Período: 21/08/2015 à 21/08/2015 Região: Todas Área: Todas Mídia: Todas Emissora: Todas Conceito: Todos Busca: Ministério Público de Pernambuco - MPPE Santa Efigênia para de fazer transplantes Ontem, o promotor Paulo Augusto realizou uma audiência pública com o Estado e a direção do Santa Efigênia, que é uma unidade particular conveniado ao SUS. Ficou acertado que a unidade deve garantir o atendimento ambulatorial a quem já é transplantado e que ficam suspensos, até segunda ordem, novos transplantes. Não ficou comprovada para o Ministério Público (MPPE), a justificativa dada pela direção da unidade. Segundo Paulo Augusto, o Santa Efigênia alegou atraso nos repasses de verbas para os procedimentos cirúrgicos e a falta de credenciamento do Ministério da Saúde para o acompanhamento pós-cirúrgico. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 456cm2 Conceito: Neutro Emissora: 02 - Folha de Pernambuco Coluna: Últimas Notícias Código: 53874 Arquivo: 16_2015082106423573ZKjvMe.pdf Ministério Público de Pernambuco - MPPE Olinda tem título de patrimônio ameaçado SEGUNDO relatório do MPPE, mais de 25% dos 646 imóveis do Sítio Histórico estão com as fachadas descaracterizadas Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 600cm2 Conceito: Neutro Emissora: 02 - Folha de Pernambuco Coluna: Cotidiano Código: 53877 Arquivo: 16_2015082106535128R1Py2x.pdf Ministério Público - Nacional Labanca: Arpe deve chamar concursados Outra demanda que deverá sair do papel em setembro é a formação do conselho consultivo da Arpe, há quatro anos paralisado. Ettore Labanca adiantou que o governador indicará os 7 membros do colegiado que terá representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público empresas permissionárias, sociedade civil, Federação da Indústrias e Governo do Estado. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 950cm2 Conceito: Neutro Emissora: 02 - Folha de Pernambuco Coluna: POLÍTICA Código: 53881 Arquivo: 16_201508210703364050kKvU.pdf Ministério Público - Nacional Janot denuncia Cunha ao STF Página 1/5 Período: 21/08/2015 à 21/08/2015 Região: Todas Área: Todas Mídia: Todas Emissora: Todas Conceito: Todos Busca: Após o recebimento da denúncia, Zavascki notificará as defesas para apresentação de respostas por escrito. Depois da apresentação das respostas, o processo voltará o Ministério Público, que dará um parecer. O ministro fará então um relatório e levará o caso ao plenário, que decidirá pela abertura ou não de ação penal ? não há prazo para isso. Segundo a denúncia, Cunha recebeu ao menos US$ 5 milhões pagos por um operador, o então executivo da empresa ToyoSetal e hoje delator Júlio Camargo, por meio de Fernando Baiano. Os pagamentos ocorreram, segundo a PGR, entre 2007 e 2012, após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia do Sul, para fornecimento de dois navios-sonda para a estatal no valor total de US$ 1,2 bilhão. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 1000cm2 Conceito: Neutro Emissora: 02 - Folha de Pernambuco Coluna: POLÍTICA Código: 53883 Arquivo: 16_2015082107083376VcmUMG.pdf Procuradoria DENÚNCIA - O procurador-geral da República Rodrigo Janot protocolou na tarde desta quinta-feira (20) no STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apontados durante a Operação Lava Jato, que investiga crimes na Petrobras. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 27cm2 Código: 53888 Conceito: Neutro Emissora: 02 - Folha de Pernambuco Coluna: POLÍTICA ? Coluna Folha Política Arquivo: 16_2015082107183243TutaBX.pdf Procuradoria Um hipótese sobre a crise O mesmo jornal acentuou que ?o esquema de corrupção massivo? ocorrido na Petrobras, reafirma a consolidação das instituições democráticas brasileiras, sendo um fato positivo em meio ao clima de instabilidade política existente, destacando, ainda, que a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representa o interesse governamental no prosseguimento das investigações que estão em curso. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 940cm2 Conceito: Neutro Emissora: 02 - Folha de Pernambuco Coluna: Opinião Código: 53889 Arquivo: 16_2015082107205823eDA1SM.pdf Procuradoria Crimes de responsabilidade e impeachment Página 2/5 Período: 21/08/2015 à 21/08/2015 Região: Todas Área: Todas Mídia: Todas Emissora: Todas Conceito: Todos Busca: O Supremo Tribunal Federal considera que o impeachment do Presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal, cabendo a este e não mais à Câmara dos Deputados formular a acusação. À Câmara dos Deputados compete o juízo político da admissibilidade da acusação. A autorização pela Câmara dos Deputados referese tanto à instauração do processo de impeachment pelo Senado Federal pela prática de crime de responsabilidade, como à admissibilidade de processo contra o Presidente pela prática de crime comum perante o STF. Neste último caso, a instauração da ação penal dependerá ainda de denúncia formulada pelo Procurador-Geral da República ou de queixa-crime. