Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Instituto Nacional de Tecnologia / RJ Comissão Gestora dos Planos de Gestão de Logística Sustentável Planos de Gestão de Logística Sustentável para Instituto Nacional de Tecnologia (PLS INT/RJ) Rio de Janeiro - RJ Agosto de 2013 Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Roussef VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marco Antonio Raupp SECRETÁRIO EXECUTIVO Luiz Antonio Rodrigues Elias COMISSÃO GESTORA DOS PLANOS DE GESTÂO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL Marcio Leocadio de Sant’ Anna (Presidente) - DAPE Titulares Andréia Ingrid Michele do Nascimento (Vice-Presidente) - NUDS Júlio Cezar Augusto da Silva - DVDI Fabrício dos Santos Dantas - DIEN Cláudio Maris Ferreira - DCAP Maurício de Almeida - DSUP José Gabriel Pires de Amorim - DIGP Carolina Schutt Torrescasana - DITI Eduardo Cesar Guimarães - DORF Maria Betânia Maracajá Porto - DLCC Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 2 Documento elaborado pela Comissão Gestora dos Planos de Gestão de Logística Sustentável - CGPGLS, em resposta à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 10, de 12 de novembro de 2012 e à Portaria MCTI nº 14, de 28 de dezembro de 2012, sendo averbado pelo MCTI em 01 de outubro de 2013 Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 3 Sumário 1 Introdução 2 Termos Básicos 3 Inventário de Bens e Materiais do INT 4. Práticas de Sustentabilidade e de Racionalização do Uso de Material e Serviços 4.1 5 Material de Consumo 4.1.1 Papel 4.1.2 Copos Descartáveis 4.1.3 Impressão e Reprografia 4.1.4 Outros Materiais de Consumo 4.2 Equipamentos e Materiais Permanentes 4.3 Energia Elétrica 4.4 Água e Esgoto 4.5 Coleta Seletiva 4.6 Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e Apoio Administrativo 4.7 Compras e Contratações Sustentáveis 4.7.1 Telefonia Fixa e Móvel 4.7.2 Vigilância 4.7.3 Obras e Manutenção Predial 4.7.4 Limpeza 4.7.5 Tecnologia da Informação - TI 4.7.6 Transporte/Combustíveis e Lubrificantes Responsabilidades 5.1 Avaliação do PLS 5.2 Relatório de Acompanhamento Anual do PLS 6 Ações de Divulgação, Conscientização e Capacitação 7 Referências e Normativos 8 Anexos Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 4 1 Introdução Este documento apresenta os Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, elaborado em resposta à Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (IN SLTI/MP nº 10/2012), e à Portaria nº 14, de 28 de fevereiro de 2013, do INT. (Portaria INT nº 14/2013). A IN SLTI/MP nº 10/2012 estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável referidos no art. 16 do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012 (Decreto nº 7.746/2012), abaixo transcrito: Art. 16. A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, prevendo, no mínimo: I – atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição; II – práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços; III – responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e IV – ações de divulgação, conscientização e capacitação. Por meio da Portaria INT nº 14/2013, foi instituída, no âmbito da Administração do INT, a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CGPGLS com a atribuição de elaborar, monitorar e revisar os PLS do INT. É importante destacar que a adoção de práticas de sustentabilidade e a racionalização de gasto fazem parte da agenda contemporânea tanto das organizações públicas como privadas. Objetivo Geral O objetivo geral do PLS INT é estabelecer diretrizes e um conjunto de programas para a inserção de atributos de sustentabilidade na gestão da logística do Instituto Nacional de Tecnologia. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 5 Objetivos Específicos Os objetivos específicos do PLS INT são: ● ● ● promover a boa gestão de recursos e eficiência do gasto público, considerando atributos de sustentabilidade, reduzindo custos e combatendo desperdícios; aprimorar estruturas e sistemas de serviços das edificações construídas, reformadas e utilizadas pelo INT; e estruturar o sistema de licitações para consecução da melhor contratação (aquisição de bens e contratação de serviços) para o serviço público e para a sociedade, conforme o interesse pelo “desenvolvimento nacional sustentável”. Princípios da Sustentabilidade Ambiental As seguintes diretrizes e práticas de sustentabilidade deverão ser observadas na gestão e iniciativas de logística e contratações: ● ● ● ● atendimento ao princípio dos 5 R’s (Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar); promoção e adoção de práticas do Consumo Sustentável e do pensamento em ciclo de vida; atendimento às normas ligadas a sustentabilidade e sistemas de gestão socioambiental; e opção pela ação que melhor se adeque aos requisitos de sustentabilidade. Planos de Gestão de Logística Sustentável – PLS Ações de outros projetos afins tornam-se parte integrante do PLS INT. Nominalmente as seguintes: Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Procel (SPE/MME), Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P (SAIC/MMA), Coleta Seletiva Solidária (SG/PR), Projeto Esplanada Sustentável - PES (SOF/MP) e Contratações Públicas Sustentáveis (SLTI/MP). O público-alvo prioritário deste documento é composto por gestores e técnicos responsáveis pela coordenação, planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e revisão de projetos e ações de logística sustentável do INT. Secundariamente, este documento serve como referencial para os demais servidores e prestadores de serviço do Órgão. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 6 O portfólio de programas deste Plano de Ação será apresentado no capítulo seguinte e contempla diversas questões exploradas no conceito de logística sustentável proposto na IN SLTI/MP nº 10/2012. Os programas preveem a elaboração de ações que deverão observar os princípios da sustentabilidade ambiental, sendo que algumas já estão em estágios mais avançados de planejamento e outras, inclusive, se encontram em fase de implementação. Este PLS deverá ser revisto anualmente pelo seu Comitê Gestor, de forma que tanto as ações eventuais como novas iniciativas e projetos sejam agregados e concatenados ao Plano. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 7 2 Termos Básicos Para os fins deste documento, considera-se: - planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS: ferramenta de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permite ao órgão ou entidade estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública; - logística sustentável: processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considera a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado; - critérios de sustentabilidade: parâmetros utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico; - práticas de sustentabilidade: ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional, visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da Administração Pública; - práticas de racionalização: ações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade do gasto público e contínua primazia na gestão dos processos; - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição; - coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública; - material de consumo: todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada há dois anos; - material permanente: todos os bens e materiais que, em razão de sua utilização, não perdem sua identidade física, mesmo quando incorporados a outros bens, tendo durabilidade superior a dois anos; Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 8 - inventário físico financeiro: relação de materiais que compõem o estoque onde figuram a quantidade física e financeira, a descrição e o valor do bem; - compra compartilhada: contratação para um grupo de participantes previamente estabelecidos, na qual a responsabilidade de condução do processo licitatório e gerenciamento da ata de registro de preços será de um órgão ou entidade da Administração Pública ou privada. