bis
Sindifisco Nacional
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DS/POA
Boletim Informativo Sindical - Ano XVI - nº 93 - Março de 2010
Auditores iniciam campanha salarial 2010/2011
Filiados referendaram mobilização para campanha salarial, aprovando todos os itens da Assembléia
Convite
II Fórum Sindifisco
“O fim do desconto
sobre proventos e
pensões, os anuênios
e as aposentadorias
especiais”
A campanha salarial 2010/2011
foi deflagrada com Assembléia
Nacional Extraordinária realizada
em todo o Brasil, em 11 de março.
A antecipação da parcela prevista para este ano do subsídio e
uma tabela com novos valores de
remuneração integraram a pauta
de reivindicações, sugerida pela
DEN e aperfeiçoada em reunião
do CDS, com mais de uma dezena de itens.
Os filiados da DS/POA foram
unânimes na aprovação da maioria dos itens.
Confira a íntegra da pauta de
reivindicações dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
na página central.
Destaques
A DS no FSM
LOF estadual tramita
Recorde nas doações
A Sufis e a blindagem
“O cenário político
para 2011”
Participe!! Compareça!!
Dia 5 de abril - 12 h
Restaurante Everest Roof
Hotel Everest
Jurídico: Filiados lotam Auditório para esclarecimentos sobre processos. Detalhes na página 3
Editorial
Expediente
Diretoria
Presidente
Vilson Antonio Romero
1° Vice-Presidente
Marco Aurélio B. Azevedo
2° Vice-Presidente
Marcelo Enk de Aguiar
Secretário Geral
Henrique Gehrke
Diretor Secretário
Edison de Souza Vieira
Diretora de Finanças
Norma Leonor Thomé
Diretora-adjunta de Finanças e Diretora
de Justiça Fiscal e Seguridade Social
Ângela Maria Oliva Palma
Diretor de Administração
Alexandre Mocelin
Diretora-adjunta de Administração
Marlene Lourdes Christmann
Diretora de Assuntos Jurídicos
Cledi de Fátima M. Moscon
Diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos
Ricardo Barbosa L. Faria Corrêa
Diretora de Defesa Profissional
Mônica Spotorno da Silva
Diretora de Assuntos de
Aposentadorias e Pensões
Rosanara Fim Santiago
Diretor-adjunto de Assuntos de
Aposentadorias e Pensões
Adalberto Henrique Pritsch
Diretor de Relações Intersindicais e
Assuntos Parlamentares
Eurico Cervo
Diretora de Comunicação Social
Fabíola Ribeiro Barreto
Diretora-adjunta de Comunicação Social
Célia Terezinha Zago
Conselho Fiscal
Titulares: Gustavo Busato, Fernando
Andorffy e Ana Adélia Birck
Suplentes: Odete Luiza Denardin, Marco
Antônio Guimarães de Barros e
Leonardo Andres Ascenzi Iglesias
BIS - Boletim Informativo Sindical
Publicação bimestral da Delegacia Sindical
em Porto Alegre/RS, do Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal do Brasil. Rua Luiz Afonso, 510.
Fone: (51) 3212.0650 e (51) 3228.8980
Jornalista Responsável:
Textos, Edição e Diagramação
Dimitri Corrêa - MTb 13.133
E-mail: [email protected]
[email protected]
Fotos: Arquivo e Estúdio Querosene
Impressão e CtP: Gráfica Odisséia
Salários e atribuições na pauta
A retomada do debate sobre a estrutura salarial dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil assume real importância neste ano
eleitoral de 2010. A tabela de implantação do subsídio se esgota em julho
próximo, sem sinalizações posteriores.
Já há mobilizações de integrantes de outras Carreiras Típicas de Estado na recomposição de suas tabelas remuneratórias.
Já houve movimento ascendente no subsídio dos ministros do Supremo
Tribunal Federal que passou de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. É uma
referência e uma meta a aproximação ou pelo menos a manutenção de
paridade e proporcionalidade, com estes valores.
