Aos trinta dias do mês de Outubro do ano dois mil e nove, nesta Vila de Ponte de
Lima no Teatro Diogo Bernardes, onde se encontra o Sr. Dr. Abel Lima Baptista, na
qualidade de Presidente em exercício da Assembleia Municipal cessante, compareceram
pessoalmente e previamente convocados, com vista a proceder-se à instalação da nova
Assembleia deste Município, para o quadriénio de dois mil e nove a dois mil e treze, e em
conformidade com o disposto nos números um a três do artigo quadragésimo quarto da Lei
número cento e sessenta e nove, barra noventa e nove, de dezoito de Setembro, os seguintes
cidadãos que expressamente foram eleitos para este Órgão da Administração Municipal, no
acto eleitoral que teve lugar no pretérito dia onze do mês de Outubro e comigo, Maria Luísa
Teixeira Duarte, Chefe de Divisão Municipal da Área Administrativa e Financeira
escolhido por aquele Sr. Presidente, nos termos do número dois do artigo quadragésimo
quarto daquele diploma, para redigir e subscrever esta acta.
_
Foi verificada a identidade e legitimidade dos seguintes eleitos:
Fazendo Parte da lista pertencente ao Partido Popular - CDSIPP:
- Abel Lima Baptista, 46 anos de idade, jurista, residente no lugar de Neves, freguesia de
Facha, concelho de Ponte de Lima, possuidor do Bilhete de Identidade n° 6377622, emitido
em 0311 0/2006 pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Filomena Maria Guerra Quintela de Freitas Leite, 49 anos de idade, assistente social,
residente no lugar de Santo Amaro, freguesia de Fomelos, concelho de Ponte de Lima,
possuidora do Bilhete de Identidade n° 7084934 emitido em 07/02/2000 pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo,
_
- Adelino Tito Vieira Barros de Morais, 49 anos de idade, bibliotecário, residente na Rua
Dr. Cassiano Baptista, lote 5, fracção K, 2°, Ponte de Lima, possuidor do Bilhete de
Identidade nO 7281881, emitido em 23/07/2007 pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- Abel Nunes Lopes, 49 anos de idade, contabilista, residente no lugar de Monte, freguesia de
Friastelas, concelho de Ponte de Lima, possuidor do Bilhete de Identidade nO 3963341,
emitido em 28/05/2001 pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Cristina de Jesus Marques Rodrigues, 40 anos de idade, professora, residente no lugar de
Casais, freguesia de Poiares, concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de identidade
nO. 9711284, emitido em 30/05/2005. pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
- Rodrigo Carlos da Silva Melo, 54 anos de idade, engenheiro técnico civil, residente na
Avenida Além Rio, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, possuidor do bilhete
de identidade n° 3317724, emitido em 16/05/2008, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- António Joaquim Mimoso Morais, 76 anos de idade, aposentado, residente no lugar de
Igreja Velha, freguesia de Santa Comba, concelho de Ponte de Lima, possuidor do Bilhete de
Identidade n° 1907254, emitido em 10/03/1986, pelo Arquivo de Identificação de
Lisboa;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Rosa Fernanda Silva Santos Barros, 39 anos de idade, socióloga, residente no lugar de
Tresmonde, freguesia de Cabaços, concelho de Ponte de Lima, possuidora do cartão de
cidadão n°. 09688677;
_
- Armando de Sousa Pereira, 59 anos de idade, escriturário, residente no lugar de Costa,
freguesia de Correlhã, Concelho de Ponte de Lima, possuidor do cartão de cidadão nO
3438916;
_
- Maria da Conceição Fernandes Mota Soares Brito, 51 anos de idade, enfermeira,
residente no lugar de Mouramas, freguesia de Seara, concelho de Ponte de Lima, possuidora
do bilhete de identidade nO 3724414, emitido em 10/01/2007, pelo Arquivo de Identificação
de Viana do Castelo;
_
- Sérgio de Sousa Rodrigues, 45 anos de idade, engenheiro agrícola, residente no lugar de
Costinha, freguesia de Santa Comba, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade nO 6596643, emitido em 06/08/2004, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;,
_
- Carlos Manuel Pereira de Lima Correia, 49 anos de idade, comerciante, residente na Rua
Conde de Bertiandos, casa 3, freguesia e concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade n° 3986128, emitido em 10/01/2001, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- Maria da Glória Correia Varajão Alves, 54 anos de idade, engenheira técnica civil,
residente na Rua de Merim, lote 1, freguesia de Feitosa, concelho de Ponte de Lima,
possuidora do bilhete de identidade n° 3586043, emitido em 05/04/2006, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo;
_
- Hélio Lucas Fernandes Araújo, 36 anos de idade, professor, residente na Rua de Merim,
Bloco C, 2° Direito, freguesia e concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade n° 10318871, emitido em 02/06/2005, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - João Manuel Alves de Castro, 46 anos de idade, mediador imobiliário, residente no lote nO
5, lugar de S. Lourenço, freguesia de Feitosa, concelho de Ponte de Lima, possuidor do
bilhete de identidade nO 7870898, emitido em 25/11/2002, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo;
_
- Deolinda Maria Pinto Correia do Lago Vieira, 43 anos de idade, directora de
serviços/técnica de gestão, residente no lugar de Testado, freguesia de Rebordões Souto,
concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de identidade nO 7656278, emitido em
21/05/2001, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- José Luís Rodrigues Fernandes, 33 anos de idade, eng.o electromecânico, residente no
lugar de Linhares, freguesia de Bertiandos, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete
de identidade nO 10815868, emitido em 03/072006, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- João de Passos Pereira Rodrigues, 64 anos de idade, empresário, residente no lugar de
Laborim, freguesia da Queijada, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade n°. 3796294, emitido em 08/05/2007, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;.