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 9 3 Inventário de Bens e Materiais do INT A Gestão Patrimonial é um processo de fundamental importância para uma gestão eficaz e eficiente dos bens públicos. A Administração Pública tem o dever de aprimorar continuamente o nível de qualidade de seus meios patrimoniais e a preservar o meio ambiente, satisfazendo o interesse público e com um olhar voltado para a sustentabilidade ambiental. O grande desafio é, portanto, conciliar o atendimento das demandas do INT e a preservação ambiental. É imprescindível compreender que as medidas voltadas a garantir o desenvolvimento sustentável não surgiram para prejudicar ou impedir o crescimento e o desenvolvimento econômico, devendo ser tratadas como mais uma meta a ser atingida, no propósito de adotar práticas competitivas com a finalidade de agregar valores sustentáveis aos seus produtos e serviços. Objetivando atender exigência legal é necessário manter registros que permitam identificar os bens do imobilizado, o valor original e os posteriores acréscimos ao custo, reavaliações e baixas parciais. Para isso, o controle patrimonial e os inventários totais ou parciais auxiliam na preservação e gestão de forma a adquirir uma conotação mais ampla que possa ser caracterizada como administração patrimonial. Nos termos da Instrução Normativa n° 205, de 08 de abril de 1998, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (IN SEDAP/PR nº 205/1998), o inventário físico é o instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos, e dos equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ou entidade, que irá permitir, dentre outros: a análise do desempenho das atividades do encarregado do almoxarifado por meio dos resultados obtidos no levantamento físico; o levantamento da situação dos materiais estocados no tocante ao saneamento dos estoques; o levantamento da situação dos equipamentos e materiais permanentes em uso e das suas necessidades de manutenção e reparos; e a constatação de que o bem móvel não é necessário naquela unidade. Nos termos da IN SEDAP/PR nº 205/1998, MATERIAL é a designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matériasprimas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades das organizações públicas federais, independente de qualquer fator, bem como, aquele oriundo Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 10 de demolição ou desmontagem, economicamente aproveitáveis. acondicionamentos, embalagens e resíduos Para que se tenha uma eficiente logística sustentável é necessário desenvolver um processo de coordenação do fluxo de materiais, serviços e informações, considerando a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado. É fundamental pensar na logística não somente como ferramenta de redução de custos, mas como importante instrumento para uma estratégia de gestão pública socialmente responsável. Assim, para uma melhor transparência da gestão patrimonial pública, apresenta-se o Inventário de Material de Consumo referente ao exercício de 2012 no INT(anexo II) e o Inventário de Material Permanente referente ao exercício de 2012 (anexo III). Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 11 4 Práticas de Sustentabilidade e de Racionalização do uso de Material e Serviços 4.1 Material de Consumo 4.1.1 Papel Na condição de grande consumidora de papel, a Administração Pública brasileira deve assumir uma colocação de liderança e promover, por meio de exemplos, as transformações necessárias para uma gestão pública sustentável e de alto desempenho. O papel é um instrumento que, nos dias atuais não pode ainda ser dispensado, porém seu consumo pode ser diminuído e reutilizado. Assim, para contribuir com a economia, reaproveitamento e reutilização do papel, o INT vem adotando medidas sustentáveis. Com algumas medidas adotadas os resultados já podem ser vistos no âmbito deste Instituto. 4.1.1.1 Objetivo: substituir gradativamente o uso do papel A4 branco considerado tradicional por papel A4 oriundo de madeira certificada, alcançando ao final do exercício de 2013 a proporção de 100% do papel oriundo de madeira certificada, tendo como referência o histórico de consumo dos últimos 2 (quatro) anos e reduzir a quantidade de papéis impressos por unidade no Órgão em no mínimo 3% até o final de 2014. 4.1.1.2 Meta geral: implantar gradativamente a utilização do uso do papel oriundo de madeira certificada em todos os setores/unidades do INT e conscientizar os servidores/usuários quanto à utilização moderada de documentos impressos. 4.1.1.3 Ações implantadas: utilização de papel oriundo de madeira certificada para impressão. 4.1.1.4 Iniciativas: ● dar preferência ao uso de mensagens eletrônicas (e-mail) na comunicação evitando o uso do papel; ● substituir gradativamente o uso de documento impresso por documento digital; ● revisar os documentos antes de imprimir e imprimi-los somente se necessário; ● monitorar o consumo de papel para impressão e cópias; Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 12 ● realizar campanhas de sensibilização para redução do consumo de papel; ● Adotar frente/verso como opção padrão para as impressoras do INT; ● implantar um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED,e ● promoção de compra compartilhada. 4.1.1.5 Histórico do consumo físico e financeiro de papel A4 no INT no período de 2012 a 2013 (até julho): A Tabela 1 fornece a quantidade física correspondente à utilização de papel no ano de 2012 no INT e o consumo de papel neste período, bem como o total já consumido até o mês de julho de 2013 e a previsão de consumo para o restante do ano de 2013: Tabela 1 - PAPEL P/ EXPEDIENTE A4 Ano Quantidade Consumida OBS 2012 406 resmas* - 2013 190 resmas* Até 31/07/2013 2013 400 resmas Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Suprimentos – DSUP/INT (*) resmas com 500 folhas Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 13 4.1.1.6 Plano de Ação Unidade Envolvida Ação Meta Substituir Papel no Formato A4 e A3 tradicional por oriundo de madeira certificada Substituição em 100% COIN COGA DAPE DSUP Promover campanha para dar preferência ao uso de mensagens eletrônicas na comunicação, evitando o uso desnecessário do papel Reduzir a impressão de papel DIR DCOM D. Manfredi J. Pereira JAN/2014 Atividade contínua Substituir gradativamente o uso de documento impresso por documento digital Reduzir a impressão de papel DIR DCOM D. Manfredi J. Pereira JAN/2014 Atividade contínua Diminuir desperdício de papel DIR DCOM D. Manfredi J. Pereira JAN/2014 Atividade contínua Promover campanha para revisar os documentos antes de imprimir, e imprimir somente o necessário para evitar o desperdício de papel com impressões erradas Responsável G. Goes M. Marta T. Gamba E. Sallibi Data início Data fim Ação Implementada Monitorar quantitativamente os serviços de impressão. Elaborar processo para divulgação do consumo de papel de impressão e das impressões realizadas mês a mês (valor e quantidade) 100% dos equipamentos monitorados COIN DITI G. Goes R. Castro OUT/2013 Atividade contínua Realizar campanhas de sensibilização para redução do consumo de papel Diminuir desperdício de papel DIR DCOM D. Manfredi J. Pereira JAN/2014 Atividade contínua Adotar frente/verso como opção padrão para as impressoras do INT 100% dos equipamentos configurados COIN DITI G. Goes R. Castro OUT/2013 ABR/2014 Implantar um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED. Diminuir desperdício de papel COIN DITI G. Goes R. Castro JUL/2014 DEZ/2014 JAN/2014 Atividade contínua Promoção de Compra Compartilhada Multiplicador de Sustentabilidade COGA COIN CGRJ DSUP DAPE DLCC M. Marta G.Goes C.Alberto E.Sallibi T.Gamba M.Betânia Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 14 4.1.1. Indicadores Papel Nome do Indicador Descrição Apuração Consumo de Papel Certificado formato A3 Quantidade de folhas de papel certificado utilizadas Mensal e Anual Quantidade de folhas de papel certificado utilizadas Mensal e Anual Consumo de Papel Certificado formato A4 4.1.1.8 Previsão de Recursos para 2014 Papel A4 Ano Recursos (R$) OBS 2012 3.625,98 - 2013 3.572,00 - 2014 3.464,84 Redução de 3% a 2013 4.1.1.9 Identificação de Riscos Não observados. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 15 4.1.2 Copos Descartáveis 4.1.2.1 Objetivo: reduzir o consumo de copos descartáveis. 4.1.2.2 Meta Geral: redução de, no mínimo, 3% no consumo de copos descartáveis até o final de 2014. 