DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
PODER EXECUTIVO
LEI Nº15.378, 05 de julho de 2013.
(Autoria: Deputado Ronaldo Martins)
ESTABELECE
PROIBIÇÃO
QUANTO À APLICAÇÃO DE
PIGMENTAÇÃO ARTIFICIAL
PERMANENTE DA PELE OU
INSERÇÃO DE PIERCING, EM
MENORES DE 18 ANOS DE
IDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica proibida, no Estado do Ceará, a realização de
pigmentação artificial permanente da pele ou inserção de piercing em
menores de 18 (dezoito) anos de idade, nos termos da legislação vigente,
salvo com autorização expressa do responsável legal pelo menor, por
meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
§1º Entende-se por pigmentação artificial permanente da pele,
a pigmentação exógena implantada na camada dérmica ou subepidérmica
da pele, com objetivo de embelezamento ou correção estética como
tatuagem e maquiagem definitiva.
§2º Entende-se por piercing as jóias ou outros adornos
decorativos, tais como argolas, alfinetes, alargadores e assemelhados,
inseridos na pele, mucosa ou outros tecidos corporais excetuando-se os
brincos inseridos no lóbulo da orelha.
§3º O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, é
documento no qual o representante legal do menor de 18 (dezoito) anos
expressa sua anuência prévia, após explicação completa e pormenorizada
sobre o procedimento, métodos, potenciais riscos e incômodos que
podem ocorrer durante e após a realização dos procedimentos, formulada
em um termo de consentimento, autorizando a sua realização.
Art.2º É obrigatória a apresentação e arquivamento do Termo
de Consentimento Livre e Esclarecido juntamente com a cópia da carteira
de identidade do responsável legal pelo menor e cópia da certidão de
nascimento ou carteira de identidade do menor, pelo profissional ou
estabelecimento comercial responsável pela prestação do serviço.
Art.3º O menor de 18 (dezoito) anos, e seu responsável legal,
deverão ser informados e advertidos, antes da execução dos
procedimentos, sobre as dificuldades técnico-científicas que podem
envolver a posterior remoção de tatuagens.
Art.4º O estabelecimento comercial, profissionais liberais, ou
qualquer pessoa que realize pigmentação artificial permanente da pele
ou inserção de piercing, ainda que a título não oneroso, ficam obrigados
a observar as normas fixadas nesta Lei.
Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
José Jácome Carneiro Albuquerque
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
1
DECRETO Nº31.258, de 28 de junho de 2013.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO DO ESTADO
DO CEARÁ, PARA OCUPAR
CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO INTEGRANTES DA
ESTRUTURA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, NO ÂMBITO DO
CONTROLE INTERNO PREVENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que a cessão de servidor público para o exercício de
cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão constitui
ato de natureza discricionária, devendo ajustar-se aos superiores interesses
da Administração Pública; e, CONSIDERANDO ser necessário disciplinar
a cessão de servidores públicos do Poder Executivo estadual para ocupar
os cargos de provimento em comissão criados pela Lei nº15.360, de 4 de
junho de 2013, integrantes da estrutura da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Estado, no âmbito do Controle Interno Preventivo, DECRETA:
Art.1º Os servidores públicos de órgãos e entidades do Poder Executivo do
Estado do Ceará, selecionados para atuar nas atividades de Controle Interno
Preventivo, nos termos do Art.3º da Lei nº15.360 de 4 de junho de 2013,
poderão ser cedidos para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Parágrafo único: Os servidores cedidos nos termos do caput serão nomeados
para o cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS 3, e
não terão prejuízo de seus vencimentos, salários, direitos e vantagens
inerentes aos cargos efetivos ou funções de origem.
Art.2º Fica vedada a cessão de servidores públicos que se encontrarem
cumprindo estágio probatório.
Art.3º Os procedimentos para formalização da cessão de trata este
decreto devem observar os termos previstos no Art.8º do Decreto 28.619,
de 07 de fevereiro de 2007 e suas alterações.
Art.4º Os casos omissos serão submetidos à apreciação e deliberação do
Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Art.5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 28 de junho de 2013.
José Jácome Carneiro Albuquerque
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº15.379, 05 de julho de 2013.
(Autoria: Deputado Tin Gomes)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR
CARLOS PRADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao empresário
Carlos Prado, natural do Estado de São Paulo.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
José Jácome Carneiro Albuquerque
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
PORTARIA GG Nº224/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial, matrícula nº169433.1-2, deste Gabinete, a viajar
à cidade de Redenção - CE, no dia 11 de julho do ano em curso, a fim de
participar da III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial Macrorregião Baturité, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de
julho de 2013.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
DANILO GURGEL SERPA
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOÃO ALVES DE MELO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria das Cidades
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2013
CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADA:
JRL COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação – Lote 02, IMPRESSORA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico nº20130006 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: Este contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses e/ou
até o término do período de garantia dos equipamentos, contado a partir
da data da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$3.364,90 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais, noventa centavos)
pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no
Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.126.500.28781.01.449052.00.0 e
11100002.04.126.500.28235.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Abreu
Dantas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR e André Felipe Firmino Melo - JRL COMERCIAL DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA – ME.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2013
CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADA:
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação – Lote 03, SWITCH, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico nº20130006 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito
o Foro do Município de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Este
contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses e/ou até o término do
período de garantia dos equipamentos, contado a partir da data da sua
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ESMERINO OLIVEIRAARRUDA COELHO JÚNIOR
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
RICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SERVILHO SILVA DE PAIVA
assinatura. VALOR GLOBAL: R$827,00 (oitocentos e vinte e sete reais)
pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no
Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.126.500.28781.01.449052.00.0 e
11100002.04.126.500.28235.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 13
de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Abreu Dantas - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR e Maria do Socorro Silva
Bezerra - MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº114, de 21 de junho de 2013, que publicou a Portaria
GG 190/2013. Onde se lê: “Às cidades de Lisboa (Portugal), Frankfurt
(Alemanha) e Seul (Coreia do Sul), no período de 23 a 25 de junho e de
06 a 11 de julho do ano em curso” e “Dessa forma serão concedidas 8
(oito) diárias, no valor unitário de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte
reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$8.962,80 (oito mil,
novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), mais 02 (duas)
ajudas de custo no valor unitário de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte
reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$11.203,50 (onze mil,
duzentos e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base
no valor do dólar de R$2,31 (dois reais e trinta e um centavos), referente
à cotação do dia 19/06/13, e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/
Lisboa/Roma/Frankfurt/Seul/Frankfurt/Lisboa/Fortaleza, no total
R$35.079,53 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e três
centavos), taxa de embarque no valor de R$1.466,93 (hum mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) e seguro
viagem no valor de R$573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta
e cinco centavos), perfazendo um total de R$48.323,71 (quarenta e
oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) “. Leiase: “À cidade de Roma (Itália), no período de 27 a 28 de junho do ano
em curso” e “Dessa forma serão concedidas 1 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte reais e trinta e
cinco centavos), totalizando R$1.680,52 (hum mil, seiscentos e oitenta
reais e cinquenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos),
totalizando R$2.800,87 (dois mil, oitocentos reais e oitenta e sete
centavos), cálculos efetuados com base no valor do dólar de R$2,31
(dois reais e trinta e um centavos), referente à cotação do dia 19/06/13,
e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Lisboa/Roma/Lisboa/
Brasília, no total R$10.340,38 (dez mil, trezentos e quarenta reais e
trinta e oito centavos), taxa de embarque no valor de R$466,15
(quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) e seguro viagem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
no valor de R$573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$14.181,15 (quatorze mil, cento e
oitenta e um reais e quinze centavos) “. Fortaleza, 09 de julho de 2013.
Danilo Gurgel Serpa
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2011
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2011; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CGC (MF) sob o nº09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº505,
Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CRIART.SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Tibúrcio
Cavalcante, nº2850, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60.125-101;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 40, inc. XI, 54, §1º e 55,
inc. III, da Lei nº8.666/93, tudo em conformidade com o Processo
Administrativo nº13057914-9; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: Proceder à repactuação salarial, bem como ao aumento
dos valores do vale-alimentação das categorias de Técnico de Gestão
Estratégica, Técnico Administrativo, Zelador, Auxiliar de Serviços Gerais,
Tratador de Pássaros, Capatazia, Assistente Administrativo, Copeira,
Garçom, Jardineiro e Supervisora de Serviços, nos termos da Convenção
Coletiva de Trabalho (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E O SINDICATO DAS
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ),
à repactuação salarial e o aumento do valor do vale-alimentação das
categorias de Sistema, Suporte e O&M (Negócio) III e IV, Programador
Pleno e Técnico de Atendimento, nos termos da Convenção Coletiva
de Trabalho (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DAS
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ),
à repactuação salarial e o aumento do valor do vale-alimentação da
categoria de Telefonista e o reajuste do vale-transporte para todas as
categorias que o recebem, em razão do Decreto Municipal nº13.049, de
21 de dezembro de 2012, e a inclusão dos vales-transportes tipo E e F
para a categoria de Garçom, e tipo M para a categoria de Auxiliar de
Serviços Gerais, para atender as necessidades contratuais; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal do Contrato original passará de R$322.787,64
(trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos), para R$348.450,51 (trezentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado.; XII - DATA:
25 de Junho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Décio Simões Pereira,
CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Juliana de Souza Aranha Brauner
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº94/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.738.057/0001-31, com
sede na Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro
para o implemento do projeto “21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet
Carneiro-CE”, a realizar-se entre os dias 05/07/2013 e 07/07/2013, visando
promover o desenvolvimento sociocultural e econômico do Município
de Piquet Carneiro-CE, por meio de um evento esportivo tradicional do
sertão cearense, com competições de montarias em touros e cavalos,
nas categorias amador e profissional, montarias infantis, escolha da
rainha do rodeio, contando, ainda, com apresentações artísticas e
culturais, reunindo peões locais e de municípios circunvizinhos,
promovendo a troca de experiência entre os mesmos, ofertando lazer e
entretenimento aos munícipes, atraindo, também, visitantes de
localidades circunvizinhas, possibilitando, dessa forma, o crescimento
econômico, turístico e cultural da região, estimulando a geração de
empregos diretos e indiretos, melhorando a qualidade de vida da
população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra
o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com
a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27
de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13482816-0. FORO:
Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
3
60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo
ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a
celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste Convênio dá-se o Valor Global de R$34.500,00 (trinta e quatro
mil e quinhentos reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária
específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor
de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única com cronograma de
desembolso para o mês de julho de 2013 e ao convenente transferir, a
título de contrapartida financeira, o valor de R$4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), em parcela única com cronograma de desembolso
para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá
Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Expedito José do
Nascimento, Prefeito Municipal de Piquet Carneiro.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO - COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº95/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.684.756/0001-46, com sede na Rua
Santos Dumont, nº1146, Centro, Aracati-CE.. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o
implemento do projeto “São João Aracati 2013”, a realizar-se nos dias
04/07/2013 e 05/07/2013, visando promover o desenvolvimento
sociocultural do Município de Aracati-CE, estimulando a preservação
dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade
tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes,
com apresentação de quadrilhas juninas, que contará com a participação
de grupos locais e regionais, proporcionando lazer e entretenimento aos
munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim,
educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa
forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando
a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da
população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra
o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com
a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27
de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13324618-3. FORO:
Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60
(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração
de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio
dá-se o Valor Global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada,
cabendo ao concedente transferir o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho
de 2013 e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o
valor de R$7.000,00 (sete mil reais), em parcela única com cronograma de
desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira
Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Francisco Ivan Silvério da
Costa, Prefeito Municipal de Aracati.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO - COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,
Fortaleza – CE e A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.598.634/0001-37, com sede na Rua
Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral-CE.. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o
implemento do projeto “FESTA DA CIDADE – SOBRAL 240 ANOS”
a realizar-se entre os dias 02/07/2013 e 26/07/2013, celebrando o
aniversário da cidade através de intensa programação, visando comungar
e celebrar com seus munícipes os 240 anos da cidade, além de fomentar
o interesse da população por sua história e cultura, através de
apresentações musicais, exposições de arte, exibições de filmes,
apresentações de coral, espetáculos teatrais e lançamento de livros,
preservando, pois, a identidade patrimonial e cultural do município em
suas diferentes formas de expressão, com destaque para a trajetória ao
longo dos seus 240 anos de emancipação política, divulgando, também,
o turismo da cidade, principalmente o conjunto de serviços, públicos e
privados, voltados para a sua promoção e organização, gerando, ainda,
emprego e renda em meio às festividades, tudo em conformidade com o
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei
Federal nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, no Processo Administrativo nº13482900-0. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60
(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a
celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste Convênio dá-se o Valor Global de R$184.249,80 (cento e oitenta
e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos),
obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima
mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$149.999,80
(cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos), em parcela única, com cronograma de desembolso
para o mês de julho de 2013 e ao convenente transferir, a título de
contrapartida financeira, o valor de R$34.250,00 (trinta e quatro mil
duzentos e cinquenta reais), em parcela única, com cronograma de
desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 2 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS:
A Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr.
José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, Prefeito Municipal de Sobral.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO – COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº98/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.566.045/0001-77, com sede na Rua
Sete de Setembro, nº34, Centro, Bela Cruz-CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o
implemento do projeto “Chitão de Bela Cruz 2013”, a realizar-se nos
dias 05/07/2013 e 06/07/2013, visando promover o desenvolvimento
sociocultural do Município de Bela Cruz-CE, estimulando a preservação
dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade
tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes,
com apresentações de grupos artísticas e culturais, além da realização de
um festival de quadrilhas juninas, proporcionando lazer e entretenimento
aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando,
assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando,
dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando
a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população,
tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo
celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de
2005, e Processo Administrativo de nº13482952-2. FORO: Cidade de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dáse o Valor Global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), obrigatoriamente
depositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao
concedente transferir o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em
parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013
e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de
R$7.000,00 (sete mil reais), em parcela única com cronograma de
desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira
Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Carlos Antônio Vasconcelos
Carvalho, Prefeito Municipal de Bela Cruz.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO - COPOL
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2008
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ FUNTELC, CNPJ Nº09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA
OSWALDO CRUZ, Nº1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP:
60.125-048; IV - CONTRATADA: CENTRO DE INCENTIVO À
VIDA - CINV, CNPJ Nº09.444.761/0001-07; V - ENDEREÇO:
AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº2181, SALA 06 JACARECANGA, NESTA CIDADE, CEP:60.312-060; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 57 INCISO II E 65 INCISO
II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Nº10.192/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº2.271/97, NO
SEU ARTIGO 5º E PROCESSO SPU Nº13231439-8; VII- FORO:
FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO E
REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ORIGINAL Nº007/2008, EM
FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO
NºCE001164/2012, CE000940/2012, CE000344/2013 E CE000328/
2013 E DE DECRETO MUNICIPAL Nº13.049/2012; IX - VALOR
GLOBAL: R$1.441.232,75 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E
QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DAS
DATAS PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE
TRABALHO; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL Nº007/2008, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE
MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 01 DE
JULHO DE 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: AUGUSTO CÉSAR PONTES
BENEVIDES - PRESIDENTE DA FUNTELC e JOVANA SANTOS DO
NASCIMENTO - REPRESENTANTE LEGAL DA CINV.
Alcion Lemos Júnior
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº158/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei Complementar
nº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20, §§1º, 2º, 3º e 4º, do
Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do
Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, de acordo com o disposto
no inciso V do art.20, do Decreto supracitado, os(as) ESTAGIÁRIOS(AS)
abaixo relacionados(as), a partir de 04 de julho de 2013.
MATRÍCULA NOME
ÁREA
799938.1.6
799847.1.X
Direito
Direito
EVYLY MELO QUEIROZ
ANA CECÍLIA ARRAIS FORTALEZA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
24 de junho de 2013.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei Complementar
nº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20, §§1º, 2º, 3º e 4º, do
Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do
Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, de acordo com o
disposto no inciso V do art.20, do Decreto supracitado, o(a)
ESTAGIÁRIO(A) abaixo relacionado(a), a partir de 05 de julho de 2013.
MATRÍCULA NOME
ÁREA
799911.1.2
Direito
THIAGO BARRETO PORTELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
24 de junho de 2013.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementar nº58, de 31
de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º, incisos I, II e III,
10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009,
publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009 e a aprovação na
Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado
Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 002/2013, de 15 de março
de 2013, publicada no DOE de 03 de abril de 2013, RESOLVE autorizar a
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no valor de R$777,74
(setecentos e setenta sete reais e setenta quatro centavos), proveniente da
dotação orçamentária deste Órgão, a(o) ESTAGIÁRIA(O) abaixo
relacionada(o), estudante do curso de Direito, a partir de 22 de abril de 2013,
até 21 de abril de 2014. ANDRÉ NOBRE TEIXEIRA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2013.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
PORTARIA Nº172/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO, ocupante do cargo
de Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso
Geral, matrícula nº405050.1.6, desta Procuradoria Geral do Estado, a
viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 09 e 10 de julho de 2013, com a
finalidade de participar de reuniões de interesse do Estado do Ceará,
junto a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal CCAF, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de
R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$567,74
(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.459,40 (hum mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo
um total de R$2.263,70 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e
setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130013
IG Nº777260000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco
Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta
minutos) do dia 14 de agosto de 2013, na Central de Licitações do
Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-FortalezaCeará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail:
[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD
virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130015
OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE E
EMISSÃO DE PARECER DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DA CAGECE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da
CAGECE: Sileno Kleber Guedes Filho, Nathália Macêdo de Morais e Dario
Sidrim Perini. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do
dia 27 de agosto de 2013, na Central de Licitações do Estado do Ceará Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-3459-6374/6376 Fax: 3459-6522, e e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO
EDITAL - Gratuitamente pela Internet, no endereço www.seplag.ce.gov.br.
ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de
um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05
de julho de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130001
IG Nº784112000
OBJETO: Aquisição de um (01) veículo do tipo SUV 4X4, mínimo
de 5 lugares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
5
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM METROFOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130018
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na
manutenção das Estações e Prédios Administrativos do Metrô
de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130026
IG Nº782311000
OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico para a biblioteca da Academia
Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013,
às 08h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130032
IG Nº782936000
OBJETO: Aquisição de equipamentos para cavalaria, proteção e
segurança policial, dentre outros, para a Academia Estadual de
Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130035
OBJETO: Serviço para dar apoio logístico (almoço, jantar,
hospedagem e transfer interno) aos 24 (vinte e quatro) representantes
dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará para participarem
no RIOB – 2013/Assembleia Geral Mundial da Rede internacional de
Organismos de Bacias Hidrográficas a acontecer em Fortaleza -CE, no
período de 12 a 16 de agosto de 2013, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de
2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130036
IG Nº783532000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de audio visual (lentes
para câmera fotográfica, refletores, cameras de vídeo, tripé de
alumínio e microfone dinâmico) para a Academia Estadual de
Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130037
IG Nº783492000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de busca e salvamento
(luvas, exaustor, fitas e serras) para a Academia Estadual de Segurança
Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/07/2013, às 08h 30min, (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130038
IG Nº784285000
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Calorímetro) para
a FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/07/2013, às 08h30min, (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130038
IG Nº783937000
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (Binóculos,
capacetes, descensor, selas, calço em aço para expansor,
joelheiras, máscara autônoma, torre de iluminação e peças em
E.V.A), para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130039
IG Nº783483000
OBJETO: Locação de 80 (oitenta) impressoras e 02 (duas) plotters,
com assistência técnica integral, reposição de peças,
fornecimento de cilindros, reveladores, toners (exceto papel), e
a instalação dos equipamentos acompanhados de estabilizadores
e softwares necessários para a operacionalização de
Coordenadorias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS), conforme especificações contidas no Edital e seus
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130041
IG Nº784445000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de audio visual (Dvd player,
caixas de som, televisores, equipamentos de som) para a Academia
Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130043
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de equipamentos e mobiliários para os Laboratórios de Manutenção
Mecânica e Usinagem, visando atender às Escolas Estaduais de Educação
Profissional – EEEP, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº456/2013, até o dia 24.JUL.2013
às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de
2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0082
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro
da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº2013 0082 – SESA, que tem por objeto Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital., tendo como vencedoras as EMPRESAS:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, com o item 01 com o valor
unitário de R$1,0300 e a quantidades de 260.950frasco, item 06 com o
valor unitário de R$0,0440 e a quantidades de 13.271.400comprimido;
CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, com item 09 com
o valor unitário de R$0,0300 e a quantidades de 26.004.200comprimido,
item 10 com o valor de R$0,0260 e a quantidades de 26.069.200
comprimido; FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, com o item 08 com o valor de R$0,3500 e a
quantidades 1.468.700frasco; LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
S/A, com o item 03 com o valor de R$0,0780 e a quantidades
995.600comprimido; MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. com o item 02 com o valor
de R$0,3700 e a quantidades 1.990.860BISNAGA; adjudicado em 27/
05/2013 às 11h:31min, e homologado em 27/05/2013 às 17h:51min.Os
itens nºs 04, 05 e 07 restaram fracassados. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130244
IG Nº780870000
OBJETO: Aquisição com instalação de Aparelho de Raio X, para o
Hospital Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130301
IG Nº781567000
OBJETO: Aquisição de material médico (Eletrodo descartável), para o
Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130309
IG Nº782514000
OBJETO: Aquisição de reagentes para sorologia por automação,
com cessão de equipamentos em regime de comodato, para o
Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130310
IG Nº782588000
OBJETO: Aquisição de material de informática (tonners e cartuchos)
para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130374
IG Nº779253000
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis, para atender as necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº374/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 15h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de julho de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130375
IG Nº784147000
OBJETO: Aquisição de colher e faca em poliestireno e marmitaembalagem de alumínio, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130394
IG Nº783323000
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração, com fornecimento total de peças e acessórios pela
contratada, de 04 (quatro) esteiras, 02 (dois) polígrafos, 01 (hum)
aparelho de radio frequencia, 07 (sete) bicicletas ergométricas
e 07 (sete) esteiras ergométricas, para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130396
IG Nº780848000
OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar
(agulha descartável para biópsia), para o HGF, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº396/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130405
IG Nº777186000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual para os
agentes que desenvolvem atividades de controle vetorial na UBV, afim de
suprir as necessidades do NUVET/SESA, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº405/2013, até o dia
25.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130453
IG Nº782789000
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração
e atualização de software, sem cobertura de peças, dos
equipamentos de marca Dixtal e Philips, para atender o período de
12 (doze) meses, por demanda, com faturamento mensal proporcional
ao serviço solicitado, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA,
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº453/2013, até o dia 24.JUL.2013
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de
2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130455
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de
Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº455/2013, até o dia 24.JUL.2013
às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de
2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130467
IG Nº783839000
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório – Reagentes
(Solução Enzimática, Agente Lisante, Solução Isotônica e
Sangue Controle) para Imunohematologia, para o HEMOCE/
SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº467/2013, até o dia 25.JUL.2013
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEMACE
PREGÃO PRESENCIAL Nº20130014
IG Nº776737000
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades
de diversos setores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente,
com as seguintes categorias: Assistente Técnico e Técnico em
Atendimento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz, no dia 24.JUL.2013, às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20130010
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAITINGA-CE, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização: 15:00 horas do dia
05 de agosto de 2013 na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20130011
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA CD-2/META 1 NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização: 10:30 horas do dia 06
de agosto de 2013 na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO
EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PMCE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130001
IG Nº780578000
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
REFORMA DE ACESSIBILIDADE DO QUARTEL DO COMANDO
GERAL. Representante do DAE: Artur Edisio Meira Façanha. Realização:
às 15:00 (quinze) horas do dia 25 de julho de 2013, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– FortalezaCe. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 04 de julho de 2013.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEJUS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130005 - SEJUS
IG Nº786256000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DA
CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROS LEAL
PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO
CRIMINOLÓGICA. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E
INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03. Realização: 9 horas do
dia 29 de JULHO de 2013 na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na
Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130024
IG Nº766816000
A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio da Pregoeira e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é: Aquisição de material permanente (Eletrocardiógrafo), para o
Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130125
IG Nº775921000
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Aquisição, com instalação, de 1 (um) Cardioversor/
Desfibrilador, para o Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS. MOTIVO:
Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA Nº
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20130004, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
RECURSOS PEDAGÓGICOS DIVERSIFICADOS, VISANDO ATENDER
ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP,
tendo como vencedora do lote 01 a empresa EDITORA PLANETA
DO BRASIL LTDA, no valor de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais),
dos lotes 02, 03, 05, 07, 09 a empresa EDITORA IRACEMA LTDA no
valor de R$75.661,74 (Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Um
Reais e Setenta e Quatro Centavos), dos lotes 06, 08, 10, 11 a empresa
INTERBOOK LTDA-EPP no valor de R$49.546,09 (Quarenta e Nove
Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Nove Centavos), dos lotes 13,
15 a empresa LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
no valor de R$534.306,32 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Trezentos
e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), do lote 14 a empresa
COMERCIAL CRIS PAPEL LTDA-EPP no valor de R$324.199,71
(Trezentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais e
Setenta e Um Centavos), adjudicados em 01/07/2013 às 10h43min. e
homologado em 01/07/2013 17h33min. OBS: OS LOTES 04 E 12
FRACASSARAM. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130001
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE,
por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2013 0001 GGE, cujo objeto é Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios
automotivos ou de linha de montagem, com serviço de reboque 24h
dentro do perímetro de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do
Estado, para a frota dos veículos de marca Renault da CGE, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de
Referência, deste Edital., tendo como vencedora a seguinte empresa:
CALHEIROS, FONTENELE E PONTE E COMERCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA., Grupo 01 – Descontos: Serviço 90,00%, valor
R$6.500,00; Peças 54,20%, valor R$6.500,00;Reboque Fora 99,00%,
valor R$1.000,00; Reboque Dentro 95,00% R$1.000,00. adjudicados
em 20/06/2013 às 17h:22min. e homologado em 02/07/2013 às
18h:53min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de julho de 2013.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SOHIDRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, por intermédio
da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130005, cujo objeto é
Aquisição de materiais diversos para serem utilizados pelas equipes da
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
9
SOHIDRA, na construção de poços tubulares profundos, em diversas
comunidades do interior do Estado, tendo como vencedora do lote
único a empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$9.236,20 (Nove mil duzentos
e trinta e seis reais e vinte centavos), adjudicado em 26/06/2013 às
13h17min e homologado em 28/06/2013 às 09h27min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130027
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130027,
cujo objeto é Aquisição de materiais (chapas, cantoneiras, perfis,
Eletrodos, discos de corte e desbaste) para a recuperação do piso da
estação elevatória EB – Bermas, tendo como vencedora a Empresa:
VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LTDA, lote 01, com o valor de R$11.000,00 (Onze mil reais), Adjudicado
em 03/07/2013 às11:24 horas e homologado em 03/07/2013 às 14:59
horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de
julho de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130074
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeiro e membros da
equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20130074 - SESA, cujo objeto é Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar/bomba de
infusão e insumos, para atender pacientes provenientes de mandado judicial,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital, tendo como vencedora do Grupo 01 a
empresa: F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor
R$7.553.040,00 (Sete Milhões, Quinhentos e Cinqüenta e Três Mil e
Quarenta Reais); com o Grupo 02, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,
com o valor de R$10.518.220,00 (Dez Milhões, Quinhentos e Dezoito
Mil Duzentos e Vinte Reais) .adjudicado em 24/06/2013 às14h01min e
homologado em 24/06/2013 às 14h59min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0115
A SECRETARIA DA SAÚDE por intermédio do Pregoeiro e membros da
equipe de apoio legalmente designados comunica que o Pregão Eletrônico
nº2013 0115, cujo objeto é Serviço de locação com assistência técnica de
30 (trinta) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 22 (vinte e dois)
volumétricos e 8 (oito) pressóricos, para dar continuidade à assistência
ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar desospitalização
de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, teve como vencedor
do lote único a empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP com o valor de R$351.999,36
(trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e
trinta e seis centavos). Adjudicada em 28/06/2013 às 09:11 horas.