_
- Rosa Maria Barros dos Santos, 30 anos de idade, professora, residente no lugar de Crasto,
freguesia de Santa Comba, concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de identidade
n°. 11501728, emitido em 08/11/2004, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- António Aníbal Pinto da Silva, 61 anos de idade, agricultor, residente na Rua de Redondes,
freguesia de Cabaços, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO,
3280763, emitido
Castelo;,
em
14/05/2003, pelo Arquivo
de
Identificação
de Viana do
_
- Ricardo Jorge Martins Castro e Sousa, 32 anos de idade, bancário, residente na Av. do
Brasil, Edifício S. Comado, Bloco B, Fracção 0, 1°, DtO" freguesia e concelho de Ponte de
Lima, possuidor do bilhete de identidade n°. 11003192, emitido em 17/07/2007, pelo Arquivo
de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Maria de Fátima Nogueira Lima, 47 anos de idade, professora, residente no lugar de
Figueiras, freguesia de Freixo, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade
nO. 5827454, emitido em 05/06/200, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - José Gonçalves Correia, 55 anos de idade, empresário, residente no lugar de Carvalhal,
freguesia de Calvelo, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO.
3656959,
emitido
em
14/12/2005, pelo
Arquivo
de
Identificação
de Viana do
Castelo;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - João Matos Pinto, 61 anos de idade, comerciante, residente no lugar de Soutinho, freguesia
de Labruja, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade n° 3483483,
emitido
em
22/04/2004,
Castelo;,
pelo
Arquivo
de
Identificação
de
Viana
do
_
- Luísa Maria Gomes Teixeira Jorge, 27 anos de idade, professora, residente na Av. do
Brasil, lote 12,3° DtO, Fracção H, freguesia de Feitosa, concelho de Ponte de Lima, possuidor
do bilhete de identidade n° 12134908, emitido em 08/08/2006, pelo Arquivo de Identificação
de Viana do Castelo;
_
- Ricardo César Marques Vieira, 30 anos de idade, professor, residente na Rua Dr. Luís da
Cunha Nogueira, Bloco 9, 1°. Dto., freguesia e concelho de Ponte de Lima, possuidor do
bilhete de identidade n° 11470044, emitido em 25/10/2005, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Sérgio José Ferreira Fernandes, 50 anos de idade, gerente comercial, residente no lugar de
Sabadão, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade nO, 3886002, emitido em 25/0112000, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;,
_
- Irene Maria Antunes Alves Amaral, 41 anos de idade, enfermeira, residente no lugar de
Genso, freguesia de Refoios do Lima, concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de
identidade n° 9680244, emitido em 10/08/2005, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- Jaime Melo Moreira, 51 anos de idade, motorista, residente no lugar de Gamoedo,
freguesia de Moreira do Lima, concelho de Ponte de Lima, possuidor do cartão de cidadão nO
03756941,
_
- César Pais da Costa Pinheiro, 18 anos de idade, estudante, residente no lugar de
Deveseira, freguesia de Fomelos, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade nO 13895431, emitido em 26/01/2006, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- Maria Helena da Rocha Barbosa de Távora, 57 anos de idade, professora, residente no
lugar de Almoinha, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima, possuidora
do bilhete de identidade n°. 2859508, emitido em 12/11/2007, pelo Arquivo de Identificação
de Viana do Castelo;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - António Pereira da Costa, 62 anos de idade, reformado, residente no lugar de Ribeiro,
freguesia da Feitosa, concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de identidade n°.
