Curso Técnico em Gestão Pública
Módulo
INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Prof. Dr. Fernando de S. COELHO
[email protected]
São Paulo, 13 de maio de 2015
Onde estamos no curso?
Disciplina
Periodo
Local
Data
Professor
9h às 16h
FCF
06/05/2015
Dra. Cláudia Souza Passador
9h às 16h
FCF
13/05/2015
9h às 16h
FCF
20/05/2015
9h às 16h
FCF
03/06/2015
9h às 16h
FCF
10/06/2015
9h às 16h
FCF
17/06/2015
9h às 16h
FCF
24/06/2015
Fund. da Gestão por Processos
9h às 16h
FCF
12/08/2015
Dra. Sílvia Inês Davalle de Pádua
Competências do Gestor Público
9h às 16h
FCF
19/08/2015
Dr. Gilberto Shinyashiki
Sistemas de Informação
9h às 16h
FCF
26/08/2015
Dr. Ildeberto Aparecido Rodello
Gestão Documental
9h às 12h
FCF
02/09/2015
Dra. Bárbara Júlia Menezello Leitão
Adm. Pública Brasileira
Inovação na Gestão Pública
Dr. Fernando Coelho
Gestão Empresarial Contemp.
Dr. João Luiz Passador
Direito Administrativo
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira
O que discutiremos neste módulo?
• Gestão Pública: definições, modelos de
gestão pública e panorama no Brasil.
• Políticas Públicas: ciclo de políticas públicas
(agenda,
formulação,
implementação
e
avaliação).
• Inovação na Gestão Pública e nas Políticas
Públicas: processo de reformas e inovações
no setor público e aplicações na organizações
públicas brasileiras, sobretudo na universidade
pública.
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Benefícios Esperados:
 Compreender os conceitos (fundamentais) de gestão pública & políticas
públicas;
 Obter uma visão integrada e instrumental do processo de gestão pública e do
ciclo de políticas públicas;
 Conhecer a evolução, características e tendências da inovação na gestão
pública e nas políticas públicas no Brasil.
Metodologia:
Aulas expositivas (preleções dialogadas),
Fóruns de Discussão
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Cronograma de Aula
Aula 1 – 13/05 (manhã)
Introd. à Gestão Pública
Aula 2 – 13/05 (tarde)
Gestão Pública Contemp.
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Aula 3 – 20/05 (manhã)
Introd. às Pol.Públicas
Aula 4 – 20/05 (tarde)
Inov. na Gestão Pública
Aula 1
Introdução à Gestão Pública
 conceitos (fundamentais)
Uma Palavra... Gestão Pública é...
(
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
...)
Gestão Pública é um Campo do Saber
Direito
Economia
por arranjo multidisciplinar, conceito polissêmico
Ciências Sociais
Administração
E os diálogos entre essas áreas de conhecimento têm
Gestão de Org. Públicas
Gestão de Pol. Públicas
... dois locus interdependentes de aplicação
Gestão Governamental e Gerência de Organizações Públicas
(atividade-meio)
Processo Administrativo
Planejamento
Definição...
Controle
Organização
Disposição...
Avaliação...
Áreas Funcionais
(ou matriciais)
Recursos Humanos
Marketing
Logística & Operações
Processos
Execução
Tecn. da Informação
realização...
Finanças/Orçamento
Gestão de Políticas Públicas ou de Programas Governamentais
(atividade-fim)
Ciclo das Políticas Públicas
Educação
Agenda
Saúde
Definição...
Avaliação
Formulação
Disposição...
Medição...
Implementação
realização...
Áreas Setoriais (ou transversais)
Assistência Social
Meio Ambiente
Transporte
Habitação
(...)
O conceito e a práxis de Gestão Pública dependem do
focus do campo do saber e do contexto institucional do
Estado.
Evolução da administração pública no século XX
(elementos jurídicos, gerenciais, econômicos e sócio-políticos)
Caso do Brasil (inflexões na história político-administrativa)
Papel do Estado
Perspectiva estadocêntrica vs. sociocêntrica
Autoritarismo vs Democracia
patrimonialismo, organização burocrática e pós-burocrática
Enfoque disciplinar
Evolução da Gestão Pública no Brasil
Mezzomo Keinert, 1994, p. 2
Perfil Tecnicopolítico
Estadocêntrico vs Sociocêntrico
Perspectiva Estadocêntrica
Perspectiva Sociocêntrica
Escola Clássica
Pluralismo
Sistema Fechado
Sistema Aberto
Gestão Pública = Gestão Estatal
Gestão Pública = Interesse Público
Tecnoburocrática
Dialogismo Estado-Sociedade
(...)
(...)
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Público > Estatal
ATORES SOCIAIS
ORGANIZADOS
ESTADO
INTERESSES
E DEMANDAS
DA
SOCIEDADE
TERCEIRO
SETOR
INICIATIVA
PRIVADA
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
MERCADO
DE
BENS
PÚBLICOS
BEM
ESTAR
MERCADO
DE
BENS
PRIVADOS
Governança Pública
I.
