20
QUARTA-FEIRA, 22 - JULHO - 2015
D. O. PODER EXECUTIVO
I. Vencimento do cargo de Professor III, Classe C, Referência
07 - R$ 1.637,50 (hum mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos);
II. 10% (dez por cento) de gratificação por titulação, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 163,75 (cento e sessenta
e três reais e setenta e cinco centavos);
III. 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço,
calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 491,25 (quatrocentos
e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);
III. 104% (cento e quatro por cento) de gratificação de atividade de magistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo R$ 1.703,00 (hum mil, setecentos e três reais).
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2015.
IVALDO FORTALEZA FERREIRA
Secretário Adjunto de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de Concurso, criada por
meio do Decreto nº 28.608, de 28 de setembro de 2012, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público DETRAN, para os cargos
de ASSISTENTE DE TRÂNSITO Edital nº 003, de 16 de abril de 2013, conforme relação anexa, a comparecerem à Av. dos franceses, s/n, Vila Palmeira,
São Luís/MA , no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo disciplinado no art. 17 da lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994,
a contar da data da nomeação publicado, munido da documentação necessária para posse, constante nesta Convocação.
São Luís, 20 de julho de 2015
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
CARGO: ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:ACAILÁNDIA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293005650
293008365
293025028
293006099
293017174
293028520
EDUARDA DA SILVA PEDROSA
JAIME VIEIRA DOS SANTOS
RICARDO MURILLO SOUSA MARQUES
VALTEIR ALVES BARROSO
CONSUELO DAIANY BARBOSA DOS SANTOS
ISMAEL SILVA CARDOSO
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
60279263333
01309144362
03561896359
94646872153
02359089323
49874632372
7200
7200
7200
7100
7100
7100
8
9
10
11
12
13
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
96166304315
5150
116
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
05939168329
03953279386
04437445309
6850
6850
6850
16
17
18
DOCUMENTO
01032368306
PONTOS
6800
CLASS
19
DOCUMENTO
01262468310
65899555300
76780554391
PONTOS
6800
6800
6800
CARGO: ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:ACAILANDIA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:SIM
NÚMERO
NOME
293006332
FABIO OLIVEIRA SAMPAIO
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:BACABAL
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293019570
293020025
293010215
DEUMARYA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ROSIELE DA SILVA SANTOS
FRANCISCA LUICELENA NOVAIS DE PAULA
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:BACABAL
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: SIM
NÚMERO
293032664
NOME
FERNANDA ARAUJO DA SILVA
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:BACABAL
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
293019382
293032937
293042035
NOME
CARLA EUGENIA DE SABOIA MIRANDA FEITOSA
FELIPE FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO
EDILEUZA LIMA DA SILVA
CLASS
20
21
22
D.O. PODER EXECUTIVO
293030406
293019474
293008565
293009444
293030119
293024689
293026086
HYAGO VICTOR DE SOUZA COSTA
TAYS DE REZENDE CARVALHO ALVES
JOSE DE RIBAMAR GOMES LIMA JUNIOR
MAYANE FRANCISCA DA CONCEICAO NASCIMENTO
MARIA ELIANA RODRIGUES IBIAPINA
ELCIANE MARQUES COSTA
AYRTON CANDIDO QUIXABA
QUARTA-FEIRA, 22 - JULHO - 2015
21
03966206390
05381652356
02916791370
04696412318
04536366326
07973959700
01600802311
6800
6700
6650
6600
6600
6550
6550
23
24
25
26
27
28
29
DOCUMENTO
PONTOS
65802063300
01115122398
65270827387
62039229353
01812992327
03300124360
03571797302
29279259334
05400585302
02138690393
7300
7250
7200
7100
7000
7000
6900
6850
6850
6800
DOCUMENTO
PONTOS
00116230398
05779584370
99542412304
51646145372
01917049382
00176857370
04844014323
