AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA TRIAGEM
NEONATAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Thaianá Lis Espirito Santo Camilo1, Mayara Costa Mansur Fernandes2 e Edson João da Silva3

Introdução
O termo “Triagem Neonatal” refere-se a um
rastreamento específico de patologias na faixa etária de
três a trinta dias de vida [1]. Em sua versão mais
simples, o teste do pezinho foi introduzido no Brasil na
década de 70 para identificar duas doenças (chamadas
pelos especialistas de "anomalias congênitas", porque
se apresentam no nascimento): a fenilcetonúria e o
hipotireoidismo congênito, os quais respondem por
grande parcela de deficientes mentais que atualmente
freqüentam os serviços de tratamento e recuperação da
saúde. Caso seja detectada alguma dessas doenças, é
possível iniciar seu tratamento nas primeiras semanas
de vida do bebê e evitar seqüelas graves [2]. Neste tipo
de triagem, além das doenças metabólicas, poderão ser
incluídos outros tipos de patologias, como as
hematológicas, infecciosas, genéticas, dentre outras [3].
Todavia, a triagem neonatal não é a simples
realização de testes para identificar concentrações de
substâncias no sangue. Seguindo mais além, é
necessário um sistema público que assegure que cada
resultado esteja ligado a um determinado recém–
nascido, o qual, posteriormente, receberá um teste
diagnóstico e, se indicado, será encaminhado para o
tratamento adequado [4, 5, 6, 7, 8, 9,10].
Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
8069/1990) definiu a triagem neonatal como obrigatória
[11,12], no artigo 10 que declara: “Os hospitais e
demais estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: III proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica
de anormalidades no metabolismo do recém-nascido,
bem como prestar orientação aos pais.” [13].
Em 1992, através da portaria 22, o Ministério da
Saúde reafirmou a obrigatoriedade da triagem neonatal e
incluiu a avaliação para fenilcetonúria e hipotireoidismo
congênito. Estes procedimentos foram, então,
acrescentados à tabela do Serviço Único de Saúde
(SUS) para serem cobrados por qualquer laboratório, o
que deu maior ímpeto à realização dos testes de triagem
neonatal nos diversos estados e ao surgimento dos
primeiros programas com cobertura estadual [11,12].
Dentre os principais objetivos do programa, destacam-se
a busca da cobertura de 100% dos nascidos vivos e a
definição de uma abordagem mais ampla da questão,
determinando que o processo de Triagem Neonatal ocorra
em várias etapas como: a realização do exame laboratorial,
reconvocação dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica,
tratamento
e
acompanhamento
multidisciplinar
especializado dos pacientes, além da criação de um sistema
de informações que permita cadastrar todos os pacientes
num banco de dados nacional [3].
Embora o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente
faça referência à obrigatoriedade do "teste do pezinho",
dados extra-oficiais do Ministério da Saúde indicam, por
exemplo, que entre um terço e metade dos cerca de
3.000.000 recém-nascidos brasileiros não realizaram este
teste no ano 2000 (alguns recém-nascidos podem ter
realizado o teste em laboratórios privados que não
informam seus dados para as estatísticas oficiais) [12].
O objetivo deste trabalho foi de visitar hospitais da rede
pública do Grande Recife e Região Metropolitana a fim de
investigar se a Triagem Neonatal, coberta pelo Serviço
Único de Saúde (SUS), é realizada de forma apropriada.
Material e Métodos
O trabalho consistiu de visitas a 17 hospitais públicos
da Grande Recife (Figura 1) realizados no período de maio
de 2009 a setembro de 2009, segundo cronograma
estabelecido.
Durante as visitas, foram desenvolvidas principalmente
atividades de entrevistas breves aos profissionais da área
de saúde sobre a realização da triagem para sabermos se o
teste diagnóstico é feito.
Foram feitas perguntas padronizadas. Investigamos se a
triagem era realizada no hospital, em que ano foi
implantada, quantos testes são realizados por ano, qual a
faixa etária das crianças atendidas e se há um
acompanhamento do paciente no qual o teste resultou
alterado.
Além das entrevistas, serviços de orientação à
população a respeito da importância do teste foram
passados de forma esclarecedora. Abordamos de forma
breve o que é o exame, qual a sua importância, como é
realizado, o direito dos pacientes em relação a ele e quais
________________
1. Thaianá Lis Espírito Santo Camilo é bolsista de extensão, aluna do 8º período do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, Universidade
Federal Rural de Pernambuco, Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 57171-900. E-mail: [email protected]
2. Mayara Costa Mansur é aluna do 8º período do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Rua
Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 57171-900. E-mail: [email protected]
3. Edson João da Silva é Professor Adjunto do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Rua
Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 57171-900.
as doenças que podem ser detectadas. O público-alvo
a ser atingido foram às mães dos recém-nascidos em
um número mínimo de 05 pessoas atendidas por
hospital.
Os dados serão armazenamos em um banco de
dados para a geração de gráficos e planilhas, através
do uso da ferramenta Microsoft Excel XP.
Resultados e Discussão
A avaliação feita nos hospitais a respeito da
execução do Teste do Pezinho mostrou-nos que dos 17
hospitais visitados cinco responderam positivamente
quanto à execução do teste diagnóstico (Tabela 1).
Dois desses hospitais se encontraram em greve durante
o período das visitas e o restante 11, afirmaram não
realizar o exame.
Dos cinco hospitais que realizam o teste, o mais
antigo deles começou a implantar o programa em 1997,
sendo o mais tardio em 2002 (Figura 2).
Em relação à faixa etária dos pacientes recémnascidos atendidos, ficou entre o 5º dia de nascido e o
30º dia, sendo este último unânime, obedecendo às
normativas do Programa Nacional de Triagem
Neonatal (Figura 3).
