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O
LEITURA
JORNAL
n Sábado e domingo, 5 e 6 de junho de 2004 n
SMAR BESKOW
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Ineditismo
Foi inédito: uma fiscal
da Vigilância Sanitária do
Distrito Federal lavrou um
auto de infração contra o
ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, por fumar em recinto fechado na
Câmara de Deputados,
quando, em companhia da
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fora ao
local para prestar declarações a uma comissão daquela casa. Além de poluir
o meio ambiente, ainda
desacatou a funcionária no
correto exercício de suas
funções.
A Lei nº 9.294, de 15/7/
1996, regulamentou o § 4º
do artigo 220 da Constituição Federal, proibindo por
suas normas o uso de cigarro de tabaco e outros produtos fumígeros em recintos coletivos que não destinados especificamente
para esse fim, sujeitando o
seu infrator a sanções, como
multa. O artigo 331 do Código Penal dispõe: “Artigo
331. Desacatar funcionário
público no exercício da função ou em razão dela: penadetenção de seis meses a
dois anos, ou multa”. O noticiário da imprensa ainda
informou que o ministro,
depois de desacatar a funcionária, retirou-se do prédio, tomando então um ve-
ículo que estava estacionado em local destinado a
deficientes físicos, o que
faz caracterizar também
uma infração à legislação
de trânsito.
Com vistas aos
malefícios do tabagismo,
foi criado um dia mundial
de combate ao mal (31 de
maio) e, neste ano, a Organização Mundial de Saúde
(OMS) divulgou este tema
para abordagem: “Tabaco
e pobreza, um círculo vicioso”. Mas, voltando à apreciação da lei antes citada
(nº 9.294), ressalto que ela
determina que a propaganda comercial dos produtos fumígeros, nos meios de comunicação, também deve conter, periodicamente, as frases a seguir mencionadas, precedidas da afirmação: “O
Ministério da Saúde adverte: - I - Fumar pode
causar doenças do coração
e derrame cerebral; II Fumar pode causar câncer do pulmão, bronquite
crônica e enfisema pulmonar; III - Fumar durante a
gravidez pode prejudicar
o bebê; IV - Quem fuma
adoece mais de úlcera do
estômago; V - Evite fumar
na presença de crianças;
VI - Fumar provoca diversos males à sua saúde”.
D.
IRINEU WILGES
POVO
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Conversando com o povo de Deus (184)
A sagrada família no Egito (3).
“José, Maria e o menino Jesus, juntamente com o casal amigo, Mussa e
Salomé, continuaram a viajar. Andaram... Andaram até chegar à cidade de
Heliópolis, a cidade do deus Hélio hélio quer dizer sol. Era uma cidade
cheia de estátuas de deuses por todos
os lados. Quando o menino Jesus foi
entrando na cidade, foi aquele
barulhão! Era estátua de deus caindo
para tudo que é lado. Claro que só
podia acontecer isto mesmo, porque
elas não eram o Deus verdadeiro. Há
um só Deus verdadeiro. Com esse
barulhão das estátuas caindo, a sagrada família ficou muito espantada e os
habitantes da cidade ficaram furiosos,
porque os seus deuses despencaram do
pedestal e viraram um montão de pó!
Bota poeira nisso. E começaram a perseguir aqueles que achavam que eram
os culpados. (Oxalá que os deuses de
hoje, do ter, poder e prazer, também
virassem pó!).
“E, agora, o que vamos fazer?”, perguntou Maria a José. José, um tanto
temeroso, disse: “Vamos nos refugiar
D
DO
debaixo daquela grande árvore”.
A árvore era um grande sicômoro
que ao ver Jesus em perigo com sua
família e os amigos, mais que ligeiro
abriu seu próprio tronco, para que todos se escondessem nele. Todos entraram e ficaram ali um bom tempo, até
que seus inimigos passassem.
Quando tudo se acalmou, a árvore
novamente se abriu e todos saíram
sãos e salvos lá de dentro.