4.1.1.3 Ações implantadas: Não há. 4.1.2.4 Iniciativas: dar preferência para os copos produzidos com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem, visando a minimizar impactos ambientais adversos; ● realizar campanhas de sensibilização para conscientizar os servidores a reduzirem o consumo de copos descartáveis; e ● promoção de compra compartilhada. ● 4.1.2.5 Histórico do consumo físico e financeiro de copos descartáveis no INT no período de 2012 a 2013 (até julho): A Tabela 2 fornece a quantidade física correspondente à utilização de copo descartável no ano de 2012 no INT e o consumo de copo descartável neste período, bem como o total já consumido até o mês de julho de 2013 e a previsão de consumo para o restante do ano de 2013: Tabela 2 - COPO DESCARTÁVEL CAFÉ Ano Quantidade Consumida OBS 2012 638 centos - 2013 367 centos Até 31/07/2013 2013 630 centos Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Suprimentos – DSUP/INT Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 16 Tabela 2.1 - COPO DESCARTÁVEL ÁGUA Ano Quantidade Consumida OBS 2012 1.093 centos - 2013 612 centos Até 31/07/2013 2013 1.050 centos Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Suprimentos – DSUP/INT 4.1.2.6 Plano de Ação Ação Meta Aquisição de copos produzidos com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem, visando a minimizar impactos ambientais adversos Campanhas de sensibilização para conscientizar os servidores a reduzirem o consumo de copos descartáveis Elaborar processo para divulgação do consumo de copos descartáveis mês a mês Promoção de Compra Compartilhada Substituição em 100% Unidade envolvida COGA DSUP Diminuir o desperdício de copos descartáveis DIR DCOM Diminuir o desperdício de copos descartáveis COGA DSUP Multiplicador de Sustentabilidade COGA COIN CGRJ DSUP DAPE DLCC Responsável Data início Data fim M. Marta E. Sallibi OUT/2013 DEZ/2014 D. Manfredi J. Pereira JAN/2014 Atividade contínua M. Marta E. Sallibi OUT/2013 Atividade contínua M. Marta G.Goes C.Alberto E.Sallibi T.Gamba M.Betânia JAN/2014 Atividade contínua Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 17 4.1.2.7 Indicadores Copo Descartável Nome do Indicador Descrição Apuração Consumo de Copo Descartável para café Quantidade de copos descartáveis consumidos Mensal e Anual Quantidade de copos descartáveis consumidos Mensal e Anual Consumo de Copo Descartável para água 4.1.2.8 Previsão de Recursos para 2014 Copo Descartável Café Ano Recursos (R$) OBS 2012 510,40 - 2013 504,00 - 2014 488,88 Redução de 3% a 2013 Ano Recursos (R$) OBS 2012 1.945,54 - 2013 1.869,00 - 2014 1.812,93 Redução de 3% a 2013 Copo Descartável Água 4.1.2.9 Identificação de Riscos Não observados. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 18 4.1.3 Impressão, Cartuchos e Reprografia 4.1.3.1 Objetivo: promover o uso adequado dos materiais relacionados à impressão, cartuchos e reprografia. 4.1.3.2 Meta geral: diminuir o número de impressão, cartuchos e reprografia em 3% até o final de 2014 comparado a 2013. 4.1.1.3 Ações implantadas: serviço de outsourcing; normatização o acesso ao serviço de impressão monocromático e policromático; inclusão de frases que induzam a práticas sustentáveis e /ou consumo consciente na assinatura digital dos servidores, como “Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente”, “Pense bem antes de imprimir”, entre outras, e ● emissão de relatório de gastos com impressão, cartuchos e reprografia ● ● ● 4.1.3.4 Iniciativas: tornar padrão fonte que economize tinta durante a impressão em todos os computadores; ● reduzir o uso de impressoras individuais ainda existentes; ● reduzir o uso de cartuchos individuais ainda existentes,e ● promover campanha de uso racional da reprografia. ● 4.1.3.5 Histórico do consumo físico e financeiro de impressões, cartuchos e reprografia no INT de 2012 a 2013 (até julho): As Tabelas de 3 a 3.2 fornecem a quantidade física correspondente à utilização de impressões, cartuchos e reprografia no ano de 2012 no INT e a utilização de impressões, cartuchos e reprografia neste período, bem como o total já utilizado até o mês de julho de 2013 e a previsão de consumo para o restante do ano de 2013: Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 19 Tabela 3 - QUANTIDADE DE IMPRESSÕES: P & B Ano Quantidade de Impressões Observação 2012 1.344.767 - 2013 734.716 Até 31/07/2013 2013 1.469.432 Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Tabela 3A - QUANTIDADE DE IMPRESSÕES: Colorida Ano Quantidade de Impressões Observação 2012 93.517 - 2013 57.039 Até 31/07/2013 2013 114.078 Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Tabela 3.1 - CARTUCHOS Ano Quantidade Consumida OBS 2012 232 - 2013 Ø Até 31/07/2013 2013 Ø Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Suprimentos – DSUP/INT Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 20 Tabela 3.2 - QUANTIDADE DE REPROGRAFIA Papel Formato A4 Ano Quantidade de Reprografia OBS 2012 788 resmas* - 2013 898 resmas* Até 31/07/2013 2013 1540 resmas * Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Suprimentos – DSUP/INT (*) resmas com 500 folhas Papel Formato A3 Ano Quantidade de Reprografia OBS 2012 52 resmas* - 2013 10 resmas* Até 31/07/2013 2013 20 resmas * Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Suprimentos – DSUP/INT (*) resmas com 500 folhas Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 21 4.1.3.6 Plano de Ação Ação Meta Unidade Envolvida Responsável Serviço de outsourcing Reduzir a impressão e reprografia COIN DITI G.Goes R.Castro Ação Implementada Normatização o acesso ao serviço de impressão monocromático e policromático Reduzir a impressão e reprografia COIN DITI G.Goes R.Castro Ação Implementada COIN DITI G.Goes R.Castro Ação Implementada G.Goes R,Castro T.Gamba Inclusão de frases que induzam a práticas sustentáveis e /ou consumo consciente na assinatura digital dos 100% dos servidores, como “Antes de equipamentos imprimir, pense em sua configurados responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente”, “Pense bem antes de imprimir”, entre outras Emissão de relatório de gastos com impressão, cartuchos e reprografia Reduzir impressão, cartucho e reprografia COIN DITI DAPE Tornar padrão fonte que economize tinta durante a impressão em todos os computadores 100% dos equipamentos configurados COIN DITI Reduzir o uso de impressoras individuais ainda existentes Substituição pelo serviço de outsourcing COIN DITI Reduzir o uso de cartuchos em Substituição pelo impressoras individuais ainda serviço de outsourcing existentes COIN DITI Promover campanha para uso racional de impressões, cartuchos individuais e reprografia DIR DCOM Reduzir impressão, cartucho e reprografia Data início Data fim Parcialmente Implementada Atividade contínua G.Goes R,Castro OUT/2013 ABR/2014 G.Goes R,Castro OUT/2013 DEZ/2014 G.Goes R,Castro OUT/2013 DEZ/2014 JAN/2014 Atividade contínua D.Manfredi J.Pereira Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 22 4.1.3.7 Indicadores Impressão, Cartuchos e Reprografia Nome do Indicador Descrição Apuração Serviços de outsourcing Ampliação dos Serviços de outsourcing Anual Substituição pelo serviço de outsourcing Anual Quantidade de cartuchos adquiridos para impressoras individuais Anual Quantidade de reprografias realizadas Anual Impressoras Individuais Aquisição de cartuchos para impressoras individuais Reprografia 4.1.3.8 Previsão de Recursos para 2014 IMPRESSÃO: P & B Ano Recursos (R$) OBS 2012 45.856,55 - 2013 50.107,64 - 2014 48.604,41 Redução de 3% a 2013 Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT IMPRESSÃO: Colorida Ano Recursos (R$) OBS 2012 25.249,59 - 2013 30.801,06 - 2014 29.877,03 Redução de 3% a 2013 Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 23 CARTUCHOS Ano Recursos (R$) OBS 2012 5.839,32 - 2013 Ø - 2014 5.664,14 Redução de 3% a 2012 Ano Recursos (R$) OBS 2012 6.792,56 - 2013 13.274,80 - 2014 12.876,55 Redução de 3% a 2013 Ano Recursos (R$) OBS 2012 1.015,20 - 2013 340,00 - 2014 329,80 Redução de 3% a 2013 REPROGRAFIA Papel Formato A4 (*) resmas com 500 folhas Papel Formato A3 (*) resmas com 500 folhas 4.1.3.9 Identificação de Riscos Não observados. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 24 4.1.4 Outros Materiais de Consumo 4.1.4.1 Objetivo: otimizar o processo de aquisição, disponibilização e uso de material de consumo, incluindo os critérios de sustentabilidade. 4.1.4.2 Meta geral: adquirir pelo menos 60% dos materiais de consumo do Órgão com atributos sustentáveis até final de 2015. 4.1.4.3 Ações implantadas: ● ● doar materiais que não possam ser reaproveitados no órgão; e identificar e distribuir materiais ociosos para reaproveitamento nos setores que necessitam; 4.1.4.4 Iniciativas: ● atualização do inventário de material de consumo; ● levantamento dos itens de consumo sustentáveis já cadastrados no INT; ● elaboração de manual de gestão materiais de consumo; ● promoção de compras compartilhadas; ● criação de grupo de trabalho para buscar novos itens de consumo sustentáveis; e ● relatório mensal de consumo dos itens sustentáveis. