APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 02/12/2013 – SEGUNDA-FEIRA
Aluno
Tema
Horário
Orientador(a)
Examinadores
FOLVY DANIELE QUEIROZ
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA
MODALIDADE CULPOSA
19h às 19h30m
Prof. Jorge dos Santos
Junior
- Profa. Vanessa
- Prof. Márcio
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:
PRODUÇÃO DE PROVAS
19h30m às 20h
Prof. Jorge dos Santos
Junior
- Profa. Vanessa
- Prof. Márcio
JULIANA MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA
A IMPRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO
JÚRI
20h às 20h30m
Prof. Reinaldo Braga
- Profa.Vanessa
- Prof. Jorge
JOÃO MAURÍCIO LANGNER
PRISÃO EM FLAGRANTE FRENTE A
LEI N.° 12.403/2008
20h30m às 21h
Prof. Jorge dos Santos
Junior
- Prof. Reinaldo
- Prof. Ronaldo
ISABELA MIDIAN PLATINI
DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE
DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
21h às 21h30m
Prof. Jorge dos Santos
Junior
- Prof. Reinaldo
- Prof. Ronaldo
Profa. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
2
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 03/12/2013 – TERÇA-FEIRA
Aluno
FELIPE BARBOSA LORIAGA
LEÃO
Horário
Orientador
O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL E
SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO BRASIL
HODIERNO
18h30m às 19h
Profa. Renata Domingues
de Oliveira Simão
- Profa. Vanessa
- Prof. Jorge
19h às 19h30m
Prof. Jorge dos Santos
Junior
- Profa. Vanessa
- Profa. Renata
19h30m às 20h
Profa. Renata Domingues
de Oliveira Simão
- Profa. Vanessa
- Profa. Telma
20h às 20h30m
Profa. Renata Domingues
de Oliveira Simão
- Profa. Telma
- Prof. Jorge
20h30m às 21h
Profa. Telma Aparecida
Rostelato
- Profa. Renata
- Prof. Rodolfo
21h às 21h30m
Profa. Telma Aparecida
Rostelato
- Profa. Renata
- Prof. Rodolfo
MARCOS AUGUSTO ÁVILA
GOLOB
A EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO
EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS
NO DIREITO TRABALHISTA
JULIANA FONSECA DE
ARAÚJO
O INSTITUTO DO “CARONA” NO
SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS
THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA
REICHERT
DILÉIA DE BARROS
EVERTON HENRIQUE BUENO
Examinadores
Tema
A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL:
UMA ANÁLISE ACERCA DO
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE
CAMPANHAS
O DIREITO À PROPRIEDADE E A
DESAPROPRIAÇÃO POR
INTERESSE SOCIAL PODERÃO SER
CUMULADAS COM DANO MORAL?
AUTORIZAÇÃO JUDICÁRIA NO
ABORTO DE ANENCEFÁLICOS
Profa. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
3
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 04/12/2013 – QUARTA-FEIRA
Aluno
RICARDO LOUREIRO DE LIMA
ADRIANO GENEROSO
FÁBIO ROZOALDO CARDOSO
JAIRO ELIN GOMES
RENATA HOLTZ DE FREITAS
NAILA SALLES LARA
Tema
OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS
COMO MEIO DE FOMENTAR A
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO
À JUSTIÇA E COMO
INSTRUMENTO DE PRÁTICA DO
PRONCÍPIO DA CELERIDADE
PROCESSUAL E DE INCLUSÃO
SOCIAL
ANÁLISE JURÍDICA A RESPEITO
DO PODER DE POLÍCIA E DAS
ATRIBUIÇÕES DA GUARDA
MUNICIPAL
O FATOR PREVIDENCIÁRIO
FRENTE AO PRINCÍPIO DA
ISONOMIA
AS NUANCES PROTETIVAS DO
DIREITO À VIDA, PROCLAMADO
PELA CF/88 – A NOVEL
CONCEPÇÃO, AOB A ÉGIDE DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRESUNÇÃO RELATIVA E
ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA NO
CRIME DE ESTUPRO DE
VULNERÁVEL REFERENTE AOS
MENORES DE 14 ANOS
HOMICÍDIO SEM CADÁVER E O
REQUISITO DA MATERIALIDADE
Horário
Orientador
Examinadores
18h30m às 19h
Prof. Márcio Calçada
Fernandes Machado
- Profa. Vanessa
- Prof. Jorge
19h às 19h30m
Prof. Telma Aparecida
Rostelato
- Profa. Vanessa
- Prof. Márcio
19h30m às 20h
