1
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
19
2.
201114276
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIO- UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CEN- SIGA ÁREA ESPECIAL NO- 02, S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA I,
NAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC
TRAL LTDA
SETOR LESTE GAMA , BRASÍLIA/DF
3.
201103049
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE CEARENSE
4.
201111282
MATEMÁTICA (Licenciatura)
60 (sessenta)
5.
200710470
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
90 (noventa)
6.
201116710
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
7.
20070769
LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
40 (quarenta)
8.
200814741
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
9.
200903994
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
90 (noventa)
10.
201109917
LOGÍSTICA (Tecnológico)
11.
201008461
LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura)
12.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
50 (cinquenta)
AVENIDA JOÃO PESSOA, 3884, DAMAS, FORTALEZA/CE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JA- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AVENIDA PASTEUR, 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
NEIRO
RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
FACULDADE SANTO AGOSTINHO
ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C AVENIDA VALTER ALENCAR, 665, SUL, SAO PEDRO, TERESILTDA
NA/PI
AV. LUIS VIANA FILHO, 1C, PARALELA, SALVADOR/BA
ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR ALTERNATIVO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA
UNIVERSIDADE GUARULHOS
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E AV. LINO DE ALMEIDA PIRES, 846/848, JABAQUARA, SÃO PAUCULTURA
LO/SP
RUA IPATINGA, 82, BARCELONA, SERRA/ES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SERO
JANEIRO
ROPÉDICA/RJ
160 (cento e sessen- CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON
ta)
UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - AVENIDA BEIRA RIO, 3001, JARDIM EUROPA, CUIABÁ/MT
UNIRONDON
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUN- RUA PROTÁSIO ALVES, 50, ALTO PEDREGAL, LAGOA VERMEDO
LHA/RS
200913567
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS 69 (sessenta e nove) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
(Licenciatura)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUN- RUA FRANCISCO FERREIRA MARTINS, 360, VILA LÜTZ, PALMEIDO
RA DAS MISSÕES/RS
13.
200911796
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS (Ba- 160 (cento e sessen- UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
charelado)
ta)
INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N, KM 156, TAQUARAL, PIRACICADA IGREJA METODISTA
BA/SP
14.
201010332
15.
16.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
90 (noventa)
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA LTDA
RUA MARIA CÂNDIDA, 1813, VILA GUILHERME, SÃO PAULO/SP
200901874
DESIGN (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A.
RUA JACERÚ, 247, BROOKLIN PAULISTA, SÃO PAULO/SP
200911987
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE AMAMBAI
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE AMAMBAI RUA PADRE ANCHIETA, 202, VILA COPACABANA, AMAMBAÍ/MS
17.
201111719
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS AN- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA CO- AVENIDA DR. JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 1991, CENTRO, GRAJOS
MUNIDADE
VATAÍ/RS
18.
20073646
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
19.
201008440
20.
200814701
MARKETING (Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
21.
201109814
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
22.
200800085
MARKETING (Tecnológico)
23.
200800380
24.
FACULDADE SENAC MINAS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO- RUA DAS PAINEIRAS, 1300, JARDIM ELDORADO, CONTAMERCIAL - SENAC MINAS
GEM/MG
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnoló- 190 (cento e noven- UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
gico)
ta)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUN- UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/Nº, BR 285 - KM 171,
DO
SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
UNIVERSIDADE GUARULHOS
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E RUA: XAVIER DE TOLEDO, 23, 4º ANDAR, CENTRO, SÃO PAUCULTURA
LO/SP
FACULDADE ANGLO-AMERICANO DE PASSO FUNDO
SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E AVENIDA RUI BARBOSA, 103, QUADRA 138, LOTE 03, PETRÓASSESSORIA TÉCNICA
POLIS, PASSO FUNDO/RS
200 (duzentas)
FACULDADE CAMBURY
CENTRO TECNOLÓGICO CAMBURY LTDA
AVENIDA C 07, 1094, QUADRA 08 LOTE 01 E, SETOR SOL NASCENTE, GOIÂNIA/GO
RADIOLOGIA (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA
UNICA EDUCACIONAL
QS 5 - RUA 300 - LOTE, 01, BLOCOS I E II, ÁGUAS CLARASTAGUATINGA, BRASÍLIA/DF
201109545
ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado)
210 (duzentas e
dez)
UNIVERSIDADE DE SOROCABA
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, KM 92,5, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
25.
