Quinta-feira, 14 de maio de 2015
1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, quinta-feira - 14 de maio de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Atos Oficiais
2
Quinta-feira, 14 de maio de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 268 DE 13 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a portaria nº 259/15 publicada no
ZM Notícias no dia 09 de maio de 2015 e republicada
no dia 12 de maio de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
PORTARIA Nº 269 DE 13 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE:
Exonerar, MARIA GEORGINA CAMPEIRO do Cargo
em comissão Diretor Geral da E.M.E.I. Rodrigo Twardowsky Alves – Símbolo DAS II e Nomear, MARIANGELA
CARVALHO RODRIGUES MENDES para exercer o
mesmo cargo em comissão na Secretaria Municipal de
Educação – SEMED - a contar de 09/05/2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 421 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas
no processo administrativo n.º 2015/005547,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária SONIA
FELIX DA CRUZ DE JESUS, matrícula n.º 10/694.158-7,
no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria, o
tempo de serviço de 01 (um) ano e 308 (trezentos e oito
dias) dias, compreendidos entre o período de 01/06/1980
a 08/04/1982, exercidos na função de professora, prestados a entidade conveniada ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD Nº 423 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, e conforme informações
contidas no processo administrativo nº 2007/296817,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD nº 722, de 29
de novembro de 2007, publicada no Jornal ZM Notícias
de 06 de dezembro de 2007, referente à averbação de
tempo de serviço de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 29
(vinte e nove) dias, da funcionária ROSILENE MARTINS
DE CARVALHO, matrícula nº 10/696.992-7.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 425 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 73,
§§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida no
processo administrativo nº 2013/004093,
RECONHECE:
A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, a funcionária PRISCILLA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº
10/706.193-0, no cargo de Professor II, lotada na SEMED,
pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/02/2013.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 426 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso I, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no
processo administrativo n.º 2014/003777,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária ANA CRISTINA DA SILVA ALVES, matrícula n.º 13/711.892-0, no cargo
de Professor II, para efeito de aposentadoria, o tempo de
serviço de 08 (oito) anos e 317 (trezentos e dezessete)
dias, compreendidos entre o período de 26/03/2004 a
06/02/2013, exercidos na função de professora, prestados
a Prefeitura Municipal de Paracambi.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 427 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no
processo administrativo n.º 2014/400767,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA AUXILIADORA ANSELMO DA COSTA, matrícula n.º 10/691.3859 no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria,
o tempo de serviço de 04 (quatro) anos e 318 (trezentos
e dezoito) dias, compreendidos entre o período de
15/04/1991 a 04/03/1996, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 428 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas
no processo administrativo n.º 2014/405508,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA
CECILIA FRANCISCA DA SILVA VIEIRA, matrícula n.º
13/701.368-3 no cargo de Agente Municipal de Trânsito
e Transporte, para efeito de aposentadoria, o tempo
de serviço de 12 (doze) anos e 29 (vinte e nove) dias,
compreendidos entre os períodos de 27/11/1985 a
26/12/1985, 05/01/1987 a 02/04/1988, 02/10/1989 a
17/03/1990, 22/02/1991 a 15/03/1991, 05/11/1991 a
30/08/1995, 01/03/1996 a 31/10/1996 e 01/10/1998 a
25/06/2004, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 429 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas
no processo administrativo n.º 2015/017755,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária KILSEN
VALESKA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula n.º
10/693.546-4 no cargo de Professora, para efeito de
aposentadoria, o tempo de serviço de 09 (nove) anos e
194 (cento e noventa e quatro) dias, compreendidos entre
os períodos de 01/09/1989 a 26/02/1993 e 01/03/1993 a
18/03/1999, exercidos na função de professora, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 430 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas
no processo administrativo n.º 2015/029965,
RESOLVE:
Quinta-feira, 14 de maio de 2015
3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
AVERBAR em ficha funcional da funcionária WALCIRIA
ANA MAIA DA SILVA, matrícula n.º 10/705.214-5, no
cargo de Agente Comunitário de Saúde, para efeito de
aposentadoria, o tempo de serviço de 11 (onze) anos
e 302 (trezentos e dois) dias, compreendidos entre
os períodos de 20/05/1986 a 02/09/1987, 01/09/1988
a 10/06/1989, 26/09/1989 a 25/04/1991, 17/11/1992 a
30/06/1995, 01/08/1995 a 15/05/1996, 11/08/1997 a
20/03/2000 e 01/08/2000 a 30/09/2002, prestados a
entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 431 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
SARA PALUELLO HOFNER ANDRADE
10/683643-1
SEMED
30 dias a p/
27/04/2015
SIMONE PAULO GUSMÃO
10/693565-4
SEMED
10 dias a p/
30/04/2015
VANESSA OLIVEIRA DE
MORAES
10/698865-3
SEMED
60 dias a p/
30/04/2015
VAN ILD A OLIVEIR A
LEMOS
10/702820-2
SEMUS
60 dias a p/
13/04/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 432 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no
processo administrativo n.º 2015/043005,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária BIANCA DE
BARROS PEREIRA, matrícula n.º 10/706.165-8, no cargo
de Professor, para efeito de aposentadoria, o tempo de
serviço de 03 (três) anos e 238 (duzentos e trinta e oito)
dias, compreendidos entre os períodos de 03/05/1999 a
28/02/2001 e 01/04/2003 a 31/01/2005, exercidos na função
de professora, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
AMANDA BARBOSA
TABONI
13/712964-6
SEMED
10 dias a p/
04/05/2015
ANA CLAUDIA SILVA
DOS ANJOS
10/698068-4
SEMED
10 dias a p/
01/05/2015
ANGELICA DA SILVA
10/696918-2
SEMED
08 dias a p/
04/05/2015
ELAINE DE SOUZA F.
