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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Aos trinta dias do
mês de agosto de dois mil e treze, com início às nove horas, reuniu-se a Congregação da
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas na Sala da
Congregação da FCM, sob a presidência do Prof. Dr. Mário José Abdalla Saad, Diretor da
Faculdade de Ciências Médicas, com o comparecimento dos seguintes membros: Profa. Dra.
Rosa Ines Costa Pereira, Diretora Associada da Faculdade de Ciências Médicas; Profa. Dra.
Angélica de Fátima Assunção Braga, Chefe do Departamento de Anestesiologia; Profa. Dra.
Patricia Sabino de Matos, Chefe do Departamento de Anatomia Patológica; Prof. Dr. Joaquim
Murray Bustorff Silva, Chefe do Departamento de Cirurgia; Prof. Dr. Ibsen Bellini Coimbra,
Chefe do Departamento de Clínica Médica; Profa. Dra. Silvana Denofre Carvalho, Chefe do
Departamento de Enfermagem; Prof. Dr. Stephen Hyslop, Chefe do Departamento de
Farmacologia; a Profa. Dra. Iscia Terezinha Lopes Cendes, Chefe do Departamento de
Genética Médica; Prof. Dr. Fernando Cendes, Chefe do Departamento de Neurologia; Prof. Dr.
Carlos Eduardo Leite Arieta, Chefe do Departamento de Oftalmo/Otorrinolaringologia; Prof. Dr.
Sérgio Rocha Piedade, Chefe do Departamento de Ortopedia e Traumatologia; Profa. Dra.
Célia Regina Garlipp, Chefe do Departamento de Patologia Clínica; Prof. Dr. Roberto Teixeira
Mendes, Chefe do Departamento de Pediatria; Profa. Dra. Eloisa Helena Rubello Valler Celeri,
Chefe do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria; Profa. Dra. Inês Carmelita M.
Rodrigues Pereira, Chefe do Departamento de Radiologia; Prof. Dr. Edison Bueno, Chefe do
Departamento de Saúde Coletiva; Prof. Dr. Luiz Carlos Zeferino, Chefe do Departamento de
Tocoginecologia; Prof. Dr. Luiz Roberto Lopes, Coordenador da Comissão de Residência
Médica; Prof. Dr. Wilson Nadruz Junior, Coordenador da Comissão de Graduação em
Medicina; Profa. Dra. Luciana de Lione Melo, Coordenadora do Curso de Graduação em
Enfermagem; Profa. Dra. Maria Francisca Colella dos Santos, Coordenador do Curso de
Graduação em Fonoaudiologia; Professores Doutores João Luiz de Carvalho Pinto e Silva,
Lício Augusto Velloso e Gil Guerra Junior representantes da Categoria MS-6; Professores
Doutores Emílio Carlos Elias Baracat e Claudio Eduardo Muller Banzato, representantes da
Categoria MS-5; Professores Doutores Ivan Felizardo Contrera Toro e José Luiz Tatagiba
Lamas, representantes da Categoria MS-3; Alvaro Galette Junior, Solange Adriana Bonin
Pereira e Celeni Riul Gaal representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos;
Acadêmico Amanda Brait Zerbeto, representante dos Pós-Graduandos; Fabrício Donizete
Costa, representante dos Médicos Residentes; Acadêmicos Ana Claudia Marcelino, João
Conrado Kouri dos Santos, Diego Augusto Barbosa e Natalia Albertini Reis representantes
discentes do Curso de Graduação em Medicina; Acadêmico Amilcar Piva de Camargo.
Representante discente do Curso de Enfermagem. CONVIDADOS: Profa. Dra. Angélica
Bronzatto de Paiva e Silva, Coordenadora do CEPRE; Profa. Dra. Sara Teresinha Ollala Saad,
Coordenadora do Hemocentro; Profa. Dra. Rita de Cassia Ietto Montilha, Coordenadora da
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implantação do Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação; Prof. Dr. Nelson
Adami Andreollo, Diretor Executivo do Gastrocentro; Profa. Dra. Maria Isabel Pedreira de
Freitas, representando a Profa. Dra. Fernanda Aparecida Cintra, Diretora “pró tempore” da
Faculdade de Enfermagem; Prof. Dr. Lair Zambon, Diretor Executivo do Hospital Estadual de
Sumaré/HES; Prof. Dr. Paulo Dalgalarrondo, Presidente da Comissão de Valorização Docente
Assistencial; Profa. Dra. Angela Maria Bacha, Diretor Executivo do CAISM. Havendo quórum o
SENHOR PRESIDENTE dá início à Quinta Reunião Ordinária da Congregação da FCM.
Primeiramente, para destaques a ata da Quarta Reunião Ordinária, não havendo destaques,
coloca em votação, sendo aprovada. Em seguida passa a palavras aos senhores membros
inscritos. O Prof. Dr. EDISON BUENO informa que abordará dois assuntos, sendo: um ponto
referente ao Complexo Hospitalar Ouro Verde e o outro ao programa Saúde da Família. Em
relação ao Complexo Ouro Verde, informa que traz esse assunto porque, na quarta-feira
última, foi colocada em votação no Conselho Municipal de Saúde de Campinas a prorrogação
do convênio com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), sendo
que o conselho reprovou a proposta da gestão municipal. Ressalta que como esse assunto foi
abordado anteriormente nessa Congregação, e houve uma deliberação no sentido de apoiar a
Universidade, através da FCM, se mostrasse disposta a, eventualmente, ser acionada para
assumir a gestão daquele complexo (pelas razões que foram discutidas naquele momento).
Coloca que traz esse informe porque havia certa expectativa, no sentido de que, de alguma
forma, isso fosse colocado para que a UNICAMP se manifestasse formalmente. Diz saber que
houve conversas com o secretário, o Prof. Cármino, e com o prefeito, envolvendo até a
Reitoria, mas que existe uma situação no município que, do ponto de vista político, é um tanto
complexo. Diz que sabe, através da impressa, que o município, mesmo com essa
desaprovação do Conselho Municipal, fará a renovação por dois anos com a SPDM. O que a
gestão municipal coloca como um tempo viável para se buscar outro tipo de alternativa. Relata
que há algum tempo, o Conselho Municipal de Saúde havia deliberado no sentido de fazer a
“remunicipalização” do complexo Ouro Verde, porém, a Prefeitura coloca que, em virtude da lei
de responsabilidade fiscal, se torna inviável assumir o custeio da unidade, que acaba
ultrapassando os limites que essa lei impõe. Portanto, relata que de seu ponto de vista, como
disse antes, considera complicado para a Universidade convênios desse tipo com o Município.
Entende que para a Universidade seria mais seguro e confortável se o hospital fosse
estadualizado, mas que isso é uma possibilidade ainda mais distante. De qualquer forma,
acredita que existe um impasse e posições antagônicas entre a proposta do município e o que
tem sido deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde, portanto, não sabe exatamente como
isso se dará. Sugere que não se envolvam tanto e tão diretamente, pois se trata de uma
questão eminentemente política. Coloca que não faz parte de julgar ou comentar, mas, como
foi criada certa expectativa, e houve conversa, de certo ponto institucional, sobre a UNICAMP
assumir a gestão de Ouro Verde, considerou importante trazer esse informe. Acredita que
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ainda haverá desdobramento; talvez, mesmo que haja a renovação do convênio (que está
prevista para a próxima semana), esse debate ainda continuará e provavelmente até a
Universidade será chamada para opinar sobre essa questão. O segundo ponto é a respeito do
Programa de Saúde da Família (PSF). Como breve histórico, conta que foi procurado, há três
meses, como Chefe do Departamento, por parte da equipe que atua no PSF, naquele
momento, com uma preocupação mais relacionada à proximidade de aposentadoria de alguns
professores da área. A conversa foi no sentido de ver se havia interesse, por parte do
Departamento de Saúde Coletiva (DSC), de assumir ou de absorver essa atividade.
Conversaram bastante tentando analisar os prós e contras, após houve uma consulta ao
Conselho do Departamento de Saúde Coletiva em relação ao que se estava especulando (não
era nenhuma proposta formal). A posição do departamento, resumindo, é a seguinte: apesar de
a grande maioria dos programas de Saúde da Família dentro das Universidades estar
vinculados ao Departamento de Saúde Coletiva, ou de Medicina Preventiva e Social, mantêm a
mesma posição que foi definida no início da implantação da Saúde da Família na FCM; na
qual, o Departamento de Medicina Preventiva e Social considerava que, se o programa ficasse
centralizado no departamento, ocorreria a inibição da participação de outros departamentos.
Sempre consideraram o PSF como atividade multi e transdisciplinar, desde aquela época, e
ainda mantêm posição semelhante; se for institucionalmente definido que o DSC deve absorver
essa atividade e esse programa, e continuar trabalhando com todos os outros departamentos
aonde atuam (e em outros que eventualmente se incorporarem) o departamento será favorável.
Entretanto, relata que houve uma série de desdobramentos, desde então, que mudam,
inclusive, o enfoque da PSF, sendo: as manifestações dos meses de junho e julho; as
respostas e propostas do Governo Federal, especificamente o programa Mais Médicos; a
perspectiva de mudança de currículo do curso de Medicina; as propostas que tem havido de
mudança na residência, incluindo, a partir de 2018, um R1 de medicina geral e comunitária (e
também na área de urgência e emergência), diga-se de passagem, a situação de urgência e
emergência na Faculdade e no hospital, que foi algo abordado no Conselho Interdepartamental
(CID) e na Congregação, e também a própria Congregação Extraordinária de julho, que fez
alguns direcionamentos e estabeleceu alguns consensos. Então, conclui que há uma situação
diferente para ser analisada, que reforça uma ideia inicial que vêm sendo conversada na
Saúde Coletiva: a qual tem que ser reconhecida e institucionalizada como uma área multi e
transdisciplinar. Relata saber que houve uma reunião no Departamento de Clínica Médica,
também para discutirem este assunto. Relata que o DSC foi procurado novamente pelo PSF,
até porque agora há um novo contexto. mas, não houve, ainda, uma nova conversa no
Conselho Departamental da Saúde Coletiva, e de qualquer maneira, isso não muda a posição
inicial do mesmo, no sentido de tratar desse assunto de uma maneira mais ampla. Considera
que há algumas questões que exigirão análise, planejamento e algumas diretrizes
consensuadas na Instituição, acredita que isso ajuda na resolução de algumas situações
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difíceis que os departamentos têm enfrentado. Relata que há uma situação concreta que desde
a reforma curricular, aumentou muito a atividade e a carga horária na atenção primária; foi
criada a Residência de Medicina Geral e Comunitária e há a perspectiva de aumento dessa
atividade. Então, dois departamentos da faculdade, o Departamento de Saúde Coletiva e o
Departamento de Pediatria (que tem a área de pediatria social), sempre tiveram uma presença
mais definida na atenção básica; desenvolve uma parte significativa no ensino da pesquisa
nessa área. Então, não tiveram tanta dificuldade para assumir essa carga horária adicional.
Outros departamentos, como o Departamento de Clínica Médica e a próprio Departamento de
Tocoginecologia, têm mais dificuldade de terem essa inserção e que isso seja mais orgânico,
pois é o processo que tem se dado e outra coisa é que é bem prática; imagine-se a carga
horária de determinado professor, que envolva graduação e residência, e que surja a
necessidade definida pela instituição de se dedicar a outra atividade no quarto ano. Nesse
caso, o departamento, ou o professor, não poderá abandonar o que fazia. Acredita que não
chega a se configurar numa sobrecarga, mas, de fato, seria uma atividade que, inicialmente,
não estava nesse horizonte, portanto sugere que seja pensado, de uma forma mais ampla.
Acredita que não sabe se seria adequado atribuir uma estruturação dessa área a um
departamento. Acredita também, que deveria haver uma estrutura, talvez um centro, inclusive
com a possibilidade da ampliação do quadro docente, portanto é outra diretriz que deveria ser
consensuada, nas áreas onde devem ser expandidas e que existe uma carência. Por exemplo,
em 2018, se isso de fato acontecer, que estrutura haverá para colocar mais de 100 residentes
na rede básica? Estrutura física tem, mas o que está se falando é da estrutura do corpo
docente. Considera que a ampliação e estruturação, mantendo a atuação de todos os
departamentos, e talvez contratando novos professores com esse perfil, resolve uma das
ameaças, pois que haverá a reposição automática das aposentadorias. Concluindo, propõe
que seja discutido com o grupo da Saúde da Família, os departamentos envolvidos, e
principalmente, a comissão de residência e a comissão de ensino, porque isso pode contribuir
para qualificar tanto a graduação quanto a residência. Entretanto, acredita que devem
conversar mais sobre o assunto e ver as alternativas e que, futuramente, a própria
Congregação possa analisar as várias propostas e a viabilidade dessas ampliações que
parecem viáveis e necessárias. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Prof. Edison e passa a
palavra ao Prof. Cláudio. O Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO relata que foi,
na condição de representante MS5, procurado por uma professora associada que o solicitou
que trouxesse à Congregação uma discussão que parece pertinente: referente a vagas de
MS6, que são obtidas pelos departamentos a partir das solicitações, inclusive o processo que
está sendo desencadeado agora, neste ano; que houvesse uma discussão sobre, justamente,
como é que essas vagas serão alocadas dentro dos departamentos, se as vagas vão para a
mobilidade funcional ou se vão para concurso. A questão é saber quais seriam os critérios que
os departamentos precisam adotar para fazerem essa divisão. A diferença, basicamente, é que
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no caso de departamentos que tenham apenas um docente fazendo a sua solicitação, e o
docente pode, por razões contratuais, fazer essa mobilidade funcional e não há problema. Já
nos departamentos em que existem vários docentes interessados, se o departamento aloca a
vaga para mobilidade funcional impede que outros docentes possam, eventualmente,
concorrer. Relata que essa reivindicação é trazida pela professora, o que parece bastante
justificável; é que, exceto em situações muito excepcionais, justificadas pelo departamento, que
as vagas sejam, preferencialmente, alocadas para concurso; ou que exista algum tipo de
discussão na Congregação, para nortear a escolha dos departamentos. O SENHOR
PRESIDENTE passa a palavra ao Prof. Paulo. O Prof. Dr. PAULO DALGALARRONDO
esclarece que sua fala é basicamente sobre o que o Prof. Edison falou sobre o programa de
Saúde da Família e também a emergência. Acredita que a Faculdade precisa ter uma
discussão muito séria sobre como lidar com ensino, formação e pesquisa em medicina de
urgência e emergência e medicina da família. Relata que seu ponto de vista, hoje, antes de
qualquer debate, é que seria estrategicamente interessante a criação de um departamento de
medicina de urgência e emergência e a medicina da família, que são áreas em comum, áreas
estratégias dentro do sistema de saúde, dentro da cadeia assistencial, áreas de medicina geral,
que requerem conhecimento e formação em clínica médica, cirurgia, tocoginecologia, pediatria,
saúde mental; ou seja, é a formação de médico, tanto emergencista quanto médico de família,
precisa ter essa formação sólida, clínica muito boa, nessas grandes áreas. Considera que um
departamento específico, em seu modo de ver, seria em que um docente entrasse para fazer
carreira, ensino, pesquisa e desenvolvimento de área. Constata que essas áreas que estão
órfãs na faculdade e no Brasil, de modo geral. Pouca gente se dedica a pesquisa e a uma
carreira em uma medicina de emergência. A pouca premiação para isso; a pesquisa é difícil, é
uma pesquisa clínica e, medicina de saúde da família também é uma área que fica como a filha
órfã da Faculdade. Conta que trabalha com residentes da medicina da família há muitos anos,
desde que começou o programa e conhece as dificuldades. É uma área que não tem a
importância institucional compatível com a importância que têm em todo o sistema de saúde,
na medicina contemporânea. Acredita que, nesse momento, seria muito oportuna a criação de
um departamento específico. Ressalta que essa é uma visão ainda não elaborada e que deve
ser discutida. Acredita que a área de medicina da família, como em muitos lugares, ir para a
saúde coletiva tem uma vantagem, porque a saúde coletiva é uma área muito forte em
planejamento e em gestão, que é o que médico da família tem que fazer, mas não é uma área
com profissionais especificamente qualificados para o ensino clínico, por exemplo, o da clínica,
da pediatria e da saúde mental, sendo uma área mais voltada para planejamento e para a
gestão, onde o pessoal da saúde coletiva é muito bom. Então, forma-se um médico de família
que tenha uma boa formação em gestão, mas que na parte clínica, que é muito importante
também, talvez não seja tão boa. Em seu modo de ver, a solução é a criação de um
departamento específico para isso, mas essa discussão deve ser encarada pela FCM, talvez
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numa futura Congregação. Esse seria um tema importante para ser discutido. Propõe a criação
de um departamento, mas sabe que isso deve ser discutido. O SENHOR PRESIDENTE diz que
o Prof. Zeferino foi quem começou o Programa da Saúde da Família, em 1998 e para lhe passa
a palavra. O Prof. Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO diz que em 1994 o SUS definiu como
estratégia e atenção básica o médico de saúde da família; a especialidade ainda não tinha
nome; relata que em 1998, o Prof. Mário, começou a organizar o projeto que é estruturante
dentro da atenção básica e, que avançou de maneira heterogenia no Brasil. O Estado de São
Paulo é um dos estados que menos tem implantado o programa da Saúde da Família, por
característica do Estado, mas considera interessante que o Prof. Edison tenha levantado essa
questão, mas que não seguirá pela linha do Prof. Paulo, porque sente dificuldades para achar
soluções, porém tem um problema importantíssimo e que a comunidade que precisar
considerar, não a Unicamp, mas a academia da Faculdade de Medicina. A atenção básica de
saúde, a formação de profissional da saúde da família é incipiente nas grandes faculdades de
medicina. No Canadá, aproximadamente a metade dos médicos são formados na vão atuar em
saúde da família; na Espanha é um terço, portanto se pegarmos os 20 países com maior índice
de desenvolvimento humano, tem modalidade de saúde da família. Ou seja, há um contraste
brutal entre a distribuição da atuação dos profissionais formados em países desenvolvidos. É
possível ter um sistema de saúde bem organizado, com impacto nos hospitais, como o de
Hospital de Clínicas, sem ter um sistema de saúde estruturado com a atenção básica formal e
bem constituída. Se o modelo que está colocado é o de construir alternativas para a Saúde da
Família, considera que é preciso saber como isso está sendo discutido. Acredita que, maneira
geral, nas grandes faculdades de medicina, estão avançadas em muitos aspectos, mais
voltados para a incorporação das grandes tecnologias, mas estão distante da discussão da
