11 DE MAIO DE 2012
Democracia & ceticismo
“De que servem eleições se, nos temas essenciais – questões econômicas, financeiras e sociais – os novos
governantes adotam a mesma política de seus antecessores?”
O ceticismo quanto às políticas democráticas como instrumento de justiça social generaliza-se em todo o
mundo. Como observou recentemente Slavoj Zizek:”uma vez que a economia global está fora dos limites
das políticas democráticas, qualquer tentativa de aproximá-la da democracia apressará o declínio desta.
Então o que podemos fazer? Engajar-nos no sistema político existente, o qual – conforme o próprio
Washington Post, através de sua porta-voz ultra-neo-conservadora, Anne Applebaum – não pode
justamente cumprir essa tarefa?…”
Uma análise recente de Ignácio Ramonet da situação na UE – a bola da vez na cena geopolítica – evidencia
com clareza o binômio democracia & ceticismo. Para ele, eis como a questão se coloca: François Hollande,
ao enfrentar ditadura dos mercados, recuará, humilhado (assim, tipo Obama), ou abrirá uma disputa capaz
de sacudir a Europa?
O fato é que a segunda alternativa não só nos parece impossível como ostensivamente risível (mais abaixo
explica-se porquê). Lembrando, a propósito, a máxima de Maquiavel – “A maior força dos poderosos é a
inércia dos povos” – a sensação é de asfixia em diversos países da UE: os cidadãos são estrangulados por
restrições, reduções e golpes. Um sentimento acentuado pela constatação de que a alternância política não
modifica o “furor de austeridade” dos governantes.
Na Espanha, a sociedade foi duramente penalizada pelas doses cavalares dos “remédios” ministrados, a
partir de maio de 2010, pelo primeiro-ministro (“socialista”) José Luis Rodriguez Zapatero. Nas eleições de
20 de novembro, Mariano Rajoy, candidato do Partido Popular (PP, conservador) prometeu nada menos que
“mudança” e “restabelecimento da felicidade” (sic). Mas, um dia depois de eleito, lançou-se a mais
devastadora destruição de conquistas sociais da história da Espanha.
Idem Portugal que, em 2011, depois de submetido a quatro programas impopulares de “disciplina fiscal” e
um “plano de salvamento às avessas”, derrotou o socialista José Sócrates nas eleições. Mas o novo chefe
do governo, o conservador Pedro Passos Coelho afirmou, já em sua eleição, que cumpriria as exigências da
UE, aplicando “uma dose ainda mais forte de austeridade”… Pois é, ironicamente, pela via democrática, a
coisa vai de mal a pior.
Então de que servem eleições se, nos temas essenciais – questões econômicas, financeiras e sociais – os
novos governantes adotam a mesma política de seus antecessores? Como não duvidar do próprio sistema
democrático? Porque todos constatam que, nos marcos da UE, não há controle público sobre as decisões
cruciais que irão afetar diretamente a vida das pessoas. E que as exigências – consideradas prioritárias –
dos mercados, das agências de avaliação de risco e dos especuladores limitam severamente os princípios
essenciais da República.
Muitos governos (de direita e de esquerda) estão agora convencidos que os mercados têm sempre razão,
sejam quais forem as consequências para a população. Os mercados são a solução, e a democracia, o
problema.
Os cidadãos convencem-se, cada vez mais, de que há, no interior da UE, algo como uma “agenda oculta”,
ditada pelos mercados, com dois objetivos concretos:
1) Reduzir ao máximo a soberania dos Estados (em matéria orçamentária e fiscal);
2) Desmantelar o que resta do estado do bem-estar social (para transferir ao setor privado a Educação,
Saúde e Previdência).
Segundo Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), “o modelo social europeu está morto e
quem tentar reverter a redução dos orçamentos sociais será imediatamente punido pelos mercados. O
Pacto Orçamentário Europeu é um ‘enorme avanço’, porque graças a ele os Estados perdem uma parte de
sua soberania nacional”. Impossível ser mais claro.
Os europeus regrediram a um regime de despotismo esclarecido. Para quê, então, votar, se estão
condenados a eleger governos cuja missão limita-se a aplicar as diretrizes e tratados definidos de uma vez
para sempre?O Pacto Orçamentário Europeu é um caso explícito de “dissimulação democrática”. Por que
não se trava um grande debate público sobre seu conteúdo (atualmente em via de ratificação a portas
fechadas pelos Parlamentos) que vai condicionar nossa vida?