Sabedores que os negociadores oficiais do governo, dentro do Ministério
do Planejamento, já obstruíram as eventuais tentativas de obtermos ganhos ainda neste ano, foi deflagrada a campanha salarial com vistas a
inserir nossas reivindicações no Orçamento Geral da União, a ser debatido até o final de 2010.
A pauta aprovada no Conselho de Delegados Sindicais e referendada
pela Assembléia Nacional Extraordinária é extensa, mas com itens de
extrema importância para todos os Auditores-Fiscais, indo além da reivindicação pura e simples – não menos relevante – de nova tabela de
subsídios.
Por outro lado, há preocupações históricas que seguem norteando nossa
atuação integrada com todas as Delegacias Sindicais e com a Diretoria
Executiva Nacional.
A usurpação de nossas atribuições, apesar de ter diminuído nos últimos tempos, quase chegando a uma estabilização do status, ainda assume papel importante no conjunto dos eixos de atuação.
O restabelecimento pleno de prerrogativas e atribuições não deve ser
buscado somente numa Lei Orgânica do Fisco, de difícil aprovação e, no
cenário atual, de precária consolidação na direção de nossos interesses.
Devemos firmar nossa ação neste e em inúmeros outros itens da pauta, mencionados na matéria principal desta edição do BIS, que buscam
consolidar cada vez mais os Auditores-Fiscais como autoridades administrativas, fiscais e Agentes de Estado, na sua essência.
Isto somente faremos e construiremos com a participação e a mobilização
de todos!
Horário de atendimento
A DS/POA atende das 8:30h às 18:30h. As informações sobre
ações judiciais e AJI pelo Setor Jurídico podem ser obtidas no horário das 13:30h às 17:30h, na rua Luiz Afonso, 510, Cidade Baixa.
Contatos pelo e-mail: [email protected]
www.sindifisconacional-poa.org.br
bis 2
BIS - DS/POA
Jurídico
Ações judiciais: DS e DEN esclarecem filiados
Dezenas de filiados lotaram o Auditório da DS/POA, na tarde de 11
de março, durante reunião onde o
Setor Jurídico da Delegacia Sindical
e diretores e advogados da Diretoria
Executiva Nacional (DEN) esclareceram os Auditores-Fiscais sobre o
andamento das inúmeras ações judiciais, em especial, as impetradas pelos ex-Unafisco e ex-Sindifisp/RS.
Com a presença do Auditor-Fiscal
Sebastião Reis, titular do Jurídico da
DEN, da diretora jurídica da DS,
Cledi Moscon, e dos advogados
Rodrigo Cartafina e Alexandre Costa, da DEN, foi apresentado o Plano
de Trabalho que está sendo desenvolvido na atual gestão. Após a explanação de advogados e diretores,
foram respondidos diversos
questionamentos sobre as ações judiciais em andamento.
As dúvidas se concentraram nos
diversos processos sobre GDAT,
28,86%, anuênios e 3,17%, entre
outros, bem como no sistema eletrônico de acompanhamento das ações,
através do site do Sindifisco Nacional (www.sindifisconacional.org.br).
DS gaúchas e DEN - No dia
anterior ao encontro com os filiados,
representantes dos Setores Jurídicos
das Delegacias Sindicais gaúchas
também haviam se reunido com ad-
Filiados lotam salão para esclarecimentos sobre processos e ações com diretores e advogados
vogados e diretores nacionais para
discussões técnicas sobre o andamento de processos e outros aspectos do Setor.
Sebastião Reis conduziu a primeira parte da reunião falando dos novos desafios oriundos da unificação
de diferentes estruturas (ex-Sindifisps
e ex-Unafisco) e a continuidade dos
trabalhos naquelas ações em andamento. “As reuniões junto aos jurídicos de todo o Brasil, visto o caráter
itinerante destes encontros, põe a par
e centraliza os trâmites dos processos nesta nova estrutura jurídica, com
maior agilidade e transparência às
partes envolvidas” – afirmou.
Em um segundo momento, Cledi
Moscon, diretora da DS/POA, expôs
casos específicos de ações acompanhadas pela DS, atualizando os presentes da situação e abrindo espaço
para debates e encaminhamentos junto aos advogados.
