',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
$12/
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
32'(5(;(&87,92
*$%,1(7('235()(,72
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
KATY CRISTINA PAULINO DE MAGALHÃES, ocupante do
cargo em comissão de Assessor de Informática, símbolo
DAS-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante do
Quadro Permanente – Parte I – Cargos em Comissão, a partir
de 02.09.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 13 de setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH
0DJDOKmHV±35()(,72081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar MARIA VANDA MOREIRA PARENTE, como Chefe de
Turma, com simbologia equivalente a DNI.3, para compor a
Comissão do Programa de Fiscalização Integrada, vinculada a
Secretaria Executiva Regional II, a partir de 02.09.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de
setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV ± 35()(,72
081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD±6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11009, de 03.08.2001, e de
acordo com o Processo nº 7175/2002. RESOLVE, colocar à
disposição do Tribunal Regional do Trabalho, dentro dos termos
do convênio de cessão mútua firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, sem ônus para origem, de acordo com o artigo
82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, a servidora LIDIANA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 47427.1, lotada na Secretaria Executiva Regional I. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 13 de setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH
0DJDOKmHV±35()(,72081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Processo n° 38872/2002. RESOLVE, exonerar a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, MARIA ESTER DE
CARVALHO SALES, matrícula n° 48110.1, ocupante do cargo
de Professor D-5B, lotada na Secretaria Executiva Regional II –
EM Prof. Antonieta Cals, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 06.08.2002.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
1ƒ
13 de setembro de 2002. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35(
)(,72 081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ±
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Processo n° 40788/2002. RESOLVE, exonerar a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JACQUELINE MARIA
DE SOUSA, matrícula n° 49439.1, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional II – EM Nossa
Senhora Aparecida, Quadro Permanente – Parte I – Composta
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 13.08.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de
setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV ± 35()(,72
081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD±6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Processo n° 40597/2002. RESOLVE, exonerar a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, IONE VIEIRA BORGES,
matrícula n° 48956.1, ocupante do cargo de Professor D-5B,
lotada na Secretaria Executiva Regional II – EM Frei Tito de
Alencar Lima, Quadro Permanente – Parte I – Composta de
Cargos do Poder Executivo, a partir de 13.08.2002. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV ± 35()(,72
081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ±
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Processo n° 37964/2002. RESOLVE, exonerar a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, SUELY ANDRADE DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 49482.1, ocupante do cargo de
Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional II – EM Prof.
Luís Costa, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 31.07.2002. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro
de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV ± 35()(,72 081,&,
3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Processo n° 30789/2002. RESOLVE, exonerar a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, SUSANA SILVA CARVALHO, matrícula n° 45923.2, ocupante do cargo de Professor,
lotada na Secretaria Executiva Regional III – EM Adroaldo Teixeira Castelo, Quadro Permanente – Parte I – Composta de
Cargos do Poder Executivo, a partir de 25.06.2002. GABINETE
3$*,1$6(;7$)(,5$
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DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setem
tembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV ± 35()(,72
081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD±6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 16081/2002. RESOLVE, exonerar a
pedido, nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ARMINDA
SILVA DE SERPA, matrícula n° 47986.1, ocupante do cargo de
Professor D-05B, lotada na Secretaria Executiva Regional IV –
EM Paulo Sarasate, Quadro Permanente – Parte I – Composta
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 10.04.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de
setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV± 35()(,72
081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD±6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 12250/2002. RESOLVE, exonerar a
pedido, nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, LUZIA KARINE
DE OLIVEIRA, matrícula n° 45094.2, ocupante do cargo de
Professor B-3F, lotada na Secretaria Executiva Regional V –
EM Prof. José Maria Moreira Campos, Quadro Permanente –
Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
05.03.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro de 2002. -XUDFL9LHLUDGH0DJD
OKmHV±35()(,72081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 13016/2002. RESOLVE, exonerar a
pedido, nos termos do art. 40, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JANE DERAROVELE SEMEÃO E SILVA, matrícula n° 49640.1, ocupante
do cargo de Professor D-5B, lotada na Secretaria Executiva
Regional V – EM Dep. Murilo Aguiar, Quadro Permanente –
Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
20.03.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro de 2002. -XUDFL9LHLUDGH0DJD
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AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (085) 494.5886
FAX: (085) 494.0338
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
OKmHV±35()(,72081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que dispõe o Decreto n° 11011, de 03/08/2001. RESOLVE, atribuir a ANDRÉ MÁXIMO DE ALMEIDA, Coordenador da Comissão Técnica de Informática - SAM, símbolo
DNS-2, a importância de R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e
nove reais), referente a 03 (três) diárias, para a viagem a Curitiba/PR., e R$ 1.358,85 (um mil, trezentos e cinqüenta e oito
reais e oitenta e cinco centavos), referente a passagem aérea
de ida e volta no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, da Região
II, para participar da reunião com o Instituto de Informática de
Curitiba, de interesse da municipalidade, nos dias 18/09, 19/09
e 20/09 de 2002, devendo as despesas correrem por conta das
dotações orçamentárias: Pessoal Civil 3390.14 e Outros Serviços e Encargos 3390.33, consignadas a Secretaria de Administração do Município, pelo orçamento vigente. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro
de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH0DJDOKmHV± 35()(,72 '( )25
7$/(=$ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È
5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 7495/2002. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA HELENA TORRES DE ÁVILA, matrícula n°
00147.1, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-1, para responder cumulativamente, pelo cargo
em comissão de Presidente, integrante da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
Cidadania de Fortaleza, no impedimento temporário de seu
titular, nos dias 22 a 23.08.2002. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro de 2002.
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72081,&,3$/)UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
$72 1ƒ ± O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Decreto n° 11.011, de 03.08.2001. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JOSÉ MATOS NOGUEIRA,
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públi-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
cos e de Cidadania de Fortaleza, a importância de R$ 652,00
(seiscentos e cinqüenta e dois reais), referente a 04 (quatro)
diárias da II Região, para que possa participar do 48° Fórum
Nacional e 23° Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de
Transporte Urbano e Trânsito, em Campinas-SP., no período de
25 a 28 de setembro do corrente, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, devendo a
despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 3.3.90.14 Diária Civil e 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, consignada no vigente orçamento da Autarquia Municipal
de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
13 de setembro de 2002. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35(
)(,72'()257$/(=$)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições e; CONSIDERANDO os termos da sentença judicial originário da Ação
de Indenização n° 00.02.13931-6 (415/95), transitado em julgado na 4ª Vara da Fazenda Pública. RESOLVE, determinar o
pagamento, a título de indenização, no valor de 06 (seis) salários mínimos mensal, em favor da Sra. LÚCIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° 510.008.733-15, até o
mês de fevereiro do ano de 2022, a provável idade que o de
cujas atingiria, considerando pela expectativa de vida média do
brasileiro, 65 anos. PAÇO MUNICIPAL, em 13 de setembro de
2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 '( )257$
/(=$
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que dispõe o Decreto n° 11011, de 03/08/2001. RESOLVE, atribuir a FRANCISCO JOSÉ PIERRE BARRETO
LIMA, Secretário de Administração - SAM, sem simbologia, a
importância de R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais),
referente a 03 (três) diárias, para a viagem a Curitiba/PR.,
e R$ 1.358,85 (um mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos), referente a passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, da Região II, para
participar da reunião com o Instituto de Informática de Curitiba,
de interesse da municipalidade, nos dias 18/09, 19/09 e 20/09
de 2002, devendo as despesas correrem por conta das dotações orçamentárias: Pessoal Civil 3390.14 e Outros Serviços e
Encargos 3390.33, consignadas a Secretaria de Administração
do Município, pelo orçamento vigente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de
2002. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV ± 35()(,72 '( )257$
/(=$
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear TEREZA NEWMAN SANTOS DE FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Gerente Administrativo do Centro
da Cidade, simbologia DNS.3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II, a partir de 01 de
agosto de 2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD GH
0DJDOKmHV±35()(,72081,&,3$/)UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
&20,66­23(50$1(17('((;(&8d­2'$6
/,&,7$d®(6'2081,&Ë3,2'()257$/(=$
$9,62
5(68/7$'2'(-8/*$0(172
PROCESSO: Convite n° 05/2002.
6(;7$)(,5$3È*,1$
ÓRGÃO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços
Urbanos - SEMAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de
aparelhos de ar condicionado.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que
foi: CLASSIFICADA EM 1° LUGAR A PROPOSTA DE PREÇOS
DA EMPRESA: STF Comercial Ltda., para o item 01 com o
preço unitário de R$ 1.404,00 e para o item 02 com o preço
unitário de R$ 946,00. Fortaleza, 19 de setembro de 2002.
$QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62'(
+$%,/,7$d­2,1$%,/,7$d­2
PROCESSO: Tomada de Preços n° 16/2002.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional I.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a compra de
equipamentos e materiais permanentes destinados
ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra
do Ceará.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que foram: INABILITADA A EMPRESA: COMDIAS
Comercial Dias Produtos Hospitalares Ltda. HABILITADAS AS
EMPRESAS: DIOTEC Comércio e Manutenção Industrial, ODONTO - Hospitalar, HOSP TRADE do Brasil Ltda., ECOMED
Comercial Médica e Odontológica Ltda., PROHOSPITAL Comércio Representações Holanda Ltda., SCIENTIFIC Comércio
e Importação Ltda., CMOS DRAKE do Nordeste Ltda., ARQUIMÉDICA Representações e Serviços Ltda., MEDICAL IMAGE
Importação e Comércio Ltda., NUVEX - Adlene Faustino Advincula Moura, K. TAKAOKA Indústria e Comércio Ltda. Fortaleza,
19 de setembro de 2002. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(
6,'(17('$&3(/
$9,62'(35266(*8,0(172
PROCESSO: Tomada de Preços n° 15/2002.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
medicamentos, para as Unidades de Saúde da SER
V, cujo fornecimento será integral.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos licitantes e demais interessados que às 11h do dia 23 de
setembro de 2002, dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$
&3(/
$9,62'(
+$%,/,7$d­2,1$%,/,7$d­2
PROCESSO: Tomada de Preços n° 64/2002.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional VI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a compra de
materiais permanentes, mobiliários e equipamentos,
tais como: carteiras escolares, arquivos e estantes
em aço, aparelhos de som, televisores, dentre outros, a serem utilizados pelas Escolas Patrimoniais,
CIES, Anexos e pelo Complexo Integrado de Cida-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
dania (Fundo Escola) à ser construído no Bairro
Castelão, vinculados ao Distrito de Educação da
SER VI.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que foram: INABILITADAS AS EMPRESAS: Maria de
Lourdes Lima Sydrião - ME - COMERCIAL SYDRIÃO, para
cotar os itens 04, 05, 11, 26, 27, 28, 31, 32 e 33; S.T.F. Comercial Ltda., para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31,
32, 33, 34, 35 e 36; SUPRIMAX - Comércio e Rep. Ltda., para
os itens 06, 11, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 28, 30, 33 e 36; ALIMAPEL Comércio e Representações Ltda., para os itens 04,
05, 07, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32 e 36; Isaíra Gomes Lopes, para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 27,
28, 30, 31, 32, 33 e 36; BRINK-BEM - Brinquedos e Transportes do Nordeste Ltda - ME., para os itens 04, 05, 06, 09, 10, 11,
18, 19, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34 e 35; A.M.B. Mendes EPP, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34,
35 e 36; MACNOR Representações e Comércio Ltda., para os
itens 04, 05, 06, 24, 25, 26, 27, 30, 31 e 32; LINHA TÉCNICA
Importadora e Comercial Ltda., para os itens 01, 02, 03, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29,
30, 33 e 36; M.L. Guerra Lima - ME., para os itens 18, 19, 34 e
35; WALDEMAR Com. Representações e Construções Ltda
(COMERCIAL SANTOS), para os itens 04, 05, 11, 14, 15, 16,
17, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 36; DISTRIMIL - F.E. Santos
Dias, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 e 36; UNIVERSAL
Construções Comércio e Serviços Ltda., para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26,
27, 30, 31, 32 e 36. HABILITADAS AS EMPRESAS: Maria de
Lourdes Lima Sydrião - ME - COMERCIAL SYDRIÃO, para os
itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 34, 35 e 36; S.T.F. Comercial
Ltda., para os itens 07, 20, 23 e 29; F.N. Gomes Madeira, para
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35 e 36, portanto, habilitada para todos os itens;
SUPRIMAX - Comércio e Rep. Ltda., para os itens 01, 02, 03,
04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 34, 35 e 36; PROGRAMA Com. Serviços e Repres. Ltda., para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, portanto, habilitada para todos os itens; ALIMAPEL Comércio e Representações Ltda., para os itens 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 21, 22, 25, 18, 19, 33, 34, 35 e 36; Isaíra Gomes
Lopes, para os itens 07, 18, 19, 20, 23, 29, 34 e 35; BRINKBEM - Brinquedos e Transportes do Nordeste Ltda - ME., para
os itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 29, 30 e 36; A.M.B. Mendes - EPP, para os
itens 06, 07, 20, 23, 25 e 29; MACNOR Representações e
Comércio Ltda., para os itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 33, 34, 35 e
36; LINHA TÉCNICA Importadora e Comercial Ltda., para os
itens 04, 05, 06, 18, 19, 25, 26, 27, 31, 32, 34 e 35; M. L. Guerra Lima - ME., para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33 e 36; WALDEMAR Com. Representações e
Construções Ltda (COMERCIAL SANTOS), para os itens 01,
02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 25, 29, 33, 34, 35 e 36; DISTRIMIL F.E. Santos Dias,
para os itens 06, 07, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 23, 25, 28, 29, 33,
34, 35; UNIVERSAL Construções Comércio e Serviços Ltda.,
para os itens 06, 07, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 23, 25, 28, 29, 33,
34, 35. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QW{QLR$tUWRQGR
9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
6(;7$)(,5$3È*,1$
$9,62
5(68/7$'2'(-8/*$0(172
PROCESSO: Tomada de Preços n° 03/2002.
ÓRGÃO: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM.
OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para confecção de
material gráfico (certificados de verificação autocopiativos, blocos de guia de pagamento e crachás de
identificação), cujo fornecimento será de uma só vez.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que
foram: DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS: Indústria Gráfica
BRASILEIRA Ltda., PRINTCOLOR Gráfica e Editora Ltda e
Maria Irenice Gomes Lima - EPP (POLIGRAF). CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: CENTAURO Formulários do Nordeste Ltda., para o item 01 com o
preço unitário de R$ 0,03; Gráfica Editora R. Esteves TIPROGRESSO Ltda., para o item 02 com o preço unitário de R$ 2,20
e Gráfica ALBUQUERQUE Ltda., para o item 03 com o preço
unitário de R$ 4,90. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QW{
QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62
'(&,6­2'(5(&8562
PROCESSO: Tomada de Preços n° 05/2002.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e
de Cidadania de Fortaleza - AMC.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a compra de
motocicletas para o núcleo de trânsito da AMC, cujo
fornecimento será de uma só vez.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1° do Artigo 109 da Lei n°
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que
Foi Negado Provimento ao recurso interposto pela empresa
NOSSAMOTO Ltda, no processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce., fones: 452.3479 e
452.3480. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QW{QLR$tUWRQ
GR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62'(35266(*8,0(172
PROCESSO: Tomada de Preços n° 05/2002.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e
de Cidadania de Fortaleza - AMC.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a compra de
motocicletas para o núcleo de trânsito da AMC, cujo
fornecimento será de uma só vez.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos licitantes e demais interessados que às 10h do dia 25 de
setembro de 2002, dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$
&3(/
$9,62'(35266(*8,0(172
PROCESSO: Tomada de Preços n° 08/2002.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e
de Cidadania de Fortaleza - AMC.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
08 veículos, sendo 04 tipo passeio e 04 veículo tipo
utilitário.
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos licitantes e demais interessados que às 10h do dia 25 de
setembro de 2002, dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$
&3(/
352&85$'25,$*(5$/'2081,&Ë3,2
&21&85623Ò%/,&23$5$3529,0(172'(&$5*26
'(352&85$'25'2081,&Ë3,2'()257$/(=$
EDITAL ESAF N° 73, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, em cumprimento ao disposto no subitem 5.1. do Edital ESAF n° 65, de 12/07/2002, publicado no
Diário Oficial do Município de 16/07/2002, torna público que:
1) as provas objetiva e discursivas do concurso
público para o cargo de Procurador do Município serão aplicadas conforme determinado abaixo:
DIA
09/11/2002
(sábado-tarde)
10/11/2002
(domingo-tarde)
PROVA
Objetiva
Discursivas 1
e2
FECHAMENTO
DOS PORTÕES
(Horário local)
DURAÇÃO
13 horas
5 horas
13 horas
4 horas
6(;7$)(,5$3È*,1$
dereço onde funciona a Comissão, na Av. Santos Dumont,
5335/7° andar - salas 710/711 - Papicu - Fortaleza-Ce. A Comissão decidiu promover a presente Citação através de Edital,
em virtude de o servidor encontrar-se em local incerto e não
sabido, sendo que seu último endereço conhecido, foi nesta
cidade de Fortaleza. Fortaleza, 13 de setembro de 2002. )iWL
PD0DULD1XQHV0HPyULDGH$QGUDGH35(6,'(17(
(',7$/
A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, designada pela Portaria n°
019/2001-PGM, de 05 de março de 2001, cita GERARDO GOMES CAVALCANTE, Médico, matrícula n° 2752.1-2, para ter
ciência nos termos do art. 195 da Lei n° 6.794/90, (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), de que foi iniciado o
Processo Administrativo Disciplinar n° 074/2002-CPAD ABANDONO DE CARGO (arts. 180 inc. II e 181 da Lei n°
6.794/90), contra sua pessoa, através da Portaria n° 95/2002,
publicada no Diário Oficial do Município aos 09.09.2002, devendo apresentar-se para prestar depoimento pessoal no dia
07 de outubro do corrente às 8h30min, no endereço onde funciona a Comissão, na Av. Santos Dumont, 5335/7° andar salas 710/711 - Papicu - Fortaleza-Ce. A Comissão decidiu
promover a presente Citação através de Edital, em virtude de o
servidor encontrar-se em local incerto e não sabido, sendo que
seu último endereço conhecido, foi nesta cidade de Fortaleza.
