DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE.
Ana Helena P. Ramalho – [email protected]
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Ramiro Barcelos, 2350 - 900-35903 - Porto Alegre - RS
Roberto Naime - [email protected]
Centro Universitário UNIVAG - Centro Universitário FEEVALE
Rua Dom Orlando Chaves 2.655 Cristo Rei 78.118 000 Várzea Grande - MT
Resumo: Este estudo trata de um diagnóstico dos principais aspectos no Sistema de Gestão dos
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Foi aplicado um
questionário para médicos e equipe de enfermagem no Centro Obstétrico, Bloco Cirúrgico, Centro
Cirúrgico Ambulatorial, Centro de Tratamento Intensivo, Serviço de Anestesia, Unidades de
internação e Quimioterapia para identificar o nível de conhecimento em relação às questões
relacionadas ao manejo de resíduos. Os assuntos abordados no questionário tratavam da
classificação dos resíduos, dos riscos para os indivíduos e o meio ambiente, dos tratamentos
adequados, das formas de disposição final e das responsabilidades dos geradores. Verificou-se que as
principais exigências das novas resoluções que tratam dos RSS, a 306/04 da ANVISA (Agência de
Vigilância Sanitária) e 358/05 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já foram
implantadas no Hospital, porém, considerando o porte do Hospital com 4.000 funcionários, será
necessário um programa estruturado de capacitação e comunicação para melhorar o nível de
conhecimento dos colaboradores que atuam na área assistencial. Os resultados demonstraram que no
geral os funcionários possuem alguma informação sobre o manejo adequado de resíduos, estão
sensibilizados tanto para as questões dos resíduos gerados nas suas áreas quanto para o impacto
destes no meio ambiente. Com este diagnóstico é possível constatar que existe um ambiente propício
para aprimorar o nível de informação em RSS e introduzir novos conceitos com o objetivo de ampliar
os aspectos ambientais trabalhados até hoje na Instituição.
Palavras-chave: Resíduos de Serviços de Saúde, Gestão de Resíduos, Resíduos Hospitalares.
Abstract: This study deals with a diagnosis of the management of the Resíduos de Serviços de Saúde
(RSS) in the Hospital de Clínicas de Porto Alegre. It was applied a questionnaire for doctors and team
of nursing in the Obstetrical Center, Surgical Block, Surgical Center Ambulatorial, Center of
Intensive Treatment, Anesthesia Service, Units of internment and Chemotherapy to identify the level of
knowledge in relation to the related questions to the handling of residues. The boarded subjects in the
questionnaire dealt with the classification of the residues, the risks for the individuals and the
environment, of the adjusted treatments, the forms of final disposal and the responsibilities of the
generators. It was verified that the main requirements of the new resolutions that deal with the RSS,
the 306/04 of the ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) and 358/05 of the CONAMA
(Conselho Nacional do meio-ambiente) already had been implanted in the Hospital, however,
considering the largeness of the Hospital with 4.000 employees, it will be necessary a structuralized
program of qualification and communication to improve the level of knowledge of the collaborators
who act in the assistencial area. The results had demonstrated that in the generality the employees
possess some information on the adequate handling of residues, are sensitized in such a way for the
questions of the residues generated in its areas how much for the impact of these in the environment.
With this diagnosis it is possible to evidence that a propitious environment exists to improve the level
of information in RSS and to introduce new concepts with the objective to extend the worked ambient
aspects until today in the Institution.
Key words: health services waste; waste management.
1 - INTRODUÇÃO
Os impactos ambientais causados pelo gerenciamento inadequado dos resíduos hospitalares
podem atingir grandes proporções, desde contaminações e elevados índices de infecção hospitalar até
a geração de epidemias ou mesmo endemias devido a contaminações do lençol freático pelos diversos
tipos de resíduos dos serviços de saúde.
O gerenciamento dos resíduos sólidos já existe, desde 1990, no âmbito do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre mas este gerenciamento precisa ser aprimorado e acompanhado através de
metas e indicadores.