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 25 4.1.4.5 Plano de Ação Ação Meta Doar materiais que não Redução de itens possam ser reaproveitados no para compra órgão; futura Identificar e distribuir materiais Redução de itens ociosos para reaproveitamento para compra nos setores que necessitam futura Atualização do inventário de material de consumo Levantamento dos itens de consumo sustentáveis já cadastrados no INT 100% do material de consumo 100% do material já cadastrado Controle de Elaboração de manual de consumo de itens gestão materiais de consumo sustentáveis Promoção de compras compartilhadas Multiplicador de Sustentabilidade Criação de grupo de trabalho para buscar novos itens de consumo sustentáveis Ampliar consumo de material sustentável Controle de Relatório mensal de consumo consumo de itens dos itens sustentáveis sustentáveis Unidade Responsável Envolvida Data início Data fim Ação Implementada Atividade Contínua Ação Implementada Atividade Contínua Ação Implementada Atividade Contínua Ação Implementada Atividade Contínua Ação Parcialmente Implementada Atividade Contínua M. Marta G.Goes C.Alberto E.Sallibi T.Gamba M.Betânia MAR/2014 Atividade Contínua D.Manfredi JAN/2014 Atividade Contínua M. Marta E.Sallibi MAR/2014 Atividade Contínua COGA DSUP M. Marta E.Sallibi COGA DSUP M. Marta E.Sallibi COGA DSUP M. Marta E.Sallibi COGA DSUP M. Marta E.Sallibi COGA DSUP M. Marta E.Sallibi COGA COIN CGRJ DSUP DAPE DLCC DIR COGA DSUP Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 26 4.1.4.6 Indicadores Outros Materiais de Consumo Nome do Indicador Materiais de consumo com atributos sustentáveis Descrição Apuração Ampliação de Aquisição de materiais de consumo com atributos sustentáveis Anual 4.1.4.7 Identificação de Riscos Falta de opções no mercado de matérias que atendam critérios de sustentabilidade ambiental. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 27 4.2 Equipamentos e Materiais Permanentes 4.2.1 Objetivo: otimizar o processo de aquisição e uso de material permanente, incluindo os critérios de sustentabilidade. 4.2.2 Meta geral: adquirir pelo menos 5% dos equipamentos e materiais permanentes Órgão com atributos sustentáveis até final de 2015. 4.2.3 Ações implantadas: ● aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, como geladeiras, bebedouros, arcondicionado tipo split e de janela, todos com o selo PROCEL tipo A; ● desfazimento por meio de doação, observado o interesse público, de bens antieconômicos com o objetivo de tornar o bem útil, atendendo ao interesse público e social e com o objetivo de liberar espaço físico no depósito do Patrimônio do INT; 4.2.4 Iniciativas: ● atualização do inventário de equipamentos e material permanente; ● levantamento dos itens de permanentes sustentáveis já cadastrados no INT; ● seguir as diretrizes da Portaria nº 2 do MPOG, de 16 de março de 2010, e da IN nº ● ● ● ● ● 01 do MPOG de 20 de janeiro de 2010, que tratam da Tecnologia da Informação - TI Verde; substituição gradativa do mobiliário antigo do INT por móveis fabricados em material MDF ou MDP; elaboração de manual de gestão equipamentos e materiais permanentes; promoção de compras compartilhadas; criação de grupo de trabalho para buscar novos itens de equipamentos e materiais permanentes sustentáveis; e relatório anual de equipamentos e materiais permanentes sustentáveis. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 28 4.2.5 Plano de Ação Ação Meta Aquisição de equipamentos de materiais permanentes com o selo PROCEL, Tipo A Ampliar itens com eficiência energética Unidade Envolvida COGA COIN DSUP DAPE DITI Responsável Data início Data fim M. Marta G.Goes E.Sallibi T.Gamba R.Castro Ação Implementada Atividade Contínua Ação Implementada Atividade Contínua Ação Implementada Atividade Contínua Ação Implementada Atividade Contínua G.Goes R.Castro Ação Implementada Atividade Contínua P.Gustavo M. Marta E.Sallibi M.Cristina MAR/2014 DEZ/2015 Ação Parcialmente Implementada Atividade Contínua Promoção de reaproveitamento de equipamentos e materiais permanentes COGA DSUP M. Marta E.Sallibi 100% dos equipamentos e materiais permanentes COGA DSUP M. Marta E.Sallibi 100% dos Levantamento dos equipamentos e equipamentos e materiais permanentes sustentáveis já materiais permanentes cadastrados no INT já cadastrados COGA DSUP M. Marta E.Sallibi 100% de adequação aos equipamentos a TI Verde COIN DITI Desfazimento por meio de doação Atualização do inventário de equipamentos e materiais permanentes TI Verde Substituição de mobiliário 100% de substituição Elaboração de manual de gestão materiais Controle de equipamentos e material permanente Promoção de compras compartilhadas Multiplicador de Sustentabilidade Criação de grupo de trabalho para buscar novos equipamentos e materiais permanentes sustentáveis Ampliar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes sustentáveis Relatório anual de equipamentos e materiais permanentes sustentáveis Controle de equipamentos e materiais permanentes sustentáveis CODT COGA DSUP DVDI COGA DSUP M. Marta E.Sallibi COGA COIN CGRJ DSUP DAPE DLCC M. Marta G.Goes C.Alberto E.Sallibi T.Gamba M.Betânia MAR/2014 Atividade Contínua D.Manfredi JAN/2014 Atividade Contínua M. Marta E.Sallibi MAR/2014 Atividade Contínua DIR COGA DSUP Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 29 4.2.6 Indicadores Equipamentos e Materiais Permanentes Nome do Indicador Descrição Apuração Equipamentos e Materiais Permanentes com atributos sustentáveis Ampliação de Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com atributos sustentáveis Anual 4.2.5.7 Identificação de Riscos Falta de opções no mercado de matérias que atendam critérios de sustentabilidade ambiental. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 30 4.3 Energia Elétrica 4.3.1 Objetivo: aumentar a eficiência do consumo de energia elétrica. 4.3.2 Meta geral: até 2015, reduzir em 5% o consumo de energia elétrica em KW/h em comparação a 2012. 4.3.3 Ações implantadas: ● instalação de temporizadores e sensores de presença nos corredores do INT; ● substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas com maior eficiência energética; ● instalação de calhas reflexivas para iluminação; ● adequar toda a instalação elétrica às normas e padrões exigidos pela legislação e ABNT; ● revisão do contrato de fornecimento de energia, visando à racionalização em razão da real demanda de energia elétrica do Órgão; ● monitorar o consumo de energia; e ● promover campanhas do uso racional de energia elétrica. 4.3.4 Iniciativas: ● elaborar o projeto elétrico com o diagnóstico das perdas reais; ● implantar as mudanças sugeridas pelo diagnóstico PROCEL para certificação predial; ● instalação de temporizadores e sensores de presença para as luminárias dos banheiros; ● definir normas para uso consciente dos equipamentos de informática; e ● padronizar os computadores para entrar no módulo de espera após de 15 minutos de não utilização. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 31 4.3.5 Histórico do consumo físico e financeiro de energia elétrica no INT no período de 2012 a 2013 (até julho): A Tabela 4 fornece o gasto financeiro correspondente ao consumo de energia elétrica no ano de 2012 no INT, bem como o total já consumido e gasto até o mês de julho de 2013 e a previsão de consumo para o restante do ano de 2013: Tabela 4 – Gasto com de Energia Elétrica Ano R$ OBS 2012 1.211.199,37 - 2013 643.328,67 Até 31/07/2013 2013 1.286.657,30 Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Administração Predial e de Engenharia - DAPE/INT 4.3.6 Plano de Ação Meta Unidade Envolvida 50% de instalação até DEZ/2015 COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba 50% de substituição até DEZ/2015 COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba 50% de instalação até DEZ/2015 COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba Minimização de perdas COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba Revisão de Contrato Pagamento adequado à demanda COIN DAPE NUMA G.Goes T.Gamba Ação Implementada Monitoramento de consumo elétrico Controle de consumo COIN DAPE NUMA G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade Contínua Promoção de campanha de uso racional de energia elétrica Conscientização de uso racional DIR DCOM D.Manfredi J.Pereira Ação Implementada Atividade contínua Ação Instalação de temporizadores e sensores nos corredores Substituição de Lâmpadas Instalação de calhas reflexivas Adequação das instalações elétricas Responsável Data início Data fim Ação Implementada DEZ/2015 Ação Implementada DEZ/2015 Ação Implementada DEZ/2015 Ação Implementada Atividade Contínua Atividade Contínua Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 32 4.3.6 Plano de Ação (continuação) Meta Unidade Envolvida Minimização de perdas COTA COIN DAPE DIEN Ação Elaboração de Projeto Elétrico Implantação ao modelo de certificação predial Minimização de perdas Instalação de temporizadores e sensores nos banheiros Normas para os equipamentos de informática Padronização dos computadores no módulo espera COTA COIN DAPE DIEN Responsável A.Souto G.Goes T.Gamba M.Henriques A.Souto G.Goes T.Gamba M.Henriques Data início Data fim JAN2014 DEZ/2015 JAN/2014 Atividade contínua JAN/2014 DEZ/2015 Redução no consumo de energia elétrica COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba 100% de adequação até DEZ/2015 COIN DITI G.Goes R.Castro JAN/2014 DEZ/2015 100% de adequação até DEZ/2014 COIN DITI G.Goes R.Castro JAN/2014 DEZ/2014 4.3.7 Indicadores Energia Elétrica Nome do Indicador Descrição Apuração Consumo de energia elétrica Quantidade de kWh consumidos Mensal e anual Gasto com energia Valor da fatura em reais (R$) Mensal e anual Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 33 4.3.8 Previsão de Recursos para 2014 Energia Elétrica Ano Recursos (R$) OBS 2012 1.211.199,37 - 2013 1.286.657,30 - 2014 1.285.370,80 Redução de 1% a 2013 4.3.9 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 34 4.4 Água e Esgoto 4.4.1 Objetivo: redução do consumo de água e esgoto. 