 5 – Levantamento de Informações Disciplinares no período de 2008-2013- SAMF/RS ……………...
43
Quadro 6 – A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ………………………………………..
44
Quadro 7 – Quantitativo de Documentos emitidos pelo SAC/SAMF/RS ……………………………………...
45
Quadro 8 – Principais Canais de Comunicação ………………………………………………………………...
46
Quadro 9 – Quantitativo de Respondentes Global/SPOA – Pesquisa de Satisfação no período de 2010 a 2013
52
Quadro 10 – Dados Gerais do Indicador - Satisfação das Unidades Usuárias ………………………………...
53
Quadro 11 – Pesquisa de Satisfação da SPOA – Comparativo dos Resultados SAMF/RS – 2010 a 2013 …...
57
Quadro 12 – Fundamentos Estratégicos da SPOA 2012-2015 ……………………………………………….
66
Quadro 13 – Riscos Organizacionais – Identificação e Tratamento …………………………………………..
71
Quadro 14 – Informações gerais dos Projetos do Programa de Fortalecimento Institucional – SPOA ……….
73
Quadro 15 – Ações empreendidas para minimizar os Impactos Ambientais e Sociais ……………………….
74
Quadro 16 – Requisitos dos Processos de Impactos Sociais e Ambientais …………………………………...
89
Quadro 17 – Como comunica Decisões de Análise do Desempenho da Organização à Força de Trabalho e
outra Partes Interessadas ………………………………………………………………………………………
91
Quadro 18 – Licitações/Reformas/Reparos/Adaptações – SAMF/2014 ……………………………………...
97
Quadro 19 – Critérios para Definição da Situação do Indicador ……………………………………………...
118
Quadro 20 – A.5.4 – Indicadores de Desempenho – Exercício 2014 …………………………………………
118
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LISTA DE QUADROS
Título
Página
Quadro 21 – Indicadores e Metas para a SPOA – Exercício 2014 ……………………………………………
119
Quadro 22 – Dados Gerais do Indicador – Avaliação Pós-Serviço Prestado ………………………………….
120
Quadro 23 – Dados Gerais do Indicador – Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento …………………
125
Quadro 24 – Dados Gerais do Indicador – Percentual de participação em eventos de capacitação realizados,
em relação ao total de participações previstas no plano de desenvolvimento dos órgãos do MF ……………...
127
Quadro 25 – Demonstrativo da Quantidade de Ações de Capacitação por Servidor …………………………...
128
Quadro 26 – Dados Gerais do Indicador – Percentual de Participação em eventos de capacitação em relação
ao total de servidores …………………………………………………………………………………………...
129
Quadro 27 – Coleta de Dados Mensal do Percentual da Força de Trabalho …………………………………...
129
Quadro 28 – Dados Gerais do Indicador Desempenho da Execução Orçamentária das Unidades ……………
131
Quadro 29 – Resultados Indicadores SAMF/RS – 2014 ………………………………………………………
133
Quadro 30 - A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa ………………………
137
Quadro 31 – A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa ……………………...
137
Quadro 32 – A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação …………..
138
Quadro 33 – A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação ………..
139
Quadro 34 – A.6.2 – Despesas com Publicidade ……………………………………………………………...
140
Quadro 35 - A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores ………………………….………….
140
Quadro 36 – A.6.5.1 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências vigentes no exercício de
referência ……………………………………………………………………………………………………...
141
Quadro 37 – A.6.5.2 – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ………….
141
Quadro 38 – A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de Convênio, Termo de Cooperação e de Contratos de Repasse ………………………………...
142
Quadro 39 – A.6.5.4 – Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de
Repasse ………………………………………………………………………………………………………..
143
Quadro 40 – A.6.6.1 – Concessão de Suprimento de Fundos ………………………………………………...
145
Quadro 41 – A.6.6.2 – Utilização de Suprimento de Fundos …………………………………………………
145
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LISTA DE QUADROS
Título
Página
Quadro 42 – A.6.6.3 – Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos no Exercício de Referência …..
146
Quadro 43 – A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ …………………………………………………………….
148
Quadro 44 – A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva …………………………………………………….
149
Quadro 45 – A.7.1.1.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ
150
Quadro 46 – Distribuição dos Cargos em Comissão por Área Funcional …………………………………….
153
Quadro 47 – Distribuições das Funções Gratificadas ………………………………………………………….
154
Quadro 48 – Distribuição da Força de Trabalho por Área …………………………………………………….
154
Quadro 49 – Quantidade de Servidores por Tipologia do Cargo e Faixa Etária ………………………………
154
Quadro 50 – Variação da Força de Trabalho dos últimos 10 anos ……………………………………………..
155
Quadro 51 – Quantitativo de Servidores Capacitados em 2014 ……………………………………………….
156
Quadro 52 – Quantitativo de Ações de Aperfeiçoamento por tipo de Instituição ……………………………..
156
Quadro 53 – Quantitativo de Ações de Aperfeiçoamento por finalidade ……………………………………...
157
Quadro 54 – Quantitativo de Ações de Aperfeiçoamento por forma de capacitação ………………………….
157
Quadro 55 – Quantitativo de Ações de Aperfeiçoamento por modalidade ……………………………………
158
Quadro 56 – Quantitativo de Ações de Aperfeiçoamento por local de realização ……………………………
158
Quadro 57 – Quantitativo de Ações de Aperfeiçoamento por abrangência …………………………………..
158
Quadro 58 – Resumo da capacitação por área funcional da SAMF/RS ……………………………………….
158
Quadro 59 – Ações de Capacitação ……………………………………………………………………………
159
Quadro 60 – A.7.1.3 – Custos de Pessoal ……………………………………………………………………...
165
Quadro 61 – Principais Riscos Identificados na Gestão de Pessoas …………………………………………...
167
Quadro 62 – Percentual de Faixa Etária ……………………………………………………………………….
173
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LISTA DE QUADROS
Título
Página
Quadro 63 – Tempo de Exercício total na SAMF/RS ……………………………………………………….
173
Quadro 64 – Segmentos 4ª Pesquisa de Clima Organizacional ……………………………………………..
174
Quadro 65 – Percentual de Desligamento da SAMF/RS ……………………………………………………
175
Quadro 66 – Motivo de Desligamento ………………………………………………………………………
175
Quadro 67 – Percentual de Previsão para o Desligamento ………………………………………………….
175
Quadro 68 – Quadro de Vagas por Cargo para o Estado do Rio Grande do Sul …………………………….
177
Quadro 69 - Quantitativo de Vagas para Cargos do PECFAZ no Rio Grande do Sul ………………………
177
Quadro 70 – Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância
Ostensiva …………………………………………………………………………………………………….
178
Quadro 71 – A.7.2.2 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ………………..
179
Quadro 72 – A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários ……………………………………………..
180
Quadro 73 – Detalhamento dos Contratos – Vigentes e Encerrados – SAMF/RS …………………………..
182
Quadro 74 – Relação dos Veículos Oficiais Administrados pela SAMF/RS ………………………………..
187
Quadro 75 – Demonstrativo Mensal do Consumo de Combustível por Órgão ……………………………..
188
Quadro 76 – Demonstrativo de Despesas com Manutenção de Veículos por Órgão ………………………..
189
Quadro 77 – Demonstrativo Mensal de Despesas com Lavagem de Veículos Oficiais por Órgão …………
189
Quadro 78 – A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
190
Quadro 79 – A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional …………………………………………………………………………………………………….
191
Quadro 80 – A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ –
Restaurante …………………………………………………………………………………………………..
192
Quadro 81 – A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ – CEF ...
192
Quadro 82 – A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ – Banco
do Brasil ……………………………………………………………………………………………………..
193
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LISTA DE QUADROS
Título
Página
Quadro 83 – A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais de União sob a responsabilidade da UJ ……
193
Quadro 84 – A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros …….
195
Quadro 85 – A.9.1 – Contratos na área de Tecnologia da Informação em 2014 ……………………………
196
Quadro 86 – A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental ………………………………………………………
197
Quadro 87 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício ………………….
199
Quadro 88 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício ………………….
199
Quadro 89 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício ………………….
199
Quadro 90 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício ………………..
200
Quadro 91 – A.11.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício ………………….
201
Quadro 92 – A.11.3 – Demonstrativo do Cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação
de entregar a DBR …………………………………………………………………………………………..
202
Quadro 93 – A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV ……………..
203
Quadro 94 – Taxas para cálculo depreciação ………………………………………………………………..
207
Quadro 95 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais ……………………………………………………
210
Quadro 96 – Quantidade de Ocorrências por classificação no exercício de 2014 …………………………..
216
Quadro 97 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações Contábeis ……….
216
Quadro 98 – Demonstrativo do quantitativo da folha de pagamento vinculada à unidade pagadora
SAMF/RS ……………………………………………………………………………………………………
226
Quadro 99 – Distribuições das Funções Comissionadas Técnicas e Atividades Desenvolvidas ……………
229
Quadro 100 – Demonstrativo das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal – GSISTE distribuídas na SAMF/RS ……………………………………...
230
Quadro 101 – Arquivo e Protocolo ………………………………………………………………………….
230
Quadro 102 – Relatório de Gastos com Correspondência do Tipo Serca, Sedex, Postal e Fotocópias …….
231
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LISTA DE QUADROS
Título
Página
Quadro 103 – Percentual de Cortes Incidentes sobre a Proposta Orçamentária SAMF/RS – 2014 ………...
232
Quadro 104 – Demonstrativo da Programação Aprovada e Execução de Despesas com OCC da SAMF/RS
233
Quadro 105 – Demonstrativo de Gasto com Diárias SAMF/RS ……………………………………………
233
Quadro 106 – Demonstrativo da Realização de Despesas com Auxílio-funeral ……………………………
233
Quadro 107 – Demonstrativo de Limite de Utilização de Despesas com Cartão Corporativo por Portador e
Órgão ………………………………………………………………………………………………………...
234
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LISTA DE TABELAS
Título
Página
Tabela 1 – Classificação das Mensagens por Setor e Tipo de Serviço ………………………………………..
48
Tabela 2 – Tipo de Mensagem Registrada por Exercício ……………………………………………………..
49
Tabela 3 – Resultado da 4ª Pesquisa de Satisfação SPOA ……………………………………………………
54
Tabela 4 – Cálculo do Indicador de Satisfação das Unidades Usuárias – Global …………………………….
54
Tabela 5 – Resultado da 4ª Pesquisa de Satisfação – SAMF/RS ……………………………………………..
56
Tabela 6 – Cálculo do Indicador Percentual de Satisfação de Unidades Usuárias …………………………...
57
Tabela 7 – Acompanhamento Avaliação Pós-Serviço Prestado – SAMF/RS ………………………………...
59
Tabela 8 – Atendimento a Serviços de Manutenção Predial Corretiva/Preventiva e a Alteração/Modificação
60
Tabela 9 – Satisfação dos Clientes Usuários (Manutenção Corretiva e Alteração/Modificação) …………….
60
Tabela 10 – Tempo de Atendimento (Manutenção Corretiva e Alteração/Modificação) ……………………..
61
Tabela 11 – Avaliação Pós-Serviço de Recursos Humanos (Gestão de Pessoas) – SAMF/RS ……………….
122
Tabela 12 – Avaliação Pós-Serviço Prestado de Recursos Logísticos – SAMF/RS …………………………..
123
Tabela 13 – Avaliação Pós-Serviço Prestado de Tecnologia da Informação – SAMF/RS ……………………
124
Tabela 14 – Dados do Indicador – Desempenho da Execução Orçamentária (SAMFs) ……………………..
132
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INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão da Superintendência de Administração no Estado do Rio Grande do
Sul foi elaborado em cumprimento ao dever de prestar contas previsto no art. 70 da Constituição
Federal/1988 e encontra-se estruturado de acordo com os normativos exarados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), a saber:
•
Instrução Normativa TCU Nº 63/2010, de 01.09.2010, publicada no BTCU nº 19/2010 Especial e no DOU de 06.09.2010, S. 1, p. 79 e 80;
•
Instrução Normativa TCU N° 72, de 15.05.2013, altera dispositivos da IN TCU nº 63/2010,
publicada no BTCU nº 15/2013 – Especial e no DOU de 20.05.2013;
•
Decisão Normativa TCU Nº 134, de 04.12.2013, publicada no BTCU nº 29/2013 - Especial
e no DOU de 09.12.2013, S. 1, p. 127 a 158;
•
Decisão Normativa TCU nº 139/2014 (altera DN TCU 134/2013), publicada no DOU de
01.10.2014, S.1, p.124 a 126;
•
Decisão Normativa TCU Nº 140/2014, publicada no BTCU nº 34/2014 – Especial,e no
DOU de 20.10.2014, S.1, p. 90 a 99;
•
Decisão Normativa TCU Nº 143/2015, publicada no BTCU nº 10/2015 – Normal, e no DOU
de 23.03.2015, S.1, p.75.
•
Portaria TCU Nº 90 de 16.04.14, publicada no BTCU nº 14/2014 – Normal; e
•
Portaria CGU Nº 522, de 04.03.2015, publicada no DOU de 05.03.2015, S.1,p. 3 e 4.
Dentre os itens dispostos na Decisão Normativa TCU Nº 134 de 09.12.2013 e na Portaria
TCU Nº 90, de 16.04.2014, que “não se aplicam à natureza jurídica da UJ” - 170175 –
SAMF/RS ou não ocorreram no período, serão apresentados conforme determina o Art.2º, § 2º,
letras “a” e “b”, da Portaria - TCU Nº 90 de 16.04.2014.
“Não se aplicam à natureza jurídica da UJ”:
Item 4, Parte A, DO ANEXO II da DN TCU Nº 134, de 04.12.2013,4 AMBIENTE DE
ATUAÇÃO, 4.1 Informações do ambiente de atuação da Unidade Jurisdicionada
Justificativa: Item não consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades
Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN – TCU Nº 134, de
04.12.2013, para a SAMF/RS, que é um órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
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PARTE B – ITENS:1 a 67, do Anexo II da DN TCU nº 134, de 04.12.2013.
Justificativa: itens não se aplicam a natureza jurídica da UJ, pois não constam no Quadro A1 –
Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão,
para a SAMF/RS que é um Órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
PARTE C – Unidades Jurisdicionadas com Relatório de Gestão Customizados, do Anexo II da
DN TCU nº 134, de 04.12.2013.
Justificativa: itens não se aplicam a natureza jurídica da UJ, pois não constam no Quadro A1 –
Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão,
para a SAMF/RS que é um Órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
PARTE C – Organizações Sociais Regidas por Contrato de Gestão - do Anexo II da DN TCU
nº 134, de 04.12.2013.
Justificativa: itens não se aplicam a natureza jurídica da UJ, pois não constam no Quadro A1 –
Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão,
para a SAMF/RS que é um Órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
PARTE C – Serviços Sociais Autônomos, do Anexo II da DN TCU nº 134, de 04.12.2013.
Justificativa: itens não se aplicam a natureza jurídica da UJ, pois não constam no Quadro A1 –
Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão,
para a SAMF/RS que é um Órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
PARTE C – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, do Anexo II da DN TCU nº
134, de 04.12.2013.
Justificativa: itens não se aplicam a natureza jurídica da UJ, pois não constam no Quadro A1 –
Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão,
para a SAMF/RS que é um Órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
Observamos que os itens que “não se aplicam” ou “não ocorreram no período em
análise” encontram-se indicados e justificados a ausência do conteúdo, na introdução do
capítulo que tratará do referido item, conforme dispõe § 2º, letra b do Art.2º da Portaria - TCU
Nº 90/2014.
Informamos ainda, que em conformidade ao Art. 3º da Portaria Nº 90, de 16.04.2014, as
informações contidas no presente relatório, não estão sujeitas a sigilo bancário, fiscal ou
comercial.
Principais fatos da gestão em 2014 que estiveram vinculadas no atendimento às
premissas do Planejamento Estratégico, com vista ao cumprimento da Missão e Visão
Institucionais, pautadas nas seguintes ações: divulgação da Coordenação-Geral de Planejamento
e Projetos Organizacionais/SPOA do Caderno de Indicadores do Planejamento Estratégico;
atualização do Caderno de Indicadores da SAMF/RS e disponibilização na página da intranet
SAMF/SPOA; Videoconferência para apresentação do Subsecretário da SPOA e equipe;
Apresentação de Estratégias e Diretrizes para 2014; Projeto de Fortalecimento Institucional, 4ª
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Pesquisa de Clima Organizacional, Encontro de Dirigentes, Visita Técnica do Subsecretário
Adjunto da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e consultoria da FGV e
Elogroup à SAMF/RS; Visita Técnica do Superintendente de Administração/RS à SAMF/BA a fim
de dar apoio técnico referente ao Relatório de Auditoria da CGU-PR/BA; 5º Ciclo de Avaliação de
Desempenho da GDAFAZ; execução do Plano de Desenvolvimento 2014; incentivo às ações de
sustentabilidade; aplicação de multa à empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA,
conforme preconiza Contrato 18/2012, por entrega dos veículos adquiridos em atraso; Complexo
Fazendário; Manual de Procedimentos de Contratação Pública divulgado pela Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos/SPOA/SE/MF; PDTI – 2014 a 2016, continuidade ao PPCI – Plano de
Prevenção e Proteção Contra Incêndio e continuidade as ações de reparos e adaptações no prédio
do Edifício-Sede/MF.
Principais dificuldades: como principais desafios continuam o reduzido quadro de
servidores e o contingenciamento de créditos orçamentários, para atender as despesas com custeio,
tem sido uma constante nos últimos exercícios. Apesar do referido contexto a SAMF/RS, tem
apresentado desempenho satisfatório na prestação de serviços às suas Unidades Usuárias.
Planos e projetos para o exercício seguinte: executar o Plano de Desenvolvimento de
2015, com base nas competências organizacionais, e individuais (transversais, gerenciais e
específicas); 6º Ciclo de Avaliação e de Desempenho da GDAFAZ e acompanhar o Planejamento
Estratégico para o exercício 2015, conforme definições preconizadas pelo Comitê de Planejamento
(COPLAN) da SPOA/SE/MF, elaborar o Plano de Melhoria da 4ª Pesquisa de Clima
Organizacional, dar continuidade as ações do PPCI.
Agenor Cardoso Vieira Neto
Superintendente de Administração no Estado do RS
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PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II da DN TCU Nº 134, de 04.12.2013.
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada - 1.1.1 – Relatório de Gestão Individual
Quadro 1 - A.1.1. - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Subordinada à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Código SIORG: 008814
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul.
Denominação abreviada: SAMF/RS
Código SIORG: 002953
Código LOA: “Não se aplica”
Código SIAFI: 170175
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Órgão Público da Administração Direta do Poder Executivo
Principal Atividade: Administração Pública em Geral
Código CNAE: 75.11-6-00
Telefones/Fax de contato:
(51) 3455.2858
(51) 3455-2830
Fax: (51) 3455.2824
E-mail: [email protected]
Página na Internet: www.fazenda.gov.br/spoa/
Endereço Postal: Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar, Bairro Centro, CEP: 90013-900, Porto Alegre/RS
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
De acordo com a Portaria nº 92, de 07 de abril de 2001, publicada no DOU de 09.04.2001, a Delegacia de Administração do Ministério da
Fazenda/RS, passou a denominar-se Gerência Regional de Administração no Rio Grande do Sul – GRA/RS. No período de 09.04.2001 a 03.10.2004,
teve vigência a portaria acima referida. Com a publicação do Decreto Nº 7.301, de 14.09.2010, no DOU de 15.09.2010, Seção 1, páginas 1 a 13, a
Gerência Regional de Administração no Rio Grande do Sul – GRA/RS passou a denominar-se Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul – SAMF/RS.
De acordo com a Portaria nº 81 de 27.03.2012, novo Regimento Interno da Secretaria-Executiva foi publicado no DOU de 30.03.2012, Seção 1,
páginas 18 a 27, tendo suas atribuições regimentais, que vigoram até a presente data.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Decreto Nº 7.842, de 16.05.2011, DOU de 17.05.2011, Seção 1, páginas 13 a 24, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.
Decreto Nº 8.396, de 30.01.2015 publicado no DOU de 02.02.2015, remaneja Funções Comissionadas Técnicas – FCT para o Ministério da Fazenda
e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga os dispositivos do Decreto 8.391, de 16.01.2015.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Ordem de Serviço SPOA nº 001, de 07.05.2009, dispõe sobre os procedimentos e apresenta os pressupostos básicos definidos para o Planejamento
Estratégico SPOA triênio2009-2011.
Ordem se Serviço SPOA nº 002, de 16.06.2009, publicada no Boletim de Serviço nº 25 de 19.06.2009, dispõe sobre os procedimentos para realização
das Reuniões de Análise Crítica de Indicadores pelo Comitê de Planejamento (COPLAN) e Subcomitê de Planejamento (SUPLAN), referente ao
Planejamento Estratégico SPOA 2009-2011.
Editada em Julho/2009, a 1ª Cartilha – Planejamento Estratégico 2009-2011 pela SPOA/SE/MF.
Portaria SE/SPOA/MF Nº 152, de 23.02.2012 publicada no DOU de 27.02.2012, Seção 1, página 16, aprovou o conjunto de componentes para o
Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), quadriênio 2012-2015, após a Revisão realizada
em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, na forma dos Anexos I (Mapa Estratégico da SPOA 2012-2015) .
Disponibilizada na página da intranet da SPOA: a Cartilha do Planejamento Estratégico, período 2012 a 2015, da SPOA/SE/MF; o Caderno de
Indicadores, em Janeiro/2014; o Caderno das Ações Estratégicas 2014, em Março/2014.
Disponibilizado na página da intranet SAMF/RS: o Caderno de Indicadores 2014 – SAMF/RS, em Fev/2014 e a Carta de Serviços da SAMF/RS nas
versões completa e simplificada intitulada de “Guia Rápido se Serviços”.
Portaria SE/SPOA/MF Nº 499, de 22.12.2014, DOU de 23.12.2014, Seção 1, p. 22, aprovou o Conjunto de Indicadores definidos para o
Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) e suas respectivas Metas, para o exercício de 2014
e revogou a Portaria SPOA Nº 573, de 24.12.2013, publicada no DOU de 26.12.2013.
Portaria SE/SPOA/MF Nº 500, de 22.12.2014, DOU de 24.12.2014, Seção 1, páginas 29 e 30, reestruturou o Comitê de Planejamento da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (COPLAN), objeto da Portaria SPOA Nº 401, de 22.08.2007, publicada no Boletim de
Pessoal de 24.08.2007 e aprovou o Regimento Interno do Comitê, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria Nº 30/GAB/SAMF/RS, de 23.01.2015, publicada no Boletim de Serviço Nº 04 de 23.01.2015, reestruturou o Subcomitê de Planejamento
(SUPLAN), na Superintendência de Administração/RS e revogou a Portaria Nº 107de 03.09.2007, publicada no Boletim de Serviço Nº 36, de
07.09.2007.
Fonte: DPC/SAMF/RS
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1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Portaria nº. 81, de 27 de março de 2012 aprovou o Regimento Interno da SecretariaExecutiva do Ministério da Fazenda e de acordo com seu Art. 66, a Superintendência de
Administração/RS, compete:
I – prestar apoio logístico aos órgãos do Ministério da Fazenda, sediados nas áreas de sua
jurisdição, planejando, coordenando, acompanhando e executando, de acordo com as normas e os
procedimentos padrões estabelecidos, as atividades inerentes aos Sistemas de Pessoal Civil da
Administração Federal – SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática –
SISP, de Serviços Gerais – SISG, Nacional de Arquivos – SINAR, de Planejamento e de Orçamento
Federal, de Administração Financeira Federal e de Contabilidade Federal;
II – disseminar as informações aos órgãos do Ministério da Fazenda em sua jurisdição,
quanto ao cumprimento das normas emanadas do órgão setorial dos sistemas citados no Inciso I;
III – assessorar, junto às unidades jurisdicionadas, a fiscalização de contratos, abrangendo os
de âmbito Nacional, cuja contratação esteja dentro do espaço de atuação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração;
IV – subsidiar a Subsecretaria na prestação de informações necessárias à elaboração da
proposta orçamentária das áreas de logística, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação e
do conhecimento;
V – realizar a tomada de contas anual do ordenador de despesa e demais responsáveis;
VI – promover a análise das contas, balancetes, balanços e demonstrativos contábeis da
Unidade;
VII – prestar apoio técnico e orientação contábil às áreas de execução orçamentária,
financeira e patrimonial da Superintendência de Administração;
VIII – instaurar, quando couber, tomada de contas especial de todo aquele que der causa a
perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário, no âmbito da Superintendência de
Administração;
IX – promover a conformidade dos registros de gestão no âmbito da Unidade;
X – dar posse em cargos em comissão;
XI – conceder salário-família, auxílio, vantagens e licença e demais benefícios previstos em
lei;
XII – conceder aposentadoria, reversão de servidor aposentado por invalidez, expandir
títulos de inatividade e proceder apostilamentos;
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XIII – conceder pensão, de acordo com a legislação; e
XIV – reconhecer dívida relativa a pagamentos de exercícios anteriores.
1.2.1 Objetivos Estratégicos – Regimentais
Prestar apoio logístico aos órgãos do Ministério da Fazenda, sediados na área de sua
jurisdição, bem como aos Órgãos da Presidência da República (Decreto Nº 4.939 de 29/12/2003,
publicado no DOU de 30/12/2003 – Edição Extra-B) e Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão sediados no Ed. Sede do Ministério da Fazenda em Porto Alegre (Portaria Conjunta Nº 1, de
19.01.2007, publicada no DOU de 31.01.2007, Seção 1, pág. 23 e 24), exceto às unidades da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, que não compartilhem imóveis com outros órgãos do
Ministério.
No que se refere a Escola de Administração Fazendária - ESAF/MF ficou estabelecido
ainda, por meio da Portaria Conjunta Nº 1, de 25.03.2013, publicada no Boletim de Pessoal Nº 13,
de 28.03.2013, que as Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados,
sempre que demandadas, atuarão como representação da ESAF/MF, no limite de suas jurisdições,
em especial naqueles Estados em que a Escola não possua Centros Regionais de Treinamento
(CENTRESAF), onde a representação contempla o suporte no provimento da infraestrutura de
recrutamento, seleção e capacitação, e as despesas com contratação de colaboradores para a
aplicação dos certames de recrutamento, seleção e capacitação serão custeadas pela ESAF.
1.2.2 Público Alvo - Processos Gerenciais
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA e suas Coordenações
Gerais, o Núcleo Regional da Escola de Administração Fazendária – CENTRESAF/RS,
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – PRFN e suas Seccionais, Delegacia da Receita
Federal de Julgamento em Porto Alegre – DRJ, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre – DRFB, Escritório da Corregedoria-Geral na 10ª Região Fiscal – ESCOR, Escritório de
Pesquisa e Investigação na 10ª Região Fiscal – ESPEI, Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal – SRFB, áreas da SAMF/RS, servidores ativos, inativos e
pensionistas, Órgão da Presidência da República sediado no Edifício-Sede do MF - Controladoria
Regional da União no RS, Órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Superintendência do Patrimônio da União no RS e o contribuinte/cidadão.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
25
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1.3 Organograma Funcional
Figura 1 – Organograma do Ministério da Fazenda. De acordo com o Decreto nº 7.482, de 16
de maio de 2011.
Fonte: http://www.fazenda.gov.br/institucional/organograma, acesso em 02.03.2015.
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26
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA/SE/MF
Figura 2: Organograma (Estrutura Organizacional)
Fonte:
Relatório
de
Atividades
SPOA/SE/MF
–
http://10.206.52.12/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/RelatoriodeAtividadesSPOA2013Completo09072013040629.pdf, de 04.07.2013 página 111. Acesso em 03.03.2015.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
2012-2015,
27
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Superintendência de Administração do MF/RS
Figura 3: Organograma (Estrutura Organizacional)
Fonte: DPC/SAMF/RS
Observação: Assistente Técnico – Chefe da Equipe de Compras/DRL.
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE DAS ÁREAS, em
conformidade como Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
aprovado pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30.03.2012, Seção 1,
páginas 18 a 27.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
28
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Os Fundamentos Estratégicos da SPOA/SAMF s são:
•
Missão: Prover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a
melhoria contínua do serviço público de forma sustentável.
•
Visão: Ser provedora de soluções administrativas do Ministério da Fazenda até 2015.
•
Valores: Sustentabilidade; inovação; atuação ética; valorização das pessoas; espírito de
equipe; otimização; comprometimento e visão holística.
Quadro 2 - A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Superintendente
de
Administração/
RS
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Dirigir, supervisionar, coordenar e
Superintendente de 09.04.2001 até
orientar a execução das atividades em Agenor Cardoso Administração/RS – a presente data.
suas unidades.
Vieira Neto
DAS 101.4.
Baixar atos administrativos nos
assuntos de competência da SAMF. O
Superintendente de Administração atua
como o Presidente do Subcomitê de
Planejamento
(SUPLAN)
da
SAMF/RS, cabendo ao Superintendente
a validação das decisões do Subcomitê.
Assistente
Controlar e executar as atividades Márcia
Técnico (Área de referentes a aquisição de Materiais de Oliveira
Recursos
Contratação de Serviços.
Silva
Logísticos)
Gestão do Almoxarifado.
A atuação da área encontra-se em
consonância com os seguintes objetivos
estratégicos: Aumentar a Satisfação das
Unidades
Usuárias,
Automatizar
processos de trabalho.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
de Assistente Técnico 26.04.2010 até
Laguna responsável
pela a presente data.
Equipe de Compras
e Almoxarifado –
DAS 102.1.
29
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 2 - A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas (continuação)
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Assistente
de Adequação dos recursos de tecnologia da Marcelo Kengo Assistente
de 01.03.2001 até
Tecnologia da informação nas áreas da SAMF.
Kawahata
Tecnologia
da a presente data.
Informação
- Atendimento ao usuário.
Informação – DAS
ATI
Administração de suprimentos e material
102.1.
humano.
Suporte e administração de acesso a
Sistemas.
Gestão do Parque Informacional.
Contratos fiscalizados.
Suporte técnico às Unidades e à área de
logística – aquisição de equipamentos e
material permanente. A atuação da área
encontra-se em consonância com os
seguintes
objetivos
estratégicos:
Aumentar a Satisfação das Unidades
Usuárias, Automatizar processos de
trabalho.
O responsável pela área é membro
integrante do SUPLAN.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
30
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Quadro 2 - A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas (continuação)
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Competências
Divisão
de
Planejamento e
Contabilidade DPC
Titular
Acompanhar e controlar a execução dos Carla
projetos e atividades relacionadas à Pacheco
modernização, às ações voltadas para a Oliveira
melhoria dos serviços prestados no
âmbito da SAMF, desenvolvidos de
acordo com os planos, programas e
projetos aprovados pela SPOA.
Coordenar e executar as atividades
relacionadas
ao
processo
de
Planejamento Estratégico e supervisionar
as metas a serem atingidas, em
consonância as políticas e diretrizes
estabelecidas pela SPOA/SE/MF.
Analisar balanços, balancetes e demais
demonstrações contábeis da Unidade
Gestora .
Acompanhar e verificar o registro da
conformidade de gestão efetuada pela
SAMF/RS.
Prestar assistência, orientações e apoio
técnico ao ordenador de despesas e aos
demais responsáveis.
Proceder o registro da conformidade
contábil
da
Unidade
Gestora
jurisdicionada.
Realizar Tomada de Contas do ordenador
de despesas e demais responsáveis.
As atividades de Contabilidade são
executadas pela Contadora da UJ,
responsável
pela
Setorial
de
Contabilidade.
A DPC atua como Secretária do
SUPLAN e conduz os assuntos relativos
ao planejamento no âmbito da
SAMF/RS.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
Cargo
Período de
atuação
Beatriz Gerente da Divisão 09.07.2001 até
de de Planejamento e a presente data.
Contabilidade
–
DAS 101.2.
31
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Quadro 2 - A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas (continuação)
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Divisão
Recursos
Logísticos
DRL
Competências
Titular
de Planejar, coordenar e promover as Erivelto
Jorge
atividades desenvolvidas nas funções de: Corrêa Lima
- documentação, material de expediente e
de consumo, suprimentos, licitação e
gestão de contratos, serviços de
engenharia, frota de veículos oficiais,
obras, patrimônio, administração de
imóveis, serviços terceirizados, arquivo,
protocolo, recepção e expedição de
documentos, administração predial,
serviços de telefonia e reprografia no
âmbito de sua atuação, em consonância
com
os
objetivos
estratégicos:
Automatizar processos de trabalho e
Aumentar a Satisfação das Unidades
Usuárias. O responsável pela área é
membro integrante do SUPLAN.
Cargo
Período de
atuação
Gerente da Divisão 09.07.2001 até
de
Recursos a presente data.
Logísticos – DAS
101.2.
Serviço
de Controlar e executar as atividades João
Gurski Chefe do Serviço de 02.07.2001 até
Suprimentos – referentes a administração de material de Rodrigues
Suprimentos – DAS a presente data.
SISUP (Área de consumo, aquisição de bens imóveis,
101.1.
Recursos
móveis, contratação de serviços,
Logísticos)
administração de contratos.
Cadastramento
e
habilitação
de
Fornecedores no SICAF.
Elaborar minutas de editais e contratos,
propor dispensa e inexigibilidade de
licitação, providenciar a publicação na
imprensa oficial, de convênios, editais,
contrato, termos aditivos e demais
instrumentos estabelecidos na legislação
(projeto básico, plano de trabalho, etc). A
atuação da área encontra-se em
consonância
com
os
objetivos
estratégicos: Automatizar processos de
trabalho e Aumentar a Satisfação das
Unidades Usuárias. O responsável pela
área é membro integrante do SUPLAN.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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Quadro 2 - A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas (continuação)
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Divisão
Gestão
Pessoas
DIGEP
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
de Acompanhar as atividades referentes ao Ângela Carvalho Gerente da Divisão 01.08.2002 até
de Sistema
de
Pessoal
Civil
da Lemos
de
Gestão
de a presente data.
- Administração Pública Federal.
Pessoas – DAS
Subsidiar o Superintendente na prestação
101.2.
de informações à Advogacia Geral da
União, a fim de garantir a defesa da
União, bem como ao Poder Judiciário e
promover as ações necessárias ao
cumprimento de decisões judiciais.
Administrar os convênios celebrados
para contratação de estagiários e
acompanhar suas atividades.
Coordenar
o
processo
de
desenvolvimento de pessoas da SAMF.
Racionalizar processos de trabalho
relativos a sua área, passíveis de
padronização e automação.
A atuação da área encontra-se em
consonância
com
os
objetivos
estratégicos: Efetivar a gestão por
Competências, Repor e manter a Força
de Trabalho.
O responsável pela área é membro
integrante do SUPLAN.
Serviço
de
Ativos – SIATI
(Área de Gestão
de Pessoas)
Executar as atividades referentes à Maria José Sena Chefe do Serviço de 05.01.2015 até
elaboração da folha de pagamento, Silva de Carvalho Ativos
– DAS a presente data.
registro cadastral e benefícios dos
101.1.
servidores ativos.
Executar atividades necessárias ao
cumprimento de ações judiciais relativas
aos servidores ativos.
Editar e publicar, semanalmente, o
Boletim de Serviço, e
Instruir os processos de concessão de
aposentadoria.
No âmbito de sua atuação, em
consonância aos objetivos estratégicos:
Efetivar a gestão por Competências,
Repor e manter a Força de Trabalho.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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Quadro 2 - A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas (continuação)
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Serviço
de
Inativos
e
Pensionistas SINPE (Área de
Gestão
de
Pessoas)
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação
Executar os registros cadastrais dos Márcia Henriques Chefe do Serviço de 11.07.2002 até
servidores aposentados quanto à revisão, Motta
Inativos
e a presente data.
alteração e cancelamento de proventos,
Pensionistas – DAS
vantagens e benefícios.
101.1.
Executar as atividades referentes à
elaboração da folha de pagamento de
servidores aposentados e beneficiários de
pensão.
Atender diligências e cadastrar as fichas
de concessão de aposentadoria e pensão
em sistema do Tribunal de Contas da
União.
Executar as ações necessárias ao
cumprimento das decisões judiciais
relativas aos servidores aposentados e de
beneficiários de pensão.
Executar as atividades relativas à
assistência à saúde suplementar, dos
servidores
aposentados
e
aos
beneficiários de pensão.
A atuação da área encontra-se em
consonância
com
os
objetivos
estratégicos: Efetivar a gestão por
Competências, Repor e manter a Força
de Trabalho.
O responsável pela área é membro
integrante do SUPLAN.
Serviço
Orçamento
Finanças
de Coordenar e promover a elaboração da João
Moysés
e proposta orçamentária, no âmbito da Laguna Silva
SAMF.
Praticar todos atos de gestão relativos a
programação orçamentária e financeira
no âmbito da unidade gestora.
Acompanhar o cumprimento das metas a
serem
atingidas
na
execução
orçamentária
e
financeira,
em
consonância ao Objetivo Estratégico
“Aumentar a produtividade e a
efetividade no uso dos recursos”.
A atuação da área encontra-se em
consonância com o objetivo estratégico:
Aumentar a Produtividade dos Recursos.
O responsável pela área é membro
integrante do SUPLAN.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
Chefe do Serviço de 09.07.2001 até
Orçamento
e a presente data.
Finanças – DAS
101.1.
34
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Quadro 3 - Relação dos Objetivos Estratégicos com áreas da SAMF/RS
Perspectiva
Cidadão e
Sociedade
Objetivo Estratégico
Indicador
Aumentar a Satisfação das Unidades Satisfação
Usuárias
Usuárias.
de
Avaliação
Prestado.
Áreas da SAMF/RS
Unidades Divisão de Planejamento e
Contabilidade
–
DPC,
Gestão de Pessoas, Recursos
Logísticos e Tecnologia da
Informação.
Pós-Serviço Divisão de Planejamento e
Contabilidade
–
DPC,
Gestão de Pessoas, Recursos
Logísticos e Tecnologia da
Informação.
Ampliar a Atuação junto aos Órgãos
Fazendários
-
-
Processos
Internos
Implantar Novo Modelo de Gestão
-
-
Aprendizagem
e Crescimento
Efetivar a Gestão por Competências Percentual de participação em Divisão de Planejamento e
eventos
de
capacitação Contabilidade
–
DPC,
realizados, em relação ao total Gestão de Pessoas.
de participações previstas no
Plano de Desenvolvimento dos
órgãos do MF.
Automatizar Processos de Trabalho
Cumprimento do Tempo Médio Divisão de Planejamento e
de Atendimento.
Contabilidade
–
DPC,
Gestão de Pessoas, Recursos
Logísticos e Tecnologia da
Informação.
Percentual de participações em Divisão de Planejamento e
eventos de capacitação em Contabilidade
–
DPC,
relação ao total de servidores.
Gestão de Pessoas.
Repor e manter a Força de Trabalho Percentual de manutenção da Divisão de Planejamento e
força de trabalho.
Contabilidade
–
DPC,
Gestão de Pessoas.
Orçamento e
Finanças
Ampliar a
Recursos
Aumentar
Recursos
disponibilidade
a
Produtividade
de
-
-
dos Desempenho da Execução Divisão de Planejamento e
Orçamentária das Unidades.
Contabilidade
–
DPC,
Serviço de Orçamento e
Finanças.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
35
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1.4 Macroprocessos Finalísticos
A SAMF/RS é um órgão subordinado à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, atuando no apoio à gestão do Ministério da Fazenda, na promoção de soluções
administrativas, deste modo contribui para a melhoria do serviço público, de forma sustentável, às
suas Unidades Usuárias.
Está inserida na Cadeia de Valor do Ministério da Fazenda, fundamentalmente nos quesitos
“Estratégia, Gestão e Suporte”, participando dos processos de apoio da referida pasta
governamental, dentro de sua jurisdição.
Segue demonstramos a Cadeia de Valor do Ministério da Fazenda.
Figura 4 - Cadeia de Valor do Ministério da Fazenda – ESTRATÉGIA, GESTÃO E SUPORTE
Fonte: COGPL/SPOA/SE/MF.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
36
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Ao olharmos a organização segundo preconiza o Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização, e em cumprimento a sua missão institucional definiu como macroprocessos
finalísticos, os pertencentes às áreas de Orçamento e Finanças, Gestão de Pessoas, Recursos
Logísticos e Comunicação Social.
Quadro 4 - A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos
Macroprocessos
Finalísticos
Comunicação
Social
Descrição
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Público Interno: Murais, e-mail, páginas da Elaboração
Intranet SAMF/RS e SPOA.
Divulgação
Comunicação
Público Externo: Imprensa; envios de release Institucional
para os meios de comunicação social; Página
da Internet do Ministério da Fazenda, Portal
Transparência.
e Servidores dos Assessorias
de
da Órgãos
Comunicação Social
Fazendários
e
Extra
Fazendários;
Público
em
Geral.
Premiação Anual dos servidores do MF:
do Servidores dos DIGEP e ACS
de Órgãos
Fazendários
e
Extra
Fazendários,
Familiares
e
Amigos.
Realização
Programa
Demonstrar aos servidores o reconhecimento Desempenho
formal do Ministério, pelos excelentes Funcional
trabalhos desenvolvidos com competência,
eficiência e qualidade.
Homenagear o servidor fazendário nos seus 50
anos (Jubileu de Ouro) e 25 anos (Jubileu de
Prata) de Serviço Público Federal, em
atividade.
Reconhecer e agradecer aos servidores
inativos pelos Relevantes Serviços Prestados
ao Ministério da Fazenda durante sua vida
profissional.
Homenagear os servidores ativos cujo
desempenho funcional, ao longo do ano, tenha
se sobressaído nas perspectivas relacionadas
às
suas
competências
técnicas
e
comportamentais, que resultem na melhoria
das relações de trabalho, na racionalidade
administrativa, operacional e na qualidade do
atendimento ao público.
O Serviço de Autoatendimento visa à
democratização do acesso aos serviços
eletrônicos para o cidadão, disponibilizando
recursos informatizados de modo que o
próprio cidadão possa acessar os serviços.
Disponibilização
Contribuintes
do Serviço de Servidores
Atendimento
ao Aposentados.
Cidadão – SAC.
e ACS
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
37
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 4 - A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos (continuação)
Macroprocessos
Finalísticos
Descrição
Gestão de Pessoas Executar
as
atividades
- Administração
referentes à elaboração da
folha de pagamento de
servidores ativos, servidores
aposentados, pensionistas e
estagiários.
Acompanhar as atividades
relativas ao estágio de
estudante, no âmbito da
jurisdição.
Produtos e Serviços
Elaboração da folha
de pagamento dos
servidores
Ativos,
Aposentados
e
Pensionistas,
Estagiários.
Principais
Clientes
Servidor Ativo;
Empregado Público,
Servidor Aposentado;
Pensionista;
Estagiários.
Subunidades
Responsáveis
SIATI
–
Serviço
de
Ativos;
SINPE
–
Serviço
de
Inativos
e
Pensionistas.
Executar
as
atividades Concessão
de Servidor Ativo
referentes ao registro cadastral Benefícios, Direitos e
e benefícios, direitos e Vantagens
vantagens dos servidores
ativos.
SIATI; SINPE.
Executar
atividades Atendimento
necessárias ao cumprimento Cumprimento
de ações judiciais.
Ações Judiciais
SIATI; SINPE.
Atender
diligências
e
cadastrar
as
fichas
de
concessão de aposentadoria e
pensão em sistema do
Tribunal de Contas da União.
Executar
cadastrais
ativos.
Executar
cadastrais
aposentados
alteração e
proventos,
benefícios.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
os
dos
e Servidor Ativo;
de Empregado Público;
Servidor Aposentado;
Pensionista;
Terceiro;
AGU;
Judiciário.
Julgamento e registro Servidor Aposentado e SIATI; SINPE.
dos atos concessórios Pensionista.
de aposentadoria e
pensão.
registros Cadastro
e Servidor Ativo;
servidores pagamento
Empregado Público.
atualizado, de acordo
com a legislação
vigente.
os
registros
dos servidores
quanto à revisão,
cancelamento de
vantagens
e
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
Cadastro
e Servidor Aposentado;
pagamento
Pensionista.
atualizado, de acordo
com a legislação
vigente.
SIATI.
SINPE.
38
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Quadro 4 - A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos (continuação)
Macroprocessos
Finalísticos
Descrição
Executar
as
atividades
Gestão de Pessoas relativas à assistência à saúde
- Desenvolvimento suplementar, dos servidores
ativos, aposentados e aos
beneficiários de pensão.
Produtos e Serviços
Prestação
de
assistência à saúde de
forma suplementar
mediante convênio
com
GEAP,
ASSEFAZ
e
UNAFISCO,
ou
auxílio de caráter
indenizatório,
por
meio
de
ressarcimento.
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Servidor
Ativo; SIATI; SINPE.
Empregado Público;
Servidor Aposentado;
Dependentes;
Pensionista.
Envio dos dados da Relação Envio de RAIS
Anual de Informações Sociais
– RAIS ao Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE.
Servidor Ativo;
Empregado Público;
MTE.
Envio da Declaração do Envio da DIRF
Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte – DIRF à Secretaria
da Receita Federal do Brasil –
SRFB.
Servidor Ativo;
SIATI; SINPE;
Empregado Público;
SIOFI.
Servidor Aposentado;
Pensionista;
SRFB.
Coordenar o processo de
desenvolvimento de pessoas,
de forma permanente e
deliberado de aprendizagem,
com o propósito de contribuir
para o desenvolvimento de
competências
institucionais
por meio do desenvolvimento
de competências individuais.
Plano
de Servidor Ativo;
Desenvolvimento
Empregado Público.
elaborado
e
executado.
SIATI.
Área
de
Capacitação da
Divisão
de
Gestão
de
Pessoas;
SIOFI;
COGEP/SPOA
Propiciar o desenvolvimento
da força de trabalho, de
acordo com o Plano de
Desenvolvimento, elaborado
em conjunto com as áreas
envolvidas, com vistas ao
alcance da missão, visão e
valores da SPOA, aliada às
diretrizes do Planejamento
Estratégico.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
39
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Quadro 4 - A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos (continuação)
Macroprocessos
Finalísticos
Orçamento
Finanças
Descrição
Produtos e
Serviços
e Coordenar e promover a elaboração da Proposta
proposta orçamentária, no âmbito da Orçamentária
SAMF/RS.
Principais
Clientes
Áreas da SAMF, SIOFI – Serviço
COGEF/SPOA
de Orçamento e
Finanças
Praticar todos atos de gestão relativos a Execução
Fornecedores;
programação orçamentária e financeira Orçamentária e Benefícios
no âmbito da unidade gestora.
Financeira
Servidores
Ativos;
Aposentados;
Pensionistas.
Proceder a conferência e enviar a RFB a
Declaração de Impostos Retido na Fonte,
referente aos rendimentos pagos a
pessoas jurídicas e físicas servidores
ativos,
inativos
e
pensionistas,
fornecedores; o valor do imposto sobre a
renda e contribuições retidos na fonte,
dos rendimentos pagos e creditados para
seus beneficiários; os pagamentos a
plano de assistência à saúde.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
DIRF
–
Declaração do
Imposto sobre a
Renda Retido
na Fonte
Subunidades
Responsáveis
a
Servidor Ativo;
Servidor
Aposentado;
Pensionista;
Fornecedores.
40
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 4 - A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos (continuação)
Macroprocessos
Finalísticos
Recursos
Logísticos
Descrição
Produtos e
Serviços
Administração dos Imóveis do MF/RS; Administração
Administração e controle do Patrimônio de Edifícios
e da
Frota de Veículos Oficiais;
Telecomunicações; Administração de
Contratos.
Licitação e Contratos, Contratação de Licitação
Compras ou Serviços.
Contratos
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Órgãos do MF, Administração de
Órgãos
Extra- Edifícios
Fazendários.
e Órgãos do MF, Comissão
Órgãos
Extra- Permanente
de
Fazendários.
Licitações, Equipe
de Contratos e
Equipe
de
Compras.
Cadastramento
e
Habilitação
de Serviços
de Habilitação
de Serviço
Fornecedores
no
SICAF; Suprimentos
Fornecedores.
Suprimentos
Compartilhamento de Despesas – Rateio;
SISUP
Projeto Básico; Plano de Trabalho;
Gestão do Almoxarifado; Aquisição de
Materiais e Contratação de Serviços.
Serviços de arquivo.
Arquivo
Órgãos do MF e Arquivo
Órgãos
ExtraFazendários.
Serviços de Protocolo.
Protocolo
Órgãos do MF, Protocolo
Órgãos
ExtraFazendários,
Cidadão.
Administração
do
contrato
de Engenharia
manutenção predial; Gerenciamento da
verba de consumo do contrato de
manutenção predial e ocorrências diárias
imprevistas; Reformas e/ou Obras.
Órgãos do MF, Engenharia
Órgãos
ExtraFazendários
Recebimento e Expedição de Malotes; Recepção
e EBCT; Órgãos
Gestão do Contrato com a Empresa Expedição de do MF, Órgãos
Brasileira de Correios e Telégrafos - Documentos
ExtraEBCT; Serviço de distribuição dos
Fazendários.
documentos recebidos e expedidos.
Núcleo
Expedição
Recepção
Documentos
Fonte: DPC/SAMF/RS.
OBS: Órgãos Extra Fazendários: CGU-PR (Presidência da República) e SPU/RS(MPOG).
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de
-
41
de
e
de
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PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II da DN TCU Nº 134, de 04.12.2013.
2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1 Descrição das estruturas de governança da unidade jurisdicionada
“Subitem não se aplica à natureza jurídica da UJ”
Justificativa: O regimento interno da SAMF/RS, não contempla na sua base normativa, atribuições
de unidade de auditoria interna, conselho de administração, conselho fiscal, sistema de correição,
etc.
2.2 Atuação da unidade de auditoria interna
“Subitem não se aplica à natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: Subitem 2.2, não consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades
Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN – TCU Nº 134, de
04.12.2013, para a SAMF/RS, que é um órgão da Administração Direta do Poder Executivo.
2.3 – Sistema de Correição
“Subitem não se aplica à natureza jurídica da UJ”.
Justificativa:
A SAMF/RS não tem na sua estrutura atividades do Sistema de Correição. Tais atividades no
Ministério da Fazenda, estão normatizadas por meio do Decreto nº 8.029, de 20.06.2013, publicado
no DOU de 21.06.2013, ver organograma do Ministério da Fazenda, subitem 1.3, do presente
relatório.
A Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda integra o Sistema de Correição do Poder
Executivo federal, na qualidade de unidade seccional, e está subordinada administrativamente ao
Ministro de Estado da Fazenda e sob a supervisão técnica da Controladoria-Geral da União,
conforme Art.4ºA, do Decreto nº 8.029/2013.
Cumprimento pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU
Conforme Memorando Circular nº 03/2013/COGER/GMF/MF-DF de 28.11.2013, que
referência a divulgação do MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/COGER/GMF/MF, de 02.08.2013,
e MEMO CIRCULAR Nº 02/COGER/GMF/MF DE 17.09.2013, que entre outras providências,
orientaram sobre as medidas a serem adotadas pelas unidades do Ministério da Fazenda, sobre os
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procedimentos administrativos disciplinares já instaurados nas unidades, observando o sigilo que
requer tais conteúdos, condensar e remeter a Corregedoria-Geral as informações sobre os
procedimentos administrativos instaurados no âmbito da unidade, que estejam em andamento ou já
finalizados, dos últimos 5 (cinco) anos. A referida solicitação tem o intuito de elaborar o Balanço
Geral da União e outras providências.
Em atendimento aos referidos memorandos, a UJ encaminhou à Corregedoria Geral do
Ministério da Fazenda, o levantamento das informações disciplinares, referente ao período de 2008
a 2013, em 18.12.2013, conforme quadro a seguir.
Quadro 5 - Levantamento de Informações Disciplinares no período de 2008-2013 –
SAMF/RS
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Em 2014, por intermédio da Portaria nº 243, de 04 de dezembro de 2014, publicada no
Boletim de Serviço nº 49 de 05/12/2014, teve como objetivo a apuração de responsabilidade ou não
de servidor da PSFN/SANTA CRUZ DO SUL-RS, relato os fatos a seguir:
Trata-se de Processo de Sindicância instaurado pela SAMF/RS sob nº
11080.001840/2014-77.
Os procedimentos tiveram origem na Comunicação de Acidente com Veículo Oficial feita
por intermédio do Memorando nº 203/2014 – PSFN/SANTA CRUZ/RS. Acidente entre veículos
ocorrido no dia 03/10/2014, na Rodovia RSC/287, conforme Certidão de Ocorrência nº 68218 da
Brigada Militar Comando Rodoviário, acompanhado de documento de desembaraço provisório nº
90939 e fotos.
Posteriormente, visando viabilizar o conserto do veículo oficial, foram enviados 3 (três)
orçamentos por intermédio do Memorando nº 206/2014-PSFN/SANTA CRUZ/RS.
Ocorre que o Regulamento “Administração de Veículos Oficiais” da Coordenação
Geral de Recursos Logísticos/SPOA prevê em seu item 5.12.1 que todo o acidente de veículo
oficial deve ser motivo de Sindicância e/ou Inquérito Administrativo, visando apurar causas e
responsabilidades, mesmo que resultem, unicamente, em danos materiais. E, o referido regulamento
em seu item 5.12.6, determina que os dirigentes das SAMF s fiquem obrigados a promover a
apuração dos acidentes com veículos oficiais, designando Comissão, especialmente para esse fim,
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guardadas as formalidades legais, em especial, a Lei nº 8.112, de 11.12.1990 e a IN/SEDAP nº183,
de 08/09/1986.
Do procedimento da comissão de sindicância resultou a não existência de
responsabilidade do servidor Cléver Alison Engel, condutor do veículo oficial, registrado em
relatório. Tendo em vista o fato de que o terceiro admitiu a responsabilidade, ficou excluída
qualquer possibilidade de avançar com o procedimento em relação à responsabilização ou punição
de servidor. Assim, a comissão sugeriu o arquivamento do processo em tela. A sindicância foi
instaurada com o intuito de dar celeridade ao procedimento de conserto do veículo oficial,
obedecendo ao princípio da eficiência e visando economia de recursos.
Dessa forma, respeitosamente, foi submetido o desfecho do referido procedimento de
sindicância
para
análise
da
Dra.
Fabiana
Vieira
Lima
Corregedora-Geral do Ministério da Fazenda, em 27.01.2015, bem como, enviado cópia, por meio
eletrônico de todo processo, visando outros procedimentos que se fizerem necessários.
2.5 Remuneração Paga a Administradores
2.5.1-Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de
Administração e Fiscal; 2.5.2-Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de
Conselhos; 2.5.3-Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de
Conselhos e2.5.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores.
“Subitens não se aplicam à natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: O Subitem 2.5 – Remuneração Paga a Administradores e seus desdobramentos:
2.5.1 - Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de
Administração e Fiscal; 2.5.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos,
Quadro A.2.5.2 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2.5.3 Demonstrativo
Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos e Quadro A.2.5.3 – Síntese da
Remuneração dos Administradores; 2.5.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos
Administradores e Quadro A.2.5.4 – Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos
Administradores, não serão apresentados, pois não constam no Quadro A1 – Relacionamento
entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN-TCU Nº
134, de 04.12.2013, para a SAMF/RS, que é um órgão da Administração Direta do Poder
Executivo.
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
O Quadro 6 - A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ está localizado
na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos, correspondendo ao Anexo 1.
PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II da DN TCU Nº 134, de 04.12.2013.
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3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO – SAC/SAMF/RS E OUVIDORIA
3.1 CANAIS DE ACESSO AO CIDADÃO
3.1.1 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC/SAMF/RS
O serviço de autoatendimento visa à democratização do acesso aos serviços eletrônicos para
o cidadão, disponibilizando recursos informatizados de modo que o próprio cidadão usuário possa
acessar os serviços.
O SAC conta com atendentes para orientar o cidadão no período das 9 h às 17 h, de segunda
a sexta-feira.
Segue quadro demonstrativo do quantitativo de documentos emitidos por Órgão/Mês,
pelo SAC em 2014:
Quadro 7 - Quantitativo de Documentos Emitidos pelo SAC/SAMF/RS - 2014
MÊS
ATEND.
PGFN
SRF
INSS
FGTS
COMP
SERV
TOTAL
JAN
40
05
19
04
05
53
00
126
FEV
54
00
04
138
00
00
35
231
MAR
63
02
69
00
01
56
00
191
ABR
60
06
95
04
04
224
00
393
MAI
62
12
41
05
02
191
00
313
JUN
42
07
53
22
00
67
00
191
JUL
90
10
93
10
03
55
00
261
AGO
52
09
61
07
01
69
00
199
SET
62
09
49
04
01
49
00
174
OUT
87
07
53
07
08
82
00
244
NOV
54
11
33
08
05
61
00
172
DEZ
43
02
21
0
0
51
00
117
209
30
958
35
2612
TOTAL
709
80
591
Fonte: Comunicação Social/SAMF/RS.
Os "Sites" do governo que podem ser acessados através do sistema são:
•
Consulta de processos com origem no Ministério da Fazenda:
http;//comprot.fazenda.gov.br
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•
Procuradoria da Fazenda Nacional:
http://www2.pgfn.fazenda.gov.br , onde poderão ser consultados:
Negativas - Conjuntas (pessoa física e jurídica) - Validade: 6 meses;
Consulta p/emissão de Darf Física/ Jurídica – Validade Mensal;