Pode-se sair desta opressão “austeritária”? Ramonet, sobriamente, considera que talvez a eleição
presidencial francesa abra perspectivas, uma vez que Hollande propõe acrescentar ao Pacto Orçamentário
um conjunto de medidas em favor do crescimento econômico. Ele conclui: “Ainda que sejam exigências
mínimas, insuficientes e sempre acompanhadas de um discurso ambíguo sobre a ‘flexibilização do mercado
de trabalho’ e a ‘moderação social’, Hollande desafia o dogma estabelecido pela chanceler alemã Angela
Merkel e pelo Bundesbank, que estão na origem das políticas de ‘ajuste’ da UE. É uma mudança não
desprezível, se se compara esta posição à atitude submissa de Nicolas Sarkozy, descrito por muitos como
‘lacaio de luxo dos mercados’”.
Francamente, confesso meu ceticismo diante da vitória do esquerdista François Hollande, tão festejada em
toda a França (acho que muito mais que sua vitória, os franceses comemoraram a “demissão” coletiva de
Sarkozy, vergonha global que já foi tarde!).
Mas já vimos este filme. Bem ou mal comparando, Barak Obama, em 2009 também foi festejadíssimo no
mundo todo e deu no que deu: simplesmente continuou a política de seu antecessor Bush e, pior, acabou
acumulando ainda mais pontos à direita, isto é, para os membros do Tea-Party, em razão dos sucessivos
fracassos legislativos, sem contar sua tremenda ambiguidade, decorrente duma evidente fraqueza política.
(FONTE: MÁRCIA DENSER – CONGRESSO EM FOCO)
Relator do mensalão no STF diz que Gurgel é um "servidor inatacável"
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse
hoje (10/5) que o procurador-geral da República "é um servidor público inatacável". Segundo Barbosa, a
autonomia do cargo permite que Roberto Gurgel escolha a estratégia que considerar melhor para conduzir
um processo criminal.
Parlamentares vêm questionando Gurgel porque ele não acionou o STF após receber as conclusões da
Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação antecedeu à Operação Monte Carlo nas
apurações sobre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos
ilegais e de traficar influência.
Em resposta às críticas, Gurgel tem alegado que a primeira operação ainda não oferecia elementos
suficientes para incriminar os envolvidos.
"Não há porque convocá-lo para explicar suas atribuições que são constitucionais, são legais. É um agente
que goza do mais alto grau da independência funcional, é o titular da ação penal. Ninguém mais detém essa
prerrogativa", disse Barbosa, explicando porque é contrário à convocação do procurador-geral para depor
no Congresso Nacional.
Barbosa também disse "não ter elementos" para analisar se as críticas ao procurador-geral em relação ao
caso Cachoeira são uma retaliação ao trabalho feito pelo Ministério Público no caso do mensalão. "Vivo
fechado no meu mundo. Não sei o que ocorre na praça pública".
Perguntado se as críticas seriam uma tentativa de desestabilizar tanto Gurgel quanto os ministros do STF
para o julgamento do principal processo em tramitação na Corte Suprema, previsto para ocorrer ainda neste
primeiro semestre, Barbosa disse que, da sua parte, não sente "absolutamente nada". E afiançou: "quanto
ao doutor Gurgel, eu digo apenas que é servidor do Estado inatacável". (FONTE: AGÊNCIA BRASIL)
Governo anuncia integrantes da Comissão da Verdade
A presidente Dilma Rousseff escolheu os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos
Dias, ex-ministro da Justiça, Gilson Dipp, ministro Superior Tribunal de Justiça, Rosa Maria Cardoso da
Costa, ex-advogada da presidente Dilma, Cláudio Fonteles, diplomata e ex-secretário de Direitos Humanos
do Ministério da Justiça Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado e jurista José
Paulo Cavalcanti Filho.
A posse está marcada para o dia 16 de maio e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando
Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva participarão da cerimônia. O porta-voz do Planalto, Thomas
Traumann, informou que os convites foram feitos todos na tarde desta quinta-feira, pessoalmente. “Todos os
ex-presidentes já confirmaram suas presenças em uma demonstração de que esta comissão não é de
governo, é de Estado”, afirmou o porta-voz. (FONTE: AGÊNCIA ESTADO)
Partido(s) da impunidade
As saídas do senador goiano Demóstenes Torres do DEM e do vereador curitibano João Cláudio Derosso
do PSDB tentam preservar, aparentemente, algum grau de moralidade dos partidos. Nos dois casos (e em
tantos outros idênticos, como na recente abertura do processo de expulsão movido pelo PMDB contra o
também vereador Algaci Tulio), as aparências enganam. As siglas e seus caciques não têm o direito de
achar-se simplesmente absolvidos pelo afastamento de filiados enrascados em escândalos.
