A Vigilância Sanitária e o
Comércio de Água de
Consumo Humano
em Pernambuco
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Água na Natureza
• 97 % - Oceanos
• 3%
- Água doce (40 quatrilhões de m3)
Sendo:
- 2,25 % imobilizados nas calotas polares
- 0,75 % subterrânea e superfície
Sendo:
* 0,73 % - água subterrânea
* 0,02 % - rios, lagos, atmosfera, etc.
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água
• Atmosfera
- Vapor de Água
• Superfície
- Rios, Lagos e Reservatórios
- Oceanos
• Subsolo
- Aqüíferos
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água na Atmosfera
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água na Atmosfera
• Contaminantes
- Monóxido de Carbono
- Óxido de Nitrogênio
- Dióxido de Enxofre
- Dióxido de Carbono
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água na Atmosfera
• Consequências da contaminação
-
Abaixamento do pH
-
Chuva ácida
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água na Superfície
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água na Superfície
• Contaminantes
- Compostos orgânicos
-
Resíduos de animais e de indústrias
-
Fertilizantes e agrotóxicos
-
Algas e bactérias
-
Matéria inorgânica em suspensão
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água na Superfície
• Consequências da contaminação
-
Abaixamento do pH
-
Transmissão de doenças
-
Eutrofisação dos corpos d’água
-
Presença de toxinas
-
Turvação
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Superpopulação de algas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água no Subsolo
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água no Subsolo
• Contaminantes
-
Minerais dissolvidos
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Ciclo da Água no Subsolo
• Consequências da contaminação
-
Dureza da água
* Cálcio e Magnésio
-
Carregamento com minerais
* Alumínio, Ferro, Enxofre, etc.
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Aquíferos
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Procedência da Água
• Subterrânea
- Poços artesianos
- Poços rasos
• Mananciais de superfície
- Rios
- Lagos e Reservatórios
- Oceanos
• Subsolo
- Aqüíferos
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Formas de Abastecimento de Água
• Distribuição Coletiva
- Sistema público
- Soluções alternativas coletivas
• Águas Envasadas
- Água mineral
- Água adicionada de sais
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Definições – Port. MS nº 2.914/2011
 Sistema de abastecimento de água para consumo
humano: instalação composta por um conjunto de obras civis,
materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as
ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento coletivo
de água potável, por meio de rede de distribuição;
 Solução alternativa coletiva de abastecimento de água
para consumo humano: modalidade de abastecimento coletivo
destinada a fornecer água potável, com captação subterrânea ou
superficial, com ou sem canalização e sem rede de distribuição;
 Solução alternativa individual de abastecimento de água
para consumo humano: modalidade de abastecimento de água
para consumo humano que atenda a domicílios residenciais com
uma única família, incluindo seus agregados familiares.
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Definições – Port. MS nº 2.914/2011
 Controle da qualidade da água para consumo humano:
conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável
pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento
de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é
potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição;
 Vigilância da qualidade da água para consumo humano:
conjunto de ações adotadas regularmente pela autoridade de
saúde pública para verificar o atendimento a esta Portaria,
considerados os aspectos socioambientais e a realidade local, para
avaliar se a água consumida pela população apresenta risco à
saúde humana
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Definições – RDC ANVISA nº 173/2006
 Água Mineral Natural: é a água obtida diretamente de fontes
naturais ou por extração de águas subterrâneas. É caracterizada
pelo conteúdo definido e constante de determinados sais
minerais, oligoelementos e outros constituintes considerando as
flutuações naturais.
 Água Adicionada de Sais: é a água para consumo humano
preparada e envasada, contendo um ou mais dos compostos
previstos no item 5.3.2 deste Regulamento. Não deve conter
açúcares, adoçantes, aromas ou outros ingredientes.
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Sistema de Abastecimento D’água
CAPTAÇÃO
ÀDUÇÃO
TRATAMENTO
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
RESERVAÇÃO
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Captação
Superfície
Subterrânea
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Adução
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
ETA
Convencional
Compacta
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Reservação
Elevado
Apoiado
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Rede de Distribuição
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Rede de Distribuição
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Águas Envasadas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Soluções Alternativas
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Controle e Vigilância da
Qualidade da Água
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Águas Envasadas
 Controle de qualidade:
 RDC 173/2006
4.10.1. O estabelecimento industrial deve implementar e documentar o controle de
qualidade da água mineral natural, da água natural, das embalagens e, quando
utilizado, do dióxido de carbono.
4.10.2 As análises laboratoriais para o controle e o monitoramento da qualidade da
água mineral natural e da água natural devem ser realizadas em laboratório próprio
ou terceirizado.
 Vigilância de qualidade:
 Decreto Estadual nº 20.786/98
Art. 25. Toda empresa que comercializa água para consumo humano ficará sujeita
à fiscalização da autoridade sanitária estadual, em todos os aspectos que possam
afetar à saúde pública do usuário.
Parágrafo único. Toda água comercializada por empresas particulares será
entendida pela Secretaria Estadual de Saúde - SES como destinada ao consumo
humano.
Art. 316. A exploração e comercialização de água potável de mesa, bem como o
engarrafamento ou envasilhamento de águas minerais, estão sujeitos às
disposições
da legislação federal específica, cabendo às autoridades sanitárias
Agência Pernambucana
estaduais
e municipais
o cumprimento daquelas normas.
de Vigilância
Sanitária
APEVISA
Sistemas ou Soluções Alternativas
 Controle de qualidade:
 Portaria MS nº 2914/2011
Art. 13. Compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva
de abastecimento de água para consumo humano:
I.
exercer o controle da qualidade da água;
III. manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, nos
termos desta Portaria, por meio de:
 Vigilância de qualidade:
 Portaria MS nº 2914/2011
Art. 12. Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios:
I - exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência,
em articulação com os responsáveis pelo controle da qualidade da água
para consumo humano;
III - inspecionar o controle da qualidade da água produzida e distribuída e as
práticas operacionais adotadas no sistema ou solução alternativa
coletiva de abastecimento de água, notificando seus respectivos
responsáveis
para sanar a(s) irregularidade(s) identificada(s);
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Carros Pipa
Portaria Interministerial MI/MD nº 1/2012 – Dispõe sobre a
distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca
na região do semiárido nordestino
Carros Pipa
Art. 8º São atribuições do Governo Municipal, por intermédio dos
órgãos municipais de defesa civil:
V - controlar o recebimento de água nas localidades, designando um
responsável;
VI - acompanhar as equipes de reconhecimento e fiscalização da
Organização Militar Executora (OME);
VII - fornecer o laudo mensal de potabilidade da água a ser distribuída,
quando esta não for proveniente de órgão competente de tratamento e
distribuição de água;
VIII - fiscalizar as condições estruturais e sanitárias das cisternas dos
pontos de abastecimento.
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA
Endereço na Internet
www.apevisa.pe.gov.br
[email protected]
 (81) 3181.6425 fax: 3181.6355
Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária
APEVISA