ISSN 0130 -071x
ATUALIDADES EM EDUCAÇÃO
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
INDICE
5
Editorial
Como tratar os professores profissionais
6
Claudio de Moura e Castro
A universidade e a Carta Magna?
8
Candido Mendes
Como elevar a produtividade?
9
Jorge Arbache
O espelho que foge
11
Luiz Roberto L. Curi
13
Educação e inovação
Claudia Costin
15
O que ensinam ao Brasil
Roberto Freire
17
Educação em Foco
Normas para publicação na Atualidades em Educação
23
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
Perfil Institucional
O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação é uma organização social de iniciativa
privada que tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação. Atua nas áreas de
Administração da Educação, Informações Educacionais, Direito Educacional, Tecnologia em
Educação,Educação a Distância e Pesquisas Educacionais.
Atualidades em Educação
Publicação do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação registrada no Cartório do registro Civil das
Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro sob o nº 3071, Livro A 04, em 10 de outubro de 1989
Exemplares arquivados na Biblioteca Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do
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Tecnologia.
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Book Number) sob o nº 85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.
Permitida a reprodução e disseminação, desde que citada a fonte.
Editor Responsável - João Roberto Moreira Alves
Consultores: Achilles Moreira Alves Filho; Agostinho Bacha Rizzo; Alexandre Domene Kuaik; Amalia
Maranhão Coelho; Augusta Isabel Junqueira Fagundes; Aurora Eugênia de Souza Carvalho; Bruno Lannes Aguiar
Pacheco; Cayo Vinicius Honorato da Silva; Cleiton Evandro Corrêa Pimentel; Cristiano George Campos Heinzel;
Dalton da Silva e Souza ; Danilo Figueira Gonçalves; Daruiz Castellani; Eber Macen Guedes; Eduardo Desiderati Alves;
Eduardo Penterich; Gisele Pereira Jorge Leite; Heloisa Teixeira Argento; Heraldo Pereira Duarte; Joice Raddatz; José
Alexandrino Neto; José Dias Leão; Juan Marcos A. Yañez; Luciano Santos da Silva; Luis Felipe Camêlo de Freitas;
Luiz Kelly Martins dos Santos; Marcia Romana de Oliveira Grassi; Marinaldo Baia Corrêa; Silvailde de Souza Martins
da Silva; Mathias Gonzalez de Souza; Mônica Ferreira de Melo; Nelson Joaquim; Neuza Maria Thomaz; Ney Stival;
Roberto da Silva; Roberto Desiderati Alves; Roger Bédard; Sergio Henrique de Alcântara; Silvailde de Souza Martins da
Silva; Silvia Maria Pinheiro Bonini Pereira; Simone Marie Itoh de Medeiros Teresa da Silva Rosa; Teresa da Silva Rosa
e Wagner Digenova Ramos.
Edição e Administração
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
Av. Rio Branco, 156 - Conjunto 1.926 - CEP 20040-901 -Rio de Janeiro - RJ - Brasil
http://www.ipae.com.br- e-mail:[email protected]
FICHA CATALOGRÁFICA
Atualidades em Educação
- Nº 1 (jul. 1983). - Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas e
Perfil institucional
Administração da Educação - N.1 ; 29.5 cm - Bimestral
O Instituto dePublicação
Pesquisas Avançadas
Educação eé Administração
uma organização
de iniciativa privada que tem como
do Institutoem
de Pesquisas
dasocial
Educação.
objetivo o desenvolvimento
da qualidade
da educação.
Atua nas
áreas de Administração da Educação,
1. Educação - periódico
I . Instituto
de Pesquisas
e Administração
Informações Educacionais,
Direito
Educacional,
Tecnologia
em
Educação,
Educação a Distância e Pesquisas
da Educação. CDU37.312(05)
Educacionais.
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
5
Editorial
A presente edição da revista Atualidades da Educação mostra visões distintas de
educadores e pensadores das ciências sociais.
O primeiro artigo destaca que mais importante do que profissionais do ensino é ter
profissionais que ensinam. Destaca, o autor, com sua sabedoria e visão do mundo, a perda do valor
do diploma e a valorização do conhecimento.
Na sequencia, outro grande cientista social, registra os avanços da Constituição Brasileira e
a forma ultrapassada de agir de políticos que exercem seus mandatos. Analisa o avanço das
universidades comerciais e sintetiza de forma brilhante, um quadro da educação nacional.
Sob o ângulo do desempenho das empresas e da indispensável formação da sociedade o
terceiro texto mostra que para aumento da produtividade é preciso existir uma efetiva ligação da
universidade com a empresa. Os diversos passos a serem seguidos são destacados de forma
didática, possibilitando uma mostra do que é necessário ser feito pela comunidade educacional e
empresarial.
A análise do censo da educação superior e da importância da revisão dos marcos
regulatórios da educação são destacados pelo estudo seguinte.
Já o penúltimo artigo mostra um cenário positivo das escolas do município do Rio de
Janeiro que vem adotando processos inovadores nas escolas de educação básica da segunda maior
cidade brasileira.
Por derradeiro, há um estudo sobre o desempenho das universidades no continente, onde as
instituições brasileiras mostram resultados positivos.
O periódico possibilita, ainda, um acompanhamento completo de tudo de mais relevante
que ocorre no Brasil e no exterior, na seção Educação em Foco.
A revista Atualidades em Educação vem cumprindo sua missão de registrar trabalhos
intelectuais objetivos e repletos de pontos que permitem o aprofundamento de debates pela
comunidade educacional brasileira.
.
.
(*) João Roberto Moreira Alves
Presidente do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
IPAE 205 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
6
Como tratar os professores profissionais
Claudio de Moura e Castro (*)
Resumo – O questionamento entre profissionais do ensino e os
profissionais que ensinam é levantado por dirigentes de escolas renomadas em
todo o mundo. A importância do diploma cai a cada momento e exemplos de
sucesso são mostrados ao longo de nossa historia. O dilema entre contratar
pessoas com conhecimento ou com títulos existe mas as exigências do sistema
educacional brasileiro fazem com que se opte pelo último, para permitir a
melhor posicionamento nos rankings oficiais.
Palavras chave – Profissionais da educação. Diploma. Gestão
Educacional.
Categoricamente o diretor de uma das melhores escolas de Desenho Industrial, na Suíça:
"Aqui não temos profissionais do ensino. O que temos são profissionais que ensinam". Na escola de
artes plásticas da Corcoran Gallery, em Washington, apenas artistas com ateliês estabelecidos e
operando comercialmente podem candidatar-se para as posições docentes. O novo diretor do Media
Lab do MIT nem sequer tem curso de graduação!
Nas boas universidades do mundo, é consagrada a prática de usar acadêmicos para ensinar nas
áreas científicas e nas humanidades. Em contraste, as disciplinas profissionais devem ser ensinadas
por profissionais.
Nas nossas terras, Érico Veríssimo só conseguiu ser professor de Literatura nos Estados
Unidos, pois não tinha os diplomas exigidos aqui. Jacques Klein nunca foi convidado para ensinar
piano em nenhuma universidade, pois, apesar de ser o maior pianista brasileiro, tampouco tinha os
diplomas. Se Pelé fosse professor de futebol, o curso dele seria penalizado na avaliação, pois só tem o
bacharelado.