Homologada em 28/06/2013 às 09:38 horas. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130127
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ CAGECE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio
legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
nº20130127, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DISCOS, GAVETAS,
SOFTWARE EMBARCADO EMC E STORAGE SAN, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL, tendo como
vencedora do lote único a empresa OFFICER DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A., no valor de R$494.999,91
(Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove
Reais e Noventa e Um Centavos), adjudicado em 02/07/2013/2013 às
08h54min e homologado em 02/07/2013/2013 às 14h25min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130144
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão nº20130144, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM
DIAGNÓSTICO, PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN/
HIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
Cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes foram
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130147 SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA/HEMOCE, por intermédio da
Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica
o resultado do Pregão Eletrônico nº20130147, cujo objeto é a aquisição
de material de laboratório - diversos, para o HEMOCE/SESA. As
propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas/e ou
inabilitadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130163
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão nº20130163, cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, DE 10 (DEZ) UNIDADES DE SISTEMA
DE OXIGÊNIO LÍQUIDO (TIPO HOMELOX), PARA O PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – PAD DO HOSPITAL DE
MESSEJANA – DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
tendo como vencedora do lote único a empresa LINDE GASES LTDA,
no valor de R$144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais),
adjudicado em 02/07/2013, às 08h49min, e homologado em 02/07/2013,
às 14h44min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de julho de 2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130175
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão nº20130175, cujo objeto é: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA
TOTAL DE PEÇAS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, EXCETO
TUBO DE RX, DO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
APARELHO DE RAIO-X, MARCA TOSHIBA, INSTALADO NO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do
lote único a empresa INCOMED- INDUSTRIA, COMÉRCIO E
MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA no valor de R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais), adjudicado em
28/06/2013 às 16h26min e homologado em 28/06/2013 às 17h28min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130189
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20130189, cujo objeto é Serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos: respiradores modelo Servo S,
marca Maquet, com reposição parcial de peças, quais sejam: Células de
oxigênio; Kits de manutenção preventiva e Membrana do Cassete
expiratório, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Cumpridas
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas
foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130228
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20130228, cujo objeto é Serviço de Locação de 01
(uma) Máquina Copiadora Digital, para o Hemocentro de Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, tendo como vencedora do lote 01 a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, no valor de
R$6.718,80 (Seis Mil Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos),
adjudicado em 03/07/2013, às 11h15min, e homologado em 03/07/2013,
às 14h34min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de julho de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM METROFOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO,
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO
DE ENERGIA DAS ESTAÇÕES PADRE CÍCERO E JUSCELINO
KUBITSCHEK, A SEREM IMPLANTADOS NA LINHA SUL DA
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –
METROFOR. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento
ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos
de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as EMPRESAS:
CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PARTICIPANTE DOS
LOTES 1 e 2, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, PARTICIPANTE DOS
LOTES 1 e 2 e P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E
MECÂNICOS LTDA, PARTICIPANTE DOS LOTES 1 e 2., pelas razões
expostas na Ata datada de 08/07/2013 disponível no site:
www.pge.ce.gov.br. e HABILITADA a empresa JFJ TECNOLOGIA
EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, PARTICIPANTE DOS
LOTES 1 e 2. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de
2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
11
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SESA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130003
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
AMPLIAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, EM
FORTALEZA – CE. A Comissão Central de Concorrências, em
cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise
dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as
EMPRESAS: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 08/07/2013
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as EMPRESAS:
BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA, BT SERVIÇOS LTDA,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, C.D.G. CONSTRUÇÕES LTDA, CIPAL
CONSTR., INCORPOR., PARTIC. E ADMINISTRAÇÃO LTDA,
COBOL – CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA,
CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA
SILVEIRA LIMA LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J&J MARCOL
CONSTRUÇÕES LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA,
JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, JMD
CONSTRUÇÕES LTDA, L RABELO ENGENHARIA LTDA, LA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MPI
CONSTRUÇÕES LTDA, NORMATEL ENGENHARIA LTDA,
OPEMACS - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, P&M COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, T&G CONSTRUÇÕES
LTDA, TARCON ENGENHARIA – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LTDA e VIP – CONSTRUÇÕES,
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 08 de julho de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
conformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.500.19049.01.44905200.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando
Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e André Felipe
Firmino Melo, Representante Legal da Empresa JRL Comercial de Produtos
e Serviços Ltda ME.
Liana Maria de Castro Bandeira
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM
SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2013
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: JRL
COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO:
Aquisição de 04 (quatro) HD s Externos de 1.0 TB para a Procuradoria
Geral do Estado do Cerará- PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20120047 PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.426,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2013
CONVENENTES: Procuradoria Geral do Estado - PGE e COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a execução,
por parte do METROFOR das providências administrativas
necessárias às desocupações dos imóveis desapropriados no ramal
Parangaba/Mucuripe, para a efetivação das suas demolições.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº30.263, de 14 de
julho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, do dia 16
subsequente alterado pelo Decreto Estadual nº30.982, de 23 de agosto
de 2012, publicado no dia 27 subsequente, o qual declara de Utilidade
Pública, para fins de Desapropriação, uma área total de 1.926.250,7m²,
situado inteiramente no município de Fortaleza e ao longo da faixa de
domínio da extinta RFFSA, no Ramal Ferroviário Mucuripe, com
extensão aproximada de 15,85km, com as benfeitorias e servidões que
nela se encontrarem. FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: O presente Convênio não terá nenhum ônus financeiro para
ambas as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem ônus. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio
Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Rômulo dos Santos
Fortes, Diretor-Presidente do METROFOR.
Carlos Edilson Araújo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no SPU nº12749385-9 do processo PADM/ACD/0006/2012, RESOLVE
proceder às progressões dos SERVIDORES da ARCE listados no
ANEXO ÚNICO desta Portaria, com fundamento na Lei nº13.743 de
29 de março de 2006 e na Resolução nº136 de 30 de Junho de 2010, com
vigência a partir de 1º de maio de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE,
em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2013 – ARCE DE 11 DE JUNHO DE 2013
Progressão
Servidor
Cargo
Matrícula
Classe/Ref. Atual
Classe/Ref. Nova
FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO
GEORGE MOURA COLARES
HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA
JOSIANY MELO NEGREIROS
MARCIO GOMES REBELLO FERREIRA
MARCOS ANDRE ARAUJO SANTIAGO
JOSESITO MOURA DO AMARAL PADILHA JUNIOR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES
DANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS
ARLAN MENDES MESQUITA
LUIS ALBERTO ARAGÃO SABÓIA
MÁRCIO RODRIGUES MELO
CASSIO TERSANDRO DE CASTRO ANDRADE
LÚCIO CORREIA LIMA
ALCEU DE CASTRO GALVAO JUNIOR
LILIANE SONSOL GONDIM
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Procurador Autárquico da Arce
116-1-4
112-1-5
113-1-2
109-1-X
108-1-2
118-1-9
24-1-0
23-1-3
51-1-8
44-1-3
34-1-7
28-1-X
46-1-8
50-1-0
47-1-5
56-1-4
F1
F1
F1
F1
F1
F1
F2
F3
F4
G1
G1
G1
G2
G4
H1
F2
F2
F2
F2
F2
F2
F2
F3
F4
F5
G2
G2
G2
G3
G5
H2
F3
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº88/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no SPU nº12749685-9 do processo PADM/ACD/0006/2012, RESOLVE proceder às promoções dos SERVIDORES da ARCE listados no ANEXO
ÚNICO desta Portaria, com fundamento na Lei nº13.743 de 29 de março de 2006 e na Resolução nº136 de 30 de Junho de 2010, com vigência a
partir de 1º de maio de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em
Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2013 – ARCE DE 11 DE JUNHO DE 2013
Promoção
Servidor
Cargo
Matrícula
Classe/Ref. Atual
Classe/Ref. Nova
ALISSON JOSE MAIA MELO
JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR
HUGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
GERALDO BASILIO SOBRINHO
IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO
GISLENE ROCHA DE LIMA
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Procurador Autárquico da Arce
Procurador Autárquico da Arce
119-1-6
115-1-7
29-1-7
49-1-X
120-1-7
73-1-5
E2
E2
F2
F4
E1
F3
F1
F1
G1
G1
F1
G1
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo nº12749385-9 do SPU (Sistema de Protocolo Único), RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.23 e 24 da Lei nº13.743, de 29 de
março de 2006, e da Resolução ARCE nº136, de 30 de junho de 2010, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO
aos SERVIDORES da ARCE, constantes no anexo único desta portaria, em conformidade com os percentuais nele indicados, a serem calculados
sobre seus vencimentos. Esta portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0089/2013 – ARCE DE 11 DE JUNHO DE 2013
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
Servidor
Cargo
Matrícula
Classe/Ref
Percentual
LÚCIO CORREIA LIMA
SÉRGIO JOSÉ FREIRE DE MIRANDA
ALEXANDRE JORGE OLIVEIRA TRIANDÓPOLIS
DANIELLE E SILVA PINTO
TATIANA CIRLA LIMA SAMPAIO BANDEIRA
EUGENIO BRAUNA BITTENCOURT
FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO
HUGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
JOSE DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCIO RODRIGUES MELO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES
ARLAN MENDES MESQUITA
FELIPE MOTA CAMPOS
JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR
MARCOS ANDRE ARAUJO SANTIAGO
MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO
EDSON SANTOS DE FREITAS JUNIOR
FILIPE MEDEIROS RANGEL
HENRIQUE LUNA REVOREDO
LIVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL
PEDRO PORFIRIO MUNIZ FARIAS
ALCEU DE CASTRO GALVAO JUNIOR
ALEXANDRE CAETANO DA SILVA
FRANCISCO LUIZ SALLES GONCALVES (1)
GERALDO BASILIO SOBRINHO
MARCELO SILVA DE ALMEIDA
MARCIO GOMES REBELLO FERREIRA
GEORGE MOURA COLARES
HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA
LUIS ALBERTO ARAGÃO SABÓIA (2)
JOSIANY MELO NEGREIROS
LUCIANA MARIA MATOS FIGUEIREDO
CASSIO TERSANDRO DE CASTRO ANDRADE
DANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS
ALISSON JOSE MAIA MELO
GISLENE ROCHA DE LIMA
IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO
JOSESITO MOURA DO AMARAL PADILHA JUNIOR
LILIANE SONSOL GONDIM
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Analista de Regulação
Procurador Autárquico da Arce
Procurador Autárquico da Arce
Analista de Regulação
Procurador Autárquico da Arce
50-1-0
111-1-8
20-1-1
134-1-2
36-1-1
37-1-9
116-1-4
29-1-7
130-1-3
28-1-X
23-1-3
44-1-3
131-1-0
115-1-7
118-1-9
45-1-0
136-1-7
32-1-2
21-1-9
135-1-X
128-1-5
47-1-5
31-1-5
26-1-5
49-1-X
127-1-8
108-1-2
112-1-5
113-1-2
34-1-7
109-1-X
129-1-2
46-1-8
51-1-8
119-1-6
73-1-5
120-1-7
24-1-0
56-1-4
G4
F1
G2
E1
F4
G1
F1
F2
E1
G1
F3
G1
E1
E2
F1
G4
E1
F1
F3
E1
E1
H1
E5
E4
F4
E1
F1
F1
F1
G1
F1
E1
G2
F4
E2
F3
E1
F2
F2
38,00%
32,00%
34,00%
36,00%
34,00%
38,00%
38,00%
39,00%
39,00%
38,00%
37,00%
37,00%
37,00%
37,00%
37,00%
34,00%
0,00%
34,00%
33,00%
36,00%
0,00%
36,00%
38,00%
31,88%
38,00%
38,00%
38,00%
37,00%
36,00%
40,00%
38,00%
36,00%
38,00%
36,00%
39,00%
39,00%
38,00%
38,00%
39,00%
1. Servidor avaliado conforme decisão do CDR em 21.01.2010 (PADM/GAF/0136/2009), ratificada em 22.06.2011 (PADM/ACD/0004/2011).
2. Servidor avaliado conforme determina o Art.22 da Resolução ARCE Nº136/2010.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
PORTARIA Nº110/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo
de Coordenador, matrícula nº47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade
de Brasília/DF, no período de 10 a 11 de julho de 2013, a fim de participar
como palestrante no “Workshop para apresentação das capacidades e
percepções sobre o exercício da regulação no setor de saneamento básico”,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento) do valor da diária, mais uma ajuda de custo no valor
de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
totalizando R$643,45 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art.3º; art.4º; classe III do
anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO
PORTARIA Nº056/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto
13
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a
estagiária REBECA LÔBO DOMINGOS PEREIRA, da área de
Jornalismo, da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, a partir de 04 de julho de 2013. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de
2013.
João Alves de Melo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de
08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária KELIANA
ALVES OLIVEIRA, da área de Direito, da CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de julho de 2013.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de junho de 2013.
João Alves de Melo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2013. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2013.
João Alves de Melo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2013, 01 DE JULHO DE 2013
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Anderson Ferreira de Almeida
Kélia Jácome de Castro
Ticiana Ferreira Gomes Vasconcelos
Eduardo de Souza Teixeira Pinto
Jean Lopes dos Santos
Lívia Rodrigues Ferreira
Demócrito Rocha Crisostomo
Ithalo Jordan Duarte dos Santos
Francisca Erika Mota Ribeiro Patrão
Izabel Evangelina Diniz Andrade
Maria Aurineide Moreira Carneiro
Elyny Jaklyny Clementino Costa
Viviane Caitano
Assessor Jurídico
Assessor de Comunicação
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Assessor Técnico
Assessor Técnico,
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico,
Assistente Técnico
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
1697241- X
1697291-6
1697261-4
1697421-8
1697441-2
1697251-7
1697271-1
1697331-9
1697231-2
1697431-5
1697471-4
1697501-X
1697481-1
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
QUANTIDADE
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
VALOR
TOTAL
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
R$221,55
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de agosto/2013. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2013.
João Alves de Melo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2013, 01 DE JULHO DE 2013
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
Raonya Oliveira Barreto
Géssica Pereira Saraiva
Joana D arc Honorato e Sousa
R$1,10
R$1,10
R$1,10
R$23,10
R$23,10
R$23,10
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KÉLIA JÁCOME DE CASTRO, ocupante do cargo de Coordenador da Assessoria de Comunicação,
matrícula nº1697291-6, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé - CE, no dia 04/07/2013, a fim de
acompanhar o Sr. Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral para participação na palestra “Gestão do Tempo e Efetividade”,
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
parte do Programa de Gestão Compartilhada de Pessoas do Sistema de
Gestão da Qualidade (SGQ), que marca a comemoração do Dia do
Teleatendente na Central de Atendimento 155, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013.
João Alves de Melo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº047/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.- ADECE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, ocupante do cargo de
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, matrícula
nº000028.1-X, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no
período de 10 a 13 de julho de 2013, a fim de participar da 45º Feira
Internacional de Calçados Acessórios de Moda, Máquinas e
Componentes, com o objetivo de manter contato com investidores
visando a atração de novas empresas, bem como o adensamento da
cadeia produtiva do setor calçadista do estado do Ceará, concedendo-lhe
três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total
de R$993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA- CE/SÃO PAULO- SP/FORTALEZA- CE, no
valor de R$933,90 (novecentos e trinta e três reais e noventa centavos),
perfazendo um total de R$2.116,71 (dois mil cento e dezesseis reais e
setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de
julho de 2013.
Roberto Smith
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S/A e MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio apoiar a VI FEIRA DO
COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE VARJOTA – FECOIVA 2013,
que será realizada nos dias 04 a 06 de julho, de acordo com os objetivos
e diretrizes estabelecidas nos respectivos Plano de Trabalho/Projetos e
orçamentos que integram o presente convênio. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Lei Estadual nº13.960, de 04 de setembro
de 2007, observado o disposto no inciso V do art.9º da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 de 27/01/2005 D.O.E. de 31 de janeiro de 2005, no Processo SPU nº13001897-0, de
04/06/2013, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições expressas nas Cláusulas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo do presente Convênio tem vigência de 60 (sessenta) dias a contar
da data da sua assinatura. VALOR: R$29.000,00 (vinte e nove mil reais)
sendo R$20.000,00 correspondente à sua participação financeira prevista
neste Convênio e R$9.000,00 é a contrapartida financeira da Prefeitura
de Varjota. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da
ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de junho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe
Lima Torquato - Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e Rosa
Cândida de Oliveira Ximenes - Prefeita de Varjota.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S/A - ADECE e SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DO CEARÁ SINDPAN. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio
desta Agência no evento FESTPAN 2013 que acontecerá em 11 de
julho de 2013, em Fortaleza-CE, de acordo com os objetivos e diretrizes
estabelecidas nos respectivos Plano de Trabalho/Projetos e orçamentos
que integram o presente convênio, independente de suas transcrições
neste texto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro na Lei Estadual
nº13.960, de 04 de setembro de 2007, observado o disposto no inciso V,
do art.9º, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
Nº01 de 27/01/05 - D.O.E. de 31 de janeiro de 2005 e suas alterações, na
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no Processo
VIPROC nº13001918-6, na Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições expressas nas Cláusulas do Convênio. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo do presente Convênio tem vigência
de 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do convênio. VALOR:
R$22.000,00 sendo que a ADECE arcará com o valor de R$20.000,00
correspondente à sua participação financeira prevista neste Convênio e
o SINDPAN com a contrapartida financeira de R$2.000,00 (dois mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de julho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe
Lima Torquato - Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e Lauro
Martins de Oliveira Filho - Presidente do SINDPAN.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2011
- CONPAM/NEWLAND VEÍCULOS LTDA
PROCESSO Nº13132998-7
CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE - CONPAM. CONTRATADA: NEWLAND VEÍCULOS
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização no processo
supramencionado e com respaldo legal no que dispõe o art.57, II, da Lei
nº8.666/93 e a cláusula segunda do Contrato nº07/2011. OBJETO: Este
ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
07/2011 por mais 03 (três meses), ou seja, de 13 de junho de 2013, data
que expira sua vigência atual, até a 13 de setembro de 2013, tendo em
vista a necessidade de continuidade do serviço e as comprovadas a
vantagem econômica para a Administração Pública Estadual.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS e CONDIÇÕES do CONTRATO ORIGINAL do qual passa
a fazer parte integrante o presente TERMO. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 28 de maio de 2013. ASSINATURAS: João Paulo Saraiva Secretário Executivo Respondendo do Conselho de Políticas e Gestão
do Meio Ambiente - CONPAM e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Representante da Newland Veículos Ltda. Certifico que o presente extrato
confere com o Aditivo original. CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAM, em Fortaleza, 20 de
junho de 2013.
Felipe Gomes Cavalcante
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº330/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.82,
inciso XIV, da Lei Estadual Nº13.875, de 07/02/2007, e amparado na
Portaria Nº465/2012, publicada no Diário Oficial do Estado Nº182, de
24/09/2012, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual Nº12.509,
de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29
e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
Nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ Nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º
Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias
úteis, contados a partir de 08 de junho de 2013, para que a Comissão
Tomadora de Contas Especial Permanente, designada por meio da
Portaria Nº090/2013, datada de 20 de fevereiro de 2013 e publicada no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Diário Oficial do Estado na data de 28 de fevereiro de 2013, dê
continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidades na
execução do CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2008, firmado entre o
Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E COMUNIDADE KOLPING
DE SÃO SEBASTIÃO, situada no Município de Mauriti-CE.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Mário Fracalossi Júnior
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº345/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº13119917-0 da Coordenadoria AdministrativoFinanceira, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº249/2013,
datada de 04/06/2013 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2013,
que instaurou Tomada de Contas Especial para fins de apuração de
possíveis irregularidades na execução do TERMO DE AJUSTE
Nº023/CIDADES/2011. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
28 de junho de 2013.
Mário Fracalossi Júnior
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/CIDADES/2013
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES. CONTRATADA: A
EMPRESA MOTOR NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ME. OBJETO: Os Serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e
acessórios, incluindo reboque, para a frota dos veículos da
Secretaria das Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20130002 e seus anexos, o Processo Administrativo nº12415691-6,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com a Cláusula
Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS:
43100001.15.122.500.28125.0100000.33903900.00.0.20 PEÇAS:
43100001.15.122.500.28125.0100000.33903000.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 05 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLO
FERRENTINI SAMPAIO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
e JOSÉ RIVANES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA MOTOR
NORTE.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
15
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº017/CIDADES/2012
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº017/ CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O
MUNICÍPIO DE TAMBORIL. II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de
vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 04 de julho
de 2013 para 04 de dezembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas
por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2013.
Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
e José Ramiro Teixeira Júnior, PREFEITO DE TAMBORIL.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº019/CIDADES/2012
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº019/ CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O
MUNICÍPIO DE TAMBORIL. II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de
vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 04 de julho
de 2013 para 04 de dezembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas
por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2013.
Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
e José Ramiro Teixeira Júnior, PREFEITO DE TAMBORIL.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº056/CIDADES/2012
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº056/ CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CENTRO
DE ESTUDOS. ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS – CEARÁH PERIFERIA. II - OBJETO:
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência a partir do dia 28 de
junho de 2013 para o dia 28 de setembro de 2013. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E
ASSINANTES: 25 de junho de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Iolanda Bizerra da Silva,
DIRETORA GERAL DA CEARÁH PERIFERIA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº126, de 04/07/2012, que publicou o EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2012 - MUNICÍPIO DE JARDIM, ONDE
SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de junho de 2013.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2013
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA:
A EMPRESA DPM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A execução do
sistema de automação da Barragem Maranguapinho em
Maranguape-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações, a Tomada de Preços nº20120002/CEL/CIDADES, e seus
anexos, devidamente homologada pelo Sr. SECRETÁRIO, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição e Processo Administrativo nº12411107-6. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$446.408,91 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oito
reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com a Cláusula
Terceira do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ministério das
Cidades (PAC) – 43100001.15.451.031.19767.01.449051.82.2. DATA
DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLO
FERRENTINI SAMPAIO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
e GILKA MARIA VIDAL O. DE ALBUQUERQUE, DPM ENGENHARIA LTDA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120195
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS
ORIGINÁRIO DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por
intermédio do Diretor Presidente, comunica que após análise do pedido
de esclarecimento nº01, referente ao Pregão Eletrônico nº20120195,
cujo objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de
TUBOS EM PRFV E EM FERRO FUNDIDO, onde os itens 07 a 15
tratam de tubos PRFV, vem comunicar que estes itens contém falhas
insanáveis nas especificações técnicas e serão cancelados, mantendo
a Adjudicação do grupo 01 do referido Pregão. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2013.
