ESTRUTURA DA ASSESSORIA INTERNACIONAL
DO GOVERNADOR
Gabinete do Governador
Chefia de Gabinete do
Governador
Assessoria Internacional do
Governador
Coord. Cooperação
Internacional
Coord. De Negócios
Internacionais
Pacto do Semiárido
Atuação da Assessoria Internacional do Governador
da Bahia
• Coordena a agenda internacional do Governador, assessora
as ações setoriais dos demais órgãos e entidades estaduais
com atuação internacional, promove a interlocução com as
instâncias diplomáticas, dialoga com os parceiros internos
e externos, integra e acompanha a execução das ações
internacionais do governo.
AÇÕES INTERNACIONAIS
(Missões/Visitas/Eventos Internacionais)
GABINETE DO GOVERNADOR
RELATÓRIO EXECUTIVO
2007-2014
Missões (61)
As missões realizadas entre 2007 e 2013 demonstram um
equilíbrio, em cada ano, em relação à quantidade.
QUADRO 1
Número de Missões Internacionais
2007 - 2013
12
Total de missões: 61
10
9
9
8
7
6
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
QUADRO 2
Número de Missões realizadas por países
(2007 - 2013)
França
China
E.U.A.
França
8
Portugal
China
7
Outros
26
E.U.A.
6
Espanha
Suíça
Itália
Argentina
Panamá
2
Portugal
6
Holanda
2
Singapura
2
Emirados Árabes
2
Alemanha
Emirados Árabes
Singapura
Holanda
Argentina
2
Itália
3
Suíça
3
Alemanha
Espanha 4
Panamá
Outros
4
Outros: Benin (1), Bolívia (1), Cabo Verde (1), Canadá (1), Chile
(1), Cisjordânia (1), Coréia do Sul (1), Cuba (1), El Salvador (1), Haiti
(1), Índia (1), Inglaterra (1), Israel (1), Japão (1), Jordânia (1), México
(1), Nova Zelândia (1), República Dominicana (1), São Tomé e Príncipe
(1), Senegal (1), Tanzânia (1), Vaticano (1), Venezuela (1), Angola
(1), África do Sul (1).
Atração de Investimentos – prospecção para potencializar a
atração de novos empreendimentos ou para aumentar o
estoque de investimentos já realizados.
Promoção Comercial - fortalecimento da marca Bahia, para
incremento do turismo e das relações comerciais.
Cooperação - recebida ou prestada para ampliar o
intercâmbio técnico, tanto no âmbito público quanto
privado.
Institucional - assinaturas de protocolos de irmanamentos
e memorandos não comerciais, para fortalecimento das
capacidades locais da instituição pública. A promoção da
Bahia fora do contexto turístico e da atração de
investimentos, também é entendida como Institucional.
QUADRO 3
Temas mais tratados em missões internacionais
Desenvolvimento
55
Investimentos
32
Institucional
21
Turismo
20
Cooperação
16
Política
15
Infraestrutura
15
Indústria
14
Agricultura
Copa 2014
11
9
O Quadro 3 permite identificar forte articulação entre atração de
investimentos, representação institucional, promoção comercial e
cooperação internacional e a amplitude dos interesses do
estado, com a agenda do desenvolvimento local tendo absoluta
predominância.
Visitas (154)
Quadro 4
Volume das visitas internacionais recebidas pelo Gabinete do Governador (2007 - 2013)
37
31
Total de visitas: 154
24
23
18
16
5
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
QUADRO 4
Audiências Internacionais concedidas pelo Gabinete do Governador por região(2007 2013)
EUROPA
56
ÁSIA
21
AMÉRICA DO
NORTE
19
ÁFRICA
16
AMÉRICA DO SUL
12
AMÉRICA
CENTRAL
9
ORIENTE MÉDIO
OCEANIA
6
1
Houve incremento do número de visitas
em 2012 e 2013, reflexo do intenso
trabalho de articulação internacional
realizado pelo Governo do Estado, sob
coordenação da Assint.
Entre os 154 visitantes, estiveram
presidentes, governadores, príncipes,
embaixadores, cônsules, e empresários.