Este trabalho aplica técnica de pesquisa interna com os colaboradores da área assistencial,
médicos e equipe de enfermagem, visando realizar um diagnóstico do sistema de gestão de resíduos e
suas conformidades com a legislação vigente. Os resultados deste diagnóstico poderão subsidiar a
elaboração de um planejamento apoiado por um amplo programa de sensibilização e treinamento.
2 - METODOLOGIA
Foi aplicado um questionário como instrumento para realizar um levantamento da situação
da gestão de resíduos sólidos no Hospital de Clinicas de Porto Alegre. A escolha deste método
justifica-se pela praticidade considerando que os sujeitos pesquisados trabalham na área assistencial
com grande demanda de atendimento, o que torna complexa uma abordagem de entrevista.
O questionário continha questão aberta e fechada. A questão aberta teve o objetivo de
permitir que o respondente utilizasse suas próprias palavras com maior liberdade e as questões
fechadas foram utilizadas por serem fáceis de tabular e analisar. Muitas das questões refletiam o dia-adia dos pesquisados, estes aspectos ligados ao cotidiano das rotinas e à percepção em relação ao
assunto puderam ser facilmente avaliados para subsidiar as ações futuras.
A aplicação dos dados foi realizada com os funcionários das áreas assistenciais nas
seguintes ocupações: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
3 – CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
O Hospital de Clínicas é uma empresa pública integrante da rede de hospitais universitários
do Ministério da Educação e vinculado academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), atende uma clientela formada, principalmente, por conveniados do Sistema Único de Saúde
(SUS), que utilizam 89,68% das internações.
O compromisso de oferecer serviços assistenciais à comunidade, ser área de ensino para a
Universidade e promover a realização de pesquisas científicas e tecnológicas está na Missão do
Clínicas.
Cada andar do prédio principal (do 3º ao 11º andar) possui duas unidades de internação de
pacientes, uma em ala norte e uma em ala sul com metragem de 1.602,42 m² por unidade. O Hospital
conta com instalações amplas e modernamente equipadas, que incluem, entre outros itens: Centro de
Pesquisas, Serviço de Farmácia (Farmácia de Dispensação, Farmácia Industrial, Central de Nutrição
Parenteral, Quimioterapia (CNPQ), a Assistência Farmacêutica e Programas Especiais), Serviço de
Engenharia Predial e de Manutenção (oficinas), Lavanderia e Central Térmica.
O quadro de pessoal da instituição é de 4000 funcionários, 267 professores da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (médicos e enfermeiros) e 281 médicos residentes.
4 – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A medicina somente tornou-se uma prática hospitalar no século XVIII. O hospital até esta
época era um local de acúmulo de doentes, ou seja, um foco de doenças que causavam efeitos
negativos à saúde e meio ambiente. Alguns estudos começam a ser desenvolvidos com o objetivo de
avaliar as funcionalidades do hospital sob o ponto de vista de seus impactos, inicia-se a preocupação
com o hospital em relação ao espaço que está situado. O hospital precisa ser localizado em um espaço
que não seja favorável à propagação de “miasmas, ar poluído e água suja” (FOUCAULT, apud DIAS,
2004). Além de reunir um grande e variado número de portadores de doenças, o hospital gera um
volume de resíduos que são considerados perigosos à saúde e ao meio ambiente.
A norma NBR 10.004/04 apresenta a seguinte definição para resíduo sólido: “Resíduos
Sólidos são todos aqueles resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos que resultam da atividade da
comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição ou
agrícola. Incluem-se os lodos de Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Tratamento
de Esgotos (ETEs), resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle da poluição e líquidos
que não possam ser lançados na rede pública de esgotos, em função de suas particularidades”.
Resíduos de serviços de saúde (RSS) são todos os resíduos gerados por estabelecimentos
prestadores de serviços de saúde: hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises
clínicas e postos de coleta, ambulatórios médicos, farmácias e drogarias, unidades municipais de saúde
(postos da rede pública), clínicas veterinárias e instituições de ensino e pesquisa médica, relacionados
tanto à população humana quanto à veterinária (COELHO, 2000; NÓBREGA et al.., 2002).