2961777, emitido em 03/12/1999, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- José Fernando Pereira de Abreu, 55 anos de idade, aposentado, residente no lugar de
Campo Raso, freguesia de Correlhã, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade n° 3239660, emitido em 26/01/2005, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo, por renúncia de candidato anteriormente posicionado
Fazendo parte da lista pertencente ao Partido PPDIP8D:
_
_
- Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais, 45 anos de idade, professor universitário,
residente na Alameda Eça Queirós, 350 - 7°, freguesia e concelho do Porto, possuidor do
bilhete de identidade nO. 5947409, emitido em 13/08/07, pelo Arquivo do Porto
_
- José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo, 44 anos de idade, professor do ensino
secundário, residente na Rua Américo dos Santos Leite, nO 72, freguesia de Gueifàes,
concelho de Maia, possuidor do bilhete de identidade nO 6974385, emitido em 20/07/04, pelo
Arquivo de Identificação de Lisboa;
_
- Isabel Maria Fontes da Rocha e Castro, 42 anos de idade, professora, residente na Rua
António Amorim, Edifício Novo Leblon, Bloco A- 1°, Fracção X, freguesia e concelho de
Ponte de Lima, possuidora do cartão de cidadão n°. 0776825;
_
- Alípio Gonçalves de Matos, 57 anos de idade, funcionário público, residente no lugar de
Antepaço, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade nO.2843865, emitido em 04/06/08, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;,
_
- António Pedro Martins Ligeiro, 41 anos de idade, professor, residente no Largo dos
Quartéis, freguesia e concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO
8164014, emitido em 02/10/00, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Lourença Amélia Coimbra Pereira, 36 anos de idade, enfermeira, residente no lugar de
Cubos, freguesia de Mato, concelho de Ponte de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de
identidade n°. 12951639, emitido em 10/11/04, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;,
_
- João do Nascimento Pereira da Mota, 55 anos de idade, engo. mecânico, residente na Rua
Prof. Machado Macedo, 1-4° E., freguesia e concelho de Lisboa, possuidor do bilhete de
identidade n°. 3007583, emitido em 02/06/07, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa;_ _
- Jorge Filipe Martins Lima, 26 anos de idade, professor, residente no lugar de Giesta,
freguesia da Seara, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO.
12314840, emitido m 13/02/04, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Clara Alexandra Magalhães da Rocha, 30 anos de idade, socióloga, residente no lugar da
Pica, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de
identidade n°. 11515737, emitido em 07/11/2005, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- Manuel Pereira da Rocha Barros, 45 anos de idade, técnico superior, residente no lugar de
PassaI, freguesia de Bertiandos, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de
identidade n° 6991431, emitido em 12/04/01, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- Joaquim da Costa Dantas, 41 anos de idade, residente na freguesia do Mato, concelho de
Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO. 9463671, emitido em 14/02/05, pelo
Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
Fazendo parte da lista pertencente ao Partido Socialista:
_
_
- Agostinho Boalhosa de Freitas, 57 anos de idade inspector superior, residente na freguesia
de Santa Cruz do Lima, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO
2868248, emitido em 08/01/2007, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Diamantino José de Oliveira Dias Armada, 55 anos de idade, engenheiro civil, residente
na freguesia de Arca, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO
3158773, emitido em 12/05/2005, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Maria de Fátima Pereira de Lima Gandarela, 58 anos de idade, professora aposentada,
residente na freguesia de Cepões, concelho de Ponte de Lima, possuidora do bilhete de
identidade nO 1909893, emitido em 14/04/03, pelo Arquivo de Identificação de Viana do
Castelo;
_
- Sérgio José Lima Saraiva, 46 anos de idade, médico dentista, residente na Calçada dos
Artistas freguesia e concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO
5991718; emitido em 26/01/04, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo
_
- Elisabeth Maria da Costa Morgado Pires, 53 anos de idade, enfermeira, residente na
freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade nO
5490499, emitido em 4/12/2006, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
- Carlos Alberto Ribeiro da Costa, 56 anos de idade, professor, residente na freguesia de S.