Prof. Rodolfo Boranga de
Campos
- Profa. Vanessa
- Profa. Telma
20h às 20h30m
Profa. Telma Aparecida
Rostelato
- Prof. Leonardo
- Prof. Rodolfo
20h30m às 21h
Prof. Leonardo Mariozi
- Prof. Rodolfo
- Prof. Reinaldo
21h às 21h30m
Prof. Leonardo Mariozi
- Prof. Rodolfo
- Prof. Reinaldo
Profa. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
4
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 05/12/2013 – QUINTA-FEIRA
Aluno
SILVIO ANTUNES JUNIOR
GABRIELA CHIAVINI OLIVEIRA
SILVIA REGINA PERES MELO
ANNE CAROLINE FERREIRA DE
LARA
MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA
MOTA
THIAGO NUNES MACHADO
REGINALDO FAVARETO
Tema
SIMPLES NACIONAL: A
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA
VEDAÇÃO À EMPRESA DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS
O IPTU PROGRESSIVO COMO
INSTRUMENTO EFETIVO DE
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ARTIFICIAL URBANO
PRETAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL
E SUA EXIGIBILIDADE
A SOBERANIA DOS ESTADOS NO
MUNDO MODERNO FRENTE AOS
PRINCÍPIOS DA NÃO-INTERVENÇÃO
E DA RESPONSABILIDADE DE
PROTEGER
A PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ E
AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO
HOMEM: UMA REFLEXÃO
FILOSÓFICO-JURÍDICA
O TRIBUNAL PENAL
INTERNACIONAL E A
INCOMPATIBILIDADE COM A
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
A FACULDADE DE ATUAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES
DE ESTADO DE PESSOA À LUZ DO
ATO NORMATIVO N.° 312/03 DA PGJ:
CONFLITO COM O ART. 82, INCISO
II: DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Horário
Orientador
18h às 18h30m
Profa. Vanessa Aparecida
Costa Santiago
- Profa. Renata
- Profa. Samara
18h30m às 19h
Profa. Vanessa Aparecida
Costa Santiago
- Profa. Renata
- Profa. Samara
19h às 19h30m
Prof. Jorge dos Santos
Junior
19h30m às 20h
Prof. Rodolfo Boranga de
Campos
20h às 20h30mh
Prof, Rodolfo Boranga de
Campos
20h30m às 21h
Prof. Rodolfo Boranga de
Campos
21h às 21h30m
Prof. Márcio Calçada
Fernandes Machado
Profa. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888
Examinadores
- Profa. Renata
- Profa. Samara
- Profa. Renata
- Profa. Samara
- Profa. Renata
- Profa. Samara
- Profa. Renata
- Profa. Samara
- Profa. Renata
- Profa. Samara
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APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - TCC
DATA: 06/12/2013 – SEXTA-FEIRA
Aluno
Tema
Horário
Orientador
Examinadores
JULIET AMAMDA DE ASSIS
ARAÚJO
DA GUARDA COMPARTILHADA E
SUA EFETIVIDADE
18h às 18h30m
Profa. Samara Tavares
Agapto das Neves
- Prof. Márcio
- Profa. Vanessa
LARISSA MACHADO CORREA
SANTOS
A ESTABILIDADE DA MULHER
GESTANTE FRENTE À
OCULTAÇÃO DA GESTAÇÃO NO
EXAME ADMISSIONAL
18h30m às 19h
Profa. Samara Tavares
Agapto das Neves
- Profa. Vanessa
- Prof. Jorge
CAMILA RAMOS DE BARROS
DESAPOSENTAÇÃO
19h às 19h30m
Profa. Samara Tavares
Agapto das Neves
- Profa. Vanessa
- Prof. Jorge
FERNANDA REGINA DOS SANTOS
O DIREITO SUCESSÓRIO NA
UNIÃO ESTÁVEL
19h30m às 20h
Prof. Márcio Calçada
Fernandes Machado
- Profa. Samara
- Profa. Vanessa
EVERTON LEANDRO DA FÉ
O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO
DA INSTRUMENTALIDADE DO
PROCESSO CIVIL
20h às 20h30m
Prof. Márcio Calçada
Fernandes Machado
- Profa. Samara
- Dr. Rafael
ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
20h30m às 21h
Profa. Samara Tavares
Agapto das Neves
- Profa. Márcio
- Dr. Rafael
LAIS LOPES BARBOSA
A CLONAGEM HUMANA FRENTE
AO DIREITO DO EMBRIÃO
21h às 21h30m
Profa. Samara Tavares
Agapto das Neves
- Profa. Márcio
- Dr. Rafael
Profa. Samara Tavares Agapto das Neves
Coordenadora de TCC
Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258 - km 285 - CEP.: 18412-000 - Tel.: (15) 3526-8888