134 III SÉRIE — NO 5 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 29 DE JANEIRO DE 2010 Universidade Jean Piaget de Cabo Verde MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Curso de Direito (DIR-001) ––––––– Grau: licenciatura Direcção-Geral das Alfandegas 1. Primeiro ano Alfândega da Praia 1.1. Primeiro semestre CARTÓRIO DO CONTENCIOSO ADUANEIRO Código da Disciplina EDITAL NOTIFICAÇÃO CCO 001 ASSUNTO: Circulação irregularmente da viatura Nissan, modelo Altima, Matrícula ST-87-LX. Joaquim Sena Silva, Director da Circunscrição Aduaneira da Praia, por este meio, notifica-se, o Sr. Raul Jorge da Conceição, a comparecer no Cartório desta Alfândega, no dia 19 de Fevereiro de 2010, a fim de prestar declarações, referente ao PF nº 196/2009, que ora corre os seus trâmites nesta Casa Fiscal. E para constar e devidos efeitos se fez este e outros de igual teor que serão afixados nos lugares de costume e publicado no Boletim Oficial. Direcção-Geral das Alfândegas, na Praia, aos 21 de Janeiro de 2010. – O Director, Joaquim Sena Silva. (39) –––––––o––––––– MINISTÉRIO DA PÚBLICO ––––––– CPO 013 DIR 021 DIR 022 ECO 025 Disciplina Técnicas de expressão oral e escrita Ciência política e sistemas eleitorais História do Direito Introdução ao estudo do Direito Economia política Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas 30 30 60 Nenhuma 60 15 75 Nenhuma 120 0 120 Nenhuma 90 15 105 Nenhuma 75 375 15 75 90 450 Nenhuma 1.2. Segundo semestre Código da Disciplina CCO 002 DIR 023 DIR 024 DIR 028 INF 001 Disciplina Inglês 1 Teoria geral do Direito civil Direito constitucional Direito financeiro Introdução à Informática Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas 30 30 60 Nenhuma 90 30 120 Nenhuma 105 15 120 Nenhuma 60 30 90 Nenhuma 60 Nenhuma 30 30 315 Procuradoria-Geral da República 135 450 2. Segundo ano Ao abrigo do disposto no n° 1 do artigo 9º do Regulamento de Concurso de Ingresso na categoria de Procurador da República de 3ª classe da carreira do Magistratura do Ministério Público e de conformidade com o anúncio no Boletim Oficial n° 49, III Série, de 28 de Dezembro de 2009, para conhecimento dos interessados, faz-se público a seguinte lista provisória, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso. Admitidos 1. Adilson Celestino Fernandes Semedo 2.1. Primeiro semestre Código da Disciplina DIR 025 DIR 026 DIR 033 DIR 036 DIR 043 Disciplina Direito das obrigações Direito administrativo geral Direito internacional público Direito comercial 1 Direito comunitário 2. Filomeno Espírito Santo Gomes Varela Horas teóricas 90 90 45 60 45 330 Horas Total Precedentes práticas 30 120 Nenhuma 30 120 Nenhuma 15 60 Nenhuma 30 90 Nenhuma 15 60 Nenhuma 120 450 Horas teóricas 90 45 75 90 45 345 Horas práticas 30 15 15 30 15 105 Horas teóricas 75 45 Horas práticas 15 15 75 2.2. Segundo semestre 3. Nelson Ricardo dos Santos da Cruz Excluídos 1. Belmiro Batalha Lopes a) 2. Jogo José Mendes Semedo a) 3. Thelma Indira Tavares Pereira a) a) Não apresentação de documento comprovativo de 3 anos de experiência profissional. Procuradoria-Geral da República, na Praia, aos 18 de Janeiro de 2010. – O Presidente do Júri, Boaventura José dos Santos. (40) –––––––o––––––– UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE CABO VERDE ––––––– Administração Geral I A requerimento da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, entidade reconhecida como sendo de interesse público e cujos Estatutos foram mandados publicar pela Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência, no Boletim Oficial, III Série, n.º 19, de 21 de Maio 2004, o curso de graduação em Direito foi homologado, por despacho de Sua Excelência a Ministra de Educação e Ensino Superior, de 13/11/2007; Em conformidade com o disposto no art.