André Macêdo Facó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº429/2013 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA PALMIRA
SOARES DE MESQUITA, ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor,
matrícula nº000264-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 17 a 19 de
junho de 2013 a fim de participar do Seminário - Políticas de Ingresso e
Inclusão na Universidade: ENEM, SISU e COTAS, nos dias 17 e 18/06/
13, no Auditório da UECE, sendo o retorno para Sobral no dia 19/06/13,
concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento),
totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 17 de junho de 2013.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2013
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE,
CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32, com sede na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson
Queiroz, Fortaleza - CE CONTRATADA: Empresa W P
PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº04.131.028/000119, com sede na Rua Barão de Aracati, nº1320, sala 01, Aldeota, CEP:
60.115-081, Fortaleza - Ceará. OBJETO: O fornecimento de uma
(01) assinatura anual do Jornal O ESTADO, para atender ao Gabinete
do Secretario, com entrega diária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na
Inexigibilidade de Licitação nº04/2013, devidamente autorizada e
ratificada, tudo de conformidade com as disposições da Lei Federal
nº8.666/93 e com as alterações da Lei Federal nº8.883/94 e 9.648/98,
na proposta apresentada pela contratada e no processo nº12603144-4/
SECITECE FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
Contrato terá início na data da sua assinatura, expirando-se em 03/06/
2014. VALOR GLOBAL: R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19. 573.070.
28797.01.33903900.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho
de 2013. SIGNATÁRIOS: Almir Bittencourt da Silva, Secretário da
SECITECE, em exercício, pela CONTRATANTE e Wanda Palhano,
Diretora Presidente, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº1153/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777763-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA DE FATIMA SOARES
LIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 21/
06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº1159/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12778038-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KAMYLE BRAGA SOARES,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no
trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/
FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e
passagem aérea, no valor de R$359,52 (trezentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$625,02
(seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos), conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de
2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1166/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12778248-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANTÔNIO ADRIANO DA
ROCHA NOGUEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período
de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1167/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12778246-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA MÁRCIA MELO DE
CASTRO MARTINS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período
de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1326/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777089-5/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador YURI ALMEIDA LACERDA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no
trecho FORTALEZA/MAURITI/FORTALEZA, no período de 21/06/
2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1327/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777087-9/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ENYO JOSE TAVARES
GONCALVES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,
a viajar no trecho FORTALEZA/MAURITI/FORTALEZA, no período
de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1341/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777240-5/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELO
BRANCO DANTAS, matrícula-085763.1-9, da SEDUC, a viajar no
trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 21/06/
2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de
2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1369/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta
no processo nº12782055-8/VIPROC, com fundamento no Art.19,
da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012 - CONSU,
de 01/10/2012, DOE 26/11/2012, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE através da PROMOÇÃO, com vigência a
partir de 01/03/2013, a docente MARIA DA PENHA BAIÃO
PASSAMAI, matrícula nº06697.1-7, lotada no Centro Ciências da
Saúde - CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas,
da referência F, classe Assistente para a referência I, classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 03 de junho de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1380/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº12780225-8/VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,
de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012- CONSU, de 01/10/2012, DOE
26/11/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/11/2012, o docente
MARCIAL PORTO FERNANDEZ, matrícula nº006819.1-1, lotado
no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, vinculado à Coordenação do
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
17
Curso de Ciência da Computação, da referência K para a referência L, da
classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1383/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº12784107-5/VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,
de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012- CONSU, de 01/10/2012, DOE
26/11/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2013, o docente
CELIO RODRIGUES MUNIZ, matrícula nº006856.1-5,lotado na
Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, vinculado
à Coordenação do Curso de Física, da referência J para a referência K, da
classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1465/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777193-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITAS
DIAS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/
FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de MISSAO VELHA da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e
passagem aérea, no valor de R$359,52 (trezentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$625,02
(seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos), conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de
2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1467/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777195-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS EDUARDO DA
SILVA SANTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,
a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO
VELHA/FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim
de Participar da banca do trabalho de concluão de curso no pólo de
MISSAO VELHA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), e passagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de
R$641,02 (seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de
2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1470/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777685-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXSANDRA DA ROCHA
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
OLIVEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO
SANTO/FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim
de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e
passagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta e cinco reais
e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$641,02
(seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de
2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1475/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777438-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MOACIR CYMROT, ocupante
do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº006870.1-4, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza/São Paulo - SP/Fortaleza, no período de
27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de Participar da Oficina Nacional do
INTERNATO MÉDICO e SITUAÇÃO DO ENSINO DA URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
acrescidos de 50.0%, no valor total de R$374,61 (trezentos e setenta e
quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
totalizando R$541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos),
e passagem aérea, no valor de R$875,70 (oitocentos e setenta e cinco
reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$1.416,80 (um mil
e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), de acordo com os
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1478/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776724-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LORENNA MAIA
FERNANDES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no
período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro
presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e
setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de
R$439,52 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$705,02 (setecentos e cinco reais e dois
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1479/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777083-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RICARDO HOLANDA
NOBRE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/
FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de MISSAO VELHA da
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e
passagem aérea, no valor de R$295,92 (duzentos e noventa e cinco
reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$561,42
(quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de
2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1484/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776487-9/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA
PINTO exercente da função AUX TEC MANUTEN, 28, matrícula
nº010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
SOLONÓPOLE/FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013,
a fim de FAZER O TRANSPORTE DE SERVIDOR E ALUNOS QUE
IRÃO REALIZAR EXPERIMENTO CIENTIFICO, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1486/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776485-2/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA,
no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO
COM SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE EVENTOS NA FECLI,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de
R$96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos), de acordo com os
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1487/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776579-4/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE JACKSON COELHO
SAMPAIO ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula
nº006212.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/
Fortaleza, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de Participar
do Fórum de Educação Superior e Região de Iguatu, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$138,00 (cento
e trinta e oito reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II
do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 14 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1488/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776647-2/SPU,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOS
SOARES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula
nº006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/
Fortaleza, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de Participar
do Fórum Municipal e Regional de Ensino Superior na FECLI,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de
R$138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
19
RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDEMIR LEMOS DA SILVA
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005944.1-5, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA, no período de 24/06/2013 a 24/06/2013, a fim de
CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR, A FIM DE REALIZAR
VISITA TECNICA, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de
R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº1492/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776956-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, desta
Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no período
de 01/07/2013 a 02/07/2013, a fim de Apanhar material e alimentos
para a Residência Universitária da FECLESC, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com os
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº1553/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776343-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS
SANTOS exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12,
matrícula nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA/PACOTI/BATURITÉ/FORTALEZA, no período de 02/
07/2013 a 02/07/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM
SERVIDOR E ALUNOS QUE IRÃO REALIZAR AULA PRÁTICA,
concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e
sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 22 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1500/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777339-8/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA
PASSOS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula
nº006862.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/
Iguatu, no período de 27/06/2013 a 29/06/2013, a fim de Participar de
reunião da CPPD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor
total de R$162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), e
passagem terrestre, no valor de R$133,84 (cento e trinta e três reais e
oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$295,92 (duzentos
e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com os
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1514/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776379-1/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA
PINTO exercente da função AUX TEC MANUTEN, 28, matrícula
nº010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 25/06/2013 a 25/
06/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR, A FIM DE
PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO, concedendo-lhe 0.5 diárias,
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1516/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776381-3/SPU,
*** *** ***
PORTARIA Nº1555/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776347-3/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO
RODRIGUES DE LIMA exercente da função OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21, matrícula nº007472.1-1, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 01/
07/2013 a 02/07/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM
SERVIDOR QUE IRÃO PARTICIPAR DE DEBATE NA FACULDADE
FECELSC, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10.0%, no
valor total de R$101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1562/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777345-2/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA
PASSOS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula
nº006862.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/
Iguatu, no período de 04/07/2013 a 06/07/2013, a fim de Participar
de reunião da CPPD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no
valor total de R$162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos),
e passagem terrestre, no valor de R$133,84 (cento e trinta e três
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$295,92
(duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho
de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
PORTARIA Nº1563/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776261-2/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA LENZ COSTA LIMA,
ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº005145.1-9,
desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de
PARTICIPAR DE REUNIÃO DE COLEGIADO DO PPGBRENORBIO, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
acrescidos de 50.0%, no valor total de R$374,61 (trezentos e setenta
e quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no
valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), totalizando R$541,10 (quinhentos e quarenta e um reais
e dez centavos), e passagem aérea, no valor de R$566,90 (quinhentos
e sessenta e seis reais e noventa centavos), perfazendo um total de
R$1.108,00 (um mil e cento e oito reais), de acordo com os artigos
3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1564/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776259-0/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SELENE MAIA DE MORAIS,
ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006557.1-6,
desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de
PARTICIPAR DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE
BIOTECNOLOGIA DA RENORBIO, concedendo-lhe 1.5 diárias, no
valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$374,61
(trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1
ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), totalizando R$541,10 (quinhentos e
quarenta e um reais e dez centavos), e passagem aérea, no valor de
R$566,90 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos),
perfazendo um total de R$1.108,00 (um mil e cento e oito reais), de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho
de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1571/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12776474-7/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO SILVIO DANTAS DE
MORAIS ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G, matrícula
nº006763.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
CRATEÚS/FORTALEZA, no período de 28/06/2013 a 30/06/2013, a
fim de REALIZAR TRABALHO TOPOGRAFICO EM CRATEUS,
PARA LEVANTAMENTO POLIGONAL DA FAEC, concedendo-lhe
2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$170,18
(cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º;
4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1575/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 12777259-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora THELMA MARYLANDA SILVA
DE MELO, exercente da função BIBLIOTECARIO, 24, matrícula
nº005908.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
FLORIANÓPOLIS - SC/FORTALEZA, no período de 07/07/2013 a 10/
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
07/2013, a fim de Participar do XXV Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, concedendolhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total
de R$815,81 (oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), mais
1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), totalizando R$982,30 (novecentos e oitenta
e dois reais e trinta centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.212,14
(um mil e duzentos e doze reais e quatorze centavos), perfazendo um
total de R$2.194,44 (dois mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta
e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 25 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1576/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
12777253-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA NERI
BARRETO DE AMORIM, exercente da função BIBLIOTECARIO,
29, matrícula nº000237.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no período de 07/
07/2013 a 10/07/2013, a fim de Participar do XXV Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da
Informação, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
acrescidos de 40.0%, no valor total de R$815,81 (oitocentos e
quinze reais e oitenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no
valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), totalizando R$982,30 (novecentos e oitenta e dois reais
e trinta centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.212,14 (um
mil e duzentos e doze reais e quatorze centavos), perfazendo um
total de R$2.194,44 (dois mil e cento e noventa e quatro reais e
quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e
10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a
Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme descrição abaixo
e a constante no Edital da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº164/2012,
decorrente do resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº164/2012 –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/
2012 decorrente do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº164/2012 –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, tudo de acordo com a
Lei Federal no 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado
do Ceara pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006 e nº27.922, de
20 de setembro de 2005 (CENFOP) e pela Lei Federal no 8.666/93,
observadas as condições do edital, além das demais disposições legais
aplicáveis. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Este contrato tem prazo de
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
objetivando englobar o prazo de garantia do equipamento, 36 (trinta e seis)
meses ON-SITE, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado
de acordo com a Lei 8.666/1993 e suas posteriores alterações. VALOR
GLOBAL: R$15.384,00 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais)
pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14015.01.44905200.83.2.00,
PF 3116022013 na IG 777590000. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho
de 2013 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio- FUNECE
e Sr. Claudio Mello e Souza - DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: IMEDIATO COMERCIAL
ELETRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de Material de Consumo e Permanente
(hidráulico, construção, elétrico, pintura e diversos) para
FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. (LOTE 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
nº20130016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses contados
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. O prazo de execução do
objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento (Nota de Empenho). VALOR GLOBAL:
R$102.499,75 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com a entrega do
material
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.
364.500.28490.01.33903000.00.0.00 PF 3118032008/3118042008
31200001.12.364.500.19331.01.44905200.00.0.00 PF 3110112008
na IG 776467000. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e
Sr. Rogério Lemos Pereira - IMEDIATO COMERCIAL ELETRICA E
FERAMENTAS LTDA - ME.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Este contrato tem por objeto a
Aquisição de material permanente (ELETRODOMÉSTICOS),
em estrita conformidade com as disposições do edital da Ata de Registro
de Preços nº07/2012 decorrente do resultado do Pregão Eletrônico
nº2011034 – SEPLAG. Ordem de Compras/Serviço nº336/2013.
(ITEM 16 – TV LED 42”). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico
nº20110034; II. Nos termos do Decreto Estadual nº28.089, 10/1/2006,
DOE de 12/1/2006; III. Nos termos do Decreto Estadual nº28.087,
10/1/2006, DOE de 12/1/2006; IV. No inciso II, do art.15, da Lei
nº8.666/93; V. e, nas demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, e demais legislação pertinente. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do Contrato oriundo da presente Licitação será contado
a partir da data de sua publicação até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos da Legislação, de forma a englobar a cobertura do prazo de
garantia dos produtos. Ordem de Compras/Serviço nº336/2013. VALOR
GLOBAL: R$1.725,40 (mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14842.01.44905200.83.2.00,
PF 3110052013 na IG 784442000 - MAPP 95. DATA DA ASSINATURA:
25 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - FUNECE e Sr. Adriano Rabelo - DRICOS MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de Material de Consumo (Descartável
de Laboratório) para a FUNECE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
nº20130029 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
21
único do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. O prazo de execução do objeto
contratual será de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento (Nota de Empenho). VALOR GLOBAL:
R$4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.364.500.28490.01.33903000.00.0.00 PF 3118042008 na
IG 780961000. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e Sr.
João Deuzimar Freitas Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2013
CONVENENTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
DO CEARÁ -ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67, com sede na Av.
Pontes Vieira, 220 São João do Tauape, Fortaleza/CE e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com sede nesta
Capital, na Av. Paranjana, 1700, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: O
presente instrumento tem como objetivo a cooperação técnica entre
os partícipes, visando a integração e compartilhamento dos serviços da
Rede Governamental, contratados pela SEPLAG junto à TNL PCS S/A.,
correspondente à Comunicação de Dados, e Internet, conforme Extrato
de Contrato 14/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06/
04/2010, e sub-rogado à ETICE conforme Extrato de Sub-rogação
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei 8.666/93, mediante as
seguintes cláusulas e condições. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigência a partir de 06
de abril de 2013 e vigerá até 05 de abril de 2014, data em que se
encerrará o contrato firmado com a Empresa TNL PCS S/A. VALOR:
Ratifico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ratifico. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - FUNECE e Sr. Fernando Antônio de Carvalho Gomes
- Presidente da Etice.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2013
CONTRATANTE: Universidade regional do Cariri - URCA CONTRATADA:
Empresa CLIMAX - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.. OBJETO:
Aquisição de veículos “Tipo Van” para a URCA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referênciado
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20130015 - URCA e seus anexos, e a proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2013, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$113.000,00 (cento
e traze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.068.28706.08.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de
Oliveira Cortez - Reitora da URCA e Francisco de Assis Cavalcante Proprietário.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2013
CONVENENTES: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. OBJETO: 1.1 O Presente
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer
as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços,
recursos e competências para realização conjunta de atividades,
programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico,
tecnológico e administrativo. Por meio de cooperações, intercâmbios,
disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social,
tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros
e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem
desenvolvidas, bem como da execução das ações afeitas ao
desenvolvimento e planejamento municipal, com destaque para as áreas
de urbanismo, planejamento urbano, ordenamento e estruturação do
território, desenho urbano, meio ambiente, apropriação de recursos
naturais. Educação ambiental, preservação do patrimônio histórico
artístico, arquitetônico, paleontológico e antropológico, planejamento
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
do turismo e lazer, habitação social, diagnóstico e caracterização
municipal, cartografia e aerofotografia, engenharia urbana logística e
transportes, planejamento estratégico, finanças e administração
municipal, desenvolvimento e participação comunitária. Relações
regionais e intermunicipais, comunicação social, edições e publicações,
assim como outras atividades de fortalecimento da gestão urbana e
apoio á implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e á
elaboração das revisões da Legislação Urbana e Ambiental Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual Nº26.905, de 27 de
janeiro de 2003 e na Lei nº8.666/93, Art.116 e alterações posteriores.
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura
e tem validade pelo prazo de 02 (dois) anos. VALOR: . DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013.
SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de Oliveira Cortez - Reitora e Francisco
Vanderlei de Sousa Freire - Prefeito.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
MATRÍCULA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
000128-1-5
000129-1-2
000130-1-3
000132-1-8
000143-1-1
000144-1-9
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000161-1-X
000162-1-7
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000336-1-8
000379-1-5
000383-1-8
000389-1-1
000394-1-1
000395-1-9
000397-1-3
000401-1-8
000407-1-1
000408-1-9
000411-1-4
000416-1-0
000417-1-8
000422-1-8
000425-1-X
000426-1-7
000427-1-4
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000449-1-1
000452-1-7
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000457-1-3
000458-1-0
000460-1-9
000463-1-0
000465-1-5
000466-1-2
000467-1-X
000469-1-4
000472-1-X
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000479-1-0
000480-1-1
000482-1-6
000483-1-3
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PORTARIA Nº324/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,
D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2013. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 03
de maio de 2013.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
NOME
CARGO
Ana Lúcia Chaves Goersh
Antônia Aurélio S. Vasconcelos
Angélica Lourenço Carneiro
Amélia Mendonça Dias
Fco. Antônio Januário de Oliveira
Fco. Antônio de Sousa
José Tupinambá de Lima
José Benedito de Oliveira
Manoel Zenóbio de Vasconcelos
Maria Noeme Lopes Solon
Maria de Lourdes Gomes Cedro
Maria Neiva Ferreira
Rita de Fátima Melo Siqueira
Raimundo Rocha Alves
Vicente de Paulo Dias de Sousa
José Sérgio Ponte
Maria Claudineide Teles Carneiro
Maria Elisabeth Bezerra Lima
Sílvia Maria F. Gomes de Andrade
Rosa Meire Alves Guimarães
Gláucia de Mesquita Menezes
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Francisca Maria Matos Alves
Antônio Marcyélio Fonteles Vital
Marta Maria Araújo Moura
Francisco Jairo Gomes
José Augusto Silva Linhares Carneiro
João Rodrigues Feitosa
Izabel Luzineide P. Moreira
Maria Aurea Silveira Mapurunga
Ana Clarice Neta
Robério Mesquita Silva
José Jacinto Paiva de Sousa
Fco. Albertino Silva Filho
Jairo Chagas da Silva Ximenes
Ary de Sousa Martins
Jairo Jair Ferreira
José Everton Vasconcelos
José Eurides de Oliveira
Antonio Valdery Moreira
Júlio César Albuquerque Pinto
José da Silva Malheiros
Francisco José de Sousa
Luiz Francisco Ponte
Eliene Anselmo de Carvalho
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Elaine Maria Moraes Silva
Maria de Assunção Marinho Diogo
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Raimunda Aragão Magalhães
Maria Glorinha Farias
Maria Olivanda de Oliveira
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Francisca Mônica Farias Matos
Maria Iduína de Vasconcelos Ferreira
Maria Liduína Vieira Madeira
Téc. Ass. Educacionais + DNI-1
Agente de Administração + DNI-1
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviçoes Gerais
Oficial de Manutenção
Téc. Ass. Educacionais
Agente de Administração + DAS-2
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Téc. Ass. Educacionais
Auxiliar de Serviços Gerais
Mecânico de Máquinas e Veículos
Professor Auxiliar C
Bibliotecária + DAS-2
Assist. de Biblioteconomia
Assist. de Biblioteconomia
Téc. em Contabilidade
Telefonista
Telefonista
Datilógrafo + DAS-2
Datilógrafo + DAS-2
Datilógrafo + DNI-1
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração + DAS-3
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração + DAS-2
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Motorista
Motorista
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Vigia
Vigia
Vigia
Gráfico
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
VALOR
DO TICKET
QDT
VALOR
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211,00
211,00
211,00
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211,00
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211,00
211,00
211,00
211,00
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211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
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211,00
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211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
000484-1-0
000487-1-2
000488-1-x
000518-1-0
000550-1-8
000553-1-X
000557-1-9
000562-1-9
000571-1-8
000592-1-8
000605-1-8
000612-1-2
000630-1-0
000631-1-8
000633-1-2
000634-1-X
000635-1-7
001192-1-0
001242-1-4
095085-1-1
SÉRIE 3 ANO V Nº126
23
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
NOME
CARGO
VALOR
DO TICKET
Maria Antonieta P. do Nascimento
Assunção de Maria Lopes Dias
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Raimundo Uchoa de Carvalho
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Maria das Graças Alves Guimarães
Maria Iranir Farias
Germano Leôncio de Oliveira
Francisco José Lopes
Marleide Vasconcelos Alves
Célia Maria Martins
Rejane Maria Aguiar Lira
Maria das Dores de Moura Gadelha
Antônio Aldenor Feitosa Marques
José Alberto R. de Andrade
Francisca Lira Paiva
Paulina Silva Lopes
Emmanuel Pinto Carneiro
Gabriela Arantes Cavalcante P. Mota
Fátima Lúcia Martins Dantas
Auxiliar de Serviços Gerais + DNI-1
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Agente de Administração
Agente de Administração + DAS-3
Agente de Administração + DAS-2
Agente de Administração + DAS-2
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Geólogo
Engenheiro Operacional
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
DAS-1
DAS-1
DNS-3
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
QDT
VALOR
TO TA L
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1
1
1
1
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
211,00
*** *** ***
PORTARIA Nº426/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO, ocupante do cargo de DAS-2-Prefeito,
matrícula nº1152-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 14 de junho de 2013 a fim
de participar de reunião, na SECITECE,para tratar do Plano de Integração das Universidades Estaduais, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$45,38 (quarenta e cinco reais
e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de junho de 2013.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº427/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de Reunião para elaboração do Plano de Integração das Universidades Estaduais, no dia 14 de junho de 2013, no Auditório da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará-SECITECE, concedendo-lhes 0,5 diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de junho de 2013.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427/2013 DE 13 DE JUNHO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT VALOR
Euclides Gomes Parente Filho
Professor - Matrícula
nº0001203-1-6
IV
14/06/2013
Sobral-CE/Fortaleza-CE
0,5
Gabriela Arantes Cavalcante
Peixoto Mota
DAS-1-Diretor do Departamento
de Ensino de Graduação –
Matrícula nº0001242-1-4
III
14/06/2013
Sobral-CE/Fortaleza-CE
0,5
64,83
(acrescidos
de 40%)
77,10
(acrescidos
de 40%)
TOTAL
TOTAL
45,38
45,38
53,97
53,97
*** *** ***
PORTARIA Nº428/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BENEDITA MARTA GOMES COSTA, ocupante do cargo de DAS-2-Diretor da Divisão de
Controle Acadêmico, matrícula nº000880-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 18 de
junho de 2013 a fim de participar do Seminário - Políticas de Ingresso e Inclusão na Universidade: UNEM, SISU e COTAS, no Auditório da UECE,
concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento),
totalizando R$45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de junho de 2013.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MORAIS DE MELO, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Ensino de Graduação
e Assuntos Estudantis, matrícula nº000876-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 28 de
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
junho de 2013 a fim de participar de reunião na UECE com os
representantes das Pró-Reitorias de Graduação das Universidades
Estaduais do Ceará para um Curso de Formação Permanente dos
Professores, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por
cento), totalizando R$53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 24 de junho de 2013.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2013
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –
UVA CONTRATADA: A EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de mão-de-obra terceirizada
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
informática, de acordo com as especificações e condições previstas no
Pregão Presencial nº20120009 – UVA, na Dispensa nº003/2013 - UVA
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Pregão Presencial nº20120009 –
UVA (Processo nº11831884-5), a Dispensa nº003/2013 - UVA, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Foro do município Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art.61 da Lei nº8.666/1993. 8.2. Este contrato pode ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art.57, inciso II da Lei nº8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR
GLOBAL: R$838.257,66 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e
cinquenta e sete e sessenta e seis centavos) pagos em conforme claúsulas
contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.
500.28560.0300000.33903700.00.0.20 e 31200002.12.364.500.