Numa época em que quase não havia pós-graduação e, portanto, nem mestres nem doutores,
fazia muito sentido criar incentivos robustos para estimular instituições e futuros professores a
investirem em diplomas pós-graduados.
Mas é a velha história do pêndulo. Ora vai demais para um lado, ora volta para o outro. No
momento, atingimos um paroxismo de diplomite. Esquecemos que diploma é um recibo de
conhecimento, mas não pode virar o monopólio do saber. Mais ainda, há áreas em que o conhecimento
não está nos diplomas, mas na experiência vivida no local de trabalho. Nelas, exigir diploma é quase
uma garantia de falta do conhecimento prático que é o cerne do desempenho. De fato, sendo jovem a
pós-graduação, não houve tempo para que muitos mestres e doutores adquirissem conhecimentos
práticos. Com o regime de dedicação exclusiva, só podem adquiri-la se, ao longo da carreira docente,
contrariarem a lei.
É hora de empurrar o pêndulo de volta para o centro. O folclore universitário está recheado de
casos grotescos de profissionais consagrados substituídos por jovens doutores sem quaisquer
distinções, além do diploma. Faz tempo, substituíram um professor com um reles bacharelado por um
recém-doutor. A se notar, defenestraram o grande arquiteto Sérgio Bernardes.
Nunca aponho letrinhas ao meu nome, mas abro exceção, para demonstrar que não advogo em
causa própria.
Como se contrapor ao furor e à máfia dos diplomados? O conserto é simples: Enquadram-se
como equivalentes a especialista, mestre ou doutor pessoas com experiência profissional apropriada e
ensinando aquelas disciplinas profissionais que correspondem a ela. Por exemplo, um compositor, um
arquiteto, um advogado e um engenheiro que trabalham na área que ensinam deverão ser classificados
como especialistas, mestres ou doutores. Isso, para efeitos de credenciamento, de salários ou de ocupar
posições administrativas no departamento.
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
7
Igualmente necessário é que o MEC reajuste as suas avaliações, seja da graduação ou da pósgraduação. Hoje, as instituições são punidas com notas mais baixas por contratarem quem tem
experiência, em vez de doutores que jamais trabalharam no assunto do curso. Sem mudar esse critério
perverso, nada feito.
É inevitável que um profissional requisitado e valorizado no mercado seja um professor
horista. Portanto, as avaliações não devem penalizar a instituição que contrata profissionais
experientes nesse regime. Nessas disciplinas, valem mais algumas horas de aula do engenheiro
consagrado do que o tempo integral do jovem doutor que jamais fez um projeto de verdade.
Atualmente, um professor sem pós-graduação ensinando Cálculo 1 penaliza a avaliação do
curso. O certo é que um doutor sem experiência na sua disciplina profissionalizante deveria também
reduzir a nota.
Não estou propondo a criação de um enquadramento honoris causa ou notório saber, por
envolver um rito pesado, já que são critérios de exceção. Aqui tratamos de regras que deveriam ser
comuns e correntes para muitas disciplinas.
Sugiro tratar como equivalentes ao de um pós-graduado os profissionais que têm experiência
de trabalho na área da disciplina. Deve enquadrar-se como pós-graduado um engenheiro de sistemas,
trabalhando na IBM, em redes de computação e ensinando esse mesmo assunto. Um compositor
consagrado poderá ser considerado equivalente a um doutor.
Um engenheiro siderúrgico da Usiminas teria uma experiência profissional superior em
densidade tecnológica à do encarregado de um alto forno em Itaúna. Um engenheiro da Microsoft
seria mais experiente em sistemas operacionais do que alguém que trabalha na informática da
prefeitura. O repertório técnico de um cardiologista do Einstein é mais amplo do que o de um médico
que trabalha num hospital do interior.
Como sugestão, cinco anos de experiência na área do curso a ser ensinado seriam o mínimo
para uma equivalência a mestre ou especialista. Para equivalência a doutor, pelo menos dez anos.
Quanto mais sofisticado ou complexo o trabalho na empresa, mais elevada a equivalência. Quanto
mais denso o nível tecnológico da empresa, mais alta seria a competência do candidato.
Esse enquadramento seria feito por comissões tripartites, formadas de profissionais da área,
acadêmicos e representantes de empresas. Seria mais prático que as próprias Instituições de Ensino
Superior (IES) tivessem suas comissões, fazendo o enquadramento do candidato e justificando o seu
parecer. Caberia ao MEC apenas ratificar as recomendações.
Não há razões para crer que o ensino privado tenha interesse em inflacionar o currículo de
algum professor, pois, quanto mais alto o classificarem, mais terão de pagar. E profissionais
consagrados na área não são mais baratos do que jovens doutores.
(*) Educador e consultor internacional de educação
IPAE 206 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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A universidade e a Carta Magna
Candido Mendes (*)
Resumo – – A relevância da educação, consagrada na Constituição Brasileira,
vem sendo deixada em segundo plano por decisões políticas de parlamentares
que pretendem estabelecer procedimentos punitivos para as instituições e seus
gestores, em função de pressões de minorias de grupos sociais. O pluralismo
de ideias precisa ser mantido para permitir a formação de um povo capaz de
permitir o desenvolvimento do país.
Palavras chave – Constituição Federal. Direitos na educação. Universidade.
Avançam as nossas tomadas de consciência programáticas para as futuras eleições, e, nelas,
como uma tônica dominante a do ensino e, sobretudo, a da universidade. O significativo, entretanto, é
como as novas políticas apregoadas enfrentam, cada vez mais, incertezas jurídicas que levam a
perplexidades, senão ao retrocesso, junto ao Judiciário, para garantir-se o direito de educar. Este que,
pela Carta Magna, não é uma concessão, mas uma prerrogativa conjunta da sociedade e do Estado, que
hoje se espelha pelos quase dois terços da prestação universitária, pela iniciativa privada. O
questionamento começa pela própria competência regulamentar na área, que é indiscutivelmente
federal, mas que se vê, hoje, violada pelas Comissões Parlamentares de Inquérito estaduais, em franca
afronta ao art. 58 da Carta Magna. Saliente-se que esta vincula o exercício do direto de educar,
primariamente, ao desenvolvimento da pessoa e da cidadania, para depois falar da qualificação para o
trabalho. Deparamos, contudo, a diretriz do Ministério da Educação de, à base de um possível excesso,
em detrimento da qualidade, negar a outorga, em várias áreas do país, à abertura de novos cursos de
Direito. Prima, aí, uma inquietante determinação corporativista, vinda da Ordem dos Advogados,
desatenta ao preceito constitucional. A opção por esse acesso universitário está, exatamente, muitas
vezes ligada ao exercício direto da cidadania, no que, sobretudo, a carreira política é outra opção, e
plena para o desempenho social das novas gerações brasileiras.
É, aliás, e nesta mesma medida, que a própria noção do acesso à mobilidade social do País,
nas classes D e E, vai à opção pelo Direito. É o sentido do status que aí predomina, numa alavanca de
destaque das classes sociais, e de seu intrínseco ganho de consciência e seu desempenho cidadão, à
margem de um exercício profissional, ou do desempenho da carreira.
Emergem, por outro lado, no país, as inquietantes mudanças de escala desse mesmo setor
privado, na expansão das chamadas "universidades comerciais", no atendimento do terceiro grau.
