Valoração Ambiental
Estudo de caso
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Analistas Ambientais:
Nivaldo Caetano da Cunha (Engenheiro Florestal)
[email protected]
Almir Lopes Loures (Engenheiro Agrônomo)
[email protected]
[email protected]
Valoração ambiental
Desenvolvimento de metodologias:
a) Pesquisa de campo – trabalhos
acadêmicos e políticas públicas;
b) Pesquisa bibliográfica – coleta de
dados e adaptação de metodologias;
c) Desenvolvimento de metodologias
próprias.
Grau de validade ou escolha do método
Depende:
a) Do objetivo da valoração (indenização);
b) Das hipóteses assumidas (argumentos);
c) Da disponibilidade de dados (tabelas);
d) Do conhecimento da dinâmica ecológica do
objeto que está sendo valorado (flora).
Metodologia utilizada - VERA
Estimativas do valor do dano ambiental em pecúnia
segundo a metodologia aprovada pela ABNT aos
30 de junho de 2008 (NBR 14653 – Avaliação
de bens – Parte 6: Recursos naturais e
ambientais. Fixa diretrizes para a valoração
de recursos naturais e ambientais, em vigor a
partir de 30/06/2008).
VERA = Valor Econômico do Recurso Ambiental
VERA = (VUD + VUI + VO) + VE
VUD: Valor de uso direto referente a bens e serviços ambientais
apropriados diretamente da exploração do recurso e, consumido no
presente: extrativismo madeireiro, não-madeireiro e ecoturismo;
VUI: Valor de uso indireto referente a bens e serviços ambientais que
são gerados através de funções ecossistêmicas, apropriados e
consumidos no presente: estocagem de carbono, proteção do solo,
manutenção do ciclo hidrológico, etc;
VO: Valor de opção que se refere a bens e serviços ambientais de usos
diretos e indiretos (VUD e VUI), a serem apropriados e consumidos no
futuro: bioprospecção (fármacos);
VE: Valor de existência ou não-uso presente ou futuro, relacionado a
questões morais, culturais, éticas ou altruísticas: preservação da
biodiversidade.
Valoração Ambiental – Estudo de Caso
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
Danos ambientais causados por mineradora:
Desmatamento sem a licença ambiental;
Ano do desmatamento: 1995;
Licença de Operação Corretiva para todo o Complexo
Minerador: 2001, com 52 condicionantes. Dez
consideradas medidas mitigadoras/compensatórias para o
desmatamento em análise;
Área desmatada: 15 hectares;
Bioma: Mata Atlântica;
Tipologia: Floresta Estacional Semidecidual;
Ano da vistoria: 2009;
Tempo transcorrido: 15 anos (desmatamento – vistoria).
Danos ambientais
Danos ambientais
Danos ambientais
DANOS AMBIENTAIS
AÇÃO GERADORA
1– Supressão da vegetação
Desmatamento para as atividades
de mineração.
2 - Mudanças na paisagem regional
Desmatamento e modificações no
relevo e no solo.
3 - Desenvolvimento e
Desmatamento e modificações no
intensificação de processos erosivos. relevo e no solo.
4 - Adensamento da fauna nos
fragmentos remanescentes.
Desmatamento e movimentação no
local.
5 – Supressão de habitat e locais de Desmatamento e modificações no
nidificação (fauna).
relevo e no solo.
Danos ambientais
DANOS AMBIENTAIS
AÇÃO GERADORA
6 - Perda da variabilidade do
material genético vegetal.
Remoção da cobertura vegetal
7 - Perturbação dos agentes
dispersores e polinizadores.
Desmatamento e modificação da
paisagem natural.
8 - Alteração dos corredores de
biodiversidade.
Desmatamento e alterações no solo.
9 - Riscos sobre espécies
endêmicas, raras e ameaçadas de
extinção.
Desmatamento, modificação da
paisagem natural e alterações no
solo.
10 - Alteração na composição e
estrutura da vegetação (processos
ecológicos prejudicados).
Desmatamento.
Danos ambientais
DANOS AMBIENTAIS
AÇÃO GERADORA
11 - Aumento na incidência de
atropelamentos sobre vertebrados
terrestres.
Abertura e aumento das vias de
acessos. Tráfego de veículos
automotores.
