BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL
TOMO III
PESSOAL CIVIL
Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
BOLETIM
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
PESSOAL CIVIL
Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ALINE FERNANDES DOS SANTOS
Primeiro-Tenente (RM2T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
ÍNDICE
PORTARIAS
MB
PORTARIA Nº 567/MB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 623/MB, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
DGMM
PORTARIA Nº 3/DGMM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
IPqM
PORTARIA Nº 52/IPqM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.
CASNAV
PORTARIA Nº 45/CASNAV, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
DPCvM
PORTARIA Nº 1/DPCvM, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 2/DPCvM, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 3/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 4/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 5/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 6/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 7/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 8/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 9/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 10/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 11/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 12/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 13/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 14/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 15/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 16/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 17/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 18/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 19/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 20/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 21/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 22/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 23/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 24/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 25/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 26/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 27/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 28/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 29/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 30/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 31/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 32/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 33/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 34/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 35/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 36/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 37/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 38/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 39/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 40/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 42/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
5
7
8
9
10
11
12
13
14
16
21
22
23
24
25
26
27
29
30
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
PORTARIA Nº 43/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 44/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 46/DPCvM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 47/DPCvM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 48/DPCvM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 49/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 50/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 51/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 52/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 20/CMASM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 21/CMASM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 22/CPN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 27/CAMR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 28/BFLa, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 30/GptFNB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 49/CPPE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 78/BHMN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 90/BAeNSPA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 26/ENRG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 64/CPRN, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
APOSTILAS
CAPACITAÇÃO
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
JULGAMENTOS
63
67
68
69
71
72
73
74
75
76
78
79
82
84
86
88
90
93
96
97
99
128
137
145
153
169
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 567/MB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Estabelece metas globais de desempenho
institucional para cálculo do valor da Gratificação
de Desempenho de Atividade TécnicoOperacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria nº 1.226, de
27 de julho de 2010, do Ministro da Defesa, e na Portaria nº 136/MB, de 26 de abril de 2011,
deste Comando, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas globais
de desempenho institucional do Comando da Marinha, para o período de 1º de dezembro de 2012
a 30 de novembro de 2013.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho
institucional servirá para cálculo do valor da (GDATEM), devida aos ocupantes de cargos
efetivos do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA
Capitão-de-Corveta (T)
Encarregado da Divisão de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
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Anexo, da Port nº 567/2012, do CM.
MINISTÉRIO DA DEFESA
MARINHA DO BRASIL
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
OBJETIVO
Valorizar a atividade fim de cada
Organização Militar (OM), com o
propósito de efetivamente atender
a respectiva missão.
Aplicar os conceitos de gestão e
empreendedorismo nas OM, a
fim de obter maior produtividade
e eficiência. Empregar ferramentas modernas de administração,
aprimorando procedimentos e estimulando a cultura de inovação.
Racionalizar custos, combater o
desperdício e otimizar recursos,
em todos os níveis e atividades.
INDICADOR
Quantidade de pessoal capacitado para desenvolver
competências aplicáveis
na OM.
Resposta tempestiva das
solicitações protocolizadas na OM.
Aquisições
efetuadas,
conforme o planejamento
do Programa Anual de
Aplicação de Recursos
(PAR).
Implementar medidas que elevem Utilização de instrumeno nível de satisfação profissional tos de incentivo e recono âmbito da MB.
nhecimento pela eficiência no trabalho.
FÓRMULA
META
(Quantitativo de pessoal
submetido a ações de
50%
capacitação/efetivo da
OM) x 100.
(Nº de solicitações atendidas no prazo estipulado/total de solicitações)
x 100.
90%
(Quantidades de aquisições/quantidade de aquisições previstas no PAR) 80%
x 100.
Utilização de pelo menos três instrumentos de
incentivo e valorização
do pessoal.
3
Brasília, 23 de novembro de 2012.
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Assessor-Chefe de Pessoal
JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA
Capitão-de-Corveta (T)
Encarregado da Divisão de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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PORTARIA Nº 623/MB, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Divulga resultado das Metas de Desempenho
Institucional Global para cálculo do valor da
Gratificação de Desempenho de Atividade
Técnico Operacional em Tecnologia Militar.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria nº 1.226, de
27 de julho de 2010, do Ministro da Defesa, e na Portaria nº 136/MB, de 26 de abril de 2011,
deste Comando, resolve:
Art. 1º Divulgar o total de 80 (oitenta) pontos, como resultado das Metas de
Desempenho Institucional Global, estabelecidas pela Portaria nº 303/MB/2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 223, de 22 de novembro de 2011, Seção 2, página 10, referente ao
segundo ciclo avaliativo, correspondente ao período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de
novembro de 2012, para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico
Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), no âmbito do Comando da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA
Capitão-de-Corveta (T)
Encarregado da Divisão de Secretaria e Comunicações
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PORTARIA No 3/DGMM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Designa representante da MB para realizar
missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria no 93/2009, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1o Designar o Agente de Serviço de Engenharia S-III 86.1396.06 PAULO
RODRIGUES SANTANA (AMRJ) para realizar missão no exterior:
Missão - realizar o curso “GRP Panels 4th period ”, evento no 86/A do Anexo
o
A da Portaria n 615/2012, desta Diretoria-Geral.
Local - Lorient - França.
Período - de 25 de fevereiro a 26 de abril de 2013, podendo ausentar-se do
País a partir do dia 21 de fevereiro de 2013 e retornar ao País até o dia 30 de abril de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede e sem dependentes, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, e inciso II, alínea b, e art.
5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3o Após o término do curso, o servidor civil deverá servir no Setor da
Diretoria-Geral do Material da Marinha, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARTHUR PIRES RAMOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
RUBEN DA SILVA DARIO
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
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PORTARIA Nº 1/DPCvM, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
Remove servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009,
da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na alínea a, inciso III,
parágrafo único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea c, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (4ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhar o cônjuge, sem ônus para a União,
a Médica, NS-0901, Nível Superior, Classe B, Padrão III, NIP 06.9230.38, JOYCE LIRA DE
SOUZA MARCELINO, Mat. SIAPE 1475350, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, no
Rio de Janeiro/RJ, para o Hospital Naval de Brasília, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.11
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
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PORTARIA Nº 2/DPCvM, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18DEZ2012, do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, o cargo de Tecnologista, PCT-4062, Nível Superior, Classe Júnior, Padrão II (L), ocupado
pelo servidor NIP 10.1150.05 CELSO MARINO DINIZ, Matrícula SIAPE 1806488, código de
vaga 0553559, lotado no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 18655/2012, da DPCvM/IEAPM).
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
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PORTARIA Nº 3/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Exonera Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
04DEZ2012, a servidora NIP 09.1377.69 NATASHA FONSECA DORIA, Matrícula SIAPE
1737513, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, TTM-4431, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão III, código de vaga 0560929, lotada no Centro de Manutenção de Sistemas da
Marinha (CMS) (Processo nº 18499/2012, da DPCvM/CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ALESSADRA REITZ
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicação
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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PORTARIA Nº 4/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Enquadra e evolui funcionalmente servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, consoante com o disposto no art. 28,
da Lei nº 8.112/1990, e em cumprimento à decisão judicial de reintegração proferida nos autos do
Processo nº 89.0007553-5, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor 21.6465.97 CARLOS VICENTE DOS SANTOS, no
cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Código ART-703, Nível Médio, do Plano de
Classificação de Cargos (PCC), de que trata a Lei nº 5.645/1970, a partir de 22SET1987 e evoluí-lo
funcionalmente, conforme abaixo:
REFERÊNCIA/NÍVEL/
OCORRÊNCIA
VIGÊNCIA
Progressão Horizontal
01SET1987
Ref.NM-20-C
Progressão Horizontal
01SET1988
Ref.NM-21-C
Progressão Vertical
01SET1989
Ref.NM-22-D
Progressão Horizontal
01SET1990
Ref.NM-23-D
Progressão Horizontal
01SET1991
Ref.NM-24-D
Progressão Horizontal
01SET1992
Ref.NM-25-D
01SET1992
NI-C-VI
01JAN1993
NI-B-III
Progressão Horizontal
01SET1993
NI-B-IV
Progressão Horizontal
01SET1994
NI-B-V
Progressão Horizontal
01SET1995
NI-B-VI
Progressão Vertical
01SET1996
NI-A-I
Progressão Horizontal
01SET1997
NI-A-II
Progressão Horizontal
01SET1998
NI-A-III
Enquadramento
Lei nº 8.460/1992
Reposicionamento
Lei nº 8.627/1993
CLASSE /PADRÃO
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Art. 2º Enquadrar o servidor, a partir de 01FEV2006, no Plano de Carreiras dos
Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), estruturado pelo art. 127 da Lei nº 11.355/2006, na Classe
S, Padrão III, do Nível Intermediário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.15
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
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Pág.16
PORTARIA Nº 5/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Progride professores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto nas Leis nº 11.344/2006 e 11.784/2008, no Decreto nº
7.806/2012, e no art. 3.4, da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Progredir os Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro do Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionados, em virtude de cumprimento de
interstício:
- No Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA)
NIP
08.0827.74
08.0580.24
08.1121.85
09.0250.65
NOME
MAT. SIAPE
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D II”
RENATO CAVALCANTI NOVAES
1625642
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D III”
FELIPE MESQUITA MARQUES
1567056
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D II”
SANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
1643077
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D I”
LIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA
1543134
VIGÊNCIA
02NOV2012
24MAR2012
29MAR2012
19JUL2012
- No Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC)
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D III”
08.0668.68 MARCELO DE LIMA SANT´ANA
1616719
19JUN2012
- No Colégio Naval (CN)
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D III”
04.1416.36 ROSA MARIA CARDOSO DOS SANTOS
1475342
RAFAEL GUILHERME MOURÃO
08.0660.60
1609385
CASTIGLIONE
Do Nível 4 da Classe “D II” para o Nível 1 da Classe “D III”
04.1416.44 ALEXSANDRO FERNANDES FUZARI
1475006
04.1418.31 VICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA
1357880
Do Nível 4 da Classe “D III” para o Nível ‘S” da Classe “D IV”
MARIA HELENA MISCOW FERRAZ DE
04.1417.84
1305171
MENDONÇA
04.1417.33 DAISY APARECIDA NOGUEIRA
1475010
07ABR2012
26NOV2012
30MAI2012
07JUN2012
30MAI2012
21072012
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
96.0548.59
04.1417.68
04.1417.25
04.1418.06
05.0841.56
04.1456.58
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D II”
ALBINO NEVIR RIBEIRO
1191944
LUÍS MÁRCIO ALVES PEDRA
1475423
Do Nível 4 da Classe “D I” para o Nível 1 da Classe “D II”
DANIELA MELO SORIANO
1475339
MARCOS FÁBIO PEREIRA JUNIOR
1475153
VINICIUS GOULART PENTAGNA
1499122
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D II”
GERALDO CLARET PLAUSKA
1476010
Pág.17
06SET2012
08SET2012
30MAR2012
30MAR2012
09DEZ2012
24AGO2012
- Na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE)
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D II”
04.1609.67 ARIADINE MARIA LIMA NOGUEIRA
1475327
Do Nível 4 da Classe “D II” para o Nível 1 da Classe “D III”
87.1535.30 ANTONIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA
0980178
23MAR2012
01AGO2012
- Na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES)
Do Nível 4 da Classe “D I” para o Nível 1 da Classe “D II”
FABIANA EDUARDO CAMPANHARO
04.1233.44
1474672
01ABR2012
LACERDA
Do Nível 4 da Classe “D III” para o Nível ‘S” da Classe “D IV”
04.1233.10 GERALDO BASSANI
1474887
18ABR2012
AURENI DA SILVA MAGALHAES
98.1004.91
1286489
14OUT2012
MARVILA
- Na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE)
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D III”
08.0421.52 EVANDRO MARQUES BEZERRA DA SILVA
1616226
22MAR2012
04.1407.61 ROGÉRIO ANTONIO DE PAIVA
1475915
01SET2012
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D II”
04.1407.96 VALMIR JOSÉ DA SILVA
1338527
12MAI2012
08.0281.41 GILBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1496128
01JUN2012
Do Nível 4 da Classe “D II” para o Nível 1 da Classe “D III”
04.1407.70 RONALDO MIGUEL DA HORA
1475852
22MAR2012
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D II”
04.1407.88 ANA LUIZA WAYAND DE ANDRADE
1331095
10OUT2012
- Na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC)
Do Nível 4 da Classe “D I” para o Nível 1 da Classe “D II”
04.1537.66 FERNANDA MOREIRA DA SILVA
1474574
01ABR2012
Do Nível 4 da Classe “D III” para o Nível ‘S” da Classe “D IV”
04.1537.74 LEONICE PASSARELLA DOS REIS
1474547
01ABR2012
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.18
Do Nível “S” da Classe “D IV” para o Nível 1 da Classe “D V”
08.0793.15 IARA MARIA MARTINS ALVAREZ
0709864
01JUL2012
- No Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
Do Nível 4 da Classe “D I” para o Nível 1 da Classe “D II”
05.0097.91 DANIELLE DE SOUZA CARVALHO
1476315
04.1656.08 SABRINA FERREIRA PEREIRA
1475456
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D II
PATRICIA CHRISTIANE SOARES TAVARES
99.2209.03
1296979
DE ANDRADE
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D III”
99.2208.90 MARTA DE FATIMA LIMA BARBOSA
0653923
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D III”
06.0118.29 KENIA ROCHA LEITE
1513992
20MAR2012
20MAR2012
22MAI2012
23MAI2012
09ABR2012
Art. 2º Progredir os Professores do Ensino Básico Federal, do Quadro do Pessoal
Civil da Marinha, abaixo mencionados, em virtude de cumprimento de interstício:
- No Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA)
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D II”
08.1466.41 LILIA DE SOUZA COIMBRA
1657271
23ABR2012
- No Colégio Naval (CN)
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D III”
95.0458.99 IVAN RONALDO DE ALMEIDA PESSANHA
1109828
ANTONIO BARTOLOMEU FERREIRA
95.0459.96
1109862
FILHO
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D II”
MARCO ANTONIO FERREIRA
08.1466.32
1657273
AGOSTINHO
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D III”
05.0097.31 ÉRICA JULIANA SANTOS ROCHA
1482156
03MAI2012
20AGO2012
06ABR2012
24MAI2012
- Na Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)
Do Nível 4 da Classe “D III” para o Nível ‘S” da Classe “D IV”
04.1240.81 RITA DE CASSIA MARINHO DE PAIVA
1333232
09MAI2012
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.19
- Na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES)
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D III”
09.0659.46 GERALDO BULL DA SILVA JUNIOR
1524556
05NOV2012
- Na Escola Naval (EN)
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D II”
98.1039.03 MARCOS AURELIO LINS DOS SANTOS
1284922
98.1039.11 ROSELI DA SILVA ROMANO COTRIM
1284914
13JAN2012
13JAN2012
Art. 3º Tornar sem efeito as progressões relativas aos Professores abaixo mencionados,
constantes na Portaria nº 1489/2012, da DPCvM, conforme discriminado, tendo em vista que as
mesmas foram concedidas com interstício de 24 meses, após a vigência do Decreto nº 7.806/2012,
que regulamentou o interstício de 18 meses para progressão funcional:
NIP/Mat. SIAPE
NOME
08.0580.24/
1567056
FELIPE MESQUITA
MARQUES
08.1121.85/
1643077
SANDRA CRISTINA
PEREIRA DA
COSTA
04.1417.25/
1475339
DANIELA MELO
SORIANO
04.1418.06/
1475153
MARCOS FÁBIO
PEREIRA JUNIOR
04.1609.67/
1475327
ARIADINE MARIA
LIMA NOGUEIRA
08.0421.52/
1616226
EVANDRO
MARQUES
BEZERRA DA
SILVA
04.1407.70/
1475852
05.0097.91/
1476315
04.1656.08/
1475456
PROGRESSÃO
Do Nível 3 para o Nível 4 da
Classe “D III”, a partir de
24SET2012
Do Nível 2 para o Nível 3 da
Classe “D II”, a partir de
29SET2012
Do Nível 4 da Classe “D I”
para o Nível 1 da Classe “D
II”, a partir de 30SET2012
Do Nível 4 da Classe “D I”
para o Nível 1 da Classe “D
II”, a partir de 30SET2012
Do Nível 1 para o Nível 2 da
Classe “D II”, a partir de
23SET2012
Do Nível 1 para o Nível 2 da
Classe “D III”, a partir de
22SET2012
Do Nível 4 da Classe “D II”
RONALDO MIGUEL
para o Nível 1 da Classe “D
DA HORA
III”, a partir de 22SET2012
Do Nível 4 da Classe “D I”
DANIELLE DE
para o Nível 1 da Classe “D
SOUZA CARVALHO
II”, a partir de 20SET2012
SABRINA
Do Nível 4 da Classe “D I”
FERREIRA
para o Nível 1 da Classe “D
PEREIRA
II”, a partir de 20SET2012
OM
CIAA
CIAA
CN
CN
EAMCE
EAMPE
EAMPE
HNMD
HNMD
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.20
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.21
PORTARIA Nº 6/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Enquadra e evolui funcionalmente servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, consoante o disposto no art. 28, da
Lei nº 8.112/1990, nos art. 110, 111, 115, 119 e 120 da Lei nº 11.355/2006, e em cumprimento à
Portaria nº 287/2010, do Ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NIP 86.0405.02 MARCILENE DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1107714, no emprego de Agente Administrativo, Código SA-801, Nível
Intermediário, Classe B, Padrão II, do Plano de Classificação de Cargos (PCC), de que trata a Lei nº
5.645/1970, a partir de 01SET1992, e evoluí-la funcionalmente conforme abaixo:
OCORRÊNCIA
Enquadramento conforme Lei nº 8.216/1991
Enquadramento conforme Lei nº 8.270/1991
Enquadramento no (PCC), conforme Lei nº
11.355/2006
Reposicionamento da Lei nº 8.627/1993
Progressão Horizontal
Progressão Vertical
Progressão Horizontal
Progressão Horizontal
VIGÊNCIA
01JUL1991
01DEZ1991
NÍVEL/CLASSE/P
ADRÃO
NM-19
NM-B-IV
01SET1992
NI-B-II
01JAN1993
01MAR1994
01SET1995
01MAR1997
01SET1998
NI-B-V
NI-B-VI
NI-A-I
NI-A-II
NI-A-III
Art. 2º Enquadrar a servidora, a partir de 01JUL2006, no Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE), estruturado pela Lei nº 11.357/2006, no emprego de Agente
Administrativo, SA-801, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.22
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.23
PORTARIA Nº 8/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1772/DPCvM, de 23 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2012, que aposentou o Professor do
Ensino Básico Federal, Classe D-IV, Nível S, ANTÔNIO EZIQUIEL CHAIKOSKY 80.5125.42,
SIAPE 0955619, onde se lê: “incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos integrais”, leia-se: “incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com
proventos integrais” (Processo nº 15432/2012, da DPCvM/EAMSC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.24
PORTARIA Nº 9/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Torna Portaria sem efeito.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1742, de 21 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, permanecendo em vigor a
Portaria nº 1641, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2012, que concede pensão temporária, na cota parte integral, a ELIZABETH SILVA
FARIA, NIP 12.1877.04, CPF 834.408.797-04, filha inválida da Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-I, NIP 21.6267.66 EULALIA SILVA FARIA, Matrícula SIAPE
0967361.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.25
PORTARIA Nº 10/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a NILZA TEIXEIRA
DE ANDRADE, NIP 12.2083.02, CPF 086.259.722-68, viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-III,
NIP 84.0006.78 ARNALDO LUIZ DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 0957097, de acordo com
o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 3 de novembro de 2012, data do
falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite (Processo nº 17383/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.26
PORTARIA Nº 11/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a RITA LUZIA
ALVES DOS SANTOS, NIP 12.2060.67, CPF 760.902.997-15, viúva do Artífice de Carpintaria
e Marcenaria, NI-S-I, NIP 18.4350.92 JOSÉ PAULO DANTAS, Matrícula SIAPE 0964651, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 6 de outubro de 2012, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
esse limite (Processo nº 16529/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.27
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.28
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.29
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.30
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.31
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.32
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.33
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.34
PORTARIA Nº 17/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Cancela Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve::
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte integral, de MARIA
EDUARDA DO NASCIMENTO, NIP 08.1444.01, Matrícula SIAPE 05124158, menor sob
guarda da Técnica de Contabilidade, NI-S-III, NIP 77.1000.42, JANDYRA HENRIQUES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0956634, a partir de 17 de dezembro de 2012, em cumprimento
ao determinado no Processo nº TC 011.285/2012-5 e Acórdão nº 8551/2012-TCU-2ª Câmara, do
Tribunal de Contas da União (Processo nº 18087/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.35
PORTARIA Nº 18/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Designação e dispensa
Comissionada Técnica.
de
Função
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº
145/2009, alterada pela Portaria nº 87/2010, ambas da DGPM, e considerando o disposto nos
Decretos nº 4.790/2003, e na Comunicação Interna nº 24/2012, desta Diretoria, com relação a
servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, lotados na Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para exercerem Função
Comissionada Técnica, conforme especificado:
- a Agente Administrativo NIP 78.1031.51 OLÂNIA SILVA LEMOS DO
PRADO, Matrícula SIAPE 0957943, CPF 183.671.001-15, para a Função Comissionada
Técnica, código FCT-3, ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Técnica,
código FCT-10.