Delegacia da Receita Federal do Brasil
Emissão de Comprovante
www.receita.fazenda.gov.br

de
inscrição
e
de
situação
cadastral,
pelo
site
Previdência INSS
http://www.010.dataprev.gov , para:
Consulta Certidão negativa de Débito (CND);
Consulta Resolução que prorrogam a data de Validade de Certidões;
Pedido de Certidão, para fins de: Averbação de Imóveis; Baixa; As outras Finalidades;
Registro ou arquivamento de Alterações contratuais (somente CNPJ e CEI).
Caixa Econômica Federal - Serviço ao Cidadão:
www.caixa.gov.br
Certificado de Regularidade do CRF- FGTS.
A Área de Comunicação Social da SAMF/RS é responsável pelo SAC e disponibiliza os
Canais de Comunicação por tipo de público, conforme segue:
Quadro 8 - Principais Canais de Comunicação
Público Interno
Murais, e-mail, Informativo Expressão, páginas da Intranet SAMF/RS e
SPOA, Prêmio de Desempenho Funcional;
Público Externo
Imprensa; envios de release para os meios de comunicação social;
Página da Internet do Ministério da Fazenda, Portal Transparência;
Fonte: Comunicação Social/SAMF/RS.
OBS: A área de Comunicação atua no desenvolvimento de eventos e campanhas utilizando o
saguão de entrada do Ed. Sede do MF/RS, abrangendo as seguintes áreas:
•
Saúde (Medição de Glicose, Campanha de carnaval com DST's / Aids, Dengue, etc.);
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•
•
Social (Campanha do Agasalho, Material escolar, etc.);
Institucionais (Dia das Mães, dos Pais, da Mulher, Páscoa, Exposições de Arte,
apresentações musicais e teatrais, etc.).
Estes eventos/campanhas atingem tanto o público interno como externo (contribuintes).
3.1.2 OUVIDORIA
A OUVIDORIA OBJETIVOS RESULTADOS e PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS DOS
USUÁRIOS.
A implantação do Sistema Ouvidor no Ministério da Fazenda ocorreu em 12/06/2002,
disponível na Internet, oferece uma ferramenta com registros das mensagens, que são classificadas
da seguinte forma: reclamações, sugestões, denúncias, elogios e informações. Enviadas para
Ouvidoria-Geral; do Ministério da Fazenda, e distribuídas nas Unidades Singulares, formados por
órgãos, que as respondem de acordo com a sua responsabilidade ou competência.
Com o Planejamento Estratégico, a Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda definiu
missão, negócio e visão da forma a seguir:
Missão: Garantir o Direito de manifestação do cidadão usuário sobre os serviços prestados pelo
Ministério da Fazenda.
Negócio: Atuar na melhoria dos serviços prestados pelo Ministério da Fazenda ao cidadão usuário,
estabelecendo parcerias internas em prol da qualidade e da efetividade do atendimento.
Visão: Ser agente de plena satisfação no atendimento ao cidadão usuário dos Serviços prestados
pelo Ministério da Fazenda.
Destacamos a ouvidoria do Ministério da Fazenda como Canal de Comunicação, e meio de
solução de problemas com usuários de serviços internos e externos, facilitando e melhorando a
qualidade dos serviços públicos prestados pela estrutura do Órgão. Forma democrática,
disponibilizada para a sociedade, onde a mesma pode avaliar os serviços prestados pelos órgãos
ligados ao Ministério da Fazenda, representados pelos seus servidores ou prepostos.
A SAMF/RS possui sua estrutura de prestação de serviços centrada em dois setores,
“Divisão de Gestão de Pessoas” e “Divisão de Recursos Logísticos”, sendo que nesta última grande
parte dos serviços são prestados por empresas terceirizadas, onde destacamos o serviço de
vigilância, limpeza, e manutenção predial. A tabela a seguir, demonstra o quantitativo da demanda
no exercício de 2014, focando no tipo de mensagem e o tipo de serviço da competência da SAMFRS.
Tabela 1 - Classificação das Mensagens por Setor e Tipo de Serviço
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CLASSIFICAÇÃO DAS MENSAGENS POR SETOR E, POR TIPO DE SERVIÇO - EXERCÍCIO 2014
Tipo/Mens
DGP/SAMF DRL/SAMF Total/Mensag Tipo de Serviço
Nº Mensagem
Denúncia
0
0
0
Adm. Imóveis
1
Elogio
0
0
0
Atendimento
2
Informação
2
1
3
Manut. Predial
1
Reclamação
1
2
3
Processos
0
Sugestão
0
0
0
Recadastramento
0
Sem/Classif
0
0
0
Recursos Humanos
2
Totais
3
3
6
6
Fonte: Sistema Ouvidoria.
Na referida tabela considerando as colunas pela ordem: primeira o tipo de mensagem
recebida, na segunda e terceira o quantitativo de mensagens registradas no exercício de 2014, por
setor envolvido, no caso, a Divisão de Gestão de Pessoas e Divisão de Recursos Logísticos,
respectivamente, com os totais da SAMF/RS, disponibilizados na quarta coluna. Considerando a
segunda informação da tabela, que corresponde quinta e sexta colunas, está representado o tipo de
serviço demandado com o respectivo quantitativo.
Para classificar ou identificar as manifestações são adotados princípios e conceitos, pela
Ouvidoria Geral do Ministério da Fazenda, da seguinte forma:
Denúncia - “Notitia Criminis” ou acusação contra ato, pessoa ou órgão que descumpre, não observa
a norma jurídica, ou o devido procedimento legal que deveria seguir, ou que causa prejuízo ou dano
ao patrimônio público.
Elogio – Demostração de apreço, reconhecimento ou satisfação para com o serviço recebido.
Reclamação – Queixa, manifestação de desagrado ou protesto sobre o serviço prestado, ação ou
omissão da administração e/ou servidor público e a existência ou ausência da norma reguladora.
Sugestão - mensagem que apresenta uma ideia ou proposta para aprimoramento dos processos de
trabalho, das unidades administrativas ou dos serviços prestados pelo órgão ou instituição.
Solicitação de Informação - Pedido de referência, legislação, dados estatísticos ou mesmo
solicitação de bens e outros.
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Tabela 2 – Tipo de Mensagem Registrada por Exercício
MENSAGENS REGISTRADAS POR EXERCÍCIO
TIPO DE MENSAGEM
ANO/
EXERCÍCIO Denúncia Elogio Informação Reclamação Sugestão Sem/Classf
Totais
Média/
mês
2002
0
0
0
9
6
0
15
1,25
2003
0
0
0
16
11
0
27
2,25
2004
0
0
0
12
7
0
19
1,58
2005
0
0
0
5
4
0
9
0,75
2006
2
0
1
5
0
0
8
0,67
2007
0
0
7
11
1
0
19
1,58
2008
0
0
5
10
2
0
17
1,42
2009
1
1
9
16
2
0
29
2,42
2010
1
1
12
12
1
0
27
2,25
2011
0
0
4
07
0
0
11
0,92
2012
0
0
5
06
0
0
11
0,92
2013
0
0
06
06
1
0
13
1,08
2014
0
0
03
03
0
0
06
0,50
Totais
4
2
55
115
34
0
211
1,35
1
22
57
18
0
100%
1,35
Perc. ( %)
2
Fonte: Sistema Ouvidoria.
Os dados da tabela demonstram o número de manifestações por exercício, desde 2002 até
2014, sendo que na última coluna apresenta-se à média mensal por exercício.
Em síntese, a tabela demonstra a evolução anual, com a média mensal, de todas as
manifestações registradas no Sistema Ouvidoria do Ministério da Fazenda, de competência da
SAMF/RS, por tipo de mensagem, dentro de cada exercício. Sendo que, a última linha representa o
percentual de cada tipo de mensagem, em relação ao total, no período de treze (13) anos.
Por fim, ressaltamos que no exercício de 2012, com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº
12.527, de 18/11/2011) foi criado na internet o SIC – Sistema Eletrônico de Serviço de
Informação ao Cidadão - permitindo que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos
de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. As demandas do SICMF de responsabilidade da SAMF/RS são tratadas dentro do Sistema Comprotdoc e no exercício
de 2014 foram registradas duas demandas, sendo que estas foram computadas nas tabelas
anteriormente demonstradas.
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3.2 Carta de Serviços ao Cidadão
Em 2011, a SAMF/RS elaborou a Carta de Serviços, em consonância com as determinações
do Decreto nº 6.392, de 11.08.2009, nas versões completa e simplificada.
No ano de 2013, a Carta de Serviços da SAMF/RS foi revisada e atualizada nas formas
completa e simplificada (guia rápido de serviços), sendo divulgada para as Unidades Usuárias em
parceria com as áreas de Planejamento e Comunicação Social da SAMF/RS, com as áreas de
Comunicação Social e Apoios das Unidades Usuárias.
Em 2014, a Divisão de Planejamento e Contabilidade em parceria com a Assessoria de
Comunicação Social da SAMF/RS, realizaram um trabalho de divulgação no Informativo
Expressão, onde na edição de Agosto/2014 houve a divulgação dos serviços de Recepção, Protocolo
Geral, Autoatendimento de Processos; no mês de Setembro/2014 foi divulgado o Sistema de
Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse – SICONV e no mês de Outubro/2014, os serviços prestados pela Divisão de Gestão de
Pessoas: Concessão de Auxílio-funeral, Concessão de Pensão, Inclusão e Alteração de Dados
Cadastrais, Informações sobre Assistência à Saúde, Pagamento de Resíduo Remuneratório (Alvará
Judicial/Escritura Pública) e Requisição de Cópias de Processos e Documentos.
A Carta está publicada na página da SAMF/RS, na intranet SPOA, no endereço:
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?aid=13&servico=1320&coord=91&pag=serv&uf=23&estado=RS
A Carta na versão Guia Rápido encontra-se publicada na página da SAMF/RS, na intranet
SPOA, no endereço:
http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/GuiaRapidodeServicos_2013031220131
20705.pdf
3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços
Seguem os mecanismos utilizados para medir a satisfação das unidades usuárias em relação
aos serviços prestados:
•
•
•
Pesquisa de Satisfação SPOA;
Avaliação Pós Serviço Prestado; e
Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Manutenção Predial.
Pesquisa de Satisfação SPOA:
Como forma de medir a satisfação dos usuários dos serviços prestados pela SAMF/RS, às
Unidades Usuárias, em 2013, foi aplicada a 4ª Pesquisa de Satisfação SPOA, onde o relatório da
SAMF/RS emitido pela SPOA/MF e encontra-se publicado na página da intranet SPOA, conforme
segue:
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http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/ResultadoSAMFRS31102013105243100
12014023530.xls
Em 2014 foi iniciada a reestruturação da 5ª Pesquisa de Satisfação SPOA, encaminhada
planilha atualizada/revisada contendo os serviços prestados pela SAMF/RS, bem como, seus
respectivos edifícios à COGPL/SPOA em 15.04.14 e reenvio do arquivo contendo atualizações em
09.06.14.
A Portaria nº 499, de 22.12.2014, DOU 23.12.2014, Seção 1, pág.22, que aprovou o
conjunto de indicadores e metas para o exercício de 2014, excluiu o indicador “Satisfação de
Unidade Usuárias” que apresentará periodicidade bienal, a partir de 2015 e revogou a Portaria nº
573, de 24.12.2013, publicada no DOU de 26.12.2013. Observa-se que as metas permaneceram as
mesmas para os indicadores vigentes.
Demonstraremos a seguir as informações sobre a 4ª Pesquisa de Satisfação SPOA
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, em seu
Planejamento Estratégico, triênio 2012-2015, estabeleceu como Objetivo Estratégico “Aumentar a
Satisfação das Unidades Usuárias”, cujo indicador vinculado é “Satisfação das Unidades
Usuárias”.
Em 2013, a SPOA realizou a 4ª Pesquisa de Satisfação da SPOA e reestruturou a aplicação
da pesquisa com vistas a atender com mais eficiência o Objetivo Estratégico “Aumentar a
Satisfação das Unidades Usuárias.
A referida reestruturação teve o intuito de aperfeiçoar o questionário a ser aplicado, o Plano
de Comunicação/Divulgação e o processo de trabalho desenvolvido de toda a pesquisa.
Nesse sentido, o novo formato de elaboração da pesquisa objetivou fortalecê-la
institucionalmente, disseminando uma efetiva conscientização acerca da relevância de sua
aplicação, bem como impactos na melhoria da gestão da SPOA/SAMF s, e, consequentemente,
alcançando maior quantitativo de respondentes.
A realização da pesquisa proporcionou conhecer a percepção das Unidades Usuárias com
relação aos serviços prestados pelas Unidades da SPOA, além de ao final da sua realização
subsidiar o desenvolvimento do plano de melhoria, com relação as ações de melhoria da gestão a
serem implantadas.
Nos Estados, as Superintendências de Administração são responsáveis por aplicar a pesquisa
seguindo os padrões estabelecidos pela Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos
Organizacionais – COGPL/SPOA, às Unidades Fazendárias descentralizadas as quais prestam
serviços.
A quantidade de respondentes da Pesquisa foi de 1.229 (fonte: Relatório Resultado
Global/SPOA) servidores das Unidades Usuárias Fazendárias.
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A pesquisa constituiu-se nas seguintes etapas:
I – Desenvolvimento e Implantação do Plano de Comunicação Institucional da SPOA;
II – Reestruturação do questionário da 4ª Pesquisa de Satisfação da SPOA;
III – Desenvolvimento e Implantação do Plano de Comunicação/Divulgação da 4ª Pesquisa de
Satisfação da SPOA;
IV – Aplicação da Pesquisa na UC e nas SAMF s;
V – Apuração, análise dos dados e elaboração dos Relatórios Finais (UC e SAMF s);
VI – Elaboração dos Planos de Melhoria (UC e SAMF s).
Procedimento de Coleta e Apuração dos Dados
O questionário foi disponibilizado eletronicamente e aplicado no período de 12.08.2013 a
18.09.2013, na página da intranet SPOA, por meio do link de acesso:
http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/pesquisa/cogpl_pesquisa.php.
Em seguida, os dados foram coletados em âmbito global (SPOA) e em âmbito setorial
(SAM F s), garantindo o sigilo e a confidencialidade das identidades dos participantes.
O Relatório contendo o resultado da pesquisa, referente a SAMF/RS, foi disponibilizado
pela COGPL/SPOA, na página da intranet SPOA em 31.10.2013, solicitando o encaminhamento do
plano de melhoria para a referida Coordenação, até 24.01.2014.
A SAMF/RS encaminhou a COGPL/SPOA, as ações referentes as oportunidades de
melhoria levantadas na pesquisa em 24.12.2013.
Quadro 9 - Quantitativo de Respondentes Global/SPOA - Pesquisa de Satisfação no período
de 2010 A 2013
Quantitativo de respondentes Global/SPOA - desde o 1° Ciclo de Avaliação
1ª Pesquisa de Satisfação (Ano 2010)
2.249 respondentes
2ª Pesquisa de Satisfação (Ano 2011)
3.708 respondentes
3ª Pesquisa de Satisfação (Ano 2012)
1.644 respondentes
4ª Pesquisa de Satisfação (Ano 2013)
1.229 respondentes
Fonte: COGPL/SPOA/SE/MF.
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Desempenho do Indicador “Satisfação das Unidades Usuárias em 2013”
Quadro 10 - Dados Gerais do Indicador - "SATISFAÇÃO DAS UNIDADES USUÁRIAS"
Objetivo Estratégico
Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias
Tipo de Indicador
Global
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais - COGPL
Período de Referência
2013
Periodicidade de Acompanhamento
Anual
Fórmula
Média Ponderada = [Σ(Pontuação x Frequência) x 100] / (Σ Frequência x 4)
Meta
75%
Polaridade
(+)
Fonte de Dados
Pesquisa de Satisfação
Resumo do Indicador
O indicador objetiva aferir o percentual de satisfação das Unidades
Fazendárias, usuárias dos serviços prestados pela SPOA, em relação aos
serviços prestados pela Subsecretaria.
Situação do Indicador
Estruturado
Tipo de Indicador
Efetividade
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
O indicador “Satisfação de Unidades Usuárias” é vinculado aos fatores críticos de sucesso
“comunicação, marketing, atendimento e qualidade”. Tem como objetivo aferir o percentual de
Satisfação das Unidades Fazendárias, usuárias dos serviços prestados pela SPOA (Unidade Central
e Unidades Regionais – SAMF s), em relação aos serviços prestados pela Subsecretaria, com vistas
a “Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias”.
A iniciativa estratégica associada a esse indicador em 2013 foi a aplicação da 4ª Pesquisa
de Satisfação, baseada na utilização de questionário estruturado, que possibilitou a coleta de dados
quantitativos e qualitativos sobre as opiniões desses usuários, bem como a disseminação da atuação,
a missão e estrutura organizacional da SPOA/SAMF junto aos órgãos fazendários, conscientizandoos quanto à relevância da prestação de serviços da SPOA para todo o Ministério da Fazenda.
Seguem planilhas contendo os resultados do Indicador Global na SPOA/SE/MF e
SAMF/RS, no exercício de 2013.
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RESULTADOS DO INDICADOR GLOBAL NA SPOA E SAMF/RS – 2013
Tabela 3 - Resultado da 4ª Pesquisa de Satisfação SPOA
Fonte: Relatório Resultado Global SPOA.
Tabela 4 - Cálculo do Indicador de Satisfação das Unidades Usuárias - Global
Fonte: Relatório Resultado Global
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Em análise aos resultados obtidos pela 4ª Pesquisa de Satisfação SPOA, em nível global, a
SPOA obteve no resultado do indicador um percentual de 73%, havendo uma redução de 2% em
relação a meta prevista para 2013 de 75%, apesar de todo esforço empreendido na revisão e
reformulação da referida pesquisa, no sentido de demonstrar a atuação e a missão da SPOA junto às
Unidades Usuárias, órgãos fazendários atendidos pela Subsecretaria e/ou SAMF s.
Em análise ao gráfico comparativo dos resultados do indicador obtido entre os anos de 2012
e 2013, o mesmo fato observou-se nas SAMF s: AC, AM, AP, BA, CE, DF, MG, PB, PE, RJ, RN,
RS, SC e SP.
Como no ano de 2012, também ocorreu em 2013 uma redução no número de respondentes,
mesmo com as ações de disseminação dos serviços prestados pela SPOA/SAMFs.
A seguir serão demonstrados os resultados obtidos pelas SAMF s, em 2013 e o resultado
comparativo entre os anos de 2012 e 2013.
Gráfico 1 - Resultados do Indicador Satisfação de Unidades Usuárias (SAMFs) – 2013
Fonte: Relatório Resultado Global SPOA.
Segue a demonstração dos resultados comparativos do Indicador nos anos de 2012 e 2013:
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Gráfico 2 - Comparativo dos Resultados do Indicador obtidos entre os anos de 2012 e 2013
Fonte: Relatório Resultado Global SPOA.
Segue tabela contendo a demonstração do resultado da pesquisa na SAMF/RS:
Tabela 5 - Resultado da 4ª Pesquisa de Satisfação – SAMF/RS
Fonte: Relatório Resultado da Pesquisa – SAMF/RS
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Tabela 6 - Cálculo do Indicador Percentual de Satisfação de Unidades Usuárias
Fonte: Relatório Resultado da Pesquisa – SAMF/RS
A SAMF/RS obteve no resultado do indicador em 2013, o percentual de 60% de
satisfação, apresentando uma redução em contrapartida as três últimas pesquisas, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
Quadro 11 – Pesquisa de Satisfação da SPOA – Comparativo Resultados SAMF/RS – 2010 a
2013
Pesquisa de Satisfação da SPOA – Comparativo SAMF/RS
Ano/ Pesquisa
Total de respostas
Meta (%)
Resultado do Indicador (%)
2010 - 1ª Pesquisa
258
70%
71%
2011 - 2ª Pesquisa
265
72%
72%
2012 - 3ª Pesquisa
68
72%
76%
2013 - 4ª Pesquisa
64
75%
60%
Fonte: DPC/SAMF/RS.
4ª Pesquisa de Satisfação da SPOA – SAMF/RS - Plano de Melhoria
Segue justificativa dos pontos identificados como oportunidade de melhoria em relação aos
serviços prestados pela SAMF/RS:
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Vigilância – A cordialidade e Urbanidade são características marcantes do serviço de Vigilância do
Ed. Sede MF/RS, onde as regras definidas para o estacionamento devem ser observadas por todos
os ocupantes do Ed. Sede.
Limpeza – é realizada conforme previsto no contrato e é devidamente fiscalizada para que não haja
descumprimento das cláusulas contratuais, que continuarão sendo observados.
Obras e Reformas – estão sendo realizadas dentro dos padrões de segurança exigidos pelas
normas. E o desconforto proporcionado pelas obras é minuciosamente observado, mas não há como
realizar obras sem desconforto dos servidores e visitantes.
Ar Condicionado – é acionado automaticamente quando a temperatura externa atinge 27º C. O
horário de funcionamento da Central de Ar Condicionado é das 8hs às 17hs30min,
ininterruptamente, enquanto a temperatura externa estiver acima dos 27º C. Não é ligado antes das 8
hs, porque os funcionários da empresa de manutenção predial chegam a partir das 7hs30min e as
janelas são abertas para ventilação, onde a partir das 8hs é ligado o ar-condicionado. Após as
17hs30min torna-se inviável manter o ar-condicionado em atividade por ingressar no horário de
ponta que inicia às 18hs e eleva o custo do KWH em 3X o valor normal.
Servidores da SAMF/RS - os servidores da SAMF/RS iniciam suas atividades das 8hs30min às
12hs e das 13hs30min às 18hs, quando solicitadas às demandas são atendidas prontamente, dentro
do horário de expediente.
Elevadores – Em 2013 foi realizada a modernização dos dois elevadores de serviço, do elevador de
deficientes, bem como, do elevador de uso exclusivo das autoridades.
Divulgação dos serviços – realizada pelos murais, por meio de mídias eletrônicas, tais como e-mail
e páginas da SPOA, sendo que, no caso dos e-mails são encaminhados aos apoios das UUs, com a
solicitação de ampla divulgação a todos os servidores, observando que nem sempre esta solicitação
é atendida. Quanto aos informes estamos atrelados a abertura de chamado ou as solicitações das
próprias UUs, que em muitos casos solicita a divulgação dos informes muito próximo ao prazo de
divulgação, comprometendo a antecipação necessária da informação sobre o assunto a ser
divulgado. A Carta de Serviços SAMF/RS foi amplamente divulgada e encontra-se publicada na
página da intranet SAMF/RS.
Atendimento às demandas - A tabela a seguir demonstra que no período de Jan a Dez/2013, a
avaliação pós-serviço prestado no Sistema Demandas, onde a meta proposta para 2013 foi de
83%, a SAMF/RS obteve um percentual de 93,69% de satisfação na avaliação pós-serviço
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prestado, o que demonstra no cruzamento dos indicadores alguma inconsistência na avaliação
da SAMF/RS.
Tabela 7 - Acompanhamento Avaliação Pós-Serviço Prestado – SAMF/RS
Acompanhamento dos Serviços do Sistema de Demandas no período de 01/01/2013 até 31/12/2013
META GLOBAL
83%
ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO PÓS-SERVIÇO PRESTADO
ÓRGÃO
jan/13
fev/13
mar/13 abr/13
mai/13
jun/13
SAMF/RS 96,81% 97,67% 94,78% 96,09%
94,22%
GLOBAL
93,36%
89,41% 91,35% 87,19% 92,09%
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
ACUMULADO
93,04% 94,64%
92,62%
95,33%
87,91%
91,36%
90,95%
93,69%
92,87% 93,34%
94,49%
95,04%
95,92%
94,32%
94,23%
93,02%
Fonte: COGPL/SPOA/SE/MF
Avaliação Pós Serviço prestado:
A avaliação Pós Serviço prestado é um indicador estratégico, que tem como fonte de coleta
de dados o Sistema de Demandas, e o resultado no exercício 2014, encontra-se demonstrado no
Subitem 5.4 – Informações sobre Indicadores de Desempenho Operacionais, do presente
relatório.
Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Manutenção Predial:
Quando há para o usuário a necessidade de serviços de manutenção predial, é cadastrada
uma demanda por meio do Sistema de Demandas, no Portal da SPOA, que gerará uma ordem de
serviços no setor de Engenharia da SAMF/RS.
Após a prestação do serviço, o usuário demandante responde uma pesquisa de satisfação
atrás do formulário da própria ordem de serviço gerador da demanda, que é consolidada pela área
de Engenharia/DRL/SAMF/RS.
Portanto, apresentaremos os resultados da pesquisa referente aos Serviços de Manutenção
Predial, em 2014, por meio dos quadros demonstrativos da quantidade de atendimentos de
manutenção preventiva e corretiva por mês, satisfação dos usuários por mês e tempo de
atendimento na prestação dos serviços com manutenção predial.
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SATISFAÇÃO DOS CLIENTES – USUÁRIOS DA MANUTENÇÃO PREDIAL
Tabela 8 - Atendimentos a Serviços de Manutenção Predial Corretiva/Preventiva e a
Alteração/Modificação
Fonte: Engenharia/DRL/SAMF/RS.
Tabela 9 - Satisfação dos Clientes Usuários (Manutenção Corretiva e Alteração/Modificação)
Fonte: Engenharia/DRL/SAMF/RS.
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TEMPO DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Tabela 10 - Tempo de Atendimento (Manutenção Corretiva e Alteração/Modificação)
Fonte: Engenharia/DRL/SAMF/RS.
A meta do setor visava à redução de 20% das quantidades de chamadas (Ordens de Serviço)
de manutenção corretiva em relação ao ano de 2008 (mês referência). Esta meta foi revista, pois a
população do Edifício-Sede cresceu nestes últimos anos, inviabilizando a referida redução.
Hoje visamos a excelência no atendimento e na redução do tempo de execução dos serviços
prestados.
3.4 Acesso às informações da Unidade Jurisdicionada
Em cumprimento ao dever de prestar contas, nos termos do Art. 70 da Constituição Federal.
Em atendimento ao Art. 3º da Instrução Normativa TCU Nº 63, de 01.09.2010, nos termos
do Art. 4º da Decisão Normativa – TCU Nº 134, de 04.12.2013, alterada pela Decisão Normativa
TCU Nº 139 de 01.10.2014 e da Portaria CGU-PR Nº 522, de 04.03.2015, publicada no DOU de
05.03.2015, nos termos do Anexo I, Norma de Execução Nº 01, de 04.03.2015, Item 4, Subitem
4.1, informamos que o Relatório de Gestão da SAMF/RS é enviado para o e-mail
[email protected], e para o e-mail [email protected], bem como, cópia do
recibo de envio do relatório ao TCU, para publicação na página da Internet da SPOA/MF.
O Relatório de Gestão 2013, da SAMF/RS, encontra-se publicado na página da Internet da
SPOA/MF, no endereço: http://www.spoa.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/despesas/contas-2013.
Na página da intranet da SAMF/RS, o Relatório de Gestão e toda legislação referente ao
exercício de 2013, pode ser acessado por meio do endereço eletrônico, a seguir:
http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/RELATORIOGESTAO2013SAMFRS28032014121619.pdf
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3.5 Avaliação de Desempenho da Unidade Jurisdicionada
A SAMF/RS é um órgão de atividade-meio do Ministério da Fazenda, que tem como
Missão: “Prover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria
contínua do serviço público, de forma sustentável”. Não é um órgão da Administração Direta que
presta serviço diretamente ao cidadão.
Portanto, prestamos serviços as unidades usuárias, ou seja, Órgãos Fazendários e Extra
Fazendários (CGU/PR e SPU).
A prestação de serviços é medida por meio de Pesquisa de Satisfação, descrita no Subitem
3.3 - Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços, do presente relatório.
Também pelos Indicadores: Avaliação Pós serviço prestado e
Tempo Médio
Atendimento, cujo resultado encontra-se demonstrado no Subitem 5.4 – Informações sobre
Indicadores de Desempenho Operacionais, do presente relatório.
3.6 Medidas Relativas à acessibilidade
Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada, visando o cumprimento das normas
relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas
técnicas da ABNT aplicáveis.
As medidas adotadas por esta Unidade para a promoção da acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, vem sendo implantadas há alguns anos:
•
No Ed. Sede/MF/RS, há dois sanitários para portadores de deficiência (NBR9050), elevador
de acessibilidade externo, atendimento prioritário, sinalização visual externa, calçadas com
rampas, sinalização de vagas prioritárias, acesso e estacionamento (embarque e
desembarque de veículos). Elevadores com botoeiras em braile e informação auditiva de
andares.
•
Os Vigilantes são treinados para acompanhar deficientes visuais e pessoas com dificuldade
de locomoção até o local que desejam atendimento.
•
Há disponibilidade de duas cadeiras de rodas, para pessoas com dificuldade de locomoção.
•
Está em fase de estudo preliminar o projeto para reforma de todos os sanitários, adaptandoos as novas normas e assim aumentando a quantidade de sanitários para portadores de
deficiência.
•
Está em fase de estudo a implantação da nova sinalização visual do Ed. SEDE/RS, que
abrangerá sinalizações em braile.
•
Também estudamos a colocação de piso tátil na calçada e no caminho até a chegada ao
atendimento.
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PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II da DN TCU Nº 134, de 04.12.2013.
ITEM 4 – AMBIENTE DE ATUAÇÃO DA UJ
“Não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: Item não consta no quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e
os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN – TCU Nº 134/2013.
PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II da DN TCU Nº 134, de 04.12.2013.
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS
5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados (alterado pela Decisão
Normativa TCU Nº 139, de 24.09.2014)
5.2.1 – Programa Temático
“Subitem não se aplica à natureza jurídica da UJ”
Justificativa: A SAMF/RS é unidade de atividade da área meio, subordinada à SPOA/SE/MF,
vinculada a UO 25101 – Ministério da Fazenda, não tendo Programas Temáticos sob sua
responsabilidade, ou seja, não representando a Secretaria-Executiva de órgão responsável por
Programas Temáticos do PPA, tampouco Secretaria Geral de Ministério ou Secretaria com status de
Ministério, no âmbito da Presidência da República. Portanto, não apresentaremos as informações
referentes ao Quadro A.5.2.1 – Programa Temático e o Subitem 5.2.1.1 Análise Situacional.
5.2.2 – Objetivo
“Subitem não se aplica à natureza jurídica da UJ”
Justificativa: A SAMF/RS é unidade de atividade da área meio, subordinada à SPOA/SE/MF,
vinculada a UO 25101 – Ministério da Fazenda, não tendo Objetivos, sob sua responsabilidade,
ou seja, não representando a Secretaria-Executiva de órgão responsável por Objetivos no âmbito do
PPA, tampouco Secretaria-Geral de Ministérios ou Secretarias com status de Ministério. Portanto,
não apresentaremos as informações referentes ao Quadro A.5.2.2 – Objetivo fixado pelo PPA
e o Subitem 5.2.2.1 Análise Situacional.
5.2.3 – Ações
“Subitem não se aplica à natureza jurídica da UJ”
Justificativa: A SAMF/RS é unidade de atividade da área meio, subordinada à SPOA/SE/MF,
vinculada a UO 25101 – Ministério da Fazenda não tendo Programas Temáticos, Objetivos e
Ações do PPA sob sua responsabilidade, ou seja, não representando Secretaria-Executiva de órgão
responsável por Programas Temáticos, Objetivos e Ações no âmbito do PPA, tampouco Ministérios
e Secretaria com status de ministério. Portanto, não apresentaremos as informações referentes ao
Subitem 5.2.3.1 – Ações – OFSS, Quadro A.5.2.3.1 – Ações de responsabilidade da UJ – OFSS,
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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Subitem 5.2.3.2 – Ações/Subtítulos – OFSS, Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS, Subitem
5.2.3.3 – Ações não Previstas na LOA 2014 – Restos a Pagar não Processados – OFSS - Quadro
5.2.3.3 – Ações não Prevista LOA 2013 – Restos a Pagar – OFSS, Subitem 5.2.3.4 Ações –
Orçamento de Investimento – OI, Quadro A.5.2.3.4 – Ações do Orçamento de Investimento e
Subitem 5.2.3.5 – Análise Situacional.
5.3 Informações sobre outros resultados da gestão
“Subitem não ocorreu no período”.
Justificativa: Não ocorreram em 2014, resultados que transcendam a execução orçamentária ou
são auferidos por mecanismos não diretamente afetos ao PPA e ao orçamento. Todos os resultados
decorrentes da gestão encontram-se abrangidos pelos tópicos do presente relatório.
5.5 – Informações sobre custos de produtos e serviços
Subitem não ocorreu no período em análise.
Justificativa: O Sistema de informações de custos foi implantado no Ministério da Fazenda a partir
de 01/01/2015, conforme descrito no subitem 12.2 – Apuração dos custos dos programas e das
unidades administrativas, do presente relatório. Portanto deixaremos de apresentar as
informações do quadro A.5.5 – Variações de Custos.
A Frente de Custos do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF)
poderá ser acessada por meio do link:
http://www.pmimf.fazenda.gov.br/frentes-de-atuacao-do-pmimf/custos.
E o Projeto de Mensuração de Custos do Ministério da Fazenda, por meio do link:
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?aid=29415&servico=29763&coord=318&pag=serv.
5.1 Planejamento da Unidade
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SPOA/MF 2012-2015
O modelo de administração pública orientada para resultados e o processo de avaliação
constante do desempenho da gestão requerem, cada vez mais, a adoção de mecanismos de
mensuração que contemple não só o planejamento e os resultados alcançados, mas também os
recursos financeiros, os materiais e humanos envolvidos, para a geração de benefícios à sociedade.
Idêntica abordagem tem sido observada pelos órgãos de controle junto à administração
pública, com vistas à adoção de modelos de gestão consistentes, baseados em indicadores que
demonstrem os resultados alcançados, onde o planejamento é um fator crítico de sucesso para uma
boa gestão.
Consoante a essas premissas, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
(SPOA), buscou alinhar o Planejamento Estratégico da organização com o que há de mais moderno
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em termos de metodologia de gestão, dentro da concepção de governar por resultados e manter o
foco no cidadão.
Neste contexto, optou-se pela adoção do Balanced Scorecard (BSC), por ser uma
metodologia que possibilita o detalhamento dos objetivos estratégicos e ações a serem
implementadas pela instituição, que organizados na forma de perspectivas - Orçamento e Finanças,
Aprendizagem e Crescimento, Processos Internos e Cidadão e Sociedade, permitem a realização de
medições globais da organização, onde dimensões como inovação, satisfação das unidades usuárias,
capacidade de resposta, produtividade, processos internos e investimentos em pessoas são tratados
de forma integrada, tendo seu desempenho acompanhado em todo o seu ciclo de gestão.
O Balanced Scorecard é uma ferramenta completa que traduz a visão e a estratégia da
organização num conjunto coerente de medidas de desempenho, usados para articular a estratégia
da organização, para comunicar essa estratégia e para ajudar a alinhar as iniciativas individuais,
organizacionais e interdepartamentais, com a finalidade de alcançar uma meta comum.
Desta forma, foram desenvolvidos instrumentos para facilitar a execução e o monitoramento
do Planejamento Institucional, tais como: Fundamentos Estratégicos (Missão, Visão e Valores),
Mapa Estratégico, Painel Estratégico Global, Objetivos Estratégicos, Fatores Críticos de Sucesso,
Indicadores e Metas, de forma participativa entre a SPOA/MF (Órgão Central – Coordenações
Gerais) e suas Unidades Regionais (SAMFs), que contemplam os componentes do Planejamento
Estratégico para o período de 2012 – 2015, bem como, conjunto de indicadores e metas para o
exercício de 2014.
a) Descrição sintética dos planos estratégico, tático e/ou operacional que orientam sua
atuação, identificando os principais objetivos estratégicos para o exercício de referência do
relatório de gestão, as revisões ocorridas e as estratégias adotadas para sua realização e para o
tratamento dos riscos organizacionais.
A Portaria nº 152, de 23.02.2012, DOU 27.02.2012, aprovou o conjunto de componentes
para o Planejamento Estratégico, da SPOA, quadriênio 2012-2015, após revisão realizada em
dezembro de 2011 e janeiro de 2012, na forma dos Anexos I (Mapa Estratégico da SPOA 20122015) e II (Indicadores e Metas para a SPOA – exercício 2012) da referida portaria.
No final de 2013, nova revisão foi realizada no Planejamento Estratégico e homologada pelo
Comitê de Planejamento da SPOA/SE/MF, que aprovou o conjunto de indicadores e metas
definidos para o exercício de 2014, na forma da tabela constante da Portaria nº 573, de 24.12.2013,
publicada no DOU de 26.12.2013, S.1, p. 28.
A Portaria nº 499, de 22.12.2014, publicada no DOU de 23.12.2014, Seção 1. p. 22, aprovou
o conjunto de Indicadores e metas definidos para o exercício de 2014, objetivando a exclusão dos
indicadores “Satisfação de Unidades Usuárias”, que apresentará periodicidade bienal a partir
de 2015, e “Manutenção da Força de Trabalho”, que será revisado e reestruturado pela
COGEP/SPOA. Quanto aos indicadores vigentes foram mantidas as mesmas metas. A referida
portaria no seu Art. 2º revogou a Portaria nº 573, de 24.12.2013, publicada no DOU de 26.12.2013.
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A Portaria nº 500, de 22.12.2014, publicada no DOU de 24.12.2014, Seção 1, p. 29 e 30,
reestruturou o Comitê de Planejamento da SPOA – COPLAN, revisou as competências nos artigos
2º e 3º da portaria anterior, alterou a periodicidade das reuniões do COPLAN e do SUPLAN de
mensal para semestral, bem como aprovou seu regimento interno.
A Portaria nº 30, de 23.01.2015, publicada no Boletim de Serviço nº 04 de 23.01.2015,
reestruturou o Subcomitê de Planejamento – SUPLAN da SAMF/RS, em consonância a Portaria nº
500, de 22.12.2014, objetivando conduzir e deliberar assuntos relativos ao Planejamento Estratégico
no âmbito da Superintendência de Administração/RS.
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MF), objetivando
cumprir sua missão institucional, estabeleceu os seguintes fundamentos estratégicos para 20122015:
INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SPOA/MF
A Gestão Estratégica da SPOA conta com alguns instrumentos para gerenciar o
Planejamento Institucional, tais como: Fundamentos Estratégicos (Missão, Visão e Valores), Painel
Estratégico Global (Objetivos Estratégicos, Fatores Críticos de Sucesso e Indicadores) e Mapa
Estratégico, conforme demonstraremos a seguir:
Quadro 12 - Fundamentos Estratégicos da SPOA 2012-2015
MISSÃO
Prover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria
contínua do serviço público, de forma sustentável.
VISÃO
Ser a provedora de soluções administrativas do Ministério da Fazenda até 2015.
VALORES
Sustentabilidade; inovação; atuação ética; valorização das pessoas; espírito de equipe;
otimização; comprometimento; visão holística.
Fonte: SPOA/MF.
MAPA ESTRATÉGICO SPOA
O Mapa Estratégico é a representação visual da estratégia da SPOA/MF.
É um diagrama dividido em quatro grandes perspectivas: Orçamento e Finanças,
Aprendizado e Crescimento, Processos Internos e Cidadão e Sociedade.
Nelas são demonstrados: os objetivos estratégicos (onde a SPOA/MF quer chegar); os
fatores críticos de sucesso (as dificuldades que a SPOA/MF terá que superar) e a relação de causa e
efeito que há entre os objetivos estratégicos e os fatores críticos de sucesso.
Esta relação de causa e efeito é a cadeia lógica pela qual a visão será alcançada, partindo-se
da Missão. A seguir apresentaremos o Mapa Estratégico da Unidade.
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Figura 5 - Mapa Estratégico SPOA/SE/MF
Fonte: COGPL/SPOA/SE/MF.
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PAINEL ESTRATÉGICO
O Painel Estratégico é o quadro resumo com todos os entes que integram a estratégia da SPOA,
aprovados pela Portaria nº 152, de 27 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II, constantes na
referida portaria.
O Painel Estratégico Global traduz os Objetivos Estratégicos, com seus Indicadores
Resultantes (as medidas de desempenho que permitirão verificar a implantação da estratégia) e os
Fatores Críticos de Sucesso, que são os principais desafios a serem superados para a consecução dos
objetivos.
Segue o Painel Estratégico Global:
Figura 6 - Painel Estratégico Global
Fonte: http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/Painel11032014111122.pdf
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Objetivos Estratégicos e Fatores Críticos de Sucesso
Os objetivos estratégicos e os fatores críticos de sucesso são divididos em quatro
perspectivas:
1) Cidadão e Sociedade;
2) Processos Internos;
3) Aprendizagem e Crescimento; e
4) Orçamento e Finanças.
1) Perspectiva Cidadão e Sociedade
Esta perspectiva examina como a organização identifica as necessidades de seus clientes, a
capacidade de atendê-las adequadamente e a satisfação com o serviço prestado, a fim de verificar a
imagem institucional.
Objetivos:
- Aumentar a satisfação das unidades usuárias; e
- Ampliar a atuação junto aos órgãos fazendários.
Fatores Críticos de Sucesso:
- Comunicação, marketing, atendimento e qualidade; e
- Normatização (regimento interno) e parcerias.
2) Perspectiva Processos Internos
Esta perspectiva busca expressar as necessidades do órgão com relação ao operacional,
processos e suporte ao cliente.
Objetivos:
- Implantar novo modelo de gestão; e
- Automatizar processos de trabalho.
Fatores Críticos de Sucesso:
- Definição, canais e redes de distribuição;
- Mapeamento, análise e redesenho de processos; e
- Racionalização, modernização, normatização e sustentabilidade.
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3) Perspectiva Aprendizagem e Crescimento
Esta perspectiva tem foco nos servidores, nas informações, na motivação e no alinhamento,
contribuindo para criar a infraestrutura necessária.
Objetivos:
- Efetivar a gestão por competências;
- Repor e manter a força de trabalho; e
- Promover a gestão da informação e do conhecimento.
Fatores Críticos de Sucesso:
- Disseminação, trilhas de conhecimento e Banco de Talentos;
- Novos ingressos, valorização, recolocação e endomarketing; e
- Normatização, armazenamento e segurança da informação.
4) Perspectiva Orçamento e Finanças
Esta perspectiva tem como finalidade estruturar a base do órgão público, que é constituído
pelo temas orçamentários e financeiros, tornando possível viabilizar as condições necessárias para o
alcance dos objetivos almejados.
Objetivos:
- Ampliar a disponibilidade de recursos; e
- Aumentar a produtividade e a efetividade no uso dos recursos.
Fatores Críticos de Sucesso:
- Parcerias e novos recursos; e
- Mudança de cultura, programação, capacidade gerencial, acompanhamento e qualidade do gasto.
Principais estratégias adotadas pela da unidade no exercício de 2014, para identificação e
tratamento dos Riscos Organizacionais
Risco Organizacional
É obstáculo potencial à consecução dos objetivos de uma organização, à luz das incertezas
do setor de atuação da organização, do ambiente macroeconômico e dos próprios processos da
organização. O risco organizacional pode vir a ocorrer por meio de vários eventos não desejados,
por exemplo: risco de saúde e segurança, risco ambiental, risco financeiro, risco legal, risco
tecnológico, risco do negócio, risco operacional, risco externo, risco interno, entre outros (Fonte:
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Instrumento para Avaliação da Gestão Pública – Ciclo 2008/2009 – Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – Ministério do Planejamento).
Principais Riscos Organizacionais – Identificação e Tratamento
Quadro 13 - Riscos Organizacionais – Identificação e Tratamento
Riscos Organizacionais
Prática utilizada para Identificação dos riscos organizacionais: Sistema de Reuniões
Identificados
Tratados
Sistema de Reuniões: Encontro das áreas
das SAMFs com suas respectivas
Coordenações Gerais.
O Senhor Superintendente formaliza ao Senhor Subsecretário
da SPOA e/ou Coordenador-Geral, responsável pela área da
qual o risco foi identificado, por meio de correio eletrônico ou
outro meio (ex. Videoconferência, reunião presencial, etc).
SPOA
Reunião
Subsecretário,
Subsecretário Adjunto, Coordenadores
Gerais
e
Superintendentes
de
Administração.
Fonte: DPC/SAMF/RS
Reunião de Revisão do Planejamento Estratégico e nas
reuniões estratégicas da Alta Administração.
No presente relatório apresentamos no Subitem 7.1.5 – Riscos Identificados na gestão de
pessoas.
Estratégias de atuação frente as responsabilidades institucionais
Análise do Plano de ação da unidade referente ao exercício 2014
A Superintendência de Administração/RS atuou no exercício em análise, em consonância
com suas atribuições regimentais, observando os princípios que regem a Administração Pública, de
acordo com as diretrizes e orientações da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração – SPOA/MF e de ações alinhadas ao Planejamento Estratégico SPOA/MF, visando o
aperfeiçoamento da gestão.
Diante do exposto, seguem as ações empreendidas durante o exercício, com vistas ao
cumprimento da missão institucional, a saber:
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a) Caderno de Indicadores
Em janeiro de 2014, a COGPL/SPOA publicou o Caderno de Indicadores do Planejamento
Estratégico 2012 – 2015 - SPOA/SE/MF, na página da intranet SPOA, que poderá ser acessado pelo
link, a seguir:
http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/CadernodeIndicadoresversaofinal100320141038
48.pdf.
Em fevereiro/2014 foi publicado na página da SAMF/RS, na intranet SPOA/MF versão
atualizada do Caderno de Indicadores SAMF/RS.
O referido material pode ser acessado pelo link:
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?pag=gra&uf=23&estado=RS&aid=13&coord=91.
b) Videoconferência em 31/07/2014
Realizada em 31/07/2014,uma videoconferência transmitida do auditório do Ed. Sede SERPRO em
Brasília para todas as salas de videoconferência nos Estados (na SAMF/RS localiza-se no Ed.
Sede/MF/RS, 8º andar), para todos os Superintendentes de Administração nos Estados,
Coordenadores Gerais, Subsecretário da SPOA e Subsecretário Adjunto e servidores, onde foram
abordados os seguintes assuntos:
Apresentação do novo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
e equipe; Estratégias e Diretrizes da SPOA para 2014; Apresentação do Projeto de Fortalecimento
Institucional da SPOA/MF; Gestão por Resultados; Forças e Fraquezas – Construção Coletiva;
Eixos de Fortalecimento Institucional; 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, Comitê Gestor do
Clima Organizacional da SPOA.
c) Programa de Fortalecimento Institucional da SPOA
O Programa de Fortalecimento Institucional da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração – SPOA foi idealizado com o objetivo de estabelecer programa permanente de
fortalecimento institucional permitindo à organização uma visão mais clara de futuro. Ao atingir
esses objetivos, pretende-se que a SPOA, institucionalmente fortalecida, possa prestar serviços
melhores às Unidades Usuárias e desempenhar seu papel primordial de prover soluções
administrativas ao Ministério da Fazenda.
Frentes de atuação criadas para o desenvolvimento do Programa: Gestão de Tecnologia da
Informação, Gestão de Pessoas, Administração e Logística, Orçamento, Finanças e Contabilidade,
Gestão SPOA/SAMF, Comunicação Institucional e Gestão de Demandas e Serviços.
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Equipe
A Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais – COGPL ficou
responsável por assessorar o desenvolvimento e a implantação dos Projetos referentes às Frentes de
Atuação junto aos seus respectivos líderes, ou seja, Coordenadores Gerais das áreas da SPOA, bem
como a Assessoria de Comunicação Social.
Resultados Esperados
Busca-se reorganizar os processos de trabalho nessas áreas, auxiliar na conclusão de
projetos em andamento e implantar novos projetos a partir de oportunidades de melhoria
identificadas pelas áreas.
Quadro 14 - Informações gerais dos Projetos do Programa de Fortalecimento Institucional da
SPOA
Projeto
Andamento (até 30/10/2014)
Definição e disseminação do novo modelo de Governança Validação do Plano de Gerenciamento do Projeto pela
de TI da SPOA
COGTI.
