22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
14 a 19 de Setembro 2003 - Joinville - Santa Catarina
VI - 097 - BadArte – RESGATE DE JOVENS CATADORES DO ATERRO NOVA
ESPERANÇA - BA
Áurea Chateaubriand A. Campos (1):
Professora Assistente do Departamento de Tecnologia na Universidade Estadual de Feira
de Santana, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, Mestre em Engenharia Civil
pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Luciano Mendes Souza Vaz
Professor Assistente do Departamento de Tecnologia na Universidade Estadual de Feira de
Santana Mestre em Ciências Florestais pela ESALQ USP
Sandra Maria Furiam Dias
Mestre em Engenharia Civil; Doutoranda em Saúde Pública (FSP/USP); Professora
Assistente do Departamento de Tecnologia da Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS) – BA. Coordenadora da Equipe de Educação Ambiental da UEFS.
Zanna Maria Rodrigues Matos
Professora Assistente do Departamento de Tecnologia da Universidade Estadual de Feira
de Santana, Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos pela UnB.
Maria das Graças Porto
Sub-Delegada do Trabalho de Feira de Santana; Bacharel em Direito pela Escola Federal da
Bahia.
Endereço(1): Rua São Romão, 215, Feira de Santana, Bahia, CEP 44050-330, Brasil.
Tel:0XX75-6251956 - Fax:0XX75-2248105
Email: [email protected]
RESUMO
O problema urbano da geração exagerada de resíduos, combinado com o contexto sócio econômico globalizado e a crise de desemprego têm levado muitos cidadãos à busca de
sobrevivência na catação de lixo e como alternativa de algum ganho. Fato mais grave
porém é a presença de crianças na mesma atividade. Com o desenvolvimento do Programa
de Erradicação de Menores do Trabalho Infantil PETI, as crianças até 14 anos têm recebido
mediante cadastramento uma ajuda junto ao Governo e sido afastados do processo de
catação. Porém algumas que não foram cadastradas e os jovens acima de 14 anos até 18
anos continuavam desenvolvendo essa atividade condenada pelo Estatuto da Criança e
Adolescente. Neste contexto, a realidade do aterro municipal de Feira de Santana - Ba, em
2001 era de 57 jovens trabalhando. Um grupo de voluntários sensibilizado e conscientizado
do problema adotou a causa e junto à Universidade, a Sub Delegacia do Trabalho e a
Prefeitura, têm mantido esses jovens fora do aterro. O que tem permitido esse afastamento
são dois programas: Projeto de Resgate dos Badameiros de Feira de Santana e o Projeto
Planeta Ação 2002. Como resultado do diagnóstico realizado mostrou a presença de 58,9%
de jovens do sexo feminino. Do total dos entrevistados 87% está no ensino fundamental,
apesar de 90% declararem que gostam de estudar e tem interesse em continuar estudando.
Quanto às fontes de renda foi detectado que 28% dos jovens retiram o sustento
exclusivamente do aterro e 67% dos entrevistados não ajudam na complementação da renda
de suas casas. E através das ações desenvolvidas, mesmo com toda ordem de dificuldade, a
avaliação dos jovens é de que terão oportunidades melhores estando na casa do BadArte do
que permanecendo no aterro. É apresentado texto e música construído pelo grupo.
PALAVRAS-CHAVE: resíduos sólidos urbanos, catadores de lixo, badameiros jovens,
movimento voluntariado, geração de resíduos
INTRODUÇÃO
A cidade de Feira de Santana registrou no ano de 2000, 431.458 mil habitantes
(IBGE,2000), e gerou, aproximadamente 399 ton./dia de resíduos sólidos urbanos (Campos,
2001). A cidade conta com um serviço regular de coleta de resíduos sólidos domésticos,
que atende à cidade, coletando cerca de 292 ton./dia, apresentando uma geração, per capita,
de aproximadamente 0,68 kg/dia. Já no ano de 2001, gerou aproximadamente 554 ton./dia
de resíduos sólidos devido a um novo sistema de coleta de entulhos (resíduos de
construções) (Campos, 2002), que não existia nos anos anteriores, com 278 ton./dia de
resíduos sólidos domésticos.