QUADRO 5
Temas mais tratados em Visitas Internacionais recebidas pelo Gabinete do Governador (2007
- 2013)
Desenvolvimento
99
Cooperação
88
Institucional
53
Investimentos
45
Cultura
21
Educação
20
Turismo
Infraestrutura
Indústria
19
16
15
No Quadro 5 verifica-se que a promoção do desenvolvimento
foi o tema mais citado, com 99 ocorrências, o que ratifica a
diretriz do Governador do Estado na gestão das relações
internacionais como instrumento de desenvolvimento local.
A Cooperação foi o segundo tema mais tratado (88), com foco
na troca de conhecimentos.
O tema Institucional apareceu em terceiro lugar (53).
Em 4º lugar, Investimentos, com 45 ocorrências, evidencia a
atenção para com o crescimento econômico e a geração de
empregos por meio da implantação de novas empresas.
O tema da Cultura (21) foi também importante nas audiências
concedidas, especialmente articulado com o Turismo
(19), posto que a combinação desses dois temas é aspecto
fundamental na promoção internacional da Bahia.
Eventos internacionais (96)
O Gabinete do Governador organizou e/ou participou de
96 importantes eventos internacionais entre 2007 e
2014, entre os quais destacam-se:
• XXXVI Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL; a
Cúpula Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL); a Cúpula da América Latina e do Caribe sobre
Integração e Desenvolvimento (CALC); o Colóquio Brasil –
África; o XIV Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública; a Regata
Transat Bahia 6.5; o 12º Congresso das Nações Unidas
sobre a Prevenção do Crime e Justiça Penal (UNODC); o
Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos
Afrodescendentes; o 15º Fórum Global de Nutrição Infantil
(GCNF); 55ª Reunião Anual de Governadores do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID.
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
• No período 2007-2014 a Bahia priorizou a Cooperação
Sul-Sul, com o intuito de se tornar uma referência no tema.
A ASSINT articulou, acompanhou e monitorou cooperação
prestada à República Dominicana, El Salvador, Panamá, São
Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Tanzânia.
• Todos os projetos foram elaborados e executados em
conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação –
ABC/MRE, e foram projetos de atendimento à demandas
recebidas dos países supracitados.
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
• São Tomé e Príncipe: Cooperação através da ABC/MRE
na área de Gestão das Águas (Elaboração da Lei Nacional
de Uso das Águas/Capacitação de Gestores em Educação
Ambiental).
• Cabo Verde: Cooperação através da ABC/MRE na área
de
Gestão
das
Águas
(Estudo
de
Bacias
Hidrográficas/Captação da água da chuva para utilização
pela população/Operação de barragens).
• Tanzânia: Cooperação através de projeto financiado pelo
IBAS, na área de fruticultura (agricultura irrigada e combate
à pragas).
• Gana: Doação de Material Escolar e equipamentos para
estruturação de uma creche em Acra, com apoio do MRE.
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
• El Salvador: Implantação do Serviço de Atendimento ao
Cidadão (SAC).
• República Dominicana: Implantação do Serviço de
Atendimento ao Cidadão (SAC). E Implantação do Serviço
de Intermediação para o trabalho.
• Venezuela: Cooperação com o Governo para
implementação do Projeto da Orquestra Neojibá.
• Cuba: Cooperação na área de produção de medicamentos
e vacinas(Bahiafarma) / 6 Bolsas de Estudo para estudantes
da rede pública de ensino estudarem medicina em Cuba.
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
• Israel: com o Estado de Israel para transferência de
tecnologia de dessalinização de águas do subsolo para
mitigação da seca no Semiárido baiano, e tratamento de
esgoto para transformação em energia.
• Espanha: Através da AECID para fortalecimento das ações
internacionais e com o Governo da Junta de Andaluzia para
produção de um Guia de Arquitetura e Urbanismo da
Bahia.
• União Européia: Trata-se do convênio tripartite “Projeto
Semeando Ciência no Pacto Pela Vida” celebrado com a
União Européia, Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza – SEDES / Programa Jovens Baianos e a
Associação de Voluntários para o Serviço Internacional –
AVSI Nordeste.
Cooperação com o Programa Mundial de
Alimentos da ONU - PMA
• Assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo
da Bahia e o PMA/ONU, em outubro de 2013, com o
objetivo de capacitar gestores e demais envolvidos na área
de Segurança Alimentar e valorização da agricultura
familiar e do aprimoramento da qualidade da alimentação
escolar por meio de ações de cooperação e apoio técnico.