Alguns fatores têm contribuído para o aumento da geração de RSS nos países
desenvolvidos, como o incremento da complexidade da atenção médica, o uso crescente de material
descartável e o aumento da população idosa que necessita de mais serviços de saúde (SISINNO e
MOREIRA, 2005).
No Japão, os resíduos infecciosos são coletados e transportados por empresas particulares
contratadas com autorização específica para o tratamento dos mesmos. O custo da coleta e transporte
está transformando-se em matéria séria. O preço é determinado conforme a quantidade, distância e
freqüência do transporte e preço do recipiente. Os preços para tratamento destes resíduos estão
estimados entre 900,00 a 1.300,00 dólares/tonelada. (MIYAZAKI E UNE, 2005)
Conforme enfatizou BENCKO et al. (2003) na Conferência Européia sobre a gerência dos
resíduos do hospital (ISWA/WHO, 1991), alguns aspectos necessitam serem observados e
acompanhados para uma gestão adequada, são eles: definição exata do resíduo e sua classificação;
separação consistente do resíduo específico e não específico de caráter municipal; armazenamento e
transporte adequado; eliminação eficaz do resíduo.
Na pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais (ABRELPE), em 2005, o Brasil apresenta o seguinte panorama no tratamento dos
RSS, na Macrorregião Norte: não existia tratamento dos RSS gerados; Macrorregião Nordeste: apenas
15% dos RSS gerados eram tratados; Macrorregião Centro-Oeste: tratava 34,8% dos resíduos de
serviços de saúde; Macrorregião Sudeste: observava-se o melhor índice de tratamento do Brasil –
40,6% do total gerado – com destaque para o estado de São Paulo que tratava 79% do total gerado;
Macrorregião Sul: apenas 19,8% dos RSS gerados eram tratados.
As consequências da falta de informações e indefinições são observadas pela carência de
modelos de RSS, pois uma parte considerável das organizações hospitalares desconhece os
procedimentos básicos no manejo dos resíduos. SILVA e HOPPE (2005) demonstram que a maioria
dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, no interior do Rio Grande do Sul, não atende
os procedimentos preconizados nas resoluções vigentes.
No Hospital de Clínicas, a segregação dos resíduos na fonte geradora teve início em 1990. O
Serviço de Higienização, em conjunto com as chefias de diversas áreas, desenvolveu programas de
treinamento e conscientização para a correta segregação. Estas ações foram implementadas e
aprimoradas no decorrer dos anos. Este trabalho inicia em conjunto com o Projeto de Coleta Seletiva
implantado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) denominado de Sistema de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (SGIR), em 1990 pela Prefeitura de Porto Alegre. Em
1997, 50% do universo dos geradores de RSS de Porto Alegre já haviam aderido ao Programa,
começando a implantar seus planos de gerenciamento.
5 – RESULTADOS E DISCUSSÃO
A interpretação dos resultados aqui realizada e discutida demonstra o estágio em que se
encontra o Hospital de Clínicas, permitindo a partir das constatações realizadas, o planejamento de
ações para a implantação de melhorias na gestão dos resíduos sólidos hospitalares na instituição.
O questionário inicia com uma pergunta aberta “Sabe o que são resíduos sólidos e porque é
importante ter cuidados com os mesmos?”
As respostas foram tabuladas em sim (resposta certa), não (resposta errada) e não
respondidas. Somando as respostas erradas com as não respondidas temos que 58% do total não sabem
o que são resíduos sólidos, ou sabem o conceito, mas não conseguem informar a importância de ter
cuidados com os mesmos, conforme se observa na Figura 1 abaixo.
Sabe o que são Resíduos Sólidos?
sim
42%
não
58%
Figura 1 – Representação do % respondido na questão sobre conhecimento referente ao que são
resíduos sólidos.
