MAIO 1974
'
-
A
GUERRA COLONIAL-IMPERIALISTA
«Levantar uma pedra para deixá-la cair depois
sobre os seus próprios pés» é um ditado popular
chinês q·ue descreve o comportamento de certos tontos. Os reaccionários de todos os países são rontos
desse tipo. No fim de contas, as várias perseguições
que movem contra o povo revolucionário apen.as servem para acelerar a t~evo·lução po•pular numa escala
ainda maior e mais intensa.
MAO TSÉ-TUNG
4
A
GUERRA
COLONIAL
COMTRADIÇOES
E O
~
HO DE TODAS
AS
•
DO CAPITALISMO PORTUGUES,
CONTRIBUINDO, MAIS DO QUE NENHUM OUTRO .
FACTOR PARA AS AGUDIZAR E POTENCIALIZAR
1. O golpe militar do 25 de Abril é a expressão
mais transparente da crise política em que •a s vitórias
do·s povos das colónias e a luta do nosso povo encurralaram a burguesia portuguesa.
«O capitalismo português é um pequeno peão na
grande rede mundial das relações de produção imperialistas. Ligada a ela pelo seu capital monopolista, a
dasse dominante portuguesa vê-se art~astada na vo·racidade das rivalidades mundiais do capitalismo sem
possibilidades de saída: viver é sobreviver à concorrênóa; é arranjar um pequeno lugar no processo de
«integração» imperialista, fo·rma particular e actual
da contradição entre os vários interesses capitalistas
.mundiais.
O processo de concentração/modernização econó- ·
mica do capitalismo po·rtuguês, iniciado com a industrialização do pós-guerra e o surgimento duma base
industrial mono•polista a partir dessa altura, é ele
próprio fortemente condicionado e pressionado pela
referida mundializacão d·a s relacões de troca: o marcelismo represent•a ndo um novd equilíbrio de forcas
no seio do poder, traduz a nível do aparelho 'de
Estado a necessidade do capitalismo português se
modernil)ar para se salvar.
O processo de reformas e~igido tem de assentar
numa larga acumulação de capital, tanto privada
como pública e num reforço do papel do Estado como
fomentado·r de ta·l acumulação e enquadrador das
reformas. Este processo, po-rém, conduz pela sua própri·a natureza a uma extrema agudização das contradic•Ões do sistema. O nó central de todas essas contra diÇões é a guerra colo-ni.a l , o que a perm ite situa r
como elo ma i s f raco do capitalismo português .
Necessária à acumulação da burguesi·a monopolista, •pOr um lado, po~ _outro a gu,e~ra enfr?q~e:e-a
·economicamente e politicamente; e 1mprescmd1vel a
uma política de modernização· para a qual prepara
simultaneamente a co·va». (1)
O 25 de Abril é •a concretização desta tese: por
um lado a necessidade por parte da burguesia de se
adaptar à situação nova criada pl•a s vitórias ~as
povos das c·o lónias e pelo ascenso da luta re'lol~~lo­
nária em Portugal; por outro l·ado o golpe m1l!tar
serve os interesses do capital mo•nopolista e os ~blec­
tivos rea.d donários da política de agressão do Imperialismo e do social-imperia-lismo em África.
O carácter política e ideologicamente pequeno-burguês do «movimento de capitães>» que constituiu
o e:;tado·-maior do golpe militar, ao invés de b:•oque:~r~ aqu~les interesses, permite-l~es tentar o apoio
generalizada da pequena burguesia, e tentar •a neutralização p•olítica de· franjas da classe operária ainda
sob a influênci.a política ou o•rganizativa do P. «C.» P.
que deste modo assume cla~a.mente •o pap7l que ~á ­
muito tempo lhe cabe de pol1c1•a da burguesia no se1o
do pro·letariado.
«Arrastando-se de joelhos e lambendo •a s botas
à burguesia, o P. C. P. afirma, no re-l atório· apresensentado na 4.a reunião alargada do seu Comité Centl'lal, qúe a missão dos povos das co<lóni.as é lutar
ao lado do polVo português contra a dJtadura de
Salazar, «pela Democracia, pela Paz e pelo Pã•o»,
sem dizer uma ·palavra sobre o direito daqueles povos
à Independência Nacional e apresenta.ndo •a sua l.uta
armaàa como uma lula contra o re·gnmr sa!aza11sta
e não como uma guerra justa contra o colonialism~
e o imperialismo; foi o P. C. P. quem atacou os pnmeiros núcleos de marxistas-leninistas africanos e.m
Portugal, caluniando-os de «pretensos teóricos que
q!,Jeriam fugir à luta anti-fa~cista»; é 'O P,. C. P. ~uem
assina um comunkado publicado na «Tnbuna l1vre»,
em Ago-sto de 1961, co•ndenando o «terrorismo das
orgarÍizaÇ'Ões africanas»; foi o P. C. P. quem editou
um manifesto, em Maio de 1961, em que vem expressa
esta tese odiento: «trabalhado·res: mostremos aos nossos p•a trões que só a independência de Angola serve
os seus interesses» e que «uma vez independente (Angol·a) se tornará um mercado para os nosso.s artigos»; é o P. C. P. que, em 1963, fala «no peng•o de
dsencadeamento de accões de sabotagem em Portug·a! por parte ·d os mo~imentos coloniais»; é ainda
o P. C. P. que, na farsa eleito·ral de 1969, de-fe·nde um
«debate nacional», para resolver «o problema ultramarino», etc., etc. (2)
A nova pal•a vra de o·rdem da burguesia - negociacões com o-s movimentos de libertação das colónia~ - esconde a perspectiv-a de ·c aminhar, através
duma autonomi•a política em expansão, para uma
«independência» das colónias sob o contrôle imperialista, para uma solução neo-colonialista. E a manutencão do exército colonia-l, garantia do controlo
po·lftico da burguesia portuguesa -.e do impe~ia­
lismo - sobre todo esse processo de «mdependenc1.a?>
co•ntinua •o ser hoje como era ontem o ~actor de u.n~fl­
cacão de todas as fracções da burgues1a, dos rev1s1onistas do P. «C.«» P., aos liberais da SEDES, novo
pessoal político do capitaJ monopolista. Mas é tam2
bém nesta necessidade de continuar a guerra colonial-ímperialist~ de destruição, l'lupina e geno~ídio dos
heroícos povos das colón•i as que a burguesia portuguesa tem os seus pés de ba•rro.
