PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE AUXÍLIOS
Preenchimento pela PROPG: nº. ________/_____
SOLICIT AÇÃO DE PAGAMENTO PARA MEMBRO CONVIDADO PARA
PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA DE MESTRADO E DOUTORADO
Considerando a participação de membros convidados na realização de Banca Examinadora de dissertação de Mestrado ou
tese de Doutorado, conforme Portaria Normativa nº. 04 de 20/10/2009, solicito o pagamento da gratificação conforme dados abaixo:
Portaria de nomeação do membro convidado: n.º
Data da realização da banca: / /
Nome do Aluno:
Curso:
1. INFORMAÇÕES SOBRE O MEMBRO CONVIDADO (CREDOR)
(*) Campo Obrigatório
Nome*:
CPF*:
Email*:
Servidor de Outro Órgão Público Federal
Servidor de Órgão Público não Federal
Não Servidor Público
Órgão público de origem*:
Local de Realização da Banca: UFABC campus Santo André
RG *:
PIS ou PASEP*:
Passaporte n.º:
SIAPE:
Profissão: PROFESSOR
Título: Doutor
Endereço Residencial*: Rua
Nº.
Bairro
Cidade
Estado
CEP
Celular:
Banco*:
Agência*: n.º
Conta Corrente*: n.º
-
2. VALORES
Atividade: Participação em Banca Examinadora
Carga Horária
Valor por hora
Total bruto**
3 horas
3,5 horas
R$ 76,92
R$ 76,92
R$ 230,76
R$ 269,22
Dissertação – Mestrado
Tese - Doutorado
**Valor sujeito a tributação de IR, ISS e INSS conforme legislação específica. Valor alterado conforme Portaria da Reitoria nº 055 de 30/01/ 2015
3. LEGALIDADES
3.1 Considerando o Decreto nº 6.114/2007 que Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos, o Professor
convidado servidor de outros Órgãos Públicos Federais deverá apresentar:
- Declaração de Concordância – informando que a participação na referida banca está de acordo com o Decreto citado acima que trata o artigo 76A da Lei 8.112, de 11/12/1990;
3.2 Considerando o Decreto nº 2.271/1997 que dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional e dá outras providências, a presente solicitação de pagamento justifica-se com a realização de Banca Examinadora de dissertação
de alunos da Pós-Graduação conforme Portaria supra citada. E a participação do professor convidado se encerra juntamente com o
lavramento e assinatura da Ata de Defesa da Banca Examinadora.
4 . INFORMAÇÕES SOBRE O SOLICITANTE
Nome:
Cargo ou Função: COORDENAÇÃO DO CURSO
Declaro estar ciente das considerações constantes no item 3.
Data:
Curso:
Assinatura e carimbo:
5. DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Pedido Aprovado
Obs.:
Pedido Denegado
Data:
Assinatura e carimbo:
6 . ORDENADOR DE DESPESA
AUTORIDADE FINANCEIRA
Na qualidade de ordenador de despesas, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 04 de 20/10/2009 e posteriores
modificações, autorizo o pagamento do item acima descrito.
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Data
Assinatura e Carimbo
Formulário de Solicitação para pagamento de Gratificação para Banca Examinadora de Mestrado ou Doutorado
PROPG – Seção de Bolsas e Bancas Examinadoras
PROPG 205 – Versão 08 – DOC – 20/01/2013