Coordenadora do Curso: Prof. Ms.. Marilda Watanabe
Data
: 26 a 30 de agosto de 2013
Horário
: 19h45 às 22h15
Local
: Universidade Bandeirante Anhanguera - UNIBAN
Unidade Maria Cândida
Endereço
: Rua Maria Cândida, 1.813 – Vila Guilherme – São Paulo/SP
Entrada
: Doação
oação de 1kg de alimento não perecível
(os alimentos arrecadados serão doados aos
moradores da comunidade Jardim Coruja)
Solution
Apoio:
Omundo é nosso limite
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26 de agosto de 2013 (segunda -feira)
19h45 às 20h – Abertura
20h às 21h – Palestra “A
CORRETA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA”
DR. ANTONIO JOSÉ EÇA.
Possui graduação em Medicina pela Faculdade de
Medicina da Fundação do ABC, com formação pelo Manicômio Judiciário do Estado,
especialização em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria, e Mestrado em
Psicologia pela Universidade São Marcos. Atualmente é diretor médico do CAS - Centro de
Atualização em Saúde, professor de cursos de graduação e pós graduação em Psicopatologia
Forense, Medicina Legal e Criminologia, e tem experiência na área de Medicina, com ênfase
em Psiquiatria Forense e Psicoterapia. Atua como perito e assistente técnico em varas
Criminais, Cíveis e de Família.
21h às 21h15 – Intervalo
21h15 às 22h15 – Palestra
“MAIORIDADE PENAL"
DR. THALES CEZAR DE OLIVEIRA.
Promotor de Justiça da Infância e da
Juventude da Capital, Secretário Executivo da Promotoria de Justiça da Infância, Membro do
Grupo de Combate a Prostituição Infantil, Coordenador do Pai-Futebol (Plano de Atuação
Integrada Eventos Futebolísticos do Ministério Público de São Paulo) e membro do Grupo da
COPA/2014 do MPSP. Mestre em Adolescentes em Conflito com a Lei; Professor
Universitário; Autor de diversos artigos sobre a Maioridade Penal.
22h15 – Encerramento
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27 de agosto de 2013 (terça-feira)
19h45 às 20h – Abertura
20h às 21h – Palestra
“Lei de Drogas”
DR. MARCELO DE LIMA LESSA.
Delegado de Polícia desde 1996 e professor de
gerenciamento de crises e táticas especiais da Academia de Polícia de São Paulo. Atuou no
Grupo de Operações Especiais - GOE, Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos GARRA e Grupo Especial de Resgate - GER. Autor dos manuais "Boletim de Ocorrência:
"Legislação, Normas administrativas e Procedimentos"; "Diretrizes de Trabalho: Polícia Civil
e Militar" e "A Independência Funcional do Delegado de Polícia Paulista". Atualmente exerce
as suas funções na Delegacia Seccional de Polícia de Santos.
21h às 21h15 – Intervalo
"O AMADURECIMENTO DO DIREITO DESPORTIVO
NO BRASIL E AS PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO DE NOVOS
PROFISSIONAIS."
21h15 às 22h15 – Palestra:
DR. PIRACI OLIVEIRA JÚNIOR. Advogado, mestre em Direito; professor universitário
de Direito Tributário e Administrativo, professor de pós-graduação e mestrado em Direito
Tributário Empresarial e Desportivo; Instrutor de Cursos em Seminários na OAB/São Paulo;
Escola Superior de Advocacia – ESA; Conselho Regional de Contabilidade – CRC, SESCON/São
Paulo; Autor de diversos livros como: Autonomia das Associações Desportivas e o Clube
Empresa, 2012, Ed. IGLU.