«A guerra co!onial-imperialista (... ) é o nó central
de todas as contradicões do capitalismo português, elo
fraco do sistema de, explo·ração que nos oprime.
O proleta·riado português, dirigido pelo seu quartel-general revolucionário, deve atacar reso·lutamente
o inimigo de classe no ponto. ~m q'!e ele. !:e revela
mais fraco, em que as •contrad1çoes sao m01s agudas,
em que a burguesia e·stá mais ele·a~a. .
. .
Na questão da guerra colomal-lmpe.nahsta, o
obpectivo táctico do proletariado não cons·1se apenas
em sabotar a guerra a todos o·s níveis, em pa·ralisá-l·a .
Isso é muito importante, mas consti!ui só metade d~s
seus objectivos. A outra me·tade e a de conseguir
transformar a guerra colonial-imperialist•a numa guerra
civil rev•o•l ucionária pela conquista dos objectivo•s estratégicos da f,a se actual da Revolução Portuguesa a Revolucão Democráti·c·a Po•pular,. (2)
«A gu'erra colonial éAo nó de.to~as as co~tradições
d·o capitalismo portugues, contnbum~o, ma1s do q.u•
nenhum •o utro factor, par•a as agud1z·a r e poten~la­
lizar. Ela possibilita portanto, uma lut.9 que reun_e
todos os ob jecti v os acuais da Revoluçao Democr~­
ica Popular : o anti-oapital.is~o mo•nopo iist.a, o .a,ntl-
imperialismo, o anti-colomahsmo. e o c:'nt1-fasc!smo,
rea•lizando simu ltaneame nte a umdade mtemaclon':llista prolet.á ria com as massas explo•radas dc:'s co· l~­
ni·as. É pois uma luta política central e supen~·r, exigindo, por parte do·s traba!had•ores, uma mm~ forte
e pr•o funda co·nsciência polític-a . Já nos sectores 1ovens
do operariado, dos camponeses, dos estudant~s, .do
exercito, a luta contra a guerra surge c•o mo o·ble~trv~­
imediato dada a directa incidência daquela sobre t•a1s
camadas.
Na ~ase adual da luta anti-colonialista e visando
superar o carácte·r não imediato da acção contra a
gue rra re!·a tivamente ao gera l dos traba}h.adores que
a nã o ligam imediatamente à luta O·per.a na, deve tal
accã•o centrar-se priorif•a riamente num gran.de e amp l ~ esforço de agitação e prop~ganda 1unt~· ~as
massas operárias e camponesas v1sa•ndo •a cnaçao:
duma consciência a·nti-impe·rialista e internacionalista nas camadas explo·r·adas do p•ovo,
em particular na classe operária;
- dum forte e enraizado mo·vimento popular e
trabalhador militantemente anti-colonialista
e anti-imperialista;
de fo·rmas organizad•a s de boi~o!e e sabotage'}l
da máquina de guerra colomahsta: os operario·s e camponeses são a espinha do·rsal do
exército colonial; mobilizá-los amplamente
contra a guerra é paralisá-la por sabotagens
a todos o·s níveis: levantamento de -rancho, desobediência generalizada; deserção colecti\~l;
atentados contra pontos nevr-á lgicas do aparelho bélico, etc., etc.
Em todo este trabalho a juven' ude das fábricas,
dos campos, das escolas, e dos qua.rtéis é, o ele":lento
por exce•lência da accão anti-co!omal, e e daqu1 que
tal luta deve ser lanç~da e generalizada, como forma
superior, ao geral das massas trabalhadoras». (1)
( Continua na pág : 6)
DEClARAÇÃO ·DO COMITÉ EXECUTIVO . DA FREUMO
. i
SOBRE OS ACONTECIMENTOS EM PORTUGAL
. :::
I~
•t
A coincidência entre a cr i~ e do regime em Portuga i e os grandes desenvolvimentos que oonheceu a
luta de liberta,ç ão nacional em Moçambique, nos
últ·imos do,is anos, não é fruto do ac,a so, mas uma
prova adicional do impacto qu e !em a nossa luta
na situação em Portugal.