OLIVEIRA
13/713506-4
SEMED
60 dias a p/
30/04/2015
FABRICIO VALDEVINO
DA S. SANTOS
13/713208-7
SEMUS
30 dias a p/
27/04/2015
PORTARIA SEMAD N.º 433 DE 12 DE MAIO DE 2015.
FERNANDA CARNEIRO
PINTO
10/705905-8
SEMUS
60 dias a p/
27/04/2015
ISABEL CRISTINA M.
DOS SANTOS
10/698897-6
SEMED
10 dias a p/
30/04/2015
JORDANIA ROCHA DE
Q. GUEDES
13/714391-0
SEMED
60 dias a p/
02/05/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA
DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - PRORROGAÇÃO
KATIA SUZANA MENDES
10/683613-4
SEMED
30 dias a p/
27/04/2015
KEDMA SILVA DE MELO
10/682714-1
SEMED
34 dias a p/
27/04/2015
LILIAN MASCARRENHAS DE PAULA
13/714486-8
SEMED
07 dias a p/
06/03/2015
LUCIANA GARCIA RUSSELL
10/706599-8
SEMED
30 dias a p/
26/04/2015
MARCELLA GUILHERME R. DE M. MATOS
10/706579-0
SEMED
10 dias a p/
28/04/2015
MARCELLA GUILHERME R. DE M. MATOS
13/714519-6
SEMED
10 dias a p/
28/04/2015
MARIA DOS ANJOS N.
DA SILVA
10/691024-4
SEMED
30 dias a p/
06/05/2015
PATRICIA SODRE MAGALHÃES
10/706930-5
SEMED
10 dias a p/
07/05/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PRICILA PEREIRA NUNES
10/701199-2
SEMUS
12 dias a p/
27/04/2015
PORTARIA SEMAD N.º 434 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
REGINA LUCIA ASSIS
P. DOS SANTOS
10/677048-1
SEMED
60 dias a p/
05/05/2015
SAMUEL BREIA DA
COSTA
10/683381-8
SEMUS
30 dias a p/
20/04/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
NOME
MATRÍCULA
SEC
PERÍODO
LUCIA MARIA RIBEIRO DA
SILVA
10/672976-8
SEMED
30 dias a p/
30/04/2015
LUIZ CARLOS GUIMARAES
PESSOA
10/687744-3
SEMUS
60 dias a p/
04/05/2015
LUIZ CARLOS GUIMARÃES
PESSOA
13/705661-7
SEMUS
60 dias a p/
04/05/2015
MARCIA SILVA RAMOS DOS
SANTOS
13/709671-2
SEMED
30 dias a p/
19/04/2015
TANIA MARIA DOS SANTOS
10/694586-9
SEMED
90 dias a p/
22/04/2015
LICENÇA MATERNIDADE
NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
A L I N E G O N Ç A LV E S
FRANÇA
13/710792-3
SEMUS
183 dias a p/
01/05/2015
DANIELE CAIAFA ROSA
13/710138-9
SEMUS
183 dias a p/
24/04/2015
DERALCIMERE ROCHA
BARRETO
10/702045-6
SEMED
183 dias a p/
17/04/2015
JAQUELINE DA SILVA L.
G. SILVA
13/710188-4
SEMUS
183 dias a p/
24/04/2015
JULIANA SOBRAL BUENO
10/693432-7
SEMED
183 dias a p/
04/05/2015
JULIANA SOBRAL BUENO
10/696967-9
SEMED
183 dias a p/
04/05/2015
MARIA JOSE DE ARRUDA
SILVA
10/702973-9
SEMUS
183 dias a p/
30/04/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 435 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas
no processo administrativo n.º 2015/032026,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA
DE FÁTIMA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula n.º
10/705.213-7, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de
04 (quatro) anos e 105 (cento e cinco) dias, compreendidos entre os períodos de 18/10/1976 a 13/04/1977,
19/05/1977 a 09/02/1978, 30/03/1978 a 08/05/1978,
07/11/1978 a 29/06/1979, 01/06/1980 a 04/12/1980,
23/07/1987 a 27/02/1988 e 01/06/1988 a 17/08/1989,
prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 436 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - INICIAL
NOME
MAT
SEC
PERÍODO
ABDINA SILVA DE ARRUDA
10/697777-1
SEMED
30 dias a p/
04/05/2015
ABDINA SILVA DE ARRUDA
10/691006-1
SEMED
30 dias a p/
04/05/2015
DANIELLE CRISTINE
BARBOSA
10/706646-7
SEMED
30 dias a p/
05/05/2015
4
Quinta-feira, 14 de maio de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
SEMOSP
LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° 11/2015
DESPACHO DO SECRETÁRIO
A empresa POSTO SALVE JORGE LTDA com sede
na Avenida Abílio Augusto Távora, n° 2227, bairro
Da Luz, Nova Iguaçu - RJ, inscrita sob o CNPJ nº
17.282.800/0001-45 torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e
Meio Ambiente (SEMUHAM) através do processo n°
2015/027446 e seus anexos, a Licença de Operação
n° 11/2015 com validade até 22 de abril de 2020, que
autoriza a operar posto de abastecimento de combustíveis líquido, no seguinte local: Avenida Abílio Augusto
Távora, n° 2227, bairro Da Luz, Nova Iguaçu - RJ.