28560.0300000.33903700.70.1.20. DATA DA ASSINATURA: Sobral,
09 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Palmira Soares de Mesquita
Reitora em Exercício da UVA CONTRATANTE e Diogenes Cruz Rolim
Esmeraldo Sócio administrador da empresa Ello Serviços de Mão de Obra
Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2010
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2010; II CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; III ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Cidade dos Funcionários, na
cidade de Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Luis
Anselmo, 100, Alto São João, Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Aplica-se ao presente instrumento a Lei Estadual de Inovação
Tecnológica nº14.220, o Decreto Estadual nº29.786/2009 e demais
atos normativos pertinentes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº01/
2010, por um novo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data
final do prazo estabelecido no contrato ou em outros termos aditivos, se
for o caso; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor global
do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Por um novo período de 06 (seis)
meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no contrato
ou em outros termos aditivos, se for o caso; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas do contrato
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
original não alteradas por este termo; XII - DATA: 08 de maio de 2013;
XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior Presidente da FUNCAP; ndré Ribeiro Garcia - Representante Legal da
D&A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2011
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
RECURSOS Nº002/2011 - “MODALIDADE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA” - FIT; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO;
III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Cidade dos Funcionários, na
cidade de Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: TECNORD
TECNOLOGIA NORDESTE DE SOLOS E FUNDAÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Rua André Chaves, 105, Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60.416150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplica-se ao presente instrumento
a Lei Estadual de Inovação Tecnológica nº14.220, o Decreto Federal nº5.563,
de 11 de outubro de 2005, e demais atos normativos pertinentes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do Contrato nº002/2011, por um novo período de 06 (seis)
meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no contrato ou
em termos aditivos, se for o caso; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
inalterado o valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Por um novo
período de 06 (seis) meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido
no contrato ou em termos aditivos, se for o caso; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas do contrato
original não alteradas por este termo; XII - DATA: 07 de maio de 2013;
XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior - Presidente
da FUNCAP; Alan Kélcio Figueiredo Scipião - Representante Legal da
TECNORD TECNOLOGIA NORDESTE DE SOLOS E FUNDAÇÕES Ltda.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº125/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTONIO VIDAL DA SILVA, que exerce a função de
Motorista, matrícula nº000579.1.6, desta Fundação, a viajar à cidade
de Quixeramobim-Ce, no período de 17 a 22 de junho de 2013, a fim de
conduzir técnico, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu
§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 14 de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE DE
PAULO MELO LIMA, que exerce a função de Engenheiro Civil, matrícula
nº000515.1.9, desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce., no
dia 21 de junho de 2013, a fim de orientar e acompanhar a manutenção da
infra-estrutura do prédio do radar meteorológico, concedendo-lhe 1/2 (meia)
diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
PORTARIA Nº128/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor CICERO RONALDO DE ARRUDA, que exerce a função
de Motorista, matrícula nº000182.1.X, desta Fundação, a viajar à cidade
de Itatira-Ce, no dia 18 de junho de 2013, a fim de conduzir servidores,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e
sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de
junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor CICERO RONALDO DE ARRUDA, que exerce a função
de Motorista, matrícula nº000182.1.X, desta Fundação, a viajar às
cidades de Tejuçuoca, Santa Quitéria, Irauçuba e Pentecoste-Ce, no
período de 24 a 28 de junho de 2013, a fim de conduzir servidores,
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo
25
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce a
função de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajar
às cidades de Pacatuba e Baturité-Ce, no dia 21 de junho de 2013, a fim
de conduzir servidores, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de acompanhar o início da construção dos cercados das PCDs, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária no dia 21 de junho de
2013, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza, 18 de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013
NOME
Carlos Humberto Barbosa Sobrinho
João Bosco Passos Accioly Filho
CARGO/FUNÇÃO
Agente de Administração
Supervisor de Unidade
NÍVEL
CLASSE V
CLASSE IV
PERÍODO
21/06/2013
21/06/2013
ROTEIRO
Baturité e Pacatuba-Ce
Baturité e Pacatuba-Ce
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
1/2 (meia)
1/2 (meia
61,33
64,83
30,67
32,42
30,67
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor MARCELO FONTENELE DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula nº000473.1.7, desta
Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de 20 a
22 de junho de 2013, a fim de acompanhar a manutenção geral no
radar meteorológico, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e
seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18
de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo
único do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado
com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
DESIGNAR MARIA SUELY MENEZES NOGUEIRA, SUELDE
MARIA GONÇALVES MONTENEGRO, ETELVINA RODRIGUES
DE ARAÚJO, SONIA BARRETO PERDIGÃO DE OLIVEIRA e
RAUL FRITZ BECHTEL TEIXEIRA, para sob a presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Fundação,
referente ao exercício de 2012/2013. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza, 18 de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce a
função de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajar
à cidade de Tejuçuoca-Ce, no período de 24 a 25 de junho de 2013, a
fim de transportar equipamentos para instalação da PCD, concedendolhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventa e
dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e
seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 21
de junho de 2013.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE CONTRATO Nº006/2013
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS- FUNCEME, CNPJ Nº07.191.406/0001- 48, com sede na
Av. Rui Barbosa, 1246, Aldeota, Fortaleza - Ceará - CEP 60.115-221,
fone/fax (85) 3101.1115,neste ato representada por seu Presidente, Sr.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - CPF Nº258.425.873-00,com
fulcro nos arts.77,78,I e 79 da Lei Federal Nº8.666/1993 e na Cláusula
Décima Quinta - Da Rescisão Contratual - Resolve Rescindir
Unilateralmente, de pleno direito, o Contrato Nº006/2013,
firmado entre a FUNCEME e a empresa SD COMÉRCIO MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA, com sede na Av. Radialista João Ramos,
nº1244- Bairro Cidade Nova - Maracanaú -CE- CEP: 61930-360, Fone
3498-5268, inscrita no CNPJ sob o nº14.270.646/0001-01, que tem
por objeto a aquisição de cartuchos originais para impressoras da marca
Lexmark – Modelo X544, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº20120012 - FUNCEME/UNSUL e na proposta da
CONTRATADA, e nos termos do Processo Administrativo nº13055998-9/
FUNCEME, parte integrante deste, independentemente de transcrições.
Ficando o Contrato Nº006/2013 rescindido a partir de 17 de junho de
2013. Pelo que firma a presente Rescisão Unilateral, devendo ser publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 24 de junho de
2013.
Inah Maria de Abreu
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DACULTURA
PORTARIA Nº103/2013 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária
IVONE ALVES DO NASCIMENTO FAÇANHA, da área de Ciências
Contábeis, da Secretaria da Cultura, a partir de 11/06/2013. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL ARCA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a alterações referentes ao repasse das
verbas constantes na Clausula Quinta do convênio original
(Convenio 106/2011) tendo-se como período do repasse da primeira
parcela no ano de 2013, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais),
devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em
capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda parcela no
ano de 2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde
R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital e R$40.000,00
(quarenta mil reais) para custeio. A terceira parcela no ano de 2014, no
valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a serem utilizados R$15.000,00
(quinze mil reais) no capital e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no
custeio referente à Execução do Projeto “ARCA PONTO DE CULTURA”,
Prorroga-se a vigência do respectivo convenio até 31 de dezembro de
2014, o qual passa a ser parte integrante deste termo independente de
transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de abril de 2013 - FRANCISCO
JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura - JOSÉ GIVANILDO GONÇALVES
DOS SANTOS - Representante do Convenente.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E a ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA
ROQUE SILVA MOTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alterações
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
referentes ao repasse das verbas constantes na Clausula Quinta
do convênio original (Convenio 132/2011) tendo-se como período
do repasse da primeira parcela no ano de 2013, na quantia de R$60.000,00
(sessenta mil reais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00
(vinte mil reais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio.
A segunda parcela no ano de 2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil
reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital
e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira parcela no ano
de 2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a serem utilizados
R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais) no custeio referente à Execução do Projeto “Florescer:
Cultura e Desenvolvimento”. Prorroga-se a vigência do respectivo
convenio até 31 de dezembro de 2014, o qual passa a ser parte integrante
deste termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12
de abril de 2013 - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura
e MARIA ELIANE OLIVEIRA ABREU - Representante do Convenente.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº142/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
DE ARMADOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alterações referentes
ao repasse das verbas constantes na Clausula Quinta do convênio
original (Convenio 142/2011) tendo-se como período do repasse da
primeira parcela 2013, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais),
devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em
capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda parcela
2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde R$20.000,00
(vinte mil reais) devem ser utilizados no capital e R$40.000,00 (quarenta
mil reais) para custeio. A terceira parcela 2014, no valor de R$60.000,00
(sessenta mil reais) a serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no
capital e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no custeio Execução do
Projeto “ARCA PONTO DE CULTURA”. Prorroga-se a vigência do
respectivo convenio até 31 de dezembro de 2014, o qual passa a ser parte
integrante deste termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de
abril de 2013 - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura e
Osvaldo Neto Costa Chaves - Representante do Convenente.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº083/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUÁ, CNPJ nº07.849.532/0001-47. OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente,
através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto
“XV CHITÃO DOS INHAMUNS” da Categoria “Festival de quadrilhas
juninas” devidamente aprovado no XV Edital Ceará Junino 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado Nº DOE nº085, em 09 de Maio de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar
Nº28.442/06 e alterações posteriores, no XV Edital Ceará Junino 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado, DOE nº085, em 09 de Maio de 2013,
na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: até 13 de julho de 2013. VALOR: R$20.000,00
(vinte mil reais), sendo R$16.000,00 (dezesseis mil reais) oriundos dos
recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$4.000,00
(quatro mil reais), oferecidos como contrapartida do CONVENENTE. A
liberação dos recursos ocorrerá em parcela única.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.007.19474.04.33504100.70.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO-Secretário da Cultura e PATRÍCIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR- Dirigente da Convenente.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº07/2010
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no paragrafo 8º do art.65 da lei 8.666/93 e considerando o
parecer da Assessoria Jurídica – ASJUR das folhas 35, 36 e 37, RESOLVE
apostilar o reajuste do contrato firmado entre esta Secretaria e a
Empresa BRASLIMP TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA.,
passando o valor mensal do contrato à 22.808,98 (vinte e dois mil,
oitocentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2012
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso V, segunda parte, do art.9º da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando a
impossibilidade de interrupção dos serviços, RESOLVE apostilar a
prorrogação de ofício do Convênio nº202/2012 por 180 (cento e
oitenta) dias, tendo como data final da vigência o dia 30 de junho de
2013.
Francisco Eduardo Fideles Dutra
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Ao 27 dias de maio de 2013, reconhecemos a dívida discriminada
em razão do serviço prestado por WILLIAN FAGNER ALVES DE
MATOS, que tem como objetivo a concessão de apoio financeiro para
o Projeto ARRAIÁ DANADO DE BOM: CELEBRANDO NO SÃO
JOÃO, LUIZ GONZAGA O REI DO BAIÃO, de autoria de WILLIAN
FAGNER ALVES DE MATOS, selecionada no XIV EDITAL CEARÁ
JUNINO 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº066, em 09 de
abril de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO
Tendo em vista que não foi possível realizar o pagamento do projeto no
ano de 2012. O pagamento de despesas oriundas de exercícios anteriores
sofre incisiva aplicação da Lei Estadual nº9.809/73 (Código de
Contabilidade do Estado do Ceará) que dispõe sobre a gestão financeira
e patrimonial do Estado. Assim, com fundamento no art.112,I da Lei
mencionada, ou seja:
(X) - Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento
respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que
não se tenham processado na época.
( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição interrompida, desde
que o crédito respectivo tenha sido convertido em renda eventual do
Estado.
( ) - Casos não previstos nas alternativas.
CREDOR
NOME: WILLIAN FAGNER ALVES DE MATOS
CPF: 044.503.473-40
ENDEREÇO: Avenida Perimetral Sul, 336, Centro – Nova Olinda – CE.
VALOR: R$11.000,00 (onze mil reais)
Nº PROCESSO: 12124095-9
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº040, 28 de Fevereiro de 2013, que publicou o TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº016/2009. Onde se lê:
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº016/2009. A
Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no inciso IV no art.9º da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN
01/2005, considerando que o Convênio entre a Secretaria da Cultura e o
MINISTÉRIO DA CULTURA, foi aditivado de oficio, considerando que
houve no período de execução do respectivo Convênio, rendimentos na
conta corrente do proponente, somos pelo parecer favorável ao pleito.
Diante do exposto recomendamos apostilamento até o dia 28 de fevereiro
de 2013. Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO
Nº016/2009. A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso IV no art.9º da Instrução Normativa SECON/
SEFAZ/SEPLAN 01/2005, considerando que o Convênio entre a
Secretaria da Cultura e o MINISTÉRIO DA CULTURA, foi aditivado de
oficio, considerando que houve no período de execução do respectivo
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
27
Convênio, rendimentos na conta corrente do proponente, somos pelo
parecer favorável ao pleito. Diante do exposto recomendamos
apostilamento até o dia 28 de Junho de 2013. Fortaleza, 05 de julho de
2013.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº115, 24 de Junho de 2013, que publicou o TERMO
DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº202/2012. Onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2012. O Secretário da Cultura,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso V, segunda
parte, do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN Nº01/2005, considerando a impossibilidade de interrupção
dos serviços, RESOLVE apostilar a prorrogação de ofício do Convênio
nº202/2012 por 180 (cento e oitenta) dias, tendo como data final da
vigência o dia 30 de junho de 2013. Leia-se: TERMO DE
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº202/2012. O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso V, segunda parte, do art.9º da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando
a impossibilidade de interrupção dos serviços, RESOLVE apostilar a
prorrogação de ofício do Convênio nº202/2012 por 180 (cento e oitenta)
dias, tendo como data final da vigência o dia 30 de julho de 2013.
Fortaleza, 05 de julho de 2013.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de
suas atribuições, resolve promover a seguinte CORRIGENDA do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº003/2011, o qual foi publicado no Diário Oficial
do Estado nº071, de 18 de abril de 2013, passando a viger a seguinte
redação: I - Onde lê-se: I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A)
EMPRESA SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA SECULT, C.N.P.J Nº07.954:555/0001-11; III -ENDEREÇO: Rua Major
Facundo, 500 - Centro (Edifício São Luiz), CEP: 60.025-100, nesta
Capital; IV -CONTRATADA: SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº08.800.234/0001-25; V- ENDEREÇO: Rua Escrivão
Pinheiro, 3903 - A, São João do Tauape - CEP: 60.120-310 - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002,
Decreto Federal, 5.450/2005 e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006,
e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005;
VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original (“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS
INSTALADOS NA SEDE DESTA SECRETARIA E NOS SEUS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS”); IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal do contrato será acrescentado de R$5.807,30 (cinco mil,
oitocentos e sete reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de
Abril de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do Convênio Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.;
XII - DATA: Fortaleza, 20 de março de 2013.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura e THIAGO
CASTRO PIRES – Contratada. II - Leia-se: I - ESPÉCIE: SEGUNDO
ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E
O(A) EMPRESA SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III -ENDEREÇO: Rua Major
Facundo, 500 - Centro (Edifício São Luiz), CEP: 60.025-100, nesta
Capital; IV - CONTRATADA: SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº08.800.234/0001-25; V - ENDEREÇO: Rua Escrivão
Pinheiro, 3903 - A, São João do Tauape - CEP: 60.120-310 - Fortaleza/
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002,
Decreto Federal, 5 450/2005 e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006,
e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores. Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005;
VII - FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original (“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS
INSTALADOS NA SEDE DESTA SECRETARIA E NOS SEUS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS”); IX - DA VIGÊNCIA: 13 de Abril de
2014; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições de
Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas, pelas partes.;
XI - DATA: Fortaleza, 20 de marco de 2013.; XII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO – Secretário da Cultura e THIAGO
CASTRO PIRES - Contratada.
Francisco José Gomes da Silva
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
PORTARIA Nº685/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art.7º do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e
seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA
ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve autorizar a concessão de
BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO o
valor mensal de 568,41 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e
um centavos), devendo correr as despesas a conta da dotação
orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazo de 01 (um) ano, terem
baixadas de ofício suas inscrições. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de junho de 2013.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº685/2013 DE
24 DE JUNHO DE 2013
Nº
NOME
CURSO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
FRANCISCO THIAGO DE ALBUQUERQUE ARAGÃO
FABÍOLA CRISTIANY OLIVEIRA DE SOUSA
EMANUEL JOSÉ RAULINO SANTOS
TEREZA RAQUEL RODRIGUES CELESTINO
FRANCISCA RAFAELA DE PINHO
JOÃO HUGO COSTA DE ANDRADE
ARTHUR ROBERTO CATUNDA CAMPOS
MELISSA MELOSELLI MATOS PEREIRA
JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA
PATRÍCIA DA ROCHA MARQUES
GUILHERME CUSTÓDIO DA CUNHA FILHO
LUANA MARIA DE MATOS PESSOA
AGRONOMIA
AGRONOMIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
JORNALISMO
JORNALISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, ocupante do cargo de
Presidente da Ematerce, matrícula nº166210.1-3, desta Ematerce, a
viajar às cidades de Quixeramobim e Piquet Carneiro, no período de 1
a 5.7.2013 a fim de Supervisionar as obras de Convivência com o
Semiárido., concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de
R$87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando
R$394,29 (trezentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 2 de julho de 2013.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº729/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, ocupante do cargo de
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Presidente da Ematerce, matrícula nº166210.1-3, desta Ematerce, a
viajar às cidades de Canindé e Caridade, no período de 8 a 12.07.2013
a fim de Supervisionar as obras de Convivência com o Semiárido.,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$87,62
(oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$394,29
(trezentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 3
de julho de 2013.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2012
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CE
LEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DE
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIO-REGIÃO DO
ARARIPE – ACCOA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação, até 31/10/2013, contados a partir de 09/06/2013, do
prazo do CONVÊNIO Nº246/2012, que tem por objetivo a cooperação
técnica e financeira para a realização da IX BERRO CARIRI Feira
Regional de Ovinocaprinocultura e VII EXPONATIVAS – Exposição
Estadual das Raças Nativas de Ovinos e Caprinos do Brasil, realizadas no
município do Crato/Ce. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Convênio nº246/2012, ora aditado não modificadas, ficam
ratificadas em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28
de Maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do
Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e FRANCISCO CÍCERO
PIERRE NETO Presidente da Assoc. Criadores de Caprinos e Ovinos da
Bio-Região do Araripe – ACCOA CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2011
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO – ACC, PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº159/2011, que tem por objetivo a implantação de 400 (quatrocentos)
Quintais Produtivos, nos territórios de SERTÃO CENTRAL e CARIRI,
até a data de 26/10/2013, contados a partir de 26/06/2013. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio
nº159/2011, ora aditado não modificadas, ficam ratificadas em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de junho de 2013.
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento
Agrário e FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presidente da Associação
Comunitária de Cedro – ACC.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº269/2010
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO
PROJETO TUCUNDUBA II – SENADOR SÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
DE PRAZO tem por objetivo prorrogar a vigência do CONVÊNIO
Nº269/2010 por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 29/06/2013,
com consequente prorrogação do cronograma de execução do plano de
trabalho, ficando referida prorrogação restrita aos recursos de origem
do Tesouro Estadual. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONVÊNIO Nº269/2010, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/
CE, 24 de Maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; ANTONIO
RAMALHO SATURNINO PENHA Presidente da Associação dos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Produtores do Projeto Tucunduba II – Senador Sá – Ceará
CONVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA, Presidente da EMATERCE
INTERVENIENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº335/2010
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA – ISCA DO AÇUDE BARRA VELHA,
INDEPENDÊNCI/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II OBJETO: O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO tem por objetivo
prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº335/2010 por 180 (cento e
oitenta) dias contados a partir de de 29/06/2013, com consequente
prorrogação do cronograma de execução do plano de trabalho, ficando
referida prorrogação restrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO
Nº335/2010, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 23 de maio de 2013.
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento
Agrário CONCEDENTE; FÁTIMA DE LÚCIA CAMBOIM MOURA
Instituição Sócio Comunitária da Agrovila – ISCA do Açude Gangorra,
Granja/CE COVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, Presidente
da EMATERCE INTERVENIENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº339/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A INSTITUIÇÃO
SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA – ISCA DO AÇUDE
GANGORRA, GRANJA/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ - EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO tem por tem
por objeto a prorrogação da vigência ao Convênio nº339/2010, que
tem por objeto o apoio para a execução de arranjos produtivos
agropecuários, até o dia 30 de dezembro de 2013, contados a partir de
30 de junho de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONVÊNIO Nº339/2010, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/
CE, 31 de Maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Secretário de Desenvolvimento Agrário; FRANCISCO ANTONIO
SOARES Presidente da Instituição Sócio Comunitária da Agrovila –
ISCA do Açude Gangorra, Granjá - Ce e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA
Presidente da EMATERCE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, da
Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2003, a seguir denominada
simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, CEP:
60325-901, neste ato representada pelo seu Secretário, JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscrito no
CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade
nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro
Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS DO SÍTIO ARAPUCA, doravante denominada
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº03.557.156/0001-66,
com sede no Sitio Arapuca, Zona rural, CEP: 63.155-000 no município
de Salitre, neste ato representada pelo seu Presidente, JOSÉ EVERALDO
CLAUDINO, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob o
nº022.485.123-33 e portador da Cédula de Identidade nº2003029177290,
residente e domiciliado na localidade de Sítio Arapuca, CEP 63.155-000,
Município de Salitre-CE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, doravante designada
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
29
INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ sob o Nº05.371.711/0001-96,
com sede na Rua Pereira Filgueiras, 825, neste ato representada pelo seu
Presidente, Engº Agrônomo, JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº010.272.553-53 e portador da Cédula
de Identidade nº310460-SSP/CE, residente e domiciliado nesta capital
na Rua Dr. Gilberto Studart, Nº1369, – Apto. 201. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a
coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros e
apoio técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO DOS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS DO SÍTIO ARAPUCA, no município de Salitre, com vistas à
execução do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Setor da
Mandiocultura do Ceará, na construção de 01 casa de farinha de mandioca,
conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005; Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abril
de 2013, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº12465292-1 e Parecer jurídico nº81/2013. FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA:
Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de sua publicação
no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia
previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais
pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua
publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês
subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste
CONVÊNIO é de R$33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e
quarenta reais), sendo R$31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos
e quarenta reais) provenientes da SDA com a dotação orçamentária
nº21100021.20.601.028.14832.08.44504200.00.7.40 (3149) e
Projeto Finalístico nº216019.2013 e R$2.000,00 (dois mil reais)
da CONVENENTE como contrapartida, em mão de obra não
especializada, em serviços.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.601.028.14832.08.44504200.00.7.40 (3149) e Projeto
Finalístico nº216019.2013. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
24 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: José Nélson Martins de Sousa
Secretario do Desenvolvimento Agrário; José Everaldo Claudino
Presidente da Associação e José Maria Pimenta Lima Presidente da
EMATERCE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:
60.320-040 e o MUNICÍPIO DE MILHÃ, doravante designado
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.741.565/0001-06,
com sede na Rua Pedro José de Oliveira, nº406, Centro, MILHÃ/CE,
CEP: 63.635-000, neste ato representado por seu Prefeito OTACÍLIO
JOSÉ PINHEIRO MACÊDO, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade nº97002553751 SSP-CE e inscrito no CPF nº642.042.603-06,
residente e domiciliado na Rua Joaquim N. Pinheiro, S/N, Centro,
MILHÃ/CE, CEP: 63.635-000, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na
pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado,
Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53,
portador da Cédula de Identidade nº310.460 SSP/CE, residente e domiciliado
à Rua Rua Barbosa de Freitas, nº1819, apto. 202, Aldeota, Fortaleza/CE,
CEP: 60.170-020. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação
técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas
agrícolas de convivência com o semiárido, no município de MILHÃ,
conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte
integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o
Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº12466653-1 e Parecer Jurídico
nº552/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na
execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por
um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO
ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes
do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais
pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua
publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente
a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de
R$29.020,00 (vinte e nove mil e vinte reais), provenientes da SDA,
(Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.575)
21100021.20.601.028.14119.05.33404100.10.0.40 Projeto Finalístico
nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de
2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e OTACÍLIO JOSÉ
PINHEIRO MACÊDO Prefeito Municipal de MILHÃ CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:
60.320-040 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO,
doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº07.811.946/0001-87, com sede na Travessa Senador Miguel, Nº15,
Bairro: Centro, no Município de Saboeiro/CE, CEP: 63.590-000, neste
ato representado por seu Prefeito Marcondes Herbster Ferraz, brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade nº703.030 SSP/CE, e inscrito
no CPF nº103.079.403-06, residente e domiciliado na Travessia Amélia
Lima Braga, Saboeiro-CE CEP: 63.590-000, e a EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato
representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF
sob o nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidade nº310.460
SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Rua Barbosa de Freitas, nº1819,
apto. 202, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021. OBJETO: O
presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto
implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido,
no município de SABOEIRO, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente
de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este
fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO regerse-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº12466142-4 e Parecer Jurídico
nº585/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na
execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por
um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO
ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes
do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais
pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua
publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente
a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de
R$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), provenientes da
SDA, (Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.590)
21100021.20.601.028.14119.08.33404100.10.0.40 Projeto Finalístico
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de
2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e MARCONDES
HERBSTER FERRAZ Prefeito Municipal de Saboeiro CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº049/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário,
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:
60.320-040 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS –
ACOP, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº01.193.208/0001-37, com sede na Loc. Palmeiras, S/N, no
município de Amontada/CE, CEP: 62.540-000, neste ato representado
por seu Presidente, JOSÉ JOSBERTO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro,
solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº3088712-96
SSP-CE e inscrito no CPF nº829.726.993-00, residente e domiciliado
no Pv. Melancia, S/N, Nascente, Amontada/Ce, CEP: 62.540-000.
OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira
tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de
convivência com o semiárido – 12 (doze) quintais produtivos no município de Amontada/Ce, conforme Plano de Trabalho e seus
anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO,
independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus
anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, Lei Estadual nº15.341 de 23 de Abril de 2013 e nas
informações contidas no Processo Administrativo nº12461055-2 e
Parecer Jurídico nº662/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou
questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este
CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo
ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o
aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto
dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total
deste CONVÊNIO é de R$30.135,60 (trinta mil, cento e trinta e
cinco reais e sessenta centavos), sendo R$27.396,00 (vinte e sete
mil, trezentos e noventa e seis reais), provenientes da SDA (Recursos
do FEDAF), com as seguintes Dotações Orçamentárias nº(15.406)
21200013.20.845.028.14192.02.44504200.70.1.40 e (15.404)
21200013.20.845.028.14192.02.33504100.70.1.40 e Projeto
Finalístico nº218024.2012 e R$2.739,60 (dois mil, setecentos e trinta
e nove reais e sessenta centavos) da CONVENENTE, a título de
contrapartida, mensurada financeiramente a título de serviço (mão-deobra não especializada). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (15.406)
21200013.20.845.028.14192.02.44504200.70.1.40 e (15.404)
21200013.20.845.028.14192.02.33504100.70.1.40 e Projeto
Finalístico nº218024.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
25 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE
SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e JOSÉ
JOSBERTO PEREIRA DE SOUSA Presidente da Associação Comunitária
de Palmeiras – ACOP CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê, nº205, Torre III, apto.301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:
60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE ÁGUAS
MORTAS, SANTOS REIS E JAGUARATE, doravante designada
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº02.729.191/0001-52, com
sede na Fazenda Santos Reis, S/N, Juá, Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000,
neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO DAS CHAGAS
MOTA ARAUJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº699309-83
SSP-CE e inscrito no CPF Nº370268013-68, residente e domiciliado no Pv
Almas Santos Reis, nº00001, Dt Juá, Irauçuba/CE. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto
implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o
semiárido – 14 (quatorze) quintais produtivos - no município de
IRAUÇUBA, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo
Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de
transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este
fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO
reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº15.341,
de 15 de abril de 2013 e suas alterações, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas
informações contidas no Processo Administrativo nº12466255-2 e
Parecer Jurídico nº671/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou
questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este
CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo
ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o
aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil
do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO
é de 35.158,20 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte
centavos) sendo R$31.962.00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois
reais), provenientes da SDA, (Recursos do FEDAF), com as seguintes Dotações
Orçamentárias nº21200013.20.845.028.14192.03.44504200.70.1.40
(15.408) 21200013.20.845.028.14192.03.33504100.70.1.40 (15.407)
e PF: 218024.2012 e uma contrapartida no valor de R$3.196,20 (três mil, cento
e noventa e seis reais e vinte centavos) por parte da CONVENENTE.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200013.20.845.028.14192.03.44504200.70.1.40
(15.408) 21200013.20.845.028.14192.03.33504100.70.1.40 (15.407)
e PF: 218024.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho
de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; FRANCISCO DAS
CHAGAS MOTA ARAUJO Presidente da Associação CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº051/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário,
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê, 205 – Apart.301 - Torre III – Vila Ellery/Fortaleza-CE e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MOREIRA II, doravante designado
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº02.574.414/0001-50,
com sede na Sìtio Moreira, S/Nº, CEP: 63.270-000, Porteiras/CE, neste
ato representado pela sua Presidente MARIA APARECIDA DA SILVA,
brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº745424-84 – SSP/CE e
inscrita no CPF nº277.425.203-20, residente e domiciliada no Sítio
Moreira, 150, Vila Simão, CEP: 63.270-000, no município de Porteiras/
CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e
financeira tem por apoiar a realização da V FEIRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTEIRAS, nos dias 23 à 27 de
Julho de 2013, a ser realizada no município de Porteiras/CE, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante
deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de
Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº15.341, de 15 de
abril de 2013 em seu artigo 1º, inciso I, e pela Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
31
SECON nº01/2005, e nas informações contidas nos Processos Administrativos
nº12467064-4 e 12466814-3 e Parecer Jurídico nº701/2013. FORO: Fica
eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste
CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que
formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para
o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser
providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial
até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor
total deste CONVÊNIO é de R$5.000,00 (cinco mil reais), arcando a SDA
com R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(3480) 21100024.20.601.028.14135.0800000.33504100.00.0.40 e
Projeto Finalístico Nº2160152008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 25 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DA
SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO
MOREIRA II CONVENENTE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº053/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário,
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê, 205 – Apart.301 - Torre III – Vila Ellery/Fortaleza-CE e
ASSOCIAÇÃO GERADORA DE UNIÃO IMENSO AMOR ÁGUIA,
e-mail: [email protected], doravante designado CONVENENTE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.551.047/0001-92, com sede no
Assentamento Santana, S/N, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa/CE,
neste ato representado pelo seu Presidente IVANETE FERREIRA
FERNANDES, brasileira, portador da Cédula de Identidade nº3076589-96
SSP/CE e inscrito no CPF Nº020.809.843-73, residente e domiciliado no
Assentamento Vila Santana, 57, CEP: 63.780-000, no município de
Monsenhor Tabosa/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação
técnica e financeira tem por apoiar a realização da II FEIRA
CIRCULAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTADOS E
COMUNIDADES DE MONSENHOR TABOSA/CE, conforme Plano
de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela
Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, Lei
Autorizativa Nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abril
de 2013 e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº12467648-0 e Parecer Jurídico nº707/2013. FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA:
Este CONVÊNIO vigorará até 31/12/2013, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia
previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,
devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na
imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura.
VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$5.000,00 (cinco mil
reais), arcando a SDA com R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100024.20.601.028.14135.03.33504100.00.0.40 (3476)
e Projeto Finalístico Nº2160152008. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 12 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário
CONCEDENTE e IVANETE FERREIRA FERNANDES Presidente da
Associação Geradora de União Imenso Amor Águia CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº.
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê
nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, doravante designada
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.891.682/0001-19, com
sede no município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará, neste ato
representado pelo seu Prefeito JOSÉ MARCONDES MOREIRA,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº2006014092638SSP-CE e inscrito no CPF Nº207.449.004-68, residente e domiciliado,
município de Tabuleiro do Norte e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na
pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro,
casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 –
53, portador da Cédula de Identidade nº310.460 – SSP/CE, residente e
domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP:
60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar
projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, no
município de TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme Plano de
Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste
CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho
e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente
pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela
Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e
nas informações contidas no Processo Administrativo nº12467953-6 e
Parecer Jurídico nº719/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou
questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este
CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através
de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de
30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos
legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua
publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a
sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$36.275,00
(trinta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), provenientes da SDA,
(Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.586)
21100021.20.601028.14119.07.33404100.10.0.40 e Projeto Finalístico
nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de
2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e JOSÉ
MARCONDES MOREIRA Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte
CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE
NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Eng. Agrônomo,
inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de
Identidade nº926761 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê,
nº205, Torre III, Apto. Nº301 – Vila Ellery/CE, CEP: 60320-040 e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO SITIO
SALOBRA, doravante designada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº10.479.005/0001-00, com sede no Imóvel Sitio Salobra –
Zona Rural – CEP: 63.200-000, no município de – Missão Velha Ceará, neste ato representado pelo seu Presidente, CARLOS ANDRÉ
PEREIRA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade
Nº98097057232 SSP–CE, inscrito no CPF sob o nº015.888.413-24,
residente e domiciliado no endereço Sitio Pintado, 260 Norte- Missão
Velha-CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e
financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de
recursos financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações
conjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de
assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e
apoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de
25 (vinte e cinco) Habitações Rurais para a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO SITIO SALOBRA, município
de Missão Velha-CE, conforme Proposta de Financiamento, Plano de
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela
Lei nº15.341 de 23 de Abril de 2013, Lei nº8.666, de 21 junho de 1993
e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/
SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo
Administrativo nº13234029-1, no Parecer Jurídico nº742/2013 e nas
normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução
deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
publicação deste convênio no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o
aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o
quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O Valor Total
deste CONVÊNIO é de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo
R$450.000,00 (quatrocentos mil reais) provenientes dos recursos próprios
do FECOP/SDA/CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado, com a dotação
orçamentária nº21100027.21.631.029.19653.08.44504200.10.0.40
(3985) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009 e uma contrapartida
no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), por parte da
CONVENENTE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100027.21.631.
029.19653.08.44504200.10.0.40 (3985) e Projeto Finalístico nºPF
216.350/2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de
2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e CARLOS ANDRÉ
PEREIRA DA SILVA Presidente da Associação Comunitária dos
Assentados do Sitio Salobra CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº065/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº.
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da
cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e
MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, doravante designada
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.438.591/0001-22,
com sede no município de General Sampaio, no Estado do Ceará, neste
ato representado pelo sua Prefeita MARIA EDIENE MONTEIRO DO
NASCIMENTO DE CASTRO, brasileira, casada, portador da Cédula de
Identidade nº99003004502 SSP-CE e inscrito no CPF nº673.237.823-68,
residente e domiciliada, município de General Sampaio, e a EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato
representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o
nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidade nº310.460 – SSP/
CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto
nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O
presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto
implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o
semiárido, no município de GENERAL SAMPAIO, conforme Plano
de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste
CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho
e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº12468018-6 e Parecer Jurídico
nº739/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na
execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará
por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através
de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de
30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os
dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela
CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste
CONVÊNIO é de R$29.020,00 (vinte e nove mil e vinte reais), provenientes
da SDA, (Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.575)
21100021.20.601.028.14119.05.33404100.10.0.40 e Projeto Finalístico
nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de
2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e MARIA EDIENE
MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO Prefeita Municipal de
General Sampaio CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2013
PROCESSO Nº130217492/2013 Instituto do Desenvolvimento Agrário
do Ceará - IDACE. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, no
município de Fortaleza-CE., localizado na rua Pedro de Queiroz, 87 –
Parquelândia, Fortaleza Ceará-CE., com vistas a instalação da sede
provisória do IDACE, haja vista a reforma que está sendo executada na
sede oficial, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo,
Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de
licitação para locação do imóvel onde funcionará a sede provisórtia do
IDACE enquanto está sendo reformada a sede oficial. O imóvel objeto
da locação atende as necessidades da administração, estando, ainda, seu
preço bem abaixo dos valores praticados no mercado imobiliário local,
conforme Laudo Técnico de Vistoria e Avaliação da Procuradoria do
Patrimônio e Meio Ambiente – PROPAMA. VALOR GLOBAL:
R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.21.631.067.28956.01.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.02.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.03.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.04.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.05.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.06.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.07.33903900.00.0.30
21200003.21.631.067.28956.08.33903900.00.0.30
21200003.20.122.500.28474.01.33903900.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24,X, da Lei 8.666/93.
CONTRATADA: Empresa SANDRA ARAGÃO DE FRANÇA DIEB.
DISPENSA: Artigo 24,X, da Lei 8.666/93, objetivando a locação de um
imóvel urbano, no município de Fortaleza-CE., localizado na rua Pedro
de Queiroz, 87 – Parquelândia, Fortaleza Ceará-CE., com vistas a
instalação da sede provisória do IDACE, haja vista a reforma que está
sendo executada na sede oficial, localizada na Av. Bezerra de Menezes,
1820 – São Gerardo, Fortaleza-CE. RATIFICAÇÃO: Ricardo Durval
Eduardo de Lima - Superintendente do IDACE e José Nelson Martins de
Sousa - Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Enoque Macedo Neto
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº010/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, de
acordo com o Capítulo IV, do Art.18, Inciso II, dos seus Estatutos e no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o empregado
VALDIVAN MACHADO DE OLIVEIRA para compor o grupo de
trabalho designado pela Ordem de Serviço nº004/2013, publicada no
D.O.E. de 13 de março de 2013 para realizar conferência e validação das
prestações de contas dos Escritórios Regionais e Locais da Ematerce.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 20 de junho de 2013.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
33
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2013
CONVENENTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A-CEASA/CE E EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE e SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA.
OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO DO MILHO DOADO PELO GOVERNO FEDERAL
A TODOS OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 116 DA LEI 8.666/93 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005.
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: SEM
ÔNUS.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 07
de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO COSTA
MOREIRA-CONVENENTE E JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSACONVENIADA.
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº005/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente Francisco AUGUSTO DE
SOUZA JUNIOR, com RG. Nº1111.486-86 SSP/CE e CPF
nº437.389.073-00, e, na qualidade de interveniente, a SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito
público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual nº28.673
de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede
e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São
Gerardo, CEP 60.325-004, neste ato legalmente representada pelo seu
Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, residente e domiciliado
em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
- CE, com CNPJ nº07.536.444/0001-95, e sede à Avenida Perimetral
Sul, s/n, Centro, Cep nº63.165-000, Nova Olinda, Ceará, neste ato
representada pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. FRANCISCO
RONALDO SAMPAIO, com RG nº07.536.444/0001-95, SSP/CE e CPF
nº357.935.463-91, residente e domiciliado em Nova Olinda, Ceará.
OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis
operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado
do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos
agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que
diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus
derivados com origem nos setores de produção e transformação,
implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no
art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no
Processo SPU nº13093984-6 e no Parecer PROJU nº087/2013. FORO:
Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas
ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer
outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá
validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser
renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja
pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30)
dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de
suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus
recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica,
sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI,
SR. FRANCISCO RONALDO SAMPAIO - Prefeito Municipal de Nova
Olinda/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do
Desenvolvimento Agrário.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente
e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353, bloco
08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade de
interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do
Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ
nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de
Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante simplesmente
denominada de SDA, neste ato legalmente representada pelo seu
Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761-SSP/CE,
CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, com CNPJ
nº07.598.709/0001-80, e sede na Rua Vereador Marcolino, 770, Centro,
Groaíras, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A)
MUNICIPAL, Sr(a). ADAIL ALBUQUERQUE MELO, com RG
nº1.425.490 SSP/CE e CPF nº752.053.787-00, residente e domiciliado
em Groaíras, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a
integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e
atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da
sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos
produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção
e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e
mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as
informações contidas no Processo SPU nº13191871-0 e no Parecer
PROJU nº090/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza,
para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio,
renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação
até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das
partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com,
no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes
CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades
conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio
unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiroorçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de
junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA
JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, SR. Prefeito Municipal de Groaíras/CE
e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento
Agrário.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente
e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353,
bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade
de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do
Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ
nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU - CE, com CNPJ
nº07.592.298/0001-15, e sede na Rua Coronel Meirelles, 7, Paracuru,
Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a).
FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES, com RG nº1847296-89 SSP/
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
CE e CPF nº430.272.453.68, residente e domiciliado em Paracuru, Ceará.
OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis
operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado
do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos
agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que
diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus
derivados com origem nos setores de produção e transformação,
implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no
art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no
Processo SPU nº13209701-0 e no Parecer PROJU nº085/2013. FORO:
Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas
ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer
outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá
validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser
renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja
pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30)
dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de
suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus
recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica,
sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI,
SR. FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES - Prefeito Municipal de
Paracuru/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do
Desenvolvimento Agrário.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares,
nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e
na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada
na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com
CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM - CE, com CNPJ
nº07.660.350/0001-23, e sede na Praça Vicente Aguiar, S/N, Camocim,
Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL,
Sr(a). MONICA GOMES AGUIAR, com RG nº2002002366565 SSP/CE
e CPF nº621.004.913-34, residente e domiciliado em Camocim, Ceará.
OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis
operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado
do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos
agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que
diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus
derivados com origem nos setores de produção e transformação,
implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no
art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no
Processo SPU nº13259852-3 e no Parecer PROJU nº105/2013. FORO:
Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas
ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer
outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá
validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser
renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja
pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30)
dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de
suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus
recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica,
sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
SRa. MONICA GOMES AGUIAR - Prefeita Municipal de Camocim/CE
e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento
Agrário.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares,
nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e
na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada
na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com
CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS- CE, com CNPJ
nº07.982.036/0001-67, e sede na Rua Manoel Augustinho, 544, São
Vicente, Crateús, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A)
MUNICIPAL, Sr(a). CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA, com RG
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
35
nº1417161 SSP/CE e CPF nº192.542.883-49, residente e domiciliado
em Crateús, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração
nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária
do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos
interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em
geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos
alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e
transformação, implementando ações de defesa agropecuária e
mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as
informações contidas no Processo SPU nº13191904-0 e no Parecer
PROJU nº086/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza,
para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio,
renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação
até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das
partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com,
no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes
CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades
conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio
unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiroorçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17
de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA
JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, Sr. CARLOS FELIPE SARAIVA
BEZERRA - Prefeito Municipal de Crateús/CE e JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO:441/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
06/05/2013 a 06/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - entrega de TABLETs
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
23/05/2013 a 23/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
28/05/2013 a 28/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044 DAS-2
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100148157319/
14/05/2013 a 14/05/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO acompanhamento pedagógi
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100148157319/
15/05/2013 a 15/05/2013
PARTICIPAR DE CURSO - formação de portugues e matematica PAIC
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100148157319/
22/05/2013 a 23/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro de supervisores do NRCOM na seduc
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100148157319/
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar visita a comunidade de quilombola com vista a construção de uma es
CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112071310/K044
22/05/2013 a 22/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do PDE interativo
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ITAICABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTO SANTO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
VEICULO SEDUC
PALHANO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
64,83
32,42
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112071310/K044
23/05/2013 a 23/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do PDE interativo
CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112071310/K044
28/05/2013 a 29/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - capacitação do censo escolar 2013
ELIANA OLIVEIRA BATISTA
RUSSAS
22100116074012/K044 DAS-2
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
ELIANA OLIVEIRA BATISTA
RUSSAS
22100116074012/K044 DAS-2
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
ELIANA OLIVEIRA BATISTA
RUSSAS
22100116074012/K044 DAS-2
23/05/2013 a 23/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
ELIANA OLIVEIRA BATISTA
RUSSAS
22100116074012/K044 DAS-2
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
RUSSAS
22100116853712/K044
02/05/2013 a 03/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação de língua portuguesa
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
RUSSAS
22100116853712/K044
10/05/2013 a 10/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações PAIC
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
RUSSAS
22100116853712/K044
14/05/2013 a 14/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações do PAIC
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
RUSSAS
22100116853712/K044
15/05/2013 a 15/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações do PAIC
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA
RUSSAS
22100112071914/K044
02/05/2013 a 03/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação do PAIC
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA
RUSSAS
22100112071914/K044
10/05/2013 a 10/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar transportes escolares
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA
RUSSAS
22100112071914/K044
15/05/2013 a 15/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar transportes escolares
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
02/05/2013 a 02/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos de prestação de contas
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
03/05/2013 a 03/05/2013
ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
06/05/2013 a 06/05/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
07/05/2013 a 07/05/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
08/05/2013 a 09/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar obras e licitações com engenheiro da sedu
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
20/05/2013 a 20/05/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
21/05/2013 a 21/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro com a macro região dos supervisores financeiros
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
22100101507516/D025
23/05/2013 a 24/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
08/05/2013 a 10/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação PAIC
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
14/05/2013 a 14/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
15/05/2013 a 15/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
16/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - formação do eixo da alfabetização
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
22/05/2013 a 23/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do eixo gestão
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
PALHANO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXERE
0,5
VEICULO SEDUC
ITAICABA
0,5
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
JAGUARIBE
2,5
VEICULO SEDUC
ITAICABA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
VEICULO SEDUC
PALHANO
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARIBE
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
192,75
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
115,65
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
ORIGEM
PERÍODO
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios de ciencias
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios
MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112073216/K044
23/05/2013 a 24/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro PNLD - 2014 MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112073216/K044
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do centro de multimeios
MARIA CONCEICAO DA SILVA
RUSSAS
22100112072910/K044 DAS-2
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
MARIA CONCEICAO DA SILVA
RUSSAS
22100112072910/K044 DAS-2
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
MARIA CONCEICAO DA SILVA
RUSSAS
22100112072910/K044 DAS-2
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia
MARIA CONCEICAO DA SILVA
RUSSAS
22100112072910/K044 DAS-2
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo eleição de diretores
MARIA CORREIA DE CARVALHO
RUSSAS
22100112072813/K044 DAS-2
09/05/2013 a 09/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
MARIA CORREIA DE CARVALHO
RUSSAS
22100112072813/K044 DAS-2
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar PDE interativo
MARIA CORREIA DE CARVALHO
RUSSAS
22100112072813/K044 DAS-2
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
MARIA CORREIA DE CARVALHO
RUSSAS
22100112072813/K044 DAS-2
28/05/2013 a 28/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar PDE interativo
MARIA CORREIA DE CARVALHO
RUSSAS
22100112072813/K044 DAS-2
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
MARIA CORREIA DE CARVALHO
RUSSAS
22100112072813/K044 DAS-2
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo eleição de diretores
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
03/05/2013 a 03/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro da educação fiscal
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
28/05/2013 a 28/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MARIA DECELIS RAMALHO MEDEIROS
RUSSAS
22100105132711/K044 DAS-2
07/05/2013 a 07/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processos de usucapião de prédios estaduais na zona rural
MARIA DECELIS RAMALHO MEDEIROS
RUSSAS
22100105132711/K044 DAS-2
09/05/2013 a 09/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - participar de reuniao com servidores sobre horários
MARIA DECELIS RAMALHO MEDEIROS
RUSSAS
22100105132711/K044 DAS-2
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores
MARIA LUCIA SANTIAGO
RUSSAS
22100102040913/D010 DAS-4
24/05/2013 a 24/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - reuniao sobre VIPROC
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
02/05/2013 a 02/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXERE
0,5
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
37
VR. TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
24/05/2013 a 24/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo eleição de diretores
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
09/05/2013 a 09/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
24/05/2013 a 24/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
28/05/2013 a 28/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
22100116896616/K044
31/05/2013 a 31/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
07/05/2013 a 07/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações premio escola
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
10/05/2013 a 10/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhamento tecnico pedagógico
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
14/05/2013 a 14/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita a escola premiada
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita tecnica pedagógica
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
29/05/2013 a 29/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação do PAIC - eixo da educação infantil
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
06/05/2013 a 06/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
13/05/2013 a 13/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita escolas do ciclo I PJF
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
17/05/2013 a 17/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar a execução dos planos PJF
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
22/05/2013 a 22/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar a execução dos planos de ação PJF
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
23/05/2013 a 23/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita a escola do ciclo I PJF
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
27/05/2013 a 27/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar planos de ação PJF
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
28/05/2013 a 28/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar execuçaõ do plano de ação PJF
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
29/05/2013 a 29/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - lançamento da avaliação diagnóstica do PDE Iterativo
RAIMUNDA DULCE HELENA PONTES LIMA
RUSSAS
22100112071116/K044
16/05/2013 a 16/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro sobre documentação escolar
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
02/05/2013 a 03/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar planilha dos professores temporários e re
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
09/05/2013 a 09/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - participar de reunião com servidores sobre horários
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
23/05/2013 a 24/05/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos e planilha de pagamento profess
RICARDO EUGENIO LIMA
RUSSAS
22100112070810/K044
10/05/2013 a 10/05/2013
MINISTRAR CURSO - formação do SIGE
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SAO JOAO DO JAGUARIBE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUIXERE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ALTO SANTO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ALTO SANTO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ITAICABA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO JOAO DO JAGUARIBE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
PROPRIO
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
PROPRIO
JAGUARUANA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
32,42
97,25
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RICARDO EUGENIO LIMA
RUSSAS
22100112070810/K044
14/05/2013 a 14/05/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalhos no SIGE
RICARDO EUGENIO LIMA
RUSSAS
22100112070810/K044
22/05/2013 a 24/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do eixo de gestão PAIC e formação do PNLD
SAO JOAO DO JAGUARIBE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
TOTAL:
39
VR. TOTAL
32,42
162,08
4.384,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 30 de abril de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO:476/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
03/06/2013 a 06/06/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Comitê Executivo e Reunião Individual com Secretário Executivo.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
07/06/2013 a 07/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Visitar a Comissão da Campanha para o Processo de Eleiç
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
10/06/2013 a 10/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
11/06/2013 a 11/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
12/06/2013 a 12/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
13/06/2013 a 13/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
14/06/2013 a 14/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
21/06/2013 a 21/06/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - Premiação do PAIC.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
24/06/2013 a 26/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com o Pádua.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
06/06/2013 a 06/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar as Assembléias para Eleições de Diretores.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
07/06/2013 a 07/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar as Assembléias para Eleições de Diretores.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
10/06/2013 a 10/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleições de Diretores.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
12/06/2013 a 12/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleições de Diretores.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
14/06/2013 a 14/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleições de Diretores.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
18/06/2013 a 18/06/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Acompanhar Eleições de Diretores.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
20/06/2013 a 20/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
21/06/2013 a 21/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
25/06/2013 a 25/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DAS-1
28/06/2013 a 28/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
05/06/2013 a 05/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
3,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
UBAJARA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CAMOCIM
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
269,85
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
192,75
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
32,42
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
ORIGEM
PERÍODO
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
07/06/2013 a 07/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
10/06/2013 a 10/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
11/06/2013 a 11/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
12/06/2013 a 12/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
13/06/2013 a 13/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR
TIANGUA
22100116078514/K044 DAS-2
14/06/2013 a 14/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
05/06/2013 a 05/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
06/06/2013 a 06/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
07/06/2013 a 07/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
10/06/2013 a 10/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
11/06/2013 a 11/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
12/06/2013 a 12/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
14/06/2013 a 14/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
19/06/2013 a 19/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-2
20/06/2013 a 20/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
04/06/2013 a 05/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
06/06/2013 a 07/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
10/06/2013 a 11/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
12/06/2013 a 14/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
17/06/2013 a 19/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
20/06/2013 a 20/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais.
FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA
TIANGUA
22100112251912/K044
05/06/2013 a 07/06/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação Novas Tecnologias - Projeto Professor Aprendiz.
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
03/06/2013 a 03/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
04/06/2013 a 04/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
10/06/2013 a 10/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
11/06/2013 a 11/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
12/06/2013 a 12/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
13/06/2013 a 13/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
IPU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
CROATA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
ONIBUS
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
97,25
97,25
162,08
162,08
32,42
162,08
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
14/06/2013 a 14/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DAS-1
19/06/2013 a 21/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
03/06/2013 a 03/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
04/06/2013 a 04/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
05/06/2013 a 05/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
06/06/2013 a 06/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
07/06/2013 a 07/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
10/06/2013 a 10/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
11/06/2013 a 11/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
12/06/2013 a 12/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
13/06/2013 a 13/06/2013
REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis.
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
TIANGUA
22100116069310/K058 DAS-2
19/06/2013 a 21/06/2013
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolver pendências sobre a Prestação de Contas junto a COAFI.
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
05/06/2013 a 05/06/2013
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro n
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
06/06/2013 a 06/06/2013
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro n
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
07/06/2013 a 07/06/2013
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro n
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
10/06/2013 a 10/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores.
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
11/06/2013 a 11/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores.
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
12/06/2013 a 12/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores.
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
13/06/2013 a 13/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores.
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
14/06/2013 a 14/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores.
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410
19/06/2013 a 21/06/2013
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolver pend~encias de interesse da CREDE no Núcleo de Prestação de Contas da
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044 DAS-2
06/06/2013 a 06/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar as Assembléias para Eleição de Diretores.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044 DAS-2
10/06/2013 a 10/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição para Diretores.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044 DAS-2
20/06/2013 a 20/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044 DAS-2
21/06/2013 a 21/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044 DAS-2
25/06/2013 a 25/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044 DAS-2
28/06/2013 a 28/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação.
HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA
TIANGUA
22100107563612/K044 DAS-2
05/06/2013 a 06/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Contratos Temporários.
HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA
TIANGUA
22100107563612/K044 DAS-2
10/06/2013 a 11/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Contratos Temporários.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
IBIAPINA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
ONIBUS
IPU
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
61,33
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CROATA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
41
VR. TOTAL
38,55
192,75
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
162,08
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
153,33
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
97,25
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA
TIANGUA
22100107563612/K044 DAS-2
14/06/2013 a 15/06/2013
VISITAR ESCOLAS - Contratos Temporários.
HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA
TIANGUA
22100107563612/K044 DAS-2
19/06/2013 a 21/06/2013
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Junto a Gestão de Pessoas resolver pendências sobre Aposentadoria.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
04/06/2013 a 04/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Campanha da Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
05/06/2013 a 05/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar o processo de Cadastro dos Eleitores.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
06/06/2013 a 06/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Campanha para Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
07/06/2013 a 07/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Campanha para Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
10/06/2013 a 10/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
11/06/2013 a 11/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
12/06/2013 a 12/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
13/06/2013 a 13/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar a Eleição de Diretor.
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
TIANGUA
22100148244912/DAS-1
14/06/2013 a 14/06/2013
ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar a Eleição de Diretor.
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
06/06/2013 a 07/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais.
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
12/06/2013 a 13/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais.
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
20/06/2013 a 20/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais.
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
24/06/2013 a 25/06/2013
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais.
ROSILDA SALES DA SILVA
TIANGUA
22100116080810/K044 DAS-1
10/06/2013 a 10/06/2013
ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléia de Eleições.
ROSILDA SALES DA SILVA
TIANGUA
22100116080810/K044 DAS-1
17/06/2013 a 19/06/2013
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolver pendências junto a COPEM.
ROSILDA SALES DA SILVA
TIANGUA
22100116080810/K044 DAS-1
20/06/2013 a 20/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte.
ROSILDA SALES DA SILVA
TIANGUA
22100116080810/K044 DAS-1
21/06/2013 a 21/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Croatá.
ROSILDA SALES DA SILVA
TIANGUA
22100116080810/K044 DAS-1
25/06/2013 a 25/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Ipu.
ROSILDA SALES DA SILVA
TIANGUA
22100116080810/K044 DAS-1
28/06/2013 a 28/06/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Ibiapina.
IPU
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
ONIBUS
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
ONIBUS
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR.TOTAL
97,25
162,08
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
97,25
97,25
32,42
97,25
38,55
192,75
38,55
38,55
38,55
38,55
5.467,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 03 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO:477/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ACILANA ALENCAR NETA
22100103712818/K044
REALIZAR TRABALHO - INSCRIÇÃO ENEM 2013
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
22100112276818/K044 DNS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO -
CRATO
15/05/2013 a 16/05/2013
SANTANA DO CARIRI
1,5
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
VEICULO SEDUC
CRATO
21/05/2013 a 21/05/2013
VR.TOTAL
64,83
97,25
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K044 DNS-2
24/05/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - ENEM 2013
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K044 DNS-2
27/05/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - SPAECE
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
22100112235615/K044 DAS-2
27/05/2013
REALIZAR TRABALHO - ENEM 2013
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
22100112235615/K044 DAS-2
28/05/2013
REALIZAR TRABALHO - REORGANIZAÇÃO CURRICULAR
FRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE
CRATO
22100112178115/K044
20/05/2013
AÇÕES JUNTO A SEDUC ISABEL ALVES DE LIMA
CRATO
22100112263716/K044 DAS-2
22/05/2013
REALIZAR TRABALHO - INSCRIÇÃO ENEM 2013
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044
27/05/2013
REALIZAR TRABALHO - INSCRIÇÃO ENEM 2013
MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE
CRATO
2210011217781X/K044
25/05/2013
PARTICIPAR DE OFICINA - SPAECE
MARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE
CRATO
22100107612311/K058
23/05/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - ENEM 2013
MARTA REGIA FRUTUOZO DE ALCANTARA ALENCAR CRATO
22100107246412/K044 DAS-2
22/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO PRO-JOVEM
PAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA
CRATO
22100115872217/K044
27/05/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - EDUCACENSO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
a 24/05/2013
a 27/05/2013
a 27/05/2013
a 28/05/2013
a 23/05/2013
a 22/05/2013
a 27/05/2013
a 25/05/2013
a 23/05/2013
a 22/05/2013
a 29/05/2013
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
43
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
226,91
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
162,08
TOTAL:
828,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 15 de maio de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO:482/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
02/05/2013 a 02/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (3º E 5º ANO)
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
03/05/2013 a 03/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (3º E 5º ANO)
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
06/05/2013 a 06/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EIXO DE ALFABETIZAÇÃO
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
07/05/2013 a 07/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EIXO DE ALFABETIZAÇÃO
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
13/05/2013 a 13/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - ACOMPANHAR SME
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
16/05/2013 a 16/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR A FORMAÇÃO DO 1º ANO
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
21/05/2013 a 21/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DO FORUM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BENEDITA ALVES DOS ANJOS
BATURITE
22100111404618/K044
23/05/2013 a 23/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CLENILDA MARIA DOS SANTOS
BATURITE
22100109645810/K044
08/05/2013 a 08/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SETOR FINANCEIRO - SEDUC
CLENILDA MARIA DOS SANTOS
BATURITE
22100109645810/K044
17/05/2013 a 17/05/2013
ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES POR CONTAS/SEDUC
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
02/05/2013 a 02/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
MULUNGU
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
ARATUBA
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
71,31
35,66
71,31
35,66
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
06/05/2013 a 06/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
07/05/2013 a 07/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ALMIR PINTO
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
13/05/2013 a 13/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ZELIA DE MATOS BRITO
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
15/05/2013 a 15/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MENEZES PIMENTEL
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
20/05/2013 a 20/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM DANISIO DALTON DA ROCHA
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
21/05/2013 a 21/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ECOSS - CIVEJA
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
22/05/2013 a 22/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - AÇÃO ENEM 2013
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
23/05/2013 a 23/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - AÇÃO ENEM 2013
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
24/05/2013 a 24/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - AÇÃO ENEM 2013
JOAO PAULO DE CASTRO
BATURITE
22100147877512/K043 DAS-2
29/05/2013 a 29/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MENEZES PIMENTEL
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
BATURITE
22100116055115/K044 DAS-2
08/05/2013 a 08/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM JOÃO ALVES MOREIRA
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
BATURITE
22100116055115/K044 DAS-2
09/05/2013 a 09/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
BATURITE
22100116055115/K044 DAS-2
13/05/2013 a 13/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MILTON FAÇANHA ABREU
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
BATURITE
22100116055115/K044 DAS-2
17/05/2013 a 17/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
BATURITE
22100116055115/K044 DAS-2
21/05/2013 a 21/05/2013
VISITAR ESCOLAS - JOVEM DE FUTURO - CONCLUSÃO DO PLANO
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
BATURITE
22100116055115/K044 DAS-2
29/05/2013 a 29/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MARIA AMELIA PERDIGÃO SAMPAIA
JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA
BATURITE
22100101526316/K044 DAS-2
07/05/2013 a 07/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM JOSE JOACY PEREIRA
JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA
BATURITE
22100101526316/K044 DAS-2
08/05/2013 a 08/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ALMIR PINTO
JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA
BATURITE
22100101526316/K044 DAS-2
16/05/2013 a 16/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ALMIR PINTO
JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA
BATURITE
22100101526316/K044 DAS-2
27/05/2013 a 27/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM JOSE JOACY PEREIRA
JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA
BATURITE
22100101526316/K044 DAS-2
28/05/2013 a 28/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO SUPERINTENDENCIA ESCOOLAR - CEE
MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA
BATURITE
22100112168918/K044
08/05/2013 a 08/05/2013
VISITAR ESCOLAS - E-PROINFO
MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA
BATURITE
22100112168918/K044
15/05/2013 a 15/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SELEÇÃO ESTAGIO NÃO OBRIGATORIO
MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA
BATURITE
22100112168918/K044
21/05/2013 a 21/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SELEÇÃO ESTAGIO NÃO OBRIGATORIO
MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES
BATURITE
22100116053511/K044 DAS-1
08/05/2013 a 10/05/2013
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DO PAIC
MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES
BATURITE
22100116053511/K044 DAS-1
13/05/2013 a 13/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - ACOMPANHAR SME DE MULUNGU
MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES
BATURITE
22100116053511/K044 DAS-1
21/05/2013 a 21/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - FORUM REGIONAL DE SECRETARIOS
MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES
BATURITE
22100116053511/K044 DAS-1
22/05/2013 a 22/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO EIXO DA EDUCAÇÃO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR.TOTAL
CAPISTRANO
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
ARACOIABA
0,5
64,83
32,42
PROPRIO
GUARAMIRANGA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
PACOTI
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
BARREIRA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
BARREIRA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
PACOTI
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
VAZANTES (DISTRITO DE ARACOIABA),IDEAL
(DISTRITO DE ARACOIABA)
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
ACARAPE
0,5
64,83
32,42
ONIBUS
MULUNGU
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
64,83
32,42
PROPRIO
REDENCAO
0,5
64,83
32,42
PROPRIO
PALMACIA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
ARATUBA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
OCARA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
OCARA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
ARATUBA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
ARACOIABA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
QUIXADA
2,5
84,81
212,03
VEICULO SEDUC
MULUNGU
0,5
77,10
38,55
VEICULO SEDUC
ARATUBA
0,5
77,10
38,55
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
38,55
VEICULO SEDUC
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
09/05/2013 a 09/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM CAMILO BRASILIENSE
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
20/05/2013 a 20/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEEP ADOLFO FERREIRA
DE SOUSA - EEFM BRUNILO JACÓ
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
22/05/2013 a 22/05/2013
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM FRANKLIN TAVORA
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
28/05/2013 a 28/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO REORGANIZAÇÃO CURRICULAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
29/05/2013 a 29/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO REORGANIZAÇÃO CURRICULAR
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
06/05/2013 a 06/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
07/05/2013 a 10/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE ALINHAMENTO E FORMAÇÃO
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
13/05/2013 a 13/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
22/05/2013 a 22/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
23/05/2013 a 23/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
24/05/2013 a 24/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
25/05/2013 a 25/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR O DESAFIO CULTURAL, AÇÃO DO PROEMI/JF
MARIA JOSE BANDEIRA
BATURITE
22100112168616/K045
29/05/2013 a 29/05/2013
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF
QUEILA MARIA SOARES ARAUJO
BATURITE
22100112173717/K044
07/05/2013 a 07/05/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO TCM NOS MUNICIPIOS
QUEILA MARIA SOARES ARAUJO
BATURITE
22100112173717/K044
08/05/2013 a 08/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PREPARATORIA NA UNILAB
QUEILA MARIA SOARES ARAUJO
BATURITE
22100112173717/K044
27/05/2013 a 27/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NA APRECE - TRANSPORTE ESCOLAR
QUEILA MARIA SOARES ARAUJO
BATURITE
22100112173717/K044
29/05/2013 a 29/05/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - ACOMPANHAMENTO DO PAR
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
45
VR. TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
226,91
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
TOTAL:
2.251,27
ITAPIUNA
0,5
VEICULO SEDUC
ITAPIUNA
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
PROPRIO
GUARAMIRANGA
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO
0,5
VEICULO SEDUC
PACOTI
0,5
VEICULO SEDUC
PACOTI
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
ACARAPE
0,5
VEICULO SEDUC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 30 de abril de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0489/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº131644831/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) MARCELA PEIXOTO DE
VASCONCELOS, matrícula nº22100147934419, ocupante do cargo
de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E
OITO) horas semanais, no período de 01/05/2013 a 02/02/2014,
lotado(a) no(a) PROFº JOSÉ AURÉLIO CÂMARA EEFM,
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino
Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de
2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº0493/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº127605673/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) ANA KAROLINE SABOIA
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº22100148210015, ocupante do
cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40
(QUARENTA) horas semanais, no período de 02/02/2013 a 18/04/2013,
lotado(a) no(a) MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, EEEP, 9ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-HORIZONTE para suprimento de carência temporária
no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
PORTARIA Nº0501/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº132247917/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) HELOISA STANGIER PIRES
BARBOSA, matrícula nº22100148146414, ocupante do cargo de
Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 35 (TRINTA E CINCO)
horas semanais, no período de 18/03/2013 a 31/01/2014, lotado(a)
no(a) SANTO AFONSO EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária
no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº0509/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº131609351/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) JOAO PAULO FERREIRA
MOTA, matrícula nº22100147849411, ocupante do cargo de Professor
Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério
de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E OITO) horas
semanais, no período de 17/04/2013 a 31/01/2014, lotado(a) no(a)
ANTONIETA SIQUEIRA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência
temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0504/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº131183222/SPU, RESOLVE,
em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado
com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR
TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a)
servidor(a) NIVEA BARROS DE MOURA, matrícula nº22100148096719,
ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para
32 (TRINTA E DOIS) horas semanais, no período de 01/05/2013 a
31/01/2014, lotado(a) no(a) PATRONATO SAGRADA FAMILIA E E
F M, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual
de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de
junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº0514/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº1287593071/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) MARIA ELENICE COSTA
LIMA, matrícula nº2210014784701X, ocupante do cargo de Professor
Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério
de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais,
no período de 08/04/2013 a 12/03/2014, lotado(a) no(a) RAIMUNDO
NOGUEIRA EEM, 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE para suprimento de
carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 517/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
22100109443916 /K045 DNS-2
20/06/2013 a 21/06/2013
1,5
PARTICIPAR DE EVENTO —PARTICIPAR DE PREMIAÇÃO DOS MELHORES DESEMPENHOS 2013 NO
AVIÃO
PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PAIC E PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC
VR.TOTAL
77,10
115,65
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 03 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 520/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NIVANEI DA SILVA BRAGA
22100107490712/D045 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
27/05/2013 a 29/05/2013
TIANGUA,VICOSA DO CEARÁ
2,5
61,33
VEICULO SEDUC
153,33
TOTAL:
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 27 de maio de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
VR.TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
47
PORTARIA COADM NÚMERO: 521/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
10/06/2013 a 12/06/2013
SOBRAL
2,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
61,33
153,33
TOTAL:
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0521/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº131575309/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe
o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) FRANCISCO
THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº22100116142913, ocupante do cargo de Professor Mestre I, referência 13, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 26/03/2013 a 02/02/2014, lotado(a)
no(a) HERMENEGILDO FIRMEZA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência
temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 530/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ADRIANA MADJA DOS SANTOS FEITOSA
FORTALEZA
2210010894461X/K045 DNS-3
21/06/2013 a 22/06/2013
PREPARAÇÃO PARA EVENTO - para discusao com a SME de Monsenhor Tabosa e Escola Florestan Fernandes so
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
FORTALEZA
22100111401813/K045 DAS-1
17/06/2013 a 17/06/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - NA UNILAB
MARIA HOSANA MAGALHAES VIANA
FORTALEZA
22100107583613/K045 DAS-2
24/06/2013 a 25/06/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - participar da mesa de debate preparatorio p/CONAE no municipio de Baturit
NOHEMY REZENDE IBANEZ
FORTALEZA
22100109814310/K045 DNS-2
21/06/2013 a 22/06/2013
PREPARAÇÃO PARA EVENTO - para discusao com a SME de Monsenhor Tabosa e Escola Florestan Fernandes so
MONSENHOR TABOSA
1,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
BATURITE
1,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
1,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
115,65
77,10
38,55
64,83
97,25
77,10
115,65
TOTAL:
367,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº531/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrícula nº019685-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Curitiba, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do Curso de Especialização para Gestores dos Sistemas Estaduais de Ensino,
concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Juazeiro do Norte/Curitiba/Juazeiro do Norte, no valor de R$1.143,52 (Hum mil e cento e quarenta e três reais
e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 532/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA MARIA SOUSA FARIAS
ITAPIPOCA
22100112027311/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
0,5
OUTROS
77,10
VR. TOTAL
38,55
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIA JAYDE GASPAR MORAIS
URUBURETAMA
22100108866619/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS
TRAIRI
22100116159212/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇAO
TRAIRI
22100148061117/K043 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100112030118/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
PARAIPABA
22100147485118/DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO
AMONTADA
22100148244815/DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
MARCELO FERREIRA TELES
ITAPIPOCA
22100148222714/DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
MARIA DA PAZ CARNEIRO DE SOUSA
ITAPIPOCA
22100148149316/DAS-1
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
MARIA DAS MERCES DE ARAUJO
ITAPIPOCA
22100112023715/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
RAFAELA CAMPOS BARBOSA
ITAPIPOCA
22100147394716/DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA
SAO LUIS DO CURU
22100112024614/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
ITAPAJE
22100115886412/K044 DNS-3
20/06/2013 a 20/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos coordenadores reginais do PPDT
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
ITAPAJE
22100115886412/K044 DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
WALDEMIQUE MERENÇO PIRES
MIRAIMA
22100147395011/DNS-3
24/06/2013 a 24/06/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
VR.TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
TOTAL:
578,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 20 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 534/213 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RAIMUNDO MAILDO FILHO
22100106978916/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO RAIMUNDO MAILDO FILHO
22100106978916/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
17/06/2013 a 18/06/2013
SOBRAL
2,0
VEICULO SEDUC
CAMOCIM
2,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
19/06/2013 a 21/06/2013
VR.TOTAL
73,60
147,20
61,33
153,33
TOTAL:
300,53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 536/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE MARCOS DE SOUSA
22100105873118/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
17/06/2013 a 18/06/2013
CANINDE,ITAPIPOCA
1,5
VEICULO SEDUC
49
VR. TOTAL
61,33
92,00
TOTAL:
92,00
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 540/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
22100104585917/D045 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
24/06/2013 a 26/06/2013
ITAPIPOCA,SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
ITAPAJE
2,5
61,33
153,33
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR. TOTAL
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 541/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE SOUZA DA SILVA
22100100021415/D295 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
20/06/2013 a 21/06/2013
QUIXERE
1,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
61,33
92,00
TOTAL:
92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº547/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDA MAIA, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto da Educação, matrícula nº169001-1-7, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no dia 04 de julho do corrente ano, a
fim de participar de reunião na sede do MTE em Brasília, para debater e
elaborar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em que as instituições
envolvidas definirão suas responsabilidades para desenvolvimento de um ou
mais projetos pilotos com objetivo de introduzir a oportunidade de
desenvolvimento da aprendizagem profissional nas escolas do estado do
Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$236,56 (Duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, no valor
total de R$189,24 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$378,49 (Trezentos e setenta e oito
reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$425,80 (Quatrocentos e
vinte e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº549/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº13517604-2, resolve com fundamento
no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º do Decreto
nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10
de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
BETÂNIA MARIA GOMES RAQUEL, classe III, matrícula
nº112028-1-0, lotada na Secretaria da Educação, para viajar à cidade de
São Paulo, a fim de participar do ENCONTRO DE COORDENADORES
JOVEM DE FUTURO, no período de 25 a 27 de junho do corrente ano,
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº553/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ALBANIZA TEXEIRA ALVES, ocupante do
cargo de Bibliotecária, matrícula nº001218-1-9, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Florianópolis, no periodo de 06 a 11 de julho do corrente
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
ano, a fim de participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE
BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO, concedendo-lhe 5 diárias e meia, no valor unitário de
R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)
acrescidos de 40%, no valor total de R$1.281,94 (Hum mil e duzentos
e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais 1 ajuda de custo
no valor total de R$233,08 (Duzentos e trinta e três reais e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Florianópolis/
Fortaleza, no valor de R$1.159,34 (Hum mil e cento e cinquenta e nove
reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.674,36
(Dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu
§1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0558/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº131584979/SPU, RESOLVE,
em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado
com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR
TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a)
servidor(a) JEFFERSON SARAIVA FERREIRA, matrícula
nº22100148102816, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência
01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas
semanais para 38 (TRINTA E OITO) horas semanais, no período de
18/04/2013 a 31/01/2014, lotado(a) no(a) HERÁCLITO DE CASTRO
E SILVA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema
Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
18 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº577/2013 – COADM - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
nº481480-1-8 desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período
de 02 a 03 de julho do corrente ano, a fim de participar de reunião com
a Drª Renilda do FNDE, para apresentar projeto arquitetônico das escolas
de Fortaleza e acompanhar as ações conveniadas, representando a
Secretária da Educação, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário
de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
acrescidos de 60%, no valor total de R$841,14 (Oitocentos e quarenta
e um reais e catorze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de
R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e
passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$1.788,10 (Hum mil e setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos),
perfazendo um total de R$3.190,00 (Três mil e cento e noventa reais)
de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0576/2013-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº131122401/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13,728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) ANA GARDENNYA LINARD
SIRIO OLIVEIRA, matrícula nº22100148203418, ocupante do cargo
de Professor Pleno I,referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E OITO)
horas semanais, no período de 18/03/2013 a 02/02/2014, lotado(a)
no(a) PARÓQUIA DA PAZ EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência
temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2012/
PROCESSO Nº13223937-0
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº424/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
ENGTEC – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente Engº.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº424/2012, publicado no D.O.E de
29.01.2013, de acordo com o Processo nº13223937-0,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e
Decreto Nº29.918 de 09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o
prazo de vigência contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa, para
CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS
(25,80X38M) na EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, no Município
de Maracanaú/CE, devidamente especificadas no ANEXO C –
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário, e de conformidade com o
contrato original, independentemente de transcrição.CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo
previsto na Cláusula Quarta, no item 4.1. que trata da execução do serviços,
passará a ter a seguinte redação: 4.1.Os serviços objeto desta licitação
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e
vinte) dias corridos por lote, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após a publicação do extrato de contrato no D.O.E,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações.