Fortaleza, 10 de setembro de 2002. )iWLPD0DULD1XQHV0H
PyULDGH$QGUDGH±35(6,'(17(
2) os locais de aplicação das provas estarão
especificados no Cartão de Confirmação de Inscrição, que será
remetido ao candidato, por intermédio da Empresa de Correios
e Telégrafos, para o endereço constante do Formulário de Pedido de Inscrição;
3) caso o Cartão de Confirmação de Inscrição
não seja recebido até três dias antes da data marcada para a
realização das provas, é da inteira responsabilidade do candidato comparecer ao Centro Regional de Treinamento da ESAF
em Fortaleza-Ceará, à Rua Barão de Aracati, 909 - 1° andar Aldeota, a fim de confirmar sua inscrição, mediante Termo de
Confirmação de Inscrição, e de inteirar-se do local de aplicação
de sua prova;
4) estará impedido de prestar as provas o candidato que não tenha devolvido a “via ESAF” do Formulário de
Pedido de Inscrição, caracterizando o descumprimento do
disposto no subitem 4.2.1 do Edital regulador do concurso, bem
como aquele que, não tendo recebido seu Cartão de Confirmação de Inscrição, não tenha previamente confirmado seu pedido de inscrição, conforme estabelecido no subitem 4.8.3 do
mesmo Edital. 0DULDGH)iWLPD3HVVRDGH0HOOR&DUWD[R
(',7$/
A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, designada pela Portaria n°
019/2001-PGM, de 05 de março de 2001, cita RUBENS
ANDRADE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula n°
04.000-1-7, para ter ciência nos termos do art. 195 da Lei n°
6.794/90, (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
de que foi iniciado o Processo Administrativo Disciplinar n°
064/99-CPAD - INASSIDUIDADE HABITUAL, (arts. 180, inc. III
e 182 da Lei n° 6.794/90), contra sua pessoa, através da Portaria n° 92/2002, publicada no Diário Oficial do Município aos
09.09.2002, devendo apresentar-se para prestar depoimento
pessoal no dia 09 de outubro do corrente às 8h30min, no en-
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9.077, de 13.05.93, conforme Processo n° 00369/1999. RESOLVE prorrogar o afastamento para o trato de Interesse Particular, de acordo com o artigo 83, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, da servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA NUNES,
matrícula n° 20439.1, Professor, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Assistência Social, pelo período de 10.07.1998
a 31.12.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
anexo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional I.
N° PROC. MATRÍCULA/NOME
27020/01 50337.1
Adailma Campelo Prata
2607/01 42699.2
Adelina Azevedo Carioca
26658/01 47279.1
Adriana Maria da Silva Martins
2703/01 13901.2
Adriana Lúcia Garcia de Araújo
27916/01 25599.2
Alessandra Áurea Nascimento Passos
VIGÊNCIA
20/06/01
31/05/01
19/06/01
01/06/01
22/06/01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
3138/01 47297.1
Ana Alice de Castro
2487/01 47198.1
Ana Angélica de Paula Albuquerque
2535/01 21061.2
Ana Cristina da Silveira Cordeiro
35315/01 21860.2
Ana Lúcia Lopes
2543/01 47301.1
Ana Katya Viana Benício Pinho
3054/01 47310.1
Ana Maria de Carvalho
30174/01 47207.1
Ana Sandrila Mendes Vasconcelos
2465/01 47214.1
Andréa Cyntia Freitas Medeiros
24850/01 47631.1
Ângela Maria da Silva
2924/01 25597.2
Armênia Chagas Chaves
2559/01 47256.1
Audenia Costa de Almeida
2923/01 47259.1
Áureo Luiz Oliveira de Castro
26367/01 47260.1
Aurilene Oliveira Furtado
30312/01 26518.2
Brenda Catunda Rocha
33146/01 47267.1
Cândida Assunção M. Souza Fontenele
25644/01 47358.1
Ceres Leda Gomes Torres de Melo
27320/01 28797.2
Chrislane Santos Coelho
2814/01 47361.1
Christiane Moreira Costa
2617/01 47367.1
Cláudia Bezerra de Araújo
3244/01 47369.1
Cláudia Maria de Azevedo Barros
30411/01 47551.1
Débora Mara da Costa Campos
25848/01 47552.1
Debra Forte Carvalho
2405/01 47554.1
Deijane Moreira Rodrigues
2587/01 48781.1
Demétrio Rocha da Silva
2876/01 47558.1
Denise Régia de Ávila Oliveira
3168/01 47701.1
Diana Chaves de Souza
24853/01 15048.2
Diana Gomes Coriolanda
2937/01 47316.1
Edirlene Cecy Brito Bezerra de Araújo
2695/01 47328.1
Eliene Ribeiro de Oliveira Matos
3240/01 47338.1
Elzanir dos Santos
30199/01 47385.1
Ester Nascimento de Sousa
30493/01 47391.1
Euzimara Vales Nunes
2455/01 4562.1
Fernanda Iara Rodrigues de Almeida
2943/01 47563.1
Fernanda Márcia Oliveira de Sousa
3016/01 47462.1
Francisca Edna de Oliveira
25642/01 47468.1
Francisca Helena de O. Holanda
07/06/01
29/05/01
30/05/01
27/07/01
30/05/01
05/06/01
03/07/01
29/05/01
08/06/01
31/05/01
12/06/01
04/06/01
18/06/01
03/07/01
16/07/01
12/06/01
21/06/01
29/05/01
31/05/01
07/06/01
30/07/01
12/06/01
28/05/01
31/05/01
30/05/01
07/06/01
18/06/01
04/06/01
01/06/01
07/06/01
03/07/01
04/07/01
29/05/01
05/06/01
04/06/01
12/06/01
6(;7$)(,5$3È*,1$
2485/01 47477.1
Francisca Rogeliany Oliveira Matias
2523/01 47481.1
Francisca Tarcisia Martins Oliveira
2441/01 47579.1
Francisco Geovane Araújo Uchoa
25506/01 47588.1
Francisco Valmir Leite Machado
2573/01 47594.1
Geana Karla Menezes Guimarães
32322/01 47640.1
Geovana Alves Rodrigues
2138/01 20273.1
Gladys Gomes Lira
3012/01 47655.1
Gyna Valéria da Silva
24846/01 47668.1
Iandra Maria Rodrigues Sousa
2395/01 47672.1
Inês Helena Pontes Mendes
2964/01 47628.1
Jaqueline Alves Abreu
2537/01 49714.1
Jemima Pessoa da Rocha
29910/01 47431.1
Joana Angélica Campelo Vieira
2949/01 47448.1
José Evanildo Freire Silva
2928/01 42020.2
Júnior Alves de Melo
62449/01 47415.1
Keyla Nogueira Franco Braga
3002/01 47414.1
Kenia Queiroz Bezerra
25121/01 47419.1
Leila Rodrigues Prudêncio Ximenes
3004/01 47427.1
Lidiana Gomes de Oliveira
2985/01 47726.1
Losangeles Correia de Andrade
25079/01 47863.1
Luís Palhano Loiola
24954/01 47867.1
Luiza Maria de Oliveira Ramos
1422/01 20136.2
Luzelena de Oliveira de Sousa
2982/01 48058.1
Marcelo Gonçalves de Araújo
2463/01 49727.1
Márcia Castro Gondim
3003/01 48072.1
Marcos Antônio Ferreira Martins
53964/01 48079.1
Margarida Teixeira de Castro
2950/01 48262.1
Michele Alves Perdigão
3034/01 47913.1
Marly da Costa Silva
2936/01 48083.1
Maria Alice de Sousa Silva
2986/01 49729.1
Maria Aurinete da Silva
2529/01 42841.2
Maria Cristina Cunha Vale Ximenes
3166/01 47898.1
Maria da Conceição Pereira Diógenes
3272/01 14722.2
Maria da Paz Rocha
26950/01 48052.1
Maria das Dores Almeida Lima
3036/01 47919.1
Maria das Graças de Souza
29/05/01
30/05/01
28/05/01
11/06/01
31/05/01
11/07/01
18/04/01
04/06/01
06/06/01
28/05/01
01/06/01
30/05/01
02/07/01
05/06/01
31/05/01
19/12/01
04/06/01
11/06/01
04/06/01
06/06/01
11/06/01
08/06/01
06/07/01
01/06/01
29/05/01
07/06/01
01/11/01
01/06/01
16/06/01
01/06/01
01/06/01
30/05/01
07/05/01
07/06/01
20/06/01
04/06/01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
3196/01 47899.1
Maria Dalva Uchoa Braga
32626/01 45202.2
Maria de Fátima Alves
25104/01 47962.1
Maria de Fátima dos Santos
31200/01 49.764.1
Maria de Fátima F. Alcântara
2988/01 47930.1
Maria de Fátima Martins Rodrigues
2585/01 45220.2
Maria de Lourdes Martins Gomes
3062/01 49755.1
Maria de Oliveira Castro
25776/01 47943.1
Maria do Socorro Bezerra Saraiva
2493/01 24205.3
Maria do Socorro de Araújo Arruda
2671/01 48091.1
Maria do Socorro Marques Oliveira
25827/01 21803.2
Maria Edneia Gonçalves Quinto
26200/01 49726.1
Maria Eliana Pessoa Nunes
26709/01 48117.1
Maria Fátima de Farias Castro
26211/01 48789.1
Maria Goreth Alves Damião
2651/01 47682.1
Maria Helena Gomes de Lima
3104/01 47686.1
Maria Hosaíla da Silva
2415/01 47687.1
Maria Iaponisia Fernandes Macedo
