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ASSEMBLEIA
Bloco de Esquerda
DA REPÚBLICA
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Assunto: Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama
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Destinatário: Ministério da Saúde
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar, a situação de um cidadão que aguarda por
uma cirurgia às cataratas desde Maio de 2009, no Instituto de Oftalmogia Dr. Gama Pinto, altura em
que lhe foi dito que teria que esperar cerca de sete meses até ser operado. Entretanto foram
realizados os exames necessários, assim como a consulta de anestesia, os quais já perderam a
validade.
Após inscrição no eSIGIC(portal de acesso aos utentes do SNSinscritos para cirurgia), a consulta
ao respectivo processo revelou apenas a indicação "Dados não disponíveis. Contacte o seu hospital".
Quando contactado, o hospital informou que o bloco operatório estava em obras e não havia ainda
data definida para chamarem os doentes para cirurgia.
Decorridos cerca de 300 dias, este cidadão continua a aguardar a marcação da referida cirurgia.
Independentemente
da prioridade atribuída ao caso concreto, foram há muito ultrapassados
os
tempos máximos de espera para cirurgia, definidos na Portaria n.Q1529/2008, de 26 de Dezembro.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde,as seguintes perguntas:
1. Qual o tempo médio de espera para cirurgia às cataratas no Instituto de Oftalmologia Dr.
Gama Pinto?
2. Quais os motivos que justificam o não cumprimento, por parte desse Instituto, dos tempos
máximos de espera para cirurgia, conforme fixado por lei?
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Bloco de Esquerda
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
3. Porque motivo o eSigic continua a não dispor de informação actualizada para todos os
doentes inscritos para cirurgia?
4. O que irá fazer o Ministério da Saúde para garantir o cumprimento, por parte do Instituto de
Oftalmologia Dr. Gama Pinto, dos tempos máximos de resposta fixados por lei?
5. O que irá o Ministério da Saúde fazer para assegurar que o eSigic está completamente
funcional e que dispõe da informação mais actualizada sobre todos os doentes inscritos para
cirurgia?
Palácio de São Bento, 8 de Abril de 2010.
João Semedo