Em primeiro lugar, é uma enorme desfaçatez a ideia de que os partidos foram “éticos” nesses episódios.
PSDB e DEM simplesmente se desfizeram dos anéis para preservar os dedos. A mais pura estratégia do
salve-se quem puder.
Ou alguém acha que as legendas não sabiam o que acontecia dentro de casa? Voltando um pouco no
tempo, é como acreditar que Lula não sabia do mensalão. Guardadas as proporções de cada um no cenário
nacional e local, Demóstenes e Derosso tinham não só a chave da porta de seus partidos, como lugar cativo
na mesa de jantar.
O senador sempre atuou como uma espécie de xerife do DEM. Em 2009, durante o episódio do mensalão
de Brasília, estava na linha de frente dos que queriam a expulsão do governador José Roberto Arruda e do
vice Paulo Octávio. Na época, a solução encontrada foi a mesma de agora – houve ameaça de expulsão,
mas logo depois a dupla preferiu sair por conta própria.
Já Derosso era ainda mais dono do pedaço. Presidiu o diretório municipal tucano e a Câmara de
Vereadores de Curitiba até o ano passado. Foi muito tempo cotado para ser candidato a vice na chapa do
atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), nas eleições de 2012 e sempre foi um cabo eleitoral disputadíssimo
entre os nomes de primeira linha da política paranaense.
Por essas e outras é difícil de crer que nenhum dos figurões nacionais do DEM tenha percebido os laços de
Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. E que ninguém do PSDB de Curitiba tenha levantado a
discussão sobre os milionários contratos de publicidade da Câmara na gestão Derosso. Não há registro de
nenhum questionamento interno prévio para tratar desses assuntos em ambos os partidos.
Desse pressuposto saem três hipóteses, nenhuma favorável às legendas:
1) Se elas não sabiam das suspeitas antes, foram ineficientes;
2) Se desconfiavam e nada fizeram, foram lenientes;
3) Se sabiam, foram coniventes.
No fundo, os dois casos mostram que todo o mal deriva do fato de que os brasileiros não acreditam nos
partidos. Por quê? Porque, na verdade, nem os partidos acreditam neles próprios ao se comportarem
sempre como meras agremiações sob a tutela restrita de determinados coronéis.
Horas antes de entregar a carta de desfiliação, Derosso chegou a dizer que seria o candidato mais votado
nas eleições de outubro, mesmo com todas as denúncias contra ele. Não falou nenhuma sandice. Se ainda
houvesse prazo legal para se filiar a outra sigla, ele até poderia concorrer e cumprir a previsão.
Para o eleitor comum, infelizmente, não faria grande diferença. Por isso caberia também aos partidos filtrar
melhor seus candidatos. Eles deveriam funcionar como um selo de qualidade, não de impunidade.
Nos corredores
A CPI mora ao lado
A rotina do senador Alvaro Dias (PSDB) mudou desde a semana passada. Primeiro, pela participação do
paranaense nos trabalhos da CPI mista do Cachoeira. Depois, porque as reuniões da CPMI estão sendo
realizadas na sala ao lado do seu gabinete e provocam tumulto durante a maior parte do dia. Como o local
não tem capacidade para abrigar jornalistas e todo o staff dos parlamentares envolvidos na investigação, a
maioria das pessoas que acompanha as sessões fica no corredor, prejudicando o tráfego.
Gabinete de cinema
No terceiro mandato como senador, Alvaro ocupa um dos melhores (senão o melhor) gabinete da Casa.
Além de ficar mais próximo do plenário e das salas das comissões (o que só se transforma em transtorno no
caso de CPMIs), o espaço tem dois andares e é mais bem distribuído que a maioria dos gabinetes
“comuns”. Dentre os demais senadores, há poucas regalias: os ex-presidentes da República José Sarney
(PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), por exemplo, têm direito a gabinetes no Anexo 1, onde fica a
tradicional torre do Senado.