4.4.2 Meta geral: até 2015, reduzir em 5% o consumo de água em m³ em comparação a 2012. 4.4.3 Ações implantadas: ● ● ● ● ● substituição de torneiras convencionais nos lavatórios por torneiras com temporizador; estabelecimento de rotina acerca da periodicidade de irrigação de jardins, estipulando períodos padronizados para essa atividade em cada época do ano; monitorar o uso da água; promover campanhas de conscientização para o não desperdício da água; e realizar levantamento e monitorar, periodicamente, a situação das instalações hidráulicas e propor alterações necessárias para redução do consumo. 4.4.4 Iniciativas: ● elaborar diagnóstico de demanda e uso da água no INT; e ● substituição gradual de descargas hidra por bacias sanitárias acopladas com sistema dual flux - ação iniciada em 2012. 4.4.5 Histórico do consumo físico e financeiro de água no INT no período de 2012 a 2013 (até julho): A Tabela 5 fornece o gasto financeiro correspondente ao consumo de água no ano de 2012 no INT, bem como o total já consumido e gasto até o mês de julho de 2013 e a previsão de consumo para o restante do ano de 2013: Tabela 5 –Gasto com Água Ano R$ OBS 2012 19.743,84 - 2013 50.033,95* Até 31/07/2013 2013 100.067,79 Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Administração Predial e de Engenharia - DAPE/INT (*) Instalação de hidrômetro em MAI/2013 Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 35 4.4.6 Plano de Ação Ação Meta Substituição de torneiras 50% de instalação até DEZ/2015 Irrigação de jardins Unidade Responsável Responsável Data início Data fim COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba Ação Implementada DEZ/2015 Minimização de perdas COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade contínua Minimização de perdas COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade contínua Conscientização de uso racional DIR DCOM D.Manfredi J.Pereira Ação Implementada Atividade contínua Monitoramento das instalações hidráulicas Minimização de perdas COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade contínua Elaboração de diagnóstico Minimização de perdas COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN2014 DEZ/2015 Substituição de descargas Minimização de perdas COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN2014 DEZ/2015 Monitoramento de uso da água Promoção de campanha de uso racional da água 4.4.7 Indicadores Água e Esgoto Nome do Indicador Descrição Apuração Consumo de água Quantidade de m3 consumidos Mensal e anual Gasto com água Valor da fatura em reais (R$) Mensal e anual Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 36 4.4.8 Previsão de Recursos para 2014 Água e Esgoto Ano Recursos (R$) OBS 2012 19.743,84 - 2013 100.067,79 - 2014 99.067,12 Redução de 1% a 2013 4.3.9 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 37 4.5 Coleta Seletiva A Coleta Seletiva Solidária é uma ação conjunta do Governo Federal e as Cooperativas de Catadores de Papel. O Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, institui as regras para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos produzidos pela Administração Pública. 4.5.1 Objetivo: efetivar as ações de Coleta Seletiva Solidária. 4.5.2 Meta geral: implantar 100% da Coleta Seletiva Solidária, garantindo a sua adoção em todo o INT até 2014. 4.5.3 Ações implantadas: ● ● ● ● Coleta Seletiva Solidária nos termos do Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006, ou outra legislação que a substituir; assinatura de Termo de Cooperação com a(s) Cooperativa(s) vencedora(s) da Chamada Pública; implantar a coleta seletiva de materiais; e conscientizar e sensibilizar por meio de divulgação da Coleta Seletiva no Órgão; 4.5.4 Iniciativas: ● ● ● ● caracterização dos resíduos e qualidade da separação, entre outros aspectos; divulgar o resultado do diagnóstico para todos os servidores e dirigentes; promover a implantação da Coleta Seletiva observada a Resolução do CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, ou outra legislação que a substituir; preencher o Relatório Semestral para envio à Secretaria Geral da Presidência da República; Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 38 4.5.5 Histórico de geração de resíduos gerados pelo INT no período de 2013 (até julho): A Tabela 6 fornece a quantidade de resíduos gerada pelo INT no período de 2013 até julho: Tabela 6 – Geração de Resíduo (Kg) Período: JAN a JUL/2013 Papel 75,0 Papel Misto Papelão Plástico 0,00 396,00 3,20 Metais Ferrosos Vidro Cartucho de Impressora Resíduos de Reformas de Construção Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Divisão de Administração Predial e de Engenharia - DAPE/INT Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 39 4.5.6 Plano de Ação Ação Unidade Envolvida Meta Coleta Coletiva nos termos do Decreto 100% adequação ao Decreto Assinatura de Termo de Cooperação Assinatura de Termo de Cooperação Implantar a coleta seletiva de materiais 100% implantada Divulgação da Coleta Seletiva Conscientizar para a Coleta Seletiva Caracterização de Resíduos 100% da caracterização Divulgação de Resultados para o público interno Envio de Relatório Semestral Implantação da Resolução CONAMA 100% cumprindo com os critérios Envio de Relatório Semestral Envio de Relatório Semestral Responsável Data início Data fim CGRJ COIN DAPE DLCC Comissão G.Goes T.Gamba M.Betânia Comissão Ação Implementada Atividade Contínua CGRJ COIN DAPE DLCC Comissão G.Goes T.Gamba M.Betânia Comissão Ação Implementada Atividade Contínua COIN DAPE G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade Contínua Ação Parcialmente Implementada Atividade Contínua DIR DCOM D.Manfredi J.Pereira COIN DAPE G.Goes T.Gamba JAN/2014 DEZ/2014 COIN DAPE G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE G.Goes T.Gamba JAN/2014 DEZ/2014 JAN/2014 Atividade Contínua DIR DCOM D.Manfredi J.Pereira 4.5.7 Indicadores Coleta Seletiva Nome do Indicador Descrição Apuração Total de material reciclável destinado às cooperativas Kg de papel + Kg de papelão + Kg de plástico+ Kg de plástico destinados à reciclagem Semestral Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 40 4.5.8 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias, engajamento do corpo funcional e espaço físico adequado à correta destinação do resíduos. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 41 4.6 Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e Apoio Administrativo 4.6.1 Objetivo: promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho realizando dinâmicas e ações, de curto, médio e longo prazos, para desenvolver mudanças com o intuito de alcançar alternativas sustentáveis. Melhorar a qualidade de vida dos servidores e colaboradores do INT, evitando doenças ocupacionais, além de atuar de forma preventiva quanto à saúde e segurança, melhorando o ambiente organizacional. 4.6.2 Meta geral: propiciar que 100% dos servidores e terceirizados estejam em consonância com as práticas sustentáveis até 2015. 4.6.3 Ações implantadas: 1 implementar o espaço do servidor, ambiente coletivo de convivência, com local para descanso em horários adequados; 2 implantar o cine-INT nos horários de almoço, uma ou duas vezes por semana; 3 realizar a vacinação periódica dos servidores e colaboradores do INT; 4 criar espaço para lanchonete; 5 adequar os espaços para plena acessibilidade no INT para atender à NBR 9050 da ABNT; 6 realizar eventos voltados para a saúde da mulher; 7 Fiscalização e glosa de valores; e 8 incluir nos Termos de Referência critérios de sustentabilidade. 