Para se ter idéia da dimensão do problema pode ser citado o exemplo da Alemanha, onde
eram gerados 351 kg/hab.ano de resíduos sólidos domésticos, índice que foi reduzido para
250 kg/hab.ano, em virtude da regulamentação federal de 1993 que determina o aumento da
reutilização/reciclagem destes resíduos (Dette, 1999). No Brasil, o valor médio verificado
nas cidades mais populosas é da ordem de 180 kg/hab.ano (Bidone, 1999). Valores
encontrados por Campos (2001), para a cidade de Feira de Santana, acusam uma média
aproximada de 240 kg/hab.ano, em uma pesquisa realizada com 95 moradores de 20
domicílios do município. Durante o ano de 2002 a geração per capita de resíduos sólidos
domésticos foi de aproximadamente 0,70 kg/dia. Os dados fornecem a geração para o
mesmo ano de 256,44 kg/hab.ano considerando resíduos sólidos domésticos, incluindo o
entulho gerado esse valor sobe para 292,49 kg/hab.ano.
Os resíduos sólidos domésticos são depositados desde 1992 no aterro municipal localizado
no bairro Nova Esperança que, por muito tempo, operou como um lixão, e em setembro de
2002 foi transformado em um aterro controlado. Tal mudança ocorreu devido à
implantação de melhorias de ordem geral: recobrimento diário dos resíduos, implantação de
um medidor de vazão de chorume, novos coletores de gases dentre outras. Porém a
permanência dos catadores de lixo - badameiros na frente de trabalho continuou.
Em setembro de 2001 a presença de crianças e adultos catando resíduos potencialmente
recicláveis e alimentos para o sustento próprio e de seus familiares no lixão era de
aproximadamente 350 pessoas. Apesar da instalação do Projeto Nacional Lixo e Cidadania
em 1999 com o Programa Criança no Lixo Nunca Mais! (Brasil,1999) em que o objetivo
central era erradicar o trabalho infantil no lixo em todo o Brasil a situação perdurou por
algum tempo ainda. "Criança no lixo nunca mais" é um apelo e um convite à sociedade
brasileir a para que não permita mais o uso de mão-de-obra de meninas e meninos nos
lixões e na catação de lixo nas "ruas" (Abreu, 2001). Um apelo por que o Brasil precisa
indignar-se com essa situação e dizer não à situação desumana a que essas crianças estão
sujeitas. Um convite por que a tarefa de dar fim ao trabalho infantil no lixo é muito grande
e depende de todos.
Futuro não se cata no lixo. Lugar de criança é na escola, aprendendo. E em casa brincando.
Criança tem direito à proteção integral. Direito a ter um nome a ser registrada
gratuitamente. Direito a atendimento prioritário em postos de saúde e hospitais; tem que
receber todas as vacinas no momento certo. Tem direito a uma morada digna, à vaga na
escola mais perto de casa, à pré-escola, ao lazer e à informação. Isto não é utopia. É lei.
Está no Estatuto da Criança e Adolescente. E este direito tem que ser garantido a todas as
crianças do Brasil. (Estatuto da Criança e Adolescente, 1998).
Com a regulamentação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Feira
de Santana, a maior parte das crianças com idade abaixo de 14 anos foram retiradas do
local. Entretanto, uma parte não cadastrada e as demais acima da faixa até os 18 anos
permaneceram nas atividades do aterro. Em agosto de 2002 era um número de 58 crianças
que viviam da exploração dos resíduos sólidos domésticos, que diariamente chegavam ao
local para "badamar" como chamam os jovens badameiros.
Diante deste quadro, o grave problema identificado por pessoas sensíveis e preocupadas
com as implicações do contato permanente desses jovens com o lixo, foi assumido por um
grupo representante da comunidade. Tal grupo tomou a iniciativa de alugar uma residência
para abrigar esses jovens durante o dia em atividades educativas, artísticas, recreativas e
religiosas que os mantivessem ocupados fora do horário da escola. Posteriormente esse
aluguel foi assumido por uma Empresa Pedreira que é vizinha ao aterro Nova Esperança e
que se sensibilizou com a situação desses jovens da comunidade feirense.