6900
6900
6850
6800
6800
6750
6700
DOCUMENTO
PONTOS
02928154337
6000
DOCUMENTO
05676769351
96406461304
02327447348
83045104304
03066293300
06723217349
01821684338
PONTOS
7600
7550
7450
7400
7400
7350
7300
CLASS
11
12
13
14
15
16
17
DOCUMENTO
69933928368
PONTOS
5700
CLASS
127
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
03245235305
01821015339
01971458333
00980905346
7100
7100
7100
7050
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:BALSAS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO
NÚMERO
NOME
293034086
293008179
293007409
293043318
293026631
293040467
293045223
293009176
293024953
293020927
LUIS HENRIQUE ELOI DA ROCHA
FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR PARENTES
LUCILENE DA SILVA MACEDO
ARIOSTO BARBOSA JUNIOR
ARIANA CHRYSTINA SOUSA BARROS
GEOVANILDO PEREIRA DE SOUSA
WAILSON DA SILVA MASCARENHAS
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA
ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA
LUCAS JOSE RODRIGUES COSTA
CLASS
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:BARRA DO CORDA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
293036585
293044754
293045596
293010667
293030914
293023449
293014402
NOME
SUELEN ARAUJO DE SOUSA
THIAGO FORTES SOUZA
ANDRE CARVALHO ARAUJO
KARINA COSTA TROVAO
RAPHAEL BRANDAO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ROMARIO PEREIRA DA SILVA
CLASS
14
15
16
17
18
19
20
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:BARRA DO CORDA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:SIM
NÚMERO
NOME
293009440
JOSUE DE SOUSA MACIEL
CLASS
36
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:CAXIAS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
293020867
293033766
293008021
293033954
293003590
293004489
293016828
NOME
EDUARDO LUCAS DA SILVA FILHO
JOSENICE RODRIGUES DE LIMA
RONALDO DA SILVA SARAPIAO
CARLOS HENRIQUE MACHADO DA CONCEICAO
ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO
ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRA
ODVANIA SOBRAL REIS
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:CAXIAS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:SIM
NÚMERO
293015268
NOME
CLAUDIO ALVES DA SILVA
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:CHAPADINHA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293017583
293026770
293000090
293035303
KEYLLA VIEIRA DA CRUZ
LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
ANTONIO REIS ALVES DA SILVA
FABIO HENRIQUE MACEDO FERREIRA
9
10
11
12
22
QUARTA-FEIRA, 22 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:CODÓ
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO
NÚMERO
NOME
293045292
293004629
293034470
JANDERSON MATHEUS RODRIGUES SOUSA
JOSE RIBAMAR ALVES
THIEGO RENAN COSTA BEZERRA
DOCUMENTO
PONTOS
01724161326
02741573301
60027147312
7450
7450
7450
DOCUMENTO
PONTOS
02574358325
7400
DOCUMENTO
PONTOS
00355864355
67189458387
02891400305
04226112393
7400
7400
7350
7300
DOCUMENTO
PONTOS
01672767350
01499896360
02081483378
91862949387
05832116313
02353181325
03646739312
05442364320
00323431321
01010846337
7150
7050
7000
7000
6950
6950
6850
6800
6750
6700
DOCUMENTO
PONTOS
01976167396
02365126332
02982179105
05151087312
43567363387
03834540340
83626697304
00759675376
02142089313
60221856374
60232003386
05166820320
7750
7700
7700
7700
7650
7650
7650
7600
7550
7550
7550
7550
DOCUMENTO
PONTOS
01130396380
7100
DOCUMENTO
PONTOS
92475108304
03041430304
80060102349
01613522355
02239138394
01206019310
6950
6900
6900
6900
6850
6800
CLASS
9
10
11
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO: CODO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: SIM
NÚMERO
NOME
293000291
FERNANDO BATISTA OLIVEIRA
CLASS
12
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO: CODO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO
NÚMERO
293011659
293017640
293036102
293039071
NOME
FABRICIO
HERCILIO
AMILTON
AGESSICA
AUGUSTO SILVA MENDES
AUGUSTO PAIVA DA SILVA
TORRES BARBOSA
SILVA LUZ
CLASS
13
14
15
16
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO: GRAJAU