A árvore nos dá sombra. A árvore
nos fornece flores para ver e frutos
para comer. A árvore nos dá a madeira
para construir os nossos prédios. Nos
dá a lenha para queimar. Carvão para
o churrasco. Protege as águas, plantada nas barrancas e proximidades de
nossos rios e fontes. Retém as águas
das chuvas. Torna-se vida e proteção
para os animais. A árvore é nossa irmã.
Digamos com São Francisco de Assis:
“Louvado sejas, meu Senhor”, pela nossa irmã árvore. Por isso, nada mais
natural que uma lenda use da criatura
árvore que protege seu criador. E a
árvore “mais que ligeiro abriu seu próprio tronco, para que todos se escon-
E BOTA & BOMBACHA
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
tem como finalidade incentivar a realização de projetos culturais, onde o
Governo transfere recursos provenientes de alguns tipos de tributos para
viabilizar esses projetos. Existem três
tipos de LIC, federal, estadual e municipal. Na LIC estadual, a mais
utilizada, empresas destinam partes
dos encargos estaduais para viabilizar
projetos culturais. Para tanto deve
ser feito um projeto, elaborado por
um produtor cultural, dentro dos padrões determinados pela LIC. Se aprovado, os organizadores do evento poderão oferecer para as empresas o
benefício da lei para patrocinar o referido evento.
Para que um projeto seja aprovado pela LIC estadual, ele deve ser
analisado pelo Conselho Estadual da
Cultura, composto por pessoas “teori-
dessem nele”.
No dia 5 de fevereiro de 1992, tive
a oportunidade de visitar no Cairo, no
Bairro Marieh, o lugar chamado
Shagarat Mariam, onde existe um velho tronco de árvore que, segundo a
tradição conta, serviu de abrigo para
a sagrada família. Perto da árvore há
um tanque de pedra com água, onde
Maria teria dado banho no menino
Jesus. É hoje um lugar de peregrinação para os cristãos e de turismo.
Perto fica a igreja dedicada à sagrada
família, cuidada pelos padres jesuítas. Havia bastante soldados diante
da igreja. Informaram-nos que o motivo era porque houve tentativa de invasão da parte dos muçulmanos que
queriam o terreno da igreja para construir um mercado público. Infelizmente, os cristãos no Egito são cada vez
menos. Todos os anos, uns 15 mil
cristãos passam para o muçulmanismo, devido à pressão exercida sobre os cristãos. Quem é muçulmano
tem a preferência para o emprego.
Assim, as igrejas e os terrenos ficam
cada vez mais desocupados.
DANIEL LEITE
[email protected]
LIC
camente” capacitadas e ligadas a vários
segmentos da cultura gaúcha. A LIC
teve seu auge de funcionamento durante o Governo Britto, onde vários eventos
foram realizados através da lei. No Governo Olívio, os eventos culturais foram
muito poucos, Olívio massacrou a classe
cultural gaúcha. No Governo Rigotto, os
eventos culturais realizados através da
LIC estão tendo muita dificuldade para
serem aprovados.
O curioso é que projetos muitas vezes medíocres são aprovados. Aqui em
Cachoeira tivemos projetos ridículos
aprovados, que depois não conseguiram
captar os recursos junto às empresas,
tamanho era o seu descrédito. Outro
fato que prejudica são eventos que depois de aprovados arrumam maneiras
de burlar o que determina a LIC. Um
evento aprovado pela LIC, ao contratar
espetáculos, deve fazer com artistas gaú-
chos, independente do estilo. Alguns
eventos contratam espetáculos casados, um artista gaúcho com algum
artista de fora do estado para se apresentarem juntos, pois a nota fiscal sai
em nome do artista gaúcho, mas o
artista de fora que leva a maior parte
do pagamento e vai gastá-lo fora do
Rio Grande do Sul. O Governo gaúcho
abre mão de recursos para promover
um evento e parte dos dividendos desse evento vai circular em outros estados, no bolso desse artista que não é
gaúcho. É evidente que o evento que
realiza essa falcatrua, dificilmente terá
seu projeto aprovado no próximo ano.
É um absurdo, eventos medíocres, visíveis caça-níqueis de produtores, serem aprovados, e projetos importantes e culturalmente corretos como a
Vigília ainda não terem sido aprovados.