Considerando a relação exames/ano foi visto que o
Hospital Agamenon Magalhães e a Maternidade Barros
lima realizam em média 4800 exames em recémnascidos no ano. A Maternidade Bandeira Filho e
realiza 4200 no período de um ano e o Hospital das
Clínicas da UFPE realiza 1440 por ano.
Quanto às doenças que são detectadas, os quatro
hospitais realizam apenas a detecção para
Fenilcetonúria, Anemia Falciforme e Hipotireoidismo
Congênito.
Este estudo se dedicou a avaliar a implantação do
Programa de Triagem Neonatal. Porém, os dados dessa
pesquisa negam as informações introduzidas no
trabalho, a respeito da obrigatoriedade do teste e do seu
objetivo que é de “atingir 100% de cobertura dos
recém–nascidos vivos”. As limitações apresentadas
pelos hospitais que ainda não realizam o exame
impossibilitam que a implantação do programa seja
efetivada.
Agradecimentos
À Universidade federal Rural de Pernambuco pelo
apoio e financiamento deste projeto. Ao professor
Edson João da Silva pela participação e
companheirismo.
Referências
[1] Stranieri, I. Avaliação da implantação do programa
de triagem neonatal para hipotireoidismo congênito e
fenilcetonúria dos usuários da rede pública. Estado de Mato
Grosso, 2003-2004. [Dissertação de mestrado]. Cuiabá:
Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato
Grosso; 2007.
[2]http://www.natalvoluntarios.org.br/tempo/tempo11/Cartilhatext
ostestedopezinho.pdf
[3] Brasil. Ministério da Saúde. SAS/CGAE. Manual de Normas
Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de
Triagem Neonatal. Brasil (DF); 2002.
[4] Acharya, K.; Ackerman, P.D.; Ross, L.F. Pediatricians'
attitudes toward expanding newborn screening. Pediatrics. 2005;
116:e476–82.
[5] Arn, P.H. Newborn screening: current status. Health
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[6] Desposito, F.; Lloyd–Puryear, M.A.; Tonniges, T.F.;
Rhein, F.; Mann, M. Survey of pediatrician practices in
retrieving statewide authorized newborn screening results.
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[7] Kaye, C.I.; Committee on Genetics; Accurso, F.; La
Franchi, S.; Lane, P.A.; Hope, N.; et al. Newborn screening
fact sheets. Pediatrics. 2006; 118:e934–63.
[8] Kim, S.; Lloyd–Puryear, M.A.; Tonniges, T.F.
Examination of the communication practices between state
newborn screening programs and the medical home.
Pediatrics. 2003; 111:E120–6.
[9] Marsden, D.; Larson, C. Levy, H.L. Newborn screening
for metabolic disorders. J Pediatr. 2006; 148:577–84.
[10] Pass, K.A.; Lane, P.A.; Fernhoff, P.M.; Hinton, C.F.;
Panny, S.R.; Parks, J.S.; et al. US newborn screening
system guidelines II: follow–up of children, diagnosis,
management, and evaluation. Statement of the Council of
Regional Networks for Genetic Services (CORN). J
Pediatr. 2000; 137: S1—46.
[11] de Carvalho, T.M.; dos Santos, H.P.; dos Santos, I.C.;
Vargas, P.R.; Pedrosa, J. Newborn screening: a national
public health programme in Brazil. J Inherit Metab Dis.
2007; 30:615.
[12] Souza, C.F.; Schwartz, I.V.; Giugliani, R. Triagem
neonatal de distúrbios metabólicos. Cien Saúde Coletiva.
2002; 7:129–37.
[13]http://portal.saude.sp.gov.br/resources/gestor/acesso_ra
pido/auditoria/Triagem_Neonatal.pdf
FAIXA ETÁRIA DOS RECÉM-NASCIDOS
Maternidade Bandeira Filho
8
Hospital das Clínicas da
UFPE
30
7
Hospital Agamenon
Magalhães
30
5
Maternidade Barros Lima
30
3
0
30
5
10
15
20
25
30
TEMPO DE VIDA
Figura 1. Apresentação das visitas pela aluna referida (A1,
A2 e A3). Material biológico encaminhado para o exame da
Triagem Neonatal (B).
HOSPITAL
Figura 3. Faixa etária dos recém-nascidos que realizam o
teste nos hospitais visitados.
TRIAGEM
NEONATAL
Hospital Universitário Oswaldo
NÃO
Cruz
Hospital Agamenon Magalhães
SIM
Hospital Correia Picanço
NÃO
Hospital de Pediatria Maria Cravo
NÃO
Gama
Hospital Barão de Lucena
EM GREVE
Hospital da Restauração
EM GREVE
Hospital Getúlio Vargas
NÃO
Hospital Central de Paulista
NÃO
Hospital Unidade Mista de Igarassu
NÃO
Hospital Helena Moura-Unidade de
NÃO
Pediatria
Hospital das Clinicas da UFPE
SIM
Imip-Instituto Materno Infantil Prof.
SIM
Fernando Figueira
Maternidade Bandeira Filho
SIM
Maternidade Barros Lima
SIM
Hospital Infantil Maria Lucinda
NÃO
Hospital Geral de Camaragibe Ltda.
NÃO
Hospital Evangélico de Pernambuco
NÃO
Tabela 1. Lista dos hospitais visitados e indicação da
realização (ou não) da Triagem Neonatal.
ANO DE IMPLANTAÇÃO DA TRIAGEM
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
Hospital Agamenon
Magalhães
Hospital das Clínicas da
UFPE
Maternidade Barros
Lima
Figura 2. Gráfico apresentando o ano de implantação do
PNTN nos hospitais que afirmaram fazer o exame.
35
40