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO
NÚMERO
NOME
293010900
293014247
293023305
293014410
293026189
293042272
293030421
293021658
293021313
293011500
WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA
ACACIO SOUSA DE SA
FABRICIO DE MELO SOUSA
CHARLES SILVA BARBOSA
HENRIQUE JACKSON RABELO SEGUNDO
JAKSON WILSON BUENO NUNES
JOSE GILBERTH SILVA DA CRUZ
ANATAN GOMES DE SOUSA
PAULO ROBERTO SANTOS VIEGAS
MADSON NASCIMENTO DE SOUSA
CLASS
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO: IMPERATRIZ
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293032051
293021298
293037948
293003586
293038229
293033277
293019679
293015602
293044429
293028508
293006973
293026893
GLEYDSON ROGERIO SIMOES SANTANA
VALDILEIA LOPES DA ROCHA ALVES
CAROLINE FERREIRA MACEDO
LANNA ADRYELLE ARAUJO SILVA
JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
ROCILDA CASTRO PINHO
RICHARDNE BRANDAO RIBEIRO
KELTON ADAMES DA COSTA SILVA
WELBERT DE SOUSA QUEIROZ
TIAGO BARBOSA REIS
ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANOS JUNIOR
JULIANA BARROS MACHADO
CLASS
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:IMPERATRIZ
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:SIM
NÚMERO
NOME
293005060
RONE GUEDES DE SOUSA
CLASS
78
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:PEDREIRAS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293032305
293024055
293032179
293031233
293015923
293030392
TERCIO LEONARDO SARAIVA SILVA
GABRIELLE BRANDAO LEITAO
EDESIO DE ARAUJO FERREIRA
ERIVALDO FEITOSA CAVALCANTE FILHO
KELMO FERREIRA DE JESUS
JONATAS SANTOS LOPES
CLASS
15
16
17
18
19
20
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 22 - JULHO - 2015
23
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:PINHEIRO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293043324
293036399
293038560
293039430
293036839
293008837
293036272
293003280
MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA
ALLAN RICHARDSON GOMES LOPES
MAYLLON CHRISTIAN SOUZA CORREIA
UHANDRA PINHEIRO BASTOS
PAULO RICARDO PEREIRA MIRANDA
IANNA DO SOCORRO BORGNETH COSTA
RONALD MARCELO BARBOSA MORAES
EDILSON RAMOS JUNIOR
DOCUMENTO
PONTOS
00768554306
87866790310
60410244309
65386540378
02909054357
01661119379
00609125370
60304964336
7050
7050
7000
6950
6900
6900
6900
6800
DOCUMENTO
PONTOS
89792580387
57177961372
01045509370
04615767323
01795372370
92571638300
78717795168
60263875369
84273518368
01735795313
7000
6950
6900
6900
6900
6900
6850
6800
6800
6800
DOCUMENTO
PONTOS
60743829301
01643490303
99560500325
87861380300
01423117310
00040989356
02304328326
7250
7150
7100
7100
7100
7050
7050
DOCUMENTO
PONTOS
71146652372
5300
DOCUMENTO
PONTOS
03265557308
89135296372
03452526321
05212683386
02278055348
90460510304
62525514300
28613892817
7500
7400
7250
7150
7000
7000
6950
6950
DOCUMENTO
PONTOS
01194511317
8200
DOCUMENTO
PONTOS
04164930330
00757366325
04209783307
26007966810
03025303395
15733392886
7850
7800
7800
7800
7800
7750
CLASS
9
10
11
12
13
14
15
16
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:PRESIDENTE DUTRA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293002729
293035755
293046511
293021869
293022205
293045970
293029557
293005081
293039417
293004883
ANSELMO ALVES BRANDAO
CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA
MARIA ODETE DA SILVA LIMA
MAILSON DA SILVA E SILVA
HELMAR FERREIRA AVELINO
JUCIVALDA DOS SANTOS VELOSO
ROLDNEY MARINHO BEZERRA DE SOUSA
LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA
RANIEL COELHO BARROS
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CLASS
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:SANTA INÊS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293041037
293016426
293039645
293021900
293032426
293038753
293007318
ANDREW LINDOSO FERNANDES
BRYAM LUCAS RODRIGUES BEZERRA
LUCIANA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA
TONIVON SOARES DE SOUSA
KELLYANNE DOS ANJOS AMARAL
IOMISIO COSTA ASEVEDO SEGUNDO
JOSE DE RIBAMAR BATISTA DE OLIVEIRA
CLASS
15
16
17
18
19
20
21