Escritórios - Na manhã seguinte
foi a vez dos advogados responsáveis
pelas ações, impetradas antes da fusão das entidades, se pronunciarem.
Cada um dos escritórios envolvidos (Freitas & Advogados, Munhoz
& Advogados e Mota & Advogados)
discorreu sobre os detalhes e situação das ações às quais foram contratados, debatendo junto aos demais a
continuidade dos trabalhos de acompanhamento dos processos.
Nota
Deferida liminar para não
desconto sobre férias
Reunião com diretores das DS gaúchas e advogados da DEN analisou trâmites judiciais
www.sindifisconacional-poa.org.br
Foi deferida, em favor dos
filiados do ex-Sindifisp/RS, integrantes da ação ordinária nº
2009.71.00.035481-4/RS, a antecipação de tutela para que a União
se abstenha de efetuar desconto de
contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias.
A Administração já está providenciando o atendimento à ordem
judicial.
bis 3
Mobilização
Conselho de Delegados Sindicais e Assembléia Na
Indicativos aprovados
1) Abertura imediata de negociação visando a antecipação da
última parcela do Acordo Salarial de 30/6/08;
2) Campanha Salarial de 2010;
2.1) Implementação de tabela remuneratória reajustada;
2.2) Reversão do corte de ponto da greve de 2008;
2.3) Criação do adicional por exercício em localidade inóspita;
3) Envio ao Congresso do Projeto da Lei Orgânica do Fisco
que atenda aos interesses dos AFRFB;
4) Revogação do Lixo Normativo, que afronta a autonomia e a
independência do Auditor-Fiscal;
5) Revogação da Portaria RFB nº 2.968 de 21/12/2009 (trata da
dispensa de ponto para participação em eventos promovidos pelo
sindicato), que vem dificultando a participação dos Auditores-Fiscais em seminários, Conaf, CDS, plenárias e demais eventos promovidos pelo Sindicato;
6) Fixação de data-base para revisão anual de vencimentos;
7) Fixação de regras permanentes para o concurso de remoção;
8) Reajuste dos valores de diárias, de ressarcimento à saúde,
indenização de transporte, auxílio-creche e vale-alimentação;
9) Envio ao Congresso de PL disciplinando o exercício do
Mandato Classista;
10) Fim da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria e pensões (PEC 555);
11) Restabelecimento da paridade às pensões sobre os
proventos dos servidores aposentados ou com direito à aposentadoria por ocasião da edição da EC 41/2003 (PEC 36);
12) Restabelecimento do adicional por tempo de serviço para
ativos e aposentados (PEC 210);
13) Concessão do direito à aposentadoria integral aos servidores aposentados por invalidez permanente (PEC 270);
14) Aperfeiçoamento dos projetos de lei, enviados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que tratam da aposentadoria
especial (PLP 554 e 555/2010);
15) Retirada do registro de falta por motivo de greve dos assentamentos funcionais dos auditores que participaram do movimento paredista, conforme entendimentos como MPOG;
Mobilização
Além dos itens da pauta, foram aprovadas:
16) A realização do Dia Nacional de Mobilização em 18 de
março;
17) A confecção de faixas, cartazes e adesivos pelas DS com
recursos do Fundo de Mobilização;
18) A realização de Plenária Nacional da categoria, em Brasília,
em 8 e 9 de abril, para discutir a pauta aprovada e a continuidade da
mobilização;
19) A Plenária Nacional com recursos do Fundo de Mobilização.
www.sindifisconacional-poa.org.br
Assembléia deliberou sobre indicativos da campanha salarial
Diante do final da implantação da nova tabela
remuneratória através de subsídios, que oficialmente está
previsto por lei para 1° de julho, os Auditores-Fiscais
deflagaram nova campanha salarial, com vistas a recuperação do seu poder aquisitivo.
Inúmeros outros servidores das Carreiras Típicas de
Estado, que passaram a receber através de subsídio, também estão se mobilizando para negociar com o Governo
novas tabelas em razão de que os parâmetros como teto
de ministro e remuneração geral da magistratura e
Minsitério Público já se elevaram.
