Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
Foi Agendada uma Reunião de Câmara para o dia 27-06-2011 às 10h00, com a seguinte Agenda:
Loteamentos e Obras Particulares
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01. De AGRUPOL, S.A., solicitando o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de
autorização de utilização para uma unidade de lavagem de carros e uma cafetaria, sitos na
EN 3, no lugar e Freguesia de Póvoa de Santarém. (Procº 01-2008/106)
02. Proposta de Protocolo com a Firma O Meu Pequeno Mundo - Creche e Jardim de
Infância, Lda.
Loteamentos:
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03. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração aos projectos de iluminação
pública, estabilidade e drenagem, referentes ao loteamento(alvará 8/95) sito no lugar de
Chã do Matadouro, Freguesia de Marvila. - Procº nº 02-1993/11
04. TRIVIUM, LDA, apresentando alterações (telas finais) do loteamento (alvará 5/2004)
sito na Rua do Bairro Novo, na Vila e Freguesia de Vale de Santarém. - Procº 02-2003/6
Certidões e Declarações:
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05. LUSICAL, S.A., apresentando pedido de declaração de interesse público municipal para
ampliação de pedreira denominada “Relvinha nº 2”,sita em Pé da Pedreira, Freguesia de
Alcanede. - Pº 38-2009/318
Licenciamentos diversos:
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06. AGRUP. DE ESCOLAS D. JOÃO II, solicitando isenção do pagamento da licença de ruído,
para a realização de festa, na Escola EB n.º 1 de S. Bento, Freguesia de Marvila. Para
Ratificação-Pº 12-2011/65
07. ASSEMBLEIA DE DEUS, solicitando isenção do pagamento da licença de ruído, para a
realização de música, no Jardim de Liberdade. Para Ratificação do despacho - Procº 122011/63
08. ASSEMBLEIA DE DEUS, solicitando isenção do pagamento da licença de ruído, para a
realização de música no Jardim de Liberdade, Freguesia de S. Salvador, nesta Cidade. (Ratificação do despacho) Proc.º 12-2011/64
09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE AMIAIS DE CIMA, solicitando isenção do
pagamento da licença de ruído, para a realização de festa, no lugar de Amiais de Cima,
Freguesia de Abrã.Para Ratificação - Pº 12-2011/69
10. ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA SÁ DA BANDEIRA, solicitando
isenção do pagamento da licença ruído, para a realização de baile, na Casa do CampinoPara Ratificação - Pº 12-2011/79
11. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE, solicitando isenção do
pagamento da licença de ruído, para a realização de baile, na sua sede-Para Ratificação-P.º
12-2011/73
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12. CENTRO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO MOÇARRIENSE, solicitando isenção do
pagamento da licença de ruído, para a realização de festas populares, no lugar e Freguesia
de Moçarria. - (P/ Ratificação) Proc.º 12-2011/68
13. COMISSÃO FESTAS DE S. PEDRO DE VALVERDE, solicitando isenção do pagamento da
licença de ruído, para a realização de actividades de pirotecnia, no lugar da sua sede. (Para
Ratificação) - Procº 12-2011/74
14. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE STA. MARTA ALCANHÕES, solicitando isenção do
pagamento da licença de ruído, para arraial popular, na Freguesia de Alcanhões. - (P/
Ratificação) Procº 12-2011/71
Outras Deliberações:
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15. Junta de Freguesia da Várzea - 1º Passeio Turístico de Vespas - Pedido de emissão de
alvará desportivo e isenção das respectivas taxas - Ratificação
16. Rancho Folclórico de Vila Nova do Coito - Festival de Folclore - Isenção do pagamento
de taxa de ocupação de via pública - Ratificação
17. Congresso das Testemunhas de Jeová - Pedido de isenção de taxa de ocupação de via
pública - Ratificação
18. Junta de Freguesia de Pernes - Festa de Stº António - Isenção do pagamento de taxas Ratificação
19. XXIV Encontro Nacional de Escolas Associadas da UNESCO - Oferta de catálogo da
Exposição "Santarém e o Magreb" - Ratificação
20. Diocese de Santarém - Festa Diocesana - Colocação de baixada eventual
21. Publicidade - Procº 82/99 - Anulação de débitos ao Tesoureiro
22. STR-URBHIS , Sociedade de Gestão Urbana de Santarém, EM, SA - Relatório de
Execução Orçamental do ano de 2010
23. Proposta de atribuição de nome do Patrono "Salgueiro Maia" para o Centro Escolar do
Jardim de Baixo - Agrupamento de Escolas D. João II
24. Trânsito - Santa Casa da Misericordia de Santarém - Pintura de passadeira e colocação
de sinalização vertical de informação e de pré-sinalização na Rua Lopo de Sousa Coutinho
25. Trânsito - Reclamação de Luis Manuel Oliveira Mauricio
26. Trânsito - Junta de Freguesia de Almoster - Colocação de sinalização em diversos locais
da freguesia
27. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento em nome de "Pérola dos Temperos" de
Filipe José Lucas Carvalho
28. Junta de Freguesia de Alcanede - Aquisição de massas asfálticas
29. Refeições Escolares - Ano Lectivo 2010/2011 - Anulação de valor em dívida
30. Proposta de Adjudicação de “Concessão do direito de exploração de estabelecimento
de bebidas/livraria/galeria de arte – Cafetaria 1 do Jardim da Liberdade”
31. Declaração de Utilidade Pública - Expropriação – Parcela de terreno destinada a via
pública (Estrada), propriedade de António Lourenço Branco, sito em Parisal, S. Bento, Vale
de Estacas
32. Inventariação de obras e bens adquiridos e doados para a Casa do Brasil
33. Centro Escolar do Sacapeito - Aprovação da minuta do contrato
34. Proposta de escolha do procedimento de concurso público para contratação de
“Prestação serviços de transporte de alunos durante o ano lectivo de 2011/2012”
35. Candidatura para manutenção da actividade do GIP - Gabinete de Inserção Profissional
a submeter ao IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP
36. Habitação Social - Av. 25 de Abril, nº 44 - 3º Esq. - Pedido de isenção do pagamento de
juros da renda do mês de Abril de 2011
37. Recuperação de edificio contíguo à sede da Junta de Freguesia de Abrã
38. II Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano
39. Concurso público para “Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém – Praça dos
Sabores” – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas
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40. Proposta de Adjudicação para a contratação de “Remodelação da EN 3–5 – Eixo
Estruturante de Estrada da Estação”. Processo n.º 014-CM-P/2011 – NCPE.
41. Processo Disciplinar - Relatório Final (Apreciação em privado)
Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
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42. Santa Casa da Misericordia de Santarém - Projecto "PRISMA - Programa de Respostas
Integradas em Saúde Mental na Adolescência" a submeter ao Alto Comissariado da Saúde
43. Nota Interna nº 215, de 02/06 dando conhecimento da Relação de Despacho/Decisões
finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação a decorrer
nesta Autarquia