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P ú b lPi c
osEs soccoi al aç ãdoa BNaartcuor eEzsac o l a d a N a t u r e z a
T e r m o d e Ad e s ã o
O
presente
Municipal
direito
termo
de
congrega
a
adesão
.............................,
público
interno,
com
Rua...................................
P essoa
sede
inscrita
da
Prefeitura
Jurídica
de
administrativa
à
no
CNPJ
sob
n.
........................, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal.........................,
portador
do
RG
n°
................., inscrito no CPF sob n. º ............
Considerando que o Município de.............. , tem interesse
em adotar medidas visando promover a recuperação do
meio ambiente natural em áreas a serem reflorestadas.
Considerando que a conjunção de esforços proporcionará
um fortalecimento na luta pela conquista de melhores
condições de vida para a cidade e região e na luta pela
preservação do meio ambiente;
O
Município,
programa
de
acima
qualificado,
resolve
–“Adote
reflorestamento
aderir
uma
ao
Arvore”,
promovido pela OSCIP - Organização da Sociedade Civil
de
Interesse
Público
-
Barco
Escola
da
Natureza,
respeitado as seguintes cláusulas e condições:
C L Á U S U L A P R I M E I R A: D O O B J E T O
O
presente
desenvolver
Termo
ações
de
Adesão
conjuntas
e
tem
como
integradas,
objeto
visando
a
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P ú b lPi c
osEs soccoi al aç ãdoa BNaartcuor eEzsac o l a d a N a t u r e z a
proteger o meio ambiente através d o Reflorestamento de
áreas
Publicas
ou
Particular es
que
não
estejam
sob
cumprimento de obrigação legal.
C L Á U S U L A S E G U N D A: D O P L A N O D E AT U A Ç Ã O E D AS
O B R I G AÇ O E S D O S M U N I C I P I O S
1. Cada Município participante indicará uma ou mais
áreas
a
serem
reflorestadas/recuperadas
e
providenciará o referido projeto de reflorestamento,
recuperação
começando
ou
pela
recomposição
restauração
destas
das
áreas,
Áreas
de
Preservação Permanente – APP;
2. Cada Município indicará um membro representante e
respectivo suplente que responderá pelo andamento
do programa;
3. Os Municípios participantes serão responsáveis po r
realizar a divulgação do programa em todos os meios
de comunicação bem como observar todos os itens
do Regulamento da campanha, o qual fará parte
integrante do termo de Adesão.
4. Compete aos Municípios a fiscalização e supervisão
das atividades previstas no Regulamento, visando
sempre
mantê-las
em
estrita
consonância
com
a
legislação ambiental pertinente, e ainda propor e
encaminhar
finalidade
soluções
de
que
de
se
ordem
cumpra
Regulamento da Campanha.
prática,
com
a
integralmente
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C L Á U S U L A T E R C E I R A : D AS D E S P E S AS
O
presente
espécie
qualquer
Termo
de
de
repasse
das
Adesão
não
financeiro
partes,
ou
ensejará
e/ou
mesmo
qualquer
remuneração
qualquer
espécie
a
de
cobrança pela execução do programa.
No caso em que sejam necessárias eventuais despesas
comuns, as mesmas devem ser previamente discutidas e
expressamente acordadas por escrito.
C L Á U S U L A Q U A R T A: D A V I G Ê N C I A
O
presente
Termo
indeterminado
a
de
partir
Adesão
da
data
vigorará
por
de
assinatura,
sua
prazo
facultada a sua revisão, mediante termo ad itivo, podendo
ser denunciado, mediante comunicação por escrito, com
antecedência mínima de 03 meses.
C L Á U S U L A Q U I N T A: D A P U B L I C I D AD E
Quando necessário, o Município participante dará amplo e
integral
conhecimento
respectivos
órgãos
comprometendo-se
deste
Termo
encarregados
o
Município
a
de
Adesão
de
sua
dar
publicidade
aos
execução,
do
documento ora firmado, mediante publicação de seu teor,
no Diário Oficial do Estado.
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osEs soccoi al aç ãdoa BNaartcuor eEzsac o l a d a N a t u r e z a
09 de maio de 2012
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Prefeito Municipal de .........