Vem, agora, um supercomplexo paulista de fundir mantenedoras, provendo à demanda de 1,5 milhão
de estudantes. Nada impede, inclusive, que, nessa escalada, essas integrações possam ganhar um ritmo
exponencial, respondendo ao vulto do investimento estrangeiro, que ora ocorre em nossos campi. Mais
ainda, assumem uma dimensão interestadual, discrepando da matriz federal, para a implícita garantia
da diferença e da especificidade regional que pede a demanda do ensino superior.
O que está em causa, outrossim, é a obediência ao princípio fundamental do art. 206, III, da
Carta Magna, que estabelece o essencial pluralismo de ideias na atividade educacional, como,
inclusive, condição para a efetiva "coexistência das instituições públicas e privadas de ensino", no
vácuo, ainda, da regulamentação.
Define-se a expectativa do cumprimento do mandato constitucional que determina,
especificamente, o auxílio público às atividades de pesquisa e extensão. Significativamente, esta
mesma pesquisa é quase inexistente no setor comercial privado, e quase que apanágio das
universidades confessionais e filantrópicas. Nem, por outro lado, se atentará à pobreza da inovação no
país, ainda de larga dependência internacional. Impõe-se o primado desta prioridade, que continua
como uma esperança piedosa, nos sucessivos Planos Nacionais de Educação, a não explicitar,
inclusive, este imperativo específico, ao falar na "promoção humanística, científica e tecnológica do
País".
(*) Reitor da Universidade Candido Mendes
IPAE 207 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
9
Como elevar a produtividade?
Jorge Arbache (*)
Resumo- O desenvolvimento das empresas é medida pela produtividade e a
mesma só cresce quando existem profissionais bem formados e contextualizados
com os novos desafios da modernidade. Os programas governamentais
necessitam dar suporte para as instituições educacionais, bem como para as
corporações, permitindo que a integração universidade-empresa resultem em
meios produtivos para o Brasil.
Palavras chave – Desenvolvimento. Programas governamentais. Crescimento
econômico.
Como já havíamos discutido neste espaço, o nível da nossa produtividade é baixo e tem
crescido lentamente. Discutimos, também, que esse padrão ajuda a explicar o modesto crescimento
médio da renda per capita das últimas décadas e que a aceleração da taxa de crescimento da
produtividade é condição para a redução da pobreza e da desigualdade, aumento da competitividade
internacional e enfrentamento de muitos dos nossos desafios futuros, tais como os crescentes gastos
com saúde e aposentadorias decorrentes da transformação demográfica.
O aumento da produtividade não é um evento fortuito. Longe disso, ele resulta de ações de
governos, empresas, famílias e indivíduos e das condições de operação e de competição nos mercados.
Ou seja, a produtividade é uma variável que está, de certa forma, "sob controle", já que é possível
intervir para alterá-la. Se assim é, que áreas deveriam merecer maior atenção para aumentar a
produtividade?
Uma primeira é a discrepância de produtividades entre empresas, que é bastante alta no Brasil.
A interdependência entre as empresas, por meio das cadeias de produção e da terceirização, leva a que
a produtividade individual tenha impacto coletivo. Os serviços, que são insumos cada vez mais
importantes em todas as atividades produtivas, e as micro e pequenas empresas (MPE), que perfazem
99% do total, têm produtividades médias particularmente baixas, contagiando a produtividade de toda
a economia. Para dar conta do problema, são necessárias políticas específicas que promovam o maior
acesso daqueles setores a mercados, tecnologias, inovação, capital humano e crédito, e políticas
compreensivas, como a integração do setor de serviços à política industrial e tecnológica e a criação de
oportunidades para que as MPEs participem de cadeias produtivas mais sofisticadas - experiências
inspiradoras das cadeias do petróleo, aeronáutica e agronegócio sugerem que empresas maiores e de
alta tecnologia podem contribuir decisivamente para elevar a produtividade e a competitividade das
MPEs.
É preciso ampliar a qualificação e o acesso dos grupos vulneráveis a mercados, crédito,
informação e tecnologias
A segunda área é o capital humano, que é limitado e deficiente. Tão importante quanto mais
recursos e melhores salários é a necessidade de se criarem melhores infraestruturas para que
professores e escolas possam entregar aos alunos uma educação de qualidade e prepará-los para os
desafios do século XXI. É preciso focar mais na qualidade da educação básica, adequar os currículos
aos requerimentos do mercado de trabalho, alocar recursos com base em resultados, introduzir as
melhores práticas de gestão, governança e transparência nas escolas e criar condições adequadas de
trabalho para atrair e reter os melhores talentos. Quanto à educação profissional, é preciso estruturar as
escolas para que complementem o ensino regular com a educação profissional e encorajar as empresas
a investirem mais nos seus funcionários.
A terceira é a realocação de recursos para setores mais produtivos. É preciso fomentar
políticas que encorajem os investimentos em setores mais inovativos e intensivos em capital e
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
10
tecnologia, que têm maior potencial de transbordamento de tecnologias em outros setores e que criem
mais e melhores empregos.
A quarta área é a produtividade sistêmica. É preciso melhorar a qualidade e a provisão de
serviços públicos, notadamente educação, saúde, segurança, mobilidade urbana e logística, reduzir os
impostos, a burocracia, o custo do capital e a insegurança jurídica e aumentar a previsibilidade das
políticas econômicas.
A quinta é o engajamento do Brasil na economia mundial. O Brasil precisa produzir mais bens
e serviços que tenham valor global. Isto porque evidências empíricas mostram que exportação e
participação em cadeias produtivas internacionais são um poderoso vetor de aumento da
produtividade. É preciso, também, aumentar a absorção de ideias e tecnologias por meio da maior
cooperação com outros países nos campos da ciência, tecnologia e investimentos, e aproveitar a
oportunidade da crise econômica internacional para atrair cientistas, engenheiros e técnicos.
A sexta área é a agregação de valor aos produtos. Muito além do aumento do estoque de
capital por trabalhador, é preciso promover marcas, investir mais em design, moda, novas tendências,
novas tecnologias e, sobretudo, em inovação, de forma a qualificar as empresas a explorarem
mercados de alto valor agregado.
A sétima é a diversificação da economia. A diversificação fortalece as cadeias produtivas,
encoraja o investimento em inovação e tecnologia, reduz a dependência da economia de alguns poucos
setores, protege-a de choques externos e ajuda a reduzir a volatilidade do crescimento.
A oitava área é a competição. A competição não garante o aumento da produtividade, mas sem
ela fica mais difícil que a produtividade aumente. É preciso reduzir os custos de entrada e saída de
empresas nos mercados, remover obstáculos legais que inibem a competição e reduzir os oligopólios e
monopólios.
A nona é a cultura da meritocracia. A meritocracia é condição para que as pessoas possam
calcular os riscos de investir em capital humano e se interessar por empreendedorismo, inovação e
tecnologia.
Por fim, mas não menos importante, é a área da pobreza e da desigualdade. O aumento da
produtividade dos pobres é o mais poderoso instrumento de inclusão social, a qual, por sua vez, eleva
a produtividade média. É preciso ampliar a qualificação e o acesso dos grupos vulneráveis e
microempreendimentos informais a mercados, crédito, informação e tecnologias.