O objetivo central deste estudo é apresentar a experiência de convivência com catadores
adolescentes e jovens que foram retirados do lixão de Feira de Santana, a partir de
atividades de acompanhamento contribuindo para o resgate de sua dignidade, qualidade de
vida, segurança e organização dos mesmos para o desenvolvimento de suas potencialidades
e oportunidades de capacitação para serem enquadrados em trabalho digno.
MÉTODO
Foram feitos convites a várias pessoas, organizações e através de reuniões realizadas para
apresentar a situação dos jovens badameiros. A partir de contatos individuais com várias
iniciativas da sociedade na tentativa de mostrar as dificuldades enfrentadas por esse grupo
de jovens diante da responsabilidade de cada cidadão feirense foram surgindo respostas
muito tênues de ajuda.
O trabalho com os jovens vem sendo desenvolvido com aulas, oficinas oferecidas por
voluntários ou entidades. Participação em encontros e apresentações de peça teatral e
musical em teatros e ao público em geral. A iniciativa de organização dessa atividade partiu
de quatro pessoas que vinham em trabalhos diversos junto à realidade do aterro de Feira e
Santana. Com a ajuda da liderança dessas pessoas os jovens badameiros foram
apresentados à sociedade feirense: Movimento de Organização Comunitária-MOC, Colégio
Santo Antônio, Banco do Brasil, SENAI, Pedreira do Rio Branco, entre outras.
A princípio eram 57 jovens sendo 23 do sexo feminino e 34 do sexo masculino.
RESULTADOS
Em setembro de 2001 foi promovido pelo Programa do Ministério do Trabalho – CETRAS,
com professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), um curso de
capacitação para 23 catadores, constando de três temas introdutórios: "Introdução a
Resíduos Sólidos e Meios Ambiente, Noções de Higiene e Saúde e Noções de Segurança
do Trabalho", com 72 horas de duração. Várias oficinas e dinâmicas foram desenvolvidas
durante a realização deste curso como forma de construção participativa de um novo
conhecimento por parte dos catadores. Foram realizados encontros e reuniões para debater
sobre as dificuldades, encaminhamento de possíveis soluções e discussão de um projeto
para a melhoria das condições de catação em conjunto com a Universidade Estadual de
Feira de Santana. Como fruto desse processo sur giu o "Projeto de Reintegração Social dos
catadores do aterro de Feira e Santana através da Instalação de uma unidade de Separação
de Resíduos Sólidos". Como parte do programa foi realizado um curso visando à
organização de uma cooperativa, com os 270 adultos, abordando temas como: "Resíduos
sólidos, Cooperativismo, Legislação Trabalhista e Moral" realizado em Agosto de 2002.
Dos membros que estão/estiveram à frente desse processo um era um religioso, da
Congregação Servos da Rainha. Esse religioso esteve inicialmente muito empenhado em
assessorar o grupo, porém foi subitamente, com menos de dois meses, afastado da cidade
por determinação superior.
Dos demais membros que continuam à frente desse processo um é professor da
Universidade Estadual de Feira de Santana com experiência junto à Equipe de Estudo e
Educação Ambiental – (EEA-UEFS). Tal unidade recebe regularmente visitas de muitas
representações da sociedade (Escolas, Exército, empresas, etc.) onde é apresentada a
experiência desta instituição que vem desenvolvendo há dez anos o "Projeto de Coleta
Seletiva e Reaproveitamento do Lixo Gerado no Campus". Palestras têm sido realizadas em
escolas, condomínios e associações de bairros no intuito de esclarecer sobre as vantagens
da prática da coleta seletiva para os garis, donas de casa, Prefeitura, economia, saúde e
principalmente para os catadores e meio ambiente.
Outro representante do grupo de liderança é funcionária ativa da Sub Delegacia do
Trabalho de Feira de Santana, ocupando no momento o cargo e subdelegada regional do
trabalho. A mesma acompanha empresas e instituições nas condições e legalização dos
trabalhadores empregados da mesma cidade e nas questões trabalhistas em geral
destacando-se a exploração do trabalho infantil.
