2351 Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 18 de Janeiro de 2010 Professor catedrático José Manuel de Saldanha Gonçalves Matos, Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa; Professor catedrático Fernando Francisco Machado Veloso Gomes, Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto; Professor catedrático César Freire de Andrade, Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa; Investigador-coordenador João Manuel Soromenho Fernandes Rocha, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador Manuel António Baptista Marcos Rita, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigadora-coordenadora Maria Rafaela de Saldanha Gonçalves Matos, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador Eduardo Manuel Saraiva Henriques de Oliveira, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Áreas científicas de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos; e Transportes — 1 posto de trabalho: Presidente: Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Vogais: Professor catedrático Fernando José Silva e Nunes da Silva, Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa; Professor catedrático Paulo António Alves Pereira, Escola de Engenharia da Universidade do Minho; Investigador-coordenador João Manuel Martins Casaca, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador António Carlos Faria Lemonde de Macedo, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigadora-coordenadora Maria de Lurdes Baptista da Costa Antunes, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Professor catedrático aposentado Arnaldo Humberto Pereira de Sousa Melo, Especialista. Áreas científicas de Geologia de Engenharia; e Mecânica dos Solos — 1 posto de trabalho: Presidente: Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Vogais: Professora catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes, Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto; Professor catedrático Manuel João Senos Matias, Universidade de Aveiro; Investigador-coordenador Rui Manuel Branco Pereira Correia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigadora-coordenadora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador aposentado António Manuel Laranjeira Gomes Coelho, Especialista. Áreas científicas de Estruturas; e Tecnologia de Madeiras — 1 posto de trabalho: Presidente: Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Vogais: Professor catedrático Fernando António Batista Branco, Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa; Professor catedrático Aníbal Guimarães da Costa, Universidade de Aveiro; Professor catedrático Paulo José Brandão Barbosa Lourenço, Escola de Engenharia da Universidade do Minho; Investigador-coordenador João Carlos Chaves de Almeida Fernandes, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador José Antero Senra Vieira de Lemos, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador aposentado Mário Cirilo Neves Castanheta, Especialista. Áreas científicas de Materiais de Construção; e Química — 1 posto de trabalho: Presidente: Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Vogais: Professor catedrático Júlio António da Silva Appleton, Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa; Professor catedrático Jorge Manuel Caliço Lopes de Brito, Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa; Professor catedrático Carlos Alberto Nieto de Castro, Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa; Investigadora-coordenadora Adélia da Conceição Pereira Fernandes Rocha, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador Carlos Alberto de Brito Pina, Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Investigador-coordenador João Manuel Caldas de Oliveira Mimoso, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa, em 12 de Janeiro de 2010. — A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais. 202787092 MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 1093/2010 Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254, do anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Agência portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 01 de Janeiro e 01 de Dezembro de 2009: Maria Rosa Pacheco Machado, Técnica Superior, 01 de Fevereiro — entre 4.ª e a 5.ª Posição Remuneratória; Maria Teresa Ribeiro Costa, Assistente Técnica, 10 de Março — entre 1.ª e a 2.ª Posição Remuneratória; Leonel Álvaro Torres Pereira Neves, Técnico Superior, 25 de Março — entre 6.ª e a 7.ª Posição Remuneratória; Maria Leonor Campos Pereira Serôdio, Técnica Superior, 31 de Março — entre 5.ª e a 6.