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LIVRO Nº 3
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ATA 305ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às 14 horas e 15
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minutos, na sala de sessões do Conselho Deliberativo do IPERGS, situada no décimo
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segundo andar do prédio nº. 1.945 da Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre –
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RS, realizou-se a segunda sessão, no mês, do Colegiado, sob a Presidência da
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Senhora Conselheira, Márcia Elisa Pereira Trindade, Vice-Presidente do Conselho, a
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qual foi secretariada por mim, Eliana Alves Maboni, Secretária do Conselho. I)
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Abertura: Havendo número legal de Conselheiros foi, pela Mesa, declarada aberta a
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sessão, que contou com a presença dos Conselheiros: Antonio Eni dos Santos
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Lemes, Cláudia Bacelar Rita, Daniela Fabiana Peretti, Heriberto Roos Maciel,
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Kátia Terraciano Moraes, Luís Antônio Costa da Silva, Márcia Elisa Pereira
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Trindade, Paulo Renato Pereira Lima e Sylvio Nogueira Pinto Júnior. Contou,
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ainda, com a presença do Conselheiro suplente: Luís Fernando Alves da Silva. II)
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Ausências: Cláudio Luís Martinewski, Fábio Duarte Fernandes e Iria Salton
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Rotunno. Conforme assinaturas apostas em folha especificadamente identificada para
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registro de presenças, que fica fazendo parte da presente ata. III) Leitura e aprovação
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da ata da sessão anterior: A seguir, foi efetuada a leitura da ata da sessão anterior
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que, depois de aprovada, foi assinada por mim, Secretária do Conselho, e pela
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Senhora Vice-Presidente. IV) Correspondências Recebidas: Ofício nº 164/2012,
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solicitação de um membro do Conselho para trabalhar na Comissão do Concurso
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Público do IPERGS; Processo nº 41473-2442/12-0, análise da Resolução nº 12/2011.
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V) Correspondências Expedidas: Não houve correspondências expedidas. VI) Pauta:
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Dando sequência à sessão, a Vice-Presidente Márcia Elisa Pereira Trindade dá as
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boas-vindas ao Chefe de Gabinete, Sr. Carlos César Bento Filho; ao Diretor de Saúde,
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Sr. Antônio de Pádua Vargas Alves; e ao Assessor da Diretoria de Saúde, Sr. José
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Paulo Leal. Logo após às boas-vindas iniciais, o Assessor José Paulo Leal inicia a
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explanação da resposta às 14 questões, com a finalidade de reavaliar a aplicação da
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Resolução nº 12/2011, conforme Processo nº 41473-2442/12-0. O Assessor entregou
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para cada Conselheiro a Nota Técnica 07/2012, com a resposta das 14 questões,
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assinada pelo Diretor de Saúde, Sr. Antônio de Pádua Vargas Alves, pelo Assessor da
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Diretoria de Saúde, Sr. José Paulo Leal e pelo Analista da Diretoria de Saúde, Sr.