4.6.4 Iniciativas: ● inserir a ginástica laboral à rotina institucional para reduzir a tensão dos servidores e colaboradores do INT enquanto cumprem sua jornada, aumentando a motivação e a qualidade do ambiente profissional; ● realizar campanhas, oficinas, palestras e exposições de sensibilização das práticas sustentáveis para os servidores e colaboradores com divulgação por meio da intranet, cartazes, etiquetas e informativos; ● Controlar a qualidade do ar e o nível de ruído no ambiente laboral dentro dos níveis exigidos em legislação; ● disponibilizar profissionais das áreas de psicologia, nutrição e medicina por meio do convênio/parceria; Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 42 4.5.6 Plano de Ação Ação Meta Unidade Envolvida Responsável Data início Data fim Ambiente coletivo de convivência 100% implementado CDHS NUDS A.Lessa J.Branca Ação Implementada Atividade Contínua Cine INT 100% implementado CDHS NUDS A.Lessa J.Branca Ação Implementada Atividade Contínua Vacinação INT 100% implantada CDHS DIGP A.Lessa C.Paes Ação Implementada Atividade Contínua Espaço para lanchonete 100% implementado COIN DAPE G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade Contínua A.Lessa G.Goes J.Branca T.Gamba Ação Parcialmente Implementada DEZ/2015 Acessibilidade 30% implementado CDHS COIN NUDS DAPE Eventos Saúde da Mulher 100% inserido CDHS NUDS A.Lessa J.Branca Ação Implementada Atividade Contínua Fiscalização e glosa de valores Redução de custos Setores Fiscais de Contrato de Apoio Setores Fiscais de Contrato de Apoio Ação Implementada Atividade Contínua TR Sustentável 100% inserido COIN DAPE G.Goes T.Gamba Ação Implementada Atividade Contínua Ginástica Laboral 100% inserido CDHS DIGP A.Lessa C.Paes JUL/2014 DEZ/2015 Eventos Sustentáveis 100% inserido DIR DCOM D.Manfredi J.Pereira JUL/2014 DEZ/2015 Controle da Qualidade do Ar e de Ruído 100% controlado COIN DAPE G.Goes T.Gamba JUL/2014 Atividade Contínua Profissionais na área de saúde 100% inserido CDHS DIGP A.Lessa C.Paes JUL/2014 Atividade Contínua Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 43 4.5.7 Indicadores Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e Apoio Administrativo Nome do Indicador Descrição Apuração Participação dos servidores nos programas e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho (Quantidade de servidores que participaram de programas ou ações de qualidade de vida/ total de servidores da instituição) x 100 Anual 4.5.8 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias e engajamento do corpo funcional. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 44 4.7 Compras e Contratações Sustentáveis 4.7.1 Telefonia Fixa e Móvel O INT dispõe dos serviços de ramais, DDD, DDI e telefonia móvel. 4.7.1.1 Objetivo: redução das contas de telefone fixa e móvel. 4.7.1.2 Meta geral: 100% dos usuários com acesso a serviços de comunicação via internet e redução de 10% dos custos totais de telecomunicação per capita em 2014, em comparação a 2012. 4.7.1.2 Ações implantadas: ● substituição do sistema convencional de telefonia do INT pelo serviço de Voz sobre IP – VoIP considerando que o Órgão conta com uma rede capaz de absorver esse serviço, o que irá acarretar em uma significativa redução dos custos com ligações 4.7.1.4 Iniciativas: ● revisar normas internas e os contratos de telefonia fixa e móvel visando à racionalização em relação ao limite de custeio, à distribuição de aparelhos e ao uso particular dos aparelhos; ● estudar alternativas de contratação de pacotes econômicos de serviços de telefonia móveis; ● revisar ramais da telefonia fixa liberados para realizar ligações para celular e de longa distância; e ● conscientizar os usuários na diminuição das chamadas celulares e interurbanos 4.7.1.5 Histórico de gastos de telefonia fixa e móvel do INT no período de 2012 a 2013 (até julho): As Tabelas de 7 a 7.2 fornecem o gasto de telefonia fixa e móvel do no ano de 2012 até julho de 2013: Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 45 Tabela 7 - Comparativa de gastos 2012/2013 - Intelig - DDD/DDI DE MÓVEL PARA FIXO E MÓVEL Ano Valor Gasto Serviços Valor Contratado Serviços 2012 R$ 3.537,33 R$ 7.998,60 2013 (até JUL/2013) R$ 1.317,56 R$ 14.238,48 Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Tabela 7.1 - Comparativa de gastos 2012/2013 - Intelig - DDD/DDI DE FIXO PARA FIXO E MÓVEL Valor Gasto Serviços Valor Contratado Serviços 2012 R$ 9.161,92 R$ 13.545,83 2013 (até JUL/2013) R$ 12.813,68 R$ 13.545,83 Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Tabela 7.2 - Comparativa de gastos 2012/2013 - Intelig - FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL Valor Gasto Serviços Valor Contratado Serviços 2012 R$ 51.859,22 R$ 315.725,64 2013 (até JUL/2013) R$ 40.596,96 R$ 324.486,76 Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 46 4.7.1.6 Plano de Ação Unidade Envolvida Ação Meta VOIP 100% de utilização COIN DITI Norma interna para telefonia fixa e móvel revista Redução de custos COIN DITI Redução de custos COIN DITI Redução de custos COIN DITI Redução de custos DIR DCOM Estudo de alternativas concluído Ramais revisados Conscientizar os usuários na diminuição das chamadas celulares e interurbanos. Responsável Data início Data fim G.Goes R.Castro Ação Implementada DEZ/2014 G.Goes R.Castro JAN/2014 JUL/2014 G.Goes R.Castro JAN/2014 JUL/2014 G.Goes R.Castro JAN/2014 JUL/2014 D.Manfredi J.Pereira MAR/2014 Atividade Contínua 4.7.1.7 Indicadores Telefonia Fixa e Móvel Nome do Indicador Descrição Apuração Gasto por ramal/linha fixa R$ / nº ramais + nº linhas Mensal e anual Gasto por linha móvel R$ / linhas Mensal e anual 4.7.1.8 Identificação de Riscos Infraestrutura de tecnologia da informação, velocidade da banda larga e capacidade técnica insuficientes. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 47 4.7.2 Vigilância A vigilância é realizada por empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados de forma contínua no INT. Visando a um controle efetivo de toda a movimentação no Edifício Sede, os vigilantes são alocados em pontos estratégicos de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Dessa forma, é necessário que o contrato seja revisto e reenquadrado de tempos em tempos conforme as necessidades do Instituto. 4.7.2.1 Objetivo: Aumentar a qualidade do serviço prestado e adequar o gasto estipulado em contrato com as práticas sustentáveis adotadas no INT. 4.7.2.2 Meta geral: reduzir em 5% o gasto com serviços de vigilância em 2015 com relação a 2012. 4.7.2.3 Ações implantadas: ● Adotar segurança eletrônica, sempre que possível, nos pontos de acesso do edifício visando auxiliar a prestação do serviço de vigilância; ● Fiscalização e glosa de valores; e ● Elaborar Termo de Referência com adequação dos postos, contendo: ■Sugerir equilíbrio de gênero nas contratações de pessoal; ■Critérios de sustentabilidade. 4.7.2.4 Iniciativas: ● Revisar normas internas e os contratos dimensionamento dos postos de trabalho. de vigilância visando ao real 4.7.2.5 Histórico de gasto com vigilância pelo INT no período de 2012 a 2013 (até junho): A Tabela 8 fornece o gasto com vigilância pelo INT ano período de 2012 no INT até junho de 2013: Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 48 Tabela 8 – Gasto com Vigilância Ano R$ OBS 2012 424.236,84 - 2013 242.244,72 Até 30/06/2013 2013 536.324,76 Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Administração Predial e de Engenharia - DAPE/INT 4.7.2.6 Plano de Ação Ação Segurança eletrônica Meta 100% de utilização Fiscalização e glosa de valores Redução de custos Elaboração de TR Redução de custos Revisão de Normas Redução de custos Unidade Envolvida Responsável COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Ação Implementada COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Ação Implementada COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Data início Data fim Ação Implementada DEZ/2015 JAN/2014 DEZ/2014 Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 49 4.7.2.7 Indicadores Vigilância Nome do Indicador Descrição Apuração Valor inicial do Posto Valor total anual do contrato/ nº postos Anual Valor atual do Posto Valor total anual de repactuação/ Valor total anual de assinatura Anual 4.7.2.8 Previsão de Recursos para 2014 Vigilância Ano Recursos (R$) OBS 2012 424.236,84 - 2013 484.489,44 + 51.835,32* = 536.324,76 - 2014 530.961,52 Redução de 1% a 2013 (*) apostilamento 4.7.2.9 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 50 4.7.3 Obras e Manutenção Predial A manutenção predial é realizada por meio de contrato com empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia para operação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e serviços eventuais, com fornecimento de mão de obra, material, peças e componentes de reposição, dos equipamentos e das instalações prediais elétricas. 4.7.3.1 Objetivo: realizar reformas e manutenção predial prevendo maior flexibilidade espacial, conforto ambiental e menor impacto ao meio ambiente. 4.7.3.2 Meta Geral: 100% da manutenção predial, incluindo obras e reformas, deverá seguir diretrizes de sustentabilidade, observando as metas de água, energia elétrica e coleta seletiva solidária, bem como a obtenção de selo verde predial a longo prazo. 