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28 de agosto de 2013 (quarta-feira)
19h45 às 20h – Abertura
20h às 21h – Palestra
“AGRAVO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”
ANTHERO MENDES PEREIRA JUNIOR. Doutorando pela Fadisp-SP. Mestre em
Direito pelo Centro Universitário Fieo - UNIFIEO, 2007. Especialiazão em Atualização em
Direito pela Faculdade Profº Damásio de Jesus, 2002. Graduado em Direito pela
Universidade Paulista - UNIP, 1999. Atuou como Advogado Militante de São Paulo. Sócio Proprietário de Mendes Pereira Advogados de 1995 à 2009. Atuou também como Advogado
Dativo da Aritrare - Corte Internacional de Mediação e Arbitragem Extrajudicial, sede São
Paulo. Assessor do Presidente do IV Tribunal de Ética da OAB secção São Paulo. Atuou como
Advogado em causas relacionadas ao Tribunal de Contas no Município Taubaté.Atuou como
Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de Taubaté-SP, como Secretario de
Desenvolvimento Econômico do Município de Taubaté-SP, como Prefeito Interino do
Município de Taubaté-SP. Atualmente é Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de
Caçapava-SP. Professor da Universidade Uniban/Anhanguera de Direito Civil, Direito
Processual Civil e Prática Jurídica. Foi Professor da UNIFAI - Centro Universitário Assunção
2007/2010. Proficiência em Italiano (mestrado) e espanhol (doutorado). Membro Efetivo da
Comissão de Direito Administrativo da OAB/SPPCV.
21h às 21h15 – Intervalo
21h15 às 22h15 – Palestra
SÔNIA MASCARO.
“ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO”
Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela USP;
Professora Universitária; Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Autora
dos Livros Assédio Moral, Horário de Trabalho e Trabalho da Mulher e Direitos Humanos.
Autora de diversos artigos; Diretora Acadêmica do Núcleo Mascaro; Advogada Trabalhista e
Consultura-Sócia de Amauri Mascaro Nascimento e Sônia Mascaro Nascimento;
Colaboradora do Caderno de Empregos do Jornal O Estado de São Paulo; Colaboradora do
Jornal Valor Econômico; e da Revista Liderança.
22h15 – Encerramento
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29 de agosto de 2012 (quinta-feira)
19h45 às 20h – Abertura
20h às 21h – Palestra
“GESTÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA”
VINÍCIUS D´ÉÇA SANTIAGO, é graduado em direito pela Universidade Federal de
Juiz de Fora (MG), Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela FECAP e Direito Contratual
pela Faculdade Legale. Especializado em gestão jurídica, atuou como Consultor de
Implementação de sistemas e método de gestão em escritórios de advocacia e
departamentos jurídicos em todo país. Em São Paulo, trabalhou na implementação de
sistemas de gestão em escritórios de pequeno e médio porte bem como com o
departamento jurídico de empresas como Lojas Marisa, Le Postiche, Decolar.com e Unimed
Paulistana. Atualmente é Consultor Interno na Garcia Filho Advogados Associados
21h às 21h15 – Intervalo
21h15 às 22h15 – Palestra: "EXAME
DE ORDEM: ANTES, DURANTE E DEPOIS"
DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMI. Advogado; Conselheiro Secional; Presidente
da Comissão do Acadêmico de Direito e Palestrante do Departamento de Cultura e
Eventos da OAB-SP; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual
Civil Contemporâneo da Universidade Paulista - UNIP; Mestrando em Direitos
Difusos na Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.
21h – Encerramento
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30 de agosto de 2013 (sexta-feira)
19h45 às 20h – Abertura
20h às 21h – JÚRI
SIMULADO
Plenário de um caso real a ser realizado entre os alunos do 8º
semestre, Turma "B", da Universidade Bandeirante Anhanguera Uniban - Unidade Maria Cândida e os alunos do 10º semestre do
Curso de Direito da Faculdade Torricelli / Anhanguera
Guarulhos.
O júri sumulado ocorrerá sob a orientação do Professor Olício Sabino Mateus.
Doutorando em Ciências Penais, Mestre em Função Social do Direito, pós graduado
em Direito Penal, professor de Cursos de Graduação e Pós graduação em Direito
Penal e Processo Penal. Autor da obra: Acesso a Justiça. Ficção ou Realidade?
21h – Encerramento
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(PROGRAMAÇÃO 2013 final)