35044/01 47689.1
Maria Iolanda Teixeira
2541/01 47690.1
Maria Irene Silveira Ribeiro
36486/01 50091.1
Maria Lima da Silva
31949/01 49757.1
Maria Iuciara Gomes Sandras
2995/01 17482.1
Maria Raquel Salgueiro
2966/01 48323.1
Maria Rodrigues de Sousa
2511/01 48326.1
Maria Sheila de Aquino
2980/01 48325.1
Maria Selma Alves Lopes
2878/01 01027.2
Maria Sônia Borges da Nóbrega
2960/01 47741.1
Maria Verônica Carneiro da Costa
2545/01 47745.1
Maria Zélia Távora Teixeira
2709/01 47746.1
Maria Zulany Magalhães Matos
2393/01 47908.1
Marliete Carneiro Soares Brito
2926/01 42906.2
Marinte Florêncio da Silva
2505/01 47902.1
Marisa Ribeiro de Araújo
27539/01 50347.1
Marta Ferreira do Nascimento
28222/01 26506.2
Maura Araújo Maia
25337/01 850.2
Neile Santiago Saraiva
3190/01 47753.1
Neyara Pessoa Lima
34108/01 41299.2
Norma Stela Morais Penheiro
07/06/01
12/07/01
11/06/01
06/07/01
01/06/01
31/05/01
05/06/01
12/06/01
29/05/01
31/05/01
12/06/01
18/06/01
19/06/01
18/06/01
31/05/01
05/06/01
28/05/01
25/07/01
30/05/01
01/08/01
10/07/01
06/06/01
01/06/01
30/05/01
01/06/01
30/05/01
01/06/01
30/05/01
01/06/01
28/05/01
31/05/01
30/05/01
21/06/01
25/06/01
11/06/01
07/06/01
19/07/01
6(;7$)(,5$3È*,1$
37654/01 24589.2
Patrícia Fernandes Costa Martins
39063/01 47762.1
Paula Viviane Conde Carvalho
2413/01 47767.1
Rachel de Sousa Rolim
30373/01 48295.1
Regilene Aguiar Nobre
3024/01 17643.2
Regina Helena Benevides Teixeira
Ponte
3172/01 47779.1
Regina Lúcia Silva Leal
25204/01 47778.1
Reginalda de Góis Parente
2990/01 49740.1
Reneuda Pereira Marcondes
2689/01 47784.1
Ricardo Magno Mesquita Lima
3001/01 47786.1
Rita Ângela Nogueira Ribeiro
30040/01 500090.1
Rita de Cásisia Timbó de Azevedo
2872/01 47787.1
Rita de Cássia Cláudia Viana
2925/01 49181.1
Rosa Maria de Oliveira da Silva
30497/01 49922.1
Rosemeire Rebouças
2838/01 49182.1
Rosemary Monte Santiago
27322/01 49743.1
Sheila Maria Sales Mesquita
3136/01 49750.1
Silvia Catia Souza da Silva
3220/01 47497.1
Suze Silva Gonçalves
37302/01 13531.2
Sheila Iolange Ribeiro Soares
33154/01 50101.1
Silvia Carvalho Oliviera Santos
31845/01 50224.1
Socorro Rejane Julião dos Santos
2878/01 42026.2
Sônia Maria Batista de Melo
2915/01 47830.1
Silvania Maria Marques Almeida
3200/01 47488.1
Sophia Micheline Souza de Barros
Lima
12582/02 50082.1
Sheyla Verônica Feitosa Arruda
25099/01 14061.2
Tereza Cristina Mororó Taumaturgo
2483/01 14033.2
Teresa Olímpia Gurgel Pimentel
28219/01 50113.1
Terezinha Neuma Lopes
3202/01 47717.1
Valdisio Faria Lima
25026/01 48800.1
Vanda Lúcia Braga Magalhães
2565/01 47514.1
Vanda Maria Sampaio de Medeiros
2918/01 47515.1
Vanessa Gomes Rios
2828/01 09567.2
Vânia Maria de Araújo Rios
2824/01 21094.2
Vanuzia Maria Saraiva Felipe
32972/01 51114.1
Venicius Rosa Freire
31673/01 51122.1
Verônica Barreto Vieira
08/08/01
15/08/01
28/05/01
03/07/01
04/06/01
07/06/01
11/06/01
01/06/01
01/06/01
07/06/01
02/07/01
30/05/01
04/06/01
04/07/01
29/05/01
21/06/01
07/06/01
07/06/01
07/08/01
16/07/01
10/07/01
01/06/02
04/06/01
07/06/01
22/03/02
11/06/01
29/05/01
25/06/01
07/06/01
08/06/01
31/05/01
31/05/01
29/05/01
29/05/01
13/07/01
09/07/01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
29639/01 25900.2
Vitória-Régia de Oliveira Rios
42361/01 51110.1
Wandísia Sudário Rosa
25486/01 49926.1
Wilma Gurgão Bezerra Heleno
29/06/01
31/08/01
11/06/01
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
anexo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional
III.
N° PROC. MATRÍCULA/NOME
VIGÊNCIA
24333/01 48557.1
Antonimar de Sousa Catunda
07/06/01
40869/01 51075.1
Cláudia do Carmo Batista
23/08/01
22174/01 48166.1
Francilibia Cunha Frota Teixeira
30/05/01
23329/01 48177.1
Francisca Lucilan Mesquita dos Santos
04/06/01
29839/01 49608.1
Georgina Viana Bezerra
02/07/01
22674/01 49610.1
Glenilce Maria de Sousa Forte
31/05/01
30367/01 47663.1
Henriqueta Helena Fontenele Jucá
03/07/01
23585/01 47530.1
Yonara Setúbal Loiola
05/06/01
22336/01 47435.1
João Rodrigues Sobrinho
30/05/01
31977/01 47450.2
Josefa Alves de Araújo
10/07/01
24424/01 47860.1
Lucivane Machado Martins
07/06/01
35787/01 26588.2
Maria Emiran de Souza
30/07/01
22642/01 48114.1
Maria Evandra Montenegro de Oliveira
31/05/01
35338/01 45462.2
Maria da Conceição dos Santos
26/07/01
54719/01 48358.1
Maria da Silva Damasceno Filha
06/11/01
23334/01 48362.1
Maria de Fátima Anchieta Machado
04/06/01
22954/01 48363.1
Maria de Fátima Gonzaga Viana
01/06/01
23321/01 49450.1
04/06/01
Maria Vanderlucia Sousa Tabosa
23623/01 48146.1
Marluce Martins Moreira
05/06/01
23552/01 49456/01
Regina Celly Costa de Albuquerque
05/06/01
30368/01 49460.1
Regina Maria Forte Soares
03/07/01
51647/01 21160.2
Severina Gadelha Figueredo
18/10/01
31116/01 26275.2
Sandra Helena Bandeira A. de Moura
05/07/01
6(;7$)(,5$3È*,1$
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
anexo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional
VI.
N° PROC.
6109/01
42040/01
16557/02
56421/01
23331/02
19662/02
20504/02
02498/02
46588/01
37677/01
38807/01
41368/01
37652/01
40024/02
37649/01
39623/01
41433/01
57319/01
38453/01
38668/01
37838/01
58096/01
37803/01
15695/02
50411/01
37709/01
18983/02
38099/01
MATRÍCULA/NOME
51109.1
Adriana Correia Lima de Freitas
47280.1
Adriana Mota de Oliveira
53289.1
Alice Isabel de Moura Soares
48596.1
Ana Cláudia Barros Barbosa
53402.1
Ana Lúcia de Sousa Porto
51107.1
Ana Maria Guimarães
53291.1
Ana Maria Sousa Leite
48653.1
Analine Maria Duarte Frota
18173.1
Andréa Barbosa Pimentel
48669.1
Andréa da Silva Marcelino
48677.1
Angélica Maria de Barros Verino
48679.1
Antônia Costa Pires
48696.1
Átila de Castro Gouveia
51099.1
Avelanda Moreira Mapurunga
51100.1
Célia Maria Pontes
51103.1
César Augusto Araújo Pontes
48935.1
Cristina Brasil Santos
50486.1
Cristina Isabel Campos Castelo
Branco
21549.1
Débora Helena Mendes Maciel
50312.1
Degmar Sampaio Dias
50758.1
Edilene Mary Cordeiro Lucas
49010.1
Elaine Aparecida Bezerra
49015.1
Elda Lúcia Freitas Campos
53340.1
Elisandra Cavalcante da Silva
49024.1
Eluzinete de Araújo Farias
49026.1
Emília Paula Sales de Freitas
15175.1
Francisca Catarina Sousa de Oliveira
48851.1
Francisca de Heloisa Pereira
VIGÊNCIA
08.02.02
30.08.01
12.04.02
14.11.01
16.05.02
25.04.02
02.05.02
18.01.02
21.09.01
08.08.01
15.08.01
27.08.01
08.08.01
09.08.02
08.08.01
17.08.01
28.08.01
21.11.01
13.08.01
15.08.01
09.08.01
26.11.01
09.08.01
08.04.02
10.10.01
08.08.01
23.04.02
10.08.01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
36152/02
4560/02
24825/02
31743/02
17638/02
38432/01
38356/01
37657/01
39039/02
38422/01
37444/01
17640/02
53893/01
42836/01
37761/01
17639/02
42426/02
37848/01
37660/01
36484/01
37933/01
38579/01
38747/01
18015/02
33237/02
37929/01
37021/01
48843/01
38427/01
53911/01
15718/02
43670/01
37016/01
38457/01
38429/01
21007/02
09463.2
Denise de Oliveira Medeiros
50313.1
Francisca Silvana Façanha da
Rocha
53346.1
Francisco César de Oliveira Neto
51044.1
Francisco Weliton de Araújo Oliveira
25318.2
Geórgia Sales Medeiros
50327.1
Geórgia Sampaio Zaranza
21801.2
Geovania Fernandes Sabóia
48812.1
Germana Rocha Wanderley
48815.1
Giorgia Maria de S. Machado
28323.4
Gislani Sampaio de Oliveira
47648.1
Glaubia Pires Assunção
53348.1
Gleicia Carneiro dos Santos
49800.1
Ieda Damasceno de Aquino
48840.1
Irene Maria Silveira de Sousa
23563.2
Janete Ferreira
53353.1
José Holanda Cavalcante da Silva
52349.1
Julieta Maria Alves Forte
50755.1
Katiusa Lima Cacau
49076.1
Ladi Maria Mendes Silva Costa
51138.1