atenção básica e, principalmente, da capacitação e formação de profissionais da atenção
básica. Houve certo momento que discutiam, e o governador a princípio chegou a apoiar
politicamente a abertura de uma escola de formação de profissionais da saúde da família, mas,
depois, por outras razões o projeto não foi bem sucedido. Ou seja, o grupo que trabalha na
FCM tem também momentos de muito otimismo, mas, também, de repente, o perde todo e fica
isolado. Não é uma área que consegue produzir aquilo que, dentro da carreira científica,
docente e acadêmica é importante, tem dificuldade de se inserir na pós-graduação, de orientar
e publicar, se quiser ascender na carreira docente, portanto isso é fato. É uma área que tem
peculiaridade; existe um grupo que não atua no PSF porque tem dificuldades de atuar nesse
sentido. Daí surge a questão do programa Mais Médicos, que tem que se buscar pessoas para
atuar compulsoriamente, de um jeito “a” ou “e”, de maneira inapropriada para cumprir alguma
deficiência importante de médicos na atenção básica. Qual reflexão deveria ocorrer diante de
tudo isso? Há uma distância imensa desse processo. Ressalta que estão fora e não estão
enxergando essa dimensão. Internamente, na UNICAMP, não propõe nenhuma solução,
prefere ter uma discussão um pouco mais densa, com um grupo de trabalho para fazer os
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diagnósticos mais precisos de qual seria o melhor caminho. Questiona se, a rigor, seja no lugar
“a”, “b” ou “c”, haverá uma política ativa e proativa para desenvolver isso ou não? Na Espanha,
as universidades consolidadas tiveram dificuldade para se ajustarem ao modelo da saúde da
família. A estrutura governamental teve que construir um aparelho próprio de formação de
profissionais de saúde para atender a demanda da atenção básica, porque as grandes
universidades não tinham vocação para essa finalidade. Porém são discussões importantes
que o PSF precisa e há um buraco em termo de política nacional e não faz qualquer sugestão,
mas acredita que precisam compreender melhor inclusive a conjuntura em que esta inserida. O
SENHOR PRESIDENTE agradece e passa a palavra ao Prof. Ibsen. O Prof. Dr. IBSEN
BELLINI COIMBRA relata que o Prof. Edison comentou que esse assunto foi discutido no
departamento. Informa, para contextualizar, que o Departamento de Clínica Médica (DCM) está
rediscutindo toda a sua inserção na graduação. Relata que não é novidade que o DCM é
responsável por quase um terço da carga horária do curso médico da Faculdade de Ciências
Médicas. Conta que, diante desse fato, desde que assumiu, há quase três anos, tem se
preocupado em acertar a questão da graduação, a qual traz e tem alguns problemas
particularmente após a reforma. Dentro dessa filosofia, numa das reuniões ocorridas com o
pessoal ligado à graduação, refletiram sobre qual seria o maior problema do DCM. Chegaram à
conclusão que, de fato, como disse o Prof. Edison, ao longo, historicamente, o departamento
se dividiu muito em especialidades e não têm uma área especificamente voltada para a
atenção básica, ainda nesse princípio de conversa, não havia surgido o “Mais Médicos”, mas
estavam preocupados em ter um pessoal voltado para essa área. Relata que há uma área de
Medicina Interna, que pode até ser um departamento, porque tem um número de docentes
para isso, assim como uma carga didática e as atividades científicas. Relata que há também,
sob a regência do DCM a Medicina de Urgência, incluindo a UTI de clínica médica, portanto
não existia a atenção básica. Participaram da PSF desde o início, por meio da colocação de
um docente, que inclusive atualmente é coordenadora, a Profa. Olga. Os professores do
Departamento de Clínica, visto ser o profissional da saúde da família um grande clínico; além
de conhecer pediatria e ginecologia, têm dentro do curso teórico a participação de inúmeros
docentes do seu departamento. Conhecendo os programas de saúde da família do Canadá, da
Espanha, da Itália, que são ligados a departamentos de medicina, porque no exterior o
departamento de clínica é chamado departamento de medicina. Conta que viram, num
pequeno grupo, a possibilidade de, talvez, sabendo dessa “reclusão” da saúde da família, que
talvez fosse interessante que se agregasse ao departamento e este, não nesse primeiro
momento, mas juntamente com as áreas gerais de medicina interna, medicina de urgência e a
UTI passassem a ser um departamento separado. Dessa forma, teriam o Departamento de
Medicina propriamente dito, e as especialidades clínicas separadas, mas Isso é apenas um
plano/sonho. Conta que conversou com o Prof. Mário e este sugeriu que colocasse para
discussão no conselho. Assim fez, inclusive sem conversarem com o pessoal da PSF. O
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conselho achou que o assunto demandava a participação não só dos representantes e chefes
de área, mas que deveria ser uma discussão mais abrangente. Essa discussão foi realizada a
duas terças-feiras atrás e os colegas acharam que não era o momento apropriado da saúde da
família para a clínica médica porque, frente ao programa “Mais Médico” e frente à posição de
novas vagas de residência, talvez fosse interessante que a saúde da família fosse prestigiada
sem se ligar a qualquer dos departamentos que fazem parte da formação do médico de família,
mas que fosse feito na forma de um centro único que congregasse, da mesma forma que está
sendo feito agora, e aumentando o número de docentes voltados para essa área. O SENHOR
PRESIDENTE relata que até pelo momento que estão vivendo no Brasil, considera esse tipo
de discussão no expediente fundamental e passa a palavra ao Acadêmico Fabrício. O
Acadêmico FABRÍCO DONIZETE DA COSTA diz que se sentiu bastante contemplado pela fala
do Prof. Zeferino e também do Prof. Paulo. Acredita que deverá haver um espaço o mais amplo
possível dentro de uma reunião para discutir, porque como ex-formando da graduação, o
contato com a atenção primária, embora tenha uma carga horária extensa – e em Campinas
tem estratégia de saúde clássica, com uma equipe nos moldes do Ministério – tem
especialidades dentro da rede, com: ginecologista, clínico (que geralmente é um cardiologista
ou um endócrino) e o pediatra. Ou seja, a equipe não é formada pelo médico da família, com
uma residência ou com especialização em Saúde da Família e sim é um médico com outra
especialização, dentro da unidade. Além disso, a equipe é multidisciplinar e têm outros
profissionais, isso tem que ser discutido tanto na graduação (como acontece o estágio na
graduação). Relata que sua experiência foi boa, porque era um centro de saúde pequeno e
houve uma boa inserção da equipe, mas há unidades que são muito grandes e quando a
Unicamp se insere nessas unidades, fica como se fosse um pequeno ambulatório. Então, isso
não pode acontecer, a questão do trabalho em equipe, a diferença que existe no projeto em
Campinas, que tem como origem o projeto Paidéia, que foi disputado com o Ministério da
Saúde para essa estratégia de saúde da família. Exemplificando, os residentes da saúde da
família fazem o estágio em outra cidade, em Amparo, porque a estratégia da saúde da família é
nos moldes do Ministério. Portanto, há uma séria de peculiaridades nesse processo que deve
ser evidenciado e colocado em pauta. Para se pensar em discussão, será necessário se
buscar algumas experiências; na residência há o contato com pessoas que vieram de outras
universidades e, em São Carlos, por exemplo, é uma Universidade que foi construída para
entrar na estratégia de saúde da família, portanto a graduação é totalmente inserida também
na atenção, só que com várias peculiaridades, bem inseridas na rede, mas com problemas
nessa inserção, porque São Carlos ainda não tem hospital-escola, mas essa formação na
atenção primária foi construída em conjunto com a cidade, portanto acredita que a discussão
deve partir não somente internamente, nos departamentos, mas também com o município de
Campinas. Porém é importante que se discuta que a residência da saúde da família; conta que
verificou no edital que a residência em saúde da família continuará tendo cinco vagas e ainda
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existe a pressão do projeto, de que todo médico que se forme deverá ir para a rede. Porque a
formação na FCM é com bastante contato com as especialidades e isso deve ser debatido
desde a graduação, porque não é para ser uma atividade fim, que quando o médico se forma
vai para a unidade de base, mas deverá ser construída no processo de formação. O Prof. Dr.
EDISON BUENO informa que a residência da saúde da família deve vir para Campinas no
próximo ano, ainda não está acertado, mas é outro fato que deve ser pensado, a respeito de
como se desenvolverá no município. O Prof. Dr. WILSON NADRUZ JUNIOR diz que quer
aproveitar o momento, que é bem pertinente. Reconhece que o assunto do PSF família é
importante, mas gostaria de valorizar o aspecto diante disso, que é a própria inserção da FCM
na atenção primária, conforme o Prof. Ibsen e vários outros professores colocaram, lembra que
depois da reforma curricular, que foi realizada em conjunção com as diretrizes curriculares de
propostas para o País. A FCM tem uma grande inserção na rede; seus alunos estão inseridos
no primeiro, no segundo, no quarto e no quinto ano, notoriamente, houve uma grande
resistência do corpo docente e não dá para fugir disso, porque é uma realidade. Conta que
atua no quarto ano há oito anos e, na verdade, muito do curso se deve à dedicação de pessoas
do que, necessariamente da instituição. Diz que gostaria de dar um rápido depoimento do
esforço que as gestões e as diretorias fizeram nos últimos anos, tentando ajudar, e
principalmente a chefia de departamento. Destaca as chefias da Ginecologia e Obstetrícia, da
Clínica Médica, da Saúde Coletiva e também da Pediatria; esses chefes sempre ajudam e
colaboram com a graduação, mas, de fato, o corpo docente de maneira geral tem tido muita
resistência. Acredita que essa discussão seja interessante e oportuna para que desenvolvam
estratégias de valorização para a inserção desse professor. Caso contrário, ficará inviável a
sustentação do curso, pois não dá para o curso se sustentar com base em relações pessoais
onde as pessoas vão trabalhar por “afinidades” ou por “favores”; porque é amigo do chefe do
departamento ou do coordenador de ensino ou do diretor. Ressalta que isso é amadorismo e,
infelizmente, o curso está se sustentando assim, na inserção. Acrescenta que isso vale para
qualquer atividade extra-muro, fora do complexo hospitalar, sendo o Hospital Estadual de
Sumaré (HES), outro exemplo. Há uma grande dificuldade de conseguir mobilizar docentes
para atuar no HES; e o Prof. Lair está sempre cobrando a inserção naquele campo. Isso serve
para uma grande reflexão a fim de se pensar como de fato irão valorizar a presença desses
docentes. Relata que os chefes de departamento fazem isso e acredita que as comissões
também, entretanto, quem está na linha de frente do corpo docente, muitas vezes, não está
estimulado em atuar nestes campos. Esse é um ponto para reflexão, caso contrário, o curso vai
perder qualidade e se precarizar. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e passa ao Prof.
Teixeira. O Prof. DR. ROBERTO TEIXEIRA MENDES coloca que há muita coisa para se
discutir, mas sugere que comecem a vislumbrar alguns cenários possíveis. Considera que da
mesma forma que se pensou uma escola de saúde da família, uma área ou um centro que
abrigasse o programa de Saúde da Família, a formação, os docentes envolvidos e a residência
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poderia agregar todos esses programas que estão agora em vias de desenvolver, como a
própria residência multidisciplinar, a geral e comunitária, a própria estruturação do PROVAB, e
isso, de alguma maneira, poderia facilitar inclusive a inserção dos alunos de graduação.
Imagina um centro que dialogue melhor com o setor público, seja na área da atenção básica ou
nos hospitais. Acredita que terão um desafio e que é muito difícil para a estrutura da Faculdade
conseguir estabelecer essa relação numa forma consistente e perene. Outra coisa, que
inclusive apóia a visão do Prof. Wilson, é a estruturação da tutoria, que deve ser melhorada.
Acredita que os professores têm resistência à rede porque as pessoas não estiveram lá,
fazendo a sua carreira, não é natural, estar num centro de saúde. Relata que, muitas vezes,
existem docentes realmente, mas não tem afinidade com a ideia de atenção básica e, de fato,
percebem que é discutido muito mais a perspectiva de um ambulatório geral do que das
questões que envolvem o cuidado do paciente no âmbito, portanto se perde a oportunidade de
mostrar como funciona o serviço de saúde. Considera que existem tutores excepcionais; quem
trabalha com os tutores da rede encontra pessoas espetaculares, de dedicação, de
conhecimento e de capacidade de instruir aluno, e não existe uma relação consistente com os
mesmos. Coloca que não sabe como se fazer isso, mas acredita deveriam investir nesse
sentido, criando, talvez, o que se chama de tutoria, mas a pessoa deveria se sentir integrante
do esforço de formação da Faculdade de Medicina, tem que sentir que, no momento em que
estiver atuando que é um profissional vinculado à Faculdade de Medicina. Tantos os tutores da
rede, quanto os médicos (sejam os contratados pela FCM ou pelo HC). Isso seria um salto de
qualidade. O SENHOR PRESIDENTE pede a palavra e passa ao Prof. Luiz Roberto. O Prof.
Dr. LUIZ ROBERTO LOPES relata que chegou a pouco, pois estava passando a visita com os
internos, mas diz que o que ouviu da discussão em relação ao Programa da Medicina da
Família, concorda da necessidade de se fazer alguma coisa mais adequada para o
funcionamento desse programa. É um projeto importante, a Faculdade tem pessoas
experientes, reúne vários departamentos e vários docentes, mas considera que precisa criar
uma estrutura mais adequada para que possa funcionar melhor. Tem havido alguns problemas
na execução do programa. Concorda, mesmo pela comissão de residência, que isso seria
necessário. Coloca também que, assim como na lógica da Medicina da Família, o próprio
Departamento de Cirurgia, apesar de ter programa de cirurgia geral, não têm uma disciplina de
cirurgia geral ou uma área de cirurgia geral estabelecida, o que seria também fundamental para
o treinamento dos residentes na cirurgia geral e não como hoje está nos departamentos, nas
especialidades. Essa é uma conversa que tem havido no departamento com o Prof. Joaquim e
com o Conselho Departamental, que gostariam (se o Prof. Joaquim concorda) de levar à frente
e também terem essa disciplina de cirurgia geral. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e
passa para a Profa. Maria Isabel. A Profa. Dra. MARIA ISABEL PEDREIRA DE FREITAS diz
que endossa todas as falas e reforça a ampliação da atuação da Faculdade de Enfermagem
(FEnf) nessa discussão. Anuncia que a FEnf têm uma representante, mas que gostariam de
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ampliar a representação porque essa discussão diz muito respeito a multiprofissionais e
principalmente em medicina e em enfermagem. Enfatiza a vontade de participarem dessa
comissão com todas essas discussões, não só na figura da representante oficial, mas da
Faculdade hoje um pouco mais ampliada. O SENHOR PRESIDENTE anuncia o fim do
expediente. Coloca que será necessário dar algumas resposta e informações também, e
tentará ser breve. Com relação ao assunto do Hospital Ouro Verde, diz que realmente tem
mantido um contato, semanal com o Secretário Municipal de Saúde, que sempre manifesta a
preocupação da questão do Hospital Ouro Verde, como ficará administrativamente e o
interesse da UNICAMP. Acredita que o Prof. Edison resumiu bem, pois há um desejo
acadêmico de estarem no Hospital Ouro verde, mas há o receio administrativo, como por
exemplo, o que ocorreu em Paulínia. Coloca que embora nem todos saibam, o Prof. Edison
tem uma experiência em Hortolândia, e que nem sempre é confiável. A questão do Estado é
mais complexa, e, portanto mais difícil de se mexer, porém a questão da Prefeitura pode ser
um pouco menos complexa, com um relacionamento mais informal, mas é mais fácil disso ser
perdido. Então, sugere que se tenha certo cuidado, mas que mostrem esse interesse. Informa
que o Prof. Cármino entrou em contato com a Diretoria da Faculdade, e agradeceu o Prof.
Edison que esteve na reunião e a FCM têm outros representantes no Conselho Municipal de
Saúde, onde esse assunto foi abordado. Considera que há novos cenários que precisam ser
avaliados, por exemplo, há, agora, registrado em cartório e com CNPJ, uma Fundação da Área
da Saúde e há o compromisso da atual reitoria de que os novos convênios que a área da
saúde fizer, poderão ser feitos com essa fundação. Comunica à Congregação que é pertinente
dizer que o que tem intenção, no final da reunião, de constituir uma comissão para estudar o
convênio com o Hospital Ouro Verde isso, e essa comissão terá dupla função e será
constituída pelos coordenadores dos grandes departamentos: Prof. Teixeira, Prof. Zeferino,
Prof. Ibsen, Prof. Edison e Prof. Joaquim, sob a presidência do Prof. Otávio. Relata que haverá
uma série de dificuldades jurídicas e outros problemas, mas que há uma sinalização do Estado
(que também não se sabe como ficará com a troca de secretário) de que participaria desse
convênio de alguma maneira e, que interessa muito se for feito dessa maneira tripartite entre
UNICAMP, Prefeitura e Estado. Ressalta que até no começo da próxima semana irá nomear a
comissão, porque é um assunto importante. [inaudível]. O SENHOR PRESIDENTE relata que
dessa forma dificulta o rompimento e considera que seria uma segurança para a Faculdade.
Conta que estão em discussão com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sumaré
também, e que a condição que colocaram para a prefeitura é que fosse tripartite. Existe uma
boa vontade do Estado para que isso aconteça, porque é um risco muito grande. Quanto ao
Programa de Saúde da Família, diz que no final da última Congregação extraordinária ocorrida
em julho ficou definido que a comissão de ensino iria rever alguns pontos da formação e
procurar discussões. Relata que avançaram um pouco, conversaram e estão planejando para o
final do ano, ou no começo do próximo ano, um novo seminário para rever a reforma, pois se
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passaram 10 anos, desde que teve início à reforma, e é importante rever tudo isso. O segundo
ponto é que ficou a cargo da diretoria a valorização do que é chamado de Programa de Saúde
da Família. Coloca que convidou o PSF para uma reunião, a quem pediu que, conversassem
nos diversos departamentos que tinham a relação com a saúde da família, como, por exemplo,
na Pediatria, na Clínica e informaram que acharam a reunião com a Saúde Coletiva muito boa.