- o Agente Administrativo NIP 86.3406.03 FRANCISCO ERIVAN DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0972264, CPF 490.370.131-04, para a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, ficando em consequência dispensado da Função Comissionada Técnica,
código FCT-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.36
PORTARIA Nº 19/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Cancela Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve::
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte integral, de LUANA DOS
SANTOS SAMPAIO, NIP 08.1593.60, Matrícula SIAPE 05155584, menor sob guarda do Agente
de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-C-III, NIP 10.6228.11, IRAPUAN BRAGA MOTTA,
Matrícula SIAPE 0959336, a partir de 17 de dezembro de 2012, em cumprimento ao determinado
no Processo nº TC 011.285/2012-5 e Acórdão nº 8551/2012-TCU-2ª Câmara, do Tribunal de
Contas da União (Processo nº 18087/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.37
PORTARIA Nº 20/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Cancela Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve::
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte integral, de MARCIO
FELIPE MONTEIRO QUADROS, NIP 10.0011.74, Matrícula SIAPE 05306132, menor sob
guarda do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-I, NIP 78.5157.51, MANOEL FELIPE
DE QUADROS, Matrícula SIAPE 0957021, a partir de 17 de dezembro de 2012, em cumprimento
ao determinado no Processo nº TC 011.285/2012-5 e Acórdão nº 8551/2012-TCU-2ª Câmara, do
Tribunal de Contas da União (Processo nº 18087/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.38
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 22/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Tornar Portaria insubsistente.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1754/DPCvM, de 20 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, que reverteu à atividade
o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 85.9681.70 ERIS GOMES AMADO, Matrícula SIAPE
0978470, tendo em vista não ter entrado em exercício dentro do prazo legal estabelecido pelo art.
7º, do Decreto nº 3.644/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.39
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.40
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.41
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.42
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.43
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.44
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
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Pág.45
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.46
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
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Pág.47
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 29/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Retifica a Portaria nº 1746, de 21 de novembro
de 2012, desta Diretoria, que designa servidoras
para participarem de curso a ser realizado em
Instituição Civil no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 1746, de 21NOV2012, da Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha, conforme abaixo discriminado:
- onde se lê: “Curso de Inventários de Personalidade”;
- leia-se: “Curso Teste das Pirâmides Coloridas de Pfister”, de acordo com o
disposto na Mensagem R-131614Z/NOV/2012, do SSPM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS 101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionista
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.48
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.49
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.50
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.51
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.52
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.53
PORTARIA Nº 34/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1865/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde
se lê: “NI-S-I”, leia-se: “NA-S-I”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 35/DPCvM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Designa servidora para participar de curso a ser
realizado em Instituição Civil no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar a Tecnologista Senior III, 83.5155.26 MARGARIDA MARIA
BASTOS VIEIRA DE SOUZA, Mat. SIAPE 0973490, para participar do Curso de Mestrado
em Engenharia Elétrica com ênfase em processamento de Sinais, evento nº 56 anexo”A”,
aprovado pela Portaria nº 67/2012, da DGPM, a ser realizado na Universidade Federal do Rio de
Janeiro-UFRJ, Rio de Janeiro - RJ, no período de 04MAR2013 a 31MAR2015, tendo em vista o
contido na Mensagem R-191134Z/DEZ/2012, da DCTIM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso a servidora deve permanecer
vinculada no IPqM, pelo período de quatro anos, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas
pelo EMA-431 (2ª Revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS 101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.54
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.55
PORTARIA Nº 36/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1852/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: “CPF
405.285911.745-53”, leia-se: “CPF 405.911.745-53”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.56
PORTARIA Nº 37/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1855/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: “CPF
151.2360.017-16”, leia-se: “CPF 151.236.017-16”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.57
PORTARIA Nº 38/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA MELO DE
LIMA, NIP 86.8732.96, CPF 350.639.554-87, viúva do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial,
NA-S-I, NIP 44.8173.47 JOSÉ BARBOSA DE LIMA, em face da Antecipação de Tutela, deferida
nos autos do Processo nº 0003025-45.2012.4.05.8400, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do
Norte/RN, com vigência a partir de 9 de outubro de 2012, data do Mandado de Intimação (Processo
nº 17343/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 39/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Restabelecimento de Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DO
AMPARO LOPES DA COSTA, NIP 97.0573.21, CPF 016.431.417-24, Matrícula SIAPE
03297217, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, NIP 16.9645.27 EDSON
EZEQUIEL DA COSTA, Matrícula SIAPE 0974741, de acordo com a alínea a, inciso I, art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em face da Antecipação de Tutela deferida nos autos do
Processo n° 0002551-57.2012.4.02.5167, do 3° Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ, com
vigência a partir de 7 de dezembro de 2012, data da intimação (Processo nº 18675/2012, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.58
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.59
PORTARIA Nº 40/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1870/DPCvM, de 6 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: “CPF
491.778.757-72”, leia-se: “CPF 491.778.777-72”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.60
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.61
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.62
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.63
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.64
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.65
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.66
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.67
PORTARIA Nº 44/DPCvM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Reverte Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
considerando o disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da presente Portaria, o
Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, NI-S-III, NIP 78.5097.77 JOSÉ DOS SANTOS
PORTUGAL, Matrícula SIAPE 0972991, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha,
com lotação na Base Naval de Aratu (Processo nº 17805/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.68
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.69
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.70
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 48/DPCvM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Exoneração e Nomeação de Cargo em
Comissão.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº
145/2009, do DGPM, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006 e no Ofício nº 4/2013, da
SECIRM, com relação a servidoras do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, lotadas na Secretaria
da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a servidora aposentada NIP
10.3598.42 FRANCISCA FERNANDES COSTA, Matrícula SIAPE 0957813, CPF 121.391.49149, do Cargo em Comissão, código DAS-101.1.
Art. 2º Nomear a servidora aposentada NIP 10.3529.61 MARIA DE FÁTIMA
RIBEIRO CASTILLO, Matrícula SIAPE 0973979, CPF 467.789.007-25, para o Cargo em
Comissão, código DAS-101.1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.71
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 49/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Contratação de militar para prestação de Tarefa
por Tempo Certo.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido na
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo – DGPM-314 (5ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o 3ºSG-RM1-FN-ES 75.0014.62 ADELINO EDU COELHO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Proventos, na Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
15/01/2013 a 14/01/2016.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais autorizados 5 e existentes 3 – Praças
autorizadas 62 e existentes 61, com a presente contratação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.72
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 50/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Contratação e Dispensa de militares para
prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido na
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo – DGPM-314 (5ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o 2ºSG-RM1-FN-IF 81.0801.66 MAURÍCIO DOS SANTOS
RICARDO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Obtenção, na
Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 15/01/2013 a 14/01/2016.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 09JAN2013, o 1ºSG-Refº-ES 68.1355.30
OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 927/DPCvM, de 21JUN2011, de acordo com o disposto na subalínea I, alínea a, inciso 2.7.1, do
artigo 2.7, da DGPM-314 (5ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas: Oficiais autorizados 5 e existentes 3 – Praças
autorizadas 62 e existentes 61, com as presentes, contratação e dispensa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.73
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.74
PORTARIA Nº 51/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a VERA LUCIA TRINDADE
DE SOUZA, NIP 13.0021.55, CPF 035.938.417-03, companheira do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, NIP 86.4537.77 JORGE GILSON DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0979462, de acordo com a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até
o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite, em face da decisão deferida nos autos do Processo nº 0009966-03.2009.4.02.5101
(2009.51.01.009966-0), da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, com vigência a partir de 1º de
janeiro de 2013 (Processo nº 17571/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.75
PORTARIA Nº 52/DPCvM, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a REGINA BARBOSA
FARIA, NIP 13.0020.91, CPF 032.562.427-58, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, NIP 77.7093.49 AVANDEIR ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE 0976443,
de acordo com a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada
a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata
o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite, em face da decisão deferida nos autos do Processo nº 0000431-85.2012.4.02.5120, do 1º
Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, com vigência a partir de 3 de agosto de 2012
(Processo nº 17903/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 20/CMASM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.
Estabelece
metas
intermediárias
de
desempenho institucional para cálculo do
valor da Gratificação de Desempenho do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(GDPGPE).
O DIRETOR DO CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA
MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 19/MB, de 19 de
janeiro de 2011 e, tendo em vista o disposto no art. 5° do Decreto n° 7.133, de 19 de março de
2010, no item 1.5 do anexo da Portaria nº 136/MB, de 26 de abril de 2011 e na Portaria 190/MB,
de 29 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas
intermediárias de desempenho institucional do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha, para o período de 1° de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.
Art. 2° O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho
institucional servirá para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), devida aos ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4° Revoga-se a Portaria n° 25, de 31 de agosto de 2011.
HELCIO HOMERO GHETTI JUNIOR
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.76
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Anexo da Port n° 20/2012, do CMASM.
MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)
OBJETIVO
Valorizar a atividade fim do
CMASM, com o propósito de
efetivamente atender a sua
missão.
Aplicar conceitos de gestão e
empreendedorismo
no
CMASM, a fim de obter
produtividade e eficiência.
Empregar
ferramentas
modernas de administração,
aprimorando procedimentos e
estimulando a cultura de
inovação.
Racionalizar
custos,
combater o desperdício e
otimizar recursos, em todos
os níveis e atividades.
Implementar medidas que
elevem o nível de satisfação
profissional no âmbito do
CMASM.
INDICADOR
FÓRMULA
META
Quantidade de pessoal
(Quantitativo de pessoal submecapacitado para desentido a ações de capacitação 50%
volver
competências
/efetivo da OM)x 100%.
aplicáveis na OM
(Quantitativo
de
pessoal
Quantidade de pessoal
submetido
a
ações
de
capacitado em sua área
capacitação em sua área de 90%
de
atuação
no
atuação/Efetivo do CMASM) x
CMASM.
100%.
(N° de processos concluídos
Resposta
tempestiva /Total de processos (concluídos
nos processos protoco- + em aberto) x 100%, no 90%
lizados no CMASM.
período
de
observação
estabelecido.
Aquisições efetuadas
(Quantidade
de
aquisições
conforme o planejarealizadas/Quantidade
de
mento do Programa
aquisições previstas no PAR,
Anual de Aplicação de
80%
ajustado
aos
recursos
Recursos (PAR), com
efetivamente provisionados) x
os recursos efetiva100%.
mente provisionados.
Utilização de instruUtilização de, pelo menos, três
mentos de incentivo e
(03) instrumentos de incentivo e
3
reconhecimento
pela
valorização do pessoal.
eficiência no trabalho.
MÔNICA CABRAL SOARES CARVALHO
Bibliotecária
Encarregada da Unidade Avaliadora
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.77
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 21/CMASM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
Divulga o resultado das metas intermediárias
de desempenho institucional para cálculo do
valor da Gratificação de Desempenho de
Atividade
Técnico
Operacional
em
Tecnologia Militar (GDATEM).
O DIRETOR DO CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA
MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 136/MB, de 29
de abril de 2011 e na Portaria nº 303/MB, de 11 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas intermediárias de desempenho
institucional, estabelecidas pela Portaria nº 33/2011 deste Centro, referente ao segundo ciclo de
avaliação para a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia
Militar (GDATEM).
Art. 2º Pelo cumprimento dos percentuais estabelecidos, na supracitada
Portaria, o resultado alcançado foi de quarenta (40) pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
HELCIO HOMERO GHETTI JUNIOR
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.78
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA No 22/CPN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012.
Divulga os resultados das metas intermediárias de
desempenho institucional para cálculo do valor da
Gratificação de Desempenho de Atividade TécnicoOperacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
O DIRETOR DO CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 136/MB, de 26 de abril de 2011, resolve:
Art. 1o Divulgar, na forma do quadro que a esta acompanha, os resultados das
metas intermediárias de desempenho institucional do Centro de Projetos de Navios, para o
período de 1o de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2012.
Art. 2o O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho
institucional servirá para cálculo do valor da GDATEM, devida aos ocupantes de cargos efetivos
do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ CARLOS DELGADO
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.79
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.80
Anexo(2) da Portaria n° 22/2012, do CPN.
MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
RESULTADOS DAS METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS PARA O PERÍODO
DE 01/12/2011 A 30/11/2012
OBJETIVO
META
RESULTADO
PARÂMETROS
Quantidade de Pessoal
submetido a cursos técnicos,
gerenciais, administrativos
Valorizar a atividade fim do ou de informática (internos
CPN, com o propósito de
ou externos), ou participante
efetivamente atender sua
de congressos, seminários
missão.
ou palestras voltados para o
desenvolvimento ou
atualização da capacitação
técnica e/ou administrativa.
50%
100%
(Ver nota 1)
Aplicar os conceitos de
gestão e empreendedorismo
no CPN, a fim de obter
maior produtividade e
eficiência. Empregar
ferramentas modernas de
administração, aprimorando
procedimentos e
estimulando a cultura e
inovação.
90%
100%
(Ver nota 2)
80%
100%
(Ver nota 3)
3
100%
(Ver nota 4)
Racionar custos, combater
o desperdício e otimizar
recursos, em todos os níveis
de atividade.
INDICADOR
Resposta tempestiva das
solicitações técnicas e
administrativas
protocolizadas no CPN.
Aquisições efetuadas
conforme o planejamento do
Programa Anual de
Aplicação de Recursos
(PAR), com os recursos
efetivamente provisionados.
Utilização de instrumentos
de incentivo e
Implementar medidas que
reconhecimento pela
elevem o nível de satisfação eficiência no trabalho
profissional no âmbito da
MB.
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nota 1: Participaram dos eventos previstos no indicador 81 servidores/militares, totalizando 58,3% da
tripulação.
Nota 2: Foram atendidas dentro do prazo previsto para resposta 122 de 123 documentos protocolados
na secretaria, no período de avaliação.
Nota 3: Todas as metas estabelecidas no PAR foram atendidas.
Nota 4: Foram implementadas as seguintes medidas para atender o indicador:
1) Liberação de servidores para participação em feiras, congressos e seminários nas áreas de
atuação da OM.
2) Criação da Ordem Interna - INCENTIVO ÀS IDÉIAS DE INOVAÇÕES E OU AÇÕES
DE MELHORIAS de modo incentivar e premiar as melhores idéias .
3) Indicação de servidores para comissões no exterior, viagem no NE Brasil, cursos de pósgraduação e mestrado.
Rio de Janeiro, em 20 de outubro de 2012.
LEONARDO ASSA GALLEGO SOARES
Capitão-de-Corveta (EN)
Chefe do Departamento de Sistemas Mecânicos
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.81
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.82
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.83
Anexo da Port nº 27/2012, do CAMR.
MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
INDICADOR
FÓRMULA
META
Capacitar o pessoal do Centro de
Sinalização Náutica Almirante
Moraes Rego – CAMR alocados
em atividades de Tecnologia
Militar,
caracterizada
como
atividade fim, de forma a
contribuir para atingir a sua
missão principal de garantir a
segurança da navegação por meio
das atividades de Sinalização
Náutica.
Quantidade de Pessoal capacitado nas
atividades de Tecnologia Militar,
considerada como atividade fim no
CAMR.
(Quantitativo
de
pessoal
submetido às ações de
capacitação tecnológica para
executar
a
atividade
fim/efetivo da OM)x100%
50%
Aplicar
os
conceitos
de
Tecnologia
Militar
e
empreendedorismo no CAMR, a
fim de obter mais produtividade e
eficiência. Empregar ferramentas
modernas
de
Tecnologia,
aprimorando procedimentos.
Resposta tempestiva às solicitações dos
pareceres e análises de projetos relativos
à Tecnologia Militar aplicada na
Sinalização Náutica, com ênfase na
Segurança da navegação sob a
responsabilidade do CAMR.
(Nº. de solicitações atendidas
no
prazo/total
de
solicitações)x100%.
90%
Racionalizar custos, combater o
desperdício e otimizar recursos
em todos os níveis e atividades.
Aquisições efetuadas conforme o
Planejamento Estratégico do CAMR,
com
os
recursos
efetivamente
provisionados, buscando-se sempre a
negociação e o menor preço e com base
nos orçamentos apresentados pelos
fornecedores.
(Quantidades de aquisições
realizadas/quantidades
de
aquisições
previstas
no
Planejamento
Estratégico,
ajustado
aos
recursos
efetivamente
pro
visionados)x100%.
Implementar medidas que elevem
o nível de satisfação profissional
no
âmbito
do
CAMR,
valorizando e premiando os que
se destaquem por relevantes
serviços prestados.
Número de eventos realizados dentro do
CAMR que elevem o nível de satisfação
profissional.
(Quantidade
de
eventos
realizados/quantidade
de
eventos previstos)x100%.
80%
3
Niterói, 11 de outubro de 2012.
MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA PIMENTA
Capitão-Tenente (IM)
Chefe do Departamento de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.84
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.85
Anexo da Portaria nº 28/2012, da BFLa.
MARINHA DO BRASIL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
INDICADOR
FÓRMULA
META
Valorizar a atividade fim da BFLa, Quantidade
de
Pessoal (Quantitativo de pessoal
com o propósito de efetivamente capacitado para desenvolver submetido a ações de
atender a sua missão.
competências aplicáveis na OM. capacitação /efetivo da
OM) x 100%.
Aplicar os conceitos de gestão e Resposta
tempestiva
das (Nº
de
solicitações
empreendedorismo nas OM, a fim solicitações protocolizadas na atendidas
no
prazo
de obter maior produtividade e OM.
estipulado/total
de
eficiência. Empregar ferramentas
solicitações) x 100%.
modernas
de
administração,
aprimorando procedimentos e Resposta
tempestiva
nos (Nº de processos de
estimulando a cultura de inovação. processos para desenvolver e promoção concluídos no
implantar promoção na BFLa.
prazo estipulado /total de
processos de promoção
recebidos) x 100%.
Implementar medidas que elevem Utilização de instrumentos de Utilização de pelo menos
o nível de satisfação profissional incentivo e reconhecimento pela três
instrumentos
de
no âmbito da MB.
eficiência no trabalho.
incentivo e valorização do
pessoal.