Martinho da Gandra, concelho de Ponte de Lima, possuidor do bilhete de identidade n°
3159200, emitido em 19/05/2004, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo;
_
Fazendo parte da lista pertencente à Coligação Democrática:
_
- João Francisco Soares Pereira Gomes, 38 anos de idade, delegado técnico comercial,
residente na Rua Manuel Lima Bezerra, nO. 101, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de
Lima, possuidor do cartão de cidadão n°. 9534398;
_
- Acácio de Barros Pereira Pimenta, 53 anos de idade, professor, residente na Travessa dos
Reis Magos, Neves, freguesia de Barroselas, concelho de Viana do Castelo, possuidor do
bilhete de identidade nO 990581, emitido em 15/03/2007, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo,
_
Para a mesma fmalidade e por força do disposto no n° 1 do art°. 42° da mesma Lei,
dada a inerência de funções como Presidentes das Juntas de Freguesia, compareceram
igualmente os cidadãos:
_
Pela Junta de Freguesia de Anais, o Sr. Joaquim de Abreu Gomes, motorista, titular do
Bilhete de Identidade n.o 3697723, emitido em 22/08/07, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, com residência na freguesia de Anais, concelho de Ponte de
Lima;
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Pela Junta de Freguesia de Arca; o Sr. João Paulo Pinto Pereira Antunes, eng.o agrícola,
titular do Bilhete de Identidade n.° 8109831, emitido em 27/11/03, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Carreiras, freguesia de Arca,
concelho de Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Arcos; o Sr. Noé Gonçalves de Castro, professor do ensino
secundário, titular do Bilhete de Identidade n.o 3748356, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Pregosa, freguesia de Arcos, concelho de Ponte de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Arcozelo; o Sr. João Inácio Reis Lopes Barreto, engenheiro,
titular do Bilhete de Identidade n.o 2738772, emitido em 06/05/05, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente na Quinta de S. José, lugar de Faldejães,
freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima;
_
Pela Junta de freguesia de Ardegão, o Sr. António Ferreira de Sousa, agricultor, titular do
Bilhete de Identidade n.o 9755057, emitido em 08/09/99, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Frijão, freguesia de Ardegão, concelho de Ponte de
Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Bárrio, o Sr. José Carlos Esteves Pereira, engenheiro, titular do
bilhete de Identidade n.o 5956674, emitido em 31/07/03, pelo arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente na freguesia de Bárrio, concelho de Ponte de Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Beiral, o Sr. Artur Quinteiro de Amorim, agricultor, titular do
Bilhete de Identidade n.o 11122781, pelo Arquivo de Identificação de Viana do Castelo,
residente no
lugar de
Lima;
Vila Chã,
freguesia
de
Beiral,
concelho
de
Ponte
de
_
Pela Junta de Freguesia de Bertiandos, o Sr. Alípio Rodrigues Correia Lopes, empresário,
titular do Bilhete de Identidade n.o 6792594 emitido em 18/07/01, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Cárcua, freguesia de Bertiandos,
concelho de Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Boalhosa, o Sr. Armindo Folha Pinheiro, comerciante, titular do
Bilhete de Identidade n.o 10452192, emitido em 17/10/08, pelo arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Baixo, freguesia da Boalhosa, concelho de Ponte de
Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Brandara, a Sr. a Zita Maria da Costa Fernandes, técnica
superior de laboratório, titular do bilhete de Identidade n.o 10752978, emitido em 11/11/05,
pelo arquivo de Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Portelo, freguesia de
Brandara, concelho de Ponte de Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Cabaços, o Sr. Manuel Lopes de Barros, reformado, titular do
bilhete de Identidade n.O 3922284, emitido em 21/06/04, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Vilela, freguesia de Cabaços, concelho de Ponte de
Lima;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Cabração, a Sr. a Maria de Fátima Fernandes Afonso Lopes,
funcionária pública, titular do Bilhete de Identidade n.o 5704113, emitido em 19/04/99, pelo
arquivo de Identificação de Viana do Castelo, residente na freguesia de Cabração, concelho de
Ponte de Lirna;
_
Pela Junta de Freguesia de Calheiros, o Sr. Carlos Alberto Gonçalves de Araújo, analista de
informática, titular do Bilhete de Identidade n.O 8258212, emitido em 03/03/06, pelo arquivo
de Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar da Nova, freguesia de Calheiros,
concelho de Ponte de Lima;
Pela Junta de Freguesia de Calvelo, o Sr.