A Diretoria Executiva Nacional, em dezembro, aprovou em reunião, uma pauta mínima com eixos
reivindicatórios diversos. Este elenco de propostas e ações
foi aperfeiçoado na reunião do Conselho de Delegados
Sindicais realizado no início de março. Depois, a Assembléia Nacional Extraordinária (ANE) referendou os
indicativos. Em Porto Alegre, a ANE aconteceu em 11
de março, onde os filiados analisaram e deliberaram sobre todos os itens da pauta salarial.
PL da transação
reinicia tramitação
Com a instalação da Comissão Especial foram
reiniciados os trabalhos envolvendo o Projeto de Lei
2412/07 que trata das transações tributárias. A imprensa tem feito alarde com a possibilidade inserida
no texto de os AFRFB poderem quebrar sigilos, penhorar bens e fazer apreensões, sem mandatos judiciais. Mas o mais preocupante no projeto do deputado
Régis de Oliveira (PSC/SP) é a possibilidade de transformar a Fazenda Federal em um grande balcão de
negócios, transacionando créditos tributários. A DS/
POA segue atenta e acompanhando a tramitação do
projeto na Câmara dos Deputados.
bis 4
BIS - DS/POA
Nacional aprovam campanha salarial para 2010/11
Contra o PLP/549/09 - Durante a manhã de 10 de
março, o Sindicato dos Servidores Federais e outras entidades, entre elas a DS/POA, realizaram ato público em
frente do prédio do Ministério da Fazenda. A manifestação contra o PLP 549/09 contou com o pronunciamento do Presidente da Delegacia Sindical, Vilson Romero,
pela retirada do projeto, já que este “estabelece novo arrocho salarial para os servidores públicos e ressuscita a
política de desmonte do Estado praticada nos governos
neoliberais”.
Sobre o projeto - De autoria dos líderes da base do
governo, a proposta determina que “o aumento das despesas com pessoal até 2019 ficará limitado à inflação do
ano anterior, acrescida de 2,5% de aumento real da folha
Entidades sindicais se manifestaram em frente o Ministério da Fazenda
de pagamento ou do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o que for menor”.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido
Vaccarezza (PT/SP), tem afirmado que o governo não
abre mão do PLP 549/09. A DS/POA se engaja na campanha pela retirada do projeto.
Secretário desmente blindagem de empresas
“Fisco blinda grandes grupos em ano eleitoral”. Esta era a manchete do caderno Dinheiro da Folha de São Paulo, de 21 de fevereiro. A edição da Portaria n°. 3324 de 23 de
dezembro colocou em polvorosa toda a categoria, principalmente quando informava que
concentraria as atividades de seleção e preparo para fiscalização dos grandes contribuintes
em Brasília. Logo, em seguida, o coordenador-geral de Processos Estratégicos, da Copes,
Auditor-Fiscal Iágaro Martins Jung, divulgou nota desmentindo a matéria do jornal. Mesmo assim, permaneceu o debate em todos os meios de comunicação internos dos Auditores. Diante disto, a DEN
do Sindifisco Nacional convidou o Subsecretário de Fiscalização, Auditor-Fiscal Marcus Neder de Lima, para
expor a situação perante o Conselho de Delegados Sindicais. Na primeira reunião do ano, no início de março,
acompanhado de assessores, o Subsecretário foi questionado. Houve o debate sobre a centralização dos trabalhos de programação, sobre a criação das Equipes Regionais e sobre o período de aplicação da referida Portaria.
Neder criticou a matéria que considerou equivocada e que o jornalista não fez a correta leitura do documento,
além de não ter levado em consideração suas observações.