ª Posição Remuneratória; Maria Emília Ribeiro Lopes Sequeira Ribeiro, Técnica Superior, 02 de Abril — 8.ª Posição Remuneratória Irisalva Conceição Pinto Leitão, Assistente Operacional, 13 de Abril — 5.ª Posição Remuneratória; Noémia Pereira Sousa Maria Soares, Assistente Operacional, 12 de Maio — entre 6.ª e a 7.ª Posição Remuneratória; Maria Ivone Moura Gonçalves Coimbra, Assistente Operacional, 19 de Maio — entre 5.ª e a 6.ª Posição Remuneratória Joaquina Teresa Santos Ferreira, Assistente Operacional, 27 de Maio — entre 1.ª e a 2.ª Posição Remuneratória; Ana Maria Nogueira Albuquerque Domingos Frias, Especialista de Informática, 30 de Junho — 1.º Esc. Índice 600; Maria Manuela Pestana Conceição Santos, Assistente Técnica, 27 de Outubro — entre 11.ª e a 12.ª Posição Remuneratória; Maria de Lurdes Santos Trindade Brás, Assistente Técnica, 13 de Novembro — entre 8.ª e a 9.ª Posição remuneratória; Alberto Manuel Carvalhosa Marcolino, Técnica Superior, 27 de Novembro — 51.ª Posição Remuneratória; Data: 12 de Janeiro de 2010. — Cargo: Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Nome: Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo. 202783439 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 1094/2010 Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no Procedimento Concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Referência A.5 — Certificação Nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 29.º e 30.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, informam-se os candidatos do procedimento concursal em epígrafe, na respectiva referência/área funcional indicada, que se encontra afixada, no 1.º andar do edifício sede do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR), sito na R. de São Julião, n.º 63, 1149-030 Lisboa, a lista provisória de candidatos excluídos, para efeitos de realização da audiência de interessados, nos termos do Código de Procedimento Administrativo, nomeadamente dos artigos 100.º e 101.º, devendo estes, querendo, pronunciar-se nos termos previstos no artigo 31.º da Portaria anteriormente referida (ANEXO I). Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados de que dispõem de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso para, querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer. Os candidatos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do “formulário para o exercício do direito de participação dos interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de Maio, de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e se encontra disponível em www.qca. pt e em www.ifdr.pt. 2352 Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 18 de Janeiro de 2010 Nestes mesmos sites, encontra-se igualmente disponível a presente informação. As alegações acima referidas devem ser enviadas, por correio registado com aviso de recepção, para as instalações do IFDR, I. P. sitas na anteriormente mencionada Rua de S. Julião, n.º 63, 1149-030 Lisboa, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas. Finalmente disponibiliza-se ainda, pelos mesmos meios, uma lista provisória de candidatos admitidos (Anexo II). ANEXO I Lista Provisória de Candidatos Excluídos Ana Isabel Marques Lopes Bilé a) Ana Lurdes de Sousa Pacheco Soares b) Ana Maria Robalo Branco b) Ana Paula Martins Mercador Vicente Manuel b) Andreia de Jesus Ferreira Marçal a) Bruno Miguel dos Santos Gomes a) Carlos Filipe Tavares Rodrigues de Almeida a) Delfina Rodrigues Costa a) Dora Filipa Montenegro Ramos c) Elsa Euridice Cabrita Quartin Costa a) Elsa Margarida Fonseca Picão a) Helena Maria Rodrigues Gomes Bagorro a) Hugo José Nunes Sobreira a) Inês Isabel Silva Nazaré Trindade a) Jaime Augusto Testa Casanova Pinto a) Joana Barbara Assunção dos Santos Silva b) Lília Gomes Ferreira a) Luís Miguel Sousa Dias Bento Araújo a) Mara Susana Machado Ribeiro Rebelo a) Maria de Lurdes Coimbras a) Marisa de Fátima Martins Luís b) Marlene Federico Abreu Fernandes a) Marta Manuela de Melo Ferreira de Moura b) Mauro Sérgio Freitas Gonçalves a) Nuno César Figueiredo da Silva Tavares a) Nuno Duarte a) Nuno Miguel Gusmão Vasconcelos Domingos Violante a) Raul João Felícia Ramires a) Rute Isabel Baptista Duarte Marques a) Rute Ruivo Ascenso Vieira d) Sónia Maria Vieira Martins Simões a) Vanessa de Oliveira Cravo Calrão Duarte a) a) Não apresenta formulário de candidatura — Aviso n.º 6333/2009 de 13/08 — n.º 10 e n.º 28; b) Candidatura apresentada fora do prazo estabelecido; c) Não apresenta CV — Aviso n.º 6333/2009, de 13/08 — n.º 19 c) e n.º 28 a); d) Candidato não possui habilitações académicas exigidas — Aviso n.