EX-SÓCIOS SUMÁRIO
ira de Castro
Soares
DE APOIO
A Carreira do Advogado .. ... .... ... ... .. .................................... .. ... .... ....... 1 José Anchieta da Silva
Aspectos da Soberania. Direitos dos Povos, inclusive das Minorias .. .. 15
José Anchieta da Silva
Direitos Culturais e sua Preservação na América do Sul ....... .... ... ... 47 José Anchieta da Silva
to Ribeiro - Juiz de Fora
nha Carneiro - Ponte
Globalização e Direitos Fundamentais .............. .... .. .... ....... ... ........... 61 José Anchieta da Silva
Lavagem de Dinheiro ....... .................... ... ....... .. ..... .... ........................ 79 José Anchieta da Silva
Os Direitos Reais de Garantia no Novo Código Civil - Primeiras
Anotações .... .............. ... .... ... ...... .. ..................... ........ ..... ....... ............ l OI
José Anchieta da Silva
O Caso Cemig ... .... ... ......... ...... .... .. ... .... .......... ......... ...... ... ......... ..... .. 131 José Anchieta da Silva
Sobre a Privatização de Companhias Hidrelétricas no Brasil ...... .. 155
José Anchieta da Silva e Celso Barbi Filho
O Projeto de Lei de Falências e a Realidade Brasileira ....... ......... .. .179 José Anchieta da Silva
Os Órgãos Sociais da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte .... 207
José Anchieta da Silva e Maria Imaculada Machado
xiii
A Nova Lei de Mandado de Segurança ............................................... 239 José Anchieta da Silva
A Responsabilidade Civil do Administrador de Fundo de
Investimento em Participações ....................................................... 257
Caio Soares Junqueira
Limitações do Poder Normativo da ANVISA .............................. ,. 327 Eduardo Augusto Franklin Rocha
A Relação entre o Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Tributário e os Crimes de Descaminho e de Apropriação
Indébita Previdenciária à Luz da Jurisprudência dos Tribunais
Superiores ....................................................................................... 361
Sobre a Ex
Recuperaçl
Manuela P
Hipótese de
Daniel DOI
Breves Cor
Dominante
Gustavo Hé
Reflexões s,
e Estado-O
Gustavo H(;
Gustavo Henrique de Souza e Silva
A Imunidade Tributária do Instituto Histórico e Geográfico
de Minas Gerais - IHGMG ............................................................. 381
José Anchieta da Silva e Gustavo de Castro Silva Ataíde
A Arbitragem como Ferramenta Contemporânea na Solução
de Controvérsias Empresariais e Interpessoais ............................... 401
Pedro Henrique Machado Silveira
o Instituto da Sucessão e a Ação de Recuperação Judicial ............ .419
Max Roberto de Souza e Silva
Sobre a Extensão dos Efeitos da Falência .............................. .. ....... 435 Renata Dantas Gaia
A Novação e seus Efeitos no Instituto da Recuperação Judicial... .. 453
Maria Fernanda Oliveira Larciprete
A Jornada de Trabalho e o Novo Controle de Ponto Eletrônico ..... 467
Marcelo Santoro Drummond
A Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLD) como
Prova da Materialidade do Delito de Apropriação Indébita
Previdenciária ............. .............. ...................................................... 485
Bruno Barros de Oliveira Gondim
xiv
A Execuçãe
Transação I
Gustavo He
Do Sumidol
Anchieta dé
Terezinha ci
Paloma LeI.
............................ .. .239 de ............ ... .... ...... ... 257 Sobre a Exigência de Certidão Negativa de Débitos na Recuperação Judicial. ..... .......... .. ....... .. ... .............. ... ... .............. .. .... . 507 Manuela Porto Ribeiro
Hipótese de Prorrogação do Stay Period na Ação de Recuperação ...... 533 Daniel Dorsi Pereira ..... ... ... ........ ...... ... 327 stituição do Apropriação dos Tribunais ....... ........ ..... ........ 361 Geográfico .... .. ............. ...... ... 381 na Solução ........ .... ..... ............ 401 Breves Considerações sobre a Tutela do Abuso de Posição Dominante na União Europeia .......... .... .. ..... .... ... .... .. ..... ..... .... ....... . 541 Gustavo Henrique de Souza e Silva
Reflexões sobre a Interpolação entre o Estado-Sujeito-de-Direito e Estado-Ordem-Jurídica ... .............. ... ........ ...... ... .. .... ... ... ............... 581 Gustavo Henrique de Souza e Silva
A Execução das Medidas Restritivas de Direito Impostas em Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais .... .. .......... ... 591 Gustavo Henrique de Souza e Silva
Do Sumidouro ao Digital: a trajetória dos documentos em José Anchieta da Silva Advocacia - JASA ........... ..... ... ... ..................... .. .611 Terezinha de Fátima Carvalho de Souza, Mirian Verônica Dias,
Paloma Lelis de Moura e Laura Silveira Rodrigues
o Judicial ....... ..... .419 .... ..... ........ ...... ...... 435 eração Judicial... .. 453 Eletrônico ..... 467 como Indébita ...................... ... ... 485 xv