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 275cm2 Conceito: Neutro Emissora: 01 - Diário de Pernambuco Coluna: OPINIÃO Código: 53893 Arquivo: 16_2015082107260747Xjb6OR.pdf Procuradoria PGR cobra de Cunha a fatura da corrupção STF recebe denúncia contra o presidente da Câmara e o senador Collor e estipula multa de R$ 277 milhões para o peemedebista Com uma frase do ativista indiano Mahatma Gandi (1869-1948) alertando que ?tiranos e assassinos (?) parecem invencíveis, mas, no final, sempre caem?, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 794cm2 Conceito: Neutro Emissora: 01 - Diário de Pernambuco Coluna: POLÍTICA Código: 53899 Arquivo: 16_2015082107412937L5WB7x.pdf Ministério Público - Nacional Deputados pedem afastamento Parlamentares de dez partidos divulgaram manifesto no qual dizem que não vão se dirigir mais ao presidente da Câmara nas sessões ?Se ele já vinha usando a presidência da Casa para forjar movimentos, para pressionar e atrapalhar investigações, imagine agora, a partir do momento em que o procurador-geral da República apresentou essa denúncia?, afirmou Fontama. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 1098cm2 Conceito: Neutro Emissora: 01 - Diário de Pernambuco Coluna: POLÍTICA Código: 53902 Arquivo: 16_2015082107445041ZWE7cd.pdf Página 3/5 Período: 21/08/2015 à 21/08/2015 Região: Todas Área: Todas Mídia: Todas Emissora: Todas Conceito: Todos Busca: Ministério Público - Nacional Collor acusado de corrupção BRASÍLIA ? O ex-presidente Fernando Collor, senador pelo PTB de Alagoas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF ontem por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ainda o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro no governo Collor. Caberá agora aos ministros do Supremo decidir se acolhem ou não a denúncia. Caso seja aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 1785cm2 Conceito: Neutro Emissora: 03 - Jornal do Commércio Coluna: POLÍTICA Código: 53904 Arquivo: 16_2015082107511594x5jXgt.pdf Ministério Público - Nacional Dilma se cala, mas Planalto comemora BRASÍLIA ? Antes das denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) terem sido protocoladas pelo Ministério Público Federal, a presidente Dilma Rousseff foi questionada sobre o assunto, mas evitou fazer comentários. Após almoço com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, Dilma disse que não analisa investigações nem a atuação dos outros Poderes. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 1125cm2 Conceito: Neutro Emissora: 03 - Jornal do Commércio Coluna: POLÍTICA Código: 53905 Arquivo: 16_2015082107543896wpyH5T.pdf Ministério Público de Pernambuco - MPPE NATAL Procuradora presa por fraude Foi presa ontem a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,Rita das Mercês.Ela é acusada de integrar um esquema de inclusão de servidores fantasmas na folha de pessoal da Assembleia, no qual os salários eram sacados por terceiros ou por ela própria, uma fraude que pode chegar a R$ 5,5 milhões. A denúncia veio a público com a deflagração da operação do Ministério Público Estadual chamada de Dama de Espadas. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 44cm2 Conceito: Neutro Emissora: 01 - Diário de Pernambuco Coluna: POLÍTICA Código: 53906 Arquivo: 16_2015082107504370HN0WLX.pdf Página 4/5 Período: 21/08/2015 à 21/08/2015 Região: Todas Área: Todas Mídia: Todas Emissora: Todas Conceito: Todos Busca: Ministério Público - Nacional Audiência de custódia Em Pernambuco, a primeira audiência oficial de custódia tratou de acusado por crime patrimonial sem violência. Detido em flagrante ao furtar carne em um supermercado, J.R.M.S., 20 anos, obteve autorização da Justiça, ouvidos o Ministério Público e a Defensoria Pública, para responder em liberdade. Pelo modelo tradicional e burocrático do Código de Processo Penal (de 1941!), muito provavelmente J.R.M.S. teria poucas chances de obter liberdade. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 211cm2 Conceito: Neutro Emissora: 03 - Jornal do Commércio Coluna: OPINIÃO Código: 53907 Arquivo: 16_2015082107565713yoNZwX.pdf Ministério Público - Nacional Limpeza por mais 90 dias no HBL É o que o Conselho Gestor do Hospital Barão de Lucena alega ter conquistado após acionar o Ministério Público. Terceirizados seriam dispensados hoje, mas o Estado garantiu mantê-los. Data: 21/08/2015 Mídia: Jornal Tamanho: 18cm2 Código: 53910 Conceito: Neutro Emissora: 03 - Jornal do Commércio Coluna: CIDADES - Mais Saúde Arquivo: 16_2015082108071788Fh9fVx.pdf Página 5/5