Definição do modelo de gestão dos serviços de TI
Previsto iniciar em 2015.
Revisão do modelo de desenvolvimento de Sistemas
Previsto iniciar em 2015.
Fortalecimento da infraestrutura de TI
Validação do Plano de Gerenciamento do Projeto pela
COGTI.
Revisão do modelo de negócios de Gestão de Pessoas
Elaboração do Termo de Referência para contratar
consultoria.
Fortalecimento da carreira fazendária
Inserção do cronograma na ferramenta e início do
desenvolvimento da proposta.
Políticas de RH
Levantamento e priorização de políticas.
Revitalização do Serviço de Saúde
Preparação para a mudança e contratação de estagiários
para auxiliar na triagem dos documentos.
Implementar sistema de monitoramento e avaliação de Previsto iniciar em 2015.
edificações
Elaborar o plano estratégico de ocupação do espaço físico Realização de reuniões com consultores da FGV para
do Ministério (Frente de Infraestrutura - PMIMF)
discutir sobre as rotinas administrativas, produzir
diagnóstico sobre as ocupações do MF, em todo o Brasil, e
tomar decisões sobre a pauta.
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/links/projetos.
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Quadro 14 - Informações gerais dos Projetos do Programa de Fortalecimento Institucional da
SPOA (continuação)
Projeto
Andamento (até 30/10/2014)
Modernização da gestão documental e informação do MF Publicação das Cartilhas de classificação arquivística e
(PEC 201216 - PMIMF)
eliminação de documentos.
Implementar sistema de gestão orçamentária e financeira
Realização do evento de Incepction (28 a 31/10), em
Fortaleza-CE, a fim de repassar as informações para o
desenvolvimento e desenho do sistema.
Modelo de mensuração de custos no MF
Início do projeto piloto na SPOA no Modelo de
Mensuração de Custos no MF.
Estruturar um novo modelo de gestão para o complexo Contratação de consultoria.
SPOA/SAMF
Estruturar modelo de aquisições que permita maior Previsto iniciar em 2015.
eficiência e redução de custos
Intranet
Definição de data de início do desenvolvimento da
Intranet (consultoria, COGTI, ACS e COGPL).
Organização da ACS/SPOA
Análise das melhorias levantadas no mapeamento.
Internet
Concluído.
Ativação de outros instrumentos de comunicação
Levantamento dos instrumentos existentes e sugestão de
novos.
Aperfeiçoamento do canal de atendimento
Previsto iniciar em 2015.
Desenvolvimento de programa de melhoria e inovação de Análise e diagnóstico dos processos mapeados da
serviços e processos na SPOA
Assessoria, ACS e Serviço de Saúde.
Estruturação do gerenciamento de projetos na SPOA
Definição de regras.
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/links/projetos.
Diretrizes, Desafios e Projetos por Frentes de Atuação do Programa de Fortalecimento
Institucional da SPOA
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Figura 7 - Gestão de TI
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/frente-gestao-ti
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Figura 8 - Gestão de Pessoas
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/frente-pessoas.
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Figura 9 - Administração e Logística
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/administracao-e-logistica.
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Figura 10 - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/orcamento-financas-e-contabilidade.
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Figura 11 - Gestão SPOA/SAMF
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/frente-gestao-spoa-samf.
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Figura 12 - Comunicação Institucional
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/frente-comunicacao.
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Figura 13 - Gestão de Demandas e Serviços
Fonte: http://fortalecimentospoa.fazenda/sobre-o-programa/frente-gestao-demandas.
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d) Encontro de Dirigentes SPOA
Encontro de Dirigentes SPOA 2014, em novembro/2014, dias 05, 06 e 07/11/2014, com a
participação do Subsecretário da SPOA, Subsecretário – Adjunto e Coordenadores Gerais,
Superintendentes de Administração dos Estados, com objetivo de alinhar as lideranças a partir da
ampliação do diálogo presencial com representantes das SAMF s, bem como tratar de assuntos
pertinentes a gestão da organização, conforme segue:
•
Direcionadores da Gestão: “Estabelecer e implementar procedimentos de gerenciamento
que reforcem cultura de gestão por resultados na SPOA” e “Construir, coordenar, executar e
comunicar processo estruturado de fortalecimento institucional da SPOA”;
•
Questões Relevantes: Diferentes contextos de inserção das SAMF s nos Estados e no DF;
Repactuações em cenário de contração orçamentária e financeira; Recuperações de edifícios
e cenários de contração orçamentária e financeira; Relacionamento SAMF/RFB/PGFN;
Relacionamento com outros órgãos (CGU/SPU/SERPRO/ABIN); Necessidade de apoio da
COGEF e COGRL no desempenho de algumas atividades; Necessidade de padronização de
serviços e aquisições; Risco associado ao perfil de pessoal (diversos em abono de
permanência);
•
Migração da Folha dos Ex-Territórios: Definição do Modelo, interação com SAMF AC ,
AP, RO e RR (Migração para Ministério do Planejamento), Negociação com SAMF AM, PA
(Folha do MF), Negociação com RFB e PGFN (Escritórios de Representação do MF);
Antigo Estado da Guanabara;
•
Programa de Fortalecimento Institucional da SPOA: Reflexão Estratégica, diagnóstico,
entrega de resultados, o que entregamos e o que deveríamos entregar, em um horizonte de
Planejamento até 2015. Eixos do Planejamento - Melhoria das Capacidades
Organizacionais - Habilitadores: Gestão SPOA/SAMF, Comunicação Institucional e
Gestão de Demandas e Serviços; Melhoria dos Serviços da SPOA - Impactos para o MF:
Orçamento, Finanças e Contabilidade, Administração e Logística, Pessoas e Tecnologia da
Informação;
•
Consolidação dos Resultados do Planejamento: Resultado para os órgãos: Aumentar a
capacidade de atendimento das demandas aos órgãos do MF; Resultados para a SPOA:
Fortalecer o papel da SPOA como prestadora de serviços.
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Figura 14- Consolidação dos Resultados do Planejamento
Fonte: http://10.206.52.12/userfiles/SPOA/Apresentacao%20Manuel.ppt#323,21,Slide 21.
•
Próximos Passos: Comunicação do Programa a todo corpo técnico e gerencia; Montagem
dos Indicadores e da Estratégia da Avaliação Periódica do Programa de Fortalecimento
Institucional; Início do Trabalho de Consultoria (Complexo SPOA/SAMF e Portal de
Informações e Serviços);
•
Hotsite do Programa de Fortalecimento Institucional da SPOA: Página poderá ser
acessada por meio do endereço: http://fortalecimentospoa.fazenda/.
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e) Visita Técnica
A SAMF/RS recebeu no mês de novembro de 2014, o novo Subsecretário Adjunto da
SPOA/SE/MF e consultores da Fundação Getúlio Vargas. Esta visita faz parte do plano estratégico
de ocupação do espaço físico do Ministério da (Frente de Infraestrutura – Programa de
Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF – que poderá ser acessado por meio do
endereço: http://www.pmimf.fazenda.gov.br/), que consiste em realização de reuniões e visitas
técnicas de consultores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para discutir sobre as rotinas
administrativas e produzir diagnóstico sobre as ocupações do MF, em todo o Brasil.
A SAMF/RS recebeu a visita da Consultoria Elogroup, contrata pela SPOA/SE/MF, no mês
de dezembro/2014, visando levantamento das atividades executadas pela SAMF/RS.
O Superintendente de Administração/RS realizou visita técnica na SAMF/BA em
novembro/2014, com objetivo de analisar e dar soluções à referida unidade, no que ser refere ao
Relatório de Auditoria da CGU-PR na Bahia.
f) Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública – Ciclo 2008/2009
Em 2011, a SAMF/RS, nos dias 19 e 20/10/2011, realizou a 3ª Oficina de Autoavaliação da
Gestão Pública - Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - Ciclo 2008/2009 – 500 pontos.
Em 2012, a SAMF/RS teve sua validação concluída e foi obtido como resultado: no
Indicador de Qualidade do Sistema de Gestão (IQG) 295,0 pontos, ficando a unidade
certificada no Estágio do Sistema de Gestão: Nível 3, posição média, demonstrando uma
fragilidade no fator de avaliação “aprendizado”, que refere-se ao grau em que as práticas de gestão
da organização apresentam refinamento, ou seja, aperfeiçoamento decorrente do processo de
melhorias, o que inclui eventuais inovações, tanto incrementais quanto de ruptura.
O Certificado de Nível de Gestão foi emitido em 11 de Dezembro/2012, com validade até
FEV/2014.
Encontra-se pendente a elaboração do Plano de Melhoria de Gestão – PMG, referente as
oportunidades de melhoria identificadas, devido ao quadro reduzido de servidores, onde exigiria
representantes de todas as áreas envolvidos para avaliação no fator aprendizado, de cada uma das
práticas apresentadas na validação da 3ª Autoavaliação da gestão da SAMF/RS.
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g) Sustentabilidade
Projeto Esplanada Sustentável – PES: Promover a sustentabilidade ambiental e
socioeconômica na Administração Pública Federal
A partir de fevereiro de 2012, a SPOA iniciou o processo de adesão ao Projeto Esplanada
Sustentável, ação integrada entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e seus programas voltados à sustentabilidade.
O objetivo principal deste Projeto é incentivar os órgãos e instituições públicas federais a
adotarem um modelo de gestão organizacional e de processos estruturados na implementação de
ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e
socioeconômica na Administração Pública Federal. Além desse, os outros objetivos do Projeto são:
melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da
gestão dos processos; incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações
públicas; estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; garantir a
gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; melhorar
a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e reconhecer e premiar as melhores práticas de
eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões socioambiental e de economicidade.
Com a adesão do Ministério da Fazenda ao Projeto Esplanada Sustentável, foram
expedidos alguns normativos com vistas à implementação do Projeto no âmbito deste Ministério.
As Portarias GAB/MF nº 66 e alterada pelas Portarias nº 133 e nº 374 de 19/11/2012,
estabeleceram a comissão para Coleta Seletiva Solidária do Ministério da Fazenda, objetivando:
•
•
a implantação, coordenação e a supervisão da separação dos resíduos recicláveis
descartados, na fonte geradora; e
a destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, de
acordo com as disposições contidas no Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006.
A comissão do MF é composta por representantes da SPOA, da PGFN, da STN, da RFB e
da ESAF.
Já a Portaria GAB/MF nº 287 de 15/08/2012 constituiu o Comitê Interno do Projeto
Esplanada Sustentável – CIPES responsável pela execução das atividades internas no âmbito do MF
e definiu atribuições. Composição: Secretaria Executiva - Presidente, SPOA e o Líder do Projeto,
enquanto a Portaria SE/MF nº 184 de 28/08/2012 constituiu o Grupo Técnico do Projeto Esplanada
Sustentável – GTPES.
O programa passou por reformulação e sua base de inserção de dados que se chamava
Sistema do Programa Eficiência de Gasto - SisPeg migrou para um novo sistema chamado Sistema
Esplanada Sustentável – SisPES, com abrangência nacional. O Projeto tem como perspectivas:
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a)
Nova visão de gestão - Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de
resultados com os Ministérios, por meio do estabelecimento de metas de redução de despesas;
b)
Nova cultura do gasto - Execução das despesas de forma sustentável por meio da
introdução da variável socioambiental ;
c)
Valorização do Órgão – Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos
Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado, a ser aplicada na melhoria
da qualidade do gasto;
d)
Valorização do Gestor – reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores;
e)
Valorização das Boas Práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por
meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas diversas
áreas;
f)
Combate ao Desperdício – Com o projeto espera-se criar consciência junto ao
servidores, quanto à eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos; e
g)
Nova Estrutura de Acompanhamento – Criação da estrutura “árvore”: para o alcance
de resultados é importante que ocorra aproximação entre as entidades, a fim de que se forme uma
rede que busca soluções comuns de eficiência. Cada UO deverá estabelecer quais subunidades
(edificações. p.ex) participarão do PES, e cada subunidade deverá ter um grupo designado para
realizar as ações do PES.
Articulada a participação da SPOA no Projeto Esplanda Sustentável, onde foi decidido junto a
SE e SOF/MPOG que a UO – Ministério da Fazenda terá participação somente de 10 SAMFs: DF,
RJ, SP, MG, BA, CE, PR, RS, MT e MA (fonte: Relatório de Atividades SPOA/SE/MF – 20122015).
O Ministério da Fazenda elaborou o seu Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS.
Para tanto, foi constituída uma comissão gestora composta por representantes da
COGRL/SPOA, da COPOL/RFB e da CODIN/STN. As ações delineadas para o Plano apresentam,
em geral, caráter esclarecedor, sensibilizador, educacional e normatizador, visando à contribuição
de todos os servidores para a promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública,
eliminando desperdício e incluindo nos processos de aquisições e contratações critérios de
sustentabilidade. Com vistas à promoção da conscientização de hábitos de consumo sustentáveis e
da economia de recursos, foi desenvolvido o Boletim de Sustentabilidade deste Ministério da
Fazenda, intitulado “FAZ MELHOR”, atendendo ao contido nas ações de sustentabilidade
explicitada no Projeto Esplanada Sustentável – PES e no Plano de Gestão de Logística Sustentável
– PLS.
A ação “Incentivar ações de sustentabilidade”, visa atender na perspectiva Cidadão e Sociedade
do Mapa Estratégico da SPOA, o Objetivo Estratégico de “Ampliar a atuação junto aos órgãos
fazendários (fonte: material da reunião COPLAN realizada em 31.01.2014).
As informações encontram-se dispostas na página da intranet da SPOA/SE/MF e poderão
ser acessadas por meio do link:
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?aid=7&servico=21677&coord=25&pag=serv.
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SisPES - Projeto Esplanada Sustentável - SUSTENTABILIDADE
Assinatura do Termo de Adesão em 15/03/2013–Ministro MF e Ministra MPOG
1a Fase: MF – Esplanada Ed. Sede e Ed. Anexo - Brasília
2a Fase: MF – Brasil – Administração Pública Federal
MF/SE/SPOA – Inicialmente 10 SAMF: DF, SP, RJ, MG, PR, RS, MT, CE, BA e MA.
09 DESPESAS ENVOLVIDAS: vigilância, água, telefonia, locação de imóvel, limpeza e
conservação, coleta seletiva, processamento de dados, energia elétrica e veículos.
Na SAMF/RS, ações estão sendo tomadas dando ênfase em criar consciência junto aos
servidores, quanto à eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos, a
saber:
• A SAMF/RS está fazendo testes em uma máquina que “produz” água a partir do ar ao seu
redor, onde captura a umidade do ar do ambiente e transforma em água pura e cristalina, de
acordo com o fabricante Water Quality Association. O produto contém um conjunto de 8
filtros, onde um deles mineraliza a água, produzindo no mínimo 30 litros de água filtrada
diários pronta para o consumo. Quando a máquina não for usada, a cada seis (6) horas ela
refiltra a água para não ficar parada. Também oferece água gelada ou quente. A SAMF/RS
procurou a CIENTEC – Fundação de Ciência e Tecnologia, para por meio de amostra de
água coletada em 15/12/2014 realizar teste microbiológico. Em 19/12/2014 a CIENTEC
emitiu o Relatório de Ensaio Microbiológico nº 39571/181896, onde a amostra foi
considerada em conformidade com o padrão microbiológico, sendo considerada potável.
•
•
Divulgação no Informativo Expressão: 7 Dicas para Economizar: usar os dois lados da folha
de papel, impressão consciente (revise antes de imprimir evitando impressão errada que
leva ao gasto desnecessário de papel); lixo no lugar certo (não jogue bitucas de cigarro e
papel higiênico nos vasos sanitários, evita problemas de água tratada e nos encanamentos);
etc.
Medição semestral da qualidade do ar no prédio do Ed. Sede/MF/RS, com acompanhamento
dos níveis e constante manutenção nos dutos de ar do prédio;
•
Campanha de Coleta de material reciclável – garrafas pets, destinadas para reciclagem;
•
Contrato com Prefeitura/POA, para recolhimento do lixo seco, 3 vezes por semana, para
reciclagem, destinado a uma Cooperativa de Papeleiros;
•
Controle de consumo de papel A4, por órgão, desde 2006, onde a fonte de coleta da
informação é o Sistema SIADS;
•
Ações de redução do consumo de papel: análise do histórico do consumo de papel das
unidades; fornecimento do material na quantidade que se evidenciou a mais correta;
necessidade de justificativa liberação de pedidos superiores ao histórico de consumo e
ampla divulgação para impressão frente e verso. Essas informações poderão ser acessadas
pelo link http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?aid=7&coord=25&servico=21677&pagid=27609&pag=vinc, onde são
mostradas as ações desenvolvidas pelas por algumas SAMF s, dentre elas a SAMF/RS;
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•
Lavagem ecológica de veículos oficiais com serviço de conservação veicular com
parâmetros ecologicamente corretos, seguros e convenientes ao meio ambiente;
•
Divulgação no Informativo Expressão de Agosto/2014, de dicas para reduzir o consumo
de papel: usar menos papel protege florestas, reduz o ouso de lixões e elimina custos de
energia associados à produção e ao descarte do papel. Dicas: Faça com que a impressora
imprima dos dois lados da folha; faça mais edições ainda no computador e envie
memorandos por e-mail; transforme papéis usados em blocos de rascunho; evite usar folhas
de rosto no fax quando for possível; use e-mail e telefone em vez de enviar correspondência
pelo Correio; use papel com pelo menos 25% de conteúdo reciclado; reutilize pastas de
arquivo e triture jornais, papéis usados e embalagens ecológicas.
•
Campanha de Coleta de Óleo de cozinha, onde o restaurante localizado no 12º andar do Ed.
Sede, armazena o óleo coletado e destina para reciclagem;
•
Programa de Eficientização Energética no Ed. Sede/MF (menor custo e luminosidade
adequada), desde 17.08.2006;
•
Planilhas de Controle diário do consumo de Energia Elétrica (kwh), divulgados nos
elevadores do Ed. Sede, desde 2002; e
•
Eficiência de Gasto - Redução de despesas com telefonia móvel – os telefones fixos não
fazem ligação para celulares, desde 2002. A utilização de telefonia móvel está restrita ao
Chefe máximo da Unidade e seu Substituto, visando atender necessidade de serviço.
•
Modernização do Sistema de Ar Condicionado com a instalação de 474 marcadores de
temperatura nas salas e corredores do prédio do Ed. Sede/MF/RS. Este novo sistema visa
redirecionar o fluxo de ar para os locais onde há mais necessidade. Cada vez que o
termostato marcar 23º C o fluxo de ar refrigerado nas salas é interrompido
automaticamente, ficando apenas a ventilação. Assim as salas não ficam demasiadas frias e
o ar condicionado chega com mais intensidade onde há maior intensidade. Além de gerar
economia de energia, visa também melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho;
•
Divulgação no Informativo Expressão – Junho/2014, da SAMF/RS, para “Não utilização
de Copos Descartáveis”, incentivando na mudança de hábitos, na troca dos copos
descartáveis por copos ou canecas reaproveitáveis.
•
Divulgação no Informativo Expressão de Julho/2014 da SAMF/RS, sobre a Qualidade do
Ar no Ed. Sede/MF/RS: A qualidade do ar que respiramos em nosso ambiente de trabalho
está diretamente relacionada à produtividade e ao bem-estar tanto do público interno como
de todos que circulam em nosso prédio. A SAMF/RS realiza semestralmente verificação e
análise da qualidade do ar em ambiente climatizado, de acordo com os parâmetros definidos
na RE 09 de 16 de Janeiro de 2003, da ANVISA. Não houve crescimento de nenhum fungo
patogênico nas placas analisadas e em nenhum ponto o valor de referência foi ultrapassado.
Todos os ambientes analisados foram classificados como salubres, dentro dos padrões
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microbiológicos e adequados para realização das atividades laborais. O Certificado fica
disponível em todos os elevadores sociais do Ed. Sede/MF/RS e nos murais fixados nos
andares.
Quadro 15 - Ações empreendidas para minimizar os Impactos Ambientais e Sociais
está localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos, correspondendo ao
Anexo 2, do presente relatório.
Requisitos a serem atendidos e os seus respectivos indicadores de desempenho.
Quadro 16 - Requisitos dos Processos de Impactos Sociais e Ambientais
Área
Processos
Requisitos
Indicadores
Recursos Logísticos Contratação de serviços
Redução do consumo de água
Consumo de água.
Recursos Logísticos Contratação de serviços
Redução do consumo de energia
Consumo
Elétrica.
Recursos Logísticos Contratação de compras
Redução do consumo de papel
Consumo de Papel.
Recursos Logísticos Contratação de serviços
Vigilância e Segurança
Despesas com serviços de
Vigilância e segurança.
de
Energia
Fonte: DPC/SAMF/RS
Plano de Gestão de Logística Sustentável
Tem objetivo geral constituir no âmbito das competências institucionais da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda – SPOA, da Secretaria da
Receita Federal do Brasil – RFB, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e da Escola de
Administração Fazendária – ESAF, prátivas de sustentabilidade e racionalização de gastos,
atendendo ao disposto no Art. 16 do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e na Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 10, de 12 de novembro de 2012.
Objetivos Específicos:
•
•
•
•
Congregar as ações de sustentabilidade que já estão sendo desenvolvidas no Ministério da
Fazenda, visando à sincronia de atividades com o mesmo fim.
Aprimorar os processos de compras e contratações, com vistas ao desenvolvimento de
especificações pautadas por critérios de sustentabilidade socioambiental.
Valorizar o poder de compra do Estado como instrumento para implementação de políticas
públicas, contribuindo com a gestão responsável, visando o desenvolvimento nacional com
sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Promover a cultura da sustentabilidade e sua incorporação às atividades cotidianas
desenvolvidas no serviço público.
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Para elaboração deste Plano foram observadas as diretrizes norteadoras contidas na Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 10, de 12.11.2012, atendendo a estrutura dos tópicos na Seção II da
referida Instrução.
Este Plano foi elaborado pela Comissão Gestora do PLS, constituída por meio da Portaria
MF nº 140 de 04.07.2013, composta por representantes da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, sa Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – COGRL/SPOA, da
Coordenação-Geral de Programação e Logística, da Secretaria da Receita Federal do Brasil –
COPOL/RFB, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria do Tesouro
Nacional – CODIN/STN.
Concluídos os trabalhos da Comissão Gestora do PLS ocorreu a adesão ao Plano pela
Esaf, o que contribui para o reforço das iniciativas propostas e ampliação do Plano com a inserção
de ações de capacitação afetas ao tema de sustentabilidade, conforme determinam os art. 5º , IV e,
em especial, o art. 10 da IN SLTI/MPOG nº 10, de 12/11/2012 – onde prevê que tal tema passe a
integrar o Plano Anual de Capacitação das unidades integrantes da administração pública federal
(Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006).
Considerando os princípios da economia processual e da eficiência, bem como o esforço de
integração de ações, conforme objetivo específico deste PLS: "congregar as ações de
sustentabilidade que já estão sendo desenvolvidas no Ministério da Fazenda, visando à sincronia de
atividades com o mesmo fim", e a expressa disposição do art. 4º da IN SLTI nº 10, de 12/11/2012,
fica facultada a adesão a este PLS pelos demais órgãos do Ministério da Fazenda, mediante
comunicado a Comissão Gestora e ajustes necessários para fins de acompanhamento e avaliação do
Plano.
Para o planejamento das ações consolidadas, verificou-se a possibilidade de implementação
das iniciativas em cada órgão. Os prazos de implementação das ações pela Esaf serão registrados
posteriormente, contudo, pretende-se seguir o cronograma apresentado pela SPOA/MF, no que
couber.
As ações delineadas para este Plano apresentam, em geral, caráter esclarecedor, sensibilizador,
educacional e normatizador, visando à contribuição de todos os servidores para a promoção do
desenvolvimento sustentável na esfera pública, eliminando desperdícioe incluindo nos processos de
aquisiçõese contratações critérios de sustentabilidade.
O Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS está disponibilizado na íntegra na página
da intranet SPOA/MF e poderá ser acessado por meio do link, a seguir:
http://10.206.52.12/userfiles/SPOA/Plano-de-Gestao-de-Logistica-Sustentavel13012014045610(1).pdf.
h) Complexo Fazendário
Com a publicada da Portaria Nº 347, de 21.08.2014, DOU de 25.08.2014, Seção 1, p. 28,
instituiu-se, por ente federativo o Complexo Fazendário, com vistas a abrigar os órgãos integrantes
do Ministério da Fazenda, Administração Direta.
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O Art. 1º da referida portaria autoriza a formação de Complexos Fazendários, com fins de
abrigar os órgãos integrantes do Ministério da Fazenda, como medida de redução de custos,
unicidade, integração, padronização, praticidade, foco na missão e atribuições regimentais.
O Complexo Fazendário é a reunião dos órgãos fazendários em edificações vizinhas ou em
edificações únicas, com a finalidade de garantir a adequada integração logística física dos órgãos
integrantes do Ministério da Fazenda em uma mesma cidade.
A padronização e a unicidade necessários à obtenção de integração dos órgãos fazendários
serão definidas em ato do Secretário-Executivo (Art. 2º).
Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados
As decisões decorrentes da análise do desempenho da organização são comunicadas, à força
de trabalho e a outras partes interessadas, da seguinte forma:
Quadro 17 - Como Comunica Decisões de Análise do Desempenho da Organização à Força de
Trabalho e outras Partes Interessadas
O que comunica
Para quem comunica
Força de Trabalho
Decisões da análise do
desempenho
da
Aposentados
organização
Pensionistas
Unidades Usuárias
Como comunica
Reuniões do Colegiado SAMF/RS, Reuniões internas nas
áreas, publicação na página da Intranet SPOA, por meio
de mensagem eletrônica, Banners e Cartazes nos murais
quando for o caso.
e Por meio de mensagens nos contracheques.
Reuniões com Dirigentes; Por meio de mensagens
eletrônicas.
Fonte: DPC/SAMF/RS
i) Instrumentos de Comunicação (Reuniões Administrativas)
Como instrumento de comunicação utilizado pela SAMF/RS, padrão de trabalho da prática
“Reunião do Colegiado SAMF/RS”, após a realização dos encontros de Dirigentes SPOA, no
primeiro dia útil de retorno de viagem do Sr. Superintendente, reunir-se com seu Colegiado (todas
as Chefias), para comunicar as orientações emanadas pelo Sr. Subsecretário e Coordenadores Gerais
às SAMFs, por consequência, as chefias das áreas também realizam reuniões internas para
comunicar as decisões de análise do desempenho da organização e orientações do Órgão Central a
força de trabalho.
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j) Memória Administrativa da UJ
São estabelecidas por meio da estrita observância da legislação vigente.
Mantidas por um conjunto de ações que envolvem todas as áreas da SAMF, com ênfase na
Divisão de Recursos Logísticos (arquivo, espaço físico, aquisição insumos para viabilização de
armazenamento da memória administrativa) Gestão de Pessoas (ativos, inativos e pensionistas) e
Tecnologia da Informação (backup, digitalização de documentos, etc).
k) Cartilhas Controles Internos Administrativos e Metodologia de Modelagem de Processos
Foram disponibilizados instrumentos para melhoria da gestão da SPOA: A Cartilha de
Controles Internos Administrativos e Metodologia de Modelagem de Processos, que poderão ser
acessadas por meio da página da intranet SPOA, conforme segue:
Cartilha Controle Interno Administrativo:
http://www.youblisher.com/p/658526-CARTILHA-CONTROLE-INTERNO/
Metodologia Modelagem de Processos
A COGPL disponibilizou em 02.04.2013, por e-mail, orientações básicas para modelagem
de processos no âmbito da SPOA, com o objetivo de orientar, padronizar e dar suporte aos
envolvidos em projetos nessa temática.
Este documento foi baseado em diretrizes da Subsecretaria de Gestão Estratégica – SGE/SE
e em contribuições enviadas por algumas SAMFs, atendendo ao e-mail da COGPL, de 02 de janeiro
de 2013.
Para a modelagem do processo “Aquisição de Materiais de Consumo”, a SAMF-RS foi
escolhida pela SPOA, como referência para o trabalho.
l) Procedimentos de Contratações Públicas
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), por meio da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (COGRL), ciente da necessidade de propiciar aos
servidores das Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda o conhecimento
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necessário para a execução de suas atividades, desenvolveu o Manual SPOA de Procedimento de
Contratações Públicas, levando em consideração os mais diversos processos de contratação de bens
e serviços.
O Manual tem por objetivo a padronização das atividades desenvolvidas pelos servidores,
instruindo-os nos corretos procedimentos administrativos sob sua responsabilidade e prestando
esclarecimentos necessários à realização de um processo de contratação regular, a partir da
legislação vigente e das orientações provenientes de órgãos como o Tribunal de Contas da União
(TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU). O trabalho
também foi baseado em doutrinadores e estudiosos de Contratação Pública, de modo a abranger o
maior número de referências possíveis.
A iniciativa busca retratar uma visão completa e eficiente do processo de contratações,
abordando as fases Internas, Externas e Contratual. Os assuntos serão abordados
interdependentemente, de modo que cada tarefa/procedimento possa ser avaliado tanto
separadamente quanto em conjunto a todo o processo de contratação. Para cada tema apresentado,
serão disponibilizados documentos como: modelos de Planilhas, Formulários e Check List (listas de
verificação), os quais objetivam contribuir com a fluidez das ações do público a qual se destina.
Este Manual não visa esgotar o tema, mas pretende ser uma guia de consulta para todos
aqueles envolvidos nas contratações efetuadas pela SPOA. Em sua elaboração existiu a
preocupação de proporcionar uma linguagem acessível, em consonância com o que há de atual na
legislação. Outra característica é sua idealização como obra aberta, podendo o Manual vir a ser
complementado com futuros tópicos que sejam relevantes para a completa execução dos
procedimentos.
01.Capítulo I - Plano Anual de Suprimentos
02.Capítulo II - Solicitação para Aquisição de Materiais ou Serviços
03.Capítulo III - Elaboração de Projeto Básico e/ou Termo de Referência
04.Capítulo IV - Autuação, Movimentação e Acompanhamento dos Processos de Contratação
05.Capítulo V - Elaboração de Edital
06.Capítulo VI - Estimativa do Valor da Contratação
07.Capítulo VII - Sistema de Registro de Preços
08.Capítulo VIII - Elaboração de Contratos Administrativos
09.Capítulo IX - Acompanhamento e Controle
10.Capítulo X - Sanções Administrativas nos Processos de Contratação
11.Capítulo XI - Recomposição Econômico-Financeira dos Contratos
12.Capítulo XII - Recebimento do Objeto
13.Capítulo XIII - Rescisão Contratual
14.Capítulo XIV - Cotação Eletrônica
O referido manual poderá ser acessado por meio do link:
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?aid=7&servico=28340&coord=25&pag=serv.
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m) Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2014-2016
Com objetivo de se adequar às diretrizes contidas na Instrução Normativa nº 04/2010 da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (IN nº 04/2010/SLTI/MPOG), como também de atender à recomendação contida no
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 1330/2008, o Comitê Estratégico de Tecnologia
da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da
Fazenda (CTI/SPOA/MF), estabelecido pela Portaria nº 797 de 08.11.2012, coordenou as ações para
a construção deste Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2014 a 2016 – ou
PDTI SPOA/MF 2014-2016.
O PDTI SPOA/MF 2014/2016 estabelece sete objetivos estratégicos com respectivas metas
e indicadores, para mensurar de forma objetiva os resultados a serem alcançados. Trata-se de um
instrumento efetivo de comunicação da estratégia de TI entre as unidades da SPOA/MF e os órgãos
por ela atendidos, bem como o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação (SISP), permitindo o acompanhamento das ações realizadas, a retroalimentação e, em
caso de necessidade, o realinhamento da estratégia.
Ele consolida de forma pública um rico processo de construção colaborativa entre os órgãos
integrantes do MF. Dessa forma, ele sinaliza a busca do amadurecimento institucional da SPOA/MF
e o fortalecimento da atuação dos órgãos integrantes do MF por ela atendidos na gestão e
governança de TI. Cabe destacar o seu alinhamento com a estratégia, infraestrutura e recursos
disponíveis; com acórdãos do Tribunal de Contas da União(TCU) sobre governança e gestão de TI ;
com planos e planejamentos do governo federal; e com normas legais e regimentos aplicáveis ao
seu contexto.
Como resultado da sua execução, espera-se que os objetivos estratégicos sejam alcançados,
o que consolidará as conquistas dos últimos anos e construirá novos caminhos para solidificar o
papel da TI como um ativo estratégico da SPOA/MF, como poder de promover a excelência na
prestação de serviços e a efetividade das políticas públicas.
O mesmo encontra-se disponível na página da intranet SPOA, no link:
http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/PDTI_2014_2016_aprovado29072014024
111.pdf
n) Recebimento de Veículos novos em 2013/2014
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1) EMPRESA FIAT AUTOMÓVEIS S/A
Processo nº 11080.001070/2012-19 – Contrato SAMF/RS/N° 15/2012 (Pregão SRP Nº
20/2012, Extrato de Contrato Nº 15/2012 – UASG 170175, publicado DOU de 04.10.2012, Seção 3,
página 92, o presente instrumento de contrato firmado entre a União, por intermédio da SAMF/RS e
a Empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A, CNPJ/MF sob o Nº 16.701.716/000-56, teve por objeto o
fornecimento com entrega, garantia, revisões assistência técnica na concessionária autorizada mais
próxima do local de entrega dos veículos automotores, definidos no Anexo II do Edital, para atender
as necessidades dos órgãos/unidades da Administração nomeadas/indicadas na Ata de Registro de
Preços, obedecendo, rigorosamente, os quantitativos e as especificações técnicas constantes do
Anexo II do instrumento convocatório.
Para realização da referida despesa gerou-se os empenhos:
•
2012NE801516 de 27.12.12, para aquisição de 140 (21 Doblôs, 17 Líneas e 102 Palios)
veículos para as SAMFs e Órgão Central.
•
2012NE800996 de 25.09.2012 para aquisição de 143 (78 Doblôs, 02 Lineas e 63 Palios)
veículos para as Procuradorias.
A empresa recebeu Notificação da aplicação de sanção de MULTA, planilha demonstrativa
do cálculo e a Guia de Recolhimento da União – GRU, por dia de atraso no prazo de entrega do
objeto, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei Nº 8.666/93 e, na forma prevista na cláusula décima
primeira do Contrato/SAMF/RS Nº 15/2012, onde a dívida consolidada foi de R$ 480.607,26. A
empresa em 27.09.2013 realizou o recolhimento da GRU – Guia de Recolhimento da União no
valor de R$ 480.607,26.
2) EMPRESA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo nº 11080.001672/2012-58 – Contrato SAMF/RS/N° 18/2012, o presente
instrumento de contrato firmado entre a União, por intermédio da SAMF/RS e a Empresa FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 03.470.727/0016-07, teve por objeto o
fornecimento com entrega, garantia, revisões assistência técnica na concessionária autorizada mais
próxima do local de entrega dos veículos automotores, definidos no Anexo II do Edital, para
atender as necessidades dos órgãos/unidades da Administração nomeadas/indicadas na Ata de
Registro de Preços, obedecendo, rigorosamente, os quantitativos e as especificações técnicas
constantes do Anexo II do instrumento convocatório.
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Para realização da referida despesa gerou-se os empenhos:
•
2012NE801313 de 06.12.12, para aquisição de 78 veículos (caminhonetes 4 x4 e 4x2) às
Procuradorias.
•
2012NE801515 de 27.12.12; 2012NE801519 de 28.12.12 e 2012NE801520 de 28.12.12,
para aquisição de 33 veículos (caminhonetes 4x4 e 4x2) às SAMF s/SPOA.
Foi enviado OFÍCIO/EQCON/GRL/SAMF/RS Nº 17/14, de 25.02.2014, para levar ao
conhecimento da Empresa FORD, Notificação da aplicação de sanção de MULTA, Planilha
Demonstrativa do Cálculo e a Guia de Recolhimento da União – GRU, por dia de atraso no prazo
de entrega do objeto, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei 8.666/93 e, na forma prevista na
cláusula décima primeira do Contrato/SAMF/RS/Nº 18/2012, onde a dívida consolidada foi de R$
552.755,00, para análise e se for o caso apresentar recursos contra a penalidade aplicada.
o) Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI
Contando com a presença dos dirigentes máximos da SAMF/RS, SUPERINTENDÊNCIA
DA RECEITA FEDERAL, PRFN/4ª Região, CENTRESAF, DRJ, ESCOR, CGU, ESPEI, SPU e
DRF, além dos representantes dos setores de Apoio dos referidos órgãos, foi realizada uma reunião
para apresentação e debates sobre o PPCI do prédio Ed. Sede do Ministério da Fazenda/RS.
Na ocasião foi entregue aos participantes o PPCI do prédio ed. Sede MF/RS, desenvolvido
em 2007, por uma empresa de engenharia e manutenção predial, supervisionado pelo setor de
engenharia da SAMF/RS e aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O prédio abriga mais de 1.300
funcionários e em média 3.000 contribuintes circulando por dia. O material distribuído na reunião
divide-se em 04 seções:
1 – Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndio do Ed. Sede do Ministério da Fazenda/RS;
2 – Plantas dos layouts que deverão ser modificadas para adequação ao PPCI e planilha estimada de
custos;
3 – REPADAP (Plano de reparos e adaptações 2013/2015); e
4 – Memorando PRFN/RS nº 061/2013 e Memorando n° 03/GAB/SAMF/RS.
Dentre as ações debatidas na reunião, destacamos a renovação imediata da Brigada de
Incêndio, treinamentos para a brigada, novas portas corta-fogo e realocação de divisórias para
aumentar as rotas de fuga em casos de emergências e simulação de evacuação em casos de
incêndios.
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p) Reformas no prédio do Ed. Sede/MF/RS - 2014
Segue quadro demonstrativo das Licitações/Reparos/Aquisições executados pela SAMF/RS
em 2014:
Quadro 18 - Licitações/Reformas/ Reparos/Aquisições - SAMF/2014
SERVIÇO
ED.SEDE – Recuperação de um autotransformador trifásico de potência entre 60 e 65 KVA .
PFN/RS – Aquisição de baterias para os no breaks da PSFN/BENTO GONÇALVES, CAXIAS DO SUL E
NOVO HAMBURGO/RS.
ED.SEDE – Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto Executivo das pedras de
granito das fachadas para SAMF/RS.
ED. SEDE – Aquisição de materiais elétricos para SAMF/RS.
ED.SEDE – Contratação de empresa especializada para serviços de conserto em equipamentos odontológicos
ED SEDE – Aquisição de 01 bandeja com célula seccionadora e fusível de 50 KVAR e 480 Volts
PFN/RS – Fornecimento e instalação de persianas verticais para as salas de PSFN/Bento Gonçalves/RS
SAMF/RS – Aquisição de 3.500 litros de óleo diesel para SAMF/RS.
ED.SEDE – Contratação de empresa especializada para avaliação do ar central do Ed. Sede/RS.
ED SEDE/RS – Aquisição de 10.000 kg de óleo BPF 1A e 4000 litros de óleo diesel para o Ed. SEDE/RS
ED SEDE/RS – Conserto de 01 motor de 40 CV, 4 polos e 440 v, localizado no 14 º andar do ED. SEDE/RS
ED SEDE - Aquisição de materiais elétricos para SAMF/RS.
ED SEDE - Aquisição de materiais hidráulicos SAMF/RS.
ED.SEDE - Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo,
fornecimento e instalação com substituição parcial dos equipamentos de ar-condicionado central e
individualização do sistema de ar-condicionado do auditório.
TOTAL (R$)
VALOR (R$)
4.760,00
6.780,00
80.000,00
79.776,50
1.960,00
2.490,52
2.700,00
7.899,85
7.533,00
26.891,40
4.000,00
5.647,81
6.495,85
5.900,000,00
6.136.934,93
OBS: Recursos próprios de cada órgão.
Fonte: Engenharia/DRL/SAMF/RS.
q) 4ª Pesquisa de Clima Organizacional
A Pesquisa de Clima Organizacional promovida no âmbito da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda Unidade Central e Superintendências de Administração nos Estados - é uma ferramenta utilizada
para mapear o ambiente interno da organização, sob a ótica de seus servidores e colaboradores, pois
possibilita identificar o nível de satisfação e motivação dos seus integrantes.
As pesquisas de Clima Organizacional são realizadas no Portal de Aplicativos da SPOA/SEMF e tem como objetivos principais:
•
conhecer o nível de satisfação e motivação dos servidores em relação a todo o contexto
organizacional;
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•
conhecer como são percebidas as questões relativas à: relações interpessoais no trabalho,
comunicação, satisfação, reconhecimento, feedback, processo de trabalho, capacitação,
comprometimento com a organização, prestação de serviços e condições de trabalho; e
•
subsidiar os dirigentes da SPOA para o planejamento e desenvolvimento de ações visando a
melhoria do clima organizacional.
Além desses objetivos, a pesquisa de clima possibilita os seguintes benefícios para a
organização:
•
promover o crescimento e o desenvolvimento contínuo;
•
integrar os diversos processos e áreas funcionais;
•
apurar demandas e expectativas que possam afetar o clima;
•
otimizar a comunicação;
•
otimizar as ações gerenciais; e
•
identificar necessidades de treinamento, desenvolvimento de pessoal e gerencial.
O público-alvo da Pesquisa de Clima são todos os servidores e colaboradores da unidade.
Entende-se por colaboradores os estagiários, empregados públicos anistiados, empregados públicos
de outros órgãos, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo, servidores requisitados pelo MF e
terceirizados (apenas secretárias, recepcionistas e aqueles que executem atividade de apoio técnicoadministrativo) em exercício nas Unidades da SPOA.
O resultado da pesquisa serve de subsídio para os planos de gestão do clima
organizacional, cujas ações corretivas dos segmentos considerados insatisfatórios e críticos
identificados na pesquisa, contribuirá para o crescimento e desenvolvimento das pessoas, para a
melhoria da qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, para a melhoria dos serviços
prestados pela organização.
A Superintendência de Administração do MF/RS realiza a gestão do Clima Organizacional
por meio de ações que visam à implementação de melhorias e manutenção dos segmentos
considerados satisfatórios, buscando promover o crescimento e desenvolvimento de sua força de
trabalho; integrar os diversos processos e áreas funcionais; apurar demandas e expectativas que possam
afetar o clima; otimizar a comunicação e as ações gerenciais; e identificar necessidades de treinamento,
desenvolvimento de pessoal e gerencial.
O resultado da SAMF/RS, referente 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, encontra-se
detalhada, no subitem 7.1.6 – Indicadores Gerenciais de Recursos Humanos, 7.1.6.3 – Satisfação e
Motivação, do presente relatório.
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Entendeu-se como pertinente demonstrar a execução da despesa orçamentária, referente ao
exercício de 2014, dessa UJ.
A SAMF/RS é um órgão de atividade da área meio, subordinada à SPOA/SE/MF, vinculada
à UO 25101 – Ministério da Fazenda, tendo sua execução orçamentária e financeira, no exercício
de 2014, pautada nos seguintes Programas: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda – 2110, Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República – 2101,
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais – 0901, Democracia e Aperfeiçoamento
da Gestão Pública – 2038, Previdência de Inativos e Pensionistas da União – 0089, no exercício de
2014, que será demonstrada na sequência do presente relatório.
Essa UJ, no exercício de 2014, recebeu acesso ao Sistema SIOP, para consulta da descrição
dos Programas e/ou Ações. O sistema foi acessado por meio do link, a seguir:
https://www.siop.planejamento.gov.br/siop/?pp=siop&rvn=1#siop_ancora_menu.
Seguem as informações referentes a descrição dos programas e/ou ações executadas
pela SAMF/RS, constantes do Programa de Trabalho da Unidade, no exercício de 2014:
PROGRAMA 2110 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA - AÇÕES: 2000, 00M1, 20VF e 2244
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Figura 15 – Ação 2000 – Administração da Unidade
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 15 – Ação 2000 – Administração da Unidade (continuação)
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 15 – Ação 2000 – Administração da Unidade (continuação)
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 16 - Ação 00M1 – Benefícios Assistenciais
Natalidade
Decorrentes do Auxílio-Funeral e
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 17 - Ação 20VF – Fortalecimento Institucional
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 17 - Ação 20VF – Fortalecimento Institucional (continuação)
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 18 - Ação 2244 – Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 18 - Ação 2244 – Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional (continuação)
Fonte: Sistema SIOP.
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PROGRAMA 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS, AÇÃO: 0625.
Figura 19 – Ação 0625 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de
Pequeno Valor
Fonte: Sistema SIOP.