Ala comum
Os outros dois senadores que representam atualmente o Paraná, Roberto Requião (PMDB) e Sérgio Souza
(PMDB), têm gabinetes em uma área considerada menos nobre do Senado, a ala Teotônio Vilela. A
propósito, Requião herdou o espaço que era ocupado por Osmar Dias (PDT). Souza, que é suplente da
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está no gabinete que na legislatura passada foi ocupado pela atual
ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. (FONTE: CONEXÃO BRASÍLIA – ANDRÉ GONÇALVES
– GAZETA DO POVO)
CGU aponta ‘prejuízos’ de R$ 96,5 milhões nos seis hospitais federais do Rio
entre 2009 e 2011
A Controladoria-Geral da União divulga nesta sexta (11) a íntegra de um relatório de autoria realizada nos
seis hospitais mantidos pelo governo federal na cidade do Rio de Janeiro. Varejaram-se despesas feitas
durante três anos –de 2009 a 2011. Coisa de R$ 888 milhões. Desse total, R$ 96,5 milhões resultaram ou
estão prestes a resultar em prejuízos às arcas do Tesouro Nacional.
Em notícia veiculada em seu site nesta quinta (10), a CGU antecipou parte dos achados que esmiuçou no
relatório. Dividiu os prejuízos em dois tipos: o “efetivo”, já consumado. E o “potencial”, que ainda pode ser
evitado se o Ministério da Saúde adotar providências corretivas a tempo. O texto não especifica quanto dos
milhões malversados já foram para o beleléu e quanto ainda pode ser salvo.
O grosso dos problemas infestam quatro áreas: locação de equipamentos hospitalares (perdas de R$ 35,2
milhões), obras e reformas prediais (desvios de R$ 27,9 milhões); serviços (R$ 20,6 milhões) e aquisição de
medicamentos e insumos (R$ 12,6 milhões). Alguns dos malfeitos chocam pela falta de refinamento. Ou, por
outra, surpreendem pelo excesso de descaramento.
No Hospital de Ipanema, por exemplo, o serviço de lavanderia foi contratado com sobrepreço de notáveis
79%. Alugaram-se equipamentos médicos que o hospital já possuía. Só nesse lance, o prejuízo anual
somou R$ 4,2 milhões. Numa obra de recuperação da fachada, embutiu-se um superfaturamento de R$ 1,2
milhão.
No Hospital da Lagoa, realizaram-se pagamentos sem respaldo nos contratos. Mais de R$ 5 milhões.
Injetou-se numa obra de modernização dos elevadores sobrepreço de R$ 1,6 milhão. No Hospital do
Andaraí, os pagamentos sem cobertura contratual somaram R$ 658 mil.
Noutra unidade, o Hospital Cardoso Fontes, verificou-se que o número de servidores terceirizados que
davam expediente era menor do que o previsto em contrato. Entre 2010 e 2011, a esperteza levou ao
pagamento de R$ 1,3 milhão por mão de obra inexistente. Alugou-se um equipamento hospitalar cuja
necessidade não foi demonstrada. Lá se foi mais R$ 1,2 milhão. Alugou-se um equipamento de
vídeocirurgia que, comprador, sairia mais em conta. Prejuízo de R$ 5,8 milhões.
O Hospital dos Servidores do Estado, farejaram-se novos problemas na locação de equipamentos.
Curiosamente, sempre da mesma empresa: Microview. Aqui, houve superfaturamento de R$ 5,6 milhões.
Superfaturaram-se também serviços de lavanderia (R$ 3,3 milhões) e compra de remédios (R$ 764,6 mil).
Houve também despesas não previstas em contrato: extraordinários R$ 18,4 milhões.
Por último, no Hospital de Bonsucesso, novas surpresa$: contratos com sobrepreço de R$ 16,5 milhões.
Equipamentos comprados há 20 meses encontram-se ociosos. Adquiriu-se de uma empresa de nome
sugestivo –Midas Engenharia— sistemas de exaustão para banheiros e câmaras escuras. Saíram a R$ 17,6
mil cada. No mercado, custam R$ 532. Sobrepreço de 3.200%.
Além de enviar cópia da auditoria ao Ministério da Saúde, a CGU encaminhará exemplars também para o
Ministério Público Federal, TCU, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União. O material ajuda a explicar por
que longe do hospiral Sírio-Libanes o sistema de saúde oferece à clientele um serviço tão precário.