RESULTADO
OBTIDO
50%
100%
90%
90%
90%
100%
100%
100%
Ladário, em 26 de outubro de 2012.
RUBEM RIBEIRO VELOSO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.86
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.87
Anexo, da Portaria nº 30/2012, do GptFNB
MARINHA DO BRASIL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
INDICADOR
FÓRMULA
META
Valorizar uma das atividades
fim do GptFNB, com o
propósito de efetivamente
atender a missão.
Quantidade de Pessoal
capacitado no Programa
Segundo Tempo-Força no
Esporte.
(Quantidade de pessoa civil
submetido
a
ações
de
capacitação
como
coordenadores e monitores
para
Programo
Segundo
Tempo-Força
no
Esporte/efetivo de servidores
civis da OM) x 100%.
Aplicar os conceitos de
gestão e empreendedorismo
no GptFNB, afim de obter
maior
produtividade
e
eficiência.
Empregar
ferramentas modernas de
administração, aprimorando
procedimentos e estimulando
cultura de inovação
Resposta tempestiva das ( Nº de solicitações atendidas
solicitações de concessão no prazo estipulado/total de
e atualização do benefício solicitações x 100%.
de assistência à saúde
privado protocolados na
Seção de Pessoal do
GptFNB.
90%
Desburocratizar a gestão da
Marinha do Brasil (MB),
todos os níveis, estimulando a
descentralização
e
a
delegação de poderes, afim de
reduzir,
ao
mínimo
indispensável, os expedientes,
mensagens e relatórios.
Quantidade de atos de
delegação de competência
de atribuição definidas
nos documentos internos
das OM.
(Quantidade de atribuições
delegadas/quantidade
de
atribuições
previstas
em
Regime Interno) x 100%
20%
Racionalizar custos, combater
o desperdício e otimizar
recursos, em todos os níveis e
atividades.
Aquisições
efetuadas,
conforme o planejamento
de Programa Anual de
Aplicações de Recursos
(PAR)
(Quantidade
de
aquisições/quantidade
de
aquisições previstas no PAR) x
100%.
80%
Implementar medidas que
elevem o nível de satisfação
profissional na âmbito da
MB.
Utilização de instrumento Utilização de pelo menos três
de
incentivo
e instrumentos de incentivo e
reconhecimento
pela valorização do pessoal.
eficiência no trabalho.
50%
3
Brasília, DF, em 14 de novembro de 2012.
DENILSON BRITO GUANABARA
Capitão-Tenente (AFN)
Encarregado da Seção de Logística
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.88
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.89
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.90
PORTARIA Nº 78/BHMN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
Estabelece
metas
intermediárias
desempenho institucional para cálculo
valor da Gratificação de Desempenho
Atividade
Técnico
Operacional
Tecnologia Militar (GDATEM).
de
do
de
em
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 55/DHN de 25 de abril de 2003,
Portaria nº 136/MB, de 26 de abril de 2011 e Portaria n° 190/MB, de 29 de junho de 2011,
resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas
intermediárias de desempenho institucional da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, para o
período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2012.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho
institucional servirá para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico
Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), devida aos ocupantes de cargos efetivos do
Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.91
Anexo da Portaria nº 78/2012 da BHMN.
MARINHA DO BRASIL
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
Aplicar modernos conceitos de gestão
pública visando garantir a consecução do
propósito descrito na Missão institucional da
BHMN, com a realização das seguintes
tarefas:
I.
Controlar e executar os serviços de
impressão de documentos cartográficos
e de auxílio à navegação;
II. Planejar e executar, em coordenação
com o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e com o Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego
(CAMR), no que couber, a função logística de Abastecimento, do material
técnico necessário à realização das
atividades planejadas;
INDICADOR
FÓRMULA
I1= (nº de dias de atraso / nº total de dias com expediente norI1 = Indicador do número de dias de atraso.
mal) x 100.
I2= (nº de dias de faltas não justificadas /nº total de dias com
I2 = Indicador de dias com faltas não justificadas.
expediente normal) x 100.
I3 = (nº de Cartas Náuticas fornecidas / nº total de Cartas
I3 = Indicador de atendimento de Cartas Náuticas.
Náuticas solicitadas) x 100.
I4 = (nº de publicações de Segurança da Navegação fornecidas /
I4 = Indicador de atendimento de publicações de
nº total de publicações de Segurança da Navegação solicitadas)
Segurança da Navegação.
x 100.
I = (nº Pedidos de Serviço de compensação de agulha
I5 = Indicador de atendimento de compensação de 5
magnética atendidos / nº total de pedidos de compensação de
agulha magnética.
agulha magnética) x 100.
I6 = Indicador de processamento de Pedido de
I6 = (nº de PO processados / nº total de PO recebidos) x 100.
Obtenção.
I7 = Indicador de processamento de processo I7 = (nº de processos licitatórios processados/ nº total de
licitatório.
processos licitatórios recebidos) x 100.
I8 = Indicador de processamento de Notas de I8 = (nº de Notas de Empenho preenchidas corretamente / nº
Empenho.
total de Notas de Empenho geradas) x 100.
I9 = (nº de atendimento de TI prontificados / nº total de solicitaI9 = Indicador de atendimento de TI.
ções de atendimento de TI) x 100.
I10 = Indicador de atendimento do serviço de rede.
I10 = (nº de dias com interrupção do serviço de rede / 365) x 100.
I11 = Indicador de funcionamento das estações de traba- I9 = (nº de estações de trabalho funcionando sem restrição / nº
lho.
total de estações de trabalho) x 100.
META
≤5%
≤5%
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.92
I12 = (nº de Pedidos de Impressão de Cartas Náuticas atendidos
em um prazo de até um mês após ter dado entrada no
I12 = Indicador de Pedidos de Impressão de Cartas
Departamento Industrial Gráfico / nº total de Pedido de
Náuticas.
III. Prover apoio de instalações, de adImpressão de Cartas Náuticas recebidos no Departamento
ministração, de finanças e de logística,
Industrial Gráfico) x 100.
no que couber, à Diretoria de HidrograI = (nº de Pedidos de Impressão de serviços gráficos atendidos
fia e Navegação (DHN) e OM a ela su- I13 = Indicador de Pedidos de Impressão de serviços / 13nº total de Pedidos de Impressão de serviços gráficos recebidos
gráficos, dentro da sistemática OMPS-E.
bordinadas.
no Departamento Industrial Gráfico) x 100.
Em situação de mobilização, conflito,
estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal e em regimes especiais,
cabem à BHMN as tarefas que lhe forem atribuídas pelas Normas e Diretrizes referentes à Mobilização Marítima e
as emanadas pelo Diretor-Geral de Navegação.
≥90%
≥90%
I14 = Indicador de atendimento das solicitações de I14 = (nº de pedidos de agenda atendidos / nº total de pedidos de
agenda.
agenda recebidos no Departamento Industrial Gráfico) x 100.
≥90%
I15 = Indicador de atendimento as solicitações de laudo I15 = (nº de laudos técnicos de engenharia realizados / nº total de
técnico de engenharia.
laudos técnicos de engenharia solicitados) x 100.
≥90%
I16 = Indicador de fiscalização de contratos de obras de I16 = (nº de contratos fiscalizados formalmente / nº total de conengenharia.
tratos de engenharia) x 100.
≥90%
I = (nº de projetos de engenharia e arquitetura elaborados / nº
I17 = Indicador de elaboração de projetos de engenharia 17
total de solicitações de projeto de engenharia e arquitetura) x
e arquitetura.
100.
≥90%
MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR
Capitão-de-Corveta
Chefe do Departamento de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.93
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.94
Anexo(2), da Port nº 90/2012, da BAeNSPA.
MARINHA DO BRASIL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
INDICADOR
FÓRMULA
META
Valorizar a atividade fim da BAeNSPA, e Quantidade de Pessoal capacitado para Quantitativo de pessoal submetido a ações de
desenvolver a competência de liderança nos desenvolver
a
competência
de capacitação/efetivo da OM x 100%.
níveis de Chefia e Encarregados de liderança na OM.
Divisão/Seção com o propósito de
efetivamente atender sua missão.
Quantitativo de pessoal submetido a ações
Quantidade de Pessoal capacitado de capacitação/efetivo da OM x 100%.
Tecnologicamente para desenvolver as
atividades aeronavais .
50%
Aplicar os conceitos de gestão e Resposta Tempestiva através da
empreendedorismo na BAeNSPA, a fim de Eficiência da Programação.
obter maior produtividade e eficiência.
Empregar
ferramentas
modernas
de
administração, aprimorando procedimentos e
estimulando a cultura de inovação.
Resposta Tempestiva através de
Trabalho em Manutenção Planejada.
Nº de Horas Programadas de Produção/
Nº de Horas Efetivamente Aplicada nas OS
x 100 %.
90%
Nº HH Gastos em Trabalhos Programados/
Nº HH Disponível x 100 %.
90%
Resposta Tempestiva através do grau
de satisfação dos clientes com os Soma dos Valores Atribuídos por Clientes serviços prestados pelas OMPS-I.
usuários externos / (Total de Quesitos
Respondidos x 10) x 100%
RESULTADO
ALCANÇADO
95%
50%
90%
90%
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.95
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
INDICADOR
FÓRMULA
META RESULTADO
ALCANÇADO
Desburocratizar a gestão da Marinha do Quantitativo de atos de delegação de competência de (Quantidade de atribuições 20%
Brasil (MB), em todos os níveis, atribuições definidas nos documentos internos da delegadas/quantidade
de
estimulando a descentralização e a BAeNSPA.
atribuições
previstas
em
delegação de poderes, a fim de reduzir, ao
Regimento Interno) x 100%.
mínimo indispensável, os expedientes,
mensagens e relatórios.
Racionalizar
custos,
combater
o Aquisições efetuadas, conforme o planejamento do (Quantidades
de 80%
desperdício e otimizar recursos, em todos Programa Anual de Aplicação de Recursos (PAR), com os aquisições/quantidade
de
os níveis e atividades.
recursos efetivamente provisionados.
aquisições previstas no PAR,
ajustado
aos
recursos
efetivamente provisionados x
100%.
Implementar medidas que elevem o nível Utilização de instrumentos de incentivo e reconhecimento Utilização de pelo menos três
de satisfação profissional no âmbito da pela eficiência no trabalho.
instrumentos de incentivo e
MB.
valorização do pessoal.
95%
95%
3
90%
São Pedro da Aldeia, RJ,11 de outubro de 2012.
HILTON PEREIRA FAGUNDES
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T)
Assessor da Gestão Estratégica
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
PORTARIA Nº 26/ENRG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.
Divulga o resultado das metas intermediárias de desempenho
institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade
Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
O COMANDANTE DA ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 374/MB, de 24 de setembro de 2010, Portaria
nº 136/MB, de 26 de abril de 2011 e na Portaria n° 303/MB, de 11 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Divulgar na tabela anexo, o resultado das Metas Intermediárias
estabelecidas pela Portaria nº 16/2011 desta Estação Naval, referente ao segundo ciclo avaliativo
para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia
Militar (GDATEM), correspondente ao período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de
2012.
Art. 2º O resultado alcançado, pelo cumprimento dos percentuais estabelecidos na
supracitada Portaria, foi de 100 (cem) pontos percentuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ LUÍS DIAS GOMES
Capitão-de-Fragata
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.96
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.97
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.98
Anexo da Portaria nº 64/2012, da CPRN.
MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS
OBJETIVO
Valorizar a atividade fim da CPRN,
com o propósito de atender a missão.
INDICADOR
Quantidade de Pessoal
capacitado na função que
desempenha.
Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo na CPRN, a fim de
obter maior produtividade e eficiência. Empregar ferramentas modernas
de administração, aprimoramento,
procedimentos, estimulando a cultura
de inovação.
Desburocratizar a gestão da Marinha
do Brasil (MB), em todos os níveis,
estimulando a descentralização e a delegação de poderes, a fim de reduzir,
ao mínimo indispensável, os expedientes, mensagens e relatórios.
Racionalizar custos, combater o desperdício e otmizar recursos, em todos
os níveis e atividades.
Resposta tempestiva das
solicitações protocoladas
na CPRN.
Implementar medidas que elevem o
nível de satisfação profissional no
âmbito da MB.
Quantitativo de atos de
delegação de competência, cujas atribuições foram definidas nos documentos internos da
CPRN.
Aquisições efetuadas,
conforme o planejamento
do Programa Anual de
Aplicação de Recursos
(PAR).
Utilização de instrumentos de incentivo e reconhecimento pela eficiência no trabalho.
FÓRMULA
META
(Quantitativo de pes- 50%
soal submetido às
ações de capacitação
nas áreas de interesse
das respectivas funções exercidas/efetivo
da CPRN) x 100%.
(Nº de solicitações
60%
atendidas no prazo estipulado / total de solicitações) x 100%
(Quantidade de atribuições delegadas /
quantidade de atribuições previstas em Portaria de delegação de
competência) x 100%
(Quantidade de aquisições / quantidade de
aquisições previstas
no PAR) x 100%
Utilização de pelo menos três instrumentos
de incentivo e valorização do pessoal.
25%
60%
3
RODOLFO GOIS DE ALMEIDA
Capitão-de-Fragata
Capitão dos Portos
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de janeiro de 2013.
Nº 1
Grupo Indicador
IS/IS/22.1.1
Fichas
ER-2012/07-10393
ET-2012/11-09175
Nome
MARIO MOURA DE SOUSA
NIP
63.8178.53
SIAPE
0972940
OM
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Referência
Of nº 574/2012, do CIABA.
Assunto
TITULAÇÃO DE DOCENTE
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
INDEFERIDO, conforme disposto no Decreto nº 94.664/1987, no Decreto-lei nº
2.382/1987 e na DGPM-202 (Edição 2007), não há previsão de progressão de um nível para outro
na Classe Adjunto, mediante a apresentação de título de mestre.
No Impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.99
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.100
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 2
Grupo Indicador
VV/FS/20
Fichas
ER-2012/12-17922
ET-2012/12-09889
SERGIO MONTEIRO DE PINHO
NOME
95.0314.99
1105130
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
OM
Of nº 566/2012, do CIAW.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2013
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de CASADO para
DIVORCIADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento
matrícula nº 093336.02.55.1999.3.00015.116.0011716.02, averbada pelo Cartório da 12ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro/RJ, em 10AGO2012.
Por ordem:
No impedimento:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 04 de janeiro de 2013.
Nº 3
Grupo Indicador
ER-2012/12-17795
ET-2012/12-09892
NOME
IVALDIR JOSÉ RODRIGUES MALTA FILHO
NIP
79.1795.68
SIAPE
01110674
OM
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Referência
Of nº 680/2012, da DAbM.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
IR/FS/20
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de CASADO para
DIVORCIADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento n°
092478.01.55.1985.2.00056.042.0017397-74, averbada pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 1ª Circunscrição – Duque de Caxias/RJ, em 17OUT2012.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.101
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 4
Grupo Indicador
OH/FS/21
Fichas
ER-2012/12-17957
ET-2012/12-09954
NOME
CARMELINO REGADAS GOIS
NIP
85.9675.64
0978460
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 5427/2012, do AMRJ.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil do requerente, de SOLTEIRO para CASADO;
o nome de sua dependente, de ANDREIA CRISTINA EVARISTO para ANDREIA CRISTINA
EVARISTO GOIS; e o grau de parentesco, de COMPANHEIRA para CÔNJUGE, de acordo com a
DGPM-202
(Edição
2007)
e
a
Certidão
de
Casamento
matrícula
nº
091140.01.55.2012.2.00008.151.0002642-31, averbada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, da 6ª Zona Judiciária de Niteroi/RJ, em 13NOV2012.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.102
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 5
ER-2012/10-14737; ER-2012/10-15950;
ER-2012/11-16593; e ET-2012/12-09845.
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 4336, 4741 e 4974, do AMRJ.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo Indicador
JB/JB/20
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se os dados biográficos dos servidores abaixo relacionados,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007):
NOME: JOSÉ SILVA MOURA
ALTERAÇÃO
NIP: 86.0777.91
SIAPE: 0978882
Estado Civil: de CASADO para
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 2.899, folha nº
DIVORCIADO.
186 e verso, Livro n° B–15, averbada pelo Cartório da 1ª
Circunscrição do 1° Distrito, Comarca de Paracambi/RJ, em
14FEV2003.
NOME: RAPHAEL DE SOUZA BRAGA
Estado Civil: de SOLTEIRO para
NIP: 09.1357.66
SIAPE: 01735564
CASADO.
DOCUMENTO: Certidão de Casamento matrícula n°
088625.01.55.2011.3.00104.183.0032883.11, expedida pelo
Cartório da 14ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro/RJ, em 04OUT2011.
NOME: JORGE DE OLIVEIRA ANDRÉ
Estado Civil: de CASADO para
NIP: 85.0275.11
SIAPE: 0977624
VIÚVO.
DOCUMENTO: Certidão de Óbito matrícula n°
093682.01.55.2012.4.00299.089.0081879.41, expedida pelo
Cartório do 3° Registro Civil de Pessoas Naturais, Rio de
Janeiro/RJ, em 01OUT2012.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.103
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 6
ER-2012/10-14923
ET-2012/10-08970
Nome
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
NIP
85.6998.70
SIAPE
0977924
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 4407/2012, do AMRJ.
Assunto
REIVINDICAÇÃO DE SERVIDOR CIVIL
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo Indicador
MV/MV/22.13
Fichas
INDEFERIDO. Fica mantida o entendimento exarado nas Decisões nº 895/2008,
802/2009 e 262/2012, desta Diretoria, tendo em vista que o requerente não apresentou fatos novos
que justifiquem a revisão do pleito. Esclareça-se, novamente, que as atribuições da especialidade de
Servente de Escritório, do cargo ocupado pelo servidor, estão relacionadas às atividades típicas de
apoio à área administrativa e correlatas às atribuições do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código NM-1006, do PCC, estabelecidas pela Portaria nº 179, de 03DEZ1973, do extinto
DASP, publicada no Boletim Civil nº 02/1974. Portanto, não é possível o enquadramento pleiteado
no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), tendo em vista o disposto no art.
127, da citada Lei nº 11.355/2006, que determina que somente serão enquadrados, os servidores
ocupantes de cargos relacionados no seu Anexo XXIII.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionista
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.104
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 7
Grupo Indicador
MV/MV/22.13
Fichas
ER-2012/10-15409
ET-2012/11-09694
Nome
NIP
OM
Referência
TILDA FREIRES DA ROCHA
86.4929.85
SIAPE 0975196
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 4537/2012, do AMRJ.
Assunto
RECONSIDERAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
INDEFERIDO. Mantenha-se o resultado da avaliação da requerente, referente ao
1º ciclo avaliativo para recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico
Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), tendo em vista o caráter subjetivo da
contestação, que carece de documentação comprobatória que permita identificar eventual
inconsistência na avaliação dos fatores que compõem o relatório de Desempenho Individual.
Esclareça-se à servidora que a exigência de procedimento avaliatório é um indicador de que não
há a obrigatoriedade da atribuição do conceito máximo ao avaliado. Esclareça-se, ainda, que, na
MB, o processo para avaliação de desempenho ocorreu conforme estabelecido na Portaria nº
136/2011/MB, que observou, os critérios previstos no Decreto nº 7.133/2010.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.105
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.106
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 8
ER-2012/04-04381
ET-2012/10-08625
Nome
TERESA CRISTINA DE SANT'ANNA
NIP
86.5072.14
SIAPE
0975216
OM
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Referência
Of nº 174/2012, da CHM.