Diante dos Delegados Sindicais, ele abordou três pontos específicos expostos na reportagem. Primeiro, o ano
de validade da portaria, que é 2011, portanto, não tem como a RFB (Receita Federal do Brasil) blindar grandes
empresas em 2010, ano de eleição. O segundo ponto destacado por Neder foi o fato de a publicação alardear que
a portaria era sigilosa. Ele relatou que a norma foi amplamente discutida no âmbito da administração e que,
inclusive, foram realizadas várias discussões com presença de Auditores-Fiscais. Segundo o subsecretário, as
discussões foram iniciadas em outubro de 2009 e, em dezembro, ela foi encaminhada para as superintendências,
que Com
automaticamente
repassaram
o conteúdo
para foram
as unidades.
a instalação
da Comissão
Especial
A DEN não
qualquer
questionamento
sobredeo Lei
MPF, mas vários delegados sindicais quiseram discutir o
reiniciados
os fez
trabalhos
envolvendo
o Projeto
assunto
2412/07
e oque
Subsecretário
trata das transações
afirmou que
tributárias.
o tema era a portariaAdaimprensa
programação,
tem feito
se comprometendo
alarde com a possibilidade
a voltar ao
Conselho
inserida no
paratexto
discutir
de os
a questão.
Auditores-Fiscais
Fica agoradaa Receita
obrigação
Fedaderal
DEN
do eBrasil
da mesa
poderem
do CDS
quebrar
cobrarem
sigilos,a penhorar
palavra empebens e
nhada.
fazer apreensões,
O presidentesem
da DS/POA,
mandatos Vilson
judiciais.Romero,
Mas o resmais
saltou
preocupante
imperfeições
no projeto
do texto,
do deputado
que centraliza
Régisdecisões
de Oliveira
na
Copes,
(PSC/SP)
bem écomo
a possibilidade
realçou o despreparo
de transformar
dos assessores
a Fazenda
deFederal
comunicação
em um grande
social balcão
da RFB
deque
negócios,
não setransacionando
anteciparam
aos
créditos
fatos esclarecendo
tributários. os objetivos da Portaria. O Subsecretário
A DS/POA
esteve em
acompanha
Porto Alegre
o trâmite
em 10dodeProjeto,
março, onde
atenta
Auditores-Fiscais debateram durante CDS o futuro da categoria
também
aos interesses
esclareceu
da categoria.
o assunto.
PL da transação
reinicia tramitação
www.sindifisconacional-poa.org.br
bis 5
Notas
Contra o desconto
sobre aposentadorias
A Delegacia Sindical de Porto
Alegre se integrou aos trabalhos
em defesa da instalação da Comissão Especial que deve analisar a PEC 555 que acaba com os
descontos de contribuição
previdenciária incidentes nas aposentadorias e pensões.
O diretor Eurico Cervo participa dos trabalhos parlamentares
neste sentido, coordenados pela
DEN. Na foto, o diretor e o deputado federal Claudio Diaz
(PSDB/RS)
DS cobra reativação de
Restaurante no MF
A reativação do restaurante do
Chocolatão, inicialmente prevista para meados de fevereiro, não
foi cumprida, levando os diretores da DS/POA a contatar o Superintendente da RFB que atribuiu o atraso à negativa da PFN
na realização de pregão eletrônico para a seleção da nova empresa autorizada a prestar o serviço.
A Diretoria permanece atenta
e em contato direto com a Superintendência e a Gerência Regional de Administração para que o
serviço seja disponibilizado o
mais rápido possível, em condições de atender com qualidade os
servidores que trabalham no prédio do Ministério da Fazenda.