A terceira representante é a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova
Esperança, que abriga o aterro. Tal associação tem como objetivo principal do seu estatuto
a ajuda aos catadores de lixo, seus familiares e melhorias das condições de vida dos
moradores das adjacências do aterro. Esta pessoa é também funcionária da Prefeitura, pois
é Agente de Saúde do Município e foi parcialmente liberada de seu trabalho para poder
coordenar as atividade e acompanhar diariamente a Casa do BadArte.
Como resultado das ações de mobilização deste pequeno grupo de liderança foi montado
um grupo de voluntários que participam de reuniões regulares como membros de apoio às
atividades. Parte do grupo de voluntários são religiosos que têm com muita dedicação
atendido e servido ao Grupo. Entre o grupo existem pessoas com habilidades de bordado,
pintura em tecido; algumas são professoras e promovem encontro de reforço escolar nas
respectivas dificuldades e séries dos jovens. São promovidos pelo grupo encontros com
finalidade de confraternização e reflexões religiosas como forma de despertar, resgatar
valores morais, humanos e solidários entre os jovens e em relação aos cidadãos.
Entre os contatos, um realizado com uma escola, resultou através do Programa Pró Cultura
o "Projeto Planeta Ação - 2002" promovido em parceria com a Associação dos Amigos da
Universidade Estadual de Feira de Santana – AMUEFS, em conjunto com o patrocínio da
Prefeitura Municipal de Feira de Santana e da Fundação Hélios. O programa do projeto
constou de oito semanas de trabalhos. Os objetivos do referido projeto eram, em comunhão
com o espírito e trabalho iniciado pelo grupo de liderança e voluntários:
a) Resgatar auto estima dos jovens badameiros trabalhando a sua cidadania
b) Desenvolver um trabalho sócio-educativo, através da arte
c) Promover a união do Grupo, desenvolvendo a capacidade para enfrentar os obstáculos da
vida
d) Resgatar a história dos badameiros
e) Auxiliar na criação do nome para o Grupo de jovens badameiros
f)Estimular a criatividade artística, bus cando conhecer as habilidades de cada jovem, para
que no próximo ano seja realizado uma montagem de uma peça de teatro baseado na sua
realidade.
Tal projeto foi desenvolvido por um grupo de professoras de artes dramáticas do Centro de
Cultura e Arte (CUCA- UEFS) que promoveu atividades artísticas com esses jovens.
Dentro destas atividades uma foi a escolha do nome pelo qual o grupo gostaria de ser
identificado e ficou escolhido "BadArte" – que teve origem do pensamento comum ao
grupo: "badameiros com arte". Outros dois voluntários têm realizado aulas de futebol com
os rapazes bem como com as moças; também foi realizada uma oficina de confecção de
cestos e peças com papel enrolado e montado. Outras oficinas forma oferecidas: de
bijuterias, artesanatos com tecidos, lãs, colagens em objetos, sabonetes decorados, bordado
em ponto de cruz.
Foi aplicado um questionário estruturado ao grupo BadArte, constando de assuntos gerais
sobre sua situação e expectativas com relação ao processo da casa de acolhida onde cada
jovem pode externar seus desejos e expectativas com relação a uma oportunidade de vida
nova e diferente da que levavam no aterro. O diagnóstico realizado mostrou a presença de
58,9% de jovens do sexo feminino. Do total dos entrevistados 87% está no ensino
fundamental, apesar de 90% declararem que gostam de estudar e tem interesse em
continuar estudando. Quanto às fontes de renda foi detectado que 28% dos jovens retiram o
sustento exclusivamente do aterro e 67% dos entrevistados não ajudam na complementação
da renda de suas casas. Seis dos jovens são pais e têm um filho cada. Com esse fato
percebe-se outro problema que é a paternidade muito precoce. Dos participantes do grupo
17 são repetentes na série que estudam atualmente, o que configura dificuldades no
processo de ensino e aprendizagem. A maioria declarou gostar de estudar, perfazendo um
total de 89% dos membros. Dentre os motivos que levaram os jovens a procurar a colhida
na Casa dos Jovens BadArte declararam: atividades físicas, aprender um ofício, a
curiosidade, a necessidade, integração com o grupo, busca pelo crescimento como cidadão,
para prender a ler e escrever, sair do lixão, para garantir o futuro e busca de apoio.