Conta que, preliminarmente, passou duas horas em reunião, numa tarde de sexta-feira e a
conclusão que chegaram foi que o interesse do PSF é o de se manterem como estão; a
questão de vinculá-los a um departamento ou outro, como é algo multidisciplinar e
multidepartamental, inibirá a participação de um ou outro departamento. Concluíram que a
princípio não seria saudável passando e vinculando a saúde da família a um ou outro
departamento. Com relação a criação de Departamento há uma dificuldade administrativa clara
que é: para se existir como departamento, a partir desse ano deverá ter 10 docentes e para
criar um novo departamento é preciso ter 13 docentes. Os docentes que estão na saúde da
família são variáveis, mas há a Profa. Olga e a Profa. Lurdinha, que são docentes que estão
ainda vinculados a outros departamentos. Então, a conversa de se vincular ao departamento
foi em função dessa substituição, como exemplo, a Profa. Olga se aposentará, será que o
Departamento de Clínica Médica abrirá mão da vaga para que seja alguém do programa de
Saúde da Família? Ou continuarão no mesmo esquema, contratando alguém da Clínica Médica
para atuar na Saúde da Família? Essas são as questões que precisam ser amadurecidas. Mas,
a princípio, o que ficou claro é que devem continuar existindo como um programa, sim, se
puder reforçar como um centro, melhor. Disse também que não adianta ter uma grande
inserção acadêmica se não tiver uma representação política, coloca que gostaria que o PSF
tivesse assento, como convidado, no CID e na Congregação, com direito a voz. Conta que fez
o compromisso com de que apresentaria essa proposta à Congregação, portanto adianta a sua
proposta. Isso seria importante porque, por exemplo, esse tipo de discussão que tiveram hoje,
se tivesse alguém do Programa da Família certamente enriqueceria a discussão. Qualquer
discussão acadêmica que houver de reforma de ensino ou de ampliação de vagas na
residência é fundamental a presença deles. Sugere começarem com ação mais concreta, como
uma representatividade; e, há uma série de reivindicações administrativas que fizeram para
reforçar a área de atuação deles. Coloca que achou saudável que tivessem esse debate no
expediente que também prepara a criação de comissões para estudar a expansão do PSF,
talvez não dê para falarem em departamento, mas não resta dúvida de que precisam expandir
como um núcleo multidisciplinar, talvez isso seja o mais razoável a ser feito para expandir.
Conta que conversou com várias pessoas e que o Prof. Carlos Correa que manifestou a
preocupação de que não devem avançar de uma vez nessa direção, achando que vão crescer,
porque isso ainda não está de uma maneira consistente no SUS, sendo que correm o risco de
formar pessoas que depois não terão o que fazer, portanto devemos tomar um certo cuidado
com o mercado. Embora o desejo seja de que o SUS absorva essas pessoas, não há dúvida
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de que esse é o programa ideal, nos países onde deu certo a atenção primária é assim que se
faz, mas há uma insegurança em relação ao mercado e devem entender que o aluno da
Faculdade é muito atento a isso. Não adianta criar um programa com 50 vagas se depois não
haverá nem candidato para isso, então, a ação deveria também ser extra-muros, fora da
Universidade, para que se reforce esse programa. Coloca que entende que devem atuar em
todas essas frentes. Aliás, no dia anterior foi publicado na Folha de São Paulo, na página de
Economia, um artigo de um economista do BNDS sobre a vinda de médicos cubanos de uma
maneira interessante e despreconceituosa, mostrando como que é economicamente melhor
para um país quando se tem médicos na atenção primária e programa de saúde da família
desenvolvido; é muito melhor do que ter esse tipo de formação deformada que houve ao longo
do tempo. Realmente o assunto é ótimo, é complexo, é atual e está precisando ser discutido.
Relata que pensará melhor na maneira de ampliarem essas discussões e trazer propostas
mais objetivas. Conta que não fará a votação formal, mas que sentiu que existe a concordância
de que a diretoria possa convidar o programa de Saúde da Família para frequentar o CID e a
Congregação. Pergunta se alguém se manifesta contra e ninguém se manifestou. Após isso,
colocará como uma decisão do expediente da Congregação, porque fica fortalecido. Em
relação às vagas dos titulares que o Prof. Cláudio comentou, é importante dizer que, por
tradição, isso é discutido no departamento e o departamento encaminha para a Congregação.
Conta que existe uma forma intermediária que foi usada em outros institutos, que considera
pouco difundida ali, mas que deveriam estar atentos. Ressalta que entende o que foi colocado
e é fato que se a vaga for por promoção por mérito, é como se estivesse sendo carimbada,
porque é um número limitado de pessoas que pode concorrer nessa situação [inaudível – fala
fora do microfone]. Coloca que talvez, a congregação determinar alguma coisa não seja o ideal
para os departamentos, pois existe muito heterogeneidade nos departamento, porque se
determinar que seja todas as vagas por concurso ou por progressão por mérito um risco muito
grande. Portanto, sugere que deixar o departamento decidir a forma que será deliberada pela
Congregação e esta tem a liberdade de discutir. Pergunta ao Prof. Cláudio se concorda. O
Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO relata que também não é favorável a ter
regras que engessem o processo, coloca que talvez seja interessante ter uma discussão sobre
a carreira a fim de poder haver discriminação das situações nos departamentos. Como
exemplo, diz que o discurso do Senhor Presidente contempla bem e que, na verdade, o único
ponto que está trazendo é que é indiferente se o departamento considera que docente tem que
progredir é indiferente que seja por o concurso ou por progressão ao mérito, sendo que o ponto
importante é que as pessoas possam competir. Sugere que, antes de levar a vaga a concurso
ou a progressão, haja algum tipo de pré-exame dos interessados, antes de alocar a vaga para
uma via ou para a outra. Diz que imagina que esse seja o processo que está se fazendo nos
departamentos, mas espera que isso seja feito criando condições efetivas de competitividade.
O SENHOR PRESIDENTE passa a palavra ao Prof. Ibsen. O Prof. Dr. IBSEN BELLINI
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COIMBRA diz que passaram por essa situação e que existe um parecer da procuradoria que
deverão definir se a vaga vai para concurso ou para a progressão de mérito, então, esta é uma
atribuição do conselho. Conta que o Departamento de Clínica Médica há algum tempo, decidiu
que todas as vagas MS6 seriam disputadas em concurso público. No entanto, posteriormente
foi uma nova vaga em demanda e foi contestada essa decisão que o conselho tinha tomado,
uma vez que feria um item do estatuto da Universidade, onde os colegas que são membros da
Parte Suplementar em extinção tenham o direito de progredir por mérito, sem a necessidade de
competição. Portanto estão discutindo vaga a vaga e caso a caso. O SENHOR PRESIDENTE
sugere que o departamento diga claramente, quando solicitar, onde e como a vaga será
alocada. Acredita que deve haver maneiras e diz que irão verificar com a CCD como é possível
aperfeiçoar isso, propõe formar uma comissão com os representantes da categoria MS5 e MS6
se reunirem, fazer a proposta que será encaminhada posteriormente a CCD e a Congregação.
Solicita que o Prof. Dr. João Luiz de Carvalho Pinto e Silva presida a comissão. Em seguida
coloca que em relação à certificação, logo após a reunião da Congregação, não pôde estar até
o final da reunião extraordinária sobre a certificação, porque teve que ir a Ribeirão Preto, numa
discussão que estava ocorrendo sobre o programa “Mais Médicos”. Conta que existia uma
situação do CEPRE; o CEPRE estava em troca de coordenação, no mês de julho houve a troca
de coordenação; a coordenação anterior achou que a coordenação nova assumiria isso e
discutiria e foi isso que ocorreu. Relata que existe a questão pendente no CEPRE que é a do
Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação, sugere que seja razoável
esperarem a definição de como vai ficar o departamento para ver a questão da certificação do
CEPRE. Naturalmente, não será muito diferente do que é na FCM, mas, como hoje tem
atribuições que são englobadas por um ou outro, o departamento não tem uma existência legal
e à medida que e passar a ter, terá mais direito a uma coisa ou outra, então, considera que
terão uma noção melhor na época que fizerem a distribuição. Conta que tem o compromisso de
que isso não irá muito longe e que a procuradoria aprovou a existência do departamento em
implantação para um período de um a dois anos, somente estão aguardando que algum
docente faça a livre docência, pois é exigência regimental que haja duas categorias para se
criar um departamento. Justifica que tinha um compromisso com o CEPRE que precisava
mencionar e também da autorização da Congregação para fazê-lo. Conta que embora o Prof.
Edison tenha adiantado o assunto, a Comissão de Vagas Docentes (CVD) encaminhou, e foi
divulgado aos Departamentos pela Comissão de Corpo Docente/FCM (CCD/FCM), a proposta
de 59 (cinquenta e nove) novas vagas docentes para MS3 e 30 (trinta) para MS6. Informa que
as vagas decorrentes de aposentadoria do exercício de 2013 não estão contidas nas vagas
novas. A CDV solicita que as solicitações encaminhadas pelos departamentos sejam enxutas,
com no máximo 10 páginas. Faz um breve histórico do que haviam de docentes entre os anos
de 1994 e 1996, sendo que o número de docentes da Faculdade como um todo diminuiu,
porém houve um aumento no número de cursos. Em 1994 havia somente os cursos de
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medicina e enfermagem; atualmente, perderam o curso de enfermagem, mas ganharam o de
fonoaudiologia e o de farmácia. Sugere que os departamentos para agilizar a abertura dos
concursos, porque, no próximo ano terão restrição imposta por lei eleitoral. O Prof. Dr. IBSEN
BELLINI COIMBRA questiona que se solicitar a abertura do concurso antes da entrada da lei
eleitoral, mesmo que ocorra após o início da vigência, se poderá haver a contratação. O
SENHOR PRESIDENTE pode ocorrer durante a lei eleitoral, mas a nomeação vem só depois
da lei. Em seguida relembra que estão saindo da Congregação com duas comissões, a
primeira que estudará o convênio com o Hospital Ouro Verde; e a segunda, presidida pelo prof.
João Luiz que vai apresentar sugestões quanto às vagas da categoria MS6. Ato contínuo o
SENHOR PRESIDENTE abre para destaques na Ordem do Dia da Pauta, sendo destacado o
item A-1, A-6, B-9 e N-59. Os itens restantes foram APROVADOS, tal como se apresentaram
na pauta e seguem abaixo transcritos. PARTE II - ORDEM DO DIA - Para Aprovação - A –
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Prêmio Acadêmico “Zeferino Vaz”: 02 - Of.010/13 –
CP/FCM
Indicação da candidata LAURA STERIAN WARD ao Prêmio Acadêmico
Zeferino Vaz” – 2013. FLS. 02. Disciplinas Concursáveis: 03 - Of. nº 113/2013. Inclusão das
disciplinas RM892 – Proctologia I e RM893 – Proctologia II, na Área de concurso denominada
Moléstias do Aparelho Digestivo do Departamento de Cirurgia/FCM. Aprovado no Conselho
Departamental de 05/08/2013. FLS. 03. 04 - Solicitação de alteração das áreas de disciplinas
concursáveis do Departamento de Neurologia da FCM/Unicamp. Aprovado no Conselho
Departamental de 05/08/2013. FLS. 04/05. Pesquisador Visitante: 05 - S/N. Relatório de
atividades desenvolvido pelo Prof. ALLAN STEWART HAZELL, junto ao programa de Professor
Visitante do Exterior (PPVE) da Pró-Reitoria de Pesquisa. FLS. 06. Projeto de Pesquisa –
Carta Acordo: 07 - 02-P-18600/2013. Interessado: Profa. Dra. MARIA MARLUCE DOS
SANTOS VILELA. Assunto: Carta Acordo entre a Unicamp/Sec. Vigilância para desenvolver o
projeto de pesquisa: “Imunogenicidade da vacina recombinante da Hepatite B (Butang)
combinada com a vacina BCG produzida pelo Instituto Butantã (SP-Brasil)”, oito anos após sua
aplicação. Aprovado ad referendum do Cons. Departamental 29/07/13. FLS. 15. 08 - 02-P18648/2013. Assunto: Carta Acordo entre a Unicamp/Sec. Vigilância para desenvolver o projeto
de pesquisa: “Adesão ao tratamento em doenças crônicas em adolescentes: características de
pacientes e cuidadores na infecção pelo HIV e na fibrose cística”, oito anos após sua aplicação.
Aprovado ad referendum do Cons Departamental 21/06/13. FLS. 16. C - RELATÓRIO DE
ATIVIDADES - (Deliberação CONSU A-28/1993 e CONSU-A-18/05). RDIDP – REGIME DE
DEDICAÇÃO INTEGRAL À DOCÊNCIA E À PESQUISA. 10 - 01P684/1984. ELIANA COTTA
DE FARIA. Período Maio/2008 a Abril/2013. Professor Associado III/MS5.3/RDIDP/PS –
DPC/FCM. Titulação: Médico: UFMG/1973; Doutor: ICB-USP/1992; Promoção por Mérito para
o nível MS-5 em 2006; Promoção por mérito para o nível MS5.3 em 14/03/2012. Parecer: FLS.
18/20. 11. 01P1589/1984. ELIZABETH JOÃO PAVIN. Período Maio/2010 a Abril/2013.
Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PS – DCM/FCM. Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1980;
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Doutor: FCM-Unicamp/1994;
Promoção por mérito para o nível MS3.2 em 14/03/2012.
Parecer: FLS. 21/23. 12. 15P373/1990. FÁBIO HUSEMANN MENEZES. Período Março/2009 a
Maio/2012. Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PP – DC/FCM. Titulação: Médico: FCMUnicamp/1985; Doutor: FCM-Unicamp/1997;
Promoção por mérito para o nível MS3.2 em
14/03/2012. Parecer: FLS. 24/26. 13. 01P11307/1987. LUCIA HELENA SIMÕES DA COSTA
PAIVA. Período Março/2009 a Março/2013. Professor Associado III/MS5.3/RDIDP/PPDTG/FCM. Titulação: Médica: FCM-Unicamp/1984; Livre Docente: FCM-Unicamp/2006;
Promoção por mérito p/ o nível MS5.3 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 27/29. 14. 01P6622/1984.
LUIS AUGUSTO PASSERI. Período Março/2009 a Fevereiro/2013. Professor Titular MS6RDIDP/PP – DC/FCM. Titulação: Odontologia: UFU/1980; Titular: FOP-Unicamp/2006. Parecer:
FLS. 30/31. 15. 01P3116/1986. MARIA LETICIA CINTRA. Período Janeiro/2009 a
Dezembro/2012. Professor Associado III/MS5.3/RDIDP/PP- DAP/FCM. Titulação: Médico: FMUSP/1981; Livre Docente: FCM-Unicamp/2006; Promoção por mérito para o nível MS5.3 em
14/03/2012.
Parecer: FLS. 32/34. 16. 01P3896/1984. MARY LUCI DE SOUZA QUEIROZ.
Período Fevereiro/2008 a Janeiro/2013. Professor Titular MS6-RDIDP/PP – DF/FCM. Titulação:
Ciências Biológicas-Mod.Médica:FCMB-Botucatu/1971;Titular: FCM-Unicamp/2001. Parecer:
FLS. 35/37. 17. 01P3026/1986. PAULO DALGALARRONDO. Período Março/2009 a
Março/2013. Professor Titular MS6-RDIDP/PP – DPMP/FCM. Titulação: Médico: FCMUnicamp/1983; Titular: FCM-Unicamp/2007. Parecer: FLS. 38/40. 18. 02P13390/1999. ROGER
FRIGÉRIO CASTILHO. Período Maio/2009 a Abril/2013. Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PP
– DPC/FCM. Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1995; Doutor: UFRJ/1997 ;
Promoção por
mérito para o nível MS3.2 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 41/43. 19. 01P1903/1986. SARAH
MONTE ALEGRE. Período Março/2010 a Fevereiro/2013. Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PP
– DCM/FCM. Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1983; Doutor: FCM-Unicamp/1994; Promoção
por mérito para o nível MS3.2 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 44/46. RTC – REGIME DE
TURNO COMPLETO – 20. 01P7505/1983. UBIRAJARA FERREIRA. Período Maio/2008 a
Maio/2013. Professor Titular MS6-RTC/PP - Departamento de Cirurgia. Titulação: Médico: FMJundiaí/1979; Titular: FCM-Unicamp/2007. Parecer: FLS. 47/49. 21. 01P1562/1980. CARLOS
ARTURO LEVI D’ANCONA. Período Janeiro/2008 a Janeiro/2013. Professor Titular MS6RTC/PP - Departamento de Cirurgia. Titulação: Médico: PUC-SP/1975; Titular: FCMUnicamp/2007. Parecer: FLS. 50/52. 22. 01P3700/1978. OSAMU IKARI. Período Maio/2008 a
Abril/2013. Professor Assistente MS2-RTC/PS - Departamento de Cirurgia. Titulação: Médico:
FCM-Unicamp/1974; Mestre: FCM-Unicamp/1995. Parecer: FLS. 53/54. RTP – REGIME DE
TURNO PARCIAL. 23. 01P3103/1986. ANDRÉ LUIZ VERGNANINI. Período Dezembro/2009 a
Novembro/2012. Professor Doutor MS3.1-RTP/PP - Departamento de Clínica Médica.
Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1982;Doutor: FCM-Unicamp/1991. Parecer: FLS. 55/57. D PESQUISADOR COLABORADOR - (Delib.CONSU-A-06/2006). 24 - 02P26939/2009.
ALEXANDROS PAPADIMITRIOU. Câmara de Pesquisa. Prorrogação no Programa de
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Pesquisador Colaborador, a partir de 24/11/2012 até 30/11/2013, e Relatório de Atividades do
biênio anterior. Aprovado pelo Coordenador Câmara de Pesquisa em 09/08/2013. Parecer:
FLS. 58. 25. 02P390/2012. ANDREIA APARECIDA FERREIRA LOPES. Departamento de
Saúde Coletiva. Relatório Final de Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador.
Aprovado no Conselho Departamental em 14/06/2013. Parecer: FLS. 59. 26. 02P4192/2009.
CELENE APARECIDA FERRARI AUDI. Departamento de Saúde Coletiva. Relatório Final de
Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental
em 14/06/2013. Parecer: FLS. 60. 27. 02P24175/2011. EDUARDO BODNARIUC FONTES.
Departamento de Neurologia. Relatório Final de Atividades no Programa de Pesquisador
Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental em 12/06/2013. Parecer: FLS. 61. 28.
02P13058/2010. MIRELA BOSCARIOL. Departamento de Neurologia. Relatório Final de
Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental
em 12/06/2013. Parecer: FLS. 62. 29. 02P24109/2009. FELIPE PAULO GUAZZI BERGO.
Departamento de Neurologia. Relatório Final de Atividades no Programa de Pesquisador
Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental em 12/06/2013. Parecer: FLS. 63. 30.
02P24054/2012. GUSTAVO JACOB LOURENÇO. Departamento de Clínica Médica. Relatório
Final de Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. Aprovado no Conselho
Departamental em 20/06/2013. Parecer: FLS. 64. E - PROFESSOR COLABORADOR (Delib.CONSU-A-06/2006).
31.
01P11858/1986.
JOSÉ
FRANCISCO
FIGUEIREDO.
Departamento de Cirurgia. Prorrogação no Programa de Professor Colaborador, a partir de
03/09/2013 e Relatório de Atividades do biênio anterior. Aprovado pelo Conselho
Departamental em 05/08/2013. Parecer: FLS. 65. F - MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO
- (Delib.CONSU-A-02/2001). 32. 01P4785/1977. JOÃO BATISTA DE MIRANDA. Professor
Doutor II/MS3.2/RTC/PP - Departamento de Ortopedia e Traumatologia. Mudança de Regime
de RTC para o RDIDP. Aprovado “ad referendum” da CCD/FCM 16/08/2013. Parecer: FLS. 66.
G - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR –(Delib.CONSUA-2/2003). Abertura: 33 - 38-P-23724/2013. FENF: Solicitação de abertura de um cargo de
Professor Titular na Parte Permanente do Quadro Docente, MS6, em RTP, na área de
Fundamentos em Enfermagem, na área de Cirurgia Hepática e Transplante de Órgãos
Digestivos,
disciplinas
EN321,
EN322,
EN421
e
MD422
da
Faculdade
de
Enfermagem/Unicamp. Recursos: provenientes de vaga atribuída pela Deliberação CONSU505/2012 e Deliberação da Congregação/FCM 704/2012. FLS. 67. Parecer Final: 34 - 02-P17907/2011. DPC/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, para provimento
de 01 (um) cargo de Professor Titular, nível MS6, em RTP, na Parte Permanente do Quadro
Docente, na área de Imunologia em Patologia Clínica, junto as disciplinas MD443, MD544,
MD758, FR151 e BS410 do Departamento de Patologia Clínica da Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade Estadual de Campinas, para o qual se submeteram os candidatos
Maria Heloisa de Souza Lima Blotta e Pedro Otávio de Campos Lima, tendo sido aprovados
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com a seguinte classificação: 1º) MARIA HELOISA DE SOUZA LIMA BLOTTA, com 5 (cinco)
indicações; 2º) PEDRO OTAVIO DE CAMPOS LIMA, com 5 (cinco) indicações. FLS. 68/69. 35.
02-P-17906/2011. DPC/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, para
provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, nível MS6, em RTP, na Parte Permanente do
Quadro Docente, na área de Hematologia em Patologia Clínica, junto as disciplinas MD644,
MD758, FR151 do Departamento de Patologia Clínica da Faculdade de Ciências Médicas da
Universidade Estadual de Campinas, para o qual se submeteu a candidata MARIA DE FATIMA
SONATTI, tendo sido indicada por unanimidade. FLS. 70. H - MOBILIDADE FUNCIONAL DE
DOCENTE (Delib. CONSU-A-17/1992). Parecer Final: 36. 01P684/1984. ELIANA COTTA D
FARIA. Parecer Final exarado pela Comissão de Avaliação para mobilidade funcional por
mérito, junto ao Departamento de Patologia Clínica/FCM, do nível MS5, RDIDP-PS para nível
MS-6, RDIDP/PS. Parecer: FLS. 71/72. I - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR DOUTOR –(Delib.CONSU-A-3/2003). Abertura: 37. DC 111/2013 – DC.
DC/FCM: Solicitação de abertura concurso público para provimento de um cargo de Professor
Doutor I, nível MS-3.1, na Parte Permanente do Quadro Docente, em RTP, na Área de
Moléstias do Aparelho Digestivo – Grupo de Coloproctologia, nas disciplinas MD139, MD752,
RM892 e RM893, do Departamento de Cirurgia da FCM/Unicamp. Recursos: proveniente de
vaga 507. FLS. 73. 38. OF.DGM 96/13. DGM/FCM: Solicitação de abertura de concurso público
para provimento um cargo de Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte Permanente do
Quadro Docente, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, na Área de Genética
Médica, nas disciplinas MD443 e FN302, do Departamento de Genética Médica da
FCM/Unicamp.
Recursos:
provenientes
de
vaga
aprovada
através
de
Deliberação
CONSU506/2012 e Deliberação da Congregação/FCM-300/2013. FLS. 74. 39. DTG/FCM
59/2013. DTG/FCM: Solicitação de abertura concurso público para provimento de um cargo de
Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte Permanente do Quadro Docente, em RTP, na Área
de Oncologia Ginecológica e Mastologia, nas disciplinas MD132 e MD942, do Departamento de
Tocoginecologia da FCM/Unicamp. Recursos: proveniente de vaga 395. FLS. 75. Parecer
Final: 40. 02-P-18242/2012. DCM/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos,
para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor I, nível MS3.1, em RTP, na Parte
Permanente do Quadro Docente, junto as disciplinas MD753 e MD943 (Dermatologia), do
Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual
de Campinas, para o qual se submeteu a candidata única RENATA FERREIRA MAGALHÃES,
sendo indicada por unanimidade. FLS. 76. Inscrição de candidato e designação de
Comissão
Julgadora:
41.
Proc.02P31318/2012.
DCM/FCM:
Disciplina
MD139
(Gastroenterologia) do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas. 1)
Inscrição do candidato: Jazon Romilson de Souza Almeida. 2) Comissão Julgadora: Membros
Titulares: Rogério Antunes Pereira Filho/Prof. Assoc. I/FCM/Unicamp; Andrei Carvalho
Sposito/Prof. Assoc. I/FCM/Unicamp; Gabriel Hessel/Prof.Assoc. III/FCM/Unicamp; Giovanni
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Faria Silva/Prof. Doutor/UNESP/Botucatu; Renato Ferreira da Silva/Prof. Assoc/FAMERP;
Membros Suplentes:
Eros Antonio de Almeida/ Prof.Assoc. III/FCM/Unicamp; Sarah Monte
Alegre/Prof. Doutor II/FCM/Unicamp; Suzane Kioki Ono/Prof. Assoc./FM/USP; Maria Aparecida
Barone/Prof. Titular/PUCC; Eduardo Luiz Rachid Cançado/Prof. Assoc./FM/USP. Aprovado no
Conselho Departamental em 20/06/2013. Parecer: FLS. 77. Nomeação: 42. 15-P-15013/2011.
LINDEMBERG MOTA DA SILVEIRA FILHO. Nomeação na Parte Permanente do Quadro
Docente, em RTP com extensão para o RDIDP, nível MS3.1, Professor Doutor I, junto a área
de Cirurgia Cardíaca do Departamento de Cirurgia, tendo em vista aprovação em concurso
público para provimento do referido cargo. Parecer circunstanciado do projeto de pesquisa
aprovado no Conselho departamental em 05/08/2013. FLS. 78/80. 43. 02-P-14735/2010.
ANDREI CARVALHO SPOSITO. Nomeação na Parte Permanente do Quadro Docente, em
RTP com extensão para o RDIDP, nível MS3.1, Professor Doutor I, junto Departamento de
Clínica Médica (Cardiologia), tendo em vista aprovação em concurso público para provimento
do referido cargo, prover na função de Professor Associado I, MS5-1, em RDIDP (título obtido
na USP, com a devida equivalência na Unicamp). Parecer circunstanciado do projeto de
pesquisa aprovado no Conselho departamental em 05/08/2013. FLS. 81/82. J – PROCESSO
SELETIVO SUMÁRIO – (Delib.CONSU-A-3/2003). Parecer Final e Admissão: 44. 38P10397/2013. FENF: Parecer final do processo seletivo sumário para admissão de 1 (um)
docente, em nível MS3.1, RTP, em caráter temporário, pelo prazo de 270 (duzentos e setenta)
dias ou enquanto perdurar o afastamento da Profa. Dra. Maria Cecília Bueno Jayme Gallani,
junto a área de Enfermagem Médico Cirúrgica, nas disciplinas EN504, EN604 e EN704, da
Faculdade de Enfermagem/Unicamp, ao qual se submeteu a candidata única ANA PAULA
BOAVENTURA, sendo aprovada e classificada por unanimidade. Admissão ANA PAULA
BOAVENTURA para exercer a função de Professor Doutor I, nível ms3.1, em RTP, junto a Área
de Enfermagem Médico Cirúrgica, nas disciplinas EN504, EN604 e EN704, da Faculdade de
Enfermagem/Unicamp. FLS. 83/87. K – COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOCENTE
ASSISTENCIAL. Cadastramento: 45. CVDA/FCM 011/13. Cadastramento dos docentes
abaixo elencados no Fundo de Valorização Docente Assistencial – FVDA: JUAN CARLOS
ANEIROS FERNANDEZ – Prof. Dr. I/RDIDP/DSC; ANDRE ALMEIDA SCHENKA – Prof. Dr.
I/RDIDP/DF; FÁBIO ROGÉRIO – Prof. Dr. I/RDIDP/DAP. Aprovado na reunião do CVDA em
07/08/2013. FLS. 88/90. Alteração do Regimento: 46. CVDA/FCM 10/13. Alteração do
Regimento da CVDA. FLS. 91/92. L – COMISSÃO DE GRADUAÇÃO. Calendário Escolar.
47. Of.40/2013 – CEG. Calendário escolar de 2014, dos 4º, 5º e 6º anos dos Cursos de
Graduação em Medicina da FCM/Unicamp. Aprovado na CEG/FCM em 13/08/2013. FLS.
93/96. Prêmio de Reconhecimento Docente. 48 - Of.52/13 – CG/FCM. Indicação dos
docentes abaixo relacionadas ao Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao
Ensino de Graduação, de acordo com a Deliberação CONSU-A-34/2011. Curso de Medicina –
Eliana Martorano Amaral; Curso de Enfermagem – José Luiz Tatagiba Lamas; Curso de
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Fonoaudiologia – Maria Francisca Colella dos Santos. Aprovado na CEG/FCM em 13/08/2013.
FLS. 97. M – COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. COREMU. 49. 02-P-23228/2013. Projeto de
Residência Multiprofissional em Saúde mental e Coletiva, sob-responsabilidade da Profa. Dra.
ROSANA TERESA ONOCKO CAMPOS. Aprovado na CPG/FCM ad referendum em
16/08/2013. FLS. 98/99. N – COMISSÃO DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
Contrato/Convênios: 50. CEU/FCM.140/2013.Interessado: AGRICIO NUBIATO CRESPO.
Assunto: Convênio de Cooperação que entre si celebram o complexo hospitalar Ouro Verde na
Especialidade de Otorrinolaringologia e a Universidade Estadual de Campinas. Aprovação do
Conselho Departamental: Ad referendum 30/07/2013; CEU/FCM ad referendum 22/08/2013.
FLS. 100. 51. 02P27358/2012. Interessado: MARIA FILOMENA CEOLIM. Assunto: Convênio
de cooperação que entre si celebram a Universidade de Juiz de Fora e a Universidade
Estadual de Campinas/ Pós-Graduação em Enfermagem para oferecimento de Doutorado
Interinstitucional (DINTER). Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 101. 52. 01P5412/2013.
Interessado: ROBERTO DE ALENCAR LOTUFO (Executor). Assunto: Contrato para ajuste de
propriedade intelectual que entre si celebram o Centro Infantil de Investigações Hematológicas
Dr. Domingos A. Boldrini e a Universidade Estadual de Campinas,. Objetivo: as partes
desenvolveram, em parceria, as atividades de pesquisa me desenvolvimento, sendo que
dessas atividades resultou invenção intitulada: “Seqüências de DNA, Kit e uso para a detecção
da Mutação TP53 R337H, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI) em 07 de Dezembro de 2012, sob o protocolo BR 10 2012 031182 8, doravante
denominada Patente.
INOVA e Centro Infantil de Investigação Hematológicas A. Boldrini.
Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 102. 53. 01P05160/2013.Interessado: ROBERTO DE
ALENCAR LOTUFO (Executor). Prof. Responsável pelo projeto: Dr. Claudio Saddy Rodrigues
Coy. Assunto: Contrato para ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram a
Universidade do Oeste do Paraná e a Universidade Estadual de Campinas. Pedido de Patente
intitulado “Método em telemedicina para acompanhamento remoto e em tempo real de
procedimentos médicos”. Departamento de Cirurgia/FCM e a INOVA. Aprovação no Conselho
Departamental: 05/08/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 103. 54. 01P05156/2013.
Interessado: ROBERTO DE ALENCAR LOTUFO (Executor). Prof. Responsável pelo projeto:
Dr. Claudio Saddy Rodrigues Coy. Assunto: Contrato para ajuste de propriedade intelectual
que entre si celebram a Universidade do Oeste do Paraná e a Universidade Estadual de
Campinas. Pedido de Patente intitulado “Método para geração de chaves baseado em
algoritmos genéticos”. Departamento de Cirurgia/FCM e a INOVA. Aprovação no Conselho
Departamental: 05/08/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 104. 55. 02-P18076/2012. Interessado: GABRIEL HESSEL (executor). Assunto: Convênio e Termo aditivo n°
01 que entre si celebram o Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A.
Boldrini e a Universidade Estadual de Campinas. Aprovação do Conselho Departamental: Ad
referendum 30/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 105. Relatório Financeiro:
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56. 02-P-8157/1997. Interessado: VERA LÚCIA GARCIA GIL DA SILVA LOPES (Executor).
Assunto: Relatório Financeiro: Prestação de contas dos Recursos Movimentados através da
Área
de
Prestação
de
Serviços
de
Pequena
Monta
do
/Convênio
27/97
–
APSPM/FCM/Laboratório de Citogenética – Exercício 2012. Aprovação do Conselho
Departamental: Ad referendum 10/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 106.
Assistência/Assessoria:
57.
15-P-010242/2009.
Interessada:
ZORAIDA
SACHETTO.
Assunto: Ingresso as atividades de assistência junta a Policlínica. Vigência: 2013. Carga
Horária: 8 horas semanais. Departamento Interessado: Clínica Médica. Aprovação do Conselho
Departamental: 20/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 107. Curso de
Especialização:
58.
01-P-18783/2009.
Curso:
PSICOMOTRICIDADE.
Oferecimento:
31/01/2014 á 19/12/2015. Carga Horária atual: 598 horas. Carga Horária proposta: 626 horas.
Número de Vagas: mínimo 20 - máximo 40. Custo Por Aluno: R$ 23.650,00. Responsável:
Sylvia Maria Ciasca – DN/FCM. Aprovação no Conselho Departamental: Ad Referendum
18/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 108. Curso de Extensão: 60 - 01-P00293/2003. Curso: ATENÇÃO A AVALIAÇÃO FUNCIONAL DA VISÃO EM ADOLESCENTES
E ADULTOS COM BAIXA VISÃO: ASPECTOS QUALITATIVOS. Oferecimento: 04/11/2013 á
08/11/2013. Carga Horária Total: 40 horas. Número de Vagas: mínimo 10 - máximo 20. Custo
Por Aluno: R$ 300,11 à vista. Responsável: Maria Elisabete Rodrigues F. Gasparetto –
CEPRE.
Aprovação no
Conselho Departamental: 25/06/2013. Aprovação: CEU/FCM
13/08/2013. FLS. 110. 61. CEU/FCM 135/2013. Curso: LEITURAS DIRIGIDAS DA OBRA DE
SIGMUND FREUD. Oferecimento: 07/03/2014 á 12/12/2014. Número de Vagas: Mínimo 18 –
Máximo 40. Custo por Aluno: R$ 2.746,39 á vista ou 12 parcelas de R$ 228,87. Responsável:
Mario Eduardo Costa Pereira – DPMP/FCM. Aprovação no Conselho Departamental:
27/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 111. Programa de Treinamento em
Serviço: 62. CEU/FCM 144/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: CIRURGIA
ORAL MENOR E ODONTOLOGIA HOSPITALAR. Modalidade: Treinamento para Profissional
de Saúde. Período: 04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de
Vagas: 16 vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação:
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 112. 63.
CEU/FCM145/2013.
Re-oferecimento
do
Treinamento
em
Serviço:
PRÓTESE
BUCOMAXILOFACIAL. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. Período:
04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 10 vagas.
Responsável:
Dra.
Cecília
Regina
G.
Frazatto
-
Odontologia/HC.
Aprovação:
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 113. 64.
CEU/FCM 146/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. Período:
04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 02 vagas.
Responsável:
Dra.
Cecília
Regina
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Frazatto
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Odontologia/HC.
Aprovação:
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Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 114. 65.
CEU/FCM 147/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS – DRS X. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde.
Período: 25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 02
vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação:
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 115. 66.
CEU/FCM 148/2013. Re-oferecimento do Treinamento em
Serviço: ODONTOLOGIA
HOSPITALAR GERAL, CIRURGIA E DISFUNÇÃO DE ATMS. Modalidade: Treinamento para
Profissional de Saúde. Período: 25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária Total: 210 horas.
Número de Vagas: 18 vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC.
Aprovação: Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 116.
67. CEU/FCM 149/2013;Re-Oferecimento do Treinamento em Serviço: PACIENTES COM
NECESSIDADES – DRS VII. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. Período:
25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 02 vagas.
Responsável:
Dra.
Cecília
Regina
G.
Frazatto
-
Odontologia/HC.
Aprovação:
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 117. 68.
CEU/FCM
150/2013.
Re-oferecimento
do
Treinamento
em
Serviço:
DISFUNÇÕES
TEMPOROMANDIBULARES E DOR OROFACIAL. Modalidade: Treinamento para Profissional
de Saúde. Período: 04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de
Vagas: 01 vaga. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação:
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 118. 69.
CEU/FCM 151/2013. Re-oferecimento do Treinamento em
Serviço: ODONTOLOGIA
HOSPITALAR GERAL, CIRUGIA E DISFUNÇÃO DE ATMS – DRS X. Modalidade:
Treinamento para Profissional de Saúde. Período: 25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária
Total: 210 horas. Número de Vagas: 06 vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto Odontologia/HC. Aprovação: Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM
13/08/2013. FLS. 119. 70. CEU/FCM 152/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço:
ENFERMAGEM EM TERAPIA NUTRICIONAL. Modalidade: Treinamento para Profissional de
Saúde. Período: 01/10/2013 a 31/09/2014. Carga Horária Total: 306 horas. Número de Vagas:
03 vagas. Responsável: Dra. Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin – DC/FCM. Aprovação no
Conselho
Departamental:
05/08/2013.
Aprovação:
CEU/FCM
13/08/2013.
FLS.
120.
DESTAQUES: Indicação de Membros – 01. Of.NEPP 65/2013. Indicação de 01 (um) membro,
para compor o Conselho Superior do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas –
NEPP/Unicamp. FLS. 01. O SENHOR PRESIDENTE relata que é um item simples e que com a
alteração do Regimento Núcleo de Estudos e Políticas Públicas (NEPP), passou a constar um
representante FCM no Conselho Superior do mesmo. O Prof. Dr. EDISON BUENO esclarece
que anteriormente constava como membro do Conselho Superior do NEPP (em regimento) um
representante do departamento do então chamado Medicina Preventiva e Social e agora é um
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representante da FCM, indicado pela Congregação. O Prof. Dr. ROBERO TEIXEIRA MENDES
sugere o nome do Prof. Edison O Prof. Dr. EDISON BUENO informa que participava do
conselho, anteriormente, e que concorda. O SENHOR PRESIDENTE coloca em votação a
indicação do nome do Prof. Edison Bueno, sendo aprovado por unanimidade. Comissão de
Residência Médica: 06 - Of. 068/2013. Proposta de conceder a pontuação de 10% na nota de
prova de testes de múltipla escolha, para candidatos que tenham um ano completo no
PROVAB. Aprovado Conselho Delib. da COREME em 21/08/2013. FLS. 07/14. O Prof. Dr.