Lae Ribeiro Barbosa
49080.1
Ligia Maria de Oliveira Maia
49081.1
Lígio José de Oliveira Maia
49819.1
Lúcia de Fátima Pereira de Graça
53371.1
Márcia Ferreira Coelho
53373.1
Marcondes Ribeiro de Sousa
48167.1
Maria Aparecida Ferreira Silva
49128.1
Maria Auxiliadora Soares Forte
07086.2
Maria de Fátima Pinheiro de Sousa
07552.2
Maria de Lourdes Menescal Lima
50753.1
Maria do Rosário C. Fonseca
53409.1
Maria Edite Lopes Feijão
49861.1
Maria Evanda Teixeira
49244.1
Maria Glaice de Lima Calixto
50407.1
Maria Helena Fernandes Sabóia
50752.1
Maria Irma Taumaturgo Paiva
53370.1
Maria Rani de Freitas Monteiro
22.07.02
39443/01
52908/01
31.01.02
38870/01
22.05.02
40023/02
28.06.02
17.04.02
13.08.01
13.08.01
55432/01
39097/01
61534/01
223/02
08.08.01
40444/01
06.08.02
17642/02
13.08.01
38722/02
08.08.01
27760/02
17.04.02
1188/02
01.11.01
04.09.01
08.08.01
17.04.02
22995/02
36741/01
39933/01
22.08.02
48935/01
09.08.01
43516/01
08.08.01
16559/02
01.08.01
26261/02
09.08.01
37495/01
14.08.01
15.08.01
18.04.02
08.07.02
09.08.01
06.08.01
03.10.01
13.08.01
01.11.01
08.04.02
06.09.01
06.08.01
13.08.01
13.08.01
03.05.02
4856/02
39673/01
21010/02
11180/02
43609/01
1884/02
40098/01
21335/02
11663/02
53003/01
47075/01
39115/01
36160/02
54777/01
6(;7$)(,5$3È*,1$
49211.1
Maria Senhorinha Soares de Loiola
49927.1
Maria Socorro de Lima Freire
25939.2
Maria Socorro Maia Damasceno
50318.1
Maria Socorro Maia B. Gonçalves
49224.1
Marilene Rodrigues Bezerra
13748.2
Marli Candea Ribeiro
49308.1
Michelle Siqueira Weyne
49844.1
Mônica Mª dos Santos Rodrigues
Silva
50699.1
Naiana Maia Lima
25655.2
Norma Suely Furtado Pearce
42869.2
Paulo César Silva dos Santos
49333.1
Paulo Maia Parente
49338.1
Raimunda Eliane Nascimento da
Silva Mendes
53396.1
Raquel Melo Duarte
51134.1
Renata Ferrer Lima
29429.2
Roberto Sérgio Barbosa dos Santos
51083.1
Robson Guimarães Sanabio
50697.1
Rocherles de Sousa Teixeira
53407.1
Rosana Maria Avelar de Oliveira
25996.2
Rosilane da Silva Falcão
49849.1
Rossy Jeane da Silva
43726.2
Samantha Costa Lima
49389.1
Sandra Lúcia Monteiro da Silva
53383.1
Silvia Helena de Sousa Lima
50402.1
Simone Paz Lima
49395.1
Sônia Marinho Matos
49398.1
Soraya Viana Salgado
41645.2
Suelyne Rios de Lima Tavares
25651.2
Tasmânia Araripe Rios
50329.1
Tereza Cristina Dias de Freitas
51133.1
Tereza Lúcia de Oliveira Maia
49415.1
Valdicia Falcão Sales
26077.2
Vânia Meireles Alves
51081.1
Vanuzia Maria Leite de Souza
49089.1
Veranice Franco Gomes
17.08.01
26.10.01
15.08.01
09.08.02
09.11.01
16.08.01
14.12.01
03.01.02
22.08.01
17.04.02
05.08.02
07.06.02
10.01.02
15.05.02
02.08.01
21.08.01
03.10.01
06.09.01
12.04.02
29.05.02
08.08.01
01.02.02
20.08.01
03.05.02
12.03.02
06.09.01
15.01.02
22.08.01
07.05.02
15.03.02
26.10.01
25.09.01
16.08.01
22.07.02
06.11.01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
41254/02
52764.1
Vinicius Aguiar Carvalho
15.08.02
3121/02 21547.2
Vitória Nelba de Morais Benevides
23.01.02
25502/02 53389.1
02.05.02
Vladia Lopes Magalhães Brasil
59792/01 51080.1
05.02.01
Washington Luís R. Campos
37659/01 46587.2
08.08.01
Xambioa Monteiro Valente Antero
47034/01 49916.1
Zulene da Rocha Freitas
25.09.01
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ± O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.178, de
22.04.2002 e conforme Processo nº 34586/2002. RESOLVE,
autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de
29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, a servidora SÔNIA MARIA SANTOS GUERREIRO, Médica, matrícula n° 06693.1, lotada na Secretaria Executiva Regional VI – HD Gov. Gonzaga Mota - Messejana, no
percentual de 50% (cinqüenta por cento), a partir de
12.07.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,6
75$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
anexo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional
V.
N° PROC. MATRÍCULA/NOME
31367/01 50491.1
Adriana Peres Muller
29888/01 50500.1
Anna Lúcia Brandão
31197/01 50498.1
Ana Paula de Almeida
39981/01 581536.1
Ana Rosa Sales Cabral
37874/01 51063.1
Ângela Maria de Queiroz Silva
30616/01 50828.1
Antônio Luiz Siqueira
30644/01 26345.2
Arlene Luzia de Oliveira
40517/01 50595.1
Carlos Henrique Sousa Santos
28758/01 50416.1
Carlos Eduardo Araújo Almeida
31294/01 50507.1
Cemida Santos Bezerra
35185/01 35185.1
Cecília Maria de Almeida Assis Sales
31117/01 50399.1
Cilene Costa Lima Silva
29902/01 22358.2
Cláudia Moreira da Silva
31780/01 50413.1
Cláudia Pereira Possidonio
VIGÊNCIA
06/07/01
02/07/01
06/07/01
21/08/01
09/08/01
04/07/01
04/07/01
22/08/01
26/06/01
06/07/01
25/07/01
05/07/01
02/07/01
10/07/01
6(;7$)(,5$3È*,1$
30908/01 50412.1
Cláudia Suely Vasconcelos da Silva
31038/01 21794.1
Cristina Régia Narciso Nery
38645/01 51535.1
Dione Cavalcante Lacerda
34329/01 50629.1
Edna Morais de Lima
31079/01 50622.1
Edivalda Teixeira de Queiroz
30134/01 50620.1
Estela Alencar Moreira
31614/01 50627.1
Erotilde Gadelha Maia
50935/01 49028.1
Fabiana Carneiro Feijó
27733/01 50524.1
Fabiana Maria Barbosa de Sousa
38438/01 50523.1
Franciana Fiúza Alves de Morais
36438/01 51062.1
Francisca Geny Lustosa
42761/01 51230.1
Francisca Leda da Silva
30622/01 51186.1
Francisco José Marques de Andrade
33245/01 51243.1
Francisca Izabel Cristina Andrade
30292/01 50545.1
Fernanda Márcia Ribeiro Laurindo
31597/01 50528.1
Francisca Irene Gomes do Nascimento
32918/01 50588.1
Francisca Lucia Quitéria da Silva
33479/01 50581.1
Francisca Marlea M. dos Santos
30310/01 50580.1
Francisca Silvia Aquino de Ávila
31891/01 28389.2
Francisco Elis Pereira de Souza
34538/01 50587.1
Francisca Souza de A. Vasconcelos
31199/01 50579.1
Francisca Márcia Barroso da Silva
40381/01 51188.1
Giovana Rodrigues de Oliveira
30573/01 50377.1
Gizelia Silveira Rebouça
29882/01 50930.1
Grace Kely Coelho Teixeira Purcaru
31436/01 50374.1
Gerlia Silveira Marques
30208/01 50905.1
Ivanilde Costa do Nascimento
37329/01 26955.2
José Marcan da Silva Sousa
34727/01 50914.1
José Roberto Felipe do C. Silva
33412/01 50911.1-0
Kalina Isabel Gonçalves dos Santos
30826/01 50395.1-7
Lidiane dos Anjos Lima
30673/01 50393.1-2
Liege Maria da Silvia Cavalcante
30404/01 50383.1-6
Lúcia de Fátima Cordeiro do Vale
31006/01 21337.2-5
Lindalva Vital Leite
32369/01 50392.1-5
Lúcia Maria Gomes
31053/01 50578.1-7
Magda Sônia Carvalho Candeiro
05/07/01
05/07/01
14/08/01
20/07/01
05/07/01
03/07/01
09/07/01
15/10/01
22/06/01
13/08/01
01/08/01
03/09/01
04/07/01
16/07/01
03/07/01
09/07/01
13/07/01
17/07/01
03/07/01
10/07/01
23/07/01
06/07/01
22/08/01
04/07/01
02/07/01
06/07/01
03/07/01
07/08/01
24/07/01
17/07/01
05/07/01
04/07/01
03/07/01
05/07/01
11/07/01
05/07/01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
56770/01 50872.1-0
Maria José do Carmo Menezes
19/11/01
54264/01 50860.1-9
Maria dos Anjos Linhares M. Cunha
05/11/01
48164/01 50669.1-3
28/09/01
Maria Marques de Oliveira Sousa
36850/01 50614.1-5
03/08/01
Mirtes Vieira de Paiva
37138/01 45915.2-6
06/08/01
Maria Zenilda Costa
39716/01 51176.1-5
Maryann Santos da Silva
20/08/01
34372/01 50538.1-1
Maria Herminia Rocha Lima
20/07/01
30366/01 50878.1-3
Maria Dorotea Rodrigues Andrade
03/07/01
34535/01 51175.1-8
23/07/01
Maria José Ferreira Coelho
31405/01 50873.1-7
06/07/01
Maria Egidio de Oliveira Teixeira
29908/01 50737.1-5
02/07/01
Márcia Luiza Cavalcante Araújo
32257/01 50473.1-5
Maria Valdeiza Lima de Sousa
11/07/01
31124/01 43330.2-0
Merce Ribeiro de Souza
05/07/01
29973/01 50674.1
Maria Adalnice Aguiar Arcanjo
02/07/01
35462/01 50605.1