Não faltam iniciativas, públicas e privadas, com impactos potenciais na produtividade. O
Bolsa Família, microcrédito, Pronatec, Programa Ciências sem Fronteiras, concessões, Mobilização
Empresarial pela Inovação (MEI), reforma do Cade e a criação da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural são apenas alguns exemplos. Considerando-se a urgência, a necessidade e o
tamanho do desafio de elevar a produtividade no Brasil, serão necessários esforços de integração das
políticas já existentes e das políticas sugeridas em torno de uma estratégia comum de forma a lhes dar
coerência, consistência e maior eficácia e eficiência.
(*) Professor da Universidade de Brasília
IPAE 208 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
11
O espelho que foge
-
Luiz Roberto L. Curi (*)
Resumo – Os números do Censo da Educação Superior aponta o aumento da
quantidade de alunos, mas é preciso que sejam avaliados os resultados
qualitativos pelo Poder Publico para que sejam realinhadas práticas adotadas
pelas instituições de ensino. É necessário também existir programas
curriculares adequados para impulsionar a taxa de inovação nas indústrias e
demais setores produtivos. Impõe-se a revisão dos marcos regulatórios no
campo da educação, para evitar distorções nos sistemas educacionais.
Palavras chave – Avaliação. Inovação. Censo da educação superior.
O novo Censo da Educação Superior indica nova expansão do setor. Alcançamos 6.739.689
matrículas em 2011, contra 6.379.299 em 2010 e 5.808.017 em 2009. É natural. Por mais desconfiada
que a sociedade fique com o crescimento de cursos superiores, o fato é que precisamos ainda crescer
muito para sairmos do patamar de 15% de matrículas entre a população entre 18 e 24 anos e
alcançarmos as metas do Plano Nacional de Educação (33%) ou mesmo o Paraguai (24%).
A questão, no entanto, não é a necessidade da expansão, mas sim a expansão para que tipo de
necessidade. Os interesses das instituições em matrículas; dos indivíduos em diplomas e da sociedade
em empregos poderiam estar mais bem articulados. Essa convergência, no entanto, não é espontânea.
Depende de política pública.
A avaliação da educação superior, promovida pelo poder público, é um dos principais
instrumentos da expansão da educação superior. A utilização dos seus resultados se dá por um
ordenamento legal que considera, especialmente, os padrões de qualidade mínimos suficientes. Até aí
tudo certo. O problema é que, para além do atendimento mínimo de qualidade, a expansão deveria
corresponder às necessidades do país e não reduzi-la às perspectivas iniciais das instituições de
educação superior.
A existência de programas curriculares adequados talvez ajudem a impulsionar a taxa de
inovação na indústria
Ao instruir o controle social acerca do pior e do melhor, a avaliação poderia realçar as
diferenças entre projetos, programas, cursos, produção de pesquisa e atividades de extensão,
demonstrando e esclarecendo as diferenças entre as instituições aos setores econômicos que irão
empregar pessoas e conhecimento. Poderia, assim, contribuir para que a expansão resultasse na
associação do perfil de universidades, centros universitários, faculdades com as expectativas de outras
políticas públicas, como as de ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento produtivo, saúde,
infraestrutura, serviços, etc. Dessa forma o crescimento da educação superior seria admitido não só
pelas matrículas que proporciona, mas por incentivar a demanda por áreas e setores capazes de
transformá-las em desenvolvimento social e crescimento econômico.
O currículo dos cursos é central no processo de expansão. Nesse caso o que importa é,
novamente, que a avaliação saiba diferenciá-los a partir de conteúdos associados ao desenvolvimento
das áreas de conhecimento e aos novos desafios profissionais, evitando a comparação por standards,
utilizados como padrões mínimos de qualidade. Os currículos devem atender e estimular as interações
entre conhecimento com as demandas sociais, a economia e o mercado e não peças burocráticas
repetidas por décadas.
Para as iniciativas nacionais de inovação essa é uma questão crucial. A capacidade de um país
inovar depende fortemente da qualidade da formação, da intensidade de conhecimento e das
habilidades solicitadas pelos setores com potencial inovador. Com a rápida obsolescência das
tecnologias existentes, a formação de nível superior deve privilegiar conteúdos essenciais, habilitando
os egressos a aplicar rapidamente conhecimentos e técnicas. Afinal de contas, aos conteúdos
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
12
curriculares estarão associados docentes e pesquisadores, dos quais será cobrado, pela própria
instituição, qualidade da experiência científica e prática.
Assim, com mais indução e exploração das diferenças, as consequências do processo de
expansão, como a enorme concentração de matrículas em poucos cursos por região, seriam, talvez,
superadas. Em 2011 os cursos de administração e direito receberam quase 30% do total das matrículas
do país, ou 2.007.439 estudantes, contra 144.887 na engenharia eletrônica, 68.945 na mecânica e
144.887 na civil. Em relação aos egressos, os cursos de engenharia ficam, no Brasil, com 5%. A mais
baixa dos Bric e três vezes menor que a média dos países da OCDE.
A evasão de alunos poderia também ser contida. Em média, cerca de 900 mil alunos deixam
por ano as instituições de educação superior. Desses, quase 90% são provenientes do setor privado.
Por essa óptica a expansão da educação superior gera uma lacuna de mais de R$ 9 bilhões/ano. Nas
engenharias ela já alcançou 60% das matrículas no setor privado e 40% no setor público.
A existência de programas curriculares adequados, por sua vez, talvez ajudem a impulsionar a
taxa de inovação na indústria brasileira, que segue abaixo dos 2% e estimule a presença de doutores e
especialistas em empresas. Por coincidência, 2% também é a taxa de doutores em setores de P&D
empregados em empresas no país. Taxa 40 vezes menor que a dos Estados Unidos.
Iniciativa recente do Ministério da Educação para reordenar o aparato regulatório da política
pública em educação superior é uma boa notícia. Especialmente pela sua declarada preocupação em
estimular agendas de interesses setoriais e sociais por área de conhecimento, curso e região. É uma
excepcional novidade.
A sinalização de que a educação superior é essencial à indução de desenvolvimento e bem
estar do país é uma forma clara de incentivo ao amplo controle social de seus resultados, o que é
imprescindível para que se garanta crescente qualidade de profissionais e de pesquisa.
Dessa forma o processo de avaliação e regulação da educação superior no Brasil poderá se
tornar um inestimável apoio ao processo de inovação. Medir matrículas, por si só, é como medir um
passado que se inicia, periodicamente, sem sentido futuro.
(*) Sociólogo, doutor em economia e conselheiro do Conselho Nacional de Educação.
IPAE 209 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
13
Educação e inovação
Claudia Costin (*)
Resumo – A inovação é fator decisivo para o desenvolvimento da qualidade da
educação e adotar essa prática resultou em pontos positivos em nações em
desenvolvimento.
A experiência do Rio de Janeiro vem sendo positiva e
trazendo reflexões por parte não só dos educadores, como da população. O
professor tem um novo papel: o de ser o mediador da aprendizagem. .
Palavras chave – Inovação. Qualidade na educação. Política educacional.
O Rio adotou tarefas próprias de uma escola tradicional, que significam um passo atrás, com o
objetivo de dar um salto de qualidade.