_
uno Filipe Pereira Magalhães, director de
empresas, titular do Bilhete de Identidade n,O 11579455 emitido em 07/07/06, pelo arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Vilela, concelho de Ponte de
Lima;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Cepões, o Sr. João Pereira da Cunha, reformado, titular do
Bilhete de Identidade n.o 703532, emitido em 05/05/00, pelo arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Paredes, freguesia de Cepões, concelho de Ponte de
Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia da Correlhã, o Sr. João Fernando Cerqueira Oliveira, técnico de
desenho, titular do Bilhete de Identidade n.o 10386872, emitido em 31/05/06, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Paço, freguesia da Correlhã,
concelho de Ponte de Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Estorãos, a Sr ,a Irene Trigueiro Lourenço, eng. a do ambiente,
titular do Bilhete de Identidade n,O 11042478, emitido em 10/11/04, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Penas, freguesia de Estorãos,
concelho de Ponte de Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia da Facha, o Sr. Eduardo Manuel Lima Maciel, advogado, titular do
Bilhete de Identidade n.O 10416818, emitido em 17/11/05, pelo arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar das Neves, freguesia da Facha, concelho de Ponte de
Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia da Feitosa, o Sr. António Carneiro de Sousa empresário, titular do
Bilhete de Identidade n. o 8239845, emitido em 14/05/05, pelo arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar do Postigo, freguesia da Feitosa, concelho Ponte de
Lima;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Fojo Lobal, o Sr. João Pereira Sagres, pedreiro, titular do
Bilhete de Identidade n. o 3902405, emitido em 06/07/04, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Bouça, freguesia de Fojo Lobal, concelho de Ponte de
Lima;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Fontão, o Sr. José Martins Pires da Silva, gestor de empresas,
titular do bilhete de Identidade n. o 3156274, emitido em 06/06/08, pelo Arquivo de
Identificação de Braga, residente no lugar de Carvalhal, freguesia de Fontão, concelho de
Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Fornelos, o Sr. Júlio de Lima da Costa Pinheiro, técnico de
compras, titular do Bilhete de Identidade n. o 1770841, emitido em 11/02/03, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Deveseira, freguesia de Fomelos,
concelho de Ponte de Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Freixo, o Sr. José Maria Magalhães da Silva, eng. o técnico
agrário, titular do Bilhete de Identidade n. o 2998697, emitido em 24/10/07, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Paço, freguesia de Freixo, concelho
de Ponte de Lima;, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Friastelas; o Sr. Agostinho Rodrigues Loureiro, empresário,
titular do Bilhete de Identidade n. o 10961078, emitido em 01/09/99, pelo arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Real, freguesia de Friastelas,
concelho de Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Gaüar; o Sr. Marcelino Borges Cabeças, contabilista, titular do
Bilhete de Identidade n. o 7511656, emitido em 02/12/99, pelo Arquivo de Identificação de
Lisboa, residente no lugar de Posa, freguesia de Gaifar, concelho de Ponte de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
~
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Pela Junta de Freguesia da Gandra, o Sr. José Maria Gomes Fernandes, aposentado, titular
do Cartão de Cidadão n.o 3266653, residente no lugar de Telheiro, freguesia da Gandra,
concelho de Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Gemieira, o Sfl. Marta Alexandra dos Santos Matos, educadora
de infância, titular do Bilhete de Identidade n.O 12928543, emitido em 10/08/07 pelo arquivo
de Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Pousada, freguesia de Gemieira,
concelho de Ponte de Lima,
_
Pela Junta de Freguesia de Gondufe, o Sr. Manuel Sá Baptista, reformado, titular do
Bilhete de Identidade n.o 904333, emitido em 05/06/06, pelo Arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de S. Pedro, freguesia de Gondufe, concelho de Ponte de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia da Labruja, o Sr. Manuel Carlos Pereira de Amorim, inseminador,
titular do Bilhete de Identidade n.O 9423523, emitido em 11/04/05, pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente na freguesia de Labruja, concelho de Ponte de
Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Labrujó, o Sr. José Carlos Dantas Oliveira, contabilista, titular
do Bilhete de Identidade n.o 11437556, emitido em 18/10/05, pelo Arquivo de Identificação
de Viana do Castelo, residente no lugar do Cabo, freguesia de Labrujó, concelho de Ponte de
Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Mato, o Sr. João José Reis Barbosa, motorista, titular do Bilhete
de Identidade n.o 3924114, emitido em 23/09/04, pelo arquivo de Identificação de Viana do
Castelo,
residente no
lugar
Mato,
freguesia
do
Mato,
concelho
de
Ponte
de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Moreira, o Sr. Manuel Matos Lima, industrial, titular do Bilhete
de Identidade n.o 3579741, emitido em 11/07/05, pelo arquivo de Identificação de Viana do
Castelo, residente no lugar de Canadelo, freguesia Moreira, concelho de Ponte de
Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Navio, o Sr. Manuel António Correia Batista, agricultor, titular
do Bilhete de Identidade n.O 6931637, emitido em 11/10/04, pelo arquivo de Identificação de