12 - Alteração da fertilidade do solo.
Supressão da vegetação e retirada
do horizonte A (camada superficial
do solo).
13 - Alteração populacional da fauna, Desmatamento, alteração dos
com possibilidade de extinções
corredores de biodiversidade.
locais, aumento de competição e
predação.
14 - Intervenção em áreas de
preservação permanente, alterando
funções ecossistêmicas.
Supressão da vegetação e retirada
do horizonte A (camada superficial
do solo).
Valor do dano ambiental
VERA = VUD + VUI + VO + VE
VALORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE
ESTUDOS DE CASO NO BRASIL
Peter H. May, PhD (coord.)
Fernando C. Veiga Neto
Osmar V. Chévez Pozo
Fevereiro de 2000
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Diretoria de Conservação da Biodiversidade - DCBio
Programa Nacional de Diversidade Biológica - PRONABIO
Projeto Estratégia Nacional de Biodiversidade - BRA97G31- MMA/GEF/PNUD
Valor do dano ambiental
Valor do dano ambiental
(VUI+ VO + VE) = Estimativa
a) Tabela: o somatório = US$ 0,3248/m2/ano;
b) Dólar comercial (14/10/2009) = R$ 1,74 (um real, e setenta e quatro
centavos);
c) 0,3284 X 1,74= R$ 0,571416/m2/ano;
d) R$ 0,571416/m2/ano X 10.000 (transformando metro quadrado em
hectare) = R$ 5714,16/ha/ano (cinco mil e setecentos e
quatorze reais, e dezesseis centavos, por hectare, por ano) =
(VUI+ VO + VE).
Valor do dano ambiental (VUD)
Fisionomia
Volume
(m3/ha)
Área Basal
(m2/ha)
Nº de
árvores/ha
DAP médio
(cm)
Altura média
(m)
Campo Cerrado
28,35
4,76
621,1
8,66
4,1
Cerrado Sensu
Stricto
51,66
10,18
1334,4
8,70
4,8
Cerradão
112,29
19,33
1741,1
9,93
6,7
Floresta Estacional
Decidual
78,40
13,48
1005,5
10,49
6,6
Floresta Estac.
Semidecidual
145,32
21,38
1132,6
10,07
8,3
Floresta Ombrófila
228,09
33,54
1973,00
11,80
8,6
Fonte: Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas
Gerais – UFLA/IEF – 2003/2005.
Valor do dano ambiental
VUD = Estimativa
a) 145,32 m3/ha x 1,77 = 257,22 metros estéreos (st) de lenha/ha;
b) Relação lenha (metro estéreo): carvão é de 3:1;
c) 257,22 metros estéreos de lenha/ha correspondem a 85,74 metros de
carvão (mdc)/ha;
d) Preço médio do carvão (MG) = R$ 103,00/mdc (cento e três
reais/metro de carvão);
e) R$ 103,00 x 85,74 mdc = R$ 8831,22 (oito mil e oitocentos e trinta e
um reais, e vinte e dois centavos)/ha;
Valor do dano ambiental
Estimativa do valor total do recurso ambiental (flora),
considerando a área de 15 hectares (área desmatada).
VERA = VUD + VUI + VO + VE, onde:
VUD = R$ 8831,22/ha x 15 ha = R$ 132.468,30
VUI + VO + VE = R$ 5714,16/ha/ano
VUI + VO + VE = R$ 5714,16 X 15 hectares/ano.
VUI + VO + VE = R$ 85.712,40/ano.
Valor do dano ambiental
O tempo estimado em anos é:
2009 – 1995 (ano do desmatamento) = 14 anos + o ano de
1995 = 15 anos.
Tempo estimado para a recuperação da área desmatada =
15 anos.
Total = 30 anos.
VUI + VO + VE = R$ 85.712,40/ano x 30 anos.
VUI + VO + VE = R$ 2.571.372,00
Valor do dano ambiental
Valor estimado do dano ambiental em pecúnia:
VERA = VUD + (VUI + VO + VE)
VERA = R$ 132.468,30 + (R$ 2.571.372,00)
VERA =R$ 2.703.840,30 (dois milhões e
setecentos e três mil e oitocentos e quarenta
reais, e trinta centavos).