Relatório da pesquisadora Mona Morshed demonstra que os sistemas educacionais têm tarefas
distintas, dependendo do estágio de evolução em que se encontram. O que é necessário para a Coreia
ou a Finlândia, nações com excelentes resultados no Pisa (teste internacional de qualidade da
educação), é diferente do que deve ser feito pelo Brasil, que ocupa o 53º lugar entre 67 países que dele
participam.
Segundo Morshed, depois de ter avançado ao priorizar a educação, caberia à Coreia
descentralizar para fomentar maior criatividade e inovação. No caso brasileiro, ainda faltaria um
grande projeto nacional, com um currículo preciso, critérios claros de formação e certificação de
professores e melhora na alfabetização, na interpretação de textos e no raciocínio matemático.
No Rio de Janeiro, não é diferente. Assim, decidimos implantar um projeto de transformação
que passasse por dois movimentos aparentemente contraditórios: voltar ao básico e, ao mesmo tempo,
abrir caminho para a inovação.
Inicialmente, estabelecemos um currículo básico e claro. Docentes do município criaram um
material estruturado para uso de seus pares. Definimos que nossa rede alfabetiza aos seis anos e
preparamos nosso próprio livro de alfabetização.
Ao final de cada bimestre, há provas unificadas, para que cada escola perceba sua evolução
em relação à média da rede. Para alunos que aprendem em ritmos diferentes, criamos um sistema de
reforço escolar. E aperfeiçoamos a seleção de professores, com prova didática e uma escola de
formação.
Essas tarefas, próprias de uma escola tradicional, significam um passo para trás para que se
possa dar um salto na qualidade. Ao mesmo tempo, é preciso inovação, para não termos uma escola
que forma adequadamente para o século 19!
Nesse sentido, criamos um portal de aulas digitais, a Educopédia, feita pelos professores para
seus colegas. Essas aulas, que seguem o currículo e podem ser projetadas em sala, contêm material
para a preparação do professor, uma apresentação em slides, vídeos e jogos. O professor é livre para
decidir se e como quer usar o portal.
Outra inovação envolve a criação de novos modelos de escola, como os ginásios
experimentais. São escolas de tempo integral de sétimo a nono ano, com ênfase em excelência
acadêmica, onde o aluno é convidado a elaborar seu projeto de vida futura. Protagonismo juvenil,
como clubes de ciências, grupo de teatro ou grêmios, completa a proposta.
O Ginásio Experimental de Novas Tecnologias, o Gente, foi lançado neste ano para
personalizarmos o processo de aprendizado, sem perder a ideia de cooperação. Nele, o uso do portal se
dá pelos alunos, que podem avançar ou ir mais devagar de acordo com seu próprio ritmo. O professor
atua como mediador e coordenador da aprendizagem individual e coletiva.
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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O que faz com que esses experimentos não virem ilhas de excelência numa rede estagnada é
justamente a agenda anterior: todas as escolas têm o mesmo currículo básico como referência, o
mesmo portal de aulas digitais e uma ênfase grande em formação de professores. Afinal, são eles que,
em cada escola, transformam a educação!
(*) Secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro
IPAE 210 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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O que ensinam ao Brasil
Roberto Freire (*)
Resumo – Os resultados positivos de universidades públicas e suas projeções
em rankings internacionais permitem destacar caminhos certos em processos de
gestão das organizações educativas de grande porte. A comparação com
instituições de outros países é positiva eis que mostra cenários semelhantes e
desafios gigantescos numa nação com dimensões continentais.
Palavras chave – Avaliação internacional. Universidades Públicas. Ranking
educacional.
Duas das mais tradicionais instituições de ensino paulistas, a Universidade de São Paulo
(USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aparecem entre as três mais bem avaliadas
da América Latina no ranking divulgado pela QS Quacquarelli Symonds, que mede a qualidade de
universidades de todo o mundo com base em critérios técnicos. É a terceira vez consecutiva que a USP
lidera a lista. A Unicamp também manteve a mesma posição que ostentava no ranking anterior do
instituto, em terceiro lugar, atrás apenas da própria USP e da Pontifícia Universidade Católica do
Chile.
A classificação feita pela Quacquarelli Symonds envolvendo todos os países da Amé- rica
Latina teve como base a análise técnica de parâmetros como pesquisa, empregabilidade dos formandos
em suas respectivas áreas profissionais, recursos de ensino e presença on-line. Entre as instituições
avaliadas, a USP é a única que alcançou a pontuação máxima. Além dela e da Unicamp, o Brasil está
representado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) no grupo das dez mais bem colocadas, respectivamente em oitavo e décimo
lugares.
O País apresenta o melhor desempenho entre as nações da região, emplacando 81 instituições
de ensino entre as 300 melhores do continente. A vantagem brasileira é significativa em comparação
com os demais países, como México (50 universidades na lista), Colômbia (42), Argentina e Chile
(ambos com 30), e Peru (17).
A excelência na qualidade do ensino das duas principais universidades estaduais de São Paulo
não representa nenhuma novidade, pois tanto a USP quanto a Unicamp já haviam sido reconhecidas
em listas anteriores da própria Quacquarelli Symonds e de outros institutos. Não é mera coincidência
ou obra do acaso o fato de as duas instituições de ensino superior mais bem avaliadas do Brasil serem
paulistas, mas uma cristalina constata- ção de que os investimentos do estado em educação têm surtido
efeito.
Os inegáveis acertos da polí- tica educacional levada a cabo em São Paulo devem servir como
modelo a ser seguido pelas demais unidades da federa- ção e também pelo governo federal, que vem
colhendo insucessos na área educacional.
Tanto que não há nenhuma universidade privada brasileira entre as dez melhores da América
Latina, o que escancara o retumbante fracasso do governo petista nesta última década, com sua
equivocada estratégia de incentivar a expansão desenfreada desse setor a partir de financiamento do
Tesouro nacional, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), sem se preocupar
basicamente com a qualidade oferecida aos estudantes.
Os resultados apresentados pelo ranking da Quacquarelli Symonds revelam ainda que o êxito
colhido pelo Estado de São Paulo se contrapõe a um desempenho geral medíocre do Brasil quando
comparado aos países de outros continentes. Apenas 12 universidades brasileiras aparecem na lista
global divulgada pelo instituto, número bem inferior, por exemplo, ao da China (23) ou da Rússia (14),
embora ligeiramente superior ao de outra integrante do grupo dos Brics, a Índia (11).
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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O grande desafio do País é manter sua inquestionável liderança regional, impulsionada pelo
altíssimo nível de instituições amplamente reconhecidas como a USP e a Unicamp, mas evoluir
substancialmente em escala mundial. Para tanto, o sucesso das universidades estaduais paulistas deve
ser um exemplo e uma inspiração permanentes. O Brasil não pode perder mais tempo e precisa dar um
salto de qualidade na educação para que se torne, enfim, uma nação verdadeiramente próspera.
(*) Deputado Federal
IPAE 211 (06/13)
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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Educação em Foco
A revista Atualidades em Educação destaca as notícias que foram destaque nos meses de
março e abril de 2013.
Março
O mês de março de 2013 foi iniciado com o anuncio, pelo Ministério da Educação, do nome
do novo Secretário de Educação Superior: o Prof. Paulo Speller, que era reitor da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Antes de dirigir a Unilab foi reitor da
Universidade Federal de Mato Grosso. Ele substitui o Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, que foi
nomeado em fevereiro de 2012.