4.1.2. O prazo de vigência será 120 (cento e vinte), dias corridos, a partir
da data da publicação do contrato no DOE.; IX - VALOR GLOBAL:
Permnacem as demais cláusulas inalteradas;X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada por
mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 29 de maio de 2013 até 25 de
setembro de 2013.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.;XII - DATA: 28 de maio de
2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS
BARBOSA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,
2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0566/2013-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº131611178/SPU, RESOLVE,
em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado
com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR
TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a)
servidor(a) SOCORRO GARDÊNIA CARVALHO DE PAULA,
matrícula nº22100116917311, ocupante do cargo de Professor Pleno I,
referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20
(VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no
período de 18/03/2013 a 15/01/2014, lotado(a) no(a) JOSÉ BEZERRA
DE MENEZES EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária
no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 21 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº425/2012/
PROCESSO Nº13223939-6
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº425/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
ENGTEC – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente Engº.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº425/2012, publicado no D.O.E de
29.01.2013, de acordo com o Processo nº13223939-6; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e
Decreto Nº29.918 de 09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante
as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o
prazo de vigência contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa, para
CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS
(25,80X38M) na EEFM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, no
Município de Maracanaú/CE, devidamente especificadas no ANEXO C
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo Original,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de
transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na Cláusula Quarta, no item
4.1. que trata da execução do serviços, passará a ter a seguinte redação:
4.1.Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos por lote, contados
a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após a publicação
do extrato de contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei nº8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será 120 (cento
e vinte), dias corridos, a partir da data da publicação do contrato no
DOE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte)
dias, à contar de 29 de maio de 2013 até 25 de setembro de 2013.;XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 28 de maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO - Representante
Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente do DAE - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de
julho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2012/
PROCESSO Nº13223925-6
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº426/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;IV - CONTRATADA:
ENGTEC – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,
neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº426/2012, publicado no D.O.E de 29.01.2013, de acordo
com o Processo nº13223925-6;V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso III
da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de 09
de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condições
seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o prazo de vigência
contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a contratação de empresa, para CONSTRUÇÕES DAS
QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M) na EEFM
TENENTE MÁRIO LIMA, no Município de Maracanaú/CE,
devidamente especificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime de
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
51
Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
O prazo previsto na Cláusula Quarta, no item 4.1. que trata da execução
do serviços, passará a ter a seguinte redação: 4.1.Os serviços objeto desta
licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120
(cento e vinte) dias corridos por lote, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço, após a publicação do extrato de contrato
no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas
alterações. 4.1.2. O prazo de vigência será 120 (cento e vinte), dias
corridos, a partir da data da publicação do contrato no DOE.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demias clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada por
mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 29 de maio de 2013 até 25 de
setembro de 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de maio de
2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS
BARBOSA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,
2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013..
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13076056-0/2013 - ASJUR - 82
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF CENTRO DOS RETALHISTAS – CNPJ: 00.118.783/0043-61FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (COOACE) - representada neste
ato pelo SR. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, destinada
a MERENDA ESCOLAR no ano de 2013, de acordo com a chamada
pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$4.726,00 (Quatro mil, setecentos e
vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013
SIGNATÁRIOS: Maria Edneuda Oliveira Pinto - CONTRATANTE e
Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
– Luiza Paula Escudeiro Braga. 02 – Maria Juliana Timbó Braga.
Fortaleza, 20 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13159662-4/2013/ASJUR 07
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ Nº00.319.801/0042-92 JATI/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: PAVCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pelo Sr. Diego
Ferreira Angelo. OBJETO: Constitui objeto desta Carta-contrato a
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, na EEFM MOISÉS
BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE Nº04/2013, regido pela Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste termo será de 60 (sessenta) dias. A contar da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$46.487,71 (Quarenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE 51 - (RECURSO DO FUNDEB) NE Nº40778/2012. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças dos
Santos - CONTRATANTE, Diego Ferreira Angelo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lucia Teixeira da Silva Furtado, 02 Francisca Laeria Alves da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
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52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13160765-0/2013 - ASJUR 106
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – CNPJ: 07.114.167/0001-75FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL
DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIO BRITTO DE
CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 1º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de
abril de 2013. VALOR GLOBAL: R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013 SIGNATÁRIOS:
Erivane Maria Freitas Rodrigues - CONTRATANTE e Sergio Britto
de Castro Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Luciana de Souza Nogueira. 02 – Priscila Santos Lobo. Fortaleza, 20
de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13160765-0/2013 - ASJUR 106
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – CNPJ: 07.114.167/0001-75FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO CEARÁ (COOACE) - representada pelo seu
procurador o SR. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de abril
de 2013. VALOR GLOBAL: R$11.750,78 (Onze mil, setecentos e
cinquenta reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
abril de 2013 SIGNATÁRIOS: Erivane Maria Freitas Rodrigues CONTRATANTE e Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Valmir Temoteo da Silva. 02 – Julio Cesar
Araújo. Fortaleza, 20 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13163582-4/2013 - ASJUR - 34
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
VIRGÍLIO TÁVORA DE BARBALHA – CNPJ: 00.319.801/0015-10BARBALHA/CE - 19ª CREDE CONTRATADA: JOÃO PAULO
FERNANDES CRUZ - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, referente
am período de junho de 2013 a abril de 2014, descritos nos itens
enumerados na Claúsula Terceira, todos de acordo com a chamada pública
nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$14.580,00 (Quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
ASSINATURA: 03 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Teresa
Quesado de Castro - CONTRATANTE e João Paulo Fernandes da Cruz –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Zuleide do Nascimento
Silva. 02 – Ana Claudia Rodrigues Garcia. Fortaleza, 20 de junho de
2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13507529-7/2013 - ASJUR 145
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ – CNPJ: 03.993.345/0001-81FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - representada pelo
SR. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de maio a
agosto de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até agosto de 2013. VALOR GLOBAL:
R$9.427,90 (Nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE e Luiz Irades
Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Alderbânia
Lopes Vitoriano Rocha. 02 – Cléia Maria Rodrigues Pinheiro. Fortaleza,
20 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13507529-7/2013 - ASJUR 145
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ – CNPJ: 03.993.345/0001-81FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA
CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO
CEARÁ LTDA - representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIO
BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o
período do 1º e 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública
nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de agosto
de 2013. VALOR GLOBAL: R$6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE e Sergio Britto
de Castro Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana
de Souza Nogueira. 02 – Priscila Santos Lobo. Fortaleza, 20 de junho de
2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13509471-2/2013 - ASJUR 144
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANTÔNIO SALES – CNPJ: 11.054.977/0001-08- FORTALEZA/
CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS (APRMA) - representada
neste ato pelo presidente o SR. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EEFM ANTÔNIO SALES,
conforme especifícação noato de adjudicação e homologação da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de junho a
dezembro de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$17.136,00 (Dezessete mil, cento e trinta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Maria Aldeísa Gadelha - CONTRATANTE e Rodrigo
Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Odilia
Lima Magalhães. 02 – Vera Maria de Sousa. Fortaleza, 20 de junho de
2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13511505-1/2013 - ASJUR - 147
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA – CNPJ:
00.118.783/0100-94- FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E
PESCADORES DA RIBEIRA DO CHORO - representada neste ato
pelo presidente o SR. IVANILDO BARROS DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e
2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até dezembro de
2013. VALOR GLOBAL: R$1.950,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria das Graças Prudêncio de Mendonça - CONTRATANTE e Ivanildo
Barros da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria
Claudia OLiveira Feliciano. 02 – Maria de Lourdes Maciel Marques.
Fortaleza, 20 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/2013/PROCESSO
Nº11826082-0
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representada
pelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário do
Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda,
neste ato representada pelo Exmo. Sr. Carlos Mauro Benevides Filho,
Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação, neste ato representada
pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária da
Educação, e o MUNICÍPIO DE MILHÃ, neste ato representado pelo
Exmo. Sr. Otacílio José Pinheiro Macêdo, Prefeito Municipal, celebram
o presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica, nos termos das
cláusulas e condições seguintes:.OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a Prestação de Cooperação Técnica de servidores das
partes convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas
competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a
matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 de
setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do
Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender
necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do
Regime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decreto
nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembro
de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações
posteriores. FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de
dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos
porventura praticados, a partir de 01/01/2011, que envolvam os
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
53
servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio.
VALORXXXXX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo
Pires Sobreira - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
EMXERCÍCIO, João Marcos Maia- SECRETÁRIO ADJUNTO DA
FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, Otacílio José Pinheiro Macêdo - PREFEITO
MUNICIPAL DE MILHÃ. Fortaleza 28 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2013/PROCESSO
Nº12828153-7
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato
representadas pela Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho,
Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria
da Fazenda, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Carlos Mauro
Benevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,
neste ato representada pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, Secretária da Educação, e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, neste
ato representado pelo Exmo. Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior,
Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de Convênio de
Cooperação Técnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Prestação de Cooperação
Técnica de servidores das partes convenentes, com vistas a execução de
tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a
legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no
Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão
de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da
área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e
municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observandose, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e
alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900,
de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência a partir de 1º de março de 2013 e
término em 31 de dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam
convalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2011, que
envolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de
convênio. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antonio
Eduardo Diogo de Siqueira Filho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, João Marcos Maia- SECRETÁRIO ADJUNTO DA
FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, José Arimatéa Lima Barros Júnior PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Fortaleza 28 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO NºPROCESSO 10691177-5/2013
CONVENENTES: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC, neste
ato representada por sua Secretária, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
e o CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO
PIAMARTA, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Pe.Elvis
Marcelino de Lima, com a interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, neste ato representada por
seu Secretário, Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, resolvem
celebrar este Convênio de Cooperação Técnica e/ou administrativa, de
acordo com as normas vigentes, mediante as condições estipuladas nas
cláusulas seguintes.OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
prestação de cooperação técnica e/ou administrativa concernente
a cessão de servidores da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC ao
CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO
PIAMARTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respeitada a legislação
vigente, em especial o Decreto nº.28.619, de 07 de fevereiro de 2007,
alterado pelos Decretos nº28.714, de 03 de maio de 2007 e nº28.767, de
19 de junho de 2007, e demais alterações. FORO: Fortaleza –
CE.VIGÊNCIA: Este Convênio tem inicio a partir da data de sua assinatura,
vigorando até 31 de dezembro de 2014, devendo o seu Extrato ser
publicado no Diário Oficial do Estado, para produzir seus jurídicos e
legais efeitos.VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Maria
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Izolda Cela de Arruda Coelho - Secretária da Educação, Pe. Elvis Marcelino
de Lima - Diretor Presidente do Centro Educacional da Juventude Padre
João Piamarta, Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário do
Planejamento e Gestão. Fortaleza 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº064/2012/PROCESSOS N OS12855226-3 E 13223977-9
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº064/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO e o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, representado
por seu Prefeito FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA, doravante
denominado CONVENENTE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Convênio de nº064/2012, publicado no D.O.E de 03.12.2012, de
acordo com justificativa exarada nos respectivos Processos nos128552263 e 13223977-9, em conformidade com art.57, §1º, Inciso VI, da Lei
nº8.666/93, e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005 de 31
de janeiro de 2005, mediante as condições seguintes: II - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
ao convênio, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de reforma e
ampliação da EEF José Firmino da Cunha, Distrito de Canaã, no
Município de Trairi/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento
com as especificações, em anexo ao Convênio original. CLÁUSULA
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência, constante do convênio, ora aditado,
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de
junho 2013 até 28 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original.
IV - DATA E ASSINANTES: 28 de maio de 2013. MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, FRANCISCO
JOSÉ FERREIRA NORONHA - Prefeito Municipal e TESTEMUNHAS:
1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza
24 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº072/2012/PROCESSO Nº12549120-4
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº072/2012.
Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, doravante denominado
CONVENENTE, representado por seu(sua) Prefeito(a) GODOFREDO
DE LIMA VIEIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Convênio de nº072/2012, publicado no D.O.E de 06.02.2013, de acordo
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
com justificativa exarada no Processo nº12549120-4, em conformidade
com art.57, §1º, Inciso VI da Lei nº8.666/93, e suas alterações e Instrução
Normativa Nº001/2005 de 31 de janeiro de 2005, mediante as condições
seguintes: II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar os
valores dispostos no item 6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
do Plano de Trabalho, anexo ao Convênio nº072/2012, que tem por
objetivo desenvolver o Projeto de reforma e ampliação da Escola Fernando
Costa, situada no Distrito da Palestina, no Município de Novo Oriente/CE,
de acordo as especificações, em anexo, ao convênio original. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DOS VALORES Ficam alterados, no
item 6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Plano de Trabalho do
Convênio nº072/2012, os valores do CONCEDENTE, que serão
repassados na seguinte forma: Meta 1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela 1.0
R$10.800,00 R$10.800,00 R$15.000,00 2.0 R$79.200,00
R$79.200,00 R$105.000,00 TOTAL R$90.000,00 R$90.000,00
R$120.000,00. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do convênio original. IV - DATA E ASSINANTES:
28 de junho de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária da Educação, GODOFREDO DE LIMA VIEIRA - Prefeito
Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar,
2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº13078691-8
PRORROGAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE IGUATU/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicados no DOE de 08/10/12 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho
de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na
planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo.
- SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - Supervisora do Núcleo
Regional Administrativo Financeiro - NRAFI, pelo(a) Coordenador da
16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 1 de julho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/03/2013
16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: 8004
ENSINO: MÉDIO
Matrícula
Professor Tempo Determinado
C.P.F.
Prof. afastado
Professor Gerador da Carência
Critério
9820015898471X
JONAS MATEUS FERREIRA ARAÚJO
999
Escola(s) 23241489
Cargo
3992630390
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
JOSÉ GONDIM, EEM LICEU DE IGUATU DR.
55 horas publicado no D.O.E de 08/10/2012
QUANTIDADE DE CONTRATOS:1
1REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 562,06
Turnos
MT
Carga
Valor
Início e Término
Valor
Horária
hora/aula
do Contrato
mensal
100
8,8746
28/02/2013 A 18/03/2013
562,06
Justificativa: Ausência de Profissional
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2012/PROCESSO Nº13075023-9
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº046/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, doravante denominada(o) simplesmente Concedente, neste ato representado pelo Sr. Secretário da Educação, em exercício, ANTONIO
IDILVAN DE LIMA ALENCAR e o INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL – INSTITUTO BRAUDEL, doravante
denominada(o) simplesmente CONVENENTE, neste ato representado pelo Sr. NORMAN GALL, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Convênio nº046/2012, publicado no DOE de 12.06.2012, de acordo com o Processo nº13075023-9, datado em 11.04.2013, em conformidade com
a Lei nº8.666/93 e suas alterações, e o art.58 da Lei nº9.394 de 20/12/96 LDB e a Resolução CEC nº394/2004 de 02 de setembro de 2001, mediante
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
as seguintes Cláusulas e condições. II - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e a supressão de
valor ao convênio, que tem por objetivo apoiar a formação de leitores
reflexivos com potencial para discernir lideranças multiplicadoras entre
os estudantes das escolas profissionalizantes da rede de ensino do Ceará,
ampliando o seu acesso ao conhecimento por meio de leitura em grupo
de obras que ressaltam valores e modelos de conduta ética, estimulando
uma visão solidária, responsável e transformadora. O exercício constante
das idéias contidas nos livros os despertará para a ética das relações
pessoais, preparando-os também para serem cidadãos responsáveis e
solidários, conforme Projeto “CIRCULOS DE LEITURA EM ESCOLAS
PÚBLICAS” do INSTITUTO FERNAND BRAUDEL, especialmente
elaborado para este fim, o qual faz parte do Convênio original,
independentemente de transcrição. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata da
vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 01 de julho de 2013 até 28 de setembro de 2013.
CLÁUSULA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do
Convênio, ora aditado, arcado pela CONCEDENTE, de R$350.287,40
(trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta
centavos), será reduzido em R$44.166,08 (quarenta e quatro mil, cento
e sessenta e seis reais e oito centavos), passando seu valor para
R$306.121,30 (trezentos e seis mil, cento e vinte um reais e trinta
centavos), sofrendo reajustes nas parcelas, onde: a Terceira passará de
R$87.571,84 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e
oitenta e quatro centavos), para R$65.488,80 (sessenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais, e oitenta centavos), e a Quarta de
R$87.571,84 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e
oitenta e quatro centavos), para R$65.488,82 (sessenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
totalizando as duas parcelas em R$130.977,62 (cento e trinta mil,
novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo um valor Global do Convênio em R$354.728,14 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte oito reais e quatorze
centavos), conforme justificativa exarada na C. I nº059/2013-COEDP,
e novo Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos, constante dos
autos. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do convênio original e seus aditivos. IV - DATA E
ASSINANTES: 12 de junho de 2013. ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Secretário da Educação, em exercício, NORMAN GALL Diretor executivo. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues
Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 26 de
junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº053/2012/PROCESSOS NOS 13074971-0 E 13158258-5
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/2012.
Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, neste ato representado por
seu(sua) Prefeito(a) CARLOS ANTÔNIO VASCONCELOS CARVALHO,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº053/2012,
publicado no DOE de 26.06.2012, e de acordo com os respectivos
processos n os 13074971-0 e 13158258-5, datados em 11.04.2013 e
25.04.13, em conformidade com o art.57, §1º, Inciso VI da Lei
nº8.666/93, e suas alterações. II - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade a prorrogação do prazo do convênio, que tem por
objetivo desenvolver o Projeto de reforma da EEIF FRANCISCO SALES,
na localidade de Bom Futuro, no Município de Bela Cruz/CE, de acordo
com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, em anexo
ao Convênio original. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do
convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 22 de junho de 2013 até 20 de agosto de 2013. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
55
convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 29 de
maio de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária da Educação, CARLOS ANTÔNIO VASCONCELOS
CARVALHO - Prefeito Municipal e TESTEMUNHAS: 1. Cristina
Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junho
de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº045/2012/PROCESSOS NOS 13074345-3 E 13223985-0
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº045/ 2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, representado
por seu(sua) Prefeito(a) PEDRO VIEIRA FILHO, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº045/2012, publicado no DOE de
31.05.2012, e de acordo com os respectivos processos n os13074345-3 e
13223985-0, regulamentados no art.57, §1º, Inciso VI da Lei nº8.666/93,
e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005 de 31 de janeiro de
2005, mediante as condições seguintes. II - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a prorrogação do prazo do convênio, que tem por
objetivo desenvolver o Projeto de construção de 03 (três) salas de aula na
Escola de Ensino Fundamental Sabino Vieira Cavalcante, localizada no
Bairro: Santa Maria no Município de Pedra Branca/CE, de acordo com o
Plano de Trabalho e orçamento com as especificações em anexo, ao
convênio original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do convênio, ora aditado,
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de
maio de 2013 até 22 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e
seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 23 de maio de 2013. MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, PEDRO
VIEIRA FILHO - Prefeito Municipal e TESTEMUNHAS: 1. Cristina
Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junho
de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286237/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses
constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$1.508,68 (UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI,
pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de
junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA:
INICIAL
Cargo
Escola: 23021772 - JOSEFA BRAGA BARROSO EEFM
92952747334 98200161981411 - JOAO PAULO
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA ARAUJO
Matricula Efetivo: 98200159797514
TELMA LIVIA
LINHARES MENDES
FOLHA: 25/06/2013
LOTE: 87
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
HORA-AULA
Início
LICENCA
TNM
20
100
8,8746
10/05/2013 30/06/2013
Justificativa: Licença à Gestante
Valor
Mensal
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.508,68
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8586091/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$31.222,21 (TRINTA E UM MIL,
DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos
Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23038004 - HILDEBERTO BARROSO EEM
05394246335 98200161984216 - ELIANDRA DOS
SANTOS SILVA
12250554315 98200161983716 - MARIA
ERBENE GUIMARAES
VASCONCELOS
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
LOTE: 82
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
7,8350
1
5
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23043130 - MARIA IRACEMA UCHÔA SALES EEM
04789310345 98200161983910 - GILMARA
PROF CTPD LIC PLENA
TEIXEIRA PINTO
HORA-AULA
Início
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
DEFINITIVO
Valor
Mensal
03/06/2013 17/01/2014 R$1.567,00
Critério: ARTIGO 4
8,8746
04/02/2013 17/01/2014
R$44,37
Critério: ARTIGO 4
40
200
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23044039 - MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS EEM
03572504350 98200161984119 - ELIZABETY
PROF CTPD LIC PLENA
CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
Período
8,8746
03/06/2013 17/01/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
M
10
50
8,8746
03/06/2013 16/01/2014
R$443,73
03572504350 98200161984011 - ELIZABETY
CRISTINA FERREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
6
30
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/06/2013 29/11/2013
R$266,24
03377874330 98200161983813 - JOSE AUGUSTO
PEREIRA DE ANDRADE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO M
1
5
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
12/04/2013 16/01/2014
R$39,17
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$31.222,21
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286210/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$701,26 (SETECENTOS E UM REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do
NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
57
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23042877 - LUIZA BEZERRA DE FARIAS EEM
86588591349 98200161981314 - FRANCISCO
PROF CTPD PEDAG
MARCIO SILVA RODRIGUES
FOLHA: 25/06/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
LOTE: 88
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
3
15
7,8350
03/06/2013 29/11/2013
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Valor
Mensal
R$117,53
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$701,26
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286199/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.046,95 (TRÊS MIL E QUARENTA
E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor
do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23042877 - LUIZA BEZERRA DE FARIAS EEM
00166654302 98200161981217 - ADRIANA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA PATRICIO BARBOSA
FOLHA: 25/06/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
LOTE: 89
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
20
100
8,8746
18/01/2013 01/05/2013
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$3.046,95
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286318/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.675,62 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a)
da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23040491 - ENGENHEIRO AGEU ROMERO EEM
00987016300 98200161983015 - NAASOM
PROF CTPD LIC PLENA
GOMES DANTAS VIDAL ROLIM
FOLHA: 25/06/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
LOTE: 83
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
9
45
8,8746
28/05/2013 15/01/2014
TEMPORARIA N
3
15
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23041790 - ADRIANO NOBRE, EEEP
04194486323 98200161983619 - ADEILTON
JHONES DE MESQUITA GONDIM
05741153313 98200161983317 - IRAN
SOUSA LIMA
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA
Início
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À
UNIVERSIDADE
Início
TEMPORARIA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À
UNIVERSIDADE
Valor
Mensal
R$399,36
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/05/2013 09/08/2013
R$117,53
Critério: ARTIGO 4
N
3
15
7,8350
20/05/2013 09/08/2013
Critério: ARTIGO 4
R$117,53
58
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
04222692395 9820016198321X - JUCERNEY
DE SOUSA NUNES
01402141351 98200161983112 - LAIARA
FIQUEREDO ARARUNA
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À
UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
CH
Sem.
