APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 10/12/2015 – QUINTA-FEIRA
Aluno
Tema
Luiz Augusto Pereira de Almeida
Os reflexos da substituição tributária
nas microempresas e empresas de
pequeno porte
Elaine de Oliveira Tibério
Horário
A função social da pena no regime
prisional brasileiro
Alexandro Cavalaro dos Santos
Crimes Cibernéticos: Competência e
limites na aplicação da lei penal
Examinadores
18h30m
Prof. Danilo de Oliveira
Silva
Profa. Renata
Profa. Samara
19h
Prof. Jorge dos Santos
Junior
Profa. Renata
Profa. Samara
19h30m
Prof. Leonardo Mariozi
Russi
Profa. Renata
Profa. Samara
20h
Prof. Victor Roncon de
Melo
Profa. Renata
Profa. Samara
O alcance da Lei Maria da Penha
Izabel Haila Silva Cardeal
Orientador(a)
Profa. Msc. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
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APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 11/12/2015 – SEXTA-FEIRA
Aluno
Tema
Horário
Orientador(a)
Elis Daiane Wagner Duarte
A importância da Defensoria Pública na
efetivação do acesso à Justiça
16h30m
Profa. Renata Domingues
de Oliveira
Profa. Telma
Prof. Rodolfo
Amanda Rodrigues Moraes de
Jesus
17h
Profa. Telma Aparecida
Rostelato
Prof. Rodolfo
Profa. Samara
17h30m
Prof. Victor Roncon de
Melo
Prof. Rodolfo
Profa. Telma
18h
Prof. Victor Roncon de
Melo
Prof. Rodolfo
Profa. Samara
18h30m
Prof. Victor Roncon de
Melo
Prof. Rodolfo
Profa. Samara
19h
Prof. Rodolfo Boranga de
Campos
Profa. Samara
Profa. Telma
Leonardo Correa do Amaral
Abordagem acerca da proteção do
trabalho do menor, no Brasil
Os negros no Brasil e sua questão
social
A legalidade da imprescritibilidade da
Ação de Ressarcimento de Dano ao
Erário por Improbidade Administrativa
A não retroatividade do Direito
Ambiental brasileiro
Da utilização das células tronco
embrionárias frente ao princípio da
dignidade humana
Direitos Humanos e as intervenções
humanitárias no âmbito da ONU
19h30m
Prof. Rodolfo Boranga de
Campos
Profa. Samara
Profa. Telma
Caroline Araújo Holanda de
Almeida
Multiparentalidade e seus efeitos
sucessórios
Profa. Telma Aparecida
Rostelato
Profa. Samara
Prof. Victor
Jéssica Tatiane Matos dos
Santos
A sentença prima facie no novo Código
de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015)
A (im)possibilidade da
responsabilização civil dos pais por
abandono afetivo
20h30m
Prof. Márcio Calçada
Fernandes Machado
Profa. Telma
Prof. Victor
21h
Prof. Márcio Calçada
Fernandes Machado
Profa. Telma
Prof. Victor
Levi Emanuel Prestes Ribeiro
Diego Billi Machado Coelho
Adriano Soares de Oliveira
Lia Turiani Nogueira
Bruna Jaqueline Machado Diniz
20h
Profa. Msc. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
Examinadores
3
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 14/12/2015 – SEGUNDA-FEIRA
Aluno
Fábio Misael Cestaroli
Caroline Terezinha Tonon
Efrain da Silva Lima
Conrado de La Rua
José Carlos Mainardes da Silva
Natália Duarte Leite
Rayane de Freitas Brito
Tema
Procedimento licitatório simplificado da
Petrobrás
A solução pacífica de conflitos no
âmbito do Setor de Conciliação e
Mediação da FAIT – Faculdade de
Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva
Contratação na Administração Pública
Brasileira: Uma análise dos contratos
por tempo determinado
Poder Jurisdicional e Sancionador dos
Tribunais de Contas
A prescrição intercorrente na Execução
Fiscal
Isenção do Imposto de Renda aos
trabalhadores da ativa portadores de
doenças graves
Adoção por casais homoafetivos:
possibilidade jurídica
Horário
Orientador(a)
14h
Profa. Renata Domingues
de Oliveira
Prof. Jorge
Prof. Leonardo
14h30m
Profa. Renata Domingues
de Oliveira
Prof. Jorge
Prof. Leonardo
15h
Proda. Renata Domingues
de Oliveira
Prof. Jorge
Prof. Leonardo
15h30m
Proda. Renata Domingues
de Oliveira
16h
Prof. Jorge dos Santos Jr.
Prof. Jorge
Prof. Leonardo
Prof. Leonardo
Profa. Renata
16h30
Prof. Jorge dos Santos Jr.
Prof. Leonardo
Profa. Vanessa
17h
Prof. Jorge dos Santos Jr.
Prof. Leonardo
Profa. Vanessa
Profa. Msc. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
Examinadores
4
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888