É apresentada parte de texto construído pelos jovens do BadArte que teve por tít ulo
"BadArte - Rumo à Cidadania", que narra um pouco da história desses jovens quando ainda
viviam no aterro:
"Alguns iniciantes, outros com mais de dez anos de vida no lixão, hoje um aterro
controlado. O que tinham em comum? A necessidade de obter o pão de cada dia. De dia as
crianças, que com o passar do tempo se tornaram badameiros, dividiam seu tempo entre
estudar e "badamar". "Badamar"? Será que todos conhecem esse verbo? Talvez não. Mas
nossos jovens badameiros sim. "Badamar" significa não ter hora para trabalhar, de manhã, à
tarde ou à noite, iluminados pela lua, quando é cheia, tendo sempre ás mãos a velha
acarôcha , uma luz improvisada e descoberta pelos próprios badameiros (tipo lamparina).
Trabalhar, trabalhar sempre em busca de mais latinhas, juntar no lambão (big bag, grande
sacolão para colocar resíduos recicláveis), todo o fruto do seu trabalho, correr atrás do
garujo (caminhão de lixo) antes mesmos de carregar, disputar na raça a sua braga (matéria
de metal e papel), o seu papelão, correndo o risco de se ferir ou perder a perna, um braço e
até mesmo aquela mão, que mesmos sem luva é a que ajuda a sobreviver. Mais cuidado! Se
liga na rural! No lixão não dá para bodiá (se distrair), senão o trator passa por cima. Só um
olho se fecha o outro tem que ficar aberto, vigiando para não ser engrupido (ser enganado).
Não fui eu! Grita um jovem badameiro. Um barulho. Um silêncio. Tristeza, ódio, medo. É
hora de brincar! Brincar sob a luz das estrelas. Um momento de diversão dos nossos jovens.
É chuva de coco para todos lados. E tem aquele que não quer brincar. Seu Nelson! Espera
um pouco porque o coco e não uma bola? Ah! Tô entendendo! O coco já faz parte do
material utilizado no serviço diário. E assim viviam nossos jovens badameiros no lixão,
antigo Tanque do Urubu. Mas por tempo determinado. Veio a fiscalização, a lei que rege
nosso país e nos ensina o que faz bem e o que faz mal. Lixo não faz bem para crianças e
adolescentes, causa danos seríssimos à saúde deles, males hoje invisíveis, mas que com o
tempo podem levar à morte. Parecia o fim. Tendo dia marcado para sair do lixão, os jovens
badameiros perdiam sua identidade, seu trabalho, um a realidade conhecida, para ir... Ir
para onde? Não sabiam. Mas nem tudo estava perdido, um grande milagre estava por
acontecer. Não se sabe exatamente como foi, mas talvez tenha sido a luz da acarôcha que
fez com que lá do céu se avistasse uma grande procissão iluminada, que defendia a vida, a
dignidade e a esperança por dias melhores. Eis que aparece então um anjo, o anjo Gabriel,
um homem de branco, um irmão de igreja que veio reunir todos os jovens, ali mesmo, na
montanha do lixão, para lhes falar de Deus. Assim nascia a Grupo BadArte. Mas dias
difíceis estavam por vir. O anjo Gabriel haveria de partir para uma próxima missão, levar
luz para quem vive na escuridão. Que tristeza, que grande perda para corações tão jovens e
cheios de esperança. Não faltou quem desanimasse os jovens guerreiros: - Saiam dessa
casa! Vão procurar o que fazer! Temos pena de vocês! E agora? A casa parecia
desprotegida, o anjo que a guardava tinha partido. O que fazer então? Voltar para o lixão? É
proibido. Ir para as ruas? É o fim. Espera um pouco. Para que chorar, enquanto há vida
tem-se uma esperança. E foi esse o pensamento. Motivados pela madrinha Marlene e
animados para a grande batalha que mais uma vez teriam que enfrentar. Os jovens não
desistiram e continuaram na casa. E assim viviam os jovens uns dias alegres, outros tristes.