Aniversariantes
Março
Ligia Lima Da Silveira
Marcelo Ferreira
Nubia Thereza Appel Machado
Hildebrando Coelho Estima
Maria Regina Motta
Terezinha Tourrucoo Osorio
Aristheu Penalvo Filho
Ivone Azambuja Correa
Luciano Draghetti
Nilton Pess
Thais Bonder Pacheco
Danielle Machado Isquierdo
Vinicio Franco Dos Reis
Vitoria Andrea Coriolano Lemos
Ana Lucia Gabech Alvares
Maria Gladis Silveira Teixeira
Maristela Moreira Machado B.Bittencourt
Antonio Genaro Nunes Finamor
Bruno Fioravante Gemin
Eduardo Atilio Corsetti
Joao Griva
Maria Carmen Araujo Nodari
Moyses De Deus Lopes
Elia Rocha Nahas
Lilia Gallo De Almeida
Luiz Costa Pacheco
Maria Antonia Detroyat Montaroyos Calegaro
Tania Maria Valli Jaeger
Alicia Adalia Brolhi
Aracelis Mostardeiro Velasco Tabajara
Hilma Rosa Frota Velly
Nadja Maria Cureau Viola
Oddone Antonio Milanez De Souza
Virginia Aydos Villarinho
Aura Norma De Castilhos Do Amaral Gurgel
Fabio De Godoy Rodrigues
Hubert Hermany
Magda Evelin Xamuset
Marcos Vinicius Giacomelli
Maria Irene Machado
Tania Maria Tarouco Pinto
Virginia Beatriz Dos Anjos Schroeder
Affonso Comba De Araujo
1
1
1
2
2
2
3
3
4
4
4
5
5
5
7
7
7
8
8
8
8
8
8
9
9
9
9
9
10
10
10
10
10
10
12
12
12
12
12
12
12
12
13
Rosinha Maria Zinn
Tania Maria Faria Garcia
Marco Aurelio Baumgarten De Azevedo
Maria Jose Pereira
Odanir Meneghini
Luiz Carlos Avancini
Paulo Jung
Ronnie Soares Anderson
Iloci Maria De Sena
Paulo Roberto Machado Bastos
Almiro Dornelles
Diogo Mella Da Silva
Percy Vieira Stumpf
Valdir Dos Santos Junior
Cleonice Daniel Amaral
Ione Souza De Salles
Katia Maria Lucho
Luiz Carlos Pereira Pinto
Nino De Freitas Martini
Antonio Gilberto Da Costa
Oswaldo Ribeiro De Lima
Roberto Castro Carapecos
Roberto Lucio Oliveira De Melo
Celina Domenech Lanicca
Solandir Mincarone De Souza
Celiana Saleh Chala
Paulo Veiga Marques
Hugo Carvalho Cruxen
Vanira Alves Farina
Jose Pereira De Araujo
Jose Niceas Melo
Jacqueline Bonette Guedes
Mariza Balestra Pianta
Alcibiades Leal
Rosa Crispim De Oliveira
Diva Reschke
Marcelo Augusto Noll Martins
Henrique Ivo Deppermann
Marcelo Enk De Aguiar
Tania Fernandes Almeida Costa Duarte
Ana Maria Kirst Nacul
Ivan Pereira Da Cunha
13
13
15
16
16
17
17
17
18
18
19
19
19
19
20
20
20
20
20
21
21
21
21
22
22
23
23
24
24
25
26
27
27
28
28
29
29
30
30
30
31
31
Abril
Antonio De Padua Ferreira Da Silva
Joao Roberto Schu Ferreira
Wilma Maria Trindade
Carlos Alberto Boeira De Jesus
Maria Helena Xavier Parker
Marina Fontoura Pinho
David Henrique Segal
Egidio Da Silva Pedroso
Neuza Maria Sehn Moreira
Terezinha Ivone Cintra
Ubirajara Guilhon Lucas
Agnello Cardoso Martins
Luis Augusto Carratte De Mesquita
Maria Ines Samoura Meirelles
Antonio Carlos Teixeira De Castro
Izabel Cristina De Freitas Brum
Jose Alves Peralta
Rosana Ribeiro Mazeron
Irany De Almeida Chaves
Luiz Amado Hanciau
Jane Rachel De Figueiredo Belo
Nilza Eliane Silva Da Costa Bernardes
Telmo Da Silva Ferreira
Jose Cezar Matesich Pinto
Zoraida De Oliveira Peres
Danielle Amaro Da Silveira Wilhelms
Gladys Maria Zubaran
Ary Dutra Alves
Joeci Jose De Magalhaes
Ricardo Barbosa Lima Faria Correa
Denise Maria Terra De Azambuja
Maria Teresa Castelli Haeser
Ricardo Manoel De Oliveira Borges