O fa ctor determinanle da ~i~u,ação em Portugal
e nas colónias é e continua a ser, a luta do·s nossos
povos, e o problem a fun damenta l sem o qual nenh uma solução será possível é o da indcpcmdênd.a
dos povos de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e
Ilhas de Cabo Verde, assim como as restantes colónias portuguesas.
.
~
' 'I: :
OS NOSSOS INIMIGOS
Para o povo moçambicano, sob a direccão da
FREUMO, a definição correcta do inimig•o 'sempre
constituíu um ponto de princípio essencial: o inimigo
do povo m:>çambhcano não é o povo português, ele
próprio vítima do fascismo, mas o sistema có·!onial
português.
reafirmar que a nossa luta não é contra ela, que a
nossa vitó ri a só pode benefic: ar os que vivem do
trabalho honesto, os que sofrem da exploração colonial e fascista. O povo moçambicano fraternalmente
convida o·s soldados portugueses, a população portugue~ a a unirem-se •a o esforço comum de libertação.
A este respeito, ao mesmo tempo que saudamos o
apoio· cres:ente de mo·çambicanos brancos à luta de
libertação nacional queremos pôr em guard,a certos
~ecto·re s da população europeia de Moçambique contra as te;üativas inspiradas pel,a s forças ultra-racistas,
enco rajadas pe!os países racistas vizinhos, de transformar ,a nossa luta armada de libertacão numa
guerra total entre brancos e pretos, manob;a que iem
como obiettivo levar os co!o,nos brancos a participar
activamente . na repressão .contna o .. nosso, povo. Tal
atitude transformei-os em instrumentos de outras forças e não serve os seus- próprios •interesses nem os
do povo moçambicano .. » ·
"'! ~._
.......
.. . •
..fi
..- . Sêio e~tes poi,; _ [ib~rdade e .indep~nçlên, :Ía, qfi~­
'maçã;o dq nô~ssa pró pri a p.e~sonalid ade ~ os _.opj~tivos da ·nossa Jut,Ç~,
- ...
Os
c•
o
mbatentes
dq
FRELIMO
não
são.
pro·
fissiçmais
OS OBJECTIVOS DA FREUMO
da guerra, São - o' povo moÇ>a,mbicano em - armas.
São, antes de majs, _mi.litantes políticos _ .q ue
.
' Os objectivos da FRELIMO são bem da ros: ·a pegaram em armas para pôr .tel'imo ·à violêocia. qu.Qtid ia na da ·dominação, c!a ·exploração ~ d·a repressã.o
independência total -e completa do - porvo moçambicolo.nial.
_
cano, a liquidação do colonialismo po rtuguês. O povo
Cabe ao Governo ·Po_rtuguês tirar completamente
mocambicano constitui uma enti dade distinta- do povo
as lições de experiência P.assada e compreender
português, _possui a sua própria persona lidade políbem que só pelo reconhecimento do direito do povo
. tica, cultural e social que só pode ser realizada pela
moçambicano, dirigido pela FRHIMO, seu autênf'ico
independên<Cia de Moçambique. Não nos.. ba ~em os
e legítimo representante, à independência, se poderá
para sermos po-rtugueses de pele preta. Batema~nos
pôr termo à guerra.'
·
·
para nos afirmarmos enquanto mo9ambicanos, sem
Qu~lquer_ tentativa. de iludir o problema real só
que tal signifique contudo des:prezo pelo povo por- -terá como -co·nsequência causar nóvos e escus.ados
tuguês ou qualquer outro povo.
sacrifícios.
··
- A FRELIMO reafirma a este pro.pósito o princípio - · Aviá p~ra a s•o lução do problema é dara: recode cooperar plenaJmente numa base de independênnhecer o direito do povo moçambicano·' à indep~ncia, igualdade, respeito · e interesse mútuo com todos
dência.
'
os pov•os do· mundo.
Se porém o ob jectivo do golpe de estado· é o de
A FRELIMO reafirma ainda claramente que 'a deenco•ntrar novas fórmulas para perpétu,a r a opressão
finicão de mocambicano não corresponde a . uma côr
sohre o nos~·o PC?VO, que os governantes portugueses
de pele ou origem racial, étnica, religio·s a ou outr•a:
saibam que se defrontarão com a nossa firme de~er­
são· membros da FREUMO todos os moçamb ic an o~
minação. O povo moçambicano •a o longo· de 10 anos
que aderem ao seu programa de luta co·ntra o co!ode luta armada heróica, consentiu pesados sacrifíci os
nia,Jismo português pek1 independên1cia de Moç!]me derramou o sangue dos melhores dos seus filhos
bique. A FREUMO não é uma organização racial,
para defender ó princípio inalienável da sua soberanão faz uma guerra racial.
nia como• nação livre e independente.
_ .