IBSEN BELLINI COIMBRA solicita esclarecimentos. Relata que este assunto foi pauta de
Congregação anterior e que se recorda bem que a conclusão, com o documento de apoio no
qual propuseram participar da elaboração do PROVAB; e depois, os itens da portaria, de que
havia a necessidade de dar uma nota para o participante do PROVAB na residência médica e
com relação ao trancamento das vagas, ficou decidido que seriam decididas pela
Congregação. Recentemente tiveram, dentro do DCM, oito residentes que, de afogadilho,
pediram para trancar a vaga sem que isso tivesse sido ainda discutido na Congregação; e, por
força do tempo (que era curto), essas oito vagas foram trancadas. Portanto, são oito residentes
da FCM que estão no PROVAB. Para historiar, diz que levou algum tempo para conseguir o
financiamento dessas oito vagas credenciadas e foram credenciadas esse ano e, no próximo
ano, terá somente 24 vagas para concurso, porque oito estão trancadas. Ressalta que isso não
foi decisão da Congregação e, em relação ao item 6, na realidade, o conselho da Comissão de
Residência Médica (COREME) propõe a Congregação e foi aprovado no conselho da
COREME dar 10%. Portanto, solicita esclarecimento quanto é que isso na realidade
representa, em porcentagem, na nota final, lembrando que na portaria, a própria Procuradoria
Geral (PG) da Universidade informou que não estariam obrigados a seguir. Deseja, portanto,
saber qual é a porcentagem da nota final, que dá 10% na prova de múltipla escolha representa,
porque há disciplina que, dependendo da porcentagem, se for mudada a nota de dermatologia
pode fazer com que o último candidato passe a ser o primeiro, porque tem uma nota dentre os
classificados extremamente próximos, decididos em centésimos. O Prof. Dr. LUIZ ROBERTO
LOPES diz estão debatendo esse assunto há bastante tempo, também a nível nacional, junto
com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. Conta que participou de algumas
reuniões por lá. No Estado de São Paulo com as universidades estaduais paulistas, mais a
Secretaria de Estado e a CEREM - Comissão Estadual de Residência Médica; levaram uma
proposta para esse concurso próximo, de 2014. Ficaram livres para que concordassem com as
sugestões que estão fazendo. Mostra que foi sugerido que se tornasse facultativo as
universidades a aceitação da Resolução nº 3, quanto aos 10% na nota; foi sugerido que isso
fosse aplicado apenas aos programas da atenção básica: medicina da família, medicina social,
coletiva etc.; foi sugerido que fosse dado 10% apenas na fase eliminatória, isto é, o indivíduo
que não tivesse a nota para entrar, com os 10% da nota poderia entrar no concurso; a partir
dali, não teria mais nenhum benefício. Conta que foi feito um levantamento, se o impacto final
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da nota seria de 1,5%, porque 10% sobre 15, que é a fase eliminatória, dá 1,5%, bem pouco.
Entretanto, se for feita a aceitação completa, com os 10% na nota final, terão áreas que
mudam em 70%, a lista, varia de 16% a 70%. A oftalmologia teria, por exemplo, no concurso
de 2013, sete alunos que ficariam para trás, porque os que tivessem os 10% entrariam; na
dermatologia, 75% de quatro vagas, três perderiam a vaga. Informa que isso tudo foi colocado
e mostrou na reunião no Ministério da Educação e no Ministério da Saúde, os mesmos ficaram
de avaliar essas propostas e ainda não deram uma resposta. Sabem da urgência porque os
editais de todas as instituições serão publicados agora em setembro; por isso trouxeram para
definir qual é a posição da Congregação, para o seu edital. No conselho de preceptor, na
semana passada, foi discutido o assunto e como proposta para instruir a Congregação foi
colocada essa ideia de dar os 10% na primeira fase, isto é, o candidato que tirou 5 e a nota de
corte foi 5,1, ficaria de fora; com os 10% estaria dentro, mas continuaria todo o processo da
mesma forma que os demais alunos. A única coisa que beneficiaria é que poderia,
provavelmente, entrar. Aqueles que não tivessem nota, não seriam beneficiados de maneira
alguma; e os que ficassem de fora poderiam ter esse acréscimo e entrar no concurso. Os bons
alunos que entram com notas altas também estão dentro e isso não iria fazer diferença.
Decidiram propor isso para a Congregação e só aceitar a inscrição dos candidatos que tiverem
concluído um ano de PROVAB, porque na inscrição que ocorrerá em outubro, do dia 1º ao 15
ainda estarão em programa, portanto vão fazer a prova e, supondo que sejam chamados, só
vão comprovar que foram aprovados e que terminarão o PROVAB em fevereiro ou março do
ano que vem. Como se pode um bônus agora, sendo que não se sabe se vai terminar ou se vai
ser aprovado. Informa que o Estado de São Paulo inteiro tem uma sugestão, a qual lê: “Por
sugestão da Secretaria de Estado da assessoria jurídica da Secretaria de Estado [...]”. Colocar
no edital que não será dada nenhuma nota adicional no processo seletivo da instituição (USP,
UNESP, ao SUS da Secretaria de Estado etc.) em relação ao cumprimento do PROVAB. Essa
é a sugestão da Secretaria de Estado, baseado na PG/Unicamp que é muito categórica e diz
que a Faculdade tem a possibilidade de escolha do seu processo e pela autonomia
universitária. Podendo ou não aceitar a resolução integralmente, ou podendo ou não fazer de
outra maneira, foi sugerido então à colocação dos 10% na primeira fase. Diz que outra coisa
que pretende deixar claro, que também a PG/Unicamp deixou claro é que não estarão isentos
de risco de ações judiciais, tanto de um lado como de outro. O Prof. Dr. IBSEN BELLINI
COIMBRA destaca que se não aceitarem da maneira colocada pelo Governo Federal, não
deveriam aceitar de nenhum jeito, porque seguramente sofrerão uma enxurrada de processos
jurídicos, exigindo [...] O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz ao Prof. Ibsen que a
questão não é fazer alguma coisa para evitar problema jurídico. Considera que seja uma
questão da maneira como a FCM tem olhado as questões nacionais, de uma maneira
independente. Faz um histórico e diz que quando o PROVAB iniciou, o Prof. Brenelli estava na
comissão, em Brasília, no Ministério. Então fizeram uma avaliação científica de como ficaria
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esse pontuação, sendo que na época, o coordenador do vestibular era o Prof. Pedrosa. A
COREME tem tido um contato muito bom com a comissão de vestibulares nos últimos anos, e
considera que isso seja um ponto alto para; e a comissão de vestibular tem feito análise desses
resultados. O Prof. Pedrosa, que era o coordenador, lhes disse, na época, que o percentual
correto para valorizar (e não supervalorizar) seria 6%. O Ministério insistiu e quis dar 10% e
20%, portanto fez sem base, porque a base institucional que foi feita simulada em cima do
programa de residência, onde poderia ter pequenas mudanças, valorizaria, mas sem
mudanças drásticas seria 6%. Coloca que a posição da FCM foi de apoio à PROVAB e sugere
que se separe o que é programa bom do que está ruim dentro do programa e de alguma
maneira, queriam valorizar. Conta que o Prof. Luiz Roberto fez testemunho na Congregação,
do discente que participou do PROVAB e depois fez residência, após a participação no
PROVAB estava muito mais maduro, preparado e mais humanizado, sendo que isso é ótimo.
Quanto à questão dos 10%, não têm nenhum medo da ação judicial e não é para tamponar a
ação judicial. O problema é que se a pontuação for deixada para dar no final, se o candidato
pode não passar da primeira fase, não terá a chance de receber essa pontuação. Então, dar
pontuação na primeira fase é uma coisa que não faz a grande diferença, mas valoriza o que foi
esse programa. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT pergunta ao Prof. Luiz Roberto
sobre a simulação com 1,5%; questiona qual o impacto dela na pontuação final e se mudará
muito a classificação. O Prof. Dr. LUIZ ROBERTO LOPES responde que não muda nada. O
SENHOR PRESIDENTE complementa e diz que aprova alguns que não entrariam, mas a nota
final muda pouco. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que tem duas
preocupações. A primeira é que tem um parecer da PG que abre a possibilidade da decisão de
ser autônoma na Faculdade, em que pese o risco de ações jurídicas, sendo que o jurídico da
Secretaria de Estado deve estar amparado, com um corpo de advogados, para fazer um
parecer daquela natureza, que não colocará como pontuação. As bolsas cedidas pela
Secretaria de Estado da Saúde via FUNDAP, uma vez que serão cedidas para as faculdades
que adotam a pontuação (o privilégio dos 10%) tem alguma implicação? Uma vez que a
Faculdade não utilizou só as questões meritocráticas do concurso e pontuou para um grupo de
alunos que foram para o PROVAB, poderá fazer alguma solicitação de esclarecimento para
essa Faculdade em relação ao não respeito à meritocracia do concurso? O Prof. Dr. LUIZ
ROBERTO LOPES diz que o Governo do Estado criou uma comissão especial de residência
médica; que na verdade foi criada há dois anos, mas não estava funcionando porque a
FUNDAP não existe mais para a coordenação da residência médica, pois ficou tudo na mão da
Secretaria. E agora, em função de todas essas coisas que tem acontecido com a residência,
com o PROVAB e com o “Mais Médicos”, etc. o Governo ativou essa comissão. E essa
comissão tem representantes da Secretaria do Estado, representantes das instituições
universitárias paulistas, representantes das instituições que têm programa de residência que
são pagas pelas bolsas das residências, e inclusive instituições privadas. Por exemplo, a PUC
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de Campinas, que é privada, também participa dessa comissão e todos esses assuntos estão
sendo discutidas nessa Comissão, sendo que é por isso que saiu essa orientação de não
colocar. Coloca para o Prof. Emílio e diz que, nesta reunião existe uma total liberdade das
instituições optarem por fazer como acharem melhor, inclusive porque alguns que estavam
eram de instituições isoladas, e não de uma universidade; enfatizaram a dificuldade que têm de
respaldo jurídico da instituição, algo que não ocorre na Universidade, pois há um corpo de
procuradores para defender e argumentar, como a USP e outras têm, mas as instituições
privadas estão muito reticentes em não adotar e tomar a decisão de acompanhar a Secretaria
de Estado, porque são sozinhos, sem advogado etc. mas a Secretaria não assinou, em
nenhum momento, que deixará de dar as bolsas para as instituições que porventura adotarem.
O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que as portarias ministeriais parecem ter
força de lei, porque recentemente tiveram uma experiência, o CRM de Minas Gerais queria
bloquear o registro provisório dos médicos do programa “Mais Médicos” e o jurídico deu um
parecer favorável à medida provisória. Então, uma vez que venha uma questão de exigência
dos 10%, conforme o Prof. Mario disse que não seria apenas para dar uma imagem de que
estava dando os 10%, mas, ao que parece, uma vez que não vai mudar a classificação, parece
que estão realmente fazendo alguma coisa somente para atender parcialmente, mostrando ter
uma intenção. Mas, se não vai mudar a classificação, perde um pouco o seu objetivo maior,
que é dar uma pontuação para um profissional que atuou um ano na atenção básica. Então, se
o Ministério olhar isso, saberá que isso foi uma maneira que a UNICAMP encontrou de tentar
atender, mas sem sucesso, porque não vai mudar nada na nota final. Então, essa é uma
questão onde aparentemente estão atendendo, mas só para tentar dizer que estão com boa
vontade. Coloca que valoriza quem vai para o PROVAB, inclusive do ponto de vista pessoal..
Diz que não sabe se do Ministério virá alguma [...], porque a procuradoria coloca que “ações
jurídicas poderão ser tomadas”. Então, deveriam fazer uma coisa ou outra, ou não atende ou
atende plenamente. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz que quando dizem que
não muda, quer dizer que não faz mudança drástica; não se tira todos os primeiros e se inverte
a lista completa. Concorda com Prof. Emílio que deve haver uma maneira de valorizar, porque
realmente isso é algo importante. Tem a valorização de currículo onde, se o aluno fez iniciação
científica ou se publicou, será valorizado. Contesta o fato de, por outro lado, verificar que quem
ficou um ano na atenção básica não foi valorizado. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS
BARACAT certifica-se de que a planilha do currículo ainda vale 10% e respondem
positivamente. Sugere que a inclusão na planilha do currículo a valorização da participação no
PROVAB, pois é valorizado a formação, o internato, cada escola tem uma pontuação, etc. O
Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES diz que compartilha da sugestão do Prof. Emílio.
Acha que de fato a autonomia universitária permite que a Universidade e a Faculdade decidam
como vai se o seu concurso, se é vestibular, se pontua ou não, se é ou não cotas e é natural
que tenha questionamento, mas não vai passar porque a autonomia garante isso. Então,
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considera que a decisão deles é autônoma mesmo e, como disse o Emílio, acredita que 10%
na primeira fase é bastante razoável. Não é somente porque aprova quem não seria aprovado
e vice versa. Sendo que esse contingente não é pequeno, esse contingente de 10% em muitas
especialidades é um conjunto grande de pessoas. Pensa que tem que, cada vez mais, procurar
valorizar o que a pessoa tem de bom; então, acredita que a avaliação de mérito aferida por
prova, mesmo prova prática, é muito limitada. Quando é possível se traçar perfis de pessoas
(diz que, em países desenvolvidos, acredita que não tem essas provas), mas considera que o
profissional é aceito ou não pelo hospital ou a residência pelo que é e pelo que fez. Muitas
vezes não tem uma prova em que competem 200 e entram 5, assim sendo, é o perfil da
pessoa – o que fez da vida. Assim sendo na FCM se pontuam, na segunda fase, as coisas que
se consideram importante, como: a escola onde se formou, os anos no internato, se fez
iniciação científica, se publicou ou não. Considera que isso é muito importante e, para quem
acabou o internato e se formou, mas outro profissional pode ter se formado e trabalhado pelo
período de um ano, numa atividade onde era importante, e isso deve ser valorizado. Acredita
que, talvez, os 6% na segunda fase seja muito razoável, inclusive porque estão numa posição
que é original, porque as outras faculdades não estão, ou estão a favor ou estão contra. Coloca
diz ao Prof. Luiz Roberto que não entendeu a superposição entre um ano de PROVAB; em que
prova poderá ser contado esse período; é certo que deverá ter feito um ano de PROVAB, mas
terá que se inscrever e fazer a prova antes de acabar o PROVAB. Portanto, considera que isso
é uma situação delicada, porque precisará esperar um ano até que possa aproveitar o
PROVAB, ou seja, se começou o PROVAB em janeiro, vai fazer a prova em novembro. O Prof.
Dr. LUIZ ROBERTO LOPES diz que ninguém começou em janeiro, começaram, no mínimo, em
fevereiro ou março, quando, na verdade, coincide com o período quando estão começando o
próprio programa de residência. O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES coloca que
entende, mas que isso não foi porque não quiseram. Considera que deve haver o momento da
transição. As pessoas que comearam em fevereiro e março não começaram nesse período
porque ficaram esperando ver o que fazer nesses meses, se inscreveram e se estiverem
trabalhando efetivamente até novembro, isso deveria ser considerado. O Prof. Dr. LUIZ
ROBERTO LOPES relata que isso deve ser bem pensado, porque não sabem se o programa
está sendo efetivado; se não está, existe uma recomendação do Ministério da Saúde de que
devem trazer o Ministério uma informação de que foram avaliados e aprovados, mas não terão
isso no momento da inscrição e nem da prova. Se for feita a convocação, o indivíduo passa,
entra e depois não traz a documentação. O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES pergunta
se não daria para esse indivíduo trazer essa documentação até a fase em que deverá se
inscrever. O SENHOR PRESIDENTE diz que acredita que isso seria possível. O Prof. Dr.
ROBERTO TEIXEIRA MENDES coloca que, de fato, o que é interessante do PROVAB é que é
avaliado pela equipe do serviço onde está, pelo usuário e pelo tutor, o que é interessante e dá
possibilidade para ser feito em 6 meses, 9 meses ou um ano. Coloca que deveriam ser
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aproveitados os que foram para o PROVAB; fazer essa experiência inicial e ensaiar a melhor
maneira de aproveitar isso. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Teixeira e passa a palavra
ao Acadêmico João, O Acadêmico JOÃO CONRADO KOURI DOS SANTOS diz que fala em
nome dos estudantes; informa que no final de 2011 ocorreu a assembleia realizada pelos
estudantes em relação ao PROVAB. Então, a posição pública assumida pelos alunos é que
são contrários ao programa, tanto os alunos da Faculdade de Medicina da Unicampcomo da
DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina. São contrários ao
programa por não enxergar que o mesmo traga reais benefícios à saúde pública, entre outras
coisas. Nesse ano, o Centro Acadêmico Osvaldo Cruz, da USP de Pinheiros, está movendo
uma ação civil pública especificamente contra a bonificação; e tem os pareceres jurídicos. Uma
das coisas que têm argumentado é que o PROVAB não oferecia o número de vagas suficiente
para o número de alunos que se formavam no sexto ano. Ou seja, o número de alunos que se
formavam no sexto ano era superior ao número de vagas do PROVAB; portanto, essa
bonificação de 10% ficaria restrita a algumas pessoas e geraria uma iniquidade no concurso da
prova residência. As pessoas acabariam não concorrendo em pé de igualdade por essa
limitação. Essas são as duas pontuações dos alunos, no que tem sido feito nesse âmbito. O
SENHOR PRESIDENTE agradece ao Acadêmico João e passa a palavra ao Fernando. O Prof.
Dr. FERNANDO CENDES acrescenta que o 1,5% na prova final, em várias situações fazerá
uma boa diferença; a diferença de um candidato entrar ou não é de décimos. Então, por
exemplo, se empatar “fez diferença”. Se, por exemplo, um tiver 8.08 na nota e outro tiver 8.00,
se este último ganhar 1,5% passará na frente, logo passará o outro [inaudível – fala fora do
microfone]. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Fernando e passa a palavra ao Prof.
Zeferino. O Prof. Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO se coloca favorável à proposta de qualificação
e diferenciação. Considera que um profissional que atuar por um ano nessas condições terá
um crescimento pessoal e profissional que precisa ser valorizado em universidades
importantes no mundo, além de avaliar as condições técnicas avalia também outras atividades
que as pessoas tenham feito que traga algum aporte humanístico, pessoal etc. Portanto,
acredita que o PROVAB tem esse significado. Coloca que houve algum comentário nesse
sentido e que ele apoia o que foi destacado pelo Prof. Teixeira, no sentido de se repensar se
exige ou não que o período do PROVAB esteja completo. Parece-lhe melhor considerar o
indivíduo que esteja ainda no PROVAB fazer a inscrição e que se discuta inclusive no âmbito
do Ministério, como ajustar isso. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Prof. Zeferino e passa
a palavra ao Prof. Paulo. O Prof. Dr. PAULO DALGALORRODO concorda com a proposta
colocada pelo Prof. Luiz Roberto que está muito boa. Seria muito cuidadoso se dar um peso
muito grande para o PROVAB nesse momento por vários fatores, desde os que foram
colocados pelos alunos; vê com certa desconfiança a ideia de que hipervalorização de um ano
que o indivíduo vá para a atenção primária para conseguir melhor nota na residência.