Carlos Eduardo De Almeida Guerreiro
Carlos Menegat
Adroaldo Jose Gomes
Denis Kuchenbacker Amaral
Dorzina Ieda Alves Dos Santos
Luiz Fernando Vinhas Monteiro
Onira Mota Goncalves
Ronaldo Rodrigues Loureiro
Ademar Paulo Dresch
www.sindifisconacional-poa.org.br
1
1
1
2
3
3
4
4
4
4
4
5
5
5
6
6
6
6
7
7
8
8
8
9
9
10
10
11
11
11
12
12
12
13
13
14
14
14
14
14
14
15
Maria Da Conceicao Matte Von Bock
Pedro Alves Pfeifer
Vito Mario Mandarino Gallo
Antonio Carlos Aragon Fernandes
Maria Enoir Souza Da Silva
Sonia Maria Jacques Malta
Paulo Proenca De Carvalho
Silvia Rosane Belmonte Machado
Ruth Mary Berry
Deneir Jose Caetano Cabral
Luiz Carlos Borba Brasil Matos
Maria Eunice Da Silva
Angelo Rigoni
Geraldo Brinckmann
Elisabeth Maria Tagliari
Jerry Rodrigues
Luiz Carlos Francisco Torre
Maria Claudia Pereira Da Silveira
Maria Lordy Heinze
Marisa Kley Pezzini
Ivan Larsen Padilha
Jorge Dabdab Waquil
Maria Regina Paiva Duarte
Rosa Alice Da Luz Moreira
Andrea Brose Adolfo
Gerci Carlito Reolon
Onori Geraldo Ferronatto
Dinorah Freitas Ramos
Helio Vasconcellos Pereira
Margareth Dutra Aydos Pujol
Maria Martha Pereira De Lima
Cledi De Fatima Manica Moscon
Flavio Moreira Dos Santos
Milton Borges
Gecy De Jesus Trogildo
Vilson Antonio Romero
Irene Maria Cardoso De Sena
Jose Luiz Muller Netto
Jose Moacir Ferreira Leao
Manuel Paulo Da Costa Cerveira
Joao Roberto Rocha De Oliveira
Alires Teresinha Zamignan Flores
15
15
15
16
16
16
17
17
18
19
19
19
20
20
21
21
21
21
21
22
23
23
23
23
24
24
24
25
25
25
25
26
26
26
27
27
28
28
28
28
29
30
bis 6
BIS - DS/POA
Debate
Sociedade discutiu tributos e previdência no FSM
A oficina (Justiça Fiscal e
Seguridade Social) reuniu em 26 de
janeiro, no Ministério da Fazenda, em
Porto Alegre (RS), técnicos, parlamentares e especialistas das áreas tributária e previdenciária. Promovida
pela Delegacia Sindical de Porto Alegre (DS/POA), em parceria com Fundação Anfip de Estudos da
Seguridade Social, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do
RS (Fetapergs), União Gaúcha em
Defesa da Previdência Social e
Sindifisco/RS, entre outras entidades
estaduais e municipais, a Oficina integrou a programação do Fórum Social Mundial - 10 Anos, e foi constituída de três mesas-redondas.
A primeira rodada de debates foi
composta pela deputada federal
Luciana Genro (PSOL), pelo presidente do Sindifisco RS, João Antônio Almeida Marins, pelo representante da Federação brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Luiz Antônio
A Oficina Seguridade Social e Justiça Fiscal foi composta por três blocos de discussões
Bins, e pelo vice-presidente do
Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio
Diniz, tendo como foco a carga tributária no país, a atual situação, e a
análise da última década, apontando
a necessidade de uma racionalização
de destinação da arrecadação
O segundo bloco avaliou recente
história previdenciária, com a participação do senador Paulo Paim (PT/
RS), do Gerente Executivo Regional
do INSS, Luis Cândido da Silva, do
vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro e do presidente da Confederação Brasileira
dos Aposentados e Pensionistas,
Warley Gonçalles.
