STJ00097471
CONTR o DE INTEGRAÇÃO
NO SETOR FU AGEIRO
Jurídic~s
STJ00097471
© Liége Alendes de Souza e Iásin Schiiffer Stahlhüfer
© Letras Jurídicas Editora Ltda. - EPP
Capa
João Paulo Wayhs
Diagramação
João Paulo Wayhs
Revisão dos autores
Editor
Cláudio P. Freire
1 a Edição
- 2013 - São Paulo - SP
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para a Língua Portuguesa pela
LETRAS JURÍDICAS Editora Ltda. - EPP
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Impressão no Brasil
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................
17
1 O NÃO TRABALHO, O TRABALHO PROTEGIDO E O
TRABALHO FLEXIBILIZADO E PRECARIZADO
1.1 Retrospectiva histórica sobre a evolução do trabalho
e sua tutela...........................................................................
1.2 Trabalho e flexibilização - duas faces de um mesmo
tenla·················································....................................
1.3 Precarização e flexibilização do trabalho no Bra-
sil..........................................................................................
agrícola e produção de fumo - características e formas de manifestação ........................... '" ... ...... .. ... ...
29
53
62
1.4 Trabalho
70
2 DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE AGRICULTURA,
TRABALHO E INTEGRAÇÃO
2.1 Estatuto da Terra e Constituição Federal - o princípio da função social da propriedade.................................... 83
2.2 Ministério Público do Trabalho e as ações em busca
do reconhecimento da relação de emprego entre a indústria fumageira e os produtores de fumo......................... 91
2.3 As multinacionais fumageiras e seu papel na produção integrada do fumo ......................................................... 105
3 CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO NA PRODUÇÃO DE
FUMO - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
3.1 Análise e reflexão sobre as cláusulas inseridas nos
contratos de produção integrada de fumo...........................
111
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3.2 Contrato agrário, contrato civil ou contrato de trabalho? Uma tentativa de enquadramento dos instrumentos de integração vertical ........................... " ... ... .... ..... ..... ... . 123
3.3 Supremacia do acordado sobre o legislado? ................... 142
CONCLUSÃO....................................................................... 151
ANEXOS ............................................................................... 159
REFERÊNCIAS.................................................................... 161
LISTA DE ABREVIATURAS ........................ ....................... 171