Nesta Figura os dados mostram que mais da metade dos profissionais que participaram do
estudo, independente do cargo, não souberam definir o que são resíduos sólidos, ou seja, demonstra
que os programas de sensibilização e esclarecimentos ainda não são abrangentes, poderão ser
estruturados com base nos resultados desta pesquisa.
A seguir começa a investigação sobre os resíduos hospitalares, com as respostas sendo
interpretadas conforme as práticas e procedimentos recomendados pela legislação vigente.
O questionamento inicial foi sobre os procedimentos recomendados para os Resíduos
Infectantes, através da pergunta: Qual a destinação dos resíduos infectantes gerados no teu setor? Os
resultados são apresentados na Figura 2 abaixo.
Destinação dos resíduos infectantes
30%
30%
terceirizado
aterro
tratamento
40%
Figura 2 – Representação dos % respondidos com relação ao destino para os resíduos infectantes.
A separação apropriada do resíduo tem contribuição importante nos custos da instituição
hospitalar. Ao misturar resíduos infectantes com não infectados, todos se tornam resíduos infectantes,
cujo tratamento e disposição são mais onerosos. Isto vai aumentar o volume de resíduos infectantes e
assim aumentar os custos.
A questão seguinte trata do conhecimento sobre a destinação dos resíduos sólidos urbanos comuns não
recicláveis (Figura 3), com a pergunta: Qual a destinação para os resíduos sólidos urbanos nãorecicláveis?
Resíduos comuns não recicláveis
60%
42%
40%
20%
18%
20%
11%
7%
0%
tratamento e
lixão
lixão
aterro
terceirizado
tratamento
em aterro
Figura 3 – Representação das respostas referente à destinação final para os resíduos comuns não
recicláveis.
Ainda que 42% tenham respondido corretamente indicando o aterro como local de
disposição final de resíduos comuns é preocupante identificar que 20% dos pesquisados apontem o
lixão como local para estes resíduos. Os lixões trazem conseqüências desastrosas e impactantes.
Comparados com estes, os aterros sanitários são instalações que podem favorecer a comunidade
quando corretamente projetados e operados, utilizando-se de técnicas de saneamento e ambientais. De
qualquer forma ambos ocupam espaços preciosos no meio ambiente.
As técnicas mais usuais de disposição final de resíduos sólidos são: aterro sanitário (para
resíduos não perigosos, domiciliares ou resíduos dos serviços de saúde do grupo D – comum); aterros
de resíduos perigosos (para resíduos perigosos - classe I); e aterro controlado que possui certo controle
de compactação e cobertura, porém é carente de sistemas de drenagem, tratamento de líquidos, gases e
impermeabilização.
Qualquer que seja o sistema, deverão ser asseguradas às condições de proteção ao meio
ambiente e à saúde pública previstas na legislação e atendidos os requisitos dos processos de
licenciamento ambiental. Essas medidas diferenciam as instalações regulares dos chamados lixões,
infelizmente ainda bastante freqüentes no Brasil.
Os estabelecimentos hospitalares também produzem resíduos sólidos urbanos comuns, que
podem receber o mesmo tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU ou lixo doméstico).
O levantamento seguinte objetiva pesquisar a motivação para a segregação de resíduos com
duas questões, apresentadas nas Tabelas 1 e 2 a seguir, onde o questionamento objetiva esclarecer os
principais argumentos motivacionais e procedimentos para segregação.
Tabela 1 – Respostas da questão: os resíduos devem ser separados por quê?
Alternativas
a. não misturar
c. reuso
d. remoção
e. organização
Total
Não respondido
Total
frequência
10
69
7
6
92
5
97
percentual
10,9%
75,0%
7,6%
6,5%
100%
Tabela 2 – Questão: qual o primeiro procedimento para a gestão adequada dos resíduos?