º 43º, n.º 4, do Decreto-Lei nº 17/2007, publicado no Boletim Oficial n.º 17, I Série, de 7 de Maio de 2007, procede-se à publicação do plano de estudos do referido curso, cujo grau de licenciado é obtido no final do quarto ano. Código da Disciplina DIR 029 DIR 030 DIR 031 DIR 034 DIR 052 Disciplina Direito processual civil 1 Direitos reais Direito do trabalho Direito penal 1 Direito das empresas Total Precedentes 120 60 90 120 60 450 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma 3. Terceiro ano 3.1. Primeiro semestre Código da Disciplina Disciplina DIR 032 Direito fiscal 1 DIR 035 Direito processual civil 2 DIR 037 Direito da família e das sucessões DIR 039 Direito penal 2 DIR 044 Direito da comunicação e da informação DIR 048 Registos e notariado Total Precedentes 90 60 Nenhuma Nenhuma 15 90 Nenhuma 60 15 75 Nenhuma 60 15 75 Nenhuma 45 360 15 90 60 450 Nenhuma 3.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina DIR 038 Direitos fundamentais Horas teóricas 45 Horas Total Precedentes práticas 15 60 Nenhuma DIR 040 Direito processual civil 3 45 15 60 Nenhuma DIR 041 Direito internacional privado 45 15 60 Nenhuma L8D2O6I4-29P3DFUK-4K5E2I7E-8X3R2F8Z-4L7E6O1M-41092C01-2N0G1L8H-15SGUDIC III SÉRIE — NO 5 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 29 DE JANEIRO DE 2010 DIR 042 Direito processual penal 75 15 90 Nenhuma Direito do ordenamento do DIR 045 território, do ambiente e do urbanismo 90 15 105 Nenhuma FIL 009 Filosofia do Direito 75 0 75 Nenhuma 375 75 450 135 7. Áreas científicas Áreas científicas intervenientes neste curso, num total de 3690 horas de contacto obrigatórias: • 2670 h - DIR – Área Científica do Direito (31 disciplinas) • 350 h - EST – Área Científica dos Estágios (1 disciplina) • 135 h - FIL – Área Científica da Filosofia (2 disciplinas) 4. Quarto ano • 120 h - CCO – Área Científica das Ciências da Comunicação (2 disciplinas) 4.1. Primeiro semestre • 100 h - MEM – Área Científica das Memórias (1 disciplina) • 90 h - SOC – Área Científica da Sociologia (1 disciplina) Código da Disciplina DIR 046 DIR 047 DIR 049 DIR 051 DIR 054 FIL 008 Disciplina Direito comercial 2 Direito dos contratos Direito processual administrativo Justiça constitucional Direito fiscal 2 Ética e deontologia das profissões jurídicas Horas teóricas 75 75 45 45 75 Horas práticas 15 15 15 15 15 60 0 375 75 Total Precedentes 90 90 60 60 90 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma 60 Nenhuma 450 5.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina Estágio de Licenciatura prolongado MEM 002 Memória de Licenciatura EST 003 Horas teóricas Horas Total Precedentes práticas 0 350 350 100 100 0 350 100 450 Nenhuma Todas • 90 h - ECO – Área Científica da Economia (1 disciplina) • 75 h - CPO – Área Científica das Ciências Políticas (1 disciplina) • 60 h - INF – Área Científica da Informática (1 disciplina) Praia, 16 de Novembro de 2009, – O Administrador Geral, Luís Filipe Lopes Tavares. (41) I A requerimento da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, entidade reconhecida como sendo de interesse público e cujos Estatutos foram mandados publicar pela Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência, no Boletim Oficial, III Série, n.º 19, de 21 de Maio 2004, o Curso de Graduação em Biologia foi homologado, por despacho de Sua Excelência a Ministra de Educação e Ensino Superior, de 24/7/2009; Em conformidade com o disposto no art.º 43º, n.º 4, do Decreto-Lei nº 17/2007, publicado no Boletim Oficial n.