201116646
SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO RUA DOUTOR SOLON FERNANDES, 155, CAMPUS DE VILA ROPAULO
SALIA, VILA ROSÁLIA - GUARULHOS, GUARULHOS/SP
26.
200816091
LOGÍSTICA (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE INFÓRIUM DE TECNOLOGIA
27.
201113021
28.
201113190
29.
200906886
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
30.
200806783
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
60 (sessenta)
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 180 (cento e oiten- FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI
ta)
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.534, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR, por mais 01 (um) ano o prazo de
validade do Processo Seletivo, realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, regido pelo edital 087/2011:
- Área I: Antropologia e
- Área II: Sociologia,
cujos Editais de homologação do resultado foram publicados
no Diário Oficial na União em 26 de dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de dezembro de 2012
Processo nº: 17944.000575/2012-17
Interessado: Estado da Bahia (BA)
Assunto: Operação de crédito externo a ser celebrada entre o
Estado da Bahia (BA) e o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da República Federativa do
Brasil, no valor de até USD 700,000,000.00 (setecentos milhões de
dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao
financiamento parcial do "Programa de Inclusão e Desenvolvimento
Socioeconômico do Estado da Bahia (PROINCLUSÃO)".
UNICA EDUCACIONAL
RUA DOS TIMBIRAS, 1.532, LOURDES, BELO HORIZONTE/MG
CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JO- RUA FRANCISCO DEROSSO, 1016, XAXIM, CURITIBA/PR
SÉ
FACULDADE INTEGRADA DAS CATARATAS
DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPA- RUA DAVID MUFFATTO, 367, JARDIM COMERCIAL DAS BANDEIÇÕES LTDA
RAS, FOZ DO IGUAÇU/PR
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA
ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONARIA
FACULDADES OPET
OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE EN- AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 902, REBOUÇAS, CURISINO TÉCNICO LTDA
TIBA/PR
Despacho: Tendo em vista os pareceres da Secretaria do
Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com
fundamento no art. 40, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de
2000, observadas as condições da Resolução no 48, de 21 de dezembro de 2007, e alterações posteriores, do Senado Federal, considerando a permissão contida na Resolução no 45, de 18 de outubro
de 2012 (publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de
2012), da mesma Casa Legislativa, e no uso da competência que me
confere o art. 6o, do Decreto-Lei no 1.312, de 15 de fevereiro de 1974,
autorizo a celebração do Contrato de Garantia, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, notadamente a formalização de contrato de contragarantia, bem como as demais formalidades de praxe.
GUIDO MANTEGA
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
.
ISSN 1677-7042
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA N o- 2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE GRANDES DEVEDORES EM SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 11, §4º, da Portaria PGFN 565/2010, e considerando o despacho proferido no processo administrativo nº 11995.000333/201241, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012121800019
RODOVIA PE-15, S/N, KM 3,6, OURO PRETO, OLINDA/PE
Art. 1º Cancelar as Certidões Conjuntas expedidas sob os
Códigos
de
Controle
nº
87DA.8BCB.CB61.3D6C,
4851.DDEE.F4D8.B0BA, 2E6E.124E.4741.BCB4, 4729.EA77.BECE.16C9,
C3FD.3A71.1859.2130,
A51C.07B0.5068.8973,
F164.ED6C.8771.ED91,
63F184AB.1FB2.C170
e
E710.B9FD.6798.A670, em favor da Usina Colombo S/A Açúcar e
Álcool, CNPJ 44.330.975/0001-53, respectivamente, datadas de
04/10/2012, 02/10/2012, 21/09/2012, 19/09/2012, 17/09/2012,
17/09/2012, 13/09/2012, 12/09/2012 E 12/09/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA
PROCURADORIAS REGIONAIS
3a- REGIÃO
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA
ATO DE EXCLUSÃO N o- 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial (PAES), de que trata o
art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de
2003.
O PROCURADOR CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA
ATIVA DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, abaixo identificado, no uso da competência outorgada pelo art. 82 do Regimento Interno da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de
junho de 2009, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2009, tendo
em vista o disposto nos arts. 1º e 7º da Lei nº 10.684, de 30 de maio
de 2003, no art. 12 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, nos
arts. 9º a 17 da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 25 de agosto de
2004, na Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 4, de 20 de setembro de
2004, declara:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.