Considera que não seria isso que resolveria a questão da atenção primária, porque sabem que
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o profissional de atenção primário, como o de qualquer estrutura assistencial, deve estar
vinculado permanentemente. Depois de um ano, o indivíduo está começando a se situar e
existe uma série de medidas que o Ministério da Saúde tem feito e colocado de forma
extremamente demagógica, como se vêem o programa “Mais Médicos” etc. e a proposta do
Ministério da Saúde é mudada a cada um ou dois meses. Coloca que não podem entrar no
ritmo dessa demagogia do Ministério da Saúde. Confessa que vê isso com bastante ceticismo;
considera que é fundamental a atenção primária, mas deveria haver condições de investimento
para a pessoa que vai passar a vida lá, no sentido de construir um sistema. Não deveria ser
apenas uma passagem para pegar mais nota. Considera que o que Prof. Luiz Roberto propõe
seja perfeito; deverá haver cautela, e isso deve ser avaliado com cuidado. Participar da
atenção primária é importante, mas muitas outras coisas também são importantes. Isso não
seria mais importante do que participar de pesquisas durante o curso, com iniciação científica e
publicação, senão, entrará na demagogia. Sugere parar com o “populismo” que o Governo está
colocando e diz que apoia a posição do Prof. Luiz Roberto. O SENHOR PRESIDENTE toma a
palavra e passa ao Acadêmico Fabrício. O Acadêmico FABRICIO DONIZETE DE COSTA
coloca que a opinião dos residentes segundo sua percepção é que a maioria tende a ser
contrária a esse programa, mas, pessoalmente, considera que esse programa deve ter certo
tipo de valorização. Deve ser discutido como seria realizada, mas concorda com o Prof.
Teixeira, porque devem valorizar o indivíduo que está fazendo o PROVAB. Porque se exige
uma série de documentos para a matrícula da residência e se o indivíduo não trouxer os
comprovantes coerentemente, é descartada da seleção e não estará apta a ocupar o cargo.
Portanto, acha estranho que após o indivíduo terminar, depois um ano, ficará mais seis meses
parado ou trabalhando em outro serviço, até que possa usar essa qualificação num outro
exame. Acredita que isso poderá ser alvo de críticas jurídicas. Tem os documentos que são
exigidos para matrícula, que é o comprovante, se no dia da matrícula não é levado, não
efetivará a matrícula. Além disso, considera que a proposta da FCM tenta agradar os dois
lados, tanto o lado que é totalmente contra a qualquer tipo de benefício quanto à proposta ipsis
litteris do Ministério. Considera muito complicado o fato da pontuação somente para a primeira
fase, porque é necessário ter foco. A discussão do começo da reunião, sobre a saúde coletiva
e sobre a questão da Saúde da Família [...] Supõe que, por exemplo, o docente não queira ir
para a atenção primária; essa pessoa fez a graduação, que não teve uma inserção (o
estudante não teve contato com médico de família); daí começa a residência. Como poderá ser
um médico generalista? Passará toda a sua formação distante dessa perspectiva. Considera
que deverá haver uma valorização. Se o desejo é que a FCM pense mais sobre a questão da
saúde da família, deve ser dada a possibilidade de as pessoas que passaram por esse serviço
fazer parte dos residentes e dos docentes. Não é o melhor projeto; inclusive concorda que o
mesmo pode ter um teor demagógico e populista, mas é o projeto que existe e não há outra
contraproposta e deveriam trabalhar com o que é posto. Entretanto, essas pessoas devem ser
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beneficiadas. No começo da reunião estava sendo discutido que deve ser vista melhor a
questão da atenção primária e que em outras universidades isso é valorizado. Então, quando
isso irá começar? Em que momento? A graduação tem dificuldades de fazer isso com a
inserção dos docentes, e agora na inserção dos residentes também estão tendo dificuldade.
Pergunta: em que momento isso chegará na Universidade? O SENHOR PRESIDENTE
agradece ao Acadêmico Fabrício e passa a palavra para o Prof. Nelson. O Prof. Dr. NELSON
ADAMI ANDREOLLO defende o que o Dr. Zeferino disse; um ano de PROVAB trará uma
vantagem para o indivíduo que é o amadurecimento e também o conhecimento do que é uma
medicina fora dos muros da Universidade. Diz que sente quando o residente entra direto na
área de cirurgia geral, relata como alguém que está na Faculdade há tantos anos, trabalhando
diretamente com o residente na enfermaria e no centro cirúrgico, que quando o indivíduo está
mais amadurecido na sua formação pessoal, humana, médica e na escolha da sua
especialidade, aproveitará isso muito mais. Conta que esse ano tiveram duas desistências de
residentes na cirurgia, no começo do ano, e claramente, concluíram que as duas desistências
ocorreram por imaturidade dessas pessoas na escolha da especialidade. Então, reforça o que
disse o Prof. Zeferino, que se o indivíduo ficar trabalhando na atenção básica, numa medicina
fora dos muros da Universidade, pois aqui são vistos casos mais complexos e complicados; a
medicina dos especialistas e das especialidades muitas vezes. Dessa forma estará mais
amadurecido na escolha do que irá fazer depois, com menor possibilidade para cometer erros.
E, conforme disse o Prof. Luiz, a comissão de residência, quando faz a proposta, está indo
devagar e com cuidado para evitar toda essa problemática que poderá surgir e que nem no
âmbito do Governo está bem estabelecida a questão do PROVAB. Essa aceitação das
faculdades e das universidades ainda não está totalmente concretizada. Então, considera que
seja mais prudente tomar esses cuidados que preocupa a comissão de residência do que
entrar mesmo de cabeça no que o Governo está propondo. Como está sendo dito, ainda há
dúvidas nessa questão. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Prof. Nelson e passa a
palavra ao Acadêmico Diego. O Acadêmico DIEGO AUGUSTO BARBOSA se apresenta,
dizendo que é aluno do sexto ano e diz que, se fosse representar a opinião dos alunos do
sexto ano, provavelmente falaria contra o bônus de 10% para o PROVAB; porém, a sua opinião
pessoal é que têm que valorizar essas pessoas que participaram do PROVAB. Acredita que,
hoje, a prova de residência acaba valorizando quem faz um cursinho, existem estatísticas que
mostram isso. Portanto se atualmente, na prova de residência, se valoriza quem faz cursinho,
por que não valorizar uma pessoa que esteja participando de um programa que, apesar de
todos os problemas, e de saberem que não vão modificar realmente o que gostariam que
modificassem no SUS, ainda tem alguns benefícios? Portanto, acredita que deveriam
realmente valorizar essas pessoas que participam do PROVAB. Aproveita a fala do Prof.
Nelson, sobre as duas desistências de médicos residentes e diz que achou bem interessante e
que ficou curioso pelo fato de oito pessoas terem trancado a matrícula na clínica médica para
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fazer o PROVAB. O que faria uma pessoa trancar a matrícula e não entrar direto na residência,
para fazer um PROVAB? Considera que seja feita uma reflexão sobre isso. Qual é a qualidade
de vida durante a residência? Qual o valor da bolsa? São várias coisas que devem ser levadas
em consideração, a fim de tentarem melhorar a qualidade de vida do residente. O SENHOR
PRESIDENTE se dirige ao Prof. Luiz Roberto e sugere ver se conseguem ali algum consenso.
Diz que entendeu que mesmo os alunos que falaram da movimentação estudantil, e, com
razão, se referiram ao centro acadêmico da USP, e à Faculdade de Medicina da USP e sente
orgulho das opiniões dos alunos da FCM/Unicamp serem diferentes. Considera isso muito
interessante e diz que entende que a Congregação da Faculdade, na última reunião que
tiveram quando fizeram o documento do “Mais Médicos”, mostrou que quer ajudar a melhorar a
saúde do País, que está preocupada com isso, e que não está preocupada com que partido
está aqui ou ali, mas apenas está preocupada em fazer a saúde da população avançar.
Considera que isso fantástico e sente que isso está indo na mesma direção. Então, dirigindo-se
ao Acadêmico Fabrício, diz que não significa que eles estejam querendo agradar aqui ou ali. A
verdade é que estão querendo encontrar a melhor proposta para a situação. Considera que
seja uma proposta amadurecida, porque faz tempo que isso está na comissão de residência.
Diz que gostou muito quando viu e que acredita que também deveriam incorporar a sugestão
do Prof. Teixeira. Sugere colocar em votação a proposta de comissão de residência,
agregando o que o Prof. Emílio falou (que na análise de currículo também se valorize). O Prof.
Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que, para esclarecer a congregação em relação à
votação, uma vez que se aprove, sabe-se o quanto isso irá impactar, que é 1,5%. É preciso
também ter uma ideia de qual será o impacto da valorização do PROVAB no currículo. Quanto
será dado? Sugere deixar isso aberto à comissão de residência, a qual fará uma sugestão que
poderá (ou não) ser levada à congregação, lógico, considerando o que a COMVEST colocou
como a porcentagem que poderia impactar nas notas finais. É importante que seja assim
conduzido, porque senão não saberão o que vai ser do [...] E há também uma proposta que foi
colocada ali de não se pontuar, portanto, são três propostas. O Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO
MULLER BANZATO coloca que concorda com a valorização e, de certa análise, discorda que o
impacto maior seja pelo 1,5%. Como existe uma proporção fixa de pessoas que vão para a
segunda fase, uma bonificação de 10% muda a composição das pessoas que continuam no
processo, ou seja, o processo é fortemente impactado. E não é apenas pelo 1,5% no final, mas
porque alguns alunos deixarão de ir para a segunda fase; ou seja, o grupo é outro. Agora, o
montante de impacto no processo final não dá para avaliar, ainda. Portanto, discorda que o
impacto seja pequeno, pois poderá ser considerável na hora de levar para a segunda fase. [...]
O Prof. Dr. EDISON BUENO sugere que se pensem na possibilidade de aumentarem em 10%
o número de vagas que vão para a segunda fase. [Conversas paralelas – fora do microfone]. O
SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz que poderia aumentar de 10% o número de
pessoas que iriam para a segunda fase. O Prof. Dr. LUIZ ROBERTO LOPES esclarece que o
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Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão analisando as propostas do Estado de
São Paulo e darão a resposta antes da publicação dos editais e sabem que será na segunda
semana de setembro. Conta que entrou em contato com o funcionário que está fazendo a
interface com o Secretário do SESU e disse que irá mandar a resposta. Pode acontecer de
adotarem algumas das sugestões das universidades do Estado de São Paulo, isto é: se será
facultativo, os 10% da primeira fase, ou só para os programas de área básica. Isso deve ficar
claro porque, se for tomada a decisão agora e vir algo que estão de acordo, a posição deverá
ser mantida, independentemente do que falarem. O SENHOR PRESIDENTE passa a palavra
ao Prof. Gil. O Prof. Dr. GIL GUERRA JUNIOR diz que devem ter muito cuidado com a opinião
do Prof. Emílio e do Prof. Teixeira, porque, para as áreas de especialidade, isso não tem
qualquer significado. Considera que haveria importância se fosse para as áreas de acesso
direto, portanto sugere que não se coloque na planilha de todas as áreas. Coloca que
deveriam, inclusive, estimular as pessoas que vão para o PROVAB a participarem também de
áreas de especialidades relacionadas ao PROVAB. Porque considera que esse estudo ainda
não têm, mas gostaria de saber que especialidades prestaram os alunos da FCM que saíram
do PROVAB. Quanto aos 10%, considera que não têm qualquer noção do que impactará hoje,
porque há muita gente que se sai mal nas questões de múltipla escolha, mas que se sai muito
bem na prova escrita e na entrevista. Pode acontecer de uma pessoa que não entrou na prova
de múltipla escolha ser o primeiro colocado no exame geral. Então, considera que não há
possibilidade de analisarem isso matematicamente, porque não se sabe como se sairiam, nas
provas seguintes, aqueles que não entraram. Declara que ainda tem receio de fazer qualquer
proposta neste momento. Informa que seu voto é contra a mesma. O SENHOR PRESIDENTE
passa a palavra ao Acadêmico Fabrício. O Acadêmico FABRICIO DONIZETE DA COSTA
concorda parcialmente com essa ideia, porque se o foco da valorização for a segunda etapa
haverá um grupo diferente, mas isso não vai garantir que esse grupo que entrou na primeira
fase estará também no final. Então, se o que se deseja é valorizar esse profissional, deverá ser
valorizado nas três etapas da seleção. Deverá haver uma valorização na primeira, outra na
segunda e, se for na parte da seleção de currículo e entrevista, também deverá haver uma
valorização na terceira fase. Realmente não dará para se prever isso no final, mas deve haver
a valorização nas três etapas. O SENHOR PRESIDENTE sugere ao Prof. Luiz Roberto fazerem
uma proposta; coloca que poderia ser uma proposta da comissão de residência associada a
[conversas paralelas inaudíveis]. O SENHOR PRESIDENTE sugere então remeter para a
comissão, a fim de que façam as simulações; mas, como recomendação da Congregação,
sugere que se amplie o número de candidatos na primeira fase e discutir uma pontuação
também na planilha [inaudível]. O SENHOR PRESIDENTE diz que a ideia é que haja a
discussão na comissão de residência sobre a ampliação na entrada e tem a outra proposta que
é contrária à primeira. Propõe, dizendo que, coloca primeiro a proposta da comissão de
residência e se esta ganhar, o assunto estará resolvido e não será necessária a votar a outra
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proposta. Pergunta aos congregados se estão todos maduros o suficiente para votarem. O
Prof. Dr. LUIZ ROBETO LOPES diz que se aceitem na inscrição e, na matrícula, o candidato
traz a comprovação da participação no PROVAB, se não trouxer a documentação, estará de
fora. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT esclarece que a proposta colocada é de
que só se dê a nota na primeira fase. Seria necessário aprovar (ou não) esta e, depois, fazer
uma proposta alternativa. O SENHOR PRESIDENTE diz respondendo que está pretendendo já
incluir nessa e que está consulta o Prof. Luiz Roberto para ver se aceita a modificação. O Prof.
Dr. LUIZ ROBETO LOPES responde que não há problema algum colocar na planilha da
entrevista. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que considera que chamar mais
10% de alunos para a segunda fase, dissertativa, incorre no problema de mais correção de
prova, mas ao mesmo tempo, contempla não só os alunos do PROVAB, mas também os
alunos que tiveram um desempenho ruim na múltipla escolha, relata que sempre a há alunos
que causam surpresa por não passarem para a segunda fase somente porque não e estão
acostumados a fazer prova dissertativa. Então, mesmo que não tenham alunos do PROVAB,
terão alunos que fazem uma melhor prova e que são mais capacitados para fazerem análise de
caso clínico. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz ao Prof. Emílio que sugere
votarem a proposta da residência e, depois, os agregados. Então, coloca em votação a
primeira proposta da residência, com a proposta do Prof. Teixeira, de não ter a necessidade de
ter terminar um ano (da mesma forma que é feito no internato), sendo aprovada com uma
abstenção. Coloca em votação a segunda proposta de sugestão da Congregação, de remeter
para a comissão discutir a ampliação do número de ingressantes na primeira fase e para
decisão da Congregação incluir o PROVAB na avaliação do currículo. [Conversa paralela
inaudível]. O SENHOR PRESIDENTE coloca em votação a proposta como foi formulada, sendo
aprovada.
B
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EQUIVALÊNCIA
DE
TÍTULOS
(Delib.
CONSU-A-17/1992).
09
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02P8451/2013.CARLOS AUGUSTO REAL MARTINEZ. Solicitação de Equivalência do Título
de Livre Docente obtido no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo em dezembro/2010. Parecer: FLS. 17. O SENHOR PRESIDENTE
diz que se trata da equivalência de títulos do Prof. Carlos Augusto Real Martinez que fez livre
docência na USP e pediu equivalência de título, mas o parecer da CCD foi contrário. O Prof.
Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO relata que Carlos Augusto Real Martinez obteve o título de livre
docente em dezembro de 2010, no Departamento de Cirurgia da USP, e chegou revalidação de
equivalência desse título no âmbito da UNICAMP. Esse pedido foi previamente apreciado pelo
Conselho Departamental de Cirurgia da FCM, que o aprovou. A análise que foi feita no âmbito
da CCD basicamente, destacou um aspecto, parecerista, que foi o objeto de discussão do
colegiado como um todo, em dezembro de 2010, quando obteve o título de livre docente, o prérequisito para docentes da FCM/UNICAMP se inscreverem na livre docência incluía uma
orientação de doutorado, ou seja, se o concurso fosse na FCM não poderia ter se inscrito. Esse
foi o único ponto destacado e que, na opinião da CCD, uma vez que o mesmo não preenche os
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requisitos de perfil mínimo exigido para a obtenção desse título junto à FCM, no que se refere
ao quesito de orientação de doutorado. Portanto, a CCD se manifestou contrária à
equivalência. O SENHOR PRESIDENTE relata que quando alguém participar de uma banca na
USP, de livre docência ou de titular, estranha como os docentes da USP orientam menos do
que os da FCM, tanto na iniciação científica quanto no doutorado. Tentando entender isso,
conversando com um colega de, se percebe que o sistema da UNICAMP é um sistema muito
mais aberto, sendo que o sistema da UNICAMP rodiziar a chefia das disciplinas dos
departamentos a cada dois anos, de uma maneira mais democrática, arejou um pouco. Sendo
que na USP, como existe a figura do titular, que é o chefe do departamento ou da disciplina,
isso fica um pouco engessado. Portanto, expõe que isso deve ser considerado, porque é
diferente da UNICAMP. Conta que viu alguém chegar a se candidatar como titular e orientou
somente um doutorado, portanto, o critério de inscrição na livre docência é regional e espelha o
que a faculdade quer de cada um. Se a faculdade da USP aceitou, coloca que particularmente
tenderia também a aceitar. Dirige ao Prof. Zeferino e diz que entende, respeita e agradece à
CCD por ter feito essa ressalva, porque reforça a ideia de que bloqueiam os próprios colegas
para não fazerem; por isso é importante essa posição da CCD. Mas, tendo vindo uma livre
docência na USP, na UNESP ou, inclusive, na UNIFESP, que faz seriamente a livre docência,
particularmente tenderia a aceitar, sem problemas. O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES
questiona se o docente em questão é docente da UNICAMP. O SENHOR PRESIDENTE
informa que o mesmo, passou em um concurso do Departamento de Cirurgia e que agora será
docente da UNICAMP. O SENHOR PRESIDENTE informa que está vindo dissociado da
nomeação do professor, que fez concurso para docente e foi aprovado. O Prof. Dr. JOAQUIM
MURRAY BUSTTORF SILVA relata que quando o departamento analisou e aprovou esse
docente, obviamente que até durante o concurso foi reconhecido o título de livre docente, e
então foi tratado dentro das regras do concurso como um professor livre docente. Conta que
para o departamento, é bastante claro que não se trata de uma questão legalista ou não, as
três universidades estaduais existentes, obviamente com algumas diferenças internas a
respeito de alguns critérios, mas os títulos são outorgados pelo Estado de São Paulo e
reconhecidos pelo Comitê de Educação do Estado de São Paulo e pela Secretaria de
Educação. Então, uma vez que tenha o título em uma dessas três universidades não houve a
preocupação se os critérios mínimos eram iguais aos outros ou não. Reforça a posição do Prof.