º 17, I Série, de 7 de Maio de 2007, procede-se à publicação do plano de estudos do referido curso, cujo o grau de licenciado é obtido no final do quarto ano. Universidade Jean Piaget de Cabo Verde 6. Seminários Curso de Biologia 6.1 Seminário de antropologia / Seminário de Pensamento crítico, Ciência e Sociedade. Este seminário é complemento de formação em todos os cursos da universidade e visa, antes de mais, oferecer aos estudantes a oportunidade de adquirir uma sensibilidade especial que lhes permita descobrir a complexidade das sociedades humanas e, concomitantemente, perceber a diversidade sempre presente na unidade, eliminando possíveis discriminações ou exclusões na comunidade onde vierem, profissionalmente, a inserir-se. Código da Disciplina Disciplina SOC 026 Seminário de antropologia Seminário de Pensamento SOC 081 crítico, Ciência e Sociedade Horas teóricas 30 30 Horas Total Precedentes práticas 60 90 Nenhuma 60 90 Tronco comum (BIO-001) 1. Primeiro ano 1.1. Primeiro semestre Código da Disciplina Disciplina CCO 001 Técnicas de expressão oral e escrita CFQ 001 Química geral 1 CNA 006 Biologia celular CNA 011 Ecologia 1 CNA 012 Biologia geral INF 001 Introdução à Informática Nenhuma Este tipo de seminário é composto por um conjunto de sessões plenárias, num total de 30 horas, seguidas de uma oficina de 15 horas e de um trabalho de campo, correspondente a 45 horas, realizado fora do período normal de aulas. 6.2 Outros seminários complementares Seminários complementares sobre algumas matérias afins do Direito e seminários sobre matérias de actualidade, aprovados pelos conselhos pedagógico e científico, mediante proposta da unidade organizacional onde se insere o curso. 6.3 Seminários suplementares Horas teóricas 30 Horas Total Precedentes práticas 30 60 Nenhuma 30 30 30 30 30 180 15 30 0 15 30 120 Horas teóricas 30 30 30 30 30 30 180 Horas práticas 30 15 0 15 30 30 120 Horas teóricas 30 30 30 30 45 30 195 Horas práticas 30 0 30 30 0 15 105 45 60 30 45 60 300 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma 1.2. Segundo semestre Código da Disciplina CCO 002 CFQ 006 CNA 004 CNA 015 CNA 036 MAT 004 Disciplina Inglês 1 Física geral para as biociências Biogenética Zoologia Algas e fungos Estatística matemática Total Precedentes 60 45 30 45 60 60 300 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Total Precedentes 60 30 60 60 45 45 300 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma 2. Segundo ano 2.1. Primeiro semestre Seminários, de cariz suplementar ou de reforço. Entre outros aprovados pelos conselhos pedagógico e científico, mediante proposta da unidade organizacional onde se insere do curso, incluem-se nesta lista os seguintes: • Direito do mar • Direito das instituições de crédito e seguradoras • Direito comparado • Sociologia do Direito Código da Disciplina CFQ 005 CFQ 013 CNA 007 CNA 009 CNA 039 CNA 040 Disciplina Química orgânica 1 Bioquímica 1 Botânica Bacteriologia geral Geologia geral Mineralogia e Petrologia L8D2O6I4-29P3DFUK-4K5E2I7E-8X3R2F8Z-4L7E6O1M-41092C01-2N0G1L8H-15SGUDIC 136 III SÉRIE — NO 5 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 29 DE JANEIRO DE 2010 2.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina Horas teóricas Horas práticas Total Precedentes CFQ 018 Bioquímica 2 15 30 45 CNA 008 Biologia molecular 30 30 60 Nenhuma Nenhuma CNA 037 Evolução 45 0 45 Nenhuma CNA 041 Zoologia 2 30 30 60 Nenhuma SAU 041 Histologia 30 30 60 Nenhuma SOC 094 Antropologia geral 30 0 30 Nenhuma 300 180 120 Universidade Jean Piaget de Cabo Verde SAU SAU SAU SAU SAU 006 012 053 065 085 Nutrição Farmacognosia Bacteriologia clínica Bioquímica clínica Patologia forense Código da Disciplina Disciplina EST 002 Estágio de Licenciatura MEM 002 Memória de Licenciatura Curso de Biologia Horas teóricas 0 100 100 Horas práticas 200 0 200 30 45 75 60 45 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Total Precedentes 200 100 300 Nenhuma Todas Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Curso de Biologia Grau: licenciatura Ramo educacional (BIO-003) 3. Terceiro ano 3.1. Primeiro semestre Disciplina Fisiologia vegetal Bioética e direitos humanos Psicobiologia Fisiologia humana Virologia Imunologia Grau: licenciatura Horas teóricas 30 30 45 30 30 45 180 Horas práticas 30 0 15 30 30 0 105 Total Precedentes 60 30 60 60 60 45 315 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma 3.