º 6333/2009, de 13/08 — n.º 14 e do n.º 28 a); ANEXO II Lista Provisória de Candidatos Admitidos Ágata Luísa Andrade Tavares Alexandra Cristina Nabais Ribeiro Toscano Álvaro Casimiro Alzira Dolores de Barros Diogo Machado Amália Regina Faria Alves Duarte Amélia Patrícia Ferreira Cardoso Américo Manuel Martins Monteiro Ana Cristina da Costa Fonseca Oliveira de Deus Caeiros Ana Filipa da Costa Redondo Cancela Amorim Ana Filipa Pirralho Martins Ana Francisca da Costa Vaz Noruegas Martins Ana Isabel Ferreira Félix Ana Isabel Guerreiro Latas Ana Isabel Mendes Vicente Martins Gonçalves Ana Margarida Gonçalves Soares Ana Margarida Louro Gonçalves Ana Maria Pinto Oliveira Ana Maria Soares do Carmo Ana Patrícia Latas da Costa Ana Paula dos Santos Fidalgo Ana Paula Lopes Leal Ribeiro Ana Rita Duarte Vacas Ana Rita Gambóias Valente Ana Sofia Fernandes Caeiro Ana Sofia Nunes da Silva Alegria Ana Teresa Borralho Gomes Vendas Garcia de Castro André Correia Santos Leite de Araújo Andreia de Sousa Pinto Rios Andreia Sofia Ribeiro Carrilho Bruno Cláudio de Jesus Ventura Bruno Filipe Oliveira Esteves Cândida Maria da Costa Ramires Barrigas Carla Alexandra da Silva Carla Maria Alves da Silva Gago Carla Maria de Jesus Pires Carla Maria Marques da Costa Duarte Carla Marisa Ferreira Faria Lobo Carla Sofia dos Santos Aires Carla Sofia dos Santos Farinha Carla Susana de Almeida Carvalho Garrido Carla Susana Feliciano Peixinho Ferreira Esteves Carlos Alberto Gonçalves de Araújo Lopes Carlos Jorge Cerqueira Amálio Carmen Maria da Conceição Inês Célia da Conceição Almeida Pasadas Celso Manuel de Oliveira e Silva César Joaquim Henriques Ferreira Clara Isabel Missa Gonçalves Clara Maria Pires Gonçalves Cláudia da Silva Baleia Cláudia Patrícia Ramos Domingues Brás da Silva Cláudia Silvana Lopes Vilbró Cristina Gouveia Pires Coelho Cristina Graça Cardita Galego Cristina Sofia da Cunha Barbosa Daniel Nascimento Matoso Gil Daniela Simões do Carmo Dias Dário Miguel Pessoa Pereira David Emanuel Bento Vaz da Costa Diana Dodan de Carvalho Dinis José Viegas Guerreiro Leonardo Diogo Manuel Ribeiro Soares Rodrigues Dora Cristina Realista de Carvalho Eduardo Jorge Oliveira Nogueira Eliana Cristina Duarte Reis Casaleiro Elsa Paula Estrela Gago Ernestina Lopes Maia Ernesto Filipe Caldas Costa Fernanda Maria Alhinho Pandeiro Antunes Fernanda Maria Bonito Viola de Almeida Ribeiro Fernanda Maria Carrapatoso Marques Filipa Isabel Passarinho Madeiras Filipe José Serras do Carmo Flávio Osório Alves Martins Francisco José Cunha Fachada Gisela Rute Ferreira do Coito Rodrigues Gonçalo Afonso de Oliveiro Corceiro Hugo Manuel Gonçalves de Carvalho Isabel Alexandra Silveira Pinto Mira Leis Assis Isabel Lopes Moura Isabel Maria Silva Oliveira Joana Maria Gomes Ferreira da Silva Mota Joana Ribeiro da Costa Furtado Carvalho da Silva João Artur da Silva Rodrigues João Carlos de Almeida Figueiredo João José Ramalho Moutinho Gonçalves João Manuel Gomes João Miguel Salgueiro Gandum Joaquim Eduardo Simões Duarte Jorge Carlos dos Santos Rodrigues Breda José Alberto Soares Cerdeira José António Sarmento de Medeiros José Manuel Almeida Lourenço Laura Maria Cerqueira Scheidecker Domingues Ligia Maria Santos Rodrigues Luís António Araújo Fernandes Luís Carlos Pina Marques Coelho Luís Filipe Monjinho Candeias Luís Manuel de Carvalho Martins Luís Miguel Martins Vieira 2353 Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 18 de Janeiro de 2010 Madalena D´Orey Marcelo Ferreira da Silva Márcio António Gonçalves Borges Margarida Isabel Amado Lucas Maria do Rosário Ganança Gonçalves Maria do Sorriso Pinto Bernardo Maria Dulce Carmona Esteves Santana Maria Emília Fernandes Marques Oliveira Maria Filomena da Silva Gomes Maria João Rosa Cabrita Brito Guerreiro Maria José Beco Sobral Maria Laurentina Pereira dos Santos Maria Pilar Leal Bravo Maria Seifert Miranda Maria Soledade Faria Lopes Fraga Maria Teresa da Cruz Pedro Mário Alexandre Afonso Pinto Mário Rui Maurício Rodrigues Mário Rui Ribeiro de Carvalho Marisa Eliane Martins Miranda Marta Alexandra Rebelo de Almeida Marta Cristina de Sousa Filipe Marta Filipa Ferreira da Silva Marta Maria Brito de Carvalho Marta Susana Ribeiro Barata Miguel Ângelo da Silva Pereira Espada Miguel Nuno de Mello Barata de Almeida Miguel Pedro Corréa Mendes de Freitas Milena da Cruz Campante Barata Mónica Sofia de S. Pedro Gonçalves Nádia Manuela Jones Nélia Maria Branco Correia Nelson Zosimo Rodrigues Faustino Nuno Alexandre Pereira Bravo Nuno Miguel Carmo Lemos Nuno Ricardo Sequeira Escada Olga Marina Costa Cid