PORTARIA SEMAD N.º 437 DE 12 DE MAIO DE 2015.
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/017853
– TOMADA DE PREÇOS – LICITAÇÃO 015/CPL/2015
NOME
MAT
SEC.
PERÍODO
ALESSANDRA DA SILVA NUNES PARREIRA
10/693792-4
SEMED
30 dias a p/
21/04/2015
CECILIA DA COSTA B.
GABRI
10/699221-8
SEMED
30 dias a p/
03/05/2015
DANIELLE RANGEL
DA SILVA
13/711589-2
SEMED
60 dias a p/
30/04/2015
FELIPE SOUZA SILVA
13/710852-5
SEMUS
60 dias a p/
26/04/2015
FERNANDA CARNEIRO PINTO
10/705905-8
SEMUS
30 dias a p/
28/03/2015
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral
do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente
de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle
Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegação de
competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município
de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação; Decreto Municipal nº
8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE REFORMA DO MERCADO POPULAR DE MIGUEL
COUTO, com valor total de R$ 1.437.576,49 (Um milhão,
quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), o objeto em favor
de R.S.RADIER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
FRANCISCO DA SILVA
10/068482-9
SEMUHAM
15 dias a p/
05/05/2015
Em, 13 de Maio de 2015.
IRACEMA SOLANGE
GOMES BARBOSA
GUIMIL
10/682782-8
SEMUS
30 dias a p/
29/04/2015
IZAURA MARIA TAAM
SANTOS MONTEIRO
13/713004-0
SEMED
60 dias a p/
21/04/2015
JACQUELINE RAMOS
DE OLIVEIRA
10/705696-3
SEMUS
90 dias a p/
08/05/2015
JULIANA FERREIRA
BETA
13/713984-3
SEMED
15 dias a p/
06/05/2015
JUSSARA PEREIRA
GONÇALVES
10/683992-2
SEMED
30 dias a p/
30/04/2015
LINDAURA GUIMARÃES SILVA
13/704338-3
SEMED
60 dias a p/
08/05/2015
LUCIA HELENA DE
CARVALHO SANCHES
10/682430-4
SEMED
30 dias a p/
12/05/2015
LUCIA HELENA DE
CARVALHO SANCHES
10/690946-9
SEMED
30 dias a p/
12/05/2015
MAGALI CORREIA DE
ARAUJO
10/694682-6
SEMED
60 dias a p/
04/05/2015
MARIA AUXILIADORA
PRUDENCIA DE ALMEIDA
13/705134-5
SEMUS
04 dias a p/
04/05/2014
MARIA DE LOURDES
ANDRE REIS DA SILVA
10/683790-0
SEMED
30 dias a p/
02/05/2015
MARIA SELMA HERCULANO DIAS
10/702739-4
SEMUS
30 dias a p/
06/05/2015
RAFAELE DO NASCIMENTO VIEIRA
10/696999-2
SEMED
60 dias a p/
10/05/2015
SANDRA DE ALMEIDA
DA FIGUEIRA
10/691699-3
SEMED
60 dias a p/
30/04/2015
SILVANIA MARIA DA
CONCEIÇÂO
10/698847-1
SEMED
14 dias a p/
24/04/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
Marcelo de Menezes Corrêa
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Matr.60/712225-2
Respondendo Portaria nº233 de 30/04/15
LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA LAS Nº 08/2015
A DISTRIBUIDORA DE CARVÃO VEGETAL CARIOCA LTDA-ME com sede na Rua Luis Silva, nº 18.755,
bairro: Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ, inscrita sob o
CNPJ nº 08.918.954/0001-90 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação
e Meio Ambiente (SEMUHAM), através do processo
nº 2015/023835, a Licença Ambiental Simplificada nº
08/2015 com validade até 17 de abril de 2017, que
autoriza exercer atividades de ensacamento e comercialização de carvão vegetal oriundo de cultivo florestal
certificado no seguinte local: Rua Luis Silva, nº 18.755,
bairro: Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ.
Coordenadas:
Lat. 22º44’20.37”S Long. 43º28’34.66”O