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina CNA 013 Ecologia 2 CNA 043 Biotecnologia Disciplinas de opção Horas teóricas 30 30 180 255 Disciplinas de opção para este semestre Código da Disciplina 0 15 45 30 15 5.2. Segundo semestre Ramo científico (BIO-002) Código da Disciplina CNA 038 FIL 004 PSI 049 SAU 005 SAU 055 SAU 056 30 30 30 30 30 Disciplina Conservação e acondicionaCNA 034 mento de alimentos CNA 042 Biologia marinha PSI 009 Psicofisiologia SAU 061 Parasitologia SAU 079 Toxicologia e análises toxicológicas SAU 088 Doenças transmitidas pela água 4. Quarto ano Horas teóricas 45 Horas práticas 0 0 45 Total Precedentes 30 30 225 285 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Horas Total Precedentes práticas 0 45 Nenhuma 30 45 30 30 15 15 30 30 45 60 60 60 Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma 30 30 60 Nenhuma Terceiro ano 3.1. Primeiro semestre Código da Disciplina Disciplina Horas teóricas Horas Total Precedentes práticas CNA 038 Fisiologia vegetal 30 30 60 Nenhuma FIL 004 Bioética e direitos humanos 30 0 30 Nenhuma PSI 049 Psicobiologia 45 15 60 Nenhuma SAU 005 Fisiologia humana 30 30 60 Nenhuma SAU 055 Virologia 30 30 60 Nenhuma SAU 056 Imunologia 45 0 45 Nenhuma 210 105 315 3.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina Horas teóricas Horas Total Precedentes práticas CED 010 Acção educativa 30 30 60 Nenhuma CED 014 Métodos e técnicas de pesquisa em educação 30 30 60 Nenhuma CED 030 Didáctica específica 30 45 75 Nenhuma CNA 013 Ecologia 2 30 0 30 Nenhuma 45 15 60 Nenhuma 165 120 285 PSI Psicologia do desenvolvi002 mento, da educação e da aprendizagem Quarto ano 4.1. Primeiro semestre 4.1. Primeiro semestre Código da Disciplina Disciplina Disciplinas de opção Horas teóricas 300 300 Horas Total Precedentes práticas 300 Nenhuma 0 300 Disciplinas de opção para este semestre Código da Disciplina Disciplina CFQ 026 Hidrologia e análises hidrológicas CNA 010 Micologia CNA 016 Avaliação de impacte ambiental CNA 017 Microbiologia da água e dos alimentos CNA 020 Análise de sistemas de modelação ecológica CNA 024 Política ambiental e gestão dos recursos naturais ECO 020 Economia e Gestão Horas teóricas 30 Horas Total Precedentes práticas 45 75 Nenhuma 30 45 30 30 60 75 Nenhuma Nenhuma 0 60 60 Nenhuma 30 30 60 Nenhuma 30 45 75 Nenhuma 30 0 30 Nenhuma Código da Disciplina Disciplina Horas teóricas Horas Total Precedentes práticas CED 011 Avaliação na Educação 30 30 60 Nenhuma CED 012 Teoria do desenvolvimento curricular 45 15 60 Nenhuma CED 013 Paradigmas da Educação 45 15 60 Nenhuma 60 Nenhuma Nenhuma Complementos de tecnoloCED 015 gias educativas CED 023 Organização e gestão de currículos 30 30 30 30 60 180 120 300 4.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina EST 002 Estágio de Licenciatura MEM 002 Memória de Licenciatura Horas teóricas 0 100 100 Horas Total Precedentes práticas 200 200 Nenhuma 0 100 Todas 200 300 L8D2O6I4-29P3DFUK-4K5E2I7E-8X3R2F8Z-4L7E6O1M-41092C01-2N0G1L8H-15SGUDIC III SÉRIE — NO 5 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 29 DE JANEIRO DE 2010 6. Seminários 6.1 Seminário de antropologia / Seminário de Pensamento crítico, Ciência e Sociedade Este seminário é complemento de formação em todos os cursos da universidade e visa, antes de mais, oferecer aos estudantes a oportunidade de adquirir uma sensibilidade especial que lhes permita descobrir a complexidade das