Assunto
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E RECURSO DA AVALIAÇÃO
INDIVIDUAL
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo Indicador
RM/RM/22.1
Fichas
DEFERIDO, quanto à alteração do item 7 da avaliação de desempenho individual
da requerente, referente ao 1º ciclo avaliativo para recebimento da Gratificação de Desempenho
Técnico Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), de 1,9 para 2,0 pontos, em decorrência
da reconsideração da avaliação pelo avaliador. INDEFERIDO, quanto aos itens 3 e 10 da
avaliação, tendo em vista o caráter subjetivo da contestação, que carece de documentação
comprobatória que permita identificar eventual inconsistência na avaliação dos fatores que
compõem o Relatório de Desempenho Individual (RDI), considerando o período do ciclo
avaliativo. Esclareça-se que a exigência de procedimento avaliatório é um indicador de que não
há a obrigatoriedade da atribuição do conceito máximo ao avaliado.
No Impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
Nº 9
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
ER-2012/10-15999
ET-2012/12-09856
Nome
NIP
Mat. SIAPE
ALBANIR JOSE DA SILVA
86.6375.68
0979763
CARLOS ROBERTO DA SILVA
82.7073.59
0977251
GESSÉ LUIZ DOS SANTOS
86.4095.06
0979408
JERÔNIMO SOARES HENRIQUES
86.4095.49
0979411
MARCELO DIAS DA CUNHA
86.4512.60
0979446
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 4781/2012, do AMRJ.
Assunto
ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo Indicador
MV/MV/22.13
Fichas
INDEFERIDO. Fica mantido o entendimento exarado na Decisão nº 702/2010,
desta Diretoria, tendo em vista que os servidores não apresentaram fatos novos que justifiquem a
revisão do pleito. Os requerentes eram ocupantes do emprego de Técnico de Segurança do
Trabalho, código AUM-7127, da extinta Tabela de Especialistas (ex-TESP), e foram enquadrados
no Plano de Classificação de Cargos (PCC), no cargo de Agente de Higiene e Segurança do
Trabalho, código NM-1029, de acordo com o art. 110 da Lei nº 11.355/2006, observando-se a
compatibilidade das atribuições do emprego ocupado com as do cargo correspondente no qual
seriam enquadrados, em consonância com o previsto no art. 115, da citada Lei. Desta forma, não é
possível enquadrá-los no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), uma vez
que o cargo no qual foram enquadrados no PCC não está descrito no Anexo XXIII da Lei nº
11.355/2006. Cabe ressaltar que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ao
analisar petição dos servidores, entendeu não ser pertinente, conveniente ou oportuna a revisão do
mencionado Anexo XXIII, para inclusão do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho,
conforme consta na Nota Técnica nº 015/2009/CGCAR/DERT/SRH/MP, encaminhada à OM dos
servidores pelo Ofício nº 170/2010, desta Diretoria.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.107
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de janeiro de 2013.
Nº 10
ER-2012/12-17960
ET-2012/12-09956
NOME
EUCLYDES VIEIRA DE SOUZA FILHO
NIP
85.2511.78
SIAPE
0977816
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 5426/2012, do AMRJ.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo Indicador
OH/FS/21
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil do requerente, de DIVORCIADO para
CASADO; o nome de sua dependente, de CATARINA JORGE ROBLES DE FARIA para
CATARINA JORGE ROBLES DE FARIA VIEIRA DE SOUZA; e o grau de parentesco, de
COMPANHEIRA para CÔNJUGE, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de
Casamento matrícula nº 088625.01.55.2012.2.00124.004.0038487-11, expedida pelo Cartório do
14º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, Rio de Janeiro/RJ, em
25OUT2012.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.108
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 11
ER-2012/12-17771
ET-2012/12-10118
Nome
NIP
Mat. SIAPE
FERNANDA MOREIRA DA SILVA
04.1537.66
1474574
GABRIELA CARAMES BESKOW
08.0792.93
1606002
GIANA FONSECA REIS
08.0793.07
1605914
IARA MARIA BATISTA MARTINS
08.0793.15
0709864
LEONICE PASSARELLA DOS REIS
04.1537.74
1474547
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
08.0793.31
1321384
MARCO ANTONIO SILVA NEGRI
08.0793.40
1605464
OM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA
CATARINA
Referência
Of nº 1363/2012, da EAMSC.
Assunto
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo Indicador
IS/IS/22.1.1
Fichas
INDEFERIDO. O Decreto nº 7.806/2012, que regulamentou a progressão na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), só previu o
aproveitamento de tempo para progressão na mencionada Carreira a partir da última progressão
do servidor, conforme consta no parágrafo único, do art. 3º, do mencionado decreto. O § 5º, do
art. 120, da Lei nº 11.784/2012, que estabeleceu o interstício de 18 meses para a progressão
funcional da Carreira do EBTT, previu que até que fosse editado regulamento, permaneceriam
sendo aplicadas as regras estabelecidas nos art. 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006.
No impedimento de:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Contra-Almirante
Diretor
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.109
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 12
ER-2012/04-04228
ET-2012/05-02942
ER-2012/07-11048
ET-2013/01-00027
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento datado de 27MAR2012
Referência
Rua Santa Rita Durão, nº 146–Fundos – Engenho da Rainha
Endereço
CEP 20761-220 – Rio de Janeiro/RJ
Assunto
Inclusão de Dependente Inválido
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Inclua-se nos assentamentos funcionais da servidora aposentada, de
acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), na condição de filha inválida.
NIP
SIAPE
NOME
80.5130.77
0969664
GLÓRIA MARGARIDA ALEIXO DIAS
DEPENDENTE
DOUGLAS HENRIQUE ALEIXO DIAS
│NASC: 05AGO1982
NAC: BR
PARENT: FILHO MAIOR INVÁLIDO
A PARTIR DE: 05AGO1982
CPF: 060442457-48
MAE: GLÓRIA MARGARIDA ALEIXO DIAS
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Nascimento nº 13.945, folha nº 164, livro nº 1SA-294, da 10ª Circunscrição do
Cartório do Registro Civil, Freguesia do Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, em 09AGO1982; e
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.12578, expedido pelo Centro de Perícias Médicas da
Marinha, em 14JUN2012.
Grupo Indicador
RM/AR/30
Fichas
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.110
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 13
ER-2012/10-16056
ET-2013/01-00015
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 715-195, de 18OUT2012, do SIPM.
Referência
Estrada Adhemar Bebiano, nº 4539, Casa 27 – Engenho da Rainha
Endereço
CEP 20765-171 – Rio de Janeiro/RJ
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais do servidor aposentado,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
19.6134.66
1023298
CLOVIS PINTO FERREIRA
ALTERAÇÃO
O estado civil do servidor de SEPARADO JUDICIALMENTE para CASADO.
Grupo Indicador
RM/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Casamento Termo nº 59228, Livro nº B-0162, folha nº 021, República Federativa do Brasil Estado do Rio de Janeiro – Freguesia de Inhaúma – 6ª zona, 11ª Circunscrição
do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Inhaúma/RJ, em 29ABR2004.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.111
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 14
ER-2012/12-17991
ET-2013/01-00011
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-562, de 26NOV2012, do SIPM.
Referência
Rua José Caldas, nº 19, Porto Novo
Endereço
CEP 24435-680 – São Gonçalo/RJ
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais da servidora aposentada,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
10.3664.23
0975576
JORGE VIEIRA DA CONCEIÇÃO
ALTERAÇÃO
1. O nome de sua genitora de ELZA MARIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO para ELZA
MARIA DA CONCEIÇÃO.
Grupo Indicador
RM/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Casamento nº 2.971, folha nº 281, livro nº B-Aux-10, do Registro Civil, 2ª
Circunscrição DG, Rio de Janeiro/RJ, em 05JAN1981.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Pág.112
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em7 de janeiro de 2013.
Nº 15
ER-2012/10-16112
ET-2012/12-09808
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-508, de 19OUT2012, do SIPM.
Referência
Travessa da Vila Paulista, nº 24-E, Térreo – Pero Vaz
Endereço
CEP 40335-070 – Salvador/BA.
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais do servidor aposentado,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
70.5000.02
0956008
JOSÉ SOUZA DA SILVA
ALTERAÇÃO
O estado civil do servidor de CASADO para DIVORCIADO.
Grupo Indicador
JR/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Casamento Termo nº 1.386, Livro nº B-16, Folha nº 86, do Cartório do Registro
Civil de Pessoas Naturais, Salvador/BA, em 19ABR2005.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.113
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 16
ER-2012/10-16112
ET-2013/01-09876
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-508, de 19OUT2012, do SIPM
Referência
Alameda Colibris, Quadra D, Casa nº 11 – São Cristóvão
Endereço
CEP 40000-000 – Salvador/BA
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
2/2013
DEFERIDO. Inclua-se nos assentamentos funcionais do servidor aposentado, de
acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
19.3639.58
0965367
JOSELITO MACHADO
ALTERAÇÃO
O nome de sua genitora de ADELAIDE MARIA DE JESUS para ADELAIDE MACHADO DE
JESUS.
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Casamento Termo nº 115, folha nº 115, livro nº 11, do Cartório do Registro Civil, de
Pessoas Naturais, Salvador/BA, em 05FEV1999.
Grupo Indicador
RM/AR/30
Fichas
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.114
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 17
ER-2012/02-02460
ET-2012/12-09928
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 84-89, de 15FEV2012, do Com7ºDN
Referência
Quadra 103, Conjunto A, Casa 05 – Santa Maria Sul
Endereço
CEP 72503-401 – Brasília/DF
Assunto
Cancelamento de decisão
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
Grupo
Indicador
NIP
85.8695.11
RM/AR/30
SIAPE
0973950
Fichas
NOME
CRISALDO MACHADO DA SILVA
Cancele-se a Decisão nº 339, de 23ABR2012, publicada no Boletim Civil da
Marinha TOMO nº III, nº 6/2012, por inconsistência, em virtude do servidor não ter apresentado a
documentação necessária de vínculo com a Sra. MARIA GLORIA DE OLIVEIRA DA SILVA.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.115
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 18
ER-2012/11-16788
ET-2012/12-09873
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-547, de 06NOV2012, do SIPM.
Referência
Rua Alda , nº 16 – Bento Ribeiro
Endereço
CEP 21331-370 – Rio de Janeiro /RJ
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais da servidora aposentada, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
85.8425.67
0974842
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA
ALTERAÇÃO
1. O seu estado civil de SEPARAÇÃO CONSENSUAL para DIVORCIADA.
Grupo Indicador
JR/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Casamento Matrícula nº 088567 01 55 1980 3 00183 082 0016456 74, 11ª
Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, Rio de Janeiro/RJ em 14SET2011.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.116
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 19
ER-2012/11-16786
ET-2012/12-09874
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-545, de 06NOV2012, do SIPM.
Referência
Rua Nhangueta, nº 149, Aptº 101 – Ipiranga
Endereço
CEP 26293-588 – Nova Iguaçu/RJ
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais da servidora aposentada, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
80.5137.78
0969694
MARIA CECILIA SOARES
ALTERAÇÃO
1. O seu estado civil para SOLTEIRA.
Grupo Indicador
JR/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Nascimento Termo nº 59630, folha nº 12, Livro nº 73-A, do Cartório do Registro
Civil, 1º Subdistrito da Cidade de Juiz de Fora/MG, em 08FEV2006.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.117
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2013.
Nº 20
ER-2012/11-16784
ET-2012/12-09877
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-546, de 06NOV2012, do SIPM.
Referência
Rua General Augusto Sisson, nº 769, Aptº 201 – Anchieta
Endereço
CEP 21635-220 – Rio de Janeiro /RJ
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais da servidora aposentada, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
63.8068.43
0974068
SUZETE ROCHA GONÇALVES
ALTERAÇÃO
O seu estado civil de CASADA para VIÚVA.
Grupo Indicador
JR/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Óbito Matrícula nº 089854 01 55 2010 4 00086 168 0040624 49, do Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais, Nilópolis/RJ, em 08JUL2010.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.118
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de janeiro de 2013.
Nº 21
ER-2012/11-16785
ET-2012/12-09879
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
CP nº 20-549, de 06NOV2012, SIPM
Referência
Travessa Cândida de Almeida, nº 19 – Rocha
Endereço
CEP 24420–470 – São Gonçalo/RJ.
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais do servidor aposentado,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
77.7078.69
0976427
ARIALDO FERREIRA ALVES
ALTERAÇÃO
Alterar o seu estado Civil de CASADO para DIVORCIADO.
Grupo Indicador
JR/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Casamento Matrícula nº 092759 01 55 1986 2 00030 008 0009079 50, do
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Distrito São Gonçalo/RJ, em
17NOV2011.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.119
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de janeiro de 2013.
Nº 22
ER-2012/12-17988
ET-2013/01-00023
020.5
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Comunicação Padronizada nº 20-565 de 26NOV2012, do SIPM
Referência
Cidade nova II – Travessa WE – 22 , s/n – Coqueiro
Endereço
CEP 67130-500 – Ananindeua/PA
Assunto
Alteração de dados biográficos
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais da servidora aposentada,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007).
NIP
SIAPE
NOME
79.1000.40
0957362
EUNICE SANTOS DOS SANTOS
ALTERAÇÃO
O seu estado civil de CASADA para VIÚVA.
Grupo Indicador
JR/AR/30
Fichas
DOCUMENTAÇÃO
Certidão de Óbito nº 32.313 , Livro nº 28-C, folha nº 231, Cartório do 3º Oficio Estado do
Pará – Belém/PA, em 26MAR1990.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Pág.120
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.121
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de janeiro de 2013.
Nº 23
Grupo Indicador IS/LH/20
Fichas
ER-2012/12-17940
ET-2012/12-10092
Nome
ARNALDO MICELI
NIP
86.2386.63
SIAPE
0972485
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Referência
Of nº 563/2012, do IPqM.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente de DIVORCIADO para
CASADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento matrícula nº
0892500155.2012.2.00420.290.0059740.51, expedida pelo Cartório do 5º Registro Civil das
Pessoas Naturais da Capital, Rio de Janeiro/RJ, em 03OUT2012.
Por ordem:
No impedimento:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.122
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de janeiro de 2013.
Nº 24
Grupo Indicador IS/LH/20
Fichas
ER-2012/12-17751
ET-2012/12-10093
Nome
LUCILENE DOS SANTOS
NIP
05.1371.61
SIAPE
1509533
OM
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Referência
Of nº 2454/2012, do HNMD.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
02/2013
DEFERIDO. Altere-se o estado civil da requerente de SOLTEIRA para CASADA
e o nome LUCILENE DOS SANTOS para LUCILENE DOS SANTOS TALARICO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 5156, Livro nº BAUX-00017,
Folha nº 057, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de
Petrópolis, Rio de Janeiro/RJ, em 16OUT2007.
Por ordem:
No impedimento:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.123
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
ASSINADO DIGITALMENTE
Pág.124
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.125
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.126
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.127
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.128
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 119
NOME: MARIA HELENA DIAS DE LACERDA, NIP: 12.1594.76, CPF: 474.439.607-00,
Companheira designada do Artífice de Mecânica, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: S,
PADRÃO: III, NIP: 85.7328.93, Matrícula SIAPE: 0978083 - LUIZ AUGUSTO FERREIRA
DE OLIVEIRA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 3 de agosto de 2012, a cota
parte integral para 1/2, em virtude da inclusão da pensionista NIP 12.1918.68 GLEYCE DIAS
DE OLIVEIRA, na condição de FILHA, de acordo com a Portaria nº 1744/2012-DPCvM,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado de acordo com os índices gerais de reajustes
concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
Brasília, em 18 de dezembro de 2012.
Por ordem:
imedimento de:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.129
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 1
NOME: TARLES MACHADO DE OLIVEIRA, NIP: 12.1839.89, Matrícula SIAPE:
00866890, Filha Maior Solteira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL:
INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B, PADRÃO: II, NIP: 38.4473.63, Matrícula SIAPE: 0989007
- OSWALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 28 de abril de 2012, a cota parte
1/2 para integral, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista JOSELITA
MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 00865940, de acordo com a Certidão de Óbito
Matrícula 093146 01 55 2012 4 00966 120 025088126, expedida pelo Cartório da 4ª Zona, 8ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Rio de Janeiro/RJ, em 28
de abril de 2012.
Brasília, em 4 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.130
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 2
NOME: MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, NIP: 09.0648.34, Matrícula SIAPE: 05219531,
Companheira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: AUXILIAR, CLASSE: S,
PADRÃO: I, NIP: 40.0045.71, Matrícula SIAPE: 0967911 - ANTONIO MIRANDA DA
SILVA.
Fica alterada a vigência da presente pensão civil, para 2 de março de 2007, na cota
parte integral, em face da decisão deferida nos autos do Processo nº 2007.39.00.902343-3, da 8ª
Vara Especial Federal Cível do Estado do Pará.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 11 de janeiro de 2013.
Por ordem:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.131
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 3
NOME: LÍGIA MARIA PEREIRA CORREIA, NIP: 12.1308.34, Matrícula SIAPE: 01209736
Filha Maior Solteira do Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NÍVEL:
INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B, PADRÃO: VI, NIP: 12.1300.36, Matrícula SIAPE:
1024407 - MANOEL MARIANO CORREIA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 15 de março de 2002, a cota
parte 1/2 para integral, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista MARIA DAS
NEVES PEREIRA CORREIA, Matrícula SIAPE 01209728, de acordo com a Certidão de Óbito
nº 58350, Livro nº C-48, Folha nº 67, expedida pelo Cartório do Registro Civil, 6º Distrito
Judiciário de Recife/PE, em 20 de março de 2002.
Brasília, em 8 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.132
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 4
NOME: SIRLÉA VIEGAS, NIP: 10.7432.60, Matrícula SIAPE: 01074326, Filha Maior
Solteira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE:
C, PADRÃO: I, NIP: 16.9668.30, Matrícula SIAPE: 6992267 - JORGE VIEGAS.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 18 de abril de 2012, a cota parte
1/6 para 1/4, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista SIDINÉA VIEGAS,
Matrícula SIAPE 00962376, de acordo com a Certidão de Óbito Matrícula 092759 01 55 2012 4
00237 092 0096325 55, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º
Distrito e de Interdições e Tutelas de São Gonçalo/RJ, em 19 de abril de 2012.
Brasília, em 8 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.133
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 5
NOME: OSCARINA SCYPRIANO, NIP: 12.1274.77, Matrícula SIAPE: 00905071, Viúva do
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: C,
PADRÃO: I, NIP: 16.9668.30, Matrícula SIAPE: 6992267 - JORGE VIEGAS.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 18 de abril de 2012, a cota parte
3/6 para 2/4, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista SIDINÉA VIEGAS,
Matrícula SIAPE 00962376, de acordo com a Certidão de Óbito Matrícula 092759 01 55 2012 4
00237 092 0096325 55, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º
Distrito e de Interdições e Tutelas de São Gonçalo/RJ, em 19 de abril de 2012.
Brasília, em 8 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.134
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 6
NOME: SUELI VIEGAS, NIP: 12.1274.85, Matrícula SIAPE: 00962368, Filha Maior
Solteira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE:
C, PADRÃO: I, NIP: 16.9668.30, Matrícula SIAPE: 6992267 - JORGE VIEGAS.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 18 de abril de 2012, a cota parte
1/6 para 1/4, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista SIDINÉA VIEGAS,
Matrícula SIAPE 00962376, de acordo com a Certidão de Óbito Matrícula 092759 01 55 2012 4
00237 092 0096325 55, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º
Distrito e de Interdições e Tutelas de São Gonçalo/RJ, em 19 de abril de 2012.