Olívia Pinto Pereira Lourenço Patrícia Castelo-Branco Aniceto da Silva Ferrari Lampreia Patrícia Tatiana Gomes Lourenço Patrick de Oliveira Pitta Simões Paula Maria Lopes Bárbara Barros Paulo Jorge Oliveira de Carvalho Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva Pedro Tiago Bento Vaz da Costa Ricardo Alexandre Dias Rato Ricardo Manuel Ramos de Campos Dias Vicente Rita Caiado Lopes Pamplona Rui Jorge dos Santos de Figueiredo e Sousa Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho Sandra Gonçalves de Sousa Sandra Maria Félix Cardoso Sandra Marina Miranda dos Santos Nunes Sara Rute Oliveira Fernandes Sérgio Alaxandre Vilela Campão Sérgio Dias Pinto Sérgio Filipe Santos Fernandes Sérgio Hermínio Augusto Rodrigues Sílvia Filomena Domingos Pedreiro Sílvia Maria Antunes Maurício Russo Sofia Cristina Correia Magalhães Sofia Filipe Amaro da Cruz Sofia Mónica Dias Narciso Rodrigues Sónia Fernandes da Ponte Viveiros Sónia Isabel Pinto Correia de Noronha e Azevedo Sónia Jorge Costa Pires Sónia Tchissole Pires da Silva Susana Cristina Gomes Bento Susana Cristina Leote Teixeira Susana Cristina Nunes Matias Susana Paula Martins Parente Pragosa Amaro Tatiana dos Santos Marques Teresa Isabel Simão Marques da Costa Vânea Cristina Manso Mendes Vânia Mafalda Rodrigues da Silva Vilma Alexandra Reis Ferreira Vítor Manuel Morgado Marques Data: 11 de Janeiro de 2010. — Nome: Eliseu Fernandes, Cargo: Vice-Presidente do Conselho Directivo. 202786988 MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Secretaria-Geral Aviso (extracto) n.º 1095/2010 Nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu em 4 de Janeiro de 2010 à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com Nuno Miguel Nunes Barata Alves, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11599/2009, publicado no Diário da República, n.º 125, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com remuneração correspondente à 7.ª posição, nível 35 da respectiva tabela remuneratória. Lisboa, 7 de Janeiro de 2010. — A Secretária-Geral, (Maria Manuel Godinho). 202784824 Aviso (extracto) n.º 1096/2010 Nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu em 4 de Janeiro de 2010 à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com Octávio José Afonso Borges, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15560/2009, publicado no Diário da República n.º 172, 2.ª série, de 4 de Setembro, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com remuneração correspondente à 3.ª posição, nível 19 da respectiva tabela remuneratória. Lisboa, 7 de Janeiro de 2010. — A Secretária-Geral, (Maria Manuel Godinho). 202784695 Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1097/2010 Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de 5 postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., na carreira geral de técnico superior, para desenvolvimento de actividades na área do serviço social, aberto pela deliberação n.º 1542/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009: Candidatos Isabel Maria Cabral Diniz da Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . Maria José Maroto Eusébio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Célia Maria Moita Lázaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Myrna Melicio Mendes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maria Magarida Reis Martins Duarte . . . . . . . . . . . . . . . Edilene Suely do Rego Sal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Julia Maria Escarameia Mauricio . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vera Lucia Rosa Abreu Neves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Patricia Anabela Dias Kaki . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isabel Maria Seramota Telheiro Marques . . . . . . . . . . . . Ana Filipa Oliveira Domingos Moreira. . . . . . . . . . . . . . Ana Mafalda Paulo Marques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Catarina João Eufrásia de Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . Fernanda Maria Carrapatoso Marques. . . . . . . . . . . . . . . Gonçalo Tomé Guilherme Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Helena Cristina dos Santos Sabino . . . . . . . . . . . . . . . . . Lin Sut Ni. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Margarida Esteves Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maria João Serradas Roxo Raposo Cordeiro . . . . . . . . . . Marta da Conceição Salgueiro Gonçalves . . . . . . . . . . . . Classificação final 18,96 18,66 17,32 16,22 15,66 15,24 15,06 15,02 14,14 13,86 a). b). a). b). b). b). b). a). a). a).