Maria das Graças dos Santos Caetano
26/07/01
30917/01 50861.1
Mirlene Pereira da Silva
05/07/01
39556/01 51539.1
Noeme Pereira Sucupira
17/08/01
31119/01 50982.1
Orfisa Maria Quariguasi Vasconcelos
05/07/01
33682/01 50433.1
Risoneide Rodrigues e Silva
18/07/01
46281/01 51522.1
Rosangela Bezerra dos Santos
20/09/01
33205/01 50426.1
Raimunda Kátia Dias Fernandes
06/07/01
31088/01 50836.1
Tânia Mª Rodrigues Costa
05/07/01
33233/01 51215.1
Teresinha Maciel de Oliveira
16/07/01
31086/01 50837.1
Teresa Cristina Barbosa Batista
05/07/01
31635/01 50691.1
Sandra Mª da Silva Silveira
09/07/01
30994/01 52003.1
Silvana Holanda da Silva
05/07/01
30383/01 50791.1
Verônica Mª Dantas Vasconcelos
03/07/01
33415/01 50890.1
Virginia Mª Lima de Oliveira
17/07/01
36222/01 51204.1-1
Valdeglaucia Serpa de Macedo
31/07/01
30760/01 50666.1-1
Wladia Queiroz L. Bessa Belém
04/07/01
33839/01 50695.1-3
Soraide Paz de Oliveira Lima
18/07/01
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item
6(;7$)(,5$3È*,1$
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
anexo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional
VI
MATRÍCULA/NOME
VIGÊNCIA
32447/01
Andréa Vale de Araújo
12/07/01
32349/01 49790.1
11/07/01
Antônia Dalva Cavalcante Costa
32337/01 21507.2
11/07/01
Cibele Assis Chagas
34595/01 48946.1
Diana Cláudia Maia Chaves
23/07/01
31896/01 48943.1
Débora Maria Soares Dias
10/07/01
31171/01 51096.1
Fátima Luzielma dos Santos Ferreira
06/07/01
34766/01 48861.1
Francisca Rejane Belisario Quirino
24/07/01
31384/01 50026.1
06/07/01
Gelma Chagas Coelho
32989/01 48819.1
13/07/01
Giselda de Sá Roriz Pompeu
31740/01 1390.2
Glauber Maria Alexandre Lima
10/07/01
37661/01 49925.1
Gleuvi Barros Traumaturgo
08/08/01
15697/02 53349-1
Glória Maria Bezerra de Holanda
08/04/02
34426/01 48828.1
Helouyze Rodrigues Maia
23/07/01
34138/01 48831.1
Humberlandia Moreira Bezerra de
Araújo
19/07/01
32574/01 50314.1
Iolanda Alves Feijão
12/07/01
32160/01 49786.1
Iracema Cristine Mendes Huebra
11/07/01
33803/01 50756.1
Juliana Karine de Carvalho Filguei18/07/01
ras
26528/02 145862.0
Lúcia de Fátima Nunes Ferreira
03/06/02
32980/01 49045.1
Ludmilia Paes da Silva
13/07/01
32408/01 49152.1
Magda Marques Gomes
12/07/01
33455/01 49240.1
Maria Janilde Nunes Peixoto
17/07/01
38423/01 49191.1
Maria Liduina Vasconcelos de Brito
13/08/01
32339/01 18519.2
Maria do Socorro de Azevedo Parente
11/07/01
33744/01 49214.1
Maria Silvana Azevedo Marques
18/07/01
32977/01 49864.1
Maria Teresinha Rodrigues dos Santos
13/07/01
31157/01 49917.1
Sandra Oliveira Barreto
06/07/01
34725/01 49350.1
Silvia Helena Pessoa Q. Moura
24/07/01
31527/01 49368.1
Solange Freitas Pimentel
09/07/01
32674/01 49876.1
Telma Maria de Oliveira
13/07/01
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
N° PROC.
32447/01
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
anexo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional
VI.
N° PROC.
35769/01
32152/01
32019/01
33603/01
32982/01
31831/01
32420/01
31409/01
31748/01
3530/01
32352/01
36173/01
32294/01
30619/01
34300/01
35799/01
33189/01
32647/01
32961/01
35269/01
31189/01
32987/01
32646/01
31324/01
32649/01
32017/01
31955/01
32986/01
MAT./NOME
12482.2
Alcida Maria Veras Antero
48594.1
Ana Célia Rodrigues da Costa
48651.1
Ana Gabriela Bessa Campelo
48654.1
Ana Lúcia da Silva de Almeida
48756.1
Ana Valeria da Silva Ribeiro
50401.1
Ana Zenaide Pereira Leite Gonçalves
48675.1
Ângela Kati Cardoso de Sousa
48672.1
Andréa Gondim de Oliveira
48880.1
Carmosita de Sousa Costa
23251.3
Cinira Regina Juvenal Delfino
49804.1
Cleomilde Chaves Targino
49921.1
Denise Maria Campina Felipe
50759.1
Edenice Batista Silva Rocha
48853.1
Francisca Lecia de Morais Costa
48855.1
Francisca Lilia da Silva
49931.1
Francisca Roseane de Oliveira
51044.1
Francisco Neliton de Araújo
Oliveira
48826.1
Helena Carvalho Campos
25003.2
Heloisa Barreto Guedes
22398.2
Hulda Barros Rodrigues da
Silva
511094.1
Iane Pinto de Castro
48842.1
Isabel Amélia Meta
48849.1
Jaires Germano da Silva
49830.1
Jacqueline Marie Martins
50315.1
Jacqueline Moreira da Costa
Rufino
48897.1
Joana Áurea Pereira Lemos
49833.1
José de Ribamar Cajazeiras
Filho
24824.2
Kátia Maria Pinheiro de Castro
VIGÊNCIA
31184/01
35515/01
33322/01
33051/01
34418/01
32694/01
30.07.01
11.07.01
10.07.01
18.07.01
31280/01
33632/01
32970/01
13.07.01
31450/01
10.07.01
33022/01
12.07.01
36026/01
06.07.01
31671/01
10.07.01
35317/01
26.07.01
33359/01
11.07.01
35986/01
31.07.01
35247/01
11.07.01
04.07.01
20.07.01
30.07.01
32407/01
31950/01
32985/01
34377/01
33629/01
16.07.01
13.07.01
13.07.01
30620/01
32706/01
35500/01
26.07.01
06.07.01
13.07.01
13.07.01
34318/01
33738/01
34136/01
32350/01
06.07.01
32116/01
13.07.01
10.07.01
10.07.01
13.07.01
34743/01
6(;7$)(,5$3È*,1$
50754.1
Lais Cristiane P. Albuquerque
51090.1
Liduina Ferreira Santos
49032.1
Linda Aparecida
Fontenele
Santos
53374.1
Maria Alice Sousa P. dos Santos
49166.1
Maria Alves da Silva
10413.2
Maria Carmem Garcia Pessoa
Almeida
49140.1
Maria de Fátima B. Borges
50007.1
Maria de Fátima Melo Silva
48102.1
Maria Doroteia Costa de Oliveira Sousa
49860.1
Maria do Socorro dos Santos
Araújo
29324.2
Maria Elizete Maciel Lima
50559.1
Maria Hosana Costa Lima
50750.1
Maria José da Costa
51136.1
Maria Marques Cedro
49204.1
Maria Odenisa da Mesquita
49217.1
Maria Sulamita Pinheiro Beco
49301.1
Marta Maria Cavalcante de
Sousa
49315.1
Monsalisa de Melo Braz
49335.1
Queila Capistrano de Sousa
49909.1
Regina Cláudia Maia Gadelha
49866.1
Reginaldo Sampaio de Oliveira
49268.1
Rita de Cássia Almeida Nogueira
43717.2
Sandra Maria Gomes Albuquerque
49349.1
Silvia Helena Ferreira Pimentel
49353.1
Silvia Helena Silveira de Araújo
49369.1
Solange Maria Colares Garcia
51132.1
Terezinha de Sousa Melo
49414.1
Terezinha Néri de Azevedo
41170.2
Terezinha Veríssimo da S. Domingo
49418.1
Valnízia Avelino da Silva
51131.1
Valdenora das Dores Santos de
Queiroz
06.07.01
27.07.01
17.07.01
05.07.01
23.07.01
13.07.01
06.07.01
18.07.01
13.07.01
06.07.01
16.07.01
31.07.01
09.07.01
26.07.01
17.07.01
31.07.01
26.07.01
12.07.01
10.07.01
13.07.01
20.07.01
18.07.01
04.07.01
13.07.01
27.07.01
20.07.01
18.07.01
19.07.01
11.07.01
11.07.01
24.07.01
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
$72O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
com base no Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de acordo
com o Processo n° 16980/2002. RESOLVE, nos termos do
artigo 121, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526, de 02.01.1991, assegurar ao servidor FERNANDO JOSÉ CRISTINO GOMES, matrícula n° 18089.1, Téc. Aux. Atv.
Fazend. lotado na Secretaria de Finanças do Município, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Chefe do Serviço
de Controle Interno, símbolo DNI.1, integrante da estrutura
administrativa supra citado, a partir de 08.04.2002. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
17 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo n° 7811/2002. RESOLVE, conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da Constituição
Federal e artigo 1°, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 168 (cento e sessenta e oito) horas trabalhadas, acrescidas
de 50% (cinqüenta por cento), no período de setembro a dezembro de 2002, aos servidores relacionados abaixo, lotados
na Secretaria de Finanças do Município.
NOME
Maria Vera Lúcia Clementino
Maria das Graças de Sena
Antônio Rodrigues Naciel
Francisca Flávia de Melo Prado
Simone Carvalho Sampaio
MATR.