Tmp7rado política e mil_itar_mente, encora jado· pelos sucessos crescentes na luta armada de libertação
Reafirmamos aqui o que deda~ámos em Julho, de
nacional, m·ciis unido do que nunca s'!)b a direcção ~a
1972 no momento da abertura de uma nova frente:
FRELIMO, o povo moçambic-a no não recuará diante
«Ao desencadearmos a luta em Manica é So~ala
de qu•a'lquer sacrifído pàra que triu.nfem os seus · dionde se e~cont~a imp la·ntada u111a fracção importante
reitos e aspirações fundamentais. · ·· · · - da comund·a de portuguesa no nosso país, queremos
ro.
·.-
~
SEM EXERC .I TO POPULA
•
EXTRACTOS DUMA CONFERENCIA FEITA POR AGOSTINHO NEl
QUEM É O INIMlGO? O QUE É O INIMIGO?
O IMPERIALISMO E OS POVOS
QUAL É O NOSSO OBJECTIVO?
DO MUN-DO INTEIRO
A luta de libertacão nacional em África, na minha opinião, não pÓde ser desligada do contexto
actual em que se desenvolve, oem pode isola-r-se no
Angola, um vasto país, hol··e mu 1·to pouco densamundo. Uma greve de traba~l~hadores na l.nglaterro, a
t
d • 1 • d d d 1482
1
imposicão do fascismo ao povo chileno ou uma exmen e povoa 0 ~ e c.od~mza 0 es e d .!?de osCpor- • t• ·
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d
tugueses. Esro e a 1 e1a gera 1mente a .m1t1 a. onp1osao
aL mes· a• co1omzaçao,
• portuga 1 na- o
·d 0a om1caestno ac1 1co·' soo t enomenos
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tu d o,, no que respe1ta
- ma VI
que_. ntnOS-O-VIve~sf-;_av~s- trq.u_a pm- - -consegu-iu do.minar todo o nosso território· desde- os~z p'::a
primeiros contados, foram precisos séculos par'a conhuramos ab VIas t para Omfc;,;x• e!'cla
011m.eml. S? rde 0 err,Aa.f.
to u,mvdersa' fe pol a~ 0
seguir impor o seu domínio político e económico a
pa 1cu ar1za o em
r1ca. a ra.ves as ormu acoes
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to o o povo. am em nao e ver a e que ngo a
corÕn j no~~~~ po 1 col'~onom•co e cu ura ·
sej'a dominada apenas por Portugal; sobre este ponto,
o mundo está suficientemente esclarecido para s1aber
t s aços 1 or•cos ~ue 1.!Jam ~s ~ossos podos aos
ou ! 0 s ~oVlos ~ mund 0 h voo e ;e• ~·r-sd~ c~ 0 bez
que em Angola estão em jogo os interesses políticos
mat•s, po• q~e o P: ~ .aver 0 .u
e~ enc~a. s~ r~
e económicas de várias potências Jl!O mundo. A ge~d ~rrd.
sso· ame~ ,o ~ •mPJ~s•vj e e ~?" rano 0
rência portuguesa, não impediu a presenca dos seús
1 ela e progresso ecmco, cu ura e po 1 1 •co.
,a ssociados, presença que se tem desenvoÍvido· desde
há séculos. A Grã~Bretanha, por exemplo, país que
possui em Angola o maio·r volume de capitais invesDO PALEO-COLONIALISMO
tido.s, ou os Estados Unidos da América com crescenAO NEO-COLONIALISMO
tes interesses na economia e ·a nsiando dominar a posiçã'o estratégica do nosso país, assim como outros
países da Europa, da América ou da Ásia·, concorrem
Em Africa, estamos dando o melhor do nosso
para a dominação do nosso povo e a exploração
esforço para acabar para sempre o paleo-co·lonialismo, hoje apenas existente nos territórios dominados
dos bens que nos pertencem.
Pensar hoje que Angola, Moçambique, a Guiné e
por Portugal, como geralmente se acredi.t a, mas que
outras colónias são dominadas pelo pequeno e atrade facto são dominados por uma vasta associação
· imperialista protegendo de ma·neira injusta, interesses
zado Portugal, é tão errado como pensar que a socieegoístas de homeJts, org,a nizações ec•onómicas ou de
dade Fra.ncesa se encontr.a n'a épo.ca feudal, (a referência à França é ~apenas para exemplificar).
grupos de países.
Os "hamados regimes racistas de· minoria branca,
Nã'o é o pequeno e atrazado' Portugal, o princinão são senão uma consequência e u.ma roJíma espepal elemen1to para a colonização. Sem os capirois de
cial de paleo-co•lonialismo, em que os laços com as
outros países, sem os crescentes investimentos, sem a
metrópoles ·se torna11am frouxos e mais apagad•os, em
coopera·ç ão técnica, sem a s cumplicidades a vários
fa.vo·r da ditadura minoritária branca.
níveis, 'a transformação radical já se teria verificado
Esta forma de colonização visível, clara, aberta.
há muitos a·nos.
não· impede que uma outra exista no nosso contiPortanto se nós podemos dizer que Portugal é o
nente, outra fo11ma de dominacão mais subtil conhegerente de uma série de combinações polí'tico-econócida pelo nome de neo-coloniaÍismo em que o sujeito . mi·c a, compreenderemos que ele ·não é o nosso
inimigo principa1l, mas apenas o inimigo directo. Ele
da exploração já não se identifica com a desig·n ação
de colonizador, mas quê, em diferentes ntveis, actua
é por outro lado, o elo mais fraco de tod·a a cadeia
da mesma maneira.
instituída para dominação dos povos.