Gestão Pública Contemporânea
Crise do Welfare State nos países desenvolvidos
Crise do Desenvolvimentismo nos países periféricos
Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção)
Modelo político (insuficiência de governabilidade)
Modelo administrativo (disfunções burocráticas)
Nova Gestão Pública (teoria, práxis)
• dimensão econômico-financeira
• dimensão administrativa-institucional
• dimensão sócio-política
Marcos da Gestão Pública no Brasil
Decreto-Lei 200
Séc. XX
Const. Federal
79
37
95
88
67
70’
Estado Adm.
PND
Reforma
do Estado
Contexto da Gestão/Políticas Públicas no Brasil pós-90
• Abertura comercial (Globalização)
• Organismos Internacionais
• (Re)definição do Quadro Fiscal
• Avanço da Redemocratização
• Controle Social (e Político) do Executivo
• Reforma do Estado
• Constituição de 1988
• Diminuição da Desigualdade Social
• Descentralização das Políticas Públicas
• Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicosz
Desafio... ampliação & desempenho da Gestão/Políticas Públicas
As Transformações da Gestão Pública no Brasil
Transf. do Estado – as profundas mudanças econômicas
(Ajuste Estrutural do Estado)
• Estado Regulador e Promotor, além de Provedor Primeira Geração
• Contabilidade Gerencial e Auditoria Operacional
• Reengenharia de Processos
• Equilíbrio Fiscal
Transf. do Estado – as inovações administrativas
(Melhoria na Prestação do Serviço Público)
Segunda Geração
• Desburocratização e Modernização da Gestão
• Governo Eletrônico, T&D, (…)
• Transparência Administrativa
• Atendimento ao Usuário-Cidadão
Transf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticos
(Mecanismos de Participação da Sociedade)
• Ampliação dos Direitos
Terceira Geração
• Empoderamento (e Gestão) Social
• Controle (e Aprendizagem) Social
• Democracia Participativa
Lógicas da Gestão Pública Contemporânea
ECONÔMICA
Foco na economicidade
& eficiência
“fazer mais com
menos”
ADMININISTRATIVA
Foco na eficácia &
qualidade
“fazer melhor”
SOCIOPOLITICA
Foco na participação &
efetividade
“fazer diferença para o
beneficiário”
Contribuintes
Usuário
Cidadãos
Logo, o movimento (amplo) da Nova Gestão Pública
pressupõe que…
a prestação de serviços públicos e a provisão de políticas
públicas deve orientar-se, complementarmente, pela eficiência,
eficácia e a efetividade.
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Cumprimento das
Verificação das
Relação entre
normas e redução de discrepâncias entre os
objetivos-metas e
custos
resultados alcançados
impactos-efeitos
e os objetivos
pretendidos
Reflexão: percepção da sociedade sobre os serviços públicos
Improdutividade
Morosidade
Desperdício
(...)
Burocracia 2.0
Exemplo....Disfunções Burocráticas nas Org. Públicas







Processo decisório lento (e
centralizado)
Foco no processo (leis,
procedimentos)
Apego (exagerado) às normas
Gestão reativa
Clima organizacional deteriorado
Descontinuidade de ações
Personalismo e favoritivismo
DESAFIO das Organizações Públicas
Estruturas Burocráticas
Organizações Inovadoras
Respeitando os Ditames Legais
Articulando os Interesses Políticos
Focando a Obtenção de Resultados
Aperfeiçoando a Gestão Pública
O Modelo das Organizações Públicas Inovadoras
Foco em
resultado
Voltada para o
cidadão-usuário
Avaliação
Permanente
Capacitação
Contínua
Visão de futuro
Maior autonomia e
responsabilidade
Transparência e Controle Social
A lógica da NGP
Fund. Constitucionais
Fund. de Gestão Pública
Legalidade
Orientação para Resultados
Moralidade
Foco no Cidadão
Impessoalidade
Gestão de Pessoas
Publicidade
Controle Social
Eficiência
Modernização da Gestão
DINÂMICA 1
Avaliação da Organização
(ou área) em relação aos
princípios da Nova Gestão
Pública.
Escala:
• 0 ponto – Não (ou Nunca)
• 5 pontos – Ás Vezes
• 15 pontos – Quase Sempre
• 20 pontos – Sim (ou Sempre)
Resultado
Intervalos:
• 0-100 pontos - Inexistente
• 101-200 pontos - Incipiente
• 201-300 pontos - Emergente
• 301-400 pontos - Existente
• 401-500 pontos - Benchmarking
Dinâmica 2
Análise SWOT e plano de ação
Finalizando a Aula
Aprofundamentos Bibliográficos
Questões & Debates
Próxima Aula
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