02124.1
01555.1
01457.1
11987.1
15418.1
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
3257$5,$ 1ƒ O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que determina o Decreto de n° 11.117
de 23 de janeiro de 2002. RESOLVE, reconhecer a dívida em
favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente
dívida do passivo previdenciário da Companhia de Transporte
Coletivo AS-CTC conforme Lei de n° 8399 de 24 de dezembro
de 1999, a importância de R$ 264.022,16 (duzentos e sessenta
e quatro mil e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Cujo
dispêndio será classificado na Dotação: 33.90.92-100 Despesas de Exercícios Anteriores, consignado no vigente orçamento
desta Secretaria. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 17 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
(;75$72 '( 7(502 '( &203520,662 '(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Guarda
Municipal de Fortaleza e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo à formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 01.09.2002 à 31.12.2002. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: ',5(725 *(5$/ '$ *0) CONCEDENTE - -RD
TXLP ,]tGLR 1HWR 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 '2
081,&Ë3,2 INTERVENIENTE - )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPDe os estagiários:
MANOELA MACHADO GUIMARÃES e
EVNA AMÉRICA DE AQUINO LEITÃO.
6(;7$)(,5$3È*,1$
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e ELLEN LILIPORY. LOCATÁRIO: Município de
Fortaleza. LOCADORA: Ellen Lilipory. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Aditivo
ao contrato de locação do imóvel situado na rua Francisquinha
Portela, n° 1.151, Quintino Cunha. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a
31.12.02. VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 2.736,00 (dois mil
setecentos e trinta e seis reais). ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA: (OOHQ /LOLSRU\ LOCATÁRIO: 35()(,72 '( )257$
/(=$-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV e INTERVENIENTE: 6(
&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e PARÓQUIA CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADORA: Paróquia Coração Imaculado de Maria. ÓRGÃO INTERVENIENTE:
Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na Travessa 23 de Março, n° 31, Planalto Pici. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02.
VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 446,20 (quatrocentos e
quarenta e seis reais e vinte centavos). ASSINAM O ADITIVO:
REPRESENTANTE 3H *DEULHO %ULOKDQWH +RODQGD LOCATÁRIO: 35()(,72'()257$/(=$-XUDFL9LHLUDGH0DJD
OKmHV e INTERVENIENTE: 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$
d­2)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e MARIA FIRMINO MAIA. LOCATÁRIO: Município
de Fortaleza. LOCADORA: Maria Firmino Maia. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município.
OBJETO: Aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na
rua Teodoro de Castro, n° 1758, Granja Portugal. VIGÊNCIA:
De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO:
R$ 577,44 (quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos). ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA: 0DULD
)LUPLQR 0DLD LOCATÁRIO: 35()(,72 '( )257$/(=$ -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV e INTERVENIENTE: 6(&5(7È
5,2 '( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR
/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e INAURA GERMANO DE CASTRO CARDOSO.
LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADORA: Inaura
Germano de Castro Cardoso. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na rua João XXIII, n°
1454, Bom Jardim. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR
TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito
reais). ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA: ,QDXUD *HUPDQR
GH &DVWUR &DUGRVR LOCATÁRIO: 35()(,72 '( )257$/(
=$ -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV e INTERVENIENTE: 6(
&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e MARIA DO SOCORRO FERREIRA FIRMO.
LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADORA: Maria do
Socorro Ferreira Firmo. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria
de Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao contrato de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
locação do imóvel situado na rua 1096, n° 15C, 4ª etapa, Conjunto Ceará. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 645,79 (seiscentos e quarenta e cinco
reais e setenta e nove centavos). ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA: 0DULD GR 6RFRUUR )HUUHLUD )LUPR LOCATÁRIO:
35()(,72 '( )257$/(=$ -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV e
INTERVENIENTE: 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração do Município e MARIA SUELLY DE QUEIROZ PORTO.
LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADORA: Maria Suelly de Queiroz Porto. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de
Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao contrato de
locação do imóvel situado na Av. F, n° 476, 2ª etapa, Conjunto
Ceará. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL
DA LOCAÇÃO: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA: 0DULD 6XHOO\ GH 4XHL
UR] 3RUWR LOCATÁRIO: 35()(,72 '( )257$/(=$ -XUD
FL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV e INTERVENIENTE: 6(&5(7È5,2
'( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /L
PD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR: José Sarto Nogueira Moreira. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação
do imóvel situado na Rua D. Mendinha, n° 678, Colônia. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 925,56 (novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta
e seis centavos). ASSINAM O ADITIVO: LOCADOR -RVp
6DUWR 1RJXHLUD 0RUHLUD LOCATÁRIO: 35()(,72 '( )25
7$/(=$ -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV e INTERVENIENTE:
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2)UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e MARIA DAS DORES DE QUEIROZ. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADORA: Maria das dores de
Queiroz. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação do
imóvel situado na Rua Joaquim Alfredo, n° 610, Novo Mondubim. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL DA
LOCAÇÃO: R$ 1.203,84 (um mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos). ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA:
0DULD GDV 'RUHV GH 4XHLUR] LOCATÁRIO: 35()(,72 '(
)257$/(=$-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV e INTERVENIENTE: 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e MARIA DE LOURDES DA SILVA. LOCATÁRIO:
Município de Fortaleza. LOCADORA: Maria de Lourdes da
Silva. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração
do Município. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua Antonio Costa Mendes, n° 1.705, Parque São
José. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL DA
LOCAÇÃO: R$ 875,52 (oitocentos e setenta e cinco reais e
cinqüenta e dois centavos). ASSINAM O ADITIVO: LOCADORA:0DULDGH/RXUGHVGD6LOYD LOCATÁRIO: 35()(,72'(
)257$/(=$-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV e INTERVENIEN-
6(;7$)(,5$3È*,1$
TE: 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2'(,0Ï9(/que entre si celebram o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e WASHINGTON LUIS PESSOA NUNES. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR: Washington Luis
Pessoa Nunes. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Aditivo ao contrato de
locação do imóvel situado na rua Creusa Rocha, n° 228, Jardim
Guanabara. VIGÊNCIA: De 01.01.02 a 31.12.02. VALOR TOTAL DA LOCAÇÃO: R$ 2.037,62 (dois mil, trinta e sete reais e
sessenta e dois centavos), sendo R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) para o prédio e R$ 177,62 (cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para equipamentos.
ASSINAM O ADITIVO: LOCADOR: :DVKLQJWRQ /XLV 3HVVRD
1XQHV LOCATÁRIO: 35()(,72 '( )257$/(=$ -XUDFL
9LHLUD GH 0DJDOKmHV e INTERVENIENTE: 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
(',7$/'(&2192&$d­21ƒ
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais;
CONVOCA os candidatos HELEANA MARIA
PAMPLONA AUGUSTO GONÇALVES e TIAGO CÉSAR FERREIRA DE SOUSA - Engenheiro e NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA - Estatístico, aprovados em Concurso Público, conforme
Diário Oficial do Município n° 11877, de 30.06.2000, destinado
ao preenchimento de cargos no Quadro Pessoal da Autarquia
Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de
Fortaleza, para comparecerem:
1) à Junta Médica do Instituto de Previdência do
Município - IPM, Major Facundo, 1361 - Centro, para se submeterem a exames médicos no dia 23 de setembro de 2002.
2) á Secretaria de Administração do Município, na
Av. Desembargador Moreira, 2875, 1° andar, sala 210, no dia
24 de setembro de 2002, munidos de fotocópia legível do CPF.
Nos dias 03 e 04 de outubro de 2002 à Autarquia de Trânsito,
Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, na Av. Aguanambi, 90, portando os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos seguintes documentos: a) Carteira de
Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor; d) Carteira de Reservista (caso homem); e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) Diploma; 01
(um) retrato 3x4 recente, Certidão de Antecedentes Criminais,
Laudo Médico e Certidão Negativa de Acumulação de Cargo.
O não atendimento à presente convocação nas
datas discriminadas, implicará na perda do direito à vaga conquistada.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2002. )UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2
6(&5(7$5,$081,&,3$/'(6$Ò'(
3257$5,$ 1ƒ *6 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que determina o Decreto n° 11.117 de 23 de
janeiro de 2002. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor do
fornecedor abaixo relacionado, referente aos exercícios financeiros de 2000 e 2001:
Federação de Entidades Comunitárias do
Estado do Ceará - FECECE - competência
de janeiro a dezembro/2000 ........................
Federação de Entidades Comunitárias do
Estado do Ceará - FECECE - competência
de janeiro a dezembro/2001 ........................
R$
226.098,79
R$
244.434,53
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
No valor total de R$ 470.533,32 (quatrocentos e setenta mil,
quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), cuja
despesa será classificada no Elemento de Despesa
3390.92/Fonte de Recurso 282/3 - Despesas de Exercício Anterior, consignada à Secretaria Municipal de Saúde, pelo orçamento vigente. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO - SMS, em 29 de agosto de 2002. -RVp$GHOPR
0HQGHV0DUWLQV6(&5(7È5,2'$606
$3267,/$0(172'(1ƒ$2
&219Ç1,21ƒ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo
em vista o reajuste no preço dos vales-transportes ocorrido em
junho/2002 através de ato do Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza, e com base no Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, resolve reajustar o valor da prestação mensal do presente
contrato que passa de R$ 305.483,22 (trezentos e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos) para
R$ 318.164,92 (trezentos e dezoito mil, cento e sessenta e
quatro reais e noventa e dois centavos). Fortaleza, 15 de julho
de 2002. -RVp$GHOPR0HQGHV0DUWLQV6(&5(7È5,208
1,&,3$/'(6$Ò'(
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,
$3267,/$
Nos assentamentos funcionais da servidora LUCINEIDE RODRIGUES PEREIRA, Aux. Administrativo, matrícula n° 40478.1.1, foi mudado seu nome para LUCINEIDE RODRIGUES MESQUITA, de acordo com a Certidão de Casamento n° 12.011, fls 59 do livro n° B 23 lavrado em 17.10.1980.