Existiu também a substituição da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (Secadi), Profª. Cláudia Dutra. Ela foi substituída pela atual diretora de
Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secadi, Macaé Maria
Evaristo dos Santos.
O Conselho Nacional de Educação aprovou, através da Câmara de Educação Básica, o Parecer
nº 3, de 20 de fevereiro de 2013, autorizando que as universidades, centros universitários e faculdades
ofertem cursos técnicos. O parecer decorreu de consulta formulada pela Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, tendo em vista a edição de Medida Provisória pelo Governo Federal que
alterou a legislação do PRONATEC, dando maior abrangência para as IES. A nova norma abre um
precedente e permite que os cursos técnicos (que são de nível médio) passem a ser autorizados e
supervisionados pelo Sistema Federal de Ensino (ao invés dos Sistemas Estaduais, como prevê hoje a
legislação). É preciso que a instituição possua o seu enquadramento no Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego e que tenha avaliação positiva no sistema de avaliação do ensino
superior, com a nota 3 ou superior.
Dentro desse mesmo contexto, o Ministro da Educação editou portaria regulamentando a
adesão de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional de nível médio ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Passa a ser obrigatória a habilitação dos
estabelecimentos de ensino e a adesão de suas entidades mantenedoras.
O governo federal anunciou que em abril será aberto um edital para um novo projeto de bolsas
de estudo. O programa irá financiar pesquisadores que atuem em projetos de inovação, organizados
pela iniciativa privada. A ideia é investir cerca de R$ 12 milhões nos próximos três anos, estimulando
projetos de inovação no país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pretende contar também
o apoio de empresas interessadas em financiar o programa.
O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) foi eleito o novo presidente da Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados. No final de fevereiro, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO)
tomou posse como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O Movimento Todos pela Educação divulgou o relatório “De Olho nas Metas” e mostrou o
panorama de algumas áreas da educação brasileira. De acordo com o documento, 3,6 milhões de
crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Já na faixa entre 4 e 5 anos de idade, são 1
milhão de crianças longe das escolas.
O Ministério da Saúde lançou uma campanha de combate à obesidade infantil dentro das
escolas. De acordo com dados do ministério, uma em cada três crianças e dois em cada dez
adolescentes brasileiros estão acima do peso. Cerca de 13 mil equipes do Saúde da Família visitarão
30 mil escolas públicas pelo Brasil, para expandir a campanha, que faz parte da Semana de
Mobilização Saúde na Escola 2013
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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O Relatório de Desenvolvimento 2012, divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento), aponta que um em cada quatro crianças que inicia o ensino fundamental no
Brasil não completa este ciclo. O número representa um percentual de 24% na taxa de evasão escolar
do Brasil. O país ficou em terceiro entre 100 países, trás apenas de Bósnia Herzegovina (26,8%) e São
Cristovam e Névis, no Caribe (26,5%).
Apesar do avanço mostrado pelo documento, o texto do relatório sugere que o Brasil adote
"políticas educacionais ambiciosas", visando melhorar a educação brasileira.
O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um acordo de
cooperação técnica com o objetivo de realizar estudos para subsidiar a criação de uma nova política
regulatória para o ensino jurídico. Um dos primeiros assuntos tratados pelo acordo é a mudança na
exigência de estágios. A ideia é criar mecanismos que possam exigir mais dos universitários,
preparando-os melhor para o mercado de trabalho. O MEC já anunciou que não vai autorizar a
abertura de novos cursos de direito enquanto a nova política de regulação não estiver definida.
No cenário internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o Relatório de
Desenvolvimento 2012. O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) indicou que o
Brasil precisa investir em "políticas educacionais ambiciosas" para mudar sua demografia. Um dos
pontos do documento alerta para o envelhecimento da população brasileira e a necessidade do país se
preocupar mais com o aumento do número de pessoas economicamente dependentes (crianças e
idosos) em relação à população ativa. Ainda de acordo com o estudo, as melhorias nos índices
educacionais irão ajudar no desenvolvimento do país e enfrentamento de problemas do Brasil. O
estudo apontou que a média de escolaridade brasileira é de 7,2 anos. Os brasileiros ficam abaixo da
média de estudo da América Latina, que é de 7,8 anos.
Foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o centro de intercâmbio e pesquisa da Universidade de
Columbia. Considerada uma das mais importantes instituições de ensino dos Estados Unidos, a
universidade conta com mais sete unidades semelhantes à esta no mundo. Com mais de 250 anos de
história, a Universidade de Columbia possui unidades outras sete cidades: Santiago, Paris, Istambul,
Ammam, Nairobi, Mumbai e Pequim.
A Universidade de São Paulo ficou entre as 70 universidades com melhor reputação no
mundo, pelo segundo ano consecutivo. O ranking foi elaborado pelo THE (Times Higher Education),
um dos principais do mundo. A USP está na faixa entre o 61º e o 70º lugar e é a única instituição é a
única da América do Sul que aparece entre as 100 universidades listadas.
A Universidade Harvard, nos Estados Unidos, ficou em primeiro lugar do ranking que
considera 13 critérios agrupados em cinco áreas (ensino, pesquisa, citações dos trabalhos produzidos
por cada instituição, inovação e internacionalização).
Brasil e Áustria assinaram um documento chamado “Acordo-Quadro de Cooperação nos
Domínios da Educação e da Educação Superior entre Brasil e Áustria”. O objetivo da parceria é
intensificar a interação entre os dois países nas áreas de educação e ciência.
Por fim, registro para o Vaticano, que confirmou a escolha do arcebispo de Buenos Aires,
Jorge Mario Bergoglio como o novo líder da Igreja Católica. O argentino será chamado de Papa
Francisco. Será o primeiro latino-americano a assumir o cargo. Os estudos mostram que há mais de
um bilhão de católicos em todo o mundo. Bergoglio será também o primeiro papa jesuíta. Líderes
políticos de todo o mundo saudaram o novo papa e desejaram sucesso em sua jornada.
Abril
Durante o mês de abril foi editada mais uma lei alterando diversos artigos da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional. As mudanças têm referência com a formação dos profissionais da
educação. Ocorreram alguns vetos pela Presidente da República. A nova lei foi proposta pelo
Executivo, através de mensagem encaminhada em 2009 pelo Ministério da Educação.
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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O governo anunciou que as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão reajuste de cerca de 10%. Os beneficiados
começarão a receber os novos valores a partir de maio.
O Ministro da Educação editou diversas portarias credenciando instituições de ensino superior
a oferecerem cursos através de educação a distância. Atualmente o Brasil conta com 234 entidades
credenciadas para oferecer cursos de graduação e/ou pós-graduação com a metodologia de EAD.
Foi editada portaria definindo os cursos a serem avaliados através pelo ENADE - Exame
Nacional de Desempenho do Estudante no corrente ano. Serão objetos do ENADE os seguintes cursos
que conferem diploma de bacharel em Agronomia; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem;
Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia;
Serviço Social e Zootecnia. Também será aferida a aprendizagem dos seguintes cursos que conferem
diploma de tecnólogo em Agronegócio; Gestão Hospitalar; Gestão Ambiental e Radiologia. O Exame
será realizado no dia 24 de novembro de 2013.