Viana do Castelo, residente no lugar de Devesa, freguesia de
Lima;
avio, concelho de Ponte de
_
Pela Junta de Freguesia de Poiares, o Sr. António Fernando Baptista Gonçalves,
empresário, titular do Bilhete de Identidade n. 7965722, emitido em 24/03/00, pelo arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Campo, freguesia de Poiares,
concelho de Ponte de Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Ponte de Lima, o Sr. Adélio José Pereira Pinto, reformado,
titular do Bilhete de Identidade n.o 3068994, emitido em 20103/00 pelo Arquivo de
Identificação de Viana do Castelo, residente na Rua Agrónomo Manuel Morais, freguesia e
concelho de Ponte de Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Queijada, o Sr. Paulino Daniel Fernandes de Matos,
contabilista, titular do bilhete de identidade n° 10514088 emitido em 02114/2005, pelo arquivo
de Viana do Castelo e residente no lugar da Costa, freguesia de Queijada, concelho de Ponte
de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria, o Sr. António Fernandes Gonçalves
de Oliveira, carpinteiro, titular do bilhete de identidade nO 3660775, emitido em 0311 0100,
pelo arquivo de Viana do Castelo e residente no lugar da Leiras, freguesia de Rebordões Santa
Maria, concelho de Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Rebordões Souto, o Sr. Domingos de Oliveira Vieira,
comerciante, titular do bilhete de identidade nO 3897638, emitido em 04112/03, pelo arquivo
de Viana do Castelo e residente no lugar de Casais, freguesia de Rebordões Souto, concelho
de Ponte de Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Refoios do Lima, o Sr. Carlos Alberto Silva Pereira, professor,
titular do bilhete de identidade n° 3708253, emitido em 17/04/02, pelo arquivo de Viana do
Castelo e residente no lugar de Ferreiros, freguesia de Refoios do Lima, concelho de Ponte de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Rendufe, o Sr. Manuel Matagueira Pereira, empresário, titular
do bilhete de identidade nO 7817380 emitido em 27111/03, pelo arquivo de Viana do Castelo e
residente
no
lugar
da
Sobrada,
freguesia
de
Rendufe,
concelho
de
Lima;
Ponte
de
_
Pela Junta de Freguesia de Ribeira, o Sr. Adelino Morais da Silva, assistente técnico, titular
do bilhete de identidade nO 5951424 emitido em 30109102, pelo arquivo de Viana do Castelo e
residente
no
lugar
da
Devesa,
freguesia
de
Ribeira,
concelho
de
Ponte
de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Sá, o Sr. Ventura Coelho de Matos Pinheiro, comerciante, titular
do bilhete de identidade nO 5817003 emitido em 20/09/02, pelo arquivo de Viana do Castelo e
residente
no
lugar
de
Sá,
freguesia
de
Sá,
concelho
de
Ponte
de
Lima;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Sandiães, o Sr. Domingos Filipe Gonçalves Dias, comerciante,
titular do bilhete de identidade nO 5807587, emitido em 30/09/02, pelo arquivo de Viana do
Castelo e residente no lugar da Rua Direita, freguesia de Sandiães, concelho de Ponte de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Santa Comba, o Sr. Victor Manuel da Rocha Cunha,
empresário, titular do bilhete de identidade nO 5946227 emitido em 21/01/00, pelo arquivo de
Viana do Castelo e residente no lugar da Igreja Velha, freguesia de Santa Comba, concelho de
Ponte de Lima;
_
Pela Junta de Freguesia de Santa Cruz, o Sr. Manuel Orlando da Silva Martins,
empresário, titular do bilhete de identidade n° 3516675 emitido em 15/01/07, pelo arquivo de
Viana do Castelo e residente no lugar de Lestriz, freguesia de Santa Cruz, concelho de Ponte
de Lima;
------------------------------Pela Junta de Freguesia de Seara, o Sr. Cândido Carvalhosa Afonso, industrial, titular do
bilhete de identidade nO 9729624 emitido em 28/05/08, pelo arquivo de Viana do Castelo e
residente
no
lugar
de
Nabais,
freguesia
de
Seara,
concelho
de
Ponte
de
Lima;' - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Serdedelo, o Sr. Fernando Gonçalves Fiúza, manobrador, titular
do bilhete de identidade n° 11136893 emitido em 21/11/07, pelo arquivo de Viana do Castelo
e residente no lugar de Feital, freguesia de Serdedelo, concelho de Ponte de
Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Vilar das Almas, o Sr. Carlos Alberto da Cunha Moreira,
comerciante, titular do bilhete de identidade n° 8658592, emitido em 12/10/00, pelo arquivo
de Viana do Castelo e residente no lugar da Talho, freguesia de Vilar das Almas, concelho de
Ponte de Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pela Junta de Freguesia de Vilar do Monte, o Sr. Alfredo da Silva Antunes, pedreiro, titular
do bilhete de identidade n° 10185488 emitido em 10/09/02, pelo arquivo de Viana do Castelo
e residente em Vilar do Monte, freguesia de Vilar do Monte, concelho de Ponte de
Lima;- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pela Junta de Freguesia de Vitorino das Donas, o Sr. Manuel da Silva Dias de Carvalho,
encarregado, titular do cartão de cidadão nO 05737891, residente no lugar da Barco, freguesia
de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima;,
_
Pela Junta de Freguesia de Vitorino dos Piães, o Sr. Francisco Salgado Cunha, empresário
da Construção Civil, titular do bilhete de identidade nO 7526675 emitido em 22/06/01, pelo
arquivo de identificação de Viana do Castelo, residente no lugar de Carvalbas, freguesia de
Vitorino dos Piães, concelho de Ponte de Lima;
_
Verificada a legitimidade dos membros atras indicados e identidade, o Senhor
Presidente cessante atrás mencionado considerou os presentes investidos nas suas funções. E
assim considerou instalada a Assembleia Municipal, podendo consequentemente entrar em
actividade.