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POVO NADA T .E RIA
O NA UNIVERSIDADE DE DAR SALAAM EM FEVEREIRO DE 1974!
QUEM É O INIMIGO? QUAL É O SEU CARÁCTER?
Mu itas vezes ~e confunde •o inimigo d.a África
com o br.:mco. A co·r da pe!e ainda é um elemento
que para muitos determina o inimigo. Há razões
históricas, sociais, factos vividos que conso·lidaram
no nosso continente essa ideia.
E é abrolutamente explicável que um tr·a balhador
das minas na Africa do Sul, segregado, violentado e
es•premido no seu suor ·a té à última gota, sinta que
o branco presente oos seus olhos, para quem ele
produz riqueza, é o inimigo· principal. t: para ele que
comtrói cidades, ruas bem pavimentadas, conserva
condições de higiene e de salubridade que não possui para si próprio.
Tanto mais que·, para voltar ao caso de Angola,
a sociedade criada pelos colonialistas, criou meoonismos vários de defesa racial, postos ao serviço do
colonialismo. O mesmo camponês pobre, miserável,
·oprimido e explor,a do na sua terra, é alvo de atenções especiais quando se fixa numa das «suas» colónias. Ele não é só imbuído de mitos patrioteiros, como
também romeç'a a gozar de previlégios económicos e
sociais de que nunca pode dispor antes. Assim, entra
no sistema. O co•lonia·lismo começa a servir-lhe o
apetite e passa a ser cão de guarda dos interesses
da olig•arquia fascista.
Hoje podemos dizer que o fenómeno da opressão
colonial ou neo-oolonial no nosso continente já não
se pode pôr ao nível da côr dos indivíduos.
O mesmo sistema que oprime e explora o camponês em Portugal é também o que o prime e explora
o cidadão angolano, utilizando motivações diferentes, técnicas diferentes, mas sempre com o mesmo
propósito -explorar. E entre o homem português e
o homem ango·l ano ou moçambicano ou guineense,
é possível o estabelecimento de relações justas, isto
é, de relaÇ<Ões que impeçam a exploração de um
homem pelo outro homem . O fado·r racial, não jogará senão um papel secundário e durante mais algum tempo, caso terminem as relações de senhor
para escravo.
A compreensão ideo·lógica deste problema, também facilita a sua reso·lução, ao serem definidos os
objectivos da luta de libertação.
Em condições especiais, encontram-se já casos em
que o problema racial é ultrapasado. É o que se
passa no guerra. Há portugueses co•nscientes que desertam, pal'la de uma maneira ou de outra se alistarem nas fileiras naciona·listas.
A nossa experiência da clandestinidade mostrou
· que pode haver essa colaboração racial na luta contra o sistema.
O NOSSO INIMIGO PRINCIPAL É O IMPERIALISMO
O inimigo é o colonialismo, o sistema co~onial, é
ainda o imperialismo, que sustenta o primeiro, sendo
até o inimigo princip·aL
Estes inimigos utilizam em seu favor, todas as
contradições que possam encontrar na sociedade dominada. Os factores raciais tribais, de classe, e outros-.
Sobre eles constroem as suas bases de exploração
e mantêm, modificando-lhes o aspecto, quando já
não podem ser mantidos. Assim, em Africa, já não é
·a dominação política formal que pode prevalecer;
mas ninguém se libertou da domi·nação económicu.
Ela aí está presente e por isso mesmo, me é muito
grata a fórmula adoptada por alguns partidos políticos no poder em Afrioa, ao dizer que les também
são movimentos de libertação nacional. Assim se éXprime o completo significado do fenómeno da libertação.
·
DEMOCRACIA PARA O POVO ANGOLANO
O que nós desejamos é estabelecer uma sociedade nova, onde negros e brancos poss-am viver em ·
conjunto. Naturalmente e ·para !'Ião ser mal interpretado, devo acrescentar que o pr~sso· democrático
deve exercer-se de tal modo que a massa popular
mais explorada (a negra) tenha o co·ntrole do poder
· político porqu_e ela é aquela que 1mais longe pode ir
no estabelecimento de direitos ~apropriados para
todos.
Luta do povo pelo poder político, pela Independência económica, pelo restabelecimento da vida cultural, pela desalienação, pelas relações com todos os
povos, numa base de igualdade e de fraternidade,
.
tais são os objectivos da nossa luta.
Estes objectivos são fixados atraiVés da definição
do inimigo, da definição do nosso· povo e do carácter
da nossa luta, que é uma luta revolucionária, atin·
gindo não somente as bases do sistema colonial, mas
também os fundamentos da nossa própria sociedade,
como nação e como povo. Mas nesta etapa, pode
processar-se uma tal libertação? .
Vejamos.
Estamos num período em que as forças imperialistas se dis.põem com dinamismo e com tenacidade
no palco afrioa·no•. Combinados com os colonialistas
portugueses, com os regimes racistas da África Austra·l o imperialismo está presente no nosso continente.