A presidente da República anunciou que o governo federal irá entregar mais de oito mil
creches até 2014. Para acelerar o ritmo das obras, o governo usará um projeto padrão de creche prémoldada, reduzindo em até três anos as construções e podendo economizar cerca de 20% do valor.
O MEC apresentou aos Secretários Estaduais de Educação uma série de propostas visando a
melhoria do Ensino Médio. O tema tem sido discutido em diversos segmentos do Governo,
parlamentares, especialistas e sociedade. As ações foram apresentadas durante a II reunião
extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Um dos pontos citados é
a expansão da jornada para Ensino Médio Integral associado a Educação Profissional.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) lançou a Conferência Nacional da Educação (Conae)
2014. O ato aconteceu durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em
Brasília. O ministro da Educação participou da cerimônia e leu a declaração solene, dando início
oficial aos trabalhos. Os parlamentares definiram a Conae como um ato estratégico para discutir as
ações dos próximos anos. O evento será realizado de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
O Brasil é o quarto país que mais acessa plataformas de ensino online. Representantes de
universidades estrangeiras e empresas responsáveis por essas ferramentas estiveram no país para um
seminário em São Paulo. Durante o evento eles destacaram as vantagens desta modalidade de ensino,
que permite que estudantes do mundo inteiro tenham acesso ao conteúdo de renomadas universidades
através da internet, encurtando distâncias e universalizando o conhecimento. Os cursos mais
procurados em plataformas de ensino online são os ministrados por universidades como Harvard, MIT
e Stanford. A crescente procura dos brasileiros tem feito com que muitos dos sites que disponibilizam
este tipo de conteúdo voltem suas atenções para alunos daqui, abrindo cada vez mais possibilidades de
aprendizado para interessados no Brasil.
Uma empresa de pesquisas divulgou divulgou um estudo mostrando os números de
computadores do Brasil. De acordo com a pesquisa, são 118 milhões de máquinas somando os de uso
doméstico e empresarial. Ainda de acordo com o material, o número de computadores dobrou em
quatro anos. A previsão é que mais de 22 milhões de computadores sejam vendidos ainda neste ano. O
estudo apresentou também uma projeção apontando que daqui três anos Brasil tenha 200 milhões de
máquinas, um computador por habitante.
O Ministro interino da Educação editou a Portaria Normativa dispondo sobre procedimentos
de supervisão dos bolsistas do ProUni. Caberá à Secretaria de Educação Superior essa tarefa, sendo
usados mecanismos que permitam analisar, permanentemente, os dados através do cruzamento das
informações dos cadastros oficiais. A norma prevê ainda sistemas para apuração de denúncias que
forem formuladas por qualquer instituição ou cidadão.
Uma pesquisa feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)
mostrou que 545.968 estudantes no Brasil usam barcos ou embarcações para irem à escola. Os dados
foram colhidos através do Censo de Educação Básica. Os estados do Pará e Amazonas são os que
possuem mais alunos nessas condições. O estudo mostrou também que apenas 8,7 milhões, de um total
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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de 50,5 milhões de estudantes matriculados na rede de ensino tem acesso a transporte escolar. A
grande maioria dos alunos usa o transporte rodoviário, como principal forma de locomoção para
chegar aos colégios.
Outra pesquisa apontou que o número de mestres e doutores acadêmicos aumentou no Brasil
nos últimos anos. Apesar de representarem apenas 0,5% da população brasileira, a quantidade de
mestres e doutores cresceu 10%, de 1996 até 2011. Foram registrados 517 mil pessoas com título de
mestrado e 188 mil com doutorado. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de
pessoas com esses títulos, seguido do Rio de Janeiro. As áreas mais procuradas em programas de
mestrado e doutorado são de ciências humanas e ciências sociais aplicadas, seguidas por saúde e
engenharias.
Foi comemorado em 28 de abril, o dia da Educação. A data marca, além da celebração, um dia
para reflexão sobre o panorama atual e os rumos da educação brasileira. Da pré-escola à faculdade, o
país vem buscando alternativas para o desenvolvimento e a garantia de qualidade na nossa educação.
Apesar dos avanços visíveis, o setor ainda precisa evoluir para chegar perto do nível de nações
desenvolvidas e proporcionar uma vida melhor aos brasileiros A data foi destacada na imprensa
especializada e gerou debates e encontros em instituições de ensino por todo o Brasil.
Também foi comemorado, a 23 de abril, o Dia Internacional do Livro e dos Direitos Autorais.
A efeméride visa estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual
(direito sobre a criação de obras científicas, artísticas e literárias).
A data foi instituída em 1995, pela Unesco – organização voltada para a Educação, Ciência e
Cultura, que integra as Organização das Nações Unidas. A escolha do Dia do Livro não foi aleatória:
em 23 de abril de 1616 faleceram Cervantes e Shakespeare, dois destaques da literatura universal. A
ideia dessa celebração surgiu na Catalunha (Espanha). No Brasil, outra data também foi escolhida para
se homenagear o livro: o dia 29 de outubro. O Dia Nacional do Livro é a data do aniversário da
fundação da Biblioteca Nacional, que nasceu com a transferência da Real Biblioteca portuguesa para o
Brasil.
A rede de ensino privado Kroton Educacional anunciou a incorporação da Anhanguera
Educacional, em uma operação financeira que deve atingir os R$ 5 bilhões. Segundo o acordo a
Kroton adquire todas as ações da Anhanguera. As duas Companhias arrecadaram, conjuntamente, R$
4,3 bilhões de receita bruta em 2012. Juntas, possuem mais de 800 unidades de ensino superior e 810
escolas associadas distribuídas por todos os Estados brasileiros, englobando um universo de
aproximadamente um milhão de alunos no segmento de educação superior, educação profissional e
outras atividades associadas à educação no Brasil. No mercado de capitais, o valor de mercado das
Companhias chega em um patamar próximo a R$ 12 bilhões.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou lei que isenta estudantes de baixa renda
do pagamento da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso em cursos oferecidos por
instituições federais de educação superior. De acordo com a mesma, as instituições de ensino terão que
adotar critérios de isenção total e parcial das taxas de inscrição, obedecendo a aspectos
socioeconômicos dos candidatos.
Um levantamento publicado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do
Censo Escolar 2011, constatou que 128 mil escolas brasileiras ainda não possuem bibliotecas. Para
cumprir a legislação vigente ,que obriga toda escola, pública ou privada, a ter seu próprio espaço de
leitura até 2020, o Brasil precisaria construir 39 bibliotecas por dia.
O problema maior se encontra na rede pública de ensino. Do déficit de 128 mil bibliotecas,
mais de 133 mil são de escolas públicas, que ainda sofrem com a falta de um espaço para leitura e
acervo de livros.
O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
lançou o Portal de Estágios & Empregos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. A página,
desenvolvida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem
como objetivo listar vagas de estágios e empregos para bolsistas em todas as modalidades do
programa Ciência Sem Fronteiras, em empresas parceiras.
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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As empresas poderão se cadastrar e oferecer vagas, além de utilizar modernos recursos como a
videoconferência, onde candidatos poderão ser entrevistados via internet. Com esta medida, o governo
visa estimular as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento, além de dar oportunidades
aos jovens talentos.