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:SANTA INÊS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:SIM
NÚMERO
NOME
293024479
REGIVAM MAXIMO DE LIRA
CLASS
98
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:SAO JOÃO DOS PATOS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293039236
293018435
293031820
293000929
293041807
293002959
293017889
293007913
LUCAS TEIXEIRA MONTEIRO
PEDRO BENTO JUNIOR
JESSICA CAROLINE DE JESUS CHAVES LACERDA
FERNANDO VIANA DOS SANTOS
GEOFRAN DA SILVA MACHADO
TEODORETO BARBOSA DE CARVALHO
RAFAEL LOURENCO DE ARAUJO
JAMES DE ARAUJO BILIO
CLASS
8
9
10
11
12
13
14
15
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:SAO LUÍS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO
NÚMERO
NOME
293027144
ANDRE COSTA DE CARVALHO
CLASS
135
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:TIMON
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:NÃO
NÚMERO
NOME
293019937
293013724
293035093
293023069
293030173
293003263
DENIS MELO DE ARAUJO FILHO
NILANGELO QUIRINO E SILVA
BARBARA DA SILVA SANTOS
ENIO CLAY DE ARAUJO RIOTINTO
FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR
FRANCISCO CARNEIRO DUARTE
CLASS
20
21
22
23
24
25
24
QUARTA-FEIRA, 22 - JULHO - 2015
D. O. PODER EXECUTIVO
CARGO:ASSISTENTE DE TRÂNSITO
CIDADE DE LOTAÇÃO:TIMON
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:SIM
NÚMERO
293012671
NOME
ROBSON ARAUJO CASTELO BRANCO
DOCUMENTO
00140405305
PONTOS
7100
CLASS
78
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSSE
1.Cópia autenticada e original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso de Nível Superior, devidamente
registrado pelo órgão competente, e tratando-se do cargo de Auxiliar de Perícia Médico Legal, cópia autenticada e original do Certificado de Nível
Médio ou Técnico, conforme requisito legal exigido para o ingresso;
2. Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF;
3. Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última votação;
4. Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;
5. Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pelas Secretarias de Segurança Pública do Estado - onde residir
o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
6. Certidões Negativas Criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05(cinco) anos;
7. Atestado Médico Comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado;
" Exame de Hanseníase - Baciloscopia
" Raio X do Tórax
" Parasitologia de Fezes
" Sumário de Urina
" Hemograma Completo
" Lipidograma Total
" Sorologia Para Lues
" Eletroencefalograma
" Eco Dopplercardiograma
" Glicemia em Jejum
" Atestado de Sanidade mental (fornecido por Psiquiatra).
" Anti-HBC (Hepatite B)
"Anti-HCV (Hepatite C)
Exames recentes com validade de até 30 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 285, de 16 de outubro de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA N° 188, DE 16 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições legais,
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2015.
FLÁVIA ALEXANDRINA COÊLHO ALMEIDA MOREIRA
Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR os servidores PAULO CASÉ ANDRADE
FERNANDES RIBEIRO, Assessor Especial, matrícula 2311892 e
ALAN JORGE PEREIRA PIRES, Assistente Técnico, matrícula
676759, para exercerem função de acompanhamento e fiscalização
do contrato abaixo relacionado, durante a vigência do mesmo, sendo
o primeiro como titular e o segundo como suplente, de acordo com o
que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado
assim a partir de 01 de junho de 2015.
NÚMERO DO
CONTRATO
DESCRIÇÃO DO OBJETO
EMPRESA
CONTRATADA
034/2014
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DO
CONJUNTO RESIDENCIAL PAC
CAMBOA, SÃO LUIS - MA.
ALPHA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 348/15 - GABIN. SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos
Memorando 17/2015 - CEGAT,
R E S O L V E:
Determinar que a servidora MARIA GORETE DE QUEIROZ
BRITO, Técnico da Receita Estadual, matrícula 262.014, responderá
aos atos inerentes ao cargo de Gestor da CEGAT/COTEA/DÍVIDA