(FONTE: BLOG DO JOSIAS DE SOUZA – UOL)
Confirmada 1ª morte por dengue no Paraná em 2012
A vítima é um homem de 72 anos, morador de Jaguapitã, na região Norte, que foi infectado no próprio
Estado
A Secretaria da Saúde confirmou nesta quinta-feira (10) a primeira morte por dengue no Paraná em 2012. A
vítima é um homem de 72 anos, morador de Jaguapitã, na região Norte, que foi infectado no próprio Estado.
Ele apresentou sintomas da doença no último dia 4 de maio e morreu dois dias depois.
De acordo com a equipe médica, o paciente era hipertenso e convulsivo. O óbito foi confirmado por exame
laboratorial na quarta-feira (09) e divulgado no informe estadual que traz a situação da doença entre agosto
de 2011 e maio deste ano. No período anterior, entre agosto de 2010 e julho do ano passado, foram
registradas 15 mortes.
A secretaria monitora todos os casos suspeitos de dengue e alerta que os sintomas se assemelham aos de
outras doenças, como a gripe. Em março, a foram investigadas duas mortes suspeitas (em Maringá e
Centenário do Sul), mas a hipótese de dengue foi descartada em ambos os casos.
“Sempre orientamos que o profissional de saúde esteja atento às queixas e sintomas do paciente, além de
verificar se a região em que ele mora tem histórico de ocorrências de dengue”, explica o superintendente de
Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
Segundo Paz, a principal forma de prevenir a doença ainda é evitar que o mosquito transmissor se
desenvolva, já que não existe vacina contra o vírus da dengue. “Medidas simples, como a eliminação
manual de recipientes que acumulem água, podem fazer grande diferença no combate ao Aedes Aegypti”,
diz.
Copos descartáveis, garrafas pet, latas, sucatas e outros pequenos objetos correspondem a 53% dos
criadouros do mosquito encontrados no Paraná. “Grande parte desses resíduos sólidos é lixo e está
espalhado pelas casas e quintais das pessoas”, afirma o superintendente.
NÚMEROS – Entre agosto de 2011 e o dia 8 de maio deste ano, foram confirmados 1.691 casos de dengue
no Paraná – 1.526 autóctones (quando a infecção ocorreu dentro do Estado) e 165 importados.
Segundo o informe da secretaria, quatro municípios ainda apresentam crescimento no número de casos
suspeitos de dengue: Jaguapitã, Alto Piquiri, Boa Vista da Aparecida e Bandeirantes.
Os três primeiros já estão em situação epidêmica, enquanto Bandeirantes preocupa as autoridades de
saúde porque apresenta uma variação no número de casos em relação ao informe anterior (passou de 11
para 32 casos autóctones). O último índice de infestação predial registrado no município foi de 1,40 %, o
que caracteriza médio risco para a ocorrência de uma epidemia.
Outros 74 municípios registraram casos autóctones de dengue: Diamante do Norte, Francisco Beltrão,
Alvorada do Sul, Cafeara, Toledo, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Engenheiro Beltrão, Ampére, Goioerê,
Capitão Leônidas Marques, São Jorge do Patrocínio, São Pedro do Iguaçu, Colorado, Florestópolis, Santa
Helena, Uniflor, Foz do Iguaçu, Anahy, Prado Ferreira, Santa Terezinha de Itaipu, Nova Aurora, Cambe,
Vera Cruz do Oeste, Cruzeiro do Sul, Lupionópolis, Porecatu, Ibiporã, Quarto Centenário,
Floraí, Missal, Guaraci, Santo Inácio, Maripá, Guairaçá, Nova Esperança, Londrina, Ribeirão do Pinhal,
Maringá, Douradina, Cascavel, Formosa do Oeste, Nova Santa Rosa, Sarandi, São Sebastião da Amoreira,
Jesuítas, Itaipulândia, Palotina, Guairá, Paranacity, Medianeira, Marialva, Ubiratã, Mandaguari, Nova
Laranjeiras, Santa Mariana, São Miguel do Iguaçu, Nova Londrina, Alto Paraná, Santo Antônio da Platina,
Matelândia, Corbélia, Paranavaí, Realeza, Terra Roxa, Rolândia, Mandaguaçu, Altônia, Loanda, Cornélio
Procópio, Umuarama, Campo Mourão, Cianorte e Jacarezinho.
Os municípios com maior número de casos confirmados são Francisco Beltrão (462), Jaguapitã (185) e
Toledo (122). O boletim completo sobre a dengue pode ser acessado no site. (REDAÇÃO BEM PARANÁ)