Dentre os eventos, destaque para o X Congresso Brasileiro de Direito Educacional realizado
em São Paulo. Especialistas no campo juspedagógico, debateram as transformações sociais e seus
reflexos no Direito Educacional. O evento foi promovido pela ABRADE – Associação Brasileira de
Direito Educacional.
O Ministério da Educação editou a Portaria Normativa permitindo que, a pedido dos alunos ou
ex-alunos financiados pelo FIES, seja deduzido um por cento por mês efetivamente trabalhado em
ações governamentais públicas. Serão beneficiados professores e médicos, devendo existir a
observância de uma série de regras estabelecidas na portaria..
No cenário internacional, destaque negativo para os Estados Unidos da América que, apesar
dos mecanismos de proteção contra atentados, sofreu novo abalo durante a maratona de Boston.
Inúmeras vítimas e mais do que isso, um grande clima de instabilidade na população. O sistema
educacional do país vem reforçando a proteção nos estabelecimentos de ensino, também alvos de
crimes bárbaros cometidos, geralmente, por alunos e ex-alunos.
O mundo lamenta esses fatos que, na verdade, pode atingir qualquer país.
A Universidade de Harvard, também do mesmo país, registrou este ano o número recorde de
brasileiros admitidos para seus cursos de graduação. Ao todo, seis alunos brasileiros, sendo dois
oriundos de escolas públicas, foram aceitos e poderão começar a estudar a partir de agosto deste ano
em Harvard, considerada uma das principais instituições do mundo.
A entrada cada vez maior de brasileiros em Harvard e em outras universidades de renome pelo
mundo está despertando o interesse das próprias instituições. Muitas delas já possuem núcleos no
Brasil, visando identificar e abrir oportunidades para o ingresso de estudantes brasileiros em seus
cursos
O Congresso do Chile destituiu o ministro da Educação do Chile. De acordo com os
parlamentares, o ex-líder da pasta é acusado de não fiscalizar os lucros das instituições de ensino. O
ministro permaneceu por 15 meses e já é o terceiro chefe da pasta na gestão do atual presidente, que
tomou posse em 2010. A ex-presidente do Chile e candidata novamente ao posto, afirmou que, caso
seja eleita, irá avançar na gratuidade da educação no país. Os preços cobrados, sobretudo por
universidades particulares, têm gerado uma série de protestos por parte de estudantes e sociedade
chilena nos últimos anos.
A capital da Dinamarca, Copenhague, viveu momentos de tensão. Milhares de professores
tomaram as ruas da cidade para protestar contra o fechamento de escolas, enquanto a classe discute
com o governo um novo acordo sobre a carga horária desses profissionais.
A decisão do governo já dura semanas e motivou cerca de seis mil professores a participarem
da manifestação. Estima-se que mais de 875 mil alunos, a maioria de escolas primárias e secundárias
da Dinamarca, estejam sendo prejudicados sem as aulas. O impasse começou no último dia 1° de abril.
Também na onde de protestos, a prefeitura de Chicago, nos Estados Unidos, anunciou que 54
escolas da cidade serão fechadas. A explicação do prefeito é que as instituições públicas de ensino
estão operando abaixo de sua capacidade. O sistema comporta até 500 mil alunos, mas atualmente só
conta com pouco mais de 400 mil estudantes.
A medida foi criticada por setores da sociedade, que entendem que as áreas mais
problemáticas da cidade irão sofrer mais com o fechamento das unidades. Outro ponto abordado é
sobre a segurança dos alunos, uma vez que a cidade sofre com brigas de gangues rivais de bairros
diferentes. Muitos jovens teriam que estudar em lugares considerados inimigos por facções
criminosas. O ensino primário é o que deve ser mais abalado com o fechamento das escolas.
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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Por fim, fato positivo é que o Google irá selecionar ideias de jovens entre 13 e 18 anos com o
objetivo de mudar o mundo. O autor do melhor projeto receberá um prêmio de US$ 50 mil e uma
viagem internacional. Os adolescentes podem se inscrever até o próximo dia 30 na Feira de Ciências
do Google. O programa abrange estudantes de todo o mundo e terá sua primeira fase realizada
exclusivamente pela internet. Os projetos podem ser individuais ou em grupo, com alunos de escolas
públicas e privadas. Os 15 melhores colocados irão conhecer a sede do Google, nos Estados Unidos. A
escola do aluno vencedor ganhará um prêmio de US$ 10 mil.
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Normas para publicação na Atualidades em
Educação
O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação é uma organização social de iniciativa
privada que tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação. Desde sua fundação, em
23 de fevereiro de 1973, a entidade atua em todo o território nacional, associado a milhares de
unidades educacionais.
O Instituto também edita publicações técnicas e periódicas, sendo a maioria eletrônica,
disponibilizada através da Internet.
Dentre seus periódicos há quatro que circulam bimestralmente como revistas científicas:
• Atualidades em Educação (ISSN nº 0103 – 071X)
• Revista do Direito Educacional (ISSN nº 0103 – 717X)
• Revista Brasileira de Educação a Distância (ISSN nº 0104 – 4141)
• Administração da Educação (ISSN nº 1518- 2371)
O Instituto tem seu registro no ISBN sob o número 85927 e seus periódicos são devidamente
arquivados na Biblioteca Nacional.
Todas as revistas são abertas à contribuição de autores nacionais e estrangeiros e as normas para
submissão de artigos são as seguintes:
• Os artigos devem enfocar temas atuais e serem preferencialmente inéditos, isto é, sem ter
ocorrido publicações em outra revista;
• Deverão conter um mínimo de 6 e um máximo de 15 páginas;
• Os autores devem observar os aspectos de direitos autorais, não trazendo nos conteúdos
transcrições de obras que tenham copyright ou que estejam acima dos limites permitidos pela
legislação vigente. Quando ocorrer citações deverão conter na Bibliografia os dados dos autores,
conforme critérios da ABNT;
• Os textos devem ser remetidos digitados, podendo haver o encaminhamento através do e-mail
[email protected] .
• Os autores deverão enviar, à parte, um currículo resumido;
• Ao submeterem os artigos os autores aceitam tacitamente as condições e normas do Instituto,
estando ciente de que não haverá remuneração pelos mesmos;
• O Instituto apreciará no prazo máximo de quarenta e cinco dias os artigos e informará se
foram aceitos ou não. Caso não sejam aceitos os autores ficam liberados para apresentação à outras
entidades;
• Os autores, cujos trabalhos sejam aceitos, terão seus nomes incluídos entre os Colaboradores
da Revista e a síntese de seus currículos será disponibilizada no site do Instituto. Poderão também vir a
serem convidados para participar de foros eletrônicos e /ou presenciais realizados pela entidade;
• Os artigos deverão ser apresentados em português e /ou espanhol;
• Os artigos podem ser feitos por grupos de autores, não excedendo a três;
• O Instituto disponibilizará gratuitamente para seus colaboradores as edições das quatro
revistas supracitadas, através da Internet;
Atualidades em Educação - n° 154 Ano 31
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• Ocorrendo a citação de siglas deve haver a especificação das mesmas no próprio texto ou final
do trabalho;
• As citações em língua estrangeira e as que forem transcrições devem ser apresentadas entre
aspas;
• O Instituto se reserva no direito de alterar as presentes normas sempre que necessário. As
mesmas serão disponibilizadas no site www.ipae.com.br .
(normas vigentes desde 21 de janeiro de 2010)
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