Brasília, em 8 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.135
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 7
NOME: SONIA MARIA BERNARDO CORDEIRO, NIP: 12.1242.31, Matrícula SIAPE:
02254433, Filha Maior Solteira do Artífice de Mecânica, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: C, PADRÃO: I, NIP: 12.6211.29, Matrícula SIAPE: 0990986 - JOÃO BERNARDO
CORDEIRO.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 17 de maio de 2012, a cota parte
1/2 para integral, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista SUELI BERNARDO
CORDEIRO, Matrícula SIAPE 00896349, de acordo com a Certidão de Óbito Matrícula 092759
01 55 2012 4 00238 141 0096674 52, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, 1º Distrito e de Interdições e Tutelas de São Gonçalo/RJ, em 18 de maio de 2012.
Brasília, em 8 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
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Pág.136
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA Nº 8
NOME: SUELY BRAGA, NIP: 12.1315.21, Matrícula SIAPE: 01058274, Filha Maior Solteira
do Agente de Serviços Complementares, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B, PADRÃO:
IV, NIP: 12.1314.91, Matrícula SIAPE: 0993369 - ARISTHEU BRAGA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 24 de maio de 2012, a cota parte
1/2 para integral, em virtude da exclusão, por falecimento, da pensionista NEUZA DE SÁ
BRAGA, Matrícula SIAPE 00928178, de acordo com a Certidão de Óbito Matrícula 088534 01
55 2012 4 00466 289 0121783 14, expedida pelo Cartório do 10º Registro Civil de Pessoas
Naturais, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 25 de maio de 2012.
Brasília, em 9 de janeiro de 2013.
Por ordem:
No impedimento de:
LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA
DAS-101.3
Superintendente do Pessoal Civil
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
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Pág.137
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
De acordo com o Decreto nº 5.707 de 23/FEV/2006, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi qualificado, e/ou
aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
CAPACITAÇÃO
SERVIDOR
RUBENS BARTHOLOMEU FILHO
CURSO
APRENDIZAGEM DE AJUSTADOR MECÂNICO
PERÍODO
10/12/1970
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Ofício
NIP: 76707610
AMRJ
MAT. SIAPE 975936
de 17-AGO-12
SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
SERRALHERIA
16/07/1972 a 30/06/1974
Ofício
NIP: 79710697
AMRJ
MAT. SIAPE 976876
de 27-AGO-12
EDUARDO CESAR DE ALMEIDA
LEITURA DE DESENHO
18/06/1974
Ofício
NIP: 85719129
AMRJ
MAT. SIAPE 978019
de 27-AGO-12
EDUARDO CESAR DE ALMEIDA
AJUSTAGEM PARA MANUTENÇÃO
20/09/1974
Ofício
NIP: 85719129
AMRJ
MAT. SIAPE 978019
de 27-AGO-12
EDUARDO CESAR DE ALMEIDA
TORNEIRO DE MANUTENÇÃO
24/10/1974
Ofício
NIP: 85719129
AMRJ
MAT. SIAPE 978019
de 27-AGO-12
EDUARDO CESAR DE ALMEIDA
TECNOLOGIA MECÂNICA
14/01/1975
Ofício
NIP: 85719129
AMRJ
MAT. SIAPE 978019
de 27-AGO-12
MARIO CESAR PEREIRA
NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA
06/03/1976 a 10/03/1976
Ofício
NIP: 86358791
AMRJ
MAT. SIAPE 979364
de 27-AGO-12
EUZEBIO FREDERICO QUINTES
ELETRICISTA ENROLADOR
26/04/1976
Ofício
NIP: 2089921
AMRJ
MAT. SIAPE 975453
de 27-AGO-12
ARLINDO GARCIA DE LUCENA COSTA
INTENSIVO DE FORMAÇÃO DE MONTADOR
01/03/1977 a 27/05/1977
Ofício
NIP: 85717631
AMRJ
MAT. SIAPE 977982
de 27-AGO-12
nº 3499
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
SALVADOR SILVA DE SOUZA
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
CALDEIREIRO DE COBRE
16/08/1978 a 07/11/1978
Pág.138
Ofício
NIP: 77723791
AMRJ
MAT. SIAPE 976578
de 17-AGO-12
SERGIO FRANCISCO MACHADO
APRENDIZAGEM DE AJUSTADOR MECÂNICO
03/08/1979
Ofício
NIP: 85947962
AMRJ
MAT. SIAPE 978386
de 27-AGO-12
MARIO CESAR PEREIRA
APRENDIZAGEM DE AJUSTADOR MECÂNICO
07/02/1979
Ofício
NIP: 86358791
AMRJ
MAT. SIAPE 979364
de 27-AGO-12
MARCOS MANOEL ALVES
TORNEIRO MECÂNICO
24/10/1979
Ofício
NIP: 85719145
AMRJ
MAT. SIAPE 978021
de 27-AGO-12
MIGUEL MOREIRA RODRIGUES FILHO
LEITURA DE DESENHO MECÂNICO
12/06/1979
Ofício
NIP: 86507087
AMRJ
MAT. SIAPE 979542
de 27-AGO-12
PAULO SERGIO ALEXANDRINO
APRENDIZAGEM DE AJUSTADOR MECÂNICO
16/07/1980
Ofício
NIP: 82705836
AMRJ
MAT. SIAPE 977226
de 27-AGO-12
MIGUEL MOREIRA RODRIGUES FILHO
NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA
28/01/1980 a 01/02/1980
Ofício
NIP: 86507087
AMRJ
MAT. SIAPE 979542
de 27-AGO-12
RAIDELFI BOMFIM DA SILVA
ENCANADOR NAVAL
23/05/1980
Ofício
NIP: 86338927
AMRJ
MAT. SIAPE 979262
de 17-AGO-12
REGINALDO DE FIGUEIREDO BARBOSA
AJUSTADOR MECÂNICO
15/02/1982
Ofício
NIP: 82070709
AMRJ
MAT. SIAPE 977798
de 27-AGO-12
nº 3499
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3499
nº 3782
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
JAIRO JORDAN DA SILVA NUNES
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
APRENDIZAGEM DE AJUSTADOR MECÂNICO
02/12/1981
Pág.139
Ofício
NIP: 85187984
AMRJ
MAT. SIAPE 977726
de 27-AGO-12
MIGUEL MOREIRA RODRIGUES FILHO
AJUSTADOR MECÂNICO
08/03/1982
Ofício
NIP: 86507087
AMRJ
MAT. SIAPE 979542
de 27-AGO-12
FLAVIO ANTUNES DE ANDRADE
AJUSTADOR MECÂNICO
26/10/1982
Ofício
NIP: 85732842
AMRJ
MAT. SIAPE 978080
de 27-AGO-12
ISMAEL GOULART DA SILVA
NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA
09/06/1982
Ofício
NIP: 86107119
AMRJ
MAT. SIAPE 978922
de 27-AGO-12
MARCOS DA CONCEICAO
SERRALHEIRO
10/12/1982
Ofício
NIP: 86058568
AMRJ
MAT. SIAPE 978815
de 27-AGO-12
EDGARD DA COSTA CAMPOS
AJUSTADOR MECÂNICO
25/01/1983
Ofício
NIP: 85018171
AMRJ
MAT. SIAPE 977604
de 27-AGO-12
COSME CESAR DA SILVA HENRIQUE
CORTE OXI-ACETILÊNICO DE TUBOS
20/06/1983 a 08/07/1983
Ofício
NIP: 77722981
AMRJ
MAT. SIAPE 976574
de 27-AGO-12
LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS
TORNEIRO MECÂNICO
03/04/1984
Ofício
NIP: 86153943
AMRJ
MAT. SIAPE 979064
de 27-AGO-12
RICARDO MARTINS LOUREIRO
AJUSTADOR MECÂNICO
26/10/1984
Ofício
NIP: 86330942
AMRJ
MAT. SIAPE 979247
de 27-AGO-12
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
COSME CESAR DA SILVA HENRIQUE
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
MEDIDAS EM CALDEIRARIA
11/03/1985 a 14/03/1985
Pág.140
Ofício
NIP: 77722981
AMRJ
MAT. SIAPE 976574
de 27-AGO-12
EUZEBIO FREDERICO QUINTES
ELETRICIDADE BÁSICA
18/02/1986 a 21/02/1986
Ofício
NIP: 2089921
AMRJ
MAT. SIAPE 975453
de 27-AGO-12
EUZEBIO FREDERICO QUINTES
LEITURA DE PLANOS ELÉTRICOS
06/05/1986 a 12/05/1986
Ofício
NIP: 2089921
AMRJ
MAT. SIAPE 975453
de 27-AGO-12
ISMAEL GOULART DA SILVA
AJUSTADOR MECÂNICO
03/11/1986
Ofício
NIP: 86107119
AMRJ
MAT. SIAPE 978922
de 27-AGO-12
ROGERIO DE CAMPOS BARBOSA
INTENSIVO DE QUALI.PROF.1º GRAU. ARTÍF. USINAGEM.
1987
Ofício
NIP: 86139517
AMRJ
MAT. SIAPE 978982
de 27-AGO-12
ROGERIO EDUARDO DAMAS
INTENSIVO DE QUALIF. PROFISSIONAL DE FUNILARIA
1988
Ofício
NIP: 85051896
AMRJ
MAT. SIAPE 977644
de 17-AGO-12
MARCELO MARQUES
TORNEIRO MECÂNICO
07/08/1990
Ofício
NIP: 87318059
AMRJ
MAT. SIAPE 1046981
de 27-AGO-12
CRISTIANO FRANCISCO MONTEIRO MARQUES
AJUSTADOR MECÂNICO
30/07/1990 a 21/05/1992
Ofício
NIP: 9135502
AMRJ
MAT. SIAPE 1735223
de 27-AGO-12
RAIDELFI BOMFIM DA SILVA
MECANICO EM REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO
11/08/1990 a 11/02/1991
Ofício
NIP: 86338927
AMRJ
MAT. SIAPE 979262
de 17-AGO-12
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3782
nº 3499
nº 3782
nº 3782
nº 3499
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
MARCOS PAULO GABARDO
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
M.S.D.O.S - WORD STAR - LOTUS 1.2.3 - D'BASE III PLUS
05/04/1992 a 02/08/1992
Pág.141
Ofício
NIP: 9135464
AMRJ
MAT. SIAPE 1735644
de 27-AGO-12
RUBENS BARTHOLOMEU FILHO
AUTOMAÇÃO PNEUMÁTICA
10/04/1992
Ofício
NIP: 76707610
AMRJ
MAT. SIAPE 975936
de 17-AGO-12
JERFSON JORGE DE ALMEIDA
ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADOS
08/11/1993 a 09/11/1993
Ofício
NIP: 79711031
AMRJ
MAT. SIAPE 976881
de 27-AGO-12
ROGERIO DE CAMPOS BARBOSA
NIP: 86139517
ESCOLHA E APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA
TORNEAMENTO
25/11/1997
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
05/09/2001
Ofício
AMRJ
MAT. SIAPE 979542
de 27-AGO-12
ROGERIO DE CAMPOS BARBOSA
TREINAMENTO BÁSICO PARA CHEFIA E LIDERANÇA DE
EQUIPES OPERACIONAIS
21/10/2002 a 25/10/2002
NIP: 86139517
MAT. SIAPE 978982
EDGARD DA COSTA CAMPOS
Ofício
nº 3782
nº 3782
de 27-AGO-12
TREINAMENTO SOBRE SELEÇÃO E APLICAÇÃO DE
FERRAMENTAS KENNAMETAL EM OPERAÇÕES DE
TORNEAMENTO E APRESENTAÇÃO DE LINHA DE
PRODUTOS PARA FRESAMENTO.
09/12/2002 a 10/12/2002
REFRIGERAÇÃO BÁSICA
02/06/2005
Ofício
de 27-AGO-12
Ofício
AMRJ
MAT. SIAPE 977604
de 27-AGO-12
DESVENDANDO A INFORMÁTICA
nº 3782
AMRJ
NIP: 85018171
MARCOS DA CONCEICAO
nº 3782
AMRJ
MAT. SIAPE 978982
ROGERIO DE CAMPOS BARBOSA
nº 3782
de 27-AGO-12
NIP: 86507087
NIP: 86139517
nº 3499
AMRJ
MAT. SIAPE 978982
MIGUEL MOREIRA RODRIGUES FILHO
Ofício
nº 3782
11/05/2006
Ofício
NIP: 86058568
AMRJ
MAT. SIAPE 978815
de 27-AGO-12
nº 3782
nº 3782
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
RAIDELFI BOMFIM DA SILVA
NIP: 86338927
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
MECANICO DE REFRIGERAÇÃO DE SISTEMA DE AGUA
GELADA CHILLER
16/05/2007
Ofício
de 17-AGO-12
OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRAS
19/12/2007
Ofício
NIP: 85899747
AMRJ
MAT. SIAPE 978266
de 27-AGO-12
MARIANA SALES TERRA DE SOUZA
TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS
04/12/2008
Ofício
NIP: 86537890
AMRJ
MAT. SIAPE 1739190
de 27-AGO-12
CRISTIANO FRANCISCO MONTEIRO MARQUES
MECANICO DE AUTOMAÇÃO INDÚSTRIAL
20/06/2008
Ofício
NIP: 9135502
AMRJ
MAT. SIAPE 1735223
de 27-AGO-12
MARCOS PAULO GABARDO
NIP: 9135464
OPERAÇÕES COM GUINDASTE - PREFEITURA DE RIO
DAS OSTRAS
22/06/2008
MARCOS PAULO GABARDO
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS & SEGURANÇA NO
TRABALHO
25/06/2008
Ofício
TÉCNICO DE MECÂNICA
16/05/2011
Ofício
AMRJ
de 27-AGO-12
OPERADOR DE EMPILHADEIRA
28/08/2008
Ofício
NIP: 9135502
AMRJ
MAT. SIAPE 1735223
de 27-AGO-12
NIP: 86335871
MAT. SIAPE 973081
nº 3782
nº 3782
de 27-AGO-12
MAT. SIAPE 1735223
ALEXANDRE SIQUEIRA DA COSTA
nº 3782
AMRJ
NIP: 9135502
CRISTIANO FRANCISCO MONTEIRO MARQUES
nº 3782
de 27-AGO-12
MAT. SIAPE 1735644
CRISTIANO FRANCISCO MONTEIRO MARQUES
Ofício
nº 3782
AMRJ
MAT. SIAPE 1735644
NIP: 9135464
nº 3499
AMRJ
MAT. SIAPE 979262
REGINALDO CARDOSO
Pág.142
I WORKSHOP DE AVALIAÇÃO OPERACIONAL DA
MARINHA DO BRASIL
23/03/2011 a 24/03/2011
Ordem de Serviço
CASNAV
de 14-MAI-12
nº 3782
nº 3782
nº 100
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
JULIO CESAR CORREA SILVA
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
TECNOLOGIA EM GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
2011
Pág.143
Ofício
NIP: 9135260
AMRJ
MAT. SIAPE 1736440
de 27-AGO-12
PAULO DE FIGUEIREDO
MECÂNICA DE MANUTENÇÃO
15/08/2011 a 05/02/2012
Ofício
NIP: 83712402
AMRJ
MAT. SIAPE 977505
de 17-AGO-12
ALEXANDRE SIQUEIRA DA COSTA
NIP: 86335871
INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DE PROGRAMAÇÃO
MATLAB/SIMULINK
20/09/2011 a 29/09/2011
CURSO GESTÃO EMPRESARIAL
06/03/2012 a 28/03/2012
Ordem de Serviço
DSM
MAT. SIAPE 1082734
de 09-ABR-12
TREINAMENTO SOBRE SIAPE/SIAPECAD
15/03/2012 a 16/03/2012
Ordem de Serviço
NIP: 87287439
DSM
MAT. SIAPE 1046980
de 09-ABR-12
LUIZ ANTONIO MOREIRA MENDONCA
TREINAMENTO DGPGPE
28/03/2012 a 28/03/2012
Ordem de Serviço
NIP: 10364919
DSM
MAT. SIAPE 974940
de 09-ABR-12
CARLOS MIGUEL CORDEIRO DOS SANTOS
NIP: 85212661
VI ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DE GESTORES DE
INOVAÇÃO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA
17/04/2012 a 19/04/2012
Ordem de Serviço
nº 51
nº 51
nº 100
de 14-MAI-12
GESTORIA DE CAIXA DE ECONOMIA
10/05/2012 a 10/05/2012
Ordem de Serviço
NIP: 86361520
COMRJ
MAT. SIAPE 974849
de 05-JUN-12
NOEMÍ DE SOUZA ANTUNES
nº 51
CASNAV
MAT. SIAPE 972427
NOEMÍ DE SOUZA ANTUNES
nº 100
de 14-MAI-12
NIP: 87374650
CLAUDIA MARIA DUTRA DA NOVA
nº 3499
CASNAV
MAT. SIAPE 973081
MAGDA ASSIS DE MENDONCA
Ordem de Serviço
nº 3782
CAPACITAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL CIVIL
14/05/2012 a 18/05/2012
Ordem de Serviço
NIP: 86361520
COMRJ
MAT. SIAPE 974849
de 05-JUN-12
nº 83
nº 83
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
DENISE DE ALMEIDA PEREIRA
NIP: 10168648
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
IX SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
16/07/2012 a 20/07/2012
Ordem de Serviço
de 14-SET-12
INTERNET
14/09/2012 a 01/10/2012
Ordem de Serviço
NIP: 86058118
EMA
MAT. SIAPE 958105
de 06-NOV-12
ADAIR GOMES MAMEDE BARBOSA
JORNADA INDE ACADEMIA
24/09/2012 a 26/09/2012
Ordem de Serviço
NIP: 95008586
COM7ºDN
MAT. SIAPE 1109683
de 08-OUT-12
JOCILEIDE DE JESUS DOS SANTOS
TAXONOMIAS DO PLANEJAMENTO Á IMPLANTAÇÃO
09/10/2012 a 10/10/2012
Ordem de Serviço
NIP: 83113053
EMA
MAT. SIAPE 957988
de 06-NOV-12
MARILENE DE SOUSA RIBEIRO
NIP: 85839060
EXPEDIDTO DE GESTÃO DOCUMENTAL (C-EXPGESTDOC)
22/10/2012 a 26/10/2012
RODRIGUES AUGUSTO VAZ FILHO
MAT. SIAPE 977290
Ordem de Serviço
nº 04-272
nº 60-558
nº 04-272
nº 04-272
EMA
MAT. SIAPE 958087
NIP: 83701907
nº 186
CASNAV
MAT. SIAPE 1825850
JOAO ALFREDO BACELAR BORBA FILHO
Pág.144
de 06-NOV-12
TYNE AND OLYMPUS GT MANAGEMENT (MGTO6)-ON
THE JOB TRAINING
26/11/2012 a 30/11/2012
Portaria
DGMM
de 21-NOV-12
nº 551
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.145
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
OM: 11352 - DEL ITAJAI - DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SC EM ITAJAI
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
10351906
05/11/2012
30/11/2012
336
20/12/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CLAUDIO ROBERTO LINHARES LOPES
87287323
15/03/2012
24/03/2012
183
14/05/2012
CLAUDIO ROBERTO LINHARES LOPES
87287323
26/03/2012
24/05/2012
183
14/05/2012
LUIZ GONZAGA GALVAO
86489585
19/04/2012
28/04/2012
183
14/05/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ABEL DOS SANTOS COSTA
76719537
05/07/2012
25/07/2012
713
07/11/2012
ABELARDO ROBERTO RIBEIRO
85707074
02/11/2012
30/12/2012
757
05/12/2012
ALEXANDRE MAGNO L DA SILVEIRA
86152211
04/01/2011
02/02/2011
672
17/10/2012
ARIDES FARIA PERES
85699811
04/06/2012
06/06/2012
757
05/12/2012
ARIDES FARIA PERES
85699811
04/07/2012
05/07/2012
757
05/12/2012
ARIDES FARIA PERES
85699811
01/08/2012
03/08/2012
757
05/12/2012
ARIDES FARIA PERES
85699811
23/08/2012
23/08/2012
757
05/12/2012
ARIOSVALDO J P DE ALBERGARIA
82705615
09/10/2012
07/12/2012
757
05/12/2012
ARISTIDES GONCALVES BOMFIM
86018931
07/10/2012
04/01/2013
757
05/12/2012
CANDIDA ESTEVES DOS SANTOS
85751529
28/10/2012
25/01/2013
757
05/12/2012
CARLOS ALBERTO S DE AZEVEDO
86271512
09/07/2012
12/07/2012
757
05/12/2012
CICERO DOS REIS ARANTES VIEIRA
87312271
10/03/2011
08/04/2011
672
17/10/2012
CLAUDEMIRO DOS SANTOS
86083767
29/09/2012
27/11/2012
757
05/12/2012
CLEBER BASTOS
86318934
12/10/2012
08/02/2013
757
05/12/2012
DALTON FERREIRA DOS SANTOS
86057928
23/09/2012
07/11/2012
757
05/12/2012
DELSON MORAES LOPES
85255041
25/10/2012
26/10/2012
757
05/12/2012
DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA
06471391
29/10/2012
27/11/2012
757
05/12/2012
DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA
06471391
28/11/2012
26/12/2012
757
05/12/2012
EDSON BANDEIRA DE OLIVEIRA
21640050
26/09/2012
24/11/2012
757
05/12/2012
ELIANE R DA SILVA DE CAMPOS
85823414
15/10/2012
13/11/2012
757
05/12/2012
ELPIDIO FERNANDES NETO
86557815
29/05/2012
01/06/2012
757
05/12/2012
ELPIDIO FERNANDES NETO
86557815
17/07/2012
19/07/2012
757
05/12/2012
ENEAS FERREIRA DE CARVALHO
83707182
21/09/2012
21/09/2012
757
05/12/2012
ENEAS FERREIRA DE CARVALHO
83707182
02/10/2012
13/11/2012
757
05/12/2012
EVALCI BRAGA MORAES
09135081
25/09/2012
28/09/2012
757
05/12/2012
EVERARDO LIMA DA SILVA
86155725
09/10/2012
27/11/2012
757
05/12/2012
EZIO LOURENCO
85253693
10/10/2012
13/11/2012
757
05/12/2012
FLAVIO RENATO CARNEIRO PITAO
86329197
18/09/2012
19/10/2012
757
05/12/2012
FLAVIO RENATO CARNEIRO PITAO
86329197
23/10/2012
08/11/2012
757
05/12/2012
FRANCA HAMILTON XAVIER VIEIRA
75038668
25/09/2012
26/09/2012
757
05/12/2012
FRANCISCO DE ASSIS CORREA
86637533
01/05/2011
06/05/2011
672
17/10/2012
Nome
MANOEL SIQUEIRA JUNIOR
OM: 31050 - BtlNav - BATALHÃO NAVAL
Nome
OM: 41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.146
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
GERALDO FERREIRA FILHO
86046268
19/08/2012
15/01/2013
757
05/12/2012
GILMAR DE CARVALHO GAMA
85964671
22/10/2012
29/11/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
31/08/2012
06/09/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
19/09/2012
21/09/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
27/09/2012
28/09/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
03/10/2012
05/10/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
08/10/2012
09/10/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
18/10/2012
19/10/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
22/10/2012
26/10/2012
757
05/12/2012