• No âmbito dessa parceria, o Governo da Bahia já
recepcionou 11 delegações trazidas pelo PMA, para
conhecer a experiência da implementação do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e políticas públicas
de incentivo à agricultura familiar.
Países visitantes
BENIN
Beneficiários pela
Cooperação
94.766
BURUNDI
332.177
COSTA DO MARFIM
419.768
ETIÓPIA
345.000
GÂMBIA
71.169
HAITI
675.745
MALI
244.633
SENEGAL
500.000
TANZÂNIA
400.000
TOGO
ZÂMBIA
Apenas atividade de capacitação
de governo desde 2005
861.641
AÇÕES INTERNACIONAIS JANEIRO A JULHO/2014
• Missão do Governador para atração de investimentos
para Japão e China e participação no Fórum da União
Africana promovido pela ONU;
•Recepção da Comitiva do Governo da Jamaica para
conhecer as experiências de projetos exitosos do Governo
nas
área
de
Promoção
da
Igualdade
Racial, Educação, Política para Mulheres, Saúde e
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza;
•Realização da 55ª Assembléia Geral dos Governadores
do BID, no período de 27-30/março/2014, em Costa do
Sauípe;
AÇÕES INTERNACIONAIS JANEIRO A JULHO/2014
• Recepção de Sua Majestade, o Rei de Oyo, Nigéria, com
realização do I Seminário Internacional de Culturas Negras;
• Recepção
dos
Embaixadores
do
Irã, Alemanha, Bélgica, Suíça, Cônsul Geral dos Estados
Unidos, Comitiva do Governo do Cazaquistão, Diretor Geral
da União Européia, Delegação do Governo de Portugal. Em
virtude da Copa do Mundo 2014.
Conclusão
No cômputo geral, 462 ações internacionais encontram-se
mapeadas, qualificadas e quantificadas nas seguintes por
categorias:
INC
a) 65 Missões (14% das ações);
b) 203 Visitas recebidas (44% das ações);
c) 86 Acordos firmados (19% das ações);
d) 54 Eventos internacionais com participação da Bahia, no
exterior(12% das ações); e
e) 66 Eventos internacionais realizados na Bahia (14% das
ações).
Essas ações produziram resultados concretos quanto à
atração
de
investimentos
estrangeiros
–
promovendo, inclusive, a interiorização do desenvolvimento cooperação internacional - tanto financeira quanto técnica - e
reforço à cooperação Sul-Sul.
INC
A estratégia do governo na internacionalização de suas
ações, no período, contribuiu para fortalecer na Bahia a
cooperação
técnica
sul-sul,
coordenada
pela
ABC/MRE, visando a permuta de conhecimentos e
tecnologias no âmbito das relações bilaterais e multilaterais.
Da mesma forma, essa estratégia contribuiu para posicionar
o Estado frente à dinâmica dos investimentos internacionais
que são realizados a cada ano em todo o planeta. Em 2012,
por exemplo, esses investimentos foram da ordem de USD
1,35 trilhões, dos quais o Brasil recebeu cerca de USD 65
bilhões enquanto a Bahia ocupava a quarta posição nacional
como destino dos investimentos estrangeiros anunciados,
conforme dados do RENAI - Rede Nacional de Informações
sobre o Investimento.
Esse contexto favoreceu um gradual crescimento na captação
de investimentos estrangeiros no Estado, decorrente da
assinatura de 46 protocolos de intenção de investimentos
com empresas de capital internacional de 16 países. Foram
investidos 24 bilhões e gerado 27 mil novos empregos para
implantação e ampliação de unidades em setores prioritários.
São realizados a cada ano, emINC
todo o planeta, investimentos
internacionais disputados por todas as nações. Em
2012, esses investimentos alcançaram a ordem de USD 1,35
trilhões; o Brasil recebeu cerca de USD 65 bilhões desses
investimentos e a Bahia ocupou, no ranking nacional, a sexta
posição como destino dos investimentos anunciados, e
primeiro destino dos investimentos anunciados pela China
para o Brasil.
“Mas, se desejarmos fortemente o melhor
e, principalmente,
lutarmos pelo melhor...
o melhor vai se instalar em nossa vida. Porque
sou do tamanho daquilo que vejo, e não do
tamanho da minha altura.”
Carlos Drummond de Andrade
Corpo Consular da Bahia
Caúra Damasceno
Coordenadora de Cooperação Internacional