A presença neste acto de instalação dos membros eleitos acima mencionados
considera-se verificada pela lista de presenças assinada, que se anexa á presente acta.
Para constar e devidos efeitos se lavrou a presente acta, que fica rubricada pelo
Presidente instalador e por mim Maria Luísa Teixeira Duarte que a redigi, a qual após ter sido
lida em voz alta na presença simultânea de todos os intervenientes foi aprovada e fica
assinada" - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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Membros Eleitos Assembleia Municipal (Quadriénio 2009-2013)
Assinatura
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Abel Lima Baptista (COS/PP)
Filomena Maria Guerra Quintela de Freitas Leite (CDS/PP)
Paulo Alexandre Bpatista Teixeira de Morais (PSO)
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Abel Nunes Lopes (COS/PP)
Cristina de Jesus Marques Rodrigues (COS/PP)
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Rosa Fernanda Silva Santos Barros (COS/PP)
Isabel Maria Fontes da Rocha e Castro (PSO)
José Fernando Pereira de Abreu (COS/PP)
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Sérgio de Sousa Rodligues (COS/PP)
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Carlos Manuel Pereira Lima Correia (COS/PP)
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Hélio Lucas Fernandes Araújo (coS/PP)
Oeolinda Maria Pinto Correia do Lago Vieira (COSIPP)
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António Pedro Martins Ligeiro (PSO)
Maria de Fátima Pereira Lima Gandarela (PS)
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Alípio Gonçalves de Matos (PSO)
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António Joaquim Mimoso de Morais (COS/PP)
João Francisco Soares Pereira Gomes (COU)
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Rodrigo Carlos da Silva Melo (COSIPP)
Maria da Glória Correia Varajão Alves (COSIPP)
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José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo (PSO)
Maria da Conceição Fernandes Mota Soares de Brito (COS/PP)
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Agostinho Boalhosa de Freitas (PS)
Oiamantino José de Oliveira Oias Armada (PS)
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Adelino Tito Vieira Barros de Morais (COS/PP)
Armando de Sousa Pereira (COS/PP - Independente)
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Membros Eleitos Assembleia Municipal (Quadriénio 2009-2013)
Assinatura
José Luís Rodrigues Fernandes (CDS/PP)
João de Passos Pereira Rodrigues (CDS/PP)
Rosa Maria Barros dos Santos (CDS/PP)
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Lourença Amélia Coimbra Pereira (PDS)
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João do Nascimento Pereira da Mora (PSD)
António Aníbal Pinto da Silva (CDS/PP)
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Maria de Fátima Nogueira Lima (CDS/PP)
João Matos Pinto (CDS/PP)
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Luísa Maria Gomes Teixeira Jorge (CDS/PP)
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Alexandra Magalhães da Rocha (PSD)
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Ricardo César Marques Vieira (CDS/PP)
Sérgio José Ferreira Fernandes (CDS/PP)
Irene Maria Antunes Alves Amaral (CDS/PP)
Manuel Pereira da Rocha Barros (PSD)
Jaime Melo Moreira (CDS/PP)
César Pais da Costa Pinheiro (CDS/PP)
Acácio de Barros Pereira Pimenta (CDU)
Maria Helena da Rocha Barbosa Távora (CDS/PP)
Carlos Alberto Ribeiro da Costa (PS)
Joaquim da Costa Dantas (PSD)
António Pereira da Costa (CDS/PP)
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Jorge Filipe Martins Lima (PSD)
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Sérgio José Lima Saraiva (PS)
Ricardo Jorge Martins Castro e Sousa (CDS/PP)
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Presidentes de Junta de Freguesia (Quadriénio 2009-2013)
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ANAIS - Joaquim de Abreu Gomes
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ARCA - João Paulo Pinto Pereira Antunes
ARCOS - Noé Gonçalves de Castro
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ARCOZELO - João Inácio Reis Lopes Ban'eto
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ARDEGÃO - António Ferreira de Sousa
BÁRRIO - José Carlos Esteves Pereira
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BEIRAL - Artw· Quinteiro de Amorim
BERTIANDOS - Alípio Rodrigues Correia Lopes
