LEGISLAÇÃO EUROPEIA e outros atos publicados no Jornal Oficial da UE
Decisão (UE) 2015/1848 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, relativa às orientações
para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2015 Saiba mais
Regulamento Delegado (UE) 2015/1844 da Comissão, de 13 de julho de 2015, que altera o
Regulamento (UE) n.o 389/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo
de Quioto após 2012 Saiba mais
Decisão (UE) 2015/1814 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015,
relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o
regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União e que
altera a Diretiva 2003/87/CE Saiba mais
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos
produtos (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da
diretiva) Saiba mais
Decisão (UE) 2015/1753 da Comissão, de 30 de setembro de 2015, que confirma a
participação da Itália numa cooperação reforçada no domínio da criação da proteção de
patente unitária Saiba mais
Regulamento (UE) 2015/1588 do Conselho, de 13 de julho de 2015, relativo à aplicação dos
artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas
categorias de auxílios estatais horizontais Saiba mais
Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as
regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
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