Mário no sentido de que são concursos extremamente difíceis de fazer, e esse professor,
embora tenha feito o curso de livre docente na USP, não é um professor de lá, é professor de
Bragança Paulista. Mas o Departamento de Cirurgia da USP tem o costume de abrir,
anualmente ou a cada dois anos, o curso de livre docência para professores externos que
eventualmente possam não estar ligados a uma universidade, e é por isso que não existem os
critérios que exigem para os docentes na UNICAMP. Exige-se do docente da FCM e que
queira ser livre docente que tenha uma carreira compatível com o que fazem, mas, neste caso,
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esse é um professor de Bragança Paulista, que não é uma universidade de características
estadualizadas ou de área de pesquisa e é um professor que, apesar disso, tem 64 trabalhos
publicados com alto índice de impacto; montou a pós-graduação em Bragança e atualmente é
o diretor da pós-graduação (até 2 ou 3 anos, só havia mestrado). Então, é uma pessoa que
vem fazendo uma carreira pioneira e, portanto, considera que seria uma injustiça muito grande
com se lhe falasse que não iria reconhecer seu título, que deve ter custado muito, já que foi
participar não sendo um professor da USP. O Prof. Dr. NELSON ADAMI ANDREOLLO reforça
o que significa o título de livre docência: um concurso de livre docência, do seu ponto de vista,
na cirurgia, é o titulo mais difícil de ser obtido, pelas características do concurso e pela maneira
que o concurso é executado, onde o indivíduo tem que apresentar um currículo e submetê-lo a
um processo interno da instituição, do departamento, e, depois, é que tem uma prova didática,
onde é feito o sorteio de um ponto. Esclarece que na Universidade de São Paulo, por ter
participado de concurso, sabe que isso é rigorosamente respeitado é sorteado um ponto e, se
o indivíduo profere a aula didática desse ponto; existe uma prova escrita na USP (na UNICAMP
não tem prova escrita); existe uma prova prática e pública, no caso da cirurgia ainda, na USP o
candidato faz uma cirurgia em um paciente. Conta que só neste ano foi em dois concursos de
livre docência, em São Paulo, na USP, e o candidato opera o paciente perante uma banca,
coisa que não é feita na UNICAMP. Esclarece que quando está dizendo isso, está deixando de
reconhecer a pontuação que a CCD fez e da qual também faz parte e que acha que está
correto, se de certo ponto analisar a vida funcional do candidato, o que fez, as orientações etc.,
conforme foi colocado pelo Prof. Zeferino. Isso foi defendido na CCD, mas é preciso entender
que obteve sendo de uma instituição pública e passou por todo esse crivo de uma instituição
que é a USP. Concorda com o Prof. Mario que na USP são muito mais concentrados e
preocupados com as publicações do candidato do que nas orientações e têm muito mais
preocupação com o índice de impacto e com as publicações do que com as orientações de
iniciação científica ou com as orientações de monografias, de mestrado e de doutorado, tanto a
USP de São Paulo como a de Ribeirão Preto. Por ser USP os dois, têm até algumas diferenças
e os critérios da UNICAMP são muito rigorosos. Comparando com outras, diz que isso é
valorizado e que está correto. O indivíduo que recebeu o título de livre docência na FCM, se
considerado nesse ponto de vista, tem até mais currículo de orientação do que outros da USP
ou de outras instituições citadas. É por isso que essa discussão foi feita no departamento. Esse
colega entrará na área de proctologia e é um excelente cirurgião, um excelente profissional. Foi
admitido na vaga do concurso da gastrocirurgia e da proctologia. Argumenta que é por isso que
resolveu esclarecer o que significa um concurso de livre docência, em tese. O Prof. Dr. EMILIO
CARLOS ELIAS BARACAT relata, como representante da MS5, diz que se sente na obrigação
de colocar que é favorável à proposta da CCD, que na FCM existem critérios muito rígidos; o
concurso de livre docência, como foi falado, é um rito de passagem e foi o concurso mais
extenuante dos três concursos que passou. Os critérios de mobilidade funcional são rígidos,
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além das orientações e publicações. Considera que não devem ficar olhando a USP como o
fizeram na discussão passada, em relação à valorização do PROVAB, a USP não deve ser o
norte. Acredita que esse professor poderia orientar um doutorado dentro da FCM e pleitear,
nos próximos anos, a livre docência. O corpo docente que não orientou doutorado e que
continua no MS3.2, que não pode ir para a livre docência, não terá o mesmo tratamento que
esse professor está tendo, então, se estão abrindo precedente, isso deve ser feito para todos.
Não é somente porque ele é oriundo de uma pós-graduação da USP que terá mais direito do
que um professor que está nessa casa há 30 anos e não consegue ascender na carreira,
porque não tem uma orientação de doutorado, mesmo tendo 8 ou 10 orientações de mestrado.
Conta que conhece professores na USP (porque convive muito na área que trabalha) que
conseguiram chegar a titular com uma orientação de mestrado, apenas uma orientação de
mestrado, sem publicação. Então, existem as questões dentro da USP que não são muito
claras, que também colocam professores que têm um trânsito em outras esferas não
acadêmicas (mas talvez em esferas de influência) que conseguem atingir cargos que, na
UNICAMP, nunca conseguiriam. Portanto, considera que esse é um precedente que, para o
docente da UNICAMP, fica um certo constrangimento para a bancada MS5 aceitar uma
equivalência de outra universidade sem atender os critérios que foram definidos com
discussões longas na Congregação. Portanto, seu voto é favorável ao parecer da CCD. O prof.
Dr. CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO [inaudível] reunião da pós-graduação nessa
semana, em que veio uma instrução da Comissão de Pós-Graduação Geral da Universidade
para a pós-graduação da FCM que diz respeito à validação de diplomas; houve casos em
revalidação de diplomas de doutorado no exterior que haviam sido recusados por conta, por
exemplo, do sujeito, durante o seu doutorado, não ter feito algumas disciplinas que são
obrigatórias. A Comissão da Pós-Graduação da UNICAMP entendeu que, na verdade, a FCM
deveria julgar o mérito do trabalho e não o cumprimento de regras específicas que são muito
variáveis de uma instituição a outra. Ou seja, avalia-se o conjunto por analogia, no caso da
UNICAMP o currículo e a circunstância etc. uma análise de caso a caso. Considera que é
importante o que o Prof. Emílio colocou porque parte do problema que tiveram nas discussões
de progressão, muitas vezes, é devido à incapacidade das regras de darem conta de
determinados perfis, trajetórias etc. Ou seja, são regras muito engessadas, que prejudicam a
progressão de professores da casa. Diz que concorda com o que o Prof. Emílio falou, mas para
tirar a conclusão contrária, não acredita que isso deva ser rejeitado, mas sim aceitado como
mais um argumento para poderem ter formas diferentes de valorizar as trajetórias da FCM,
mesmo o engessamento de número deve ser considerado. Acredita que não seriam somente
formas de compensação e que o que vale é o conjunto. Se o conjunto é forte e consistente, e
se há uma linha, essa questão de 8 mestrados e 1 doutorado, ou 16 mestrados, realmente
essa é uma regra inútil que não traduz bem o espírito. Reconhece que é o melhor que se
conseguiu para ter parâmetros justos, mas acha que devem ter [...] quando se está diante de
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uma coisa de qualidade e é reconhecida, não precisa do amparo dos parâmetros, pois são
capazes de ver qualidade, reconhecer e permitir que isso vá adiante. E isso não deveria valer
somente para quem fez livre docência na USP ou em outros lugares, mas deveria valer sempre
também para os docentes da casa. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz ao Prof.
Cláudio que aprovaram na Congregação, os novos critérios para avaliação, inclusive para
inscrição, embora ainda esteja na Reitoria para ser finalizado. O Prof. Dr. LUIZ CARLOS
ZEFERINO destaca a última frase do parecer da CCD. “A CCD recomenda que, assim que
ocorrer a defesa de uma orientação de doutorado que o processo de equivalência tramite
novamente”. Acredita que, provavelmente, o curso de pós-graduação ao qual esse professor
esteja inscrito (pelo menos estava inscrito na Universidade de São Francisco) não tenha
doutorado, por isso somente orientou mestrado. Mas, no Currículo Lattes atual, consta duas
orientações de doutorado em andamento. O Prof. Dr. NELSON ADAMI ANDREOLLO informa
que atualmente o curso tem doutorado, mas que é recente. O Prof. Dr. JOÃO LUIZ DE
CARVALHO PINTO E SILVA diz que tem uma dúvida forte nesse sentido, porque sua primeira
inclinação é assumir que, tendo esse título de uma universidade como a USP, isso seria um
motivo para considerar válido. Entretanto, o padrão “5 estrelas”, que Prof. Mario falou,
representa uma subida de obrigações para os internos, para poderem mudar de um lado para o
outro, e conquistar posições que representem salário etc. é preciso que se sujeitem às regras
internas. Então, nessa perspectiva, considera que fica um pouco injusto para aqueles que
estão na FCM admitirem esse tipo de indicação. Na verdade, tem costume na USP do ponto de
vista regimental, que saiba, é obrigatório abrir a inscrição para livre docência uma ou duas
vezes por ano, nas universidades públicas. E uma pessoa de fora pode pedir para abrir; por
isso se chama “livre docência’; pode solicitar à faculdade para abrir. Isso aconteceu na FCM e
foi negado, para um professor de Recife. Então, isso faz parte do conceito de livre docência
que ainda prevalece nas universidades. Comenta-se muito como uma pessoa, eventualmente,
pode fazer o julgamento de outro livre docente se não tem as exigências mínimas que foram
solicitadas àquele que está fazendo o concurso. Teoricamente, com esse título, pode fazer
parte da banca; isso vale também para os doutores. Então, nesse sentido, apesar dessa
solicitação da área de cirurgia, porque é importante para a área, pelas suas características de
docente, mas, pelo que foi dito e pelo que o Prof. Zeferino acentuou, está no caminho para
concretizar o doutorado, para então obter aqueles créditos que o habilitam imediatamente a
fazer a revalidação do título. O Prof. Dr. PAULO DALGALARRONGO informa que o título de
livre docente começou no século IXX, na Alemanha, com privatdozent e o privatdozent era uma
forma da universidade dar o título para um médico que não é da universidade para poder
ministrar cursos privados em sua casa; um caso célebre, é o do professor Dr. Sigmund Freud,
que prestou esse concurso e teve o título de privatdozent da universidade de Viena, e dava
cursos como professor da Universidade de Viena, sem ganhar salário, na sua casa. Essa é a
origem do termo privatdozent. O Prof. Dr. JOAQUIM MURRAY BUSTTOF SILVA diz que
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respeita essa discussão e considera pessoalmente que os seus critérios, principalmente para a
livre docência poderia ser um pouco mais aberto nessa numerologia, mas isso não é o que se
aplica nesse caso específico, sendo o que se aplica é que há um título, que foi outorgado.
Argumenta que não consegue dizer para uma pessoa que, apesar de ter um título, ainda lhe
falta alguma coisa que é a orientação de doutorado, então, se fizer a orientação, soluciona o
problema. Essa solução, que seria intermediária, porque viza reconhecer que o mesmo tem as
características de professor e de cientista, que são necessárias, mas, por um problema de
regimento interno da universidade não é aceito. Considera que não estão supervalorizando a
USP, mas que estão reconhecendo que foi dado um título para ao docente, legitimamente.
Sendo que o mesmo seguiu a sua carreira enquanto professor de Bragança, de uma maneira
aberta e honesta, e ganhou o título da USP. Então, considera que é muito difícil não
reconhecerem o título da USP. Não estão reconhecendo que o diploma é válido, e que tem,
portanto, o título de livre docência. Acredita que não existe uma forma jurídica de reconhecer
isso se fizer um doutoramento após o título. Coloca que reconhece o papel da CCD, acredita
que seja um papel extremamente importante que veja isso com mais critério, sem um
corporativismo que o departamento poderia colocar. É extremamente importante e reconhece a
importância e a lisura dessa instância da Universidade, mas acredita que seja importante
porque estão vendo duas coisas. Não estão analisando o currículo de um indivíduo que
pretende se inscrever para livre docência, mas analisando a vida de um indivíduo que tem um
título de livre docência outorgado por outra universidade que pode não ser a melhor do mundo,
mas também não é a pior. Não precisam ser supervalorizada, mas também não se deve dizer
que não vale nada. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT sugere que se imaginem
um professor MS3.2 da Faculdade com 5 orientações de mestrado e com publicações; abre um
concurso é de livre docente aberto na USP e presta; é aprovado; pede equivalência na
Congregação sem ter orientação de doutorado; a Congregação revalida esse título. Dessa
forma, está se abrindo também outro caminho, o caminho de obter títulos de livre docência em
outras universidades, para depois passar na Congregação e validar. O Prof. Dr. GIL GUERRA
JUNIOR diz que pensa na mesma linha do Prof. Emílio porque se esse professor prestou um
concurso para Professor Doutor e agora está pedindo uma mobilidade funcional, a equivalência
do título, mas, ao mesmo tempo, a mobilidade funcional para MS5.1. A Servidora MARISA
APARECIDA CAMILLO OLIVATTO esclarece que não se trata de um pedido de mobilidade, o
professor está solicitando um reconhecimento do título, e, nesse caso, ingressa como professor
associado. O Prof. Dr. GIL GUERRA JUNIOR diz que é isso que precisa ser entendido é que o
professor prestou um concurso de Professor Doutor e não um concurso de Professor Livre
Docente da Universidade; ao pedir a mobilidade para MS5.1, por equivalência do título, devem
ser levadas em consideração as regras da mobilidade funcional para MS5.1. Sugere se
perguntar se o mesmo preenche os critérios de mobilidade, porque dessa forma ficará muito
estranho não ser dada uma mobilidade funcional para vários docentes da FCM que são MS3.2,
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que talvez tenha currículo muito parecido, e que não tem doutorado orientado. Declara-se
favorável à proposta da CCD. O SENHOR PRESIDENTE passa a palavra ao Prof. Zeferino. O
Prof. Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO diz que, por questão de precisão, em relação ao que o
Prof. Joaquim comentou, o regimento da Universidade estabelece isso, as regras que a FCM
definiu como pré-requisito para ser livre docente são essas; a Universidade incorporou como
sendo as regras da FCM, que são diferentes do setor de física e de engenharia mecânica.
Outro aspecto: é um pouco difícil para quem está na CADI. Quando o assunto vai para a CADI
é porque outro professor de outro instituto irá dar o parecer sobre isso, que a Congregação
aprovou algo que, nos critérios que a mesma estabeleceu não atende e, solicita que o
representante da unidade se manifeste. Conta que já aconteceu com ele mesmo, quando era
representante da FCM, na CADI. A Congregação considerou outros aspectos, mas existe certo
constrangimento nessa discussão, e este é um assunto que, muito provavelmente, o
parecerista, ao analisar, destacará os mesmos aspectos destacados pela CCD. O SENHOR
PRESIDENTE toma a palavra e passa para o Prof. Ibsen. O Prof. Dr. IBSEN BELLINI
COIMBRA relata que discorda do parecer da CCD, embora respeite muito os argumentos que
o Prof. Zeferino colocou, porque, na realidade, cada instituição tem as suas regras. A USP
concedeu o título para ao mesmo. Se esse cidadão, ao invés de ter entrado pelo MS3 tivesse
se inscrito num concurso de MS6, a Universidade reconheceria o título de qualquer forma.
Então, sendo um título, e não um cargo ou algo assim, não vê razão. Naquela instituição
existem algumas regras; aqui existem outras. Coloca que não têm que discutir o título que a
USP concedeu. [...] No seu entender, estão discutindo um assunto muito importante; as
colocações feitas foram também importantes; foi colocado que seus critérios estão para ser
revistos, mas considera que tem o título de livre docente, pois se tivesse se inscrito no
concurso para Professor Titular, a FCM não estaria olhando isso, pois a banca iria o currículo
dele, para dar a nota final das provas e títulos. Conclui que é favorável ao reconhecimento. O
Prof. Dr. NELSON ADAMI ANDREOLLO informa que a a discussão que tiveram no
departamento, e sendo membro do conselho, esse colega vai entrar na disciplina de
coloproctologia, de forma alguma, e em nenhum instante, estão forçando ou insistindo que
esse indivíduo passe para o nível MS5.1, conforme foi dito. Não se trata disso, mas sim de
reconhecer um título obtido por concurso, licitamente, de uma Universidade Pública do Estado
de São Paulo, que tem todos os critérios para isso, como é na UNESP e também é na FCM. Se
fosse um título obtido por uma universidade particular ou de outra universidade onde não
tivesse todos os critérios exigidos. Como se acabou de dizer o que significa um curso de livre
docência, o Departamento de Cirurgia, nem solicitariam que isso fosse adiante. Acredita que
não reconhecer esse título [...] não está se discutindo critérios. O que está em pauta é a
discussão de um título, se o indivíduo tem livre docência ou não. É como foi dito: com esse
título de livre docência, se inscrevesse para um concurso de professor titular nessa
Universidade, teria sido aceito para ser professor titular. Então, se da Congregação da
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Faculdade de Medicina da UNICAMP não reconhecerem o título de livre docência de uma
Universidade de São Paulo, isso vai abrir um precedente de não reconhecimento de um título
licitamente obtido por concurso e por mérito. Reconhece o que o Prof. Zeferino colocou, o Prof.
Emílio e o Prof. Gil, e que é a discussão dos critérios da FCM, que são muito elevados, o qual
também reconhece. Diz que quando está pontuando isso, não está defendendo o indivíduo ou
querendo que passe, mas está dizendo que estarão deixando de reconhecer um título de livre
docência da Universidade de São Paulo, que com certeza abrirá um precedente no futuro,
porque esse título fora obtido licitamente. Diz que não lhes cabe à discussão dos critérios da
USP, da UNESP, de Ribeirão Preto etc. Gil pede desculpa e diz que isso é um problema deles!
Diz que se essa Congregação quis discutir o quanto seus critérios são elevados, essa é outra
questão. Sugere que isso seja rediscutido e colocado em pauta, porque são queixas, mas são
questões diferentes e separadas, e é preciso que isso seja pontuado. Esclarece que está
colocando isso não é por defesa, mas é porque será colocado em votação e é para que as
pessoas reflitam. O Prof. Dr. ALBERTO CLIQUET JUNIOR relata que é basicamente o que foi
citado a pouco, se alguém fazer a inscrição para titular na UNICAMP, ou, o contrário, se
alguém da UNICAMP fizesse inscrição para titular na USP, se seria dado o reconhecimento.