sociedades humanas e, concomitantemente, perceber a diversidade sempre presente na unidade, eliminando possíveis discriminações ou exclusões na comunidade onde vierem, profissionalmente, a inserir-se. Código da Disciplina Disciplina SOC 026 Seminário de antropologia Seminário de PensaSOC 081 mento crítico, Ciência e Sociedade Horas teóricas 30 Horas Total Precedentes práticas 60 90 Nenhuma 30 60 90 Nenhuma Este tipo de seminário é composto por um conjunto de sessões plenárias, num total de 30 horas, seguidas de uma oficina de 15 horas e de um trabalho de campo, correspondente a 45 horas, realizado fora do período normal de aulas. 6.2 Outros seminários Um ou mais seminários, de cariz suplementar ou de reforço, aprovados pelos conselhos pedagógico e científico, mediante proposta da unidade organizacional onde se insere do curso. CNA 018 Microbiologia geral 45 0 45 FIL 002 Epistemologia 45 0 45 Nenhuma Nenhuma INF 001 Introdução à Informática 30 30 60 Nenhuma SAU 006 Nutrição 30 0 30 Nenhuma SAU 034 Parasitologia geral 45 0 45 Nenhuma SAU 091 Anatomia 1 45 15 60 Nenhuma 345 105 450 1.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas CCO 002 Inglês 1 30 30 60 Nenhuma CNA 004 Biogenética 30 0 30 Nenhuma FIL Dinâmicas do mundo contem006 porâneo 45 0 45 Nenhuma SAU 011 Patologia geral 45 0 45 Nenhuma SAU 016 Farmacologia geral 60 0 60 Nenhuma SAU SAU SAU Enfermagem: história, deonto017 logia e legislação 041 Histologia 092 Anatomia 2 60 30 60 360 0 30 30 90 60 60 90 450 Nenhuma Nenhuma Nenhuma 2. Segundo ano 2.1. Primeiro semestre 7. Áreas científicas • CCO – Área das Ciências da Comunicação • CED- Área Científica das Ciências da Educação • CFQ - Área Científica das Ciências Físico-Químicas • CNA - Área Científica das Ciências Naturais e do Ambiente • EST e MEM – Estágios memórias • FIL – Área Científica da Filosofia • GES – Área Científica da Gestão • INF – Área Científica da Informática • MAT – Área Científica da Matemática • PSI - Área Científica da Psicologia Código da Horas Horas Disciplina Total Precedentes Disciplina teóricas práticas MAT 003 Estatística descritiva 30 30 60 Nenhuma Epigénese, desenvolvimento e PSI 037 ciclos de vida 1 45 0 45 Nenhuma SAU 005 Fisiologia humana 30 30 60 Nenhuma SAU 009 Saúde pública 30 0 30 Nenhuma SAU 035 Patologias médicas 1 60 0 60 Nenhuma SAU 086 Higiene alimentar 30 0 30 Nenhuma SAU 093 Fundamentos de enfermagem 1 45 120 165 Nenhuma 270 180 450 2.2. Segundo semestre • SAU – Área Científica das Ciências da Saúde Código da Disciplina • SOC - Área Científica da Sociologia PSI 034 Educação clínica e relação de ajuda1 45 0 45 Nenhuma PSI Epigénese, desenvolvimento e 038 ciclos de vida 2 45 0 45 Nenhuma SAU Sistematização da assistência 015 em enfermagem 30 30 60 Nenhuma SAU 094 Fundamentos de enfermagem 2 15 60 75 Nenhuma SAU 095 Estágio em enfermagem 1 0 165 165 Nenhuma SAU 097 Primeiros socorros e reanimação 15 45 60 Nenhuma 150 300 450 Praia, 16 de Novembro de 2009, – O Administrador Geral, Luís Filipe Lopes Tavares. (42) I A requerimento da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, entidade reconhecida como sendo de interesse público e cujos Estatutos foram mandados publicar pela Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência, no Boletim Oficial, III Série, n.º 19, de 21 de Maio 2004, o Curso de Graduação em Enfermagem foi homologado, por despacho de Sua Excelência a Ministra de Educação e Ensino Superior, de 24/7/2009; Em conformidade com o disposto no art.º 43º, n.º 4, do Decreto-Lei nº 17/2007, publicado no Boletim Oficial n.