Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Ceará - TCM-CE
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
CONGRESSO CEARÁ
GESTÃO PÚBLICA
Luis Eduardo de Menezes Lima
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Agenda
 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará (TCM-CE).
 Projeto de Modernização do TCM-Ce
 Resultados
 Reconhecimentos
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Projeto de Modernização do TCM-CE
O TCM-CE
 Criado em 1954. Integra o Sistema de Controle Externo
composto pelos 34 Tribunais de Contas do Brasil,
inclusive o TCU
 Julga as contas dos administradores e demais
responsáveis por bens e valores da administração
pública dos 184 municípios do Estado do Ceará
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Projeto de Modernização do TCM-CE
O QUE DIFERE ESTE PROJETO DE
OUTROS JÁ IMPLANTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ?
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Estratégias e Iniciativas
 Um consistente modelo de gestão que requereu
reestruturação organizacional com papéis bem definidos.
 Integração de vários vetores da administração pública
moderna :
Internos : Redesenho de processos e revisão do plano de
cargos e salários. Suporte às ações dos vetores externos
Externos : Capacitação dos atores da sociedade e
envolvimento pessoal do Presidente nos momentos
estratégicos da implantação do Projeto
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Estratégias e Iniciativas
 Iniciativa sustentável de melhoria permanente
Fortalecimento da Sociedade Civil no controle social
das contas públicas:
Força capaz de dar maior legitimidade à eficiência e à
eficácia dos serviços prestados.
Agente independente e atemporal de fiscalização, livre
do modo de gestão do órgão.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Modelo Gráfico do Projeto de Modernização
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
ATENDIMENTO AOS CLIENTES :
Recepção de documentação de Prestação de Contas
Estrutura ágil na recepção dos documentos e conforto
necessário para os clientes
Sistema de Atendimento especial (SAE)
Área especial para atendimento a públicos. Ministério Público e
a lista de gestores com contas desaprovadas
Sistema de atendimento programado (SAP)
Através do site do TCM, agenda a vista de processo
Sistema PUSH
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
CAPACITAÇÃO :
Criação da Escola de Contas e Gestão. Aperfeiçoamento
e qualificação dos servidores do TCM, gestores públicos e
sociedade civil nas áreas de interesse da Corte.
Modernos métodos de trabalho como educação à distância.
Valorizando os servidores, prioritariamente as capacitações
são ministradas por técnicos do próprio Tribunal.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
CAPACITAÇÃO :
Capacitação dos Servidores do TCM
Mestrados, especializações, visitas técnicas entre outras.
Com base no plano de capacitação um “cardápio” de cursos.
Inscrição pela internet.
Capacitação dos Jurisdicionados
Capacitações técnicas nos 184 municípios para todos os
gestores. Procedimentos para o processo de transição.
Capacitação da Sociedade Civil
Em todos os 184 municípios.
Teatro de rua : Como fiscalizar o uso dos recursos públicos.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
COMUNICAÇÃO :
Externa:
Apresentar o TCM à Sociedade
Fazer com que os cidadãos compreendam que eles têm
um papel importante a exercer
Site www.tcm.ce.gov.br: acompanhamentos processuais,
legislação, prestações de contas municipais, julgamentos e
apreciações de contas e dados contábeis municipais.
Fale com o Presidente” : Sugestões, críticas e denúncias.
Importante canal de comunicação com os cidadãos.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
COMUNICAÇÃO :
Interna:
Conscientização dos gerentes nesta função
Intranet
Emails como ferramenta de comunicação administrativa
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
PARCERIAS :
Associação dos Servidores do TCM-CE
Secretaria da Fazenda do Estado
Junta Comercial do Estado
Ministério Público Estadual
Controladoria Geral da União
Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Banco Interamericano de desenvolvimento - BID
Tribunal Regional Eleitoral
Secretaria da Controladoria do Estado
Assembléia Legislativa Estadual
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS :
Necessidade sempre presente.
Racionalizando processos, digitalizando documentos e
reordenando espaços físicos, devolvemos prédios alugados
para armazenar papéis e materiais diversos.
Reformulação de contratos que tratavam de manutenção
de veículos, prédios, entre outros.
Utilização de Pregão Eletrônico e Registro de Preços
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
ESTRUTURA FÍSICA:
Melhores condições de trabalho aos servidores e
conforto aos que vão ao TCM. Reforma em praticamente
todos os espaços físicos do TCM e criação de novos
espaços.
Olhando para o futuro: Um novo projeto arquitetônico
para o prédio do TCM. Licitação realizada, previsão de
início da obra em dezembro/2008
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Reestruturação do Organograma:
Definição clara dos papéis institucionais
Estrutura mais horizontal, revisão de níveis hierárquicos e
criação do Conselho Gestor e Comitê Executivo.
Criação de novas unidades: Inspetoria de Inteligência e
Investigação.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Redesenho de Processos:
Escolha de Diretores:
Seleção interna para cargos de Direção, levando-se em
conta a meritocracia. Seleção dos Gerentes de
fiscalização (Inspetores)
Recepção de documentação de Prestação de
Contas:
Eliminou o encaminhamento de documentação em papel,
e utilizando recursos de TI, acabaram-se as filas.
A reforma na recepção deu maior conforto aos clientes.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Processo de Fiscalização:
Uma nova forma de planejar (visitas aos municípios)
Divulgação prévia e periódica das visitas no site
Mutirões colocam as contas em dia. Fato histórico para o
TCM.
Gerenciamento Eletrônico de Documentos(GED).
Olhando para o futuro: PriceWaterHouseCoopers Redesenho, Implementação de novos métodos, técnicas de
fiscalização
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
ESTRUTURA SALARIAL:
Sustentabilidade às iniciativas de modernização.
Reestruturação da forma de remuneração dos servidores:
A reformulação do PCCS (eliminação dos efeitos cascatas,
correção de tabelas vencimentais defasadas e incentivo ao
crescimento na educação formal) como ponto de partida
Parcela de remuneração variável (metas e indicadores).
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Componentes do Modelo
TECNOLOGIA:
Modernização dos processos de trabalho e
disponibilização de serviços de forma ágil, transparente e
descentralizada aos jurisdicionados e à sociedade civil.
Upgrade nos equipamentos e na infraestrutura tecnológica,
inclusive com a expansão dos Links de acesso à internet.
“ Mais gestão e menos operação”
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Resultados do Projeto
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(*) Janeiro a Setembro
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Resultados do Projeto
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Reconhecimentos
 Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento (BIRD): contratou a Fundação Getúlio
Vargas para apresentar estudos de casos sobre
experiências brasileiras de estímulo ao controle social e o
TCM-CE foi um dos 2(dois) casos escolhidos.
 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID):
visita para credenciamento. Passar a ser um órgão de
auditoria em contas públicas recebidas através de
empréstimos de organismos internacionais.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Reconhecimentos
 International Consortium of Governmental Financial
Management: ONG, baseada em Washington. Atua na
promoção de intercâmbio de idéias e boas praticas em
nível mundial, convidou o Presidente Ernesto Sabóia,
para apresentar as iniciativas do TCM na promoção da
transparência na gestão dos gastos públicos, em um
fórum publico internacional.
 XII CREAD Mercosul/Sur, Congresso Internacional de
EAD com o tema “ Educação à Distância e Cidadania:
Um caminho para a Justiça Social”. Aprovação do artigo
“EAD Fortalecendo o Papel dos Tribunais de Contas para
o Controle Social”.
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Projeto de Modernização do TCM-CE
Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Ceará - TCM-CE
OBRIGADO !
[email protected]
http://www.tcm.ce.gov.br
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