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PROGRAMA 2038 (UO 47101)– DEMOCRACIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
PÚBLICA – AÇÕES: 2250 E 20U4.
Figura 20 - Programa 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 21 - Ação 2250 – Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e
Áreas Afins
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 21 - Ação 2250 – Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e
Áreas Afins (continuação)
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 22 - Ação 20U4 – Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Fonte: Sistema SIOP.
PROGRAMA 2101 (UO – 66101) – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – AÇÃO:
2D58.
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Figura 23 - Ação 2D58 – Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
Fonte: Sistema SIOP.
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PROGRAMA 0089 – PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO, AS
AÇÕES: 0055 e 0181.
Figura 24 - Ação: 0055 – Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionista da Extinta Via Férrea do
Rio Grande do Sul – VIFER (Lei nº 3.887, de 1969).
Fonte: Sistema SIOP.
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Figura 25 - Ação: 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões Civis
Fonte: Sistema SIOP.
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Segue a demonstração da execução das despesas por programa/ação, referente a
execução do exercício 2014:
Plano Plurianual (PPA) – País Rico e País sem Pobreza
As informações que seguem foram extraídas do Sistema de Administração Financeira –
SIAFI 2013, baseada nos demonstrativos “BALANCETE” (Balancete Contábil – conta
3.0.0.0.0.00.00 – despesa) e “CELULAS” (na opção: Demonstrativo da Execução da Despesa).
Programa: 2110 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda, R$
20.847.113,78
Ações:
04.122.2110.2000.0001 – Administração da Unidade – R$ 19.370.264,43;
04.331.2110.00M1.0001- Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio Funeral e Natalidade –
R$ 674.381,79;
04.125.2110.20VF.0001- Fortalecimento Institucional – R$ 14.395,87; e
04.092.2110.2244.0001- Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional – R$ 788.071,69.
Programa: 0901 – Operações Especiais – Cumprimento de Sentenças Judiciais R$ 67.117,50.
Ação:
28.846.0901.0625.0001 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
Valor - R$ 67.117,50.
Programa: 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 449.105,10.
Ações:
04.128.2038.2250.0001 – Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas
Afins - R$ 119.914,08; e
04.127.2038.20U4.0001 – Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - R$ 329.191,02.
Programa 2101 – Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República –
Controladoria-Geral da União – R$ 709.489,97.
Ação:
04.124.2101.2D58.0001 – Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais –
R$ 709.489,97
Programa: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União – R$ 14.305.483,83.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ações:
09.272.0089.0181.0001 – Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis – R$
304.654,83;
09.272.0089.0055.0043 – Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionista da Extinta via Férrea do Rio
Grande do Sul – VIFER(Lei nº 3.887, de 1969) – R$ 14.000.829,00.
Totalizando: R$ 36.378.310,18.
Análise Crítica:
A SAMF/RS é uma unidade de atividade-meio, subordinada à POA/SE/MF, vinculada a UO
25101 – Ministério da Fazenda não tendo Programas Temáticos, Objetivos e Ações do PPA sob sua
responsabilidade, ou seja, não representando a Secretaria-Executiva de órgão responsável por
objetivos no âmbito do PPA, tampouco Ministérios e secretaria com status de ministério.
Apesar do “Subitem não se aplicar à natureza jurídica da UJ”, entendeu-se como
pertinente demonstrar a execução da despesa orçamentária, referente ao exercício de 2014.
5.4 Informações sobre indicadores de desempenho institucional
INDICADORES INSTITUCIONAIS
Os Indicadores e Metas Institucionais da SAMF e/ou SPOA/SE/MF, para aferição dos
resultados da gestão foram definidos pelo Planejamento Estratégico, para o exercício 2014, por
meio da Portaria nº 573/SE/SPOA/MF, de 24.12.2013, publicada no DOU de 26.12.2013, Seção 1,
p. 28. A Portaria nº 499, de 22.12.2014, publicada no DOU de 23.12.2014, Seção 1, p. 22, revogou
a Portaria nº 573/SE/SPOA/MF e no seu Art. 1º aprovou o conjunto de indicadores definidos para o
Planejamento Estratégico da SPOA e suas respectivas metas, para o exercício de 2014.
A situação de cada indicador é definida com base em quatro critérios mínimos que um
indicador deve atender para apresentar resultados, podendo assim serem definidos em estruturados,
em fase de estruturação ou não estruturados, conforme quadro a seguir:
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Quadro 19 - Critérios para Definição da Situação do Indicador
CRITÉRIOS
Padrão de Medição
(Fórmula)
Fonte de
Informação
Procedimento de
Coleta de Dados
Dados
Definido
Definida
Definido
Existente
Indicador
Quando um dos itens acima não estiver definido.
Situação
Estruturado (E)
Em Fase de Estruturação (F)
Quando dois ou mais itens não estiverem definidos.
Fonte: Ordem de Serviço nº 002, de 16/06/2009, da SPOA/MF.
Não Estruturado (N)
Os indicadores foram classificados quanto ao tipo de indicador (eficiência, eficácia
ou efetividade), considerando os conceitos abordados pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização (GESPÚBLICA).
Quadro 20 - A.5.4 – Indicadores de Desempenho – Exercício 2014
Denominação
Índice de
Referência
(2013)
Índice
Previsto
(2014)
Avaliação
PósServiço Prestado
93,69%
85%
93,15%
Mensal
Cumprimento do
Tempo Médio de
Atendimento
96%
85%
96%
Mensal
Quantidade de atendimentos da SPOA
no
TMA/Quantidade
total
de
atendimentos da SPOA) X 100
60%
279,23%
Mensal
(Número
de
participações
executadas/Número de participações
previstas) X 100
Percentual
de
*
participação
em
eventos
de
capacitação
realizados,
em
relação ao total de
participações
previstas no Plano
de
Desenvolvimento
dos órgãos do MF
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Índice
Periodicidade
Observado
(2014)
Fórmula de
Cálculo
Aps = Σ (Pi X Fi) X 100
Σ(Fi X Pmax)
Onde: Aps: Avaliação Pós-Serviço
Pi: Pontuação
Fi: Frequência (nº de respostas por
categoria *)
Pmax: Pontuação máxima
*Escala Likert: 3 - Ótimo; 2 – Bom; 1 –
Regular; e 0 – Ruim.
*OBS: Indicadores não eram medidos em 2013.
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Quadro 20 - A.5.4 – Indicadores de Desempenho – Exercício 2014 (continuação)
Denominação
Índice de
Referência
(2013)
Índice
Previsto
(2014)
Percentual
de
Participação
em
eventos
de
capacitação
em
relação ao total de
servidores
*
60%
63,51%
Mensal
(Servidores que participaram de ações
de
capacitação/Quantidade
de
servidores do órgão) X 100
90%
93,50%
Mensal
(Orçamento
Liquidado/Orçamento
liberado) X 100
Desempenho
da
95%
Execução
Orçamentária das
Unidades
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Índice
Periodicidade
Observado
(2014)
Fórmula de
Cálculo
*OBS: Indicadores não eram medidos em 2013.
Segue o quadro dos INDICADORES E METAS – exercício 2014
Quadro 21 - Indicadores e Metas para a SPOA – Exercício 2014
Nº
Perspectiva
Indicador de Desempenho
Unidade de
Medida
Metas
%
85%
1
Cidadão e Sociedade
Avaliação Pós-Serviço Prestado
2
Processos Internos
Cumprimento
Atendimento
de
%
85%
3
Aprendizagem e Crescimento
Percentual de participação em eventos de
capacitação realizados, em relação ao total de
participações
previstas
no
Plano
de
Desenvolvimento dos órgãos do MF
%
60%
4
Aprendizagem e Crescimento
Percentual de Participação em eventos de
capacitação em relação ao total de servidores
%
60%
5
Orçamento e Finanças
Desempenho da Execução Orçamentária das
Unidades
Fonte: Portaria/SPOA/SE/MF/ Nº 499, de 22.12.2014, DOU de 23.12.2014, S.1, p.22.
%
90%
do
Tempo
Médio
Seguem os resultados e as análises dos indicadores, contemplando as principais ações,
as limitações enfrentadas em 2014.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1) Avaliação Pós-Serviço Prestado
Quadro 22 - Dados Gerais do Indicador "AVALIAÇÃO PÓS-SERVIÇO PRESTADO"
Objetivo Estratégico
Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias
Tipo de Indicador
Global
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais - COGPL
Período de Referência
2014
Periodicidade de Acompanhamento
Mensal
Fórmula
Aps = Σ (Pi X Fi) X 100
Σ(Fi X Pmax)
Onde:
Aps: Avaliação Pós-Serviço
Pi: Pontuação
Fi: Frequência (nº de respostas por categoria *)
Pmax: Pontuação máxima
*Escala Likert: 3 - Ótimo; 2 – Bom; 1 – Regular; e 0 – Ruim.
Unidade de Medida
Percentual
Meta
85%
Polaridade
(+)
Fonte de Dados
Sistema Demandas
Resumo do Indicador
Medir, em percentual, a satisfação das unidades usuárias com os serviços prestados pela
SPOA, nas áreas de gestão de pessoas, recursos logísticos e tecnologia da informação.
Situação do Indicador
Estruturado
Tipo de Indicador
Efetividade
Fonte: DPC/SAMF/RS.
O indicador Avaliação Pós-Serviço Prestado objetiva mensurar a satisfação das unidades
usuárias com os serviços prestados pela SPOA, nas áreas de gestão de pessoas, recursos logísticos
e tecnologia da informação, com vistas a “Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias”.
No nível estratégico, esse indicador está aferindo o percentual de satisfação das Unidades
Usuárias sobre os serviços das 3 (três) áreas em conjunto (gestão de pessoas, recursos logísticos e
tecnologia da informação). Os dados referentes a cada área são analisados separadamente, quando
necessário, viabilizando o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, em termos de qualidade e
tempo de resposta (fonte: COGPL/SPOA/SE/MF).
Com base na avaliação, o indicador obteve um resultado em nível global de 94,20% em
2014, considerando o consolidado dos serviços prestados pela Unidade Central e pelas SAMFs,
superando a meta estipulada de 85%, conforme gráfico a seguir:
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
120
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gráfico 3 - Acompanhamento Avaliação Pós-Serviço Prestado – SPOA
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
Gráfico 4 - Acompanhamento Avaliação Pós-Serviço Prestado – SAMFs
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
A SAMF/RS obteve um percentual de 93,15% no referido indicador, portanto, a meta
foi atingida.
As tabelas a seguir demonstram o acompanhamento da Avaliação Pós-Serviço Prestados nas
áreas de Recursos Humanos (Gestão de Pessoas), Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação
de forma mensal e acumulada.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
121
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tabela 11 - Avaliação Pós-Serviço de Recursos Humanos (Gestão de Pessoas) – SAMF/RS
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
122
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tabela 12 - Avaliação Pós-Serviço Prestado de Recursos Logísticos – SAMF/RS
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
123
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tabela 13 - Avaliação Pós-Serviço de Tecnologia da Informação – SAMF/RS
Fonte: DPC/SAMF/RS.
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2) Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento
Quadro 23 - Dados Gerais do Indicador "CUMPRIMENTO DO TEMPO MÉDIO DE
ATENDIMENTO"
Objetivo Estratégico
Automatizar processos de trabalho.
Tipo de Indicador
Global
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais - COGPL
Período de Referência
2014
Periodicidade de Acompanhamento
Mensal
Fórmula
(Quantidade de atendimentos da SPOA no TMA/Quantidade total de
atendimentos da SPOA) X 100
Unidade de Medida
Percentual
Meta
85%
Polaridade
(+)
Fonte de Dados
Sistema Demandas
Resumo do Indicador
Medir a quantidade de atendimento das áreas de gestão de pessoas, recursos
logísticos e tecnologia da informação da SPOA no tempo médio de
atendimento, em relação a quantidade total de atendimentos da SPOA.
Situação do Indicador
Estruturado
Tipo de Indicador
Eficiência
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
O indicador “Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento”, objetiva mensurar a
quantidade de atendimento das áreas de gestão de pessoas, recursos logísticos e tecnologia da
informação da SPOA no tempo médio de atendimento, em relação a quantidade total de
atendimentos da SPOA, com vistas a “Automatizar processos de trabalho”.
Da mesma forma que o indicador Avaliação Pós-Serviço Prestado, o indicador
Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento também foi definido, no exercício 2012, para medir
a quantidade de atendimento das áreas em conjunto (gestão de pessoas, recursos logísticos e
tecnologia da informação). Nesse sentido, também quando necessário, os dados de cada área são
analisados separadamente.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
125
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gráfico 5 – Dados Gerais do Indicador Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento
Fonte: COGPL/SPOA/SE/MF.
Gráfico 6 - Resultados do Indicador CUMPRIMENTO DO TEMPO MÉDIO DE
ATENDIMENTO (SAMF s)
Fonte: COGPL/SPOA/SE/MF.
A SAMF/RS obteve um percentual de 96% no referido indicador, portanto, a meta foi
atingida.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3) Percentual de Participação em eventos de capacitação realizados, em relação ao total de
participações previstas no Plano de Desenvolvimento dos órgãos do MF
Quadro 24 - Dados Gerais do Indicador “PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO REALIZADOS, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PARTICIPAÇÕES PREVISTAS NO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DOS ÓRGAOS DO MF”
Objetivo Estratégico
Efetivar a Gestão por Competências
Tipo de Indicador
Global
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA
Período de Referência
2014
Periodicidade de Acompanhamento
Mensal
Fórmula
(Número de participações executadas)/(Número de participações previstas) X 100
Unidade de Medida
Percentual
Meta
60%
Polaridade
(+)
Fonte de Dados
Sistema Gestão por Competências e Plano de Desenvolvimento de Competências
Resumo do Indicador
Medir a implantação dos eventos de capacitação previstos no Plano de Desenvolvimento
dos órgãos do MF.
Situação do Indicador
Estruturado
Tipo de Indicador
Eficiência
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
O indicador “Percentual de participação em eventos de capacitação realizados, em relação
ao total de participações previstas no Plano de Desenvolvimento dos órgãos do MF”, objetiva
mensurar a implantação dos eventos de capacitação previstos no Plano de Desenvolvimento dos
órgãos do MF, com vistas a “Efetivar a Gestão por Competências”.
Durante o exercício de 2014, a SAMF/RS obteve o número total de 148 participações
executadas em relação ao nº de 53 participações previstas no Plano de Desenvolvimento, conforme
segue:
Fórmula =
Nº participações executadas
X 100 = 148/53*100 = 279,23%
Nº participações previstas no Plano Desenvolvimento SAMF/RS
Nº participações previstas no Plano de Desenvolvimento SAMF/RS em 2014: 53 (Meta 2014 =
60% de 53 = 31,8 participações em eventos).
Resultado da SAMF/RS em 2014: 279,23%
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Justificativa: Em virtude da restrição orçamentária em 2014, houve uma intensificação em
capacitação na modalidade EAD (Cursos à distância), que nos oportunizaram uma maior
participação na realização em eventos de capacitação, superando assim o quantitativo previsto
inicialmente no Plano de Desenvolvimento da SAMF/RS elaborado em 2013.
Meta Atingida pela SAMF/RS.
Resultado SPOA/SE/MF para o exercício de 2014: 51,33%.
Quadro 25 - Demonstrativo da Quantidade de Ações de Capacitação por Servidor
Fonte: Demonstrativo mensal das Ações de Capacitação DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
128
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4) Indicador Percentual de participação em eventos de capacitação em relação ao total de
servidores
Quadro 26 - Dados Gerais do Indicador “ PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SERVIDORES”
Objetivo Estratégico
Efetivar a gestão por competências
Tipo de Indicador
Global
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA
Período de Referência
2014
Periodicidade de Acompanhamento
Mensal
Fórmula
(Servidores que participaram de ações de capacitação/Quantidade de
servidores do órgão) X 100
Unidade de Medida
Percentual
Meta
60%
Polaridade
(+)
Fonte de Dados
Sistema Gestão por Competência e Plano de Desenvolvimento de
Competências
Resumo do Indicador
Medir a quantidade de participantes de eventos de capacitação em relação ao
número total de servidores.
Situação do Indicador
Estruturado
Tipo de Indicador
Eficiência
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
O indicador “Percentual de participação em eventos de capacitação em relação ao total de
servidores”, objetiva mensurar a quantidade de participantes de eventos de capacitação em relação
ao número total de servidores, com vistas a “Efetivar a Gestão por Competências”.
Quadro 27 - Coleta de Dados Mensal do Percentual da Força de Trabalho
Quantitativo 2014
Incidência
01/01
01/02
01/03
01/04
01/05
01/06
01/07
01/08
01/09
01/10
01/11
01/12
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
77
0
0
0
0
6
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
1
1
1
6
d) Lotação atual
=a+b-c
77
76
76
76
82
82
84
83
82
81
80
74
Resultado do
Indicador: ( d/a )
* 100
1
0,98
0,98
0,98
1,06
1,06
1,09
1,07
1,06
1,05
1,04
0,96
a) Lotação
b) Ingressos
c) Egressos
Fonte: SIATI/DIGEP/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
129
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A força de trabalho da SAMF/RS é composta, ainda, por: 02 (dois) empregados públicos do
SERPRO; 01 (um) empregado público cedido pela DATAPREV, 01 (um) servidor da Receita
Federal do Brasil, e 01 (um) servidor da Carreira Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro
Nacional, assim distribuídos:
•
•
•
•
•
01 Técnico em Sustentação, requisitado do SERPRO para o cargo em comissão de
Superintendente de Administração/RS;
01 Analista de Finanças e Controle, localizado no Gabinete desta Superintendência de
Administração do MF/RS;
01 Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, em exercício no cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Recursos Logísticos;
01Assistente de Tecnologia da Informação cedido da DATAPREV, localizado na
Assistência da Tecnologia da Informação; e
01 Auxiliar de Informática do SERPRO, localizada na Assessoria de Comunicação Social.
Encontram-se em exercício externo 02 (dois) servidores, conforme segue:
01 Administrador, em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região; e
01 Agente Administrativo na Agência da Receita Federal do Brasil em Tramandaí/RS;
Estão cedidos 02 (dois) servidores e 07 (sete) empregados públicos, conforme segue:
•
•
•
01 Agente Administrativo, em exercício na Procuradoria-Regional Federal da União na 4ª
Região;
01 Técnico em Comunicação Social, em exercício na Procuradoria-Regional da União na 4ª
Região;
01 Analista Administrativo, 03 Auxiliares de Escritório, 01 Caixa e 02 Escriturário, em
exercício na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.
OBS: A lotação de 01/01/14 se mantém fixa no transcorrer dos meses, o que vai alterando são as
letras “b” e “c”, respectivamente os ingressos e os egressos.
Resultados do Indicador:
Servidores que participaram de ações de capacitação em 2014 = 47.
(OBS: na apresentação do resultado do indicador “Percentual de Participação em eventos de
capacitação realizados, em relação ao total de participações previstas no Plano de Desenvolvimento
dos órgãos do MF”, disponibilizamos o quadro “Demonstrativo da quantidade ações de capacitação
por servidor”).
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
130
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Aplicando na fórmula, temos:
Quantidade de servidores do órgão em Dez/2014 = 74
Resultado SAMF/RS – 2014 = 47/74*100 = 63,51%
Meta Atingida SAMF/RS em 2014.
Resultado SPOA/SE/MF: 45,55% .
5) Desempenho da Execução Orçamentária das Unidades
Quadro 28 – Dados Gerais do Indicador "DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS
UNIDADES"
Objetivo Estratégico
Aumentar a produtividade e a efetividade no uso dos recursos.
Tipo de Indicador
Global
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil – COGEF/SPOA
Período de Referência
2014
Periodicidade de Acompanhamento
Mensal
Fórmula
(Orçamento Liquidado / Orçamento Liberado) X 100
Unidade de Medida
Percentual
Meta
90%
Polaridade
(+)
Fonte de Dados
Sistemas SIAFI Operacional e Gerencial.
Resumo do Indicador
Medir o desempenho da execução orçamentária das Unidades da SPOA.
Situação do Indicador
Estruturado
Tipo de Indicador
Eficiência
Fonte: COGPL/SPOA/MF.
O Indicador de Desempenho da Execução Orçamentária está vinculado ao seguinte objetivo
estratégico constante do Planejamento SPOA 2012-2015: “Aumentar a produtividade e a
efetividade no uso dos recursos”. Ele foi criado com o propósito de acompanhar e monitorar,
mensalmente, a execução orçamentária dos créditos destinados às despesas de custeio da SPOA e
das Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda – SAMF, de modo a evitar
desperdícios de recursos.
Em 2014, o resultado do citado indicador atingiu 89,4%, ficando abaixo da meta
estabelecida para o exercício, conforme demonstrado no quadro abaixo, não obstante as ações
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
131
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
tempestivas adotadas pela SPOA/MF com vistas à adequação da programação orçamentária
daquelas SAMF s que apresentaram, ao longo do exercício, desempenho orçamentário inferior ao
esperado.
Tabela 14 - Dados do Indicador “DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA” (SAMFs)
Indicador de Desempenho da Execução Orçamentária até dezembro de
2014
UGR
DESCRIÇÃO
PROVISIONADO* LIQUIDADO
INDICADOR
170025
SAMF - MA
3.370.813,99
3.324.817,32
98,6%
170032
SAMF - PI
2.370.107,48
2.242.679,42
94,6%
170038
SAMF - CE
5.052.485,72
4.409.931,41
87,3%
170045
SAMF - RN
861.252,43
726.573,48
84,4%
170050
SAMF - PB
3.639.211,77
3.278.003,28
90,1%
170055
SAMF - PE
2.704.602,63
2.456.933,95
90,8%
170064
SAMF - AL
2.086.075,91
1.793.765,13
86,0%
170069
SAMF - SE
749.552,84
710.926,97
94,8%
170075
SAMF - BA
4.045.841,88
3.902.760,36
96,5%
170085
SAMF - MG
11.815.969,37
11.172.799,48
94,6%
170100
SAMF - ES
3.683.693,64
3.199.741,28
86,9%
170106
SAMF - MS
911.194,56
812.934,82
89,2%
170114
SAMF - RJ
16.678.178,37
14.798.200,24
88,7%
170131
SAMF - SP
13.230.328,80
10.921.454,64
82,5%
170153
SAMF - PR
5.615.390,67
5.131.004,53
91,4%
170166
SAMF - SC
1.226.705,60
1.011.281,39
82,4%
170175
SAMF - RS
7.607.177,74
7.114.171,34
93,5%
170190
SAMF - MT
3.425.761,59
3.005.036,01
87,7%
170195
SAMF - GO
856.042,00
778.479,43
90,9%
170207
SAMF - AM
4.400.269,51
3.452.552,26
78,5%
170214
SAMF - PA
4.734.846,88
4.465.070,03
94,3%
170344
SAMF - AC
833.275,18
801.696,02
96,2%
170345
SAMF - AP
1.259.695,56
1.093.701,98
86,8%
170346
SAMF - RO
1.114.401,27
966.398,75
86,7%
170347
SAMF - RR
1.064.912,98
924.275,79
86,8%
170531
SAMF - DF
54.841.411,14
48.981.728,77
89,3%
Total
158.179.199,51
141.476.918,08
89,4%
Fonte: COGEF/SPOA/SE/MF.
Segue o gráfico do Desempenho da Execução Orçamentária das SAMFs no exercício
2014, onde a SAMF/RS obteve o resultado de 93,50%, para um meta de 90% para o presente
exercício. Conclui-se que a Meta do referido indicador foi atingida pela SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
132
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gráfico 7 - Desempenho da Execução Orçamentária 2014
Fonte: COGEF/SPOA/SE/MF.
Análise Geral dos Resultados
Quadro 29 - Resultados Indicadores SAMF/RS - 2014
Nº
Perspectiva
Indicador de Desempenho
Metas Previstas
Resultados
2014
1
Cidadão e Sociedade Avaliação Pós-Serviço Prestado
85%
93,15%
2
Processos Internos
Cumprimento do Tempo Médio de Atendimento
85%
96%
3
Aprendizagem e
Crescimento
Percentual de participação em eventos de
capacitação realizados, em relação ao total de
participações
previstas
no
Plano
de
Desenvolvimento dos órgãos do MF
60%
279,23%(*)
4
Aprendizagem e
Crescimento
Percentual de Participação em eventos
capacitação em relação ao total de servidores
de
60%
63,5%
Desempenho da Execução Orçamentária das
Unidades
90%
93,50%
5
Orçamento e
Finanças
Fonte: DPC/SAMF/RS.
(*) Nº participações previstas no Plano de Desenvolvimento SAMF/RS em 2014: 53 (Meta
2014 = 60% de 53 = 31,8 participações em eventos). Em virtude da restrição orçamentária em
2014, houve uma intensificação em capacitação na modalidade EAD (Cursos à distância), que nos
oportunizaram uma maior participação na realização em eventos de capacitação, superando assim o
quantitativo previsto inicialmente no Plano de Desenvolvimento da SAMF/RS elaborado em 2013.
Em análise ao quadro apresentado intitulado “Resultado Indicadores SAMF/RS – 2014”,
conclui-se que a SAMF/RS, setorialmente, contribuiu para o atingimento dos Indicadores Globais,
ou seja, para os Objetivos Estratégicos da organização, uma vez que obteve alcançou as metas
propostas.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
133
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARTE A, ITEM 6 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.1 Programação e Execução das Despesas
6.1.1 Programação das Despesas
“Subitem não se aplicam à natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: A SAMF/RS não é Unidade Orçamentária – UO, é uma unidade gestora executora
sob o código 170175, no Sistema SIAFI, não tendo outras unidades a ela subordinadas, portanto não
serão apresentadas as informações pertinentes ao Subitem 6.1.1 – Programação das Despesas,
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas e Subitem 6.1.1.1 – Análise Crítica.
6.1.3 Realização da Despesa
a) Despesas por Modalidade de Contratação; e b) Despesas Correntes e de Capital por Grupo
e Elemento de Despesa
“Subitens não se aplicam à natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: A SAMF/RS não é Unidade Orçamentária – UO, é uma unidade gestora executora
sob o código 170175, no Sistema SIAFI, não tendo recebido créditos diretamente da LOA e sim por
movimentação.
Portanto, não apresentaremos as informações pertinentes ao Subitem 6.1.3 – Realização da
Despesa, letra “a” - Despesas por Modalidade de Contratação, letra “b”- Despesas Correntes
e de Capital por Grupo e Elemento de Despesa e seus Subitens conforme segue: Realização da
Despesa com Créditos Originários: Subitem 6.1.3.1 – Despesas Totais Por Modalidade de
Contratação – Créditos Originários – Total, Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de
Contratação – Créditos Originários – Total; Subitem 6.1.3.2 – Despesas Totais Por Modalidade de
Contratação – Créditos Originários - Executados Diretamente pela UJ, Quadro A.6.1.3.2 –
Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratação – Créditos Originários,
Subitem 6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total,
Quadro A.6.1.3.3 – Despesa por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total;
Subitem 6.1.3.4 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ, Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ –
Créditos Originários.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
134
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6.1.3.7 Análise Crítica da realização da despesa
“Subitens não se aplicam à natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: A SAMF/RS não é Unidade Orçamentária – UO, é uma unidade gestora executora
sob o código 170175, no Sistema SIAFI, não tendo recebido créditos diretamente da LOA e sim por
movimentação.
6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos
“Subitem não ocorreu no período em análise”
Justificativa: Informamos que o “subitem não ocorreu no período” em análise, por consequência
não demonstraremos o Subitem 6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou
Recursos, bem como, o Quadro A.6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de
Créditos ou Recursos e o Subitem 6.3.1 Análise Crítica.
6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ
“Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: a UJ não tem a atribuição regimental de arrecadar ou gerenciar qualquer receita
tributária, motivo pelo qual não apresentaremos os quadros referentes: Subitem 6.7.1 – Benefícios
Financeiros e Creditícios; Subitem 6.7.1.1 – Benefícios Financeiros e Creditícios – Quantificação,
Quadro A.6.7.1.1– Benefícios Financeiros e Creditícios Geridos pela UJ ou Benefícios Financeiros
e Creditícios Estimados e Quantificados pela UJ; Subitem 6.7.1.2 – Benefícios Financeiros e
Creditícios – Análise Crítica; Subitem 4.7.2 – Renúncias Tributárias, Subitem 6.7.2.1 –
Renúncias Tributárias sob Gestão ou Estimadas e Quantificadas pela UJ – Identificação, Quadro
A.6.7.2 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ – Renúncias Tributárias Estimadas e
Quantificadas pela UJ; Subitem 6.7.2.2 – Valores Renunciados e Contrapartida, Quadro A.6.7.2.2
– Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida; Subitem 6.7.2.3 – Valores Renunciados por
Tributo e Gasto Tributário, Quadro A.6.7.2.3– Valores Renunciados por Tributo e Gasto Tributário
– 2014-2012; Subitem 6.7.2.4 – Contribuintes Beneficiados pela Renúncia, Quadro A.6.7.2.4.1 –
Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Físicas, Quadro A.6.7.2.4.2 – Contribuintes
Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Jurídicas; Subitem 6.7.2.5 – Beneficiários da Contrapartida
da Renúncia Tributária, Quadro A.6.7.2.5.1 – Beneficiários da Contrapartida da Renúncia –
Pessoas Físicas, Quadro A.6.7.2.5.2 – Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas
Jurídicas; Subitem 6.7.2.6 – Programas Orçamentários Financiados com Contrapartida de Renúncia
de Receita Tributária, Quadro A.6.7.2.6 – Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
135
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Própria UJ; Subitem 6.7.2.7 – Prestações de Contas de Renúncias de Receitas – Quadro A.6.7.2.7
– Prestações de Contas de Renúncia de Receitas; Subitem 6.7.2.8 - Comunicações à RFB, Quadro
A.6.7.2.8 – Comunicações à RFB; Subitem 6.7.2.9 – Indicadores de Gestão da Renúncia de
Receitas, Quadro A.6.7.2.9 – Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas; Subitem 6.7.2.10 –
Declaração de Situação de Renúncia Fiscal; Quadro A.6.7.2.10 – Declaração de Situação Fiscal,
Subitem 6.7.2.11 – Fiscalizações Realizadas pela RFB, Quadro A.6.7.2.11 – Ações de Fiscalização
da RFB; Subitem 6.7.2.12 - Renúncia Tributária - Análise Crítica.
6.8 Gestão de Precatórios
“Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: o Subitem 6.8 – Gestão de Precatórios, somente se aplica as Unidades
Jurisdicionadas do Poder Judiciário Federal, responsáveis pela gestão e pagamento de
precatórios. O referido subitem não consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades
Jurisdicionadas e os conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN TCU nº 134/2013, para os
órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, natureza jurídica onde a SAMF/RS se
enquadra.
Portanto, não apresentaremos os conteúdos referentes ao Subitem 6.8.1 – Requisições e
Precatórios da Administração Direta, Quadro A.6.8.1 – Requisições e Precatórios –
Administração Direta; Subitem – 6.8.2 – Requisições e Precatórios da Administração Indireta,
Quadro A.6.8.2 – Requisições e Precatórios - Administração Indireta e Subitem 6.8.3 – Análise
Crítica.
6.1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 30 - A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Despesas Correntes
Origem da
Movimentação
Concedente
Concedidos
Recebidos
Recebedora
170013
170175
Classificação da ação
2000
UG
Origem da
Movimentação
Concedente
Concedidos
Recebidos
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
14.305.483,83
Despesas de Capital
Recebedora
170013
170175
Classificação da ação
2000
4–
Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
5.323.166,14
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Despesas Correntes
Origem da
Movimentação
Concedente
Concedidos
Recebidos
Recebedora
170013
170175
Classificação da ação
Concedente
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
2000
UG
Origem da
Movimentação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
3 – Outras
Despesas
Correntes
16.749.660,21
Despesas de Capital
Recebedora
Classificação da ação
4–
Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
Fonte: Sistema SIAFI.
Quadro 31- A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Concedente
Recebedora
170174/170011
170175
Classificação da ação
2000
UG
Origem da
Movimentação
Concedente
Despesas Correntes
1 – Pessoal e 2 – Juros e
3 – Outras
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
1.038.680,97
Despesas de Capital
Recebedora
Classificação da ação
4–
5 – Inversões
Investimentos Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
Fonte: Sistema SIAFI.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por movimentação
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro – 32 - A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)
2014
Despesa paga
2013
2014
14.159.011,17
4.059.875,06
-
-
a) Convite
b) Tomada de Preços
2013
14.159.011,17
-
3.892.735,09
-
-
-
5.300.300,00
c) Concorrência
5.300.300,00
d) Pregão
8.806.335,02
4.059.875,06
8.806.335,02
3.892.735,09
52.376,15
-
52.376,15
-
-
-
-
-
e) Concurso
f) Consulta
2. Contratações Diretas (g+h)
6.493.824,96
2.456.827,38
g) Dispensa
3.149.096,24
1.705.363,58
6.493.824,96
3.149.096,24
2.372.948,39
1.657.318,79
h) Inexigibilidade
3.344.728,72
751.463,80
3.344.728,72
715.629,60
11.757,97
11.757,97
9.972,38
9.972,38
11.757,97
11.757,97
9.972,38
9.972,38
14.410.144,53
16.122.449,36
14.305.483,83
16.000.829,00
14.410.144,53
14.305.483,83
12.085.398,45
11.963.778,09
104.660,70
121.620,36
104.660,70
121.620,36
35.074.738,63
22.649.124,18
35.074.738,63
18.361.054,31
3. Regime de Execução Especial
i) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (j+k)
j) Pagamento em Folha
k) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
Fonte: Sistema SIAFI.
6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 33 - A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação
Valores em R$ 1,00
DESPES AS CORRENTES
Grupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal
Nome 1º elemento de despesa - 3130-41
Empenhada
2014
Liquidada
2013
2014
RP não processados
2013
2014
14.000.829,00
16.000.829,00
14.000.829,00
11.963.778,09
2º elemento de despesa – 3190-08
633.534,69
667.785,86
633.534,69
667.785,86
3º elemento de despesa – 3190-92
296.566,49
57.393,18
296.566,49
57.393,18
4º elemento de despesa – 3190-92
-
Valores Pagos
2013
2014
2013
2.000.000,00
4.037.050,91
-
14.000.829,00
11.963.778,09
633.534,69
667.785,86
1.080,26
-
296.566,49
57.393,18
-
-
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa – 3390-14
104.660,70
121.620,36
104.660,70
121.620,36
6.730,03
-
104.660,70
121.360,36
2º elemento de despesa – 3390-30
390.751,40
167.415,21
390.751,40
108.808,86
19.701,79
58.609,35
390.751,40
105.578,98
3º elemento de despesa – 3390-33
447.733,13
282.714,25
447.733,13
242.149,62
10.316,60
40.564,63
447.733,13
242.149,62
4º elemento de despesa - 3390-36
277.506,23
272.967,95
277.506,23
249.121,43
150,02
23.846,52
277.506,23
249.121,43
5º elemento de despesa – 3390-39
14.242.810,34
7.009.891,15
14.242.810,34
6.322.740,96
1.147.558,34
687.150,19
14.242.810,34
6.094.439,48
6º elemento de despesa – 3390-47
24.452,65
10.050,15
24.452,65
9.315,67
1.127,78
734,48
24.452,65
9.007,04
7º elemento de despesa – 3390-92
482.561,54
57.393,18
482.561,54
57.393,18
40.847,10
-
482.561,54
57.393,18
8º elemento de despesa – 3390-93
46.173,85
23.330,38
46.173,85
18.753,49
753,38
4.576,89
46.173,85
18.725,49
9º elemento de despesa – 3391-39
97.951,24
69.994,58
97.951,24
69.994,58
1.750,03
97.951,24
69.994,58
10º elemento de despesa – 3391-47
1.160,00
13.188,88
1.160,00
13.188,88
1.123,74
1.160,00
13.098,96
11º elemento de despesa – 3391-92
364,44
-
364,44
-
-
364,44
-
12º elemento de despesa – 4490-52
22.866,14
-
22.866,14
-
980,00
22.866,14
-
3 – Outras Despesas Correntes
Grupos de Despesa
4 – Investimentos
Empenhada
2013
Liquidada
2012
2013
-
RP não Processados
2012
2013
Valores Pagos
2012
2013
2012
1º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização da Dívida
Fonte: Sistema SIAFI.
Os créditos descentralizados para atender despesas com Pessoal (Ex-VIFER e Auxílios) e
Despesas Correntes foram satisfatórios.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
139
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Obs.: Os valores do quadro contemplam Órgãos do Ministério da Fazenda, bem como do
Ministério do Planejamento – SPU/RS e Presidência da República – CGU/RS.
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda
Quadro 34 - A.6.2 – Despesas com Publicidade
Publicidade
Institucional
Legal
Mercadológica
Utilidade pública
Programa/Ação orçamentária
Valores empenhados
2110/2000
74.919,24
Valores pagos
74.919,24
Fonte: Sistema SIAFI.
6.4 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 35 - A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar não Processados Ano de
Inscrição
2013
2012
2011
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
S aldo a pagar 31/12/2014
0,00
0,00
-960.000,00
960.000,00
Restos a Pagar Processados Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
S aldo a pagar 31/12/2014
2013
0,00
2012
0,00
2011
Fonte: SIAFI
0,00
6.4.1 – Análise Crítica
Situação inexistente na Unidade Gestora 170175 – SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
140
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6.5 Transferência de Recursos
6.5.1 – Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro 36 - A.6.5.1 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências vigentes no
exercício de referência
Posição em 31.12.2014
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
CNPJ: 00.394.460/0021-95
UG/GESTÃO: 170175/00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Modalidade
1 - Convênio
4 - Termo de Compromisso
Nº do
instrumento
Beneficiário
01/2010
Estado do RS
s/nº
EBC Serviços
Vigência
Valores Repassados
Sit.
No Exercício
Acumulado
até o Exercício
Início
Fim
84.500.000,00
13.428.085,36
74.040.442,26
01/03/2010
28/02/2015
1
30.000,00
20.000,74
121.231,33
01/01/2014
31/12/2014
1
Global
Contrapartida
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1 - Convênio
1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse
2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte:DRL/SAMF/RS
6.5.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
Três Últimos Exercícios
Quadro 37-A.6.5.2 – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
CNPJ:
00.394.460/0021-95
170175/00001
UG/GESTÃO:
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento
(em R$ 1,00)
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
2014
2013
2012
2014
13.428.085,36
Convênio
2013
13.966.325,57
2012
15.087.069,11
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
1
1
1
1
1
1
20.000,74
13.448.086,10
40.788,12
14.007.113,69
23.657,76
15.110.726,87
Fonte: DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
141
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6.5.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de
Repasse
Quadro 38 - A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ
na modalidade de Convênio, Termo de Cooperação e de Contratos de Repasse
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
CNPJ: 00.394.460/0001-95
Exercício da
Prestação das
Contas
UG/GESTÃO: 170175/00001
Quantitativos e Montante Repassados
Convênios
Quantidade
2014
Contas Prestadas
Montante Repassado
12
13.428.085,36
Montante Repassado
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
20
13.966.325,57
Quantidade
Contas NÃO Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
2012
Contratos de Repasse
Quantidade
Contas NÃO Prestadas
2013
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Contas Prestadas
Montante Repassado
19
15.087.069,11
Quantidade
Contas NÃO Prestadas
Anteriores a
2012
Contas NÃO Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Fonte: DRL/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
142
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6.5.4 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse
Quadro 39 - A.6.5.4 – Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e
Contratos de Repasse
Posição 31/12
em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SUPERITENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
CNPJ: 00.394.460/0021-95
Exercício da
Prestação das
Contas
UG/GESTÃO: 170175/00001
Quantitativos e Montantes Repassados
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Com Prazo de
Análise ainda
não Vencido
Contas Analisadas
Contas Analisadas
Montante Repassado (R$)
Quantidade de TCE
11.446.157,15
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade Aprovada
Contas
Analisadas
11
Quantidade Reprovada
Quantidade de contas prestadas
2013
1.981.928,21
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO
Analisadas
1
Quantidade de TCE
Quantidade Aprovada
Com Prazo de
Análise
Vencido
12
Quantidade Reprovada
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO
Analisadas
2014
Instrumentos
Contratos de
Convênios
Repasse
20
20
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante repassado
Contas NÃO Quantidade
Analisadas Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
13.966.325,57
19
19
Quantidade Reprovada
2012
Contas
analisadas
Quantidade de TCE
Montante Repassado
15.087.069,11
Contas NÃO Quantidade
Analisadas Montante Repassado
Exercício
Anterior a 2012
Contas NÃO Quantidade
Analisadas Montante Repassado
Fonte: DRL/SAMF/RS
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143
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6.5.5 Análise Crítica
A análise crítica sobre a situação da gestão das transferências vigentes no exercício e seus
efeitos no médio e longo prazo é obrigatória e aplicável a todas as UJ.
Nesse contexto e sem prejuízo de outras abordagens que a UJ considere adequado fazer, importa
que a UJ informe sobre:
· Medidas adotadas para sanear as transferências na situação de prestação de contas inadimplente;
Resposta: A transferência de recursos evidencia os pagamentos, representa adimplemento, e, neste
caso o enunciado não se aplica.
· Razões para eventuais oscilações significativas na quantidade e no volume de recursos
transferidos nos três últimos exercícios;
Resposta: Pagamento significativo nos reajustes estabelecidos em Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria profissional dos Ferroviários, representou oscilações nos valores de repasse.
· Análise do comportamento das prestações de contas frente aos prazos regulamentares no decorrer
dos últimos exercícios;
Resposta: A Prestação de contas sendo atendida com normalidade, no prazo de até três meses após
o pagamento.
· Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às transferências expiradas
até 2014, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos adotados, bem como quanto à
disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais para tanto;
Resposta: Valores são transferidos de acordo relatório aprovado pelo Estado do RGS, observados
os parâmetros de execução previstos no cronograma físico-financeiro do termo de convênio ExVifer, na forma prevista e considerada adequada.
· Estruturas de controle definidas para o gerenciamento das transferências, informando, inclusive, a
capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho contratados;
Resposta: A fiscalização no local, acontece através de fiscais nomeados pelo Superintendente de
Administração, para acompanhamento, análise e prestação de contas do processo de execução.
· Análise da efetividade das transferências como instrumento de execução descentralizada das
políticas públicas a cargo da UJ.
Resposta: A Unidade, SAMFRS, não adere a nenhum programa de ações e atividades de execução
descentralizada de políticas públicas.
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6.6 Suprimento de Fundos
6.6.1 Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro 40 - A.6.6.1 – Concessão de Suprimento de Fundos
Meio de Concessão
Cartão de Pagamento do
Conta Tipo B
Governo Federal
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Exercício
Financeiro
Código
Nome ou Sigla
Quantidade
Valor Total
Quantidade
Valor Total
Valor do maior
limite individual
concedido
58
11.981,35
11.981,35
80
12.351,01
12.351,01
83
10.625,35
10.625,35
2014
2013
2012
Fonte: SIAFI
6.6.2 Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro 41 - A.6.6.2 – Utilização de Suprimento de Fundos
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Conta Tipo B
Exercício
Código
Nome ou Sigla
Quantidade
Valor Total
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque
Valor dos
Quantidade
Saques (a)
47
3.550,00
Fatura
Valor das
Faturas (b)
8.431,35
2014
64
2013
Fonte: SIAFI
5.986,40
6.364,61
Total (a+b)
11.981,35
0,00
12.351,01
0,00
6.6.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
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Quadro 42 - A.6.6.3 – Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos no Exercício de
Referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
Nome ou Sigla
Elemento de Despesa
3390-30
170175
SAMF/RS
3390-39
Classificação do Objeto Gasto
Subitem da Despesa
07
10
11
16
17
22
24
26
36
39
19
16
20
58
63
79
95
Total (R$)
538,80
251,00
117,00
1.162,95
1.188,86
389,79
13,60
2.350,51
82,98
760,00
2.361,34
10,00
744,52
265,00
155,00
550,00
1.040,00
Fonte: Sistema SIAFI.
6.6.4 Análise Crítica
A Unidade Gestora 170175 – SAMF/RS, utiliza o Cartão de Pagamento do Governo Federal
como forma de suprimento de fundos a fim de agilizar a aquisição de bens e serviços que pela sua
excepcionalidade não possam se subordinar ao processo normal de aplicação, ou seja, não seja
possível empenho prévio direto ao fornecedor ou prestador, na forma da Lei nº 4.320/64, precedido
de licitação ou dispensa, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
A utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal vem se mantendo uniforme, nos
limites máximos determinados pela Unidade Gestora, sempre respeitando a legislação referente a
saque/fatura, com algumas exceções, tendo em vista excepcionalidades com gastos inevitáveis e
urgentes para fins de funcionamento de forma plena efetiva e eficaz dos Órgãos Fazendários.
Os controles dos plásticos entregues aos supridos se dão por meio de planilhas internas,
monitoramento dos saques pelo SIAFI e faturas por meio de aplicativo do Banco do Brasil, desta
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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forma a utilização equivocada, quando acontece, e regularizada de forma tempestiva ou na
apresentação da prestação de contas.