º 17, I Série, de 7 de Maio de 2007, procede-se à publicação do plano de estudos do referido curso, cujo o grau de licenciado é obtido no final do quarto ano. Horas Horas teóricas práticas Total Precedentes 3. Terceiro ano 3.1. Primeiro semestre Código da Disciplina Disciplina Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas FIL 004 Bioética e direitos humanos 30 0 30 Nenhuma Curso de Enfermagem (ENF-002) PSI 036 Educação clínica e relação de ajuda 2 45 0 45 Nenhuma SAU Enfermagem em saúde mater030 no-infantil 45 30 75 Nenhuma SAU 037 Patologias médicas 2 60 0 60 Nenhuma SAU 053 Bacteriologia clínica 30 45 75 Nenhuma SAU 066 Enfermagem em saúde mental 30 30 60 Nenhuma SAU 083 Higiene e saneamento básico 45 15 60 Nenhuma SAU 099 Enfermagem pediátrica Nenhuma 1. Primeiro ano 1.1. Primeiro semestre Código da Disciplina Disciplina Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Grau: licenciatura Disciplina Horas Horas Total teóricas práticas Precedentes CCO 001 Técnicas de expressão oral e escrita 30 30 60 Nenhuma CFQ 024 Bioquímica e biofísica 45 0 45 Nenhuma CNA 137 006 Biologia celular 30 30 60 Nenhuma 30 15 45 315 135 450 L8D2O6I4-29P3DFUK-4K5E2I7E-8X3R2F8Z-4L7E6O1M-41092C01-2N0G1L8H-15SGUDIC 138 III SÉRIE — NO 5 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 29 DE JANEIRO DE 2010 • 350 h - EST – Área Científica dos Estágios (1 disciplina) 3.2. Segundo semestre Código da Disciplina DIR Disciplina 012 Noções de Direito em Saúde 30 0 30 Nenhuma 067 Enfermagem em doenças infecto-contagiosas 30 30 60 Nenhuma 068 Enfermagem em unidade de cuidados intensivos 30 30 60 Nenhuma SAU 069 Enfermagem no bloco operatório 30 30 60 Nenhuma SAU 096 Estágio em enfermagem 2 0 195 195 Nenhuma SAU 098 Enfermagem geriátrica 30 15 45 Nenhuma 150 300 450 SAU SAU • 195 h - CNA - Área Científica das Ciências Naturais (4 disciplinas) Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas • 180 h - PSI – Área Científica da Psicologia (4 disciplinas) • 120 h - SOC – Área Científica da Sociologia (2 disciplinas) • 120 h - FIL – Área Científica da Filosofia (3 disciplinas) • 120 h - CCO – Área Científica das Ciências da Comunicação (2 disciplinas) • 100 h - MEM – Área Científica das Memórias (1 disciplina) • 60 h - MAT – Área Científica da Matemática (1 disciplina) •• 60 h - INF – Área Científica da Informática (1 disciplina) • 60 h - GES – Área Científica da Gestão (1 disciplina) • 45 h - CFQ - Área Científica das Ciências Físico-Químicas (1 disciplina) 4. Quarto ano • 30 h - DIR – Área Científica do Direito (1 disciplina) Praia, 16 de Novembro de 2009, – O Administrador Geral, Luís Filipe Lopes Tavares. 4.1. Primeiro semestre Código da Disciplina CNA 010 GES 036 SAU 010 SAU 051 SAU 056 SAU 100 SOC 088 Disciplina Micologia Gestão e Economia em Saúde Epidemiologia Imagiologia Imunologia Estágio em enfermagem 3 Sociologia da saúde pública Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas 30 30 60 Nenhuma 60 0 60 Nenhuma 30 0 30 Nenhuma 30 0 30 Nenhuma 45 0 45 Nenhuma 0 195 195 Nenhuma 30 0 30 Nenhuma 225 225 450 5.2. Segundo semestre Código da Disciplina EST 003 MEM 002 Disciplina Estágio de Licenciatura prolongado Memória de Licenciatura Horas Horas Total teóricas práticas 0 350 350 100 100 0 350 100 450 Precedentes Nenhuma Todas (43) I A requerimento da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, entidade reconhecida como sendo de interesse público e cujos Estatutos foram mandados publicar pela Direcção-Geral do Ensino Superior e Ciência, no Boletim Oficial, III Série, n.º 19, de 21 de Maio 2004, o curso de graduação em Administração Pública e Autárquica foi homologado, por despacho de Sua Excelência a Ministra de Educação e Ensino Superior, de 13/11/2007; Em conformidade com o disposto no art.º 43º, n.º 4, do Decreto-Lei nº 17/2007, publicado no Boletim Oficial n.º 17, I Série, de 7 de Maio de 2007, procede-se à publicação do plano de estudos do referido curso, cujo o grau de licenciado é obtido no final do quarto ano. Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Curso de Administração Pública e Autárquica (APA-001) Grau: licenciatura 1. Primeiro ano 1.1. Primeiro semestre 6. Seminários 6.1 Seminário de antropologia / Seminário de Pensamento crítico, Ciência e Sociedade Este seminário é complemento de formação em todos os cursos da universidade e visa, antes de mais, oferecer aos estudantes a oportunidade de adquirir uma sensibilidade especial que lhes permita descobrir a complexidade das sociedades humanas e, concomitantemente, perceber a diversidade sempre presente na unidade, eliminando possíveis discriminações ou exclusões na comunidade onde vierem, profissionalmente, a inserir-se. Código da Disciplina CCO 001 DIR GES MAT 001 065 001 Disciplina Técnica de expressão oral e escrita Introdução ao Direito Ciência da Administração Análise matemática 1 Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas 30 30 60 Nenhuma 45 45 30 150 0 45 60 135 45 90 90 285 Nenhuma Nenhuma Nenhuma 1.2. Segundo semestre Código da Disciplina SOC 026 SOC 081 Disciplina Seminário de antropologia Seminário de Pensamento crítico, Ciência e Sociedade Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas 30 60 90 Nenhuma 30 60 90 Nenhuma Este tipo de seminário é composto por um conjunto de sessões plenárias, num total de 30 horas, seguidas de uma oficina de 15 horas e de um trabalho de campo, correspondente a 45 horas, realizado fora do período normal de aulas. 6.2 Outros seminários Um ou mais seminários, de cariz suplementar ou de reforço, aprovados pelos conselhos pedagógico e científico, mediante proposta da unidade organizacional onde se insere do curso. Código da Disciplina Disciplina Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas CCO 002 Inglês 1 30 30 60 Nenhuma ECO 014 Introdução à Economia 30 15 45 Nenhuma GES 001 Introdução à Gestão 30 15 45 Nenhuma GES 002 Contabilidade geral 1 30 30 60 Nenhuma INF 001 Introdução à Informática 45 0 45 Nenhuma SOC 080 Introdução às ciências sociais 45 0 45 Nenhuma 210 90 300 2. Segundo ano 2.1. Primeiro semestre 7. Áreas científicas Áreas científicas intervenientes neste curso, num total de 3690 horas de contacto obrigatórias: • 2250 h - SAU – Área Científica das Ciências da Saúde e do Ambiente (32 disciplinas) Código da Disciplina Disciplina Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas ECO 010 Geografia económica e política 45 30 75 Nenhuma FIL 001 Ética e deontologia 45 0 45 Nenhuma L8D2O6I4-29P3DFUK-4K5E2I7E-8X3R2F8Z-4L7E6O1M-41092C01-2N0G1L8H-15SGUDIC III SÉRIE — NO 5 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 29 DE JANEIRO DE 2010 DIR 007 Teoria geral do Estado e Direito constitucional 45 15 60 Nenhuma GES 003 Contabilidade geral 2 30 30 60 Nenhuma 067 Gestão de recursos humanos na administração pública 30 30 60 Nenhuma 195 105 300 GES 2.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas DIR 006 Direito administrativo 45 30 75 Nenhuma DIR 018 Procedimento administrativo 30 30 60 Nenhuma DIR 019 Regime jurídico da função pública 30 30 60 Nenhuma GES 066 Metodologia de investigação na administração pública 30 30 60 Nenhuma GES 069 Teorias e modelos de gestão pública 30 15 45 Nenhuma 165 135 300 3.1. Primeiro semestre Disciplina Este seminário é complemento de formação em todos os cursos da universidade e visa, antes de mais, oferecer aos estudantes a oportunidade de adquirir uma sensibilidade especial que lhes permita descobrir a complexidade das sociedades humanas e, concomitantemente, perceber a diversidade sempre presente na unidade, eliminando possíveis discriminações ou exclusões na comunidade onde vierem, profissionalmente, a inserir-se. Código da Disciplina Disciplina SOC 026 Seminário de antropologia Seminário de Pensamento SOC 081 crítico, Ciência e Sociedade Horas teóricas 30 Horas Total Precedentes práticas 60 90 Nenhuma 30 60 90 Nenhuma Este tipo de seminário é composto por um conjunto de sessões plenárias, num total de 30 horas, seguidas de uma oficina de 15 horas e de um trabalho de campo, correspondente a 45 horas, realizado fora do período normal de aulas. 