Fortaleza, 06 de setembro de 2002. 2FpOLD 5HLV &DYDOFDQWH
$OYHV ',5(725$ '$ ',9,6­2 '( $'0,1,675$d­2 '(
3(662$/
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/9,
$3267,/$
No Contrato de HELENA VELMA FERNANDES
MELO, função Ag. Administrativo, matrícula: 02415.1, lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, com exercício no Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira, foi feita a seguinte Apostila. A Contratada a quem se refere o presente contrato, passou
a assinar-se HELENA VELMA FERNANDES, conforme Registro Divórcio. Fortaleza, 23 de agosto de 2002. 0DUFHOR GH
2OLYHLUD0HQGHV6(&5(7È5,2
$3267,/$
No Contrato de ANA CHRISTINE FAÇANHA
BORGES, função Professora, matrícula: 48595.1, lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, com exercício na Escola
João Alves de Melo, foi feita a seguinte Apostila. A Contratada a
quem se refere o presente contrato, passou a assinar-se ANA
CHRISTINE PITOMBEIRA FAÇANHA, conforme Registro Divórcio. Fortaleza, 23 de agosto de 2002. 0DUFHOR GH 2OLYHLUD
0HQGHV6(&5(7È5,2
$3267,/$
No Contrato de FRANCISCA LÊDA MACEDO
TEIXEIRA NOGUEIRA, função: Professora, matrícula: 21472.1,
lotada na Secretaria Executiva Regional VI, com exercício na
CMES Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, foi feita a seguinte
Apostila. A Contratada a quem se refere o presente contrato
passou a assinar-se FRANCISCA LÊDA MACEDO TEIXEIRA,
conforme Registro de Divórcio. Fortaleza, 23 de agosto de
2002. 0DUFHORGH2OLYHLUD0HQGHV6(&5(7È5,2
6(;7$)(,5$3È*,1$
,167,7872'(3(626(0(','$6'()257$/(=$
3257$5,$1ƒO SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 11, item II,
da Lei n° 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE: Nomear o servidor JOSÉ RIBAMAR FREITAS, Metrologista, matrícula n° 062, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Defesa do Consumidor, DNI-1,
a partir do dia 1° de julho de 2002. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2002. $PD
GHX GH$UD~MR$UUDLV 683(5,17(1'(17( VISTO: -XUDFL
9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72'()257$/(=$
3257$5,$1ƒO SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 11, item II,
da Lei n° 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE: Nomear o servidor WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA, Metrologista, matrícula n° 154,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Mercadoria
Acondicionada, DNI-1, a partir do dia 1° de agosto de 2002.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
em 23 de julho de 2002. $PDGHX GH$UD~MR$UUDLV 683(
5,17(1'(17( VISTO: -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35(
)(,72'()257$/(=$
3257$5,$1ƒO SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM/Fort., no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
arts. 186 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
CONSIDERANDO a impossibilidade da realização dos trabalhos determinados pela Portaria n° 11/2002 no tempo previsto.
RESOLVE: Determinar a prorrogação da sindicância administrativa instaurada para apuração dos fatos referentes a não
prestação de contas do material metrológico utilizado pelo
Metrologista JOSÉ RIBAMAR FONTENELE MORAIS, no mês
de dezembro de 2001. Permanece como Presidente da referida
Sindicância a servidora PAULA FRASSINETTI JALES CARTAXO, OAB 9814, matrícula n° 1156, para dar cumprimento ao
disposto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
do presente ato. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 13 de setembro de 2002.
$PDGHX GH $UD~MR $UUDLV 683(5,17(1'(17( '2
,3(0)257
,167,7872'5-26e)527$
3257$5,$ 1ƒ O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Reconhecer, a dívida na importância
de R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), em favor de SILVIO MONTE C. FROTA e OUTROS, referente a serviços médicos prestados durante o ano de 2001,
conforme relação abaixo, devendo o dispêndio em causa correr
à conta da Dotação: 3.3.90.92.280 - Despesas de Exercícios
Anteriores da Atividade 10.302.0031.2058.0001, alocada ao
vigente orçamento do IJF.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Silvio Monte C. Frota
Marilia Holanda Bessa
Wiron Correia Lima Filho
Wiron Correia Lima Filho
Tânia Célia M.F. Varela
Ezemir Machado Guimarães
(Proc. 5988/2002).
(Proc. 5985/2002).
(Proc. 5984/2002).
(Proc. 5989/2002).
(Proc. 5986/2002).
(Proc. 6074/2002).
R$ 160,00
R$ 160,00
R$ 157,50
R$ 80,00
R$ 64,00
R$ 32,00
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(6(7(0%52'(
7. Ezemir Machado Guimarães (Proc. 6073/2002). R$ 32,00
8. Francisco José M. Pinto
(Proc. 6328/2002). R$ 32,00
TOTAL .................................................................... R$ 717,50
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 29
de agosto de 2002. 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,1
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7(502'(+202/2*$d­2($'-8',&$d­2
HOMOLOGO o procedimento licitatório oriundo
do Processo n° 1179/2002, na modalidade Tomada de Preço n°
10/2002, objetivando a contratação de empresa para execução
de serviço de transportes de crianças e adolescentes atendidos
pelos projetos da FUNCI, determinando a ADJUDICAÇÃO à
proponente vencedora no valor mensal de R$ 3.690,00 (três mil
seiscentos e noventa reais) à empresa CONSERCAR Funilaria
e Pintura Ltda., para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Dêem ciência aos interessados, observando as prescrições legais pertinentes. Fortaleza, 18 de setembro de 2002.
$QD (XJrQLD 6RXVD &DPSRV 35(6,'(17( '$ )81&,
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3Ò%/,&26(&,'$'$1,$'()257$/(=$
3257$5,$ 1ƒ O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°
5546/2002. RESOLVE, exonerar, a pedido, de acordo com o
artigo 40 da Lei n° 6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, o servidor VALDECY FONTENELE PEDROSA, Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, matrícula n° 45752.1, constante do Quadro Permanente desta Autarquia, a partir de 01 de setembro do corrente. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em
30 de agosto de 2002. )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD 35(6,'(17(VISTO: -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,
72'()257$/(=$
3257$5,$ 1ƒ O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°
5550/2002. RESOLVE, exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 40 da Lei n° 6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, o servidor FRANCISCO CHAGAS SILVA,
Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, matrícula n°
51721.1, constante do Quadro Permanente desta Autarquia, a
partir de 06 de setembro do corrente. Cientifique-se, publiquese e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de agosto de 2002. )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD 35(6,
'(17(VISTO: -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72'(
)257$/(=$
3257$5,$ 1ƒ O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°
5645/2002. RESOLVE, exonerar, a pedido, de acordo com o
artigo 40 da Lei n° 6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, o servidor LIVIO OLIVEIRA DE SOUSA,
Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, matrícula n°
6(;7$)(,5$3È*,1$
45610.1, constante do Quadro Permanente desta Autarquia, a
partir de 01 de setembro do corrente. Cientifique-se, publiquese e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD 35(6,
'(17(VISTO: -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72'(
)257$/(=$
3257$5,$ 1ƒ O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°
5644/2002. RESOLVE, exonerar, a pedido, de acordo com o
artigo 40 da Lei n° 6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, o servidor JOAQUIM TAVARES BRAGA
NETO, Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, matrícula
n° 51748.1, constante do Quadro Permanente desta Autarquia,
a partir de 01 de setembro do corrente. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de
setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp0DWRV1RJXHLUD35(6,
'(17(VISTO: -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72'(
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(035(6$081,&,3$/'(/,03(=$(
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3257$5,$ 1ƒ O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o Decreto n° 5.673, de 29 de setembro de 1980, a Lei n°
6.223, de 28 de setembro de 1987, e o art. 186 e ss. da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE, designar os
funcionários NILZA GONÇALVES DE SANTANA, Advogada,
matrícula n° 3.528 - Presidente, CLEONICE MARIA QUEIROZ
P. PEIXOTO, Advogada, matrícula n° 8.532 - Membro, e JOSÉ
EUDETE CIRILO, Gari, matrícula n° 19.834 - Secretário, para
comporem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
promover a apuração de possíveis infrações cometidas pelos
empregados públicos MOISÉS LOPES DA CRUZ JÚNIOR,
matrícula n° 18.120, e FERNANDO ANTÔNIO AMORIM, matrícula n° 13.228, em estrita consonância com o Processo n°
2869/2002 - EMLURB. A sindicância a que se refere a presente
Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da data de sua instauração. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 05 de
setembro de 2002. &DUORV &pVDU %HQHYLGHV 7HL[HLUD 35(
6,'(17(
&203$1+,$'(75$163257(&2/(7,92
$9,62'($%(5785$'235$=25(&856$/
PROCESSO N° 021/2002.
TOMADA DE PREÇO N° 015/2002.
ORIGEM: Companhia de Transporte Coletivo - CTC.
OBJETO: Aquisição de fardamento.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
CTC, em cumprimento ao disposto no artigo 109, I, a, combinado com seu parágrafo primeiro, da Lei n° 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados que fica aberto o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil seguinte desta publicação, contra decisão da Comissão
que INABILITOU as empresas Maria Aparecida Gomes Melo EPP e NEW FORT Com. e Ind. de Confecções Ltda., estando a
Ata de Julgamento do processo em epígrafe, à disposição dos
interessados em sua sede na Av. Desembargador Gonzaga,
1630 - Cidade dos Funcionários, fone 433.9671. Fortaleza, 20
de setembro de 2002. $EHODUGR 0RUHLUD )HUUHLUD 35(6,
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