As prestações de contas são analisadas de forma minuciosa pelo Gestor Financeiro, sendo
observados o período de aplicação com as notas fiscais apresentadas, valor máximo de concessão,
bem como o limite máximo de despesas de pequeno vulto, conforme estabelece a Portaria 95/2002.
Não existe na UG prestação de contas de suprimento de fundos pendente de aprovação.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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PARTE A, ITEM 7 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
7.1.4.2 Terceirização Irregular de Cargos
Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ.
Justificativa: Esse subitem não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada, uma vez que a SAMF/RS
fez jus a 10 (dez) vagas do concurso público realizado em 2009, para provimento do cargo de
Assistente Técnico - Administrativo, em substituição a postos de trabalho terceirizados extintos pela
Portaria SPOA/SE-MF nº 16, de 11/01/2010, das quais foram preenchidas somente 04 (quatro)
vagas. Os novos servidores entraram em exercício no primeiro trimestre de 2010. Portanto,
deixaremos de apresentar as informações referentes ao Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e Atividades
inerentes as categorias do Plano de Cargos da Unidade Jurisdicionada.
7.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
7.1.1 Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
Quadro 43 - A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos
Lotação
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
Autorizada
Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
0
74
6
11
1.1. Membros de poder e agentes políticos
0
0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
0
0
0
0
0
0
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
0
69
0
0
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
0
2
0
0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
0
0
0
0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
0
0
0
0
0
2. Servidores com Contratos Temporários
0
3
0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
0
0
0
0
4. Total de Servidores (1+2+3)
0
0
0
0
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE e Relatório Força de Trabalho (Portal SPOA/SE-MF)
Obs.: Os ingressos referem-se a 06 (seis) servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da
Fazenda - PECFAZ e 02 (dois) empregados públicos anistiados, oriundos do extinto Banco
Meridional do Brasil.
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Quadro 44 - A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim
8
66
8
64
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
6
63
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1
1
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
0
0
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
1
2
2. Servidores com Contratos Temporários
0
0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
0
0
4. Total de Servidores (1+2+3)
8
66
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE e Relatório Força de Trabalho (Portal SPOA/SE-MF).
OBS.: Além do Superintendente de Administração, os servidores e empregados públicos lotados nas
Divisões de Gestão de Pessoas e de Recursos Logísticos, no Serviço de Orçamento e Finanças e na
Assessoria de Comunicação Social, executam as atividades fins da Superintendência de
Administração do MF/RS, pois prestam serviços diretamente às unidades usuárias (Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região - PRFN/4ªR/RS e Centro Regional da Escola
Fazendária - CENTRESAF/RS, e a própria Superintendência de Administração - SAMF/RS). Os
demais, lotados na Divisão de Planejamento e Contabilidade, na Assessoria da Tecnologia de
Informação e na Ouvidoria, dão suporte técnico-administrativo à realização das atividades
finalísticas da Superintendência de Administração – SA.
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Quadro 45 - A.7.1.1.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação
Egressos
no
Exercício
Autorizada
Efetiva
Ingressos no
Exercício
10
10
1
1
0
0
0
0
10
10
1
1
8
8
0
0
1
1
0
0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1
1
0
0
1.2.4. Sem Vínculo
0
0
0
0
1.2.5. Aposentados
0
0
0
0
9
9
2
2
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
9
9
3
3
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
0
0
0
0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
0
0
0
0
19
19
3
3
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores
Descentralizado
de
Carreira
em
Exercício
2. Funções Gratificadas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE e Portaria MF nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU
de 30/03/2012, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
Análise Crítica
Conforme art. 66 da Portaria MF nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, que
aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, compete à
Superintendência de Administração do MF/RS:
•
prestar apoio logístico aos órgãos do Ministério da Fazenda, sediados na área de suas
jurisdições, planejando, coordenando, acompanhando e executando, de acordo com as
normas e os procedimentos padrões estabelecidos, as atividades inerentes aos Sistemas de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de
Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, Nacional de Arquivos SINAR, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal e de
Contabilidade Federal;
•
disseminar as informações aos órgãos do Ministério da Fazenda em sua jurisdição, quanto
ao cumprimento das normas emanadas do órgão setorial dos sistemas acima citados;
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•
assessorar, junto às unidades jurisdicionadas, a fiscalização de contratos, abrangendo os de
âmbito Nacional, cuja contratação esteja dentro do escopo de atuação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração;
•
subsidiar a Subsecretaria na prestação de informações necessárias à elaboração da proposta
orçamentária das áreas de logística, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação e do
conhecimento;
•
realizar a tomada de contas anual do ordenador de despesa e demais responsáveis;
•
promover a análise das contas, balancetes, balanços e demonstrativos contábeis da Unidade;
•
prestar apoio técnico e orientação contábil às áreas de execução orçamentária, financeira e
patrimonial da Superintendência de Administração;
•
instaurar, quando couber, tomada de contas especial de todo aquele que der causa a perda,
extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário, no âmbito da Superintendência de
Administração;
•
promover a conformidade dos registros de gestão no âmbito da Unidade;
•
dar posse em cargos em comissão;
•
conceder salário-família, auxílio, vantagens e licença e demais benefícios previstos em lei;
•
conceder aposentadoria, reversão de servidor aposentado por invalidez, expedir títulos de
inatividade e proceder apostilamentos;
•
conceder pensão, de acordo com a legislação;
•
reconhecer dívida relativa a pagamentos de exercícios anteriores;
•
realizar as atividades de comunicação social, no âmbito da Superintendência de
Administração;
•
executar as atividades de ouvidoria, no âmbito da Superintendência de Administração;
•
acompanhar a execução de todos os serviços abrangidos em contratos determinados pela
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
•
coordenar e supervisionar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das
atividades finalísticas no âmbito da Superintendência de Administração;
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•
assessorar as unidades centrais na promoção da articulação, da cooperação técnica e do
intercâmbio de experiências e informações;
•
promover as contratações de bens e serviços no âmbito de sua jurisdição;
•
exercer as atividades de administração de bens móveis inclusive os adjudicados pela Dívida
Ativa da União;
•
coordenar e supervisionar o Serviço de atendimento e autoatendimento ao Cidadão;
•
coordenar e supervisionar o registro dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial da Superintendência de Administração;
•
avaliar e consolidar a programação anual de treinamento da Superintendência de
Administração, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
(PNDP);
•
supervisionar a execução das atividades relacionadas ao programa de assistência à saúde dos
servidores e de seus dependentes no âmbito de sua jurisdição;
•
supervisionar as ações necessárias ao cumprimento de decisões judiciais;
•
prestar informações ao Poder Judiciário, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à
Procuradoria da União, necessárias à defesa da União;
•
implementar as políticas de tecnologia da informação emanadas da Unidade Central;
•
coordenar, no âmbito de sua jurisdição, as atividades relacionadas aos sistemas corporativos,
consoante orientações da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
•
planejar, coordenar, orientar e promover as atividades desenvolvidas na função de
informática, na jurisdição da Superintendência;
•
aplicar programa de conscientização dos usuários quanto à segurança de dados e
informações;
•
administrar os recursos tecnológicos disponíveis no âmbito da Unidade;
•
acompanhar a instalação e a manutenção de aplicativos e componentes de informática, bem
como, a distribuição, remanejamento e desativação;
•
manter o controle de acesso aos sistemas corporativos sob a gestão da Unidade, cadastrando
e desabilitando os usuários; e
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•
prestar suporte aos usuários de equipamentos e de sistemas informatizados no âmbito da
Unidade.
Para a execução de suas competências, a Superintendência de Administração do MF/RS
possui, regimentalmente, a seguinte estrutura organizacional:
1. Divisão de Planejamento e Contabilidade – DPC;
2. Serviço de Orçamento e Finanças – SIOFI;
3. Divisão de Recursos Logísticos – DRL;
3.1. Serviço de Suprimentos – SISUP
4. Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP;
4.1. Serviço de Ativos – SEATI, e
4.2. Serviço de Inativos e Pensionistas – SINPE.
Também integram a estrutura da Superintendência de Administração do MF/RS as
Assessorias de Comunicação Social – ACS e de Tecnologia da Informação – ATI, e Ouvidoria.
Os cargos em comissão estão distribuídos nas seguintes áreas funcionais da
Superintendência de Administração do MF/RS:
Quadro 46 - Distribuição dos Cargos em Comissão por Área Funcional
Função
Qtde
Áreas
Tipologias
Chefe do Serviço de Suprimentos – SISUP/DRL
DAS 101.1
4
Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças - SIOFI
Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - SINPE/DIGEP
Chefe do Serviço de Ativos – SIATI/DIGEP
Carreira Vinculada ao Órgão
(PECFAZ)
Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP
Gerente da Divisão de Planejamento e Contabilidade - DPC
DAS 101.2
3
Gerente da Divisão de Recursos Logísticos - DRL
Carreira
Descentralizado
RFB)
Exercício
(Auditoria
e
DAS 101.4
1
Superintendente de Administração do MF/RS
Outros Órgãos
(SERPRO)
Esferas
DAS 102.1
2
Assessoria Tecnologia da Informação - ATI
Carreira Vinculada ao Órgão
(PECFAZ)
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
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Quadro 47 - Quanto à distribuição das funções gratificadas
Função
Qtde
Áreas
Divisão de
Recursos Logísticos
FGR-1
8
Tipologias
Engenharia
Administração Predial
Expedição
Protocolo
Servidores de Carreira
Programação Financeira
Vinculada ao Órgão
Execução Financeira
(PECFAZ)
Capacitação
Serviço de Ativos
Serviço de Inativos e Pensionistas
Serviço de
Orçamento e Finanças
Divisão de
Gestão de Pessoas
Divisão de
FGR-3
1
Gestão de Pessoas
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
No exercício de 2014, a força de trabalho da Superintendência de Administração do MF/RS,
formada por servidores do Plano Especial de Cargos – PECFAZ, empregados públicos anistiados,
empregados públicos requisitados, servidores de carreira em exercício descentralizado e servidores
de cargo efetivos nomeados para cargo em comissão, estava assim distribuída:
Quadro 48 - Distribuição da Força de Trabalho por Área
ÁREAS
DIGEP
DRL
ACS
DPC
SIOFI
ATI
GAB
OUV
DAS
∑
Qtde
15
32
05
02
06
02
01
01
10
74
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e Relatório Força de Trabalho (Portal
SPOA/SE-MF).
Cabe destacar que o envelhecimento da força de trabalho da Superintendência de
Administração do MF/RS é um fator preocupante, pois o percentual de servidores com idade de até
40 (quarenta) anos é inferior a 10% (dez) por cento do quadro de pessoal, conforme se verifica no
quadro abaixo, que demonstra sua faixa etária em 31/12/2014.
Quadro 49 - Quantidade de Servidores por Tipologia do Cargo e Faixa Etária
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
De 31 a De 41 a De 51 a Acima
anos
40 anos 50 anos 60 anos 60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo
5
2
4
29
16
5
2
4
29
16
1.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão e requisitados
2. Provimento de Cargo em Comissão
0
0
7
11
0
2.1. Grupo Direção e Assessoramento Superior
0
0
3
7
0
2.2. Funções Gratificadas
0
0
4
4
0
3. Totais (1+2)
5
2
11
40
16
Percentual (em relação ao total da força de trabalho)
6,76%
2,70% 14,86% 54,05% 21,62%
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
Tipologias do Cargo
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Acrescente-se que das 74 (setenta e quatro) pessoas que em 31/12/2014 integravam a força
de trabalho da Superintendência de Administração do MF/RS, 25 (vinte e cinco) percebiam o
Abono de Permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, devido ao
servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por
permanecer em atividade, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no
art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal.
Ou seja, 1/3 (um terço) da força de trabalho da Superintendência de Administração do
MF/RS poderá solicitar, a qualquer tempo, vacância do cargo por aposentadoria, situação que viria a
prejudicar seu desempenho e, consequentemente, a satisfação das unidades usuárias.
Nesse sentido, considerando que a recomposição da força de trabalho por concurso público
não tem atendido satisfatoriamente às necessidades da Superintendência de Administração do
MF/RS, pois os servidores nomeados não têm permanecido na unidade por solicitação de vacância
em outro cargo não acumulável, visando o cumprimento das competências regimentais tem-se
buscado suprir essa lacuna com a requisição de empregados públicos anistiados.
No quadro abaixo demonstramos a variação da força de trabalho ao longo dos últimos 10
(dez) anos.
Quadro 50 – Quadro Variação da Força de Trabalho dos últimos 10 anos
Quantidade no final do exercício
Cargos /
Empregos
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
NS
12
07
07
08
09
10
10
14
16
16
17
NI
37
48
53
59
63
59
61
61
64
65
65
NA
05
05
05
05
05
08
09
09
09
09
09
Total
74
60
65
72
77
77
80
86
91
92
91
Fontes: Relatório Força de Trabalho (Aplicativo Portal SPOA/SE-MF) e levantamento da Divisão de Gestão de Pessoas
Legenda: NS - Nível Superior; NI - Nível Intermediário; NA -Nível Auxiliar.
7.1.2 Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho
Capacitação da força de trabalho
O Plano de Desenvolvimento dos servidores da SAMF/RS foi elaborado com base
no resultado do mapeamento das competências transversais, gerenciais e técnicas específicas,
realizado no modelo de Gestão por Competências implementado pela Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA/MF, e teve como finalidade alinhar as
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
155
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
competências dos seus servidores aos objetivos organizacionais definidos no Planejamento
Estratégico da SPOA para o triênio 2012-2015 e facilitar o desempenho de seus gestores e
subordinados.
Para tal, a SAMF/RS disponibilizou aos 84 (oitenta e quatro) integrantes de sua força de
trabalho, servidores e empregados públicos em efetivo exercício, não computados terceirizados ou
estagiários, 63 (sessenta e três) ações de capacitação: 28 (vinte e oito) ações contempladas no
Plano de Desenvolvimento e 35 (trinta e cinco) demandadas durante o ano de 2014, conforme
segue.
Da força de trabalho da SAMF/RS foram capacitados em 2014:
Quadro 51 - Quantitativo Servidores Capacitados em 2014
Servidores
Dirigentes, Gerentes ou Assessores
Servidores que não são Dirigentes, Gerentes ou Assessores
TOTAL
Quantitativo de servidores
10
37
48
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS
As 63 (sessenta e três) ações de capacitação foram de Aperfeiçoamento, assim
consideradas as ações de autoformação, grupo formal de estudo, intercâmbio, oficina de
trabalho/workshop, palestra, seminário, congresso, conferência, fórum, encontro, treinamento em
serviço, visita técnica ou curso.
A carga horária total de participação em eventos de capacitação correspondeu a 2.504
horas, sendo a média de carga horária de 52 horas de capacitação, por servidor.
O valor investido na capacitação e desenvolvimento dos servidores totalizou R$ 21.535,00
(vinte e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), e a média do investimento em capacitação foi de
R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), por servidor.
Quadro 52 - Quantitativo de ações de Aperfeiçoamento por tipo de instituição
Tipo de Instituição
Instituição Pública - próprio órgão
Instituição Pública - outros
Escola de Governo
Instituição Privada
TOTAL
Quantitativo de ações
05
50
00
08
63
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 53 - Quantitativo de ações de Aperfeiçoamento por finalidade
Finalidade da Ação
Comportamental: visa desenvolver atitudes e valores dos servidores.
Estratégico: visa desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes
relativas aos objetivos estratégicos da organização.
Gerencial: visa desenvolver competências ligadas a atividades de
chefia e assessoramento.
Técnico ou Operacional: visa desenvolver conhecimentos e
habilidades ligados às atividades técnicas e operacionais
(competências específicas).
TOTAL
Número de Ações
02
11
03
47
63
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
Quadro 54 - Quantitativo de ações de Aperfeiçoamento por forma de capacitação
Forma de Capacitação
Número de Ações
Curso: Capacitação voltada ao ensino de conteúdos de cunho cognitivos;
52
Oficina de trabalho/Workshop: Ação destinada à abordagem de tema específico e
elaboração conjunta de trabalho sobre o tema discutido. Evento dividido em duas
partes: teórica e prática.
00
Palestra: Ação de curta duração (máximo 8 horas) que consiste na apresentação de
um tema por um especialista.
00
Seminário, Congresso, Conferência, Fórum, Encontro ou similares: Reunião
formal que objetiva a atualização e/ou debate e/ou divulgação e/ou apresentação de
conceitos e/ou técnicas centrados num tema básico, que pode ser desdobrado em
subtemas.
10
Treinamento em serviço: Capacitação com objetivo pré-definido, realizada no
próprio local de trabalho, voltada ao desenvolvimento ou aprimoramento de
competências técnicas.
01
TOTAL
63
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 55 - Quantitativo de ações de aperfeiçoamento por modalidade
Modalidade
Número de Ações
A distância
Presencial
TOTAL
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
22
41
63
Quadro 56 - Quantitativo de ações de Aperfeiçoamento por local de realização
Local de realização
Número de Ações
Em Porto Alegre
Em outra cidade do Brasil
TOTAL
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
63
00
63
Quadro 57 - Quantitativo de ações de Aperfeiçoamento por abrangência
Abrangência da ação
Número de Ações
Turma só para servidores do MF (ou junto com parceiro)
Inscrição de servidores em evento aberto
TOTAL
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
05
58
63
Quadro 58 - Resumo da capacitação por área funcional da SAMF/RS
ÁREAS
GP
RL
ACS
DPC
Total
19
38
05
02
Sem capacitação
05
25
04
00
1 capacitação
05
06
00
00
+1 capacitação
09
07
01
02
Capacitados
14
13
01
02
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
SIOFI
ATI
GAB
DAS
∑
%
06
01
00
05
05
02
00
02
00
02
02
01
00
01
01
10
00
02
08
10
84
36
15
33
48
100
42,85
17,85
39,28
57,14
Legenda: DAS - Dirigentes, Gerentes ou Assessores / GP - Divisão de Gestão de Pessoas / /DRL - Divisão de
Recursos Logísticos / ACS - Assessoria de Comunicação Social / DPC - Divisão de Planejamento e
Contabilidade / SIOFI - Serviço de Orçamento e Finanças / ATI - Assessoria de Comunicação Social / OUV Ouvidoria
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 59 - Ações de capacitação
Nº
Capacitação
Área
Finalidade
CH
Partic.
∑CH
01
Gestão Pública
Gestão
Gerencial
24h
04
96h
02
Planejamento Governamental e Gestão
Orçamentária e Financeira
Gestão
Estratégico
30h
01
30h
03
Planejamento e Gestão do Patrimônio
Gestão
Estratégico
16h
01
16h
04
Administração Pública Descritiva
Gestão
Técnico
60h
01
60h
05
Controles na Administração Pública
Gestão
Técnico
30h
01
30h
06
Direitos Humanos e Objetivos do
Milênio
Gestão
Técnico
20h
01
20h
07
Gestão e Fiscalização de Contratos
Logística
Técnico
30h
01
30h
08
Legislação e Prática de Concessão e
Gerenciamento de Diárias e Passagens
Gestão
Técnico
24h
01
24h
09
Fundamentos da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Técnico
40h
01
40h
10
Suprimento de Fundos e Cartão de
Pagamento do Governo Federal
Técnico
40h
01
40h
11
Retenção de INSS por Substituição
Tributária no Município de Porto
Alegre
Técnico
08h
01
08h
12
Excel- Básico e Intermediário
Informática
Técnico
24h
01
24h
13
Excel- Intermediário e Avançado
Informática
Técnico
24h
01
24h
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 59 - Ações de capacitação (continuação)
Nº
Capacitação
Área
Finalidade
CH
Partic.
∑CH
Comunicação e
Linguagens
Técnico
20h
03
60h
14
Atendimento ao Cidadão
15
Ética e Serviço Público
Outros
Técnico
10h
03
30h
16
Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho
Outros
Técnico
30h
01
30h
17
Memorização e Concentração
Outros
Técnico
08h
04
32h
18
Redação de Atos Oficiais
Comunicação e
Linguagens
Técnico
30h
01
30h
19
COMPROTDOC
Comunicação e
Linguagens
Técnico
20h
01
20h
20
Nova Regra Ortográfica
Comunicação e
Linguagens
Técnico
20h
06
120h
21
Gestão de Pessoas na Administração
Pública
Gestão de
Pessoas
Técnico
30h
01
30h
22
Competências Gerenciais
Gestão
Gerencial
30h
01
30h
23
Legislação Aplicada à Logística de
Suprimentos Lei nº 8.666/93
Logística
Técnico
30h
01
30h
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 59 - Ações de capacitação (continuação)
Nº
Capacitação
Área
Finalidade
CH
Partic.
∑CH
24
Gestão e Fiscalização de Obras e
Serviços de Engenharia
Logística
Técnico
24h
01
24h
25
Licitação e Contratos Administrativos
Logística
Técnico
30h
02
60h
26
Licitação e Contratos
Logística
Técnico
30h
01
30h
27
Doutrinas Políticas Contemporâneas:
Socialismo
Outras
Técnico
40h
01
40h
28
Introdução ao Direito Constitucional
Outras
Técnico
40h
01
40h
29
ENNCASP - 3º Encontro Nacional da
Nova Contabilidade Aplicada ao Setor
Público
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Técnico
16h
01
16h
30
Videoconferência COGEP:
Assentamento Funcionais e Processo
Administrativo
Gestão de
Pessoas
Técnico
02h
04
08h
31
I e II Módulo do Curso de Direito
Processual Civil
Outras
Técnico
08h
01
08h
32
Formação de Instrutores de
Autoavaliação da Gestão Pública (250
e 500 Pontos)
Gestão
Estratégico
08h
01
08h
33
50ª Reunião da Qualidade RS
Gestão
Estratégico
08h
01
08h
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
161
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 59 - Ações de capacitação (continuação)
35
Videoconferência: Coordenações
Gerais de Planejamento, Projetos e de
Pessoas
Gestão
Técnico
01h
02
02h
36
Programa de Preparação para
Aposentadoria
Outras
Comportamental
80h
02
160h
37
Brigadista de Incêndio
Outras
Técnico
40h
18
720h
38
III Fórum Temático: Responsabilidade
Técnica na Aprovação e Licença de
Projetos
Logística
Técnico
04h
01
04h
39
V Seminário Cidade Sustentável
Políticas Públicas de Gestão
Gestão
Técnico
08h
01
08h
40
Videoconferência: Palestra SEGEP/MP
Gestão
Técnico
04h
12
48h
41
Curso Grade Permanente de Direito
Administrativo - Licitações e
Contratos Administrativos
Logística
Técnico
04h
01
04h
42
Sustentabilidade no dia a dia:
Orientações para o Cidadão
Outras
Técnico
12h
02
24h
43
Videoconferência: Estratégias e
Diretrizes da SPOA para 2014
Gestão
Estratégico
02h
10
20h
44
Interpretação dos Critérios de
Avaliação – SAG 2014
Gestão
Estratégico
16h
02
32h
45
Formação de Pregoeiros
Logística
Técnico
30h
01
30h
46
15º Congresso Internacional da Gestão
Gestão
Estratégico
16h
01
16h
.Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
162
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 59 - Ações de capacitação (continuação)
Nº
Capacitação
Área
Finalidade
CH
Partic.
∑CH
47
Curso de Desenvolvimento de
Avaliador – Ciclo 2014
Gestão
Estratégico
08h
02
16h
48
Curso de Direito Administrativo,
Licitações e Contratos Públicos
Módulo VII
Gestão
Técnico
08h
01
08h
49
As Competências Emocionais e o
Eneagrama da Gestão de Pessoas
Gestão de
Pessoas
Comportamental
80h
02
16h
50
Sustentabilidade aplicada aos
negócios: Orientações para Gestores
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Gerencial
10h
01
10h
51
Indicadores - Construção, Campos de
Aplicação, Avaliação do Instrumento e
Interpretação
Gestão
Estratégico
24h
01
24h
52
Ouvidoria na Administração Pública
Gestão
Gerencial
20h
01
20h
53
Educação Financeira Gestão de
Finanças Pessoais
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Técnico
20h
01
20h
54
Instrução de Processos Administrativos
Gestão
Técnico
24h
01
24h
55
Videoconferência Avaliação de
Desempenho e Capacitação 2015
Gestão de
Pessoas
Técnico
02h
04
08h
56
Seminário TCU: Dia da Segurança da
Informação – LAI
Informática
Técnico
06h
02
12h
57
Programa Nacional de Gestão Pública
Gestão
Estratégico
04h
01
04h
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
163
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 59 - Ações de capacitação (continuação)
Nº
Capacitação
Área
Finalidade
CH
Partic.
∑CH
Gestão
Técnico
16h
01
16h
Gestão de
Pessoas
Técnico
24h
02
48h
Gestão
Estratégico
08h
07
56h
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade
Técnico
16h
02
32h
58
Práticas Sustentáveis na Administração
Pública
59
Gestão de Pessoas na Administração
Pública
60
Programa Nacional de Gestão Pública
e Desburocratização: 2º Seminário de
Boas Práticas
61
Encerramento do Exercício e Novo
Plano de Contas
62
Programa de Orientação e Capacitação
de Gestores Públicos Federais CAPACITA
Gestão
Estratégico
08h
01
08h
63
Curso Editor de Texto
Outros
Técnico
08h
01
08h
Total carga horária
2.504h
Fonte: Área de Capacitação da DIGEP/SAMF/RS.
7.1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
164
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 60 - A.7.1.3 – Custos do Pessoal
Despesas Variáveis
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Retribuições
Gratificações
2014
0
0
0
0
0
2013
0
0
0
0
0
Tipologias/
Exercícios
Adicionais
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Indenizações
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios
2014
4.977.752,38
244.593,90
395.852,32
164.661,12
455.596,27
371.128,86
0
2.966,05
64.784,41
6.677.335,31
2013
4.373.705,54
247.070,28
481.200,02
159.106,61
440.311,31
351.472,63
326,66
8.151,28
61.747,37
6.123.091,70
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios
2014
33.072,00
57.178,56
7.520,88
1.076,17
0
0
0
0
0
98.847,61
2013
31.500,00
53.079,96
7.048,33
2.496,80
0
899,60
0
0
0
95.024,69
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios
2014
0
0
0
2013
0
0
0
Servidores cedidos com ônus
Exercícios
2014
136.498,38
0
11.540,99
3.865,95
12.241,26
3.264,33
0
0
1.487,28
168.898,19
2013
125.912,60
0
10.643,88
1.456,26
12.176,96
2.427,32
0
0
1.487,28
154.104,30
Servidores com contrato temporário
Exercícios
2014
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2013
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Extração no DW – Data Warehouse, efetuado pela COGEP/SPOA/MF.
7.1.4 Irregularidades na área de Pessoal
7.1.4.1 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregados Públicos
Por ocasião da posse de cargo público, disponibilizamos ao nomeado os formulários abaixo
descritos, oportunizando-lhe, relativamente aos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição
Federal1, declarar sob as penas da lei, conforme segue:
1Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá
aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional
nº 19, de 1998)...
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o
disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
34, de 2001)
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,
suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
165
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a) Termo de Responsabilidade – que não exerce nenhum cargo ou emprego público efetivo na
Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público,
nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem percebe proventos decorrentes de
aposentadoria inacumulável com o cargo que tomará posse, comprometendo-se a comunicar ao
Ministério da Fazenda, qualquer alteração que vier a ocorrer em sua vida funcional que não atenda
aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.
b) Declaração – o cargo público que exerce, a carga horária semanal que cumpre diariamente e
horário, comprovada por certidão expedida pelo órgão que se encontra vinculado, ou cargo/órgão
em que se deu sua aposentadoria. A área de gestão de pessoas deverá atestar se a acumulação de
cargos declarada pelo nomeado encontra respaldo legal em alínea do inciso do XVI do art. 37 da
Constituição Federal.
c) Termo de Opção - considerando estar regularmente aposentado no cargo/órgão, manifesta sua
opção por perceber a remuneração pelo cargo investido no Ministério da Fazenda, renunciando
desde já aos proventos a que faz jus em decorrência de sua aposentadoria. Declara, ainda, estar
ciente que somente após a comprovação da exoneração ou desligamento do cargo que está sendo
empossado junto ao órgão de recursos humanos ao qual está vinculada sua aposentadoria, é que terá
restabelecido o direito à percepção dos proventos correspondentes.
No caso de acumulação de cargos, empregos públicos, pensões ou funções, o servidor e o
empregado público deverão fornecer, semestralmente, nos meses de abril e outubro, os
comprovantes de rendimentos (contracheque) de todos os vínculos, conforme o disposto no inciso
II do art. 1º da Portaria Normativa SRH/MP nº 2, de 08/11/2011.
Não detectamos servidores desta Superintendência de Administração do MF/RS com
acumulação de cargo, função ou emprego público, seja devida ou indevidamente, em autarquias,
fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito
Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.
Na posse de emprego público, oriundo da anistia de que trata da Lei nº 8.878, de
11/05/1994, disponibilizamos os formulários relacionados nos itens “a” e “c”, acima, conforme
orientado pela COGEP/SPOA/SE-MF.
7.1.5 Riscos identificados na gestão de pessoas
Neste subitem a unidade jurisdicionada deve informar possíveis riscos identificados na
gestão de pessoas, como por exemplo, possível perda de pessoal treinado em razão de baixos
salários, ausência de perspectivas na carreira, entre outros.
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Quadro 61-Principais Riscos identificados na Gestão de Pessoas
Principais Riscos Identificados
1. Redução da força de trabalho em
decorrência de vacâncias (aposentadorias e
posse para cargos não acumulável), sem
garantia de realização de concurso público para
reposição do quadro de pessoal da
Superintendência de Administração do MF/RS
Tratamento
A Divisão de Gestão de Pessoas mantém atualizado o Sistema
Força de Trabalho, aplicativo disponível no Portal da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração SPOA/SE-MF, de forma que a Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas - COGEP/SPOA/SE-MF possa fundamentar o pedido de
autorização para realização de concursos públicos ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, com base nas informações
ali registradas.
Uma vez que as nomeações estão aquém do necessário devido à
rotatividade dos novos servidores por vacância por posse em outro
cargo inacumulável, busca-se suprir a carência de pessoal
concursado por meio do ingresso de empregados públicos
anistiados.
Contudo, tal força de trabalho não possui a mesma qualificação
dos servidores que ingressam por concurso público, sendo então
destinada à realização de atividades que não exigem maior
complexidade ou especialização.
As despesas relativas à inscrição em cursos para capacitação e
desenvolvimento da força de trabalho (servidores e empregados
públicos) são custeadas pela Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas – COGEP/SPOA/SE-MF. Contudo, as despesas de
deslocamento (diárias e passagens) devem ser custeadas pelas
Superintendências de Administração do MF nos Estados.
2. Escassez de crédito orçamentário para
capacitação – orçamento contingenciado.
Dessa forma, o Plano de Desenvolvimento dos servidores da
Superintendência de Administração do MF/RS está constituído
somente por ações de capacitação realizadas pelas escolas de
Governo na Capital e/ou na modalidade de ensino a distância.
Consequentemente, a força de trabalho deixa de realizar
capacitações ministradas em Brasília ou outras grandes capitais,
cuja oferta de cursos são maiores e com abrangência em todas as
áreas de atuação do serviço público federal.
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
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Quadro 61 - Principais Riscos identificados na Gestão de Pessoas (continuação)
Principais Riscos Identificados
3. Dificuldade de repor e manter a força de
trabalho
(atuais
servidores
e
novos
concursados).
Tratamento
Faz-se necessário a adoção, dentre outras, de medidas como:
a) sensibilizar a SPOA/SE-MF no sentido de que sejam
disponibilizadas às Superintendências de Administração do MF nos
Estados, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
instituída pelo art. 15 da Lei nº 11.356/2006, devida aos servidores
titulares de cargos de provimento efetivo, em exercício no Órgão
Central e nos Órgãos Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes
sistemas estruturadores:
a) de Planejamento e de Orçamento Federal;
b) de Administração Financeira Federal;
c) de Contabilidade Federal;
d) de Controle Interno do Poder Executivo Federal;
e) de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG;
f) de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA;
VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC;
g) de Administração dos Recursos de Informação e Informática SISP; e
h) de Serviços Gerais - SISG.
Isso porque apesar da redução salarial dos servidores do Plano
Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ na
inatividade pois, diferente dos servidores das carreiras fazendárias
remuneradas por Subsídio, não incorporam a totalidade de sua
remuneração (a Gratificação de Desempenho paga aos servidores
ativos em até 100 pontos é repassada aos proventos de
aposentadoria em 50 pontos), muitos optam por aposentarem-se e
suprir essa diferença por conta de um novo emprego, ainda que
informal, já que permanece sua capacidade laborativa.
Como a remuneração ainda é baixa, o Abono de Permanência pago
no mesmo valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social
b) sensibilizar, a quem de competência, para que sejam
reformuladas as políticas públicas de pessoal relacionadas à gestão
da remuneração (isonomia) e da valorização dos servidores
públicos, de forma a superar a cultura predominante dos
“concurseiros”, tidos como aqueles que escolheram como
profissão preparar-se para concursos e, assim, acabam por não
escolher uma carreira pública, pois estão em constante busca por
melhores salários.
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
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7.1.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
7.1.6.1. Absenteísmo / Acidentes de Trabalho / Doenças Ocupacionais
Em razão da aposentadoria dos médicos do quadro de pessoal da Superintendência de
Administração do MF/RS, foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica – ACT com alguns
dos órgãos que sediam Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público
Federal – SIASS no Rio Grande do Sul: as Gerências Executivas do INSS em Porto Alegre e
Canoas, e a Universidade Federal de Santa Maria/RS, cujo atendimento é realizado por sua
extensão, a Gerência executiva do INSS em Santa Maria/RS.
O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS,
integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC e instituído no âmbito do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelo Decreto nº 6.833, de 29/04/2009, tem por
objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial,
promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta,
autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do
servidor público federal.
Dessa forma, o ACT tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre as
partes, visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e
acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência.
A contrapartida estabelecida à Superintendência de Administração do MF/RS, na condição
de Subunidade Odontológica da Unidade SIASS, é a realização de perícia oficial odontológica aos
servidores dos órgãos partícipes, com o objetivo de avaliar o estado de saúde odontológico para o
exercício das atividades laborais.
Para atendimento à finalidade do SIASS, foi desenvolvido em parceria com o SERPRO, o
SIAPE-SAÚDE que é o sistema informatizado da administração pública federal, gerido pela
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que consolida
informações sobre a saúde dos servidores da administração pública, de forma descentralizada e
estruturada por meio dos módulos: Perícia Oficial, Exames Periódicos de Saúde, Promoção e
Vigilância, Investidura em Cargo Público e Informações Gerenciais.
A partir das informações do Prontuário de Exame Médico do SIAPE-SAÚDE - prontuário
informatizado que autoalimenta banco de dados - é identificado o perfil de saúde do servidor e as
doenças prevalentes nesta população, tanto de origem ocupacional como aquelas sem relação com o
trabalho.
De acordo com os Laudos Médicos Periciais enviados pela Unidade SIASS sediada na
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre - SIASS/INSS/POA/RS, os afastamentos dos
servidores da Superintendência de Administração do MF/RS não foram decorrentes de acidentes de
trabalho nem por doenças ocupacionais. Porém, 01 (um) servidor foi aposentado por invalidez em
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razão do acometimento de doença especificada em lei, cumpridos 24 (vinte e quatro) meses de
afastamento para tratamento de saúde.
Conforme relatório Afastamentos por Local de Trabalho, extraído do SIAPE-SAÚDE e
fornecido pela Unidade SIASS sediada na Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS,
responsável pelas perícias e registros de afastamentos dos servidores da Superintendência de
Administração do MF/RS motivadas por licenças previstas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para
tratamento de saúde (art. 202) e/ou por motivo de doença em pessoa da família (art. 83), no
exercício de 2014 foram concedidos 29 (vinte e nove) afastamentos para 15 (quinze) servidores,
num total de 601 (seiscentos e um) dias de afastamento.
7.1.6.2. Rotatividade (turnover)
Esta Superintendência de Administração do MF/RS mensura a rotatividade de seu quadro de
pessoal com vistas a subsidiar a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda – COGEP/SPOA/SE-MF nas
propostas de realização de concurso público para provimento dos cargos vagos (vide item 6.1.8.6).
Importante destacar nos termos do inciso III, do art. 2º da Portaria nº 358, de 21/10/2009,
expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o provimento do cargo de
Assistente Técnico Administrativo, integrante do PECFAZ, autorizado pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão na Portaria MP nº 29, de 17/02/2009, estava condicionado,
dentre outros, a substituição dos trabalhadores terceirizados que executavam atividades não
previstas no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, e que teria como contrapartida a extinção de 1.057
(mil e cinquenta e sete) postos de trabalho terceirizados do Ministério da Fazenda, obedecendo a
Cláusula Terceira do Termo de Conciliação Judicial - Processo nº 00810-2006-017-10-00-7,
firmado em 05/11/2007 entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a AdvocaciaGeral de União e o Ministério Público do Trabalho.
Dessa forma, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda, publicou no DOU de 13/01/2010, a Portaria SPOA/SE-MF nº
16, de 11/01/2010, que extinguiu 443 (quatrocentos e quarenta e três) postos de trabalho
terceirizados, dos quais 10 (dez) desta Superintendência de Administração.
Contudo, apesar de fazer jus a 10 (dez) vagas do concurso público realizado em 2009 para
provimento do cargo de Assistente Técnico Administrativo, foram preenchidas somente 04 (quatro)
vagas, permanecendo atualmente no quadro de pessoal somente 01 (um) desses servidores. Os
demais solicitaram vacância para posse em outro cargo público (um na Agência Nacional de Águas
e dois no Judiciário Federal).
Considerando que a recomposição da força de trabalho por concurso público não tem
atendido satisfatoriamente às necessidades desta Superintendência de Administração do MF/RS
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para cumprimento de sua missão, objetivos estratégicos e metas, tem-se buscado suprir essa lacuna
com a requisição de empregados públicos anistiados.
Nesse sentido, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou em 2010 o
retorno ao serviço público a anistiados do extinto Banco Meridional do Brasil S/A e da DATAMEC
S/A, entre abril e maio de 2010 ingressaram 14 (quatorze) empregados públicos para compor a
força de trabalho, dos quais 11 (onze) encontram-se em exercício nas áreas de Recursos Logísticos
e de Comunicação Social, e 03 (três) foram cedidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.
Em 2012 ingressaram 02 (dois) anistiados: 01 (um) oriundo da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social – DATAPREV, em exercício na Assessoria de Tecnologia da
Informação, e 01 (um) oriundo do extinto Banco Meridional do Brasil S/A, porém cedido pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência da Polícia Federal no Rio
Grande do Sul.
Em 2013 ingressaram 02 (dois) anistiados do extinto Banco Meridional do Brasil S/A: 01
(um) lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – PRFN/4ªR/RS e transferido para esta
Superintendência de Administração do MF/RS, em exercício na Divisão de Recursos Logísticos, e
01 (um) cedido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência da
Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Foi incluída na força de trabalho, ainda, 01 (um) Analista de
Finanças e Controle, oriundo da Secretaria do Tesouro Nacional, em exercício no Gabinete.
Em 2014 ingressaram 06 (seis) servidores nomeados para provimento de cargos de nível
superior do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ: 04 (quatro) Analistas
Técnico Administrativos, sendo 02 (dois) localizados na Divisão de Gestão de Pessoas e outros 02
(dois) na Divisão de Recursos Logísticos; 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro, localizados na
Divisão de Recursos Logísticos. Ingressaram, também, 02 (dois) anistiados do extinto Banco
Meridional do Brasil S/A, sendo 01 (um) lotado Divisão de Gestão de Pessoas e 01 (um) no Serviço
de Orçamento e Finanças.
7.1.6.3. Satisfação e Motivação
A Pesquisa de Clima Organizacional promovida no âmbito da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda Unidade Central e Superintendências de Administração nos Estados - é uma ferramenta utilizada
para mapear o ambiente interno da organização, sob a ótica de seus servidores e colaboradores, pois
possibilita identificar o nível de satisfação e motivação dos seus integrantes.
As pesquisas de Clima Organizacional são realizadas no Portal de Aplicativos da SPOA/SEMF e tem como objetivos principais:
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•
conhecer o nível de satisfação e motivação dos servidores em relação a todo o contexto
organizacional;
•
conhecer como são percebidas as questões relativas à: relações interpessoais no trabalho,
comunicação, satisfação, reconhecimento, feedback, processo de trabalho, capacitação,
comprometimento com a organização, prestação de serviços e condições de trabalho; e
•
subsidiar os dirigentes da SPOA para o planejamento e desenvolvimento de ações visando a
melhoria do clima organizacional.
Além desses objetivos, a pesquisa de clima possibilita os seguintes benefícios para a
organização:
•
promover o crescimento e o desenvolvimento contínuo;
•
integrar os diversos processos e áreas funcionais;
•
apurar demandas e expectativas que possam afetar o clima;
•
otimizar a comunicação;
•
otimizar as ações gerenciais; e
•
identificar necessidades de treinamento, desenvolvimento de pessoal e gerencial.
O público-alvo da Pesquisa de Clima são todos os servidores e colaboradores da unidade.
Entende-se por colaboradores os estagiários, empregados públicos anistiados, empregados públicos
de outros órgãos, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo, servidores requisitados pelo MF e
terceirizados (apenas secretárias, recepcionistas e aqueles que executem atividade de apoio técnicoadministrativo) em exercício nas Unidades da SPOA.
O resultado da pesquisa serve de subsídio para os planos de gestão do clima
organizacional, cujas ações corretivas dos segmentos considerados insatisfatórios e críticos
identificados na pesquisa, contribuirá para o crescimento e desenvolvimento das pessoas, para a
melhoria da qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, para a melhoria dos serviços
prestados pela organização.
A Superintendência de Administração do MF/RS realiza a gestão do Clima Organizacional
por meio de ações que visam à implementação de melhorias e manutenção dos segmentos
considerados satisfatórios, buscando promover o crescimento e desenvolvimento de sua força de
trabalho; integrar os diversos processos e áreas funcionais; apurar demandas e expectativas que possam
afetar o clima; otimizar a comunicação e as ações gerenciais; e identificar necessidades de treinamento,
desenvolvimento de pessoal e gerencial.
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No exercício de 2014 foi realizada a 4ª Pesquisa de Clima Organizacional. De 97 (noventa
e sete) pessoas que compunham a força de trabalho da Superintendência de Administração do
MF/RS, participaram 77 (setenta e sete), o que corresponde a 79% (setenta e nove por cento) de
respondentes, assim distribuídos:





55 servidores do quadro efetivo;
12 empregados públicos anistiados;
01 empregado público cedido;
01 estagiário;
08 terceirizados administrativos.
Eis alguns dados sobre os participantes da 4ª Pesquisa de Clima Organizacional:
Quadro 62 - Percentual de Faixa Etária
Idade
Percentual
De 18 a 25 anos
10 %
De 26 a 35 anos
6%
De 36 a 45 anos
8%
De 46 a 65 anos
65 %
Acima de 65 anos
10 %
Fonte: Relatório 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, disponível no Portal de Aplicativos da SPOA.
Quadro 63 - Tempo de exercício total na SAMF/RS
Tempo de exercício total na SAMF/RS
Percentual
De 0 a 5 anos
35 %
De 6 a 10 anos
0%
De 11 a 15 anos
1%
De 16 a 20 anos
18 %
De 21 a 25 anos
3%
De 26 a 30 anos
9%
Acima de 30 anos
34 %
Fonte: Relatório 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, disponível no Portal de Aplicativos da SPOA.
Abaixo, quadro demonstrativo com os quesitos e as respostas da 4ª Pesquisa de Clima
Organizacional.
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Quadro 64 - Segmentos 4ª Pesquisa de Clima Organizacional
Segmentos
Média
Conceito
1. Relações Interpessoais no Trabalho
Verifica a percepção dos servidores quanto ao relacionamento interpessoal entre
os servidores de nível hierárquico igual ou superior em aspectos que
influenciam o clima organizacional.
3,45
Satisfatório
2. Comunicação
Verifica a qualidade do repasse e o recebimento de informações entre pares,
3,46
Satisfatório
entre chefia e subordinados e entre áreas.
3. Satisfação
Verifica o grau de satisfação dos servidores em relação às atividades que
3,25
Satisfatório
desenvolve.
4. Reconhecimento
Verifica se o servidor sente-se reconhecido e se é valorizado como profissional
3,24
Satisfatório
pela chefia e pelos pares.
5. Feedback
Verifica a percepção dos servidores com relação à prática do feedback em sua
3,12
Satisfatório
área de trabalho, como ela ocorre e qual o valor atribuído a essa prática.
6. Processo de Trabalho
Verifica se, na percepção dos servidores, há uma busca por melhoria dos
3,13
Satisfatório
processos e por evitar o retrabalho. Verifica também se as pessoas trabalham
sob pressão e como os prazos são definidos.
7. Capacitação
Verifica como são definidas as atividades de capacitação na área e a percepção
3,54
Satisfatório
do servidor com relação às suas competências para o desempenho do seu
trabalho.
8. Comprometimento com a Organização
Verifica o conhecimento do servidor sobre a missão, os valores, os objetivos, as
3,27
Satisfatório
metas organizacionais e a importância do seu trabalho para a SPOA.
9. Prestação de serviço
Verifica a percepção dos servidores quanto aos serviços prestados nas áreas de
Assessoria de Gabinete, Comunicação Social, Tecnologia da Informação,
3,43
Satisfatório
Planejamento e Projetos Organizacionais, Gestão de Pessoas, Recursos
Logísticos, Apoio Administrativo, Orçamento e Finanças, Análise Contábil e
Serviço Médico.
10. Condições de Trabalho
Refere-se à percepção dos servidores quanto às condições relacionadas ao
ambiente físico do trabalho, tais como iluminação, ruído, temperatura, espaço
3,62
Satisfatório
físico, limpeza e higiene, mobiliário, segurança, materiais e equipamentos
necessários para a realização do trabalho.
Percentual de satisfação
3,35
Satisfatório
Fonte: Relatórios 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, disponíveis no Portal de Aplicativos da SPOA.
Conceitos:
Crítico [1.00 a 1.99]
Insatisfatório [2.00 a 2.99]
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Satisfatório [3.00 a 3.99]
Desejável [4]
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Sobre a SPOA, que traduz o sentimento do servidor em relação à SAMF/RS e o
comprometimento com a organização, foram obtidos os seguintes resultados diante das assertivas
abaixo relacionadas:
Quadro 65 - Percentual de Desligamentos da SAMF/RS.
Assertiva
Não
Sim
Em um futuro próximo, desejo me desligar da SAMF/RS.
58%
42%
Fonte: Relatório 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, disponível no Portal de Aplicativos da SPOA.
Quadro 66 - Motivo do Desligamento
Motivo do desligamento:
Percentual
Aposentadoria
71 %
Concurso público
21 %
Exoneração a pedido
0%
Outro órgão do Ministério da Fazenda
4%
Outros motivos
4%
Fonte: Relatório 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, disponível no Portal de Aplicativos da SPOA.
Quadro 67 - Percentual de Previsão para o Desligamento
Previsão para ocorrer esse desligamento
Percentual
Em 1 ano
35 %
Em 2 anos
35 %
Em 3 anos
17 %
Em 4 anos
9%
Acima de 5 anos
0%
Não se aplica
4%
Fonte: Relatório 4ª Pesquisa de Clima Organizacional, disponível no Portal de Aplicativos da SPOA.
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7.1.6.4. Disciplina
Relacionada à atividade de correição, não foram desenvolvidos indicadores para esse
tema, uma vez que seu acompanhamento é efetuado pela Corregedoria-Geral do Ministério da
Fazenda, subordinada ao Gabinete do Ministro, conforme disposto no Decreto nº 8.029, de
20/06/2013, que altera o Decreto nº 7.482, de 16/05/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da
Fazenda, e remaneja cargos em comissão .
7.1.6.5 Aposentadoria versus reposição do quadro
Compete à Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda encaminhar à Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEGEP/MP as solicitações
para que seja autorizada a realização de concursos públicos para provimento dos cargos que
integram o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, a fim de suprir a
carência de pessoal nas unidades da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração –
SPOA, dentre as quais, as Superintendências de Administração nos Estados.
O estudo sobre a matéria está explanado na Nota Técnica nº 9/2010 – COGRH/SPOA, de
10/11/2010, encaminhado à SEGEP/MP por meio do Ofício nº 944/2010 – SE/MF, de 18/11/2010,
que contém informações referentes à perda da força de trabalho (servidores administrativos) das
unidades da SPOA e, também da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e da Receita
Federal do Brasil – RFB, no período de 2000 a 2010, sem a correspondente reposição por concurso
público, o quantitativo de vagas a serem providas em razão das vacâncias por exoneração e
aposentadorias, e de aposentáveis para os anos de 2010 a 2015.
No exercício de 2012 foi realizado concurso público para provimento do cargo de Assistente
Técnico Administrativo para atender somente as Superintendências de Administração do MF em
Brasília e no Estado de São Paulo, em contrapartida à extinção de postos de trabalho terceirizados
do Ministério da Fazenda.
Contudo, por meio da Portaria nº 134, de 25/04/2013, publicada no DOU de 26/04/2013, o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público
destinado ao provimento de 347 (trezentos e quarenta e sete) cargos de nível superior do Plano
Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, instituído pela Lei nº 11.907, de
02/02/2009.
As normas para realização desse concurso foram estabelecidas no Edital ESAF nº 47, de
06/06/2013, com a seguinte distribuição das vagas às unidades fazendárias no Rio Grande do Sul:
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Quadro 68 - Quadro de Vagas por Cargo para o Estado do Rio Grande do Sul
Cargos
RS
Vagas
Analista Técnico Administrativo
Ampla concorrência
Portador Deficiência
192
12
1
Arquiteto
31
2
-
Contador
47
3
-
Engenheiro
58
4
-
Pedagogo
19
2
-
347
23
1
Total
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
As provas foram realizadas no segundo semestre de 2013 e, na primeira chamada, nos
termos da Portaria COGEP/SPOA/SE-MF nº 106, de 30/04/2014, publicada no DOU de
02/05/2014, foram nomeados 07 (sete) servidores para exercício na Superintendência de
Administração do MF/RS: 04 (quatro) Analistas Técnico Administrativos; 01 (um) Arquiteto e 02
(dois) Engenheiros. Contudo, houve a desistência de 01 (um) dos Engenheiros nomeados.
Também foi autorizada, nos termos da Portaria nº 421, de 1º/11/2013, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 04/11/2013, a realização de concurso
para provimento 1.026 (mil e vinte e seis) cargos de Assistente Técnico Administrativo, de nível
intermediário, integrante do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ.
As normas para realização do concurso foram estabelecidas no Edital ESAF nº 05, de
28/01/2014, com a seguinte distribuição das vagas às unidades fazendárias no Estado:
Quadro – 69 - Quantitativo de Vagas para Cargos do PECFAZ no Rio Grande do Sul
UF
Rio Grande do Sul
Ampla concorrência
Portador de Deficiência
Total
142
13
155
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
Segundo informado na Mensagem Eletrônica COGEP/SPOA/SE-MF, de 03/01/2014, serão
disponibilizadas 07 (sete) vagas para lotação e exercício na Superintendência de Administração do
MF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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7.2 Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários
7.2.1 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Quadro 70 - A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância
Ostensiva
Unidade Contratante
Nome: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA/RS
UG/Gestão: 170175
CNPJ: 00.394.460/0021-95
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
Área
2009
L
2014
L
2012
V
2014
V
2014
V
2014
V
2014
V
Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido
dos Trabalhadores Contratados
F
M
Início
Fim
P
C
11/12/2009
10/12/2014
39
39
P
Sit.
S
C
P
C
O
13/2009
04.998.503/0001-59
E
O
19/2014
04.998.503/0001-59
11/12/2014
10/12/2015
35
35
O
11/2012
89.108.054/0001-89
30/07/2012
29/03/2014
37
37
25
25
E
E
10/2014
07.270.808/0001-73
30/03/2014
27/06/2014
06
06
33
33
E
E
11/2014
07.270.808/0001-73
30/03/2014
27/06/2014
05
05
18
18
E
O
15/2014
07.270.808/0001-73
26/07/2014
25/06/2014
05
05
18
18
A
O
16/2014
07.270.808/0001-73
26/07/2014
25/06/2015
06
06
33
33
A
A
Observações:
a. Ano do Contrato de 2009 (L) na prestação dos serviços de limpeza e higiene corresponde ao ano da vigência do termo inicial, com posteriores prorrogações, sucessivas de 20 meses até o limite de 60 meses, com termo final previsto para 10/12/2014.
b. Ano do Contrato de 2012 (V) na prestação dos serviços de vigilância ostensiva corresponde ao termo inicial do contrato pela vigência de 20 meses,
e, número de trabalhadores equivale a 60 vigilantes e 02 supervisores;
c. Ano de Contrato 2014 (V) de natureza (E) emergencial, motivo desta contratação decorre do pedido de recuperação judicial e não prorrogação da
vigência, do respectivo contrato;
d. Quanto a escolaridade exigida dos trabalhadores contratados para a prestação dos serviços é de ensino (F) fundamental completo ou equivalente.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: DRL/SAMF/RS.
7.2.2 Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do
Órgão
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178
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 71 - A.7.2.2 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
Unidade Contratante
Nome: Superintendência de Administração/RS
UG/Gestão: 170175/00001
Ano do
Contrato
Área
Natureza
Identificação
do Contrato
CNPJ:00.394.460/0021-95
Informações sobre os Contratos
Período Contratual de
Empresa
Execução das Atividades
Contratada
Contratadas
(CNPJ)
Início
Fim
08.764.999/0001-58 06/05/2013 05/01/2015
09.146.381/0001-96 01/07/2014 30/06/2015
08.764.999/0001-58 06/05/2013 05/01/2015
09.146.381/0001-96 01/07/2014 30/06/2015
78.533.312/0001-58 20/05/2012 19/01/2014
07.682.995/0001-67 20/01/2014 19/01/2015
08.764.999/0001-58 06/05/2013 05/01/2015
09.146.381/0001-96 01/07/2014 30/06/2015
12.441.717/0001-58 06/05/2013 15/05/2016
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P
C
7
7
7
7
9
9
9
9
2
2
2
2
9
9
9
9
3
3
Sit.
2013
4
O
01/2013
E
2014
4
O
13/2014
A
2013
5
O
01/2013
E
2014
5
O
13/2014
A
2009
7
O
01/2009
E
2014
7
O
02/2014
P
2013
12
O
01/2013
E
2014
12
O
13/2014
A
2012
12
O
06/2012
P
Observações:
a. Situação do contrato Ativo Normal equivale ao termo inicial de vigência do contrato no período de 20 meses.
b. Situação do contrato Ativo Prorrogado equivale ao termo de aditivo de prorrogação pelo período de 20 meses, até o limite máximo de 60 meses;
c. Situação do contrato Encerrado representa contrato com término (fim) de vigência.
d. Contrato de identificação 01/2013, encerrou antes do termo final de vigência, por inadimplência da empresa contratada.
LEGENDA
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área:
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
1. Segurança;
Ensino Superior.
2. Transportes;
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
3. Informática;
Encerrado.
4. Copeiragem;
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
5. Recepção;
contratada.
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
12. Outras (contínuos e estivas).
Fonte: DRL/SAMF/RS.
7.2.3 Análise Crítica dos Subitens 7.2.1 e 7.2.2
Na análise crítica devem ser consignadas informações referentes ao andamento dos
contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra, inclusive vigilância, limpeza e
higiene. Neste subitem devem ser consignadas, caso identificadas, dificuldades encontradas pela
administração na condução dos contratos de prestação de serviços, tais como interrupções na
prestação de serviços e não pagamento de verbas trabalhistas por empresas contratadas, bem como
as providências adotadas.
Resposta: Encontramos dificuldades, em relação aos contratos:
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a) Contrato nº 01/2013, para prestação do serviço de (recepcionista, coperia, contínuo), do
fornecedor STELARE, a empresa inadimpliu, provocando interrupção do contrato, ao fato foram
adotas às providências de retenção de créditos, execução da garantia contratual e aplicação de
penalidades. Os acertos rescisórios, verbas trabalhistas, dos respectivos empregados, estão em
discussão na justiça do trabalho.
b) Contrato nº 11/2012, para prestação do serviço de vigilância, fornecedor PROSERVI, ao término
da vigência de 20 (vinte) meses, inadimpliu, apresentando requerimento de recuperação judicial,
deste fato, surgiu a necessidade da contratação emergencial no período de 30/03/2014 à 27/06/2014.
Ainda em relação ao serviço de vigilância, com pedido de recuperação judicial, os vigilantes
promoveram ações trabalhistas, visando assegurar seus direitos, a Administração por sua vez reteve
seus créditos, faturas pendentes e depósito garantia, com fim de atender as verbas rescisórias dos
empregados.
7.2.4 Contratação de Estagiários
Quadro 72 - A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior
1
1
1
1
1.1 Área Fim
0
0
0
0
1.2 Área Meio
1
1
1
1
2. Nível Médio
0
1
1
1
2.1 Área Fim
0
0
0
0
2.2 Área Meio
0
1
1
1
3. Total (1+2)
1
2
2
2
Fonte: Fita Espelho (levantamento efetuado pela COGEP/SPOA/MF).
Nível de escolaridade
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
8.278,00
0
8.278,00
3.254,76
0
3.254,76
11.532,76
Análise Crítica:
A Lei nº 11.788, de 25/09/2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, reconhece o
instituto como um vínculo educativo profissionalizante que contribui para a melhoria da formação
dos educandos e evita que estes sejam utilizados como mão de obra de baixo custo, assegurandolhes direitos no exercício da cidadania.
O art. 7º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 30/10/2208, estabelece que o número
de estagiários em cada órgão ou entidade não poderá ser superior a vinte por cento, para as
categorias de nível superior, e a dez por cento, para as de nível médio, do somatório da lotação
aprovada, acrescido do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança.
Contudo, a contratação de estagiários na Superintendência de Administração do MF/RS tem
sido inferior devido à restrição orçamentária imposta pela Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração – SPOA/SE/MF ao longo dos últimos anos. Assim, optou-se pela
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contratação de estudantes da área de informática para atuar na Assessoria de Tecnologia de
Informação, com resultados considerados satisfatórios para a organização.
7.3 Subitem incluído por meio da DN TCU Nº 139/2014
a) Demonstração das medidas adotadas para revisão dos contratos vigentes firmados com empresas
beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da Lei 12.546/2011 e
pelo Art. 2º do Decreto 7.828/2012, atendendo para os efeitos retroativos às datas de início da
desoneração, mencionadas na legislação.
Resposta:
Medidas adotadas com as empresas beneficiadas pela desoneração. Empresa beneficiada, Engeporto
Engenharia Ltda., com global valor de R$15.985,78 no exercício de 2014, acerto ajustado por
ocasião da repactuação, com desconto do respectivo valor do saldo da repactuação, até o término da
vigência do termo 11/2009, ocorrido em 08.12.2014.
b) Obtenção administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisão do dano) em relação
aos contratos já encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da
folha de pagamento propiciada pelo Art. 7º da Lei 12.546/2011 e pelo Art. 2º do Decreto
7.828/2012.
Resposta:
Contrato beneficiado pela desoneração, nº 11/2009, encerrou sua vigência em 08.12.2014,
fornecedor ENGEPORTO Engenharia Ltda., o respectivo saldo da desoneração foi objeto de ajuste,
com abatimento sobre o valor da repactuação do contrato no exercício de 2014.
c) Detalhamento sobre os contratos (vigentes e encerrados) revisados, incluindo número, unidade
contratante, nome/CNPJ da empresa contratada, objeto de vigência, com destaque para a economia
(redução de valor contratual) obtida em cada contrato.
Resposta:
Segue planilha anexa.
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Quadro 73 - Detalhamento dos Contratos - Vigentes e Encerrados – SAMF/RS
Item
Fornecedor
Contrato
CNPJ
Objeto
Situação
Vigência
Revisado Contratante Redução
Observação
01
AESSul S/A
09/2011
02016440/00001-62 Energia
Elétrica PSFN
Canoas
02
A3 Serviços
Ltda
13/2009
04.998.503/0001-59 Limpeza e
Conservação
SAMFRS
03
A3 Serviços
Ltda
19/2014
04.998.503/0001-59 Limpeza e
Conservação
SAMFRS
04
A3 Serviços
Ltda
04/2014
04.998.503/0001-59 Recepcionista,
Copeira,
Continuo
05
Antônio
Malcon
08/2012
92.192.947/0001-60 Locação imóvel
PSFN/Pelotas
06
ARSELF
Com.Serv.
Lt
09/2013
10.288.550/0001-01 Ar
condicionado
CAC
07
AZTECA
Serviços
Ltda
02/2014
07.682.995/0001-67 Telefonistas (2)
postos
SAMF/RS
Vigente
20.01.2014 19.09.2015 Repactuação
SAMFRS
Reaj. salarial
segundo CCT
08
AV2
Serviços
Ltda
05/2012
08.744.513/0001-19 Assist.Adm.
Continuo
CGURS
Vigente
14.05.2012 14.09.2015 Repactuação
SAMFRS
Reaj. salarial
segundo CCT
09
Banrisul
Serviços
Ltda
07/2013
92.934.215/0001-06 Compra
combustíveis
c/cartão
Vigente
01.08.2013 31.03.2015
SAMFRS
10
Brasil
Telecom S/A
11/2011
76.535.764/0001-43 STFC local
LDN/LDI
SAMFRS
Vigente
05.12.2011 04.12.2016 Reajuste
SAMFRS
11
BraxPort –
Ltda
01/2014
07.462.545/0001-69 Guarda Corpo e
Corrimãos
12
Bravos
Rádio Táxi
08/2010
10.437.510/0001-84 Serviços TeleTáxi SAMFRS
13
Brilhante
Serviço
Ltda
06/2012
14
Capital
Serviços
Ltda
15
21.11.2011 21.11.2016 Reajuste
SAMFRS
Reaj. Autoriz.
ANEEL
Encerrado 11.12.2009 10.12.2014 Repactuação
SAMFRS
Reaj. salarial
segundo CCT
11.12.2014 10.12.2015
SAMFRS
Encerrado 28.01.2014 27.07.2014
SAMFRS
Supressão de
área
SAMFRS
IGPM
Vigente
Vigente
Vigente
21.06.2012 20.06.2015 Reajuste
Encerrado 11.11.2013 11.03.2014
11,80%
Supressão de
área
SAMFRS
Encerrado 09.01.2014 09.05.2014
SAMFRS
Vigente
01.07.2010 30.06.2015
SAMFRS
12.441.717/0001-58 Serviços Estiva
SAMFRS
Vigente
16.05.2012 15.05.2016 Repactuação
SAMFRS
13/2014
09.146.381/0001-96 Recepcionista,
Copeira,
Contínuo
Vigente
01.07.2014 30.06.2015
SAMFRS
CEEE-D
14/2011
08.467.115/0001-00
Fornec. energia
elétrica ed.sede
Vigente
01.01.2012 31.12.2016 Reaj.
ANEEL
SAMFRS
16
CEF-Caixa
Automático
15/2009
00.360.305/0001-04 Cessão uso
onerosa de área
Vigente
01.01.2015 31.12.2019
SAMFRS
17
Célia Santos
Costa
04/2010
09.626.494/0001-99 Serviços
Restaurante 12°
andar
Vigente
01.06.2010 31.05.2015
SAMFRS
Reaj. Autorz.
ANATEL
Reaj. salarial
segundo CCT
Reaj. Autoriz.
ANEEL
Fonte: Comissão Permanente de Licitação/DRL/SAMF/RS.
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182
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 73 - Detalhamento dos Contratos - Vigentes e Encerrados – SAMF/RS (continuação)
Item Fornecedor Contrato
CNPJ
Objeto
Situação
Vigência
Revisado Contratante Redução
Observação
18
Centro
T.Comb.Fo
go
08/2013
12.245.483/0001-73 Brigada de
Incêndio
Encerrado 25.10.2013 25.04.2014
SAMFRS
19
PROSERVI
Ser Vig
Ltda
11/2012
89.108.054/0001-89 Vigilância e
segurança –
SAMF/RS
Encerrado 30.07.2012 29.03.2014 Repactuaç
ão
SAMFRS
20
CTTE –
Segurança
Ltda
10/2014
07.270.8185/0001-73 Vigilância e
segurança –
SAMF/RS
Encerrado 29.03.2014 27.06.2014
SAMFRS
21
CTTE –
Segurança
Ltda
11/2014
07.270.8185/0001-73 Vigilância e
segurança –
PRFN4ªR
Encerrado 29.03.2014 27.06.2014
SAMFRS
22
CTTE –
Segurança
Ltda
16/2014
07.270.8185/0001-73 Vigilância e
segurança –
SAMFRS
Vigente
26.06.2014 25.06.2015
SAMFRS
23
CTTE –
Segurança
Ltda
15/2014
07.270.8185/0001-73 Vigilância e
segurança –
PRFN4ªR
Vigente
26.06.2014 25.06.2015
SAMFRS
24
Cerize Silva
Gutierrez
13/2011
Vigente
15.12.2011 15.12.2016 Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
25
Copiadora
Astória
Ltda
16/2012
92.732.676/0001-98 Locação (1)
copiadora
ESAF/RS
Vigente
01.11.2012 31.10.2016 Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
26
Copiadora
Original
Ltda
03/2013
90.519.018/0001-97 Reprodução(có
pia/impressão)
Vigente
11.06.2013 10.06.2018 Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
27
Daner
Com.Mant.
Ltda
10/2013
92.280.379/0001-59 Controle de
Temperatura
28
DMR
Projetos
Ltda
09/2014
07.324.689/0001-59 Locação
veículo
c/motorista
CGU
29
EBC S/A
02/2012
30
EBCT –
Correios
31
006.269.420-04
Locação imóvel
PSFN/Una
Encerrado 11.11.2013 11.03.2014
SAMFRS
Vigente
20.03.2014 20.11.2015
SAMFRS
09.168.704/0001-42 Publicidade
Legal (DOU)
Vigente
21.05.2012 20.05.2017
SAMFRS
19/2012
34.028.316/0026-61 Correspondênci
a/Sedex/Malote
Vigente
01.12.2012 30.11.2017 Reajuste
SAMFRS
Elevadores
CTS Ltda
05/2011
08.787.861/0001-73 Manutenção
elevador/escada
Vigente
16.05.2011 15.05.2016
SAMFRS
32
Embratel
S/A
10/2011
33.530.486/0001-29 Serviços
LDN/LDI,
Bg,BG,Cx,PF...
Vigente
07.11.2011 06.11.2016 Reajuste
SAMFRS
33
Engeporto
Ltda
11/2009
73.421.679/0001-66 Manutenção
Predial
SAMF/RS
34
Engeporto
Ltda
18/2014
73.421.679/0001-66 Manutenção
PredialSAMF/R
S
35
Enoré A.
Bondan
12/2010
112.726.430-34
Locação imóvel
PSFN/NH4salas
36
Enoré A.
Bondan
11/2010
112.726.430-34
Reaj. salarial
segundo CCT
Reajuste
autorizado
Reajuste da
ANATEL
Encerrado 09.12.2009 08.12.2014 Repactuaç
ão
SAMFRS
09.12.2014 08.12.2015
SAMFRS
Encerrado 01.01.2011 31.12.2013 Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
Locação imóvel Encerrado 01.01.2011 31.12.2013 Reajuste
PSFN/NH-1sala
SAMFRS
Índice IGPM
Vigente
7,17489 Reaj. salarial
%
segundo CCT
Fonte: Comissão Permanente de Licitação/DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
183
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 73 - Detalhamento dos Contratos - Vigentes e Encerrados – SAMF/RS(continuação)
Item Fornecedor Contrato
CNPJ
Objeto
Situação
Vigência
Revisado Contratante Redução
Observação
37
Fiat
Automóveis
S/A
15/2012
16.701.716/0001-56 Aquisição
veículos (330
un.)
Encerrado 25.09.2012 24.09.2014
SAMFRS
Garantia 24
meses
38
Ford Motor
Company
18/2012
03.470.727/0016-07
Aquisição
veículos (155
un.)
Encerrado
07.12.2012
06.12.2014
SAMFRS
Garantia 24
meses
39
Frare & Cia.
Ltda
15/2013
93.487.411/0001-34
Travas de
Janelas Ed. Sede
Encerrado
09.12.2013
08.04.2014
SAMFRS
40
Fundação
Atlântico
10/2012
07.110.214/0001-60
Locação imóvel
PRFN/4ªR-1 sala
Encerrado
09.08.2012
08.08.2014
SAMFRS
41
Fundação
Atlântico
01/2012
07.110.214/0001-60
Locação imóvel
PRFN/4ªR-2
salas
Vigente
06.03.2012
05.03.2016
SAMFRS
42
Gegler
Engenharia
Ltda
11/2013
91.977.751/0001-18
Sistema de
Exaustão
Mecânica
Encerrado
02.12.2013
01.04.2014
SAMFRS
43
HLW-Com.
Serv. Ltda
13/2012
05.003.186/0001-56
Manutenção
central telefônica
Vigente
01.08.2012
31.07.2015
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
44
Imobiliária
Milan
09/2012
94.809.746/0001-94
Locação imóvel
PSFN/Bento
Encerrado
01.07.2012
30.06.2014
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
45
Impéria Part.
Imobil.
14/2010
88.339.288/0001-74
Locação imóvel
PSFN/Canoas
Vigente
16.12.2010
15.12.2015
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
46
Imprensa
Nacional
xx
04.196.645/0001-00
Publicidade de
matéria (DOU)
Encerrado
01.01.2014
31.12.2014
47
Isolde Finato
Zerbieli
04/2011
10.639.199/0001-56
Locação
copiadora (2)
SAMFRS
Vigente
01.04.2011
31.03.2015
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
48
Lauri C.
Wochnack
06/2011
053.284.700-87
Locação imóvel
PSFN/SCS
Vigente
20.06.2011
20.06.2015
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
49
Lisamar
Serviços
Ltda
14/2009
91.955.146./0001-46
Manutenção
veículos leves
Encerrado
01.01.2010
31.12.2014
SAMFRS
50
Macro
Energia Ltda
12/2013
14.140.574/0001-70
Quadro Distr.E.
Elétrica Ed. Sede
Encerrado
10.12.2013
08.04.2014
SAMFRS
51
Noroeste
Ltda
04/2008
87.699.930/0001-63
Locação imóvel
PSFN/S. Ângelo
Encerrado
26.08.2013
26.02.2014
52
PlansulConsultoria
Ltda
01/2009
78.533.312/0001-58
Telefonista (2)
p/SAMF/RS
Encerrado
19.01.2009
19.01.2014
53
PrintMax –
Ltda
30/2012
07.492.789/0001-94
Locação (15)
impressoras
SAMF
Vigente
01.01.2013
31.12.2016
54
RS/Convêni
o/TJRS
01/2014
89.522.064/0001-66
Despesas
mandados
PRFN/4ªR
Vigente
30.04.2014
30.04.2019
SAMFRS
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
SAMFRS
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
SAMFRS
Fonte: Comissão Permanente de Licitação/DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 73 - Detalhamento dos Contratos - Vigentes e Encerrados – SAMF/RS(continuação)
Item Fornecedor
Contrato
CNPJ
Objeto
Situação
55
RS/
Convênio
01/2010
87.934.675/0001-96
Repasse recursos
p/ex-VIFER
Vigente
01.03.2010
28.02.2015
56
Roberto
Albornoz
14/2014
202.636.350-15
Locação imóvel
PSFN/Livramento
Vigente
01.07.2014
30.06.2019
57
Rosemeri
Wendt
03/2011
04.925.768/0001-27
Locação (21)
copiadora
SAMFRS
Vigente
01.04.2011
31.03.2015
58
Senador
Imob. Ltda
14/2012
87.506.283/0001-26
Locação imóvel
PSFN/Cx. Sul
Vigente
01.08.2012
31.07.2015
SAMFRS
59
Shopping
Tour Ltda
12/2014
01.802.239/0001-48 Passagens aéreas
Vigente
01.06.2014 31.01.2016
SAMFRS
60
Stelare
Eventos
Ltda
01/2013
08.764.999/0001-57 Recepcionista,
Copeira,
Contínuo
Encerrado 06.05.2013 05.12.2014
SAMFRS
Rescisão
Unilateral
61
Telefônica
Brasil S/A
03/2012
02.558.157/0001-62 Transmissão/rec
epção dados
SAMFRS
Reaj. Autorz.
ANATEL
62
Tesch
Transp.
Eireli Ltda
06/2013
09.350.849/0001-60 Veículo
c/motorista
p/CGU/RS
Encerrado 22.07.2013 17.01.2014
SAMFRS
63
Tower –
Constr. Ltda
14/2013
03.390.181/0001-06 Recuperação
Encerrado 28.11.2013 25.02.2014
Grades e Portões
SAMFRS
64
Transporte
Cyclade
Ltda
02/2013
11.372.453/0001-65 Coleta resíduos
sólidos
SAMFRS
04.06.2013 03.06.2018
SAMFRS
65
Trapiche
Eventos
Ltda
07/2012
03.006.938/0001-07 Bilhetes/passage Encerrado 01.06.2012 31.05.2014
ns aéreas
SAMFRS
66
Usina
Talentos
Ltda
07/2009
01.711.278/0001-30 Estagiários (115) Encerrado 14.10.2009 13.10.2014
MF/RS
SAMFRS
67
Usina
Talentos
Ltda
17/2014
01.711.278/0001-30 Estagiários
(349) MF/RS
Vigente
14.10.2014 13.10.2019
SAMFRS
68
Vivo S/A
03/2012
02.449.992/0121-70 Transmissão/
recepção dados
Vigente
01.03.2012 28.02.2017 Reajuste
SAMFRS
Reaj. Aut.
ANATEL
69
Zanatta
Imóveis
Ltda
13/2013
90.778.978/0001-71 Locação imóvel
PSFN/P. Fundo
Vigente
10.12.2013 10.12.2018 Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
70
Zarth &
Federhen
Ltda
16/2010
07.207.443/0001-05 Locação imóvel
PSFN/Lajeado
Vigente
08.04.2014 08.04.2017 Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
71
DMAE
08/2013
92.924.901/0001-98 Fornecimento de
Água e Esgoto
Vigente
01.01.2014 31.12.2014 Reajuste
SAMFRS
Inexigibilidade
Vigente
Vigente
Vigência
Revisado Contratante Redução
Observação
SAMFRS
Repasse da
União ao RGS
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
Reajuste
SAMFRS
Índice IGPM
29.10.2014 28.02.2017 Reajuste
Fonte: Comissão Permanente de Licitação/DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
185
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARTE A, ITEM 8 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos
Legislação - Transporte
Regulamento - Administração Geral de Veículos Oficiais (Norma em vigor)
Objetos Vinculados
Decreto nº 1.305 - 1994-11-09 - Sobre a Baixa de Veículos Vendidos Como Sucata
Decreto nº 4.004 - 2001-11-08 - Dispõe sobre Ajuda de Transporte
Decreto nº 4.063 - 2001-12-26 - Nova Redação sobre Decreto de Ajuda de Transporte
Decreto nº 79.399 - 1977-03-16- Sobre a Classificação e Uso de Veículos Terrestres Automotores
Instrução Normativa nº 01 – 2007-06-21 – Dispõe Sobre o Uso de Veículos Oficiais
Instrução Normativa nº 06 – 1997-06-16 – Altera a IN nº 09-1994 – Controle Geral de Veículos
Oficiais
Instrução Normativa nº 09 – 1994-08-26 – Dispõe Sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais
Instrução Normativa nº 183 – 1986-09-08 – Orienta em caso de Acid. de Trânsito com Veículos
Oficiais
Lei nº 1.081 – 1950-04-13 – Dispõe Sobre o Uso de Veículos Oficiais
Lei nº 9.327 – 1996-12-09 – Dispões Sobre a Condução de Veículos Oficiais
Lei nº 9.660 – 1998-06-16 – Dispõe Sobre a Substituição Gradual da Frota
Norma de Execução nº 1.03.003 – 1997-02-14 – Estab. Proced. Adm.p/Credenc. de Serv. p/Cond.
de Veículos
Portaria nº 2.351 – 1996-08-02 – Dispõe Sobre Condução de Veículos Oficiais
Resolução Denatran nº 231 – 2007-03-13 – Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de
Veículos
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ
Essencial no deslocamento de servidores nas localidades de Unidades Jurisdicionadas a
serviço da Administração, em participação de encontros e reuniões de trabalho bem como no
atendimento de deslocamentos nas demandas oriundas do Órgão Central e no transporte de material
entre Unidades Jurisdicionadas de Porto Alegre e Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no
RS.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação,
veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral
Quantidade total de 35 Veículos Oficiais, sendo 10 na Capital e 25 no Interior do RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
186
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Segue quadro, contendo a relação dos veículos oficiais que compõe a frota de veículos da
SAMF/RS, em 2014:
Quadro 74 - Relação dos Veículos Oficiais Administrados pela SAMF/RS
ÓRGÃO
M ARCA/V EÍCULO
PLACAS
RENAV AM
LOCALIDADE
CHASSIS
SAM F/RS
VW / KOM BI
IIP-4681
711113637
ANO FABR. ESTADO CONS.
1998
BOM
POA
9BWZZZ237WP020564
SAM F/RS
FIAT / LÍNEA
IUG-3867
533361940
2013
ÓTIM O
POA
9BD1105BDD1560855
SAM F/RS
FIAT / LÍNEA
IUG-3881
533360773
2013
ÓTIM O
POA
9BD1105BDD1560849
SPU/RS
FORD/ECOSPORT
IPP-2025
128557222
2009
BOM
POA
9BFZE55H198510012
SPU/RS
NISSAN/FRONTIER
IM Z-1028
877934673
2005
BOM
POA
94DCM UD225J631623
PRFN/RS
FORD / RANGER
IPQ-4008
132464020
2008
BOM
POA
8AFER13P99J227858
PRFN/RS
GM / ZAFIRA
IKS-0033
784667519
2002
BOM
POA
9BGTT75B02C142857
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-4101
504992120
2012
ÓTIM O
POA
9BD119409D1102177
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-2878
504762036
2012
ÓTIM O
POA
9BD119409D1102065
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-4099
504992732
2012
ÓTIM O
POA
9BD373175D5024037
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-4102
504992406
2012
ÓTIM O
POA
9BD373175D5024040
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-4104
504992996
2012
ÓTIM O
POA
9BD373175D5024039
PRFN/RS
VW / PARATI
IM X-9968
876024185
2006
BOM
POA
9BWDBO5W16T089969
PRFN/RS
TOYOTA/HILUX
IQL-4813
190719885
2009
ÓTIM O
POA
8AJFZ29G7A6096931
PRFN/RS
GM / BLAZER
IKK-1057
772120617
2001
BOM
POA
9BG116AXO2C404581
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
GM F-5034
908098650
2007
BOM
POA
9BD17309T74197376
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
GM F-5036
908101201
2007
BOM
POA
9BD17309T74197373
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
GM F-5040
908107757
2007
BOM
POA
9BD17309T74197380
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-2880
504761668
2012
ÓTIM O
BAGÉ
9BD373175D5024045
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
IUB-3301
511553501
2012
ÓTIM O
BTO GONÇALV.
9BD119409D1104013
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
GM F-5059
908121636
2012
BOM
BTO GONÇALV.
9BD17309T74197470
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-2402
504709534
2012
ÓTIM O
CANOAS
9BD119409D1102191
PRFN/RS
GM / BLAZER
IKK-1034
772118060
2001
BOM
CANOAS
9BG116AX02C404918
PRFN/RS
RENAULT/SCENIC
CZD-6888
834743019
2004
BOM
CAX.DO SUL
93YJA00254J524707
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-1505
504529625
2012
ÓTIM O
CAX.DO SUL
9BD119409D1102143
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-1503
504530631
2012
ÓTIM O
CAX.DO SUL
9BD373175D5023993
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-2268
504590731
2012
ÓTIM O
LAJEADO
9BD119409D1102173
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-2262
504589920
2012
ÓTIM O
LAJEADO
9BD373175D5024013
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-2896
504785877
2012
ÓTIM O
NOV O HAM B.
9BD119409D1102207
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-2897
504787047
2012
ÓTIM O
NOV O HAM B.
9BD373175D5024019
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-4906
505107449
2012
ÓTIM O
PASSO FUNDO
9BD119409D1102160
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-4860
505108844
2012
ÓTIM O
PASSO FUNDO
9BD373175D5023972
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-9515
505993660
2012
ÓTIM O
PELOTAS
9BD119409D1102168
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-9516
505994747
2012
ÓTIM O
PELOTAS
9BD373175D5024044
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-0857
503987697
2012
ÓTIM O
RIO GRANDE
9BD119409D1102187
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-0844
504411446
2012
ÓTIM O
RIO GRANDE
9BD373175D5024050
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-4045
504874373
2012
ÓTIM O
STA CRUZ SUL
9BD119409D1102192
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-4048
504874772
2012
ÓTIM O
STA CRUZ SUL
9BD373175D5024077
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-3747
504949977
2012
ÓTIM O
STA M ARIA
9BD119409D1102157
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-3746
504949349
2012
ÓTIM O
STA M ARIA
9BD373175D5024052
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-9732
505961806
2012
ÓTIM O
SANT.LIVRAM .
9BD119409D1102195
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITZ-4285
506742121
2012
ÓTIM O
SANT.LIVRAM .
9BD373175D5024075
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-4537
505039192
2012
ÓTIM O
STO ANGELO
9BD119409D1102178
PRFN/RS
FIAT / PÁLIO
ITY-4538
505037173
2012
ÓTIM O
STO ANGELO
9BD373175D5024033
PRFN/RS
FIAT / DOBLO
ITY-7851
505655497
2012
ÓTIM O
URUGUAIANA
9BD119409D1102063
PRFN/RS
M ITSUBISHI/L-200
ISH-1076
343762650
2007
BOM
URUGUAIANA
M M GJNKB407D110406
Fonte: Área de Transporte/DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
187
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida
na letra “c” supra
Média anual de 10.000 quilômetros.
e) Idade média da frota, por grupo de veículos
A idade média dos veículos é de 2 anos.
f) Custos associados à manutenção da frota
Há custos com manutenção de veículos, lavagem de veículos e combustível.
Seguem os quadros demonstrativos dos custos com manutenção de veículos, lavagem de
veículos e combustível realizados no exercício de 2014.
Quadro 75 – Demonstrativo Mensal do Consumo de Combustível por Órgão
Fonte: Área de Transporte/DRL/SAMF/RS.
O gasto total dos veículos da frota com combustíveis, no ano de 2014 foi de R$ 45.242,33.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
188
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 76 - Demonstrativo de Despesas com Manutenção de Veículos por Órgão
Fonte: Área de Transporte/DRL/SAMF/RS.
O gasto total com a manutenção dos veículos da frota foi de R$ 23.265,24.
Quadro 77 – Demonstrativo Mensal de Despesas com Lavagem de Veículos Oficiais por Órgão
Fonte: Área de Transporte/DRL/SAMF/RS.
O gasto total com lavagem de veículos oficiais, em 2014 foi de R$ 9.065,00.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
189
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
g) Plano de substituição da frota
Observado Plano Anual de Aquisição de Veículos PAAV – elaborado pela SPOA/MF/DF.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação
Pela disponibilidade de motorista no quadro funcional da SAMF/RS.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte
A UJ possui estrutura necessária para o bom funcionamento dos veículos, tais como,
fornecimento de combustível, manutenção corretiva e preventiva dos mesmos e controle individual
para cada veículo quanto à sua manutenção.
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
8.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro 78 - A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade
da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
5
5
Porto Alegre
4
4
Passo Fundo
1
1
0
0
5
5
0
0
0
0
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
5
5
UF 1
BRASIL
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
município “n”
UF “n”
município 1
município 2
município “n”
Subtotal Brasil
PAÍS 1
cidade 1
cidade 2
EXTERIOR
cidade “n”
PAÍS “n”
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Fonte: DRL/SAMF/RS
Análise Crítica: Os imóveis com seus respectivos RIPs são de propriedade da União e de
responsabilidade da SAMF/RS, para uso respectivamente, do Edifício-Sede do MF/RS, do
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
190
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Estacionamento localizado no terreno aos fundos do Edifício-Sede do MF/RS, do Almoxarifado e
Arquivo Geral da SAMF/RS localizado na Avenida Ipiranga 3020, do Depósito situado na Avenida
Polônia 226 em Porto Alegre/RS, e, de Imóvel localizado na cidade de Passo Fundo/RS de uso da
PSFN local.
8.2.2 Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel Funcional
Quadro 79 - A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto
Imóvel Funcional
Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
RIP
Regime
Estado de
Conservação
170175
8785000315009
Uso em Serviço Público
Bom
20/12/2013
882.246,52
43.530,06
170175
8801003295004
Uso em Serviço Público
Bom
20/12/2013
965.053,65
169.208,28
170175
8801003305000
Uso em Serviço Público
Bom
20/12/2013
7.749.025,10
169.208,28
170175
8801003335006
Uso em Serviço Público
Bom
09/08/2011
2.540.160,00
0,00
170175
8801003345001
Uso em Serviço Público
Bom
20/12/2013
69.687.765,72 5.380.270,00
UG
Total
Valor
Histórico
Valor
Data da Avaliação
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
1.332.615,48
5.380.270,00 1.714.562,10
Fonte: SISUP/DRL/SAMF/RS.
Análise Crítica
Em análise crítica acerca da gestão de imobilizados sob a responsabilidade da UJ, informamos que
os bens imóveis da União são mantidos sob a responsabilidade da SAMF/RS, permanecem com
seus respectivos registros contábeis, no SPIUnet, e, sistema SIAFI. Os imóveis são reavaliados
periodicamente a cada dois anos. Imóvel de RIP 8801003335006 representa o espaço utilizado para
estacionamento localizado aos fundos do edifício-sede do MF/RS. O RIP 8801003345001
representa o imóvel de localização do Ministério da Fazenda na cidade de Porto Alegre no RS.
Despesa do exercício em reformas, corresponde a contratação de obra com fornecimento e
instalação de equipamentos de Ar Condicionado Central, com individualização do Ar
Condicionado do auditório, do Edifício-Sede do MF/RS. Valo Global da Obra, inclusive elaboração
de projeto executivo no valor de R$5.300.300,00, bem como, elaboração de projeto executivo para
retirada e assentamento das pedras de granito do Edifício-Sede no valor de R$ 79.970,00. CC
01/2014 e PE 09/2014 respectivamente.
Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
191
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 80 - A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da
UJ
Caracterização do imóvel RIP
Objeto de Cessão
Endereço
Identificação do
Cessionário
8801003345001
Avenida Loureiro da Silva 445 andar, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS
CNPJ
09.626.494/0001-99
Nome ou Razão Social
Atividade ou Ramo de
Atuação
Forma de Seleção do
Cessionário
Finalidade do Uso do Espaço
Cedido
CÉLIA DOS SANTOS DA COSTA
Prazo da Cessão
Caracterização do espaço
cedido
Caracterização da Cessão Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ Cedente
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos Gastos
Relacionados ao Imóvel
Restaurante
Concorrência
Fornecimento de Refeições e Lanches
60 meses, vigência do termo aditivo de prorrogação, 01/11/2013 à 31/05/2015
Área 183,83m², localizado no 12º Andar
Cessão generosa, participação nas despesas operacionais, no valor médio mensal de R$1.226,76.
Reembolso
Depósito. Conta Única da União
0,66848% percentual de participação na despesa global da conta de luz e água.
Fonte: SISUP/DRL/SAMF/RS.
Quadro 81 - A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da
UJ
Caracterização do imóvel RIP
Objeto de Cessão
Endereço
CNPJ
Identificação do
Cessionário
Nome ou Razão Social
Atividade ou Ramo de
Atuação
Forma de Seleção do
Cessionário
Finalidade do Uso do Espaço
Cedido
Prazo da Cessão
Caracterização do espaço
cedido
Caracterização da Cessão Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ Cedente
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos Gastos
Relacionados ao Imóvel
8801003345001
Avenida Loureiro da Silva 445 andar, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS
00.360.305/0001-04
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Instituição Financeira
Inexigibilidade
Utilização de sistema de caixa automático bancário
01.01.2010 à 31/12/2014. Nova contratação efetivada
Espaço, 2m², localizado no saquão do edifício sede.
Cessão de uso gratuito
…..
…..
…..
Fonte: SISUP/DRL/SAMF/RS.
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192
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Quadro 82 - A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da
UJ
Caracterização do imóvel RIP
Objeto de Cessão
Endereço
Identificação do
Cessionário
8801003345001
Avenida Loureiro da Silva 445 andar, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS
CNPJ
00.655.522/0001-21
Nome ou Razão Social
Atividade ou Ramo de
Atuação
Forma de Seleção do
Cessionário
Finalidade do Uso do Espaço
Cedido
BANCO DO BRASIL
Prazo da Cessão
Caracterização do espaço
cedido
Caracterização da Cessão Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ Cedente
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos Gastos
Relacionados ao Imóvel
Instituição Financeira
Em tratativas de acordo para a contratação
Atendimento bancário à servidores públicos.
…...
Área, 144,55 m², espaço reservado no saquão do edifício-sede do MF/RS.
Participação nas despesas operacionais do edifício-sede no valor médio mensal de R$6.191,20.
Reembolso
…....
1,00% percentual de participação sobre a despesa global, operacional do edifício-sede.
Fonte: SISUP/DRL/SAMF/RS.
8.2.3 Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
Quadro 83 - A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da
UJ
Situação
RIP
Estado de
Conservação
Valor do Imóvel
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Despesa no Exercício
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
Ocupados
Ocupado
8785000315009
Bom
20/12/2013
882.246,52
43.530,06
Ocupado
8801003295004
Bom
20/12/2013
965.053,65
169.208,28
Ocupado
8801003305000
Bom
20/12/2013
7.749.025,10
169.208,28
Ocupado
8801003335006
Bom
09/08/2011
2.540.160,00
0,00
Ocupado
8801003345001
Bom
20/12/2013
69.687.765,72 5.380.270,00
1.332.615,48
Vazios
Total
5.380.270,00
1.714.562,10
Fonte: SISUP/DRL/SAMF/RS.
Análise Crítica: Despesa do exercício em reformas, corresponde a contratação de obra com
fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado Central, com individualização do
Ar Condicionado do auditório, do Edifício-Sede do MF/RS. Valor Global da Obra, inclusive
elaboração de projeto executivo, R$ 5.300.300,00.
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193
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8.2.4 Análise Crítica (Quadros 8.2.1, 8.2.2.1, 8.2.2.2 e 8.2.3)
Após a elaboração das informações dos Quadros 8.2.1,8.2.2.1, 8.2.2.2 e 8.2.3, ou da indicação
do endereço da Internet no qual as informações concernentes a esses quadros podem ser obtidas, o
gestor deverá realizar uma análise crítica acerca da gestão de imobilizados sob sua
responsabilidade, abordando os seguintes aspectos, entre outros que julgar relevantes:
 a estrutura de controle e de gestão do patrimônio existente no âmbito da UJ;
Resposta: Sim, controle consiste no registro do bem no acervo da União, colocação de etiqueta
patrimonial, acompanhamento mensal das Movimentações (carga, descarga, transferências,
doações). Além da recente implantação dos registros de depreciação, com respectivos
registros contábeis.
 a qualidade e a completude dos registros das informações dos imóveis no Sistema de
Registro dos Imóveis de Uso Especial da União SPIUnet;
Resposta: Amplitude ampla, contendo registro de informações dos imóveis próprios da União,
com dados de registro junto ao cartório de imóveis, habite-se, data de incorporação, ocupação,
registro de benfeitorias com a incorporação do valor ao imóvel. Quanto aos bens locados, os
mesmos mantêm registro de uso junto ao SPIUnet.
 a qualidade dos registros contábeis relativamente aos imóveis
Resposta: Cadastro de bem no sistema SIADS, transação Patrimônio, com a produção de
histórico do bem, contendo informações se está bom, regular, ruim, econômico e/ou
antieconômico, com a respectiva contrapartida contábil.
De forma mais detalhada, a análise deve, ainda, consignar informações sobre:
 a existência de bens imóveis, que estejam fora do patrimônio da União em decorrência da
existência de algum impedimento para regularização;
Resposta: Não consta bem imóvel, de uso funcional, fora dos registros do patrimônio da União,
SPIUnet.
 existência de ocupação irregular de imóveis funcionais e sua representatividade frente ao
todo;
Resposta: A ocupação dos imóveis funcionais pela UJ se dá de forma regular.
 outros problemas identificados na gestão dos imóveis funcionais e as providências adotadas.
Resposta: Às providências acerca do Plano de Prevenção Contra Incêndio, contemplam ações
em relação aos serviços de reparos e adaptações, do envio à Prefeitura Municipal de Porto
Alegre do plano PPCI, processo em fase de análise para posterior aprovação, isto em relação ao
Edifício-Sede. Quanto aos demais imóveis próprios ou locados, foram acionadas medidas para
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194
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regularização, no que se refere ao PPCI, bem como, nas adaptações necessárias quanto à
acessibilidade aos imóveis.
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro 84 - A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de
Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
14
14
Município – Pelotas/RS – RIP 8791001695004
1
1
Município – Canoas/RS – RIP 8589003595002
1
1
Município – Novo Hamburgo/RS – RIP 8771000335000
2
2
Município – Porto Alegre/RS – RIP 8801008505007
2
2
Município – Santa Cruz do Sul/RS – RIP 8839000375004
1
1
Município – Uruguaiana/RS – RIP 8951001095000
1
1
Município – Santo Ângelo/RS – RIP 8853000695004, RIP 8845000835000
2
2
Município – Caxias do Sul/RS – RIP 8599000665007
1
1
Município – Bento Gonçalves/RS – RIP 8541000205004
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
14
14
Rio Grande do Sul
BRASIL
QUANTIDADE DE IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS DELA UJ
Município – Passo Fundo/RS – RIP 8785000835002
Município – Lajeado/RS – RIP 8729000155000
Subtotal Brasil
PAÍS 1
cidade 1
cidade 2
EXTERIOR
cidade “n”
PAÍS “n”
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Fonte: DRL/SAMF/RS.
Análise Crítica
Imóveis de terceiros utilizados pela UJ estão devidamente cadastrados no SPIUnet, inclusos
no sistema de gerenciamento de bens imóveis da União, representados com respectivo RIP
Utilização e RIP do Imóvel. Quanto aos imóveis locados pela PSFN de Novo Hamburgo e pela
Unidade de Atendimento da PRFN4 em Porto Alegre localizada na Rua Washington Luiz, seu
registro de RIP está unificado, são duas locações relativas ao mesmo imóvel.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
195
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PARTE A, ITEM 9 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
Quadro 85 -A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
Nº do
Contrato
30/2012
Fornecedores
Objeto
Vigência
CNPJ
Denominação
Custo
Locação de De
07.492.789/0001-94 PRINTMAX
R$
110.850,00
Impressoras 01/01/2013
COMÉRCIO
DE (CENTO E DEZ
CARTUCHOS
E MIL,
a
TONER LTDA.
OITOCENTOS E
31/12/2016
CINQUENTA
REAIS)
Valores
Desembolsados
2014
R$
30.849,36
(TRINTA MIL,
OITOCENTOS E
QUARENTA E
NOVE REAIS E
TRINTA E SEIS
CENTAVOS)
Fonte: Assistência de Tecnologia da Informação (ATI)/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
196
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PARTE A, ITEM 10 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
10.1 Gestão do Uso de Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
Quadro 86 - A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública
(A3P)?
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem
2. como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme
dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
1. Avaliação
Sim
X
X
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os
parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012?
X
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que
4. trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda
os itens 5 a 8.
X
5. A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN
SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012?
X
6. O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012,
atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos?
X
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN
SLTI/MPOG 10/2012)?
X
3. 7. Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser
acessado.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no
PLS são publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet,
apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos
8. indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Não
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?aid=7&coord=25&servico=21677&pagid=27609&pag=vinc
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem
ser acessados.
Considerações Gerais
Quanto ao Plano de Logística Sustentável, ações e medidas vem sendo implementadas gradativamente, tais como, coleta seletiva de lixo, aquisição de materiais com
certificação ambiental, exigência da certificação ISO 1400 que atendam a programas de responsabilidade ambiental, campanhas ecológicas com divulgação no Informativo
“Expressão”, elaborado pela área de Comunicação Social da SAMF/RS, participação no projeto Planalto Sustentável, bem como, recente instalação(Jan/2015) de secadores
elétricos nos banheiros do prédio do Ed. Sede/MF/RS.
Fonte: DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
197
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARTE A, ITEM 11 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
11.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
“Subitem não ocorreu no período em análise”.
Justificativa: Não há situações deliberadas pelo TCU que encontram-se pendentes de atendimento
no exercício. Portanto, não apresentaremos as informações constantes do Quadro A.11.1.2 –
Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício.
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário – alterado pela DN TCU Nº 139/2014
“Subitem não ocorreu no período em análise”
Justificativa: O Subitem 11.4 – Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário – não ocorreu
abertura de Tomada de Contas Especial no período em análise, razão pela qual não
apresentaremos o Quadro A.11.4 – Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2014.
Mas achamos pertinente informar sobre o processo administrativo sob n. 11080.001840/201477, conforme segue,
Demonstração das medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrência de dano ao Erário, especificando os esforços da unidade jurisdicionada para sanar
o débito no âmbito interno:
Para demonstrar as medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrência de dano ao Erário nesta Unidade foi instaurado o procedimento administrativo sob n.
11080.001840/2014-77, por intermédio da Portaria n. 243, de 04/12/2014, publicada no B.S. n. 49,
de 05/12/2014.
a) Demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna
das TCE;
Não ocorreu no período a que se refere o presente relatório.
b) Quantidade de fatos que foram objeto de medidas administrativas internas no
exercício de referência;
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SECRETARIA EXECUTIVA
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ocorreu 01(um) fato que gerou a abertura de Sindicância por intermédio do procedimento
administrativo n. 11080.001840/2014-77.
c ) Quantidade de fatos em apuração que, pela avaliação da unidade, tenham elevado
potencial de se converterem em tomada de contas especial a ser remetida ao órgão de controle
interno e ao TCU;
Não ocorreram no período a que se refere do presente relatório.
d) Quantidade de fatos cuja instauração de tomada de contas especial tenha sido
dispensada nos termos do art. 6º da IN TCU 71/2012;
O procedimento administrativo n. 11080.001840/2014-77 está dispensado de instauração de
tomada de contas especial, nos termos do art. 6º da IN TCU 71/2012.
e) Quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas e não
remetidas ao Tribunal de Contas da União.
Não ocorreu no período do exercício a que se refere o presente relatório, a instauração,
remessa ou não de tomadas de contas especiais ao Tribunal de Contas da União.
OBS: Ver Subitem 2.3 – Sistema de Correição do presente relatório.
11.1 Tratamento de deliberações exaradas em Acórdão do TCU
11.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro 87 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício, está
localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos, correspondendo ao Anexo 3.
Quadro 88 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício, está
localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos, correspondendo ao Anexo 4.
Quadro 89 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício, está
localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos, correspondendo ao Anexo 5.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
199
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Quadro 90 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
170175/00001
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
1
Processo
024.670/2012-0
Acórdão
Item
4032/2014-TCU 1ª
Câmara
Tipo
26.2.1
DE
Comunicação Expedida
Ofício 1272/2014 TCU/SECEX-RS de,
28/07/2014. Notificação.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
170175/00001
Descrição da Deliberação