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BOALHOSA - Armindo Folha Pinheiro
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BRANDARA - Zita Maria da Costa Fernandes
CABAÇOS - Manuel Lopes de Barros
CABRAÇÃO - Maria de Fátima Fernandes Afonso Lopes
CALHElROS - Carlos Alberto Gonçalves de Araújo
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CALVELO - Nuno Filipe Pereira Magalhães
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CEPÓES - João Pereira da Cunha
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CORRELHÃ - João Fernando Cerqueira Oliveira
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ESTORÃOS - Irene Trigueiro Lourenço
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FACHA - Eduardo Manuel Lima Maciel
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FONTÃO - José Martins Pires da Silva
FORNELOS - Júlio de Lima da Costa Pinheiro
FREIXO· José Maria Magalhães da Silva
FRIASTELAS - Agostinho Rodrigues Loureiro
GAIFAR - Marcelino Borges Cabeças
GANDRA - José Maria Gomes Fernandes
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FETTOSA - António Carneiro de Sousa
FOJO-LOBAL - João Pereira Sagres
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Assinatura
Presidente de Junta de Freguesia (Quadriénio 2009-2013)
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GEMJEIRA - Marta Alexandra dos Santos Matos
GONDUFE - Manuel Sá Baptista
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LABRUJA - Manuel Carlos Pereira de Amorim
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LABRUJÓ - José Carlos Dantas Oliveira
MATO - João José Reis Barbosa
MOREIRA - Manuel Matos Lima
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NAVIÓ - Manuel António Correia Baptista
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POIARES - António Fernando Baptista Gonçalves
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PONTE DE UMA - Adélio José Pereira Pinto
REB. STA MARIA - António Fernandes Gotlçal. Oliveira
REB. SOUTO - Domingos de Oliveira Vieira
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QUEIJADA - Paulino Daniel Fernandes de Matos
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REFOIOS - Carlos Alberto Silva Pereira
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IRENDUFE - M,"",' M,tagu"" P're,"
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RIBEIRA -Adelino Morais da Silva
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SÁ - Ventura Coelho de Matos Pinheiro
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SANDIÃEs - Domingos Filipe Gonçalves Dias
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SANTA COMBA - Victor Manuel Matos Rocha Cunha
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SANTA CRUZ - Manuel Orlando da Silva Martins
SEARA - Cândido Carvalhosa Afonso
z-~ C6vtt:·Jv~=Z~",
SERDEDELO - Fernando Gonçalves Fiúza
I/~l- t41A~d{; ~r M~~/"
VILAR DAS ALMAS - Carlos Alberto Cunha Moreira
~
7.-
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VILAR DO MONTE - Alfredo da Silva Antunes
~~~
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;;:L/L ;?;.r &~ t'~
VIT. DAS DONAS - Manuel da Silva Dias de Carvalho
VIT. DE PIÃES - Francisco Salgado Cunha
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/
:
Fl.
Aos
de dois mil e
dias do mês de
do ano
, nesta (a)
_
de (b)
e no edifício de (c)
_
_
~----------
onde eu, (d)
_
Presidente da Assembleia Municipal cessante me encontrava, compareceram, para, de conformidade com o
disposto nos números um e dois do artigo quarenta e quatro da Lei número cento e sessenta
e nove de dezoito de Setembro, se proceder à instalação da Assembleia Municipal
deste Município, os cidadãos: (e)
-;--
_
(a) Vila ou Cidade. (b) Designação da Vila ou Cidade. (c) Edificio onde teve lugar o acto. (d) Nome do presidente da Assembleia Municipal cessante.
(e) Nome e demais identificações dos membros da Assembleia.
Fl.
_
eleitos para aquele órgão do município, por sufrágio universal e directo, em acto realizado no dia _ _
de
de 200_
Verificada a conformidade formal do processo eleitoral com a identidade dos eleitos e após estes terem
prestado o juramento legal, o Senhor (d)
_
Presidente da Assembleia Municipal cessante, declarou-os investidos nas suas funções do que, para constar,
se lavrou a presente acta que eu (f)
o efeito designado, redigi e subscrevo e que vai ser assinada por todos os presentes.
(d) Nome do Presidente da Assembleia Municipal cessante. (f) Nume da pessoa que redige e subscreve a acta.
, para