4.7.3.3 Iniciativas: ● Realizar planejamento de obras com a inserção das diretrizes de edificações sustentáveis; ● Melhorar as rotinas de manutenção predial preventiva objetivando redução de custos na manutenção predial corretiva; ● Identificar e utilizar materiais duráveis, certificados e sustentáveis, preferencialmente reciclados e de origem de recursos naturais renováveis, nas obras e reformas; ● Reduzir o desperdício de materiais na manutenção predial e nas reformas e obras; ● Destinar os resíduos não perigosos de reformas para reutilização e reciclagem; ● Destinar os resíduos perigosos a empresas especializadas mediante apresentação de comprovante de descarte adequado; e ● Fiscalização e glosa de valores. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 51 4.7.3.4 Plano de Ação Ação Meta Planejamento de obras realizado Rotinas de manutenção predial preventiva realizadas 100% de inserção 100% de inserção Materiais duráveis, certificados e sustentáveis utilizados nas obras e reformas 100% de utilização Desperdício de materiais na manutenção predial e nas reformas reduzido 100% de redução Resíduos não perigosos de reformas destinados para as cooperativas de catadores de material reciclável 100% reutilização e reciclagem Resíduos perigosos adequadamente destinados Fiscalização e glosa de valores 100% de destinação Redução de custos Unidade Envolvida Responsável Data início Data fim COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua COIN DAPE NUIP G.Goes T.Gamba JAN/2014 Atividade Contínua 4.7.3.5 Indicadores Obras e Manutenção Predial Nome do Indicador Descrição Apuração Obras Número de obras com inserção de diretrizes sustentáveis Anual Manutenção Predial Número de contratos com inserção de diretrizes sustentáveis Anual Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 52 4.7.3.6 Identificação de Riscos Gestores optarem pelo custo mais baixo e não observarem os critérios de sustentabilidade. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 53 4.7.4 Limpeza O serviço de limpeza é prestado por meio de empresa especializada. O contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de asseio inclui as áreas verdes e o fornecimento de materiais e equipamentos. Deve ser executado de forma contínua no âmbito do Edifício Sede do INT. De maneira a obter melhor resultado e economia nos gastos, são realizadas fiscalizações nos serviços e materiais. Dessa forma, torna-se possível a realização de glosa e redução do custeio. 4.7.4.1 Objetivo: Promover mudanças na área de limpeza e conservação para alcançar alternativas sustentáveis. Otimizar o processo de contratação incluindo critérios de sustentabilidade no contrato. 4.7.4.2 Meta Geral: ter um serviço de limpeza sustentável contratado até 2015. 4.7.4.3 Ações implantadas: ● Revisão do contrato de limpeza visando a sua racionalização em razão do real dimensionamento da área objeto do serviço contratado; ● Fiscalização e glosa de valores; ● Incluir nos contratos de copeiragem e serviço de limpeza a adoção de procedimentos que promovam o uso racional dos recursos e utilização de produtos reciclados, reutilizados e biodegradáveis; ● Realização de treinamentos e capacitações periódicos sobre educação ambiental e boas práticas de redução de desperdício/poluição; ● Substituição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade e racionalização do uso de produtos potencialmente poluentes; e ● Reciclagem ou destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades de limpeza, asseio e conservação. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 54 4.7.4.4 Histórico de gasto com limpeza pelo INT no período de 2012 a 2013 (até julho): A Tabela 9 fornece o gasto com limpeza pelo INT ano período de 2012 até julho de 2013: Tabela 9 – Gasto com Limpeza Ano R$ OBS 2012 632.700,70 - 2013 449.062,06 Até 31/07/2013 2013 778.651,46 Projeção Consumo Anual Fonte: Divisão de Administração Predial e de Engenharia - DAPE/INT 4.7.4.5 Plano de Ação Ação Meta Revisão do contrato Redução de custos Fiscalização e glosa de valores Redução de custos Unidade Envolvida Responsável COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Ação Implementada COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Ação Implementada COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Inclusão nos contratos Conscientização Realização de treinamentos Conscientização Substituição de substâncias Redução de Impacto ambiental COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Reciclagem ou destinação adequada Redução de Impacto ambiental COIN DAPE SESG G.Goes T.Gamba Data início Data fim Ação Implementada Atividade contínua Ação Implementada Atividade contínua Ação Implementada Atividade contínua Ação Implementada Atividade contínua Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 55 4.7.4.6 Indicadores Limpeza Nome do Indicador Descrição Apuração Grau de repactuação Valor total anual de repactuação/ Valor total anual de assinatura Anual 4.7.4.7 Previsão de Recursos para 2014 Limpeza Ano Valor Gasto Serviços OBS 2012 632.700,70 - 2013 778.651,46 - 2013 770.864,95 Redução de 1% a 2013 4.7.4.8 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 56 4.7.5 Tecnologia da Informação - TI 4.7.5.1 Objetivo: adequação das atividades ligadas à Tecnologia da Informação do INT às novas diretrizes governamentais de sustentabilidade ambiental. 4.7.5.2 Meta geral: minimizar custos com diárias e passagens e adequar as atividades ligadas à Tecnologia da Informação do INT às novas diretrizes governamentais de sustentabilidade ambiental. 4.7.5.3 Ações implantadas: ● Instalação de salas para videoconferência. 4.7.5.4 Iniciativas: ● Definição de normas para uso consciente dos equipamentos de informática; 4.7.5.4 Histórico de quantitativo de videoconferências realizadas pelo INT no período de 2012 a 2013 (até julho): A Tabela 10 fornece o quantitativo de videoconferências realizadas pelo INT no período de 2012 até julho de 2013: Tabela 10 – Quantidade de Videoconferências Ano Eventos OBS 2012 177 - 2013 198 Até 31/07/2013 2013 300 Projeção Anual de Eventos Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação – DITI/INT Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 57 4.7.5.6 Plano de Ação Ação Meta Salas de Videoconferência Redução de custos Definir normas para uso consciente dos Redução/Controle de equipamentos de informática custos Unidade Envolvida Responsável COIN DITI G.Goes R.Castro COIN DITI G.Goes R.Castro Data início Data fim Ação Implementada JAN/2014 Atividade contínua 4.7.5.7 Indicadores Tecnologia da Informação Nome do Indicador Descrição Apuração Videoconferência Quantidade de videoconferências Anual 4.7.5.8 Identificação de Riscos Não observados. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 58 4.7.6 Transporte/Combustíveis e Lubrificantes 4.7.6.1 Objetivo: Reduzir emissão de substâncias poluentes e custos operacionais dos deslocamentos. 4.7.6.2 Meta Geral: Reduzir em 5% o gasto com o uso de transporte e em 8% o gasto com combustíveis e lubrificantes até 2015. 4.7.6.3 Iniciativas: ● Realizar campanhas de conscientização do uso racional do serviço de transporte. 4.7.6.4 Histórico de gasto com uso do transporte pelo INT no período de 2012: A Tabela 11 fornece o gasto com uso do transporte pelo INT no período de 2012 Tabela 11 – Quantidade de gasto com Transporte + Combustíveis e Lubrificantes Ano R$ OBS 2012 54.249,31 - 2013 49.027,47 Até 31/07/2013 2013 60.261,39 Projeção Consumo Anual 4.7.6.5 Plano de Ação Ação Meta Campanhas de conscientização do Redução de custos e uso racional do serviço de transporte. emissões atmosféricas Unidade Envolvida Responsável Data início Data fim DIR DCOM D.Manfredi J.Pereira JAN/2014 Atividade contínua Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 59 4.7.6.6 Indicadores Transporte/Combustíveis e Lubrificantes Nome do Indicador Descrição Apuração Transporte Número de solicitações de transporte Anual Combustíveis e Lubrificantes Consumo de combustíveis e lubrificantes Anual 4.7.6.7 Previsão de Recursos para 2014 Transporte Ano R$ OBS 2012 42.612,97 - 2013 33.299,99 - 2014 32.633,991 Redução de 2% a 2013 Ano R$ OBS 2012 11.636,34 - 2013 26.961,40 - 2014 26.422,17 Redução de 2% a 2013 Combustíveis e Lubrificantes 4.7.6.8 Identificação de Riscos Não observados. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ Página 60 5 Responsabilidades Cada unidade do INT deverá envidar esforços para o apoio à implementação de ações de sustentabilidade no INT. 5.1 Avaliação do PLS Para os temas listados no art. 8º da IN SLTI/MP nº 10/2012, os resultados alcançados serão avaliados semestralmente pela comissão gestora, utilizando os indicadores elencados neste PLS. Os resultados alcançados a partir da implantação das ações definidas no PLS deverão ser publicados semestralmente no site do INT, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores. As avaliações serão feitas semestral e anualmente. As avaliações semestrais serão feitas a partir das médias mensais, conforme o modelo abaixo (QUADRO 1). Quadro 1 - Avaliação Semestral Tema Indicador Meta Resultado obtido no semestre Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 61 5.2 Relatório de Acompanhamento Anual do PLS É necessário que se tenha um responsável pela apuração do Indicador. Esse responsável deverá acompanhar, relatar e verificar cada tema. Ao final de cada ano, deverá ser elaborado o Relatório de Acompanhamento do PLS do INT, de forma a evidenciar o desempenho da Instituição. Recomenda-se que esse relatório contenha no mínimo os seguintes itens: consolidação dos resultados alcançados; e identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente. Como forma de divulgação, o Relatório de Acompanhamento Anual do PLS do INT deverá ser publicado no site do INT e encaminhado eletronicamente à Secretaria Executiva da CISAP, conforme o quadro abaixo (QUADRO 2). Quadro 2 - Avaliação Anual Tema Indicador Meta Resultado obtido no ano Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 62 6 Ações de Divulgação, Conscientização e Capacitação O Plano de Divulgação subsidiará os processos de comunicação para implementação das ações do PLS. 6.1 Objetivo: Orientar e informar os colaboradores e sociedade em geral sobre as ações, metas e resultados do PLS, além de conscientizar e motivar o corpo funcional para a prática do uso racional de recursos e da sustentabilidade no cotidiano dentro e fora do ambiente de trabalho. 6.2 Meta Geral: Implantar a comunicação interna, capacitar no mínimo 50% os servidores e colaboradores e sensibilizar 100% dos servidores e colaboradores até final de 2015. 6.3 Iniciativas: ● criar uma área específica no “Mural do INT” para divulgar assuntos do PLS com periodicidade mensal; ● divulgar/promover cursos de capacitação ou eventos relacionados ao PLS INT, produzindo textos para conquistar a adesão dos servidores e colaboradores; ● criar mascote do INT com o intuito de realizar campanhas informativas para temas atinentes à sustentabilidade; ● elaborar selo de comunicação para a sustentabilidade para assinar as peças das campanhas e ações internas; ● incluir, no levantamento de necessidades de capacitação, cursos específicos relacionados à inserção de critérios de sustentabilidade na Administração Pública; ● incentivar a participação de servidores e colaboradores do INT em cursos, seminários e congressos relacionados à temática da logística sustentável; ● estabelecer parcerias para treinamentos dentro da temática da logística sustentável; e ● sempre que possível, inserir conteúdos de logística sustentável nos cursos promovidos pelo INT. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 63 6.4 Plano de Ação Unidade Envolvida Ação Meta Mural INT Divulgar informações DIR DCOM Responsável Data início Data fim D.Manfredi J.Pereira MAR/2014 Atividade Contínua D.Manfredi J.Pereira A.Lessa C.Paes MAR/2014 Atividade Contínua Divulgação de Capacitações Disseminar informação DIR DCOM CDHS DIGP Criação de Mascote Identificação de sustentabilidade CODT DVDI P.Gustavo M.Cristina MAR/2014 DEZ/2014 Selo de Comunicação Identificação de sustentabilidade CODT DVDI P.Gustavo M.Cristina MAR/2014 DEZ/2014 Programa de Capacitação 50% do corpo funcional capacitado CDHS DIGP A.Lessa C.Paes JAN/2014 DEZ/2015 Incentivo de participação Promoção de capacitação CDHS DIGP A.Lessa C.Paes JAN/2014 Atividade Contínua Parceria em treinamentos Promoção de capacitação CDHS DIGP A.Lessa C.Paes JAN/2014 Atividade Contínua Inclusão de conteúdo Promoção de capacitação CDHS DIGP JUL/2014 DEZ/2015 A.Lessa C.Paes 6.5 Indicadores Ações de Divulgação, Conscientização e Capacitação Nome do Indicador Descrição Apuração Participação dos servidores em capacitações voltadas para a sustentabilidade (Quantidade de servidores que participaram de capacitações voltadas para sustentabilidade/ total de servidores da instituição) x 100 Anual Participação dos colaboradores em capacitações voltadas para a sustentabilidade (Quantidade de colaboradores que participaram de capacitações voltadas para sustentabilidade/ total de colaboradores da instituição) x 100 Anual Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 64 6.6 Identificação de Riscos Falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias e engajamento do corpo funcional. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 65 7 Referências e Normativos BRASIL. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. BRASIL. Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. BRASIL. Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BRASIL. Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Portaria nº 14, de 28 de fevereiro de 2013, que institui, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia, a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPGLS, em atendimento à Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, com a atribuição de elaborar, monitorar e revisar o Plano Logística Sustentável - PLS. BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. SecretariaExecutiva. Portal da Coleta Seletiva Solidária. Disponível em: <http://www.coletasolidaria.gov.br/>. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, 2009. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80063/cartilha%20completa%20A3P.pdf> Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 66 BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministério do Meio Ambiente. Ministério de Minas e Energia. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria Interministerial nº 244, de 6 de junho de 2012, que institui o Projeto Esplanada Sustentável – PES. Disponível em: <http://www.orcamentofederal.gov.br/eficienciadogasto/Ptr_Intermin_244_de_060612.pdf> BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Programa de Eficiência do Gasto Público - PEG. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/link_secretaria.asp?cod=1849&cat=262&sec=8&sub> BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, que Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Administração Pública. Instrução Normativa n° 205, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre a racionalização e minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades. Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 67 8 Anexos Anexo I PORTARIA INT Nº 014, de 28 de Fevereiro de 2013 O Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela delegação de competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCT nº 619, de 17.08.2010, publicada no D.O.U de 25.08.2010, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia; e considerando a Instrução Normativa n.º 10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Portaria n.º 29, de 13/12/2012 da Secretaria Executiva Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1.º - Instituir a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CGPGLS, em atendimento à Instrução Normativa acima citada, com o objetivo de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS do INT. Parágrafo único. O projeto de PLS elaborado pela CGPGLS, bem como seus pronunciamentos sobre o monitoramento e a revisão do PLS, deverá ser submetido à decisão do Diretor do INT. Art. 2.º - A Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável será composta pelos servidores a seguir indicados: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) Nome Márcio Leocádio de Sant’Anna - Presidente Andréia Ingrid Michele do Nascimento - Vice-Presidente Júlio Cezar Augusto da Silva Fabrício dos Santos Dantas Cláudio Maris Ferreira Maurício de Almeida José Gabriel Pires de Amorim Carolina Schutt Torrescasana Eduardo Cesar Guimarães Maria Betânia Maracajá Porto Matrícula SIAPE Nº 1207043 2441079 1208407 1361329 662369 662309 139667 1361331 662654 254967 Art. 3.º - A Presidência da CGPGLS poderá convocar outros servidores e colaboradores para auxiliar nos trabalhos de sua competência. Art. 4.º - Caberá a CGPGLS elaborar o PLS do INT, publicando no site do Instituto no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação da IN n.º 10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Art. 5.º - A Comissão acima designada deverá elaborar relatório de acompanhamento do PLS ao final de cada ano em atendimento ao art. 14, previsto na IN 10, devendo o relatório ser enviado pelo Dirigente máximo do Órgão à SCUP, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4º, da Portaria 29, de 13 de dezembro de 2012, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 6.º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicada no D.O.U. Domingos Manfredi Naveiro Diretor Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 68 Anexo II Inventário de Material de Consumo referente ao exercício de 2012 Itens não sustentáveis Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 69 Anexo III Inventário de Material Permanente referente ao exercício de 2012 Itens não sustentáveis Planos de Gestão de Logística Sustentável – INT/RJ 70