HAILTON SIMAO
86483218
29/10/2012
01/11/2012
757
05/12/2012
HUMBERTO VIEIRA DOS SANTOS
83712623
17/10/2012
15/12/2012
757
05/12/2012
ISRAEL SILVA FIGUEIRA
09135782
10/08/2012
10/08/2012
757
05/12/2012
ISRAEL SILVA FIGUEIRA
09135782
28/08/2012
04/09/2012
757
05/12/2012
ISRAEL SILVA FIGUEIRA
09135782
18/09/2012
21/09/2012
757
05/12/2012
JAIR TERRA
85276448
03/10/2012
03/10/2012
757
05/12/2012
JAIR TERRA
85276448
10/10/2012
10/10/2012
757
05/12/2012
JAIR TERRA
85276448
24/10/2012
24/10/2012
757
05/12/2012
JAIR TERRA
85276448
31/10/2012
31/10/2012
757
05/12/2012
JAIR TERRA
85276448
14/11/2012
14/11/2012
757
05/12/2012
JERONIMO SOARES HENRIQUES
86409549
29/11/2012
28/12/2012
757
05/12/2012
JOAO LUIZ RANGEL SOARES
85985457
07/09/2012
05/12/2012
757
05/12/2012
JOEDSON JOSE DE OLIVEIRA
86483170
27/09/2012
25/11/2012
757
05/12/2012
JONAS BASILIO DA SILVA
86229150
17/10/2012
14/01/2013
757
05/12/2012
JORGE DA SILVA PORTO
87317923
18/10/2012
15/01/2013
757
05/12/2012
JORGE DOMINGOS CABRAL
77714806
21/11/2012
28/11/2012
757
05/12/2012
JORGE FOLLY
85220272
24/09/2012
24/09/2012
757
05/12/2012
JORGE FOLLY
85220272
27/09/2012
30/09/2012
757
05/12/2012
JORGE FOLLY
85220272
03/10/2012
05/10/2012
757
05/12/2012
JORGE FOLLY
85220272
26/10/2012
26/10/2012
757
05/12/2012
JORGE JOSE QUINTINO
86637592
03/10/2012
14/11/2012
757
05/12/2012
JORGE SILVEIRA
86169131
05/09/2012
05/09/2012
757
05/12/2012
JORGE SILVEIRA
86169131
17/09/2012
17/09/2012
757
05/12/2012
JORGE SILVEIRA
86169131
25/09/2012
27/09/2012
757
05/12/2012
JORGE SILVEIRA
86169131
10/10/2012
11/10/2012
757
05/12/2012
JOSE ALMIR DELFINO JOSE
87312620
07/11/2012
05/01/2013
757
05/12/2012
JOSE CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO DO
NASCIMENTO
09135553
28/10/2012
25/01/2013
757
05/12/2012
JOSE CARLOS VENTURA VIEIRA
85715654
24/09/2012
30/10/2012
757
05/12/2012
JOSE CLAUDIO GONCALVES MARIA
85141194
27/11/2012
25/01/2013
757
05/12/2012
JOSE FLORENCIO TORRES
85951552
02/11/2012
02/11/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
09/07/2012
10/07/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
16/07/2012
27/07/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
30/07/2012
03/08/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
13/08/2012
13/08/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
20/08/2012
20/08/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
19/09/2012
19/09/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
24/09/2012
24/09/2012
757
05/12/2012
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.147
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
08/10/2012
08/10/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
22/10/2012
22/10/2012
757
05/12/2012
JOSE MARIO CORREA DE SOUZA
76732223
29/10/2012
30/10/2012
757
05/12/2012
JOSE RICARDO COELHO DE OLIVEIRA
09135430
17/10/2012
15/12/2012
757
05/12/2012
LEVI PINHEIRO DE ARAUJO
85733181
13/09/2012
11/12/2012
757
05/12/2012
LOURIVAL HONORATO DE SALES
84701005
10/10/2012
19/10/2012
757
05/12/2012
LUIS ANTONIO GUIMARAES
86140001
11/09/2012
19/09/2012
757
05/12/2012
LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS
86153943
10/09/2012
12/09/2012
757
05/12/2012
LUIZ CARLOS BASTOS DA SILVA
86019210
09/10/2012
20/10/2012
757
05/12/2012
LUIZ CARLOS LEAO PEREIRA
76706231
10/09/2012
12/09/2012
757
05/12/2012
LUIZ CARLOS LEAO PEREIRA
76706231
26/10/2012
26/10/2012
757
05/12/2012
LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZA
84154101
28/09/2012
18/10/2012
757
05/12/2012
LUIZ MACHADO DA SILVA
86013301
05/10/2012
03/12/2012
757
05/12/2012
LUIZ RONALDO ALVES DA SILVA
81703783
28/10/2012
26/12/2012
757
05/12/2012
MANOEL DE PONTES BARBOSA
85947644
02/09/2012
02/09/2012
757
05/12/2012
MANOEL DE PONTES BARBOSA
85947644
27/09/2012
27/09/2012
757
05/12/2012
MANOEL DE PONTES BARBOSA
85947644
28/09/2012
29/09/2012
757
05/12/2012
MANOEL MESSIAS DOS REIS
10363190
28/09/2012
26/12/2012
757
05/12/2012
MARCO AURELIO BARCELLOS XAVIER
10149279
29/03/2011
06/05/2011
672
17/10/2012
NELSON DE JESUS LUIZ
85718629
01/01/2011
05/02/2011
672
17/10/2012
NELSON DE JESUS LUIZ
85718629
24/05/2011
31/12/2011
672
17/10/2012
PAULO ROBERTO DA SILVA
85016179
05/02/2011
22/03/2011
672
17/10/2012
RICARDO BITTENCOURT MATTAINI
09136002
29/09/2011
27/12/2011
672
17/10/2012
SONIA RAYCHSTOCK
86027611
15/09/2012
10/11/2012
757
05/12/2012
VITOR RICARDO NATAL ZANUTO
85905437
03/05/2011
31/12/2011
672
17/10/2012
ZEILTON DO AMARAL LEAL
87317761
05/01/2011
09/06/2011
672
17/10/2012
Nome
OM: 44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CLAUDIA CORREA TORQUATO DE SOUZA
86318438
26/07/2012
27/07/2012
350
25/10/2012
CLAUDIA CORREA TORQUATO DE SOUZA
86318438
15/10/2012
16/10/2012
350
25/10/2012
CLAUDIA REIS DE ARAUJO
85765937
04/07/2012
06/07/2012
350
25/10/2012
CLAUDIA REIS DE ARAUJO
85765937
09/07/2012
13/07/2012
350
24/10/2012
CLAUDIA REIS DE ARAUJO
85765937
16/07/2012
22/07/2012
350
25/10/2012
CLAUDIA REIS DE ARAUJO
85765937
06/11/2012
10/11/2012
376
28/11/2012
DAISY BARROSO GOMES DA SILVA
86361368
12/11/2012
13/11/2012
376
28/11/2012
KARLA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA
85718173
17/10/2012
17/10/2012
376
28/11/2012
LUIZ SERGIO CORREA BARRA
83710426
06/08/2012
20/08/2012
350
25/10/2012
LUIZ SERGIO CORREA BARRA
83710426
25/09/2012
26/09/2012
350
25/10/2012
MARCIA GONÇALVES LIMA
86431722
02/10/2012
04/10/2012
350
25/10/2012
MARCIA GONÇALVES LIMA
86431722
13/11/2012
13/11/2012
376
28/11/2012
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REGIS
86631365
07/11/2012
07/11/2012
376
28/11/2012
OLGA MARIA DIAS
10352970
10/10/2012
11/10/2012
350
25/10/2012
ROBERTO SARPA
86318799
29/08/2012
31/08/2012
350
25/10/2012
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.148
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
OM: 44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ADILSON ANDRADE DANIEL
09142088
17/09/2012
17/09/2012
149
10/10/2012
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
85020338
05/06/2012
15/06/2012
149
10/10/2012
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
85020338
27/09/2012
28/09/2012
169
08/11/2012
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
85020338
08/10/2012
08/10/2012
169
08/11/2012
ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO
86050320
13/09/2012
13/09/2012
149
10/10/2012
ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO
86050320
04/10/2012
04/10/2012
169
08/11/2012
ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO
86050320
17/10/2012
17/10/2012
169
08/11/2012
ALEXANDRE FIRME MACIEL
83706372
28/07/2012
25/09/2012
149
10/10/2012
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
83102248
22/05/2012
05/06/2012
96
12/07/2012
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
83102248
18/08/2012
31/08/2012
149
10/10/2012
EDMAR CORREA RIBEIRO
85238023
24/09/2012
25/09/2012
169
08/11/2012
JOAO LUIZ SILVA
10351647
02/09/2012
31/10/2012
169
08/11/2012
JONETO DE OLIVEIRA
83102299
03/09/2012
14/09/2012
149
10/10/2012
JORGE DAMIAO ALVES
85787159
11/05/2012
25/05/2012
96
12/07/2012
JORGE DAMIAO ALVES
85787159
14/09/2012
12/11/2012
149
10/10/2012
JUCIMAR JOSE BAPTISTA
83102329
09/05/2012
09/05/2012
96
12/07/2012
JUCIMAR JOSE BAPTISTA
83102329
01/06/2012
01/06/2012
96
12/07/2012
MARCOS AURELIO DA VEIGA PINHEIRO
86473603
01/04/2012
12/04/2012
96
12/07/2012
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
85761061
05/09/2012
05/09/2012
149
10/10/2012
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
85761061
15/10/2012
16/10/2012
169
08/11/2012
NADIA MARIA FERREIRA
85165476
30/05/2012
30/05/2012
96
12/07/2012
NADIA MARIA FERREIRA
85165476
06/06/2012
06/06/2012
96
12/07/2012
NADIA MARIA FERREIRA
85165476
31/08/2012
31/08/2012
149
10/10/2012
NADIA MARIA FERREIRA
85165476
05/09/2012
05/09/2012
149
10/10/2012
NADIA MARIA FERREIRA
85165476
22/09/2012
28/09/2012
169
08/11/2012
PAULO CESAR ROCHA
85254380
13/09/2012
13/09/2012
169
08/11/2012
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
83102205
27/08/2012
29/08/2012
149
10/10/2012
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
83102205
24/09/2012
05/10/2012
169
08/11/2012
RICARDO DE ASSIS MIGUEL
09141910
31/05/2012
01/06/2012
96
12/07/2012
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
10/08/2012
13/08/2012
149
10/10/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
20/08/2012
26/08/2012
149
10/10/2012
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
21/09/2012
25/09/2012
169
08/11/2012
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
04/10/2012
05/10/2012
169
08/11/2012
VALTER FRANCISCO DO CANTO
83102345
17/05/2012
15/07/2012
96
12/07/2012
VANDERLEI ALVES DE VASCONCELOS
86027603
21/09/2012
22/09/2012
169
08/11/2012
VANDERLEI ALVES DE VASCONCELOS
86027603
24/09/2012
28/09/2012
169
08/11/2012
WAGNER HELLMUTH LEMOS HARTMANN
85700053
06/06/2012
06/06/2012
96
12/07/2012
WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS
10352082
13/08/2012
13/08/2012
149
10/10/2012
WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS
10352082
02/10/2012
06/10/2012
169
08/11/2012
WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS
10352082
08/10/2012
12/10/2012
169
08/11/2012
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
Nome
OM: 51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Nome
NIP
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.149
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CARLOS ALBERTO DE MORAES LOPES
85777668
30/10/2012
01/11/2012
375
05/12/2012
EFIGENIA DA GLORIA BARBOSA PESSANHA
85026387
28/10/2012
01/12/2012
375
05/12/2012
EROITA SILVA DE SOUZA
85275611
09/11/2012
10/11/2012
375
05/12/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
03257576
08/08/2012
31/08/2012
30-239
12/09/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
MARLI ARAUJO
86193287
12/08/2012
10/09/2012
468
11/10/2012
ROSE IARA NETO DA CRUZ
95045937
27/08/2012
28/08/2012
468
11/10/2012
Nome
OM: 52000 - DPC - DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Nome
SANDRA REGINA VARELA
OM: 62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
OM: 64000 - DPMM - DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
75513439
17/02/2012
26/02/2012
155
23/06/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
83527010
03/08/2012
17/08/2012
170
31/10/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ELIANE FATIMA DE LEMOS SIQUEIRA
95009736
26/09/2012
14/10/2012
145
22/11/2012
MARCIA LOURDES CALIXTO MENDES
86285319
06/09/2012
06/09/2012
145
22/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
KATIA MARIA SUZANO DOS SANTOS
95018719
11/09/2012
13/09/2012
91
14/12/2012
PAULO MATHIAS DA COSTA
10362088
01/11/2011
28/04/2012
30A
16/03/2012
SONIA BARBOSA ALVES FERREIRA
80514189
06/07/2012
01/01/2013
109
09/11/2012
Nome
JOSIAS RODRIGUES DE AZEVEDO
OM: 65000 - DSM - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Nome
JOSE ANSELMO DA LUZ SOBRINHO
OM: 65701 - HCM - HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Nome
OM: 65705 - UISM - UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Nome
OM: 65730 - CPMM - CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.150
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
85729434
30/10/2012
08/11/2012
142
27/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
VALDILENE FERREIRA DA COSTA
05002419
31/10/2012
31/10/2012
167
06/12/2012
WILLIAMS PEREIRA MARINHO
10366580
31/10/2012
01/11/2012
167
06/12/2012
WILSON DE ARAUJO
82500029
05/10/2012
05/10/2012
167
06/12/2012
WILSON DE ARAUJO
82500029
09/11/2012
09/11/2012
167
06/12/2012
Nome
FATIMA CAVALCANTI BARBOSA SANSÃO
OM: 65741 - LFM - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Nome
OM: 71000 - DAbM - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ANA REGINA VICTOR HONORIO
02113678
25/04/2012
26/04/2012
83
09/05/2012
JOAO CARLOS DE SOUZA
85843822
11/04/2012
11/04/2012
83
09/05/2012
MARCO AURELIO MAXIMINIO SILVA
87278006
06/10/2011
06/10/2011
83
09/05/2012
MARCO AURELIO MAXIMINIO SILVA
87278006
27/10/2011
27/10/2011
83
09/05/2012
MARCO AURELIO MAXIMINIO SILVA
87278006
10/11/2011
10/11/2011
83
09/05/2012
MARCO AURELIO MAXIMINIO SILVA
87278006
30/11/2011
02/12/2011
83
09/05/2012
Nome
OM: 71300 - COMRJ - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
21651272
01/05/2012
31/05/2012
83
05/06/2012
EVALDO RAMOS DA SILVA
78103894
01/06/2012
30/06/2012
83
05/06/2012
VERA LUCIA DE FARIAS
86522825
29/05/2012
30/05/2012
83
05/06/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
10354859
30/07/2012
12/09/2012
230
09/10/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
87311461
01/10/2012
31/10/2012
30-158
07/11/2012
Nome
OM: 82320 - CPSE - CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
Nome
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE CARVALHO
OM: 83340 - CPPE - CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Nome
ANDRE COSTA DE ARRUDA
OM: 83602 - EAMPE - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Nome
HAROLDO PEREIRA MAGNO
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
78506891
01/11/2012
30/11/2012
285
06/12/2012
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.151
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
OM: 83702 - HNRe - HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
95031626
06/10/2012
04/11/2012
169
01/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
86371436
06/11/2012
20/11/2012
203
27/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
63812622
09/09/2012
06/01/2013
196
25/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CARLOS NEVES DA CONCEICAO
82799202
03/12/2012
07/12/2012
203
19/12/2012
WILSON NASCIMENTO MACIEL
79101879
10/12/2012
10/12/2012
203
19/12/2012
WILSON NASCIMENTO MACIEL
79101879
14/12/2012
14/12/2012
203
19/12/2012
Nome
MAURICIO JOSE DE MEDEIROS
OM: 84320 - CPMA - CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Nome
MARIA ANTONIA SANTOS BAIA
OM: 84700 - HNBe - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Nome
IVO GOMES CAVALCANTE
OM: 84810 - CeIMBe - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
Nome
OM: 85331 - DelPAlegre - DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO ALEGRE
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
85977390
01/05/2012
27/05/2012
300
23/10/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ESDRA LOURENCO LANDIM
10352791
18/11/2012
10/02/2013
60-728
04/12/2012
LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA
83610880
22/10/2012
05/11/2012
60-685
27/11/2012
LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA
83610880
08/11/2012
07/12/2012
60-685
27/11/2012
RONALDO GONCALVES RIOS
85095974
04/10/2012
11/10/2012
60-685
27/11/2012
RONATO FRANCISCO DA SILVA
10353216
08/11/2012
11/11/2012
60-685
27/11/2012
ROSEMEIRE LIMA DE CAMPOS
95128581
06/11/2012
09/11/2012
60-685
27/11/2012
WANDERLEY GOMES CORDEIRO
81065469
29/09/2012
05/02/2013
60-685
27/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
LEOCRECIANA GONCALVES DA CRUZ
10362941
17/10/2012
16/01/2013
318
26/11/2012
LUCIANE FERREIRA BARBOSA ALVES MARTINS
99017636
12/11/2012
11/12/2012
318
Nome
VANDERLEI GARCIA DE OLIVEIRA
OM: 87000 - Com7ºDN - COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Nome
OM: 87700 - HNBra - HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Nome
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.152
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
99017636
12/11/2012
11/12/2012
318
26/11/2012
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA CUNHA
86487353
26/09/2012
24/12/2012
437
16/11/2012
RONALDO DE SOUZA
86637941
04/10/2012
01/11/2012
437
16/11/2012
Nome
LUCIANE FERREIRA BARBOSA ALVES MARTINS
OM: 91800 - BNRJ - BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.153
RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
20000 - EMA - ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Declarante
JOCILEIDE DE JESUS DOS
SANTOS
NIP
83113053
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
GUILHERME DE JESUS SANTOS
FILHO
01/06/2012
23/05/1991
04201
02/08/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
GUSTAVO BRASIL ROMAO E
SILVA
JULIANA ALLANA DE SOUZA
CORREA
BRUNA FERREIRA DI PALMA
QUEIROZ
THAIENE FERREIRA GARCIA
FILHO
06/06/2012
05/06/1991
359
04/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHA
03/06/2012
02/06/1991
359
04/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHA
06/02/2012
21/07/1989
359
04/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHA
13/08/2012
12/08/1991
359
04/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
20301 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
NIP
AFONSO MARCOS DE OLIVEIRA 84700301
ROMÃO E SILVA
86487451
CARLOS CORREA JUNIOR
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 83617019
QUEIROZ
83709924
MAURO SANTOS GARCIA
Finalidade (Base Legal)
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
ADRIANO DA CUNHA NATAL
Declarante
85162574
NIP
LILIAN JANDRE NATAL
23/08/2012
15/07/1991
656
10/10/2012
ALDENOR CRUZ RIBEIRO
86057294
05/08/2012
08/12/1990
559
05/09/2012
ALMIR GOMES ESCOBAR
85848662
ALAN GONCALVES DA C.
