STJ00101384
JOSÉ FERNANDO SIMÃO SILVIO ROMERO BELTRÃO COORDENADORES
DIREITO CIVIL ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO VOLUME
2
DIREITO PRIVADO
Adisson Leal
Antonio Carlos Fontes Cintra
Flávio Tartuce
Gustavo Haical
Gustavo Tepedino
João Luis Nogueira Matias
Jones Figueirêdo Alves
José Bernardo Ramos Boeira
José Fernando Simão
José Paulo Cavalcanti
José Paulo Cavalcanti Filho
Judith Martins-Costa
Maurício Bunazar
Mauricio Mota
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Paulo Lôbo
Paulo Nalin
Paulo R. Khouri
Renata C. Steiner
Silvio Romero Beltrão
Zeno Veloso
SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A - 2015 STJ00101384
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© 2014 by Editora Atlas SA
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Capa: Nilton Masoni
Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda.
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão: direito privado: volume 2 / José Fernando Simão. Silvio Romero Beltrão. coordenadores. - - São Paulo: Atlas. 2015. Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9851-2 ISBN 978-85-224-9852-9 (PDF) 1. Direito civil 2. Direito privado I. Ascensão, José de Oliveira. 11. Simão, José Fernando. 111. Beltrão. Silvio Romero. 15-00675
CDU-347
índice para catálogo sistemático:
1. Direito civil
347
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STJ00101384
sUMÁRIO
Parte IH - Direito Privado, 1 O direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive a intimidade (Otavio Luiz Rodrigues Junior), 3 A pessoa e o Direito na obra de José de Oliveira Ascensão: entre a proclamação discursiva e a aplicação prática (Paulo Nalin, Renata C. Steiner), 14 A tutela da pessoa humana e o contrato (Flávio Tartuce), 37 Limites ao livre desenvolvimento da personalidade e o estudo de um caso concreto (Silvio Romero Beltrão), 63 Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos (Gustavo Tepedino), 88 Renúncia - precisões em torno de seu conceito Oosé Paulo Cavalcanti, José Paulo Cavalcanti Filho), 103 Interpretação das regras do Código Civil Brasileiro sobre a doação para incapazes (Maurício Bunazar), 119 Responsabilidade civil pela confiança e direito à informação pré-contratual (Paulo R. Khouri), 131 Responsabilidade civil pós-contratual (Mauricio Mota), 144 Teoria do desestímulo e finalismo (Antonio Carlos Fontes Cintra), 169 Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpus (Paulo Lôbo), 188 A substância cristã do casamento e a rotularização secular do instituto (Adisson Leal), 205 O casal parental como nova figura jurídica de família e os meios probatórios da ilicitude civil e do produto patológico da alienação parental. Uma perspectiva luso-brasileira Oones Figueirêdo Alves), 219 A personalidade psíquica como fundamento da filiação (socio) afetiva - tutela de um direito especial de personalidade Oosé Bernardo Ramos Boeira), 237 Direito das sucessões e a contribuição de José de Oliveira Ascensão: um diálogo luso-brasileiro Oosé Fernando Simão), 266 Do testamento particular (Zeno Veloso), 282 STJ00101384
vi
Direito Civil: Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão' Simão I Beltrão
o reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada no regime do Código Civil brasileiro Goão Luis Nogueira Matias), 305 O corretor autônomo e a empresa de corretagem: entre colaboração e subordinação Gudith Martins-Costa e Gustavo Haical) , 334