6.2 Outros seminários Um ou mais seminários, de cariz suplementar ou de reforço, aprovados pelos conselhos pedagógico e científico, mediante proposta da unidade organizacional onde se insere do curso. 3. Terceiro ano Código da Disciplina 139 7. Áreas científicas Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas Áreas científicas intervenientes neste curso, num total de 2490 horas de contacto obrigatórias: ECO 011 Política fiscal e orçamental 45 30 75 Nenhuma ECO 012 Finanças públicas 45 30 75 Nenhuma GES 007 Fiscalidade 30 45 75 Nenhuma GES 013 Cálculo financeiro 15 30 45 Nenhuma • 270 h - ECO – Área Científica da Economia (4 disciplinas) Nenhuma • 200 h - EST – Área Científica dos Estágios (1 disciplina) GES 028 Contabilidade pública 30 30 60 165 165 330 • 1125 h - GES – Área Científica da Gestão (18 disciplinas) • 360 h - DIR – Área Científica do Direito (6 disciplinas) • 135 h - SOC – Área Científica da Sociologia (2 disciplinas) 3.2. Segundo semestre Código da Disciplina Disciplina Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas Governo local e administração autárquica 30 15 Teoria e evolução do desenGES 071 volvimento local 45 30 30 30 Planeamento estratégico do GES 076 desenvolvimento local 30 30 GES 079 Métodos quantitativos 30 165 GES 070 GES 075 Gestão da qualidade nos serviços públicos 45 Nenhuma 75 Nenhuma 60 Nenhuma 60 Nenhuma 30 60 Nenhuma 135 300 4.1. Primeiro semestre Disciplina Direito municipal cabo-verdiano GES 004 Gestão financeira GES 009 Gestão de projectos Gestão estratégica na admiGES 072 nistração pública DIR 020 Horas Horas Total Precedentes teóricas práticas 30 30 30 30 60 30 60 Nenhuma 90 60 Nenhuma Nenhuma 45 30 75 Nenhuma 135 150 285 Disciplina Estágio de Licenciatura Memória de Licenciatura • 90 h - MAT – Área Científica da Matemática (1 disciplina) • 60 h - INF – Área Científica da Informática (1 disciplina) • 45 h - FIL – Área Científica da Filosofia (1 disciplina) Praia, 16 de Novembro de 2009, – O Administrador Geral, Luís Filipe Lopes Tavares. (44) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ––––––– Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação Primeiro Cartório Notarial da Região Primeira Classe da Praia A NOTÁRIA, SUBSTITUTA: EMILIANA MARIA SILVA BRANCO EXTRACTO 5.2. Segundo semestre Código da Disciplina EST 002 MEM 002 • 100 h - MEM – Área Científica das Memórias (1 disciplina) ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS –––––––o––––––– 4. Quarto ano Código da Disciplina • 120 h - CCO – Área Científica das Ciências da Comunicação (2 disciplinas) Horas teóricas 0 100 100 Horas Total Precedentes práticas 200 200 Nenhuma 0 100 Todas 200 300 6. Seminários 6.1 Seminário de antropologia / Seminário de Pensamento crítico, Ciência e Sociedade. Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, que neste Cartório Notarial, no dia dezanove de Janeiro de dois mil e dez, à folhas vinte e nove a trinta verso do livro de notas para escrituras diversas número cento e vinte e três barra D, foi exarada uma Escritura de Associação, denominada “UNITE GLOBAL VISION”, adiante designada abreviadamente por UGV, com sede social na ilha Santiago, cidade da Praia, freguesia de Nossa Senhora da Graça, Concelho da Praia, e que tem de património inicial o montante de seis mil dólares equivalente a quatrocentos e quarenta e sete mil escudos, proveniente de donativos e ofertas. L8D2O6I4-29P3DFUK-4K5E2I7E-8X3R2F8Z-4L7E6O1M-41092C01-2N0G1L8H-15SGUDIC