RIBEIRO
AVINER SILVEIRA GOMES
ESCOBAR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
ANA PAULA DE BRITO DIAS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
NATHALIA CRISTINA SILVA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
BRUNO FERREIRA QUINTAS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ALVES
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
GUILHERME F QUINTAS ALVES FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JESSICA PELIOURO GONCALVES FILHA
SUELEN ELIAS DA VEIGA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
17/10/2012
04/01/1990
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
21/03/2012
05/10/1989
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
05/09/2012
26/09/1990
656
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
10/08/2012
03/12/1990
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
08/08/2012
21/06/1989
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
04/05/2012
27/08/2012
22/02/1989
07/07/1991
559
656
05/09/2012
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
ANTONIO LUIZ OTAVIANO DIAS 78708362
ANTONIO MARIANO SILVA
FILHO
86027204
BERNARDO NOVOA QUINTAS
ALVES
86763547
CARLOS ROBERTO GONCALVES 80707459
CLAUDIA ELIAS DE SOUZA LIRA 86152106
Finalidade (Base Legal)
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.154
RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
CLAUDIA ELIAS DE SOUZA LIRA
DIAMANTINO DOS SANTOS
86034766
CARVALHO
EDMILSON MARQUES FERREIRA 79104398
EZEQUIEL DE SOUZA
86763580
JOAO CARLOS HELENO DA
SILVA
79706916
JOSE CARLOS AFONSO
GUIMARAES
78713684
MARCIO RAMOS NEPOMUCENO 85781827
MARIO GONCALVES MARTINS
86048635
MAURO EDSON GLORIA
83712828
ONOFRE CANTUARIO FILHO
79710948
PAULO ROBERTO DA SILVA
CASQUEIRO
REINALDO BARBOSA DE MELO
86135309
RICARDO DA SILVA REIS
ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO
86027646
81025378
87313031
SANDRA HELENA BAHIA SOUTO 86456971
WELLINGTON PAES CAMARGO
86157191
Dependente
Vínculo
SERVIDOR
GABRIELLA RABELLO DE
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
PAULA CARVALHO
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
CAIO CESAR PORTO FERREIRA FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
DIEGO GALHARDO DE SOUZA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
LETICIA HELENO DA SILVA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
YASMIN COUTINHO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
GUIMARAES
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
TASSIANE VIANA NEPOMUCENO FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
SAMARA MIRELLE SOARES
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
MARTINS
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
PEDRO PAULO NASCIMENTO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
GLORIA
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JESSICA SILVA CANTUARIO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JOAO VICTOR COSTA DOS
ENTEADO
SANTOS
HELOISA QUEIROZ DE MELO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JULYA TAVARES REIS
FILHA
DOUGLAS SILVA RIBEIRO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JOSE NILSON MOREIRA SOUTO FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
JUNIOR
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JOHN DE SOUZA CAMARGO
FILHO
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
19/07/2012
23/03/1991
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
27/09/2012
24/05/1989
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
05/10/2012
19/06/1990
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
24/08/2012
24/10/1989
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
09/10/2012
02/06/1991
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
03/10/2012
07/09/1991
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
02/08/2012
05/04/1991
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
06/09/2012
14/06/1989
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
13/08/2012
02/05/1989
656
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
17/08/2012
12/07/1991
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
13/03/2012
15/11/1990
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
01/08/2012
04/07/2012
21/07/1991
25/06/1991
559
707
05/09/2012
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
17/07/2012
16/07/1991
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
01/08/2012
07/08/1991
559
01/08/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
Finalidade (Base Legal)
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.155
RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
ELIZABETH CRISTINA ROBERTO 83707271
MEIRELLES
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
ÉRIKA CRISTINA MEIRELLES
SANTANA
FILHA
01/09/2012
14/08/1991
308
12/09/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Declarante
MARIA APARECIDA ALVES
RIBEIRO
NIP
82704252
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
VINICIUS RIBEIRO ALVES
VITOR RIBEIRO ALVES
FILHO MAIOR INVÁLIDO
FILHO MAIOR INVÁLIDO
14/03/2006
14/03/2006
03/08/1989
03/08/1989
365
365
26/11/2012
26/11/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
FLAVIO DA FRANCA LACANA
FILHO
01/08/2012
31/07/1991
297
08/10/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
BRUNO DE BRITO VIEIRA
FILHO
01/11/2012
12/07/1991
234
05/12/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
LUIS GUSTAVO MATOS DE
SOUSA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
18/09/2012
17/09/1991
169
03/10/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
JONATHAN LUCAS NEIA
NASCIMENTO
FILHO
05/09/2012
27/06/1991
218
05/09/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Declarante
NIP
ROBERTO FERNANDES LACANA 10350152
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Declarante
ANTONIO ALEIXO VIEIRA
NIP
21645311
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
84320 - CPMA - CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Declarante
ELENA CECILIA ARAUJO DE
MATOS
NIP
84000180
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
87700 - HNBra - HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Declarante
MARIA DIVINA MARTINS NEIA
NASCIMENTO
NIP
95038990
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.156
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
40200 - CMS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Declarante
NIP
DEBORA DOS SANTOS FERREIRA 87298716
IVALDO ALVES DE MELO FILHO 86631357
86173413
JOSE WILTON SILVA
87307243
MARCELO ALVES LOPES
MARCUS CESAR SOUTO DE
GROSSI
03634167
Dependente
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
FILHO
04/09/2012
04/09/2012
369
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHA
COMPANHEIRA
FILHO
09/05/2012
09/04/2012
30/08/2012
09/05/2012
12/05/1964
20/08/2012
333
154
332
05/10/2012
10/05/2012
05/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHO
30/08/2011
20/08/2012
332
05/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
COMPANHEIRA
09/09/2011
25/09/1945
324
02/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
CÉSAR DOS SANTOS FERREIRA
RIBEIRO
JESSICA MARTINS ALVES
LUCIANA RODRIGUES
JOÃO MARCELO PASCOAL
LOPES
JOÃO MARCELO PASCOAL
LOPES
NICE REGADAS NOVAES
Vínculo
Finalidade (Base Legal)
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Finalidade (Base Legal)
ALESSANDRO FERREIRA
RAMALDES
ANA LUCIA DA SILVA BRAGA
BRUNO DA SILVA POLICARPO
CARLOS ROBERTO DE BRITO
RODRIGUES
FELIPE FERREIRA RODRIGUES
09135545
RENATA GAMA DE LIMA
COMPANHEIRA
30/08/2012
09/01/1980
656
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
86753223
09135286
09135472
IRMÃ ORFA INVÁLIDA
FILHO
FILHO
10/04/2012
25/09/2012
27/09/2012
16/01/1967
17/09/2012
21/09/2012
345
656
656
31/05/2012
10/10/2012
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
COMPANHEIRA
25/10/2012
22/01/1983
707
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FRANCISCO LUIZ FERREIRA
77706528
FILHA
12/04/2012
22/07/1998
345
31/05/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
HELIO JOSE FERREIRA
86541935
CRISTINA DA SILVA BRAGA
THÉO DE OLIVEIRA POLICARPO
LUCAS CAVALCANTE DE BRITO
RODRIGUES
ALYNE RODRIGUES
GONÇALVES
ELISA MARIA FRANÇA
FERREIRA
MATHEUS ALLISON MODESTO
DA SILVA
FELIPE DA SILVA MORAES
OLGA VIEIRA DA SILVEIRA
MÔNICA MARIA RAPOSO
GUIMARÃES
BETANIA DOS SANTOS MOTA
VANESSA FABIANE SILVA
SABINO
MARIA EDUARDA KAPPS
BOMFIM
PATRICK ROBERTO GOMES
XAVIER
MARIA CRISTINA FERREIRA
BATISTA DE MENEZES
FATIMA VIEIRA SOARES
ENTEADO
12/07/2012
05/03/1995
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
CÔNJUGE
COMPANHEIRA
COMPANHEIRA
13/09/2012
07/04/2011
04/05/2012
10/08/1989
29/09/1959
14/01/1961
656
707
345
10/10/2012
07/11/2012
31/05/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
COMPANHEIRA
CÔNJUGE
09/08/2012
28/08/2012
18/04/1989
05/04/1983
559
559
05/09/2012
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHA
13/09/2012
05/12/2011
656
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHO
03/08/2012
27/07/2012
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
CÔNJUGE
31/05/2012
29/07/1968
559
05/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
CÔNJUGE
23/08/2012
23/12/1964
656
10/10/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
09135707
JEANNE DALVA PINHEIRO DINIZ 09135235
JERONIMO SOARES HENRIQUES 86409549
85951552
JOSE FLORENCIO TORRES
MARCOS PAULO GABARDO
MARCUS VINICIUS W DA SILVA
09135464
87317443
MAURICIO BRITO BOMFIM
03500926
PAULO ROBERTO XAVIER
86135317
RENATO FERREIRA DE MENEZES 85838306
ROBERTO SALIMENI
86072218
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.157
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
NIP
Declarante
ROBERTO SALIMENI
SERGIO LUIZ DOS S TEIXEIRA
THIAGO ALVES DOS SANTOS
TILDA FREIRES DA ROCHA
87317672
09135821
86492985
Dependente
Vínculo
SALIMENI
JOSE LUIZ FERREIRA TEIXEIRA FILHO
AGATHA CARDIA ALVES
FILHA
MARCOS AURELIO DE LIMA
COMPANHEIRO DESIGNADO
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
24/10/2012
20/09/2012
03/08/2012
11/07/2012
04/09/2012
05/10/1965
707
656
559
07/11/2012
10/10/2012
05/09/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
43000 - DAERM - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA
NIP
Declarante
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
40408
40303
06/12/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
04/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
GABRIEL DE SOUZA MOREIRA
09099468
GABRIELA COELHO MOREIRA
FILHA
25/10/2012
24/10/2012
JOSE PAIVA DA SILVA
79104401
NATHÁLIA AUGUSTA
CARVALHO PAIVA DA SILVA
FILHA
05/06/2012
28/05/1996
Finalidade (Base Legal)
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
NIP
Declarante
LUIZ ANTONIO COSTA
CARVALHO
06063292
Dependente
Vínculo
JOSÉ LUIZ ALKMIN CARVALHO FILHO
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
16/04/2012
16/04/2012
218
12/06/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
NIP
Declarante
REGINA SILVA LIMA
63818558
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
ROBERVAL DE ARRUDA
FERREIRA
COMPANHEIRO DESIGNADO
01/10/2012
29/08/1955
30219
09/10/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
10/05/2012
20/06/1978
194
10/05/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
08/08/2012
23/12/1977
362
08/08/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
21/05/2012
10/02/1974
237
04/06/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Declarante
LUIZ MACCIONE
NIP
08047871
VICTOR ROCHA RODRIGUES DA 04141831
SILVA
87277131
WILSON SERAFIM DOS REIS
JUNIOR
RUTINELLI DA PENHA FAVERO COMPANHEIRA
SILVA
ELAINE IBRAHIM DE FREITAS
CÔNJUGE
ROCHA
RENATA RAFAELA VILLELA
COMPANHEIRA
RANGEL
Finalidade (Base Legal)
65700 - CMAM - CENTRO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
Finalidade (Base Legal)
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.158
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
ANDREA TENORIO TERRA DE
ALMEIDA
LUCIANA FERNANDES
MONTEIRO DAMIÃO
NIP
05027403
04160584
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
LUIZA TENORIO TERRA
DOURADO
ARTHUR FERNANDES
MONTEIRO DAMIÃO
FILHA
18/08/2012
18/08/2012
107
12/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHO
18/08/2012
07/08/2012
107
12/09/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
08/06/2012
24/06/2012
08/06/2012
24/06/2012
76
103
27/06/2012
10/08/2012
Finalidade (Base Legal)
65701 - HCM - HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Declarante
LUCIANA DOS SANTOS HOSTIN
RODRIGO CANTINI
NIP
06118453
99181410
Dependente
IAGO HOSTIN GASPAR
FILHO
MARIA ANTÔNIA DE MEDEIROS FILHA
SOARES CANTINI
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
65703 - OCM - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
CARLOS ALBERTO FLÔR DA
SILVA
CÔNJUGE
10/09/2012
12/09/1965
113
10/09/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
09136878
04137795
ARTHUR MOREIRA GARCEZ
LARA CALAMARI PATRÍCIO
FILHO
FILHA
04/10/2012
06/11/2012
30/07/2012
06/11/2012
136
161
04/10/2012
30/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
09136886
DAVI NERY DA COSTA
FILHO
04/10/2012
04/10/2012
150
07/11/2012
- Lei 8112/90 Art. 241
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
IZABEL CRISTINA RIBEIRO
MARQUES
COMPANHEIRA
30/10/2012
21/03/1956
123
30/10/2012
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
31/10/2012
31/10/2012
234
05/12/2012
MARIA GENILDA DANTAS FLÔR 86361473
DA SILVA
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
65741 - LFM - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Declarante
ARTHUR MOREIRA MENDES
FERNANDA CALAMARI DA
SILVA
MICHELE NERY DE SANT'ANNA
BERNARDINO DA SILVA
NIP
Finalidade (Base Legal)
67100 - SASM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Declarante
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
NIP
03797961
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Declarante
ROBELL CARVALHO
NIP
85937851
Dependente
ROBELL CARVALHO DE SOUZA FILHO
RODRIGUES
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.159
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
81000 - Com1ºDN - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
NIP
CLAUDIA PEDRINA RIBEIRO DA 86159178
SILVA
Dependente
Vínculo
VALQUIRIA RIBEIRO MACHADO FILHA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
18/12/2012
05/06/1997
1211
18/12/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
81331 - DelAReis - DELEGACIA DA CPRJ EM ANGRA DOS REIS
Declarante
CLEONICE PIRES DE CASTRO
ROSA
NIP
85170241
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
RAONI CASTRO ROSA TIAGO
FILHO
01/11/2012
15/10/1991
272
04/12/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
SILVÂNIA LIMA MONTEIRO DE
SOUZA
CÔNJUGE
02/07/1993
12/03/1964
196
25/11/2012
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
HEITOR FARIAS DA SILVA
COSTA
FILHO
06/06/2012
06/06/2012
277
10/07/2012
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
29/06/2012
29/06/2012
167
31/07/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
84700 - HNBe - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Declarante
ROZEMBURGO FERREIRA DE
SOUZA
NIP
79505538
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
84800 - BNVC - BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Declarante
BRENO PASCOAL MODESTO
COSTA
NIP
09139630
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
85800 - ENRG - ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Declarante
FABIO DA ROCHA ALONSO
NIP
09105930
Dependente
ANTÔNIO DE ALMEIDA ALONSO FILHO
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
87000 - Com7ºDN - COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Declarante
MARIO PORPINO CORDEIRO
NIP
85212385
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
IVANI DE SOUSA CUNHA
CORDEIRO
CÔNJUGE
20/09/2012
02/09/1966
60422
25/09/2012
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
88810 - ENRN - ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Declarante
NIP
Dependente
Finalidade (Base Legal)
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.160
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
MARIA HENRIQUETA
CONCEIÇÃO LIMA NETA
NIP
08156085
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
EDVAN SOARES MARINHO
CÔNJUGE
13/09/2012
09/06/1968
185
13/09/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
91580 - BACS - BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Declarante
NIP
MANOEL PAULO DA SILVA LIMA 09141600
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
MIGUEL MOREIRA LIMA
FILHO
31/07/2012
31/07/2012
328
01/11/2012
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.161
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
20301 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
NIP
AFONSO MARCOS DE OLIVEIRA 84700301
ROMÃO E SILVA
86487451
CARLOS CORREA JUNIOR
83709924
MAURO SANTOS GARCIA
RONALDO DA SILVA QUINTELA 86106996
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
GUSTAVO BRASIL ROMAO E
SILVA
JULIANA ALLANA DE SOUZA
CORREA
THAIENE FERREIRA GARCIA
SELMA FERREIRA QUINTELA
FILHO
06/06/2012
05/06/1991
359
04/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHA
03/06/2012
02/06/1991
359
04/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
13/08/2012
12/11/2004
12/08/1991
20/11/1958
359
416
VICTOR FERREIRA QUINTELA
FILHO
05/03/2009
04/03/1988
416
04/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
14/11/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
14/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
Dt OS
Motivo
32200 - CIAMPA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES
Declarante
WASHINGTON LUIZ COELHO
SOARES
NIP
95020926
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
ELIZABETH DA SILVA SOARES
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
07/09/2012
19/05/1964
394
Dt OS
Motivo
08/11/2012 FALECIMENTO
40200 - CMS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Declarante
JOSE WILTON SILVA
NIP
86173413
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
MONICA LIMA PEREIRA SILVA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
02/10/2012
11/06/1968
324
ELIZA HELENA DE MATOS
MARTINS
COMPANHEIRA
02/10/2012
15/01/1971
324
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
15/07/2012
15/07/1991
656
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
18/09/2012
11/06/1947
656
ANA PAULA DE BRITO DIAS
26/07/2012
05/10/1989
559
10/10/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
14/09/1990
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
Motivo
02/10/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