Conta que tem outro ponto e que há mais de uma década, se lembra que saiu a equivalência
entre USP, UNICAMP e UNESP de todos os títulos. E o terceiro ponto é uma curiosidade, pois
tem pessoas que defendem doutorado, porque livre docência é um título e não um cargo;
algumas defendem doutorado em programas que exigem publicação, outras não. Portanto,
vale o título de doutor, com ou sem o artigo publicado USP, UNICAMP, UNESP e UNIFESP. O
Prof. Dr. JOSÉ LUIZ TATAGIBA LAMAS coloca que assim como o Prof. Emílio, não está
falando do candidato, mas sim da situação. Diz que ficou pensando bastante sobre uma coisa
que foi falada; que o candidato ingressará na Unicamp, a partir daí será livre docente e poderá
participar de banca de concurso de livre docência. Relata que muitas vezes montam bancas da
livre docência e, quando têm constar membros externos e sempre colocam docente da USP,
não param para questionar se o docente externo tem doutorado orientado (acredita que
ninguém pára para olhar); acredita que docente externo é chamado porque é livre docente da
USP, da UNESP ou de outra universidade que consideram relevante. Mesmo sendo MS3.2 e
não tendo prestado concurso para livre docência porque não tem doutorado orientado, é a
favor do reconhecimento do título. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz que
entende que tem duas posições claras; que a proposta do departamento é uma e a da CCD é
outra. Pergunta aos congregados se vale a pena prosseguirem a discussão ou podem fazer a
votação, os congregados consideram esclarecidos e que podem votar. Ressalta que quem
quiser votar reconhecendo o título desse professor deve votar contra o parecer da CCD.
Solicita que os favoráveis ao parecer da CCD se manifestem, assim como as abstenções, foi
confirma que foi aprovado o reconhecimento do título e negado o parecer da CCD. Curso de
Difusão – alteração do número de vagas: 59. CEU/FCM 136/2013. Assunto: Alteração do
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número mínimo de vagas do curso: Jornada de Toxicologia e Toxinologia Clínica. Tipo:
Difusão. Oferecimento: 20/09/2013 á 21/09/2013. Número de Vagas atual: Mínimo 10 –
Máximo 330. Número de Vagas proposto: Mínimo 100 – Máximo 330. Responsável: Fábio
Bucaretchi – DP/FCM. Aprovação do Conselho Departamental: 12/06/2013. Aprovação:
CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 109. O Acadêmico AMILCAR PIVA DE CAMARGO solicita o
esclarecimento sobre a alteração do número de vagas proposto, sendo o mínimo de 100
inscritos para mesma ocorrer. Relata que essa jornada não se altera ao longo dos anos, então,
se fez uma vez, não irá necessitar de fazer novamente, mas os alunos da Enfermagem e da
Medicina a utilizam para estudar, para prestar concurso de bolsas do CCI (estagiários do
Centro de Controle de Intoxicação). O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES que diz que
esse é um curso tradicional e, em geral, conta com 100 ou 200 participantes, portanto,
considera que esse seja o dimensionamento adequado. Inclusive, para poder ceder vagas e
bolsas gratuitas é necessário ter um número grande de inscrições. O SENHOR PRESIDENTE
pergunta ao Prof. Teixeira se há algum perigo de o curso não vir a existir. O Prof. Dr. WILSON
NADRUZ JUNIOR responde que não há essa possibilidade de inexistência, pois que esse
curso também conta como disciplina eletiva no curso médico, portanto, também é um estímulo
para que haja um comparecimento maciço dos alunos de medicina no curso. Além disso, os
alunos não paga, o que é para garantir também a presença. Não havendo outros
questionamentos o SENHOR PRESIDENTE coloca em votação o item 59, sendo aprovado. Ato
contínuo o SENHOR PRESIDENTE abre para destaques na Ordem do Dia da PAUTA
SUPLEMENTAR e o ADENDO A PAUTA SUPLEMENTAR. Não havendo nenhum destaque
os itens foram APROVADOS, tal como se apresentaram na pauta e seguem abaixo transcritos.
A - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR. Nomeação:01-P698/1987. MARIA HELOISA DE SOUZA LIMA BLOTTA. Nomeação na Parte Permanente do
Quadro Docente, em RTP com extensão para RDIDP, nível MS6, Professor Titular, junto à área
de Imunologia em Patologia Clínica do Departamento de Patologia Clínica da FCM/Unicamp,
tendo em vista aprovação em concurso público para provimento do referido cargo. Parecer
circunstanciado do projeto de pesquisa aprovado no Conselho Departamental em 27/08/2013.
FLS. 01/04. 02. 01-P-3222/1983. MARIA DE FATIMA SONATI. Nomeação na Parte
Permanente do Quadro Docente, em RTP com extensão para RDIDP, nível MS6, Professor
Titular, junto à área de Hematologia em Patologia Clínica do Departamento de Patologia
Clínica da FCM/Unicamp, tendo em vista aprovação em concurso público para provimento do
referido cargo. Parecer circunstanciado do projeto de pesquisa aprovado no Conselho
Departamental em 27/08/2013. FLS. 05/07. B - MOBILIDADE FUNCIONAL DE DOCENTE
(Delib. CONSU-A-17/1992). Parecer Final: 03 - 01P526/1982. MARIA ELENA GUARIENTO.
Parecer Final exarado pela Comissão de Avaliação para mobilidade funcional por mérito, junto
ao Departamento de Clínica Médica/FCM, do nível MS-3.2, RDIDP-PS para nível MS-5.1,
RDIDP/PS. Parecer: FLS. 08/09. C - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE
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PROFESSOR DOUTOR. Disponibilização de cargo: 04 - 02P25413/2010. DPMP/FCM:
disponibilização de mais 01 (um) cargo de Professor Doutor, MS3.1, para nomeação do
candidato aprovado em 3º lugar, no concurso público de provas e títulos, na Área de
Psicopatologia e de Psiquiatria Clínica, do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da
FCM. Recursos: provenientes de vaga decorrente de aposentadoria do Prof. Dr. Sérgio Luiz
Saboya Arruda. FLS. 10. Abertura: 05 - OF. 52/2013. DPC/FCM: Solicitação de abertura
concurso público para provimento de um cargo de Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte
Permanente do Quadro Docente, em RTP, nas Áreas de Bioquímica Clínica, nas disciplinas
MD443, MD544, MD644, MD758, FR153, FR154, Fisiologia Clinica, nas disciplinas MD443,
MD544, MD644, MD758, FR154 e área de Líquidos Biológicos nas disciplinas MD544, MD644,
MD758, FR153 e FR154, do Departamento de Patologia Clínica da FCM/Unicamp. Recursos:
provenientes de vaga aprovada através de Deliberação CONSU-506/2012 e Deliberação da
Congregação/FCM-705/2012. FLS. 11. 06 - OF88/13-DP. DP/FCM: Solicitação de abertura de
concurso público para provimento um cargo de Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte
Permanente do Quadro Docente, em RTP, na Área de Pediatria Clínica (Sub-Área: Urgência e
Emergência Pediátrica), nas disciplinas MD131, RM167 e RM173, do Departamento de
Pediatria da FCM/Unicamp.Recursos: provenientes de vaga aprovada através de Deliberação
CONSU-506/2012 e Deliberação da Congregação/FCM-300/2013. FLS. 12. Parecer Final: 07 02-P-28431/2010. DN/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, para
provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor I, nível MS3.1, em RTP, na Parte
Permanente do Quadro Docente, junto à área de Neurologia Infantil, na disciplina MD754, do
Departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de
Campinas, ao qual se submeteu a candidata única MARIA AUGUSTA SANTOS
MONTENEGRO, sendo indicada por unanimidade.FLS. 13. Disciplinas Concursáveis: 08 OF.AP CCD/FCM. nº156/2013. Solicitação de alteração de disciplinas concursáveis da
Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp. FLS. 14. D – COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Edital/2014 - Cursos de Aprimoramento – 09 - CPG/FCM 67/2013. Edital de abertura do
processo seletivo para preenchimento de vagas dos cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu –
modalidade Aprimoramento na Área da Saúde, a serem oferecidas em 2014. CPG/CFM EM
28/08/2013. FLS. 15. Edital/2014 - Cursos de Especialização: 10 - CPG/FCM 67/2013. Edital
de abertura do processo seletivo para preenchimento de vagas dos cursos de Pós-Graduação
Lato-Sensu – modalidade Especialização na Área da Saúde, a serem oferecidas em 2014.
CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 16. Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da
FCM: 11 - 01-P-2259/1980. Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da
Faculdade de Ciências Médicas – revisão Agosto/12. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 17.
Eleição: 12 - 02-P-20713/2012. Resultado da eleição para representantes docente e discente
da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Cirurgia, realizada nos dias 13 e
14 de agosto. Eleitos os membros abaixo relacionados, com mandato de dois anos, no período
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de 20/09/2013 a 19/09/2015, para os representantes docentes, e um ano, no período de
20/09/2013 a 19/09/2014, para os representantes discentes. Orlando Petrucci Junior –
Coordenador do Programa; Alberto Cliquet Junior – Membro Titular Docente; Ilka de Fátima
Santana Ferreira Boin – Membro Titular Docente; Alfio José Tincani – Membro Suplente
Docente; Daniel Carlos da Silva – Membro Titular Discente; Umberto Morelli – Membro
Suplente Discente. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 18. Programa de Pesquisador de PósDoutorado: 13 - 02-P-29074/2012. Aluno: Andréia Aparecida Ferreira Lopes. Prorrogação no
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Supervisor: Profª. Drª. Ana Maria Canesqui.
CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 19. 14 - 02-P-27484/2012. Aluno: BETÂNIA ALVES VEIGA
DELL’ AGLI. Prorrogação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas. Supervisor:
Profª. Drª. Sylvia Maria Ciasca. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 20. 15 - 02-P-24388/2013.
Aluno: LAURA LAMAS MARTINS GONÇALVES. Inclusão no Programa de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva. Supervisor: Profª. Drª. Rosana Teresa Onocko Campos. CPG/CFM EM
28/08/2013. FLS. 21. 16 - 02-P-23803/2013. Aluno: MAGNUN NUELDO NUNES DOS
SANTOS. Inclusão no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas. Supervisor: Profª.
Drª. Maria de Fátima Sonati. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 22. Credenciamentos
(Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu): 17 - CPG/FCM. 076/2013. Solicitação de
credenciamento dos docentes e não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas
de Pós-Graduação, como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 23; DOCENTE
PROGRAMA/CATEGORIA; André Deeke Sasse/Clínica Médica/Participante; Anelyssa Cysne
Frota D’Abreu/Ciências Médicas/Pleno; Cláudio Alexandre Gobatto/ Enfermagem/Visitante;
Eulália
Sakano/Ciências
Médica/Visitante;
Flávia
Tedeschi/Fisiopatologia
Médica/Participante;
Médicas/Visitante;
Liberman
Fernandes
Caldas/Saúde
Médica/Visitante;
Maricilda
Flávia
Palandi
Marco
de
Mesquita/Fisiopatologia
Coletiva/
Antonio
de
Mello/Saúde
Visitante;
Carvalho
da
Helder
Filho/Clínica
Criança
e
do
Adolescente/Participante; Nelson Marcio Gomes Caserta/Ciências da Cirurgia/ Visitante;
Patrícia Aline Boer/Fisiopatologia Médica/Participante; Sofia Cristina Iost Pavarini/Enfermagem
/Visitante; Tânia Aparecida Marchiori de Oliveira Cardoso/ Ciências Médicas/Visitante.
Credenciamentos
(Residência
Médica):
18 -
CPG/FCM 076/2013.
Solicitação
de
credenciamento dos docentes e não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas
de Pós-Graduação lato sensu, como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 24.
DOCENTE/PROGRAMA/CATEGORIA; Vadir Tercioti Junior/09-00 Cirurgia Geral/Participante;
Vadir Tercioti Junior/64-00 Cirurgia do Aparelho Digestivo/Participante. Credenciamentos
(Aprimoramento): 19 - CPG/FCM 076/2013. Solicitação de credenciamento dos docentes e
não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas de Pós-Graduação lato sensu,
como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 25. DOCENTE/PROGRAMA/CATEGORIA;
Angélica
Zaninelli
Schreiber/Laboratório
Clínico
/Pleno;
Angélica
Zaninelli
Schreiber/
Microbiologia e Parasitologia Clínica Aplicadas à Atenção Primária à Saúde/Pleno; Angélica
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Zaninelli Schreiber/Microbiologia e Parasitologia Clínica Aplicadas à Atenção Secundária e
Terciária à Saúde/Pleno; Aníbal Eugênio Vercesi/Laboratório Clínico/ Pleno; Cláudio Lucio
Rossi/Laboratório Clínico/Pleno; Eliana Cotta de Faria/ Laboratório Clínico/Pleno; Erich Vinicius
de Paula/Laboratório Clínico/Pleno; Juan Carlos Aneiros Fernandez/Ciências Sociais em
Saúde/Pleno; Juliana Luporini do Nascimento/Ciências Sociais em Saúde/Pleno; Maria de
Fátima Sonati/Laboratório Clínico/Pleno; Maria Heloísa de Souza Lima Blotta/Laboratório
Clínico/Pleno; Maria Heloísa de Souza Lima Blotta/Diagnóstico Microbiológico e Imunológico de
Micoses Endêmicas e Oportunistas/Pleno; Nelci Fenalti Höehr/Laboratório Clínico/Pleno; Roger
Frigerio Castilho/Laboratório Clínico/Pleno; Roger Frigerio Castilho/Patologia Clínica/Pleno.
Descredenciamento: 20 - CPG/FCM 076/2013. Solicitação de descredenciamento dos
docentes e não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas de Pós-Graduação
lato
sensu,
como
segue:
CPG/CFM
EM
28/08/2013.
FLS.
26.
DOCENTE/PROGRAMA/CATEGORIA/MOTIVO; Anelyssa Cysne Frota D’Abreu/Ciências
Médicas/Visitante/Término; Cláudio Alexandre Gobatto Enfermagem/Participante/Término; Dina
de Almeida Lopes Monteiro da Cruz/ Enfermagem/Visitante/Término; Eulálio Sakano/Ciências
Médicas/Pleno/Término; Nelson Marcio Gomes Caserta/Enfermagem /Visitante/Término; Sofia
Cristina Iost Pavarini/Enfermagem/Participante/Término. A – COMISSÃO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA. Editais/2014: 01 - Edital ao Processo Seletivo de Admissão ao Primeiro Ano de
Residência Médica para 2014, para especialidades e área de atuação com exigência de prérequisito abaixo elencadas: ESPECIALIDADES CLÍNICAS - Pré-requisito: Programa completo
de Residência Médica em Clínica Médica, em serviços credenciados pela CNRM-MEC; ÁREA
DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE URGÊNCIA - Pré-requisito: Programa completo de
Residência Médica em Clínica Médica, em serviços credenciados pela CNRM-MEC;
ESPECIALIDADE: MASTOLOGIA - Pré-requisito: Programa completo de Residência Médica
em Cirurgia Geral ou Obstetrícia e Ginecologia, em serviços credenciados pela CNRM-MEC;
ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA - Pré-requisito: Programa completo de Residência
Médica em Anestesiologia, Cirurgia Geral ou Clínica Médica, em serviços credenciados pela
CNRM-MEC. As inscrições serão efetuadas no período de 01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h
do dia 01/10/2013, até às 17:00h, horário de Brasília, do dia 15/10/2013, exclusivamente pela
internet, em formulário eletrônico específico, nas páginas: http://www.fcm.unicamp.br e
http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 02 - Edital ao Concurso de Admissão a
Programas de Residência Médica em especialidade e áreas de atuação abaixo elencadas,
para o ano de 2014. ESPECIALIDADE: Cancerologia Pediátrica - Pré-requisito: Programa
completo de dois anos de Residência Médica em Pediatria, em serviços credenciados pela
CNRM-MEC. ÁREAS DE ATUAÇÃO: Alergia e Imunologia Pediátrica,
Pediátrica, Gastroenterologia
Pediátrica,
Medicina do Adolescente, Medicina
Endocrinologia
Hematologia Pediátrica, Infectologia Pediátrica,
Intensiva Pediátrica,
Nefrologia
Pediátrica,
Neonatologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia Pediátrica, Reumatologia Pediátrica e
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Pediatria Geral. Pré-requisito: Programa completo de dois anos de Residência Médica em
Pediatria, em serviços credenciados pela CNRM-MEC. As inscrições serão efetuadas no
período de 01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h do dia 01/10/2013, até às 17:00h, horário de
Brasília, do dia 15/10/2013, exclusivamente pela internet, em formulário eletrônico específico,
nas páginas: http://www.fcm.unicamp.br e http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 03
- Edital ao Processo Seletivo de Admissão ao Primeiro Ano de Residência Médica para 2014,
para os Programas de Residência Médica de Acesso Direto, para médicos e formandos em
Medicina, de faculdades reconhecidas pelo MEC. As inscrições serão efetuadas no período de
01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h do dia 01/10/2013, até às 17:00h, horário de Brasília, do
dia 15/10/2013, exclusivamente pela internet, em formulário eletrônico específico, nas páginas:
http://www.fcm.unicamp.br e http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 04 - Edital ao
Processo Seletivo de Admissão ao Primeiro Ano de Residência Médica para 2014, para
especialidades cirúrgicas com exigência de pré-requisito do Programa completo de Residência
Médica em Cirurgia Geral, em serviços credenciados pela CNRM-MEC. As inscrições serão
efetuadas no período de 01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h do dia 01/10/2013, até às 17:00h,
horário de Brasília, do dia 15/10/2013, exclusivamente pela internet, em formulário eletrônico
específico,
nas
páginas:
http://www.fcm.unicamp.br
e
http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 05 - Edital do processo seletivo para
preenchimento das vagas do 1º ano (R1) dos Programas de Residência Multiprofissional em
Saúde e de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, em conformidade com a Portaria
Interministerial MEC/MS nº 1077, de 12 de novembro de 2009. As inscrições para o período
letivo de 2014 deverão ser efetuadas no período de 25/09 a 11/10/2013, a partir das 09 h e do
dia 25/09/2013, até às 17 horas, horário de Brasília, do dia 11/10/2013, exclusivamente pela
internet,
em
formulário
eletrônico
específico
nos
sites
www.fcm.unicamp.br
e
www.comvest.unicamp.br. Não havendo mais nada a tratar o Prof. Dr. Mario José Abdalla Saad
encerra a reunião e agradece a presença de todos e eu, Marta Adriana Caldas, lavrei a
presente ata, que será apreciada pelos membros da Congregação. Campinas, 30 de agosto de
2013.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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