A sua influência sente-se. A sua ·a cção provoca sohr~­
saltos na vida da Africa. O neocolonialismo é um fa,PG
Em toda a Africa, ainda há que lutar pela lndep:endência, ou política em algumas áreas ou económi~s
noutJ'ias, ou cultural na quase totalidade.
O imperialismo P'rocura ao máximo manter as
fontes de matérias prima.s e a mão de obra barata.
Este é o fen6meno em que se debate não só a Africa
mas todo o chamado «terceiro mundo».
5
NEM MAIS UM EMBARQUE!
REGRESSO -DOS-SOLDADOS!
(Centilnuação i& -,᧠. 2)
2. «A situacão· de Revolução no nosso País é
excelente.
·
A fase que atravessamos é uma fase de ascensão
impetuosa do movimento operário e do movimento
popular revolucionários. As lutas da dasse operária,
dos camponeses, dos soldados e marinheiros, dos estudantes e intelectuais progressistas crescem em firmeza, em amplitude, ~m combatividade e organização
e a direcção do· proletariado, consequência do progresso político, ideológico e o·rganizativo do nosso
Movimento, começa a imprimir-se à generalidade das
lutas que se travam de Norte a Sul de Po•rtugal. Por
outro lado, a justa lut•a armada de l·i bertação nacional
dos povos heróicos de Angola, de Moçambique e da
República da Guiné-Cabo Verde obtém vitóri•a s magníficas em todos os campos e o exército colonial-fascista colecciona derrotas demolidoras. A burguesia
portuguesa sabe que a sua tu1mba se lhe cava inapelavelme.nte. Daí, a luta exacerbada entre •a s diversas
camadas da c~asse dominante em busca da hegemoni,a. Daí, os programàs e as tácticas próprios de cada
uma dessa~ camadas, para obter •a quilo que qualquer
delas semp~e apelidará de «salvação nacional». (3)
«Atacar _fortemente o ·inimigo quando ele está à
beira dum colapso, salda-se na prática por uma verdadeira aliança com os povos das cofó nias, c·om os
interesses do nosso povo e com os interesses d>a Revolução Mundial. Esta política, faz do intemacio·nalismo
a bandeira que combate o chauvinismo bolorento da
!>urguesia coloni·alista; defende o princípio da trans-
~r~ação: :~à-guer.tCt-Colonialdmp_eri.c!JistCLD.Um.q_g_u~eJ:.ra
.civil revo·ludo~ária, apoia, o ·i.ncondicional direito dos
povos d~s ~~olónias à rotai independência política, económica e cultural.
Não ~aja•càr o inimigo quando ele está enfraquecido é, ob1~ctivamente, praticar uma po.Jítica de conivência, uifu_a política de aliado da burguesia colonial
fascist•a e de inimigo do 'Proletariado e dos povos da
República. da Guiné-Cabo Verde, de Angola e de
Moçambique; de inimigo da Rev•o lução Mundial.
~ E e!stl,co.rrio travar e intensific•a r o'u não o co mbate contrla o coronialismo, o imperialismo e a guerra
colonial-imperialis_ta separa o trigo do joio demarcando daramente os marxistas-leninistas, e todos os
verdadeiros anti;-coloniêilistas po·rtugueses das posições oportunistas,· colonialistas, racist,as, ch;auvinistas
e revisionistas próprias do campo de reacção; do
campo de burguesia colonial fascista, do P. «C.» P.
revisionist·a e dos neo-revisonst,a s seus fiéis aliados.». (4)
GUERRA DO POVO À GUERRA COLONIAL IM_PERIALISTA! A SEPARACÃO E COMPLETA INDEPENDêNCIA PARA OS POVOS DAS COLóNIAS É O CAMINHO PARA CONQUISTAR A PAZ!
VIVA A REVOLUCÃO DEMOCRÃ TJCA E POPULAR! PÃO, PAZ, TERRA, LIBERDADE, DEMOCRACIA,
INDEPENDêNCIA NACIONAL!
(1) M. R. P. P., A situação actual e as tarefas tácticas do
nosso Movimento, Janeiro de 1971.
(2) M. R . P. P., Guerra do Povo á Guerra Colonial Imperialista, Outubro de 1971.
·
(3) M. R. P. P., ao Pov0 J>or:tuguês - Declar1ação sobre
a situação' política actual, 25 de Abril de 1974• .
(4) M. R. P. ·P., , Luta Popular, nUmero 15/16, Janeiro/Fevereiro 1974.
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6
QUESTOES
DA GUERRA
DA PAZ E DA REVOLUÇAO
«TRANSFORMAÇÃO DA GUERRA
IMPERIALISTA EM GUERRA CIVIL »
Os bolchevistas não eram simples pacifistas, · suspir'a ndo pela pai:: e limitando-se a fazer propaganda
a seu favo·r, como a maio•ri'a dos socia·ts democra.tçrs
de esquerdà. Os bolch~~i~tas - pronunciavam-se- ·pela
luta revolucio·nária activa a.:· faveíl' d>a paz, :indo até
ao ponto de derrubar o poder da belicosa _,b_urguesia
imperialista. Eles ligavam a causa da paz à. d'a vitória
da revolução proletária, <:onsiderando _q u,e o:meio mais
seguro de liquidar a guerra e de o.bt~r .úma paz .equitativa, uma paz sem anexações nem contribui,ç ões.
era derrubar o poder, da burgu_esia imperia!ista.