Encerrando a tarde de debates, o
terceiro bloco foi integrado pelos presidentes da DS/POA, Vilson
Romero, da Fundação Anfip de Estudos e Seguridade Social, Floriano
Martins de Sá Neto e da Anfip, Jorge
Cezar Costa, além do Coordenador
Executivo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública,
Celso Malhani de Souza e teve o objetivo de traçar um panorama geral e
as previsões a curto e longo prazo do
cenário político e econômico no país
sob o ponto abrangente no âmbito da
Justiça Fiscal e Seguridade Social.
LOF estadual mobiliza Assembléia Legislativa
Marcos Eifler / Ag. AL
Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, realizada em 25
de fevereiro, os parlamentares presentes consideraram insuficientes as
discussões realizadas até o momento sobre os Projetos de Lei Complementar (PLC) 300/2009, 301/2009
e 302/2009, que reestruturam carreiras da Secretaria da Fazenda e dependem apenas de acordo de líderes
para irem a votação.
Segundo Monica Silva, Diretora de
Defesa Profissional da DS/POA, a
criação da carreira de Auditor-Fiscal
do Tesouro do Estado atende preceito Constitucional, segundo o qual as
Projetos de Lei Complementar foram objeto de intensa duscussão durante a Audiência Pública
administrações tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são atividades essenciais ao
funcionamento do Estado e devem
www.sindifisconacional-poa.org.br
ser exercidas por servidores de carreiras específicas. Os PLC discutidos
encontram-se disponíveis em nosso
site, no banner “LOF”.
bis 7
Social
Tributo à Cidadania bate recorde de participação
O sucesso foi total em mais
uma edição da campanha social
Tributo à Cidadania realizada
pela DS/POA junto aos seus
filiados e familiares.
Foram destinados R$ 104.869,14
por 147 AFRFB. A grande novidade
neste ano foi a instituição da
destinação mensal através de um débito na conta do Banco do Brasil para
o Funcriança, de modo que a
destinação “não pese”, como acontece em caso de parcela única, no fim
do ano.
Outra vantagem desta nova modalidade de destinação é a capacidade do destinatário poder realizar investimentos sabendo da regularidade do recebimento dos recursos.
Os colegas que optarem por esta
nova modalidade de destinação, estarão doando valores entre R$ 100 e
R$ 200, que, na soma anual, deverá
ficar dentro do limite de destinação
de 6%.
Para colaborar com o projeto, o
interessado deverá entrar em contato com a Coordenação, pelo e-mail:
[email protected]
Outros detalhes do Tributo à Cidadania podem ser conferidos no site:
www.tributoacidadania.org.br
Convênios
A Fundação Escola
Superior do Ministério
Público do RS (FMP-RS), oferece aos
filiados da DS/POA uma série de descontos para a realização de cursos,
como 10% na graduação e 20% na
pós-graduação.
Outros detalhes deste convênio
podem ser encontrados em nosso
site.
Os filiados que desejam
se participar das atividades
da Associação Atlética do Banco do
Brasil (AABB) como "associadosconveniados" deverão acessar e preencher a ficha que se encontra no site
da AABB, através do banner de nossa página na internet.
Serviço
Valor do Plano
Ligações Claro - Claro
Ligações Claro - Fixo
Ligações Claro - outra
operadora
Ligações fora do DDD 51
para Fixo
Ligações fora do DDD 51
para outra operadora
Ligações fora do estado
para Móvel da Claro
Mensagem de Texto
Gestor On-line
Valor
R$
R$
R$
R$
8,00
0,26
0,29
0,43
Cinemas Unibanco Arteplex
Ingresso R$ 6,50
GNC Cinemas
Ingresso R$ 8,00
Cinemas Guion
Ingresso R$ 8,00
R$ 0,66
R$ 1,19
R$ 0,39
R$0,30
R$ 4,90
O convênio com a Escola Superior de Administração, Direito e Economia (Esade) permite desconto de
10% sobre a mensalidade. Detalhes
pelos telefones: (51) 3212.0650 e
(51) 3228.8980.
www.sindifisprs.org.br
www.sindifisconacional-poa.org.br