CH
Mensal
3
15
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
3
15
86672479368 98200161982914 - OLIVIO
VENÂNCIO DOS SANTOS
NETO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
7,8350
20/05/2013 29/11/2013
Valor
Mensal
R$117,53
8,8746
20/05/2013 09/08/2013
R$133,12
Critério: ARTIGO 4
N
2
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23046490 - DEPUTADO FERNANDO MOTA EEM
71171592353 98200161983414 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
GOMES DUARTE
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À
UNIVERSIDADE
Escola: 23044039 - MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS EEM
93613393387 98200161983511 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
IVAMARA AVILA DOS SANTOS
Valor
Hora/aula
8,8746
02/05/2013 16/01/2014
R$88,75
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO
T
2
10
8,8746
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
2
10
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
01/02/2013 17/01/2014
R$88,75
Justificativa: Ausência de Profissional
01/02/2013 17/01/2014
R$88,75
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$7.675,62
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286296/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$30.558,20 (TRINTA MIL, QUINHENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE
41639731334 98200161982817 - ALRENI
COELHO VIANA
01981529306 98200161982418 - JOSE
DEDECA ANDRADE NETO
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO N M
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LOTE: 84
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
22
110
8,8746
16/05/2013 17/01/2014
R$976,21
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/05/2013 17/01/2014
R$783,50
N
20
100
TEMPORARIA N
9
45
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23036273 - CORONEL MURILO SERPA EEM
94646457334 9820016198271X - CLAUDEMIR
PROF CTPD LIC PLENA
PINTO SAMPAIO
HORA-AULA
Início
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/05/2013 29/11/2013
R$399,36
72089555300 98200161982310 - JOSE IRANDIR
OLIVEIRA DE MORAIS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À
UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
16
80
Critério: ARTIGO 4
8,8746
17/06/2013 17/01/2014
R$709,97
03987870346 98200161982213 - JOSE
JOELIO DO NASCIMENTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/05/2013 29/11/2013
R$117,53
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À
UNIVERSIDADE
Escola: 23046449 - SABINO NUNES DA SILVA EEM
43111904334 98200161982612 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
ANDRADE NETO
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T N
93140509391 98200161982515 - GILDASIO
CARAUBA DE SOUSA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
72238399372 98200161982116 - LUIS
CARLOS SILVA DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
N
T
9
45
8,8746
20/06/2013 17/01/2014
R$399,36
2
10
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/06/2013 17/01/2014
R$88,75
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
31/05/2013 17/01/2014
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$30.558,20
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286253/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
59
FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.025,36 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor
do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23038861 - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO EEM
01997380331 98200161981519 - CLEBIA
PROF CTPD PEDAG
MARIA MORAES DE SOUSA
Matricula Efetivo: 98200161103813
MARIA PEREIRA
AGUIAR
FOLHA: 25/06/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
LOTE: 86
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
TM
33
165
7,8350
Justificativa: Licença à Gestante
Período
Valor
Mensal
14/05/2013 30/06/2013 R$1.292,78
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$2.025,36
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286270/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.417,98 (QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João
Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE
00363577319 98200161981616 - JULIANA
RODRIGUES DE VASCONCELOS
Matricula Efetivo: 22100108863911
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
MARIA VILANY
DE OLIVEIRA NUNES
Escola: 23035684 - ANASTÁCIO ALVES BRAGA EEFM
45538980391 98200161982019 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
VIDAL DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 98200161087516
PAULO SERGIO
FREITAS MUNIZ
45538980391 98200161981918 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
VIDAL DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 98200161087516
PAULO SERGIO
FREITAS MUNIZ
Escola: 23036010 - JOAQUIM MAGALHÃES EEM
55944981334 98200161981713 - JOSE
PROF CTPD PEDAG
ISNETE PEREIRA SOUSA
Matricula Efetivo: 2210014793401X
PAULO ROBSON
DE OLIVEIRA
Escola: 23045493 - TABELIAO JOSE RIBEIRO GUIMARÃES EEM
88554848349 98200161981810 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO RIBEIRO SALDANHA
Matricula Efetivo: 22100147995019
FRANCOIS
MARTINZ ACACIO
LOTE: 85
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
18
90
8,8746
02/05/2013 30/06/2013
Justificativa: Licença
para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
Justificativa: Licença
para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Início
LICENCA
TM
36
180
LICENCA
TM
36
180
Início
8,8746
18/05/2013 28/05/2013
R$585,72
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/04/2013 16/04/2013
R$798,71
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
TM
39
195
Justificativa: Licença
para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
R$798,71
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença
para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Valor
Mensal
7,8350
02/06/2013 30/06/2013 R$1.476,90
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
Justificativa: Licença
para Tratamento de Saúde
TM
21
105
8,8746
20/05/2013 18/06/2013
R$931,83
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$5.363,96
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº8286075/2012
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.417,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS
E DEZESSETE REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo
Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de Junho
de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE
00282866345 98200161984518 - ERISMEIDA
OLIVEIRA BARROS
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
LOTE: 81
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
2
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23041811 - ANTONIO CUSTODIO MESQUITA EEFM
67563597387 98200161984410 - JEAN GARDER
PROF CTPD 7 SEMESTRE
TEIXEIRA BORGES
02745234340 98200161984313 - MARIA
EUGENIA TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
8,8746
09/05/2013 17/01/2014
R$88,75
Critério: ARTIGO 4
N
13
T
16
65
7,8350
80
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
17/05/2013 17/01/2014
R$709,97
Justificativa: Ausência de Profissional
03/06/2013 17/01/2014
R$509,27
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$10.417,00
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATÚ
PROCESSO Nº13078693-4
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$548,84 (Quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - Supervisora do Núcleo Regional Administrativo
Financeiro - NRAFI, pelo(a) Coordenador da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 1 de julho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/03/2013
16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: 8002-CONTRATO PRAZO DETERMINADO – IMPLAN. 1 4 HORA
Matrícula
Professor Tempo Determinado
C.P.F.
Prof. afastado
Professor Gerador da Carência
Critério
9820015919111X
MARIA FERREIRA MARQUES
999
Cargo
51380374391
PROF CTPD LIC PLENA
ENSINO: MÉDIO
Turnos
MT
ARTIGO 4
Carga
Valor
Início e Término
Valor
Horária
hora/aula
do Contrato
mensal
115
8,875
27/02/2013 A 20/03/2013
748,42
Justificativa:
Ausência de Profissional
Escola(s): 23142804 FILGUEIRAS LIMA EEM
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 748,42
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3324826/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$69.164,82 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira Assessora Técnica/NUMOV - 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
61
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 1 - 3
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2013
LOTE: 94
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
6
30
8,8746
15/04/2013 29/11/2013
R$266,24
90902971387 98200162020911 - FRANCISCO
PERYSSON NOGUEIRA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
6
30
8,8746
Critério: ARTIGO 4
15/04/2013 29/11/2013
R$266,24
01316081346 98200162020814 - GENESIS
SAMUEL SOARES ANDRADE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
18
90
8,8746
Critério: ARTIGO 4
15/04/2013 29/11/2013
R$798,71
25688596368 98200162020113 - ROMULO
DA COSTA NANTUA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
12
60
8,8746
Critério: ARTIGO 4
15/04/2013 29/11/2013
R$532,48
00394268318 98200162019913 - RUBENS
MARCOS LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
6
30
8,8746
Critério: ARTIGO 4
15/04/2013 29/11/2013
R$266,24
Escola: 23065249 - ANTONIO BEZERRA EEFM
29430216368 9820016202111X - FRANCISCO
DE ASSIS FELIX DE SOUSA
Turno
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Escola: 23071010 - HERMINIO BARROSO EEFM
87879123334 98200162021411 - DEIVID
PEREIRA GOMES
Início
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
TEMPORARIA T
12
60
8,8746
06/05/2013 29/11/2013
R$532,48
31042481334 98200162020512 - MARCOS
AURELIO SARAIVA MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor PRE-VEST
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
12
60
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 29/11/2013
R$532,48
38524481315 98200162020415 - PAULO
MEDEIROS MARQUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor PRE-VEST
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
9
45
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 29/11/2013
R$399,36
Justificativa: Professor PRE-VEST
Escola: 23188545 - MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES CERE
04585691359 98200162021713 - BRUNA DE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
SOUSA FERREIRA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N
6
30
7,8350
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
13/05/2013 29/11/2013
R$235,05
Critério: ARTIGO 4
90793838304 98200162021519 - CLEBER LIMA LEITAO
02306657300 98200162020210 - RENATA
MARTINS DE ARAUJO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
18
90
7,8350
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 29/11/2013
R$705,15
00394268318 98200162020016 - RUBENS
MARCOS LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
10
50
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 29/11/2013
R$443,73
Justificativa: Professor PRE-VEST
Escola: 23225408 - VILA VELHA LICEU DA
67326072353 98200162021616 - CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA MATOS
Início
TEMPORARIA M
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
12
60
8,8746
06/05/2013 30/11/2013
R$532,48
16567935391 98200162021314 - FABIA
CARVALHO DE SENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
12
60
7,8350
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 30/11/2013
R$470,10
04249755304 98200162021217 - FABIANA
CARVALHO DE SENA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIAT N M
39
195
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 30/11/2013 R$1.730,55
31883672368 98200162021012 - FRANCISCO
HELDER ARAUJO VIDAL
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
9
45
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 30/11/2013
R$399,36
61328731391 98200162020717 - JOSE IVO
DOS SANTOS XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
12
60
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 30/11/2013
R$532,48
03447829303 9820016202061X - LUCAS
FREITAS CAMPOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
9
45
7,8350
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 30/11/2013
R$352,57
02173206354 98200162020318 - PAULO
RENNAN VALENTIM SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
9
45
8,8746
Critério: ARTIGO 4
06/05/2013 30/11/2013
R$399,36
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
19
R$69.164,82
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3356132/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.501,47 (ONZE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA
E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo Coordenador(a)
da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 4 - 5
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 26/06/2013
LOTE: 134
INICIAL
Cargo
Escola: 23073713 - PROFª. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA EEFM
72434392334 98200161957111 - ALAN JOSÉ
PROF CTPD LIC PLENA
DA SILVA PIMENTEL
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
27
135
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Hora/aula
Período
8,8746
Valor
Mensal
18/04/2013 31/01/2014 R$1.198,07
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$11.501,47
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3356035/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$8.493,38 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira - Assessora Técnica/NUMOV - 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 1 - 3
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 26/06/2013
LOTE: 95
INICIAL
Cargo
Escola: 23073721 - DONA MARIA MENEZES DE SERPA EEFM
84043563353 98200161968016 - JORGE LUIS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
TABOSA DOS SANTOS
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
HORA-AULA
Início
Valor
Mensal
DEFINITIVO
T
13
65
7,8350
18/03/2013 16/04/2013
R$509,27
29593972315 98200161967818 - LUCIELDA
MARIA RODRIGUES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$443,73
11395940363 98200161967710 - MARIA
CLEYDE MIRANDA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$443,73
87583631300 98200161967613 - MARIA
NUBIA DE BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$798,71
63283450382 98200161967516 - MAX FERRAZ
DE ANDRADE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$133,12
31579698387 98200161967419 - OLGA
GUEDES MENEZES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$798,71
DEFINITIVO T M
40
200
7,8350
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
18/03/2013 16/04/2013 R$1.774,92
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23077174 - PRESIDENTE ROOSEVELT, EEEP
62957074320 98200161967311 - PEDRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DEIVIDI PEREIRA
GONÇALVES
03710286395 98200161967214 - PEDRO
HENRIQUE ALVES
DE FARIAS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23186224 - RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO CAIC
62566440344 98200161968318 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
ALDEMIR AMANCIO
HORA-AULA
Início
18/03/2013 17/04/2013 R$1.567,00
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
T
3
15
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$133,12
57946434391 98200161968210 - ANTONIO LEO
DE CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$887,46
45485615368 98200161968113 - FRANCISCO
MARRIR MAXIMILIANO
DE MENEZES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
3
15
8,8746
80628320310 98200161967915 - KLEITON
DE ASSIS MACIEL
DAMASCENO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
25
125
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013 R$1.109,33
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
18/03/2013 16/04/2013
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$133,12
12
R$8.732,22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
63
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3356191/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$18.263,48 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/
SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28
de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 4 - 5
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 28/06/2013
LOTE: 135
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
10
50
8,8746
Período
Valor
Mensal
Escola: 23071087 - HUMBERTO CASTELO BRANCO, COLÉGIO ESTADUAL PRES.
64081273391 98200161949216 - ALINE ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T M
02/05/2013 29/11/2013
R$443,73
SOARES BRAGA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
78452198353 98200161949011 - DANIELE
Início
TEMPORARIA T M
Critério: ARTIGO 4
6
30
7,8350
02/05/2013 29/11/2013
R$235,05
CAVALCANTE BARROSO
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23323426 - ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, EEEP
00737680300 98200161949119 - ALISON
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M I
40
200
8,8746
17/06/2013 31/01/2014 R$1.774,92
NASCIMENTO FARIAS
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
3
Repercussão
R$18.263,48
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3356175/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.760,41 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira - Assessora
Técnica/NUMOV - 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 1 - 3
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 26/06/2013
LOTE: 102
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
40
200
8,8746
Período
Valor
Mensal
Escola: 23073721 - DONA MARIA MENEZES DE SERPA EEFM
76113116387 98200161957316 - EMERCIANA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
27/03/2013 26/04/2013 R$1.774,92
EDVANIA SILVEIRA PEREIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23225505 - JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA EEFM
82378797320 98200161957219 - GUTERMANIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
M
25
125
8,8746
02/06/2013 31/01/2014 R$1.109,32
CORDEIRO LINHARES
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
2
R$10.760,41
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3355985/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.197,52 (QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de
2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 4 - 5
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 28/06/2013
LOTE: 136
INICIAL
Cargo
Escola: 23068566 - DONA JÚLIA ALVES PESSOA EEFM
04199210369 98200162017910 - AILTON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GEORGE DE ALMEIDA
E SILVA
Matricula Efetivo: 22100111231314
PEDRO HENRIQUE
VIEIRA DA SILVA
49623133391 98200162017716 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
MARQUES PEREIRA
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
HORA-AULA
Início
LICENCA
NM
33
165
7,8350
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
Período
Valor
Mensal
12/05/2013 30/06/2013 R$1.292,78
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
TEMPORARIA N
6
30
8,8746
06/05/2013 29/11/2013
R$266,24
04781128319 98200162017414 - SANTINO
LORUAN SILVESTRE
DE MELO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
15
75
Critério: ARTIGO 4
7,8350
06/05/2013 29/11/2013
R$587,63
04065755336 98200162017317 - SUZE DA
SILVA RODRIGUES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T
1
5
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/03/2013 31/01/2014
R$39,17
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23071087 - HUMBERTO CASTELO BRANCO, COLÉGIO ESTADUAL PRES.
60138986347 98200162017619 - EDSON
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
20
SILVABARBOSA
Matricula Efetivo: 2210011374761X
ANTONIA EDMEA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PESSOA MARTINS
01852998300 98200162017511 - ERILANIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
2
ISIDIO CARDOSO
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Escola: 23071460 - PROFº JADER MOREIRA DE CARVALHO EEFM
86533258320 98200162017813 - ANA CELIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T
9
ARRUDA LIMA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
100
8,8746
10/05/2013 30/06/2013
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
10
8,8746
02/05/2013 29/11/2013
R$88,75
Critério: ARTIGO 4
45
8,8746
02/05/2013 31/01/2014
R$399,36
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$14.197,52
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1149830/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.702,31 (DOIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E
UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira - Assessora Técnica/NUMOV 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 2 - 6
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 28/06/2013
LOTE: 124
INICIAL
Cargo
Escola: 23069023 - PROFº ALOYSIO BARROS LEAL EEFM
65937716353 98200161991018 - DEBORA
PROF CTPD LIC PLENA
TEIXEIRA FERREIRA LIMA
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
15
75
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
Valor
Mensal
R$665,59
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
31665365315 98200161990712 - MARIA DE
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
3
15
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
T
1
5
65
Valor
Mensal
R$133,12
FATIMA CORREIA RODRIGUES
Justificativa: Ausência de Profissional
31665365315 9820016199081X - MARIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$44,37
FATIMA CORREIA RODRIGUES
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23075147 - NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, E E F M
73334200353 9820016199291X - CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
T
6
30
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$266,24
WANNEY VALENTE BRILHANTE
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Escola: 23077883 - PROFª TECLA FERREIRA EEM
03746181356 98200161990615 - REBECCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
1
5
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$44,37
MARQUES
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23078758 - GOV. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA EEFM
92939546304 98200161990917 - HUMBERTO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
37
185
8,8746
18/03/2013 16/04/2013 R$1.641,80
NOGUEIRA MIRANDA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
6
Repercussão
R$2.795,49
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1149768/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.649,31 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª e 6ª
Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
25 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 2 - 6
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2013
LOTE: 122
INICIAL
Cargo
Escola: 23065273 - DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA EEFM
42658365349 98200161969713 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MOREIRA LEAO JUNIOR
Matricula Efetivo: 22100116008419
MARTA MOURA
DOS SANTOS
Escola: 23069171 - SANTA LUZIA EEFM
13613367068 98200161969314 - MARGARIDA
PROF CTPD LIC PLENA
ROSA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100148107613
MARCIA ALMEIDA
RODRIGUES
Escola: 23070897 - HELENITA MOTA EEFM
01838901329 98200161969616 - GRASIELA
PROF CTPD LIC PLENA
DE SOUSA SILVA
Matricula Efetivo: 22100147986117
MARIA DARLENE
BEZERRA MARTINS
DEFREITAS
00044200390 98200161969519 - HELOISA
PROF CTPD LIC PLENA
CUNHA DE SOUZA
Matricula Efetivo: 22100147986117
MARIA DARLENE
BEZERRA MARTINS
DE FREITAS
Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS
04248624338 98200161969810 - ALANA
PROF CTPD LIC PLENA
VALE FARIAS
Matricula Efetivo: 22100116108111
FERNANDA
ALENCAR MOREIRA
Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
03052483323 98200161969411 - LUIZ
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HOLANDA LAVOR NETO
Matricula Efetivo: 22100112138512
VERA LUCIA
ALENCAR GUIMARÃES
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
21
105
7,8350
16/05/2013 14/06/2013
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
N
7
35
Início
LICENCA
N
12
60
Início
LICENCA
TNM
15
75
Início
R$310,61
LICENCA
8,8746
08/04/2013 06/05/2013
R$514,73
8,8746
07/04/2013 06/05/2013
R$665,59
Critério: ARTIGO 4
M
31
155
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA
22/04/2013 17/06/2013
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
8,8746
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
R$822,67
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA
Valor
Mensal
8,8746
01/08/2013 21/09/2013 R$1.375,56
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
M
12
60
7,8350
02/05/2013 30/06/2013
Critério: ARTIGO 4
R$470,10
66
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
MARIA NAZARE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
20
100
8,8746
31/05/2013 30/06/2013
Valor
Mensal
Escola: 23073918 - DEP. MANOEL RODRIGUES EEFM
74563882372 98200161969918 - AECIO FLAVIO
R$887,46
CLARINDO DOURADO
Matricula Efetivo: 22100111441513
Critério: ARTIGO 4
ABREU GONCALVES
Nº de Contratos:
7
Repercussão
R$6.733,24
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1149687/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$45.687,96 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor
NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 2 - 6
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 28/06/2013
LOTE: 118
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
2
10
8,8746
12
60
8,8746
6
30
9
45
Período
Valor
Mensal
Escola: 23073683 - MARIA JOSÉ MEDEIROS EEEP
64588742353 98200161993916 - ALANIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
22/04/2013 29/11/2013
R$88,75
SANTOS VIEIRA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
94184720315 98200161993517 - GERONIMO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
22/04/2013 29/11/2013
R$532,48
BARBOSACOSTA
Justificativa: Professor PRE-VEST
23244674372 9820016199341X - JOSE ALCI
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N
8,8746
22/04/2013 29/11/2013
R$266,24
TAVORA MEDEIROS
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
05448231330 98200161993312 - JOSE ANDERSON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
Critério: ARTIGO 4
7,8350
22/04/2013 29/11/2013
R$352,57
SILVA DO NASCIMENTO
Justificativa: Professor PRE-VEST
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23075147 - NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, E E F M
66879450334 98200161993819 - ALZENIR DO
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T M
20
100
8,8746
18
90
8,8746
20
100
9
45
3
15
17/04/2013 21/01/2014
R$887,46
VALE MEDEIROS
Justificativa: Projeto Mais Educação
47978643387 98200161993711 - DESIREE
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
23/04/2013 21/01/2014
R$798,71
SILVEIRA DE CASTRO LIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
27060659404 98200161993614 - FRANCIONE
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA T M
8,8746
17/03/2013 18/01/2014
R$887,46
BORGES DE OLIVEIRA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
63073773215 98200161993215 - KLEYVIS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
8,8746
24/05/2013 18/01/2014
R$399,36
LOBO CARNEIRO
Justificativa: Ausência de Profissional
47838361320 98200161993118 - RITA DE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
T
8,8746
27/05/2013 18/01/2014
R$133,12
CASSIA GONCALVES
VIEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Escola: 23075775 - PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO EEFM
83927530387 98200161993010 - TEREZA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA T
20
100
8,8746
02/05/2013 18/01/2014
R$887,46
VIVIAN MONTEIRO DE LIMA
Justificativa: Projeto Mais Educação
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
10
R$45.687,96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº126
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
67
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1149784/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$958,45 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de
2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 2 - 6
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067446 - CONSTANÇA TÁVORA EEFM
54450110382 98200161942610 - ANTONIA
FERREIRA SENA
Matricula Efetivo: 22100116079510
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 28/06/2013
LOTE: 123
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
SONIA MARIA
DE ARAUJO BRITO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
18
90
8,8746
25/05/2013 30/06/2013
Valor
Mensal
R$798,71
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$958,45
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1149709/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$37.254,68 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 2 - 6
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23068086 - DRAGÃO DO MAR EEM
72804912353 98200161954317 - EDILANE
COSTA LOPES
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 26/06/2013
LOTE: 119
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
2
10
8,8746
22/04/2013 04/02/2014
R$88,75
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23070820 - PADRE GUILHERME WAESSEN EEFM
48013307387 9820016195421X - ELIANE DA
PROF CTPD LIC PLENA
CONCEICAO LOPES
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N
24
120
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Escola: 23072865 - JUSTINIANO DE SERPA COLÉGIO ESTADUAL
97154393300 98200161953817 - VIRGINIA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA BARROSO SIMPLICIO
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
I
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
9
45
61679593315 98200161953914 - ROSANGELA
MORAIS MAGALHAES
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA
Início
8,8746
03/06/2013 31/12/2013
R$399,36
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073918 - DEP. MANOEL RODRIGUES EEFM
89520874372 98200161954414 - CLAUDIO
PROF CTPD LIC PLENA
SAMPAIO CAJAZEIRA RAMOS
15/04/2013 29/11/2013 R$1.064,95
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
85575046320 9820016195371X - VLADER
PROF CTPD LIC PLENA
DE LIMA XAVIER
8,8746
TEMPORARIA N
8,8746
09/04/2013 10/01/2014
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
3
15
8,8746
20/05/2013 31/08/2013
R$133,12
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/05/2013 31/08/2013
R$133,12
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Critério: ARTIGO 4
68
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO V Nº126
Cargo
Escola: 23075791 - PAULO BENEVIDES, E E M DEPUTADO
01574174339 98200161954511 - ANTONIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
LINAMARA BRAGA DE SOUSA
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
24
120
7,8350
18/03/2013 16/01/2014
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23187735 - ANTONIO DIAS MACÊDO EEFM
91139643304 98200161954112 - JOSE DA
PROF CTPD LIC PLENA
ROCHA LIMA FILHO
Escola: 23198818 - MARIA FELÍCIO LOPES CAIC
24561860363 98200161954015 - RONALDO MOREIRA DE MELO
03/06/2013
18/01/2014
R$843,09
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
M
10
50
8,8746
03/06/2013 18/01/2014
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
M
HORA-AULA
Início
ATIVIDADE InícioTEMPORARIA
DEFINITIVO
R$940,20
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23236582 - PROFº MILTON CUNHA CEJA
51105586391 98200161954619 - ANA MARIA
CABRAL DA SILVA PIMENTEL
Valor
Mensal
19
95
R$443,73
8,8746
Critério: ARTIGO 4
M
20
100
Justificativa: Ausência de Profissional
8,8746
13/05/2013 31/05/2013
R$562,06
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
10
R$37.479,50
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1149601/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.755,68 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª
e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de junho de 2013.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA/ASSEG
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: SEFOR
REGIÃO REGIÃO 2 - 6
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 114
INICIAL
Cargo
Escola: 23069023 - PROFº ALOYSIO BARROS LEAL EEFM
03201634310 98200161943412 - JOSE ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
FERREIRA NETO
21194521304 98200161943315 - JOSE ROBERTO
DE ALMEIDA FERREIRA
FOLHA: 28/06/2013
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
13
65
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
2
10
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$88,75
DEFINITIVO
M
2
10
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$88,75
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073853 - INTEGRADA 02 DE MAIO EEFM
45730636334 98200161943617 - EDSONIZIA
PROF CTPD LIC PLENA
MENDONCA RIBEIRO
LIMA ARAUJO
HORA-AULA
Início
Valor
Mensal
R$576,85
Critério: ARTIGO 4
24642657304 98200161942912 - MARIA NEIDE
DE SOUSA BATALHA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
7
35
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$310,61
47226900300 98200161942815 - NILTON CESAR
PEREIRA EVANGELISTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$443,73
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23077140 - ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES EEFM
01635197309 9820016194351X - FERNANDO
PROF CTPD LIC PLENA
ARAUJO RIBEIRO
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23077808 - ALMIRANTE TAMANDARÉ EEFM
95812105391 98200161943110 - LUIZ EDUARDO PROF CTPD LIC PLENA
ALENCAR ROCHA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
20
100
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
3
15
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
T
DEFINITIVO T N
Justificativa: Ausência de Profissional
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
16
80
8,8746
18/03/2013 16/04/2013
R$133,12
R$709,97
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
6
30
7,8350
27/03/2013 16/04/2013
R$164,53
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23252294 - JOÃO NOGUEIRA JUCÁ EEFM
02132726361 98200161943218 - LUIS GEORGE
VICTORINO DE SOUSA
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23078685 - DRA ALDACI BARBOSA EEFM
22896635300 98200161943013 - MARIA
LINDALVA FREITAS
BEZERRA
18/03/2013 16/04/2013
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23077883 - PROFª TECLA FERREIRA EEM
03746181356 98200161942718 - REBECCA
MARQUES
8,8746
10
R$3.936,25