. Co·ntra a renúncia menchevisfia e socialista revolu cionária da revo·lução e contra a palavra de ~rdem
de traição apelando para o respeito da «união sagrada» durante a guerra, os bokhevistas form!JI·a ram
a p~alavra de ordem de «transformação ,9 a guerm
imperi·alista em guerra civil». Esta palavsp ·.de ordem
significava qúe os trabalhado•res, incluindo os operá rr•os e camponeses armiados e . usando a f·a rda de
soldados, deviam voltar as s.u as-_, a rmas contra as da
sua própria burguesia e derrubar o seu pode·r, se eles
se queriam -desembaraçar da guerra olfter-uma-paz
equitativa.
Contra a política menchevista e socialista revolucionária de defes·a da pátria burgue!:a, os bolchevistas preconizavam a po.Jítica de «derrota do seu próprio governo na guerra imperia.Jista». Isso queria dizer
que se devia vo·t ar contra os créditos de guerr•a , criar
orga.nizações revolucionárias ilegais n.o exército, e·ncorajar ·a confraternização de ~o!d.ados na frente e
organ!zar a acção revo!ucio·nária dos operá rios e dos
camponese-s contra a guerra, transformando e3ta
acção em ·i nsurreição co•ntra o seu governo imperi·alista.
Os bo!chevistas não eram contra toda a guerra.
Eles eram apenas contra a guerra de conquista, contra
a guerra imperialista. Os bolchevistas consideravam
que há dois géneros de guerras:
a) A guerr,a jus\'a, não anexio·nista, emancipadora
tendo por fim quer defender o povo contra uma
ag ressão do exterior e contra as tentativas de o reduzir à servi dão, que r libertar o povo da escravatura, quer finalmente libert·ar as co·lónias e os países dependentes do jugo imperialista.
b) A guerra injusta,, anexio·nadora, te·ndo por fim
conquista r e sujeitar os outros pa'íses, os outros povos.
Os bolchevistas apoiavam a guerra do primeiro
género . Quanto à o·utra guerra, os bolchevistas pensavam que se deveri'a dirigi r contr<a e la uma luta
decidida, indo mesmo até à revo.lucão e ao derrubamento do seu governo imperia·lista:
e
P. C. U. R. S. S., História do Partido Comunista
Bolchevique da U. R. S. S., Moscovo 1949.
NAS PALAVRAS
IMPERIALISMO NOS ACTOS
SOCIALISMO
Diá rio do Povo e Ban deira Vermelha , Comentá ri o à
Ca rta Aberta do Com ité Centra-l do P.C.U .S., P-equ im,
22 de Outub Po de 1963.
O PCCh sempre sustentou que os povos se apoiam
mutuamente em su:a s lutas revolucionárias. Sempre
-focalizamos o movimento de libertacão nacional do
ponto de vista do Marxismo-leninis~o e do internacionalismo pro·letário, do po·nto de vista da revolução
prolet.á ria ,mundial em seu conjunto. A nosso ver, o
vito rioso desenvo·lvimento da revolucão n·a Óonal
Ji bertadora é de grande importância p'ara o campo
socialista, para o movimento operário dos países cap italisfias e para a causa da paz mundial.
Po ré m, •a direcção· do PCUS e seus seguidores
nã•o querem admitir esta importância. Destacam
sempre o apoio do campo s•ocialista ao movimento de
libertação nacional, poré m, negam o •a poio deste
à quele. Falam muito no papel que desempenha o
movi mento ope rá ri o dos países capitalistas do Ocidente ao assest•a r golpes ao· imperialismo, porém, a
este respeito, diminuem e negam o papel que desempenha o movimento de libertação nacional. Semelhante posição, contrária ao Maxismo-leninismo, não
considera os fa ctos, sendo, port•a nto, inc·orrecta.
O pro blema de como tratar as relações entre os
países socialistas e as revoluções das naç•õ es oprimidas implica um im po·rtante prindpio que consiste em
sustenta r ou 'a bando·nar o Marxismo-leninismo e o in!ernacionalismo proletárió.
De a co rdo com o Marxismo-leninismo e o internacionalismo proletá rio, todo o país socilista triunfandeve apoiar e ajudar activamente as nações oprimidas
e m suas fut as pela libertação. Obtid·a a vitória da
!revoluçã<O, os países so·cialistas devem transformar-se
em bases de apoio para amparar e desenvolver a revolução das nações e povos oprimidos do mundo inteiro, estabelecer a mais estreita aliança com estes e
1evar até ao fim a revolução mundial do proletariado.
Entretanto·, a direcção do PCUS, na prática, toma
<Cl vitória do socialismo num país ou em alguns países
como o fim da revolução proletária mundial. Exige
que as revoluções nacionais libertado·ras se subordinem à sua linha geral de coexistência pacífica e •a os
jnteresses nacionais de seu próprio país.