02/10/2012 DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
ADRIANO DA CUNHA NATAL
85162574
ALBERTO DE OLIVEIRA LEAL
86643908
ANTONIO LUIZ OTAVIANO DIAS 78708362
ANTONIO MARCOS PONTES
COUTO
86464850
Dependente
LILIAN JANDRE NATAL
INGRID DA COSTA PONTES
COUTO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHA
Dt OS
Motivo
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.162
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO
FILHO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO
26/07/2012
03/12/1990
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
26/07/2012
26/07/2012
11/04/1991
14/09/1988
22/11/1989
559
559
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
07/07/2012
07/07/1991
656
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
08/03/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
29/08/2012
29/08/1991
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
09/10/2011
28/08/1966
707
FILHA
26/07/2012
16/08/1989
559
07/11/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHA
23/03/2012
23/03/1991
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
24/05/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
05/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
BERNARDO NOVOA QUINTAS
ALVES
86763547
BRUNO FERREIRA QUINTAS
ALVES
CARLOS EDUARDO N SETTE
BICALHO
78709491
CESAR FERNANDO CASCARDO
DE NIEMEYER
83702415
MAURICIO SILVA S BICALHO
GUSTAVO SILVA S. BICALHO
EDUARDO FERNANDO COSTA
DE NIEMEYER
CLAUDIA ELIAS DE SOUZA LIRA 86152106
SUELEN ELIAS DA VEIGA
CLAUDIO RODRIGUES PORTO
86366653
CLAUDIA SANTOS PORTO
COSME DIAS DE SOUZA
85699861
DAVI PEREIRA DE ARAUJO
86099833
EDUARDO VERONESES DE
SOUZA
CLAUDIA DA SILVA ARAUJO
DECIO LUIZ BRAZ GONCALVES
86067567
DIAMANTINO DOS SANTOS
CARVALHO
86034766
ANA CAROLINA SOBRAL
GONCALVES
GABRIELLA RABELLO DE
PAULA CARVALHO
Dt OS
Motivo
EDMILSON MARQUES FERREIRA 79104398
CAIO CESAR PORTO FERREIRA
ELISABETH AGUIAR ESTEVES
85947300
26/07/2012
09/04/1989
559
ELISABETH DE MIRANDA
MAGALHÃES DA SILVA
85264016
26/07/2012
24/04/1988
559
ERALDO NUNES DUARTE
85706361
NATHALIA AGUIAR ESTEVES
DA CUNHA
ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
MAGDA CRISTINA JOSE DE
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
OLIVEIRA DUARTE
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
23/10/2012
15/06/1970
707
EUCLYDES VIEIRA DE SOUZA
FILHO
85251178
DANIELLE TORRES DE SOUZA
26/07/2012
09/09/1988
559
EVANGINALDO SOUZA COSTA
95002626
GISELE CASSIA SOUZA COSTA
26/07/2012
16/01/1988
559
05/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
EVERALDO DE SOUZA PAIXAO
FRANCISCO EVILAZIO R
VIRIATO
86366971
80704719
CAMILLA OLIVEIRA PAIXAO
JANETE LOPES VIRIATO
10/10/2012
26/07/2012
13/03/1990
25/05/1991
707
559
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHA
FILHA
07/11/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.163
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
26/07/2012
07/09/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
15/05/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
09/09/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
09/09/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
15/10/2012
27/01/2012
08/06/1933
27/01/1991
707
656
07/11/2012 FALECIMENTO
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
KARINE FERREIRA TOME
FILHA
MARCUS VINICIUS SILVEIRA DA FILHO
SILVA
JESSICA CRISTINA SILVA PINTO FILHA
OLIVIER FREITAS DA SILVA
FILHO
JACIRA CONCEICAO SILVA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
LUCAS
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
26/07/2012
24/10/1989
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
05/09/2012
07/06/1989
10/10/1990
559
656
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/09/2012
05/09/2012
10/09/2012
15/06/1990
11/10/1990
05/08/1954
656
656
656
24/08/2012
26/07/2012
17/11/1963
24/09/1988
656
559
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
10/10/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
10/10/2012 FALECIMENTO
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
02/06/2012
02/06/1991
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
02/06/2012
02/06/1991
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
23/11/2011
20/04/1959
559
MARCOS DE ARAUJO FERREIRA FILHO
15/08/2012
15/08/1991
656
05/09/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
10/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
BRENO DE AZEVEDO SOARES
GUASTI
LUIZ DA SILVA BREDA NETO
FILHO
26/07/2012
18/02/1990
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
TUTELADO ATÉ 21 ANOS DE IDADE
21/05/2012
21/05/1991
707
07/11/2012 PERDA DE TUTELA, PÁTRIO PODER
JANE DE SOUZA XAVIER
JOAO CARLOS ANDRADE DA
SILVA
JOAO CARLOS HELENO DA
SILVA
86027298
80702856
EMANUELLE DA SILVA RIBEIRO FILHA
VIRIATO
MARIANA DOS SANTOS CORREA FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
BATISTA
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JUMARA DOS SANTOS VIEIRA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JOICE MARA DOS SANTOS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
VIEIRA
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
GENAIR GUIMARAES XAVIER
PAI
ADRIENA CASINI DA SILVA
FILHA
79706916
LETICIA HELENO DA SILVA
JOAO CELIO MACEDO TOME
JOEL DA SILVA
85730033
85016039
JOMAR DA SILVA PINTO
JONAS BASILIO DA SILVA
JORGE DA SILVA LUCAS
85978396
86229150
86018108
JORGE DO AMARAL
JORGE LUIZ MOREIRA DE
CARVALHO
85249491
10366709
REGINA GONÇALVES BORRÉ
JESSICA ALVES DE CARVALHO
JOSE CARLOS AFONSO
GUIMARAES
78713684
YASMIN COUTINHO
GUIMARAES
FRANCISCO EVILAZIO R
VIRIATO
HAMILTON PINHEIRO BATISTA
10363645
JADIR ALVES VIEIRA
85046655
YASMIN COUTINHO
GUIMARAES
JOSE CARLOS NOGUEIRA
JUNIOR
85783412
86338862
JOSE MARIA DA CUNHA
FERREIRA
LUIZ CARLOS GUASTI DA SILVA 86753240
LUIZ DA SILVA BREDA JUNIOR
80704981
ELEONORA DO VALLE
NOGUEIRA
COMPANHEIRA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Dt OS
Motivo
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.164
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
LUIZ DA SILVA BREDA JUNIOR
85890553
LUIZ GONZAGA RONZEI
MARCIO RAMOS NEPOMUCENO 85781827
MARIO GONCALVES MARTINS
86048635
MAURO EDSON GLORIA
83712828
MOACIR MORAES DA SILVA
76701484
MOACYR PINTO DE CARVALHO
FILHO
NEIVALDO MIRANDA
NELSON MANUEL CORREIA
MARQUES
NICOLAS ANTONIO DIAFILOS
85013153
OLIMPIO RIBEIRO DOS SANTOS
82702322
OZIMAR DO NASCIMENTO
MESQUITA
85288497
PAULO ROBERTO DA SILVA
CASQUEIRO
PAULO ROBERTO DE LIMA
86135309
86529081
83708839
85241555
64322131
PAULO ROBERTO PEREIRA DA
86514865
SILVA
RAFFAELE VINCENZO PAOLINO 85732877
Dependente
A Partir
Nasc.
OS
CLEILSON BRAZOLI RONZEI
FILHO
TASSIANE VIANA NEPOMUCENO FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
SAMARA MIRELLE SOARES
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
MARTINS
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
PEDRO PAULO NASCIMENTO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
GLORIA
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
LUAN RODRIGO C. DA SILVA
FILHO
26/07/2012
07/09/2012
30/10/1989
07/09/1991
559
707
OU GUARDA E RESPONSABILIDADE
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/04/2012
05/04/1991
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
14/06/1989
559
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
26/07/2012
30/04/1990
559
RAMON BATISTA DE
FILHO
CARVALHO
BERNADETE PINTO BERNARDO COMPANHEIRA
MARCOS DA SILVA CORREIA
FILHO
26/07/2012
23/07/1990
559
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
20/01/2007
09/03/2012
30/04/1964
09/03/1991
656
559
10/10/2012 FALECIMENTO
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
NATHALLY GABRIELE PEREIRA FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
DIAFILOS
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
BONIEK OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
JOANA APOLINARIO DA S.
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
MESQUITA
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
26/07/2012
24/04/1988
559
05/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
26/07/2012
19/09/1988
559
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
11/09/2012
05/06/1951
656
JOAO VICTOR COSTA DOS
SANTOS
IRIA DE FATIMA CARNEIRO DE
LIMA
FABIO HENRIQUE CARNEIRO DA
SILVA
PRISCILA LUCIA W PAOLINO
ENTEADO
12/07/2012
12/07/1991
707
10/10/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
FILHO
06/08/2009
10/09/1953
656
10/10/2012 FALECIMENTO
26/07/2012
26/11/1988
559
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO
26/07/2012
22/01/1989
559
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
26/07/2012
04/07/1988
559
05/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
30/08/2012
30/12/1992
656
10/10/2012 RENDIMENTO PRÓPRIO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
26/07/2012
15/11/1990
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
RAIMUNDO NONATO MAIA
MELO
85283681
NATHALIA CRISTINA M. MELO
REGINALDO CARDOSO
85899747
REINALDO BARBOSA DE MELO
87313031
RENAN DO NASCIMENTO
CARDOSO
HELOISA QUEIROZ DE MELO
Vínculo
Dt OS
Motivo
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.165
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
SERVIDOR
FILHO
FILHA
FILHA
FILHO
12/07/2012
21/07/2012
26/07/2012
26/07/2012
12/07/1991
21/07/1991
17/01/1990
25/09/1989
707
559
559
559
07/11/2012
05/09/2012
05/09/2012
05/09/2012
Motivo
REINALDO BARBOSA DE MELO
RENE CHAVES DA SILVA
RICARDO DA SILVA REIS
RICARDO DE FREITAS REIS
ROBERTO GONCALVES
78700213
86027646
78705177
85999911
THIAGO BRANDAO DA SILVA
JULYA TAVARES REIS
LALLY MONTEIRO REIS
FELLIPE RAMOS GONÇALVES
ROBERTO SALIMENI
86072218
ROSANGELA DE O SALIMENI
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
23/08/2012
09/09/1961
656
DIEGO RODRIGO MACHADO
DOS SANTOS
THIAGO ROBERTO MACHADO
DOS SANTOS
DIEGO RODRIGO MACHADO
DOS SANTOS
DOUGLAS SILVA RIBEIRO
FILHO
10/10/2012
24/11/1990
707
MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
10/10/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO
10/10/2012
24/11/1990
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO
10/10/2012
24/11/1990
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO
25/06/2012
25/06/1991
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
25/06/2012
25/06/1991
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
26/07/2012
12/01/1988
559
05/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
26/07/2012
30/10/1990
559
ENTEADA
10/10/2012
27/08/1990
707
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHA
FILHA
FILHA
11/10/2012
11/10/2012
26/07/2012
14/03/1989
05/07/1986
03/07/1989
707
707
559
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO
16/07/2012
16/07/1991
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
07/11/2012 MAIOR DE 24 ANOS
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
10/10/2012
18/08/1990
707
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
FILHO
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
10/10/2012
24/10/2012
20/12/1989
18/01/1975
707
707
FILHO
26/07/2012
07/08/1990
559
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
07/11/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
ROBERTO VILLARI DOS SANTOS 86433016
ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO
81025378
DOUGLAS SILVA RIBEIRO
LARISSA SILVA RIBEIRO
RONALDO CRUZ MACHADO
86153978
RONALDO LEAL RODRIGUES
85899585
RONALDO MARTINS DOS
SANTOS
85162299
ROSIMAR BERNARDO DA SILVA 85039616
SANDRA HELENA BAHIA SOUTO 86456971
SEBASTIAO CONCEICAO DA
SILVA
SERGIO LUIZ DA SILVA LIMA
SERGIO LUIZ DOS S TEIXEIRA
83713069
SERGIO LUIZ PIRES
86451294
86558340
87317672
RAFAEL VINICIUS DO
NASCIMENTO MACHADO
ANA CAROLINA AZEVEDO DE
LIMA
PRISCILA DA SILVA MARTINS
ARIANE DA SILVA MARTINS
BARBARA BERNARDO DA S.
AZEVEDO
JOSE NILSON MOREIRA SOUTO
JUNIOR
THIAGO RENATO PEREIRA DA
SILVA
EDUARDO DA ROCHA LIMA
DEBORA VIEIRA FERREIRA
TEIXEIRA
EDGARD LUIZ DA S. PIRES
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.166
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
TILDA FREIRES DA ROCHA
86492985
VALTER NASCIMENTO SANTOS
78700264
VICTOR JERONIMO DOS SANTOS 09134972
WELLINGTON PAES CAMARGO
WELLINGTON RAMOS
86157191
81907982
Dependente
Vínculo
FERNANDO ANDRÉ MARTINS DE COMPANHEIRO DESIGNADO
BARROS
ROCHELY DE VASCONCELOS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
SANTOS
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
SEBASTIANA JERONIMO DOS
MÃE
SANTOS
JOHN DE SOUZA CAMARGO
FILHO
ANA CAROLINA LISBOA RAMOS FILHA
A Partir
Nasc.
OS
01/07/2008
20/08/1971
707
07/11/2012 DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
26/07/2012
08/03/1989
559
05/09/2012 PERDA DA CONDIÇÃO DE
ESTUDANTE
23/08/2012
27/05/1954
656
10/10/2012 RENDIMENTO PRÓPRIO
07/08/2012
26/07/2012
07/08/1991
07/09/1988
559
559
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
05/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
Dt OS
Motivo
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
NIP
ELIZABETH CRISTINA ROBERTO 83707271
MEIRELLES
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
ÉRIKA CRISTINA MEIRELLES
SANTANA
FILHA
01/09/2012
14/08/1991
308
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
JOSEFA MARINHO ALVES
EMERSON SANTOS BARBOZA
VITOR RIBEIRO ALVES
VINICIUS RIBEIRO ALVES
LUCAS BARROS RIBEIRO
ELISIENE NONATO DOS SANTOS
COMPANHEIRA
FILHO
FILHO MAIOR INVÁLIDO
FILHO MAIOR INVÁLIDO
FILHO
FILHA
05/10/2012
16/07/2012
14/03/2006
14/03/2006
11/07/2012
04/09/2012
17/09/1957
19/07/1991
03/08/1989
03/08/1989
11/07/1991
04/09/1991
332
332
365
365
332
344
25/10/2012
25/10/2012
26/11/2012
26/11/2012
25/10/2012
07/11/2012
Dt OS
Motivo
12/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Declarante
NIP
GAUDENCIO RODRIGUES FILHO 85065366
87277921
JORGE CORREA BARBOZA
82704252
MARIA APARECIDA ALVES
RIBEIRO
86486535
ROSANA NEVES BARROS
SERGIO FERREIRA DOS SANTOS 82500894
Motivo
FALECIMENTO
MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
MUDANÇA DE CONDIÇÃO
MUDANÇA DE CONDIÇÃO
MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Declarante
NIP
ROBERTO FERNANDES LACANA 10350152
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FLAVIO DA FRANCA LACANA
FILHO
31/07/2012
31/07/1991
297
Dt OS
Motivo
08/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
NIP
63814188
ADILSON MAGDALENA DO
NASCIMENTO
JEFERSON RINALDO PEREIRA DE 85941654
FREITAS
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
DENILSON TADEU ROCHA DO
NASCIMENTO
LUCIANA GARCIA DE FREITAS
FILHO
02/01/2012
23/01/1991
30-6
12/01/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
02/01/2012
01/03/1974
30-6
12/01/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
Dt OS
Motivo
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.167
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
JEFERSON RINALDO PEREIRA DE
FREITAS
74003259
MANOEL ALVES DA SILVA
FILHO
REINALDO FEITOSA FERREIRA 63818523
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
DIVÓRCIO
ZELI DE OLIVEIRA
COMPANHEIRA
12/01/2012
14/08/1961
30-6
12/01/2012 FALECIMENTO
DEIVID DANTAS FERREIRA
FILHO
01/11/2012
23/11/1991
07/11/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
SEBASTIAO DE ALMEIDA
CHAVES
SERGIO VON SOHSTEN GARCIA
63816717
MARIA ROZETE SILVA MARTINS COMPANHEIRA
02/01/2012
19/08/1970
30242
30-6
86342525
FILHO
01/12/2012
23/12/1990
768
05/12/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
SILVIO JOSE DA SILVA
85783650
VICTOR VON SOHSTEN
TAVARES
MARCUS VINICIUS DA SILVA
FILHO
02/01/2012
13/01/1991
30-6
12/01/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
09/06/2012
07/09/1952
137
12/01/2012 DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
71000 - DAbM - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Declarante
JOSE FRANCISCO BARROS
PINHO
NIP
86361422
Dependente
APARECIDA RAIMUNDA PEDRO ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
PINHO
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Dt OS
Motivo
13/06/2012 FALECIMENTO
81700 - SNNF - SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Declarante
ENEIDA LAMEIRINHA VIEIRA
NIP
63811642
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
RICARDO FERNANDES VIEIRA
CÔNJUGE
03/03/2012
22/05/1968
132
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
MARCOS RAIMUNDO TINOCO
CABRAL JUNIOR
FILHO
29/09/2012
29/09/1988
50254
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
20/08/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
83000 - Com3ºDN - COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Declarante
IVANIA MARIA DE MORAIS
TINOCO CABRAL
NIP
85763284
Dt OS
Motivo
02/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
84320 - CPMA - CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Declarante
NIP
ALMIR AMORIM FONSECA DOS
SANTOS
86940473
MARIA GORETTI SANTOS
FONTENELLE AMORIM
CÔNJUGE
19/10/2012
13/09/1952
178
ELENA CECILIA ARAUJO DE
MATOS
84000180
LUIS GUSTAVO MATOS DE
SOUSA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
17/09/2012
17/09/1991
169
Dt OS
Motivo
29/10/2012 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
03/10/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Pág.168
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
Dependente
ELENA CECILIA ARAUJO DE
MATOS
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
Dt OS
Motivo
SERVIDOR
84700 - HNBe - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Declarante
NIP
CARLOS DAVID ARAUJO
BICHARA
80510671
SOCORRO DE MARIA FERREIRA
B DOS SANTOS
86019171
Dependente
Vínculo
CARLOS DAVID CARNEIRO
BICHARA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
ELANNE CRISTINA BRASIL DOS FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
SANTOS
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
A Partir
Nasc.
OS
01/07/2012
26/07/1988
147
07/08/2012 MAIOR DE 24 ANOS
01/08/2012
20/08/1988
157
06/09/2012 MAIOR DE 24 ANOS
85600 - EAMSC - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Declarante
IARA MARIA MARTINS
ALVAREZ
NIP
08079315
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
GABRIELA MARTINS ALVAREZ
GIULIA MARTINS ALVAREZ
FILHA
FILHA
03/08/2012
03/08/2012
30/04/1991
22/04/1989
240
240
Dt OS
Motivo
03/08/2012 POR INCONSISTÊNCIA
03/08/2012 POR INCONSISTÊNCIA
87700 - HNBra - HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Declarante
MARIA DIVINA MARTINS NEIA
NASCIMENTO
NIP
95038990
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
JONATHAN LUCAS NEIA
NASCIMENTO
FILHO
27/06/2012
27/06/1991
218
Dt OS
Motivo
05/09/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.169
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