Abstenha-se de incluir cláusula nos editais de licitação exigindo comprovação de vículo empregatício de responsável técnico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
170175/00001
Comissão Permanente de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Adequação dos editais de licitação não exigindo a comprovação de vínculo empregatício de responsável técnico.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cláusula nos editais de licitação sem à exigência da comprovação de vínculo empregatício.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Cláusula ou condição tende a ampliar o caráter competivivo no certame licitatório.
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4032/2014-TCU 1ª
26.2.2
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
1
024.670/2012-0
DE
Comunicação Expedida
Ofício 1272/2014 TCU/SECEX-RS de,
28/07/2014. Notificação.
Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
170175/00001
Descrição da Deliberação
Comprovação da publicação dos resultados dos certames na imprensa oficial em atenção ao disposto na Lei.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
170175/00001
Comissão Permanente de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Adequação da medida, com a devida publicação do resultado dos certames, pregões eletrônicos, na imprensa oficial.
Síntese dos Resultados Obtidos
Publicação efetuada, efetivada, com a inserção da matéria nos respectivos processos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Publicação do resultados dos certames, integra a rotina do Pregoeiro, sendo um dos eventos previstos e obrigatórios.
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
1
024.670/2012-0
Acórdão
4032/2014-TCU 1ª
Câmara
Item
Tipo
26.2.3
DE
Comunicação Expedida
Ofício 1272/2014 TCU/SECEX-RS de,
28/07/2014. Notificação.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
170175/00001
Descrição da Deliberação
Faça constar o atesto nos documentos comprobatórios de despesas com aquisição de bens e prestação de serviços.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Fiscal de Contratos
Código SIORG
170175/00001
Síntese da Providência Adotada
Adequação da medida fazendo constar nos processos os devidos atestos nos documentos comprobatórios de despesas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atesto nos documentos sendo efetivado, plenamente atendido, integra rotina do processo de pagamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
A padronização do processo de pagamento, facilitou adoção da medida.
Fonte: DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
200
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Quadro 91 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
170175/00001
Recomendações do TCU
Recomendações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4032/20141
024.670/2012-0 TCU 1ª
26.3.1
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
DE
Comunicação Expedida
Ofício 1272/2014 – TCU/SECEX-RS de,
28/07/2014. Notificação.
Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
170175/00001
Descrição da Recomendação
Incluir por meio de termo aditivo cláusula ao Convênio nº 01/2010, comprovação de despesas de funeral.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
170175/00001
Setor de Contratos
Síntese da Providência Adotada
Aditivo providenciado, instrumento de aditamento nº 02/2014 ao Convênio nº 01/2010.
Síntese dos Resultados Obtidos
Alteração da Cláusula sétima, com a inclusão do parágrafo único, nos termos do artigo 58 da PI nº 127/2008.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
A comprovação das certidões de óbitos e comprovantes de despesas de funeral sendo atendidos plenamente.
Recomendações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4032/20141
024.670/2012-0 TCU 1ª
26.3.2
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
DE
Comunicação Expedida
Ofício 1272/2014 - TCU/SECEX-RS de,
28/07/2014. Notificação.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RS
Código SIORG
170175/00001
Descrição da Recomendação
Estabelecer rotinas internas de modo a incluir critérios de sustentabilidade ambiental nas licitações.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Setor de Suprimentos
Código SIORG
170175/00001
Síntese da Providência Adotada
Se faz constar nos editais de licitação medidas voltadas à sustentabilidade ambiental.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aquisição de materiais biodegradáveis, menor consumo de papel, água e coleta seletiva de resíduos sólidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Previsão nos editais de critérios de sustentabilidade e cumprimento de metas previstas no PLS – Plano de Logística Sustentável.
Fonte: DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
201
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11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
O Trabalho do Órgão de Controle Interno na Gestão da SAMF/RS, no exercício de 2014,
foi realizado por meio da Ordem de Serviço de Trilhas de Pessoal nº 2014/11828.
Até a data de elaboração do presente relatório, não houve emissão de recomendações pela
CGU-Regional/RS/CGU-PR, pois as informações prestadas pela SAMF/RS encontram-se em fase
de apreciação pelo referido órgão de Controle Interno.
Portanto, deixaremos de apresentar as informações referentes ao Subitem 11.2.1
Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício, Quadro A.11.2.1 –
Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno, Subitem 11.2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício e o Quadro A.11.2.2
– Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no
exercício.
11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei nº 8.730/93
11.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro 92 - A.11.3 – Demonstrativo do Cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º
da Lei nº 8.730/93)
Cargos Eletivos
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar
a DBR
Final do
Posse ou Início do
Exercício de
Final do
Exercício de Cargo,
Cargo,
Exercício
Emprego ou Função
Emprego ou
Financeiro
Função
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
59
0
0
0
0
0
19
0
0
19
0
0
0
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego,
Função de Confiança ou
Não cumpriram a obrigação
em comissão)
Fonte: SIAPE e levantamento efetuado pelo Serviço de Ativos da DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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11.3.2 Situação do Cumprimento das Obrigações
Considerando que não há sistema informatizado para o levantamento e controle dos
servidores que devem entregar sua Declaração de Bens e Rendas, a atividade é realizada pelo
Serviço de Ativos com base nos dados da folha de pagamento do mês de abril de cada exercício,
que contém a relação nominal daqueles que se encontram lotados e com pagamento pela SAMF/RS
naquele mês, bem como exercem funções comissionadas.
A Divisão de Gestão de Pessoas encaminha, anualmente, mensagem eletrônica aos
servidores que optaram por apresentar sua Declaração de Bens e Valores em formulário
acondicionados em envelope lacrado ao invés da Autorização para Acesso Declaração IRPF,
comunicando-os sobre o prazo para apresentação de até 15 (quinze) dias após a data limite
estipulada pela Receita Federal do Brasil para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, bem como monitora seu envio.
Essa mensagem contempla as orientações encaminhadas pela Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas – COGEP/SPOA/SE-MF às áreas de recursos humanos das Superintendências de
Administração nos Estados.
As autorizações de acesso são escaneadas e salvas em pasta do Grupos “Rehum”,
denominada Autorizações Acesso Declaração IRPF, sendo o documento físico arquivado nos
assentamentos funcionais do servidor. Já as Declarações de Bens e Rendas, encaminhadas pelo
servidor em envelope lacrado, são guardadas em arquivo de aço chaveado, localizado no Serviço de
Ativos da Divisão de Gestão de Pessoas desta SAMF/RS.
Em observância às disposições do art. 5° da Portaria Interministerial MP/CGU nº 298, de
06/09/2007, ou seja, de que as informações apresentadas pelo agente público ou recebidas da
Secretaria da Receita Federal do Brasil serão acessadas somente pelos servidores dos órgãos de
controle interno e externo para fins de análise da evolução patrimonial do agente público, não
efetuamos qualquer tipo de análise das Declarações de Bens e Rendas.
11.5 Alimentação SIASG e SICONV
O Quadro 93 - A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
está localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos, correspondendo ao
Anexo 6.
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203
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PARTE A, ITEM 12 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na lei nº 4.320/1964 e pela NBC
T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
“Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: o Subitem 12.5 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na lei
nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008. O referido
subitem não consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os
conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN TCU nº 134/2013, para os órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo, natureza jurídica onde a SAMF/RS se enquadra.
12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976
“Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: o Subitem 12.6 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela
Lei nº 6.404/1976. O referido subitem não consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as
Unidades Jurisdicionadas e os conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN TCU nº 134/2013,
para os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, natureza jurídica onde a SAMF/RS se
enquadra.
12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais
“Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: o Subitem 12.7 – Composição Acionária das Empresas Estatais. O referido
subitem não consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os
conteúdos Gerais do Relatório de Gestão, da DN TCU nº 134/2013, para os órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo, natureza jurídica onde a SAMF/RS se enquadra.
Portanto, deixaremos de apresentar as informações do Subitem 12.7.1 Composição Acionária do
Capital Social como Investida, Quadro A.12.7.1 – Composição do Capital Social, Subitem 12.7.2
Composição Acionária da UJ como Investida e Quadro A.12.7.2 – Investimentos Permanentes
em outras sociedades.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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12.8 Relatório de Auditoria Independente
“Subitem não se aplica a natureza jurídica da UJ”.
Justificativa: o Subitem - 12.8 Relatório de Auditoria Independente. O referido subitem não
consta no Quadro A1 – Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os conteúdos Gerais do
Relatório de Gestão, da DN TCU nº 134/2013, para os órgãos da Administração Direta do Poder
Executivo, natureza jurídica onde a SAMF/RS se enquadra.
12.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
a) Se a UJ está ou não aplicando os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10
As unidades jurisdicionadas a Setorial Contábil/SPOA atendem, em sua maior parte, as
NBC T acima indicadas. Os procedimentos de adoção da NBCT 16.10 estão descritos no item “f” (a
metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos e
dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido). No que tange
à NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, adotam-se as rotinas de mensuração
subsequentes relativas ao ativo imobilizado, especialmente a depreciação, no entanto as relativas ao
intangível (reconhecimento inicial, amortização e redução ao valor recuperável) estão com
implantação em andamento.
b) Justificativa em caso de resposta negativa à alínea “a” acima
Reconhecimento e mensuração do intangível: projeto em fase de levantamento dos itens que
o compõem, principalmente os sistemas corporativos do Ministério, e de negociação com o órgão
gestor do sistema de controle patrimonial para aplicação ao caso.
c) Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo
Ativo Imobilizado – Bens Imóveis
c.1) Definida no Manual SIAFI, assunto 020330 Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,
Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações;
c.2) Portaria Conjunta MF/MPOG nº 703, de 10 de dezembro de 2014, dispõe sobre procedimentos
e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da
União, Autarquias, e Fundações Públicas Federais.
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Ativo Imobilizado – Bens Móveis
c.3) Definida no Manual SIAFI, assunto 020330 Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,
Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações;
c.4) Definida na Instrução Normativa RFB/MF nº 162/1998, alterada pela IN nº 130/1999,
para os títulos contábeis 142120200-Aeronaves e 142122000-Embarcações, não previstos na norma
da anterior.
d) Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão
Ativo Imobilizado – Bens Imóveis
d.1) O valor depreciado dos bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas
federais, será apurado mensal e automaticamente pelo sistema sobre o valor depreciável da
acessão, utilizando-se para tanto o Método da Parábola de Kuentzle, expressa na seguinte
equação:
Kd = (n² - x²) / n², onde:
Kd = coeficiente de depreciação
n = vida útil da acessão
x = vida útil transcorrida da acessão
•Para fins da depreciação, a vida útil será definida com base no informado pelo laudo de
avaliação específico ou, na sua ausência, por parâmetros predefinidos pela SPU segundo a natureza
e características dos bens imóveis.
•Nos casos de bens reavaliados, independentemente do fundamento, a depreciação
acumulada deve ser zerada e reiniciada a partir do novo valor.
•O valor residual será estabelecido pela STN e comunicado à SPU.
Ativo Imobilizado – Bens Móveis
d.2) Definida no Manual SIAFI, assunto 020330 Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,
Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações –
Método das Cotas Constantes.
e) Taxas para Cálculo de Depreciação
e.1) Depreciação
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Quadro 94 - Taxas para Cálculo de Depreciação
Conta
Título
142120200
Aeronaves
142120400
Aparelhos de medição e orientação
142120600
Aparelhos e equipamentos de comunicação
142120800
Aparelhos, equip. e utens. med., Odont.,laborat. e hospitalares
142121000
Aparelhos e equipamentos para esporte e diversões
142121200
Aparelhos e utensílios domésticos
142121400
Armamentos
142121800
Coleções e materiais bibliográficos
142121900
Discotecas e filmotecas
142122000
Embarcações
142122200
Equipamentos de manobra e patrulhamento
142122400
Equipamento de proteção, segurança e socorro
142122600
Instrumentos musicais e artísticos
142122800
Máquinas e equipamentos de natureza industrial
142123000
Máquinas e equipamentos energéticos
142123200
Máquinas e equipamentos gráficos
142123300
Equipamentos para áudio, vídeo e foto
142123400
Máquinas, utensílios e equip. diversos
142123500
Equipamentos de processamento de dados
142123600
Máquinas, instal. e utens. de escritório
142123800
Máquinas, ferram. e utens. de oficina
142123900
Equipamentos hidrául. E elétricos
142124000
Máquinas, equipam. e utensílios. agric./agrop. e rodoviários
142124200
Mobiliário em geral
142124600
Semoventes e equipamentos de montaria
142124800
Veículos diversos
142125100
Peças não incorporáveis a imóveis
142125200
Veículos de tração mecânica
142125400
Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos
142125700
Acessórios para automóveis
142125800
Equip. de mergulho e salvamento
142126000
Equip., peças e acessórios marítimos
Fonte: Setorial de Contabilidade/SAMF/RS.
Vida
Útil (anos)
10
15
10
15
10
10
20
10
5
20
20
10
20
20
10
15
10
10
5
10
10
10
10
10
10
15
10
15
30
5
15
15
Valor
Residual (10%)
10
10
20
20
10
10
15
0
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
f) A metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos
créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido
Abaixo são descritas as principais metodologias adotadas no âmbito do Ministério da
Fazenda para avaliação e mensuração das contas descritas neste item.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
207
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
f.1) Disponibilidades
As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão,
quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial ou a
qualquer tempo.
A Conta Única do Tesouro Nacional e as aplicações financeiras de liquidez imediata são
mensuradas ou avaliadas pelo valor original, tendo seus rendimentos atualizados a cada decêndio
até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de
resultado (contas de receita 425400000 ou 413250000).
f.2) Créditos e Dívidas (órgãos específicos do Ministério da Fazenda)
f.3) Estoques
Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição. O método para
mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o preço médio ponderado. O Ministério da
Fazenda realiza o controle dos seus estoques por intermédio do SIADS (Sistema Integrado de
Administração de Serviços).
f.4) Investimentos
Os investimentos são avaliados, em sua maioria, pelo método da equivalência patrimonial.
Os investimentos que não sejam de coligadas ou controladas, ou aqueles investimentos em
coligadas, porém não considerados relevantes, bem como as participações em organismos
internacionais, são avaliados pelo método de custo.
f.5) Imobilizado
O ativo imobilizado é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição ou construção.
Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado são, em
geral, incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios
econômicos futuros ou potenciais de serviços. Isso ocorre sobretudo com os bens imóveis
registrados no SPIUNET. Qualquer outro gasto que não gere benefícios futuros é levado ao
resultado do período em que seja incorrido.
Os imobilizados com vida útil econômica limitada estão incorrendo em registro de
depreciação sistemática durante esse período.
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f.6) Intangível
O intangível é mensurado ou avaliado com base no valor de custo. Os softwares representam
o item de maior relevância desse grupo, merecendo destaque os gastos com os sistemas
corporativos.
Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível são, em
geral, incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios
econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto é levado ao resultado do
período em que seja incorrido.
Ressalta-se que alguns itens não estão reconhecidos contabilmente, principalmente os
sistemas corporativos do Ministério, estando em fase de levantamento por parte dos órgãos. Ainda
não está em prática o registro da amortização do intangível e redução ao valor incorporável.
f.7) Diferido
O ativo diferido foi extinto pelas normas de contabilidade. Este Ministério não dispõe de
registros contábeis neste item.
g) O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o
resultado apurado pela UJ no exercício
Conforme Setorial Contábil/SPOA, o primeiro impacto corresponde à apresentação do
Demonstrativo das Variações Patrimoniais, grupo de contas do Resultado Extra Orçamentário, onde
é possível identificar uma variação líquida positiva (constituição menos as reversões) de R$
255.889.854.906,36, considerando apenas os saldos vinculados aos ajustes para perdas nos itens do
ativo, reconhecimento dos créditos tributários, reconhecimento de passivos sem dotação
orçamentária e registro das provisões da folha de salários conforme quadro abaixo. Ressalta-se que
ocorreram impactos também em elementos patrimoniais sem contrapartida no resultado do período,
mas como ajustes de exercícios anteriores no patrimônio líquido.
O segundo impacto diz respeito à aproximação entre as informações dispostas nas
demonstrações contábeis geradas no setor público e as do setor privado, contribuindo, inclusive,
com a implantação do sistema de custos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Quadro 95 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
DVP
RESULTADO
ORÇAMENTÁRIO
Variações ativas
Variações passivas
RESULTADO EXTRAORÇAMENTÁRIO
Variações ativas
Incorporação de direitos
Ajustes de créditos
Desincorporação de passivos
Variações passivas
Baixa de direitos
Ajustes de créditos
Depreciação
Incorporação de passivos
(300.854.778.139,83)
5.067.969.958.273,86
5.368.824.736.413,69
340.565.539.194,53
6.247.450.271.651,84
5.906.884.732.457,31
Impactos NBCT
DVP sem os Impactos
-
255.889.854.906,36
529.843.125.482,40
383.321.014.012,21
143.101.112.168,92
3.420.999.301,27
273.953.270.576,04
253.926.775.041,49
17.999.602.680,99
100.694.084,72
1.926.198.768,84
RESULTADO PATRIMONIAL
39.710.761.054,70
Fonte: Setorial Contabilidade SAMF/RS.
(300.854.778.139,83)
5.067.969.958.273,86
5.368.824.736.413,69
84.675.684.288,17
5.717.607.146.169,44
5.632.931.461.881,27
(216.179.093.851,66)
12.2 Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), na condição de
órgão setorial do Sistema de Contabilidade Federal, é responsável pelo projeto “Frente de Custos do
Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF)”, programa criado em
2011 e coordenado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do MF
(SGE/SE/MF).
O projeto foi abordado na Portaria GMF nº 324, de 24/07/2014, a qual estabelece que o
Comitê Estratégico de Gestão (CEG), órgão colegiado do MF, tem por competência e finalidade
estabelecer políticas relacionadas à gestão de custos, dentre outros, podendo solicitar aos órgãos
integrantes da estrutura organizacional do MF quaisquer informações necessárias para a realização
dos seus trabalhos (art. 2º).
Nesse sentido, o projeto conta com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), Escola de Administração Fazendária (ESAF), Secretaria de Assuntos Internacionais
(SAIN), Secretaria de Política Econômica (SPE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico
(SEAE), além da Secretaria-Executiva, por meio da composição de dois grupos, constituídos em
28/05/2014: o grupo de interface e o grupo técnico de mensuração.
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A primeira etapa de execução do projeto foi concluída em 25/06/2014, quando o grupo
técnico identificou, preliminarmente, os objetos de custo do Ministério, segregados por ator.
Validados os objetos de custo, a etapa seguinte consistiu na alocação dos custos de pessoal
por unidade organizacional aos objetos identificados, conforme planilhas desenvolvidas no grupo
técnico de mensuração. Tal etapa teve como prazo a data de 27/08/2014.
A partir de 1º de outubro, passou-se à próxima etapa, que consistiu na execução de um piloto
por parte das UG’s executoras da SPOA, as quais apropriam a maior parte dos custos para todo o
MF. Com isso, o projeto foi validado para implantação em todo o Ministério a partir de 1º de janeiro
de 2015.
Dessa maneira, foi disponibilizado o Manual de Mensuração dos Custos, de adoção
obrigatória por parte das Unidades do Ministério, além de apresentação em PowerPoint e planilhas
auxiliares, no seguinte endereço eletrônico da internet:
http://www.pmimf.fazenda.gov.br/frentes-de-atuacao-do-pmimf/custos/arquivos-para-download.
Com a implantação do projeto, os resultados esperados consistem na geração de
informações sobre os custos das políticas públicas e dos programas executados pelo Ministério,
permitindo fornecer subsídios para a tomada de decisões que conduzam à alocação mais eficiente
do gasto público e para avaliação dos resultados.
Identificação das subunidades administrativas da unidade jurisdicionada das quais os custos
são apurados
As subunidades administrativas que terão os seus custos apurados correspondem aos órgãos
que participam do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF, ou
seja, toda a administração direta do Ministério, descritos a seguir:
•
Gabinete do Ministro da Fazenda;
•
Secretaria-Executiva;
•
Escola de Administração Fazendária;
•
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
•
Receita Federal do Brasil;
•
Secretaria de Assuntos Internacionais;
•
Secretaria de Assuntos Econômicos;
•
Secretaria de Política Econômica;
•
Secretaria do Tesouro Nacional;
•
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
•
Conselho de Controle de Atividades Financeiras;
•
Conselho Nacional de Política Fazendária;
•
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;
•
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização.
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Descrição sucinta do sistema informatizado de apuração dos custos
O sistema utilizado no Ministério é o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal
– SIC.
Conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional, o SIC é um Data Warehouse que se
utiliza da extração de dados dos sistemas estruturantes da administração pública federal, tal como
SIAPE, SIAFI e SIOP, para a geração de informações.
A informação de custo surge a partir de ajustes efetuados na informação inicial obtida do
SIAFI. O estágio da despesa orçamentária que mais se aproxima da informação de custo é o da
liquidação, sendo, portanto a despesa liquidada o ponto de partida da informação que deve
alimentar o sistema de custos.
Os ajustes contábeis são efetuados em duas etapas. Na primeira, o ajuste inicial consiste na
identificação e carregamento de informações baseadas em contas contábeis que trazem a
informação orçamentária e não orçamentária, ajustando-se por acréscimo ou exclusão dos valores,
conforme conceitos de contabilidade de custos. A segunda etapa do ajuste consiste na exclusão de
informações que estejam nas contas acima, mas que não compõem a informação de custo.
Sua existência atende ao art. 50, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 –
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a Administração Pública a manter sistema de
custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial. E, conforme a Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina o
Sistema de Contabilidade Federal do Poder Executivo, compete à Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) tratar de assuntos relacionados à área de custos na Administração Pública Federal.
Práticas de tratamento e alocação utilizadas no âmbito das subunidades ou unidades
administrativas para geração de informações de custos
Para fins de definição dos objetos para alocação dos custos incorridos e apurados no SIAFI,
foi utilizada a Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda, que corresponde ao conjunto de
todos os macroprocessos corporativos (finalísticos e de estratégia, gestão e suporte), executados de
forma inter-relacionada pelos órgãos responsáveis pela entrega de valor para a sociedade. A
utilização da Cadeia de Valor se justifica, portanto, pelo fato dela representar da melhor forma a
descrição dos serviços resultantes da atuação do Ministério, especialmente decorrentes da execução
dos seus objetivos estratégicos. Adicionalmente, o SIC produz de forma automática as informações
de custos baseados nas classificações programática, institucional, por unidade gestora responsável e
por natureza, dentre outras.
Para os objetos de custo, foi desenvolvida uma codificação de associação de números
relacionados à Cadeia de Valor, da seguinte forma.
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1º) O primeiro dígito identifica o tipo de cadeia, que pode ser finalística (número 1) ou de
estratégia, gestão e suporte (número 2).
2º) O segundo dígito identifica o título da cadeia, relacionado ao valor que é entregue à sociedade.
Foram identificados 9 títulos para a cadeia finalística e 8 para a cadeia de estratégia, gestão e
suporte.
3º) O terceiro e o quarto dígitos identificam os objetos de custos, que são relacionados aos
macroprocessos. Foram identificados 29 macroprocessos da cadeia finalística. Além disso, foram
estabelecidos 8 macroprocessos da cadeia de estratégia, gestão e suporte como objetos de custo.
4º) O quinto e o sexto dígitos identificam o órgão beneficiado pelos custos incorridos. São os
mesmos atores elencados no PMIMF, ou seja, quinze órgãos da administração direta do Ministério
da Fazenda.
Tendo em vista a representatividade dos custos do Ministério, foram estabelecidas
sistemáticas diferenciadas no tratamento dos valores apurados, observando os seguintes grupos:
1) Pessoal, encargos e custeio na folha de pagamento (pessoal ativo, contribuições previdenciárias,
assistência médica, auxílio-alimentação, auxílio-transporte) – leva-se em conta o nível de
departamentalização e verifica-se a participação do custo de cada unidade organizacional ou, se
necessário, nos objetos de custo do órgão;
2) Sistemas informatizados – a apropriação é realizada através da participação dos custos com
sistemas informatizados em cada objeto de custo finalístico ou de estratégia, gestão e suporte; e,
3) Demais custos (diárias, passagens, serviços, consumo de material etc) – esses custos serão
alocados conforme o benefício que a despesa gera em relação ao objeto de custo (macroprocesso).
Observa-se que se forem relativos a despesas administrativas (ex. telefone, água, energia elétrica,
vigilância etc) não serão alocados nos objetos finalísticos, mas nos objetos de estratégia, gestão e
suporte.
O método de custeio predominante é o direto, com adoção de rateio para alguns custos
indiretos.
Impactos na atuação da unidade jurisdicionada, bem como no processo de tomada de
decisões, que podem ser atribuídos à instituição do gerenciamento de custos;
Conforme o cronograma de implantação do projeto “Modelo de Mensuração dos Custos do
MF”, a partir de 1º de outubro de 2014 iniciou-se o período de implantação do projeto-piloto, com
término para 31 de dezembro de 2014. Nesse período, as UGs executoras da SPOA e respectivas
Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados alocaram os custos aos
seus objetos correspondentes via Siafi Web. A partir de 1º de janeiro de 2015 o projeto foi
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implantado em todo o Ministério, sendo que a validação do Modelo de Mensuração dos Custos
pelos dirigentes desse órgão ocorrerá em 16 de abril de 2015.
Isso posto, vale dizer que, após a validação dos dirigentes, as unidades poderão utilizar as
informações. Isso ocorrerá por meio da realização de reuniões periódicas de monitoramento da
Cadeia de Valor, em nível estratégico, e da disponibilização de relatórios de custos aos gestores em
todos os níveis.
Relatórios para análise de custos e tomada de decisão
Durante o período de implantação do projeto-piloto foi desenvolvido um modelo de
relatório utilizando dados dos objetos de custo por Macroprocessos Finalísticos e de Estratégia,
Gestão e Suporte, com detalhamento em gastos de folha de pagamento, sistemas informatizados e
demais custos, por órgão. Além disso, serão disponibilizados relatório de custos de Programa e
Ação conjugados por Unidade Orçamentária e Grupo de Natureza de Despesa, além de relatórios de
custo de pessoal por unidade organizacional e relatórios de custeio por unidade gestora, executora e
responsável, todos demonstrando a alocação dos custos aos seus objetos.
12.3 Conformidade Contábil
a) Descrição sucinta do processo de verificação da conformidade contábil no âmbito da
unidade jurisdicionada, identificando a instância responsável pela realização de tal
conformidade e as unidades gestoras executoras do SIAFI e fazendo referência à observância
da segregação de função no processo de registro da conformidade.
O processo de análise da conformidade contábil se inicia a partir da verificação da
consistência dos itens que compõem os demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), tendo por base a Lei nº 4.320/1964 e as
demais normas de contabilidade. Após isso, são verificadas ocorrências nas transações
>CONCONTIR e >CONINCONS relativas aos dados contábeis da SAMF/RS. São verificadas
também a ocorrência de saldos invertidos indevidos e saldos alongados em contas transitórias no
Balancete Contábil, além dos registros de conformidade de gestão.
A instância responsável pela análise das informações contábeis e realização da
conformidade da SAMF/RS (UG 170175) é a Seccional (UG 170373) .
No que tange à segregação de função no processo de registro da conformidade, o processo
ocorre em observância às seguintes normas.
Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001.
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Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, da
Administração Financeira Federal, da Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder
Executivo Federal, e dá outras providências;
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
Art. 16. O Sistema de Contabilidade Federal compreende as atividades de registro, de
tratamento e de controle das operações relativas à administração orçamentária, financeira e
patrimonial da União, com vistas à elaboração de demonstrações contábeis.
Art. 17. Integram o Sistema de Contabilidade Federal:
I - a Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central;
II - órgãos setoriais.
§ 1o Os órgãos setoriais são as unidades de gestão interna dos Ministérios e da AdvocaciaGeral da União.
§ 2o O órgão de controle interno da Casa Civil exercerá também as atividades de órgão
setorial contábil de todos os órgãos integrantes da Presidência da República, da VicePresidência da República, além de outros determinados em legislação específica.
§ 3o Os órgãos setoriais ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão
central do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa
estiverem integrados.
Art. 18. Compete às unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Contabilidade Federal:
I - manter e aprimorar o Plano de Contas Único da União;
II - estabelecer normas e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e dos fatos da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração
Pública Federal;
III - com base em apurações de atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares, efetuar os
registros pertinentes e adotar as providências necessárias à responsabilização do agente,
comunicando o fato à autoridade a quem o responsável esteja subordinado e ao órgão ou unidade
do Sistema de Controle Interno;
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IV - instituir, manter e aprimorar sistemas de informação que permitam realizar a
contabilização dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da União e gerar
informações gerenciais necessárias à tomada de decisão e à supervisão ministerial;
V - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e
valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que
resulte dano ao erário;
VI - elaborar os Balanços Gerais da União;
VII - consolidar os balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com
vistas à elaboração do Balanço do Setor Público Nacional;
VIII - promover a integração com os demais Poderes e esferas de governo em assuntos de
contabilidade.
Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009
Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.
Art. 9o As competências de órgão setorial de contabilidade, previstas no art. 8 o, poderão ser
delegadas a órgão ou unidade que comprove ter condições de assumir as obrigações pertinentes,
de acordo com normas emitidas pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal.
b) informações sobre a quantidade de ocorrências em cada uma das classificações, alerta
ou ressalva, observadas durante o exercício.
Quadro 96 - Quantidade de ocorrências por classificação no exercício de 2014
170175 – SAMF/RS Jan Fev
Mar
Alerta
0
0
0
Ressalva
0
0
0
Total
0
0
0
Fonte: Setorial de Contabilidade/SAMF/RS.
Abr
0
0
0
Mai
0
x
0
Jun
0
0
0
Jul
0
0
0
Ago
0
0
0
Set
0
0
0
Out
0
0
0
Nov
0
0
0
Dez
0
0
0
c) descrição de ocorrência não sanada até o final do exercício de referência do relatório de
gestão, indicando as justificativas da não regularização.
Não houve ocorrências não sanadas até o final de exercício de referência do relatório de gestão.
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
12.4.1 Declaração Plena
Quadro 97 - A.12.4.1 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das
Demonstrações Contábeis está localizado na parte do Relatório destinada aos Anexos,
correspondendo ao Anexo7.
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PARTE A, ITEM 13 DO ANEXO II da DN TCU Nº 134/2013
13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
13.1.1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gestão de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento
As atividades relacionadas à Assistência de Tecnologia da Informação deram suporte às
áreas funcionais visando manter ou melhorar as condições de realização do trabalho, conforme
segue:
O Planejamento da Área de TI
- O Planejamento de TI segue orientação da unidade central: COGTI/SPOA/SE/MF
Atualizações em 2014
- Atualização do Correio Institucional (Expresso) para Versão 3 – foi necessária a realização
mudanças de configurações e transferência de mensagens;
- Atualização de 17 estações de trabalho;
- Instalação de Equipamento de Videoconferência;
- Incentivo à utilização de impressão frente e verso.
Outras Atividades
- Apoio Técnico às Unidades Usuárias da SAMF/RS - apoio em especificações técnicas, solução de
problemas relacionados a TI, apoio em eventos;
- Apoio às áreas da SAMF/RS e Unidades Usuárias para a utilização dos Sistemas do Portal SPOA;
Fornecimento de perfis e senhas para os sistemas do Portal SPOA;
- Atendimento ao usuário interno da SAMF/RS – relativo ao desenvolvimento das atividades que
utilizam TI como ferramenta;
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- Manutenção de equipamentos – Patrimônio SAMF/RS - efetuado pelo próprio setor, sem custos;
- Fiscalização do Contrato de Locação de Multifuncionais e Impressoras a laser; e
- Controle e ação para uso racional de recursos (consumo de papel e sustentabilidade);
Avaliação por Indicadores de Desempenho
- Dentro dos critérios de avaliação do indicador utilizado pela ATI/SAMF/RS no ano de 2014, para
medir o nível de satisfação no pós-serviço prestado, o índice obtido foi de 98,35 % de média anual
(fonte: Sistema de Demandas).
Fórmula: Somatório (Pontuações * Frequências) / (Pontuação Máxima * Somatório de
Frequências) * 100
O critério denominado de “avaliados favoravelmente” compreende todas as avaliações com
conceito Bom ou Ótimo para todos os serviços relativos a instalações, suporte e atendimento ao
usuário.
As informações sobre o referido indicador, encontram-se dispostas no item 5.4, do presente
relatório.
Estrutura e Recursos Humanos
- A Assistência de Tecnologia da Informação é responsável por 79 equipamentos conectados em
rede e 5 equipamentos off line distribuídos pelos setores da SAMF/RS;
- Possui Sala de Treinamentos com capacidade para 12 participantes e 1 instrutor por evento;
- A equipe é composta por dois servidores estáveis, um empregado público e dois estagiários;
Parque de Equipamentos
- 70 Equipamentos Intel Core I-5, 4GB (12 equipamentos com 8GB), HD 500GB; 08 equipamentos
AMD ATLON 64; 1 notebook HP Pavilion, pertencentes ao patrimônio MF, além de mais 5
equipamentos não conectados em rede local.
- Execução de contrato de locação de 08 (oito) impressoras multifuncionais a laser nos diversos
setores da SAMF/RS e 5 (cinco) impressoras a laser compartilhadas, para uso corporativo;
- 1 Equipamento de videoconferência.
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Segurança da Informação
- Segue as diretrizes do Órgão Central, administrada pelo SERPRO e controlada pelas Unidades
Jurisdicionadas.
Na contratação de equipamentos de impressão por locação foram feitas as seguintes
exigências ambientais para a prestação de serviços ¹:
- Impressão em dupla face automática;
- Os equipamentos deverão ter em sua configuração a possibilidade utilizar papel reciclado para a
impressão;
- A Contratada deverá dar preferência ao fornecimento de equipamentos de fabricantes que possuam
a Certificação ISO 14001;
- A empresa deverá fornecer equipamentos de fabricantes que possuam programa de
responsabilidade ambiental, bem como assumirá o compromisso de fazer a coleta seletiva dos
suprimentos (carcaças, cilindros e demais peças componentes) apresentando em sua proposta
detalhes do programa de descarte ecologicamente correto a ser adotado na execução, e que fique
evidenciado o não impacto ambiental e eventuais compromissos sociais pertinentes. A não
apresentação de tal programa acarretará na desclassificação da empresa; e
- A empresa contratada deverá respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.
1-Especificação de 5 impressoras monocromáticas a laser e 10 multifuncionais a laser para atender
às necessidades da SAMF/RS e CGU/RS .As exigências citados são baseados na Instrução
Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010 em seu artigo 6º - VI e Parágrafo Único.
OBS: As especificações acima citadas foram exigidas na íntegra para a empresa prestadora de
serviços de locação no ano de 2014.
Tais atividades contribuíram positivamente para:
- Redução na defasagem de algumas estações em relação a outras;
- Melhora na utilização da Rede Corporativa;
- Aumento na área de armazenamento de mensagens eletrônicas (nova versão do Correio
Eletrônico);
- Redução de problemas com parada de equipamentos por falha de Hardware;
- Melhoria nos serviços de impressão e digitalização de arquivos,
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- Consolidação de iniciativas que contribuam para o aprimoramento dos conceitos de
sustentabilidade na instituição; e
- Apoio e cumprimento às diretrizes da COGTI e SPOA com relação ao uso dos aplicativos do
Portal SPOA.
13.1.2 GESTÃO DE PESSOAS
1. Estágio
Conforme contrato firmado em 14/10/2014 entre a União Federal, por intermédio da
Superintendência de Administração do MF/RS, e empresa Usina de Talentos, Treinamentos e
Desenvolvimento Profissional Ltda., Agente de Integração, foram concedidas bolsas de estágio para
estudantes de nível superior e médio durante o exercício de 2014, assim distribuídas:
•
•
Cursos de educação superior – 01 (uma) bolsa;
Cursos de nível médio e/ou educação profissional de nível médio – 02 (duas) bolsas.
Além do cadastro no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e
pagamento de estagiários, a Divisão de Gestão de Pessoas executa as seguintes atividades:
a) Articulação com o agente de integração com a finalidade de oferecer as oportunidades de
estágio na SAMF/RS;
b) Solicitação de indicação de estudantes ao agente de integração que preencham os requisitos
exigidos pelas oportunidades de estágio;
c) Seleção e recepção dos candidatos ao estágio, desde que os cursos da área de formação
estejam relacionados diretamente com as atividades, programas, planos e projetos
desenvolvidos pela SAMF/RS;
d) Recepção dos relatórios, avaliações e frequências dos estagiários, encaminhados pelas
unidades onde são realizados estágios: áreas funcionais da Superintendência de Administração
do MF/RS, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/4ª Região e suas Seccionais e Centro
de Treinamento da Escola de Administração Fazendária/RS;
e) Recepção e análise das comunicações de desligamento de estagiários.
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2. Planos de Saúde
Em relação aos convênios firmados entre o Ministério da Fazenda e as operadoras de planos
de saúde ASSEFAZ – Fundação dos Servidores do MF, GEAP – Fundação de Seguridade Social e
UNAFISCO Saúde, compete à Divisão de Gestão de Pessoas a análise das solicitações de adesão
encaminhadas para homologação dos beneficiários, de acordo com as situações relacionadas no art.
4º da Portaria Normativa nº 5, de 11/10/2010, expedida pela então Secretaria de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Conforme arts. 26 a 29 da Portaria Normativa SRH/MP nº 5, de 11/10/2010, os servidores
ativos, inativos e os pensionistas poderão requerer o auxílio de caráter indenizatório, realizado
mediante ressarcimento, por beneficiário, ainda que o órgão ou entidade ofereça assistência direta
ou por convênio de autogestão, desde que comprovada à contratação particular de plano de
assistência à saúde suplementar que atenda as exigências contidas no termo de referência básico, e
desde que não tenha aderido a convênio ou serviço prestado diretamente pelo órgão.
Dentre servidores ativos, aposentados, empregados públicos e respectivos dependentes,
estão cadastrados, aproximadamente, 1.910 beneficiários de planos de saúde, sendo 469 servidores
sem dependentes, 517 servidores com dependentes e 688 dependentes e 01 titular com afastamento.
E, entre os pensionistas, há 235 beneficiários.
3. Averbação de Tempo de Contribuição
Até 31/12/2014 foram averbados tempo de serviço/contribuições correspondentes a 08
(oito) processos encaminhados por servidores deste Ministério.
4. Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
Até 31/12/2014 foram emitidas 11 (onze) certidões de tempo de contribuição.
5. Abono de Permanência
Até 31/12/2014 foram concedidos 11 (onze) abonos de permanência, instituído pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, aos servidores que completaram as exigências para
aposentadoria voluntária e que optaram por permanecer em atividade, no valor equivalente ao de
sua contribuição previdenciária.
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6. Exercícios Anteriores
Até 31/12/2014 foram calculados 07 (sete) pagamentos a título de despesas de exercícios
anteriores relativos a diversos assuntos de pessoal, de interesse dos servidores ativos e aposentados
e dos pensionistas vinculados a esta unidade pagadora.
7. Transferência do pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social
Em virtude da quantidade de demandas do Serviço de Inativos e Pensionistas da Divisão de
Gestão de Pessoas e o número reduzido de servidores para atendimento, no exercício de 2014 não
foram efetuadas transferências de pagamento de aposentadorias nem de pensão dos cargos de
Auditor-Fiscal da Previdência Social, oriundos do Ministério da Previdência Social – MPAS e
Instituto Nacional da Previdência Social – INSS.
Porém, foram concedidos 07 (sete) benefícios de pensão referentes ao falecimento de
servidores aposentados da referida carreira, ainda vinculados às Gerências Executivas do INSS no
RS.
8. Atendimento a Ações Judiciais
Até 31/12/2014 foram atendidas 77 (setenta e sete) ações judiciais demandadas por
servidores ativos e aposentados e por pensionistas vinculados a esta unidade pagadora.
O atendimento incluiu a prestação de informações requeridas pela Justiça Federal e
Estadual; pelas Procuradorias Regionais da União no Estado do Rio Grande do Sul e do Distrito
Federal (encaminhadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da SPOA/MF por intermédio
de Demandas Judiciais Eletrônicas), necessárias à defesa da União; pelo Ministério Público Federal
e da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina/SC.
Para cumprimento das decisões judiciais foram adotados os procedimentos estabelecidos na
Ordem de Serviço COGRH/SPOA/MF nº 1/2009, que disciplina os procedimentos operacionais
relativos ao cadastramento, acompanhamento e o cumprimento das ações judiciais, cujos objetos
são afetos à gestão de pessoas no âmbito do Ministério da Fazenda.
9. Pagamento de Auxílio-funeral
Até 31/12/2014 foram efetuados 33 (trinta e três) pagamentos de Auxílio-funeral à
familiares ou terceiros de servidores ativos e aposentados do Ministério da Fazenda e, também, 09
(nove) pagamentos à familiares ou terceiros de servidores aposentados no cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, oriundos da Previdência Social.
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10. Recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas
Diante da delegação de competência dada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 7.862, de
08/12/2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão editou a Portaria GM/MP nº 8, de
07/01/2013, que estabelece as normas e diretrizes para a atualização cadastral dos aposentados e dos
pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro
Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, e dos
anistiados políticos civis, e seus dependentes, de que trata a Lei nº 10.559, de 13/11/2002.
Os procedimentos para atualização cadastral dos aposentados e pensionistas da União, bem
como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas foram estabelecidos pela Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Orientação
Normativa nº 1, de 10/01/2013, sendo definido que sua realização, anual e sempre no mês de
aniversário, a partir de março de 2013 ocorrerá em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa
Econômica Federal e do Banco de Brasília, mediante envio de correspondência individual aos
interessados pelo órgão central do SIPEC, e é condição necessária para a continuidade do
recebimento do provento, reparação econômica mensal ou pensão.
Nos casos em que for necessária a presença do tutor, do curador ou do procurador, a
atualização cadastral será realizada exclusivamente nas Unidades de Recursos Humanos do órgão
de vinculação, no mês de aniversário do titular do benefício.
Cabe também às Unidades de Recursos Humanos a realização de visita técnica nos casos de
aposentados ou pensionistas hospitalizados ou reclusos, sendo as demais visitas de responsabilidade
da SEGEP/MP.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção de aposentado, anistiado
político civil ou pensionista que resida no exterior, compete às Unidades de Recursos Humanos
registrar a atualização cadastral no módulo específico do SIAPEnet, mediante o envio de declaração
de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no
exterior, ou de declaração autêntica emitida por serviço notarial.
A atuação das Unidades de Recursos Humanos ocorre, ainda, quando o aposentado,
pensionista ou anistiado político civil não comparecer, no mês do seu aniversário, para a atualização
cadastral nos bancos, situação em que deverá enviar até o décimo dia do mês seguinte ao de seu
aniversário, nova convocação individual, com Aviso de Recebimento – AR.
Transcorrido os prazos para atualização cadastral nos bancos, sem o comparecimento do
aposentado, pensionista ou anistiado político civil, o pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica mensal será suspenso na folha de pagamento do mês subsequente pela Unidade de
Recursos Humanos, observada as seguintes providências:
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223
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a) publicação, no Diário Oficial da União, de edital de suspensão de pagamento dos proventos,
pensões ou reparações econômicas mensais;
b) abertura de processo administrativo individual de suspensão de pagamento do provento,
reparação econômica mensal ou pensão, instruído com cópias do edital e do AR da notificação;
c) Suspensão do pagamento dos aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis.
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica mensal fica
condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista ou anistiado político
civil, na Unidade de Recursos Humanos de vinculação, cujos efeitos retroagem a partir da primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
O acompanhamento das atualizações cadastrais dos servidores aposentados e pensionistas
vinculados a esta SAMF/RS é efetuado mediante acesso ao módulo “Atualização Cadastral
Aposentado Pensionista”, do SIAPEnet, que fornece as seguintes transações:
•
•
•
•
•
•
•
•
Acompanhar Atualização Cadastral
Consultar Atualização Cadastral de Matrículas Inconsistentes
Histórico de Atualização Cadastral
Manter Cartas de Notificação
Realizar Atualização Cadastral
Sinalizar Atualização Cadastral de Matrículas Inconsistentes
Suspensão / Restabelecimento de Pagamento
Visitas
Em 2014, foram suspensos o pagamento de 01 (um) servidor aposentado e 03 (três)
beneficiárias de pensão que deixaram de efetuar seus recadastramentos no período da atualização.
Em 31/12/2014 somente o pagamento de 01 (uma) pensionista permanecia suspenso, visto
que reside no exterior e o original do documento hábil, expedido pela Embaixada do Brasil em
Estocolmo, não ter havia sido recepcionado nesta Superintendência de Administração do MF/RS.
11. Outros recadastramentos
Em cumprimento ao disposto na Orientação Normativa SRH/MP nº 04, de 08/04/2011,
efetuamos no mês de agosto de 2014 o recadastramento de servidores e empregados públicos para
manutenção do pagamento de Auxílio-transporte.
12. Apuração de dívidas e reversões de créditos
Em cumprimento ao Ofício Circular SRH/MP nº 64, 04/09/2002, que trata do cruzamento
de dados entre as bases do SIAPE e do Cadastro de Óbitos, a Divisão de Gestão de Pessoas
consulta mensalmente as informações disponibilizadas no SIAPEnet (www.siapenet.gov.br).
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Por intermédio dessa rotina foi constatado o falecimento de 11 (onze) pensionistas, 09
(nove) com valores revertidos para União e 02 (dois) em fase de cobrança de dívida e, óbito de 05
(cinco) servidores aposentados, 04 (quatro) com valores revertidos e 01 (um) em fase de cobrança
de dívida.
13. Resíduo de proventos
Mediante a apresentação de Alvará Judicial e/ou Escritura Pública pelos herdeiros, foram
formalizados processos para pagamento de resíduo de proventos:
•
•
•
•
06 (seis) relativos a pensionistas falecidas em 2014;
09 (nove) relativos a pensionistas falecidas em anos anteriores;
02 (dois) relativos a servidores aposentados falecidos em 2014; e
10 (dez) relativos a aposentados falecidos em anos anteriores.
14. Concessão de Aposentadoria
Até 31/12/2014 foram publicadas 86 (oitenta e seis) concessões de aposentadoria de
servidores lotados na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda - SAMF/RS,
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - PRFN/4ª Região e na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil - SRFB/10ª Região Fiscal, bem como efetuada 01 (uma) alteração de
fundamento legal de aposentadoria para inclusão da vantagem do art. 190, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
15. Concessão de Pensão
Até 31/12/2014 foram concedidos 35 (trinta e cinco) benefícios de pensão relativos a 32
(trinta e dois) instituidores.
16. Quantitativos da folha de pagamento
Com base nos relatórios de pagamento disponibilizado no SIAPEnet, segue quadro
demonstrativo do quantitativo da folha de pagamento vinculada à unidade pagadora SAMF/RS:
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Quadro 98 - Demonstrativo do quantitativo da folha de pagamento vinculada à unidade
pagadora SAMF/RS
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Estagiários
330
328
326
321
334
337
335
336
335
333
330
328
988
992
1.000
1.004
1.005
1.006
1.014
1.016
1.020
1.025
1.026
1.023
1.027
1.031
1.028
1.025
1.022
1.020
1.019
1.014
1.011
1.007
1.009
1.007
201
194
202
228
224
227
232
240
224
226
227
336
Empregados
Públicos
54
56
56
56
56
55
61
61
59
59
60
61
Fonte: Relatórios extraídos do SIAPEnet.
17. Detalhamento da Força de Trabalho
Em 31/12/2014 a força de trabalho da Superintendência de Administração do MF/RS era
composta de 74 (setenta e quatro) servidores e empregados públicos, conforme segue:
Cargos de Nível Superior: 12 (doze) servidores, assim distribuídos:
•
02 Administradores:
01 na Divisão de Gestão de Pessoas; e
01 na Ouvidoria.