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Rômulo Medeiros Saraiva, a qual foi analisada e discutida pelos Conselheiros. Na
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discussão envolvendo o Concurso Público do IPERGS, a Conselheira Márcia Elisa
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Pereira Trindade sugeriu acrescentar nas vagas, mesmo sendo como cadastro reserva,
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o cargo de enfermeiro. O Chefe de Gabinete, Sr. Carlos César Bento Filho, respondeu
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que no momento, o quadro não prevê o cargo de enfermeiro, mas que o correto seria
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futuramente propor uma mudança na Lei, podendo assim contempla-lo no quadro. O
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Conselheiro Paulo Renato Pereira Lima sugeriu a nomeação de atuário, para atuar
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junto à Diretoria de Saúde. O Assessor José Paulo Leal justificou que, no modelo de
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gestão que se tem hoje, o atuário atende tanto à Previdência quanto à Saúde. O
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Conselheiro Paulo Lima registrou sua preocupação em manter o atuário no Instituto,
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devido ao baixo salário que é pago para a categoria. A Conselheira Daniela Fabiana
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Peretti colocou para os responsáveis pela Diretoria de Saúde a sua preocupação em
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relação ao aumento das consultas e dos exames. Perguntou como é feito à atualização
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das faixas salariais, solicitando a necessidade de atualização das faixas, sugerindo,
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ainda, que seja colocada no site do IPERGS para uma maior transparência. O Diretor
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Antônio de Pádua respondeu que o aumento faz parte do cálculo atuarial, e que a
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mudança acontece devido ao reajuste nos vencimentos dos servidores. Nos assuntos
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de Ordem Geral, houve uma discussão sobre a Fazenda Santa Rita, na qual a
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Comissão apresentou novas diligências ao Colegiado: 1. Direcionadas ao Senhor
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Diretor Presidente do IPERGS: 1.a.Que adote providências urgentes na ampliação dos
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serviços de vigilância, seja na contenção do aterramento e a instalação de novas
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moradias, seja mediante articulação com o Município de Guaíba com a colocação de
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barreiras nas vias que divisam com o banhado, ou, ainda, com o auxílio da Brigada
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Militar. 1.b. Encaminhar, fins de demonstração da situação fática atual no local, uma via
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do relatório de vistoria da Unidade de Assessoria Ambiental da Divisão de Assessoria
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Técnica MP/RS nº 1711/2012, juntamente com a documentação inserida ao processo
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investigatório 00970000.062./2012 da Promotoria da Justiça Especializada de Guaíba.
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1.c. Diante dos levantamentos existentes providenciar em processo licitatório para fins
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de: I. Identificar a verdadeira extensão dos limites perimetrais da Fazenda Santa Rita
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de propriedade do IPERGS com georreferenciamento (mensuração com precisão); II.
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Identificar e cadastrar as famílias que ocupam o assentamento urbano consolidado,
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bem como os ocupantes dos lotes com destinação rural e as famílias em área de risco
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(APP), com dados relevantes, dentre outros, data da ocupação, área individual
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ocupada com relação a cada família, natureza da ocupação (se residencial, comercial,
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mista, etc.); III. Promover a avaliação global, das áreas livres não ocupadas, e por lote
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urbano e rural ocupados. IV. Verificar a inserção do imóvel em projetos ou planos de
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ação governamental municipal, estadual ou federal; V. Identificar com memorial
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descritivo as vias públicas consolidadas, inclusive se o projeto de duplicação da rodovia
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federal da BR 116 abarca a área do imóvel em questão. 2. Outras providências: 2.a.
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Autorização do Colegiado para que a presente Comissão, juntamente com as
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respectivas autoridades competentes desta Autarquia, articule projetos e ações com os
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órgãos governamentais e entidades representativas, afetos à matéria, com a finalidade
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de solucionar as questões relacionadas às ocupações urbana e rural. 2.b. Dar ciência
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das diligências propostas ao Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça
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Especializada de Guaíba, fins de acompanhamento e adoção de outras providências
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que entender cabível. Tais propostas foram aprovadas por todos os Conselheiros
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presentes. Ficou deliberado que a Comissão entregará em mãos ao Diretor-Presidente,
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Valter Morigi, as diligências aprovadas. VII) Pauta da próxima sessão: Escolha de um
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membro do Conselho Deliberativo, para integrar a Comissão do Concurso Público do
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IPERGS. VIII) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi, pela Senhora Vice-
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Presidente, encerrada a sessão às 16 horas e 15 minutos. Da qual, para constar, foi
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lavrada a presente ata, que será objeto de leitura e aprovação na próxima sessão,
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sendo assinada por mim, Eliana Alves Maboni, Secretária do Conselho, e pela Senhora
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Vice-Presidente. -*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*Sala Augusto de Carvalho, 14 de novembro de 2012.
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Eliana Alves Maboni
Secretária do Conselho.
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Márcia Elisa Pereira Trindade,
Vice-Presidente do Conselho.