Em 1925, na luta contra os liquidacionistas representados pelos trotsiquistas e os zinovievistas, Estaline assinalo·u que uma das perigosas características
do liquidacionism<O consistia na « falta de fé na revolução proletária internacional ; falta de fé na vitória ;
.c;epticismo qu•a·nto ao movimento de libertação nacional das colónias e dos ·p aíses dependentes ... incompreensão deste requisito elementar do internacionalis-
mo em virtude do qual, a vitória do socialismo num só
país não· é um fim em si mas um meio para desenvolver
e apoiar a revolução nos outros países».
Acresce·nta Estaline: «Esse é o caminho do nacionalismo• e da degeneração caminho que lev•a à liquidação total da política internacionalista do proletariado, pois a gente atacada dess•a enfermidde não
vê em nosso país uma parte do todo que se chama
movimento revolucionário mundial mas o princípio
e o fim desse movimento, considerando que os interesses de todos os demais países devem ser sacrificados aos interesses de nosso país.»
Estaline expôs o que pensavam os liquidacio·nlistas
da seguinte manei~a: «Apoiar o movime·nto de libertação da China? Para quê? Não ser.á arriscado·? Não
nos ind isporá com outros países? Não ser.á melhor
esta belecer nossas «esferas de i.nfluência» na China,
juntamente com as demais potências «avançadas» e
tirar algo da China em proveito próprio? Isso seria
vantajoso e ·não encerraria nenhum perigo etc., etc.»
Estaline conclui: «Tal é a «concepção» nacionalista
de novo tipo, que trata de eliminar 'a política exterio·r da Revolução de Outubro e que fomenta os elementos de degeneração».
A actual direcção do PCUS foi ainda mais longe
do que os velhos liquidaci<Onistas. Considel'la-se inteligente. Não faz senão o que «é v~anta j oso e não encerre nenhum perigo». Tem muito medo de conflitos
com O·S países imperialistas e se op•Õe c•om todo o empenho ao movimenfio de libertação nacional. Fascina-a a ideia do estabelecimento de «esferas de influência» em todo o mundo por parte das duas chamadas superpotências.
Esta crítica aos liquidaci<Onistas feita por Estaline é
uma descrição· cabal da actual direcção do PCUS,
que, seguindo os passos dos liquidacionistas, elimina,
precisamente dessa maneira, a po.Jítica exterior da Revolução de OutubJ'I o e empreende o caminho do nacion,alismo e da degeneração.
Estaline adverte : « ... Está claro que só com base no
internacionalismo consequente, só com base na política exterior da Revolução de Outubro, pode o primeiro país triunfante co·ntinuar desempenhando o papel de porta-bandeira do movimento reV<Oiucionário
mundial; está claro que o caminho da menor resistência e do nacionalismo na política exterior é o caminho
do isolamento e da decomposição do ·primeiro país
triunfante». Esta ·advertência de Estaline tem ainda um
sério e prático significado· para a actual direcçãa do
PCUS.
7
UM POVO QUE OPRIME OUTROS
,
POVOS NAO P O D E S ER L I V R·E
,
a separaçao e completa
dos
independência
povos·
,
das colónias e o caminho
•
para conqu1star a paz
._
Na solução da questão nacional o Ieninismo p·arte
das seguintes teses:a) O ·mundo está dividido em dois campos: de
um lado uma ínfima minoria de na_ções civilizad'as que
detém a quase totalidade do capital financeiro e
explora o resto da população do glo·bo; do outro,
os povos primidos e explo·rados das colónias e dos
países dominados, -que formam a maioria da populacão;
' b) As colóni•a s e os países dominados e explorados pelo capital financeiro constituem uma imensa
reserva para o imperialismo;
c) É somente através da luta revolucionária con-.
tra o imperi,alismo que os povos oprimidos dos países
colonizados e dominados conseguirão· libertar-se do
jugo e da exploração;
d) Os principais países dominados entt'laram já
na. v.ia do movimento libertado·r nacion,al, que deve
infalivelmente conduzir à crise de - capitalismo mundial ;
_
· e) Os interesses do mo·vimento proletário nos países avancados e do mo·vimento nacional nas colóni·a s
exigem que esses dois movimentos revolucionários
façam frente única contra o inimigo comum , o Im perialismo;
f) A vitória da classe operária nos países avançados e a libertação dos países oprimidos pelo· imperialismo são impossíveis sem a formação e a consolidação de· uma frente revolucionária comum;
g) A formação de uma frente revolucionária
comum só é possível se o proletarido dos países
o·pressores apoia directa e resolutamente o movimento de libertação nacional dos povos oprimidos
contra o imperialismo da metrópo·le, porque «um
povo que oprime outros povos não poderia ser
livre» (Marx).
h) Este apoio consiste na defesa e aplicação do
direito das nações à separação da metrópole, co-nstituindo-se em estados independentes;
i) Sem a aplicação deste princípio, é impossível
realizar a união das nacões numa economia mundial
única, base material da ~itória so·cialista;
i) Esta união só pode ser voluntária, baseada na
confianç-a mútua e nas rel'lções fraternais dos vários
povos.
ESTALINE, Bases do Ieninismo