Carta de Qualidadeʳ
Promoção do Programa da Carta de Qualidade
(Comunicação n.º 1/2008/GAC)ʳʳ
Após o estabelecimento da RAEM, o governo tem vindo a empenhar-se no
aperfeiçoamento da Administração Pública e, duma forma gradual e ordenada, proceder à
reforma de serviços a serem prestados ao público. Face ao rápido desenvolvimento da
sociedade, e à exigência de qualidade de serviço de cidadãos, o governo da RAEM lançou
no ano 2000, várias medidas administrativas para normalizar os mecanismos adoptados
pelos serviços públicos, aperfeiçoamento de procedimentos administrativos e tratamento de
opiniões, queixas e reclamações.
Neste mesmo ano, introduziu ainda o Programa de Carta de Qualidade, exigindo a
participação de todos os serviços públicos. Após de tantos anos de promoção, aplicação e
aperfeiçoamento, hoje o governo tem mais de 500 serviços de carta de qualidade a favor dos
cidadãos. Dos quais, catorze são da nossa corporação, treze do Serviço de Migração e um
do Departamento de Trânsito.
O programa da Carta de Qualidade tem como objectivo, a prestação de serviços
satisfazendo os critérios de qualidade do serviço a prestar ao público, pelo que no ano
transacto, o governo determinou que todos os serviços de carta de qualidade terão de ser
submetidos à Comissão de Avaliação de Serviços Públicos, para serem reconhecidos até 31
de Dezembro de 2008.
Apesar de termos lançado catorze serviços de carta de qualidade, sob o princípio de
“melhor servir o público”, mas a polícia tem de desenvolver, planeada e gradualmente, o
programa de carta de qualidade em outras áreas de serviço. Por outro lado, a carta de
qualidade é, não só um relatório escrito por e simplesmente, de reconhecimento, mas sim,
um instrumento que a corporação deve utilizar para o aperfeiçoamento da gestão interna e
para elevar a qualidade de serviços a prestar ao público.
Por isso, a PSP tem de implementar a ideologia de “melhor servir a população” nas
nossas actividades diárias, a fim de realizar os nossos ideiais “Integridade, alta eficiência,
competência e profissionalismo”.
Dou todo o meu apoio à promoção do programa da carta de qualidade. E para a
execução desta tarefa dura, necessita da vossa participação. Estou disponível para receber
opiniões vossas, sugestões sobre os serviços de qualidade da nossa polícia. Por isso, venho
convidar a todos para apresentarem as suas opiniões, abaixo assinadas ou mesmo anónimas,
e remetê-las a mim directamente, ou através da Divisão de Relações Públicas do
Departamento de Operações, ou, também como outras alternativas, através da nossa página
electrónica, ou depositá-las na caixa de opiniões que temos à disposição junto de cada
serviço. Creio que as vossas opiniões possam transformar na maior dinâmica da promoção
do programa da carta de qualidade.
O Comandante Subst.º,
Lei Siu Peng
Superintendente
Carta de Qualidadeʳ
Visão, Missão e Valores do CPSP
Visão:
O CPSP prossegue os ideais de integridade, alta eficiência, competência e
profissionalismo.
Missão:
1)
Assegurar a ordem pública;
2)
Exercer a prevenção, investigação e combate à criminalidade;
3)
Defender o interesse público e garantir a segurança de pessoas e bens;
4)
Regular e fiscalizar o trânsito de veículos e peões;
5)
Emitir documentos, licenças e autorizações no âmbito das suas competências;
6)
Executar e fiscalizar a política migratória da RAEM;
7)
Intervir na protecção civil e em situações de emergência.
Valores:
Servir com integridade na defesa da legalidade e protecção dos cidadãos;
Servir com dedicação na prossecução do interesse do público;
Ser equitativo e imparcial, fiel e conscencioso;
Actuar com correcção, cortesia, profissionalismo e alta eficácia;
Ser obediente e sempre disponível;
Não recear sacrifícios e assumir as missões com coragem;
Ser criativo e inovador, e procurar aperfeiçoar-se constantemente;
Relacionar-se com união, entreajuda, tolerância e cooperação.