01 Arquivista na Divisão de Recursos Logísticos.

01 Contador com as atribuições na Setorial Contábil.

01 Odontólogo na Unidade Odontológica.

01 Técnico em Comunicação Social na Assessoria de Tecnologia da Informação.

04 Analistas Técnico Administrativos:
02 na Divisão de Gestão de Pessoas; e
02 na Divisão de Recursos Logísticos.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
226
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
01 Arquiteto na Divisão de Recursos Logísticos.

01 Engenheiro na Divisão de Recursos Logísticos.
Cargos de Nível Intermediário: 38 (trinta e oito) servidores, assim distribuídos:

22 Agentes Administrativos
09 na Divisão de Gestão de Pessoas;
08 na Divisão de Recursos Logísticos;
02 na Divisão de Planejamento e Contabilidade;
02 no Serviço de Orçamento e Finanças; e
01 na Assessoria de Comunicação Social.

06 Datilógrafos:
02 na Divisão de Gestão de Pessoas;
01 na Divisão de Recursos Logísticos;
01 no Serviço de Orçamento e Finanças;
01 na Assessoria de Tecnologia da Informação; e
01 na Assessoria de Comunicação Social.

03 Agentes de Portaria:
02 na Divisão de Recursos Logísticos;
01 no Serviço de Orçamento e Finanças.

02 Telefonistas:
01 na Divisão de Recursos Logísticos; e
01 na Divisão de Gestão de Pessoas.




02 Motoristas Oficiais localizados na Divisão de Recursos Logísticos.
01 Agente de Serviços Complementares localizado na Unidade Médica da SAMF/RS.
01 Assistente Técnico Administrativo no Serviço de Orçamento e Finanças.
01 Artífice de Artes Gráficas localizado na Divisão de Recursos Logísticos.
Empregos de Nível Intermediário – 13 (treze) empregados públicos, assim distribuídos:








01 Vigilante localizado na Divisão de Recursos Logísticos.
06 Auxiliares de Escritório localizados na Divisão de Recursos Logísticos.
01 Auxiliar de Escritório na Divisão de Gestão de Pessoas.
01 Auxiliar de Escritório no Serviço de Orçamento e Finanças.
01 Auxiliar de Escritório localizados na Assessoria de Comunicação Social.
01 Auxiliar de Processamento localizado na Assessoria de Comunicação Social.
01 Escriturário localizado na Divisão de Recursos Logísticos.
01 Técnico Administrativo localizado na Divisão de Recursos Logísticos.
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Cargos de Nível Auxiliar: 05 (cinco) servidores, assim distribuídos:

03 Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos:
02 na Divisão de Recursos Logísticos; e
01 no Serviço de Orçamento e Finanças.
•
02 Auxiliares de Artífice localizados na Divisão de Recursos Logísticos.
Empregos de Nível Auxiliar - 01 (um) empregados público:
•
01 Auxiliar de Serviço Geral localizado na Divisão de Recursos Logísticos.
A força de trabalho da SAMF/RS é composta, ainda, por: 02 (dois) empregados públicos do
SERPRO; 01 (um) empregado público cedido pela DATAPREV, 01 (um) servidor da Receita
Federal do Brasil e 01 (um) servidor da Carreira Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro
Nacional, assim distribuídos:





18.
01 Técnico em Sustentação, requisitado do SERPRO para o cargo em comissão de
Superintendente de Administração do MF/RS;
01 Analista de Finanças e Controle, localizado no Gabinete desta Superintendência de
Administração do MF/RS;
01 Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, em exercício no cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Recursos Logísticos;
01Assistente de Tecnologia da Informação cedido da DATAPREV, localizado na Assistência
da Tecnologia da Informação; e
01 Auxiliar de Informática do SERPRO, localizada na Assessoria de Comunicação Social.
Exercício Externo
Encontram-se em exercício externo 02 (dois) servidores, conforme segue:
01 Administrador, em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região; e
01 Agente Administrativo na Agência da Receita Federal do Brasil em Tramandaí/RS;
19. Cedidos
Estão cedidos 02 (dois) servidores e 08 (oito) empregados públicos, conforme segue:
•
•
01 Agente Administrativo, em exercício na Procuradoria Regional Federal da União na 4ª
Região;
01 Técnico em Comunicação Social, em exercício na Procuradoria Regional da União na 4ª
Região;
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•
01 Analista Administrativo, 03 Auxiliares de Escritório, 01 Auxiliar de Processamento, 01
Caixa e 02 Escriturário, em exercício na Superintendência Regional da Polícia Federal no
Rio Grande do Sul.
20. Quadro demonstrativo das funções comissionadas técnicas distribuídas na SAMF/RS:
As quatro Funções Comissionadas Técnicas - FCT destinadas à Superintendência de
Administração do MF/RS são ocupadas por servidores detentores de cargos efetivos que exercem
atividades técnicas, cujos processos de trabalho e respectivos postos atendem aos seguintes fatores:
•
•
•
•
•
•
•
•
conhecimentos requeridos, incluindo escolaridade e experiência;
complexidade da atividade;
responsabilidades por contatos, valores financeiros, assuntos sigilosos e máquinas e
equipamentos;
impacto dos erros no exercício da função;
nível de supervisão exercida e requerida;
tipo de contribuição ao cumprimento da missão;
demanda física e mental; e
ambiente de trabalho
A distribuição de Funções Comissionadas Técnicas - FCT e as atividades técnicas
desenvolvidas pelos respectivos servidores, conforme o posto de trabalho são as seguintes:
O Quadro 99 - Distribuição das Funções Comissionadas Técnicas e Atividades
Desenvolvidas está localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos,
correspondendo ao Anexo 8.
Em atendimento às disposições do art. 9º do Decreto nº 4.941, de 29/12/2003, os servidores
ocupantes das FCTs são avaliados anualmente, conforme instrumento de avaliação anual
estabelecidos pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA/SE-MF.
No caso de o servidor participar do processo de avaliação de desempenho deste Ministério,
utiliza-se o resultado da consolidação da Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para
fim de avaliação da Função Comissionada Técnica, situação dos servidores designados por esta
SAMF/RS.
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21. Quadro demonstrativo das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE distribuídas na SAMF/RS:
As 02 (duas) Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE remanejadas para esta SAMF/RS, uma de Nível Superior
e a outra de Nível Intermediário, foram designadas a servidores detentores de cargos de provimento
efetivo que executam suas atividades na Divisão de Recursos Logísticos, conforme segue:
Quadro 100 - Demonstrativo das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE distribuídas na SAMF/RS
GSISTE
Cargo
Sistema Estruturador
Nível Superior
Arquiteto
Serviços Gerais - SISG
Nível Intermediário
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
Agente Administrativo
Serviços Gerais - SISG
13.1.3 RECURSOS LOGÍSTICOS
ARQUIVO E PROTOCOLO
Quadro 101 - Arquivo e Protocolo - 2014
Fonte: DRL/SAMF/RS.
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EXPEDIÇÃO
Quadro 102 - Relatório de Gastos Com Correspondência do Tipo SERCA, SEDEX, POSTAL E
FOTOCÓPIAS
OII - INFORMÁTICA
MÊS
SERCA
POSTAL E SEDEX
ISOLDE FINATTO
ZERBIELI
R$
Nº
CÓPIAS
R$
PESO EM
TON.
R$
PESO EM
QUILOS
R$
Nº
CÓPIAS
TOTAL R$
TOTAL
PESO TON.
QUANT.
CÓPIAS
JAN
5.183,05
22.089
24.348,55
2.795.270
3.422,50
83.733
1.631,21
2.718
34.585,31
2.879.003
24.807
FEV
5.183,05
27.907
20.987,48
2.165.344
4.651,82
166.780
1.631,21
6.866
32.453,56
2.332.124
34.773
MAR
5.183,05
29.476
28.722,36
3.098.316
6.280,52
119,105
1.631,21
9.023
41.817,14
3.217.421
38.499
ABR
5.596,85
23.348
29.040,98
3.165.508
4.198,33
153.350
1.761,44
10.082
40.597,60
3.318.858
33.430
MAI
5.596,85
29.276
26.185,08
2.998.468
3.480,82
110.717
1.761,44
34.399
37.024,19
3.109.185
63.675
JUN
5.596,85
21.133
23.215,37
2.516.161
3.113,56
61.774
1.761,44
10.279
33.687,22
2.577.935
31.412
JUL
5.596,85
26.145
25.071,51
2.999.064
4.308,10
176.245
1.761,44
9.580
36.737,90
3.175.309
35.725
AGO
5.596,85
25.157
25.246,89
2.755.966
3.722,35
55.695
1.761,44
14.723
36.327,53
2.811.661
39.880
SET
5.596,85
24.191
27.101,43
3.576.505
4.274,70
61.650
1.761,44
6.108
38.734,42
3.638.155
30.299
OUT
5.596,85
20.755
35.928,97
6.220.584
3.295,55
56.720
1.761,44
14.151
46.582,81
6.227.304
34.906
NOV
5.596,85
26.732
28.204,39
5.522.298
3.551,55
60.765
1.761,44
7.916
39.114,23
5.583.063
34.648
DEZ
5.596,85
22.147
29.788,38
4.707.141
4.365,12
187.714
1.761,44
14.736
41.511,79
4.894.855
36.883
TOTAL
65.920,80
298.356
323.841,39
42.520.625
48.664,92
1.294.248 20.746,59 140.581
459.173,70
43.814.873
438.937
Fonte: Expedição/DRL/SAMF/RS
13.1.4 ORÇAMENTO E FINANÇAS
Subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária.
Efetuar e controlar a programação e execução orçamentária e financeira.
Execução Orçamentária das Despesas
O orçamento de 2014, aprovado pela Lei de Orçamento Anual – LOA/2014, Lei nº 12.952,
de 20.01.2014 foi elaborado no exercício de 2013, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO/2014 – Lei nº 12.919 de 24.12.2013.
A elaboração da proposta orçamentária 2014, ou seja, Programa de Trabalho – PT/2014 da
SAMF/RS se deu por meio do subsistema de Programação Orçamentária - PROGORCAM,
constante do Sistema SIAFI, para a inserção dos dados dessa Unidade Gestora Executora, sob a
orientação da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil – COGEF/SPOA.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
231
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
No quadro a seguir demonstraremos o percentual de corte incidente sobre o valor da
proposta orçamentária que foi prevista para 2014, em relação ao que foi autorizado, no exercício em
análise.
Quadro 103 – Percentual de Cortes Incidentes sobre a Proposta Orçamentária da SAMF/RS –
2014
PI
SPOAHIG2000
ED
VALOR
PROPOSTO
VALOR
APROVADO
VARIAÇÃO
R$
VARIAÇÃO %
3390-39
934.860,00
943.259,67
-8.399,67
-1%
3390-30
37.129,20
34.790,85
2.338,35
6%
3390-39
1.658.486,70
1.415.242,87
243.243,83
15%
3390-39
101.199,96
86.508,02
14.691,94
15%
3390-30
171.135,00
23.148,17
147.986,83
86%
3390-39
36.707,96
26.983,86
9.724,10
26%
3390-93
3.600,00
0,00
0,00
0%
3391-39
59.635,56
61.635,56
-2.000,00
-3%
3390-39
499.054,80
283.463,80
215.591,00
43%
3390-30
50.880,00
13.536,84
37.343,16
73%
3390-39
45.600,00
12.892,00
32.708,00
72%
3390-14
17.904,00
6.546,89
11.357,11
63%
3390-33
92.016,00
38.699,51
53.316,49
58%
3390-30
7.440,00
369,10
7.070,90
95%
3390-39
2.640,00
1.960,00
680,00
26%
SPOATER2000
3390-39
660.220,00
576.048,31
84.171,69
13%
SPOAIMO2000
3390-39
8.640,00
6.547,09
2.092,91
24%
SPOAH2O2000
3390-39
460.122,00
490.706,04
-30.584,04
-7%
SPOALUZ2000
3390-39
1.701.460,44
1.507.937,44
193.523,00
11%
3390-47
278,40
578,40
-300,00
-108%
3390-39
1.233.525,16
1.247.761,96
-14.236,80
-1%
7.782.535,18
6.778.616,38
1.003.918,80
12,90%
SPOAPRD2000
SPOAMQE2000
SPOASER2000
SPOATEL2000
SPOAVEI2000
SPOAVIA2000
SPOASMO2000
SPOAVIG2000
TOTAIS
Fonte: Sistema SIAFI/SIOFI/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
232
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O Quadro 104 - Demonstrativo da Programação Aprovada e Execução de Despesas com
OCC da SAMF/RS está localizado na parte do Relatório de Gestão destinada aos Anexos,
correspondendo ao Anexo 9.
Diárias Concedidas
Quadro 105 - Demonstrativo de Gasto com Diárias SAMF/RS – 2014
DIÁRIAS (SAMF/RS) - Execução em 2014
Mês
Valor
Quant. de Diárias
Jan
-
Fev
-
Mar
-
Abr
442,50
2,5
Mai
431,40
2,5
Jun
71,55
0,5
Jul
-
Ago
130,00
Set
1,0
-
Out
2.124,05
12,0
Nov
1.930,35
11,0
Dez
3.168,37
18,0
8.298,22
47,0
TOTAL
Fonte: Sistema SIAFI – SIOFI/SAMF/RS
Quadro 106 - Demonstrativo da Realização de Despesa com Auxílio-funeral
AUXÍLIO-FUNERAL
DESPESA REALIZADA EM 2014
QUANTIDADE
Fonte: Sistema SIAFI – SIOFI/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
40
674.381,79
233
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro 107 - Demonstrativo de Limite de Utilização de Despesas com Cartão Corporativo
por Portador e Órgão
Limite de Utilização da UG EM 2014:
R$ 30.000,00
Código da UG : 170175
Portador
Ary Fernandes Junior
Ary Fernandes Junior
Cláudio Segato Pinheiro Machado
Cláudio Segato Pinheiro Machado
Cláudio Segato Pinheiro Machado
Cláudio Segato Pinheiro Machado
Alex Sandro Prezzi
Alex Sandro Prezzi
Alex Sandro Prezzi
Leonardo Richesky de Avila
Leonardo Richesky de Avila
Maria Salete Pitt
Maria Salete Pitt
CPF
Órgão
096.219.098-56
096.219.098-56
236.778.720-49
236.778.720-49
236.778.720-49
263.420.650,04
902.643.800-10
902.643.800-10
902.643.800-10
284.129.070-00
284.129.070-00
228.932.700-00
228.932.700-00
SAMF/RS
SAMF/RS
SAMF/RS
SAMF/RS
SAMF/RS
SAMF/RS
PRFN/RS
PRFN/RS
PRFN/RS
PRFN/RS
PRFN/RS
PRFN/RS
PRFN/RS
Total utilizado pela UG
Fonte: Sistema SIAFI – SIOFI/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
Limite
Individual
Concedido
600,00
1.500,00
500,00
400,00
600,00
1.000,00
1.570,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
19.170,00
Valor
Saque
Fatura
0,00
350,00
180,00
40,00
60,00
0,00
530,00
430,00
760,00
0,00
0,00
690,00
510,00
3.550,00
526,80
0,00
232,40
240,00
0,00
0,00
255,41
0,00
919,22
1.975,01
1.999,08
1.273,43
1.010,00
8.431,35
Total
526,80
350,00
412,40
280,00
60,00
0,00
785,41
430,00
1.679,22
1.975,01
1.999,08
1.963,43
1.520,00
11.981,35
11.981,35
234
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADOS E CONCLUSÕES
O modelo de administração pública orientada para resultados e o processo de avaliação
constante do desempenho da gestão vêm requerendo, cada vez mais, a adoção de mecanismos de
mensuração por objetivos, metas e resultados, tanto em relação a planejado e resultado, quanto a
recursos financeiros, materiais e humanos empregados em benefícios gerados à sociedade.
Desde 2007, esta Unidade Jurisdicionada vem adotando como ferramenta de gestão no
Planejamento Estratégico, o Balanced Scorecard - BSC, uma metodologia que possui uma
linguagem visual por meio do mapa estratégico, permitindo além do detalhamento do planejamento,
enxergar com clareza e transparência por meio dos objetivos estratégicos e dos indicadores de
desempenho, acompanhar-se o cumprimento da Missão e por consequência da Visão Institucional.
Tendo-se a compreensão de que um dos maiores desafios do setor público brasileiro é de
natureza gerencial, fez com que se buscasse um modelo de excelência em gestão, como mecanismo
de mensuração dos resultados, onde foi escolhido o Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização (GESPÚBLICA), modelo focado em resultados e orientado para o cidadão e à
sociedade.
Para tanto, muitas ações foram empreendidas para melhoria da gestão, no período em
análise, dentre elas: revisão do planejamento estratégico; 5º Ciclo de Avaliação de Desempenho –
GDAFAZ; execução do Plano de Desenvolvimento 2014; 4ª Pesquisa de Satisfação da SPOA;
atualização Caderno Indicadores SAMF/RS; atualização da Carta de Serviços da SAMF/RS; dois
(01) Encontros de Dirigentes da SPOA; continuidade as ações de sustentabilidade em consonância
ao Projeto Esplanada Sustentável. Quanto ao reparos e adaptações deu-se continuidade as ações do
PPCI, modernização do ar-condicionado e novo projeto como o Programa de Fortalecimento
Institucional.
Neste contexto, das ações previstas para 2015, encontra-se pendente a elaboração do Plano
de Melhoria de Gestão – PMG, referente as oportunidades de melhoria identificadas na 3ª
Autoavaliação da Gestão – Instrumento para Avaliação da Gestão Pública – 500 pontos, devido a
redução da força de trabalho e elevada quantidade de aposentadoria, considerando que a
recomposição da força de trabalho por concurso público não tem atendido satisfatoriamente às
necessidades desta Superintendência, para o cumprimento de sua missão.
Pelo acima exposto, concluímos que esta Unidade no exercício de 2014, obteve resultados
satisfatórios no desempenho de sua gestão, em consonância as determinações legais e manutenção
do alinhamento de suas práticas gerenciais, apesar das dificuldades enfrentadas com o reduzido
quadro da força de trabalho, conforme abordado ao longo do presente relatório.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
235
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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ANEXOS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
236
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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ANEXO 1
Quadro 6 - A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos
da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
5
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
X
Avaliação de Risco
1
2
3
4
5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores
de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
1
2
3
4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
5
X
237
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
1
2
3
4
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos
da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
X
1
2
3
4
5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
Análise crítica e comentários relevantes: Para análise das afirmativas constantes do quadro em questão, reuniram-se
o Senhor Superintendente de Administração do MF/RS e a responsável pela Divisão de Planejamento e Contabilidade
da UJ. A metodologia e/ou embasamento utilizado para análise dos quesitos foi Instrumento para avaliação da Gestão
Pública – 500 Pontos – do Programa Nacional de Gestão e Desburocratização – GESPÚBLICA, da qual a UJ participa
desde 2007, onde realizou em 2012 a 3ª Autoavaliação.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da
UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
238
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO 2
Quadro 15 - Ações Empreendidas para Minimizar os Impactos Ambientais e Sociais
Impactos
Sociais e
Ambientais,
Saúde e
Ergonomia
Consumo
de
Água
Consumo
Energia
Lixo Seco
Orgânico
Consumo de
Papel
Segurança
Saúde e
Ergonomia
(servidores
de
e
Ações para minimizar ou compensar os impactos sociais e ambientais
- Mar/13: Campanha de Conscientização do Dia Internacional da Água – Enviado e-mails
para todos os órgãos do Ed. Sede trazendo a “Hora de repensar as Atitudes”, sobre o uso
consciente e responsável da água;
- Mantêm-se a redução da vazão de água nas válvulas de descarga de todos os banheiros do
Ed. Sede;
- Modernização do Sistema de Ar Condicionado – Cada vez que o termostato marcar 23º C, o
fluxo de ar refrigerado na sala é interrompido automaticamente, ficando apenas a ventilação.
As salas não ficam demasiadas frias e o ar-condicionado chega com mais intensidade onde há
maior necessidade. O novo sistema traz conforto, economia e eficiência no uso.
- Uso de lâmpadas econômicas;
- Adesão ao Programa Gaúcho do uso eficiente de energia desde 2006;
- Planilha de controle do consumo diário de energia elétrica disponibilizada nos elevadores
sociais do Ed.Sede;
- Coleta seletiva de lixo (contrato Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recolhimento do lixo três vezes por semana – 2ª, 4ª e 6ªfeiras), com lixeiras específicas
distribuídos em vários locais do Ed.Sede;
- Campanha de Coleta de Garrafas Pets – Divulgação realizada por meio do Informativo
Expressão com ênfase na conscientização na preservação do meio ambiente, destacando a
localização do recipiente coletor no saguão principal Ed. Sede, onde novo layout foi
promovido à caixa coletora;
- Campanhas de Coleta de óleo de cozinha, onde o restaurante do 12º andar do Ed. Sede/MF
armazena o óleo coletado e destina-o para reciclagem;
- Campanhas de Conscientização Ecológica publicadas no Informativo Expressão da
SAMF/RS, mensalmente, sobre reciclagem de material, limpeza ecológica, copos e canecas
reaproveitáveis, cultivo de plantas em casa que funcionam como purificadores do ar, dicas
para reduzir o consumo de papel;
- A SAMF/RS está realizando teste em equipamento que produz água a partir do ar do
ambiente e transforma em água pura e cristalina por meio de diferentes estágios de filtragem.
- Coleta de Papel (contrato DMLU- recolhimento do lixo três vezes por semana – 2ª, 4ª e
6ªfeiras) para reciclagem destinada a uma Cooperativa de Papeleiros;
- Controle de consumo de papel A4, por órgão, desde 2006, onde a fonte de coleta da
informação é o Sistema SIADS;
- Divulgação no “Informativo Expressão” da SAMF de Dicas para Economizar, dentre elas o
uso racional de papel.
- Os prédios do Ministério da Fazenda sejam próprios ou locados utilizam o serviço de
vigilância e controle de acesso de entrada e saída das pessoas;
- Foi instalado na recepção do Ed. Sede/MF/RS um novo sistema de câmeras fotográficas,
visando auxiliar na identificação das pessoas que visitam o prédio e aumentar a segurança;
- Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios: reunião dos dirigentes máximos dos
órgãos SAMF/RS, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, PRFN 4ª Região,
CENTRESAF, DRJ, ESCOR, CGU, ESPEI, SPU E DRF e representantes dos setores de
Apoio dos referidos órgãos para apresentação do PPCI do Prédio do Ed. Sede do Ministério
da Fazenda no RS, onde foram divulgadas as seções do projeto – 1. Plano de Proteção e
Prevenção Contra Incêndio do Ed. Sede/MF, 2. Plantas dos layouts que deverão ser
modificadas para adequação ao PPCI e planilhas estimativas de custos; 3.REPADAP (Plano
de Reparos e Adaptações 2013/2015); Memorando PFN/RS nº 061/2013 e Memorando nº
03/GAB/SAMF/RS.
- Pesquisa de Clima Organizacional;
- Medição semestral desde 2008, da qualidade no Prédio do Ed. Sede/MF/RS
(acompanhamento permanente dos níveis de qualidade do ar e manutenção nos dutos de ar);
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
Indicadores/
Meta
Consumo
Água.
de
Consumo
Energia
Elétrica.
de
-
Consumo
Papel.
de
Despesas com
serviços
de
Vigilância
e
Segurança.
4ª Pesquisa de
Clima
Organizacional
239
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ativos)
Modernização do Sistema de Ar Condicionado – Cada vez que o termostato marcar 23º C, o
fluxo de ar refrigerado na sala é interrompido automaticamente, ficando apenas a ventilação.
As salas não ficam demasiadas frias e o ar-condicionado chega com mais intensidade onde há
maior necessidade. O novo sistema traz conforto, economia e eficiência no uso.
Fonte: DPC/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
240
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO 3
Quadro 87 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Código
SIORG
Denominação Completa
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado Rio Grande do Sul
Deliberações do TCU
002953
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
01
TC 011.397/2009-7
5.900/2012 – 1ª Câmara
1.7 e 1.7.1
DE
Ofício 2499/2014TCU/SEFIP, de
02/04/2014 – Notificação
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado Rio Grande do Sul
Código
SIORG
002953
Descrição da Deliberação
1.7. Determinação:
1.7.1. determinar ao Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região/RS e ao Ministério da Fazenda que, em conjunto,
estabeleçam mecanismos que assegurem fiel observância ao disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
obstando que o pagamento cumulativo das pensões deixadas pelo Sr. Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva exceda o
subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Divisão de Gestão de Pessoas
Código
SIORG
73699
Síntese da Providência Adotada
a) O Ofício nº 2.499/2014 – TCU/SEFIP de 02/04/2014, no qual encaminha o Acórdão nº 5.900/2012 – 1ª Câmara, que
trata do julgamento da concessão de pensão à Carla Regina Barcello Mallmann Bilhalva, foi enviado por meio da
Demanda Judicial Eletrônica COARH/COGEP nº 192, de 11/04/2014, recebido em mesma data.
Em observância ao item 1.7.1, comunicamos à pensionista, nos termos do Ofício SAMF/GAB/DIGEP/RS nº 156, de
14/04/2014, acerca da deliberação do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 5.900/2012 – 1ª Câmara, qual seja,
obstar que o pagamento cumulativo das pensões deixadas pelo Sr. Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva exceda o subsídio
mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como, reiterar o envio dos comprovantes de
rendimentos relativo a pagamentos recebidos de outras fontes pagadoras, conforme estabelecido na Portaria Normativa
SRH/MP nº 2, de 08/11/2011, publicada no DOU de 09/11/2011. Segundo AR - Aviso de Recebimento da ECT, a
comunicação foi recepcionada em 17/04/2014, não tendo a interessada interposto recurso contra o deliberado.
b) Efetuado o registro do valor do benefício de pensão civil da Lei nº 8.112/1990 paga pelo Tribunal Regional do
Trabalho/4ª Região, em transação no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, que somado
ao provento de pensão do Montepio Civil da União pago por esta SAMF/RS, excedeu em R$ 2.035,32 (dois mil e trinta
e cinco reais e trinta e dois centavos) o subsídio mensal dos Ministros do STF, sendo descontado como Abate-Teto a
partir da folha de pagamento de maio/2014.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
241
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
c) Por meio do Ofício nº 187/2014 – SAMF/GAB/DIGEP/RS, de 28/04/2014, comunicamos à SEFIP – Secretaria de
Fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre o atendimento à determinação contida no item 1.7.1 do Acórdão nº
5.900/2012 – 1ª Câmara.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendimento à diligência com o registro do valor do benefício de pensão civil da Lei nº 8.112/1990 paga à pensionista
Carla Regina Barcellos Mallmann Bilhalva pelo Tribunal Regional do Trabalho/4ª Região, em transação no Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, que somado ao provento de pensão do Montepio Civil da
União pago por esta SAMF/RS, excedeu o subsídio mensal dos Ministros do STF.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Nenhum fator positivo e/ou negativo a destacar que tenha facilitado e/ou prejudicado a adoção de providências.
Fonte: DIGEP/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
242
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO 4
Quadro 88 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado Rio Grande do Sul
Código
SIORG
002953
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
03
TC 002.922/2004-9
814/2005 – 1ª Câmara
9.1 a 9.3
DE
Ofício 11070/2014TCU/SEFIP, de 07/10/2014
– Notificação
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado Rio Grande do Sul
Descrição da Deliberação
Código
SIORG
002953
9.1. determinar aos órgãos especificados a seguir, com fundamento no inciso IX do art. 71 da Constituição Federal,
que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, comuniquem aos inativos e
pensionistas dos instituidores relacionados a respeito deste Acórdão e suspendam o pagamento da GADF, paga
cumulativamente com VPNI, oriunda de parcelas de "décimos ou quintos" e vencimento da Função Gratificada (FG)
ou similares, informando a este Tribunal as providências tomadas, no prazo de 30 (trinta) dias:
…
9.2. informar aos órgãos e entidades mencionados nos subitens supra que os servidores inativos e instituidores de
pensões, relacionados acima, que porventura já tiveram seus atos concessórios julgados legais e registrados por este
Tribunal, consignado, cumulativamente, a GADF, VPNI, oriunda de parcelas de "décimos ou quintos" e vencimento
de FG ou similares, excepcionalmente, podem continuar percebendo a vantagem impugnada nestes autos, bem assim
aqueles que já tiveram seus atos julgados ilegais e negado o registro em face da inclusão, nos proventos, das
mencionadas vantagens, mas estando suspensa a deliberação que apreciou o ato por causa de recurso interposto, com
efeito suspensivo, pendente de apreciação por esta Corte de Contas ou por haver decisão judicial, posterior à
apreciação do ato, obstando que o julgado deste Tribunal acerca do ato produza todos seus efeitos, alertando-os que,
no tocante aos julgados ilegais, a suspensão do pagamento da mencionada vantagem deve ocorrer tão logo os motivos
que suspendem a eficácia dos julgados dos atos não mais persistam;
9.3. determinar aos órgãos e entidades mencionados nos subitens supra que, no prazo de 30 (trinta) dias, informem a
este Tribunal, acerca dos casos excepcionais previstos no subitem 9.2, as circunstâncias detalhadas de cada ato;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Divisão de Gestão de Pessoas
Código
SIORG
73699
Síntese da Providência Adotada
a) O Ofício nº 11.070/2014 – TCU/SEFIP de 07/10/2014, referente ao processo TC 002.922/2004-9, foi encaminhado por
meio de Mensagem Eletrônica COGEP/SPOA nº 85, de 16/10/2014, recebido em mesma data, solicita que sejam
prestadas informações acerca do cumprimento das deliberações contidas nos itens 9.1, 9.2 e 9.3 do Acórdão nº 814/2005,
tendo em vista que em consulta ao sistema SIAPE, verificaram a existência de pagamento de parcelas de Gratificação de
Atividade pelo Desempenho de Função - GADF cumulativas com Função e quintos de FG.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
243
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Em atendimento, encaminhamos à SEFIP – Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas da União o Ofício nº
477/2014 – SAMF/GAB/DIGEP/RS, de 30/10/2014, prestando os esclarecimentos devidos em relação aos servidores
aposentados vinculados a esta SAMF/RS, nos seguintes termos:
- Arthur Barrionuevo – conforme Portaria DAMF/RS nº 202, de 15/10/1992, publicada no DOU de 19/10/1992, o
servidor foi aposentado com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e art. 192, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. O ato foi julgado legal e registrado pelo Tribunal de Contas da União em sessão de
27/10/1994, Ata nº 38/1994 – 2ª Câmara.
Em 05/08/1994 requereu a substituição da vantagem incorporada na sua aposentadoria com a exclusão do art. 192,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e a inclusão dos arts. 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, com a incorporação de
função código DAI 111.3 (NS) e 5/5 de DAI 111.3 (NS), transformados em Função Gratificada – FG.1.
O ato foi julgado e registrado em sessão de 04/08/2009, Ata nº 26/2009 – 1ª Câmara. Porém, antes do julgamento da
alteração dos proventos de aposentadoria, havíamos cessado, em setembro de 2004, o pagamento da parcela de
função denominada Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função – GADF, em cumprimento à
determinação contida no item 9.3.6 do Acórdão TCU nº 2.167/2004 – 1ª Câmara (Auditoria).
Tal situação se manteve até seu falecimento em 04/04/2011, sendo que o benefício de pensão concedido à viúva
Maria de Lourdes Pozzobon Barrionuevo, não contemplou a parcela da função denominada Gratificação de Atividade
pelo Desempenho de Função – GADF. O ato foi julgado e registrado pelo Tribunal de Contas da União em sessão de
27/09/2011, Ata nº 35/2011 – 1ª Câmara.
- João Carlos Marques da Fontoura – conforme Portaria DAMF/RS nº 116, de 27/03/1997, publicada no DOU de
01/04/1997, o servidor foi aposentado com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal,
combinado com os arts. 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994.
Em cumprimento ao determinado no item 9.3.6 do Acórdão TCU nº 2.167/2004 – 1ª Câmara (Auditoria),
cessamos em setembro de 2004 o pagamento da parcela de função denominada Gratificação de Atividade pelo
Desempenho de Função - GADF.
Contudo, em virtude do Acórdão TCU nº 3.132/2006 – 1ª Câmara, que julgou ilegal a aposentadoria do servidor (o
ato concessório ainda não havia sido apreciado pelo Tribunal de Contas da União quando da realização da auditoria
de que trata o Acórdão TCU nº 2.167/2004 – 1ª Câmara), verificamos que a incorporação dos 5/5 de DAI 111.1
(NM), transformados em Função Gratificada - FG.1, foi realizada pelos critérios da Lei nº 6.732, de 04/12/1979.
Assim, nos termos da Portaria GRA/MF/RS nº 166, de 29/11/2006, publicada no DOU de 01/12/2006, alteramos o
fundamento legal da vantagem com a exclusão do art. 3º da Lei nº 8.911, de 1994, e inclusão do art. 8º da mesma Lei.
Tal situação foi informada a essa Secretaria de Fiscalização de Pessoal por intermédio do nosso Ofício nº 575 –
GAB/GRA/MF/RS, de 15/12/2006, em resposta ao Ofício nº 3547/2006-SEFIP, de 16/11/2006.
O ato de alteração foi julgado legal e registrado pelo Tribunal de Contas da União em sessão de 25/03/2008, Ata nº
08/2008 – 1ª Câmara. Porém, apesar de a incorporação dos quintos ter por base a Lei nº 6.732, de 1979, não foi
informado na Ficha SISAC a parcela da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função – GADF, cujo
pagamento foi suspenso desde setembro de 2004.
- João Sérgio Ribeiro da Cunha – conforme Portaria DAMF/RS nº 102, de 26/04/1994, publicada no DOU de
08/05/1995, retificada pela Portaria DAMF/RS nº 177, de 19/06/1995, publicada no DOU de 27/06/1995, o servidor
foi aposentado com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
arts. 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994. O ato foi julgado legal e registrado pelo Tribunal de Contas da União em
sessão de 06/07/2010, Ata nº 23/2010 – 1ª Câmara. Em julho de 2005, antes do julgamento da aposentadoria, já
havíamos cessado o pagamento da parcela de função denominada Gratificação de Atividade pelo Desempenho de
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
244
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Função – GADF.
- Telmo José Trajano – conforme Portaria DAMF/RS nº 527, de 30/09/1996, publicada no DOU de 02/10/1996, o
servidor foi aposentado com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os arts. 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994. O ato foi julgado e registrado pelo Tribunal de Contas
da União em sessão de 04/08/2009, Ata nº 26/2009 – 1ª Câmara. Em julho de 2005, antes do julgamento da
aposentadoria, já havíamos cessado o pagamento da parcela de função denominada Gratificação de Atividade pelo
Desempenho de Função – GADF.
Síntese dos Resultados Obtidos
Dispensado o atendimento em virtude dos atos diligenciados já terem seus pagamentos regularizados e, seus atos de
concessão e/ou alterações julgadas e registrados pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Nenhum fator positivo e/ou negativo a destacar que tenha facilitado e/ou prejudicado a adoção de providências.
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
245
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO 5
Quadro 89 - A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado Rio Grande do Sul
Código
SIORG
002953
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
04
TC 023.323/2014-0
7.894/2014 – 1ª Câmara
9.4 e 9.4.1
a 9.4.3
DE
Ofício 15624/2014TCU/SEFIP, de 10/12/2014
– Notificação
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado Rio Grande do Sul
Descrição da Deliberação
Código
SIORG
002953
9.2. considerar ilegal a concessão de pensão civil a Alayde Fachel Vieira dos Santos, recusando o registro;
9.3. dispensar o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas de boa-fé pela beneficiária;
9.4. determinar à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul que
adote medidas para:
9.4.1. dar ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, do inteiro teor desta deliberação à pensionista cujo ato foi
considerado ilegal, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos perante o
TCU não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, caso esses não
sejam providos;
9.4.2. fazer cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente do ato considerado ilegal, sob pena de
responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.4.3. encaminhar ao Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência da decisão, documentos aptos a
comprovar que a interessada a que se refere o item 9.2 acima teve conhecimento do acórdão;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Divisão de Gestão de Pessoas
Código
SIORG
73699
Síntese da Providência Adotada
a) Em observância ao item 9.4.1, comunicamos à pensionista Alayde Fachel Vieira dos Santos, nos termos do Ofício
SAMF/GAB/DIGEP/RS nº 583, de 29/12/2014, acerca das deliberações do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº
7.894/2014 – 1ª Câmara, qual seja, julgamento pela ilegalidade e recusa do registro da pensão civil instituída pelo exservidor Hélio Carlos dos Santos, em virtude do fundamento legal da concessão da pensão estar em desacordo com a
norma vigente na data do óbito. Segundo AR - Aviso de Recebimento da ECT, a comunicação foi recepcionada em
07/01/2015, não tendo a interessada interposto recurso contra o deliberado.
b) Consoante determinado no item 9.5, em janeiro de 2015 emitimos novo ato concessório de pensão livre da
irregularidade apontada, ou seja, fundamento legal corrigido e paridade entre os proventos de pensão e a remuneração do
cargo do instituidor. Conforme art. 2º da Instrução Normativa TCU nº 55, de 24/10/2007, a nova ficha SISAC, cadastrada
sob o nº 10228900-05-2015-000005-1, foi enviada em 28/01/2015 à Controladoria Regional da União/RS para análise e
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
246
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
emissão de parecer.
c) Por meio do Ofício nº 34/2015 – SAMF/GAB/DIGEP/RS, de 28/01/2015, comunicamos à SEFIP – Secretaria de
Fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre o atendimento às determinações contidas no item 9.4 e seus subitens
do Acórdão nº 7.894/2014 – 1ª Câmara.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendimento à diligência com a emissão do novo ato concessório da pensão, acrescentando ao fundamento legal o
art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, ou seja, com
paridade entre os proventos de pensão e a remuneração do cargo do instituidor Hélio Carlos dos Santos, aposentado por
invalidez.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Nenhum fator positivo e/ou negativo a destacar que tenha facilitado e/ou prejudicado a adoção de providências.
Fonte: DIGEP/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
247
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO 6
Quadro 97 - A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
Fonte: DRL/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
248
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO 7
Quadro 99 - A.12.4.1 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das
Demonstrações Contábeis
Fonte: Setorial de Contabilidade/SAMF/RS.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
249
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ANEXO 8
Quadro 99 - Distribuição das Funções Comissionadas Técnicas e Atividades Desenvolvidas
Função
Quantitativo
Área
FCT-7
1
Recursos Logísticos
FCT-8
3
Gestão de Pessoas
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
Atividades Técnicas
I - solicitar, orientar, acompanhar e controlar a execução das
atividades relativas a controle de acesso, administração de
edifícios, serviços de limpeza e conservação, e vigilância;
II - controlar, orientar e fiscalizar o trânsito e estacionamento de
veículos nas áreas contíguas do edifício-sede desde Ministério da
Fazenda/RS;
III - verificar sistematicamente as instalações prediais dos imóveis;
IV - elaborar e manter atualizado o cadastro de servidores,
vigilantes e pessoal terceirizado;
V - orientar a fiscalização do controle de entrada e saída de
pessoas e materiais;
VI - controlar os horários de ligamento e desligamento de energia
elétrica;
VII - executar as atividades relativas ao controle de tráfego,
abastecimento e manutenção de veículos oficiais;
VIII - operacionalizar as atividades referentes ao credenciamento
de servidores para condução de veículo oficial;
IX - organizar e manter atualizado os cadastros de veículos
oficiais, motoristas e credenciados sob a sua administração;
X - controlar e solicitar as aquisições de combustíveis e
lubrificantes para a frota de veículos oficiais;
XI - requisitar, controlar e distribuir material e equipamentos
destinados aos veículos oficiais;
XII - providenciar o emplacamento de veículos oficiais e expedir
ou renovar sua documentação junto aos órgãos competentes;
XIII - controlar e fiscalizar os serviços realizados para manutenção
dos veículos oficiais;
XIV - assistir aos motoristas em caso de acidentes;
XV - avaliar e identificar os veículos oficiais considerados
antieconômicos ou inservíveis para fins de baixa na frota;
XVI - manter o controle dos pagamentos das multas de trânsito,
bem como do licenciamento dos veículos oficiais;
XVII - elaborar relatório de ocorrência nos casos de acidentes com
veículos oficiais;
XVIII - elaborar escalas de motoristas para atendimento aos
plantões noturnos e viagens de serviço;
XIX - administrar as atividades relativas a serviços e sistemas de
telefonia;
XX –-gerir os contratos relativos a sua área de competência.
I - executar os registros cadastrais dos beneficiários de pensão,
quanto à concessão, revisão, alteração e cancelamento de pensão;
II - executar as atividades referentes à elaboração de folha de
pagamento de servidores inativos e pensionistas;
III - analisar e elaborar parecer técnico nos assuntos referentes às
demandas de servidores inativos e de pensionistas;
IV - prestar atendimento aos servidores inativos e pensionistas.
250
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
I - coordenar e supervisionar o registro dos atos e fatos da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial;
II - realizar a tomada de contas anual do ordenador de despesa e
demais responsáveis;
III - promover a análise das contas, balancetes, balanços e
demonstrativos contábeis;
Planejamento e
IV - coordenar o processo de formalização da tomada de contas
Contabilidade
anual do ordenador de despesa e demais responsáveis;
V - prestar apoio técnico e orientação contábil às áreas de
execução orçamentária, financeira e patrimonial;
VI - instaurar, quando couber, tomada de contas especial de todo
aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte
em dano ao erário.
Ouvidoria
I - executar as atividades de ouvidoria.
Fonte: Legislação e Portarias da então GRA/MF/RS relativas à designação de FCT a servidores.
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
251
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
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ANEXO 9
Quadro 104 – Demonstrativo da Programação Aprovada e Execução de Despesas com OCC
da SAMF/RS
DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO APROVADA E EXECUÇÃO DE
DESPESAS COM OCC – SAMF/RS - 2014
1 – Administração da Unidade – Nacional
PI
ED
SPOAVIA2000
3390-14
VALOR PT
APROVADO
6.546,69
SPOAVIA2000
3390-33
38.699,51
33.305,18
SPOAVIA2000
3390-93
1.147,20
1.147,20
SPOACOM2000
3390-39
401.590,68
401.590,68
SPOASMO2000
3390-30
369,10
369,05
SPOASMO2000
3390-39
1.960,00
1.960,00
SPOAMQE2000
3390-39
86.508,02
86.508,02
SPOATEL2000
3390-39
283.463,80
283.420,69
SPOATEL2000
3390-92
286.224,77
286.224,77
SPOATEL2000
3391-47
130,00
0,00
SPOAREP2000
3390-39
129.928,00
95.438,00
SPOAREP2000
3390-30
41.680,32
41.643,23
SPOASER2000
3390-47
12.154,90
12.153,01
SPOASER2000
3390-30
23.148,17
23.053,08
SPOASER2000
3390-39
26.983,86
25.833,86
SPOASER2000
3391-39
61.635,56
61.635,56
SPOASER2000
3391-92
364,44
364,44
SPOASER2000
3390-92
1.497,06
748,53
SPOASER2000
3390-93
0,00
1.147,20
1.404.032,08
1.361.954,29
TOTAL 1 (R$)
GASTO ANUAL
5.411,79
SPOAVEI2000
3390-30
13.536,84
13.536,84
SPOAVEI2000
3390-39
12.892,00
12.882,00
26.428,84
26.418,84
943.259,67
943.259,67
TOTAL 2 (R$)
SPOAHIG2000
3390-39
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
252
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SPOAVIG2000
3390-39
1.247.761,96
1.247.748,49
SPOAIMO2000
3390-39
6.547,09
6.547,09
SPOAPRD2000
3390-30
34.790,85
34.701,54
SPOAPRD2000
3390-39
1.415.242,87
1.413.556,39
SPOAPRD2000
3390-92
117.821,64
117.821,64
SPOAH2O2000
3390-39
490.706,04
466.734,64
SPOALUZ2000
3390-39
1.507.937,44
1.500.910,33
SPOALUZ2000
3390-47
578,40
560,66
SPOATER2000
3390-39
576.048,31
576.048,11
TOTAL 3 (R$)
6.340.694,27
6.307.888,56
TOTAL GERAL (1+2+3) (R$)
7.771.145,10
7.696.261,69
Fonte: Sistema SIAFI/SIOFI/SAMF/RS
Relatório de Gestão SAMF/RS - 2014
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