Semeada pelo anjo Gabriel e cultivada por todos aqueles que unem esforços à causa, a
esperança é, hoje, o que alimenta e mantém viva a determinação de vencer dos jovens
badameiros. O grupo BadArte, formado por jovens badameiros, guerreiros desde o útero e
que através da arte, seguem rumo à cidadania, estão aprendendo a lidar com as dificuldades
individuais e da convivência em grupo, desenvolvendo assim a vontade de conquistar
objetivos e realizar sonhos, sabendo também que para isso é preciso muita garra, coragem,
determinação, força de vontade, paciência e acima de tudo união. E caso haja alguma
dúvida sobre quem são esses jovens, então é preciso ouvir a sua voz. "Somos o Grupo
BadArte - Rumo à Cidadania". Venha conosco ajudar a escrever nossa própria história."
Também uma música foi criada pelo grupo por nome "Grupo BadArte", quando
desenvolviam atividade nas oficinas de arte do Projeto, apresentamos parte dela:
Pula sai do chão, esse é o Grupo BadArte
Libera a energia e saio do meio do lixão
O lixão já ta tomado quero ver você dançar
Com uma lata eu tiro som não quero ver você parar
Dance, dance, dance... Comigo. Assim, dance, dance, dance... Comigo. Vamos lá! (Bis)
Só as latinhas... E os badameiros... Tão trabalhando... É por dinheiro... (Refrão)
E pra tudo melhorar eu quero ver você cantar.
Cante, cante, cante... Comigo. Assim, Assim, dance, dance, dance... Comigo. (Refrão)...
CONCLUSÕES
Cabe destacar algumas ações que decorreram na comunidade a partir desse trabalho:
projeto de retirada das crianças do lixão, devolvendo-as às escolas e programas de
recreação; programa de retirada dos catadores do lixão, tornado-os agentes participantes do
processo de triagem de resíduos por meio da criação de uma cooperativa; palestras
incentivando a criação de programas de coleta seletiva nas escolas, em associações de
bairro e em condomínios fechados.
Nessas atividades de apoio as dificuldades são extremas, e o poder público poucas vezes
toma conhecimento, quando o faz é de forma simbólica. Sendo assim os organizadores do
processo tiveram que de reportar a várias outras iniciativas para obter o apoio necessário
para atender às necessidade principalmente de alimentação e materiais de consumo de
maneira geral, que ainda está distante de acontecer de modo satisfatório. As iniciativas dos
voluntários são incertas e esporádicas, o que torna muito difícil um trabalho de tamanha
responsabilidade social, econômica e ambiental. Uma grande dificuldade para o
desenvolvimento satisfatório dos trabalhos tem sido a obtenção de recursos doações para
comprar alimentos para os jovens. Dificuldade essa que a princípio era oferecido o almoço
e atualmente apenas o lanche da tarde e da manhã.
As condições de vida desses jovens, em suas residências, são muito precárias, com
necessidades de todas as ordens: educacional, física, emocional, a limentícia, entre outras.
Deste modo é grande a importância no surgimento, a cada dia, de iniciativas de grupos na
organização, mesmo que isoladas no sentido de resgatar a dignidade desses jovens em fase
de formação, que são tantos no nosso país, pois os mesmos serão os adultos do amanhã.
O trabalho continua em desenvolvimento em paralelo com o Programa de Reintegração dos
Badameiros. Os estudos têm como prioridade básica a melhoria da qualidade de vida desses
cidadãos e o aumento da capacidade da geração de recursos a partir da melhoria das
condições dos resíduos que chegam às mãos dos badameiros.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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resíduos sólidos urbanos. Introdução. Rio de Janeiro: ABES, 1999.
CAMPOS, A.C.A. Resíduos Sólidos Urbanos: Educação Ambiental e Análise de
Comportamento de Estudantes de Escolas de Feira de Santana- Ba. 2001. Dissertação de
Mestrado. Escola de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2001.
CAMPOS, A.C.A. Comportamento de estudantes em relação ao descarte de resíduos
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INGENIERIA SANITÁRIA Y AMBIENTAL. 2002. Anais. Cancun, Quyintana Roo,
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DETTE, B et al. Waste Prevention and Minimisation. Final report. Commissioned by the
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<http://www.ibge.gov.br/ estatística/população.. /consulta.php>2001 . Acesso em: Mar.
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