Alternativas
a. lavar
b. segregar
c. limpar
e. transporter
Total
Não respondido
Total
percentual
frequência
7
75
7
1
90
7
97
7,8%
83,3%
7,8%
1,1%
100%
Os processos de redução, reaproveitamento e reciclagem economizam recursos naturais,
reduzindo o incremento da poluição do solo, da água e do ar, economizando energia e água
consumidos nos processos desde a extração da matéria-prima até o produto final.
A maioria dos pesquisados associa a segregação com a possibilidade de reuso, 75% na
Tabela 1, sendo que este é um conceito que já está consolidado. Esta idéia pode ser explorada para
alavancar algumas ações que estimulam a segregação. Pode ser sistematizada com programas de
treinamento e conscientização.
Foi realizada uma avaliação da percepção da responsabilidade do gerador de resíduos pelos
colaboradores do Hospital de Clínicas pesquisados. Os resultados estão apresentados na Figura 4 a
seguir.
Responsabilidade do gerador
1%
7%
16%
50%
26%
armazenamento externo
coleta interna
destinação final
coleta externa
descontaminação
Figura 4 – Representação das respostas indicando a etapa final sob a responsabilidade do gerador.
Esta avaliação permite diagnosticar com clareza, que 50% das pessoas tem noção da
responsabilidade do gerador. Existe um grande espaço para ser trabalhado nesta questão, pois é
fundamental a compreensão de que a partir da geração dos resíduos não haverá mais repasse de
responsabilidade em momento algum, esta idéia pode mudar a visão de todo processo. Mesmo que a
organização pague a empresas terceirizadas para retirar e tratar de seus resíduos, estes continuarão no
escopo de sua responsabilidade. A gestão dos procedimentos de outras empresas passa a ser também
tarefa do gerador, isto amplia os cuidados, controles e a necessidade de uma gestão eficiente.
O impacto ambiental produzido pelos materiais infectantes é muito importante no contexto
de uma organização hospitalar. Nas respostas da próxima questão, Tabela 3, é feita uma avaliação
sobre os procedimentos aos quais associam os resíduos infectantes dos serviços de saúde.
Tabela 3 – Indica o procedimento mais importante para reduzir o resíduo infectante.
Alternativas
a. coleta
b. segregação
c.disposição final
d. acondicionamento
e. aterro
Total
Não respondido
Total
frequência
5
69
1
14
2
91
6
97
percentual
5,5%
75,8%
1,1%
15,4%
2,2%
100%
Com as novas legislações sobre resíduos de serviços de saúde, a segregação dos resíduos
infectantes passa a ser um procedimento que requer maior atenção, se anteriormente já exigia destaque
considerando os cuidados com infecções e impacto no ambiente, agora impõe medidas eficazes já que
também afeta o orçamento da saúde.
Além disto às fiscalizações intensificaram-se, e o que já estava determinado na legislação há
muitos anos agora passa a ser cobrado, as multas e punições serão aplicadas chamando a atenção e
despertando o interesse dos administradores para esta questão.
A utilização de materiais descartáveis tem contribuído para o aumento do volume de
resíduos, com as intensificações dos cuidados e exigências para minimizar riscos de infecção
hospitalar os hospitais têm adotado a prática de substituir roupas e materiais em tecidos relaváveis por
descartáveis.
6 – CONCLUSÕES
Os funcionários do Hospital de Clínicas possuem uma boa percepção ambiental. Podemos
considerar este fato como sendo o resultado do trabalho com a segregação dos resíduos que teve início
em 1990, portanto são 16 anos de ações efetivamente realizadas com o objetivo de sensibilizar e
conscientizar a comunidade interna da sua responsabilidade sanitária e ambiental.
Os resultados apresentam um total de acertos de 75% e 83% respectivamente para as
questões “Por que separar” e “Primeiro procedimento na gestão adequada dos resíduos”.
Quando particularizamos um pouco sobre os tipos de resíduos encontramos como resposta à
“Destinação dos resíduos infectantes”, um total de 40% aponta o aterro como resposta correta
desconsiderando o tratamento. Isto pode ser justificado pelo fato de que o tratamento destes resíduos é
uma exigência muito recente, sendo que somente a partir de maio de 2005 (atendendo a nova RDC 306 ANVISA), o hospital passou a adequar este processo.
Outro resultado que chama a atenção é que 20% dos sujeitos pesquisados identificaram o
lixão como local para depositar os resíduos comuns não recicláveis. Esta informação deve ser
trabalhada para reverter esta idéia, demonstrando que em Porto Alegre não existe mais lixão como
alternativa de disposição final para qualquer que seja o resíduo.
Para a realidade brasileira, e mais especificamente no Rio Grande do Sul, a legislação ainda
não está atualizada de forma que possamos separar os resíduos infectantes dos outros resíduos
biológicos hospitalares. Esta realidade pode ocasionar grandes prejuízos não só financeiros, mas
também de riscos a saúde pública, pois quanto maior o volume de resíduos infectantes circulando para
os locais de tratamento e disposição final maiores serão as probabilidades de ocorrerem acidentes e
conseqüentes contaminações no ambiente. O desenvolvimento de uma Política de Gestão Avançada
poderia suscitar grandes mudanças iniciando pela rediscussão da legislação estadual que está em
vigência (Lei Estadual 10.099/1994).
Se já temos uma boa base de informação o próximo passo é transformar esta informação em
conduta efetiva, o momento mais importante é aquele em que o profissional escolhe o recipiente
adequado para o material que está em suas mãos. Se estes aspectos estão bem equacionados pode ser o
momento de trabalhar a questão da “redução” dos resíduos que antecede a preocupação com a
segregação e que trata da principal ação em todo o processo.
A ação de Reduzir, que de imediato parece evidente que seja a primeira questão a ser
trabalhada, significa mudar paradigma. Em todos estes anos, mais de uma década, no contexto
regional local, a ênfase foi na segregação para permitir a reciclagem e reutilização. A redução
pressupõe mudança no padrão de consumo, portanto, este é um tema complexo que necessariamente
deverá ser discutido para que seja possível avançar nas questões que envolvem a gestão adequada dos
resíduos de serviços de saúde.
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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University Hospital – Current Situation and Future Challenges. Indoor and Built Environment
(12) p. 99-104, 2003.
COELHO, H. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. Rio de
Janeiro: CICT/FIOCRUZ, 2000, 87p.
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MIYAZAKI, M., UNE, H. Infectious waste management in Japan: A revised regulation
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2005.
NÓBREGA, C.C. et al. Diagnóstico dos resíduos sólidos de serviços de saúde provenientes
de hospitais e clínicas médicas do município de João Pessoa – PB. In: SIMPÓSIO ITALOBRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 6., 2002, Vitória. Anais...
Vitória. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002. 1 CD-ROM
SILVA, C. E., HOPPE, A. E. Diagnóstico dos Resíduos de Serviços de Saúde no Interior
do Rio Grande do Sul. Artigo Técnico. Revista Engenharia Sanitária Ambiental. Vol. 10 – nº
2 – abr-jun, 146-151. 2005
SISINNO, C. L. S; MOREIRA, J. C. Ecoeficiência: um instrumento para a redução da
geração de resíduos e desperdícios em estabelecimentos de saúde.
Normas e Orientações Técnicas
Lei Estadual 10.099/1.994 – Resíduos de Serviços de Saúde – Rio Grande do Sul.
CONAMA – Conselho Nacional do Meio ambiente
Resolução nº 5 de 5 de agosto de 1993 – “Estabelece definições, classificação e procedimentos
mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos,
terminais ferroviários e rodoviários”.
Resolução nº 358 de 29 de abril de 2005 – “Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos
resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências”.
ANVISA – Agência Nacional de vigilância Sanitária
Resolução nº 306 de 7 de dezembro de 2004 – “Dispõe sobre o regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde”.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
NBR 10.004/2.004 – resíduos sólidos – classificação, segunda edição.